Contabilidade Societária - Unifatecie - Livro Completo

Contabilidade Societária Professor Me Matheus Henrique Delmonaco Professor Me Rodrigo Gaspar de Almeida Diretor Geral Gilmar de Oliveira Diretor de Ensino e Pósgraduação Daniel de Lima Diretor Administrativo Renato Valença Correia Coordenador NEAD Núcleo de Educação a Distância Jorge Van Dal Coordenador do Núcleo de Pesquisa Victor Biazon Secretário Acadêmico Tiago Pereira da Silva Projeto Gráfico e Editoração André Dudatt Revisão Textual Beatriz Longen Rohling Carolayne Beatriz da Silva Cavalcante Caroline da Silva Marques Geovane Vinícius da Broi Maciel Jéssica Eugênio de Azevedo Kauê Berto Web Designer Thiago Azenha UNIFATECIE Unidade 1 Rua Getúlio Vargas 333 Centro ParanavaíPR 44 3045 9898 UNIFATECIE Unidade 2 Rua Candido Berthier Fortes 2177 Centro ParanavaíPR 44 3045 9898 UNIFATECIE Unidade 3 Rua Pernambuco 1169 Centro ParanavaíPR 44 3045 9898 UNIFATECIE Unidade 4 BR376 km 102 Saída para Nova Londrina ParanavaíPR 44 3045 9898 wwwunifatecieedubrsite As imagens utilizadas neste livro foram obtidas a partir do site ShutterStock FICHA CATALOGRÁFICA UNIFATECIE CENTRO UNIVERSITÁRIO EAD Núcleo de Educação a Distância DELMONACO Matheus Henrique ALMEIDA Rodrigo Gaspar de Contabilidade Societária Matheus Henrique Delmonaco Rodrigo Gaspar de Almeida Paranavaí PR Fatecie 2019 90 p Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Zineide Pereira dos Santos Professor Me Matheus Henrique Delmonaco Mestre pelo Programa de PósGraduação em Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Maringá PCOUEM Linha de pesquisa contabilidade para usuários externos 2018 Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Maringá UEM 2015 Participou como bolsista em projeto de pesquisa voltado à Iniciação Científica para Ensino Médio PIBICEM 2011 na Universidade Estadual de Maringá UEM Atualmen te atua como Coordenador dos Cursos de Bacharelado em Ciências Contábeis e Ciências Econômicas EAD do Centro Universitário Cidade Verde UNIFCV Tenho interesse em pesquisas relacionadas ao Mercado Financeiro Mercado de Ações e Fraudes httplattescnpqbr2569885539130860 Professor Me Rodrigo Gaspar de Almeida Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Maringá 2018 Especialista em Administração pela Universidade Paranaense 2010 possui duas gradua ções Gestão Estratégica pela Universidade Paranaense 2010 e Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Maringá 2015 Atuou em organizações industriais e prestadoras de serviço controladoria planejamento orçamento auditoria interna e jurídico gestão de contratos No ano de 2017 realizou o curso nível profissional de Relato Integrado na BSD Consulting em São PauloSP A partir de 2018 ministrou disciplinas nos cursos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira da Educação a Distância EAD do UniCesumar httplattescnpqbr6488559129142413 AUTORES Caroa alunoa sejam bemvindos ao Livro de Contabilidade Societária Organizamos este material visando contribuir com a sua formação neste curso superior e sua atuação no âmbito empresarial Nesse sentido reunimos conceitos e legisla ções atualizadas os quais já são convergentes às Normas Internacionais de Contabilidade O foco deste material reside na estruturação das demonstrações contábeis as quais são um conjunto de informações compulsórias que as organizações evidenciam aos usuários externos visando elucidar sua posição patrimonial financeira econômica e social Nesta perspectiva na Unidade I você irá conhecer como é o processo de apro vação de uma norma brasileira de contabilidade as quais convergem com as normas internacionais de contabilidade conhecerá as características qualitativas da informação contábilfinanceira e conhecerá o pressuposto da continuidade o regime de competência e o regime de caixa Ainda na Unidade I será apresentado o Balanço Patrimonial os seus grupos e contas e será enfatizado sobre a sua estrutura segundo a legislação contábil Na Unidade II será discorrido sobre a Demonstração do Resultado a qual evidencia as Receitas e Despesas do período Prosseguindo será abordado sobre a Demonstração do Resultado Abrangente a qual evidencia as alterações no Lucro do Período derivadas de outros resultados abrangentes equivalências patrimoniais ganhos ou perdas atuariais ganhos ou perdas cambiais Ainda na Unidade II você conhecerá a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido as quais enfatizam a movimentação do Patrimônio Líquido Na Unidade III o foco será em 2 demonstrações contábeis Demonstração do Fluxo de Caixa e a Demonstração do Valor Adicionado A Demonstração do Fluxo de Caixa evi dencia a geração do fluxo de caixa decorrente de atividades operacionais de financiamento e de investimento A Demonstração do Valor Adicionado relaciona as riquezas criadas e distribuídas pela organização desta forma tornase uma demonstração contábil que con grega informações financeiras econômicas e sociais A Unidade IV enfatiza as Notas Explicativas Tratase de uma demonstração con tábil que traz informações complementares à todas as demais demonstrações As Notas Explicativas discorrem sobre as políticas contábeis e as bases de mensuração de ativos passivos itens patrimoniais receitas e despesas Por este fato tornase indispensável para a análise das demonstrações contábeis Esperamos que sua jornada nesta disciplina seja proveitosa e que você possa ter êxito na sua conclusão Bons estudos APRESENTAÇÃO DO MATERIAL SUMÁRIO UNIDADE I 6 Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial UNIDADE II 29 Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro UNIDADE III 50 Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado UNIDADE IV 71 Notas Explicativas 6 Objetivos de Aprendizagem Discorrer sobre a Lei 64041976 e as principais alterações introduzidas pela Lei 116382007 Conhecer as características qualitativas da informação contábil da NBC TG Estrutura Conceitual fundamentais e de melhoria Compreender sobre o Regime de Caixa e Regime de Competência Conhecer o Conjunto Completo das Demonstrações Contábeis Discorrer sobre o Balanço Patrimonial critérios de classificação de grupos e contas Conhecer a estrutura do Balanço Patrimonial conforme a Lei Societária brasileira Plano de Estudo A Lei 64041976 e as principais alterações introduzidas pela Lei 116382007 Características da informação contábil da NBC TG Estrutura Conceitual fundamentais e de melhoria Pressuposto da Continuidade Regime de Caixa e Regime de Competência Conjunto Completo das Demonstrações Contábeis Balanço Patrimonial critérios de classificação de grupos e contas Balanço Patrimonial estrutura conforme a Lei Societária brasileira UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial Professor Me Matheus Henrique Delmonaco Professor Me Rodrigo Gaspar de Almeida 7 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial INTRODUÇÃO Caroa alunoa na Unidade 1 do livro da disciplina de Contabilidade Societária será abordado sobre as características gerais das demonstrações contábeis e sobre o Balanço Patrimonial Primeiramente será discorrido sobre a Lei 64041976 e as principais alterações introduzidas pela Lei 116382007 e 119412009 Ressaltase que a Lei 64041976 é a Lei que trata das Sociedades Anônimas enquanto que a Lei 116382007 inseriu o Brasil no movimento das normas internacionais de Contabilidade provocando alterações na estrutura das demonstrações contábeis Num próximo momento você irá conhecer as ca racterísticas da informação contábil da NBC TG Estrutura Conceitual que são as caracte rísticas fundamentais relevância e representação fidedigna e características de melhoria Comparabilidade verificabilidade tempestividade e compreensibilidade as quais ajudam a tornar a informação útil e relevante para fins decisoriais Prosseguindo você irá compreender sobre o Princípio da Continuidade Regime de Caixa reconhecer receitas e despesas no momento em houve o efetivo ingresso ou saída de caixa ou equivalente de caixa da organização e Regime de Competência reco nhecer receitas e despesas no momento em que as mesmas ocorreram nesse sentido serão apresentados exemplos de contabilização de fatos geradores de cada um desses regimes contábeis Ainda você irá conhecer qual é o conjunto completo das Demonstra ções Contábeis ou seja quais demonstrações contábeis as organizações são obrigadas compulsoriamente a evidenciar Nos últimos tópicos da Unidade será discorrido sobre o Balanço Patrimonial uma das demonstrações contábeis mais conhecidas pelos usuários da informação Num pri meiro momento serão vistos os critérios de classificação de grupos e contas do Balanço Patrimonial Por fim você vai conhecer a estrutura do Balanço Patrimonial conforme a Lei Societária brasileira Bons estudos 8 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial 1 A LEI 64041976 E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 116382007 Caroa alunoa bemvindoa a Unidade 1 do Livro de Contabilidade Societária Antes de adentrarmos nas especificidades de cada uma das demonstrações contábeis iremos discorrer sobre a Lei 64041976 e sobre as alterações introduzidas pela Lei 116382007 A Lei 64041976 é conhecida como a Lei das SA ou seja é a Lei que dispõe sobre as Sociedades por Ações No âmbito brasileiro a Lei das SA é considerada a grande revo lução do mundo contábil no Século XX A partir do Capítulo XV a Lei 64041976 enfatiza a estrutura das demonstrações contábeis as quais serão tratadas neste material didático BRASIL 1976 CORBARI MATTOS FREITAG 2012 Até o ano de 2007 a Lei das SA servia como referência para que as organizações principalmente as sociedades anônimas estruturassem e publicassem as demonstrações contábeis BRASIL 1976 Contudo a partir de 2007 o Brasil se inseriu no movimento mundial de harmonização às Normas Internacionais de Contabilidade IFRS e devido ao processo de harmonização contábil no qual o Brasil está inserido houve uma ruptura nos paradigmas envolvendo a Contabilidade Societária e a Lei 64041976 foi atualizada para incorporar essas adequações CORBARI MATTOS FREITAG 2012 Um exemplo das mudanças trazidas pela harmonização do Brasil às normas inter nacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB é o surgimento do 9 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial órgão Comitê dos Pronunciamentos Contábeis CPC em 2005 Órgão CPC é responsável por discutir e traduzir as normas internacionais de contabilidade IFRS no âmbito nacional Em outras palavras o órgão CPC emite os Pronunciamentos Técnicos com base nas IFRS CORBARI MATTOS FREITAG 2012 Para que os CPCs ou Pronunciamentos Técnicos sejam aplicados nas organi zações brasileiras há necessidade dos mesmos serem aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC A partir do momento em que o CFC aprova um Pronunciamento Técnico este se torna uma Norma Brasileira de Contabilidade que deve ser aplicada pelas organizações para elaboração de suas demonstrações contábeis Figura 1 Figura 1 Fluxograma de aprovação de uma Norma brasileira de Contabilidade Fonte elaborado pelos autores 2019 O CPC apesar de ser um Pronunciamento Técnico tem como característica a abordagem por princípios e não regras Isso significa que as Normas Internacionais de Contabilidade trouxeram a possibilidade de o contador realizar julgamentos por exemplo ao definir as bases de uma estimativa provisão ou ao aplicar uma política contábil Em suma o contador tem que aplicar o princípio da essência sobre a forma e abandonar os princípios da prudência e conservadorismo os quais são característicos do período préconvergência às Normas Internacionais de Contabilidade CFC 2011a CORBARI MATTOS FREITAG 2012 Para que você saiba um pouco mais sobre os CPC e o movimento mundial de harmonização contábil do qual o Brasil faz parte no Quadro 1 estão relacionados os Pronunciamentos Técnicos ou CPCs aprovados pelo CFC até 2019 com a respectiva resolução do CFC 10 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial Quadro 01 Normas Brasileiras de Contabilidade Documento Título Data Aprovação Resolução do CFC CPC 00 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divul gação de Relatório ContábilFinanceiro 02122011 NBC TG ESTRU TURA CONCEI TUAL CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos 06082010 NBC TG 01 R4 CPC 02 Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis 03092010 NBC TG 02 R3 CPC 03 Demonstração dos Fluxos de Caixa 03092010 NBC TG 03 R3 CPC 04 Ativo Intangível 05112010 NBC TG 04 R4 CPC 05 Divulgação sobre Partes Relacionadas 03092010 NBC TG 05 R3 CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil 06102017 NBC TG 06 R3 CPC 07 Subvenção e Assistência Governamentais 05112010 NBC TG 07 R2 CPC 08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários 03122010 NBC TG 08 CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado DVA 30102008 NBC TG 09 CPC 10 Pagamento Baseado em Ações 03122010 NBC TG 10 R3 CPC 11 Contratos de Seguro 05122008 NBC TG 11 R2 CPC 12 Ajuste a Valor Presente 05122008 NBC TG 12 CPC 13 Adoção Inicial da Lei nº 1163807 e da Medi da Provisória nº 44908 05122008 NBC TG 13 CPC 15 Combinação de Negócios 03062011 NBC TG 15 R4 CPC 16 Estoques 08052009 NBC TG 16 R2 CPC 18 Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto 07122012 NBC TG 18 R3 CPC 19 Negócios em Conjunto 09112012 NBC TG 19 R2 CPC 20 Custos de Empréstimos 02092011 NBC TG 20 R2 CPC 21 Demonstração Intermediária 02092011 NBC TG 21 R4 CPC 22 Informações por Segmento 26062009 NBC TG 22 R2 CPC 23 Políticas Contábeis Mudança de Estimativa e Retificação de Erro 26062009 NBC TG 23 R2 CPC 24 Evento Subsequente 17072009 NBC TG 24 R2 CPC 25 Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 26062009 NBC TG 25 R2 CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis 02122011 NBC TG 26 R5 CPC 27 Ativo Imobilizado 26062009 NBC TG 27 R4 CPC 28 Propriedade para Investimento 26062009 NBC TG 28 R4 CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola 07082009 NBC TG 29 R2 CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada 17072009 NBC TG 31 R4 CPC 32 Tributos sobre o Lucro 17072009 NBC TG 32 R4 CPC 33 Benefícios a Empregados 07122012 NBC TG 33 R2 CPC 35 Demonstrações Separadas 31102012 NBC TG 35 R2 CPC 36 Demonstrações Consolidadas 07122012 NBC TG 36 R3 CPC 37 Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade 05112010 NBC TG 37 R5 CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentação 02102009 NBC TG 39 R5 CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciação 01062012 NBC TG 40 R3 CPC 41 Resultado por Ação 08072010 NBC TG 41 R2 11 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial CPC 42 Contabilidade em Economia Hiperinflacionária 07122018 NBC TG 42 CPC 43 Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 15 a 41 03122010 NBC TG 43 CPC 44 Demonstrações Combinadas 02122011 NBC TG 44 CPC 45 Divulgação de Participações em outras Enti dades 07122012 NBC TG 45 R3 CPC 46 Mensuração do Valor Justo 07122012 NBC TG 46 R2 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente 04112016 NBC TG 47 CPC 48 Instrumentos Financeiros 04112016 NBC TG 48 CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria 06042018 NBC TG 49 CPC PME Contabilidade para Pequenas e Médias Em presas com Glossário de Termos 04122009 NBC TG 1000 R1 Nota 1 A sigla NBC TG significa Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Gerais Nota 2 O R em frente ao número da norma indica que a norma sofreu revisão R1 primeira revisão R2 se gunda revisão R3 terceira revisão R4 quarta revisão Fonte elaborado com base em CFC 2019 Analisando o Quadro 01 é possível notar que existem pronunciamentos gerais ou amplos como a NBC TG Estrutura Conceitual e a NBC TG 26 R5 e pronunciamentos que são específicos a grupos como Estoques Imobilizado Intangível e outros pronuncia mentos que se referem a contas ou transações específicas como Receitas dos Contratos Contabilização de Seguros Benefícios a Empregados entre outros CFC 2011 2011a Nesta disciplina não iremos tratar de todos os Pronunciamentos Técnicos ou CPCs visto que alguns deles tratam de situações bem específicas e serão estudados com maior profundidade em outras disciplinas do curso como Contabilidade Intermediária Contabili dade Avançada entre outras No próximo tópico será explicado sobre as características fundamentais e de me lhoria das informações contábeis 2 CARACTERÍSTICAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL DO CPC 00 FUNDA MENTAIS E DE MELHORIA As informações contábeis são a matériaprima das demonstrações contábeis desse modo elas devem possuir certas características para se tornarem úteis e relevantes para a tomada de decisão A NBC TG Estrutura Conceitual traz quais são as características qualitativas das informações contábeis as quais estão apresentadas na Figura 02 12 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial Figura 02 Características da Informação Contábil Fonte CFC 2011 Conforme o CFC 2011 o primeiro grupo de características qualitativas da infor mação contábil são as características fundamentais Portanto as informações contábeis devem possuir i relevância e ii representar fidedignamente um fenômeno Para que uma informação contábil possa ser considerada i relevante ela deve ser capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários para tanto deve ter valor preditivo valor confirmatório ou ambos O valor preditivo é a capacidade de ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários para reali zar projeções A informação contábil tem valor confirmatório se retroalimentar servir de feedback confirmálas ou alterálas A característica da relevância engloba o conceito de Materialidade a qual diz que uma informação é material se a sua omissão ou sua divulga ção distorcida puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação CFC 2011 Com relação a ii representação fidedigna o CFC 2011 enfatizou que as informa ções representam fidedignamente um fenômeno se ela for completa neutra e livre de erro Uma Informação Completa significa que o usuário deve compreender o fenômeno retra tado com as descrições e explicações necessárias Uma informação neutra é desprovida de distorções que possa dar maior ou menor peso ou qualquer outro tipo de manipulação que torne a informação contábil