Progresso e Desenvolvimento Sustentável: Uma Revisão de Literatura

Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 39 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens diversas de desenvolvimento uma sucinta revisão de literatura Progress Sustainable Development and Different Approaches to Development a Brief Literature Review Marcelo Gustavo Aguilar CALEGARE Nelson da SILVA JÚNIOR RESUMO Fruto de revisão de literatura o presente artigo tem por finalidade abordar a noção de Desenvolvimento Sustentável DS por meio de seus antecedentes emergência críticas e avanços com o objetivo central de compreendermos a necessidade de novas concepções de desenvolvimento não restritas à esfera econômica Para tanto apresentamos a noção de progresso com base das teorias econômicas e enfoques desenvolvimentistas do século XX mostrando também o papel que estas atribuem ao ambiente A partir do advento da crise socioambiental nos anos 1970 destacamos teorias que buscaram integrar cresci mento econômico equidade social e harmonia ambiental dando ênfase maior ao DS Por fim debatese a redefinição de desenvolvimento segundo a ótica de Sen 2000 Viana 2007 Morin e Kern 2001 e Sachs 1993 2002 2004 Discutese que essa nova concepção deve focar o desenvolvimento do ser humano de modo global o que significa o exercício pleno de direitos humanos a expansão da liberdade o envolvimento das pessoas com seus ecossistemas e na tomada de decisões bem como a criação de condições de produção de meios de existência viáveis e em função de cada contexto socioambiental Palavraschave progresso desenvolvimento sustentável desenvolvimento ABSTRACT As the result of a literature review this article aims to discuss the notion of Sustainable Development SD through its antecedents emergency criticism and advances Our main objective is to comprehend the necessity of new development conceptions not restricted to the economical sphere To reach that scope we present the notion of progress in the basis of economic theories and developmental approaches of the XX century From the beginning of the socioenvironmental crisis in the 1970s we point out to those theories which tried to integrate economic growth social equity and environmental harmony Agradecemos à CAPES por concessão de bolsa de estudos para o primeiro autor que permitiu a realização desta pesquisa Doutor em Psicologia Social pelo IPUSP Pesquisador visitante do LAPSEAINPA Email mgacalegaregmailcom Doutor pela Universite de Paris VII Professor Livre Docente do IPUSP Email nesjterracombr Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 40 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens giving more emphasis to the SD Finally we debate the redefinition of development according to Sen 2000 Viana 2007 Morin and Kern 2001 and Sachs 1993 2002 2004 We discuss that the new conception should focus on the human being development in a global sense which means the exercise of full human rights the expansion of liberty the involvement of people with their ecosystems and the decisionmaking process as well as the creation of conditions to produce means of existence that are possible and in accordance with each socioenvironmental context Keywords progress sustainable development development Se a ideia de progresso morrer no Ocidente desaparecerá com ela muito do que prezamos há tempos nesta civilização Robert Nisbet Desde os anos 1970 a comunidade global vem refletindo com cada vez mais intensidade a respeito das condições de manutenção da vida humana na Terra A crise socioambiental colocada a partir da percepção de que o mundo é finito em especial no que diz respeito aos recursos naturais disponíveis para o progresso e desenvol vimento da sociedade mundial trouxe algumas questões a humanidade vai continuar existindo se continuarmos nesse ritmo de destruição do planeta Como aproveitar a tecno logia para usufruto adequado da natureza Há alternativas para geração de energia a partir de recursos renováveis É possível integrar bemestar social crescimento econômico e sustentabilidade ecológica Qual o valor da extinção de plantas e animais Que desenvolvimento queremos para a humanidade Atualmente falase muito no Desenvolvimento Sustentável DS como um desafio a ser implantado pela sociedade global de maneira que se equilibre o atendimento às necessidades de toda a população tanto as gerações presentes como as futuras com a conservação da natu reza Mas o que é e quando surgiu a noção de DS Este vem ao encontro de quê Segundo Diegues 2001 p 39 esse termo transita pelos mais diversos círculos e grupos sociais desde as organizações não governamentais até as de pesquisa com notável e estranho consenso como se fosse uma palavra mágica ou um fetiche O autor afirma que uma análise mais profunda revela a falta de consenso tanto pelo uso indiscriminado do adjetivo sustentável quanto pelo desgastado conceito de desenvolvimento Neste artigo abordaremos a noção de DS por meio de seus antecedentes emergência críticas e avanços com o objetivo de compreendermos a necessidade de novas concepções de desenvolvimento não restritas à esfera eco nômica Nesse percurso trataremos da ideia de progresso subjacente aos enfoques desenvolvimentistas dos séculos XIX e XX mostrando como a natureza é deixada em segun do plano em nome do avanço e do crescimento econômico A partir dessas teorias desenvolvimentistas apresentamos aquelas que passaram a se destacar a partir dos anos 1960 por procurar integrar a visão ambientalista com crescimento econômico equidade social e harmonia ambiental Dentro deste subgrupo em que estão o Ecodesenvolvimento Eco nomia Ecológica e Desenvolvimento Sustentável daremos especial destaque ao DS Por fim discutemse redefinições do que é o desenvolvimento segundo a ótica de Sen 2000 Viana 2007 Morin e Kern 2001 e Sachs 1993 2002 2004 cujas ponderações colocam a Amazônia no foco das atenções de novas estratégias de um desenvolvimento includente sustentável e sustentado 1 Progresso e desenvolvimento Segundo Maimon 1993 a ideia de progresso está na base dos enfoques desenvolvimentistas tradicionais Vejamos o motivo Para Bury 1921 o que permeia a ideia de progresso é o avanço da humanidade do passado cuja condição ori ginal é primitiva bárbara nula até o presente cujos sinais são a sociedade a cultura a dominação da natureza Nessa sequência a humanidade continua avançando rumo a um futuro previsível de realização plena Portanto o progresso é o avançodesenvolvimento de um estado inferior a outro superior Na perspectiva da história da ideia de progresso de Nisbet 1985 esse avanço ou passagem do inferior ao su perior encontra duas proposições intimamente relacionadas desde os gregos até os grandes profetas do progresso dos séculos XIX e XX SaintSimon Comte Hegel Marx Spencer e Hayek Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 41 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens A O progresso é a lenta acumulativa e gradual melhoria do conhecimento das artes e das ciências expresso pela maneira do homem lidar com a natureza e consigo mesmo na convivência social Há convicção de que a própria essência do conhecimento leva a progredir melhorar tornar mais perfeito B Dada a condição moral e espiritual do homem na Ter ra o progresso é o empreendimento da humanidade resultante de virtudes espirituais e morais felicidade independência nos tormentos da natureza e sociedade serenidade e tranquilidade levando a uma cada vez maior perfeição humana Comum às duas perspectivas encontrase a referência de progresso em relação a alguma coisa o progresso é da humanidade que avança etapa por etapa continuidade histórica é cumulativo em conhecimento cultura e moral e alcançará algum fim ou meta radiosa a fé no retorno à idade de ouro Nisbet 1985 resume cinco premissas que permeiam a ideia de progresso 1 crença no valor do passado que serve de base cumulativa para o presente e o futuro 2 convicção da nobreza e até mesmo da superioridade da civilização ocidental 3 aceitação do valor do crescimento econômico e tecnológico 4 fé na razão e no tipo de co nhecimento científico e acadêmico que só pode derivar da razão 5 fé na importância intrínseca e no inefável valor da vida neste mundo O autor descreve que o ápice da ideia de progresso aconteceu nos séculos XVIII e XIX momento em que a ciência moderna a secularização das ideias e o progresso econômico tornaramse as chaves para a humanidade al cançar um determinado fim liberdade igualdade justiça social soberania popular É a crença numa visão positiva e otimista de progresso para chegar a uma sociedade ple namente realizada Landes 1994 destaca que o crescimento econômico e avanços tecnológicos passam a ser aspectos centrais da busca do progresso com o advento da revolução industrial a partir do século XVIII Dentro dessa perspectiva o progres so se traduz pela busca de riqueza por meio da industrializa ção e passa a ser sinônimo de desenvolvimento econômico crescimento avanço da tecnologia inovação constante expansão a novos mercados e aumento de produtividade Como ressalta o autor o crescimento econômico depende de inovações constantes e é a mola propulsora do processo de industrialização por isso sua substancial valorização até a atualidade Pelo crivo do progresso os países desenvolvidos são aqueles que atingiram certo grau de industrialização e abandonaram uma economia baseada fundamentalmente na agricultura Os países subdesenvolvidos deveriam alcançar não só o mesmo nível de industrialização mas de produção de bens e serviços bemestar ética e valores Principalmente com o advento da revolução indus trial o desenvolvimento é adjetivado como econômico e designa progresso Como resume Veiga 2006 p 61 desde meados do século XVIII com a revolução industrial a história da humanidade passou a ser quase inteiramente determinada pelo fenômeno do crescimento econômico Os modelos clássicos de desenvolvimentocrescimento eco nômico estão baseados na crença de que a industrialização e os supostos inerentes a ela trariam