Integração Supranacional na Periferia do Capitalismo: A Experiência da UEMOA

295 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 DOI dxdoiorg 10224562176545693576 Integração Supranacional na Periferia do Capitalismo a Experiência da União Econômica e Monetária da África Ocidental Uemoa Supranational Integration in the Periphery of Capitalism the Experience of the West Africa Economic and Monetary Union Waemu Mamadu Alfa Djaua Hoyêdo Nunes Linsb Arlei Luiz Fachinellob Resumo Analisamse no artigo indicadores socioeconômicos sobre os oito países membros da União Econômica e Monetária da África Ocidental Uemoa assim como as relações comerciais internas antes e após a criação desse bloco destacandose a situação da GuinéBissau último país a entrar e um dos mais pobres do mundo Explo ramse os dados com técnicas de estatísticas descritivas para examinar a performance econômica e comercial do bloco como um todo e também a posição dos países indivi dualmente Percebese que após a criação da Uemoa os indicadores socioeconômicos mostraram evolução e as trocas comerciais entre os membros ganharam em intensi dade A comparação do desempenho econômico permite constatar que na maioria dos indicadores analisados a GuinéBissau mostrase bastante frágil tendo evoluído pouco após a sua incorporação Por razões de cunho também histórico e estrutural o país permanece em clara desvantagem em relação aos demais o que permite indagar sobre os reais benefícios da sua participação nesse processo de integração Palavraschave integração econômica Uemoa GuinéBissau Abstract This article focuses on some socioeconomic indicators concerning the eight member countries of the West African Economic and Monetary Union Waemu Internal trade relations are also analyzed before and after the creation of this bloc The situation of GuineaBissau the last country to enter the Union and one of the poorest in the world is highlighted Data are examined by making use of descriptive statistics techniques in or der to derive conclusions about the economic and commercial performance of the bloc as a whole and of each member country It is observed that after the creation of Waemu some socioeconomic indicators improved and trade among members gained in intensity The comparison of individual economic performances indicates that by most of the ana lyzed indicators GuineaBissau appears deeply fragile its trajectory since the incorpora a Banco Central dos Estados da África Ocidental BCEAO GuinéBissau b Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Florianópolis Santa Catarina Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 296 tion being a poor one For historical and structural reasons the country remains at a clear disadvantage in relation to the others giving grounds to inquire about the actual benefits of its participation in this integration process Keywords economic integration Waemu GuineaBissau JEL Classification F15 O55 1 Introdução Os processos de integração econômica principalmente aqueles formalizados por acordos ou tratados multiplicaramse na segunda metade do século XX A experiência por assim dizer paradigmática referese à Europa com a progressão registrada desde os anos 1950 Nas últimas décadas em um contexto de globaliza ção e intensificação da integração produtiva em escala mundial essas iniciativas passaram a incidir mais fortemente também em latitudes latinoamericanas e afri canas Há grande diversidade na profundidade e na abrangência desses processos em tais áreas e sobretudo nos seus desdobramentos e resultados um aspecto que chama a atenção de pesquisadores interessados na problemática do desenvolvi mento socioeconômico No que toca ao continente africano a trajetória de experiências de integra ção mostrase longa e variada Somente na África Ocidental como repertoriado por Diallo 2015 entre meados do século XX e o começo do presente século a história registra pelo menos 15 iniciativas do gênero as três primeiras desenca deadas em 1959 e dizendo respeito à Federação do Máli com Burquina Faso Máli e Senegal à União GanaGuiné com Gana Guiné e Máli e à União Aduaneira da África Ocidental Benim Burquina Faso Costa do Marfim Máli Mauritânia Níger e Senegal Sobre o estado atual da integração em terras africanas é útil a consulta de documentos produzidos por instituições como a United Nations Conference on Trade and Development UNCTAD especialmente o texto de UNCTAD 2009 Este artigo ocupase da integração econômica regional nesse continente Es pecificamente é abordada a experiência relativa à União Econômica e Monetária da África Ocidental Uemoa fundada em 1994 e atualmente composta por oito países a saber Benim Burquina Faso Costa do Marfim GuinéBissau Máli Níger Senegal e Togo O foco principal é a participação da GuinéBissau único membro lusófono de conjunto em que o francês constitui a língua franca um traço indis sociável da longa dominação portuguesa no primeiro caso e do seu equivalente francês em todos os outros Haja vista o que parece ser uma escassa presença de estudos sobre processos africanos de integração econômica na literatura brasileira segundo constatado 297 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 DOI dxdoiorg 10224562176545693576 nos registros de teses e dissertações de algumas universidades e também junto a alguns dos principais periódicos da área de Economia do país este artigo foi concebido com o intuito de por um lado informar sobre a trajetória da Uemoa e discutir a situação dos países membros com base em indicadores socioeconômi cos e em dados sobre o comércio intrabloco tratados com técnicas de estatística descritiva Por outro lado pretendeuse atribuir destaque à participação da Guiné Bissau último país a se incorporar em 1997 reconhecido como um dos mais pobres da África e do mundo como se pode constatar por exemplo consultando o Índice Multidimensional da Pobreza disponibilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento UNDP 2019 O ângulo principal da pesquisa que envolveu trabalho de obtenção de da dos e informações na GuinéBissau entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018 diz respeito aos reflexos domésticos do envolvimento desse país na Uemoa Assi nalese que a pesquisa direta no país realizada por um dos autores ocorreu junto às seguintes instituições fundamentalmente Banco Central dos Estados da África Ocidental BCEAO Ministério da Economia e Finanças MEF Instituto Nacional de Estatística INE Ministério da Agricultura Pecuária e Pesca Mapp Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Inep Representação do Fundo Monetário Inter nacional na GuinéBissau e Representação do Banco Africano do Desenvolvimen to na GuinéBissau Também cabe ressaltar e desde logo que o foco do estudo em processos que se encontram em curso nas últimas décadas não deve levar o leitor a acreditar que seja possível compreender ou tentar compreender a situação atual do país e de qualquer outro país sem levar em conta a história Para a GuinéBissau como para numerosos outros Estados essa história inclui um longo período de espoliação colonial herança que subjaz ao grosso dos problemas vivenciados e enfrentados no período atual Este estudo possui mais cinco seções além desta introdução a segunda seção apresenta algumas considerações de índole teórica sobre o tema da inte gração econômica regional a terceira seção discorre sobre a Uemoa explorando indicadores socioeconômicos que possibilitam formar uma ideia sobre o desempe nho da economia principalmente procurando realçar a situação da GuinéBissau a quarta seção discute as relações comerciais com foco nas exportações e impor tações realizadas no interior da Uemoa salientandose o modo como a GuinéBis sau tem participado a quinta seção disserta sobre as dificuldades exibidas por esse país a quais autorizam indagar sobre o quanto o envolvimento da GuinéBissau nesse processo de integração tem de fato representado resultados positivos e por fim a sexta seção encerra o estudo com as considerações finais Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 298 2 Integração Econômica Regional e Desenvolvimento Nota de Cunho Teórico O sentido da integração regional permanece uma questão para debate não obstante a longa trajetória desde meados do século XX das experiências do gê nero e das elaborações teóricas Não se pretende recuperar aqui tal percurso mas somente salientar por exemplo que o embate de ideias em torno do assunto envolve até o próprio conceito de região Alguns autores consideram a proximi dade geográfica como aspecto determinante e outros a presença de fatores que incluem interações e laços comuns em termos de etnia língua cultura e história DIALLO 2015 Como observado em diversos outros trabalhos considerase neste estudo que integração e regionalismo no âmbito internacional são termos praticamente sinônimos Na realidade os processos aos quais ambos se referem tendem a se influenciar mutuamente Segundo Pereira 2008 cabe entendêlos como sinôni mos sobretudo porque entre outros aspectos a análise da integração costuma ter o significado de análise do regionalismo no caso contemplado neste artigo do regionalismo econômico escorado em acordos regionais de comércio De outra parte como destacado por Fishlow e Haggard 1992 o regiona lismo