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Ciências Contábeis ·
Contabilidade Pública
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público CPUB 2024 Prof Ms Marcos Bilancieri Plano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoPCASP Fonte STN ESTRUTURA DO PCASP PARA REGISTRO CONTÁBIL Contabilidade Aplicada ao Setor Público 1 ATIVO 11 Ativo Circulante 111 Caixa e Equivalentes de Caixa 112 Créditos a Curto Prazo 113 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 114 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 115 Estoques 119 VPD Pagas Antecipadamente 2 PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 21 Passivo Circulante 211 Obrigações Trabalhistas Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 212 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 213 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 214 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 215 Obrigações de Repartição a Outros Entes 217 Provisões a Curto Prazo 218 Demais Obrigações a Curto Prazo Classe Grupo SubGrupo 1 nível classe 2 nível grupo 3 nível subgrupo Níveis do PCASP 7 Controles Devedores 71 Atos Potenciais 72 Administração Financeira 73 Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 1 Ativo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 2 Passivo 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 31 Pessoal e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variação Patrimonial Aumentativa 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 Controles Credores 81 Execução dos Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração de Custos 89 Outros Controles 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar Devedor Lógica do Registro Contábil Credor 7 Controles Devedores 71 Atos Potenciais 72 Administração Financeira 73 Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 1 Ativo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 2 Passivo 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 31 Pessoal e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variação Patrimonial Aumentativa 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 Controles Credores 81 Execução dos Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração de Custos 89 Outros Controles 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar Composição Patrimonial Atos Potenciais Resultado Patrimonial Orçamentária Controle Contas Patrimoniais Contas Orçamentárias Contas de Resultado Contas de Controle Custos 5 Lógica do Registro Contábil 7 Controles Devedores 71 Atos Potenciais 72 Administração Financeira 73 Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 1 Ativo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 2 Passivo 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 31 Pessoal e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variação Patrimonial Aumentativa 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 Controles Credores 81 Execução dos Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração de Custos 89 Outros Controles 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar Contabilidade Patrimonial Regime de Competência Contabilidade Orçamentária Regime misto Lógica do Registro Contábil 7 Controles Devedores 71 Atos Potenciais 72 Administração Financeira 73 Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 1 Ativo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 2 Passivo 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 31 Pessoal e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variação Patrimonial Aumentativa 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 Controles Credores 81 Execução dos Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração de Custos 89 Outros Controles 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar Informações de Natureza Patrimonial Informações de Natureza Orçamentária Informações de Natureza Típica de Controle D C D C D C Lógica do Registro Contábil Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos dentro do mesmo subsistema Lançamentos dentro do mesmo subsistema Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Comparação Modelos Atual e Novo 7 Controles Devedores 71 Atos Potenciais 72 Administração Financeira 73 Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 1 Ativo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 2 Passivo 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 31 Pessoal e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variação Patrimonial Aumentativa 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 Controles Credores 81 Execução dos Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração de Custos 89 Outros Controles 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar Custos Fixação Inscrição Registro de contratos Aprovação Execução Lógica do Registro Contábil 7 Controles Devedores 71 Atos Potenciais 72 Administração Financeira 73 Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 1 Ativo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 2 Passivo 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 31 Pessoal e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variação Patrimonial Aumentativa 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 Controles Credores 81 Execução dos Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração de Custos 89 Outros Controles 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO HORIZONTAL 1º LANÇAMENTO HORIZONTAL Lógica do Registro