Dissertacao Academica - Racismo Estrutural na Contemporaneidade

Regime Especial Disciplina Tópicos Avançados Temas de trabalho Mercado de trabalho na contemporaneidade Gênero e Mercado de Trabalho Direito a Habitação e a Cidade Identidade cultural Liberdade como desenvolvimento Racismo estrutural Escolha um dos temas sugeridos e desenvolva uma dissertação contendo 11Considerações gerais sobre o tema escolhido com embasamento nas leituras básicas complementares e pesquisas em acervos físicos e digitais 12Exemplos de reportagens extraídas de mídia impressa ou eletrônica 13Apresentação da interpretação do fato e seus possíveis desdobramentos 14Considerações finais trazendo os principais pontos levantados O trabalho deve conter de entre 10 a 20 páginas de conteúdo seguindo regras ABNT de formatação Temática escolhida Racismo estrutural Não é novidade que vivemos em uma sociedade marcada pelo racismo e pelas desigualdades sociais quantos de nós já não nos deparamos vivenciamos ou ouvimos relatos de situações de preconceito Quantas notícias e manchetes já lemos ou ouvimos que relatavam crimes raciais Nos questionamos por ainda quanto tempo o racismo permeará as relações dentro de nossa sociedade que apesar de muitos avanços ainda nos choca quando olhamos para a realidade Esses questionamentos são válidos e podem ser respondidos por inúmeros autores que trabalham as temáticas da teoria crítica racial colonialismo e capitalismo um dos autores que trazem estas temáticas para suas produções e debates é o brasileiro Sílvio de Almeida Escritor negro filósofo advogado doutor e pós doutor em Direito pela faculdade de Direito da Universidade de São Paulo é diretor presidente do Instituto Luiz Gama e professor de várias universidades brasileiras Em sua obra O que é racismo estrutural o autor expõe a existência de uma separação entre negros e brancos na sociedade uma segregação velada pelas instituições mas existente e com efeitos desastrosos Para compreendermos esta temática é importante entendermos que existem diferenças entre os termos preconceito racismo e discriminação Racismo é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios ALMEIDA 2018 25 Sendo assim Almeida coloca que o racismo pode ser definido de três diferentes formas Individualista institucional e estrutural Esta última mostra como o racismo é tido como normal dentro de nossa sociedade e que além de estar presente e normalizado nas relações sociais culminando em situações de preconceito e discriminação também aparece nas esferas políticas jurídicas e econômicas O racismo presente nestas esferas impede com que situações individuais ou institucionais de racismo sejam devidamente responsabilizadas e julgadas desta forma acabam permitindo com que as desigualdades raciais continuem sendo reproduzidas de forma estrutural Para este autor o racismo está institucionalizado presente nas mais diversas esferas da sociedade sendo o Estado um reprodutor destas desigualdades raciais por ter sido em sua gênese pensado e regrado por brancos que viam negros como inferiores A escravização das populações negras nos dá mutas evidências de como o Estado brasileiro foi criado o qual durante muito tempo capturou e trouxe à força pessoas negras que tiveram de deixar suas famílias seu país suas histórias suas vidas e a sua liberdade para trás Vendidos como mercadorias ou capturados eram tratados como se não tivessem valor explorados e feitos de prisioneiros estas pessoas construíram muito daquilo que hoje conhecemos como nação brasileira Muitos autores têm contribuído para reeducar a sociedade brasileira seja através de suas militâncias estudos livros ou debates muitos autores buscam abrir espaços para que outros sujeitos negros tenham espaço e voz para que sejam criadas políticas públicas que de fato interfiram na estrutura racista da sociedade Além do autor citado Silvio de Almeida outra autora que muito tem contribuído é Djamila Ribeiro escritora pesquisadora mestra em Filosofia Política pela Universidade Federal de São Paulo e ativista pelos direitos dos negros e de sua cultura A autora expõe em sua obra a existência de uma cultura negra que é rica que tem opiniões identidades que tem identidade própria que produz literatura dentro da academia e fora dela Uma de suas obras mais influentes no Brasil é Pequeno manual Antirracista 2019 Onde a autora traz alguns fatos de sua vida