representa um processo político caracterizado por cooperação e coordena ção entre os países envolvidos de natureza não só econômica mas igualmente política Desse modo assim como é difícil separar integração e regionalismo em termos práticos não se pode considerar estarem desvinculados os incrustados as pectos políticos e econômicos embora a integração conte frequentemente com amparo institucional e o regionalismo possa ter várias características de cunho comercial geográfico cultural e linguístico entre outros Converge para esse entendimento a análise de Fernandes Boukounga e Fer nandes Júnior 2011 segundo a qual a integração não deve ser vista somente nos seus aspectos econômicos É preciso considerar igualmente questões de sobera nia e de articulação de diferentes culturas hábitos e idiossincrasias Com efeito a integração econômica resulta da iniciativa dos Estados que reconhecem serem as forças do mercado insuficientes para a regulação sendo necessários assim movi mentos protagonizados na esfera da política A integração regional costuma resultar da união voluntária de dois ou mais Estados entre diversas unidades estatais de uma mesma área geográfica com vis tas a promover igualmente a coesão e o sentimento de interdependência DIAL LO 2015 Ocampo 2006 de sua parte acentua o interesse dominante em impulsionar o desenvolvimento socioeconômico promovendo uma maior com petitividade internacional dos países envolvidos e também o desenvolvimento político e cultural como vetor principal da integração Com efeito diferentes pro 299 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 DOI dxdoiorg 10224562176545693576 cessos dessa natureza em várias regiões do mundo refletem a busca de maior eficiência e cooperação no intuito de lograr ganhos econômicos Contudo há diferentes tipos e níveis de integração regional sendo múltiplos como aponta Badi 1992 os ângulos possíveis para o estudo dessas experiências dependendo do interesse do pesquisador De fato a integração regional pode ser examinada pelas óticas dos atores envolvidos no processo dos objetivos contempla dos das relações de poder praticadas e da natureza jurídica do esquema instalado Em termos econômicos integração quer dizer invariavelmente criação de um espaço econômico mais amplo entre as nações mediante pelo menos a re dução ou a eliminação das barreiras comerciais internas Esse prisma encontrase diante em consequência da constituição de latitudes econômicas que transbor dam amplamente a escala dos estados nacionais individuais os quais se articulam motivados por interesses comuns ligados à superação dos entraves ao desenvolvi mento MYRDAL 1967 Assim mesmo que segundo Jovanovic 1998 a integração econômica exi ba diferentes significados dependendo do país do tempo e dos interesses envolvi dos tratase sempre de processo e de meio pelos quais um grupo de países busca aumentar seu nível de bemestar e atingir objetivos comuns de forma coordenada dotandose de melhores possibilidades de sucesso nas suas atividades econômicas e nas comerciais É por meio de ações conjuntas ou integradas dificilmente exe cutadas individualmente como argumenta Robson 1998 que os participantes podem atingir objetivos comuns Nesse sentido a integração deve ser entendida como um meio e não um fim pois seu papel envolveria promover o desenvol vimento pelo fortalecimento da competitividade e como decorrência por uma melhor participação na economia mundial CARVALHO 2002 Costumase referir principalmente com inspiração na trajetória da Euro pa a um processo unidirecional com avanço em fases sucessivas O ponto de partida seria a criação de uma área com relações preferenciais de comércio daí percorrendo em tese estágios teóricos como áreas preferenciais de comércio união aduaneira mercado comum união econômica união monetária e união econômica e monetária conforme Balassa 1964 e Salvatore 2000 entre outros Pensar nesses termos significa considerar a integração econômica seja como um processo definição de índole dinâmica seja como um estado definição estática É processo por envolver medidas aplicadas em trajetória crescente para pôr fim à discriminação econômica entre países É estado porque se refere a uma situação específica não ambígua nas relações isto é ou bem os países estão inte grados ou bem não estão Entretanto o tema é controverso mesmo no interior do recorte específico da integração econômica segundo Torrent 2006 De fato na literatura sobre o assunto são numerosos os enfoques refletindo as áreas de atuação dos estudio Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 300 sos Mesmo dentro de uma área específica as abordagens espelham interesses e questões concretas não devendo surpreender dessa maneira a diversidade de conceitos e enfoques encontrados em diferentes pesquisas Neste artigo tendo em vista o seu objeto a modalidade de integração re gional considerada referese à integração econômica e monetária patamar que representa o ápice da trajetória contemplada por Balassa 1964 Tratase do nível mais próximo do que se chamaria de integração econômica completa abrangen do mobilidade de bens serviços e fatores de produção e também a unificação dos mercados financeiros entre outros aspectos possíveis como se observa atualmen te em solo europeu Foi na esteira das experiências vivenciadas desde meados do século XX em diferentes regiões do mundo e sob o estímulo dos acenos de promoção do desen volvimento e melhoria nas condições de participação na economia internacional que Benim Burquina Faso Costa do Marfim Máli Níger Senegal e Togo criaram em 1994 a Uemoa A GuinéBissau ingressou no bloco em 1997 Subjacente à iniciativa desse conjunto de países figurava o interesse de cada membro em usufruir de um mercado regional ampliado e acessível sem obstácu los assim como em outros benefícios associados a esse tipo de estrutura conforme abordado por autores como Viner 1950 Balassa 1964 e Caves Frankel e Jo nes 2007 Especialmente sedutoras eram as possibilidades de ganhos de escala tendo em vista os efeitos do aumento do mercado nas estruturas produtivas Esse assunto é abordado por exemplo em estudos como os de Corden 1972 Smith e Venables 1988 e Cavalcanti 1997 Também eram atraentes as perspectivas relacionadas ao financiamento de projetos de desenvolvimento por meio do Banco OesteAfricano de Desen volvimento Boad O mesmo cabe dizer sobre as possibilidades de estabilidade dos preços e de maior consistência na política monetária na perspectiva da luta contra o elevado nível de inflação algo sinalizado pela sugerida transferência das correspondentes funções para o Banco Central dos Estados da África Ocidental BCEAO 3 Um Retrato Socioeconômico da Uemoa com Especificação da Guiné Bissau Como assinalado a Uemoa é uma união econômica e monetária composta por oito países da África Ocidental Representando um mercado com cerca de 114 milhões de consumidores o bloco exibe importantes diferenças entre os membros Esse é o foco desta seção em que se examinam alguns indicadores socioeconômi cos desses países procurandose elementos para uma abordagem de seus desem penhos na Uemoa 301 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 DOI dxdoiorg 10224562176545693576 31 Uemoa Esboço sobre o Conjunto e Situações Individuais A Tabela 1 informa sobre a evolução do PIB e do PIB per capita dos membros da Uemoa antes e depois da constituição do bloco O PIB total girava em torno de US 40 bilhões em 1990 quatro anos antes da criação Dez anos depois a cifra era de US 53 bilhões e em 2015 o patamar alcançado foi de US 101 bilhões Aparentemente a existência do bloco repercutiu pouco na atividade econô mica durante os primeiros anos A diferença na dimensão do PIB agregado entre 1990 e 2000 mostrase relativamente pequena US 13 bilhões Uma provável ra zão é que os países membros ainda se encontravam em fase de adaptação à nova estrutura do mercado Porém a cifra para o ano de 2015 de US 101 bilhões re flete um aumento expressivo Uma possível explicação ao menos parcial referese ao maior dinamismo econômico desencadeado por conta do funcionamento do bloco após a adaptação dos países Tabela 1 Uemoa PIB e PIB per capita a preços constantes e outros indicadores socioeconômicos 19902015 PIB US milhão PIB per capita US 100 População nível de pobreza IDH 1990 2000 2015 1990 2000 2015 Guiné Bissau 6220 6617 10574 61446 53227 54590 67 0420 Costa do Marfim 177641 223004 367943 144803 133643 138491 463 0462 Togo 20647 25631 42453 54521 51567 53116 551 0484 Burquina Faso 30077 50467 123795 34135 43476 63971 401 0402 Benim 30336 47666 91038 60935 69424 83366 362 0480 Senegal 63985 86683 168333 84686 87700 101839 467 0466 Níger 30648 36574 80859 38249 32215 38673 454 0348 Máli 40739 60715 134218 48125 55358 70579 361 0419 Uemoa 400293 537357 1019214 47762 65826 75578 4661 0435 Fonte Elaboração própria a partir de dados de WBG 2018 Index Mundi 2018 e PNUD 2015 De 1990 a 2015 o PIB do conjunto cresceu 39 A evolução foi expressiva provavelmente relacionada em algum grau à existência do bloco Na base da trajetória há de ter figurado um maior impulso nas interações entre os países por conta dos processos ligados à integração com reflexos na intensificação do ritmo da atividade econômica Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 