1
Processo Penal
MULTIVIX
601
Processo Penal
MULTIVIX
2
Processo Penal
MULTIVIX
1
Processo Penal
MULTIVIX
9
Processo Penal
ITE
3
Processo Penal
ESTACIO
25
Processo Penal
UNB
70
Processo Penal
FB
8
Processo Penal
CESPAR
11
Processo Penal
UNISINOS
Texto de pré-visualização
MAPA CONCEITUAL E MAPA MENTAL São estruturas gráficas que ajudam a organizar ideias conceitos e informações de modo esquematizado A diferença de um mapa para outro seria a hierarquia de informações que o mapa conceitual possui e o Mapa mental não possui hierarquia apenas ideias ou conceitos sobre um determinado tema Ambos são ferramentas de estudo e aprendizagem onde o conteúdo é classificado eou hierarquizado de modo a auxiliar na compreensão do indivíduo que o analisa A partir de uma representação gráfica ilustrativa a pessoa que idealiza um mapa conceitual consegue criar ligações entre os diferentes assuntos que fazem parte de determinado conhecimento Mapas como estes auxiliam no entendimento do conteúdo e conexões entre temas diversos Além disso são de grande valia em casos de memorização de conteúdos São confeccionados a mão ou não podendo recorrer a progamas de computador que auxiliam nessa construção Para iniciar o mapa coloque o tema principal ao centro A partir desse tema coloque ligações que fazem partes são referentes à temática Entendida a metodologia acima CRIE SEU PRÓPRIO MAPA CONCEITUAL Segue um link de vídeo que ilustra a construção de um Mapa Conceitual Tutorial de Mapas Conceituais httpswwwyoutubecomwatchvF54SWctP7E ATIVIDADE 1 Elabore um mapa conceitual utilizando como tema principal Jurisdição Penal e Competência Princípios da Jurisdição Penal A Competência em Matéria Penal definição da competência das justiças especiais militar e eleitoral e comuns federal e estadual Foro competente Juízo competente Julgamento Colegiado Lei nº 126942012 A competência em razão da pessoa Causas modificadoras da competência conexão e continência 2 Elabore um mapa conceitual utilizando como tema principal Teoria Geral da Prova no Processo Penal JURISDIÇÃO PENAL E COMPETÊNCIA Tópico Flutuante PRINCIPAIS PRINCÍPIOS VEDAÇÃO DA AUTOINCRIMINAÇÃO O Estado não pode impor ao réu uma obrigação que o coloque em situação de autoincriminação Princípio relacionado ao Direito ao silêncio bem como o da Ampla defesa todos dispostos na CF 88 CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA O princípio do contraditório e da ampla defesa garante que todas as partes envolvidas no processo tenham a oportunidade de se manifestar de produzir provas e contraditar as provas apresentadas DEVIDO PROCESSO LEGAL Ninguém deve ser privado de seus bens ou sua liberdade sem o devido processo legal Art 5º LIV da CF88 PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença Art 5º LXXVIII CF88 COMPETÊNCIA DE JURISDIÇÃO JUSTIÇA ELEITORAL Julga crimes eleitorais conexos JUSTIÇA MILITAR Julga crimes militares com exceção dos conexos Obs O crime doloso praticado por militar contra civil Competência do Tribunal do Júri JUSTIÇA FEDERAL Via de regra os crimes contra a união são julgados pela Justiça Federal com exceção dos casos que envolvam sociedade de economia mista Neste caso a competência será da Justiça Estadual que é REMANESCENTE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOAHIERÁRQUICA VARIA DE ACORDO COM A AUTORIDADE A SER JULGADA IMPORTANTE RESSALTAR Caso a competência esteja elencada na CF88 Prevalecerá sobre a comp Tribunal do Júri em razão do Princípio da Especialidade PREFEITO Competência do Tribunal de Justiça GOVERNADOR Competência do Superior Tribunal de Justiça PRESIDENTE CRIMES COMUNS Competência do Supremo Tribunal Federal DEPUTADO E SENADOR A competência será do STF nos crimes comuns JUIZ E PROMOTOR ESTADUAL A competência serpa do Tribunal de Justiça COMPETÊNCIA TERRITORIAL E EM CASOS DE CONEXÃO CONTINÊNCIA REGRA GERAL Art 70 do CPP Lugar em que se consumar a infração em caso de tentativa será competente o local que for praticado o último ato da execução AÇÃO PENAL PRIVADA Opção de escolha do ofendido lugar do resultado ou no domicílio do acusado DESCONHECIMENTO DO LOCAL DO CRIME Será competente o local do domicílio do acusado CASO D E CRIME CONTINUADO Será competetre o juízo prevento CASO DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA Se houver conexãocontinência previstos no art 76 e 77 do CPP ocorrerá a reunião dos processos sendo certo que a A regra é que a competência seja atraída para Justiça Especial COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Local onde foi praticada a infração OBSERVAÇÃO Alguns crimes que afrontam direitos específicos fundamentais a procuradoria geral da república pode solicitar ao STJ o deslocamento para Justiça Federal
