Resenha Critica e Análise Jurídica do Filme Amistad - Direitos Humanos e Escravidão

DIREITOS HUMANOS TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITOS HUMANOS AMSTAD 1998 Steven Spielberg Uma representação épica de uma batalha sobre um navio cheio de escravos que se revoltam contra seus captadores em alto mar e ancoram em solo americano Inicialmente o argumento nas cortes era sobre o problema da propriedade e posse Gradualmente os advogados de defesa entendem que a humanidade dos homens vira mercadoria através da escravidão Elaborar uma resenha crítica sobre o filme Amistad de Steven Spielberg conforme roteiro abaixo Desenvolvimento do Trabalho Deverá ser realizado em grupo no mínimo 2 alunos e no máximo 5 alunos 1 Roteiro para a análise crítica do filme I Dados do filme título ano de produção diretor e elenco II Contextualize o filme em que época e local ocorreram os fatos como também em que cenário e contexto históricopolíticosocial ele se passa III Descreva os personagens principais e o papel de cada um deles na trama IV Teça outras apreciações a respeito do que considerou interessante no filme V Conclua o seu relato sobre o filme recomendandoo ou não 2 Sobre o conflito jurídico relatado no filme responda I Como teve início a batalha judicial e quais eram os interesses ou direitos dos envolvidos II Quais eram os sujeitos jurídicos partes envolvidos no conflito e qual era a principal reivindicação de cada um deles na batalha judicial III A quem pertenciam de fato e de direito os africanos Justifique 3 O fim da escravidão e de práticas análogas à escravidão é um princípio reconhecido por toda a comunidade internacional Com base no filme e na legislação brasileira vigente responda a Existe hoje no Brasil o crime de submeter alguém a condição de escravo Justifique b Qual a situação atual da população negra no Brasil c Quem é considerado negro no Brasil d O que significa Racismo Estrutural quais as suas causas e dê exemplos e E Racismo Institucional O que é f O que vem a ser Racismo Reverso Ele existe no Brasil Justifique g Que ações o grupo propõe para combater o racismo no Brasil 4 Sobre o trabalho Quanto à formatação O trabalho deverá seguir as seguintes formatações Tamanho da folha A4 Fonte utilizada Times New Roman ou Arial Tamanho da fonte 12 Espaço entre linhas 15 Texto justificado Margens Esquerda e superior 3 cm Direita e inferior 2 cm E deverá conter Capa Folha de Rosto Sumário Desenvolvimento Itens 2 e 3 Conclusão pessoal do grupo sobre o trabalho realizado e qual a contribuição para a sua formação acadêmica e profissional DECONTAMINATION PROTOCOL Do not enter area without permission Wear mask Wear gloves Wear goggles and face shield Use of UVC light for surface sanitizing WARNING Avoid direct exposure to skin or eyes KEEP OUT OF REACH OF CHILDREN Remove gloves before touching face or personal items wash hands thoroughly Do not touch face mouth eyes or nose after handling contaminated surfaces Wash hands thoroughly after use Use hand sanitizer Destinex Disinfectant Spray 275ml Follow safety protocols for safe use and storage of chemicals 290180 402 06 507969 6 GH098920159049 Destinex is a registered trademark of XYZ Corp Manufactured by XYZ Corp 1234 Industrial Rd City Country wwwdestinexcom UNIVERSIDADE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALUNO TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS RESENHA CRÍTICA DO FILME LA AMISTAD Cidade Maio de 2023 ALUNO XXXXXX TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS RESENHA CRÍTICA FILME LA AMISTAD Trabalho apresentado sob a orientação do professor AAAA do curso de Direito Turma XXXX da Universidade Y Cidade Maio de 2023 SUMÁRIO 1 Introdução 2 Sobre o conflito jurídico relatado no filme 3 Questões referentes ao fim da escravidão e de práticas análogas à escravidão Introdução Tratase a presente resenha sobre o filme Amstad do ano de 1997 com estréia em 1998 sob a direção de Steven Spielberg no qual tem como atores principais Morgan Freem Anthony Hopkins Dijimon Hounsou e Matthew MaccConaughey Em pesquisas sobre o filme1 relatase tratar de um evento real cuja história se baseia num grupo de escravos africanos que se rebela e se apodera do controle do navio que os transporta e tenta retornar à sua terra de origem Tratase do