302 Da mesma maneira como o produto se expandiu ao longo dos 25 anos de funcionamento da Uemoa também o PIB per capita ampliouse no seu interior Tal indicador que era de US 47762 no ano de 1990 apresentou crescimento não ne gligenciável alcançando US 75578 em 2015 o que representou um aumento de 58 Certamente subjaz a esse resultado a intensificação da atividade econômica relacionada aos processos inerentes à existência do bloco Considerandose os países individualmente observase que o maior desta que diz respeito à Costa do Marfim Maior economia do bloco esse país registrou em 1990 um PIB de quase US 18 bilhões Em 2015 o montante atingido foi pró ximo a US 37 bilhões representando um crescimento de 483 O segundo maior produto e consequentemente a segunda maior econo mia relacionase ao Senegal que alcançou US 6 bilhões em 1990 e chegou a quase US 17 bilhões em 2015 Assim esse país ostentou um crescimento de 38 no seu PIB no período considerado Como terceira maior economia perfilase o Máli que contabilizou em 1990 um valor do PIB equivalente a US 4 bilhões Em 2015 o patamar foi de US 13 bilhões em aumento de 303 após a criação da Uemoa Na sequência da representatividade das economias integrantes desse bloco econômico a quarta maior força em termos do PIB referese a Burquina Faso o quinto lugar fica com Benim o sexto com Níger a sétima posição diz respeito ao Togo e a oitava economia corresponde à GuinéBissau último país em termos de representação econômica e como assinalado o único lusófono da União Em termos de PIB per capita todos os países tiveram crescimento significativo apesar dos ritmos diferentes como se verifica na Tabela 1 32 Especificando a Situação da GuinéBissau o Tamanho do Produto Tendose em vista que a GuinéBissau constituise na menor economia desse conjunto de países sua situação econômica passa a ser examinada mais de perto como se indicou na introdução do artigo Para padrões africanos todos os sete membros fundadores dessa União já exibiam ritmos de expansão econômica mais ou menos acelerados desde 1990 quatro anos antes da criação do bloco Todos apresentavam PIB maior do que US 1 bilhão A GuinéBissau que aderiu só em 1997 como já assinalado regis trava em 1990 PIB de não mais que US 622 milhões Somente em 2015 esse país logrou alcançar o patamar de US 1 bilhão período em que alguns membros já haviam atingido muito mais do que isso na faixa de mais de uma dezena de bilhões de dólares Esses números indicam o existente descompasso da economia guineense em relação às demais mesmo após 19 anos de participação ainda que se trate da menor economia da Uemoa 303 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 DOI dxdoiorg 10224562176545693576 Portanto incorporada ao bloco quatro anos depois de sua fundação a GuinéBissau permaneceu confinada a um baixo nível de desempenho econômi co como permitem observar os dados apresentados Tal fato há de traduzir um limitado aproveitamento das oportunidades que o mercado ampliado oferece A fragilidade econômica da GuinéBissau no interior do bloco sinalizada nos dados da Tabela 1 também transparece na comparação das contribuições percentuais dos países para o PIB da Uemoa como um todo A Costa do Marfim maior economia do bloco representa 36 do PIB total desse conjunto Senegal a segunda maior economia contribui com 16 A tercei ra maior o Máli participa com 136 Burquina Faso a quarta maior força eco nômica registra 12 Em patamares inferiores Benim representa quase 9 Níger quase 8 e Togo 4 A GuinéBissau situada em última posição nessa hierarquia que evoca diferenciais de performance econômica aparece com apenas 1 do PIB da Uemoa WBG 2018 Porém olhando somente para o crescimento do PIB guineense percebese ter tido 63 de expansão entre 2000 e 2015 Tal aumento além de insuficiente para mudar a posição do país no ranking do bloco talvez reflita a intensificação das ex portações de produtos primários para fora da Uemoa Esses produtos representam 440 do PIB da GuinéBissau segundo o INE 2017 A castanha de caju constitui a melhor ilustração do peso desse tipo de produto nas exportações e no PIB desse país Como desdobramento do problema relativo à influência da Uemoa na apon tada trajetória do PIB da GuinéBissau tem sentido assinalar que o crescimento do produto pode ter ocorrido por conta de um aumento no volume de comércio relacionado ao chamado boom das commodities na década de 2000 em escala mundial Em outras palavras a base do comportamento do PIB teria sido a am pliação das trocas com parceiros comerciais situados fora do bloco notadamente na Ásia tendo em vista que a GuinéBissau não exporta muito mais do que apenas produtos primários para os correspondentes mercados Pelos dados de evolução do PIB nos demais países do bloco podese consi derar que de um modo geral o funcionamento da Uemoa representa um período de avanços nas performances econômicas nacionais Esse resultado corresponde a um dos propósitos dos processos de integração econômica de um modo geral intensificar o crescimento econômico e o consequente processo de desenvolvi mento no marco de uma maior densidade nas interações entre os países Tal situação remete às colocações de importantes autores interessados na problemática da integração sobressaindose entre eles Balassa 1964 cujas ideias foram tangenciadas anteriormente O mesmo deve ser dito sobre Robson 1985 para quem países em desenvolvimento articulados em processos de inte gração regional usufruem de melhores possibilidades para atuar sinergicamente no sentido de concretizar seus interesses no mercado internacional ou regional mediante o fortalecimento da competitividade Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 304 Mostramse mais favorecidos os países que explorando as oportunidades oferecidas pelo mercado ampliado conseguem atingir um maior dinamismo eco nômico Assim é plausível considerar que até o presente momento a GuinéBis sau não aproveitou como deveria ou como poderia as chances relacionadas a esse mercado Razões de cunho estrutural estão por trás de tal quadro A GuinéBissau re gistra a persistente presença de uma economia fragilizada cujo sistema produtivo revelase menos diversificado e robusto em relação aos de vários outros países do bloco como sugerem os dados apresentados Uma consequência do precário qua dro nacional e ao mesmo tempo uma expressão dele é a grande concentração da atividade produtiva em alguns itens de base agrícola representativos de menor complexidade econômica A precária situação exibida pela GuinéBissau no que tange à evolução do PIB também estaria refletindo o fato de a Uemoa mostrarse marcada por grande desequilíbrio econômico entre os membros Os processos no front político reve lamse igualmente importantes as condições agravamse ainda mais quando os países sofrem repetidas rupturas no sistema de governo situações que represen tam inclusive interpelação da democracia com tradução em crises políticas Os países do bloco não têm se mostrado impermeáveis a problemas desse tipo Na Uemoa todos os países apresentamse como de baixa renda e em desen volvimento Todavia o contexto é de significativo desequilíbrio intrabloco A Costa do Marfim constitui a economia mais desenvolvida como já assinalado mas o bloco abriga igualmente um país como a GuinéBissau de muito menor expressão econômica com atividades produtivas em que se sobressai fortemente a castanha de caju como ressaltado em FAO 2018 e em Ministério da Agricultura Flores tas e Pecuária 2017 A GuinéBissau exibe um setor agrícola bastante limitado e uma indústria que representa apenas 133 do PIB INE 2017 Ao mesmo tempo como indicado tem destaque na paisagem socioinstitucional de grande número desses países a frequente ocorrência de turbulências políticas 33 Especificando a Situação da GuinéBissau Velocidade de Crescimento do Produto Com relação às taxas de crescimento anual do PIB de 1990 a 2015 os países do bloco registram comportamentos inversos aos refletidos nos números da Tabela 1 Países de maior potencial econômico como Senegal e Máli apresentaram taxas mais baixas na faixa de 5 entre os anos de 2000 e 2015 No subgrupo de maiores economias somente a Costa do Marfim exibe taxa mais expressiva de quase 11 em 2012 como se pode observar no Gráfico 1 Notase que o respectivo gráfico possui duas linhas verticais em 1994 e 1997 anos de criação do bloco e de entrada 305 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 DOI dxdoiorg 10224562176545693576 da GuinéBissau uma indicação presente nos outros gráficos de linha do texto para favorecer a visualização da trajetória da GuinéBissau Gráfico 1 Uemoa taxa de crescimento anual do PIB real 19902014 Fonte Elaboração própria a partir de dados de WBG 2018 Desconsiderandose o ano de 1996 em que se registra crescimento próxi mo de 5 em todos os países excluindose o Senegal os membros fora do subgrupo dos três primeiros no ranking do bloco tiveram taxas de crescimento econômico maiores ou iguais a 5 até 2014 Chama a atenção o desempenho da GuinéBissau que apresentou dois momentos de declínio expressivo na taxa de crescimento do PIB os anos de 1998 e 2012 Gráfico 1 Esses dois anos representam ilustrações eloquentes de instabilidades políticas fortes com ruptura democrática no percurso da GuinéBissau