Pobreza e Questão Social no Liberalismo: Análise Crítica e Desafios Contemporâneos

270 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 Pobreza questão social e seu enfrentamento Poverty social issue and its confrontation Carlos Montaño ResumoVisamosaquiproblematizarasdiferentesconcepçõesde pobrezaequestãosocialnatradiçãoliberalesuasformastípicasde enfrentamentonocontextodoliberalismoclássiconoséculoXIX dokeynesianismonoséculoXXedoneoliberalismoapartirda atualcrisedocapitalComistooferecemosumareflexãosobreaspec tosparaumacaracterizaçãohistóricocríticadepobrezaequestão socialFinalmenteprocuramosproblematizaroscaminhosparaa buscadediminuiçãodadesigualdadesocialmediantepolíticascom pensatóriasnocontextoatual PalavraschavePobrezaQuestãosocialDesigualdade Abstract Weaimatquestioningthevariousconceptsofpovertyandsocialissueintheliberal traditionandtheirtypicalwaysofconfrontationinthecontextoftheclassicalliberalisminthe nineteenthcenturyofthekeynesianisminthetwentiethcenturyandoftheneoliberalismfromthe currentcrisisofthecapitalDoingsoweofferareflectionconcerningaspectsrelatedtoahistorical andcriticalcharacterizationofpovertyandsocialissueFinallywequestionthewaysofreducing socialinequalitythroughcompensatorypolicyinthecurrentcontext KeywordsPovertySocialissueInequality DoutoremServiçoSocialeprofessorassociadodaUniversidadeFederaldoRiodeJaneiroUFRJ BrasilAutordoslivrosMicroempresa na era da globalizaçãoCortez1999Terceiro setor e questão social Cortez2002A natureza do Serviço SocialCortez2007eEstado classe e movimento socialCortez 2010emcoautoriaÉcoordenadordaBibliotecaLatinoAmericanadeServiçoSocialCortezFoimembro daDireçãoExecutivadaAlaeits200609eatualmenteécoordenadornacionalderelaçõesinternacionais daAbepssgestões200910e201112RealizoupósdoutoramentopelaCapesnoInstitutoSuperior MiguelTorgaCoimbraPortugalentre2009e2010Emailcmontanobryahoocombr 271 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 I Concepções sobre pobreza questão social e seu enfrentamento N esteitemvisamosaapresentaçãocomentadadasdiversasconcep çõeshegemônicasdentrodatradiçãoliberalsobrepobrezae questãosocialorientadasporinteressesdocapitalenaperspecti vadaslutasdeclassesqueporsuavezdeterminaasformastípicas deintervençãonasmesmas 1 As concepções hegemônicas de pobreza e questão social no capitalismo concorrencial Aexpressãoquestãosocialcomeçaaserempregadamaciçamentea partirdaseparaçãopositivistanopensamentoconservadorentreoeconômico eosocialdissociandoasquestõestipicamenteeconômicasdasquestõesso ciaiscfNetto2001p42Assimosocialpodeservistocomofatosocial comoalgonaturalahistóricodesarticuladodosfundamentoseconômicose políticosdasociedadeportantodosinteresseseconflitossociaisAssimseo problemasocialaquestãosocialnãotemfundamentoestruturalsuasolução tambémnãopassariapelatransformaçãodosistema Aorigemdestaseparaçãosãoosacontecimentosde183048Nomomen toemqueaclasseburguesaperdeseucarátercríticorevolucionárioperanteas lutasproletáriascfLukács1992p109esssurgeumtipoderacionalidade queprocurandoamistificaçãodarealidadecriaumaimagemfetichizadae pulverizadadestaÉoqueLukácschamadedecadênciaideológicada burguesia1Segundoele1992p123apósosurgimentodaeconomiamar xistaseriaimpossívelignoraralutadeclassescomofatofundamentaldode senvolvimentosocialsemprequeasrelaçõessociaisfossemestudadasapartir 1AlutadeclassedizMarxsignificouodobredefinadosdaciênciaeconômicaburguesaNãointe ressavamaissaberseesteouaqueleteoremaeraverdadeiroounãomasimportavasaberoqueparaoca pitaleraútilouprejudicialainvestigaçãocientíficaimparcialcedeuseulugaràconsciênciadeformadae àsintençõesperversasdaapologéticaMarx1980p11tambémcitadopor Lukács1992p110Nessa esteiraparaLukácsperanteasrevoltasproletáriasagoratambémfogemosideólogosdaburguesiapre ferindoinventarosmaisvulgareseinsípidosmisticismosaencarardefrentealutadeclassesentreburguesia eproletariadoacompreendercientificamenteascausaseaessênciadestalutaLukács1992p112 272 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 daeconomiaParafugirdessanecessidadesurgiuasociologiacomociência autônomaDestaformaonascimentodasociologiacomodisciplina independentefazcomqueotratamentodoproblemadasociedadedeixedelado asuabaseeconômicaasupostaindependênciaentreasquestõessociaiseas questõeseconômicasconstituiopontodepartidametodológicodasociologia Lukács1992p132 Começaseasepensarentãoaquestãosocialamisériaapobrezae