buscando através de suas reflexões alguns caminhos para que os negros tenham oportunidades nesta sociedade marcada pelo racismo estrutural Quando falamos em racismo ou trazemos esta questão para o debate muitos são os posicionamentos alguns vão assumir seu racismo sem esconder e muitos vão ser aqueles que vão afirmar não serem racistas de jeito nenhum quando na verdade são Isso acontece muitas vezes sem que as pessoas que o praticam percebam seja através de vocabulários utilizados pensamento ou atitudes Ao retomarmos a pergunta do início do porquê isso ainda a acontece a autora aponta que o racismo vem de uma construção histórica do Brasil uma história onde a cultura branca foi privilegiada economicamente e socialmente enquanto a cultura negra era ignorada e escravizada Para falar de racismo no Brasil é sobretudo fazer um debate estrutural É fundamental trazer a perspectiva histórica e começar pela relação entre escravidão e racismo mapeando suas consequências RIBEIRO 2019 p 5 É evidente as consequências e marcas deixadas pela escravidão seja no âmbito jurídico econômico ou político principalmente quando vemos notícias que mostram situações em que o racismo nos choca Um exemplo que pode ser citado em relação ao racismo institucional é a denúncia que o Ministério Público fez no estado de São Paulo MSSP que denunciou a conduta de dois homens durante a abordagem de um homem negro que tirou todas as roupas para provar que não havia roubado nada de um mercado em Limeira SP no dia 6 de agosto de 2021 Um vídeo da vítima foi divulgado onde aparece dizendo eu vim aqui pra comprar alguma coisa e me chamam de ladrão para a promotora Florenci Cassab Milanique que está cuidando do caso funcionário e segurança agiram para o cliente sem nenhuma indicação que de fato houvesse tido algum roubo Os denunciados agiram sem que qualquer acompanhamento prévio tivesse sido feito antes pelo setor de vigilância com câmeras e que pudessem indicar a possibilidade de que o cliente estivesse de fato realizado algum furto Mesmo cientes de que não deviam seguir e abordar a vítima questionando se havia algo embaixo de suas vestes assim o fizeram por suspeitarem do cliente em razão de sua cor aponta a promotora da ação Esse tipo de conduta por parte dos denunciados além de ser uma atitude racista contrarias as orientações de seu trabalho o que mostra que eles apenas o fizeram por acreditar que assim poderiam proceder sem nenhum problema com um homem negro de aparência humilde andando sozinho dentro de um supermercado Este é um exemplo muito evidente de como o racismo estrutural age numa simples ida ao mercado que algo que é rotineiro para muitas pessoas pode se tornar um episódio traumático para quem é negro no Brasil tendo sua conduta colocada à prova a todo momento A vítima deste caso o metalúrgico Luiz Carlos da Silva 56 deu uma entrevista à EPTV afiliada da Rede Globo onde fala uma frase muito marcante É difícil de esquecer o que aconteceu Vou dormir à noite e eu lembro A vítima ainda conta que o ato de tirar a roupa para provar que não estava roubando nada foi feito por conta do medo e do olhar de desconfiança para com ele por parte do funcionário e segurança que não acreditaram em suas palavras O sentimento de medo e desconfiança se misturam com a sensação de impossibilidade como relatado por Luís Carlos sentia se que não poderia brigar nem bater nem fazer nada para sair daquela situação e por isso começa a chorar Esse tipo de situação além de um dos muitos exemplos possíveis de como se dão as abordagens com pessoas negras no Brasil acabam escancarando o racismo presente em nossas instituições também demonstra uma faceta muito perigosa e cruel do racismo A capacidade das ações racistas de roubar a identidade das vítimas Franz Fanon autor muito importante para a teorias póscoloniais foi um psiquiatra filósofo político natural das Antilhas Francesas da colônia francesa de Martinica Sua vida e obra inspirou muitas pessoas nos movimentos na luta contra a colonização momento marcado por intensa exploração de pessoas e territórios A teoria póscolonial que Fanon se dedicava se tratava de uma corrente que se dedica a relembrar e questionar o passado colonial e seu legado desta forma o pós colonialismo tratase de uma área de estudo que com diversas perspectivas teóricas analisa e critica os processos discursos e ideologias associadas ao imperialismo