desde a sua inde pendência de Portugal em 1973 No período da queda na taxa de crescimento registrada em 1998 observouse que somente o Togo apresentou número inferior a zero e mesmo assim com diminuta magnitude O decréscimo na GuinéBissau contudo foi muito forte de 28 Esse resultado provavelmente guardou relação com o levante militar no país que durou 11 meses de 7 de junho de 1998 a 6 de maio de 1999 e culminou na deposição do Presidente da República Com respeito ao comportamento negativo da GuinéBissau detectado em 2012 quando somente o Máli a terceira maior economia apresentou comporta mento com esse sinal entre os demais sete países da União o resultado guineen se vinculouse ao golpe de Estado orquestrado pelos militares que derrubou o Primeiro Ministro e o Presidente Interino da República Esse processo repercutiu fortemente na atividade econômica que amargou uma taxa de crescimento de 094 apesar de uma rápida porém modesta recuperação positiva de 096 em 2014 WBG 2018 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 306 Outros países do bloco também registraram taxas de crescimento negativas em alguns momentos mas os resultados para a GuinéBissau foram mais profun dos e impactantes conjugados à situação de economia muito débil em compara ção com os demais membros Isso talvez signifique crescentes dificuldades para o aproveitamento das oportunidades incrustadas no mercado comunitário que os demais países parecem usufruir mais plenamente Portanto também as taxas de crescimento do PIB mostram a frágil situação da economia guineense considerandose a importância desse indicador para avaliar o desempenho de uma economia A GuinéBissau padece com efeito da condição de maior atraso em termos de estrutura produtiva o que lhe impõe di ficuldades consideráveis as mais adversas na comparação com os demais países nas interações em nível de bloco 34 Especificando a Situação da GuinéBissau Ampliando o Escopo da Observação As dificuldades mencionadas incluem os desafios referentes ao uso de uma nova língua Não se trata de um aspecto menor pois a comunicação costuma de sempenhar papel destacado nas relações econômicas em processos de integração assim como nas relações mais abrangentes Único país lusófono da Uemoa tam bém nesse plano a GuinéBissau enfrenta problemas no interior do bloco Uma provável razão é que em termos econômicos os demais integrantes já relacionavamse mais entre si e também com a França cujos investimentos inter nacionais como costuma ocorrer nas relações entre países outrora colonizadores e colônias mostramse mais canalizados na Uemoa para as suas excolônias De fato exceção em bloco francófono a GuinéBissau usufrui muito menos dessa pos sibilidade De outra parte essa limitação estimularia ou imporia a aprendizagem da língua francesa e também talvez a absorção de outros aspectos daquela cultu ra com vistas à adaptação à nova estrutura de mercado representada pelo bloco Induz a pensar dessa maneira o fato de ser costumeiramente forte segun do Mendes 2013 a relação da França com suas antigas colônias1 Quando se examinam os fluxos bilaterais de recursos financeiros provenientes da Europa ob servase que uma parcela significativa envolve tais países isto é a França e suas excolônias Comportamento parecido no tocante ao direcionamento de recursos financeiros com origem na Europa é percebido também no Reino Unido em inte rações com países africanos outrora colônias 1 Essa intensidade da relação com as características e os desdobramentos observados em diferen tes experiências decorre em boa parte da atividade diplomática de Aimé F D Césaire intelec tual e político martinicano falecido em 2008 no sentido de comprometer a França em relação às necessidades sociais econômicas de seus antigos territórios alémmar Sobre o assunto cabe consultar Fanon 1968 307 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 DOI dxdoiorg 10224562176545693576 No âmbito da Uemoa tudo isso há de representar menores possibilidades para a GuinéBissau Por exemplo no ano de 2010 do total do fluxo financeiro oriundo da França apenas 018 foram canalizados para esse país Todos os ou tros integrantes do bloco praticantes da língua francesa receberam fluxos situados entre 3 e 16 Vale destacar a Libéria que não é excolônia da França e nem pertence à Uemoa mas que naquele ano foi destino do maior volume do fluxo francês em quantia equivalente a 23 do total MENDES 2013 Naturalmente tudo isso dificulta ainda mais a situação da GuinéBissau pelo ângulo da competi vidade no interior da União Dificuldades são registradas não somente na esfera da produção Diferentes aspectos captados por indicadores sociais também significam problemas Os dados da Tabela 2 ajudam a formar uma ideia não só sobre a performance econômica da GuinéBissau comparativamente aos demais países membros da Uemoa mas também no tocante à situação social Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 308 Tabela 2 Uemoa indicadores econômicos e sociais selecionados 2018 Eletri cidade consumida bilhões kWh Consumo de ele tricidade per capita kWhhab Expectati va de vida no nas cimento anos Taxa de alfabe tização Gasto em saú de PIB Popu lação abaixo do nível de pobreza Investi mento fixo bru to Taxa de cresci mento da produção indus trial Dívida externa bi US Taxa de penetra ção de celular 100 hab GuinéBissau 003 1764 51 599 56 67 ND 19 11 6754 Costa do Marfim 567 2344 59 431 57 463 15 7 1238 9032 Togo 121 15229 654 637 52 551 254 75 139 5054 Burquina Faso 12 657 559 36 5 401 209 51 308 5777 Benim 112 10155 623 384 46 362 226 5 272 8759 Senegal 301 20547 621 577 47 467 255 84 675 8844 Níger 12 557 559 191 58 454 184 5 309 3304 Máli 14 11311 603 331 69 361 ND 47 43 9431 Uemoa 1484 3481 Fonte Elaboração própria a partir de dados de Index Mundi 2018 309 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 DOI dxdoiorg 10224562176545693576 A primeira e a segunda coluna informam sobre um elemento geralmente sugestivo em qualquer economia o consumo de eletricidade Da mesma forma as colunas sete e oito referemse a aspectos de grande importância e os números mostrados indicam a posição amplamente desfavorável da GuinéBissau em face dos demais integrantes O melhor exemplo de desempenho elevado concerne ao Senegal que detém as maiores taxas do bloco com 255 em investimento fixo bruto e 84 em crescimento da produção industrial Os dados também mostram que em 2017 o consumo total de eletricida de na Uemoa agregadamente foi de 1484 bilhões de kwh Na GuinéBissau o consumo total e o consumo per capita somaram 30 milhões de kwh e 1764 kwh hab respectivamente Tratase de um patamar muito baixo no cotejo com os de mais países Nestes os números mínimos oscilam de 1 bilhão a 3 bilhões de kwh de consumo total em 2017 no consumo per capita o nível detectado é de 234 kwhhab na Costa do Marfim 205 kwhhab no Senegal e 113 kwhhab no Máli as três maiores economias O volume muito baixo apresentado pela Guiné Bissau é sugestivo sobre a posição desse país no bloco já que alguns membros exibem um considerável nível de competitividade em termos comparativos A problemática da energia elétrica na GuinéBissau merece atenção Dados do Ministério da Economia e FinançasDireção Geral de Previsão e Estudos Eco nômicos MEFDGPEE 2015 mostram que o país tem procurado aumentar a pro dução de eletricidade em face das demandas tanto da sociedade em geral quanto das atividades produtivas De acordo com a instituição a produção cresceu 77 no quarto trimestre de 2015 em relação ao trimestre anterior e 108 em relação ao mesmo período de 2014 O consumo igualmente se expandiu foi maior em 57 no quarto trimestre de 2015 tanto na comparação com o trimestre anterior quanto com o mesmo período em 2014 Porém os números apresentados ainda se mostram muito baixos no confronto com os demais países da Uemoa como indicado na Tabela 2 O índice de produção industrial fortemente relacionado com o setor energé tico apresentou evolução positiva moderada no quarto trimestre de 2015 atingiu 09 na comparação com o trimestre anterior do mesmo ano de acordo com os dados da MEFDGPEE 2015 Essa evolução espelha um aumento na intensidade do beneficiamento da pequena parcela da castanha de caju que passa por esse processo no país o crescimento foi de 133 fazendo subir de 26 para 61 do total da respectiva produção a parcela beneficiada localmente O grosso desse beneficiamento continua a ocorrer na Índia que compra importantes quantidades desse produto in natura As colunas sete e oito da Tabela 2 permitem comparar os países da Uemoa quanto ao desempenho industrial oferecendo indícios sugestivos sobre a perfor mance da economia guineense As informações referemse como já destacado ao Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 310 investimento bruto e à taxa de crescimento da produção industrial no espaço da Uemoa Em ambos os indicadores a situação guineense representa a pior posição entre todos os países membros A taxa de crescimento da sua produção industrial foi de apenas 19 em 2018 em relação ao ano anterior enquanto que para todos os demais parceiros esse indicador variou de 4 a pouco mais de 8 aparecendo o Senegal na posição de maior destaque uma situação já sublinhada anteriormente Números como esses são sugestivos da efetiva