progresso em todos os níveis às nações 2 O ambiente pelas ciências econômicas e enfoques desenvolvimentistas Maimon 1993 descreve que nas teorias econômicas clássicas e neoclássicas dos séculos XIX e XX o fator de produção que impulsiona o desenvolvimento está em função do capital do trabalho e dos recursos naturais O acento dado pelos teóricos é maior nos primeiros dois fa tores O terceiro é considerado como apêndice do sistema econômico e sua utilização seguia a equação retirada de insumos do ambiente passagem pelo sistema de produção devolução dos dejetos Como nos mostra Veiga 2006 nas teorias das ciências econômicas o ambiente não é incorporado pelos economistas com peso equivalente às outras variáveis nem considerado segundo uma dimensão sustentável quando não completamente desconsiderado Maimon 1993 aponta dois motivos para isso a a economia convencional concentrase na escassez isto é entendemse os bens am bientais como abundantes livres e gratuitos É o que Silva 2009 chama de lógica do mundo vazio isto é as teorias foram formuladas num contexto onde havia pouca popula ção poucas máquinas pouco capital e um mundo cheio de recursos a serem explorados b pelos bens ambientais serem públicos não possuíam mercado definido e isso implicava na dificuldade de estimativa dos preços desses bens Em suma dentro das teorias clássicas e neoclássicas da Economia Maimon 1993 resume que o ambiente é con siderado segundo três aspectos a fonte de matériaprima utilizada como insumo renovável ou não nos processos de Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 42 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens produção b absorção de dejetos e efluentes da produção e do consumo de bens e serviços c outras funções como suporte à vida animal vegetal lazer e estética Essa abordagem do ambiente pelas teorias econômi cas está contida dentro dos enfoques desenvolvimentistas do século XX imbuídos pelas ideias de progresso acima descritas Maimon 1993 agrupaos em quatro tipos A desenvolvimento enquanto sinônimo de crescimento B desenvolvimento enquanto etapa C desenvolvimento enquanto processo de mudança es trutural D desenvolvimento sustentável O primeiro e o segundo enfoques prevaleceram nos anos 1950 e 1960 Entendiam que a sociedade era consti tuída de unidades econômicas de produção ou consumo segundo processos mecanicistas e cujas leis são conhecidas cientificamente O desenvolvimento se media pelo produ to nacional bruto e renda per capita sinais de eficiência econômica Equidade social e distribuição dos frutos do crescimento econômico não são contempladas nestes mo delos Para desencadear o desenvolvimento que significa passar de uma sociedade tradicional para uma moderna e implica em consumo de massa os países devem seguir os modelos de industrialização MontibellerFilho 2004 aponta que são recentes as críticas ao reducionismo econômico e desenvolvimentista sobre as teorias de desenvolvimento elaboradas principal mente nas décadas de 1950 e 1960 O autor descreve três teorias de desenvolvimento econômico representativas de abordagens críticas ao sistema capitalista a a teoria da renda diferencial da terra dos salários e dos lucros de David Ricardo b a teoria do fluxo circular de Joseph Schumpeter c a teoria marxista de crítica ao sistema capitalista Em todas essas abordagens críticas não estão contemplados componentes ambientais como a degradação do meio pela poluição destruição de ecossistemas e a exaustão de recur sos naturais renováveis ou não MontibellerFilho aponta também que apenas quando a atividade humana sobre a natureza atingiu níveis alarmantes nos anos 1970 é que a consciência ambiental passou a ser pauta das discussões sobre as teorias de desenvolvimento No terceiro enfoque a partir dos anos 1960 o desenvolvimento não é considerado como um processo mecânico mas implica mudanças sociais e estruturais Desenvolvimento e subdesenvolvimento são faces de um mesmo processo de divisão internacional do trabalho isto é o crescimento da produção e qualidade de vida em países centrais ocorre à custa dos países periféricos mantendoos atrasados Por este enfoque a industrialização também é a força motriz para romper o subdesenvolvimento Diegues 2001 acrescenta que nessa linha foi proposta a teoria da dependência que aponta interesses opostos entre países capitalistas centrais e periféricos O quarto enfoque que tem raízes nos anos 1960 e permaneceu por um tempo sem grande destaque pautase na integração entre crescimento econômico equidade social e harmonia ambiental Tratase de abordagens que busca vam integrar a visão desenvolvimentista à ambientalista e resultaram na proposta do DS Uma gama de vertentes teóricas foi elaborada segundo este enfoque 1 Estratégias de ecodesenvolvimento Anos 1970 Segundo Carvalho 2006 apresentadas por Maurice F Strong no decorrer da 1ª Reunião do Conselho Administra tivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PNUMA em Genebra 1973 para designar uma concep ção alternativa de desenvolvimento e que questionava o caráter tecnocrático do planejamento econômico tradicio nal visando direcionar ações em zonas rurais dos países em desenvolvimento para incorporação da racionalidade de prudência ecológica NOGUEIRA CHAVES 2005 p 133 Em 1974 Sachs desenvolve o conceito e essa versão aprimorada expressa um estilo de desenvolvimento aplicável também a projetos urbanos e orientado pela busca de autonomia e pela satisfação prioritária das necessidades básicas das populações envolvidas Nesse sentido o ecodesenvolvimento é segundo Sachs 1980 in NOGUEIRA CHAVES 2005 p 134 desenvolvimento endógeno e dependendo de suas forças próprias submetido à lógica das necessidades do conjunto da população consciente de sua dimensão ecológica e bus cando estabelecer uma relação de harmonia entre o homem e a natureza Em outras palavras esta proposta corresponde à preocupação de subordinar o desenvolvimento aos objeti vos sociais e éticos integrando as dificuldades ecológicas e buscando no nível instrumental soluções economicamente eficazes SACHS 1998 As estratégias do ecodesenvol vimento estão fundamentadas segundo Godard 1997 p 111 grifo do autor no atendimento às necessidades fundamentais habi tação alimentação meios energéticos de preparação de alimentos água condições sanitárias saúde e decisões nas participações das populações menos favorecidas Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 43 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens prioritariamente nos países em desenvolvimento na adaptação das tecnologias e dos modos de vida às poten cialidades e dificuldades específicas de cada ecozona na valorização dos resíduos e na organização da exploração dos recursos renováveis pela concepção de sistemas cí clicos de produção sistematizando os ciclos ecológicos 2 Bioeconomia ou Economia Ecológica Anos 1980 Para Cavalcanti 1993 p 86 a economia ecológica busca é entender e integrar o estudo e o gerenciamento do lar da natureza a ecologia e do lar da humanidade a eco nomia visando compreender a ecologia dos humanos e a economia da natureza Silva 2009 precisa que a economia ecológica fundase no princípio de que o sistema econômico é um subsistema dentro do ecossistema biofísico global pois é deste que derivam a energia e matériasprimas para o próprio funcionamento da economia Suas propostas partem da lógica do mundo cheio isto é devese equilibrar o que já existe em abundância população capital máquinas tecnologia de maneira a não comprometer o ambiente já bastante explorado e com níveis de esgotamento Para tanto o desafio é reorientar políticas que ponderem a escalas quanto se pode mexer nos recursos naturais na economia na vida social etc b distribuição de renda dos custos dívida e pegada eco lógica para quem e onde c eficiência como o mercado se regula em função da definição dos outros dois princípios Por essa corrente questionase a sustentabilidade do sistema econômico por estar restrito pelas impossibilidades de reciclagem completa das matériasprimas devido ao fenômeno da entropia segunda lei da termodinâmica a parte da energia que não pode ser transformada em trabalho Leff 2006 aponta que os enfoques provenientes da lei da entropia para outras áreas adquirem um caráter heurístico conectando seus significados científicos aos seus sentidos sociais em uma nova percepção da ordem ecológica e do processo econômico Segundo a extrapolação do conceito a outros campos a entropia é referida como energia que se dissipadegrada e não pode mais ser utilizada portanto não é reciclável Isso significa que por essa lei da termodinâmica se percebeu que há processos irreversíveis de utilização de energia por recursos não renováveis o que leva necessariamente à degradação ambiental Ou seja a entropia surge como leilimite que a natureza impõe à expansão do processo econômico 3 O prolongamento da teoria neoclássica do equilíbrio e do crescimento econômico Por meio destas teorias são feitas análises sobre os regimes de exploração de recursos naturais não renováveis DASGUPTA HEAL 1979 SOLOW 1974 in GODARD 2002 ou renováveis CLARK 1973 1990 in GODARD 2002 para identificar a as condições possíveis de uma exploração economica mente ideal b as implicações sobre a evolução destes recursos c deduzir as possíveis consequências analíticas para o estudo do crescimento e da distribuição do bemestar Pelas proposições dos autores dessa classe de teoria foram construídos modelos para analisar as implicações lógicas de uma exigência de equidade entre as gerações nas trajetórias de crescimento máximo os respectivos níveis de consumo acessíveis a cada geração e as condições de transferência de custos de uma geração a outra CHAVES et al 2008 4 Desenvolvimento sustentado Nogueira e Chaves 2005 descrevem que entre 1973 e 1986 pesquisadores do Centre International de Recherche sur lEnvironnement et le Développement CIRED e Fondation Internacionale pour un Autre Développement FIPAD aprofundaram o debate sobre as estratégias de desenvolvimento ecologicamente viáveis