Gestão Pública e Bens de Uso Especial: Desafios e Propostas

PRÁTICA DE EXTENSÃO INTERDISCIPLINAR VII OS BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDUARDA DIAS GOMES FERNANDO GONÇALVES SLVA GUILHERME DOS SANTOS ISABELLE R METZKER CAVALCANTE JUAN HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES LAURA GONZAGA LEITE E MARIA JULIA DOS REIS SUBTIL PROFESSORA CLAUDIA MICHELLY SALES DE PAIVA Como a gestão do poder público interfere na qualidade de vida da população Os bens públicos de uso especial se tornam um problema quando o próprio poder público toma a frente dessa gestão de bens A corrupção é um dos maiores problemas do uso desses bens desde a construção dos hospitais e fóruns chegando até na administração dos mesmos fazendo com que a população que os utiliza na qualidade de usuário sofra com isso demora no atendimento quando conseguem filas enormes entre outros Como compete a cada ente definir os critérios de utilização desses bens sabemos que automóveis por exemplo são utilizados de formas irregulares para interesses privados quando podiam ser usados para fim público salvo quando se tem a autorização ou permissão de uso Saber analisar os benefícios e os custos 1 INTRODUÇÃO Os bens públicos de uso especial são destinados ao uso pelo próprio Poder Judiciário para prestação de serviços podendo ser bens móveis ou imóveis Temos como exemplo um prédio onde esteja instalado um hospital público ou uma escola pública Como melhorar a gestão do Poder Público Os gestores que fazem uso de iniciativas que agilizem os processos e aprimorem o fluxo de atividades conseguem dar qualidade à gestão de um órgão público As ações repetidas por décadas não causam mais efeitos na administração pública e precisam ser otimizadas por meio da tecnologia para que as demandas da sociedade sejam atendidas Por fim separamos alguns pontos que são importantes que podem ser fundamentais para a melhoria da gestão pública que são Redução de Inadimplência Desburocratização de Processos e Melhora da Comunicação Interna 4 METODOLOGIA PLANO DE AÇÃO O que será feito Levaremos a informação do problema ao conhecimento da Administração Pública para que solicite a fiscalização compreendida da regulamentação do uso e aplicação de medidas coercitivas Por que será feito Para que assim a administração pública possa ter conhecimento de uma possível má gestão de bem público então fiscalize e estabeleça eou reforce regras acerca do uso desses bens Valoroso ressaltar que os bens públicos devem ser utilizados para a finalidade a que se destinam e quando ocorre a má gestão de um determinado bem quem paga é a população que depende do serviço público Por este motivo se faz necessário que o Poder Público tome conhecimento e seja inflexível com a fiscalização Onde será feito quando Formalizaremos uma denúncia à Ouvidoria Pública no momento em que tomarmos ciência de que tal bem público de uso especial não está tendo a sua devida destinação ou sendo utilizado de forma que não lhe foi atribuída Por quem Os integrantes do presente grupo estarão encarregados de observar situações cotidianas e caso sejam surpreendidos por alguém fazendo mal uso do bem público especial ficarão responsáveis por trazer a informação até o conhecimento dos alunos Isabelle Maria Julia e Fernando Para que abram a denúncia na ouvidoria pleiteando fiscalização e solicitando também que medidas coercitivas sejam aplicadas aos que forem pegos cometendo tal ato 5 RELATO DE EXPERIÊNCIARESULTADOS 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS A experiência como um todo foi extremamente gratificante proporcionandome um sentimento de tranquilidade ao constatar que o referido fórum exerce seus serviços de acordo com os devidos preceitos Apesar de existirem algumas limitações os funcionários demonstram um empenho admirável ao entregar um trabalho de excelência à sociedade Afinal é neste ambiente de um fórum criminal que parte da justiça é efetuada Fiquei encantado por ter tido a oportunidade de vivenciar de perto toda essa experiência e não vislumbrei a necessidade de realizar denúncias para promover mudanças drásticas