situação da GuinéBissau na Uemoa Sua economia aparece em grande desvantagem perante países que apresentam economias mais dinâmicas com ritmos de produção industrial mais acelerados Isso faz com que a economia guineense permaneça como tem sido observado desde o seu ingresso no bloco dependente da produção de outras eco nomias da Uemoa Essa dependência verificase particularmente com respeito ao Senegal que estaria a enxergar no mercado da GuinéBissau uma oportunidade a mais para crescer em termos econômicos Realmente esse país se transformou no segun do maior vendedor para o mercado guineense atrás somente de Portugal Tal situação indissociável dos problemas estruturais e historicamente avolumados da GuinéBissau torna este país crescentemente frágil perante os seus parceiros eco nômicos quase tudo que é consumido domesticamente provém de vários mem bros da Uemoa 4 Relações Comerciais no Seio da Uemoa Examinamse nesta seção as relações comerciais internas à Uemoa desde a sua criação O superlativo papel do comércio nos processos de integração econô mica como diversas experiências permitem constatar justifica tratar essas relações como um importante assunto específico 41 Exportações A Tabela 3 apresenta para cada país a participação das exportações dirigi das à Uemoa nas respectivas exportações totais entre 1990 e 2012 Ao mesmo tem po é mostrada a variação percentual anual das exportações em escala de bloco primeira linha de dados 311 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 DOI dxdoiorg 10224562176545693576 Tabela 3 Uemoa participação das exportações intrabloco dos membros nas respectivas exportações totais e variação percentual anual agregada 19902012 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 Variação Exp IntraUemoa 313 1738 93 337 107 156 95 247 315 116 310 GuinéBissau 04 37 00 04 73 26 58 37 25 132 147 89 Benim 00 00 72 30 37 47 51 159 237 85 97 109 Costa do Marfim 149 147 199 113 133 167 113 96 108 124 99 125 Burquina Faso 156 301 206 175 159 00 203 190 125 223 111 152 Máli 669 54 343 197 148 124 77 73 49 123 92 108 Senegal 108 92 77 102 116 94 163 215 292 319 338 247 Togo 75 60 57 69 86 135 229 286 317 329 367 405 Níger 43 38 67 84 80 65 49 46 45 31 22 1340 Fonte Elaboração própria a partir de dados de BCEAO 2012 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 312 Pelo indicador utilizado observase que no geral o comércio intrabloco cresceu após o surgimento da Uemoa em 1994 Antes da criação de 1990 a 1994 a liderança nas exportações entre os países do conjunto cabia a Máli Burquina Faso Costa do Marfim Senegal Togo e Níger A GuinéBissau estava na sétima posição e o Benim na oitava De fato os dados disponibilizados por BCEAO 2012 indicam que as rela ções comerciais internas à Uemoa se expandiram com tradução na trajetória das exportações intrabloco Anteriormente a taxa de crescimento dessas exportações entre 1990 e 1992 havia sido de 3135 e já no primeiro ano de existência da Uemoa ocorreu uma expansão da ordem de 17385 Esse patamar não se man teve nos anos subsequentes mas os números sempre mostraramse relativamente elevados acima de 15 por exemplo em 1998 2002 2006 2008 e 2012 Olhando especificamente para a GuinéBissau percebese que a participa ção de suas vendas para o bloco no total das suas exportações desde a entrada na Uemoa em 1997 fez esse país ocupar a sexta posição no ranking Em patamares inferiores ao da GuinéBissau figuraram somente Níger e Benim Tanto o compor tamento das exportações guineenses dirigidas à Uemoa quanto aqueles correspon dentes a todos os demais membros são apresentados no Gráfico 2 Gráfico 2 Uemoa participação da exportação intrabloco na exportação total 19902012 Fonte Elaboração própria a partir de dados de BCEAO 2012 Cabe assinalar que restringir a observação às participações percentuais nem sempre oferece uma ideia adequada sobre o processo que se quer examinar Por exemplo é possível que existam amplitudes semelhantes nas variações percentuais do comércio de um país grande e de um país pequeno mas isso pode significar mudanças absolutas muito diferentes Mesmo assim tratase de um indicador acei tável para fins de comparação na escala da Uemoa razão pela qual é aqui utiliza do para cotejar as trajetórias individuais de comércio no interior do bloco 313 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 DOI dxdoiorg 10224562176545693576 Examinandose as exportações da GuinéBissau para a Uemoa desde a sua entrada verificase que apesar de um desempenho inferior aos dos demais inte grantes entre 2000 e 2006 o país experimentou nos primeiros quatro anos de par ticipação 19972000 momentos de considerável crescimento Outros períodos semelhantes ocorreram entre os anos de 2006 e 2012 e em 2010 as exportações guineenses atingiram expansão de 147 após o que se vivenciou recuo enquan to os demais países registravam crescimento Apesar dessa evolução nas suas exportações para o bloco a GuinéBissau situase em uma posição inferior aos demais integrantes nesse aspecto Isso guarda relação com o fato de a GuinéBissau concentrar suas vendas em países externos à Uemoa Com efeito mais de 80 das exportações guineenses destinamse à Ásia e a outros países africanos não pertencentes ao bloco MREDIC 2014 Assim há contraste entre a GuinéBissau e os demais países da Uemoa com respeito às exportações Após a criação do bloco apenas Burquina Faso e Benim apresentaram fases de queda significativa no volume de vendas internas com to dos os demais demonstrando consistência na evolução das trocas com os parcei ros da Uemoa Isso é fato sobretudo no que concerne a Togo e Senegal que vi nham aumentando significativamente as suas participações com variações acima de 20 nos últimos anos Sobre a evolução que a GuinéBissau exibiu nas suas exportações para o blo co cabe destaque para os destinos e as participações de cada país importador Da totalidade das exportações guineenses para a Uemoa em 2008 o Máli absorveu 472 seguido do Togo com 428 e do Senegal com 10 Em 2010 os desti nos principais foram Togo Costa do Marfim e Senegal com 723 17 e 107 respectivamente Em 2012 esses três países absorveram 999 das exportações da GuinéBissau para a Uemoa com 929 para Togo 7 para Costa do Marfim e 01 para Benim BCEAO 2012 42 Importações As importações são mostradas na Tabela 4 sendo indicada para cada país a participação das suas importações realizadas no interior da Uemoa nos respectivos totais entre 1990 e 2012 Informase também a variação percentual anual das im portações internas ao bloco em termos agregados Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 314 Tabela 4 Uemoa participação das importações intrabloco dos membros nas respectivas importações totais e variação anual percentual agregada 19902012 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 Variação das importações intraUemoa 182 54 772 153 97 675 17 551 256 25 493 GuinéBissau 52 28 44 95 82 170 235 164 360 239 84 123 Benim 17 005 004 01 01 00 01 01 01 01 02 03 Costa do Marfim 18 06 09 11 10 09 12 07 07 11 11 21 Burquina Faso 203 218 203 189 202 00 271 265 352 213 226 178 Máli 03 542 192 304 357 340 342 284 289 294 226 379 Senegal 54 62 29 26 27 27 31 36 33 36 25 34 Togo 207 59 100 111 139 131 85 66 72 116 86 40 Níger 192 223 189 216 142 264 185 101 105 104 56 102 Fonte Elaboração própria a partir de dados de BCEAO 2012 315 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 DOI dxdoiorg 10224562176545693576 As importações intrabloco cresceram significativamente ao longo do tempo a julgar pelos dados disponíveis Isso não quer dizer ausência de resultados nega tivos como verificado nos anos de 2000 2004 e 2010 com as variações de 97 17 e 25 nessa ordem Ainda assim de um modo geral houve variações positivas de alguma magnitude evidenciandose intensidade nas trocas no seio da região Observese que esses resultados corroboram os de Fernandes Boukounga e Fernandes Júnior 2011 sobre a integração econômica na África Ocidental Os autores destacam os ganhos de comércio obtidos na Uemoa desde a sua criação indicando taxas anuais superiores a 10 No seu estudo salientam que comparada com outros blocos econômicos do continente africano a Uemoa apresenta núme ros mais significativos para o comércio intrabloco De sua parte Adetula 2004 destaca que sobretudo se forem consideradas as adversidades e especificidades existentes nessa região africana o logrado aumento no comércio mostrase muito importante e expressivo É importante também examinar os países individualmente de modo a com parar as performances específicas nas importações intrabloco De acordo com o Gráfico 3 que permite essa observação a GuinéBissau constituise depois de Máli Burquina Faso e Níger em um grande consumidor de produtos oriundos do próprio bloco Suas taxas de importação nesses fluxos têm sido muito altas chegando a atingir o equivalente a 35 das importações que realiza do resto do mundo Gráfico 3 Uemoa participação da importação intrabloco na importação total 19902012 Fonte Elaboração própria a partir de dados de BCEAO 2012 Algumas trajetórias individuais chamam bastante a atenção sobretudo com respeito às três maiores economias a saber Costa do Marfim Senegal e Máli tanto antes quanto depois da formação do bloco Percebese que o Máli sempre