Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios - Resumo Completo

Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios José Hernandez Perez Junior PhD hernandezheacombr Whatsapp 11 99947 3501 2 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios Ementa Breve revisão da Estrutura Conceitual da Contabilidade Receitas Investimentos em Participações Societárias Combinação de negócios versus reorganizações societárias entre partes dependentes Propriedade para Investimento Apresentação na posição contábil Efeitos no desempenho contábil e tributário 58 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 3 3 ADMINISTRADOR GESTOR EXECUTIVO Responsável 1 Stakeholders aplicam Recursos dinheiro bens serviços Investidores Sócios Ltda Acionistas SA e Empresários EI Credores Fornecedores Financiadores Governo Colaboradores 2 EMPRESA Gestão de Recursos 7 CONTABILIDADE Escrituração Diário e Razão 15 Demonstrações Financeiras CFC NBC IFRS Posição e Desempenho 12 Prestação de contas 8 Relatórios contábeis 6 Informações e Documentos 13 Demonstrações Contábeis CFC NBC IFRS 14 Informações financeiras Notas explicativas 9 Controladoria 5 Relatórios operacionais 11 Decisão controle 16 Auditoria Asseguração 4 Organização CML IND FIN ADM Operações 10 Relatórios gerenciais 4 Total segregação entre contabilidade e tributos Não importa o regime tributário Lucro Real Lucro Contábil NBC TG IFRS Livro Fiscal LALUR Ajustes eIRPJ Adições e Exclusões Lucro Tributável RIR Lucro Presumido Simples Nacional Base de cálculo do IRCS RECEITA 59 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 5 RESULTADO CONTÁBIL NBC RECEITAS TRIBUTADAS 900 NÃO TRIBUTADAS 50 950 DESPESAS DEDUTÍVEIS 700 NÃO DEDUTÍVEIS 80 780 LUCRO 170 TRIB RIR 900 900 700 700 200 CONCILIAÇÃO LALUR IN RFB 170017 LCAIRCS 170 RECEITAS Anexo 2 Exclusões NÃO TRIBUTADAS 50 DESPESAS Anexo 1 Adições NÃO DEDUTÍVEIS 80 TRIBUTÁVEL 200 6 IASB IFRS PADRÃO USA FASB USGAAP BR CPC PRONUNCIAMENTOS SA Lei 640476 e Lei 1163807 LTDA Código Civil CFC emite NBC TG CONVERGÊNCIA MUNDIAL 200 PAÍSES HARMONIZAÇÃO 60 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 7 IASB International Accounting Standards Board Junta de Padrão de Contabilidade Internacional wwwifrsorg IASC 41 IAS International Accounting Standards IASB Sucessor do IASC 16 IFRS International Financial Reporting Standards Padrão de Relatórios Financeiros Internacionais International Financial Reporting Interpretations Committee IFRIC 21 IFRIC Sucessor do SIC Standing Interpretations Committee 32 SIC CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis ABRASCA APIMEC BMFBOVESPA CFC FIPECAFI e IBRACON wwwcpcorgbr 50 CPC Pronunciamentos Técnicos estabelecem conceitos doutrinários estrutura técnica e procedimentos a serem aplicados 23 ICPC Interpretações esclarecem de forma mais ampla os Pronunciamentos Técnicos 9 OCPC Orientações orientam a adoção dos Pronunciamentos Técnicos eou Interpretações CFC Conselho Federal de Contabilidade wwwcfcorgbr 50 NBC TG Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Geral 23 IT Interpretação Técnica 9 CT Comunicado Técnico 8 NBC TG CPC R1 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil Financeiro IFRS FRAMEWORK NBC TG 1000 PME Seção 2 Conceitos e princípios gerais 61 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 9 Objetivo das Demonstrações Financeiras Desempenho do período Exercício Social Competência Demonst do Resultado Abrangente Resultado do Exercício Receitas Despesas Outros Resultados Abrangentes Ajustes de Avaliação Patrimonial Resultado Abrangente do Exercício Desempenho do período Exercício Social Caixa DFC Demonst dos Fluxos de Caixa Recebimentos Pagamentos Atividades Operacionais Atividades de Investimentos Atividades de Financiamentos Saldo Final Usuários externos stakeholders Investidores e Credores Utilidade CONFIRMAR E PREVER Posição Momento Patrimonial e Financeira BALANÇO PATRIMONIAL Data de encerramento do Exercício Social Recursos ATIVO XB XA Reivindicações PASSIVO e PL Recursos presentes sob controle da entidade 12 10 PASSIVO Credores XB XA Obrigações presentes 9 6 PAT LÍQ Investidores XB XA Ativos menos Passivos 3 4 Ativo 12 10 Passivo PL 12 10 10 BALANÇO PATRIMONIAL Posição Patrimonial e Financeira Ativo Recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos PASSIVO Reivindicações CREDORES Obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados PATRIMÔNIO LÍQUIDO Reivindicações Investidores Fontes próprias Sócios e operações Participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos PL Riqueza da entidade 62 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios DESEMPENHO DO PERÍODO Regime de Competência Receitas despesas Alterações em recursos econômicos Ativos e reivindicações Passivo e PL refletindo o desempenho financeiro RECEITAS 1 Aumentos nos ativos ou 2 reduções nos passivos que resultam em aumento no patrimônio líquido exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio DESPESAS 3 Reduções nos ativos ou 4 aumentos nos passivos que resultam em reduções no patrimônio líquido exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio DESEMPENHO PERÍODO COMPETÊNCIA RESULTADO DO PERÍODO Receitas do período VENDAS SERVIÇOS JUROS DIVIDENDOS EQUIVALÊNCIA OUTRAS RECEITAS Despesas do período Consumo de bens e serviços Resultado LUCRO POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA DO MOMENTO BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO Caixa e Equivalentes Contas a receber Estoques Investimentos Imobilizado Intangível 1 3 4 PASSIVO Obrigações PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital e Reservas Desempenho AAP e Resultados 2 13 IASB IFRS PADRÃO USA FASB USGAAP BR CPC PRONUNCIAMENTOS SA Lei 640476 e Lei 1163807 LTDA Código Civil CFC emite NBC TG CONVERGÊNCIA MUNDIAL 200 PAÍSES HARMONIZAÇÃO 14 IASB International Accounting Standards Board Junta de Padrão de Contabilidade Internacional wwwifrsorg IASC 41 IAS International Accounting Standards IASB Sucessor do IASC 16 IFRS International Financial Reporting Standards Padrão de Relatórios Financeiros Internacionais International Financial Reporting Interpretations Committee IFRIC 21 IFRIC Sucessor do SIC Standing Interpretations Committee 32 SIC CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis ABRASCA APIMEC BMFBOVESPA CFC FIPECAFI e IBRACON wwwcpcorgbr 50 CPC Pronunciamentos Técnicos estabelecem conceitos doutrinários estrutura técnica e procedimentos a serem aplicados 23 ICPC Interpretações esclarecem de forma mais ampla os Pronunciamentos Técnicos 9 OCPC Orientações orientam a adoção dos Pronunciamentos Técnicos eou Interpretações CFC Conselho Federal de Contabilidade wwwcfcorgbr 50 NBC TG Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Geral 23 IT Interpretação Técnica 9 CT Comunicado Técnico 64 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 15 NBC TG CPC R1 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil Financeiro IFRS FRAMEWORK NBC TG 1000 PME Seção 2 Conceitos e princípios gerais 16 NBC TG Estrutura Conceitual CPC Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório ContábilFinanceiro IASB IFRS Framework