Relações Internacionais - Roteiro de Estudos e Questões Essenciais

ROTEIRO PARA A DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS EM REGIME ESPECIAL 1 Por que há uma grande dificuldade em se precisar o objeto de estudo das Relações Internacionais Qual a importância das teorias nesse exercício de se compreender as relações internacionais 2 Porque eventos ocorridos no contexto do Acordo de Vestfália 1648 são considerados marcos importantes para o estudo das relações internacionais Como podemos situar o conceito de Estado Moderno naquele momento 3 Estabeleça uma definição para Organizações Internacionais e analise a importância do estudo de tais instituições para um efetivo entendimento da configuração e dinâmica pretérita e atual do sistema internacional Em sua resposta discorra sobre a necessidade dessas instituições para a governança global na atualidade 4 Discorra sobre os principais conceitos e pressupostos que caracterizam a teoria realista no âmbito da Teoria das Relações Internacionais 5 Discorra sobre os principais conceitos e pressupostos que caracterizam a teoria liberal no âmbito da Teoria das Relações Internacionais 6 Tendo em vista as contribuições de conceitos e pressupostos da teoria marxista para a Teoria das Relações Internacionais disserte sobre conceitos e aspectos marxistas da interpretação da realidade internacional que são relevantes para o estudo das Relações Internacionais 7 Analise ao menos duas importantes diferenças entre o Marxismo e o Realismo na compreensão das relações internacionais ROTEIRO PARA A DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS EM REGIME ESPECIAL 1 Por que há uma grande dificuldade em se precisar o objeto de estudo das Relações Internacionais Qual a importância das teorias nesse exercício de se compreender as relações internacionais A importância de estudar as relações internacionais é óbvia As relações internacionais estão em toda parte Uma parte do nosso dia a dia gostemos ou não O conhecimento internacional permeia nossas vidas expandindo nossas visões redefinindo quem somos como cidadãos e dissecando como analisamos e tratamos os outros Sua força questiona e transforma o Estado seu papel e suas atribuições ao reequilibrar a lógica de poder entre cidadãos empresas entidades subnacionais sociedade civil e organizações multilaterais Somamse interdependências complexas modelo NyeKeohane integração comunitária UE27 ou o processo de integração subregional ao nível de uma união aduaneira incompleta no caso do Mercosul ou ainda devido aos crescentes problemas de guerras com diferentes formatos inclusive assimétricos que são objeto de terrorismo e segurança internacional no contexto do papel da ONU com seus 193 estados membros atualmente demonstrativos para a investigação de fenômenos internacionais A emergência do papel das ONGs em escala global as ações e a agenda politicamente interessada da mídia transnacional e os desafios do ativismo cidadão em escala global reforçam o processo urgente de significados construções e reconstruções da ciência da comunicação internacional relações Do ponto de vista econômico e comercial a magnitude da impressionante expansão dos mercados traz consigo novos desafios que remodelam a lealdade entre os povos As novas jurisdições penais extraterritoriais sublinham como a interdisciplinaridade pode e deve desempenhar um papel essencial na busca de soluções comuns viáveis no campo do direito internacional e da assimetria política entre as nações As teorias das relações internacionais são ferramentas teóricoconceituais que permitem compreender e explicar os fenômenos relacionados à ação humana que transcende o espaço interno dos Estados ou seja que se dá na esfera internacional As teorias geralmente visam tornar o mundo mais compreensível para seus interlocutores e em alguns casos explicar e desenvolver possíveis previsões para o futuro É permitido falar de teorias positivistas nas relações internacionais i H para aqueles que acreditam em verdades universais e científicas e para teorias póspositivistas i h e fundamentos teóricos dos discursos dominantes Ainda podemos falar de metateorias como certas facetas do construtivismo O realismo e o neorrealismo continuam a ser as correntes de pensamento dominantes nas relações internacionais hoje ainda que se possa falar de descentralização e fragmentação neste campo Nesse sentido as teorias das relações internacionais são abordagens para o estudo e análise das relações internacionais do ponto de vista teórico Essa evolução teórica é caracterizada por grandes debates em que teorias emergentes são confrontadas com teorias tradicionalmente predominantes 2 Porque eventos ocorridos no contexto do Acordo de Vestfália 1648 são considerados marcos importantes para o estudo das relações internacionais Como podemos situar o conceito de Estado Moderno naquele momento Também conhecida como a Paz de Vestfália ou Tratados de Vestfália