apre Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 316 sentou uma taxa elevada de importação com origem nos países da região Antes da existência da Uemoa o respectivo valor chegou a representar 54 da sua im portação total e essa grande participação mantevese após a criação do bloco embora tenha recuado para um intervalo entre 30 e 40 do total importado Já as duas primeiras economias apresentamse exportando para a região mais do que compram internamente mesmo que os valores absolutos no segun do caso sejam consideráveis A Costa do Marfim sempre exibiu presença da im portação intrabloco abaixo de 3 desde que a Uemoa foi criada O Senegal por seu turno teve a participação diminuída era de 5 a 6 antes da existência do bloco e caiu para um nível abaixo de 4 desde o primeiro ano de funcionamento O movimento de queda na percentagem das importações intrabloco nessas três economias pode ter dois motivos principais pelo menos De um lado os valo res absolutos das suas importações totais quer dizer desde o bloco e desde o resto do mundo podem ter crescido mas a velocidade foi maior nas compras oriundas do resto do mundo De outro lado pode ter ocorrido aumento nas importações de bens de capital e outros produtos de maior complexidade econômica com origem portanto externa à Uemoa elevando dessa maneira o valor das impor tações extrabloco Quase todas as demais economias menores desse conjunto exibem eleva das importações internamente originadas como se constata com Burquina Faso Níger e Togo Já o Benim mostrase na contramão registrando importações intra bloco muito pequenas quando comparadas com aquelas provenientes do resto do mundo Desde a criação da Uemoa esse país nunca apresentou volume de compras intrabloco que superasse 1 do seu total importado A GuinéBissau vem apresentando grande importação intrabloco desde a sua entrada na Uemoa embora registrasse incidência de até 10 dessas compras um ano antes do ingresso Daí em diante a evolução em termos percentuais foi expressiva não obstante o decréscimo a partir de 2008 com uma maior queda em 2010 voltando a subir todavia nos anos subsequentes Observase que as importações guineenses oriundas do bloco exibem com portamento contrário ao das suas exportações dirigidas à Uemoa A partir de 1998 essas importações cresceram fortemente em comparação com suas importações vindas do resto do mundo Nos anos de 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 e 2012 os correspondentes percentuais são de 82 17 235 164 36 24 84 e 123 respectivamente BCEAO 2012 Esse comportamento está indicado no Gráfico 3 Resta apontar os países da Uemoa que respondem pelo importante aumento das compras guineenses no interior do bloco como se procedeu com os principais destinos das exportações intrarregionais da GuinéBissau Como já se afirmou é importante saber quais são os países que têm usufruído do aumento de mercado 317 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 DOI dxdoiorg 10224562176545693576 representado pelo ingresso da economia guineense Falar sobre isso implica identi ficar o subgrupo com o qual esse país tem mantido as maiores relações comerciais como destino de exportações Dados disponibilizados por BCEAO 2012 mostram que Senegal Costa do Marfim Togo e Máli figuram como os principais vendedores para a GuinéBissau no interior da Uemoa Desde a incorporação desse país ao bloco a média de importa ções guineenses oriundas do Senegal atingiu 91 em relação ao total dessas com pras realizadas na Uemoa Os demais países sobressaindo Costa do Marfim Togo e Máli correspondem somados a até 10 dessas compras em alguns anos Esses dados evidenciam a forte presença do Senegal nas relações comerciais guineenses Os vínculos da GuinéBissau com esse país são muito maiores e mais intensos do que com os demais membros do bloco Apesar de a GuinéBissau ab sorver volumes consideráveis de importações originárias da Uemoa de um modo geral o Senegal representa de longe a parte mais significativa do correspondente valor Assinalase que isso é fato mesmo na comparação com o resto do mundo pois o Senegal figura atrás somente de Portugal como origem de produtos impor tados para suprir o mercado guineense MREDIC 2014 5 Breve Discussão sobre a Situação da GuinéBissau Não se pode dizer pelo apresentado que a participação da GuinéBissau na Uemoa em envolvimento iniciado mais de dois decênios atrás representou a es perada nova fase para a economia e a sociedade desse país com efeitos positivos em termos de impulsos em diferentes atividades e a decorrente melhoria do pa drão de vida da população entre outros resultados Progredir nessas direções era certamente um objetivo maior quando da decisão governamental de ingressar no esquema de integração que fora criado poucos anos antes Desde a independência em 1973 governos com orientações políticas e econômicas que variaram no decorrer das décadas tentaram colocar em práti ca iniciativas idealizadas em diferentes planos e programas de desenvolvimento econômico SANGREMAN et al 2006 Ora os planos analisados por exemplo no estudo de Djau 2019 nunca conseguiram lograr a promoção de mudanças verdadeiras no quadro geral de carências e fragilidades constatado por exemplo em Van Maanem 1996 às vésperas da entrada da GuinéBissau na Uemoa Daí que em face das imensas dificuldades enfrentadas naquelas circunstâncias ligadas ao menos parcialmente segundo Djau 2019 aos erros de política dos sucessivos governantes combinados às imposições de uma conjuntura internacional adver sa sem desconsiderar os reflexos de algumas orientações de ajustes determinadas por organismos como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial as Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 318 autoridades guineenses vislumbraram o envolvimento na Uemoa como uma pos sibilidade para o país A persistência de grandes dificuldades socioeconômicas no país com equa cionamento muito dificultado em atmosfera de recorrentes turbulências políticas permite considerar que as aspirações na GuinéBissau vetores da opção pelo in gresso na Uemoa revelaramse ao menos até o presente momento uma consi derável frustração É eloquente que a já longa participação no bloco não tenha produzido situação capaz de evitar que o essencial das necessidades de consumo da população incluindo alimentos básicos continue sendo atendido por impor tações Importações inclusive e tal aspecto mostrase profundamente significati vo de países sócios no empreendimento integracionista o Senegal largamente em primeiro lugar Subjacente à situação de escassos desdobramentos positivos da entrada da GuinéBissau nesse bloco econômico figura a mesma situação que parece ter le vado o governo desse país à decisão de ingressar como assinalado uma dramá tica condição estrutural de fragilidade e limitações na esfera da economia Fazer frente a tal adversidade a reboque dos esperados estímulos e impulsos derivados da integração constituía tudo leva a crer uma forte motivação Contudo o amar gado nível de precariedade na economia amplamente falando com agudas manifestações na estrutura produtiva e nas infraestruturas assim como no âmbito institucional representou ele próprio um obstáculo para que reflexos positivos ou suficientemente positivos pudessem materializarse De fato os enormes problemas estruturais sintetizados de alguma maneira na expressão economia fragilizada indicativa de carências em diversos sentidos desde a infraestrutura social e produtiva até a capacidade empreendedora por exemplo não favorecem ou permitem usufruir como se desejaria e como seria necessário das possibilidades e oportunidades inerentes à integração principal mente associadas entre outras coisas à ampliação do mercado Ao mesmo tempo essa impossibilidade conspira para que o envolvimento na integração não produza resultados aptos a representar mudanças importantes sem as quais a participação nos processos ligados à integração desfavorece o aproveitamento do que é sina lizado ou oferecido pelo funcionamento da Uemoa ao menos potencialmente Num certo sentido estarseia diante de uma circularidade viciosa Ajuda a perceber o problema a evocação da ideia de círculo vicioso da pobreza conforme discutido pelo estoniano Ragnar Nurkse conhecido teórico do desenvolvimento econômico A expressão remete a uma constelação circular de forças que tendem a agir e reagir umas sobre as outras de tal maneira a manter um país po bre em estado de pobreza NURKSE 1957 p 4 tradução nossa Para o autor Talvez as mais importantes relações circulares desse tipo sejam as que afligem a 319 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 DOI dxdoiorg 10224562176545693576 acumulação de capital em países economicamente atrasados NURKSE 1957 p 4 tradução nossa Na sua argumentação a oferta de capital nesses países tende a ser diminuta pela circularidade envolvendo a pouca capacidade de poupança que é um resul tado do baixo nível de renda real o qual decorre da reduzida produtividade fruto da escassez de capital que obstaculiza o aumento da produtividade capaz de am pliar a renda e impulsionar a oferta de capital e assim por diante Também a de manda de capital exibe circularidade viciosa o pequeno estímulo ao investimento base dessa demanda reflete o baixo poder de compra da população tradução do