Contábil 7 Controles Devedores 71 Atos Potenciais 72 Administração Financeira 73 Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 1 Ativo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 2 Passivo 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 31 Pessoal e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variação Patrimonial Aumentativa 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 Controles Credores 81 Execução dos Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração de Custos 89 Outros Controles 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS VERTICAL DEMAIS LANÇAMENTOS VERTICAL Lógica do Registro Contábil 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários Art 105 O Balanço Patrimonial demonstrará Ativo Financeiro Ativo Permanente Passivo Financeiro Passivo Permanente Saldo Patrimonial 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras cujo pagamento independa de autorização orçamentária 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate Definição Ativo e Passivo Financeiros pela Lei 432064 AF para a Lei 4320 PF para a Lei 4320 Controlados por atributo e não por subsistemas Conclusão Atributo Indicador para do cálculo do Superávit Financeiro Comparação Lei x Ciência Contábil Exemplo conta de luz Controle por Atributo D 332 VPD Uso de bens serviços e consumo de capital fixo Serviços C 213 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo P Reconhecimento da obrigação antes do empenho falta de crédito D 213 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo P C 213 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo F Reflexo patrimonial com emissão do empenho após recebimento de crédito Controle por atributo Controle por atributo Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial Ativo Financeiro Ativo Financeiro Ativo Permanente Ativo Permanente Passivo Financeiro Passivo Financeiro Passivo Permanente Passivo Permanente Indicador para cálculo do Superávit Financeiro F para saldos que impactam o superávit financeiro P para saldos que não impactam o superávit financeiro Indicador para cálculo do Superávit Financeiro F para saldos que impactam o superávit financeiro P para saldos que não impactam o superávit financeiro Balanço Patrimonial Lei 432064 x MCASP Controle do Superávit Financeiro Ativo Circulante Ativo Circulante Ativo NãoCirculante Ativo NãoCirculante Passivo Circulante Passivo Circulante Passivo NãoCirculante Passivo NãoCirculante 1 ATIVO 11 Ativo Circulante 111 Caixa e Equivalente de Caixa 111x Bancos conta Movimento 112 Créditos Realizáveis de Curto Prazo 112x Fornecimentos a Receber 113 Demais Créditos e Valores de Curto Prazo 114 Investimentos Temporários 115 Estoques 119 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 12 Ativo Não Circulante 121 Ativo Realizável a Longo Prazo 122 Investimentos 123 Imobilizado 124 Intangível 2 PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 21 Passivo Circulante 211 Obrig Trabalhistas Previd e Assist a Pagar C Prazo 211x Pessoal a Pagar 212 Empréstimos e Financiamentos Curto Prazo 213 Fornecedores e Contas a Pagar Curto Prazo 213x Fornecedores F CNPJ a P CNPJ a 214 Obrigações Fiscais Curto Prazo 215 Demais Obrigações Curto Prazo 218 Provisões Curto Prazo 22 Passivo NãoCirculante 221 Obrig Trabalhistas Previd e Assist a Pagar L Prazo 222 Empréstimos e Financiamentos Longo Prazo 223 Fornecedores Longo Prazo 224 Obrigações Fiscais Longo Prazo 225 Demais Obrigações Longo Prazo 228 Provisões Longo Prazo 23 Patrimônio Líquido 1 6 Indicador de Saldos Financeiros F e NãoFinanceiros P De acordo com o MCASP o ente decidirá por esta forma de registro ou pela duplicação da conta Fornecedor F e Fornecedor P PCASP Contas de Controle do Superávit Financeiro 721 Disponibilidades por Destinação Saldo Devedor 821x Disponibilidades por Destinação de Recursos Saldo Credor 821y D D R Comprometida por Empenho Saldo Credor 821w D D R Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias Saldo Credor 821z D D R Utilizada Saldo Credor OBSERVAÇÃO O saldo desta conta deve corresponder ao montante do Superávit Financeiro OBSERVAÇÃO O saldo destas duas contas pode ser utilizado para controlar o Passivo Financeiro PCASP Resumo do Controle da Disponibilidades Financeiras 721 Disponb por Destinação 821 Disponb por Destin de Recursos 821 D D RCompromet por Empenho 821 DDRComprom por LiqEnt Compens 821 D D R Utilizada ARRECADAÇÃO ENTRADA COMPENSATÓRIA EMPENHO LIQUIDAÇÃO PAGAMENTO SAÍDA COMPENSATÓRIA Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública PCASP Contabilidade Aplicada ao Setor Público D 5211xxxxx Previsão Inicial da Receita C 6211xxxxx Receita a Realizar 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 521 Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 621 Execução da Receita Receita Orçamentária a Realizar D C 1 Ativo 2 Passivo 3 Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variações Patrimoniais Aumentativas 7 Controles Devedores 8 Controles Credores Previsão da Receita Orçamentária D 5221x xxxx Dotação Orçamentária Inicial C 62211xxxx Crédito Disponível 5 Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 522 Fixação da Despesa Despesa Orçamentária Fixada 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 622 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível D C 1 Ativo 2 Passivo 3 Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variações Patrimoniais Aumentativas 7 Controles Devedores 8 Controles Credores Fixação da