favorável ou desfavorável Por fim uma informação livre de 13 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial erros significa que não há erros ou omissões no fenômeno retratado Complementando as características qualitativas fundamentais têmse as carac terísticas qualitativas de melhoria da informação as quais devem ser aplicadas sempre que for possível Elas são a comparabilidade b verificabilidade c tempestividade e d compreensibilidade A comparabilidade a é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles CFC 2011 Já a verificabilidade b significa que diferentes usuários podem chegar a um consenso embora não cheguem necessariamente a um completo acordo quanto ao re trato de um fato empresarial A tempestividade c significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciálos em suas decisões Por último a compreensibilidade d consiste em apresentar a informação com clareza e concisão CFC 2011 Ademais é discorrido em CFC 2011 que as organizações tem que observar o princípio do custo x benefício ao elaborar as informações contábeis Na aplicação da restrição do custo avaliase se os benefícios proporcionados pela elaboração e divulgação de informação em particular são provavelmente justificados pelos custos incorridos para fornecimento e uso dessa informação 14 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial 3 PRESSUPOSTO DA CONTINUIDADE REGIME DE COMPETÊNCIA E REGI ME DE CAIXA Os usuários externos avaliam as demonstrações contábeis com o objetivo de veri ficar se a organização vai continuar operando no futuro ou seja se conseguirá quitar seus compromissos financeiros receber as suas vendas a prazo adquirir matériaprima e outras atividades necessárias à sua sobrevivência Além disso o usuário necessita perceber se a organização tem a intenção de negociar seus ativos vender os ativos ou continuar operan do Tais informações se referem ao princípio da Continuidade CFC 2011 2011a A aplicação do pressuposto de Continuidade é apropriada quando a administração concluir que a organização tem capacidade de continuar operando no período mínimo de doze meses a partir da data do balanço O grau de consideração depende dos fatos de cada caso Caso a organização identifique que não tem condição de continuar operando nos próximos períodos deve divulgar tal fato nas demonstrações contábeis CFC 2011 Quanto ao regime contábil as demonstrações contábeis são elaboradas sob o regime de competência exceto para a demonstração dos fluxos de caixa as qual utiliza o regime de caixa CFC 2011a Segundo o CFC 2011a o regime de competência é utilizado quando os itens do ativo passivo patrimônio líquido receitas e despesas satisfazem as definições e os critérios de reconhecimento e não por ocasião do pagamento ou recebimento dos fluxos de caixa Já o regime de caixa demanda que as organizações registrem os itens do ativo 15 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial passivo patrimônio líquido receitas e despesas quando ocorrer o efetivo pagamento ou recebimento dos fluxos de caixa Para compreender a distinção entre os 2 regimes de competência observe o exemplo abaixo Exemplo 1 Em janeiro de 20x1 a Cia Mutante LTDA está elaborando suas demonstrações con tábeis para o exercício de 20x0 e para tanto precisa contabilizar uma venda de mercadorias de R 10000000 ocorrida em dez20x0 O valor referente a essa venda foi negociado em 2 parcelas 50 referente a uma entrada à vista e 50 para fevereiro de 20x1 Qual o montante seria reconhecido nas demonstrações contábeis de 20x0 se a Mutante LTDA utilizar o regime de competência E se a Mutante LTDA utilizar o regime de caixa Resposta Se a Mutante LTDA utilizar o regime de competência vai reconhecer em 20x0 os R 10000000 reconhece no período onde ocorreu a venda Por outro lado se a Mutante LTDA utilizar o regime de caixa reconhecerá R 5000000 em dezembro de 20x0 e os outros R 5000000 em fevereiro de 20x1 reconhe ce no período em que recebeu os fluxos de caixa Exemplo 2 Em janeiro de 20x1 a Cia Vingadora LTDA está elaborando suas demonstrações contábeis para o exercício de 20x0 e para tanto precisa contabilizar uma compra de mer cadorias de R 30000000 ocorrida em novembro20x0 O valor referente a essa venda foi negociado em 3 parcelas 20 referente a uma entrada à vista e 40 para dezembro de 20x0 e 40 para janeiro de 20x1 Qual o montante seria reconhecido nas demonstrações contábeis de 20x0 se a Vingadora LTDA utilizar o regime de competência E se a Vingadora LTDA utilizar o regime de caixa Resposta Se a Vingadora LTDA utilizar o regime de competência vai reconhecer os R 30000000 em 20x0 período onde ocorreu a compra Por outro lado se a Vingadora LTDA utilizar o regime de caixa reconhecerá R 18000000 em 20x0 e os outros R 12000000 em 20x1 período em que houve o desem bolso dos fluxos de caixa 4 CONJUNTO COMPLETO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis são um conjunto de relatórios os quais evidenciam a situação patrimonial econômica financeira e até operacionais Conforme a NBC TG 26 16 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial R5 CFC 2011a o conjunto completo das Demonstrações Contábeis inclui Balanço Patrimonial BP Demonstração do Resultado DR Demonstração do Resultado Abrangente DRA Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Demonstração do Valor Adicionado DVA e Notas Explicativas As demonstrações contábeis devem ser publicadas no mínimo anualmente As organizações de capital aberto por exemplo apresentam as informações trimestralmente e anualmente CFC 2011a Ainda as sociedades anônimas necessitam auditar as suas demonstrações con tábeis antes de publicálas por um auditor independente e publicálas em um jornal de grande circulação ou de circulação nas dependências da organização CFC 2011a Outras demonstrações ou relatórios que são elaborados pelas organizações são Formulário de Referência Relatórios de Administração e Relatórios de Sustentabilidade porém esses relatórios não integram o conjunto das Demonstrações Contábeis conforme as normas societárias brasileiras CFC 2011 No decorrer do livro iremos abordar cada uma das demonstrações contábeis relacionando suas características especificidades e modelos de estrutura conforme a legislação contábil 17 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial 5 BALANÇO PATRIMONIAL CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DE GRUPOS E CONTAS O Balanço Patrimonial é uma demonstração contábil que enfatiza a posição patri monial e financeira da organização em um período específico do tempo CORBARI MAT TOS FREITAG 2012 Destarte o Balanço Patrimonial demonstra a origem dos recursos passivo e patrimonio líquido e respectivas aplicações ativos Figura 3 Figura 03 Relação entre Ativos Passivos e Patrimônio Líquido Fonte elaborado pelos autores com base na NBC TG Estrutura Conceitual CFC 2011 A Figura 03 enfatiza que o total do Ativo será a soma entre o Passivo e o Patrimônio Líquido CORBARI MATTOS FREITAG 2012 São exemplos de cada um dos itens que são evidenciados no Balanço Patrimonial conforme CFC 2011a Quadro 02 Quadro 02 Exemplos de itens do Balanço Patrimonial Ativos Passivo Patrimônio Líquido caixa e equivalentes de caixa duplicatas a receber estoques ativos financeiros investimentos imobilizado intangível contas a pagar comer ciais e outras provisões obrigações financeiras participação de não con troladores apresentada de forma destacada den tro do patrimônio líquido capital social inte gralizado reservas de lucro resultado do perío do ações em tesoura ria Fonte elaborado com base em CFC 2011a Conforme a NBC TG Estrutura Conceitual para que um item possa ser considera do como ativo tem que ser i um recurso controlado pela organização como ii resultado de eventos passados do qual se espera que iii fluam futuros benefícios econômicos para 18 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial a entidade além disso é necessário que iv a entidade controle os principais riscos asso ciados ao ativo O benefício econômico futuro incorporado a um ativo é o seu potencial em contribuir direta ou indiretamente para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade CFC 2011 CORBARI MATTOS FREITAG 2012 Um ativo geralmente é conversível em caixa ou equivalentes de caixa ou pode ter a capacidade de reduzir as saídas de caixa reduzir os custos de produção São exemplos de ativos caixa bancos aplicações financeiras duplicatas a receber adiantamento a funcionários CFC 2011a Ademais os ativos podem ter forma física ou não Os itens do imobilizado como equipamentos de produção prédio da organização veículos instalações e computadores têm forma física Os itens classificados como Intagíveis não possuem substância física entretanto têm a capacidade de produzir benefícios econômicos futuros para a entidade São exemplos de intangíveis royalties patentes e os direitos autorais CFC 2011a A ausência de gasto relacionado ao Ativo não impede que um item se qualifique para reconhecimento no balanço patrimonial Por exemplo um terreno doado à organização sem ter provocado nenhum gasto para a organização pode satisfazer à definição de ativo CFC 2011a O passivo é uma i obrigação presente da entidade derivada de eventos passa dos que ii pode ser mensurada em valores monetários e ii cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos São exemplos de passivos contas a pagar por bens e serviços recebidos impostos a recolher empréstimos e financiamentos CFC 2011a A liquidação de um passivo pode ocorrer por meio de pagamento em caixa transferência de outros ativos troca ou permuta prestação de serviços substituição da obrigação por outra conversão da obrigação em item do patrimônio líquido pagamentos baseados em ações CFC 2011a Alguns passivos somente podem ser mensurados por meio do emprego de signifi cativo grau de estimativa No Brasil os passivos reconhecimentos por meio de estimativas são as provisões São exemplos provisão para férias provisão para 13º salário e provisão para passivos judiciais CFC 2011a O patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de dedu zidos todos os seus passivos Por exemplo na sociedade por ações recursos aportados pelos sócios reservas resultantes de retenções de lucros e reservas representando ajustes para manutenção do capital podem ser demonstrados separadamente Tais classificações podem ser relevantes para a tomada de decisão dos usuários das demonstrações contábeis 19 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial quando indicarem restrições legais ou de outra natureza sobre a capacidade que a entidade tem de distribuir ou aplicar de outra forma os seus recursos patrimoniais Podem também refletir o fato de que determinadas partes com direitos de propriedade sobre a entidade têm direitos diferentes com relação ao recebimento de dividendos ou ao reembolso de capital CFC 2011a A constituição de reservas é por vezes exigida pelo estatuto ou por lei para dar à entidade e seus credores uma margem maior de proteção contra os efeitos de prejuízos Outras reservas podem ser constituídas em atendimento a leis que concedem isenções ou reduções nos impostos a pagar quando são feitas transferências para tais reservas A exis tência e o tamanho de tais reservas legais estatutárias e fiscais representam informações que podem ser importantes para a tomada de decisão dos usuários As transferências de saldos para tais reservas são apropriações de lucros acumulados portanto não constituem despesas CFC 2011a 20 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial 6 BALANÇO PATRIMONIAL ESTRUTURA CONFORME A LEI SOCIETÁRIA BRASILEIRA A estrutura do Balanço Patrimonial considera a premissa de que o Ativo é a soma do Passivo e do Patrimônio Líquido Outrossim há uma ordem para apresentação de tais itens ou grupos nessa demonstração contábil A primeira classificação dos ativos e passivos no Balanço Patrimonial é a sua distinção entre circulante e não circulante O Patrimônio Líquido devido ser considerado residual é um grupo que possui característica de longo prazo visto que a organização possui a intenção de continuar operando Figura 04 Figura 04 Representação Gráfica do Balanço Patrimonial Fonte elaborado com base em CFC 2011a Usualmente a distinção entre circulante e não circulante considera o período de 12 meses Por exemplo se o ativo for realizado em um período inferior a 12 meses é considerado ativo circulante já quando é realizado em um período superior a 12 meses é considerado ativo não circulante A mesma lógica aplicase ao passivo circulante Para as organizações que fornecem bens ou serviços dentro de ciclo operacional claramente identificável a classificação separada de ativos e passivos circulantes e não circulantes no balanço patrimonial destaca os ativos que se espera sejam realizados dentro do ciclo operacional corrente bem como os passivos que devam ser liquidados dentro do mesmo período Por exemplo a organização identificou que seu ciclo operacional é de 15 ano neste caso a separação entre ativo circulante e não circulante consideraria o período de realização de 15 ano igualmente para os passivos Uma exceção aplicase às Instituições Financeiras as quais evidenciam seus 21 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial ativos e passivos por ordem crescente ou decrescente de liquidez visto que é uma infor mação confiável e mais relevante do que a apresentação em circulante e não circulante considerando que tais entidades não fornecem bens ou serviços dentro de ciclo operacional claramente identificável Um ativo é classificado como circulante quando satisfizer qualquer um dos seguin tes critérios esperase que seja realizado vendido ou consumido dentro do ciclo operacional da entidade geralmente dozes meses está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado é caixa ou equivalente de caixa a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulantes Os ativos não circulantes incluem os ativos tangíveis intangíveis e ativos financeiros ou outros ativos de natureza associada a longo prazo No Balanço Patrimonial o ativo não circulante deve ser subdividido em realizável a longo prazo investimentos imobilizado e intangível Exemplo 3 Em janeiro de 20x1 a Cia Ativa LTDA está elaborando suas demonstrações con tábeis para o exercício de 20x0 e para tanto precisa classificar seus ativos em circulantes e nao circulantes Sabese que organização efetuou uma venda a prazo de R 360000 em dez20x0 para recebimento em 36 parcelas mensais de R 10000 a primeira parcela vende em jan20x1 Qual o montante seria reconhecido nas demonstrações contábeis da Ativa LTDA como ativo circulante e não circulante Resposta A Ativa LTDA está elaborando seu Balanço Patrimonial para 311220x0 portanto o montante a ser reconhecido como circulante são os valores a receber até 311220x1 no caso 12 parcelas mensais de R 10000 o restante das parcelas 24 par celas serão reconhecidas como não circulantes Desta forma R 120000 12 parcelas de R 10000 seria considerado como Ativo Circulante e R 240000 24 parcelas de R 10000 seria considerado como Ativo Não Circulante Exemplo 4 Em janeiro de 20x2 a Cia Ativa LTDA está elaborando suas demonstrações contá beis para o exercício de 20x1 e para tanto precisa classificar seus ativos em circulantes e nao circulantes Sabese que organização efetuou uma venda a prazo de R 360000 em dez20x0 para recebimento em 36 parcelas mensais de R 10000 Durante o exercício de 22 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial 20x1 a Ativa recebeu 12 parcelas Qual o montante seria reconhecido nas demonstrações contábeis da Ativa LTDA em 311220x1 como ativo circulante e não circulante Resposta A Ativa LTDA está elaborando seu Balanço Patrimonial para 311220x1 dessa forma ela deve baixar o valor recebido ou seja o montante a receber será R 240000 R 360000 R 120000 O montante a ser reconhecido como ativo circulante são os valores a receber até 311220x2 no caso 12 parcelas mensais de R 10000 o restante das parcelas 12 parcelas serão reconhecidas como ativo não circulante Desta forma R 120000 12 parcelas de R 10000 seria considerado como Ativo Circulante e R 120000 12 parcelas de R 10000 seria considerado como Ativo Não Circulante O Passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios esperase que seja liquidado durante o ciclo operacional da entidade geralmen te doze meses está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo duran te pelo menos doze meses após a data do balanço Todos os outros passivos devem ser classificados como não circulantes Por exem plo os passivos financeiros que proporcionem financiamento em longo prazo ou seja não façam parte do capital circulante usado no ciclo operacional normal da entidade e cuja liquidação não esteja prevista para o período de até doze meses após a data do balanço são passivos não circulantes Exemplo 5 Em janeiro de 20x1 a Cia Passiva LTDA está elaborando suas demonstrações contábeis para o exercício de 20x0 e para tanto precisa classificar seus passivos em circu lantes e nao circulantes Sabese que organização contraiu um empréstimo de R 720000 em dez20x0 para pagamento em 36 parcelas mensais de R 20000 a primeira parcela vende em jan20x1 Qual o montante seria reconhecido nas demonstrações contábeis da Passiva LTDA como passivo circulante e não circulante Resposta A Passiva LTDA está elaborando seu Balanço Patrimonial para 311220x0 portanto o montante a ser reconhecido como circulante são os valores a pagar até 311220x1 no caso 12 parcelas mensais de R 20000 o restante das parcelas 24 parcelas serão reconhecidas como não circulantes Desta forma R 240000 12 parcelas de R 20000 seria considerado como Passivo Circulante e R 480000 24 parcelas de 23 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial R 20000 seria considerado como Passivo Não Circulante Exemplo 6 Em janeiro de 20x2 a Cia Passiva LTDA está elaborando suas demonstrações con tábeis para o exercício de 20x1 e para tanto precisa classificar seus ativos em circulantes e nao circulantes Sabese que organização contraiu um empréstimo de R 720000 em dez20x0 para pagamento em 36 parcelas mensais de R 20000 Durante o exercício de 20x1 a Passiva pagou 12 parcelas Qual o montante seria reconhecido nas demonstrações contábeis da Passiva LTDA