Trabalho Contabilidade II - Resumo Contrato NBC TG 47 - Receita com Cliente

Trabalho de Contabilidade II P1 NBC TG 47 Receita de Contrato com Cliente Professor José Hernandez Perez Junior Aluno a Flávia Maria Paitch Turma MBA em Gestão Financeira e Econômica de Tributos Local Ponta Grossa Data 03042022 Salve este arquivo com seu nome por exemplo anasilvadoc e poste no Eclass no formato de Word DOC no prazo combinado Orientação para realização do trabalho Primeira parte Resuma um contrato não use os exercícios desenvolvidos na aula com no mínimo todos os dados apresentados a seguir Contrato de prestação de serviços ou de venda e compra Partes do contrato Contratante Cliente Quem Cliente é a parte que contratou com a entidade a obtenção de bens ou serviços que constituem um produto das atividades normais da entidade em troca de contraprestação ou seja de um pagamento Mineradora VRD Ltda Contratado Entidade Quem Entidade é a empresa vendedora ou prestadora de serviços que reconhecerá a Receita de Vendas ou Serviços Continente ProdIndustriais Ltda Objeto social ramo de atividades da entidade Fabricação de Correias Industriais Objeto do contrato Prestar serviços O quê Como Quando Não se aplica Entregar bens O quê Como Quando 4 Correias Transportadoras Modelo ST 8000 Prazo de Entrega 4 meses após Contrato Assinado em sua totalidade Ambos O quê Como Quando Não se aplica Obrigações da contratada Venda faturada e não entregue bill and hold sales Referese à modalidade de venda na qual a entrega da mercadoria é retardada a pedido do comprador porém este detém a propriedade e aceita a fatura A Empresa Continente ProdIndustriais Ltda fabricante de Correias produzirá 4 Correias ST 8000 para entrega nas da empresa A entidade produzirá as correias em suas dependências e entregará conforme combinado em contrato escrito nas dependências do cliente O quê Produto a ser produzido 4 Correias ST 8000 C onforme especificações acordadas em contrato escrito Como Será produzido em estabelecimento próprio e entregue nas dependências do cliente Mineradora VRD Ltda Quando Até 4 meses a contar da data da assinatura do contrato A assinatura do contrato 01042022 Resuma as obrigações principais e acessórias Obrigações do contratante Resuma as obrigações principais e acessórias As obrigações principais são aquelas que existem por si só ou seja não dependem de nenhuma obrigação para ter sua real eficácia No exemplo temos O contratante deverá pagar ao contratado os valores devidos pelas mercadorias fornecidas Correias nas respectivas datas estabelecidos no contrato Se responsabilizará pela descarga da mercadoria quando recebidas em sua dependência quando da entrega pelo contratado As obrigações acessórias subordinam a sua existência a outra relação jurídica sendo assim dependem da obrigação principal No exemplo caso o cliente não pague na data acordada caberia o pagamento de juros e protesto Preço contratado Segundo a NBC TG 47 para fins de determinação do preço da transação a entidade deve presumir que os bens ou serviços serão transferidos ao cliente conforme prometido de acordo com o contrato existente o qual não será cancelado renovado ou modificado Se a contraprestação prometida no contrato incluir um valor variável a entidade deve estimar o valor da contraprestação à qual a entidade terá direito em troca da transferência dos bens ou serviços prometidos ao cliente O valor da contraprestação pode variar em razão de descontos abatimentos restituições créditos concessões de preços incentivos bônus de desempenho penalidades ou outros itens similares A contraprestação prometida pode variar também se o direito da entidade à contraprestação depender da ocorrência ou não ocorrência de evento futuro Por exemplo o valor da contraprestação é variável se o produto for vendido com direito de retorno ou se o valor fixo for prometido como bônus de desempenho em caso de ser atingido um marco especificado No exemplo será considerado um valor fixo Valor Unitário Correia ST 8000 10000000 brl Condições de pagamento 50 Adiantamento 50 no ato da entrega Prazos e formas de entrega dos bens ou da prestação de serviços O desempenho do contrato ocorrerá ao longo do tempo ou em determinado momento A entidade deve determinar na data da assinatura do contrato se transferirá o controle de um bem ou serviço prometido ao longo do tempo ou em um determinado momento Nesse exemplo a transferência de controle ou seja a entrega de todas as Correiais ocorrerá em um determinado tempo ou seja em 01082022 O fornecedor entregará o produto nas dependências do cliente conforme acordado no contrato Obrigações acessórias Resposta Segundo a NBC TG 47 é comum para a entidade fornecer de acordo com o contrato a lei ou as práticas comerciais usuais da entidade garantia referente à venda de produto seja bem ou serviço A natureza da garantia pode variar