e chegaram a essa proposta Segundo este enfoque é preciso construir um novo paradigma de desenvolvimento que se sustente pela integração entre questões econômicas sociais culturais ecológicas e tecnológicas Este novo paradigma deve estar pautado a na noção de prudência ecológica princípio de precau ção b reformas no âmbito do processamento das políticas econômicas e sociais c novas bases científicas que superem as limitações da ciência moderna d novo arcabouço sociocultural de respeito à natureza 5 Desenvolvimento Sustentável DS Segundo Diegues 2004 as ideias precursoras do DS surgem nos EUA no final do século XIX por meio das proposições conservacionistas de Gifford Pinchot as quais enfocavam que a produção máxima sustentável pautase na busca de benefícios à maioria incluindo as gerações futuras pela redução dos dejetos e da ineficiência na exploração e consumo dos recursos naturais não renováveis Dutra 2006 relata que a noção de DS foi originada em 1968 na Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 44 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens primeira Biosphere Conference da UNESCO em Paris Para Veiga 2006 a expressão DS foi publicamente empregada pela primeira vez em agosto de 1979 em Estocolmo no Simpósio das Nações Unidas sobre InterRelações entre Recursos Ambiente e Desenvolvimento no qual W Burger apresentou o texto A busca de padrões sustentáveis de desenvolvimento Para Barbieri 2005 a expressão DS surge em 1980 no documento World Conservation Strategy WCS que menciona um desenvolvimento que seja sus tentável ALLEN 1980 in IBAMAUNA 2004 p 11 O termo DS só viria a ser mundialmente conhecido em 1987 pelo Relatório Brundtland e popularizado pela Rio92 sendo adotado por muitos organismos internacio nais nacionais organizações não governamentais entre inúmeras outras instituições não obstante haja muita confusão em relação ao uso desse termo especialmente devido às mais de 100 definições que adquiriu após sua ampla divulgação BANERJEE 2006 Segundo Godard 1997 a proposta de DS inaugurada pelo referido relatório não é inédita mas inspirada em três correntes teóricas que já refletiam sobre a integração entre o desenvolvimento econômico e as consequências sobre o ambiente as es tratégias de ecodesenvolvimento a economia ecológica e o prolongamento da teoria neoclássica do equilíbrio e do crescimento econômico Vejamos a trajetória que culminou na emergência do DS e do que se trata 3 Do Desenvolvimento Sustentável DS Na perspectiva do Relatório PNUMA IBAMA UMA 2004 há uma trajetória no marco de referência do pensamento moderno em relação ao ambiente e ao desen volvimento nos anos 1950 e 1960 catástrofes ambientais e os primeiros trabalhos apontando problemáticas ambientais como Primavera silenciosa de Rachel Carson em 1962 e A tragédia dos comuns de Garrett Hardin em 1968 Nos anos 1970 a fundação do ambientalismo moderno em que se passa a integrar a visão desenvolvimentista com a ambientalista Nos anos 1980 a definição do DS Nos anos 1990 a implementação do DS nas agendas locais e globais Do ano 2000 em diante a revisão dessas agendas Essa trajetória de discussões em nível internacional pode ser recapitulada de acordo com a seguinte sequência de eventos 1968 Clube de Roma Itália Reunião entre cien tistas de países desenvolvidos com a publicação em 1972 de Limites do crescimento MEADOWS et al 1978 1971 Encontro preparatório de Founex Suíça Analisouse a problemática da relação entre ambiente e desenvolvimento e foram traçadas as bases de um caminho intermediário entre as rejeitadas teses malthusianas e as cornucopianas A teoria de Malthus do começo do século XIX diz que as plantas e animais crescem em progressão aritmética enquanto os homens crescem em progressão geométrica A problemática existente entre superpopulação produção de alimentos e incapacidade tecnológica para solucionar essa equação é a questão central de suas teorizações FOSTER 2005 As teses cornucopianas postulam a necessidade de ajuste tecnológico para superar a escassez física da produ ção do que precisamos para nossa existência bem como o controle de poluentes decorrentes dessas atividades uma vez que se entende ser essa a chave para desenvolver a capa cidade ilimitada de produção de alimentos SACHS 1993 1972 Estocolmo Suécia Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano com o tema Meio Ambiente e Desenvolvimento Produziuse a Declaração de Estocolmo e criouse o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PNUMA 1974 Cocoyoc México Simpósio Modelos de Utilização de Recursos Meio Ambiente e Estratégias de Desenvolvimento organizado pelo PNUMA e pela Confe rência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvi mento UNCTAD Produziuse a Declaração de Cocoyoc 1975 Relatório What Now 1975 da Fundação Dag Hammarskjöld Menciona a adoção urgente de novo paradigma de desenvolvimento endógeno em oposição à transposição mimética de paradigmas alienígenas au tossuficiente em vez de dependente orientado para as necessidades em lugar de direcionado pelo mercado em harmonia com a natureza e aberto às mudanças institucio nais SACHS 2002 p 54 1980 Alguns documentos oficiais influentes 1 do governo norteamericano o Global 2000 BARNEY 1980 com previsões catastróficas para o ano 2000 devido ao modelo insustentável de desenvolvimento econômico 2 o World Conservation Strategy ALLEN 1980 3 os dois relatório da Brandt Comission BRANDT 1980 1983 encabeçado pelo então presidente da Socialista Internacional Willy Brandt Como a interdependência entre desenvolvimento e ambiente se tornava cada vez mais óbvia a Assembleia Geral da ONU adotou em 1982 a Carta Mundial da Natureza chamando a atenção para o Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 45 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens valor intrínseco das espécies e do ecossistema IBAMA UNA 2004 De 1979 a 1987 O PNUMA em conjunto com as Comissões Regionais das Nações Unidas realizaram seminários sobre estilos alternativos de desenvolvimento que culminaram no Relatório Brundtland em 1987 deno minado também Nosso futuro comum CMMAD 1991 cujo núcleo central é a formulação dos princípios do DS Criada em 1983 por decisão da Assembleia Geral da ONU a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CMMAD ou Comissão Brundtland em homenagem à presidente da comissão a ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland tinha como ob jetivo propor estratégias que aliassem desenvolvimento e ambiente considerando a economia global de forma ampla As análises se pautavam no seguinte viés por um lado existem dinâmicas econômicas que geram pobreza e desigualdade em países subdesenvolvidos o que acentua a crise ambiental Por outro lado os padrões de produção e consumo de países desenvolvidos estão levando ao desgaste dos recursos naturais A CMMAD produziu o Relatório Brundtland que contém os princípios do DS O Relatório CMMAD 1991 p 46 define O Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibi lidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades Ele contém dois conceitoschave o conceito de necessidade sobretudo as necessidades essenciais dos pobres do mundo que devem receber a máxima prioridade a noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente impedindoo de atender às necessidades presentes e futuras Portanto ao se definirem os objetivos do desenvolvi mento econômico e social é preciso levar em conta sua sustentabilidade em todos os países desenvolvidos ou em desenvolvimento com economia de mercado ou de planejamento central Haverá muitas interpretações mas todas elas terão características comuns e devem derivar de um consenso quanto ao conceito básico de Desenvolvimento Sustentável e quanto a uma série de estratégias necessárias para sua conservação Essa definição é compartilhada por inúmeros órgãos internacionais governamentais e não governamentais desde o Relatório De acordo com Meunier e Freitas 2005 a ideia central do DS é a de gerar condições de desenvolvimento para crescimento das nações e erradicação das desigualda des e da pobreza na qual a utilização dos recursos naturais seja conduzida de maneira a perdurar para as gerações futuras O Relatório a menciona as diferenças nos modelos de desenvolvimento dos países do Norte e Sul insustentáveis em longo prazo b introduz uma dimensão ética e política ao considerar o desenvolvimento como um processo de mudança social que implica em transformações das relações econômicas e sociais entre os países c enfatiza o processo democrático do acesso aos recursos naturais e distribuição dos benefícios do desenvolvi mento d propõe uma nova concepção de economia que leve em conta variáveis ambientais participação política e equilí brio entre o uso de recursos e o crescimento demográfico e qualifica melhor a crise ambiental em âmbito global f menciona a insustentabilidade do desenvolvimento eco nômico capitalista às gerações futuras g associa as questões socioambientais e a crise geral do capitalismo aos problemas socioeconômicos pobreza superpopulação e retardo do desenvolvimento nos países de periferia h inverte o argumento a preocupação passa a ser dos impactos da destruição do ambiente sobre o desenvol vimento econômico i relaciona pobreza como causa e efeito dos problemas ambientais fruto do modelo econômico vigente j associa o inadequado uso e manejo de recursos naturais com desigualdades sociais e distribuição dos benefícios do desenvolvimento k entrelaça desenvolvimento econômico às questões am bientais e sociais numa nova forma de desenvolvimento que seja sustentável 1989 Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas IPCC criado pelo PNUMA e pela Organização Meteorológica Mundial OMM para avaliar cientificamen te as mudanças climáticas A respeito destas últimas alguns protocolos foram elaborados pelas agências internacionais Em 1987 o Protocolo de Montreal em que os países sig natários se comprometem a substituir as substâncias que empobrecem a camada de ozônio especialmente os Hidro clorofluorcarbonos