Liberalismo-Conceito-Pilares-e-Objetivos

O que é liberalismo O que é liberalismo O liberalismo é uma doutrina política e não é neutro em relação aos fins que o homem pretende alcançar pressupõe que a imensa maioria das pessoas prefere a abundância à pobreza Procura mostrar qual o melhor meio de atingir esse objetivo Portanto O liberalismo é uma doutrina que visa melhorar as condições materiais da humanidade Seu objetivo é reduzir a pobreza e o sofrimento e o meio pelo qual se propõe a atingir esse objetivo é a liberdade STEWART JR 1995 Até agora o pensamento econômico e a experiência histórica falharam em sugerir qualquer outro sistema social tão benéfico para as massas quanto o liberalismo O liberalismo se concentra apenas no bemestar material do homem não por desprezo pelo bem espiritual mas pela crença de que o que é mais elevado e profundo no homem não pode ser influenciado por nenhum tipo de regulação externa O liberalismo busca apenas criar a felicidade exterior porque sabe que a riqueza interior espiritual não pode vir de fora para o homem mas apenas de dentro de seu próprio coração O liberalismo não pretende criar nada além de premissas externas para o desenvolvimento da vida interior STEWART JR 1995 Os pilares do liberalismo Liberalismo é acima de tudo liberdade A liberdade é entendida como a ausência de coerção do indivíduo sobre o indivíduo É uma observância do princípio de que ninguém deve usar força ou fraude para forçar ou induzir alguém a fazer algo que não deseja A escolha da liberdade como valor supremo não decorre de razões de natureza metafísica ou religiosa decorre do fato de que um sistema baseado na liberdade assegura uma maior produtividade de trabalho humano sendo portanto do interesse de todos os habitantes do mundo STEWART JR 1995 Um sistema baseado na liberdade pressupõe necessariamente a propriedade privada irrestrita dos meios de produção e o acesso irrestrito aos mercados Sendo assim prevalecerão sempre aqueles que forem capazes de produzir algo melhor e mais barato e consequentemente capazes de melhor atender o consumidor A liberdade de entrada não exclui a possibilidade de propriedade estatal dos meios de produção apenas obriga a que haja competição A empresa estatal poderá subsistir desde que sem privilégios atenda melhor às necessidades do consumidor A verdadeira razão de não se recomendar a existência desse tipo de empresa sobretudo nas atividades econômicas de maior peso e maior importância reside na impossibilidade de impedir que o Estado detentor do monopólio de coerção se autoconceda privilégios STEWART JR 1995 A defesa da propriedade privada dos meios de produção também não é motivada por razões de natureza metafísica ou mística decorre do fato de conduzir a uma maior produtividade e portanto a uma maior criação de riqueza A liberdade pressupõe a existência de paz O liberalismo condena a guerra não só pela carga de sofrimento e morte que acarreta mas também por diminuir a possibilidade de cooperação social e de divisão do trabalho A cooperação social que só pode florescer num ambiente de paz é o traço característico do gênero humano STEWART JR 1995 A esses valores acrescentase a tolerância que é também um dos traços característicos do liberalismo Quando começaram a prevalecer as ideias liberais desapareceram procedimentos como perseguições religiosas condenação de heréticos à morte guerras religiosas São coisas que hoje pertencem ao passado e à história O liberalismo exige tolerância como questão de princípio não por oportunismo Exige tolerância mesmo para com ensinamentos obviamente absurdos formas absurdas de heterodoxia e superstições tolas e pueris STEWART JR 1995 Liberdade econômica e política Liberalismo é liberdade econômica é liberdade de iniciativa entendidas como o direito de entrada no mercado para produzir os bens e serviços que os consumidores os usuários desejam É a liberdade de contrato representada pelo estabelecimento de preços salários e juros sem restrições de qualquer natureza É a aventura e o risco de alguém só ser bemsucedido se produzir algo melhor e mais barato Uma sociedade organizada segundo os preceitos do liberalismo pressupõe a livre contratação entre as partes de quaisquer transações de interesse recíproco ninguém pode ser obrigado por coerção ou fraude a comprar a vender ou a realizar qualquer contrato STEWART JR 1995 Liberalismo é liberdade política o que caracteriza a liberdade política além da liberdade de expressão de locomoção de crença de reunião é a consciência de que deve haver liberdade para escolher as pessoas que irão exercer as