CFC NBC TG 50 Pronunciamentos CPC 41 IAS IASC 16 IFRS IASB Hierarquia CPC IFRS NBC TG CFC IT CT CPC ICPC OCPC IAS SIC IFRS IFRIC 65 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 17 Objetivo das Demonstrações Financeiras Desempenho do período Exercício Social Competência Demonst do Resultado Abrangente Resultado do Exercício Receitas Despesas Outros Resultados Abrangentes Ajustes de Avaliação Patrimonial Resultado Abrangente do Exercício Desempenho do período Exercício Social Caixa DFC Demonst dos Fluxos de Caixa Recebimentos Pagamentos Atividades Operacionais Atividades de Investimentos Atividades de Financiamentos Saldo Final Usuários externos stakeholders Primários Investidores e Credores Utilidade CONFIRMAR E PREVER Posição Momento Patrimonial e Financeira BALANÇO PATRIMONIAL Data de encerramento do Exercício Social Recursos ATIVO 21 20 Reivindicações PASSIVO e PL Recursos presentes sob controle da entidade 12 10 PASSIVO Credores 21 20 Obrigações presentes 9 6 PAT LÍQUIDO Investidores XB XA Ativos menos Passivos 3 4 Ativo 12 10 Passivo PL 12 10 18 Elementos das Demonstrações Financeiras Posição momento Patrimonial e Financeira BALANÇO PATRIMONIAL Ativo Passivo Patrimônio Líquido Desempenho período Competência DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Resultado Receitas Despesas PL Ajustes de Avaliação Patrimonial Desempenho período Caixa DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Recebimentos Pagamentos das atividades Operacionais de Investimentos e de Financiamentos 66 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 19 BALANÇO PATRIMONIAL Posição Patrimonial e Financeira Ativo Recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos PASSIVO Reivindicações CREDORES Obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados PATRIMÔNIO LÍQUIDO Reivindicações Investidores Fontes próprias Sócios e operações Participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos PL Riqueza da entidade 20 Direitos Direitos que têm o potencial de produzir benefícios a direitos que correspondem à obrigação de outra parte i direitos de receber caixa duplicatas a receber ii direitos de receber produtos ou serviços adiantamentos a fornecedores b direitos que não correspondem à obrigação de outra parte i direitos sobre bens corpóreos estoques e imobilizado ii direitos sobre bens incorpóreos sistemas marcas patentes 67 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios BALANÇO PATRIMONIAL Posição Patrimonial e Financeira APLICAÇÕES BENS E DIREITOS ATIVO FONTES TERCEIROS E PRÓPRIAS PASSIVO Patrimônio Líquido ATIVO CIRCULANTE BENS DIREITOS CURTO PRAZO PASSIVO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE CIRCULANTE OBRIGAÇÕES CURTO PRAZO LONGO PRAZO LONGO PRAZO CAPITAL PL PATRIMÔNIO LÍQUIDO ATIVO NÃO CIRCULANTE INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGÍVEL RESERVAS Ajustes de Avaliação Patrimonial RESULTADOS Receitas Despesas ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Regime de Competência Receitas despesas provocam Alterações em recursos econômicos Ativos e reivindicações Passivo e PL RECEITAS 1 Aumentos nos ativos ou 2 reduções nos passivos que resultam em aumento no patrimônio líquido exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio DESPESAS 3 Reduções nos ativos ou 4 aumentos nos passivos que resultam em reduções no patrimônio líquido exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio 23 DESEMPENHO PERÍODO COMPETÊNCIA RESULTADO DO PERÍODO POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA DO MOMENTO BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO Caixa e Equivalentes Contas a receber Estoques Investimentos Imobilizado Intangível PASSIVO Obrigações PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital e Reservas Desempenho AAP e Resultados Receitas do período VENDAS SERVIÇOS JUROS DIVIDENDOS EQUIVALÊNCIA OUTRAS RECEITAS Despesas do período Consumo de bens e serviços Resultado LUCRO 1 2 3 4 24 CONCEITOS FUNDAMENTAIS CONTROLE VALOR JUSTO ESSÊNCIA CONTINUIDADE 69 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 25 Controle de um ativo se refere à capacidade de dirigir o uso e obter substancialmente todos os benefícios remanescentes do ativo Controle também significa a capacidade de impedir que outros dirijam o uso e recebam os benefícios de um bem ou serviço Controle não significa necessariamente posse ou propriedade 26 Base de avaliação de Ativos e Passivos Valor Justo Fair Value NBC TG 46 CPC 46 IFRS 13 Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela liquidação de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração 70 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 27 Valor Justo Geralmente o preço da transação é igual ao valor justo Exemplo Venda e Compra à vista de matéria prima pelo preço normal de R 1000 Vendedor Resultado Receita de Venda Preço de venda Valor Justo R 1000 Comprador Ativo Estoque Custo de aquisição Valor Justo R 1000 28 ESSÊNCIA SOBRE A FORMA A forma documento nem sempre representa a essência dos fatos OPERAÇÃO FORMA ESSÊNCIA ALUGUEL DE IMÓVEIS CONTRATO DE ALUGUEL ARRENDAMENTO VENDA A PRAZO Nota Fiscal RECEITA DE VENDA RECEITA DE VENDA RECEITA FINANCEIRA COMPRA A PRAZO Nota Fiscal CUSTO DE AQUISIÇÃO CUSTO DE AQUISIÇÃO DESPESA FINANCEIRA DESCONTO DE DUPLICATAS ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS EMPRÉSTIMO COM GARANTIA DE DUPLICATAS 71 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 29 Continuidade As demonstrações financeiras são normalmente preparadas com base na suposição de que uma entidade está em continuidade operacional e continuará em operação no futuro previsível Futuro previsível Próximo exercício social Ameaças à continuidade devem ser divulgadas em Nota Explicativa Passivo a descoberto Passivo maior que o ativo Dificuldades mercadológicas Perda de clientes mercado Dificuldades operacionais Falta de mão de obra tecnologia matéria prima 30 CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBILFINANCEIRA ÚTIL Características qualitativas fundamentais Relevância Representação fidedigna Características qualitativas de melhoria Comparabilidade Verificabilidade Tempestividade Compreensibilidade 72 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 31 NBC TG 47 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente IFRS 15 International Accounting Standards Board IASB Revenue from Contracts with Customers Vigência 1 de janeiro de 2018 32 NBC TG 47 CPC 47 IFRS 15 Receita de Contrato com Cliente Princípio básico A entidade deve reconhecer receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca desses bens ou serviços 73 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 33 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1771 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 12 A pessoa jurídica tributada pelo lucro real que adotar procedimento contábil relacionado nos itens 1 a 3 calculará para cada operação e em cada período de apuração a diferença entre a receita que teria sido reconhecida e mensurada conforme a legislação tributária e os critérios contábeis anteriores e a receita reconhecida e mensurada conforme o CPC 