em 311220x1 como passivo circulante e não circulante Resposta A Passiva LTDA está elaborando seu Balanço Patrimonial para 311220x1 dessa forma ela deve baixar o valor pago ou seja o montante a pagar será R 480000 R 720000 R 240000 O montante a ser reconhecido como passivo circu lante são os valores a receber até 311220x2 no caso 12 parcelas mensais de R 20000 o restante das parcelas 12 parcelas serão reconhecidas como passivo não circulante Desta forma R 240000 12 parcelas de R 20000 seria considerado como Passivo Circulante e R 240000 12 parcelas de R 20000 seria classificado como Passivo Não Circulante De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual o grupo do Balanço Patrimonial Patrimônio Líquido referese ao interesse residual nos ativos da entidade depois de dedu zidos todos os seus passivos São exemplos de itens classificados como Patrimônio Líquido capital social re cursos aportados pelos sócios reservas de lucros e reservas para manutenção do capital As informações evidenciadas no Patrimônio Líquido permitem que os usuários identifiquem quais os montantes referemse a direitos sobre o desempenho da organização como o recebimento de dividendos Por vezes a constituição de reservas é exigida pelo estatuto ou por lei para dar à organização e seus credores uma margem maior de proteção contra os efeitos de pre juízos A existência e o tamanho das reservas legais estatutárias e fiscais representam informações importantes para a tomada de decisão dos usuários Exemplo 7 Em janeiro de 20x1 a Cia Residual LTDA está elaborando suas demonstrações contábeis para o exercício de 20x0 e para tanto precisa classificar apurar o valor do Patri mônio Líquido Sabese que organização possui um Ativo Total de R 20000000 possui R 5000000 classificados como passivo circulante e R 4000000 como passivo não 24 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial circulante Qual o montante seria reconhecido nas demonstrações contábeis da Residual LTDA como Patrimônio Líquido Resposta O valor do Patrimônio Líquido da Residual LTDA em 311220x0 será a diferença entre o Ativo e o Passivo Considerando que a Residual LTDA possui um Ativo de R 20000000 e um Passivo de R 9000000 R 4000000 R 5000000 o valor classificado como Patrimônio Líquido será R 11000000 R 20000000 R 9000000 Na Figura 05 consta um exemplo de estrutura do Balanço Patrimonial elaborado de acordo com as normas societárias Figura 05 Estrutura do Balanço Patrimonial conforme a Legislação Societária Fonte elaborado com base em CFC 2011a Conforme se observa na Figura 05 as contas do Balanço Patrimonial são agrega das conforme a sua natureza No ativo a ordem é a de liquidez por isso iniciase pelo ativo circulante itens mais líquidos No Passivo e Patrimônio por ordem de exigibilidade nesse sentido as contas que possuem vencimento em menor período de tempo são apresentadas primeiramente seguidas das obrigações que possuem prazo maior de vencimento A seguir apresentamse as considerações finais desta Unidade 25 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial Caroa alunoa na Unidade 1 foi abordado sobre as características gerais das demonstrações contábeis e sobre o Balanço Patrimonial Tais conhecimentos corroboram para a sua aprendizagem na disciplina Contabilidade Societária e no âmbito da Contabili dade de forma geral Primeiramente foi discorrido sobre a Lei 64041976 e as principais alterações introduzidas pela Lei 116382007 por exemplo a extinção do Ativo Permanente a cria ção do Ativo Imobilizado a separação entre Ativo Circulante e Não Circulante etc Num próximo momento você conheceu as características da informação contábil do CPC 00 nesse sentido você entendeu que as características fundamentais devem estar presentes no processos de produção de informações contábeis ao passo que as características de melhoria corroboram para compreensão da informação evidenciada Prosseguindo você compreendeu a diferença entre o Regime de Caixa e o Regime de Competência Ainda você conheceu o conjunto completo das Demonstrações Contábeis que são Balanço Patrimonial BP Demonstração do Resultado DR Demonstração do Resultado Abrangente DRA Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Demonstração do Valor Adicionado DVA e Notas Explicativas Nos últimos tópicos da Unidade foi discorrido sobre o Balanço Patrimonial uma de monstração estática ou seja representa o conjunto de bens direito e obrigações situação patrimonial em um dado período do tempo Você conheceu os critérios de classificação de grupos e contas do Balanço Patrimonial tempo de liquidação do ativo ou realização do passivo Por fim você conheceu a estrutura do Balanço Patrimonial conforme a Lei Societária brasileira a qual compreende Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Bons estudos CONSIDERAÇÕES FINAIS 26 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial Leitura Complementar Usuários Externos da Informação Caroa durante a Unidade I foi enfatizado que as demonstrações contábeis são voltadas para os usuários externos Nesta leitura complementar você conhecerá quem são os usuários externos As demonstrações contábeis referemse ao mínimo de informações necessárias que precisam ser evidenciadas pelas organizações para o bom funcionamento do mercado Os usuários internos têm acesso à informações mais detalhadas ou então têm acesso à todas as transações e fatos relevantes por isso estes podem estruturar seus relatórios conforme a sua necessidade informacional Nesta perspectiva os usuários externos têm acesso à informações limitadas e não se encontram em posição de julgar maiores detalhamentos porque a organização poderia retêlas se não houvesse a obrigação legal de divulgação São exemplos de usuários externos das demonstrações contábeis Acionistas ou investidores os quais podem ter interesse em conhecer os mon tantes apurados como lucros destinação de lucros para reservas e valores a serem distribuídos a títulos de dividendos Fornecedores os quais podem ter interesse em informações sobre Estoques de produtos bem como aspectos relacionados a liquidez ou endividamento Credores neste grupo podem ser incluídos bancos comerciais ou outros finan ciadores os quais têm interesse em informações sobre a liquidez e rentabilidade das organizações Governo este usuário tem interesse na evolução patrimonial nos valores apu rados como Receita de Vendas Lucros Folha de pagamento os quais são base de cálculo para tributação ou seja recolhimento de impostos Comunidade tratase de um público afetado pelas atividades da organização nesse sentido buscam informações sobre projetos sociais na comunidade redução de impactos ao meio ambiente estratégias de conservação do meio ambiente os quais podem ser apresentadas nas demonstrações contábeis Pesquisadores estes usuários incluem alunos de graduação ou de outros cur sos que acessam as demonstrações contábeis para efetuar estudos científicos 27 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial Analistas de Mercado tal grupo de usuários acessam as demonstrações con tábeis para efetuar estimativas de lucro projeções e indicar a compra ou venda de títulos patrimoniais ou ações Para que as demonstrações contábeis consigam satisfazer as distintas necessi dades destes inúmeros tipos de usuários externos há a necessidade das mes mas serem elaboradas conforme a estrutura societária por isso o arcabouço legislativo da Contabilidade Societária Fonte elaborado pelos professores com base em CFC 2011 28 UNIDADE I Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial Material Complementar LIVRO Manual de Contabilidade Societária Autor Ernesto Rubens Gelbcke Ariovaldo dos Santos Sérgio de Iudícibus Eliseu Martins Editora Atlas FILME Fome de Poder Ano 2017 Sinopse O filme retrata a história do empresário que revolucio nou o modelo de negócios de uma organização mundial do setor alimentício Este filme poderá contribuir com a sua formação ao abordar facetas do mundo de negócio e ao enfatizar questões relativas a marca e ativo intangível VÍDEO No link abaixo há explicações sobre a diferença entre os Ativos Circulantes e Ativos Não Circulantes os quais são subgrupos do Balanço Patrimonial Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvsEziQ9oIK5clistPLbXEfa3iXrdTET zaoJY7KggA10YP3TG44index4 Acesso em 14 mai 2019 29 Objetivos de Aprendizagem Discorrer sobre a Demonstração do Resultado DR Discorrer sobre a Demonstração do Resultado Abrangente DRA Abordar sobre a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA Apresentar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL Plano de Estudo Demonstração do Resultado DR Demonstração do Resultado Abrangente DRA Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro Professor Me Matheus Henrique Delmonaco Professor Me Rodrigo Gaspar de Almeida 30 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro INTRODUÇÃO Caroa alunoa na Unidade 2 do livro da disciplina de Contabilidade Societária damos continuidade as demonstrações contábeis Nesta Unidade discorreremos sobre a Demonstração do Resultado DR as normas que embasam essa demonstração como deve ser estruturada e as informações nela contida Prosseguiremos com a Demonstração do Resultado Abrangente DRA que demonstra as alterações no patrimônio líquido de uma sociedade durante um período decorrente de transações e outros eventos e circunstâncias não originadas dos sócios Na sequência será abordado sobre a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA essa demonstração evidencia as alterações e movi mentações ocorridas no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados no Patrimônio Líquido E por fim será explanado sobre a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL demonstrará as alterações aumento ou redução do patrimônio líquido da entidade durante um período Essas demonstrações contábeis podem auxiliar na tomada de decisões dos usuários da contabilidade pois contém informações relevantes sobre as companhias Bons estudos 31 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro 1 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DR De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 R1 que tratada da Apresenta ção das Demonstrações Contábeis as companhias devem apresentar todas as mutações do patrimônio líquido reconhecidas em cada exercício que não representem transações entre a empresa e seus sócios em duas demonstrações para que isso seja possível duas demonstrações Demonstração do Resultado do Período e a Demonstração do Resultado Abrangente do Período A partir da Lei 64041976 que rege as Sociedades por Ações instituiu a Demons tração do Resultado do Exercício DRE como obrigatória para as empresas Dessa forma essa demonstração traz consigo o resultado econômico A Demonstração do Resultado DR é a apresentação em forma resumida das receitas e despesas decorrentes das operações realizadas pela empresa durante um período podendo ser o exercício social com o objetivo de demonstrar a composição do resultado líquido do período De acordo com o art 187 da Lei das Sociedades por Ações 640476 para fins de publicação da Demonstração do Resultado do Exercício devesse seguir uma ordem de apresentação das receitas custos e despesas A demonstração do resultado do exercício discriminará I a receita bruta das vendas e serviços as deduções das vendas os abati mentos e os impostos II a receita líquida das vendas e serviços o custo das mercadorias e servi 32 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro ços vendidos e o lucro bruto III as despesas com as vendas as despesas financeiras deduzidas das re ceitas as despesas gerais e administrativas e outras despesas operacionais IV o lucro ou prejuízo operacional as outras receitas e as outras despe sasRedação dada pela Lei nº 11941 de 2009 V o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto VI as participações de debêntures empregados administradores e partes beneficiárias mesmo na forma de instrumentos financeiros e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados que não se caracte rizem como despesaRedação dada pela Lei nº 11941 de 2009 VII o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados a as receitas e os rendimentos ganhos no período independentemen te da sua realização em moeda e b os custos despesas encargos e perdas pagos ou incorridos cor respondentes a essas receitas e rendimentos BRASIL 1976 A partir desses conceitos dados pela Lei pode se perceber que se enquadram no pressuposto do Regime de Competência no CPC 00 R1 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório ContábilFinanceiro que implica na confrontação entre as receitas e as despesas conforme descrito no item 95 do Pronunciamento Técnico do CPC supracitado As despesas são reconhecidas na demonstração do resultado com base na associação direta entre elas e os correspondentes itens de receita Esse pro cesso usualmente chamado de confrontação entre despesas e receitas Re gime de Competência envolve o reconhecimento simultâneo ou combinado das receitas e despesas que resultem diretamente das mesmas transações ou outros eventos CPC 00 2011 Dessa forma a receita de venda é contabilizada por ocasião da transferência do controle e não quando de seu recebimento o custo do produto vendido que englobaria material mão de obra e demais custos de sua fabricação as despesas incorridas sejam de comercialização ou de administração a despesa de pessoal salários e seus encargos é reconhecida no mês em que se recebeu tal prestação de serviços mesmo sendo paga no mês seguinte a despesa do Imposto de Renda é registrada no mesmo período dos lucros a que se refere e não no exercício seguinte quando é declarada e paga De forma complementar à Lei nº 640476 o CPC 26 R1 2011 estabelece uma estrutura mínima para a Demonstração do Resultado do Exercício DRE obedecidas tam bém as determinações legais deve ser composto por 33 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro receitas custo dos produtos das mercadorias ou dos serviços vendidos lucro bruto despesas com vendas gerais administrativas e outras despesas e receitas operacionais parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial resultado antes das receitas e despesas financeiras despesas e receitas financeiras resultado antes dos tributos sobre o lucro despesa com tributos sobre o lucro resultado líquido das operações continuadas valor líquido dos seguintes itens resultado líquido após tributos das operações descontinuadas resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada resultado líquido do período resultados líquidos atribuíveis à participação de sócios não controladores e aos detentores do capital próprio da empresa controladora Exemplo 1 A companhia Lactose LTDA apresentou os seguintes dados extraídos de sua contabilidade em 2018 Quadro 01 Dados extraídos de sua contabilidade em 2018 Lactose LTDA Lactose SA contas em 2018 Valores em R Despesas Comerciais 2500000 Despesas Administrativas 1500000 Receita Bruta 30000000 CMV Custo das Mercadorias Vendidas 5000000 Receitas Financeiras 3000000 Depreciação e Amortização 1500000 IR e CSLL 3500000 Impostos sobre as vendas 7500000 Fonte Elaborado pelos autores 2019 Sabendo dos valores apresentados pela companhia estruture a Demonstração do Resultado do Exercício de 2018 34 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro Quadro 02 Demonstração do Resultado do Exercício de 2018 Lactose LTDA Demonstração do Resultado do Exercício de 2018 Valores em R Receita Bruta 30000000 Impostos sobre as vendas 7500000 Receita Líquida 22500000 CMV Custo das Mercadorias Vendidas 5000000 Lucro Bruto 17500000 Despesas Operacionais Despesas Comerciais 2500000 Despesas Administrativas 1500000 Depreciação e Amortização 1500000 Despesas ou Receitas Financeiras Receitas Financeiras 3000000 Lucro ou Prejuízo Operacional 15000000 Resultado Operacional antes do IR e CSLL 15000000 IR e CSLL 3500000 Lucro Líquido do Exercício 11500000 Fonte Elaborado pelos autores 2019 O modelo de Demonstração do Resultado apresentado no quadro 2 remetesse ao modelo proposto pelo o art 187 da Lei 640476 De acordo com essa legislação estabelece a DRE inicie com o valor total da receita bruta apurada nas operações de vendas e ser viços subtraindose as deduções das vendas os abatimentos e os impostos sobre estas receitas apurandose a receita líquida das vendas e serviços Entretanto as normas internacionais de contabilidade a partir do CPC 47 2016 que discorre sobre Receita de Contrato com Cliente determinam que a divulgação se inicie pelas receitas líquidas para conciliar o determinado pela Lei das Sociedade por Ações bem como o exigido pela legislação fiscal escrituramse as receitas brutas e as diminui ções destas receitas mas a demonstração é feita a partir das receitas líquidas sendo que a conciliação entre ambas é evidenciada em notas explicativas Ao analisar as normas contábeis até 2014 os Pronunciamentos Técnicos do CPC continham várias normas que abordavam questões relacionadas à identificação reconhe cimento mensuração e divulgação de receita de vendas todos os pronunciamentos foram substituídos pelo CPC 47IFRS 15 Tais substituições foram necessárias devido a grande quantidade de normas que orientavam sobre as receitas porem se tornavam insuficientes para orientar a contabilização de receitas oriundas de transações mais complexas De forma geral o CPC 47 2016 é aplicado na contabilização de receitas de to 35 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro dos os contratos com clientes nos quais se vendam produtos ou serviços inclusive de construção porém algumas transações de compra e venda estão fora desse pronuncia mento são elas Contratos de arrendamento dentro do alcance do CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil Contratos de seguro dentro do alcance do CPC 11 Contratos de Seguro Instrumentos financeiros e outros direitos ou obrigações contratuais dentro do alcance do CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuração do CPC 36 Demonstrações Consolidadas do CPC 19 Negócios em Conjunto do CPC 35 Demonstrações Separadas e do CPC 18 Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto e permutas não monetárias entre entidades na mesma linha de negócios para facilitar vendas a clientes