todasasmanifestaçõesdelasnão como resultado da exploração econômica mas como fenômenos autônomos e de responsabilidade individual ou coletiva dos setores por elas atingidosAquestãosocialportantopassaaserconce bidacomoquestõesisoladaseaindacomofenômenosnaturaisouproduzidos pelocomportamentodossujeitosqueospadecem Apartirdetalpensamentoascausasdamisériaedapobrezaestariam vinculadasnessaperspectivaapelomenostrêstiposdefatoressemprevincula dosaoindivíduoquepadecetalsituação Primeiramenteapobrezanopensamentoburguêsestariavinculadoaum déficit educativofaltadeconhecimentodasleisnaturaisdomercadoede comoagirdentrodeleEmsegundolugarapobrezaévistocomoumpro blema de planejamentoincapacidadedeplanejamentoorçamentáriofamiliar Porfimesseflageloévistocomoproblemas de ordem moralcomportamental malgastoderecursostendênciaaoócioalcoolismovadiagemetc Surgemcomissoasbasesparaodesenvolvimentodeconcepçõescomo adaculturadapobrezaondeapobrezaeascondiçõesdevidadopobresão tidascomoprodutoeresponsabilidadedolimitesculturaisdecadaindivíduo ComestaconcepçãodepobrezatípicadaEuropanosséculosXVIa XIXotratamento e o enfrentamentodamesmadesenvolvesefundamental menteapartirdaorganização de ações filantrópicas Assimotratamentodaschamadasquestõessociaispassaasersegmen tadoseparadoportipodeproblemasporgrupopopulacionalporterritório filantrópicoorientadosegundoosvaloresdafilantropiaburguesamoralizador procurandoalterarosaspectosmoraisdoindivíduoecomportamentalconside randoapobrezaeasmanifestaçõesdaquestãosocialcomoumproblemaquese expressaemcomportamentosasoluçãopassaporalterartaiscomportamentos cfNetto1992p47AaçãoéentãoaeducaçãoeafilantropiaSurgemassim osabrigosparapobreseasorganizaçõesdecaridadeefilantropia 273 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 NaInglaterrapromulgaseaLeidosPobresPoorLawem1601que instituíaumaparatooficialcentradonasparóquiasdestinadoaamparartra balhadorespobressoboauspíciodataxadospobrescfDuayereMedeiros 2003p241tambémMartinelli1991p33e55Istoéduranteosdois séculosdevigênciadessalegislaçãoaInglaterracuidoudopauperismoatravés dabeneficênciapelocaminhoburocráticoDuayereMedeirosibidem Em1834justamentenocontextodeexpressivaslutasdeclassestra balhistasoParlamentoinglêscomeçaaentenderaprópriaLeidosPobres comoafonteprincipaldasituaçãoextremadopauperismoinglêsibidem ApartirdopensamentodeMalthusabeneficênciarepresentariaumestímu loàmisériaibidemAssimaaçãofilantrópicaestariareforçandoeestimu landooscostumesehábitosdospobresistoéassupostascausasdapobre zaOsujeitoquerecebeassistênciabeneficiárioacomodarseiaatalsituação tendendoareproduzirsuacondiçãosuapobrezaAassistênciaseriaaverda deiracausadaociosidadedaacomodaçãodoconformismoenfimdapobreza cfMartinelli1991p58 Destaformaemvezdetratardapobrezacomações filantrópicasassis tenciaiscomosendoumproblema de déficit ou carência dos pobresela passaaserreprimida e castigadacomosendouma questão delitiva ou crimi nal dos pobresAbeneficênciaeosabrigospassamasersubstituídospelare pressãoereclusãodospobresAideológicaexpressãodemarginalcomeçaa adquirirumaconotaçãodecriminalidadeOpobreaquiidentificadocom marginalpassaaservistocomoameaçaàordem Aquiproduzseaseparação entre pobreobjetodeaçõesassistenciais pormendicânciaevadiageme trabalhadorobjetodeserviçosdeSaúdee PrevidênciaSocialportantodiferenciaseoindivíduointegradododesin tegradooudisfuncional2 Comopodemosobservarmesmoexistindoumaforteinflexãosobrea concepçãodepobrezaeseuenfrentamentojustamentecomaanulaçãodaLei 2ComaencíclicaRerum NovarumdopapaLeãoXIIIem1891aIgrejaCatólicaexpressasuas concepçõesdepobrezaedesoluçãocomoformaderestauraropensamentoanteriorQuestionandooque chamadesoluçãosocialistadefendeapropriedadeprivadaeadesigualdadecomodireitoseprocessos naturaispromovendoaconcórdiaentreasclasseseacaridadedossetoresmaisabastadosparacomas classesinferiorescfhttpwwwvaticanvaholyfatherleoxiiiencyclicalsdocumentshflxiii enc15051891rerumnovarumpohtml 274 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 dosPobresapartirde1834existemalgumascaracterísticaseproblemasdes saconcepçãodequestãosocialpobrezaetratamentos aA questão social é separada dos seus fundamentos econômicosa contradiçãocapitaltrabalhobaseadanarelaçãodeexploraçãodotrabalhopelo capitalqueencontranaindústriamodernaseuápicee políticosaslutasde classesÉconsideradaaquestãosocialdurkheimianamentecomoproblemas sociaiscujascausasestariamvinculadasaquestõesculturaismoraisecom