Liberdade em Marx - Análise e Reflexões Éticas

A liberdade em obras do jovem Marx referências para reflexões sobre ética Olegna de Souza Guedes Universidade Estadual de Londrina UEL A liberdade em obras do jovem Marx referências para reflexões sobre ética Resumo Este artigo elaborado através de revisão bibliográfica apresenta uma análise da categoria liberdade nos escritos de Karl Marx no período de 1841 a 1844 Situa a necessidade da análise da liberdade para a reflexão ética e mostra a importância da crítica marxiana para desconstrução de um ideário liberal que a vincula à propriedade privada e à defesa de interesses individuais Ao evidenciar esse aspecto remonta à vinculação entre liberdade e trabalho não alienado o que remete ao horizonte uma nova sociabilidade Reflete sobre a necessária reposição dessa perspectiva crítica para a interpretação do primeiro princípio do código de ética profissional dos assistentes sociais no sentido de afirmar os propósitos do projeto éticopolítico do Serviço Social no Brasil Palavraschave Liberdade Ética Propriedade privada Liberty in Works by the Young Marx References for Reflections on Ethics Abstract This article conducted a bibliographic review to present an analysis of the category of liberty in the writings of Karl Marx from 18411844 It situates the need for an analysis of liberty to conduct an ethical reflection and shows the importance of Marxian criticism for the deconstruction of a liberal ideal that links private property to a defense of individual interests By revealing this factor it looks at the tie between liberty and nonalienated work which refers to the horizon of a new sociability The paper reflects on the need for a repositioning of this critical perspective for the interpretation of the first principle of the professional code of ethics of social worker to affirm the proposals of the ethicalpolitical project of Social Work in Brazil Key words Liberty Ethics Private property Recebido em 15032011 Aprovado em 20052011 R Katál Florianópolis v 14 n 2 p 155163 juldez 2011 PESQUISA TEÓRICA 155 156 Olegna de Souza Guedes R Katál Florianópolis v 14 n 2 p 155163 juldez 2011 Introdução Análises teóricas sobre o projeto éticopolítico do Serviço Social na contemporaneidade remetemse necessariamente aos princípios do atual código de ética profissional dos assistentes sociais sancionado no ano de 19931 E dentre esses princípios desta camse a liberdade e as demandas políticas a ela inerentes autonomia emancipação e plena expan são dos indivíduos sociais CFESS 1993 A neces sária interpretação do sentido crítico que esse princí pio impõe à categoria profissional dos assistentes so ciais motivou a pesquisa que deu origem a este artigo Considerase previamente a categoria liberdade como central na reflexão sobre a ética na cultura oci dental sobretudo a partir do século 18 Período que expressa a necessidade histórica de associála com o ideário de um novo tempo que tem entre seus traços o individualismo burguês as possibilidades de con quistas fundadas na racionalidade e no trabalho a propriedade privada2 É em última instância na cons trução de contrapontos a essa associação que este artigo situa a leitura dos argumentos sobre a liberda de escritos pelo jovem Marx Com esse propósito analisase parte dos argumentos do jovem Marx obras elaboradas no período de 1841 a 1844 que conver gem para a crítica da associação entre a liberdade e o direito de propriedade Procedeuse para o cumpri mento desses objetivos a uma revisão bibliográfica orientada pela análise estrutural das obras menciona das com o auxílio de autores para os quais em tese elas inauguram uma nova ontologia a ontologia soci al Essas pesquisas foram realizadas durante as ativi dades junto ao Programa de PósGraduação em Ci ências Sociais da Unesp Campus Marília em nível de pósdoutorado durante o primeiro semestre do ano de 2010 sob a supervisão do Prof Dr Antônio Carlos Mazzeo Esses estudos deram origem a uma nova pesquisa sobre essa temática3 que se encontra em fase inicial realizada com equipe de discentes na Universidade Estadual de Londrina A compreensão da liberdade para o jovem Marx elementos para a crítica de sua associação à propriedade privada Duas perspectivas éticas destacamse entre as que se erigem ainda na antiguidade século 3 aC no contexto da desagregação da cidade Grega o estoicismo e o epicurismo4 Destacamse porque são perspectivas que já no contexto da Grécia antiga abandonam a sustentação da intrínseca relação en tre ética e política que caracterizava as grandes sis tematizações da época nos limites de uma socieda de que por um curto período orientouse politica mente pela democracia E não se trata obviamen te de um movimento filosófico à margem de seu tempo Ao contrário sobre a perda da hegemonia