MCASP-Despesa Publica-Conceitos e Definições Essenciais

MCASP PCO Despesa Pública MCASP PCO Despesa Pública Consumo de bens ou serviços para gerar serviços afeta o resultado Financeira desembolso de recursos Econômica gasto ou promessa de gasto de recursos Exemplo aquisição a vista de cimento financeiro Depreciação econômica Despesa Pública conf MCASP Conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade Despesa Pública conf MCASP Dispêndio orçamentário fluxo que deriva da utilização de crédito consignado no orçamento da entidade podendo ou não diminuir a situação líquida patrimonial Dispêndio extraorçamentário é aquele que não consta na LOA compreendendo as diversas saídas de numerários decorrentes de depósitos pagamentos de restos a pagar resgate de operações de crédito por antecipação de receita e saídas de recursos transitórios DESPESA ORÇAMENTÁRIA Despesa orçamentária é fluxo que deriva da utilização de crédito consignado no orçamento da entidade podendo ou não diminuir a situação líquida patrimonial MCASP DESPESA ORÇAMENTÁRIA Despesa orçamentária é fluxo que deriva da utilização de crédito consignado no orçamento da entidade podendo ou não diminuir a situação líquida patrimonial MCASP VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos que resultem em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade Res CFC 11212008 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos que resultem em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade Res CFC 11212008 Lei 432064 Art 35 Pertencem ao exercício financeiro II as despesas nele legalmente empenhadas Enfoques da despesa Patrimonial x Orçamentária Despesa Pública conf MCASP Despesa Orçamentária Efetiva aquela que no momento de sua realização reduz a situação líquida patrimonial Fato contábil modificativo diminutivo Despesa Orçamentária Não Efetiva aquela que no momento da sua realização não reduz a situação líquida patrimonial Fato contábil permutativo Natureza da Despesa Pública conf MCASP Despesas correntes geralmente despesas efetivas exceto material para estoque adiantamentos Despesas de capital geralmente despesas não efetivas exceto transferências de capital Finalidade da Despesa MCASP Despesas correntes não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital Despesas de Capital despesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital Quem é o responsável INSTITUCIONAL Em que área fazer FUNCIONAL Efeito econômico classe de gasto estratégia para realização e insumos necessários NATUREZA DA DESPESA Recursos utilizados correspondem à contrapartida São de que exercício De onde vêm FONTE DE RECURSO Por que é feito para que é feito e o que se espera ESTRUTURA PROGRAMÁTICA Classificações da Despesa Orçamentária 90 ELEMENTO DE DESPESA Material de Consumo DETALHAMENTO DA DESPESA Odontológico XX 30 MODALIDADE DE APLICAÇÃO Aplicação Direta 3 GRUPO DE DESPESA Outras Despesas Correntes 3 CATEGORIA ECONÔMICA Despesa Corrente ND Classificação por Natureza da Despesa Categoria Econômica identifica se o gasto vai contribuir para formação ou aquisição de um bem de capital CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CORRENTE Não contribui para formação ou aquisição bem de capital Pode provocar registro em ATIVOS ou PASSIVOS CIRCULANTES DESPESA DE CAPITAL Contribui para formação ou aquisição de bem de capital ou amortização de dívida Provoca em geral registro no ATIVO ou no PASSIVO NÃO CIRCULANTE Classificação por Natureza da Despesa Cat Econômica GRUPO DA NATUREZA DA DESPESA Identifica de forma sintética o objeto de gasto Agrega os elementos de despesa de mesma natureza GRUPO DE DESPESA 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 INVESTIMENTOS 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL A Reserva de Contingência e a Reserva do RPPS serão classificadas no que se refere ao grupo de natureza de despesa com o código 9 Assim para fins de PLOA a classificação por natureza usada é 999999 Classificação por ND Modalidade de Aplicação MODALIDADE DE APLICAÇÃO Indica se a execução orçamentária será efetuada por unidade no âmbito da mesma esfera de governo se por delegação se por outro ente da federação se por outra entidade privada ou estrangeira Também evidencia a dupla contagem das execuções orçamentárias possibilitando a sua eliminação ELEMENTO DA DESPESA Identifica os objetos de gastos o que vai ser adquirido para consecução dos programas EXEMPLOS DE ELEMENTO DA DESPESA 11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 13 Obrigações Patronais 30 Material de Consumo 39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 52 Equipamentos e Material Permanente 91 Sentenças Judiciais 432064 Decreto