foi uma série de 11 tratados assinados em 1648 que pôs fim ao que ficou conhecido como a Guerra dos Trinta Anos uma das séries de conflitos mais destrutivas e sangrentas da história Embora a paz tenha sido negociada por muitos anos em conferências com a presença de centenas de negociadores o fim dos combates só começou a se materializar quando o tratado encerrou as hostilidades entre a Espanha e os Países Baixos Em 24 de outubro novos tratados seriam assinados na mesma cidade que promoveriam a paz entre o Sacro Império Romano os príncipes alemães a França a Suécia e o papado Junto com o fim da própria guerra uma anistia geral seria declarada e os vencedores do conflito receberiam ganhos políticos ou expansões territoriais A França ganharia Alsácia Metz Toul e Verdun A Suécia assumiria o controle do Mar Báltico dos rios Oder Elba e Weser da Pomerânia Ocidental do porto de Wismar do bispado de Verdun e da arquidiocese de Bremen A Holanda e a Suíça confirmaram suas respectivas independências Além disso os mais de trezentos estados do Império Alemão seriam fortalecidos em sua soberania estabelecendo efetivamente um governo federalista e a liberdade de religião e religião em terras alemãs seria afirmada com a Paz de Augsburgo embora não fosse aplicado herdado pela Casa de Habsburgo Geopoliticamente a Paz de Westphalia marcou a queda da Espanha e do Sacro Império Romano e o início do domínio continental francês A primeira teve que reconhecer a independência dos Países Baixos após oitenta anos de conflito e marcou o fim da União Ibérica após a Restauração portuguesa pela Casa de Bragança em 1640 a segunda viu sua influência drasticamente reduzida após o reforço da vizinha Prússia Durante este tempo a França vitoriosa conhecerá por décadas o esplendor e o poder absolutista da corte do Rei Sol No entanto a consequência mais importante da Guerra dos Trinta Anos foi o surgimento de um sistema internacional de estados Tratavase essencialmente de uma lei baseada na reciprocidade e nos acordos regulatórios Doravante os Estados cultivariam relações pragmáticas entre si numa lógica conhecida desde então pelo nome de razão de Estado A partir de então as relações internacionais deixaram de se basear nas crenças religiosas dos reinos mas no reconhecimento ou não de sua soberania Politicamente isso significou a introdução de um regime de tolerância que acabou com décadas de tensão e conflito religioso No entanto a Paz de Westphalia é também a base para futuras tensões na Europa tornando impossível a unificação alemã no século XVII O chanceler Otto Bismarck conseguiu essa façanha apenas na segunda metade do século XIX no contexto de uma nova guerra com a França Ao retomar o território da Alsácia a Alemanha prejudicaria irreparavelmente o delicado equilíbrio europeu alcançado mais de dois séculos antes e desencadearia a série de eventos que levaram às duas guerras mundiais do século XX 3 Estabeleça uma definição para Organizações Internacionais e analise a importância do estudo de tais instituições para um efetivo entendimento da configuração e dinâmica pretérita e atual do sistema internacional Em sua resposta discorra sobre a necessidade dessas instituições para a governança global na atualidade As primeiras organizações internacionais tiveram suas origens através das necessidades do que o mundo internacional vivenciava durante o século XIX Tais organizações eram restritas a uma cooperação no domínio administrativo ou seja assumia nessa época uma forma de uniões administrativas As organizações internacionais não encontram sua definição elaborada por nenhuma norma internacional ficando a doutrina encarregada de conceituar por sua vez o que venha ser uma organização internacional Também conhecidas como Organizações Intergovernamentais são instituições criadas por países estados soberanos regidas por meio de tratados que buscam através da cooperação a melhoria das condições econômicas políticas e sociais dos associados Atuam em conjunto de forma cooperativa para buscar avanços econômicos sociais e políticos para os países membros Buscam soluções em comum para resolver conflitos de interesses entre os estados membros Estabelecem políticas de cooperação técnica e científica Estabelecem normas e parâmetros comuns Traçam estratégias para resolução de problemas de urgência como por exemplo guerras e outros conflitos militares Fiscalizam através de órgãos específicos o cumprimento das regras estabelecidas pelos acordos Organizam reuniões para a troca de experiências definições de novas políticas ou determinação de novos objetivos Devido à recente expansão da integração geoeconômica global essas organizações tornaramse atores importantes no cenário mundial com a missão de estabelecer uma ordem de relações de poder e influência política intranacional Entre outras coisas eles trabalham para desenvolver e regular normas criar acordos entre países e tentar atingir determinados