Analise Tributaria e Societaria - Planejamento Estrategico Empresarial

BRUNO GAIO BRUNO HASSEGAWA FRANCIELE ERTAL LETICIA FERREIRA TÍTULO DO TRABALHO Workshop II Simulações de Situações Empresariais e Tributação Prof Luiz Henrique de Freitas São Paulo SP 2022 SUMÁRIO Apresentação xx Revisão da Estrutura Societária Atual da Empresa xx Discussão das Diretrizes dos Negócios Planejamento Estratégico xx Mapeamento das Atividades Operacionais e Discussão sobre a Carga Tributária Relativa aos Principais Tributos xx Levantamento do Perfil Contábil e Fiscal da Empresa xx Identificação e Reporte das Alternativas de Planejamento Tributário eou Societário xx Considerações Finais xx Referências xx Apêndices xx Anexos xx APRESENTAÇÃO Caráter duplo introdução e resumo Este documento tem por objetivo sintetizarconstruirestruturar o diagnóstico tributário e societário da organização xxxxx Contém a decisãoparecer Normalmente é o último item a ser redigido REVISÃO DA ESTRUTURA SOCIETÁRIA ATUAL DA EMPRESA A sociedade empresária Limitada Sport Solution Atividades Esportivas e Comércio Ltda tem sede na cidade de São PauloSP na Rua Marechal Alves da Glória nº 1568 Bairro Alto CEP 47698248 conforme registro do NIRE 52486578952 a empresa é constituída somente pela empresa matriz com prazo de duração por tempo indeterminado e o início das operações sociais para todos os efeitos é o do registro do instrumento constitutivo conforme prescrito nas cláusulas do contrato social A empresa foi constituída inicialmente com um capital social de 40000000 totalmente integralizado em moeda corrente pelos sócios Letícia Ferreira Bruno Gaio Bruno Hassegawa Franciele Ertal Consiste no levantamento das características societárias atuais da Empresa ou do Grupo Empresarial verificando por exemplo tipo societário Ltda SA de Capital Fechado SA de Capital Aberto composição societária quantidade de filiais localização geográfica etc notadamente através da análise do contrato social ou estatuto social visàvis ao que dispõe a legislação societária principalmente o Código Civil e a Lei das SA e demais diplomas legais pertinentes de modo a se verificar as possibilidades que sejam mais adequadas do ponto de vista de gestão desenvolvimento de novos negócios e acima de tudo mais vantajosas do ponto de vista tributário 21 Estrutura societária atual A empresa Sport Solution Atividades Esportivas e Comércio Ltda é uma sociedade empresaria Lda constituída inicialmente com um capital social de R 40000000 quatrocentos mil reais totalmente integralizado dividido igualmente entre os sócios Letícia Ferreira Bruno Gaio Bruno Hassegawa Franciele Ertal Em seu 3º terceiro ano de operação houve um aporte de mais R 40000000 quatrocentos mil reais por parte dos sócios Letícia Ferreira Bruno Gaio Bruno Hassegawa Franciele Ertal e um aporte por parte do investidor Luiz Henrique de Freitas no valor de R 40000000 quatrocentos mil reais totalmente integralizado em moeda corrente com as alterações chegou se a um resultado final total de R 120000000 Hum milhão e duzentos mil reais de capital social Diante deste novo cenário ocorreu a alteração do contrato social prevendo o ingresso do sócio Luiz Henrique de Freitas o aporte dos sócios e alterando os percentuais de participação e cotas Este subtópico está destinado a apresentar o perfil da Empresa ou do Grupo Empresarial do ponto de vista de 1 empresas e filiais tipo societário quantidade localização e data de fundação ou abertura 2 sócios eou acionistas pessoas físicas pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras localização percentual de participação tipo de ação ordinária preferencial ou se são quotistas 3 se existe previsão estatutária ou contratual para pagamento de juros sobre o capital próprio e de lucros de forma desproporcional ou antecipada e 4 em caso de acionistas estrangeiros se estão localizados em países ou jurisdições com os quais o Brasil possui acordo para evitar dupla tributação de resultados e lucros ou em países ou jurisdições consideradas paraísos fiscais pelo Fisco brasileiro A empresa ou o Grupo XXXX possui o seguinte perfil 211 Empresas ou empresas do Grupo XXXX e suas Filiais Xxxxxxxxxx 212 Objeto social das empresass O objeto social da empresa é Atividade de intermediação e agenciamento de goleiro de aluguel serviços e negócios em geral Provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet 7490104 Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral exceto