HCFCs Posteriormente foi reforçado e ampliado por meio das emendas de Londres 1990 de Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 46 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens Copenhague 1992 de Viena 1995 de Montreal 1997 e de Beijing 1999 Em 1997 o Protocolo de Kyoto que entrou em vigor somente em 2005 estabelece a redução da emissão de gases de efeitoestufa Com vigência até 2012 será substituído por novo documento que atenda às indicações do IPCC 1992 Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CNUMAD conhecida como Rio92 ou Cúpula da Terra que popularizou o DS Os resultados foram 1 reafirmação e ampliação da Declaração de Estocolmo conhecida como Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e o Desenvolvimento 2 Convenção sobre Mudanças Climáticas 3 Comissão de Desenvolvimento Sustentável 4 Declaração de Princípios sobre Floresta 5 Agenda 21 6 acordo para negociar uma convenção mundial sobre a desertificação criada posteriormente em 1994 7 Convenção da Diversidade Biológica CBD Um acordo suplementar à convenção foi firmado em 2000 chamado Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança A Conferência das Partes COP é o órgão executivo das Convenções trata de seus avanços e da sua implemen tação bem como do espaço de deliberação das decisões de suas reuniões periódicas A derradeira COP16 ocorreu em Cancun México em 2010 1997 Rio 5 Nova Iorque Avaliouse que ainda faltavam muitas metas a serem alcançadas para concretizar a Agenda 21 e os objetivos do DS 2000 Cúpula do Milênio das Nações Unidas Elaborouse a Declaração do Milênio que reforça dentre alguns temas a necessidade do DS pelos países em desen volvimento Esta comporta também os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ODM a serem alcançados até 2015 Os 8 objetivos são 1 erradicar a extrema pobreza e fome 2 atingir o ensino básico universal 3 promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres 4 reduzir a mortalidade na infância 5 melhorar a saúde materna 6 combater o HIVAIDS a malária e outras doenças 7 garantir a sustentabilidade ambiental 8 estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvi mento Para Cerqueira e Facchina 2005 p 5 a Agenda 21 e os ODM são dois instrumentos irmãos para a consecução do Desenvolvimento Sustentável 2002 Rio 10 Cúpula Mundial sobre Desenvolvi mento Sustentável ou 2ª Cúpula da Terra Johannesburgo Discutiramse os avanços da Agenda 21 desde a Rio92 Verificaramse poucos deles Foram elaborados a Decla ração de Johannesburgo e o Plano de Implementação de Johannesburgo reafirmaramse os compromissos da De claração do Rio de Janeiro e do DS com direcionamento às áreas que requerem maior esforço à sua implementação A importância dos eventos em Founex Estocolmo Cocoyoc Rio de Janeiro Johannesburgo e dos posteriores é que se passou a questionar que o desenvolvimento das na ções crescimento populacional industrialização produção de alimentos poluição consumo de recursos renováveis e não renováveis levaria a Terra ao seu limite dentro dos próximos 100 anos a contar dos anos 1970 A solução ainda está em discussão até hoje e se pondera nos fóruns internacionais nacionais e locais qual a melhor maneira de conduzir o desenvolvimento e a preservaçãoconservação do planeta nos diferentes níveis que isso representa Existem muitas opiniões sobre que tipo de desenvolvimento é o melhor para a maioria dos países há aqueles que defendem que a economia é o carrochefe do progresso de qualquer país e portanto do mundo globalizado enquanto outros preferem colocar a tríade econômicosocialecológico para sustentar o desenvolvimento mundial 4 Críticas limites e avanços do DS Muitas críticas foram feitas à noção de DS proposta desde o Relatório Brundtland Nas linhas que seguem apresentaremos grupos de argumentos dos muitos questio namentos feitos ao DS apontando alguns avanços propi ciados graças às discussões a respeito do tema Universalização de interesses sobre áreas estraté gicas crítica Para Redclift 2006 o uso simplificado e aparente consenso do DS e sustentabilidade servem para camuflar as complexidades subliminares e as contradições de quem toma as decisões a quem interessa tais decisões e com base no que elas são tomadas A retórica do DS sustenta ações políticas e legitima determinados grupos obscure cendo que as decisões são tomadas por alguns e colocadas como globais a todos Sob o discurso de segurança humana e ambiental há interesses econômicos e políticos dos países centrais O ambiente é utilizado como recurso estratégico de Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 47 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens dominação ideológica e a bandeira do ambientalismo global serve para dar aval a organismos supranacionais se sobre porem à soberania nacional de alguns países especialmente aqueles que possuem grandes reservas de recursos naturais e diversidade biológica ainda não totalmente explorados Segundo Fernandes 2006 o modelo de DS expressa um projeto internacional de gestão de recursos naturais de áreas ecológicas importantes do planeta O discurso consensual de preservação que iguala interesses comuns entre os diferentes países apaga as diferenças regionais e universaliza os interesses do Norte Caberia ao Sul priori tariamente adotar as prerrogativas do DS pois o modelo de desenvolvimento do Norte se mostrou insustentável O DS serve como mecanismo de manutenção dos padrões de pro dução e consumo do Norte que dita normas sobre o modo de preservação dos recursos naturais de áreas estratégicas para atender às demandas de crescimento econômico dos países hegemônicos Diferenças NorteSul crítica Diegues 2001 critica que a proposta de DS ignora as relações de forças internacionais e obscurece a os interesses dos países industrializados em dificultar o acesso à tecnologia aos países em desenvolvimento b as relações desiguais de comércio c a oposição de multinacionais às propostas tecnológicas contrárias às suas estratégias globais Além disso Sachs 1993 aponta que os padrões de consumo do Norte são insustentáveis Segundo dados da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento OCED 1991 in SACHS 1993 seus países membros respondem por parcela pequena da população mundial concentram grande parte do capital do comércio internacional e do consumo de energia e são responsáveis por grande parte da poluição do planeta Apesar disso tais países insistem na ideia de riscos ambientais globais e na responsabilidade compartilhada de enfrentálos Explicitação das diferenças entre países do Norte e Sul avanço Como destaca Godard 1997 o futuro do ambiente depende da evolução dos conteúdos globais dos modos de desenvolvimento dos países de ambas as partes sob diferentes aspectos modos de consumo escolha de tecnologias organização do espaço gestão dos recursos e dos resíduos Desse modo se deve respeitar as prioridades de desenvolvimento de cada parte ao mesmo tempo em que se estabelecem compromissos globais para além dessas prioridades particulares Visão unilateral sobre a natureza crítica Para Banerjee 2006 a noção de DS tenta igualar custos ambientais e aponta responsabilidades como igualitárias sem reconhecer diferenças entre localidades Privilegia noções ocidentais de ambientalismo e preservacionismo colocando a pobreza como causa da degradação ambiental nos países subdesenvolvidos Transfere os direitos de povos e comunidades tradicionais a controladores nacionais e internacionais sem considerar seus interesses particula res As comunidades locais são tidas como objeto passivo do projeto ocidental de desenvolvimento a despeito das promessas de autonomia local Apesar de afirmar a aceita ção da pluralidade o DS baseiase num sistema único de conhecimento que coopta e desconsidera conhecimentos tradicionais ambientais sob o discurso da biodiversidade biotecnologia e direitos à propriedade intelectual A con dução do DS acontece em função do modo de produção capitalista e da dinâmica dos mercados globais com ferramentas consideradas eficientes para a superação da contradição entre sustentabilidade e capitalismo Inconsistência científica crítica Na Agenda 21 colocase que o conhecimento científico deve ser aplicado para articular e dar suporte ao DS dandolhe bases científi cas seguras No entanto Banerjee 2006 aponta que não se explicita como operacionalizar essa cooperação científica já que existem divergências entre cientistas do Norte e do Sul Além disso priorizase a ciência moderna ocidental e se descartam outras formas de conhecimentos não cientí ficos o que denota a falta de abertura aos conhecimentos tradicionais e se obscurecem as desigualdades e distinções culturais daqueles que cercam os recursos ambientais Para Redclift 2006 poucas disciplinas conseguem contribuir com as ligações entre o sistema ambiental hu mano e o natural tal como identificado na Agenda 21 Isso indica que o manejo da natureza e dos recursos naturais está mais ligado às questões da necessidade e valores humanos de alguns grupos do que à sua comprovação científica Nesse sentido Carvalho 2006 aponta que o DS é noção sem método uma vez que não possui método científico convincente que oriente as visões fragmentárias das ci ências ambientais sociais econômicas etc Não há teoria geral de uma ciência socioambiental que faça boa leitura das questões socioambientais que exponha sobre a relação sociedadenatureza ou ainda que permita a integração entre as diferentes dimensões de sustentabilidade e com isso proponha soluções metodologicamente adequadas Reconfiguração da ciência avanço Por ser uma noção incerta e encontrarse no cruzamento de várias tra dições intelectuais que buscam conciliar desenvolvimento Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 48 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens econômico proteção ao ambiente e equidade social a discussão sobre o DS favoreceu a abertura para aproxima ções intelectuais recomposições teóricas e reorganizações institucionais CHAVES RODRIGUES 2006 Além disso as