47 34 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1771 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 13 A diferença de que trata o item 12 será I adicionada ao lucro líquido na determinação do lucro real e do resultado ajustado na parte A do eLalur e do eLacs caso seja positiva e II excluída do lucro líquido na determinação do lucro real e do resultado ajustado na parte A do eLalur e do eLacs caso seja negativa 74 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 35 IFRS 15 NBC TG 47 CPC 47 RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE apresenta um modelo único para obrigações de desempenho Atendidas ou Alcançadas ao longo do tempo Atendidas ou Alcançadas em um momento específico Foco no controle ou seja no momento em que ocorre a transferência de um produto ou serviço prometido a um cliente 36 IFRS 15 NBC TG 47 CPC 47 Definição de termos Entidade é a empresa vendedora ou prestadora de serviços que reconhecerá a Receita de Vendas ou Serviços Cliente Parte que contratou com a entidade a obtenção de bens ou serviços que constituem um produto das atividades normais da entidade em troca de contraprestação pagamento 75 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 37 IFRS 15 NBC TG 47 CPC 47 Definição de termos Cliente Parte que contratou com a entidade a obtenção de bens ou serviços que constituem um produto das atividades normais da entidade em troca de contraprestação pagamento Exemplo 1 Entidade adquiriu espaço na camisa de time de futebol para veicular propaganda de diversas empresas anunciantes Quem é o cliente O time de futebol ou os anunciantes Exemplo 2 Entidade intermedia venda de espaço na camisa de time de futebol para veicular propaganda de diversas empresas anunciantes Quem é o cliente O time de futebol ou os anunciantes 38 IFRS 15 NBC TG 47 CPC 47 Definição de termos Principal e agente Alguns contratos resultam no cliente de uma entidade recebendo bens ou serviços de outra entidade que não é uma parte diretamente envolvida no contrato com o cliente Exemplo 1 Entidade é o Principal e reconhece a Receita da Venda Entidade compra um lote de passagens de companhia aérea Entidade vende as passagens para seus clientes Companhia aérea transporta os passageiros Exemplo 2 Entidade é o Agente e reconhece a Receita de Comissão da Venda Entidade vende cupões que dão direito a refeições por preços reduzidos em determinados restaurantes Restaurante paga para a entidade 30 do valor do cupão Restaurante serve a refeição para o cliente Restaurante é o Principal e reconhece a Receita de Venda da refeição para o cliente 76 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 39 IFRS 15 NBC TG 47 CPC 47 Definição de termos Contrato Acordo entre duas ou mais partes que cria direitos e obrigações exequíveis executáveis Um contrato não existe se cada parte tiver o direito de unilateralmente cancelálo quando ainda não tiver sido executado sem compensar a outra parte 40 IFRS 15 NBC TG 47 CPC 47 Definição de termos Ativo de contrato ou Ativo Contratual Direito da entidade à contraprestação em troca de bens ou serviços que a entidade transferiu ao cliente quando esse direito está condicionado a algo além da passagem do tempo Exemplo Entidade vendeu bem com serviço de instalação O bem foi entregue mas ainda não foi instalado Recebível Conta a Receber Direito da entidade à contraprestação em troca de bens ou serviços que a entidade transferiu ao cliente quando esse direito está condicionado apenas a passagem do tempo Exemplo Entidade vendeu bem com serviço de instalação O cliente pagará a contraprestação 30 dias após a instalação O bem foi entregue e instalado A entidade precisa apenas esperar a passagem de 30 dias para receber a contraprestação 77 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 41 IFRS 15 NBC TG CPC 47 Definição de termos Obrigação de desempenho Promessa em contrato com cliente para a transferência ao cliente de Bem ou serviço ou grupo de bens ou serviços distintos ou não Passivo de contrato ou Passivo Contratual Obrigação da entidade de transferir bens ou serviços ao cliente em relação aos quais a entidade recebeu contraprestação ou o valor é devido do cliente Exemplo Entidade recebeu adiantamento de cliente por conta de entrega futura de bem 42 IFRS 15 NBC TG 47 CPC 47 apresenta um modelo único para obrigações de desempenho Atendidas ou Alcançadas ao longo do tempo Atendidas ou Alcançadas em um momento específico Foco no controle ou seja no momento em que ocorre a transferência de um produto ou serviço prometido a um cliente 78 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 43 Foco no controle Controle de um ativo se refere à capacidade de dirigir o uso e obter substancialmente todos os benefícios remanescentes do ativo Controle também significa a capacidade de impedir que outros dirijam o uso e recebam os benefícios de um bem ou serviço 44 Etapa 5 Reconhecer a Receita Etapa 4 Alocar o preço da transação Etapa 3 Determinar o preço da transação Etapa 2 Identificar as obrigações de desempenho Etapa 1 Identificar o Contrato IFRS 15 Etapas para entender o Princípio Fundamental Contrato Acordo entre duas ou mais partes que gera direitos e obrigações executáveis Não pode ser rescindido unilateralmente sem penalidade Obrigações O quê quando e como o bem ou serviço será entregue ao cliente Distintos ou Não distintos No momento ou ao longo do tempo Preço Valor Fixo ou Variável A vista ou a prazo Fluxo de Caixa adiantado ou postecipado Transação Única Várias Combo Receita Cumprimento de cada obrigação Em determinado momento Ao longo do tempo 79 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 45 IFRS 15 CPC NBC TG 47 RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE ACORDO ENTIDADE COMERCIAL E CLIENTE CONTRATO ENTIDADE JURÍDICO E CLIENTE OBRIGAÇÕES DE DESEMPENHO O QUE A ENTIDADE PROMETE DESEMPENHAR FLUXO FINANCEIRO DE RECEBIMENTOS ANTES PASSIVO DE CONTRATO CUMPRIMENTO DO CONTRATO OPERACIONAL RECEITA CONTÁBIL CONTABILIDADE DEPOIS RECEBÍVEL LUCRO CONTÁBIL FLUXO FINANCEIRO DE PAGAMENTOS ATIVO DE CONTRATO DEPOIS RECEBÍVEL ANTES ATIVO DE CONTRATO DESPESA CONTÁBIL DEPOIS OBRIGAÇÃO LUCRO TRIBUTÁVEL DESPESA PASSIVO FISCAL ATIVO FISCAL DESPESA LUCRO TRIBUTÁVEL 46 Identificar o Contrato Etapa 5 Etapa 4 Etapa 3 Etapa 2 Etapa 1 IFRS 15 Etapas para entender o Princípio Fundamental Contrato Acordo entre duas ou mais partes que gera direitos e obrigações executáveis Não pode ser rescindido unilateralmente sem penalidade 80 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 47 Etapa 1 Identificar o contrato Contrato Acordo entre duas ou mais partes que cria direitos e obrigações executáveis Um contrato não existe se cada parte tiver o direito de unilateralmente cancelálo quando ainda não tiver sido executado sem compensar a outra parte Formas do contrato Escrito Verbal Digital Práticas usuais Declaração formal 48 IFRS 15 CPC NBC TG 47 RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE ACORDO ENTIDADE COMERCIAL E CLIENTE CONTRATO ENTIDADE JURÍDICO E CLIENTE OBRIGAÇÕES DE DESEMPENHO O QUE A ENTIDADE PROMETE DESEMPENHAR FLUXO FINANCEIRO DE RECEBIMENTOS ANTES PASSIVO DE