portamentaisdosprópriosindivíduosqueospadecem bA pobreza é atribuída a causas individuais e psicológicasjamaisa aspectosestruturaisdosistemasocial cO enfrentamentosejaapobrezaconsideradacomocarênciaoudéficit ondearespostasãoaçõesfilantrópicasebeneficênciasocialOusejaela entendidacomomendicânciaevadiagemondearespostaéacriminalização dapobrezaenfrentadacomrepressãoreclusãosempreremeteàconsideração dequeascausasdaquestãosocialedapobrezaencontramsenopróprio indivíduoeaumaintervençãopsicologizantemoralizadoraecontenedora dessesindivíduosTratasedasmanifestaçõesdaquestãosocialnoespaçode quemospadecenointeriordoslimitesdoindivíduoenãocomoquestãodo sistemasocial 2 A concepção hegemônica de pobreza e questão social no capitalismo monopolista do Estado de BemEstar Nocontextodaexpansãocapitalistadosegundopósguerraapartirda novacondiçãodocapitalismomonopolistadaexpansãoprodutivafordistae permeadopelaorganizaçãoelutasdostrabalhadoresdesenvolveseumanova estratégiahegemônicadocapitalprodutivocomercialverMontañoe Duriguetto2010p149essqueincorporaeenquadraaclassetrabalha doraindustrialurbana SurgeoqueosautoreschamamdecapitalismotardioclássicoMandel deregimedeacumulaçãofordistakeynesianoHarveyobreveséculoXX HobsbawmafasedeexpansãoprodutivocomercialArrighi NessaexperiênciaoEstadoassumetarefasefunçõesessenciaisparaa novafasedeacumulaçãocapitalistaeinibiçãoinstitucionalizaçãodosconflitos 275 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 sociaisdaclassetrabalhadorarepresandoosanseiosdesuperaçãodaordeme transformandoempontuaisdemandasdentrodamesma Aquia questãosocialpassaasercomoque internalizada na ordem socialNãomaiscomoumproblemameramenteoriundodoindivíduomas comoconsequênciadoaindainsuficientedesenvolvimentosocialeeconômico oudosubdesenvolvimentoAssimaquestãosocialpassadeserumcaso depolíciaparaaesfera da políticadeumapolíticareduzidaàgestãoadmi nistrativadosproblemassociaiseseuenfrentamentoinstitucionalpassaa sertratada de forma segmendamas sistemática medianteas políticas sociais estataiscfNetto1992 Nessaperspectivaapobrezaeamisériaexpressõesdaquestãosocial sãovistasapartirdasformulaçõeskeynesianascfKeynes1985bemcomo MontañoeDuriguetto2010p5560e161179comoumproblema de dis tribuiçãodomercadocomoumdescompassonarelaçãoofertademandade benseserviços Oproblemadedistribuiçãoestariavinculadoaumdéficit de demanda efetiva por bens e serviços no mercadocriadopelasobreoferta de força de trabalho não absorvida pela esfera produtivaIstoécomodesenvolvimento dasforçasprodutivasounainterpretaçãokeynesianaemfunçãodoainda insuficientedesenvolvimentoumcontingentedapopulaçãoficaexcluídodo mercadodetrabalhoeaonãopodervendersuaforçadetrabalhonãotem fontederendaquelhepermitaadquirirnomercadobenseserviçosParaen frentaressehiatosegundoKeynesoEstado devepassar a intervir em dois sentidosa responder a algumas necessidades carênciasdemandas dessa população carenteb criar as condições para a produção e o consumoin centivandoaumacontenção do desemprego ou uma transferência de renda seguridadesocialepolíticassociaisPromoveseochamadocírculovirtuo sofordistakeynesiano Paraissoo Estado passa a absorver e organizar parte do excedente e a redistribuílo mediante políticas sociais Nestecontextonovasevelhassãoascaracterísticasquemarcamacom preensãodaquestãosocialesuasformasdeenfrentamento aEstaabordagemavançaaoconsiderarasmanifestaçõesdaquestão socialcomoumproduto transitório do sistema capitalistaoucomoresul 276 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 tadodoseuaindainsuficientedesenvolvimentoenãocomomerasconsequên ciasdoshábitosecomportamentosdosindivíduosquepadecemasnecessidades sociais bNãoobstanteissotalconcepçãoaindaconservaotratamento segmen tadodasmanifestaçõesdaquestãosocialtalcomonopensamentoliberal clássico cFinalmenteconsideraseaquiapobrezacomoum problema de distribuiçãoComissodeslocaseagênesedaquestãosocialda esfera econômica do espaço da produção da contradição entre capital e trabalho para a esfera política no âmbito da distribuição como uma questão entre cidadãos carentes e o EstadoAssimotratamentodaquestãosocialeo combateàpobrezasedeterminacomoumprocesso de redistribuiçãoTratase degarantirmediantepolíticaseserviçossociaisoacessoabenseserviços porpartedapopulaçãoAssimnãosequestionamosfundamentosdaordem aexploraçãodetrabalhoalheiopelocapitalapartirdaseparaçãoentrepos