questões socioambientais não são compreensíveis por apenas uma disciplina ou ponto de vista científico Uma visão mais ampla e melhor articu lada que dê conta da abrangência dessa problemática só é possível pelo rompimento da fragmentação disciplinar dos paradigmas científicos modernos e pela busca da inter transdisciplinaridade FAZENDA 2007 2008 JAPIASSU 2006 do pensamento complexo MORIN 2000 2008 da pluralidade e diversidade epistemológica SANTOS 2008 da epistemologia e racionalidade ambiental LEFF 2002 2006 Decisões políticas avanço O conhecimento cien tífico sobre a dinâmica dos processos biofísicos ainda é insuficiente e nem se consegue prever com precisão em médio e longo prazos os impactos de determinadas ações econômicas Portanto se pondera que decisões políticas talvez sejam o caminho mais prudente neste momento para manutenção da vida terrena Segundo Chaves e Rodrigues 2006 tais decisões devem ponderar a um comporta mento de segurança e de prevenção dos riscos conhecidos b a otimização do tempo para conhecer os fenômenos para responder de forma mais eficaz aos problemas ainda incertos neste campo c a busca por soluções de menor arrependimento que atendam de forma simultânea os vários objetivos da coletividade Nessa linha falase no Princípio de Precaução cujas exigências de provas científicas comprovação de determinados fenômenos não são a única fonte para tomada de decisões que garantam a preservação ambiental Entre tanto nos lembra Godard 1997 p 109 que conceitos e doutrinas regras e procedimentos práticos vão ser elabora dos de acordo com a conveniência das decisões econômicas das regras jurídicas e das inovações institucionais Supremacia do econômico crítica Para Carvalho 2006 o DS é uma noção sem teoria pois quer designar uma ação educadora do Estado sobre a sociedade de modo ahistórico e sem análise crítica de como viabilizála num mundo real dividido e dominado pelo hegemônico modo de produção capitalista contemporâneo CARVALHO 2006 p 206 De acordo com Banerjee 2006 Brito 1999 Die gues 2001 MontibellerFilho 2004 e Santos 2008 o DS não representa uma mudança de paradigma em relação aos enfoques desenvolvimentistas das teorias econômicas clássicas e neoclássicas Como vimos estas têm intrínsecas a ideia de infinitude e estratégias corretas para o perpétuo crescimento considerando os problemas ambientais como meras externalidades do processo de desenvolvimento e resolúveis pelas forças de mercado Em outras palavras a proposta do DS não está embasada numa nova teoria de desenvolvimento econômico sustentável e continua com a centralidadeuniversalidade do caráter sustentado da economia Para Marin e Castro 2006 o discurso globalizado e institucionalizado do DS está atrelado ao seu poder enuncia tivo autoexplicativo prenúncio de venturas e esperanças O DS serve para fazer o desenvolvimento econômico aparecer como necessário acalmando os medos provocados pelos seus efeitos indesejáveis Nesse sentido as críticas ao DS são à modernidade pois revelam os problemas com os quais a sociedade atualmente se debate da falência da solidarie dade social e autodeterminação dos povos à destruição da natureza por meio de uma racionalidade que se forja no avanço da civilização ocidental Para as autoras um dos desafios teóricos que se impõe é superar os mitos da terra prometida da natureza sem limite e do paraíso ligados à ideia de progresso e modernidade que permeiam o imaginá rio social e os discursos políticos militares científicos etc Integração de políticas ambientais e desenvolvimento econômico avanço Chaves e Rodrigues 2006 indicam duas posições predominantes 1 os que acreditam que as taxas elevadas de crescimento podem financiar políticas ambientais rigorosas centradas na difusão rápida de ino vações custos de manutençãorestauração de ambientes e mecanismos de reciclagem de materiais ou eliminação de dejetos 2 aqueles cuja crença na harmonização entre desenvolvimento e preservação ambiental exige uma nova concepção de modelos de desenvolvimento o que implica em mudanças significativas nos modos de vida modos de produção opções técnicas e formas de organização social e das relações internacionais Apesar dos conflitos políticos entre setores ambientalistas e desenvolvimentistas hoje já se tenta integrar essas duas vertentes em uma única direção Não equidade social crítica A noção de DS não explica como a sustentabilidade as necessidades huma nas e a preocupação com as gerações futuras podem ser operacionalizadas O discurso de equidade democracia e inclusão serve para justificar processos de modernização que não questionam a capitalização expropriação mer cadorização e homogeneização da natureza BANERJEE Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 49 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens 2006 p 94 Segundo Fernandes 2006 o DS não consegue corrigir a disparidade de riqueza entre as nações não indica caminhos de superação da lógica que produz a pobreza não atende nem mesmo as necessidades da geração presente não relaciona coerentemente os problemas ambientais com os sociais e nem apresenta um novo projeto societário que de fato traga equidade social prudência ecológica e sustentabilidade econômica Nessa linha Veiga 2006 acrescenta que as teorias econômicas não têm poder de previsão em médio e longo prazos a equidade na noção de DS vem atender os interesses de grupos específicos na atualidade e camufla o caráter fic tício da previsibilidade das mesmas condições do presente para gerações futuras Avanço epistemológico avanço Segundo Sachs 2004 há dois principais avanços de cunho epistemológi co na noção de DS O primeiro se refere à explicitação de critérios de sustentabilidade do desenvolvimento em suas diferentes dimensões Apesar de ser uma noção ainda vaga VEIGA 2006 e da falta de consenso sobre suas dimensões e critérios PAULISTA VARVAKIS MONTIBELLER FILHO 2008 podese considerar oito delas de acordo com Sachs 2002 p 8588 social cultural ecológica ambiental territorial econômico política nacional e política internacional O segundo avanço referese à reconceituação do desenvolvimento tema do próximo tópico deste artigo Por fim Chaves e Rodrigues 2006 resumem que o debate sobre DS expõe novos rumos para tratamento das questões ambientais localglobal e explicitam as deter minações políticas e econômicas subjacentes aos modelos de desenvolvimento Além disso a retórica do DS passou a ser utilizada por diferentes grupos como recurso de de núncia política ou exercício de cidadania abertura de novos espaços de expressão e como bandeira para legitimidade de causas locais nacionais e globais 5 Por uma nova concepção de desenvolvimento Decorrente da necessidade de reformulação da concepção de desenvolvimento autores provenientes de distintas matrizes teóricas vêm elaborando propostas que rompem com os paradigmas vigentes Um deles é Amartya Sen que recupera a lógica liberal smithiana de desenvolvimento e recoloca a ideia da atuação de agente livre indivíduos para o perfeito funcionamento dos mercados o que resultaria teoricamente na trans formação do interesse egoísta individual em benefícios à sociedade Essa reintrodução do elemento social no con ceito de desenvolvimento como elaborado por Sen é fruto também de influências dos debates a respeito da equidade igualdade e justiça social proveniente de autores como John Rawls por exemplo Para Sen 2000 a expansão da liberdade é vista como o principal fim e principal meio do desenvolvimento Por isso sua ideia de desenvolvimento como liberdade Para o autor o desenvolvimento consiste na eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderadamente sua condição de agente SEN 2000 p 10 Sen explica que a expansão das liberdades que as pessoas podem vir a desfrutar é considerada segundo dois pontos de vista 1 Como fim primordial do desenvolvimento É o papel constitutivo do processo de desenvolvimento relacio nado à importância da liberdade substantiva no enriqueci mento da vida humana SEN 2000 p 52 As liberdades substantivas incluem capacidades elementares como ter condições para evitar privações como a fome desnutrição morbidez evitável morte prematura assim como liberdades associadas a saber ler escrever fazer cálculos aritméticos ter participação política liberdade de expressão etc Sob estes aspectos para alcançar o desenvolvimento se deve eliminar as fontes de privação destas liberdades substantivas pobreza e tirania carência de oportunidades econômicas e destituição social sistemática educação emprego remunerado segurança econômica e social negligência dos serviços públicos acesso a serviços de saúde saneamento básico água tratada e intolerância ou interferência excessiva de Estados repressivos 2 Como principal meio do desenvolvimento É o papel instrumental desse processo concernente ao modo como diferentes tipos de direitos oportunidades e intitula mentos contribuem para a expansão da liberdade humana em geral e assim para a promoção do desenvolvimento SEN 2000 p 54 Seriam cinco liberdades instrumentais a liberdades políticas direitos civis políticos e sociais b facilidades econômicas financiamentos e utilização de recursos econômicos com propósito para consumo produção ou troca c oportunidades sociais saúde educação etc que influen ciam nas liberdades substantivas d garantias de transparência dessegredo clareza e ini bição de corrupção irresponsabilidades financeiras e transações ilícitas Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 50 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens e segurança protetora rede de segurança social com dispo sições institucionais fixas como benefícios a desempre gados suplemento de renda a indigentes distribuição de alimentos em crises de fome coletiva empregos públicos de emergência para gerar renda a necessitados As capacidades individuais estão atreladas às inter relações entre estas liberdades e às disposições econô micas sociais e políticas que em arranjos institucionais apropriados constituem os meios para a liberdade Isso implica em