objetivos O papel das organizações internacionais é ajudar a moldar a agenda internacional criar espaço para iniciativas e mediar negociações políticas As organizações internacionais também definem as questões mais importantes e decidem quais questões podem ser agrupadas facilitando a determinação das prioridades ou acordos governamentais Existem inúmeras organizações internacionais ou seja instituições formadas por dois ou mais Estados No entanto em termos de alcance geopolítico econômico e humanístico global alguns deles se destacam por sua importância dentre os quais podemos citar a ONU a OMC a OTAN o FMI o Banco Mundial a OIT e a OCDE Então vamos entender um pouco melhor o significado e a importância de cada uma dessas siglas Os objetivos das organizações são muito relevantes e têm grande importância no cenário internacional As organizações internacionais estabelecem regras e prescrevem comportamentos com base nesses valores compartilhados a fim de coordenar os atores em relação a um problema específico A partir dessa ação estabelecem determinados padrões de comportamento transmitindo aos Estados um conjunto de princípios e normas que orientarão as práticas e percepções dos atores do sistema internacional Podem também servir como fóruns de discussão permitindo a divulgação e consolidação de novas ideias valores e interesses As organizações internacionais têm crescido em importância tanto em número quanto em termos de atuação nos diversos campos em nível internacional Como tal representam um importante mecanismo de difusão de ideias sobre os mais diversos temas contribuindo para ampliar a agenda internacional e podem até mesmo levar à redefinição de percepções e comportamentos 4 Discorra sobre os principais conceitos e pressupostos que caracterizam a teoria realista no âmbito da Teoria das Relações Internacionais Acreditase que a primeira tentativa sistemática de pensar as relações internacionais tenha ocorrido em 1917 com o estabelecimento do primeiro Departamento de Relações Internacionais da história escocesa Os estudiosos dessa escola pensaram em uma maneira de evitar os males da guerra versus os desastres da Primeira Guerra Mundial e discutiram maneiras de normalizar as relações internacionais No entanto às vésperas do início da Segunda Guerra Mundial um estudioso chamado Edward Carr em seu livro Vinte anos de crise criticou pela primeira vez os postulados desses primeiros cientistas chamandoos de idealistas por terem imaginado o mundo como deveria ser de uma vez só em vez de pensar no mundo como ele realmente era6 O realismo é definido principalmente com base na oposição de Carr aos idealistas ou seja como uma teoria definida como ver o mundo como ele realmente é à parte dos princípios morais No entanto a expressão mais forte do realismo não tomou forma até depois da Segunda Guerra Mundial com a publicação de Política entre as Nações de Hans Morgenthau Os Estados muitas vezes são obrigados a cooperar e formar alianças para sobreviver principalmente em termos de equilíbrio de poder ou seja para manter o equilíbrio na distribuição de poder em nível internacional Portanto se um estado se torna muito poderoso os outros podem formar um bloco para neutralizar seu poder e reduzir sua ameaça à segurança de qualquer nação A ética ocupa um lugar pequeno no pensamento realista pois os Estados em sua ânsia de sobreviver podem quebrar qualquer acordo e ignorar qualquer regra moral Realpolitik do alemão Realpolitik uma prática de política externa definida como maquiavélica é geralmente associada a esse pensamento realista Para os realistas a ajuda mútua é a ideia de que os Estados só podem contar com suas próprias capacidades nas relações internacionais Em suma os realistas veem o sistema internacional como um espaço de disputas de poder movidos por um tema dominante em seus argumentos a segurança 5 Discorra sobre os principais conceitos e pressupostos que caracterizam a teoria liberal no âmbito da Teoria das Relações Internacionais Nas relações internacionais o liberalismo ou pluralismo é uma corrente teórica baseada principalmente na obra de Immanuel Kant Os liberais geralmente considerados idealistas por representantes de escolas realistas têm uma visão predominantemente positiva da humanidade e veem o Estado como um mal necessário Para os liberais as relações internacionais podem envolver cooperação e paz permitindo o crescimento do livre comércio e a expansão dos direitos humanos universais Os liberais enfatizam as relações internacionais como um palco no qual operam uma multiplicidade de personagens como Estados organizações internacionais empresas transnacionais e indivíduos razão pela qual também são chamados de pluralistas Eles acreditam que as relações internacionais podem assumir um aspecto mais otimista e não bélico impulsionado principalmente pelo livre comércio Embora os liberais tendamos a concordar com os realistas do chamar ou sistema econômico