política e sob a dominação estrangeira5 a reflexão sobre o que orienta as condutas humanas não se circunscreve mais aos limites de uma cidade Os grandes representantes da Paideia Grega Platão e Aristóteles6 fundaram embora por vias contrárias a reflexão da ética a partir de sua associ ação com a política Na formulação platônica esse fato pode ser constatado na associação das condu tas individuais à formação do caráter virtuoso que é estritamente vinculada à possibilidade de alcançar o Bem ideal da cidade justa7 ou ainda na formula ção aristotélica com relação à construção da mediania e do ideal da eudaimonia bem comum8 perspecti va que se põe como imperativa ao homem que na condição de animal político necessariamente se as socia com os outros homens para viver bem Sobre esses pressupostos as escolhas humanas deveriam associarse a finalidades que ultrapassassem interes ses individuais para convergir respectivamente na idealização de uma cidade justa Platão ou na cida de fundada no bem comum Aristóteles A liberda de era então associada à construção da virtude da justiça e da vida boa ultrapassavase na represen tação filosófica a vinculação da liberdade a interes ses individuais e era na perspectiva da preserva ção do coletivo e não dos espaços individuais que se erigia a reflexão ética Essa demarcação do contexto grego é necessária para introduzir a análise da centralidade da liberdade na discussão da ética a partir do século 18 período em que a moral iluminista voltase para a valorização da racionalidade e é conjugada com a exacerbação do trabalho livre o que figura como uma das mediações para a defesa do ideário liberal que associa a liberda de à propriedade privada e aos comportamentos indi viduais Contudo já entre os gregos nas perspecti vas do epicurismo e estoicismo evidenciamse os pri meiros contornos da frágil associação da ética à cons trução do bem comum e já aparecem os contornos do universalismo ético Para Marx 1979 p 17 a morte dos heróis asse melhase ao pôr do sol e não ao rebentar de uma rã que tenha inchado Sem os contornos das cidades gregas e do modo de produção a partir do qual elas se organizavam as insígnias dos grandes filósofos Em cada um de nós estão presentes as mesmas partes e caracteres que na cidade PLATÃO 1986 p 435 e Não é apenas para viver juntos mas sim para bem viver juntos que se fez o Estado ARISTÓTELES 1991 p 45 dão lugar ainda no século 3 aC às refle xões que vinculam as condutas humanas à organiza ção do cosmos e ao movimento da matéria Da orga nização da cidade voltase então no período helenístico para uma análise da física que se torna concomitantemente substrato material para a suposi 157 A liberdade em obras do jovem Marx referências para reflexões sobre ética R Katál Florianópolis v 14 n 2 p 155163 juldez 2011 ção de que as ações humanas devem se orientar para a autorrealização que tem como exercício constante a construção da ataraxia na solidão Compreender a ordem na natureza tornase fundamental para alcan çar essa ataraxia que ao contrário de uma reclusão individual representa a síntese da harmonia do ho mem com a natureza da qual ele é parte e que signi fica portanto viver com serenidade e em interação com o natural autorrealização Nasce então uma perspectiva universalista que entre os estoicos e os epicuristas9 dois de seus maiores expoentes tem tra duções diversas E é na análise de um epicurista que se inscreve uma primeira produção teórica de Marx a tese de doutorado iniciada em 1839 e apresentada sob o título Diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro 1841 E é o próprio filóso fo 1979 p 18 que explica o seu propósito Só insisto neste aspecto para recordar a importância histórica desses sistemas mas não tratamos aqui de sua impor tância para a civilização em geral o que nos interessa é sua conexão com a filosofia grega anterior Nessa tese de doutorado estão presentes aspec tos sobre a importância da compreensão da liberdade em uma perspectiva materialista o que pode ser iden tificado na afirmação de Marx 1979 p 2324 Demócrito reduz o mundo sensível à aparência sub jetiva Epicuro faz dele um fenômeno objetivo E Epicuro não converte as qualidades sensíveis em simples objetos da opinião Ao contrário continua Marx no desenvolvimento de seu argumento ele encontra a satisfação e a felicidade na filosofia Será necessário diz que sirvas à filosofia para que ob tenhas a verdadeira liberdade Quem se lhe dedica e entrega não precisa esperar é imediatamente eman cipado Pois servir à filosofia significa liberdade Para Lukács 2007 p 126 nesses estudos de Marx são apresentadas críticas que se dirigem a aspectos importantes da concepção hegeliana de história e demarcam a diferença da interpretação construída por Hegel sobre a filosofia nesse período helenístico