desenvolver e sustentar uma pluralidade de instituições como sistemas democráticos mecanismos legais estruturas de mercado provisão de serviços de educação e saúde facilidades para mídias e outros tipos de comunicação etc SEN 2000 p 71 realizadas pela iniciativa privada pública ou mescladas assim como por ONGs e entidades cooperativas Por tais colocações os fins e os meios do desenvolvi mento colocam a liberdade como centro e não o crescimento econômico Sob essa perspectiva se pondera que Estado e sociedade têm papel no fortalecimento e na proteção das capacidades humanas As pessoas vistas como ativamente envolvidas neste processo devem receber as oportunidades adequadas para decidir seu próprio destino A liberdade é central nessa reconceituação de desen volvimento por duas razões a avaliatória se há aumento das liberdades das pessoas b eficácia o desenvolvimento depende da livre condição de agente das pessoas SEN 2000 p 18 Sobre a condição de agente Sen a entende como alguém que age e ocasiona mudança e cujas reali zações podem ser julgadas de acordo com seus próprios valores e objetivos independentemente de as avaliarmos ou não também segundo algum critério externo SEN 2000 p 33 Por essa compreensão atentase à expansão das capacidades das pessoas de levar o tipo de vida que elas valorizam tradições que querem seguir como desejam agir onde trabalhar o que produzir o que consumir etc Essas derradeiras proposições de Sen vêm ao encon tro de algumas colocações de Antônio Carlos S Diegues autor cujo enfoque das ciências sociais trouxe contribuições acadêmicas e políticas significativas no cenário nacional a respeito do equilíbrio entre povos e comunidades tradicio nais planejamento ambiental e conservação da natureza Ao se referir às Sociedades Sustentáveis como contraponto ao DS Diegues 2001 p 5253 argumenta a favor de que cada sociedade seja capaz de definir seu padrão de produção e consumo bem como o bemestar a partir de sua cultura de seu desenvolvimento histórico e de seu ambiente Por essas ideias as pessoas são agentes do desenvolvimento e não apenas objetos passivos de projetos desenvolvimentistas impostos a partir de outro contexto Em linha argumentativa semelhante estão as con tribuições de Virgílio M Viana que possui suas origens nas ciências agrárias e atualmente é figura de destaque na elaboração de programas inovadores no Estado do Amazonas envolvendo conservação da natureza povos e comunidades tradicionais manejo florestal e mudanças climáticas Viana 2007 nos relembra que envolver é a antítese de desenvolver Desenvolver significa tirar do in vólucro descobrir o que está encoberto enquanto envolver significa manterse num invólucro comprometerse Para Viana os paradigmas desenvolvimentistas das sociedades industriais levaram ao desenvolvimento das pessoas com seus ecossistemas e recursos naturais O autor nos dá um exemplo no Brasil tendemos a considerar mato como algo ruim E a floresta é mato Remover o mato é caminho para o progresso e desenvolvimento Isso se traduziu em políticas públicas atitudes práticas investimento público e privado Tal compreensão refletiuse na criação de Unidades de Conservação sem a presença humana para preservação e devastação para pecuária e monoculturas agrícolas para progresso Segundo essa concepção a Floresta Amazônica é mais valiosa derrubada do que de pé As populações que ali vivem por terem uma relação diferenciada com esse ambiente são desenvolvidas de seu contexto ambiental em muitos casos retiradas de seu local de morada por meio de ações ressonantes com outra ideia de envolvimento que tentam encaixálas em padrões diferentes daquele onde vivem Por isso o autor fala em Envolvimento Sustentável ES que designa o conjunto de políticas e ações des tinadas a fortalecer o envolvimento das sociedades com os ecossistemas locais expandindo os seus laços sociais econômicos culturais espirituais e ecológicos VIANA 2007 p 4344 A ideia de sustentabilidade permearia todas essas dimensões Fortalecer a ideia de ES na Amazônia por exemplo significa valorizar os povos e comunidades tradicionais que ali vivem respeitando seus direitos à pro priedade e ao manejo tradicional dos ecossistemas Tratase de desenvolver estratégias de conservação da floresta por meio de tecnologias ambientalmente apropriadas e eco nomicamente rentáveis isto é a floresta ser mais rentável de pé do que derrubada É valorizar e aprimorar o sistema tradicional de manejo para maior sustentabilidade e produ Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 51 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens tividade de produtos florestais certificados Um dos aspectos centrais do ES é envolver essas populações nas tomadas de decisão sobre a gestão dos ecossistemas reconhecendo seu grandioso valor na proteção da natureza feita até hoje De acordo com tais proposições o desafio do ES é elaborar um conceito novo que estimule a mudança de atitude de valores e de práticas no processo de tomada de decisões públicas e privadas Ao mesmo tempo devese respeitar valorizar e fortalecer as estruturas organizativas das populações que vivem em determinados contextos ambientais envolvendoas ativamente nas etapas de pla nejamento implantação e avaliação de políticas e ações governamentais VIANA 2007 p 56 Por outro lado temos a ótica de Edgar Morin pensador francês que parte do ecletismo entre as ciências humanas e naturais para propor novas bases epistemológicas da ciência e com isso configurar a teoria do pensamento complexo eou complexidade Para Morin e Kern 2001 o repensar crítico do desenvolvimento requer igualmente o questionamento do que é o subdesenvolvimento Ao se ponderar esses dois termos inevitavelmente se recai na discussão e na valoração sobre prós e contras das diferentes culturas Considerado de forma mais ampla o subdesenvolvimento a ser superado é aquele mental psíquico afetivo e humano que se configura como o problemachave a ser suplantado para alcançar a hominização entendida como o desenvolvimento das po tencialidades psíquicas espirituais éticas culturais e sociais do homem MORIN KERN 2001 p 112 Portanto o desenvolvimento é entendido como uma finalidade de viver verdadeiramente e viver melhor isto é viver com compreensão solidariedade compaixão Viver sem ser explorado insultado desprezado MORIN KERN 2001 p 118 Pela defesa da hominização os autores ponderam que deve haver uma ética do desenvolvi mento na qual a busca primordial é do viver bem e melhor Para tanto fazem um alerta Temos de considerar a insuficiência da concepção mesmo hominizante de desenvolvimento que como a palavra indica desdobra desenrola e estende Devemos dialetizála com a ideia de envolvimento e de involução que nos remete para a origem ou antemundo imersão nas profundezas do ser regresso ao antigo reiteração esquecimento de si introspecção quase fetal num banho amniótico beatificante imersão na natureza retorno aos mitos busca sem fim paz sem palavras MORIN KERN 2001 p 119 Ainda na esteira da diferença entre desenvolvimento e subdesenvolvimento Sachs 1993 p 1618 descreve que existe um abismo entre os países do Norte tidos como desenvolvidos e os do Sul considerados subdesenvolvi dos ou em desenvolvimento que do aspecto econômico se generaliza para âmbitos mais amplos Seguindo esse ponto de vista Morin e Kern apontam que o subdesenvolvi mento dos desenvolvidos aumenta precisamente com seu desenvolvimento técnicoeconômico MORIN KERN 2001 p 115 Dito de outra forma os padrões insustentá veis de produção e consumo expressos segundo modelos culturais universalizados a partir dos países do Norte são os que fortemente contribuíram para a emergência da crise socioambiental na atualidade e marcadamente são mais representativos do modelo da racionalidade moderna ocidental Por isso a necessidade de reconfiguração dos padrões culturais circulantes na esfera global como evi denciado por Santos 2008 Esse é um dos motivos pelo qual Santos menciona a defesa do multiculturalismo e da pluralidade epistemológica pois se deve reconfigurar o que é o desenvolvimento a partir da compreensão vinda de diferentes culturas e em última instância para o ser humano de forma mais ampla e não reduzida a apenas uma ou outra dimensão de sua existência Também Morin e Kern 2001 mostram que mais além do que buscar a chave para o desenvolvimentopro blema é preciso recuperar o sentido do desenvolvimento humano Pelo crivo da hominização o desenvolvimento é colocado para além da ótica do crescimento mas conce bido de maneira antropológica e compreendido segundo sua multidimensionalidade para ultrapassar ou quebrar os esquemas não só econômicos mas também civiliza cionais e culturais ocidentais que pretendem fixar o seu sentido e as suas normas Deve romper com a concepção do progresso como certeza histórica MORIN KERN 2001 p 112113 Outra abordagem de desenvolvimento nos é dada por Ignacy Sachs economista e sociólogo com influências estruturalistas e desenvolvimentistas que construiu sua obra a partir da integração de reflexões sociais econômicas e ambientais especialmente pelo ponto de vista dos países em desenvolvimento De acordo com Sachs 2002 p 65 o desenvolvimento é o processo histórico de apro priação universal pelos povos da totalidade dos direitos humanos individuais e coletivos negativos liberdade contra e positivos liberdade a favor significando três Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 52 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens gerações de direitos políticos cívicos e civis sociais econômicos e culturais e os direitos coletivos ao desen volvimento meio ambiente e à cidade Para o autor o crescimento econômico serve como expansão das forças produtivas da sociedade para alcançar esses direitos plenos para toda população Por essa compre ensão ponderase um triplo imperativo ético solidariedade sincrônica com as gerações presentes diacrônica com as futuras e com a inviolabilidade da natureza respeito à biodiversidade à diversidade cultural e à sustentação da vida Isso