navio negreiro espanhol La Amistad a amizade que dá nome ao filme Após se rebelarem os escravos ficam por alguns meses em alto mar e sem sucesso não consegue chegar à sua origem a África O navio é interceptado por acaso por um navio que indica ser norteamericano por ter perdido a rota e estar navegando próximo à Baía de Connecticut O navio La Amistad é aprisionado por um barco que fazia patrulha na Costa de Long Island e levados a New Haven e todos os cerca 40 escravos e quatro ou cinco crianças são presos e levados para a polícia Unidos Lá são acusados de assassinato e são jogados em uma prisão à espera do seu destino Os jornais da época noticiam de forma diferente o ocorrido O jornal New Haven Registrer noticia massacre no mar um difícil caso de escravos enquanto o jornal Emancipator noticia Luta pela liberdade no mar dando o tom da disputa conforme o viés dos brancos que foram mortos ou dos escravos que se rebelaram O julgamento inicial sobre a acusação de assassinato tem como figuras o juiz Andrew G Juttson o promotor Holabird o Sr Lewis Tappan abolicionista cristão que apresenta um habeas corpus mesmo não sendo advogado o representante do Presidente dos Estados Unidos John Forsides para garantir os interesses da Rainha adolescente Isabel da Espanha que buscam o regresso do navio e dos escravos conforme o Tratado de 1795 Thomas R Gedney e Richard W Meade militares que também buscam compensação pela tomada do navio Amistad e o advogado de José Ruiz e Pedro Montês que alegaram ter comprado em Havana Cuba em 26 de junho de 1839 os ditos escravos Esses foram os únicos sobreviventes do motim não tendo sido mortos para supostamente 1 httpscinema10combrfilmeamistad acesso em 220523 garantir o regresso do navio à terra de origem Ao se rebelarem os escravos que não sabiam nada de navegação mapas e cartas naúticas ficaram a mercê de dois dos tripulantes que estavam no navio Jose Montes e José Ruiz Em certa medida o filme dá a entender que os escravos os deixaram vivos para que os levassem de volta Os demais tripulantes foram mortos quando houve o motim tendo destaque para o capitação morto pela própria espada nas mãos do escravo Cinque Dijmon Hounsou O ponto central do filme percorre este debate iniciado nesta batalha judicial a audiência sobre o destino de todos os escravos aprisionados já que não se tinha certeza se eram escravos vindos das Índicas Ocidentais se vindos de Cuba ou se eram livres Não foram encontrados inicialmente provas da propriedade sobre todos eles Posteriormente surgem como protagonistas da trama a figura do advogado Roger Baldwin advogado de imóveis contratado para a defesa dos escravos pelo Sr Tappan Stellan Skarsgard e o escravo liberto Theodore Joadson Morgan Freeman A tese de Baldwin é de que não havendo provas sobre a propriedade dos escravos e se nasceram escravos seu comércio seria ilegal e havendo a sua natureza de coisa mercadoria não poderiam serem os escravos julgados e condenados Contudo buscando ajuda na ifluência do congressista John Quincy Adams um abolicionista não assumido LewisTappan o procura para falar do caso e conseguir alguma influência Mas como o presidente Van Buren busca a reeleição Adams desestimula Tappan porque o presidente quer agradar a todos os setores e a condenação dos escravos seria positiva para a sua candidatura e para a sua relação com a rainha Isabel da Espanha Há que se mencionar a presença de Tappan que busca levar o debate para o campo da ética e da natureza de pessoa humana em contraponto à condição de mercadoria coisas que eram os escravos Em certo momento Roger Baldwin consegue provar através do inventário da carga do navio Amistad munido de um mandado judicial que os negros não foram comprados em Cuba mas eram africanos e tinham sido capturados na Fortaleza de Lomboko Serra Leoa África pelo navio português Tecora De lá foram transportados até Cuba onde trocaram de navio e embarcaram no navio negreiro espanhol La Amistad para mais tarde serem novamente comercializados O filme debate e confronta os alicerces do sistema judiciário norte americano cujo debate sobre abolicionismo já se iniciava no mundo Os Estados Unidos apesar de ser um país livre já naquela época por força da 13 Emenda tinha àquela época uma grande divisão entre o norte e o sul em que anos