ou clientes potenciais Por exemplo este pronunciamento não se aplica a contrato entre duas empresas do setor de óleo e gás que pactuem a permuta de petróleo para satisfazer a demanda de seus clientes em diferentes locais especificados de forma tempestiva 36 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro 2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DRA O CFC 2011a seguindo as normas internacionais de contabilidade e CPC 26 R1 2011 instituiu a obrigatoriedade de elaboração da Demonstração do Resultado Abran gente DRA Essa demonstração apresenta as receitas despesas e outras mutações que afetam o patrimônio líquido mas que não são reconhecidas ou não foram reconhecidas ainda na Demonstração do Resultado seguindo o que determinam os Pronunciamentos Interpretações e Orientações que regulam a atividade contábil Tais receitas e despesas são identificadas como outros resultados abrangentes e de acordo com o CPC 26 R1 2011 compreendem os seguintes itens a variações na reserva de reavaliação quando permitidas legalmente veja Pronunciamentos Técnicos CPC 27 Ativo Imobilizado e CPC 04 Ativo Intangível b ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos conforme item 93A do Pronunciamento Técnico CPC 33 Be nefícios a Empregados c ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior ver Pronunciamento Técnico CPC 02 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis d ajuste de avaliação patrimonial relativo aos ganhos e perdas na remen suração de ativos financeiros disponíveis para venda ver Pronunciamento Técnico CPC 48 Instrumentos Financeiros e ajuste de avaliação patrimonial relativo à efetiva parcela de ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa ver também CPC 48 A Demonstração do Resultado Abrangente pode ser apresentada dentro da De monstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL como veremos no mais para frente ou através de relatório próprio sendo que o CPC sugere que se faça uso da apre sentação na DMPL Quando apresentada em demonstrativo próprio a DRA tem como valor inicial o resultado líquido do período apurado na DRE seguido dos outros resultados abrangentes conforme estrutura mínima para a Demonstração do Resultado Abrangente estabelecida pelo CPC 26 R1 resultado líquido do período cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natu reza exceto montantes relativos ao item c parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial e resultado abrangente do período 37 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro A DRA pelas normas internacionais pode ainda ser apresentada como continuida de da DRE mas no Brasil o CPC determinou que fosse como um relatório à parte Quadro 03 Demonstração do Resultado Abrangente de 2018 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EM 3112X0 R Lucro Líquido do Exercício 27200000 Parcela dos Sócios da Controladora 25000000 Parcela dos Não controladores 2200000 Ajustes de Instrumentos Financeiros 6000000 Tributos sobre Ajustes de Instrumentos Financeiros 2000000 Equivalência Patrimonial sobre Ganhos Abrangentes de Coligadas 3000000 Ajustes de Conversão do Período 26000000 Tributos sobre Ajustes de Conversão do Período 9000000 Outros Resultados Abrangentes Antes da Reclassificação 16000000 Ajustes de Instrumentos Financeiros Reclassificados para Resultado 1060000 Outros Resultados Abrangentes 17060000 Parcela dos Sócios da Controladora 16460000 Parcela dos Não Controladores 600000 Resultado Abrangente Total 6 44260000 Parcela dos Sócios da Controladora 41460000 Parcela dos Não Controladores 2800000 Fonte Modelo adaptado do Apêndice A do CPC 26 R1 2011 38 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro 3 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS DLPA A Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados é uma das demonstrações obrigatórias para as sociedades limitadas e outros tipos de empresas que são tributadas com base no Lucro Real de acordo com a legislação do Imposto de Renda De acordo com o Art 176 da lei n 640476 Ao fim de cada exercício social a diretoria fará elaborar com base na es crituração mercantil da companhia as seguintes demonstrações financeiras que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício I balanço patrimonial II demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados III demonstração do resultado do exercício IV demonstração dos fluxos de caixa e Redação dada pela Lei nº 11638de 2007 V se companhia aberta demonstração do valor adicionado Incluído pela Lei nº 11638de 2007 BRASIL 1976 Essa demonstração segundo Ribeiro 2017 é um relatório contábil que evidencia o movimento ocorrido na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados durante o exercício social De acordo com o 2º do artigo 186 da Lei nº 640476 a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados poderá ser incluída na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL se elaborada e divulgada pela companhia pois não inclui somente o mo vimento da conta dos lucros ou prejuízos acumulados mas também o de todas as demais 39 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro contas do patrimônio líquido Veremos sobre a DMPL na seção 4 desse capítulo As empresas brasileiras lidam com uma série de obrigações acessórias que de vem ser evidenciadas para o Governo tornando esse trabalho burocrático Além disso ao informar estes dados aumenta a transparência do empreendimento dando credibilidade à empresa A Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DPLA fornece infor mações de extrema importância para os usuários da contabilidade pois a partir dessa de monstração é possível identificar os períodos em qual houve lucros e prejuízos facilitando o entendimento da viabilidade econômica para determinados investimentos podese citar como exemplo a compra de novos equipamentos ou a expansão do negócio Na seção IV da lei n 640476 o Art186 explica o que a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados deverá discriminar I o saldo do início do período os ajustes de exercícios anteriores e a corre ção monetária do saldo inicial II as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício III as transferências para reservas os dividendos a parcela dos lucros in corporada ao capital e o saldo ao fim do período 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido se elaborada e publicada pela companhia BRASIL 1976 A partir da Lei n 1163807 a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados foram ex cluídos do Patrimônio Líquido mantendo apenas a conta Prejuízos Acumulados A partir dessa nova legislação as companhias de sociedade por ações devem destinar todo o lucro líquido apurado no final de cada exercício social utilizandoo na compensação de prejuízos acumulados para constituir reservas para o aumento de capital ou na distribuição aos acionistas Por orientação do Conselho Federal de Contabilidade CFC essa proibição fi cou restrita às sociedades por ações Assim as demais companhias constituídas sob outra forma jurídica que não a de sociedade por ações podem manter no Balanço Patrimonial a conta Lucro Acumulados ou a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados com saldo credor para futuras destinações Para se elaborar a DLPA basta coletar os dados diretamente do Livro Razão das contas envolvidas A DLPA pode ser apresentada no seguinte Modelo conforme o Quadro 4 a seguir 40 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro Quadro 04 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA Companhia Exercício findo em Descrição X0 X1 1 Saldo no Início do Período 2 Ajustes de Exercícios Anteriores 3 Saldo Ajustado 4 Lucro ou Prejuízo do Exercício 5 Reversão de Reservas 6 Saldo a Disposição 7 Destinação do Exercício Reserva Legal Reserva Estatutária Reserva para Contingência Outras Reservas Dividendos Obrigatórios R por ação Juros sobre Capital Próprio 8 Saldo no Fim do Exercício Fonte Elaborado pelos autores 2019 A seguir temos um exemplo de DLPA A companhia Lactose SA apurou um lucro líquido de R 65000000 no exercício de 2018 Sabese que a companhia tinha R 2100000 de Reserva para Contingência e R3500000 de Reserva Legal no período anterior 2017 Segundo o estatuto da compa nhia ela deve destinar para Reserva Legal 5 do lucro líquido do exercício para Reserva Contingência 3 e o restante a companhia distribui em Dividendos Obrigatórios sabendo que a empresa tem 1000000 um milhão de ações Elabore a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados do exercício de 2018 41 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro Quadro 05 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA 2018 Lactose LTDA Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA Companhia Lactose LTDA Exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 Descrição 2017 2018 1 Saldo no Início do Período 2 Ajustes de Exercícios Anteriores 3 Saldo Ajustado 4 Lucro ou Prejuízo do Exercício R70000000 R 65000000 5 Reversão de Reservas 6 Saldo a Disposição 7 Destinação do Exercício Reserva Legal Reserva Estatutária Reserva para Contingência Outras Reservas Dividendos Obrigatórios R por ação Juros sobre Capital Próprio R 3500000 R 2100000 R 0642 R 3250000 R 1950000 R0598 8 Saldo no Fim do Exercício R 000 R 000 Fonte Elaborado pelos autores 2019 No exemplo da companhia Lactose SA por se tratar de uma sociedade por ações o seu lucro do período deve ser distribuído não podendo ser acumulado de acordo com Lei n 1163807 Dessa forma o saldo no final do exercício sempre será R 000 em períodos em que a companhia tiver lucro 42 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro 4 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia as alterações que ocorreram no patrimônio líquido das organizações em termos globais novas integralizações de capital resultado do exercício ajustes de exercícios anteriores dividendos ajuste de avaliação patrimonial etc e em termos de mutações internas incorporações de reservas ao capital transferências de lucros acumulados para reservas e viceversa etc A DMPL nunca foi obrigatória pela Lei das Sociedades Anônimas n640476 mas a Comissão de Valores Mobiliários CVM a partir da Instrução n 5986 passou a exigir das companhias de capital aberto a publicação A partir do Pronunciamento Técnico CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis aprovado pela CVM em sua Delibera ção n59509 e pelo CFC n 118509 Assim a DMPL passou a fazer parte do conjunto completo das demonstrações contábeis sendo assim obrigatória às companhias de capital aberto substituindo a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA As informações disponibilizadas na DMPL são de suma importância para a tomada de decisão dos usuários da contabilidade uma vez que indica as movimentações ocorridas durante o período nas diversas contas que compõe o Patrimônio Líquido demonstrando a o fluxo de uma conta para outra indicando o valor de origem acréscimo ou diminuição no Patrimônio Líquido Ao entender o conceito da DMPL pode se verificar que essa demons tração é mais importante que a DLPA pois além de evidenciar a movimentação de todas as contas do Patrimônio Líquido e não somente dos Lucros ou Prejuízos Acumulados também indica claramente a formação e a utilização de todas as reservas e não apenas das originadas por lucros A DMPL complementa as demais demonstrações como o Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado pois ela pode ser utilizada para tomada de decisão dos usuários contábeis Essa demonstração é importante para as companhias que possuem um Patrimônio Liquido formado por diversas contas com muitas transações A formação e a utilização das reservas originadas ou não pelos lucros estarão disponibilizadas na DMPL A utilização dessa demonstração pelas companhias que para avaliam seus investimentos permanentes em coligadas e controladas pelo método de equivalência patrimonial se torna muito útil para tomada de decisões O Pronunciamento Técnico CPC 26 R1 2011 Apresentação das Demonstrações Contábeis traz os requisitos gerais estruturas e conteúdo básico para apresentação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido segundo o item 106 do CPC 26 R1 2011 A entidade deve apresentar na demonstração das mutações do patrimônio líquido 43 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro O resultado abrangente do período apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores Para cada componente do patrimônio líquido os efeitos da aplicação re trospectiva ou da reapresentação retrospectiva reconhecidos de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 Políticas Contábeis Mudança de Estimativa e Retificação de Erro Para cada componente do patrimônio líquido a conciliação do saldo no início e no final do período demonstrandose separadamente no míni mo as mutações decorrentes do resultado líquido de cada item dos outros resultados abrangentes e de transações com os proprietários realizadas na condição de pro prietário demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle Segundo o CPC 26 R1 2011 para cada componente do patrimônio líquido a entidade deve apresentar ou na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas uma análise dos outros resultados abrangentes por item O patrimônio líquido deve apresentar o capital social as reservas de capital os ajustes de avaliação patrimonial as reservas dos lucros as ações ou quotas em tesouraria os prejuízos acu mulados se legalmente admitidos os lucros acumulados e as demais contas exigidas pelos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC A entidade deve apresentar na demons tração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas o montante de divi dendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o respectivo montante dos dividendos por ação A preparação da DMPL traz de forma simples e coordenada as movimentações que ocorreram durante o exercício nas diversas contas ou subgrupos do Patrimônio Líquido como Capital Social Reservas de Capital Reservas de Lucros Reservas de Reavaliação quanto permitida por Lei Ajustes de Avaliação Patrimonial Lucros ou Prejuízos Acumula dos etc Essa movimentação deve ser extraída dos registros contábeis As contas que estão classificadas no Patrimônio Líquido podem ser impactadas por variações de inúmeros motivos na quais podem ou não afetar o patrimônio total Dos itens que afetam o patrimônio total de acordo do CFC 2011a são Acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício Redução por dividendos Redução por pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio Acréscimo por reavaliação de ativos quando permitida por Lei Acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos após transitarem pelo resultado 44 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro Acréscimo por subscrição e integralização de capital Acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nomi nal Acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição Acréscimo por prêmio recebido na emissão de debêntures após transitar pelo resultado Redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda Acréscimo ou redução por ajustes de exercícios anteriores Redução por reversão da Reserva de Lucros a Realizar para a conta de dividendos a pagar Acréscimo ou redução por outros resultados abrangentes Redução por gastos na emissão de ações Ajuste de avaliação patrimonial Ganhos ou perdas acumulados na conversão etc Dos itens que NÃO afetam o patrimônio total de acordo do CFC 2011a são Aumento de capital com utilização de lucros e reservas Apropriações do lucro líquido do exercício por meio da conta de Lucros Acumulados para a formação de reservas como Reserva Legal Reser va de Lucros a Realizar Reserva para Contingência e outras Reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados conta transitória Compensação de Prejuízos com Reservas etc A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido pode ser elaborada de duas formas segundo o CPC 26 R1 2011 com ou sem a evidenciação da Demonstração do Resultado Abrangente DRA Quadro 06 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL Capital So cial Integra lizado Reservas de Capital Opções Outor gadas e Ações em Tesouraria 1 Reser vas de Lucros 2 Lucros ou Prejuízos Acumula dos Outros Re sultados Abrangen tes 3 Patrimônio Líquido Consolida do Saldos Iniciais Aumento de Capital Gastos com Emissão de Ações Opções Outorgadas Re conhecidas 45 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro Ações em Tesouraria Ad quiridas Ações em Tesouraria Vendidas Dividendos Transações de Capital com os Sócios Lucro Líquido do Pe ríodo Ajustes Instrumentos Fi nanceiros Tributos s Ajustes Ins trumentos Financeiros Equiv Patrim s Ganhos Abrang de Coligadas Ajustes de Conversão do Período Tributos s Ajustes de Conversão do Período Outros Resultados Abrangentes Reclassific p Resultado Aj Instrum Financ Resultado Abrangente Total Constituição de Reser vas Realização da Reserva Reavaliação Tributos sobre a Realiza ção da Reserva de Rea valiação Saldos Finais Fonte Modelo adaptado do Apêndice A do CPC 26 R1 2011 Observase que no modelo apresentado pelo CPC 26 R1 a coluna de Lucros ou Prejuízos Acumulados evidencia as informações que seriam divulgadas pela Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA prevista na Lei n o 640476 mas caída em desuso por Deliberação da CVM e Resolução do CFC citadas anteriormente quando a DMPL passou a ser incluída como uma demonstração contábil obrigatória Pode se seguir os procedimentos abaixo para a elaboração da DMPL a abrir um papel de trabalho ou uma planilha eletrônica dividido em colunas no qual se transcrevem no topo de cada coluna os nomes das contas ou sub grupos reservando espaço na primeira coluna para descrição da natureza das transações e a coluna final para o patrimônio líquido total no caso de demons tração consolidada há a coluna da subsoma das contas que representam o 46 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro patrimônio líquido dos sócios da controladora o que como regra é o patrimônio líquido da própria controladora b saldo de abertura transcrever os saldos de cada conta ou subgrupo na data do Balanço final do exercício anterior Somar os saldos por contasubgrupo para preencher a coluna