imobiliários 6319400 Portais provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet 213 Participação no quadro social Em função do aumento de capital havido o novo Capital Social que era de R 40000000 quatrocentos mil reais passa a ser de R 120000000 Hum milhão e duzentos mil reais representado por 1200000 Hum milhão e duzentos mil quotas no valor unitário de R 100 cada totalmente subscritas e integralizadas assim distribuídas entre os sócios 214 Formas de remuneração dos sócios e acionistas Conforme estabelecido em Contrato Social segue abaixo cláusula de remuneração dos sócios Cláusula Décima Segunda Os administradores nomeados na Cláusula Décima caberão retiradas mensais do prólabore conforme entendimento estabelecido entre si e em comum acordo até os limites de dedução fiscal previstos na legislação do imposto de renda Cláusula Décima Terceira a O exercício social coincide com o ano civil devendo em 31 de dezembro de cada ano ser procedido o balanço geral da sociedade obedecidas as prescrições legais técnicas pertinentes à matéria Os resultados serão atribuídos aos sócios proporcionalmente as suas quotas de capital podendo os lucros a critério dos sócios serem distribuídos ou ficarem em reserva na sociedade conforme determina o artigo 1065 da lei 10406 de 10012003 do código civil 215 Localização dos sócios e acionistas Letícia Ferreira Brasileira Solteira Administrador a Carteira de Identidade n 98765641 inscrito no CPFMF sob o n 76592519422 residente e domiciliado em São PauloSP na Rua Augusto Tavares Santos n 432 Cidade Industrial CEP 52658124 Bruno Gaio Brasileiro Solteiro Advogado a Carteira de Identidade n 76666543 inscrito no CPFMF sob o n 54381080432 residente e domiciliado em São PauloSP na Rua Andrade da Silva n 1568 Boa Vista CEP 27568980 Bruno Hassegawa Brasileiro Solteiro Engenheiro a Carteira de Identidade n 38766540 inscrito no CPFMF sob o n 52378492365 residente e domiciliado em São PauloSP na Rua Alameda Junior Pires n 76 Bigorrilho CEP 87694020 Franciele Ertal Brasileira Solteira Administrador a Carteira de Identidade n 81245543 inscrito no CPFMF sob o n 41868298724 residente e domiciliado em São PauloSP na Rua Alferes Poli n 756 Mercês CEP 7147458 Luiz Henrique de Freitas Brasileiro Solteiro Contador a Carteira de Identidade nº 59866245 inscrito no CPFMF sob o nº 31356248785 residente e domiciliado em São PauloSP na Rua Bartolomeu Roberto Novaes nº 1112 Jardim Borges CEP 7868414 3 DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES DO NEGÓCIO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Configurase no mapeamento de suas expectativas estratégicas de curto médio e longo prazos considerandose os principais aspectos que possam afetar a gestão dos negócios tais como a política de distribuição de dividendos e de remuneração de profissionais b novos investimentos em tecnologia de produção ou de comercialização desenvolvimento de novos produtos ou mesmo expansão em novas unidades de negócio com ou sem a admissão de novos sócios bem como outros segmentos de mercado etc c expectativa de alienação de investimentos ou ativos d projeções de resultados e e financiamentos existentes 31 Política de distribuição de dividendos e de remuneração de profissionais XXXXXXXXXX 32 Novos investimentos em tecnologia de produção ou de comercialização desenvolvimento de novos produtos e expansão em novas unidades de negócio XXXXXXXXXX 33 Expectativa de alienação de investimentos ou ativos XXXXXXXXXX 34 Projeções de resultados XXXXXXXXXX 35 Financiamentos existentes XXXXXXXXXXXX 4 MAPEAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E DISCUSSÃO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA RELACIONADA AOS PRINCIPAIS TRIBUTOS Tratase das informações relacionadas com as atividades operacionais da Empresa ou do Grupo Empresarial das incidências tributárias especialmente suas possibilidades de tomada de créditos ou de redução de base de cálculo sobre estas atividades e como tais incidências poderão ser minimizadas eliminadas O referido levantamento buscará identificar por exemplo a origem de seus negócios produção comercialização prestação de serviços os efeitos das transações com terceiros compra e venda de produtos aluguéis serviços rateio de custos mútuos financeiros e de mercadorias etc e os aspectos negociais existentes 41 Atividades Operacionais A Empresa ou Grupo Empresarial desenvolve as seguintes atividades operacionais 41 1 Comercialização de Mercadorias