Despesa Orçamentária D 1122xxxxx Créditos Tributários a Receber P C 411xxxxxx Variação Patrimonial Aumentativa Impostos 4 Variações Patrimoniais Aumentativas 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 411 Impostos 1 Ativo 11 Ativo Circulante 112 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal 1122 Créditos Tributários a Receber P D C 2 Passivo 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 Controles Devedores 8 Controles Credores 3 Variações Patrimoniais Diminutivas Reconhecimento de Crédito Tributário Lançamento w w w g e s t a o p u b l i c a b r com Fonte Secretaria do Tesouro Nacional D 1122xxxxx Créditos Tributários a Receber P C 411xxxxxx Variação Patrimonial Aumentativa Impostos 4 Variações Patrimoniais Aumentativas 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 411 Impostos 1 Ativo 11 Ativo Circulante 112 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal 1122 Créditos Tributários a Receber P D C 2 Passivo 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 Controles Devedores 8 Controles Credores 3 Variações Patrimoniais Diminutivas Reconhecimento de Crédito Tributário Lançamento 7 Controles Devedores 721 Controla da Disponibilidade de Recursos 8 Controles Credores 821 Disponibilidade por Destinação de Recursos 1 Ativo 11 Ativo Circulante 111 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 112 Créditos de Curto Prazo Créditos Tributários a Receber P D C 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 621 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada C D C 4 Variações Patrimoniais Aumentativas 2 Passivo 3 Variações Patrimoniais Diminutivas Arrecadação de Tributos posterior ao fato gerador w w w g e s t a o p u b l i c a b r com Fonte Secretaria do Tesouro Nacional 7 Controles Devedores 721 Disponibilidade de Recursos 8 Controles Credores 821 Disponibilidade por Destinação de Recursos 1 Ativo 11 Ativo Circulante 111 Caixa e Equivalente de Caixa D 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 621 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada C D C 4 Variações Patrimoniais Aumentativas 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 411 Impostos Sobre a Produção e Circulação ICMS C 2 Passivo 3 Variações Patrimoniais Diminutivas Arrecadação de Tributos concomitante com o fato gerador 1 Ativo 11 Ativo Circulante 111 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos D 2 Passivo 21 Passivo Circulante 212 Empréstimos e Financiamentos de Curto PrazoP Operações de Crédito C 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 621 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 Controles Devedores 721 Disponibilidade de Recursos 8 Controles Credores 821 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C 4 Variações Patrimoniais Aumentativas 3 Variações Patrimoniais Diminutivas Realização de Operação de Crédito 7 Controles Devedores 712 Atos Potenciais Passivos 8 Controles Credores D C 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 622 Execução da Despesa Crédito Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D C 812 Execução dos atos potenciais do passivo 822 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR Comprometida por Empenho 812 Execução dos atos potenciais do passivo 822 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR Comprometida por Empenho 1 Ativo 2 Passivo 3 Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variações Patrimoniais Aumentativas Contratação de Serviços Empenho 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 622 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 52 Orçamento Aprovado 522 Fixação da Despesa D C 7 Controles Devedores 722 Disponibilidades por Destinação 8 Controles Credores 812 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar Contratos de Serviços Executados 822 Execução da Disponibilidade por Destinação DDR Comprometida por empenho DDR Comprometida por liquidação C D 3 Variações Patrimoniais Diminutivas 33 Uso de Bens Serviços e Consumo de Capital Fixo Serviços 2 Passivo 21 Passivo Circulante 213 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoF D C 1 Ativo 4 Variações Patrimoniais Aumentativas Contratação de Serviços Liquidação Nota Fiscal C D 1 Ativo 111 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 2 Passivo 213 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoF C D 7 Controles Devedores 722 Disponibilidade por Destinação 8 Controles Credores 822 Execução da Disponibilidade por Destinação DDR Comprometida por liquidação DDR Utilizada D C 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 622 Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 52 Orçamento Aprovado 522 Fixação da Despesa D C 3 Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variações Patrimoniais Aumentativas Contratação de Serviços Pagamento w w w g e s t a o p u b l i c a b r com Fonte Secretaria do Tesouro Nacional 3 Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variações Patrimoniais Aumentivas 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 622 Execução da Despesa Crédito Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 52 Orçamento Aprovado 522 Fixação da Despesa D C 7 Controles Devedores 721 Disponibilidades por Destinação 8 Controles Credores 821 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos DDR Comprometida por empenho D C 1 Ativo 2 Passivo Aquisição de Veículos Empenho w w w g e s t a o p u b l i c a b r com Fonte Secretaria do Tesouro Nacional 1 Ativo 123 Imobilizado Imobilizado 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 622 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 52 Orçamento Aprovado 522 Fixação da Despesa D C 7 Controles Devedores 722 Disponibilidades por Destinação 8 Controles Credores 822 Execução da Disponibilidade por Destinação DDR Comprometida por empenho DDR Comprometida por liquidação 2 Passivo 21 Passivo Circulante 213 Contas a Pagar de Curto PrazoF D C 3 Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variações Patrimoniais Aumentivas Aquisição de Veículos Liquidação Nota Fiscal D C
