Análise de Casos Práticos sobre Contratos de Compra e Venda e Vícios Redibitórios

1 Maria comprou uma casa na praia de Marcelo 40 dias após a compra uma chuva forte aconteceu na localidade fazendo com que Maria percebesse que a casa estava coberta por goteiras que não foram percebidas na hora da compra Maria te procura para saber se existe a possibilidade de pedir redibição e qual seria o seu prazo O que você diria para ela 2 Marcos Silva um rico fazendeiro encontrou terras valiosas no Norte do país que são ocupadas por indígenas Marcos explorou ilegalmente aquela terra por anos quando decidiu colocala a venda como se dele fosse João da Silva sem saber da ocupação indígena e da exploração ilegal da terra se interessou pelo espaço e decidiu comprar Ao elaborar o contrato de compra e venda Marcos colocou que se tratava de terras ocupadas por indígenas mas que todos estavam de acordo com a venda João te procurou como advogado para que o ajudasse a analisar o contrato e a decidir se comprava ou não Com base no que foi estudado acerca dos contratos de compra e venda o instrumento elaborado por Marcos é válido Por que 3 Catarina comprou de Marina uma impressora Canon para impressão das suas fotografias com maior qualidade Catarina pediu para que Marina entregasse a impressora para a transportadora Entrega Rápida que seria a responsável pela entrega do objeto em sua residência Marina porém achou outra transportadora mais barata e sem avisar a Catarina entregou a impressora para a transportadora Rapidona na Entrega No meio do caminho o carro da transportadora Rapidona na Entrega que transportava o produto comprado por Catarina bateu em um poste e a impressora atravessou o vidro do carro e se destruiu por completo no asfalto No caso descrito Marina poderia alegar que não deverá indenizar Catarina visto que a tradição ocorreu quando a impressora fora entregue para a transportadora Ou Catarina possui o direito de ser indenizada Justifique 1 Maria comprou uma casa na praia de Marcelo 40 dias após a compra uma chuva forte aconteceu na localidade fazendo com que Maria percebesse que a casa estava coberta por goteiras que não foram percebidas na hora da compra Maria te procura para saber se existe a possibilidade de pedir redibição e qual seria o seu prazo O que você diria para ela No presente caso perguntase se seria possível a anulação do negócio jurídico pelo vicio redibitório Inicialmente cabe dizer que o vício redibitório é o defeito que desvaloriza a coisa ou a torna imprópria para o seu fim nesse sentido a previsão encontra a partir do art 441 do CC fazendo a ressalva de defeitos ocultos Por força do art 442 do CC Maria poderia tanto pedir o abatimento do preço quanto rejeitar a coisa e redibir o contrato de modo que se o alienante conhecia o vício poderá Maria pedir perdas e danos também conforme o art 433 Quanto ao prazo é decadencial de um ano se for imóvel como é o caso contados da entrega efetiva conforme o art 445 logo Maria está dentro do prazo 2 Marcos Silva um rico fazendeiro encontrou terras valiosas no Norte do país que são ocupadas por indígenas Marcos explorou ilegalmente aquela terra por anos quando decidiu colocala a venda como se dele fosse João da Silva sem saber da ocupação indígena e da exploração ilegal da terra se interessou pelo espaço e decidiu comprar Ao elaborar o contrato de compra e venda Marcos colocou que se tratava de terras ocupadas por indígenas mas que todos estavam de acordo com a venda João te procurou como advogado para que o ajudasse a analisar o contrato e a decidir se comprava ou não Com base no que foi estudado acerca dos contratos de compra e venda o instrumento elaborado por Marcos é válido Por que Cumpre ressaltar que pelo contrato de compra e venda um dos contratantes se obrigada a transferir o domínio de certa coisa a outra pagando certo preço No caso em apreço Marcos Silva não possuía a propriedade tão pouco domínio do bem imóvel que vendia já que por se tratar de terras indígenas também não estão sujeitas a usucapião conforme o art 231 4 da CF Para tanto o contrato não é valido por vicio no objeto 3 Catarina comprou de Marina uma impressora Canon para impressão das suas fotografias com maior qualidade Catarina pediu para que Marina entregasse a impressora para a transportadora Entrega Rápida que seria a responsável pela entrega do objeto em sua residência Marina porém achou outra transportadora mais barata e sem avisar a Catarina entregou a impressora para a transportadora Rapidona na Entrega No meio do caminho o carro da transportadora Rapidona na Entrega que transportava o produto comprado por Catarina bateu em um poste e a impressora atravessou o vidro do carro e se destruiu por completo no asfalto No caso descrito Marina poderia alegar que não deverá indenizar Catarina visto que a tradição ocorreu quando a impressora fora entregue para a transportadora Ou Catarina possui o direito de ser indenizada Justifique Inicialmente o art 492 do CC enumera que até o momento da tradição os riscos da coisa correm por conta do vendedor e os preços por conta do comprador Conquanto conforme o art 493 do CC se a coisa for expedida para lugar diverso por ordem do comprador por sua conta correrão os risco salvo se o vendedor se afastar de suas instruções No caso em comento em razão do fato de Marina ter se afastado da instrução de Catarina a responsabilidade corre por sua conta