patrimônio líquido total c adicionar ou subtrair os movimentos ocorridos nas referidas contas no período abrindo linhas para cada natureza de transação primeiramente as relativas às transações de capital com os sócios d adicionar ou subtrair os movimentos ocorridos nas contas próprias relativas aos resultados abrangentes começando pelo resultado líquido do período depois os demais resultados abrangentes e finalmente as reclassificações para o resultado e adicionar ou subtrair os movimentos das demais mutações internas do patrimô nio líquido f totalizar ao final as colunas cujos saldos devem coincidir com os saldos do Balanço Patrimonial e totalizar também as linhas Ao analisar o momento de decidir quais contas serão apresentadas de forma ana lítica na própria estrutura da DMPL ou em quadros e notas complementares a companhia deve levar em consideração a relevância e materialidade A divulgação de uma quantidade excessiva de colunas na DMPL incluindo contas que não apresentam saldos materiais não contribui para maior transparência e relevância das demonstrações contábeis já que difi culta a visualização e compreensão das mutações patrimoniais que ocorreram no período A companhia visando dar maior transparência as suas informações a divulgação de forma analítica podem serem feitas tanto em notas explicativas quanto em quadros auxiliares 47 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro Caroa alunoa na Unidade 2 foi abordado sobre as demonstrações que envolvem as movimentações que afetam o Patrimônio Líquido Analisamos os conceitos que envol vem a Demonstração do Resultado DR Demonstração do Resultado Abrangente DRA Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados DLPA e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL Tais conhecimentos corroboram para a sua aprendizagem na disciplina Contabilidade Societária e no âmbito da Contabilidade de forma geral Vimos que a Demonstração do Resultado é um tipo de demonstração que tem como objetivo principal compilar as informações da companhia a fim de formar o resultado líquido do exercício ou seja o lucro ou prejuízo do período A DRA demonstra as variações sofridas no patrimônio líquido que poderão futuramente transitar pelo resultado ou serem alocados diretamente para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados A DLPA é utilizada para mostrar as mudanças que ocorreram no Patrimônio Líquido no período e onde ele foi aplicado A DMPL demonstra todas as movimentações ocorridas no patrimônio líquido da organização em determinado período além da formação de todas as reservas Essas demonstrações tem um papel fundamental na tomada de decisões por parte usuários da contabilidade pois concentram informações de relevantes para a tomada de decisões CONSIDERAÇÕES FINAIS 48 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro Leitura Complementar Caso Eron Um dos maiores escândalos contábeis Schmitt Cecília Entenda o Caso Enron O ano de 2001 pode ser considerado como determinante para a economia mundial Não só pelo atentado ao World Trade Center mas por um acontecimento que mudará para sempre a relação entre empresas e investidores Tão alarmada e discutida motivo de mais de 50 reportagens em publicações de peso a queda da Enron abala o mercado mais do que a queda das torres gêmeas Com seu pedido de concordata suas ações que já haviam caído de 90 dólares agosto de 2000 atingiram um mínimo de 11 centavos em janeiro de 2002 Como pode um gigante com capitalização de mais de 50 bilhões de dólares implodir em apenas um ano A 6 maior empresa de energia do mundo em capitalização de merca do Um conglomerado sediado em Houston Texas que faturou US101 bilhões de dólares em 2000 A 7 maior empresa dos EUA em faturamento segundo a publicação Fortune 500 A Enron tem 25000 milhas de gasodutos e uma rede de fibra óptica de 18000 milhas Para entender o caso todo que envolve os movimentos contábeis utilizados pela Enron acesse httpwwwprovedornucaieufrjbreletrobrasartigosschmitt1htm 49 UNIDADE II Demonstrações Contábeis Relacionadas ao Lucro Material Complementar LIVRO Curso de Contabilidade Avançada em IFRS e CPC Autor Marcelo Cavalcanti Almeida Editora Atlas FILME Margin Call O Dia Antes do Fim Ano 2011 Sinopse O filme retrata a crise financeira de 2008 e o papel dos responsáveis em todo o processo A trama se passa durante as 24 horas que antecederam o início da crise e tem como palco central uma corretora imobiliária Destarte serão vislumbrados como agem os tomadores de decisão que são os usuários da Contabi lidade Societária VÍDEO Neste vídeo é comentado sobre um assunto polêmico no mundo contábil qual seja o pa trimônio líquido É explicado se o Patrimônio Líquido é um grupo contábil juntamente com Ativos e Passivos ou se é subgrupo do Passivo Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvWfrHwDJy6PMt9s Acesso em 14 mai 2019 50 Objetivos de Aprendizagem Conhecer a Demonstração dos Fluxos de Caixa Calcular o Fluxo de Caixa conforme o método direto e método indireto Compreender conceitos sobre a Demonstração do Valor Adicionado Elaborar uma Demonstração do Valor Adicionado Plano de Estudo Demonstração do Fluxo de Caixa Estrutura da Demonstração do Fluxo de Caixa conforme Método Direto e Indireto Demonstração do Valor Adicionado Estrutura da Demonstração do Valor Adicionado conforme legislação societária UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado Professor Me Matheus Henrique Delmonaco Professor Me Rodrigo Gaspar de Almeida 51 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado INTRODUÇÃO Caroa alunoa na Unidade III será discorrido sobre a Demonstração do Fluxo de Caixa e sobre a Demonstração do Valor Adicionado O montante apurado como Caixa é um indicador financeiro que representa o valor disponível para transferência a qualquer organização ou pessoa para que a organização possa atingir os seus objetivos E o Valor Adicionado é uma forma de a organização demonstrar à sociedade e demais stakeholders qual é a sua contribuição riqueza distribuída em valores monetários Primeiramente você irá conhecer a Demonstração do Fluxo de Caixa nesse senti do você terá contato com as definições de Caixa e Equivalentes de Caixa e será abordado sobre a norma contábil específica para apurar o fluxo de caixa das organizações qual seja a NBC TG 3 Demonstração do Fluxo de Caixa Nesse tópico você conhecerá as definições dos três tipos de fluxo de caixa das organizações Prosseguindo você irá conhecer como calcular o Fluxo de Caixa de acordo com a legislação societária Ressaltase que o Fluxo de Caixa é obtido pela soma dos 3 fluxos de caixa quais sejam fluxos operacionais investimentos e financiamentos Os métodos para apuração do fluxo de caixa são método direto e método indireto O tópico seguinte servirá para compreender conceitos sobre a Demonstração do Valor Adicionado a qual também faz parte das demonstrações contábeis no entanto não é compulsória para todas as organizações apenas para um grupo restrito de organizações Nesse sentido você irá conhecer o que é valor adicionado o que é riqueza gerada riqueza distribuída entre outros conceitos abordados na NBC TG 09 Demonstração do Valor Adicionado o qual é específico dessa demonstração contábil Por fim você irá compreender como elaborar uma Demonstração do Valor Adiciona do assim você irá calcular os montantes de riqueza gerada bem como resolver exercícios sobre distribuição de riqueza além de conhecer a estrutura da Demonstração do Valor Adicionado segundo legislação societária Bons estudos 52 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado 1 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Caroa alunoa até a Unidade II as demonstrações contábeis apresentadas foram elaboradas sob o Princípio da Competência o qual determina que a organização deve reconhecer receitas e despesas assim que os critérios de reconhecimento forem sa tisfeitos mesmo sem ter o efetivo recebimento dos fluxos de caixa por exemplo as vendas a prazo Assim o valor apurado como Lucro pode não corresponder ao valor de Caixa nas organizações Nesta Unidade você aprenderá a calcular o Fluxo de Caixa das organizações que é um indicador financeiro das atividades da organização e necessário para honrar os compromissos financeiros das organizações Se uma organização vende seus produtos a prazo e paga seus fornecedores de matériaprima à vista se não tiver cuidado pode ter dificuldades financeiras em período futuros e ter que recorrer a empréstimos bancários para saldar suas dívidas Mencionase que antes da Lei 116382007 as organizações apresentavam as informações sobre os Fluxos de Caixa na Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos DOAR Com o advento das normas internacionais de Contabilidade e dada a Relevância do tema Caixa nas organizações o Conselho Federal de Contabilidade CFC aprovou a NBC TG 03 Demonstração do Fluxo de Caixa DFC CFC 2016 Assim a DFC é um dos relatórios que compõem o conjunto das demonstrações contábeis O CFC 2016 traz as seguintes definições para Caixa das Organizações Quadro 01 53 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado Quadro 01 Definições e Termos envolvendo Fluxo de Caixa do CPC 03 Caixa Compreende numerário em espécie e depósitos bancários dis poníveis Equivalentes de Caixa São aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez que são prontamente conversíveis em montante com baixos riscos Fluxos de caixa Referemse as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa Fonte elaborado com base em CFC 2016 p 3 O montante de Caixa ou equivalente de Caixa representa um montante que pode ser transferido facilmente a qualquer indivíduo ou organização Diferente de um item do estoque ou um item do imobilizado o qual demora a se tornar caixa ou fluxo de caixa possui menor liquidez Além disso as informações sobre o Caixa são relevantes para os usuários da informação tendo em vista que o reconhecimento de despesas e receitas pelo regime de competência pode acarretar distorções na apuração do Lucro por exemplo os accruals O CFC 2016 denotou que existem 3 tipos de fluxos de caixa nas organizações Quadro 02 Quadro 02 Tipos de Fluxo do Caixa das organizações conforme o CPC 03 Fluxo de Caixa das Ativi dades operacionais São as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de financiamento Fluxo de Caixa das Ativi dades de Investimento Referemse à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa Fluxo de Caixa das Ativi dades de Financiamento Resultam em mudanças no tamanho e na composição do capi tal próprio e no capital de terceiros da entidade Fonte elaborado com base em CFC 2016 p 3 Os 3 fluxos de caixa operacionais financiamento e investimento são somados e resultam no fluxo de Caixa do Período CFC 2016 São exemplos de atividades que geram entradas e saídas de Fluxo de Caixa das atividades operacionais Quadro 03 54 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado Quadro 03 Exemplos de entradas e saídas de Caixa das atividades operacionais Entradas de Caixa das atividades operacio nais Saídas de Caixa das atividades opera cionais Recebimentos de caixa pela venda de produ tos mercadorias e prestação de serviços Pagamentos de caixa a fornecedores de matériaprima ou outro insumo de produ ção Recebimentos de caixa decorrentes de royal ties honorários comissões e outras receitas Pagamentos de salários dos funcionários Recebimentos de caixa por seguradora ou ou tros benefícios da apólice Pagamentos de impostos sobre o fatura mento Fonte elaborado com base em CFC 2016 p 5 São exemplos de atividades que geram entradas e saídas de Fluxo de Caixa das atividades de investimento Quadro 04 Quadro 04 Exemplos de entradas e saídas de Caixa das atividades de investimento Entradas de Caixa das atividades de investi mento Saídas de Caixa das atividades de investimento Recebimentos de caixa resultantes da venda de equipamentos ou outros imobilizados Pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado ou intangíveis de longo prazo Recebimentos de caixa provenientes da venda de instrumentos patrimoniais ou de dívida Pagamentos em caixa para aquisição de instrumentos patrimoniais ou de dí vida de outras entidades Recebimentos de caixa pela liquidação de adian tamentos ou amortização de empréstimos conce didos a terceiros Adiantamentos em caixa e emprésti mos feitos a terceiros Fonte elaborado com base em CFC 2016 p 6 São exemplos de atividades que geram entradas de Fluxo de Caixa das atividades de financiamento Quadro 05 Quadro 05 Exemplos de entradas e saídas de Caixa das atividades de financiamento Entradas de Caixa das atividades de finan ciamento Saídas de Caixa das atividades de financiamento Caixa recebido pela emissão de ações ou ou tros instrumentos patrimoniais Pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da enti dade Caixa recebido pela emissão de debêntures empréstimos notas promissórias e outros títu los de dívida Amortização de empréstimos e financia mentos Fonte elaborado com base em CFC 2016 p 78 55 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado Outrossim a apuração do montante de lucro considera receitas e despesas que não provocam entradas ou saídas de caixa no entanto diminuem o lucro São exemplos de receitas e despesas que não provocam a saída de caixa mas que reduzem o valor do Lucro despesas com depreciação de ativos imobilizados reconhecimento de provisões para perdas com processos judiciais provisão para férias e 13º salários entre outros Assim a DFC irá demonstrar aos usuários quais recebimentos e pagamentos foram efetivamente realizados no período de apuração A importância da gestão de Caixa de uma organização se justifica pelo fato de que uma organização que negligencia os prazos de pagamento junto aos fornecedores clientes ou instituições de crédito pode incorrer em des pesas financeiras pagamento de juros e multa e dependendo do valor pode apresentar um desencaixe no fluxo financeiro da organização Destarte um alto montante em Caixa não sinaliza uma boa gestão Financeira haja vista que aquele montante poderia estar aplicado e rendendo juros receitas financeiras Para que você possa aplicar os conceitos abordados acima será apresentado um exercício resolvido que exemplificará a apuração do saldo de fluxo de caixa Cabe men cionar que ainda não se trata da estrutura da DFC é apenas um exemplo de apuração de caixa Exercício Resolvido 1 A organização Varejista LTDA fictícia deseja apurar o saldo em caixa em 311220x1 Ocorreram as seguintes entradas de fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais Outubro20x1 Receitas de Venda de Mercadorias R 40000000 sendo que até 311020x1 foram recebidos R 14000000 e em 101120x1 serão recebidos R 26000000 Novembro20x1 Receitas de Venda de Mercadorias R 50000000 sendo que até 301120x1 foram recebidos R 20000000 e em 101220x1 serão recebidos R 30000000 Dezembro20x1 Receitas de Venda de Mercadorias R 60000000 sendo que até 301220x1 R 30000000 e em 100120x2 serão recebidos R 30000000 esse valor não vai compor o fluxo de caixa porque é referente ao próximo período irá ser informado no Balanço Patrimonial como duplicatas a receber Ocorreram as seguintes saídas de fluxos de caixa decorrentes das atividades ope racionais 56 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado Outubro20x1 compra de matéria prima por R 6000000 sendo que 50 foram pagos à vista em 101020x1 e os demais para pagamento em 101120x1 Mão de Obra Funcionários R 8800000 Aluguel R 600000 Pagamento de Impostos sobre a Re ceita R 12266000 Pagamento de Impostos sobre o Lucro R 5000000 Novembro20x1 compra de matéria prima por R 5000000 sendo que 50 foram pagos à vista até 301120x1 e os demais para pagamento em 101220x1 Mão de Obra Funcionários R 8800000 Aluguel R 600000 Pagamento de Impostos sobre a Receita R 12266000 Pagamento de Impostos sobre o Lucro R 4000000 Dezembro20x1 compra de matéria prima por R 4000000 sendo que 50 foram pagos à vista até 311220x1 e os demais para pagamento em 100120x2 Mão de Obra Funcionários R 8800000 Aluguel R 600000 Pagamento de Impostos sobre a Receita R 14050000 Pagamento de Impostos sobre o Lucro R 3600000 Em 011020x1 a organização Varejista possuía um saldo em Caixa de R 1000000 Com base nestas informações qual foi o saldo em Caixa da Varejista LTDA Resolução Perceba que nos meses de novembro de dezembro haverá recebi mentos e pagamentos referentes a receitas e despesas de meses anteriores Ademais há a informação de um saldo inicial de R 1000000 Para melhor visualização do fluxo de caixa e para auxiliar no cálculo do saldo de caixa de dezembro20x1 vamos elaborar um quadro com os valores de receitas e despesas fornecidos Quadro 06 Apuração do Saldo do Caixa da Varejista LTDA Mês Descrição Outubro Novembro Dezembro Saldo Inicial R 1000000 R 14660000 R 174000 Entradas de Cai xa R 14000000 R 46000000 R 60000000 Recebimentos á Vista de Serviços R 14000000 301020x1 R 20000000 301120x1 R 30000000 301220x1 Recebimentos a Pra zo de Serviços R 000 R 26000000 101120x1 R 30000000 101220x1 Saídas de Caixa R 29666000 R 31160000 R 31550000 Compras de Insumos à vista R 3000000 311020x1 R 2500000 301120x1 R 2000000 301220x1 Compras de Insumos a prazo R 000 R 3000000 101120x1 R 2500000 101220x1 Mão de Obra R 8800000 R 8800000 R 8800000 57 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado Aluguel R 600000 R 600000 R 600000 Impostos sobre a Re ceita R 12266000 R 12260000 R 14050000 Impostos sobre o Lucro R 5000000 R 4000000 R 3600000 Saldo Final R 14666000 R 174000 R 28624000 Fonte elaborado pelos autores O saldo do Caixa em 311220x1 é R 28624000 Caso o gestor da Varejista LTDA fosse avaliado pelo objetivo de manter o saldo positivo em todos os meses do último trimestre de 20x1 no mês de outubro20x1 não teria cumprido seu objetivo porque teve um caixa negativo Caroa alunoa da mesma forma que nos exercícios anteriores perceba que o saldo inicial de um mês é o saldo final do mês anterior No exercício resolvido o saldo inicial do mês de novembro foi o saldo final de outubro o saldo inicial de dezembro foi o saldo final de novembro Conforme já foi enfatizado nas Unidades anteriores as atividades operacionais das organizações são as que merecem maior atenção dos gestores dessas organizações Desse modo o