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Direito das Coisas
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ESTUDO DE CASO ITO KAKITO proprietário de determinado imóvel urbano com dimensões de 1800 m² registrado decide realizar contrato de aluguel com GERMOSITO amigo de longa data para fins residenciais Área construída de 250 m² Contrato realizado em 01012021 com vencimento para 01012022 O referido contrato de locação fora devidamente assinado e as partes fizeram questão de registralo em cartório Passado o prazo do contrato GERMOSITO não só deixou de pagar os aluguéis como também se recusava a devolver o imóvel apresentando vários argumentos artificiosos Após o vencimento do sobredito contrato de aluguel GERMOSITO realizou no imóveis vários acréscimos reformando o muro R 200000 arrumou o telhado R 60000 construiu uma churrasqueira 150000 uma piscina com suportes removíveis R 400000 e cobriu a garagem R 350000 Como a área é muito grande GERMOSITO acabou plantando milho no vasto quintal retirando as espigas para vender no mercado e aguardava as próximas para a outra remessa ITO KAKITO já havia notificado GERMOSITO várias vezes e neste sentido manejou AÇÃO DE REINTEGRAÇAO DE POSSE CC PEDIDO DE TUTELA que ate o presente momento aguarda julgamento Em Fevereiro deste ano LUKE SKAYWALKER manejou uma ação reivindicatória em desfavor de ITO KAKITO alegando ser o verdadeiro proprietário do imóvel uma vez que detinha registro mais antigo em seu nome que o documento apresentado por ITO KAKITO era fraudulento De fato o documento de LUKE SKAYWALKER era realmente o mais antigo e com registro válido Também requereu a nulidade de todas as averbações realizadas sobre o imóvel alegando ainda lucros cessantes vez que tinha deixado de auferir financeiramente sobre o bem a título de aluguel R 3000000 No dia 04 de abril do corrente ano de 2022 a referida AÇÃO REIVINDICATÓRIA foi julgada procedente Considerando que todos esses fatos foram apresentados naquela ação reivindicatório juntamente com os envolvidos quais os termos da sentença Elabore os possíveis fundamentos da sentença considerando todos os prospectos apresentados
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