suidoresdeforçadetrabalhoeproprietáriosdosmeiosecondiçõespara efetiválo 3 A pobreza no contexto e no pensamento neoliberal ou a pobreza do pensamento neoliberal NoatualcontextodecrisecapitalistaverMandel1980eMészáros2009 aprogramáticaneoliberalcfHarvey2008supõeamanutençãodeummíni moacionarestatalnaáreasocialcfHayekinMontaño2002p8182foca lizadoeprecáriocomprogramasdecombateàfomeeàmisériafinanciados empartepordoaçõesdasociedadecivilecomretirosdasclassestrabalha dorasrendasobtidasapartirdoarrochosalarialdasreformasprevidenciárias daflexibilizaçãodasleistrabalhistasetc Nestequadroopensamentoneoliberalconcebeopauperismomaisuma vezcomoumproblemaindividualpessoaleportantodevolveàfilantropia individualouorganizacionalaresponsabilidadepelaintervençãosocialsur geodebatedoterceirosetorcfMontaño2002dafilantropiaempresarial ouresponsabilidadesocialdovoluntariadoAautoajudaasolidariedade localobenefícioafilantropiasubstituemodireitoconstitucionaldocidadão derespostaestataltalcomonokeynesianismo 277 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 Tambémpensaseaquiapobrezavinculadaaumproblema na esfera da distribuiçãomascontráriaàperspectivakeynesianaqueentendecomooriun dodeumdéficitdedemandaefetivanomercadoParticularmenteapartir dacrisedocapitalpós1973essacorrenteconcebeapobrezacomovinculada aumdéficit de ofertadebenseserviçoscomoumproblema de escassezO problemaestarianodéficitdaofertanomercadorequerendoassimdeum processodedesenvolvimentoeconômicoprévioParaissoo Estado deveria canalizar toda sua capacidade de arrecadação superávit primário para tal propósitoEmlugardeestimularoconsumocomaçõesredistributivaso Estadodeveestimularocapitalainvestirgarantindoepreservandoolucro frenteàsflutuaçõesdomercadoparticularmenteemcontextodecriseEnquan toissoa ação social ficará focalizada e precária no âmbito estatal e de fun damental responsabilidade da ação voluntária e solidária de indivíduos e or ganizações da sociedade civil Assimaatualestratégia neoliberaldeenfrentamentodapobrezaé diferentedaconcepção liberal clássicaatéoséculoXVIIIondesepensa acausadamisériacomoumproblemadecarênciarespondendoaelacoma organizaçãodafilantropiaédistintadaperspectiva pós1835séculoXIX queapartirdaconstituiçãodoproletariadocomosujeitoedesuaslutas desenvolvidasparticularmenteentre183048pensaopauperismocomo mendicânciaecomocrimetratandoassimdelacomrepressãoereclusãoé diferentedaorientação keynesianaséculoXXatéacrisede1973que consideraaquestãosocialcomoummalnecessárioproduzidopelodesen volvimentosocialeeconômicooucomouminsuficientedesenvolvimento internalizandoaquestãosocialetratandoasistematicamentemedianteas políticassociaisestataiscomodireitospormeiodofornecimentodebense serviços AestratégianeoliberalorientasenumatriplaaçãoPorumladoaação estatalaspolíticassociaisdoEstadoorientadasparaapopulaçãomaispobre cidadãousuárioaçõesfocalizadasprecarizadasregionalizadasepassíveis declientelismoPoroutroladoaaçãomercantildesenvolvidapelaempresa capitalistadirigidaàpopulaçãoconsumidoracomcapacidadedecompraci dadãoclientetornandoosserviçossociaismercadoriaslucrativasFinalmen teaaçãodochamadoterceirosetoroudachamadasociedadecivilorgani zadaounãoorientadaparaapopulaçãonãoatendidanoscasosanteriores desenvolvendoumaintervençãofilantrópicaverMontaño2002p186ess 278 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 II Desigualdade social e as políticas compensatórias de combate à pobreza extrema Pretendemosnestesegundoitemavaliarosfundamentosdasestratégias deenfrentamentodapobrezadecombateàfomeeàmisériaaexemplodas propostasdoBancoMundialdoFMIeaspolíticasdesenvolvidasnosgovernos FHCeLulacomoformaspolíticascompensatóriasquenadaalteramasfontes efundamentosdadesigualdadesocialfundadanacontradiçãocapitaltrabalho naexploraçãodaforçadetrabalhonaacumulaçãoecentralizaçãodecapital quenumcontextodecrisesevêacirradaParatantonecessitamosdeumaca racterizaçãocríticadepobrezanocapitalismo 1 Pobreza e questão social uma análise históricocrítica Umaanálisecríticasobreapobrezaesobreaquestãosocialexigea superaçãodasconcepçõesanteriormentedescritasecomentadasdiferentes concepçõesdesenvolvidasnointeriordopensamentoliberalemcontextosdi ferentesPretendemosfazeristoapresentandoalgunsfundamentosparauma caracterizaçãohistóricocríticadapobrezaedaquestãosocialnasociedade capitalista Masporquepensarapobrezanasociedadecapitalistaseemtodasocie