e suas culturas Nestas análises buscase pensar toda a episteme colonial e para além disso transcender as formas imperialistas de pensar e analisar o mundo fazendo crítica principalmente ao racismo e ao orientalismo A teoria póscolonial se manifesta na perspectiva do colonizado mesmo estando emergida das visões do dominador isto fica claro no livro Pele Negra Máscaras Brancas de Frantz Fanon que em seu trabalho abrange as diversas formas de opressão do mundo colonial incluindo fatores psicológicos contexto social e sistema político econômico De modo geral as obras deste autor se dedicavam a olhar os efeitos psicológicos causados pelo racismo e colonialismo e a forma como este retirava das pessoas seu modo de vida bens materiais e sua própria identidade Na obra citada acima o autor cita alguns exemplos reais de pessoas que cresceram sob a lógica racista e como isto mudou totalmente a forma como se enxergam no mundo não se vendo como pessoas que merecem ser respeitadas amadas e cuidadas mas com uma visão sobre si próprias muito pautada naquilo que o colonizador racista diz sobre elas questionando seu próprio valor e importância Para tentar contornar estas questões Franz Fanon formulou um modelo de psicologia comunitária onde acreditava que se alguns pacientes com problemas de saúde mental fossem integrados em seu meio familiar e em suas comunidades poderiam ter mais chances de se recuperar ao invés de ter seus cuidados institucionalizados tão marcados por práticas racistas Outra notícia recente que nos mostra como a abordagem com pessoas negras é sempre mais violenta e marcada por desconfianças é a notícia do guarda municipal licenciado que que atira num jovem negro em Mogi das Cruzes O jovem negro de 29 anos estava dentro de sua casa no bairro Cezzar de Souza região nordeste da cidade O crime aconteceu na manhã do dia 23 de novembro A família do jovem não tem dúvidas de que a motivação do crime foi racial Imagens gravadas por câmeras de segurança da casa da família da vítima mostram o exato momento em que o guarda municipal atira contra o rapaz negro identificado como Pedro Regalado Azpilicueta Galdeano neto conforme boletim da Polícia Civil O suspeito de ter cometido o disparo é José Carlos de Oliveira conforme consta na documentação As imagens mostram os dois vizinhos conversando cada um em seu portão por volta das 7h Oliveira em determinado momento entra em casa e volta com o que parece ser uma barra de ferro Vai até Galdeano Neto que segue em seu portão e começa a desferir golpes O rapaz pega o telefone e parece começar a gravar o vizinho O guarda municipal volta para casa e retorna com uma arma A vítima que mora com pai e mãe corre para dentro de sua residência As imagens mostram ao menos três disparos feitos pelo suspeito a partir do lado de fora do portão O rapaz foi atingido no rosto e na barriga quando estava na garagem de casa segundo o advogado da família Ewerton Carvalho Galdeano Neto foi socorrido por amigos e levado para o hospital Segundo o representante da família o rapaz está consciente depois de passar por cirurgias Um dos tiros atingiu o intestino afirmou o advogado A família suspeita de motivação racial para o crime porque a mesma câmera que gravou os disparos registrou também nos dias 8 e 9 de novembro o mesmo homem conforme o advogado jogando cascas de banana na entrada da casa Há muito tempo integrantes da família são chamados de macaco por ele diz o advogado O prefeito de Mogi das Cruzes Caio Cunha classificou o episódio como totalmente injustificável Já determinei a abertura de uma sindicância contra o servidor e trataremos o caso com máximo rigor As investigações e sanções já estão sendo conduzidas pela Polícia Civil e daremos todo suporte aos trabalhos À família da vítima prestamos toda nossa solidariedade e apoio afirmou A Secretaria de Segurança da prefeitura afirmou que o guarda municipal estava licenciado do trabalho e que a arma utilizada não pertence à prefeitura Disse ainda que o guarda municipal foi afastado do cargo Ele não fazia parte das equipes que utilizam arma de fogo no exercício das funções diz a administração A reportagem tentou sem sucesso contato com o guarda e sua defesa A Polícia Civil informou que o caso é investigado pelo 3º Distrito Policial de Mogi das Cruzes que analisa todas as circunstâncias relevantes ao caso Infelizmente casos como estes são comuns em