gerenciamento do fluxo de caixa das atividades operacionais deve receber maior atenção Os fatores que podem afetar o fluxo de caixa operacional são o prazo de recebimento dos serviços o prazo de pagamento de fornecedores entre outras Todavia as atividades operacionais não são as únicas que compõem o fluxo de caixa total das organizações têmse ainda as atividades de investimento e atividades de financiamento CFC 2016 A seguir serão apresentados 2 exercícios resolvidos para ilustrar o cálculo desses dois tipos de fluxos de caixa Exercício Resolvido 2 A organização Industrial LTDA deseja apurar o seu fluxo de Investimento em 20x1 Ocorreram os seguintes fatos na Industrial LTDA R 15000000 relativos à venda de imo bilizado R 1500000 referentes a recebimento de adiantamentos feitos a funcionários R 20000000 referentes a pagamento de compra de imobilizado Qual foi o saldo final do caixa da Industrial LTDA 58 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado R O primeiro passo é separar as atividades de entradas e saídas de caixa Entradas R 16500000 R 15000000 venda de imobilizado R 1500000 recebimento de adiantamento Saídas R 20000000 R 20000000 referentes a compra de imobilizado Somando as entradas e subtraindo as saídas R 16500000 R 20000000 Fluxo de Caixa dos Investimentos R 3500000 O saldo em 20x1 referente ao fluxo de investimento da Industrial LTDA é um prejuí zo de R 3500000 Isso significa que as atividades de investimento reduziram o Caixa da Industrial LTDA em 20x1 Exercício Resolvido 3 A organização Atacadista SA deseja apurar o seu fluxo de Financiamento em 20x1 Ocorreram os seguintes fatos na Atacadista SA recebimento de R 3000000 relativos a emissão de ações na bolsa de valores R 150000 referentes a emissão de títulos de dívida R 2000000 referentes a pagamento de amortizações de empréstimos Qual foi o saldo final do fluxo de caixa de financiamento da Atacadista SA R O primeiro passo é separar as atividades de entradas e saídas de caixa Entradas R 3150000 R 3000000 emissão de ações R 150000 emissão de título de dívidas Saídas R 2000000 R 2000000 referentes a amortização de empréstimos Somando as entradas e subtraindo as saídas R 3150000 R 2000000 Fluxo de Caixa dos Investimentos R 1150000 O saldo em 20x1 referente ao fluxo de financiamento da Atacadista SA é R 1150000 Exercício Resolvido 4 A organização Alvo Certo LTDA deseja conhecer o seu fluxo de caixa total de 20x1 Sabese que ela teve os seguintes resultados em 20x1 saldo do fluxo operacional R 59 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado 28624000 saldo do fluxo de investimento R 3500000 prejuízo e saldo do fluxo de financiamento R 1150000 Qual o fluxo de caixa de 20x1 da Alvo Certo LTDA R Para apurar o fluxo de caixa total somase os 3 tipos de fluxos de caixa quais sejam operacional investimento e financiamento Fluxo de Caixa Total R 28624000 R 3500000 R 1150000 Fluxo de Caixa Total R 26274000 O Fluxo de Caixa Total da Alvo Certo LTDA em 20x1 foi R 26274000 Mais uma vez reforçase que as organizações necessitam reconhecer os seus fluxos de caixa porque há diferenças entre os montantes reconhecidos como lucro e os va lores efetivamente recebidos A negligência da gestão financeira pode tornar a organização inadimplente acarretar o pagamento de multas e juros etc CPC 2016 No próximo tópico será apresentada a estrutura da Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC conforme as normas brasileiras de contabilidade nesse sentido serão apre sentados os métodos direto e indireto REFLITA O Caixa ou equivalente de Caixa têm como característica possuir alta liquidez Fonte o autor 60 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado 2 ESTRUTURA DA DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA CONFORME MÉ TODO DIRETO E INDIRETO Com relação à estrutura de elaboração da DFC o CFC 2016 nos itens 18 a 21 enfatizase que a organização deve apresentar os 3 tipos de fluxo de caixa quais sejam atividades operacionais de investimento e financiamento Especificamente o fluxo de caixa das atividades operacionais pode ser elabora do segundo o Método Direto demonstra as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos e Método Indireto evidencia ajustes ao lucro líquido ou o prejuízo é ocasionados pelos efeitos de transações que não envolvem caixa CFC 2016 Logo quando a organização apresentar o fluxo operacional pelo método direto a DFC é classificada como DFC elaborada pelo método direto da mesma maneira quando o fluxo operacional é elaborado pelo método indireto a DFC é classificada como DFC elaborada pelo método indireto CFC 2016 Conforme o CFC 2016 quando a organização elabora a DFC pelo método direto apresenta as informações sobre as principais classes de recebimentos brutos e de paga mentos brutos São exemplos de contas apresentadas montante de vendas dos custos dos produtos mercadorias ou serviços vendidos Quando a organização apresenta a DFC pelo método indireto inicia a demons tração pelo fluxo de caixa líquido advindo das atividades operacionais o qual é apurado ajustando ao lucro líquido ou prejuízo os efeitos de a variações ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar b itens que não afetam o caixa tais como depreciação provisões tributos diferidos ganhos e perdas cambiais não realizados e resultado de equivalência patrimonial quando aplicável Ressaltase que a organização pode apresentar a DFC por ambos os métodos Mas quando optar pelo Método Direto deve apresentar em notas explicativas a conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais Tal conciliação deve apresentar separadamente por categoria os principais itens dos ajustes ao lucro líquido ou prejuízo para apurar o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais A seguir apresentase os 2 métodos de elaboração da DFC conforme o CFC 2016 No Quadro 07 referese ao modelo indireto da DFC e o Quadro 08 referese ao método direto da DFC 61 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado Quadro 07 Exemplo de DFC elaborada pelo Método Direto Demonstração do Fluxo de Caixa elaborada pelo Método Direito Organização Exemplo LTDA Período 010120x1 a 311220x1 em reais 20x1 20x0 Fluxo de Caixa das atividades operacionais Recebimentos de clientes Pagamento a fornecedores e empregados Juros pagos Imposto de renda e contribuição social pagos Imposto de renda na fonte sobre dividendos recebidos Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais Fluxos de Caixa das atividades de investimento Compra de Imobilizado Recebimento pela venda de equipamento Juros recebidos Dividendos Recebidos Caixa líquido consumido pelas atividades de investimento Fluxo de caixa das atividades de financiamento Recebimento pela emissão de ações Recebimento por empréstimo a longo prazo Pagamento de passivo por arrendamento Dividendos pagos Caixa líquido consumido pelas atividades de financiamento Aumento líquido de Caixa e equivalentes de caixa aqui somase os 3 tipos de caixas líquidos Caixa e equivalentes de caixa no início do período Caixa e equivalentes de caixa no fim do período Fonte elaborado pelos autores com base em CFC 2016 Quadro 08 Exemplo de DFC elaborada pelo Método Indireto Demonstração do Fluxo de Caixa elaborada pelo Método Indireto Organização Exemplo LTDA Período 010120x1 a 311220x1 em reais 20x1 20x0 Fluxo de Caixa das atividades operacionais Lucro líquido antes do IR e CSLL Ajustes por Depreciação Perda cambial Resultado de equivalência patrimonial Despesas de juros Aumento nas contas a receber de clientes e outros Diminuição nos estoques 62 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado Diminuição nas contas a pagar fornecedores Juros pagos Imposto de renda e contribuição social pagos Imposto de renda na fonte sobre dividendos recebidos Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimento Compra de Imobilizado Recebimento pela venda de equipamento Juros recebidos Dividendos Recebidos Caixa líquido consumido pelas atividades de investimento Fluxo de caixa das atividades de financiamento Recebimento pela emissão de ações Recebimento por empréstimo a longo prazo Pagamento de passivo por arrendamento Dividendos pagos Caixa líquido consumido pelas atividades de financiamento Aumento líquido de Caixa e equivalentes de caixa aqui somase os 3 tipos de caixas líquidos Caixa e equivalentes de caixa no início do período Caixa e equivalentes de caixa no fim do período Fonte elaborado pelos autores com base em CFC 2016 Perceba que da mesma forma que as outras demonstrações contábeis a DFC apresenta informações referente ao período anterior para que haja comparabilidade das informações A Demonstração do Fluxo de Caixa é compulsória para todas as organizações con forme a NBC TG 26 e compõe o grupo das demonstrações contábeis No próximo tópico será apresentada a Demonstração do Valor Adicionado DVA 3 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO A Demonstração de Valor Adicionado DVA é uma demonstração Compulsória para as Sociedades Anônimas artigo 176 da Lei das SA As demais organizações não têm a obrigação de apresentala junto ao conjunto de demonstrações contábeis contudo a sua apresentação é incentivada pelos órgãos reguladores e legisladores BRASIL 1976 CFC 2008 Dentre o conjunto das normas brasileiras de Contabilidade as quais são conver gentes às normas internacionais de Contabilidade há um pronunciamento específico sobre a DVA qual seja o NBC TG 09 Demonstração do Valor Adicionado CFC 2008 Isso se 63 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado dá ao fato do alto poder informativo da DVA aos usuários da informação A DVA deve proporcionar informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado período e a forma como tais riquezas foram distribuídas Desta forma enten dese que as informações da DVA são além de financeiras informações econômicas e sociais Um exemplo é a contribuição da organização para a formação do Produto Interno Bruto de um município ou estado ou País CFC 2008 Conforme o CFC 2008 Valor adicionado representa a riqueza criada pela organi zação a qual é mensurada pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros O Valor adicionado também contempla o valor adicionado recebido em trans ferência ou seja produzido por terceiros e transferido à entidade como o recebimento de dividendos recebimento de doações ou subvenções governamentais Outra definição específica da DVA abordada em CFC 2008 é em relação a Re ceita de venda de mercadorias e produtos No CFC 2008 é enfatizado que as receitas representam os valores reconhecidos na contabilidade como Receitas pelo regime de competência e incluídos na demonstração do resultado do período CFC 2008 Segundo o CFC 2008 um insumo adquirido de terceiros representa os valores relativos às aquisições de matériasprimas mercadorias materiais energia serviços etc que tenham sido transformados em despesas do período Ressaltase que os insumos permanecem nos estoques antes de serem incorporados aos produtos nessas situações não compõem a formação da riqueza criada e distribuída da DVA Conforme o CFC 2008 para enfatizar a distribuição da riqueza a DVA deve deta lhar ao menos as seguintes informações pessoal e encargos impostos taxas e contribuições juros e aluguéis juros sobre o capital próprio JCP e dividendos lucros retidosprejuízos do exercício Um exemplo de utilização da DVA é quando uma prefeitura decide apoiar a instala ção de uma fábrica na sua cidade devido a riqueza criada pela organização Nestes casos a apresentação da DVA pode subsidiar uma decisão sobre a instalação de uma empresa em uma comunidade Município Estado e a própria Federação CFC 2008 Outra característica da DVA é que ela pode ser adaptada e ser elaborada por seg mento tipo de clientes atividades produtos área geográfica e outros CFC 2008 No próximo tópico será apresentada a estrutura da DVA segundo a legislação societária 64 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado 4 ESTRUTURA DA DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO CONFORME LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA No Anexo I do CFC 2008 é apresentado um modelo da estrutura da DVA o qual está exposto no Quadro 9 Quadro 09 Modelo de Estrutura da DVA DESCRIÇÃO Em mi lhares de reais 20X1 Em mi lhares de reais 20X0 1 RECEITAS 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 13 Receitas relativas à construção de ativos próprios 14 Provisão para créditos de liquidação duvidosa Reversão Constituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS inclui os valores dos impostos ICMS IPI PIS e COFINS 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 Perda Recuperação de valores ativos 24 Outras especificar 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 12 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 34 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 Resultado de equivalência patrimonial 62 Receitas financeiras 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 56 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 81 Pessoal 811 Remuneração direta 812 Benefícios 813 FGTS 82 Impostos taxas e contribuições 821 Federais 822 Estaduais 823 Municipais 83 Remuneração de capitais de terceiros 831 Juros 832 Aluguéis 833 Outras 65 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado 84 Remuneração de capitais próprios 841 Juros sobre o capital próprio 842 Dividendos 843 Lucros retidos Prejuízo do exercício 844 Participação dos nãocontroladores nos lucros retidos só p consolidação Fonte CFC 2008 A DVA portanto é elaborada em 2 blocos a Formação da Riqueza até o item 8 do Quadro 9 e a Distribuição da Riqueza item 8 do Quadro 9 E os montantes apurados como a Formação da Riqueza e b Distribuição de Riqueza devem ser iguais CFC 2008 Com relação à primeira parte da DVA a qual enfatiza a criação de riqueza ela evi dencia principalmente as Receitas Insumos adquiridos de terceiros e valores recebidos por transferências As receitas compreendem venda de mercadorias e produtos e serviços inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas como o ICMS IPI PIS e COFINS Outras receitas e provisão para créditos de liquidação duvidosa CFC 2008 Já os insumos adquiridos por terceiros representam os montantes de custos dos produtos vendidos materiais energiaelétrica serviços de terceiros perda e recuperação de ativos depreciação amortização e exaustão CFC 2008 O valor adicionado recebido em transferência evidenciam o resultado antes da equivalência patrimonial pode ser receita ou despesa receitas financeiras receitas finan ceiras e variações cambiais e outras receitas dividendos recebidos por investimentos em coligadas CFC 2008 Exercício Resolvido 4 A organização Lucro Certo SA deseja apurar o montante de Valor Adicionado Total a Distribuir da sua DVA Têmse os seguintes saldos apurados na Demonstração do Resultado Venda de Mercadorias R 15000000 Provisão para crédito de liquidação duvidosa R 100000 Custos dos produtos vendidos R 8000000 Energia Elétrica R 250000 Receitas Financeiras R 100000 Dividendos Recebidos R 500000 66 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado Qual é o valor adicionado total a distribuir Resolução O primeiro passo é verificar se todas as contas compõem o grupo de valor adicionado a distribuir para tanto elas têm que ser receitas insumo de terceiros ou valor recebido em transferência de terceiros Neste exercício todos os valores se enquadram em uma das três categorias por tanto basta somálos Receitas R 15100000 R 15000000 R 100000 Insumos adquiridos por terceiros R 8250000 R 8000000 R 250000 Valor Recebido em Transferências R 600000 Total R 23950000 O valor total adicionado é R 23950000 A segunda parte da DVA evidencia a distribuição da riqueza Nesta parte da DVA é que a organização consegue demonstrar a sua contribuição para pessoal funcionários governo para terceiros e para os proprietários Com relação ao Pessoal ou funcionários os dados da DVA são extraídos da De monstração do Resultado São exemplos Remuneração direta valores relativos a salários 13º salário honorários da administração férias comissões horas extras participação de empregados nos resultados etc Benefícios assistência médica alimentação transporte planos de aposentadoria etc e FGTS valores depositados em conta vinculada dos em pregados Esta parte da DVA enfatiza a riqueza criada para os funcionários CFC 2008 A riqueza distribuída ao Governo é enfatizada pelos montantes de Impostos taxas e contribuições Aqui são demonstrados os valores relativos ao imposto de renda contribui ção social sobre o lucro contribuições ao INSS É subdivido em Impostos Federais IRPJ CSSL IPI CIDE PIS COFINS Inclui também a contribuição sindical patronal Estaduais o ICMS e o IPVA Municipais o ISS e o IPTU CFC 2008 A Remuneração de capitais de terceiros referemse aos valores pagos ou creditados aos financiadores externos de capital São exemplos Juros Aluguéis royalties franquia direitos autorais etc CFC 2008 A Remuneração de capitais próprios são os valores relativos à remuneração atribuí da aos sócios e acionistas São exemplos Juros sobre o capital próprio JCP e dividendos Lucros retidos e prejuízos do exercício CFC 2008 67 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado Exercício Resolvido 5 A organização Lucro Certo SA apurou o montante de R 23950000 como Valor Adicionado Total a Distribuir e deseja conhecer o montante que cada grupo receberá Pessoal 40 Governo 35 Remuneração de Capital de Terceiros 20 Remuneração de Capital Próprio 5 Qual é o valor adicionado distribuído a cada um dos grupos na DVA Resolução para resolver este exercício basta aplicar os percentuais sobre o montante valor a distribuir qual seja R 23950000 Assim Pessoal R 9580000 R 23950000 x 40 Governo R 8382500 R 23950000 x 35 Remuneração de Capital de Terceiros R 4790000 R 23950000 x 20 Remuneração de Capital Próprio R 1197500 R 23950000 x 5 Total R 23950000 A seguir serão dispostas as considerações finais da Unidade III 68 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado Caroa alunoa na Unidade III foi discorrido sobre a Demonstração do Fluxo de Caixa e sobre a Demonstração do Valor Adicionado Conforme foi visto a apuração do Caixa é um indicador financeiro que representa o valor disponível para