dadedeclassessemprehouvepobrezaedesigualdadeSeráqueestefenômeno quasesemprepresentenasdiversasorganizaçõessociaisaolongodahistória apresentaalgumacaracterísticacentralnomododeproduçãocapitalistaMPC diferentedeoutrossistemassociaisSeráqueocapitalismogeraumapobreza quesefundaembasesdiferentesdeoutrassociedades Numasociedade de escassez oucarênciasnãodeabundânciaondea produçãoéinsuficienteparasatisfazerasnecessidadesdetodaapopulaçãoa distribuiçãoequitativadosbensexistentesfariacomquetodaaproduçãofosse consumidasemsobrarumexcedenteparapromoverodesenvolvimentodas forçasprodutivasAsociedadenãocresceriaprodutivamenteNassociedades deescassezportantoadesigualdadedeclassesadesigualdistribuiçãodari quezasocialmenteexistenteéquepermitiriaoacúmuloderiquezaporparte dealgunseoempobrecimentoporpartedeoutrospermitindoqueoexceden 279 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 teacumuladonasmãosdeunspossaserinvestidonocrescimentoprodutivoA desigualdadeemcontextodeescassezévistapelosliberaiscomonecessária aocrescimentoeaodesenvolvimentodasforçasprodutivasContrariamente emsociedades de abundânciaondeaproduçãoésuficienteparaabastecertoda apopulaçãocomoéasociedadecapitalistanaeradosmonopóliosadesigual dadesocialéprodutodoprópriodesenvolvimentodasforçasprodutivasenão oresultadodoseuinsuficientedesenvolvimentonemacondiçãoparaomesmo Aquiadesigualdadeéconsequênciadoprocessoquemesmoemabundância demercadoriasarticulaacumulaçãoeempobrecimento Assimemsociedades précapitalistas apobrezaéoresultadoparaalém dadesigualdadenadistribuiçãodariquezadoinsuficiente desenvolvimentoda produçãodebensdeconsumoouseja daescassezdeprodutosverNetto 2001p46Contrariamenteno modo de produção capitalista apobrezapau perizaçãoabsolutaourelativaconformecaracterizaMarx1980Ip747e 717é o resultado da acumulação privada de capitalmedianteaexploração damaisvalianarelaçãoentrecapitaletrabalhoentredonosdosmeiosde produçãoedonosdemeraforçadetrabalhoexploradoreseexploradospro dutoresdiretosderiquezaeusurpadoresdotrabalhoalheioNoMPCnãoéo precáriodesenvolvimentomasopróprio desenvolvimentoquegeradesigual dadeepobrezaNocapitalismoquantomaissedesenvolvemasforçasprodu tivasmaioracumulaçãoampliadadecapitalemaiorpobrezaabsolutaoure lativa cf Marx 1980 I p 712 e ss Quanto mais riqueza produz o trabalhadormaioréaexploraçãomaisriquezaéexpropriadadotrabalhador eapropriadapelocapitalAssimnãoéaescassezquegeraapobrezamasa abundânciaconcentradaariquezaempoucasmãosquegeradesigualdadee pauperizaçãoabsolutaerelativa ConformeapontaMarxemO capitalquantomaiorapotênciadeacumu larriquezamaioramagnitudedoexércitoindustrialdereservaEquantomaior esseexércitoindustrialdereservaemrelaçãoaoexércitoativotantomaiora massadasuperpopulaçãoEquantomaioressamassadeLázarosdaclasse trabalhadoratantomaioropauperismoMarx1980Ip747 Ousejaquandomaiordesenvolvimentomaioracumulaçãoprivadade capitalOdesenvolvimentonocapitalismonãopromovemaiordistribuiçãode riquezamasmaiorconcentraçãodecapitalportantomaiorempobrecimento absolutoerelativoistoémaiordesigualdade 280 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 Apartirdessaconstataçãoumacaracterizaçãohistóricocríticadapobre zaedaquestãosocialdeveconsiderarosseguintesaspectos a questãosocialcomofenômenoprópriodoMPCconstituisedarela çãocapitaltrabalhoapartirdoprocessoprodutivosuascontradiçõesde interessesesuasformasdeenfrentamentoelutasdeclassesExpressaa relaçãoentreasclasseseseuantagonismodeinteressesconformadas apartirdolugarqueocupameopapelquedesempenhamossujeitosno processoprodutivocfMontañoeDuriguetto2010p8298 b apobrezanoMPCenquantoexpressãodaquestãosocialéuma manifestação da relação de exploração entre capital e trabalho tendo sua gênese nas relações de produção capitalistaondesegestamas classeseseusinteressesComoafirmamosseopauperismo e a pobre za em sociedades précapitalistas é resultado da escassez de produtos na sociedade comandada pelo capital elas são o resultado da acumu lação privada de capital NoMPCnão é o precário desenvolvimento social e econômico que leva à pauperização de amplos setores sociais mas o próprio desenvolvimento das forças produtivas é o responsável pelo empobrecimento absoluto ou relativo de segmentos da socieda deNão é portanto um problema de distribuição no mercadomastem suagênesenaproduçãonolugarqueocupamossujeitosnoprocesso produtivo c destaformatodo enfrentamento da pobreza direcionado