tamanho da sua renda real que espelha a pequena produtividade reinante a qual decorre do pouco capital engajado na produção uma situação parcialmente explicada pelo escasso estímulo ao investimento O autor assinala que as situações de pobreza exibem causas diversas confor me as experiências Em alguns dos países mais pobres podese observar relação por exemplo com escassez ou insuficiência de recursos como água terra fértil ou energia Mas em todos eles a pobreza pode ser também atribuída em alguma me dida à falta de adequado equipamento de capital que pode decorrer da pequena indução para investir e também da reduzida capacidade de poupar NURKSE 1957 p 5 tradução nossa Não é difícil pensar sobre os problemas da GuinéBissau nesses termos De fato os canais aptos a favorecer a acumulação de capital nesse país têm se mos trado obstruídos2 Na GuinéBissau os problemas avolumaramse em trajetória histórica que registra uma multissecular exploração colonial portuguesa a independência da GuinéBissau ocorreu somente em 1973 conforme abordado em estudos como Castelo 2012 2014 Horta 1965 e Sangreman 2016 O percurso exibe tam bém nos pouco menos de cinco decênios de vida como Estado soberano uma sequência de ações governamentais que não há equívoco em considerar foram mal concebidas ou executadas conforme argumentado por exemplo por Sangre man et al 2006 e Van Maanem 1996 Além disso o período pósindependência registrou persistente sucessão de problemas políticos na forma de golpes de Estado e guerra civil No conjunto isso traduziuse em atmosfera profundamente adversa às necessidades tanto de estabilidade e segurança para investimentos na econo mia quanto de ações públicas representativas de uma adequada atenção voltada à promoção do desenvolvimento VAN MAANEM 1996 2 Observase que existem outros esquemas interpretativos sobre realidades socioeconômicas e políticas com traços semelhantes aos encontrados na GuinéBissau Uma ilustração importante referese à análise do intelectual beninense Albert Tévoédjrè que evoca o legado colonialista incrustado nessas experiências ao abordar a pobreza e os grandes problemas enfrentados na promoção do desenvolvimento em tais países TÉVOÉDJRÈ 1981 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 320 A questão institucional parece particularmente relevante quer se pense no período colonial ou representando em parte uma herança dessa fase da história da África Ocidental no percurso aberto com a independência A GuinéBissau tem revelado como tantos outros países a presença dominante de instituições econômicas e políticas que Acemoglu e Robinson 2012 classificam como extra tivistas Isto é situações em que os detentores do poder econômico e político as duas esferas nutrindose reciprocamente atuam primordialmente em benefício próprio objetivando perenizar a posição de comando Indicações sobre isso para a GuinéBissau são fornecidas em estudos como os de Cardoso 2002 e Van Maa nem 1996 É verdade que o assunto relativo às instituições não se apresenta sem con trovérsias em que pese a ênfase que se lhe atribuiu no debate sobre o desenvolvi mento no período recente Por exemplo segundo Chang 2004 p 207 as políti cas e estruturas institucionais de que se valeram séculos atrás os países atualmente ditos desenvolvidos quando davam os primeiros passos nos respectivos processos de desenvolvimento diferiram significativamente das que normalmente se supõe que eles utilizaram e mais ainda das diretrizes que recomendam ou melhor que frequentemente exigem dos atuais países em desenvolvimento Seja como for é difícil discordar da postulação segundo a qual um ambiente institucional que represente talvez em primeiro lugar maior previsibilidade e segu rança aos agentes é amplamente compatível com o crescimento econômico e com o desenvolvimento Sua existência parece mesmo uma condição para que circula ridades viciosas como a relativa à acumulação de capital possam ser estancadas e com alguma sorte e na esteira de políticas e medidas adequadas revertidas para circularidades virtuosas O terreno da democracia sem atenuantes parece ser o mais fértil para que um processo com esse perfil possa vicejar e se fortalecer A GuinéBissau certamente clama por uma reversão nesses termos A alter nativa no sentido de preservar a ordem existente apresentase dramática Por exemplo por importar quase tudo o que consome inclusive alimentos com gran de presença na dieta da população o país permanece bastante vulnerável a qual quer crise econômica interna ou externa que afete a capacidade de comprar no exterior Isso significa uma permanente exposição a situações de altas nos preços um quadro inflacionário que cabe assinalar pode ser nutrido até mesmo pelas con dutas de agentes econômicos guineenses Referese aqui sobre tal aspecto inclu sive à observada prática de preços especulativos na busca de maiores proveitos algo incrustado no cotidiano tendo em vista que o Estado apresentase frágil para coibir O resultado é claro oprime acima de tudo a população de uma maneira geral agravando um quadro social já bastante dramático histórica e estrutural mente falando 321 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 DOI dxdoiorg 10224562176545693576 6 Considerações Finais Este estudo discutiu aspectos importantes do funcionamento da Uemoa uma das várias experiências contemporâneas de integração econômica regional externas ao centro do capitalismo particularmente em terras africanas Chamou a atenção para essa experiência o fato de estarem envolvidos alguns dos países em maiores dificuldades no mundo O mesmo cabe dizer sobre a circunstância de uma maioria de excolônias francesas interagir com uma excolônia portuguesa em uma união econômica e monetária cuja moeda única o franco CFA é emi tida na França Como sugerido na quinta seção parece impossível dissociar a decisão das autoridades guineenses quanto à adesão ao bloco do persistente e inquietante quadro de dificuldades econômicas com intensos reflexos sociais e repercussões políticas então vivenciado no país Essas dificuldades mantinhamse não obs tante a observada sequência de planos e programas de desenvolvimento cujo desenho e execução desde a independência canalizaram esforços e absorveram recursos no intuito de promover setores e atividades considerados pelas lideranças políticas como aptos a contribuir para alterar o vigente estado de coisas Há de ter influenciado a opção pelo envolvimento a percepção e provavelmente a espe rança de que aderir a um bloco regional constituído havia alguns anos caracte rizado pela disciplina financeira que as uniões monetárias geralmente sinalizam abriria novas possibilidades por conta da atração de investimentos e dos impulsos derivados da ampliação do mercado e da concorrência Esse desenho de participação dos integrantes influenciou o ângulo da abor dagem Tratase do realce da situação da GuinéBissau país que é além do mais pobre do conjunto o único lusófono e o último a adentrar o bloco Inspirado em alguns termos do debate teórico sobre integração econômica regional e suas relações com o desenvolvimento o estudo mostrou que após a criação da Uemoa em 1994 a trajetória da economia mostrouse expansiva nes ses países quer se olhe pelo PIB ou pelo PIB per capita Contudo os percursos mostraramse diferenciados alguns membros exibindo desempenhos melhores do que outros A presença de desigualdades assinalese é um traço proeminente da experiência da Uemoa como apontam vários indicadores socioeconômicos O ponto a destacar é que a GuinéBissau ocupa a pior posição por qualquer ângulo considerado Esse perfil de desigualdades está presente nas relações comerciais dentro da Uemoa Desde a criação as exportações e importações internas revelaramse crescentes observadas na participação de ambas nos seus totais mundiais para cada país em um bom número de participantes Porém a GuinéBissau exibe de sempenho precário sugerindo que seu ingresso não representou de fato a cer Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 322 tamente esperada inflexão em quadro econômico e social e também político bastante problemático historicamente Talvez essa participação tenha até mesmo agravado a condição de fragili dade e de dependência da GuinéBissau frente ao exterior No caso em questão esse exterior referese ao próprio espaço regional da integração Com efeito o Senegal que junto da Costa do Marfim e do Máli é uma das mais fortes economias do conjunto passou a responder por grandes volumes de importações guineenses incluindo produtos alimentares Não se pode descartar que os vínculos comer ciais internos lubrificados pela integração tenham contribuído para aniquilar ou ao menos atrofiar ou inibir atividades econômicas no espaço guineense Ao lado disso teria crescido a vulnerabilidade da GuinéBissau relativamente a choques oriundos do exterior Não se compreende essa situação da GuinéBissau na Uemoa sem considerar questões de natureza histórica e estrutural Isso abrange a herança da ocupação portuguesa e os problemas que pontilharam os quase cinco decênios até agora de vida independente em termos políticos formais O peso das instituições do período de presença portuguesa e depois é acachapante conforme analisado em estudos referidos no corpo do artigo como os de Cardoso 