depois viria a ocorrer a chamada Guerra de Secessão guerra civil norteamericana Nesse momento do filme sabedor da derrota quanto ao caso o Presidente Van Buren por meio de seus assessores tenta burlar o julgamento trocando o juiz do caso por um jovem juiz de nome Coglin Fica em evidência a interferência dos Poderes que acaba por fazer com que Theodore Joadson procure Quincy Adams para mais uma vez pedir ajuda Adams lhe dá um conselho que é crucial que é descobrir quem são eles e não simplesmente de onde vieram Conseguem um tradutor e Baldwin vai falar com Cinque que os conta como chegaram ao Amistad Nesse momento o filme retrata as condições e sofrimento dos escravos no navio Tecora representando de maneira bastante nítida o sofrimento dos escravos o que leva a uma interpretação de que a escravidão também só foi possível com a ajuda de grupos e tribos africanas rivais que faziam negócios com os traficantes de escravos Por sua vez já ao final do filme no julgamento pelo juiz Coglin ao contrário do esperado o juiz Coglin não atua como juiz corrupto já que foi escolhido a dedo por Van Buren O juiz Coglin parte de uma pergunta essencial saber se os escravos nasceram na África Sendo positiva ou negativa a resposta isto era crucial para determinar o destino deles e dos envolvidos na questão pois estava em jogo além da própria vida dos escravos questões políticas da reeleição do Presidente Van Buren e o apoio dos sulitas e da Rainha Isabel de Espanha dos militares que reivindicavam a carga e de Ruiz e Montes que também alegavam ter direito aos escravos Assim entendendo Coglin que eram escravos nascidos em África são considerados libertados de forma imediata e seu retorno para a África fica determinado a custa do governo estadunidense Os senhores Mendes e Ruiz são presos pelo crime de tráficos de escravos Tendo perdido a demanda Van Buren apela para a Suprema Corte e o filme entrelaça a dificuldade de entender como uma decisão não vale tendo que pela segunda vez fazerem defesa para provar que são livres O filme alcança um momento sentimental em que Cinque sofre e chora por ter perdido muito mais porque acreditou que a Justiça do Homem Branco iria prevalecer O companheiro de Cinque com a Bíblia na mão conta a história de Jesus por meio dos desenhos que dão a esperança de alguma libertação Já ao final no Julgamento da Suprema Corte Quincy Adams evoca os pais fundadores da Nação Americana e principalmente inspiração na conversa com Cinque horas antes Quincy Adams exorta a Corte para o papel dos ancestrais formar o que somos principalmente a partir daquilo que julgamos ser Estando os Estados Unidos prestes a eclodir dissidências a partir de questões econômicopolíticas do lucrativo mercado de escravos e da escravidão em sim o problema trazido com o navio Amistad ultrapassaria as fronteiras americanas para se tornar uma questão de Justiça do Direito Natural e da própria essência humana daqueles escravos que conforme os valores apregoados desde a unificação das treze colônias britânicas com os pais fundadores dentre eles John Adams George Washington Thomas Jefferson Benjamin Franklin Portanto e para concluir o filme é muito indicado para os amantes da História do Direito e das ciências humanas em geral porque faz pensar várias questões a partir do dilema apresentado A noção de sistema judiciário de devida separação dos poderes é um debate ainda presente principalmente a partir das interferências do ativismo judicial e a escolha de Juízes de Alta Corte pelo Executivo Por outro lado o filme também levanta questões de Direitos Humanos modalidades de tráfico de pessoas trabalho escravo dentre outras No campo das ciências humanas e sociais possível relacionar o filme com o ainda persistente debate sobre racismo racismo estrutural decolonização igualdade formal e substancial e direitos naturais por exemplo 2 Sobre o conflito jurídico relatado no filme A batalha judicial relatada no filme se inicia com na primeira audiência em que se acusam os escravos pelo assassinato da tripulação do Amistad e de quem seriam eles já que até aquele momento eram considerados coisas Como o navio e os escravos valiam muito dinheiro era interessante para os envolvidos pautarem a questão como uma simples questão de propriedade A apreensão do navio e dos