Contabilização e Apuração de ICMS PIS e COFINS - Estudo de Caso Prático

01 Considere os dados do Balanço abaixo Os valores evidenciados de tributos a recuperar obteve um aumento se considerarmos o ano base 2020 em análise da empresa controladora e no balanço consolidado e fazendo referência ao Ativo Circulante e o Não Circulante do Balanço Patrimonial Para fins de compensação dos valores em ativo não circulante conforme as notas explicativas são valores evidenciados resultado de processos judiciais para compensação de valores referentes a ICMS difal sobre bens destinados adquiridos para fins de material de uso e consumo e valores referentes a PIS COFINS O ICMS a recuperar informado na conta da Controladora é de R 35000000 Saiba que os valores apresentados no Balanço Patrimonial são formados pelo conjunto dos tributos a recuperar a curto e longo prazo Sabendo que no 4 trimestre de 2021 houve operações de aquisição de materiais para revenda de produtos eletrodomésticos no montante de R 500000000 com 7 de ICMS e que como os valores são para fins de revenda não há a incidência de ICMS Difal e consequentemente os valores de vendas dos produtos adquiridos para a revenda foi de R 400000000 em operações interestadual e com saída do Tocantins para Goiás com alíquota de ICMS no montante de 12 efetue a contabilização do ICMS sobre entrada e saída e faça a apuração do ICMS a recolher utilizando o saldo de ICMS a recuperar Após a apuração de resultado do ICMS atualize o saldo da conta contábil no Balanço Patrimonial em Tributos a recuperar a curto prazo 02 Considere que para fins de apuração de PIS e COFINS os produtos adquiridos na questão anterior no montante pela empresa controladora Regime de tributação Lucro Real após a contabilização dos impostos a recuperar de ICMS PIS e COFINS os efeitos da aquisição movimentaram além do valor de impostos a recuperar a conta de Estoque Sabendo que foram realizadas as vendas conforme questão 1 calcule o valor de PIS recolher PC e Cofins a Recolher PC Efetue o aproveitamento dos créditos de ICMS PIS e COFINS e atualize o Balanço Patrimonial 03 Em 25092021 a Controladora realizou aquisição de Ativo Imobilizado a prazo pelo valor de R 25000000 Saiba que a aquisição foi realizada de São Paulo para o Tocantins e que a tributação de ICMS interestadual em São Paulo é de 7 A alíquota interna no Tocantins é de 18 Considere ainda que a aquisição do produto é realizada por empresa não contribuinte do IPI Com base na aquisição dos produtos realize a contabilização dos produtos em estoque ICMS a recuperar PIS e COFINS a recuperar sobre ativo imobilizado e ICMS Diferencial de alíquota Considere que para fins de atualização do saldo das contas e publicação do Balanço Patrimonial usará a conta tributos a recuperar somente para esse fim Utilize para fins de consolidação a empresa controladora 04 Sabendo que a empresa controladora adquiriu material de uso e consumo CFOP 2556 com o montante total dos produtos de R 5000000 sento tributada em 12 por ser tributação interestadual de Goiás para o Tocantins e que a NFe n 1554 foi emitida pela empresa vendedora XIS SA sendo que os produtos adquiridos não são utilizados na atividade operacional Desse modo realize a contabilização da referida nota fiscal e justifique se o produto geral créditos de ICMS PIS e COFINS ou não