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Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 1 Ativo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 2 Passivo 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 31 Pessoal e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variação Patrimonial Aumentativa 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 Controles Credores 81 Execução dos Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração de Custos 89 Outros Controles 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar Devedor Lógica do Registro Contábil Credor 7 Controles Devedores 71 Atos Potenciais 72 Administração Financeira 73 Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 1 Ativo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 2 Passivo 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 31 Pessoal e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variação Patrimonial Aumentativa 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 Controles Credores 81 Execução dos Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração de Custos 89 Outros Controles 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar Composição Patrimonial Atos Potenciais Resultado Patrimonial Orçamentária Controle Contas Patrimoniais Contas Orçamentárias Contas de Resultado Contas de Controle Custos 5 Lógica do Registro Contábil 7 Controles Devedores 71 Atos Potenciais 72 Administração Financeira 73 Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 1 Ativo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 2 Passivo 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 31 Pessoal e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variação Patrimonial Aumentativa 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 Controles Credores 81 Execução dos Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração de Custos 89 Outros Controles 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar Contabilidade Patrimonial Regime de Competência Contabilidade Orçamentária Regime misto Lógica do Registro Contábil 7 Controles Devedores 71 Atos Potenciais 72 Administração Financeira 73 Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 1 Ativo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 2 Passivo 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 31 Pessoal e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variação Patrimonial Aumentativa 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 Controles Credores 81 Execução dos Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração de Custos 89 Outros Controles 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar Informações de Natureza Patrimonial Informações de Natureza Orçamentária Informações de Natureza Típica de Controle D C D C D C Lógica do Registro Contábil Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos dentro do mesmo subsistema Lançamentos dentro do mesmo subsistema Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Comparação Modelos Atual e Novo 7 Controles Devedores 71 Atos Potenciais 72 Administração Financeira 73 Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 1 Ativo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 2 Passivo 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 31 Pessoal e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variação Patrimonial Aumentativa 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 Controles Credores 81 Execução dos Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração de Custos 89 Outros Controles 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar Custos Fixação Inscrição Registro de contratos Aprovação Execução Lógica do Registro Contábil 7 Controles Devedores 71 Atos Potenciais 72 Administração Financeira 73 Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 1 Ativo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 2 Passivo 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 31 Pessoal e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variação Patrimonial Aumentativa 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 Controles Credores 81 Execução dos Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração de Custos 89 Outros Controles 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO HORIZONTAL 1º LANÇAMENTO HORIZONTAL Lógica do Registro Contábil 7 Controles Devedores 71 Atos Potenciais 72 Administração Financeira 73 Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 1 Ativo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 2 Passivo 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 31 Pessoal e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variação Patrimonial Aumentativa 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 Controles Credores 81 Execução dos Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração de Custos 89 Outros Controles 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS