Fundamentos da Constituição Brasileira de 1988-Direitos e Cidadania

LEITURA COMPLEMENTAR 69 4 FUNDAMENTOS DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988 74 41 SOBERANIA 74 42 CIDADANIA 75 43 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 78 44 VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA 83 45 PLURALISMO POLÍTICO 85 5 DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES FEDERATIVOS 87 6 OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA CARTA MAGNA BRASILEIRA 88 61 CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE JUSTA E SOLIDÁRIA 89 62 GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL 92 63 ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS 93 64 PROMOVER O BEM DE TODOS SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM RAÇA SEXO COR IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO 94 RESUMO DO TÓPICO 1 95 AUTOATIVIDADE 98 TÓPICO 2 DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS 99 1 INTRODUÇÃO 99 2 DOS DESTINATÁRIOS DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL 99 21 DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES 102 22 O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 103 23 DA VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE 104 24 DA LIBERDADE E INVIOLABILIDADE 105 RESUMO DO TÓPICO 2 113 AUTOATIVIDADE 114 TÓPICO 3 DOS DIREITOS SOCIAIS 115 1 INTRODUÇÃO 115 2 OS DIREITOS SOCIAIS 115 21 DIREITO À EDUCAÇÃO 118 22 DIREITO À SAÚDE 129 23 DIREITO À ALIMENTAÇÃO 134 24 DIREITO AO TRABALHO 138 25 DIREITO À MORADIA 141 26 DIREITO AO LAZER 144 27 DIREITO À SEGURANÇA 145 28 DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL 148 29 DIREITO À PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA 151 210 DIREITO DE ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS 152 3 A PEC DA FELICIDADE PEC Nº 5132010 CD E PEC Nº 192010 SF 153 RESUMO DO TÓPICO 3 155 AUTOATIVIDADE 158 UNIDADE 3 RECONHECIMENTO DA CIDADANIA COMO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE 159 TÓPICO 1 A CIDADANIA A PARTICIPAÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS 161 1 INTRODUÇÃO 161 2 A CIDADANIA E A GARANTIA DE DIREITOS 161 RESUMO DO TÓPICO 1 166 AUTOATIVIDADE 167 TÓPICO 2 O PROCESSO PARTICIPATIVO COMO ESTRATÉGIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA A PARTIR DOS CONSELHOS 169 1 INTRODUÇÃO 169 2 RECONHECENDO O PAPEL DOS CONSELHOS EM NÍVEL NACIONAL ESTADUAL E MUNICIPAL 170 3 ATRIBUIÇÕES E PODERES DOS CONSELHOS NACIONAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS 173 4 PRINCÍPIOS QUE FUNDAMENTAM OS CONSELHOS DE DIREITO 177 LEITURA COMPLEMENTAR 180 RESUMO DO TÓPICO 2 184 AUTOATIVIDADE 186 TÓPICO 3 O PAPEL DOS CONSELHEIROS E SUAS ATRIBUIÇÕES ÉTICAS 187 1 INTRODUÇÃO 187 2 RECONHECENDO O PAPEL DOS CONSELHEIROS E SUAS ATRIBUIÇÕES ÉTICAS 187 3 O PAPEL DOS CONSELHEIROS 190 4 OS CONSELHOS E A INTERSETORIALIDADE 194 LEITURA COMPLEMENTAR 196 RESUMO DO TÓPICO 3 205 AUTOATIVIDADE 206 REFERÊNCIAS 207