CONTRATO CUMPRIMENTO DO CONTRATO OPERACIONAL RECEITA CONTÁBIL CONTABILIDADE DEPOIS RECEBÍVEL LUCRO CONTÁBIL FLUXO FINANCEIRO DE PAGAMENTOS ATIVO DE CONTRATO DEPOIS RECEBÍVEL ANTES ATIVO DE CONTRATO DESPESA CONTÁBIL DEPOIS OBRIGAÇÃO LUCRO TRIBUTÁVEL DESPESA PASSIVO FISCAL ATIVO FISCAL DESPESA LUCRO TRIBUTÁVEL 81 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 49 Identificar o Contrato Etapa 5 Etapa 4 Etapa 3 Etapa 2 Etapa 1 IFRS 15 Etapas para entender o Princípio Fundamental Contrato Acordo entre duas ou mais partes que gera direitos e obrigações executáveis Não pode ser rescindido unilateralmente sem penalidade 50 Etapa 1 Identificar o contrato Contrato Acordo entre duas ou mais partes que cria direitos e obrigações executáveis Um contrato não existe se cada parte tiver o direito de unilateralmente cancelálo quando ainda não tiver sido executado sem compensar a outra parte Formas do contrato Escrito Verbal Digital Práticas usuais Declaração formal 82 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 51 Etapa 1 Identificar o contrato Prestação de serviços de telefonia e internet Alternativa 1 Serviço prépago Pague e use Serviço será disponibilizado a partir do pagamento pelo prazo condições acordadas entre as partes Alternativa 2 Serviço póspago Use e pague Serviço será disponibilizado a pelo prazo condições acordadas entre as partes e cobrado por meio de fatura Cliente pode cancelar o acordo sem penalidades Alternativa 3 Serviço póspago com fidelidade Use e pague Serviço será disponibilizado a pelo prazo condições acordadas entre as partes e cobrado por meio de fatura Cliente pode cancelar o acordo mediante pagamento de multas 52 Identificar as obrigações de desempenho Identificar o Contrato Etapa 5 Etapa 4 Etapa 3 Etapa 2 Etapa 1 IFRS 15 Etapas para entender o Princípio Fundamental Contrato Acordo entre duas ou mais partes que gera direitos e obrigações executáveis Não pode ser rescindido unilateralmente sem penalidade Obrigações O quê quando e como o bem ou serviço será entregue ao cliente Distintos ou Não distintos No momento ou ao longo do tempo 83 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 53 Etapa 2 Identificar as obrigações de desempenho As entidades identificam cada promessa de entregar um bem ou prestar um serviço em um contrato com um cliente Uma promessa constitui uma obrigação de desempenho se o bem ou serviço prometido for distinto Um bem ou serviço prometido é distinto se preencher os dois critérios a seguir Critério 1 O cliente pode se beneficiar do bem ou serviço por conta própria ou juntamente com outros recursos que estão prontamente disponíveis para ele e Critério 2 A promessa da entidade de transferir o bem ou serviço para o cliente é identificável separadamente de outras promessas no contrato RESPOSTA SIM E RESPOSTA SIM Obrigação de desempenho distinta RESPOSTA NÃO E OU RESPOSTA NÃO Obrigação não distinta combinar com outros bens e serviços 54 Etapa 2 Identificar as obrigações de desempenho Exemplo Identificação das obrigações de desempenho Exemplo A A Construtora Y tem um contrato para construir uma casa por um processo que exige diversos bens material e serviços diferentes A entrega do material atenderia o Critério 1 benefícios visto que o cliente poderá se beneficiar de cada tijolo individualmente ou janela juntamente com outros recursos prontamente disponíveis No entanto o Critério 2 promessa não é atendido para cada tijolo e janela pois a Construtora Y fornece um serviço de integração desses produtos em um resultado combinado Os bens e serviços utilizados para a construção da casa não são distintos portanto são combinados e contabilizados como uma única obrigação de desempenho 84 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 55 Etapa 2 Identificar as obrigações de desempenho Exemplo Identificação das obrigações de desempenho Exemplo B A Entidade Z vende uma máquina para o Cliente X que contrata a instalação da Instaladora Y A instalação não é especializada e também é oferecida por outros fornecedores sem implicações para o adequado funcionamento da máquina A máquina é um item distinto já que o cliente pode se utilizar dela com o uso de serviços de instalação que estão prontamente disponíveis no mercado sem que isso afete o seu funcionamento Consequentemente os dois critérios são atendidos e tanto a máquina quanto o serviço de instalação são considerados obrigações de desempenho distintas Caso a instalação somente pudesse ser realizada pelo vendedor a venda e a instalação não seriam distintos 56 Determinar o Preço da transação Contrato Identificar as obrigações de desempenho Identificar o Contrato Etapa 5 Etapa 4 Etapa 3 Etapa 2 Etapa 1 IFRS 15 Etapas para entender o Princípio Fundamental Contrato Acordo entre duas ou mais partes que gera direitos e obrigações executáveis Não pode ser rescindido unilateralmente sem penalidade Obrigações O quê quando e como o bem ou serviço será entregue ao cliente Distintos ou Não distintos No momento ou ao longo do tempo Preço Valor Fixo ou Variável A vista ou a prazo Fluxo de Caixa adiantado ou postecipado 85 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 57 Etapa 3 Determinar o preço da transação Exemplo Receita contingente reconhecimento antecipado com relação à prática anterior NBC TG 30 A Entidade A opera call centers terceirizados para empresas de varejo e indústrias Ela é remunerada da seguinte forma Valores mínimos fixos mais valores variáveis baseados na média do tempo de espera do cliente A Entidade A negocia um novo contrato de três anos com um cliente para o qual ela presta serviço há seis anos 58 Etapa 3 Determinar o preço da transação Exemplo Receita contingente reconhecimento antecipado com relação à prática corrente Resumo do contrato Valor fixo anual 12000 e 10 por chamada além de 1200 anuais Bônus anual de 1200 se a média anual do tempo de espera do cliente for inferior a quatro minutos Única obrigação de desempenho atender 3600 chamadas 1200 chamadasano 86 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 59 Etapa 3 Determinar o preço da transação Exemplo Receita contingente reconhecimento antecipado com relação à prática anterior A Entidade A espera que o tempo aguardado pelo cliente seja em média inferior a quatro minutos para cada ano ao longo do contrato de três anos Portanto a entidade estima o total do preço da transação em 39600 12000 x 3 1200 x 3 Valor ANUAL CONTRATO CHAMADAS UNIT FIXO 12000 36000 3600 1000 VARIÁVEL 1200 3600 3600 100 TOTAL 13200 39600 3600 1100 60 Etapa 3 Determinar o preço da transação Exemplo Receita contingente reconhecimento antecipado com relação à prática anterior No período foram atendidas 100 chamadas ATIVO PASSIVO PL Caixa 1000 Receita Serv 1000 Contrato 100 Receita Cont 100 Após comprovar que a média anual foi inferior a 4 minutos ATIVO PASSIVO PL Contrato 100 Recebível 100 87 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 61 Etapa 3 Determinar o preço da transação Valor de contraprestação variável e o fator limitante Exemplo A Entidade R possui um contrato para vender produtos por meio de um distribuidor o distribuidor tem um direito de devolução se não