nossos noticiários e nem sempre geram a mesma comoção como outros casos envolvendo pessoas brancas Os jovens negros atualmente são os que mais sofrem com a violência policial sendo o grupo que também mais enfrenta dificuldades para entrar no mercado de trabalho Um outro caso que teve muita repercussão neste ano foi o caso misterioso da Mulher da casa abandonada um podcast investigativo realizado pelo Jornalista Chico Felitti O jornalista cria o podcast intrigado com os comentários acerca de uma mulher excêntrica que vivia numa grande casa abandonada no centro de Higienópolis um dos bairros mais ricos de São Paulo Esta mulher que vivia sozinha e em condições insalubres numa casa que já fora uma mansão ao mesmo tempo que intrigava causava certa comoção entre algumas pessoas que acreditam se tratar de uma mulher que teria sido abandonada por sua família A mulher se apresenta como Mari mas Mari não é exatamente a pessoa que ela diz ser E numa apuração que durou seis meses o repórter Chico Felitti circula desde uma praça de São Paulo por um subúrbio de Washington até uma empresa que faz satélites para a Nasa O jornalista descobre e conta em seu podcast como descobriu a verdadeira história de Mari que além de esconder seu verdadeiro nome e rosto com uma pomada branca escondia também uma acusação de ter cometido um crime de racismo nos Estados Unidos há vinte anos Esta pessoa escapou do julgamento dos Estados Unidos e do FBI e tem sua história real revelada no podcast A história contada pelo jornalista choca pela crueldade Mari como se apresenta uma mulher filha de uma das famílias mais ricas de São Paulo se casa com um engenheiro e juntos vão morar fora do país E entre um dos presentes de casamento que ganham da família um deles é levar a empregada doméstica que a cuidava quando criança para morar junto com o casal isso mesmo tirar uma pessoa de seu país e levála como se fosse uma mercadoria E as atrocidades não param por aí já nos Estado Unidos as investigações e os processos da época mostram que esta mulher que foi levada contra a vontade para trabalhar nos Estados Unidos foi explorada e agredida por mais de vinte anos sendo negligenciada de qualquer acesso à tratamentos médicos salário e sua própria liberdade O crime que foi descoberto por uma vizinha ganhou grande notoriedade na época A empregada doméstica conseguiu sair da vida cruel que levava fugindo aconselhada por essa vizinha pois nem ela mesmo acreditava que tudo aquilo que vinha sofrendo ao longo dos vinte anos fosse criminoso e hediondo Margarida Bonetti como é o verdadeiro nome daquela que se apresentou como Mari fugiu para o Brasil escondendose e vivendo na impunidade numa casa abandonada seu marido Rêne Bonetti conseguiu redução de pena e hoje trabalha como engenheiro na Nasa claramente sua vida não teve grandes marcas O caso choca mas não é o único ao longo dos últimos episódios o jornalista mostra outros casos reais de pessoas que nestes últimos anos tiveram suas histórias contadas história estas marcadas pela exploração pelo racismo algo que muito se assemelha com a escravidão vivida por mais de quatrocentos anos pelos povos negros no Brasil As histórias têm muitos pontos em comum mas o que mais comove e chama atenção entre elas é o fato de as vítimas naturalizarem aquilo que estavam sofrendo algumas em certos momentos relatam não acreditarem que poderiam estar vivendo de maneira diferente ou que acreditavam que a vida com violências era algo normal Isso mostra nos mostra como a dimensão da violência psicológica enfatizada pelo autor Franz Fanon em suas obras tem efeitos desastrosos também na saúde mental destes sujeitos que passam a se enxergar de maneira inferiorizada não se reconhecendo como uma pessoa que possui direitos integrais Estes pontos até aqui colocados revelam como o racismo estrutural age nas esferas que estruturam a sociedade passando pela noção de identidade deteriorada pela noção de impunidade daqueles que cometem o racismo pela falta de oportunidade de trabalhos melhores entre tantos outros exemplos que se apresentam Nesse sentido as histórias de vida ou os casos de vida nos ajudam a perceber na realidade material como o racismo é presente e naturalizado como ainda se trata de um desafio que muitas outras gerações ainda vão precisar debater e desconstruir Mas não podemos deixar de lado o quanto as contribuições e as lutas das