Relações de Parentesco e Seus Efeitos Jurídicos

RELAÇÕES DE PARENTESCO METAS DE COMPREENSÃO 1 Comparar as relações de parentesco suas características e desdobramentos jurídicos PARENTESCO 1 TIPOS DE PARENTESCO art 1593 CC Art 1593 O parentesco é natural ou civil conforme resulte de consangüinidade ou outra origem 11 Natural consanguíneo ou biológico Decorre do vínculo consanguíneo e é provado por meio de exame de DNA Pode decorrer da relação sexual entre homem e mulher método natural ou de reprodução assistida homóloga material genético do casal 12 Civil outra origem afetividade Decorre da socioafetividade É o prestígio da verdade afetiva frente à realidade biológica Exemplos Adoção paternidadematernidade socioafetiva reprodução assistida heteróloga pura ou mista 2 ALGUNS EFEITOS DO PARENTESCO NO DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO SUCESSÓRIO O parentesco gera efeitos civis tanto no direito de família como no direito das sucessões 21 Impedimentos para o casamento art 1521 CC e união estável art 1723 1º CC O grau de parentesco impõe causas impeditivas para o casamento e para a união estável 22 Alimentos art 1694 1696 e 1697 CC Entre ascendentes e descendentes em linha reta independentemente do grau Entre parentes colaterais de 2º grau irmãos unilaterais ou bilaterais 23 Herança art 1829 cc arts 1591 e 1592 todos do CC Parentes em linha reta descendente e ascendente em grau infinito Cônjuge e companheiro sobreviventes Colaterais até o 4º grau 3 LINHA E GRAU 31 Linha É o que liga uma geração à outra 31 Grau É a distância entre as gerações 4 PARENTESCO EM LINHA RETA 41 Parentesco em linha reta art 1591 CC Art 1591 São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes Na linha reta o parentesco é infinito independe do grau 42 Linha reta descendente Contando de cima para baixo quando se quer investigar alguém mais jovem filhos netos bisnetos Qual a relação de A com B A é parente em linha reta descendente de 3º grau de B B E C A 3º grau 2º grau 1º grau 43 Linha reta ascendente Contando de baixo para cima quando se quer investigar alguém mais velho pais avós bisavós Qual a relação de B com A B é parente em linha reta ascendente de 3º grau de A B E C A 1º grau 2º grau 3º grau 5 PARENTESCO EM LINHA COLATERAL TRANSVERSAL OU OBLÍQUA ART 1591 CC Art 1592 São parentes em linha colateral ou transversal até o quarto grau as pessoas provenientes de um só tronco sem descenderem uma da outra Parentesco na linha colateral apenas até o 4º grau Para se chegar aos colaterais devese buscar o ascendentes comum Não existem colaterais de primeiro grau 51 Quem são os parentes colaterais Colaterais de 2º grau irmãos bilaterais germanos ou unilaterais Colaterais de 3º grau tios e sobrinhos Colaterais de 4º grau tiosavós sobrinhosnetos e primosirmãos 52 Gráfico da linha colateral de 2º grau irmãos Qual a relação de parentesco de A com B A é parente na linha colateral de 2º grau de B irmão A B 1º grau 2º grau 53 Gráfico da linha colateral de 3º grau tios e sobrinhos Qual a relação de parentesco entre A e B A é parente na linha colateral de 3º grau de B sobrinho B é parente na linha colateral de 3º grau de A tio C A B E 1º grau 2º grau 3º grau 54 Gráfico da linha colateral de 4º grau sobrinhosnetos e tiosavós Qual a relação de parentesco entre A e B A é parente na linha colateral de 4º grau de B sobrinhoneto B é parente na linha colateral de 4º grau de A tioavô A C D E B 1º grau 2º grau 3º grau 4º grau 55 Gráfico da linha colateral de 4º grau primos Qual a relação de parentesco entre A e B A é parente na linha colateral de 4º grau de B primo B é parente na linha colateral de 4º grau de A primo C A E D B 1º grau 2º grau 3º grau 4º grau 6 PARENTESCO POR AFINIDADE art 1595 CC Vínculo criado pelo casamento ou pela união estável que une cada um dos cônjugescompanheiros aos parentes do outro Art 1595 Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade 61 Infinito na linha reta e limitado ao 2º grau na linha colateral Sogrosogra genronora padrastomadrasta enteadoenteada cunhadocunhada Afinidade não gera afinidade ex concunhados não são parentes 62 Manutenção na linha reta com a dissolução conjugal ou da união estável art 1595 2º CC O parentesco por afinidade na linha reta não se extingue com o fim do casamento e da união estável Na linha colateral se extingue PARENTESCO 63 Gráfico do parentesco por afinidade Qual a relação de parentesco de B com A B é parente por afinidade na linha reta ascendente de 1º grau de A sogro ou sogra A C B PARENTESCO 63 Gráfico do parentesco por afinidade Qual a relação de parentesco de D com C D é parente por afinidade na linha reta descendente de 1º grau de C enteado ou enteada A C B D 63 Gráfico do parentesco por afinidade Qual a relação de parentesco de A com E A é parente por afinidade na linha colateral de 2º grau de E cunhado ou cunhada A E C B PARENTESCO 63 Gráfico do parentesco por afinidade Qual a relação de parentesco de A com G Não há relação de parentesco porque o parentesco por afinidade na linha colateral vai apenas até o 2º grau A E C B 3º grau F G RELAÇÃO DE PARENTESCO Atividade de metodologia ativa Árvore genealógica Faça a árvore genealógica da sua família partindo de você e colocando os ascendentes até 2º grau eventuais descendentes e colaterais até 3º grau RELAÇÃO DE PARENTESCO Atividade de metodologia ativa SITUAÇÃO PROBLEMA João e Maria casados possuem 04 quatro filhos Fernando Abílio Emílio e Eduardo Eduardo é casado com Antônia com quem possui duas filhas Francisca e Eunice Francisca possui uma filha Joana que possui um filho André Antônia tem 02 irmãos Abel e Isabela Isabela é casada com José com quem tem 02 filhas Paula e Elisa Elisa possui um filho Jorge Faça o gráfico e fundamente sua resposta juridicamente diante das perguntas formuladas abaixo a Qual a relação de parentesco de André com João b Qual a relação de parentesco de Eduardo com Elisa c Qual a relação de parentesco de Abílio com Antônia d Qual a relação de parentesco de Jorge com Antônia