puder revender os produtos consignação e a receita era reconhecida pela Entidade R somente quando o distribuidor revendia os produtos para usuários finais ou seja quando concluía a venda anteriormente em consignação A receita poderá ser reconhecida pela entidade antecipadamente na venda para o distribuidor ou seja na venda em consignação com base na experiência histórica do número de produtos que é altamente provável que não serão devolvidos Por exemplo Historicamente 10 dos produtos entregues em consignação são devolvidos Portanto a cada 100 unidades entregues a entidade reconhecerá receita de venda de 90 unidades 62 Etapa 3 Determinar o preço da transação Exemplo 2 Uma empresa de contabilidade tem um contrato para refazer a escrituração de cinco anos de um cliente por R 100000 Ao término do serviço a escrituração será auditada e caso o relatório do auditor não apresente ressalva a empresa de contabilidade terá direito a um bônus de 15 sobre o preço definido em contrato Considerando que trabalhos similares realizados anteriormente indicam que o bônus foi obtido é provável que o mesmo ocorra com este contrato Aplicandose o método do valor provável a estimativa da contrapartida que se espera ter direito preço da transação é R115000 No período da prestação do serviço ATIVO PASSIVO PL Caixa 100000 Receita Serv 100000 Contrato 15000 Receita Cont 15000 Após auditoria sem ressalvas ATIVO PASSIVO PL Contrato 15000 Recebível 15000 88 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 63 Etapa 3 Determinar o preço da transação Componente de financiamento significativo Para estimar o preço da transação em um contrato uma entidade ajusta o valor prometido da contraprestação se o contrato contém um componente de financiamento significativo O objetivo é reconhecer a receita por um valor que reflita qual teria sido o preço de venda à vista do bem ou serviço prometido se o cliente tivesse feito o pagamento quando da obtenção de controle desse bem ou serviço a vista A taxa de juros utilizada é a taxa que seria usada em uma transação de financiamento separada entre a entidade e o cliente A orientação aplicase a pagamentos recebidos antecipadamente e postecipadamente Quem está financiando quem 64 Mensuração da Receita de Venda A receita deve ser mensurada pelo valor justo da retribuição recebida ou a receber Venda à vista Valor recebido Valor Justo 900 Venda a prazo Valor a receber Valor futuro 950 Venda à vista ATIVO PASSIVO PL RESULTADO Valor justo Caixa 900 Vendas a vista 900 Venda a prazo ATIVO PASSIVO PL RESULTADO Valor nominal Duplicatas 950 Vendas a prazo 950 AVP AVP 50 AVP 50 Valor justo 900 Valor justo 900 Ajuste 50 RF Comercial juros 50 Valor justo 950 950 Valor justo 950 Recebimento Caixa 950 Posição Caixa 950 950 89 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 65 Etapa 3 Determinar o preço da transação Componente de financiamento significativo Exemplo Ajuste para um componente de financiamento significativo A Entidade M possui um contrato para entregar um equipamento para um cliente por um valor de 100 O cliente efetua o pagamento dois anos antes de o equipamento ser entregue Os juros sobre um financiamento nesse prazo seriam de 10 ATIVO PASSIVO PL Caixa 100 Contrato 100 Juros 10 Despesa 10 Contrato 110 Receita 110 66 Etapa 3 Determinar o preço da transação Contraprestação paga ou a pagar para um cliente Muitas entidades efetuam pagamentos a seus clientes Exemplos Distribuidora de combustível paga reforma do posto Fabricante paga bônus a supermercado por volume de compras A contraprestação paga ou a pagar representa incentivos dados pela entidade para estimular o cliente a comprar ou a continuar comprando seus bens ou serviços 90 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 67 Etapa 3 Determinar o preço da transação Contraprestação paga ou a pagar para um cliente A entidade contabilizará a contraprestação paga ou a pagar para um cliente como uma redução do preço da transação e portanto da receita Exemplo Distribuidora de combustível paga 10000 para posto efetuar reforma mediante contrato de exclusividade de 2 anos Estimativa de venda de combustível para o posto nos próximos 2 anos Ano Litros Preço por litro 1 100000 200 2 120000 210 68 Etapa 3 Determinar o preço da transação Contraprestação paga ou a pagar para um cliente Estimativa de Receita Ano Litros Preço nominal Receita 1 100000 200 200000 2 120000 210 252000 Total 220000 452000 Apropriação do pagamento Ano Litros Receita Pagto Receita Preço Real 1 100000 200000 4425 195575 196 2 120000 252000 5575 246425 205 Total 220000 452000 10000 442000 91 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 69 Etapa 3 Determinar o preço da transação Apropriação do pagamento Ano Litros Receita Pagto Receita Preço Real 1 100000 200000 4425 195575 196 2 120000 252000 5575 246425 205 Total 220000 452000 10000 442000 ATIVO PASSIVO PL Caixa 10000 Contrato 10000 Caixa 200000 Receita 200000 Contrato 4425 Ajuste 4425 Receita 195575 70 Determinar o Preço da transação Contrato Identificar as obrigações de desempenho Alocar o preço da transação Contrato Identificar o Contrato Etapa 5 Etapa 4 Etapa 3 Etapa 2 Etapa 1 IFRS 15 Etapas para entender o Princípio Fundamental Contrato Acordo entre duas ou mais partes que gera direitos e obrigações executáveis Não pode ser rescindido unilateralmente sem penalidade Obrigações O quê quando e como o bem ou serviço será entregue ao cliente Distintos ou Não distintos No momento ou ao longo do tempo Preço Valor Fixo ou Variável A vista ou a prazo Fluxo de Caixa adiantado ou postecipado Preço do bem ou Serviço Único Vários Combo 92 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 71 Etapa 4 Alocar o preço da transação Em geral as entidades alocam o preço de transação para cada obrigação de desempenho na proporção do seu preço de venda independente A melhor evidência do preço de venda independente é um preço observável de vendas independentes desse bem ou serviço para clientes em situação semelhante 72 Etapa 4 Alocar o preço da transação Exemplo Uma entidade vende um pacote com os vinhos A B e C por 100 A entidade regularmente vende os vinhos A B e C separadamente e portanto o preço de venda individual é diretamente observável Produto Preço de venda individual Preço proporcional de venda do pacote Vinho A 50 33 Vinho B 25 17 Vinho C 75 50 Total 150 100 ATIVO PASSIVO PL Receita Caixa 100 100 Entrega 33 33 Entrega 17 17 Entrega 50 50 93 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 73 Etapa 4 Alocar o preço da transação Possíveis Métodos de estimativa de preço 1 Método da avaliação de mercado ajustada 2 Método do custo esperado mais margem de lucro 3 Método residual 74 A B C D 94 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 75 Etapa 4 Alocar o preço da transação Exemplo Metodologia de alocação Uma entidade celebra um contrato com um cliente para vender os vinhos A B e C por 100 O cliente tem a opção de incluir o Vinho D aumentando o valor do contrato para 130 A entidade cumpre as obrigações de desempenho para cada um dos produtos em diferentes momentos no tempo A entidade regularmente vende o Vinho A separadamente