pessoas negras têm trazido avanços para nossa sociedade um exemplo disso ao longo de nossa história são os movimentos da Teoria Crítica Racial que fazem parte de um movimento geral contra o poder racial Especificamente antes do movimento os Estados Unidos experienciaram o movimento dos estudos afroamericanos A tradição das teorias críticas de raça já existia muitos antes de assim ser chamada pois está envolvida na luta contra as agressões da supremacia branca esta tradição veio de homens e mulheres que falaram e escreveram contra a escravização dos africanos e contra a supremacia branca a tradição crítica entre a população da diáspora africana existia muito antes que outros autores trouxessem esta temática A Teoria Crítica Racial estabelece o papel fundamental que o direito tem na manutenção da hierarquia racial oferecendo a oportunidade de se pensar processos desafiadores nos sistemas de dominação Das temáticas desenvolvidas por esta teoria podese citar a crítica ao liberalismo pois a maioria dos críticos estavam insatisfeitos com o liberalismo como meio para enfrentar o problema americano sobre a raça Descontentamento que muitas vezes estava implícito na estrutura de certos artigos ou em seu foco Outrosas autoresas tomam como alvo um dos pilares da jurisprudência liberal tais como ações afirmativas neutralidade cegueira da cor ou o princípio do mérito São exploradas também as questões entre raça sexo e classe buscando questões como se raça classe são fatores de desvantagens independentes ou até que ponto os interesses das mulheres negras está ou não sendo adequadamente representado no movimento de mulheres contemporâneo Muitos teóricos críticos da raça consideram também que o principal obstáculo para a reforma racial está nas pressuposições sabedorias recebidas e entendimentos culturais compartilhados que as pessoas do grupo dominante trazem para as discussões sobre raça Ao analisar e desafiar estas crenças alguns escritores empregam contação de estórias parábolas crônicas e anedotas com o objetivo de revelar sua crueldade e natureza egoísta Durante este contexto de grandes transformações sociais outros teóricos passaram a reconsiderar as implicações das políticas de raça e gênero tanto nos níveis nacionais como internacional Acadêmicos da diáspora africana haviam sustentado há muito tempo que somente entendendo a descolonização e a desracialização que eles poderiam entender o desenvolvimento do capitalismo e da sociedade moderna Muitos acadêmicos criaram uma imagem sobre eles mesmos e sobre os seus respectivos locais na sociedade A rejeição do eurocentrismo resultou em um esforço para promover um novo discurso e neste caminho o sucesso do movimento dos estudos negros foi para além das experiências dos afroamericanos Estes estudos oferece uma oportunidade e uma base única para confrontar a lógica branca que serve de base para tantas ciências atualmente Estes estudos abriram espaço para que muitos outros estudos e teorias pudessem ser formuladas através destas contribuições que hoje podemos pensar o racismo também como uma categoria de análise Uma categoria pela qual podemos olhar para os mais diversos espaços da sociedade através dela podemos olhar de outra forma para as questões ambientais políticas econômicas judiciais e entre tantas outras Foram apontados ao longo do texto diversos aspectos histórias casos e estudos sobre causas e efeitos do racismo estrutural mas a pergunta inicial ainda é pertinente por ainda quanto tempo o racismo permeará as relações dentro de nossa sociedade Quanto mais olhamos para os fatos mais esta pergunta ecoa nas discussões Mas os autores e autoras citados ao longo deste texto nos dão algumas pistas do que deveria e deve ser feito para que a questão racial seja entendida pelas pessoas Uma delas é sem dúvidas conhecer a nossa história foram mais de quatrocentos anos de escravidão e exploração dos povos negros e indígenas no Brasil portanto não cabe mais dizer que as pessoas vieram para o Brasil como escravas ninguém vem para um lugar para sofrer todas as atrocidades que o período colonial no Brasil trouxe A história precisa ser contada da forma como de fato ocorreu que pessoas foram capturadas vendidas como mercadorias trazidas sob péssimas condições em navios negreiros para serem escravizadas por outras pessoas que se consideravam superiores Não é novidade que o Brasil é mal