escravos como coisas contudo levantou outro tema a partir da entrada de Roger Baldwin sobre o caráter de coisa mercadoria ou de pessoas Determinar o tratamento deles era essencial para determinar se poderiam ser julgados como pessoas já que a acusação de assassinato e motim seria irrelevante se fossem tratados como coisas Dessa forma o interesse envolvido perpassava a aquisição deles como bens mercadoria para ser revendida ou para demonstrar no caso da Rainha Isabel da Espanha a propriedade de bens e a soberania dos Estados conforme leis e tratados na época Com a presença da Espanha na questão busca a então rainha adolescente preservar interesses imperialistas e a propria manutenção das elites e do sistema econômico baseado na força do trabalhoescravo Dessa forma como explicitado no item anterior os sujeitos envolvidos além dos próprios atores judiciais como os dois juízes o promotor Holabird e os advogdaos estavam interessados Montes e Ruiz para reivindicar a posse e propriedade do bem uma vez que eram eles os únicos sobreviventes e compradores daquela carga Ao mentirem nos documentos sobre o inventário dos escravos descobriuse que o número de escravos aprisionados era elevado demais para aguentar a travessia Os chefes do Amistad decidiram jogar no mar cerca de cinquenta escravos para assim conseguir manter o suprimento de comida ou talvez como sugere no filme não serem pegos pelo comércio ilegal nos navios britânicos que faziam a ronda na Costa Africana diminuindo a carga que foi inicialmente documentada Por sua vez os militares que aparecem na trama reivindicando o direito aos escravos supostamente se deve a algum direito de apropriação pela batalha na retomada do navio uma vez que não havia ninguem de direito a ser efetivamente o proprietário do navio Por fim os escravos não eram propriedade de ninguém pois àquele momento o comércio de escravos era proibido e portanto a sua aquisição foi ilegal como depois demonstrado pelo advogdo Roger Baldwin Sendo originários da África foram escravizados porque de lá saíram à força não devendo ter sido tratados como coisas O juiz Coglin de plano descarta a tese de que eram mercadorias caindo por terra os reclamos dos envolvidos Miguel e Ruiz da Espanha e dos militares 3 Questões sobre o fim da escravidão e de práticas análogas à escravidão é No brasil atualmente existe no Brasil o crime de submeter alguém à condição análoga de escravo no art 149 do Código Penal Vejamos Art 149 Reduzir alguém a condição análoga à de escravo quer submetendoo a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva quer sujeitandoo a condições degradantes de trabalho quer restringindo por qualquer meio sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto Pena reclusão de dois a oito anos e multa além da pena correspondente à violência 1o Nas mesmas penas incorre quem I cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador com o fim de retêlo no local de trabalho II mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador com o fim de retêlo no local de trabalho O artigo teve modificação em 2003 pela Lei 10803 para indicar as hipóteses em que se configura a redução de alguém à condição análoga à de escravo diante da necessidde de modificação normativa oriundas das mudanças sociais ocorridas no Brasil Nesse sentido nesse aspceto do trabalho a população negra vive em condições precárias que muitas vezes por necessidade se submetem ao trabalho que ao final descobrem estarem em condições análogas à escravidão Por vezes a mídia noticia fatos sobre trabalho escravo especialmente nos últimos tempos nos ramos produção de carvão no ramo de produção de roupas de grife e recentemente no ramo da produção de vinhos O racismo estrutural por sua vez está impregnado nas estruturas sociais nas sociedade em geral nos gestos costumes hátibos expressões tudo que mantém o estado de coisas referentes às condições depreciativas do povo negro e da falta de oportunidade para em especial ter acesso a serviços públicos e à cidadania Podemos exemplificar com o costume de piadas chavões expressões que depreciam os negros tudo se referindo à condição subalterna a algo depreciativo na sociedade Também podemos citar o pouco acesso de negros em altos cargos de direção em instituições públicas e privadas em universidades