Afinal o fórum está desempenhando seu serviço adequadamente como um patrimônio público de uso especial servindo à sociedade Vale ressaltar que um outro aspecto positivo para nós enquanto estudantes foi poder acompanhar de perto o funcionamento do trâmite processual Embora tenhamos estudado alguns conceitos jurídicos em sala de aula a compreensão se expande consideravelmente quando somos confrontados com uma situação prática Graças a essa experiência pudemos enriquecer nosso conhecimento e de certa forma contribuir para a sociedade ao fiscalizar se o serviço é prestado de maneira adequada REFERÊNCIAS httpsouvidoriatcepegovbrgestaopublicaestruturaprocessos httpswwwjusbrasilcombrartigosaspectosgeraissobreosbenspublicosnodireitoadministrativo 459669158 2 PROBLEMA No dia 10062023 realizamos uma visita ao Fórum Criminal de Vitória onde tivemos a oportunidade de observar tanto o funcionamento quanto os protocolos seguidos pelos servidores juízes e demais funcionários Foi possível constatar a relevância desempenhada pelos funcionários públicos e seu empenho na resolução dos problemas enfrentados pela sociedade De fato tratase de um fórum criminal que lida com uma variedade de processos como tráfico roubo e assassinato Durante a visita pudemos adentrar duas varas criminais e dialogar tanto com os servidores quanto com o chefe de cartório os quais nos proporcionaram uma compreensão abrangente do trâmite processual desde a fase de inquérito até a conclusão do processo ou seu envio à segunda instância Durante a visita tivemos a oportunidade de entrevistar a advogada Tatiane de 32 anos a qual compartilhou sua perspectiva sobre os serviços prestados pelo fórum Em uma breve entrevista indagamos se ela estava satisfeita com os serviços oferecidos e sua resposta foi particularmente interessante Segundo ela Embora tenha havido uma certa demora na movimentação de alguns processos que acompanhei de maneira geral estou satisfeita com o serviço prestado pelos servidores públicos Nunca enfrentei problemas graves e os poucos conflitos que surgiram foram devidamente solucionados junto ao chefe de cartório Reconheço também que a demanda por processos é alta e que por serem processos físicos podem demandar um pouco mais de tempo Durante nossa conversa com a advogada tivemos a oportunidade de acompanhar a petição que ela apresentou para ser protocolada O servidor responsável pelo atendimento assegurou que a petição seria devidamente juntada e analisada conforme o requerido Aproveitamos a visita para conhecer o gabinete do juiz contudo infelizmente o mesmo encontrava se ausente pois estava conduzindo uma audiência no momento No entanto havia duas assessoras do juiz presentes no gabinete as quais nos explicaram sobre o trabalho exercido pelo juiz quando este não está em audiência Isso inclui a análise dos processos a fim de proferir despachos ou decisões adequadas o acompanhamento de pedidos de habeas corpus ou solicitações especiais de advogados ou defensoria além de pedidos específicos encaminhados pelo Ministério Público Foi fascinante ter a oportunidade de presenciar de perto a maneira como o fórum criminal lida com os processos Em relação à reclamação feita pela advogada entrevistada sobre a demora no andamento dos processos devido à sua natureza física dirigimonos à secretaria do fórum para discutir essa questão e buscar possíveis soluções A secretária assegurounos que o diretor do fórum já está implementando a digitalização dos processos embora ainda não tenha sido concluída integralmente devido à enorme quantidade de casos No entanto foi garantido que todos os processos serão digitalizados antes do final deste ano Portanto além da advogada entrevistada nenhum outro sofrerá com uma possível demora para andamento dos processos 3 OBJETIVO PRÁTICA DE EXTENSÃO INTERDISCIPLINAR VII OS BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDUARDA DIAS GOMES FERNANDO GONÇALVES SLVA GUILHERME DOS SANTOS ISABELLE R METZKER CAVALCANTE JUAN HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES LAURA GONZAGA LEITE E MARIA JULIA DOS REIS SUBTIL PROFESSORA CLAUDIA MICHELLY SALES DE PAIVA