significa que a conservação da natureza entra necessariamente em cena ao se refletir sobre o futuro da humanidade e sobre o alcance de direitos plenos Sobre a conservação Sachs 2002 p 6871 aponta que a natureza sem pessoas é uma violação dos direitos à vida relembrando estudos que mostram que a natureza habitada é enriquecida pela presença humana Mais além devese desenvolver uma economia da permanência pautada na perenidade dos recursos e no aproveitamento sensato da natureza isto é na utilização da ciência e da tecnologia para transformar elementos do ambiente em recursos um conceito cultural e histó rico sem destruir o meio Para que seja possível chegar à harmonização entre estes objetivos sociais ecológicos e econômicos em áreas estratégicas como a Amazônia necessitase reconhecer o direito das populações locais em utilizar os recursos naturais dandolhes papel central no planejamento da proteção e do monitoramento de seu ambiente por meio a da aliança de conhecimentos tradicionais com os da ciência moderna b da identificação criação e desenvolvimento de alternati vas no uso de recursos de biomassa e geração de renda c do envolvimento dos agentes locais em planejamento participativo d do cultivo da conscientização do valor e da necessidade de proteção da área bem como de padrões de cresci mento local apropriado Esse modo de compreender o desenvolvimento segundo Sachs 2002 p 7576 implica numa abordagem negociada e contratual dos recursos entre os diferentes ato res envolvidos com seus interesses particulares mas tendo em vista os objetivos mencionados acima Por meio desse processo de negociação explorase a matriz ecossistema cultura valorizamse respostas culturais para desafios am bientais aproveitase o sistema tradicional de manejo dos recursos naturais usufruise da melhor maneira a biodiver sidade e identificamse as necessidades fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos envolvidos Segundo o autor esse pode ser um caminho alternativo para regimes democráticos enquanto resposta criativa à atual crise de paradigmas colapso do socialismo real enfraquecimento do estado do bemestar não cumprimento das promessas da contrarrevolução neoliberal Em outro modo de argumentar Sachs 2002 p 29 42 fala em uma nova civilização fundamentada no apro veitamento sustentável dos recursos naturais Para termos a moderna civilização baseada em biomassa devese inicialmente transformar os conhecimentos das pessoas dos ecossistemas povos e comunidades tradicionais que possuem conhecimentos profundos sobre a natureza e decodificálos pelas etnociências de modo a conjugálos com as ciências de ponta Além disso explorar o paradigma do B ao cubo biodiversidade biomassa biotecnologia A A biodiversidade envolve o estudo de espécies e genes de ecossistemas e paisagens e da diversidade cultural no processo histórico de coevolução Para tanto é ne cessária uma abordagem holística e interdisciplinar que conjugue ciências sociais e naturais para a conservação e usoaproveitamento racional da natureza B A biomassa coletada ou produzida em terra e na água referese aos 5F alimento food suprimentos feed ou matériasprimas industriais como fibras celuloses óleos resinas etc combustível fuel os biocombustíveis fertilizantes fertilizers e ração animal industrializada feedstock Sachs 2004 p 130 adiciona mais três ele mentos posteriormente materiais de construção fárma cos e cosméticos O uso da biomassa pode ser otimizado quando combinado de maneira adequada em sistemas integrados de alimentoenergia adaptados às diferentes condições agroclimáticas e socioeconômicas Buscase cada vez mais por meio da ciência desenvolver sistemas produtivos artificiais análogos aos ecossistemas naturais C A biotecnologia tem papel fundamental por propiciar o aumento da produtividade da biomassa e permitir a expansão de produtos dela derivados Para tanto é primordial disponibilizar a biotecnologia moderna aos pequenos produtores implementar políticas complemen tares acesso justo à terra ao conhecimento ao crédito e mercado melhor educação rural e desenvolvimento de uma química verde para substituir a petroquímica e trocar combustível fóssil por biocombustível Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 53 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens Segundo o autor atualmente já se consideram países com clima tropical como mais vantajosos do que os tem perados por permitir produtividades maiores de biomassa O Brasil tem boas condições de pular etapas aquelas percorridas pelos países industrializados e chegar à moderna civilização da biomassa por combinar algumas vantagens competitivas recursos naturais abundantes e baratos fronteira agrícola ainda não totalmente explorada força de trabalho qualificada e conhecimentos modernos Para tanto necessitase chegar a linhas de ação para o aproveitamento racional da natureza ordenadas segundo prioridades em ciência e tecnologia e que criem estratégias de sustentabilidade rumo a essa sociedade proposta No caso da Amazônia Sachs 2002 p 3842 sugere 10 prioridades de pesquisa para alcançar esse objetivo 1 compreender melhor o funcionamento dos ecossistemas 2 pesquisas com macrodados e dados locais sobre a bio diversidade sob controle de mãos nativas 3 aliança entre cientistas sociais e naturais para estudar a diversidade biológica e cultural 4 uso sustentável da biodiversidade e pesquisas avançadas sobre ela 5 estudos de sistemas integrados de produção da agricultu ra familiar aos grandes sistemas comerciais adaptados às condições locais 6 logística adequada para produtos florestais armazena mento transporte e processamento 7 diferentes sistemas locais de geração de energia ba seados na biomassa minihidrelétricas eólico solar 8 fortalecimento e modernização das técnicas de subsis tência da agricultura familiar 9 acoplar novos sistemas de produção como a piscicultura domesticação de animais etc 10 redimensionamento de acesso a bens e serviços sociais apropriados às condições específicas da Amazônia rural O acento dado por Sachs é a busca de padrões endóge nos de desenvolvimento que sejam mais justos socialmente e que respeitem a natureza Por fim Sachs 2004 resume suas ideias influenciado também pelas dos autores acima citados no que chama de estratégias de desenvolvimento nacionais includentes sustentáveis e sustentadas DISS cujo adjetivo sustentável se refere à condicionalidade am biental sustentado se refere à permanência do processo de desenvolvimento SACHS 2004 p 70 e includente se refere à dimensão social O DISS está em oposição ao crescimento perverso excludente do mercado de consumo concentrador de ren da e riqueza em mercados de trabalho segmentados que mantêm uma parte da população na economia informal em condições precárias de subsistência pela agricultura familiar e de fraco ou nulo estímulo à participação política Por outro lado o DISS se refere ao tratamento desigual aos desiguais ao comércio justo à transformação da ciência e da tecnologia em bens públicos ao exercício pleno dos direitos humanos e à democracia participativa e planejamento local participativo Também fazem parte dessas proposições o acesso a programas de assistência políticas sociais compen satórias e serviços públicos educação saúde moradia etc a facilitação de crédito a geração de empregos e o trabalho decente para todos Este último significa a saída do mercado informal e a montagem de microempresas o estímulo ao trabalho autônomo e ao empreendedorismo bem como o estímulo e a modernização da produção agrícola familiar rural SACHS 2004 p 3842 6 Conclusão Como pudemos argumentar as metas do desenvol vimento não são apenas o crescimento econômico enten dido como uma condição necessária mas não suficiente As metas dizem respeito a termos uma vida melhor mais feliz e mais completa para todos em âmbito localglobal Nesse sentido o desenvolvimento é a apropriação plena dos direitos humanos e implica em igualdade equidade e solidariedade De acordo com Sachs 2004 p 26 neste momento o grande desafio das teorias desenvolvimentistas é encontrar soluções para dois grandes problemas enfrentados pela hu manidade desemprego em massa e desigualdade crescente Sob essa perspectiva o crescimento econômico deve ser guiado para ampliar o emprego reduzir a pobreza atenuar a desigualdade e evitar as armadilhas da competitividade espúria SACHS 2004 p 14 A equidade significa então o tratamento desigual dispensado aos desiguais de forma que as regras do jogo favoreçam os participantes mais fracos e incluam ações afirmativas que os apoiem SACHS 2004 p 14 Uma das ideias de Sachs para aliar a necessidade de crescimento econômico com equidade é a do desenvolvimento endógeno oposto ao crescimento mimético que envolve autocon fiança oposta à dependência orientação por necessidades em oposição à orientação pelo mercado harmonia com a natureza abertura à mudança institucional Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 54 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens O autor coloca que para executar o DISS e fortale cer esse processo endógeno necessitase aliar um projeto societal para urgências não apenas no curto mas também médio e longo prazos Deve haver crescimento baseado na mobilização de recursos internos induzido pelo emprego Também é importante envolver todos os agentes nos pro cessos de negociação autoridades públicas trabalhadores empregadores e sociedade civil organizada o que inclui o Terceiro Setor E por fim combinar políticas complemen tares de crescimento induzido por empregos sem importa ções consolidação e modernização da agricultura familiar ações afirmativas para melhorar as condições de criação e gestão de empreendimentos próprios e fortalecimento das estratégias endógenas nacionais que ao obterem maior su cesso adquirem poder de barganha no plano internacional para mudanças da ordem econômica desigual A necessidade de se reformular a ideia de desenvolvi mento é tornála mais central e operacional reaproximando ética economia e política na condução de uma