2002 e Sangreman 20163 No percurso pósindependência isso traduziuse em uma sequência de planos e intervenções que poucas vezes deram respostas efetivas às necessidades do país quer dizer da população guineense Seria errado dizer que o ingresso na Uemoa perfilase entre as iniciativas que representaram a maioria pouco ou nada planejadas adequadamente discutidas e sopesadas Seja como for não parece equivocado assinalar que reformas profundas no setor empresarial e que políticas ao estilo do incentivo ao crédito são essenciais para que a participação da GuinéBissau na Uemoa possa sinalizar alguma mudan ça nesse país Deverseia mirar o fomento do empreendedorismo com ampliação e melhoria das condições aptas a favorecer negócios consistentes e isso inclui recursos financeiros e infraestruturas Não menos importante é assegurar um clima estimulante aos investimentos para o que é preciso estabilidade jurídica e institu cional irrevogavelmente Numa palavra o terreno a laborar é o da política e o desafio implica arregi mentar forças em torno de um verdadeiro planoprojeto nacional de alavancagem da economia e de promoção do desenvolvimento social em prol de todos os se tores da sociedade O quanto o envolvimento na Uemoa pode constituir de ingre diente nessa empreitada é assunto para debate no plano político e institucional e também para decisões judiciosas 3 É possível formar uma ideia mais ampla sobre a influência das instituições do período colonial na África como um todo mediante consulta a Boahen 2010 323 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 DOI dxdoiorg 10224562176545693576 Referências ACEMOGLU D ROBINSON J A Por que as nações fracassam as origens do poder da prosperidade e da pobreza Rio de Janeiro Elsevier 2012 ADETULA V A Regional integration in Africa prospects for closer cooperation between West East and Southern Africa Johannesburg IDASAFREDSKORPSET Research Exchange Program Governance and Democracy May 2004 BADI M K Ideologías y experiencias de integración regional en África 1992 Tese Doutorado em Ciências Políticas Universidad Complutense de Madrid Madrid 1992 BALASSA B Teoria da integração económica Lisboa Clássica 1964 BCEAO Banque Centrale des États de lAfrique de lOuest Entrepôt de Données Economi ques et Financières 2012 Disponível em httpsedenpubbceaoint Acesso em 20 jul 2018 BOAHEN A A Ed História geral da África VII África sob dominação colonial 1880 1935 2 ed Brasília UNESCO 2010 CARDOSO C A formação da elite política na GuinéBissau Lisboa Centro de Estudos Africa nos CEA Occasional Papers 2002 CARVALHO L A Os processos de integração econômica regional da União Europeia e do Mercosul breve abordagem históricoevolutiva Scientia Iuris v 5 n 6 p 5992 2002 CASTELO C Investigação científica e política colonial portuguesa evolução e articulações 19361974 História Ciências Saúde Manguinhos v 19 n 2 p391408 2012 CASTELO C Novos Brasis em África desenvolvimento e colonialismo português tardio Varia História v 30 n 53 p 507532 2014 CAVALCANTI M A F de Integração econômica e localização sob concorrência imperfeita Rio de Janeiro BNDES 1997 CAVES R E FRANKEL J A JONES R W World trade and payments an introduction 10th ed Boston Pearson 2007 CHANG H J Chutando a escada a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica São Paulo Ed UNESP 2004 CORDEN WM Economies of scale and customs union theory Journal of Political Economy v 80 n 3 p 465475 1972 DIALLO M A África Ocidental oportunidades e desafios da integração regional frente às relações interafricanas desde os anos 1960 2015 249p Tese Doutorado em Estudos Estra tégicos Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2015 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 324 DJAU M A A GuinéBissau em face do processo de integração econômica e monetária na África Ocidental contemplando a integração regional como instrumento de promoção do desenvolvimento 2019 564f Tese Doutorado em Economia Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis 2019 FANON F Os condenados da terra Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1968 FAO Food and Agriculture Organization of the United Nations Faostat agriculture 2018 Disponível em httpwwwfaoorgfaostatendata Acesso em 10 jun 2018 FERNANDES L N BOUKOUNGA J C FERNANDES JUNIOR J Integração econômica regional na África Ocidental Conjuntura Austral v 2 n 8 1846 2011 FISHLOW A HAGGARD S The United States and the regionalisation of the world economy Paris OECD 1992 Development centre documents HORTA P Análise estrutural e conjuntural da economia da Guiné Boletim Cultural da Guiné Portuguesa v 20 n 80 p 333495 1965 INDEX MUNDI GuinéBissau indicadores econômicos e sociais 2018 Disponível em ht tpswwwindexmundicomptguinebissaupopulacaoabaixodoniveldepobrezahtml Acesso em 7 jun 2018 INE Instituto Nacional de Estatística Principais indicadores da economia da Guiné Bissau Bissau Ministério de Economia Plano e Integração Regional 2017 JOVANOVIC M International economic integration limits and prospects London Routled ge 1998 MEFDGPEE Ministério da Economia e FinançasDirecção Geral da Previsão e Estudos Económicos Boletim Conjunturas Bissau Direcção Geral da Previsão e Estudos Económi cos 4º Trim 2015 MENDES P A experiência da integração da GuinéBissau no seio da UEMOA que subsídios a transmitir à União Europeia In SOHN R OPPONG A K Eds Comércio regional e inte gração monetária na África Ocidental e na Europa Praia Instituto de África Ocidental Bonn Center for European Integration Studies 2013 p 175189 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E PECUÁRIA Evolução de produção e ex portação da castanha de caju em tonelada Bissau MAFP Divisão de Estatísticas Agrícolas 2017 MREDIC Ministério das Relações ExterioresDivisão de Inteligência Comercial GuinéBis sau comércio exterior principais destinos e origens Bissau MREDIC 2014 Disponível em httpswwwgooglecomsearcheiRoQ3XNW8FYSlwgTFy6WgCgqprincipaisdesti nosdeexportaC3A7C3A3odaguinC3A9bissaumre2014pdfoq principaisdestinosdeexportaC3A7C3A3odaguinC3A9bis saumre2014pdfgslpsyab31616717752185300002278510j4j101 gwswiz0i71j33i10FLBBZJ6XqKg Acesso em 15 set 2018 MYRDAL G Perspectivas de uma economia internacional Rio de Janeiro Saga 1967 325 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 NURKSE R Problems of capital formation in underdeveloped countries 5th ed New York Oxford University Press 1957 OCAMPO J A La cooperación financiera regional experiencias y desafíos In OCAMPO J A Org Cooperación financiera regional Santiago Cepal 2006 p 1356 Libros de la Cepal n 91 PEREIRA P C Acordos regionais de comércio uma análise dos ganhos nãotradicionais 2008 108f Dissertação Mestrado em Economia Universidade de São Paulo Ribeirão Preto 2008 PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Relatório do Desenvolvimen to Humano 2015 Sl PNUD 2015 Disponível em httphdrundporgsitesdefaultfiles hdr15overviewptpdf Acesso em 20 jul 2018 ROBSON P Teoria económica da integração internacional Coimbra Biblioteca Jurídica 1985 ROBSON P The economics of international integration 4th ed London Routledge 1998 SALVATORE D Economia internacional 6 ed Rio de Janeiro Livros Técnicos Científicos 2000 SANGREMAN C A política económica e social na GuinéBissau 19742016 Lisboa Instituto Superior de Economia e Gestão CEsACSG 2016 Documentos de trabalho n 1462016 SANGREMAN C SOUSA JUNIOR F ZEVERINO G BARROS M A evolução política recente na GuinéBissau as eleições presidenciais de 2005 os conflitos o desenvolvimento a sociedade civil Lisboa Centro de Estudo sobre África e do Desenvolvimento Universidade Técnica de Lisboa 2006 Coleção documentos de trabalho n 70 SMITH A VENABLES A J Completing the internal market in the European community some industry simulation European Economic Review v 32 p 15011525 1988 TÉVOÉDJRÈ A A pobreza riqueza dos povos a transformação pela solidariedade São Pau lo Cidade Nova Petrópolis Vozes 1981 TORRENT R Anatomia del Mercosur real In BERLINSKI J SOUZA F E P CHUD NOVSKY D LÓPEZ A Coords 15 años de MERCOSUR comercio macroeconomía e inversiones extranjeras Montevideo Red MERCOSUR 2006 UNCTAD United Nations Conference on Trade and Development Economic development in Africa Report 2009 strengthening regional economic integration for Africas develop ment Geneva UNCTAD 2009 UNDP United Nations Development Program The 2019 global Multidemensional Poverty Index MPI 2019 Disponível em httphdrundporgen2018MPI Acesso em 22 maio 2020 Análise Econômica Porto Alegre v 40 n 81 p 295326 mar 2022 326 VAN MAANEN B Economia In MONTEIRO A I Ed O programa de ajustamento estru tural na GuinéBissau análise dos efeitos sócioeconómicos Bissau Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas 1996 p 2742 VINER J The customs union issue New York Carnegie Endowment for International Peace 1950 WBG World Bank Group World development indicators GuineaBissau 2018 Disponível em httpsdataworldbankorgcountryguineabissaulocalept Acesso em Out 2018 Autor correspondente Mamadu Alfa Djau Recebido em 07062019 Email mdjaubceaoint Aceito em 19062020 Este é um artigo de acesso aberto distribuído sob os termos da Creative Commons Attribution CCBY 40 que permite uso irrestrito distribuição e reprodução em qualquer meio desde que o trabalho original seja devidamente citado