e portanto o preço de venda individual é diretamente observável Os preços de venda individuais dos Vinhos B C e D não são diretamente observáveis Precisam ser estimados 76 Etapa 4 Alocar o preço da transação Exemplo Metodologia de alocação A entidade deve maximizar o uso de dados observáveis A entidade estima os preços de venda individuais conforme abaixo Produtos Preço Metodologia Vinho A 50 Diretamente observável no mercado Vinho B 25 Abordagem de avaliação de mercado ajustada Vinho C 75 Abordagem de custo esperado mais margem 150 Vinho D Método residual Preço da transação alocado Cálculo Vinho A 33 50 150 x 100 Vinho B 17 25 150 x 100 Vinho C 50 75 150 x 100 Total do contrato sem D 100 Vinho D 30 Valor residual Total com D 130 95 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 77 Determinar o Preço da transação Contrato Identificar as obrigações de desempenho Alocar o preço da transação Contrato Reconhecer a Receita Identificar o Contrato Etapa 5 Etapa 4 Etapa 3 Etapa 2 Etapa 1 IFRS 15 Etapas para entender o Princípio Fundamental Contrato Acordo entre duas ou mais partes que gera direitos e obrigações executáveis Não pode ser rescindido unilateralmente sem penalidade Obrigações O quê quando e como o bem ou serviço será entregue ao cliente Distintos ou Não distintos No momento ou ao longo do tempo Preço Valor Fixo ou Variável A vista ou a prazo Fluxo de Caixa adiantado ou postecipado Preço do bem ou Serviço Único Vários Combo Receita Cumpriment o de cada obrigação Em determinado momento Ao longo do tempo 78 Etapa 5 Reconhecer a receita A entidade deve reconhecer receitas quando ou à medida que satisfizer uma obrigação de desempenho ao transferir o bem ou o serviço ou seja um ativo prometido ao cliente O ativo é transferido quando ou à medida que o cliente obtiver o controle desse ativo 96 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 79 Etapa 5 Reconhecer a receita No momento da transferência de controle o cliente é o único possuidor do direito de uso do bem ou serviço durante a sua vida econômica remanescente ou de consumir o bem ou serviço nas suas próprias operações 80 Etapa 5 Reconhecer a receita A entidade deve determinar na data da assinatura do contrato se transferirá o controle de um bem ou serviço prometido ao longo do tempo ou em um determinado momento 97 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 81 Primeiramente a entidade avalia se transfere o controle ao longo do tempo utilizando os seguintes critérios Critério Exemplo 1 O cliente recebe e consome simultaneamente os benefícios gerados pelo desempenho por parte da entidade à medida em que a entidade efetiva o desempenho Serviços rotineiros ou recorrentes Limpeza segurança manutenção Transferência do controle ao longo do tempo 2 O desempenho da entidade cria ou melhora o ativo que o cliente controla à medida que o ativo é criado ou melhorado Construir um ativo no terreno do cliente 3 O desempenho da entidade cria um ativo sem uso alternativo para a entidade e a entidade possui direito executável ao pagamento pelo desempenho concluído até a data presente Fornecer um ativo especializado que só o cliente pode usar ou construir um ativo a pedido de um cliente 82 Transferência do controle em um determinado momento Indicadores de transferência de controle em determinado momento que o cliente Tem a obrigação presente de pagar Tem a posse física Tem a propriedade legal Assume os riscos e os benefícios significativos da propriedade Aceita o ativo 98 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 83 Etapa 5 Reconhecer a receita Obrigações de desempenho satisfeitas ao longo do tempo Métodos para a mensuração da evolução Uma obrigação de desempenho é contabilizada desde a data da assinatura do contrato até que seja completamente satisfeita métodos de saídas outputs métodos de entradas inputs 84 Etapa 5 Reconhecer a receita Obrigações de desempenho satisfeitas ao longo do tempo Métodos para a mensuração da evolução Métodos de saídas outputs Reconhecem receita com base em medidas diretas do valor para o cliente dos bens ou serviços transferidos até a data em relação aos bens ou serviços remanescentes prometidos segundo o contrato pesquisas de desempenho concluídas até a data avaliações dos resultados obtidos marcos alcançados tempo transcorrido e unidades produzidas ou unidades entregues 99 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 85 Etapa 5 Reconhecer a receita Obrigações de desempenho satisfeitas ao longo do tempo Métodos para a mensuração da evolução Métodos de entradas inputs Reconhecem receita com base nos esforços da entidade ou entradas para satisfazer uma obrigação de desempenho recursos consumidos horas gastas de mão de obra custos incorridos tempo transcorrido ou horasmáquina usadas 86 Etapa 5 Reconhecer a receita Obrigações de desempenho satisfeitas ao longo do tempo Métodos para a mensuração da evolução Exemplo Escolha da medida de evolução Uma entidade de construção naval celebra um acordo para construir 15 lanchas para um cliente em um período de três anos O cliente desempenhou um papel significativo no desenho das lanchas e a entidade não construiu anteriormente nenhuma lancha dessa natureza O acordo inclui serviços de desenho e serviços de produção que representam uma única obrigação de desempenho A entidade espera que as primeiras lanchas possam demorar mais para serem produzidos do que as últimas uma vez que à medida que a entidade ganhar experiência construindo lanchas ela espera ser capaz de construir as lanchas mais eficientemente Qual método deverá ser utilizado Entradas ou saídas 100 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 87 Etapa 5 Reconhecer a receita Obrigações de desempenho satisfeitas ao longo do tempo Métodos para a mensuração da evolução Exemplo Escolha da medida de evolução É provável que a entidade escolha o método de entradas como uma medida da evolução pois esse método capturaria com precisão o nível de desempenho O método de saída não refletiria os esforços da entidade durante a fase de desenho do acordo porque nenhuma receita seria reconhecida até que a primeira lancha fosse entregue Nessas situações uma entidade provavelmente determinará que um método de entradas seria mais apropriado como por exemplo um método da porcentagem de execução baseado nos custos incorridos 88 Etapa 5 Reconhecer a receita Obrigações de desempenho satisfeitas ao longo do tempo MENSURAÇÃO PELO MÉTODO DE ENTRADAS COM BASE NOS CUSTOS INCORRIDOS PREÇO DO CONTRATO DE VENDA DAS 15 LANCHAS 15000 100 ORÇAMENTO DE CUSTO DE MATERIAL MÃO DE OBRA E SERVIÇOS PARA O PROJETO E PRODUÇÃO DAS 15 LANCHAS 10000 100 CUSTO INCORRIDO NO PERÍODO 500 5 RECEITA REALIZADA E RECONHECIDA NO PERÍODO 750 5 101 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 89 Etapa 5 Reconhecer a receita Obrigações de desempenho satisfeitas ao longo do tempo Exemplo Prestação de serviços de reforma Em novembro de 20X2 a entidade contratou com um cliente a reforma de um edifício de três andares e a instalação de novos elevadores por contraprestação total de 5000 O serviço prometido de reforma incluindo a instalação dos elevadores