significativamente entre os setores e os contratos Algumas garantias fornecem ao cliente determinada garantia de que o produto relacionado funcionará como as partes pretendem porque ele cumpre as especificações pactuadas Outras garantias fornecem ao cliente serviço adicional à garantia de que o produto cumpre as especificações pactuadas Se o cliente tiver a opção de comprar a garantia separadamente por exemplo porque a garantia é precificada ou negociada separadamente a garantia deve ser um serviço distinto porque a entidade comprometese a prestar o serviço ao cliente adicionalmente ao produto que tem a funcionalidade descrita no contrato No exemplo além da garantia legal temos a garantia contratual de 6 meses caso o produto apresente algum defeito ou vício aparente Não cabendo contratação de garantia em separado Garantias Emissão de Seguro pela contratada 50 do valor total do pedido 2 0000000 brl entregue junto ao contrato Assistência técnica Não aplicável ao negócio Penalidades por descumprimento Por parte do contratante Em caso de cancelamento pelo Cliente contratante após a confirmação do pedido por se tratar de mercadoria feita sob medida exclusivamente para atender as necessidades do Cliente com as medidas e especificações por ele informadas acordam as partes que deverá ocorrer o ressarcimento de forma a não ocorrer qualquer desiquilibro entre as partes portanto de comum acordo boafé e livre vontade estipulam que deverá o Cliente nesses casos arcar com a incidência de multa da seguinte forma Não devolução do adiantamento dado inicialmente como sinal do negócio Por parte da contratada A eventual rescisão do presente contrato por parte da Contratada implicará na multa igual a 20 vinte por cento sobre o valor total do negócio a ser pago em até 30 dias do ocorrido além de total devolução dos valores já recebidos anteriormente e Execução da Seguro emitida pela contratada Trabalho de Contabilidade II NBC TG 47 Receita de Contrato com Cliente Segunda parte Explique e exemplifique tod a s as cinco etapas de aplicação da norma NBC TG 47 Receita de Contrato com Cliente utilizando como exemplo ilustrativo os dados do contrato que resumiu na primeira parte este trabalho NBC TG 47 Receita de Contrato com Cliente Etapa 1 Identificar o contrato Explique e exemplifique 1 a O que é contrato para fins da NBC Resposta O contrato é um acordo entre duas ou mais partes que cria direitos e obrigações exequíveis A exequibilidade dos direitos e obrigações em contrato é matéria legal Contratos podem ser escritos verbais ou implícitos pelas práticas de negócios usuais da entidade 1 b As características do contrato Resposta a quando as partes do contrato aprovarem o contrato por escrito verbalmente ou de acordo com outras práticas usuais de negócios e estiverem comprometidas em cumprir suas respectivas obrigações b quando a entidade puder identificar os direitos de cada parte em relação aos bens ou serviços a serem transferidos c quando a entidade puder identificar os termos de pagamento para os bens ou serviços a serem transferidos d quando o contrato possuir substância comercial ou seja esperase que o risco a época ou o valor dos fluxos de caixa futuros da entidade se modifiquem como resultado do contrato e e quando for provável que a entidade receberá a contraprestação à qual terá direito em troca dos bens ou serviços que serão transferidos ao cliente Ao avaliar se a possibilidade de recebimento do valor da contraprestação é provável a entidade deve considerar apenas a capacidade e a intenção do cliente de pagar esse valor da contraprestação quando devido O valor da contraprestação à qual a entidade tem direito pode ser inferior ao preço declarado no contrato se a contraprestação for variável pois a entidade pode oferecer ao cliente uma redução de preço 1 c As partes integrantes do contrato Resposta As partes integrantes do contrato são o Contratante cliente e a Contratada entidade No exemplo o cliente será Mineradora VRD Ltda No exemplo a entidade contratada será Continente ProdIndustriais Ltda Ilustre os conceitos com os dados do contrato que utilizou na primeira parte deste trabalho Etapa 2 Identificar as obrigações de desempenho Explique 2a O que é obrigação de desempenho Resposta Obrigação desempenho é uma promessa executória em um contrato com um cliente para transferência de um bem ou serviço 2b Obrigação distinta ou não distinta Resposta Para atendimento do Bem Distinto é necessário atender os seguintes requisitos 1 A cliente pode se beneficiar do bem ou serviço seja isoladamente ou em conjunto com outros recursos que estejam prontamente disponíveis ao cliente e 2 A promessa da entidade de transferir o bem ou o serviço ao cliente é separadamente identificável de outras promessas contidas no contrato O fornecimento das Correia é Distinta por atender os dois requisitos mencionados 2 