Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988: Análise Completa

SUMÁRIO UNIDADE 1 A CONSTRUÇÃO ÉTICA NOS DIREITOS HUMANOS 1 TÓPICO 1 AS NOVAS REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS 3 1 INTRODUÇÃO 3 2 UMA BREVE HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS 3 21 A CARTA MAGNA 1215 5 22 A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 1948 8 23 A LEGALIDADE E A REALIDADE 9 3 DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS 12 31 O SURGIMENTO DO ESTADO NA VISÃO DE HOBBES LOCKE E ROUSSEAU 13 32 AS NOVAS REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS 16 RESUMO DO TÓPICO 1 19 AUTOATIVIDADE 21 TÓPICO 2 A CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS 23 1 INTRODUÇÃO 23 2 CONTEXTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS 25 21 EVOLUÇÕES E O CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS 27 22 DIREITOS HUMANOS E A INTERPRETAÇÃO DA MORAL X ÉTICA 29 23 O CONTRAPONTO ENTRE O TRABALHO X DIREITO 31 231 Compreendendo a mudança de concepção com a transição do feudalismo para o capitalismo 32 LEITURA COMPLEMENTAR 35 RESUMO DO TÓPICO 2 39 AUTOATIVIDADE 41 TÓPICO 3 REFLETINDO SOBRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 43 1 INTRODUÇÃO 43 2 A LEGISLAÇÃO E SEU ENTENDIMENTO SOBRE OS PODERES DO ESTADO 43 21 O SURGIMENTO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 44 3 A HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NO MUNDO 45 31 GRANDES CONQUISTAS 47 RESUMO DO TÓPICO 3 52 AUTOATIVIDADE 54 UNIDADE 2 A CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 55 TÓPICO 1 OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 57 1 INTRODUÇÃO 57 2 CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988 64 3 O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988 67 LEITURA COMPLEMENTAR 69 4 FUNDAMENTOS DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988 74 41 SOBERANIA 74 42 CIDADANIA 75 43 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 78 44 VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA 83 45 PLURALISMO POLÍTICO 85 5 DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES FEDERATIVOS 87 6 OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA CARTA MAGNA BRASILEIRA 88 61 CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE JUSTA E SOLIDÁRIA 89 62 GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL 92 63 ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS 93 64 PROMOVER O BEM DE TODOS SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM RAÇA SEXO COR IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO 94 RESUMO DO TÓPICO 1 95 AUTOATIVIDADE 98 TÓPICO 2 DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS 99 1 INTRODUÇÃO 99 2 DOS DESTINATÁRIOS DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL 99 21 DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES 102 22 O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 103 23 DA VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE 104 24 DA LIBERDADE E INVIOLABILIDADE 105 RESUMO DO TÓPICO 2 113 AUTOATIVIDADE 114 TÓPICO 3 DOS DIREITOS SOCIAIS 115 1 INTRODUÇÃO 115 2 OS DIREITOS SOCIAIS 115 21 DIREITO À EDUCAÇÃO 118 22 DIREITO À SAÚDE 129