representa uma única obrigação de desempenho satisfeita ao longo do tempo O orçamento dos custos é de 4000 incluindo 1500 para os elevadores O cliente poderia comprar o elevador do fabricante por 1500 90 Etapa 5 Reconhecer a receita Obrigações de desempenho satisfeitas ao longo do tempo Exemplo Prestação de serviços de reforma Resumo do preço da transação e custos esperados Preço da transação 5000 Custos orçados Elevadores 1500 Serviços 2500 Total dos custos orçados 4000 A entidade usa um método de entradas baseado nos custos incorridos para medir a sua evolução até a satisfação completa da obrigação de desempenho 102 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 91 Etapa 5 Reconhecer a receita Obrigações de desempenho satisfeitas ao longo do tempo Exemplo Materiais não instalados Em 31 de dezembro de 20X2 a entidade observa que Os elevadores foram entregues Custos incorridos Elevadores 1500 Custo de serviços 500 Qual o valor da Receita que deverá ser reconhecida 92 Etapa 5 Reconhecer a receita Obrigações de desempenho satisfeitas ao longo do tempo Exemplo Materiais não instalados Qual o valor da Receita que deverá ser reconhecida Considerando o custo dos elevadores Receita total 5000 Custo total 4000 Custos incorridos Elevadores 1500 Serviços 500 Total 2000 50 de 4000 50 da receita total 2500 Receita realizada 2500 Custos incorridos 2000 Lucro realizado 500 103 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 93 Etapa 5 Reconhecer a receita Obrigações de desempenho satisfeitas ao longo do tempo Exemplo Materiais não instalados Qual o valor da Receita que deverá ser reconhecida Desconsiderando o custo dos elevadores Receita total 5000 Custo total 4000 Elevadores 1500 Elevadores 1500 Receita de serviço 3500 Custo do serviço 2500 Custo incorrido 500 20 de 2500 20 da receita de serviço 700 Receita do elevador 1500 Receita realizada 2200 700 1500 Custos incorridos 2000 500 1500 Lucro realizado 200 200 ZERO 94 NBC TG 18 IAS 28 INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS NBC TG 1000 PME Seção 14 104 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 95 Lei 640476 SA Lei 1163807 Lei 1194109 CPC 18 NBC TG 18 No balanço patrimonial da companhia os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial 96 Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio liquido de cada coligada e controlada 105 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 97 INVESTIDORA ALFA POSSUI 6000 AÇÕES DA INVESTIDA BETA INVESTIDA BETA CAPITAL SOCIAL 20000 AÇÕES 100 PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL RESERVAS RESULTADOS 50000 INVESTIDORA ALFA PARTICIPAÇÃO 6000 AÇÕES 30 INVESTIMENTO VALOR PATRIMONIAL 15000 98 PATRIMÔNIO DAS EMPRESAS ATIVO DA INVESTIDORA PL DA INVESTIDA PASSIVO CIRCULANTE LONGO PRAZO CAPITAL RESERVAS RESULTADOS Receitas Despesas CIRCULANTE LONGO PRAZO INVESTIMENTOS 15000 IMOBILIZADO INTANGÍVEL ATIVO CIRCU LANTE ATIVO NÃO CIRCU LANTE PASSIVO CIRCU LANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE PL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RIQUEZA 50000 106 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 99 EMPRESA BETA Capital PL CAPITAL SOCIAL 100000 100000 RESERVAS Capital ou Lucros 20000 TOTAL 100000 120000 SA AÇÕES ordinárias ou preferenciais LTDA COTAS Q 20000 Q 20000 VALOR NOMINAL POR AÇÃO COTA 500 VALOR PATRIMONIAL POR AÇÃO COTA 600 100 DMPL DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL RESERVAS CAPITAL OU LUCROS RESULTADO AAP TOTAL INICIAL 20XA 0 0 0 0 INTEGRALIZAÇÃO 10000 10000 LUCRO 20XA 2000 2000 RESERVA 200 200 0 DIVIDENDOS 1800 1800 FINAL 20XA 10000 200 0 10200 CAPITALIZAÇÃO 150 150 0 INTEGRALIZAÇÃO 3000 3000 Variação cambial de investimento no exterior 500 500 PREJUÍZO 20XB 200 200 FINAL 20XB 13150 50 200 500 13500 107 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 101 CONTROLADAS INVESTIDORA POSSUI MAIS QUE 50 DO CAPITAL VOTANTE DA INVESTIDA SA AÇÕES ORDINÁRIAS LTDA COTAS COLIGADAS INVESTIDORA POSSUI MENOS QUE 50 DO CAPITAL VOTANTE DA INVESTIDA MAS TEM INFLUÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO 102 Evidências de influência na administração da coligada Participação igual ou maior que 20 do capital votante e menor que 50 do capital votante Quando a participação for menor que 20 do capital votante a representação no conselho de administração ou na diretoria da investida b participação nos processos de elaboração de políticas inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições c operações relevantes entre o investidor e a investida d intercâmbio de diretores ou gerentes e fornecimento de informação técnica essencial 108 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 103 CLASSIFICAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES QUANTO AO QUE INVESTIDORA POSSUI DO CAPITAL E INFLUÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DA INVESTIDA INVESTIDORA PARTICIPA COM 20 OU MAIS DO CAPITAL VOTANTE DA INVESTIDA SEM CONTROLE OU TEM INFLUÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO COLIGADA Avaliação MEP Método da Equivalência Patrimonial CAPITAL VOTANTE QUE GARANTE PODER DE DECISÃO NAS ASSEMBLÉIAS GERAIS NORMAL MAIS QUE 50 DO CAPITAL VOTANTE CONTROLADA Avaliação MEP Método da Equivalência Patrimonial MENOS QUE 20 DO CAPITAL VOTANTE E NÃO TEM INFLUÊNCIA OUTRAS PARTIPAÇÕES Avaliação MCH Método do Custo Histórico 104 OPERAÇÃO EM 0101 INVESTIDORA COMPROU AÇÕES EQUIVALENTES A 20 DO CAPITAL DA INVESTIDA AO CUSTO DE 250 INVESTIDA Patrimônio Líquido 0101 1200 LUCRO XA 150 DIVIDENDOS 120 3112XA 1230 PREJUÍZO XB 70 3112XB 1160 ATIVO CAIXA DIVIDENDOS 120 INVESTIDORA ANC INVESTIMENTO OUTROS Método de Custo CUSTO 250 3112XA 250 3112XB 250 ATIVO CAIXA CUSTO 250 DIVIDENDOS 24 RESULTADO Receita XA 24 INVESTIDORA ANC INVESTIMENTO COLIGADA MEP CONTA ÁGIO 10 CONTA VLR PATRIM 240 AJUSTE XA 30 DIVIDENDOS 24 3112XA 246 AJUSTE XB 14 3112XB 232 ATIVO CAIXA CUSTO 250 DIVIDENDOS 24 RESULTADO Receita XA 30 Despesa XB 14 A A B B C C D D A A C C 109 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 105 NBC TG 15 Combinação de Negócios IFRS 3 106 Negócio um conjunto integrado de atividades e ativos que são capazes de serem conduzidos e gerenciados com o propósito de prover retorno em forma de dividendos redução de custos ou outro benefício econômico para o investidor Combinação de negócio é uma transação ou outro evento onde uma entidade o adquirente obtém o controle sobre um ou mais negócios Controle poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades 110 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 107 Formas de combinação de negócios Aquisição de ações controle Aquisição de ativos líquidos Incorporações Fusões legais Constituição de entidade para controlar entidades anteriormente separadas Aquisição reversa controlada incorpora controladora 108 PADARIA CONTROLADA ATIVO ESTOQUE FARINHA IMOBILIZADO OUTROS TOTAL DO ATIVO PASSIVO PL Patrimônio Líquido CUSTO DE AQUISIÇÃO CONTÁBIL 100 300 400 800 500 300 400 AJUSTE 10 30 40 40 INVESTIMENTO VALOR PATRIMONIAL 240 Mais valia ATIVO IDENTIFICADO 32 272 GOODWILL EXPECTATIVA DE LUCRO diferença 128 CUSTO DE AQUISIÇÃO 400 