VERTICAL DEMAIS LANÇAMENTOS VERTICAL Lógica do Registro Contábil 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários Art 105 O Balanço Patrimonial demonstrará Ativo Financeiro Ativo Permanente Passivo Financeiro Passivo Permanente Saldo Patrimonial 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras cujo pagamento independa de autorização orçamentária 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate Definição Ativo e Passivo Financeiros pela Lei 432064 AF para a Lei 4320 PF para a Lei 4320 Controlados por atributo e não por subsistemas Conclusão Atributo Indicador para do cálculo do Superávit Financeiro Comparação Lei x Ciência Contábil Exemplo conta de luz Controle por Atributo D 332 VPD Uso de bens serviços e consumo de capital fixo Serviços C 213 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo P Reconhecimento da obrigação antes do empenho falta de crédito D 213 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo P C 213 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo F Reflexo patrimonial com emissão do empenho após recebimento de crédito Controle por atributo Controle por atributo Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial Ativo Financeiro Ativo Financeiro Ativo Permanente Ativo Permanente Passivo Financeiro Passivo Financeiro Passivo Permanente Passivo Permanente Indicador para cálculo do Superávit Financeiro F para saldos que impactam o superávit financeiro P para saldos que não impactam o superávit financeiro Indicador para cálculo do Superávit Financeiro F para saldos que impactam o superávit financeiro P para saldos que não impactam o superávit financeiro Balanço Patrimonial Lei 432064 x MCASP Controle do Superávit Financeiro Ativo Circulante Ativo Circulante Ativo NãoCirculante Ativo NãoCirculante Passivo Circulante Passivo Circulante Passivo NãoCirculante Passivo NãoCirculante 1 ATIVO 11 Ativo Circulante 111 Caixa e Equivalente de Caixa 111x Bancos conta Movimento 112 Créditos Realizáveis de Curto Prazo 112x Fornecimentos a Receber 113 Demais Créditos e Valores de Curto Prazo 114 Investimentos Temporários 115 Estoques 119 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 12 Ativo Não Circulante 121 Ativo Realizável a Longo Prazo 122 Investimentos 123 Imobilizado 124 Intangível 2 PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 21 Passivo Circulante 211 Obrig Trabalhistas Previd e Assist a Pagar C Prazo 211x Pessoal a Pagar 212 Empréstimos e Financiamentos Curto Prazo 213 Fornecedores e Contas a Pagar Curto Prazo 213x Fornecedores F CNPJ a P CNPJ a 214 Obrigações Fiscais Curto Prazo 215 Demais Obrigações Curto Prazo 218 Provisões Curto Prazo 22 Passivo NãoCirculante 221 Obrig Trabalhistas Previd e Assist a Pagar L Prazo 222 Empréstimos e Financiamentos Longo Prazo 223 Fornecedores Longo Prazo 224 Obrigações Fiscais Longo Prazo 225 Demais Obrigações Longo Prazo 228 Provisões Longo Prazo 23 Patrimônio Líquido 1 6 Indicador de Saldos Financeiros F e NãoFinanceiros P De acordo com o MCASP o ente decidirá por esta forma de registro ou pela duplicação da conta Fornecedor F e Fornecedor P PCASP Contas de Controle do Superávit Financeiro 721 Disponibilidades por Destinação Saldo Devedor 821x Disponibilidades por Destinação de Recursos Saldo Credor 821y D D R Comprometida por Empenho Saldo Credor 821w D D R Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias Saldo Credor 821z D D R Utilizada Saldo Credor OBSERVAÇÃO O saldo desta conta deve corresponder ao montante do Superávit Financeiro OBSERVAÇÃO O saldo destas duas contas pode ser utilizado para controlar o Passivo Financeiro PCASP Resumo do Controle da Disponibilidades Financeiras 721 Disponb por Destinação 821 Disponb por Destin de Recursos 821 D D RCompromet por Empenho 821 DDRComprom por LiqEnt Compens 821 D D R Utilizada ARRECADAÇÃO ENTRADA COMPENSATÓRIA EMPENHO LIQUIDAÇÃO PAGAMENTO SAÍDA COMPENSATÓRIA Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública PCASP Contabilidade Aplicada ao Setor Público D 5211xxxxx Previsão Inicial da Receita C 6211xxxxx Receita a Realizar 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 521 Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 621 Execução da Receita Receita Orçamentária a Realizar D C 1 Ativo 2 Passivo 3 Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variações Patrimoniais Aumentativas 7 Controles Devedores 8 Controles Credores Previsão da Receita Orçamentária D 5221x xxxx Dotação Orçamentária Inicial C 62211xxxx Crédito Disponível 5 Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 522 Fixação da Despesa Despesa Orçamentária Fixada 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 622 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível D C 1 Ativo 2 Passivo 3 Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variações Patrimoniais Aumentativas 7 Controles Devedores 8 Controles Credores Fixação da Despesa Orçamentária D 1122xxxxx Créditos Tributários a Receber P C 411xxxxxx Variação Patrimonial Aumentativa Impostos 4 Variações Patrimoniais Aumentativas 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 411 Impostos 1 Ativo 11 Ativo Circulante 112 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal 1122 Créditos Tributários a Receber P D C 2 Passivo 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 Controles Devedores 8 Controles Credores 3 Variações Patrimoniais Diminutivas Reconhecimento de Crédito Tributário Lançamento w w w g e s t a o p u b l i c a b