e na política Quando o preconceito e a discriminação racial estão consolidados na sociedade há o racismo estrutural As instituições são racistas porque a sociedade é racista ALMEIDA22019 pag 25 Suas causas são variadas pois a questão remonta a tempos imemoriais como a Antiguidade a escravidão as teses científicas do começo do século XX dentre outas mas em especial como no Brasil devido ao período de intenso escravismo e na tardia abolição da escravatura apenas em 1888 sendo um dos últimos países do mundo a libertar por meio de lei os escravos Já o racismo institucional tem uma definição inicial com Stokely Carmichael e Charles Hamilton em 1967 integrantes do grupo Panteras Negras nos Estados Unidos Segundo esta definição no caso do racismo institucional o domínio se dá com o estabelecimento de parâmetros discriminatórios baseados na raça que servem para manter a hegemonia do grupo racial no poder Isso faz com que a cultura os padrões estéticos e as práticas de poder de um determinado grupo tornem se o horizonte civilizatório do conjunto da sociedade Assim o domínio de homens brancos em instituições públicas o legislaiivo o judiciário o ministério público reitorias de universidades etc e instituições privadas por exemplo diretoria de empresas depende em primeiro lugar da existência de regras e padrões que direta ou indiretamente dificultem a ascensão de negros eou mulheres e em segundo lugar da inexistência de espaços em que se discuta a desigualdade racial e de gênero naturalizando assim o domínio do grupo formado por homens brancos ALMEIDA 2019 pag 22 Já a definição de racismo reverso basicamente consiste no preconceito de brancos contra brancos e de negros contra negros Acreditamos existir no Brasil porque em geral quando se verifica um branco com alto poder aquisitivo há o preconceito corrente de que adquiriu de modo ilegal sua riqueza assim como ocorer com negros No Brasil não se permite compreender o esforço pelo trabalho capaz de gerar riqueza e se existem pessoas de alto padrão é porque ou tiveram por herança loteria ou crime Em geral sempre consideram o crime como motivo 2 Almeida Silvio Luiz de Racismo estrutural Silvio Luiz de Almeida São Paulo Sueli Carneiro Pólen 2019 Nunca pensam poder terem chegado onde chegou por esforço próprio Combater o racismo é dificil Há uma longa história de tradição política economica e histórica sobre o problema É difícil dizer quais medidas serão efetivas até porque há muitas delas existentes Talvez seja preciso aprimorar as já existentes Uma das formas pelas quais podemos pensar o combater ao racismo é que as medidas já existentes principalmente na Lei sejam efetivamente cumpridas Que o estatudo da Igualdade Racial por exemplo tenha maior divulgação e efetivação Que as políticas públicas atuem mais em setores onde os municípios não conseguem atuar seja na educação primária para o aperfeiçoamento de professores no tratamento do tema quanto numa educação contínua sobre a igualdade de direitos e de oportunidades Para isso devem as instituições públicas e privadas assim como a sociedade em geral lutar cotidianamente para a efetivação desses direitos Seja por ações judiciais seja no aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção aos direitos das minorias como políticas públicas e assistenciais No âmbito do acesso a serviços públicos que seja feita maior atuação dos órgãos públicos para proteção e atuação em favor desses grupos como a Defensoria e o Ministério Público Que seja feito anulamente programas cursos ou atuação efetiva sobre o tema diretamente com populaçoes locais Que sejam ensinados os direitos mas também deveres quanto ao respeito comum que todos devem ter entre si O preconceito e exclusão não ocorre apenas quanto aos negros mas atualmente em qualquer grupo minoritário sobre algum tema como transexuais obesos moradores de rua egressos das populações carcerárias estrangeiros dentre outros Nos planos de governo maior atuação da sociedade com o acesso ao debate com os órgãos de governo como câmaras municipais assembléias legislativas e o Congresso Nacional E acima de tudo e principalmente programas cursos eventos e palestras nas escolas começando desde a primeira infância para o combate ao preconceito com o diálogo o respeito e o estudo contínuo sobre o tema