ao forneci mento de bens e serviços é meramente paliativoTodapropostade desenvolvimentoeconômicocomoformadecombaterapobrezasem enfrentaraacumulaçãoderiquezasemquestionarapropriedadepri vadanãofazoutracoisasenãoampliarapauperizaçãoabsolutaeou relativaTodamedidadecombateàpobrezanocapitalismonãofaz maisdoquereproduziladesdequeampliaaacumulaçãodecapital Quantomaisdesenvolvimentodasforçasprodutivasmaioradesigual dadeeopauperismo d noentantonocontextodaordemdocapitalofornecimentodebense serviçosconstituiemparteoresultado de demandas e lutas de classes sociaiscaracterizandoseassimumprocesso contraditórioentreasua funcionalidadecomahegemoniaeaacumulaçãocapitalistaproduti vocomercialearepresentaçãodeconquistasedireitosdostrabalha doresecidadãos 281 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 e portantonão há novidadeanãosernasformasedimensõesque assumena questão social na atualidadeAsanálisesquetratamde umasupostanovaquestãosocialdeumanovapobrezadosno vosexcluídossociaisconstituemabordagensquesesustentamna desvinculação da questão socialedesuasmanifestaçõespobreza carênciassubalternidadeculturaletcdos seus verdadeiros funda mentos a exploração do trabalho pelo capitalEestesfundamentos permanecemepermanecerãoenquantoaordemcapitalistaestiverde péinalterados f sóaslutasdeclasseseamudançanacorrelaçãodeforçassociais poderãoreverteresseprocessohistóricoconfirmandoeampliando conquistasedireitostrabalhistaspolíticosesociaisesuperandoa ordemdocapital 2 A crise capitalista causa da pobreza Naordemdocapitalacrise é estrutural e intrínsecaépartenecessáriado própriodesenvolvimentocapitalistaenãoumadoençatransitória ConformeMarx1980IIIp416osciclosemquesemoveaindústria modernasãoestabilidadeanimaçãocrescenteprosperidadesuperprodução craqueestagnaçãoestabilidadeetc ParaoautordO capital ocursocaracterísticodaindústriamodernaumciclodecenalcomaintercorrên ciademovimentososcilatóriosmenoresconstituídosdefasesdeatividademédia deproduçãoatodovapordecriseedeestagnaçãobaseiase na formação con tínua na maior ou menor absorção e na reconstituição do exército industrial de reservaIdemIp734 Sóapartirdessemomentoemqueaindústriamecânicaseexpandeparatoda aproduçãoeomercadomundialseconsolidacomeçamaapareceraqueles ciclosquedesembocamsemprenumacrise geralofimdeumcicloeo começodeoutroAtéagoraaduraçãodessesciclosédedezouonzeanos porémesteperíodoévariáveloperíododosciclosseiráencurtando gradualmenteNotaderodapédeEngelsondeacrescentaanotaçãodeMarx 1980Ip735notaI 282 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 ParaMarxnamedidaemqueousoindustrialdamáquinatendeadissociar otrabalhadordosseusmeiosdeconsumoparticularmenteemvirtudeda expulsãodotrabalhadordomercadodetrabalhoeportantodoseumeiode subsistênciaosalárioostrabalhadoresexpulsostransformamsedecom pradoresemnão compradoresDaídecorrequeadiminuiráaprocuradaque lasmercadoriasbcairãoospreçosdasmesmascaumentaráodesemprego dpartedocapitalantesdestinadaàproduçãodemeiosdesubsistênciapassará asereproduzirdeoutraformaparticularmentenaatividadefinanceiraeos trabalhadoresempregadosnessasáreasdaproduçãoficarãoprivadosdeparte deseussaláriosverMarx1980Ip504505 Assim oenormepoderdeexpansãodosistemafabrilesuadependênciadomercado mundialgeramnecessariamenteumaproduçãoemritmofebrilseguidadeabar rotamentodosmercadosqueaosecontraíremocasionamumestadodeparali saçãoAvidadaindústriaseconvertenumasequência de períodos de atividade moderada prosperidade superprodução crise e estagnaçãoIdemp518 Surgemassimascíclicascrises de superproduçãoedesuperacumulação Umacrise de superproduçãoésegundoMandel1982p412umainterrup çãodoprocessodereproduçãoampliadadecapitalocasionadaporumaqueda nataxadelucrodeterminandoreduçãodosinvestimentosedoníveldeempre goIstosedeveàrelaçãodesequilibradaentreamaiorcapacidadedeproduzir eamenorcapacidadedapopulaçãodecomprarmercadoriasapreçosque garantamolucroesperadoPorseuturnoacrise de superacumulaçãorepre sentaoperíodoemqueoexcessodecapitalédetalordemquenãopodeser investidocompletamentegarantindoataxadelucroesperadaMandel1982 p227576e415 EssesciclosnaatualidadeconformedemonstraMandel1977configu ramseseguindoaumperíododeexpansãoouauge e prosperidadeidem p324e330emquetodososcapitaisfluemparaaproduçãoecomércio aumentandooinvestimentoaproduçãoeoconsumoalémdacriaçãodenovas empresasbemcomodemaispostosdetrabalhoseguesedebumafasede