transferência a qualquer organização ou pessoa para que a organização possa atingir os seus objetivos E o Valor Adicionado é uma forma de a organização demonstrar à sociedade e demais stakeholders qual é a sua contribuição riqueza distribuída em valores monetários Num primeiro momento você conheceu a Demonstração do Fluxo de Caixa nesse sentido você teve contato com as definições de Caixa e Equivalentes de Caixa e foi abor dado A NBC TG 03 Demonstração do Fluxo de Caixa Nesse tópico você conheceu as definições dos três tipos de fluxo de caixa das organizações quais sejam operacional de investimento e financiamento Prosseguindo você conheceu como calcular o Fluxo de Caixa de acordo com a legislação societária Ressaltase que o Fluxo de Caixa é obtido pela soma dos 3 fluxos de caixa quais sejam fluxos operacionais investimentos e financiamentos Os métodos para apuração do fluxo de caixa são método direto e método indireto O tópico seguinte serviu para compreender conceitos sobre a Demonstração do Valor Adicionado a qual também faz parte das demonstrações contábeis Nesse sentido você conheceu o que é valor adicionado o que é riqueza gerada riqueza distribuída entre outros conceitos abordados no CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado o qual é específico dessa demonstração contábil Por fim você irá compreendeu como elaborar uma Demonstração do Valor Adicio nado assim você calculou os montantes de riqueza gerada bem como resolveu exercícios sobre distribuição de riqueza além disso foi demonstrada a estrutura da Demonstração do Valor Adicionado segundo legislação societária Bons estudos CONSIDERAÇÕES FINAIS 69 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado Leitura Complementar RESPONSABILIDADE SOCIAL E A DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Em um artigo publicado em 2008 no periódico Desenvolvimento em Questão os autores César Eduardo Stevens Kroetz e Marguit Neumann verificaram a relação entre a Responsabilidade Social Corporativa e a Demonstração do Valor Adicionado Adicional mente os autores discorreram sobre a Teoria dos Stakeholders A relação entre a Responsabilidade Social Corporativa e a Demonstração do Valor Adicionado se dá pelo interesse da organização em questões além das financeiras como o interesse por aspectos ambientais e sociais A relação entre a Teoria dos Stakeholders e a Demonstração do Valor Adicionado reside na necessidade da entidade relatar aos stakeholders como ela entende e trata as questões em que eles estão envolvidos Portanto a Demonstração do Valor Adicionado não pode ser vista apenas como um instrumento de cumprimento da legislação societária Dado o potencial informativo da DVA a mesma pode ser utilizada para propiciar o engajamento da organização com os stakeholders e para relatar práticas de Responsabilidade Social Corporativa Exemplos de informações que a DVA propicia para a organização riqueza distri buída para funcionários riqueza distribuída para governo estadual municipal e federal riqueza para distribuída para terceiros financiadores da organização e riqueza distribuída para funcionários Para muitas organizações a DVA não é compulsória e a sua elaboração reforça a intenção da organização em se preocupar com questões sociais e ambientais Fonte KROETZ NEUMANN 2008 70 UNIDADE III Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado Material Complementar LIVRO Gestão do Fluxo de Caixa perspectivas estratégica e tática Autor Fábio Frezatti Editora Atlas Sinopse O objetivo do livro é discorrer sobre o fluxo de caixa das organizações Traz a discussão de conceitos e proporciona a visão de como elaborar fluxo de caixa de forma detalhada Destarte traz exemplos de análises gerenciais envolvendo finanças liquidez capital de giro entre outros FILME Capital C The Crowdfunding Revolution Ano 2013 Sinopse O filme Capital C é o primeiro documento dedicado ao movimento do crowdfunding financiamento coletivo Neste sen tido o filme foca nas armadilhas que a era digital pode propiciar a estes tipos de investimentos WEB Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE No link abaixo do site do SEBRAE consta uma planilha que as organizações podem utilizar para estruturar seu fluxo de caixa Salientase que o SEBRAE é uma Instituição voltada para assessoria no controle das atividades das organizações WEB Disponível em httpwwwsebraecombrsitesPortalSebraeartigosplanilhaajuda afazerfluxodecaixadasuaempresaadf8d53342603410VgnVCM100000b272010aR CRD Acesso em 14 abr 2019 71 Objetivos de Aprendizagem Apresentar conceitos e definições das Notas Explicativas Discorrer sobre o conteúdo mínimo a ser divulgado nas Notas Explicativas Abordar as alterações introduzidas nas Notas Explicativas pela OCPC 07 Plano de Estudo Conceitos e Definições sobre Notas Explicativas Conteúdo mínimo das Notas Explicativas Alterações introduzidas nas Notas Explicativas pela OCPC 07 UNIDADE IV Notas Explicativas Professor Me Matheus Henrique Delmonaco Professor Me Rodrigo Gaspar de Almeida 72 UNIDADE IV Notas Explicativas INTRODUÇÃO Caroa alunoa na Unidade 4 do livro da disciplina de Contabilidade Societária falaremos sobre as notas explicativas e sua importância para os usuários das demonstra ções contábeis A evidenciação das informações está ligada a quantidade e qualidade das informações que atende as necessidades dos usuários das demonstrações contábeis As notas explicativas surgem como forma de complementar às demonstrações sendo parte integrante das mesmas Veremos que as notas explicativas podem estar expressas na forma descritiva quadros ou até mesmo englobar as demonstrações contábeis visando esclarecer as informações e a situação da organização Discorreremos sobre o conteúdo mínimo exigido que devem ser divulgados nas notas explicativos pelos órgãos reguladores e pela Lei das Sociedades por Ações Tra remos um exemplo de nota explicativa publicado por uma companhia listada na bolsa de valores do Brasil para demonstrar a forma como é expresso a informação aos usuários das demonstrações Será abordado também sobre a OCPC 07 Evidenciação na Divulgação dos Relatórios ContábilFinanceiro de Propósito Geral que busca orientar no momento de elaborar uma nota explicativa sendo primordial existir materialidade e relevância As notas explicativas são fundamentais e necessárias para que os usuários da contabilidade tenham informações materiais e relevantes que podem auxiliar na tomada de decisões elas complementam as demonstrações contábeis Ao elaborar uma nota explicativa buscase pela facilitação da compreensão das informações pelos usuários das informações contábeis visando reduzir as dúvidas e possíveis questionamentos desses usuários em relação aos meios pelos quais determinados resultados foram obtidos Bons estudos 73 UNIDADE IV Notas Explicativas CONCEITOS E DEFINIÇÕES SOBRE NOTAS EXPLICATIVAS A contabilidade tem grandes desafios um deles é em relação à evidenciação das demonstrações Com a intenção de evidenciar aos usuários da contabilidade com infor mações materiais e relevantes surgem as notas explicativas que são informações com plementares às demonstrações contábeis mas que é parte integrante das mesmas Ela é considerada importante no processo de informação pois tem resultado numa divulgação mais ampla de eventos e dados relevantes HENDRIKSEN VAN BREDA 2010 As Notas Explicativas são parte obrigatória e importante do processo de divulgação uma vez que contribuem para um melhor entendimento do conteúdo das demonstrações contábeis Nelas estão presentes informações que são fundamentais para se realizar uma análise realmente informativa sobre a saúde financeira de uma empresa pois contêm as principais práticas contábeis utilizadas pela companhia LOURENÇO 2014 Segundo Hungarato e Costa 2005 para que as necessidades dos usuários das demonstrações contábeis sejam atendidas e a evidenciação é um dos objetivos da contabi lidade as Notas explicativas são informações complementares que buscam esclarecer de modo transparente os resultados e a situação financeira da empresa É fundamental que as empresas prestem informações das variações do seu patrimônio A quantidade e principalmente a qualidade de informações que visam atender às necessidades dos usuários das demonstrações contábeis Segundo Bernardo 2015 a qualidade das notas explicativas é uma preocupação de usuários preparadores e audi 74 UNIDADE IV Notas Explicativas tores A partir disso diferentes órgãos internacionais têm expedido orientações técnicas com o objetivo de aperfeiçoálas De acordo com Gelbcke et al 2018 as notas explicativas devem conter informações objetivas sem excesso de informações irrelevantes O excesso prejudica a evidenciação e não propicia uma base adequada de informação para o usuário que é a razão de ser da Contabilidade Para Hendriksen e Van Breda 2010 existem algumas vantagens e desvantagens sobre as notas explicativas conforme a figura 1 abaixo Figura 1 Vantagens e desvantagens de notas explicativas Fonte Adaptado de Hendriksen e Van Breda 2010 Segundo Hendriksen e Van Breda 2010 as notas explicativas não devem de ser usados como substituto de classificação avaliação e descrição apropriadas nas demonstra ções tampouco devem contradizer ou repetir informações já contidas nas demonstrações No próximo tópico falaremos sobre como as notas explicativas devem ser divul gadas o conteúdo mínimo exigido pela Lei das Sociedades por Ações regulamente que devem ser evidenciadas nas notas explicativas e quais informações os Pronunciamentos Técnicos CPC e o Conselho Federal de Contabilidade CFC recomendam evidenciar nas notas explicativas 75 UNIDADE IV Notas Explicativas CONTEÚDO MÍNIMO DAS NOTAS EXPLICATIVAS A Lei das Sociedades por Ações prevê em seu art 176 que as notas explicativas com informações relevantes referentes às Demonstrações Contábeis sejam publicadas As sim a Lei estabelece que as demonstrações serão complementadas por Notas Explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício BRASIL1976 As Notas Explicativas visam fornecer as informações necessárias para esclareci mento da situação patrimonial ou seja de determinada conta saldo ou transação ou de valores ou itens relevantes relativos aos resultados do exercício ou ainda para menção de fatos que podem alterar futuramente tal situação patrimonial Uma nota explicativa também pode estar relacionada as Demonstrações Contá beis como Demonstração do Valor Adicionado Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados É o exemplo do valor relativo a Ajustes de Exercícios Anteriores por mudança de prática contábil ou por retificação de erros de exercícios anteriores que deverá ser esclarecido por uma nota explicativa O art 176 da Lei das Sociedades por Ações menciona as bases gerais e as notas explicativas a serem incluídas nas demonstrações contábeis I apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos II divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demons trações financeiras 76 UNIDADE IV Notas Explicativas III fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstra ções financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação ade quada e IV indicar a os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais especial mente estoques dos cálculos de depreciação amortização e exaustão de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização dos elementos do ativo b os investimentos em outras sociedades quando relevantes art 247 pa rágrafo único c o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações art 182 3o d os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo as garantias presta das a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes e a taxa de juros as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo f o número espécies e classes das ações do capital social g as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício h os ajustes de exercícios anteriores art 186 1o i os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os resulta dos futuros da companhia BRASIL1976 Ainda em seu artigo 177 a Lei das Sociedades por Ações menciona estabelece que devem ser indicados em Notas Explicativas os efeitos das mudanças de critérios contábeis De acordo com a Lei 640476 os principais fatos que ocasionam ou devem ser expressos em notas explicativas estão relacionados a seguir A entidade deve divulgar em suas demonstrações contábeis os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais Mas deve apenas divulgar os critérios que se re firam a itens que sejam materiais ou relevantes O objetivo de divulgar uma nota explicativa explicando as práticas exercidas pela entidade permite aos usuários o conhecimento das práticas contábeis que possam interferir numa melhor compreensão da situação patrimonial e financeira da empresa e de suas operações Essa informação é útil pois dependendo das práticas contábeis utilizadas pela empresa os resultados poderão sofrer variações Assim permite aos usuários determinarem a comparabilidade das demonstrações contábeis da empresa de um para outro período ou a comparação da posição financeira e dos resultados das operações dessa empresa com a de outras Portanto a companhia deve divulgar as práticas contábeis adotadas para todas as suas principais operações e elementos patrimo niais BRASIL1976 A entidade deve divulgar nas notas explicativas informação acerca dos pressupos tos relativos ao futuro e outras fontes principais de incerteza nas estimativas ao término do 77 UNIDADE IV Notas Explicativas período de reporte que possuam risco significativo de provocar ajuste material nos valores contábeis de ativos e passivos ao longo do próximo exercício social De acordo com o art 243 da lei 640476 outro item sobre o qual há necessidade de divulgação de informações nas notas explicativas referemse especificamente aos in vestimentos em coligadas e controladas Assim estabelece ainda que o relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício Devem ser preci sas e detalhadas as informações sobre as sociedades coligadas e controladas bem como sobre suas relações com a companhia BRASIL1976 A entidade deve divulgar os ônus reais constituídos sobre os elementos do ativo as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes Os ônus e as garantias estão normalmente ligadas a empréstimos e financiamentos contraídos pela entidade ou mesmo por fornecedores de equipamentos que exigem como garantia à liquidação do empréstimo a hipoteca dos bens financiados ou mesmo de outros bens imóveis de maquinismos de equipamentos ou de outros bens da empresa Devem estar expressas em nota a forma de atualização correção monetária variação cambial etc a taxa de juros as datas de vencimentos e as garantias das obrigações a longo prazo Se a entidade obtiver outras responsabilidades ou contingências deverão estar expressas em notas explicas fazendo menção a sua origem As contingências fiscais ou trabalhistas são oriundas de autuações fiscais ou de práticas adotadas pela empresa quando há dúvidas sobre sua legalidade ou sobre a adequação de seu procedimento fiscal De acordo com o art 176 da Lei no 640476 BRASIL1976 devem ser divulga dos em nota explicativa o número as espécies e as classes das ações que compõem o capital social e para cada espécie e classe a respectiva quantidade e se houver o valor nominal De forma adicional devem ser divulgadas também as vantagens e preferências conferidas às diversas classes de ações conforme norma estatutária De acordo com a Lei 640476 deve ser especificado em nota explicativa O limite de aumento autorizado em valor do capital e em número de ações e as espécies e classes que poderão ser emitidas O órgão competente para deliberar sobre as emissões Assembleia Geral ou Conselho de Administração As condições a que estiverem sujeitas as emissões Os casos ou as condições em que os acionistas terão direito de preferência para subscrição ou de inexistência desse direito Opção de compra de ações se houver aos administradores empregados ou 78 UNIDADE IV Notas Explicativas pessoas naturais que prestem serviços à companhia ou sociedade sob seu controle Existe também a obrigatoriedade da menção em nota específica dos Ajustes de Exercícios Anteriores contabilizados no exercício diretamente na conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados Os ajustes se referem ao efeito de mudanças de práticas contá beis inseridas durante o exercício pela sociedade ou à retificação de erros de exercícios anteriores não atribuíveis a fatos subsequentes ou a mudanças de estimativas contábeis Quando houver tais ajustes a empresa deverá mencionálos em uma nota específica descrevendoos Os eventos subsequentes são itens particularmente importantes a serem divulga dos em notas explicativas quando houver fatos ocorridos subsequentemente à data de encerramento do exercício até a elaboração para publicação que tenham efeito relevante sobre a situação patrimonial ou financeira da empresa ou efeitos sobre seus Resultados Futuros Segundo o CPC 24 2009 os eventos subsequentes são aqueles que favoráveis ou desfavoráveis ocorrem entre a data final referente a um período das demonstrações contábeis e a data de autorização para emitir as demonstrações O CPC 24 2009 que se referem aos eventos subsequentes não específica o que seriam os eventos favoráveis e desfavoráveis Dessa forma pelo entendimento que se tem sobre as orientações dos pro nunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos de Contábeis as demonstrações emitidas pela empresa têm por finalidade informar os usuários da contabilidade sobre os eventos que ocorrem e afetam a empresa Assim os eventos subsequentes favoráveis e desfavoráveis são os que trazem aspectos positivos e negativos respectivamente aos resultados da empresa O CPC 24 2009 faz distinção entre aqueles eventos subsequentes que originam ajustes e os que não originam ajuste nas demonstrações Os eventos subsequentes que originam ajustes nas demonstrações devem ser reconhecidos nas demonstrações an teriores uma vez que tais eventos estão conectados com situações que já existiam na data final do período contábil como é o caso de algumas provisões Quando identificado um evento subsequente que origina ajustes os valores reconhecidos anteriormente nas demonstrações devem