Lei 20067 CF 88 Créditos Orçamentários Estágios da despesa 432064 Empenho Liquidação Pagamento DOUTRINA Programação e Licitação MCASP Enfoque no Planejamento Registros nos Subsistemas Sistema de Informações Orçamentário registra receita prevista despesas autorizadas e a execução do orçamento Patrimonial registra bens direitos e obrigações as variações da execução do orçamento e o resultado econômico Controle registra operações de controle que provocam ou podem provocar variações no patrimônio Custos Objetiva o controle do gasto e apuração do resultado econômico Lei 43201964 Elemento de Despesa Orçamentária 92 Despesas de Exercícios Anteriores MATERIAL DE CONSUMO x MATERIAL PERMANENTE SE ALGUM DOS PARÂMETROS FOREM VERDADEIROS O MATERIAL É DE CONSUMO a Durabilidade Se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento no prazo máximo de dois anos Ex Lápis borracha papel b Fragilidade Se sua estrutura for quebradiça deformável ou danificável caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade Ex Disquetes c Perecibilidade Se está sujeito a modificações químicas ou físicas ou se deteriore ou perca sua característica pelo uso normal Ex Gêneros alimentícios d Incorporabilidade Se está destinado à incorporação a outro bem e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal Pode ser utilizado para a constituição de novos bens melhoria ou adições complementares de bens em utilização sendo classificado como 449030 ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração sendo classificado como 339030 Ex Peças de veículos e Transformabilidade Se foi adquirido para fim de transformação Ex Aço como matériaprima para fabricação de armários Classificação da Despesa Orçamentária SERVIÇOS DE TERCEIROS x MATERIAL DE CONSUMO Se houver fornecimento de matériaprima Serviços de Terceiros Material de Consumo Se não houver fornecimento de matériaprima Não há relação entre o documento fiscal apresentado pelo fornecedor e a classificação da despesa orçamentária A nota fiscal pode ser de serviço e a despesa orçamentária ser classificada como material Classificação da Despesa Orçamentária OBRAS E INSTALAÇÕES x SERVIÇOS DE TERCEIROS Caso ocorra aumento de benefícios ex construção ou ampliação de imóvel Obras e Instalações Serviços de Terceiros Despesa com manutenção reforma e limpeza Classificação da Despesa Orçamentária Transferências Conjugação com Elementos de Despesa ELEMENTOS DE DESPESA ASSOCIADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS 41 Contribuições utilizado para transferências correntes e de capital neste caso quando deriva de lei especialmente anterior aos entes da Federação e a entidades privadas sem fins lucrativos exceto para os serviços essenciais de assistência social médica e educacional 42 Auxílios utilizado para transferências de capital aos entes da Federação e a entidades privadas sem fins lucrativos derivadas diretamente da lei orçamentária 43 Subvenções Sociais utilizado para transferências às entidades privadas sem fins lucrativos para os serviços essenciais de assistência social médica educacional e cultural 45 Subvenções Econômicas utilizado para transferências exclusivamente a entidades privadas com fins lucrativos 81 Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas utilizado para transferências aos entes da Federação em decorrência de determinação da Constituição ou estabelecida em lei ELEMENTO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CORRENTE DESPESA DE CAPITAL CONTRIBUIÇÕES 41 AUXÍLIOS 42 SUBVENÇÕES SOCIAIS 43 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 45 DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE RECEITAS 81 X X X X X X Transferências Conjugação com Elementos de Despesa Registros nos Subsistemas Sistema de Informações Orçamentário registra receita prevista despesas autorizadas e a execução do orçamento Patrimonial registra bens direitos e obrigações as variações da execução do orçamento e o resultado econômico Controle registra operações de controle que provocam ou podem provocar variações no patrimônio Custos Objetiva o controle do gasto e apuração do resultado econômico Referências MCASP Parte I Procedimentos Contábeis Orçamentários 8 Ed 2020 MCASP PCO Parte II III IV e V 8 ed 2020 Ministério de Orçamento e GestãoPortaria nº 42 de 14 de abril de 1999 Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do 1º do art 2º e 2º do art 8º ambos da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964 estabelece os conceitos de função subfunção programa projeto atividade operações especiais e dá outras providências CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público wwwstnfazendagovbr Outras Consultas FIM OBRIGADO