superproduçãoidemp325e332dadooexcessivocrescimentodapro duçãoemgeralhámaiorofertademercadoriasdoqueademandaumaparte 283 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 dasmercadoriasproduzidasnãoserávendidaouserácomercializadaapreços cadavezmaisbaixoslevandoaumaquedadataxadelucroDaquiderivacum períododecrise e depressãoidemp325e327comodesempregoaredu çãodasvendaseaquedadospreçosReduzseoinvestimentonaatividade produtivaecomercialsendopartedocapitalentesouradoouredirecionadopara aatividadefinanceiraouatédestinadoaoutrasfronteirasAumentaodesempre godiminuindoossaláriosecomistoelevaseataxademaisvaliaFinalmente dumanovafasederecuperação econômicaidemp324e327328com areduçãodacapacidadedeproduçãoapartirdacriseosexcedentesdemerca doriasdiminuíramouforamtotalmenteconsumidosecomissoademandapor bensdeconsumopassaasuperaraofertaSobementãoospreçosdasmercado riasecomospreçosdasmatériasprimasaindabaixosaumentaataxadelucros Comissonovamenteampliaseoreinvestimentonaatividadeprodutivaeco mercialaumentandoassimtambémosempregoscfMarx1980capítuloXV doLivroIIIp277esstambémMandel1982p7576 Destaformaapróprialógicadodesenvolvimentocapitalistamanifestase ciclicamente emcrises de superprodução esuperacumulaçãopermeadaspelas lutas de classesAscrises sãocíclicasfenômenointrínseco e estruturalao própriosistemacapitalistaNãosendoascrisesfasesestranhasdoençasmas períodosdoprópriodesenvolvimentocapitalistaformasemquesemanifesta aquedatendencialdataxamédiadelucros Assimsenassociedades précapitalistasascrisessãoprodutodeum déficitdeproduçãodebensdeconsumoinsuficienteparaatendertodaapo pulaçãooresultadodaescassezoudeumasubproduçãodemercadorias poucaproduçãoemrelaçãoàdemandacontrariamentenassociedades capi talistasoquecaracterizaumacriseéasuperproduçãodevaloresdeusoisto éexcessodemercadoriasquenãopodemserconsumidasgarantindoataxa médiadelucroesperadoemvirtudedaampliaçãodacapacidadedeprodu çãoprodutododesenvolvimentotecnológicoeintensificaçãodaprodutividade edareduzidacapacidadedecompradotrabalhadorresultadododesemprego perdasalarialetcÉporqueosprodutossãoinvendáveisqueaatividade econômicabaixaenãoporquefisicamenteescasseiemMandel1978p7778 e1980p229 Portaismotivoséquepodemosafirmarqueenfrentaresuperaracrise capitalistacomaçõesquesedirecionemparaumanovafasedeexpansãodo capitalnão resolve a pobreza 284 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 3 A desigualdade no mpc e as políticas sociais PeloitemanteriorconcluímosqueaprimeiramentenoMPCapobreza pauperizaçãoabsolutaourelativaéopar dialéticodaacumulação capitalista bemsegundolugaracriseéestruturalmenteopar dialéticodaexpansão ou desenvolvimentocapitalistaalternandociclicamenteentreumeoutro Noprimeirocasoessarelaçãodialéticapobrezaacumulaçãoperpassa emarcatodoodebateatualsobrepolíticasdeassistênciasocialSuasBolsa Famíliadividindoaságuasentreosque concebem as ações afirmativas de combate à fome e à miséria com independência da acumulação capitalistaa qualbaterecordesacadaanoe da propriedade privadaseparandoclara menteaquestãodapobrezadoprocessodeacumulaçãobuscandoalterara situaçãodapobrezasemimpactarareduçãodaacumulaçãoeaquelesque questionam as ações sociais que não tenham impacto na acumulação ampliada de capital e na propriedade privadapensandoarticuladamentepobrezae acumulaçãoeprocurandodiminuirapobrezaapartirdareduçãodaacumulação capitalistaimpactandonagênesedadesigualdadesocial Nosegundocasoarelaçãodialéticacriseexpansão capitalistacortao debateepráticaqueenfrentaaquelesquevisamresolver uma crise considerada como algo externo ao capital melhorando e humanizando o ca pitalismoondedesenvolvemseaçõesvoltadasaoempoderamentoà economiasolidáriaaoparticipacionismodasociedadeciviltransmutado emterceirosetoraoestímulodoautoempregooemprendedorismoa responsabilidadesocialetcsemalmejarasuperaçãodaordemeosque buscamenfrentar a crise como momento constitutivo e necessário do desenvol vimento capitalista a partir da contradição capitaltrabalho e a exploração da classe trabalhadora pelo capitalaquialutatemporhorizontepolíticoa superaçãodaordem III A modo de conclusão Apartirdasconsideraçõesanteriorespodemosconcluir 1Nãoénomercadomasnaesferaprodutivaquesesãogeradasascon tradiçõesfundantesentreasclassesnasociedadecapitalistaapartirdolugar 285 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 queocupamoudopapelquedesempenhamossujeitosnoprocessodeprodu