ser corrigidos Já os eventos subsequentes que não originam ajus tes nas demonstrações são aqueles eventos relevantes que aconteceram após o final do período contábil e antes da autorização das demonstrações onde sua não divulgação pode influenciar as decisões econômicas dos usuários das demonstrações contábilfinanceira elaborada pela entidade Tais eventos subsequentes devem ser divulgados em notas ex plicativas contendo a natureza do evento subsequente e a declaração do efeito financeiro 79 UNIDADE IV Notas Explicativas não originando ajustes nas demonstrações contábeis Alguns exemplos de eventos subsequentes que são relevantes de serem divulga dos em notas explicativas ocorrência de um sinistro por incêndio nas dependências da empresa ocorrido posteriormente à data do Balanço mas antes da data de sua publicação processo em andamento na Justiça que tenha tido uma solução definitiva ou algum novo fato importante relativo a esse processo ocorrido no período poste rior à data do Balanço e antes alteração na legislação fiscal que possa trazer reflexos significativos para a empresa favoráveis ou desfavoráveis importantes negociações em andamento como a contratação de novos emprés timos ou mesmo o reescalonamento de dívidas já existentes ou renegociações das taxas de juros decisão tomada pela empresa de paralisação de determinada linha de produção ou mesmo do lançamento de novo produto no mercado que possa afetar subs tancialmente as operações futuras da companhia lançamento no mercado por concorrente de produto que substitua integral mente produto da companhia afetando substancialmente suas operações venda do controle acionário ou de parcela significativa das ações da empresa ou incorporação de outra empresa variações bruscas nas taxas de câmbio e seus reflexos nas demonstrações contábeis e informações trimestrais indicando I composição das obrigações em moeda estrangeira II variação da moeda estrangeira usada no empréstimo ou financiamento em relação à moeda brasileira III variação dos principais indexadores aplicados aos empréstimos e financiamentos em moeda nacional para fins de comparação com a variação cambial no mesmo período IV os montantes dos ativos e passivos em moeda estrangeira os riscos envolvidos o grau de exposição a esses riscos as políticas e instrumentos financeiros ado tados para diminuição do risco bem como o montante das receitas e despesas decorrentes da variação cambial O Pronunciamento Técnico CPC 26 R1 sobre a Apresentação das Demonstrações Contábeis aprovado pela Deliberação CVM no 67611 e pela Resolução CFC no 137611 dispõe que as notas explicativas devem seguir alguns critérios apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas de acordo com os itens 117 a 124 divulgar a informação requerida 80 UNIDADE IV Notas Explicativas pelos Pronunciamentos Técnicos Orientações e Interpretações do CPC que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis e prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis mas que seja relevante para sua compreensão As notas explicativas devem ser apresentadas de forma sistemática assim a enti dade deve considerar os efeitos sobre a compreensibilidade e comparabilidade das suas demonstrações contábeis Cada item das demonstrações contábeis deve ter referência cruzada com a respectiva informação apresentada nas notas explicativas O CPC 26 R1 2011 ainda dar exemplos de ordenação ou agrupamento sistemático das notas explicativas na qual incluem a dar destaque para as áreas de atividades que a entidade considera mais relevantes para a compreensão do seu desempenho financeiro e da posi ção financeira como agrupar informações sobre determinadas atividades operacionais b agrupar informações sobre contas mensuradas de forma semelhante como os ativos mensurados ao valor justo ou c seguir a ordem das contas das demonstrações do resultado e de outros resultados 12 abrangentes e do balanço patrimonial tais como i declaração de conformidade com os Pronunciamentos Técnicos Orientações e Interpretações do CPC ii políticas contábeis significativas aplicadas iii informação de suporte de itens apresentados nas demonstrações contábeis pela ordem em que cada demonstração e cada rubrica se jam apresentadas e iv outras divulgações incluindo 1 passivos contingentes e compromissos contratuais não reco nhecidos e 2 divulgações não financeiras por exemplo os objetivos e as políticas de gestão do risco financeiro da entidade De acordo com o CPC 26 R1 2011 os principais fatos que ocasionam ou devem ser expressos em notas explicativas estão relacionadas a seguir Composição de contas Demonstração do cálculo por ação Lucro por ação e dividendo por ação Segregação entre circulante e não circulante Seguros Arrendamento mercantil Transações entre partes relacionadas Tributos sobre o lucro Variações cambiais e conversão de demonstrações contábeis Demonstrações contábeis consolidadas 81 UNIDADE IV Notas Explicativas Debêntures Subvenções governamentais Benefícios a empregados planos de aposentadoria e pensões Divulgação de Instrumentos Financeiros Disponibilidades Ações em tesouraria Empresas em fase préoperacional Capacidade ociosa Continuidade normal dos negócios Remuneração dos administradores Vendas ou serviços a realizar Juros sobre capital próprio Estoques Ativos especiais Equivalência patrimonial Demonstrações condensadas Ativo intangível Incorporação fusão e cisão Voto múltiplo Custos de transação e prêmio na emissão de papéis Programa de recuperação fiscal REFIS Ativo imobilizado Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa Opções de compra de ações Despesas e receitas financeiras Instrumentos financeiros derivativos Adoção de nova prática contábil e mudança de política contábil Correção de erros de períodos anteriores Mudanças em estimativas contábeis Informações por segmento de negócio Informações sobre concessões Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada Provisões passivos contingentes e ativos contingentes Entidades de propósito específico EPEs Paradas programadas Redução ao valor recuperável de ativos Contratos de seguro Ajuste a valor presente 82 UNIDADE IV Notas Explicativas Combinação de negócios Investimento em coligada e em controlada Demonstração intermediária Evento subsequente Propriedade para investimento Ativo biológico e produto agrícola Receitas e Demonstrações separadas Para que os usuários das demonstrações contábeis possam avaliar a situação da empresa e seus resultados podendo analisar os índices de rentabilidade de liquidez e en tre outros para sua tomada de decisão é muito importante que se conheça qual é o objetivo social da empresa ou seja qual é sua atividade suas bases de operações e mercado e qual o estágio do empreendimento se a empresa estiver em implantação ou em expansão Por esse fato é muito oportuna e necessária essa divulgação Exemplo de nota explicativa divulgada por uma entidade de capital aberto na bolsa de valores do Brasil na B3 Figura 02Notas Explicativas Banco do Brasil Fonte Notas Explicativas Banco do Brasil 2017 A figura acima demonstra a evidenciação dos Benefícios a Empregados que o Banco do Brasil adota assim como suas políticas de distribuição 83 UNIDADE IV Notas Explicativas ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NAS NOTAS EXPLICATIVAS PELA OCPC 07 Como o processo de elaboração das notas explicativas não é algo trivial e nem rigidamente padronizado os contadores profissionais incumbidos de tal missão devem constantemente ponderar o que quando e como divulgar No entanto comumente perce bese a elaboração de notas explicativas com conteúdo irrelevante com informação dema siada ou com uma literatura tão complexa que o usuário da contabilidade não consegue compreender as informações veiculadas nesses demonstrativos Dias Filho 2000 A partir da Orientação OCPC 07 2014 notoriamente deixou clara a elaboração das notas explicativas num trabalho inédito em nível mundial resumindo tudo o que as normas dizem a respeito de evidenciação com a já clássica conclusão só se deve divulgar o que for relevante ou seja o que puder influenciar usuários externos em suas decisões O que não for relevante simplesmente não deve ser divulgado A OCPC 07 2014 foi elaborada considerando as diretrizes propostas pelo CPC 00 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório ContábilFinanceiro do CPC 26 R1 Apresentação das Demonstrações Contábeis e da Lei das Sociedades por Ações n 640476 visando estabelecer que as informações materiais e relevantes devem sempre ser divulgadas e evidenciadas nas demonstrações contábeisfinanceiras Caso a entidade não tenha informações relevantes e materiais a serem divulgadas não deve a entidade fazer divulgação daquilo que não seja útil ou material O que é explicito no item 31 do CPC 26 R1 A entidade não precisa fornecer uma divulgação específica requerida por 84 UNIDADE IV Notas Explicativas um Pronunciamento Técnico Interpretação ou Orientação do CPC se a informação não for material De acordo com o OCPC 07 2014 o objetivo do relatório contábilfinanceiro de pro pósito geral é fornecer informações contábilfinanceiras acerca da entidade que reporta essa informação que sejam úteis a investidores existentes e em potencial a credores por empréstimos e a outros credores quando da tomada de decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade As informações consideradas úteis são aquelas revestidas das características qualitativas fundamentais do relatório contábilfinanceiro Essas características conforme esse mesmo Pronunciamento Conceitual Básico item QC5 são relevância e representa ção fidedigna Dessa forma uma informação contábilfinanceira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários E a informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábilfinanceira acerca de entidade específica que reporta a informação De acordo com a orientação OCPC 07 2014 a ordem de apresentação das notas explicativas após aquelas relativas ao contexto operacional e à declaração de confor midade pode seguir a ordem de relevância dos assuntos tratados obedecida sempre a exigência de referência cruzada entre as notas e os itens das demonstrações contábeis ou a outras notas a que se referem E enquanto na redação das notas não deve haver na medida do possível repetição de fatos políticas e informações outras para fins de não desvio da atenção do usuário 85 UNIDADE IV Notas Explicativas Caroa alunoa chegamos ao fim desta unidade Verificamos a importância que as notas explicativas exercem dentro das demonstrações contábeis e sua essência para tomada de decisões pelos usuários das demonstrações As Notas Explicativas visam for necer as informações necessárias para esclarecimento da situação patrimonial ou seja de determinada conta saldo ou transação ou de valores relativos aos resultados do exercício ou para menção de fatos que podem alterar futuramente tal situação patrimonial As notas explicativas tem como objetivo evidenciar informações referentes as demonstrações con tábeis Vimos como a orientação OCPC 07 2014 busca orientar no momento de elabora ção de uma nota explicativa pois é primordial que uma nota explicativa só seja divulgada se existir materialidade e relevância Dessa forma as informações que não exista materia lidade relevância e que não afetará o usuário das informações não deverá ser divulgado Outro ponto que a OCPC 07 2014 orienta é a não repetição de conteúdo dentro das de monstrações contábeis ou de informações que possam confundir os usuários a tomarem decisões Ao longo das unidades verificamos como as demonstrações contábeis são distribuídas quais delas são exigidas pela legislação brasileira 640476 1163807 quais são recomendados pelo Pronunciamento Técnico CPC 26 R1 2011 e Conselho Fede ral de Contabilidade CFC e como as demonstrações são importantes para os usuários da informações contábeis As demonstrações contábeis são uma representação monetária estruturada da posição patrimonial e financeira em determinada data e das transações rea lizadas por uma entidade durante um período O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição pa trimonial e financeira o resultado e o fluxo financeiro de uma entidade que são úteis para uma ampla variedade de usuários na tomada de decisões As demonstrações contábeis também mostram os resultados do gerenciamento pela Administração dos recursos que lhe são confiados CONSIDERAÇÕES FINAIS 86 UNIDADE IV Notas Explicativas Leitura Complementar Demonstrações Financeiras de companhias listadas na Bolsa de Valores do Brasil B3 Os links direcionarão oa alunoa às demonstrações contábeisfinanceiras divul gadas por algumas companhias listadas na Bolsa de Valores do Brasil B3 dentro delas será possível notar como as demonstrações e as notas explicativas estão integradas Magazine Luiza httpsrimagazineluizacombrDownloadITRDFPTp4bxceKH46nJfI7OQiGCg Sanepar httprisaneparcombrptb1720RelatriodeAdmeDemonstraesContbeis2018pdf Vale httpwwwvalecomPTinvestorsinformationmarketfinancialstatementsFinancialState mentsDocsBRGAAP204T182020Finalpdf Itaú httpswwwitaucombrrelacoescominvestidoresDownloadaspxArquivoEintnpeHiG DhGHpPMJjw 87 UNIDADE IV Notas Explicativas Material Complementar LIVRO Manual de Contabilidade Societária Autor Moisés Melo Sergio Barbosa Editora Freitas Bastos Editora FILME Enron Os mais espertos da sala Ano 2006 Sinopse O filme traz a história da Enron uma empresa norte americana que ficou famosa devido escândalos envolvendo as suas finanças O filme tem a capacidade de contribuir com a sua aprendizagem em Contabilidade Societária ao ilustrar os efeitos da evidenciação de indicadores ou números incorretos VÍDEO Este vídeo traz uma animação na qual os personagens explicam sobre as Notas Explicati vas as quais compõem as demonstrações contábeis Disponível em httpswwwyoutubecomwatchv0bueZhpxHI Acesso em 14 mai 2019 88 UNIDADE IV Notas Explicativas REFERÊNCIAS NBC TG 09 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Ano 2008 Disponível em httpwww1cfcorgbrsiswebSREdocsRES1138 pdf Acesso em 20 jun 2019 NBC TG 26 R5 Disponível em httpwww1cfcorgbrsiswebSREdocsNBCT G26R5pdf Acesso em 03 jun 2019 Ano 2011a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL Disponível em httpwww1cfcorgbrsisweb SREdocsRES1374pdf Acesso em 03 jun 2019 Ano 2011 BRASIL Lei n 1194109 de 27 de maio de 2009 Disponível em httpwwwreceitafazenda govbr Acesso em 03 jun 2019 BRASIL Lei nº 6404 de 15 de Dezembro de 1976 Disponível em httpswww2camaralegbr leginfedlei19701979lei640415dezembro1976368447publicacaooriginal1plhtml Acesso em 03 jun 2019 BRASIL Lei nº 1163807 Brasília de 28 de dezembro de 2007 Acesso em 03 jun 2019 COMITE DOS PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS CPC Site do CPC aba Conheça o CPC Disponível em httpwwwcpcorgbrCPCCPCConhecaCPCA Ano 2019 Conselho Federal de Contabilidade CFC NBC TG 03 R2 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Ano 2016 Disponível em httpwww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodi go2016NBCTG03R3arquivoNBCTG03R3doc Acesso em 20 jun 2019 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC Site do CFC normas completas Disponível em httpscfcorgbrtecnicanormasbrasileirasde contabilidadenormascompletas Acesso em 03 jun 2019 Ano 2019 CORBARI Ely Célia MATTOS Marinei Abreu FREITAG Viviane da Costa Contabilidade Socie tária CuritibaPr InterSaberes 2012 Dias Filho J M 2000 A linguagem utilizada na evidenciação contábil uma análise de sua compreensibilidade à luz da teoria da comunicação Caderno de Estudos FIPECAFI 1324 3849 GELBCKE Ernesto Rubens et al Manual de contabilidade societária aplicável a todas as socieda des de acordo com as normas internacionais e do CPC 2018 HUNGARATO Arildo COSTA Alexander Ferreira Uma Contribuição para Entendimento das Notas Explicativas das Empresas Brasileiras do Setor Elétrico de Distribuição sob a Ótica da Contabilidade Societária 2005 KROETZ C S NEUMANN M 2008 Responsabilidade Social e a Demonstração do Valor Adicionado Desenvolvimento em Questão 6 11 153178 Lourenço I C 2014 Notas explicativas uma visão internacional Revista FIPECAFI 11 1015 RIBEIRO Osni Moura Contabilidade intermediária Editora Saraiva 2017 89 UNIDADE IV Notas Explicativas CONCLUSÃO Caroa alunoa chegamos ao final do Livro de Contabilidade Societária O objetivo das demonstrações contábeis é evidenciar informações úteis e relevan tes aos usuários externos para demonstrar sua posição patrimonial financeira econômica e social Na Unidade I você você verificou que as Normas Brasileiras de Contabilidade são aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e aprendeu que existem 2 tipos de características qualitativas da informação quais sejam fundamentais e de melhorias Ademais você teve contato com os conceitos de continuidade regime de competência e regime de caixa Ainda na Unidade I você conheceu o Balanço Patrimonial os ativos circulante e não circulante passivos circulante e não circulante e patrimônio líquido Na Unidade II você conheceu a Demonstração do Resultado a qual evidencia o desempenho ou performance da organização e a Demonstração do Resultado Abran gente a qual evidencia as alterações no Lucro do Período derivadas de outros resultados abrangentes equivalências patrimoniais ganhos ou perdas atuariais ganhos ou perdas cambiais Por fim na Unidade II você verificou que a Demonstração dos Prejuízos ou Lu cros Acumulados pode ser incluída na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido porque ambas tratam do Patrimônio Líquido e a última é mais completa Na Unidade III o foco residiu em 2 demonstrações contábeis Demonstração do Fluxo de Caixa e a Demonstração do Valor Adicionado Nesse sentido você compreendeu como apurar o Fluxo de Caixa de uma organização pelo método Direto e Indireto da De monstração do Fluxo de Caixa Outrossim você aprendeu a estruturar uma Demonstração do Valor Adicionado demonstrando as riquezas criadas e distribuídas pela organização A Unidade IV enfatizou as Notas Explicativas as quais contêm informações des critivas e complementares às Demonstrações Contábeis Foi demonstrado a estrutura das Notas Explicativas e discorrido sobre a OCPC 07 Esperamos ter contribuído para a sua formação Bons estudos UniFatecie CENTRO UNIVERSITÁRIO EAD