XXXXXXXX 41 2 Prestação de Serviços XXXXXXXX 42 Incidências Tributárias sobre as Atividades Operacionais As atividades operacionais realizadas pela Empresa ou Grupo Empresarial estão sujeitas às seguintes incidências tributárias 42 1 Prestação de Serviços XXXXXXXX 4 2 2 Outras Transações com Terceiros A Empresa ou Grupo Empresarial realiza as seguintes outras transações com terceiros 5 LEVANTAMENTO DO PERFIL CONTÁBIL E FISCAL DA EMPRESA A constituição inicial da empresa foi direcionada para uma estrutura física enxuta limitada na aquisição de computadores para utilização dos funcionários e sócios da companhia e desenvolvimento do software sendo base para desenvolvimento do negócio Nos três primeiros anos da Sport Solution optouse pela adoção do Simples Nacional em virtude de atender a legislação brasileira considerando a faixa de faturamento Porém o pagamento mensal de impostos gerou impacto financeiro elevado no banco o que foi recuperado com investimento realizado pelo novo sócio Luiz Henrique e pelo aumento de capital social através de novo aporte realizado pelos demais sócios que compõem o quadro societário na origem da empresa Para os anos seguintes adotouse o Lucro Real Anual Entretanto Sport Solution ainda não apresenta estabilidade no resultado oscilando entre lucro e prejuízo conforme ações de marketing direcionadas a realização de eventos esportivos com cunho social e através da exposição da marca obter mais clientes em potencial e profissionais interessados em se cadastrar no modelo de negócios 52 Figuras Fiscais A Empresa ou Grupo Empresarial possui os seguintes saldos de figuras fiscais 521 Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas de CSLL Com a apuração mensal do Lucro Real é realizado o controle do prejuízo de meses anteriores para compensação da base fiscal e consequente cálculo do imposto de renda e contribuição social Ressaltando que há o limite de 30 sobre a base fiscal originalmente apurada após as devidas adições e exclusões temporárias e permanentes 53 Créditos Fiscais Acumulados A Empresa ou Grupo Empresarial possui os seguintes saldos de créditos fiscais decorrentes de pagamentos a maior ou indevidos 531 IRPJ e CSLL Para os meses que houve apuração de lucro foi recolhido o valor referente ao Imposto de Renda e Contribuição Social sendo o respectivo valor contabilizado no ativo como IR e CS pago por estimativa Esse valor é compensado no final do exercício fiscal quando ocorre apuração do resultado acumulado durante o ano Dessa forma se o valor apurado como imposto for superior ao que foi pago durante o ano é recolhido o valor residual Caso o imposto pago durante o ano seja superior à apuração final o valor é mantido no ativo para ser compensado no ano seguinte 6 IDENTIFICAÇÃO E REPORTE DAS ALTERNATIVAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EOU SOCIETÁRIO Configurase na avaliação reavaliação identificação análise e apresentação de alternativas de planejamento societário e tributário que contemplem a melhor estrutura societária fiscal e de negócio com menor carga tributária e menos risco tributário com base na coleta e tratamento dos dados levantados e reportados nos tópicos anteriores As alternativas de planejamento tributário eou societário deverão estar relacionadas com I riscos e oportunidades de questionamento judicial de tributos eou II planejamentos tributários induzidos pela legislação fiscal eou III governança e planejamento tributário nos processos de fusões e aquisições 61 Questionamento Judicial de Tributos Foram identificadas as seguintes oportunidades e os seguintes riscos de questionamento judicial de tributos 611 Oportunidades XXXXXXXXXX 612 Riscos XXXXXXXXXXX 62 Planejamentos Tributários Induzidos pela Legislação Fiscal Foram identificados os seguintes planejamentos tributários induzidos pela legislação fiscal pela ótica de oportunidade e pela de risco 621 Oportunidades XXXXXXXXXX 622 Riscos XXXXXXXXXXX 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS Premissas assumidas Cenários projeções Necessidade de intervenções Recomendação Tomada de decisão É de se ressaltar que as conclusões e recomendações constantes deste trabalho embora direcionados à Empresa ou Grupo Empresarial podem contribuir com as empresas em geral tendo em vista à necessidade de identificação de oportunidades e de riscos tributários sob o ponto de vista das boas práticas de governança corporativa e tributária 8 REFERÊNCIAS 9 APÊNDICES ANEXOS 2