funções de governo e que portanto irão deter o comando do aparato de coerção e compulsão Para haver liberdade de escolha é indispensável que haja eleições periódicas e que os indivíduos possam se organizar em torno de ideias e princípios que considerem mais adequados para a sociedade que possam formar partidos políticos de qualquer natureza Essa liberdade de escolha precisa estar protegida por salvaguardas de forma a impedir que um partido político eventualmente no poder possa usar o aparato de coerção para suprimila Uma eventual maioria política não pode ter o direito de suprimir eleições ou de impedir a formação e a atuação de partidos políticos O liberalismo não pode ser imposto à força ou pela proibição de partidos políticos tem que se impor pela persuasão e pelo argumento pela explicação de suas vantagens para a sociedade como um todo e para cada um em particular STEWART JR 1995 Princípios gerais A cooperação social e consequentemente os seus benefícios serão tanto maiores quanto mais cuidadosamente forem respeitados certos princípios gerais que estão implícitos na ideia de liberdade são eles STEWART JR 1995 Igualdade perante a lei o que significa dizer que a lei será a mesma para todos e aplicada da mesma forma independentemente de convicções religiosas ou partidárias da raça ou da situação económica de cada um Ausência de privilégios vale dizer que a ninguém ou a nenhum grupo poderão ser concedidas vantagens isenções direitos privilégios enfim que não possam igualmente ser estendidos a todos os demais cidadãos Respeito aos direitos individuais entendidos como a garantia e a proteção do que o homem tem e não lhe pode ser tirado o direito à vida à liberdade à propriedade e à saúde Propriedade é claro entendida como aquela que tenha sido legitimamente adquirida caso contrário deverá estar sujeita às determinações da lei Saúde entendida naturalmente como aquela que o indivíduo tem e não a que desejaria ter Responsabilidade individual ou seja que o indivíduo arque com as consequências de seus atos não sendo admissível transferilas compulsoriamente à comunidade Respeito às minorias vale dizer que não sejam estabelecidas imposições de natureza econômica ou política a uma pessoa ou a um grupo de pessoas em função de alguma de suas características étnicas religiosas políticas ou económicas O ser humano é a menor das minorias Liberdade de entrada no mercado isto é que ninguém seja impedido de produzir e de usufruir o fruto de sua produção O papel do Estado O liberalismo reconhece a inviabilidade da liberdade total anárquica e acata o conceito de liberdade compatível com a convivência social baseada no intercâmbio espontâneo dos indivíduos Reconhece assim a imperiosa necessidade de uma ordem geral estruturada em normas abstratas de conduta legitimamente geradas pelos cidadãos e eficazmente aplicadas pelas instituições administradoras da justiça O liberalismo pressupõe portanto a existência de um Estado organizado que detenha o monopólio da coerção e de um governo encarregado de administrar o aparato estatal de compulsão e coerção STEWART JR 1995 O papel essencial do governo é o de usar o aparato de coerção e compulsão para impedir e eventualmente punir um cidadão que queira usar de violência ou fraude para atingir seus objetivos é o de proteger e preservar a vida a liberdade a propriedade e a saúde dos indivíduos é por assim dizer o de manter o ambiente institucional e o respeito às regras de modo a que possam florescer os talentos e as capacidades individuais Em resumo é o de prover a ordem e a justiça STEWART JR 1995 O principal objetivo de um Estado liberal deve ser o de manter um clima de paz e tranquilidade nas suas fronteiras possibilitando assim a maior cooperação pacífica entre os concidadãos Nas suas relações com outros países o objetivo é o mesmo paz e cooperação pacífica O ideal supremo do liberalismo é o de que possa haver cooperação entre toda a humanidade pacificamente e sem restrições de qualquer natureza O pensamento liberal abrange sempre a humanidade como um todo não se detém nas fronteiras de uma cidade de uma província de um país ou de um continente Liberalismo nesse sentido é humanismo Sua visão é ecumênica e cosmopolita STEWART JR 1995 As nações liberais devem respeitar o direito das pessoas à autodeterminação mesmo que seus vizinhos incluam nações não liberais autoritárias e comunistas Claro você também deve estar pronto para se proteger e evitar ataques de seus vizinhos STEWART JR 1995 Referência consultada STEWART JR D O que é o liberalismo 5 ed rev aum Rio de Janeiro Instituto Liberal 1995 118 p