Hegel nessa interpretação de Lukács afirmava a im portância secundária das filosofias helenística e ro mana do estoicismo e epicurismo frente ao ceticis mo Marx ao contrário interpreta a contribuição fi losófica de Epicuro como superior aos céticos sobre tudo pelo seu propósito de libertar o homem do temor dos Deuses Não atribuas a ela a divindade nada que seja incompatível com a sua imortalidade nem inadequado à bemaventurança pensa a res peito dela tudo o que for capaz de conservarlhe a felicidade e imortalidade EPICURO 2002 p 23 O que Marx pretendia ao assinalar contrapontos en tre as teorias atomistas de Demócrito e Epicuro10 era entre outros aspectos investigar possíveis traços da dialética na doutrina deste último E nesse propósito mostra que enquanto Demócrito restrito ao conheci mento da necessidade mecânica nega o acaso a filo sofia epicurista já apresenta elementos iniciais de uma concepção dialética do acaso que abria ao homem o caminho para a liberdade LUKÁCS 2007 p 128 Ao empirismo rígido de Demócrito levantase o contraponto do ideal da ataraxia ponto culminante na trajetória da relação entre o homem e a natureza erigida no ideário epicurista Para Lukács 2007 ao explicitar tal contraponto Marx interpreta que estão postos por Epicuro argumentos que concorrem para afirmação da relação entre o conhecimento da natu reza e a libertação do homem Na medida em que reconhecemos a natureza como algo racional desaparece a nossa dependência em face dela Ela não mais atemoriza nossa consci ência Somente dando livre curso à natureza é que a razão consciente considerando a natureza como razão em si mesma dela se apropria intei ramente MARX apud LUKÁCS 2007 p 129 Marx como afirma Lukács 2007 estabelece uma interlocução crítica com o conceito de liberdade uni versal formulada no sistema hegeliano e ainda que nesse momento não tenha ultrapassado o idealismo desse sistema faz demarcações que caracterizam o seu percurso inicial em direção ao materialismo Dentre estas Lukács salienta a identificação de elementos dialéticos na perspectiva materialista metafísica de Epicuro Na verdade Marx estabelece contrapontos com tal perspectiva e neles formula uma concepção universal da história sobre uma nova base a material Está portanto construindo uma interlocução crítica com a concepção idealista de Hegel sobre a universa lidade da história Dois anos após a conclusão dessa tese de douto rado 1841 num rigoroso estudo sobre a filosofia do direito de Hegel Marx condiciona a revolução radical a que não deixa em pé os pilares do edifí cio apenas ao momento em que uma seção da so ciedade civil emancipase e alcança o domínio uni versal uma determinada classe empreende a partir da sua situação particular uma emancipação geral da situação E considera que o desempenho deste pa pel dáse apenas quando uma classe for capaz de despertar em si e nas massas um momento de entusiasmo em que se associe e misture com a so ciedade em liberdade se identifique com ela e seja sentida e reconhecida como a representante geral da referida sociedade Só em nome dos interes ses gerais da sociedade é que uma classe particular pode reivindicar a supremacia geral Para alcançar esta posição libertadora e a direção política de todas as esferas da sociedade não bastama energia e a consciência revolucionárias Para que a revolução de um povo e a emancipação de uma classe particu lar da sociedade civil coincidam para que um 158 Olegna de Souza Guedes R Katál Florianópolis v 14 n 2 p 155163 juldez 2011 estamento seja reconhecido como o estamento de toda sociedade um estamento particular tem de ser o estamento de repúdio geral a incorporação dos limi tes gerais Uma esfera particular terá de olharse como crime notório de toda a sociedade a fim de que a libertação de semelhante esfera surja como autolibertação geral MARX 2006 p 154 Marx se refere nesse contexto ao proletariado como uma classe capaz de protagonizar o que na quele momento chama de interesses gerais Embora ainda não identifique o trabalho como constitutivo do ser social já associa a universalidade e a liberdade à superação dos limites inerentes aos interesses indivi duais Nesse sentido ressalta a importância do protagonismo de uma classe que possui caráter universal porque os seus sofrimentos são universais e que não exige uma reparação particular porque o mal que lhe é feito não é um mal particular mas o mal em geral que já não posso exigir um título de histórico mas ape nas o título humano de uma esfera que não se oponha a consequências particulares mas que se oponha totalmente aos pressupostos do sistema político alemão por fim de uma esfera que não pode emanciparse a si mesma nem se emancipar de todas as outras esferas da sociedade sem emancipálas todas o que é em suma a perda total da humanidade