r com Fonte Secretaria do Tesouro Nacional D 1122xxxxx Créditos Tributários a Receber P C 411xxxxxx Variação Patrimonial Aumentativa Impostos 4 Variações Patrimoniais Aumentativas 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 411 Impostos 1 Ativo 11 Ativo Circulante 112 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal 1122 Créditos Tributários a Receber P D C 2 Passivo 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 Controles Devedores 8 Controles Credores 3 Variações Patrimoniais Diminutivas Reconhecimento de Crédito Tributário Lançamento 7 Controles Devedores 721 Controla da Disponibilidade de Recursos 8 Controles Credores 821 Disponibilidade por Destinação de Recursos 1 Ativo 11 Ativo Circulante 111 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 112 Créditos de Curto Prazo Créditos Tributários a Receber P D C 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 621 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada C D C 4 Variações Patrimoniais Aumentativas 2 Passivo 3 Variações Patrimoniais Diminutivas Arrecadação de Tributos posterior ao fato gerador w w w g e s t a o p u b l i c a b r com Fonte Secretaria do Tesouro Nacional 7 Controles Devedores 721 Disponibilidade de Recursos 8 Controles Credores 821 Disponibilidade por Destinação de Recursos 1 Ativo 11 Ativo Circulante 111 Caixa e Equivalente de Caixa D 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 621 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada C D C 4 Variações Patrimoniais Aumentativas 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 411 Impostos Sobre a Produção e Circulação ICMS C 2 Passivo 3 Variações Patrimoniais Diminutivas Arrecadação de Tributos concomitante com o fato gerador 1 Ativo 11 Ativo Circulante 111 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos D 2 Passivo 21 Passivo Circulante 212 Empréstimos e Financiamentos de Curto PrazoP Operações de Crédito C 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 621 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 Controles Devedores 721 Disponibilidade de Recursos 8 Controles Credores 821 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C 4 Variações Patrimoniais Aumentativas 3 Variações Patrimoniais Diminutivas Realização de Operação de Crédito 7 Controles Devedores 712 Atos Potenciais Passivos 8 Controles Credores D C 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 622 Execução da Despesa Crédito Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D C 812 Execução dos atos potenciais do passivo 822 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR Comprometida por Empenho 812 Execução dos atos potenciais do passivo 822 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR Comprometida por Empenho 1 Ativo 2 Passivo 3 Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variações Patrimoniais Aumentativas Contratação de Serviços Empenho 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 622 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 52 Orçamento Aprovado 522 Fixação da Despesa D C 7 Controles Devedores 722 Disponibilidades por Destinação 8 Controles Credores 812 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar Contratos de Serviços Executados 822 Execução da Disponibilidade por Destinação DDR Comprometida por empenho DDR Comprometida por liquidação C D 3 Variações Patrimoniais Diminutivas 33 Uso de Bens Serviços e Consumo de Capital Fixo Serviços 2 Passivo 21 Passivo Circulante 213 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoF D C 1 Ativo 4 Variações Patrimoniais Aumentativas Contratação de Serviços Liquidação Nota Fiscal C D 1 Ativo 111 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 2 Passivo 213 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoF C D 7 Controles Devedores 722 Disponibilidade por Destinação 8 Controles Credores 822 Execução da Disponibilidade por Destinação DDR Comprometida por liquidação DDR Utilizada D C 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 622 Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 52 Orçamento Aprovado 522 Fixação da Despesa D C 3 Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variações Patrimoniais Aumentativas Contratação de Serviços Pagamento w w w g e s t a o p u b l i c a b r com Fonte Secretaria do Tesouro Nacional 3 Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variações Patrimoniais Aumentivas 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 622 Execução da Despesa Crédito Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 52 Orçamento Aprovado 522 Fixação da Despesa D C 7 Controles Devedores 721 Disponibilidades por Destinação 8 Controles Credores 821 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos DDR Comprometida por empenho D C 1 Ativo 2 Passivo Aquisição de Veículos Empenho w w w g e s t a o p u b l i c a b r com Fonte Secretaria do Tesouro Nacional 1 Ativo 123 Imobilizado Imobilizado 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 62 Execução do Orçamento 622 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 52 Orçamento Aprovado 522 Fixação da Despesa D C 7 Controles Devedores 722 Disponibilidades por Destinação 8 Controles Credores 822 Execução da Disponibilidade por Destinação DDR Comprometida por empenho DDR Comprometida por liquidação 2 Passivo 21 Passivo Circulante 213 Contas a Pagar de Curto PrazoF D C 3 Variações Patrimoniais Diminutivas 4 Variações Patrimoniais Aumentivas Aquisição de Veículos Liquidação Nota Fiscal D C