çãoderivadodapropriedadeprivadadaterracapitalistasproprietáriosde terradapropriedadeprivadadosmeiosdeproduçãoereproduçãocapitalista industrialcomercialoubancárioedamerapropriedadedeforçadetrabalho trabalhadorempregadooudesempregadocfMontañoeDuriguetto2010 p82ess 2Adesigualdadenocapitalismonãoseresolveapenascomumasocia lizaçãoparcialdariquezamascomaeliminaçãodasclassesedaexploração dotrabalhopelocapitalousejacomasuperaçãodaordemcapitalistaO sistemacapitalistaéumsistemaestruturaleirremediavelmentedesigualsupõe aexploraçãodeumaclasseporoutraapropriaçãopelocapitalistadovalor produzidopelotrabalhadorsubalternizaçãodasmassaspelocomandoeconô micopolíticoideoculturaldocapitalexpulsãodemassadetrabalhadores excedentesouobsoletosparaasnecessidadesdodesenvolvimentoedaacumu laçãocapitalistas 3Aspolíticassociaisedireitossociaispolíticosetrabalhistasrepre sentamtambémconquistasdostrabalhadoresesetoressubalternosquepodem diminuirmasjamaiseliminarasdesigualdadesElassãonaturaisaocapita lismoprodutodascontradiçõescapitalistasenecessáriasparaamanutenção doMPC 4Noentantoalutapormecanismosderedistribuiçãoderendaporcon troledaexploraçãopormelhoressalárioscondiçõesdetrabalhoedireitos trabalhistasénocurtoprazonecessáriaeurgenteparaotrabalhadorparao movimentosocialesindicalparaopartidopolíticoeparticularmenteparao assistentesocial 5AdespeitodoanteriornãoobservamosnosgovernosdoPTumdire cionamentonassuaspolíticaseconômicaesocialparaalteraroudiminuir sequermediantemecanismosderedistribuiçãoderendaadesigualdadesocial Vejamosisso SeporumladohouvenosgovernosdoPTampliaçãodacoberturado BolsaFamília3poroutroestafoiacompanhadade 3Em2004ogovernofederaliníciodagestãoLulabeneficiou36milhõesdefamíliasem5461 municípiosem2007forammaisde10milhõesdefamíliasDisponívelemwwwbolsafamiliagovbr Acessoemdez2007 286 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 a Descaracterização do Fome ZerocfSiqueira2007 b Confirmaçãodaassistencializaçãodapolíticasocial4contratando profissionaisnoâmbitomunicipalcomcertaprecarizaçãodascondições detrabalho c Particularmenteapolíticasocialperdeseupapelredistributivoe volta a uma função compensatóriaConformeexpôsPierreSalama5 ocoeficientedeGini6quemedeadistribuiçãodariquezaeadesi gualdadesocialaplicadoantesedepoisdaredistribuiçãoporviade políticassociaismostraopífioimpactodessaaçãonoBrasilEnquan tonaFrançaoGinianteséde042edepoiséde031tendoapolítica socialrelativoimpactonadesigualdadeaoalterar14pontospercen tuaisnoBrasilanteséde056edepoiséde052alterandoapenas4 centésimos d Confirmaçãodaeliminação da dimensão de direito de cidadaniada açãosocialestatal e Desuniversalização focalização e transitoriedadedosserviçossociais mantendoaseletividadeporrenda Recebido em 1232012 Aprovado em 442012 Referências bibliográficas DUAYERMárioMEDEIROSJoãoLeonardoMisériabrasileiraemacrofilantropia psicografandoMarxRevista de Economia ContemporâneaRiodeJaneirov7n2jul dez2003 HARVEYDavidO neoliberalismohistóriaeimplicaçõesSãoPauloLoyola2008 LUKÁCSGeorgSociologiaInNETTOJoséPauloOrgGrandes cientistas sociais SãoPauloÁtican201992 4ObenefícioteveumvalormédiodeR61mensaisporfamíliaem2006 5PalestraapresentadanaPréConferênciaBrasileirapreparatóriada33ªConferênciaGlobalde BemEstarSocialICSWorganizadapelosCBCISSRiodeJaneiroESSUFRJ9deabrilde2008 6OcoeficienteouíndicedeGinimedeadesigualdadeouigualdadederendanospaísesAmedida vaide0a1sendo0perfeitatamenteiguale1completamentedesigual 287 Serv Soc Soc São Paulo n 110 p 270287 abrjun 2012 MANDELErnest Tratado de economía marxistaMéxicoEdicionesEra1977t1e2 Introdução ao marxismoLisboaAntídoto1978 La crisis 19741980interpretaciónmarxistadeloshechosMéxicoSeriePopular Era1980 O capitalismo tardioSãoPauloAbrilCultural1982ColOsEconomistas MARTINELLIMariaLúciaServiço socialidentidadeealienaçãoSãoPauloCortez 1991 MARXKarlO capital Crítica da economia políticaRiodeJaneiroCivilizaçãoBrasi leira1980LivrosIeIIIv124e5 MÉSZÁROSIstvánA crise estrutural do capitalSãoPauloBoitempo2009 MONTAñOCarlosTerceiro setor e questão socialcríticaaopadrãoemergentedeinter vençãosocialSãoPauloCortez2002 DURIGUETTOMariaLúciaEstado classe e movimento socialSãoPauloCortez 2010BibliotecaBásican5 NETTOJoséPauloCinconotasapropósitodelacuestiónsocialTemporalisBrasília n32001 Capitalismo monopolista e Serviço SocialSãoPauloCortez1992 SIQUEIRALuanaPrograma bolsafamília políticapúblicaderupturaoucontinuidade RiodeJaneiroPPGSSESSUFRJ2007