c Como a obrigação será cumprida Resposta Através da Entrega do Material 4 correias nas dependências do cliente Ilustre os conceitos com os dados do contrato que utilizou na primeira parte deste trabalho Etapa 3 Determinar o preço da transação Explique exemplifique 3c O que é preço da transação É o montante da contraprestação que uma entidade tem direito em troca da transferência de bens Para o contrato em questão R 1 0000000 para cada Correia 3b Preço fixo ou variável Resposta Segundo a NBC TG 47 para fins de determinação do preço da transação a entidade deve presumir que os bens ou serviços serão transferidos ao cliente conforme prometido de acordo com o contrato existente o qual não será cancelado renovado ou modificado Se a contraprestação prometida no contrato incluir um valor variável a entidade deve estimar o valor da contraprestação à qual a entidade terá direito em troca da transferência dos bens ou serviços prometidos ao cliente O valor da contraprestação pode variar em razão de descontos abatimentos restituições créditos concessões de preços incentivos bônus de desempenho penalidades ou outros itens similares A contraprestação prometida pode variar também se o direito da entidade à contraprestação depender da ocorrência ou não ocorrência de evento futuro Por exemplo o valor da contraprestação é variável se o produto for vendido com direito de retorno ou se o valor fixo for prometido como bônus de desempenho em caso de ser atingido um marco especificado Para o contrato mencionado foi dado FIXO 3c Componentes de financiamento Resposta A entidade deve considerar todos os fatos e circunstâncias relevantes ao avaliar se o contrato contém componente de financiamento e se esse componente de financiamento é significativo para o contrato incluindo ambas as seguintes a a diferença se houver entre o valor da contraprestação prometida e o preço de venda à vista dos bens ou serviços prometidos e b o efeito combinado do disposto nos dois incisos seguintes i a duração de tempo esperada entre o momento em que a entidade transfere os bens ou serviços prometidos ao cliente e o momento em que o cliente paga por esses bens ou serviços e ii as taxas de juros vigentes no mercado pertinente O contrato com o cliente não terá componente de financiamento significativo se qualquer dos seguintes fatores estiver presente a o cliente pagou pelos bens ou serviços antecipadamente e a época da transferência desses bens ou serviços será determinada a critério do cliente b um valor substancial da contraprestação prometida pelo cliente é variável e o valor ou a época dessa contraprestação varia com base na ocorrência ou não ocorrência desse evento futuro que não esteja substancialmente dentro do controle do cliente ou da entidade por exemplo se a contraprestação consistir em royalties baseados em vendas c a diferença entre a contraprestação prometida e o preço de venda à vista do bem ou serviço resultar de outras razões que não o fornecimento de financiamento ao cliente ou à entidade e a diferença entre esses valores for proporcional à razão da diferença No exemplo não será considerado itens de financiamento embora haja um adiantamento e pagamento posterior Como o período não é extenso não é considerado relevante Não há incidência de acréscimo pelo tempo do fornecimento do Contrato 34 Ativo de contrato Ativo de contrato Direito da entidade Continente ProdIndustriais Ltda à contraprestação em troca de bens que a entidade Continente ProdIndustriais Ltda transferiu ao cliente Mineradora VRD Ltda quando esse direito está condicionado a algo além da passagem do tempo 35 Passivo de contrato Obrigação da entidade Continente ProdIndustriais Ltda de transferir bens 4 Correias ao cliente Mineradora VRD Ltda em relação aos quais a entidade recebeu contraprestação do ou o valor é devido pelo cliente 36 Projeção do fluxo financeiro de recebimentos Resposta A projeção do fluxo financeiro de recebimentos corresponde ao levantamento dos valores que deverão ser recebidos em um determinado período O contrato tem a duração de 04 meses a contar da assinatura do mesmo No caso em 01042022 e entrega em 01082022 Com recebimento em 10082022 O Pagamento Antecipado de 50 se dá após 1 0 dias da assinatura portanto 1 0 042022 37 Orçamento de despesas e fluxo financeiro de pagamentos Resposta Corresponde ao levantamento dos valores que deverão ser pagos em um determinado período É produzido uma correia por mês no custo de R 1000000 conforme detalhamento abaixo Orçamento Custo Produção Correria Custo Matéria Prima 10 00000 Total 1000000 Margem 8000000 Impostos 1000000 Total Preço Fixo de Venda 10000000 Fluxo Saídas Abril Fabricação 1º Correia CMV 10 00000 Fornecedor a Vista Total 1000000 Maio Fabricação 2º Correia CMV 10 00000 Fornecedor a Vista Total 1000000 Junho Fabricação 3º Correia CMV 10 00000 Fornecedor a Vista Total 