internacional suas teorias geralmente enfatizam aspectos desse sistema que promovem a paz e a cooperação Para os teóricos do liberalismo herdeiros do Iluminismo de Kant Montesquieu e do liberalismo de Adam Smith a guerra seria desfavorável ao desenvolvimento do livre comércio de modo que a ascensão do comércio internacional favoreceria o estabelecimento de uma era de paz e cooperação em Relações Internacionais Um conceito particularmente importante desenvolvido pelos liberais é o de interdependência Em um mundo cada vez mais integrado economicamente conflitos em determinadas regiões ou decisões de interesse podem afetar estados distantes independentemente de seus interesses A crise do petróleo é um exemplo dos efeitos da interdependência Nesse caso os Estados prefeririam cooperar para evitar situações catastróficas para a economia A ideia de paz democrática também é muito importante para as relações internacionais hoje Baseiase na ideia kantiana de que os Estados cujos regimes são dominados pela opinião pública não entrariam em guerra entre si A opinião pública mudaria os interesses dos dois Estados e colocaria em pauta questões que dizemos respeito aos indivíduos como liberdades proteção social e outras questões morais 6 Tendo em vista as contribuições de conceitos e pressupostos da teoria marxista para a Teoria das Relações Internacionais disserte sobre conceitos e aspectos marxistas da interpretação da realidade internacional que são relevantes para o estudo das Relações Internacionais Embora o próprio Karl Marx não tenha dado muita atenção ao estudo das relações internacionais vários autores de inspiração marxista incluindo Lenin e Trotsky fizeram algumas generalizações teóricas sobre as relações entre os Estados De acordo com a própria teoria do materialismo histórico de Marx o sistema de produção capitalista tenderia a se tornar universal tornandose o modo de produção dominante e portanto internacional no mundo Na teoria marxista o capitalismo seria uma fase histórica do desenvolvimento econômico caracterizada por um certo número de contradições incluindo o surgimento de duas classes sociais antagônicas a burguesia e o proletariado a primeira se beneficiando da exploração do trabalho da segunda Nessa teoria o papel do Estado seria garantir a ordem cívica garantindo que os trabalhadores obedecessem às normas do capitalismo No entanto essa sociedade seria inevitavelmente derrubada por um fenômeno conhecido como luta de classes em que a classe social explorada o proletariado subverteria a ordem a seu favor após uma revolução política Para Marx o proletariado seria uma categoria social universal e portanto a teoria marxista só pode ser compreendida do ponto de vista do internacionalismo 7 Analise ao menos duas importantes diferenças entre o Marxismo e o Realismo na compreensão das relações internacionais A comparação entre realismo e marxismo é um assunto pouco explorado no debate teórico sobre relações internacionais Correntes críticas do realismo neoliberalismo teoria crítica construtivismo feminismo e os chamados novos atores das relações internacionais corporações transnacionais ONGs organizações internacionais movimentos sociais migrações internacionais sem se preocupar em definir o conceito de Estado O que nos distingue dessas críticas é que nosso propósito não é discutir o peso do Estado nas relações internacionais pois não nos afastamos de sua centralidade nas relações internacionais mas queremos questionar o conceito de Estado anteriormente adotado pelo Realismo examinar sua influência teórica e apresentar o instrumento teórico Pooulantz como uma alternativa teórica para o estudo das relações internacionais a se desenvolver a partir de uma perspectiva marxista Observe que a comparação entre realismo e marxismo centrado no estado foi investigada por Rosenberg 2001 Linklater 2001b e Callinicos 2007 No entanto não acompanhamos esses estudos porque tratam de conceitos de estado diferentes dos que utilizamos Em geral esses autores entendem que o sistema estatal moderno e a acumulação primitiva de capital correspondem ao modo de produção capitalista Em outras palavras o capitalismo é tratado como um sistema de escambo ou seja a circulação de mercadorias e não como um modo de produção que exige trabalho assalariado e um Estado que garante as relações de produção Esses autores também nunca deixaram de examinar e depois criticar o conceito de estado realista Na verdade não conhecemos nenhum trabalho que confirme o que os realistas entendem por estado O Estado aparece nas teorias realistas das relações internacionais apenas em um estado prático ou seja como um conceito empírico e concreto Parecenos que os realistas supõem que o leitor sabe o que está em jogo enquanto assimila os termos governo nação e estado em suas análises Em outras palavras os estudos de relações internacionais não tentam definir a categoria principal de suas teorias o Estado