sociedade mais includente socialmente sustentável ecologicamente e sustentada economicamente Por essa nova concepção de desenvolvimento pretendese habilitar cada ser humano a manifestar potencialida des talentos e imaginação na procura da autorrealização e da felicidade mediante empreendimentos individuais e coletivos numa combinação de trabalho autônomo e heterônomo e de tempo dedicado a atividades não produtivas SACHS 2004 p 35 Em suma algumas chaves foram colocadas para se alcançar essas metas 1 busca do exercício pleno dos direitos humanos 2 expansão das liberdades substantivas e instrumentais 3 conhecimento mais aprofundado da biodiversidade na sua relação com a diversidade cultural 4 uso sustentável da biomassa 5 planejamento participativo dialógico e negociado entre os atores envolvidos em arran jos contratuais que beneficiem a todos 6 envolvimento das populações enquanto agentes em áreas a serem conservadas 7 maximização de oportunidades que criem condições de produção de meios de existência viáveis e em função de cada contexto socioambiental Por fim compartilhamos com Sachs 1993 a opinião de que atingiremos o objetivo de proporcionar a todos uma sobrevivência decente em um planeta para sempre habitável no momento em que se reconhecer que devemos modificar os comportamentos econômica ambiental e so cialmente destrutivos Isso requer mais do que estratégias de desenvolvimento de uma agenda em longo prazo Requer a reconfiguração de padrões de produção compatíveis com a equidade social e prudência ambiental um novo conceito de modernidade e uma nova civilização fundada nas ideias de respeito humano conhecimento intensivo e amor à natureza Como aponta Sachs 1993 p 17 a verdadeira escolha não é entre desenvolvimento e meio ambiente mas entre formas de desenvolvimento sensíveis ou insensíveis à questão ambiental Necessitamos contribuir com a reformulação dos modelos vigentes que cindem políticas ambientais e as econômicosociais para sermos capazes de discutir em pé de igualdade sobre um desenvolvimento humano verdadeiramente sustentável Referências ALLEN R How to save the world Strategy for world conser vation London Kogan Page 1980 BANERJEE S B Quem sustenta o desenvolvimento de quem O desenvolvimento sustentável e a reinvenção da natureza In FERNANDES M GUERRA L Orgs Contradiscurso do desenvolvimento sustentável 2 ed rev Belém UNAMAZ NAEAUFPA 2006 BARBIERI J C Desenvolvimento e meio ambiente as estratégias de mudanças da Agenda 21 7 ed rev e atual Petrópolis Vozes 2005 BARNEY G O Org The Global 2000 Report to the President v I Entering the TwentyFirst Century v II The Technical Report Washington US Government Printing Office 1980 BRANDT W ICIDI NorthSouth a programme for survi val report of the Independent Commission on International Development Issues under the chairmanship of Willy Brandt Massachusetts MIT Press 1980 Common crisis northsouth cooperation for world recovery Massachusetts MIT Press 1983 Disponível em httpfilesglobalmarshallplanorginhaltcoc2pdf Acesso em 042011 BRITO D C A paradoxal unidade do discurso de desenvol vimento In ALTVATER E et al Terra incógnita reflexões Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 55 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens sobre globalização e desenvolvimento Belém UFPANAEA 1999 BURY J B The idea of progress an inquiry into its origin and growth London Macmillan and Co 1921 CARVALHO D F Desenvolvimento Sustentável e seus limites teóricometodológicos In FERNANDES M GUERRA L Orgs Contradiscurso do desenvolvimento sustentável 2 ed rev Belém UNAMAZ NAEAUFPA 2006 CAVALCANTI C Em busca da compatibilização entre a ciência da economia e a ecologia bases da economia ecológica In VIEIRA P F MAIMON D Orgs As ciências sociais e a questão ambiental rumo à interdisciplinaridade Rio de Janeiro APED Belém NAEAUFPA 1993 CERQUEIRA F FACCHINA M A Agenda 21 e os objetivos do milênio as oportunidades para o nível localBrasília MMA Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável 2005 Caderno de Debate Agenda 21 e Sustentabilidade n 7 Disponível em httpwwwpnudorgbrodm Acesso em 042011 CHAVES M P S R RODRIGUES D C B Desenvolvimen to sustentável limites e perspectivas no debate contemporâneo INTERAÇÕES Revista Internacional de Desenvolvimento Local Campo Grande Universidade Católica Dom Bosco v 8 n 13 p 99106 2006 et al Recursos naturais biotecnologia e conhecimentos tradicionais questões sobre o desenvolvimento sustentável na Amazônia Revista Perspectiva Erechim URI v 32 n 117 p 137148 2008 COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DE SENVOLVIMENTO CMMAD Nosso futuro comum 2 ed Rio de Janeiro Editora FGV 1991 DIEGUES A C S Ecologia humana e planejamento em áreas costeiras 2 ed São Paulo NUPAUBUSP 2001 O mito moderno da natureza intocada 5 ed São Paulo Hucitec NUPAUBUSP 2004 DUTRA M S Biodiversidade e desenvolvimento sustentável considerações sobre um discurso de inferiorização dos povos da floresta In FERNANDES M GUERRA L Orgs Contradiscurso do desenvolvimento sustentável 2 ed rev Belém UNAMAZ NAEAUFPA 2006 FAZENDA I C A Interdisciplinaridade história teoria e pesquisa 14 ed Campinas Papirus 2007 Interdisciplinaridadetransdisciplinaridade visões culturais e epistemológicas In Org O que é inter disciplinaridade São Paulo Cortez 2008 FERNANDES M Desenvolvimento Sustentável antinomias de um conceito In GUERRA L Orgs Contra discurso do desenvolvimento sustentável 2 ed rev Belém UNAMAZ NAEAUFPA 2006 FOSTER J B A ecologia de Marx materialismo e natureza Rio de Janeiro Civilização brasileira 2005 GODARD O O desenvolvimento sustentável paisagem intelectual In CASTRO E PINTON F Orgs Faces do trópico úmido conceitos e questões sobre desenvolvimento e meio ambiente Belém Cejup NAEAUFPA 1997 A gestão integrada dos recursos naturais e do meio ambiente conceitos instituições e desafios de legitimação In VIEIRA P F WEBER J Orgs Gestão de recursos naturais renováveis e desenvolvimento novos desafios para a pesquisa ambiental 3 ed São Paulo Cortez 2002 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA E UNI VERSIDADE LIVRE DA MATA ATLÂNTICA UMA Pers pectivas do Meio Ambiente Mundial 2002 GEO3 Passado presente e futuro Tradução de Sofia Shellard e Neila Barbosa Corrêa Brasília IBAMA Salvador UMA 2004 Disponível em httpwwwwwiumaorgbrgeomundialarquivos indexhtm Acesso em 042011 JAPIASSU H O sonho transdisciplinar e as razões da filo sofia Rio de Janeiro Imago 2006 LANDES D S Prometeu desacorrentado transformação tecnológica e desenvolvimento industrial na Europa ocidental desde 1750 até a nossa época Tradução de Vera Ribeiro Rio de Janeiro Nova Fronteira 1994 LEFF E Epistemologia ambiental São Paulo Cortez 2002 Racionalidade ambiental e reapropriação social da natureza Tradução de Luís Carlos Cabral Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2006 MAIMON D A economia e a problemática ambiental In VIEIRA P F MAIOMON D Orgs As ciências sociais e a questão ambiental rumo à interdisciplinaridade Rio de Janeiro APED Belém NAEAUFPA 1993 MARIN R A CASTRO E M R Prefácio 2 ed In FER NANDES M GUERRA L Orgs Contradiscurso do desenvolvimento sustentável 2 ed rev Belém UNAMAZ NAEAUFPA 2006 Desenvolvimento e Meio Ambiente n 24 p 3956 juldez 2011 Editora UFPR 56 CALEGARE M G A SILVA JÚNIOR N da Progresso Desenvolvimento Sustentável e abordagens MEADOWS D L et al Limites do crescimento um relatório para o projeto do clube de Roma sobre um dilema da humanidade 2 ed São Paulo Perspectiva 1978 MEUNIER O FREITAS M Culturas técnicas educação e ambiente uma abordagem histórica do desenvolvimento sustentável In Org Amazônia a natureza dos problemas e os problemas da natureza Manaus EDUA 2005 MONTIBELLERFILHO G O mito do desenvolvimento sus tentável meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias 2 ed Florianópolis Ed UFSC 2004 MORIN E Os sete saberes necessários à educação do futuro São Paulo Cortez Brasília UNESCO 2000 Ciência com consciência Tradução de Maria D Ale xandre e Maria Alice Sampaio Dória Ed rev modificada pelo autor 11 ed Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2008 KERN A B TerraPátria 2 ed Lisboa Instituto Piaget 2001 NISBET R A História da ideia de progresso Tradução de Leopoldo José Collor Jobim Brasília Editora UnB 1985 NOGUEIRA M G CHAVES M P S R Desenvolvimento sustentável e ecodesenvolvimento uma reflexão sobre as diferenças ideopolíticas conceituais Somanlu Revista de Estudos Amazônicos Manaus EDUACAPES v 5 n 1 p 129143 janjun 2005 PAULISTA G VARVAKIS G MONTIBELLERFILHO G Espaço emocional e indicadores de sustentabilidade Ambiente e Sociedade Campinas v 11 n 1 p 185200 janjul 2008 REDCLIFT M Os novos discursos de sustentabilidade In FERNANDES M GUERRA L Orgs Contradiscurso do desenvolvimento sustentável 2 ed rev Belém UNAMAZ NAEAUFPA 2006 SACHS I Estratégias de transição para o século XXI de senvolvimento e meio ambiente São Paulo Studio Nobel Fundap 1993 O desenvolvimento enquanto apropriação dos direitos humanos Estudos Avançados São Paulo v 12 n 33 maio ago 1998 Disponível em httpwwwscielobrscielo phppidS010340141998000200011scriptsciarttext Acesso em 042011 Caminhos para o desenvolvimento sustentável Rio de Janeiro Garamond 2002 Desenvolvimento includente sustentável sustentado Rio de Janeiro Garamond 2004 SANTOS B S A gramática do tempo para uma nova cultura política São Paulo Cortez 2008 SEN A K Desenvolvimento como liberdade Tradução de Laura Teixeira Motta São Paulo Companhia das Letras 2000 SILVA M A Introdução à economia ecológica a economia na perspectiva ecológica Minicurso 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Manaus UFAM 2009 VEIGA J E Desenvolvimento sustentável o desafio do século XXI 2 ed Rio de Janeiro Garamond 2006 VIANA V M As florestas e o DESenvolvimento sustentável na Amazônia 2 ed Manaus EditoraValer 2007 WHAT NOW another development The 1975 Dag Hammarskjšld Report Development Dialog n 12 1975 Disponível em httpwwwdhfuuse Acesso em 042011 Recebido em maio de 2011 Aceito em agosto de 2011 Publicado em dezembro de 2011