resolvido com a sua própria história prova disso são as estátuas que ainda existem pelas ruas homenageando pessoa que um dia foram responsáveis pela escravização e venda de pessoas negras no país Muitos protestos ocorrem atualmente para a retirada destas figuras do lugar de homenagem é o caso por exemplo da estátua derrubada no protesto do Black Lives Matter Manifestantes ingleses derrubaram a estátua de um traficante de escravos do século 17 durante um protesto neste domingo 7 em Bristol no sul do país A estátua de Edward Colston foi arrancada com uma corda pelos protestantes e jogada em um rio que corta a cidade Por mais diversas que sejam as opiniões sobre estes atos não se pode negar que estas também são formas de se repensar o passado olhar para a história e refletir sobre o que estas figuras representam na nossa sociedade atual É inegável a importância de contar a história como ela de fato aconteceu nomeando aqueles que cometeram crimes evidenciando os tantos movimentos de resistência contra a escravização No Brasil poucos são os locais que contam esta história os locais que lembram as pessoas do que foi este período tão triste do início do Brasil Estes são alguns dos motivos que podem ser apontados do porquê ainda vemos notícias como as citadas anteriormente não nos resolvemos com o passado escravocrata do país vivemos sob lógicas ainda muito parecidas um racismo como coloca Silvio de Almeida sofisticado que se esconde nas entrelinhas nas palavras gestos olhares e desconfianças Para que as novas gerações possam crescer sobre outra realidade e outras perspectivas de vida se faz necessário uma educação que seja antirracista Foi pensando nisso que a Lei 10639 torna obrigatório o ensino de história e cultura africanas e afrobrasileiras Esta lei desafia escolas e professores a repensar e construir novas formas de lidar com a realidade na sala de aula é o caso por exemplo da iniciativa onde o Porvir e a Piraporiando Projetos do estado do Amazonas lançaram o Jogo da Lei 10639 uma ferramenta pedagógica e formativa que pode ser mobilizada em quaisquer contextos para que gestores professores e educadores de todas as áreas tenham a oportunidade de dialogar sobre a educação antirracista e construir de forma conjunta novos caminhos de atuação é o que explica Diana Costa coordenadora técnica e consultora de projetos da Piraporiando Este tipo de iniciativa ajuda a construir desde a base da educação um outro olhar sobre as diferenças mudando e impactando diretamente nas relações sociais futuras que os estudantes terão Portanto podemos entender com estas informações notícias e estudos que infelizmente o racismo existe sim e norteia muito do que a sociedade pensa e produz e que não basta fecharmos os olhos para estas situações dizendo simplesmente que não somos racistas e pronto é preciso mudar e cobrar a mudança das nossas concepções e daqueles que estão a nossa volta ter atitudes que visibilizem e deem espaços a luta e a produção intelectual e material dos negros no país Esta luta contra a discriminação e o racismo estrutural não é de responsabilidade apenas por quem sofre discriminação mas de todos aqueles que fazem parte da estrutura da sociedade que de forma direta ou indiretamente contribuem para a manutenção de privilégio de pessoas brancas trazendo ainda mais des afios para que a igualdade racial prevaleça REFERÊNCIAS ALMEIDAS L de Racismo EstruturalSão Paulo Editora Jandaíra 2020 DOS SANTOS ROCHA Gabriel Antirracismo negritude e universalismo em Pele negra máscaras brancas de Frantz Fanon Sankofa São Paulo v 8 n 15 p 110 119 2015 FERREIRA Gianmarco Loures QUEIROZ Marcos Vinícius Lustosa A trajetória da Teoria Crítica da Raça história conceitos e reflexões para pensar o Brasil Teoria Jurídica Contemporânea v 3 n 1 p 201229 2018 RIBEIRO D Pequeno Manual Antirracista São Paulo Companhia das Letras 2019 É difícil esquecer diz homem negro que tirou a roupa para provar que não estava furtando em mercado de Limeira Piracicaba e Região G1 globocom MP denuncia por racismo dupla que abordou homem negro que tirou a roupa para provar que não furtou em mercado de Limeira Piracicaba e Região G1 globocom Guarda municipal licenciado atira em jovem negro em Mogi das Cruzes msncom Professoras trazem primeiras impressões sobre Jogo da Lei 10639 para uma educação antirracista PORVIR Podcasts A mulher da casa abandonada Folha uolcombr