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS COM GOODWILL INVESTIDORA ALFA COMPROU 80 DO CAPITAL DA PADARIA VALOR JUSTO 110 330 400 840 500 340 400 111 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 109 INVESTIMENTO Valor patrimonial 240 Mais valia Ativo identificado 32 272 GOODWILL Expectativa de lucros 128 CUSTO DE AQUISIÇÃO 400 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS COM GOODWILL INVESTIDORA ALFA COMPROU 80 DO CAPITAL DA PADARIA ATIVO PASSIVO PL RESULTA DO CAIXA CUSTO DE AQUISIÇÃO 400 INVESTIMENTO VALOR PATRIMONIAL 240 MAIS VALIA ESTOQUE 8 MAIS VALIA IMOBILIZADO 24 ÁGIO RENTABILIDADE FUTURA 128 400 110 PADARIA CONTROLADA ATIVO ESTOQUE FARINHA IMOBILIZADO OUTROS TOTAL DO ATIVO PASSIVO PL Patrimônio Líquido CUSTO DE AQUISIÇÃO CONTÁBIL 100 300 400 800 500 300 250 AJUSTE 10 30 40 40 INVESTIMENTO Valor patrimonial 240 Mais valia Ativo identificado 32 272 BADWILL EXPECTATIVA DE PREJUÍZO diferença 22 CUSTO DE AQUISIÇÃO 250 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS INVESTIDORA ALFA REALIZA COMPRA VANTAJOSA DE 80 DO CAPITAL DA PADARIA VALOR JUSTO 110 330 400 840 500 340 250 112 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 111 INVESTIMENTO Valor patrimonial 240 Mais valia Ativo identificado 32 272 BADWILL 22 CUSTO DE AQUISIÇÃO 250 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS INVESTIDORA ALFA REALIZA COMPRA VANTAJOSA DE 80 DO CAPITAL DA PADARIA ATIVO PASSIVO PL RESUL TADO CAIXA CUSTO DE AQUISIÇÃO 250 INVESTIMENTO VALOR PATRIMONIAL 240 MAIS VALIA ESTOQUE 8 MAIS VALIA IMOBILIZADO 24 GANHO 272 22 POSIÇÃO 22 22 112 REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS A B A A B C A A e B A B e C INCORPORAÇÃO FUSÃO CISÃO PARCIAL CISÃO TOTAL A R R CISÃO COM INCORPORAÇÃO 113 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 113 Mensuração Os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos na combinação de negócios devem ser mensurados pelo ADQUIRENTE pelo valor justo 114 INCORPORAÇÃO FUSÃO E CISÃO RELAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO É a relação entre os direitos de sócio existentes antes e depois da operação Em geral buscase o equilíbrio patrimonial dessa relação CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO A avaliação de um bem é esforço nem sempre bem sucedido de se tornar técnica uma questão inexoravelmente subjetiva 114 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 115 Relação de troca Cia Alfa Cia Beta Informações básicas Incorporada Incorporadora Patrimônio Líquido PL Contábil Capital Social A 100000 500000 Reservas B 20000 50000 Total do PL a valor contábil C A B 120000 550000 Diferença de ativos a valor de mercado conforme laudo dos peritos nomeados em assembléia D 24000 220000 Total do PL a valor de mercado E C D 144000 770000 Quantidade de ações F 50000 500000 Valor nominal G A F 200 100 Valor patrimonial contábil H C F 240 110 Valor patrimonial de mercado I E F 288 154 Média das cotações em bolsa J 432 193 116 Cia Alfa Cia Beta Valor nominal G A F 200 100 Valor patrimonial contábil H C F 240 110 Valor patrimonial de mercado I E F 288 154 Média das cotações em bolsa J 432 193 Relação de substituição pelo Cia Alfa Cia Beta Incorporada Incorporador a Valor patrimonial contábil H 240 110 Cada ação de Alfa será trocada por 100 218182 Valor patrimonial de mercado I 288 154 Cada ação de Alfa será trocada por 100 187013 Média das cotações em bolsa J 4320 1925 Cada ação de Alfa será trocada por 100 224416 115 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 117 PADARIA INCORPORADA ATIVO ESTOQUE IMOBILIZADO OUTROS TOTAL DO ATIVO PASSIVO PL Patrimônio Líquido INCORPORADORA ALFA ATIVO ESTOQUE IMOBILIZADO OUTROS TOTAL DO ATIVO PASSIVO CONTÁBIL 100 300 400 800 500 300 AJUSTE 10 30 40 40 JUSTO 110 330 400 840 500 340 110 330 400 840 500 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS INCORPORAÇÃO VANTAJOSA PATRIMÔNIO LÍQUIDO 340 PL AJUSTE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 40 CAPITAL Valor Nominal das ações emitidas 270 RESERVA DE ÁGIO NA EMISSÃO 30 118 PADARIA INCORPORADA ATIVO ESTOQUE IMOBILIZADO OUTROS TOTAL DO ATIVO PASSIVO PL Patrimônio Líquido INCORPORADORA ATIVO ESTOQUE IMOBILIZADO OUTROS TOTAL DO ATIVO PASSIVO CONTÁBIL 100 300 400 800 500 300 AJUSTE 10 30 40 40 JUSTO 110 330 400 840 500 340 110 330 400 840 500 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS INCORPORAÇÃO COM GOODWILL INTANGÍVEL GOODWILL INCORPORADO 130 970 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 470 PL AJUSTE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 40 CAPITAL Valor Nominal das ações emitidas 430 116 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 119 NBC TG 28 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO NBC TG 1000 PME Seção 16 120 NBC TG 28 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO É a propriedade terreno ou edifício ou parte de edifício ou ambos mantida pelo proprietário ou pelo arrendatário como ativo de direito de uso para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas e não para a uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas ou b venda no curso ordinário do negócio A propriedade para investimento é classificada no Ativo Não Circulante subgrupo Investimentos 117 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 121 NBC TG 28 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Mensuração inicial Valor justo geralmente Custo de Aquisição Mensuração subsequente o método do custo ou o método do valor justo Consistência 122 NBC TG 28 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Método do custo Divulgar o valor justo em cada balanço patrimonial Nota explicativa Método do valor justo Ajustes ao valor justo são reconhecidos diretamente no resultado do período em que ocorrem 118 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 123 ATIVO PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Custo Valor Justo CUSTO DA AQUISIÇÃO 5000 1320 Ajuste ao valor justo 1680 VALOR CONTÁBIL Período 1 5000 3000 Ajuste ao valor justo 500 VALOR CONTÁBIL Período 2 5000 3500 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO RENDA DE VALORIZAÇÃO Período 1 1680 RENDA DE ALUGUEL Período 2 250 RENDA DE VALORIZAÇÃO Período 2 500 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO A B Objetivo Aluguel Valorização ATIVO CAIXA CUSTO DA AQUISIÇÃO 5000 1320 ALUGUEL RECEBIDO P2 250 124 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios Ementa Breve revisão da Estrutura Conceitual da Contabilidade Receitas Investimentos em Participações Societárias Combinação de negócios versus reorganizações societárias entre partes dependentes Propriedade para Investimento Apresentação na posição contábil Efeitos no desempenho contábil e tributário 119 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios 125 MBA FGV ALAVANCAGEM DA CARREIRA PROFISSIONAL DIPLOMA INFORMAÇÃO CONHECIMENTO PROFESSOR E ALUNO ENSINO E APRENDIZAGEM CARREIRA Conhecimento Diploma MBA ALUNO APRENDE TRANSFORMA PROFISSIONAL EMPENHO 126 GRATO PELA ATENÇÃO JOSÉ HERNANDEZ PEREZ JUNIOR hernandezheacombr WHATSAPP 11 99947 3501 120 Contabilidade II Receitas Investimentos e Combinação de Negócios