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MAPA CONCEITUAL E MAPA MENTAL São estruturas gráficas que ajudam a organizar ideias conceitos e informações de modo esquematizado A diferença de um mapa para outro seria a hierarquia de informações que o mapa conceitual possui e o Mapa mental não possui hierarquia apenas ideias ou conceitos sobre um determinado tema Ambos são ferramentas de estudo e aprendizagem onde o conteúdo é classificado eou hierarquizado de modo a auxiliar na compreensão do indivíduo que o analisa A partir de uma representação gráfica ilustrativa a pessoa que idealiza um mapa conceitual consegue criar ligações entre os diferentes assuntos que fazem parte de determinado conhecimento Mapas como estes auxiliam no entendimento do conteúdo e conexões entre temas diversos Além disso são de grande valia em casos de memorização de conteúdos São confeccionados a mão ou não podendo recorrer a progamas de computador que auxiliam nessa construção Para iniciar o mapa coloque o tema principal ao centro A partir desse tema coloque ligações que fazem partes são referentes à temática Entendida a metodologia acima CRIE SEU PRÓPRIO MAPA CONCEITUAL Segue um link de vídeo que ilustra a construção de um Mapa Conceitual Tutorial de Mapas Conceituais httpswwwyoutubecomwatchvF54SWctP7E ATIVIDADE 1 Elabore um mapa conceitual utilizando como tema principal Jurisdição Penal e Competência Princípios da Jurisdição Penal A Competência em Matéria Penal definição da competência das justiças especiais militar e eleitoral e comuns federal e estadual Foro competente Juízo competente Julgamento Colegiado Lei nº 126942012 A competência em razão da pessoa Causas modificadoras da competência conexão e continência 2 Elabore um mapa conceitual utilizando como tema principal Teoria Geral da Prova no Processo Penal JURISDIÇÃO PENAL E COMPETÊNCIA Tópico Flutuante PRINCIPAIS PRINCÍPIOS VEDAÇÃO DA AUTOINCRIMINAÇÃO O Estado não pode impor ao réu uma obrigação que o coloque em situação de autoincriminação Princípio relacionado ao Direito ao silêncio bem como o da Ampla defesa todos dispostos na CF 88 CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA O princípio do contraditório e da ampla defesa garante que todas as partes envolvidas no processo tenham a oportunidade de se manifestar de produzir provas e contraditar as provas apresentadas DEVIDO PROCESSO LEGAL Ninguém deve ser privado de seus bens ou sua liberdade sem o devido processo legal Art 5º LIV da CF88 PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença Art 5º LXXVIII CF88 COMPETÊNCIA DE JURISDIÇÃO JUSTIÇA ELEITORAL Julga crimes eleitorais conexos JUSTIÇA MILITAR Julga crimes militares com exceção dos conexos Obs O crime doloso praticado por militar contra civil Competência do Tribunal do Júri JUSTIÇA FEDERAL Via de regra os crimes contra a união são julgados pela Justiça Federal com exceção dos casos que envolvam sociedade de economia mista Neste caso a competência será da Justiça Estadual que é REMANESCENTE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOAHIERÁRQUICA VARIA DE ACORDO COM A AUTORIDADE A SER JULGADA IMPORTANTE RESSALTAR Caso a competência esteja elencada na CF88 Prevalecerá sobre a comp Tribunal do Júri em razão do Princípio da Especialidade PREFEITO Competência do Tribunal de Justiça GOVERNADOR Competência do Superior Tribunal de Justiça PRESIDENTE CRIMES COMUNS Competência do Supremo Tribunal Federal DEPUTADO E SENADOR A competência será do STF nos crimes comuns JUIZ E PROMOTOR ESTADUAL A competência serpa do Tribunal de Justiça COMPETÊNCIA TERRITORIAL E EM CASOS DE CONEXÃO CONTINÊNCIA REGRA GERAL Art 70 do CPP Lugar em que se consumar a infração em caso de tentativa será competente o local que for praticado o último ato da execução AÇÃO PENAL PRIVADA Opção de escolha do ofendido lugar do resultado ou no domicílio do acusado DESCONHECIMENTO DO LOCAL DO CRIME Será competente o local do domicílio do acusado CASO D E CRIME CONTINUADO Será competetre o juízo prevento CASO DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA Se houver conexãocontinência previstos no art 76 e 77 do CPP ocorrerá a reunião dos processos sendo certo que a A regra é que a competência seja atraída para Justiça Especial COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Local onde foi praticada a infração OBSERVAÇÃO Alguns crimes que afrontam direitos específicos fundamentais a procuradoria geral da república pode solicitar ao STJ o deslocamento para Justiça Federal