1000000 Julho Fabricação 4º Correia CMV 10 00000 Fornecedor a Vista Total 1000000 Agosto Impostos 4000000 Impostos Fluxos Entradas Abril Pagamento Adiantamento 2000 0 000 Adiantamento Clientes Agosto Pagamento Saldo Final 200 1 0000 Fluxo Financeiro Mensal Mês Entradas Saídas Saldo Abril 2 0 000000 1000000 19000000 Maio 1000000 18000000 Junho 1000000 17000000 Julho 1000000 16000000 Agosto 200 04 000 4 000000 3 6 000000 Ilustre os conceitos com os dados do contrato que utilizou na primeira parte deste trabalho Use a estrutura da planilha de casos práticos Ativo Passivo e PL para evidenciar o fluxo financeiro Etapa 4 Alocar o preço da transação Explique exemplifique 4a Método do preço diretamente observável Resposta A entidade deve alocar o preço da transação a cada obrigação de desempenho identificada no contrato com base no preço de venda individual O preço de venda individual é o preço pelo qual a entidade venderia o bem ou o serviço prometido separadamente ao cliente A melhor evidência do preço de venda individual é o preço observável do bem ou serviço quando a entidade vende esse bem ou serviço separadamente em circunstâncias similares e a clientes similares O preço contratualmente declarado ou o preço de tabela do bem ou serviço pode ser o preço de venda individual desse bem ou serviço 4b Método da avaliação de mercado ajustada Resposta A entidade pode avaliar o mercado no qual vende bens ou serviços e estimar o preço que o cliente nesse mercado estaria disposto a pagar por esses bens ou serviços Essa abordagem pode incluir também consultar os preços dos concorrentes da entidade para bens ou serviços similares e ajustar esses preços conforme necessário para refletir os custos e margens da entidade 4c Método do custo esperado mais margem de lucro Resposta A entidade pode prever seus custos esperados para satisfazer à obrigação de desempenho e então adicionar a margem apropriada para esse bem ou serviço 4 d Método residual Resposta A entidade pode estimar o preço de venda individual por referência ao preço de transação total menos a soma dos preços de venda individuais observáveis de outros bens ou serviços prometidos no contrato Contudo a entidade pode usar uma abordagem residual para estimar o preço de venda individual de bem ou serviço somente se for atendido um dos seguintes critérios i a entidade vender o mesmo bem ou serviço a diferentes clientes ao mesmo tempo ou aproximadamente ao mesmo tempo por ampla gama de valores ou seja o preço de venda é altamente variável porque o preço de venda individual representativo não pode ser discernido de transações passadas ou de outras evidências observáveis ou ii a entidade ainda não estabeleceu o preço para esse bem ou serviço e o bem ou serviço não foi vendido anteriormente de forma individual ou seja o preço de venda é incerto Ilustre os conceitos com os dados do contrato que utilizou na primeira parte deste trabalho Etapa 5 Reconhecer a receita Explique exemplifique 5a Reconhecimento da receita ao longo do tempo Resposta A entidade avalia se transfere o controle ao longo do tempo utilizando os seguintes critérios O cliente recebe e consome simultaneamente os benefícios gerados pelo desempenho por parte da entidade à medida em que a entidade efetiva o desempenho O desempenho da entidade cria ou melhora o ativo que o cliente controla à medida que o ativo é criado ou melhorado O desempenho da entidade cria um ativo sem uso alternativo para a entidade e a entidade possui direito executável ao pagamento pelo desempenho concluído até a data presente 5b Reconhecimento da receita em determinado momento Resposta Quando a transferência do controle para o cliente ocorre em determinado momento de acordo com os seguintes indicadores Cliente tem a obrigação presente de pagar Tem a posse física Tem a propriedade legal Assume os riscos e os benefícios significativos da propriedade Aceita o ativo 5c Mensuração da receita pelo método de saídas outputs Resposta Reconhecem receita com base em medidas diretas do valor para o cliente dos bens ou serviços transferidos até a data em relação aos bens ou serviços remanescentes prometidos segundo o contrato Pesquisas de desempenho concluídas até a data Avaliações dos resultados obtidos Marcos alcançados Tempo transcorrido e Unidades produzidas ou unidades entregues 5 d Mensuração da receita pelo método de entradas inputs Resposta Reconhecem receita com base nos esforços da entidade ou entradas para satisfazer uma obrigação de desempenho Recursos consumidos Horas gastas de mão de obra Custos incorridos tempo transcorrido ou Horasmáquina usadas Ilustre os conceitos com os dados do contrato que utilizou na primeira parte deste trabalho Use a estrutura da planilha de casos práticos Ativo Passivo e PL para evidenciar o fluxo financeiro e a apro priação das receitas e despesas Receita de Contrato Página 4