portanto só pode redimirse a si mesma por uma redenção total do homem MARX 2006 p 156 Marx está portanto na gênese da construção de uma nova tradução da liberdade Sem se afastar da base materialista mas analisandoa a partir de sua historicidade para além da crítica de seus interlocutores mais próximos os jovens hegelianos que entendiam ter encontrado na crítica da religião o contraponto para a redenção humana voltase à análise da liber dade a partir do Estado e da sociedade É a partir dessa base real que se criam as situações ilusórias e dentre essas a religião que devem ser superadas para a inversão do movimento humano Instaurase a pos sibilidade de um movimento no âmbito do qual o ho mem possa deixar de guiarse por um sol ilusório e reconhecerse como ponto de partida Tratase de um novo momento histórico no qual a filosofia deve desmascarar a autoalienação humana nas suas for mas não sagradas agora que ela foi desmascarada na sua forma sagrada um momento em que se deve passar a crítica da religião para a crítica do direito e a crítica da teologia em crítica da política MARX 2006 p 146147 Na perspectiva dessa inversão em outro percur so em A questão judaica de 1843 Marx 1969 examina a concepção universal sobre a qual se constrói a idealização da igualdade formal do Esta do de direito com o propósito de investigar a rela ção entre a emancipação política e a emancipação humana MARX 1969 p 19 E no âmbito dessa crítica associa a vinculação entre liberdade e pro priedade à defesa de interesses que de fato são contrários à universalidade porque se inscrevem na dicotomia entre igualdade formal política e desi gualdade real que nasce de uma sociedade que se organiza a partir de interesses privados O Estado e as leis que dele derivam figuram como construto abstrato na defesa de um interesse comum idealizado como um mediador entre o homem e sua liberdade e na realização desse papel anula a seu modo as diferenças de nascimento de status social de cultura e de ocupação do homem como diferen ças não políticas MARX 1969 p 2425 Contudo deixa que a propriedade privada a cultura e a ocupação atuem a seu modo isto é como propri edade privada como cultura e como ocupação e façam valer sua natureza especial Longe de aca bar com estas diferenças o Estado só existe so bre tais premissas só se sente Estado político e só faz valer sua generalidade em contraposição a estes elementos seus MARX 1969 p 25 Para Marx 1969 atribuise ao Estado à seme lhança do que as religiões atribuem a Deus a defesa de uma igualdade irrealizável Os interesses individu ais egoístas permanecem intocáveis Além disso ins crevese com o Estado a sacralização de uma vida dupla o homem vive tanto no plano do pensamento como no da realidade concomitantemente na esfe ra política e na sociedade civil O Estado político fi gurase então com uma sofística que lhe é ineren te e nessa concepção o cidadão nasce a partir da abstração da sociedade burguesaEle estabelece en tão em relação à sociedade civil uma mediação tão idealizada quanto a que põe na esfera da religião e não suprime mas ao contrário contempla o indivi dualismo burguês Para indicar esse individualismo Marx 1969 adverte entre outros aspectos para a forma pela qual a liberdade se inscreve na defesa da Declaração dos Direitos Humanos e dos Cidadãos esta aparece atrelada à esfera de direitos e se res tringe ao direito de fazer e empreender tudo aquilo que não prejudique os outros numa imposição de limites legais e não de possibilidades de convivência entre os homens Posta nesses termos a liberdade tornase uma mônada isolada dobrada sobre si mes ma e indica uma perspectiva de direito que não se baseia na união do homem com o homem mas pelo contrário na separação do homem em relação a seu semelhante A liberdade é o direito a esta dissociação o direito do indivíduo delimitado limitado a si mes mo MARX 1969 p 42 159 A liberdade em obras do jovem Marx referências para reflexões sobre ética R Katál Florianópolis v 14 n 2 p 155163 juldez 2011 Liberdade tornase então o direito à proprieda de privada e é associada ao direito de desfrutar o patrimônio que lhe é próprio o que evidencia sua representação nos limites da sociedade burguesa A liberdade é interpretada na perspectiva de um su posto estado natural em que se prima pela necessi dade e pelo interesse particular pela conservação de propriedades e de individualidades egoístas MARX 1969 p 45 Esse percurso teórico de Marx que assentavase sobretudo à crítica ao idealismo hegeliano e à inter pretação também idealista dos jovens hegelianos ampliase com o debate que estabelece com os econo mistas políticos sobretudo Adam Smith e Ricardo nos Manuscritos econômicofilosóficos de 1844 Um novo marco delineiase na análise da liberdade Marx identi fica a liberdade como um atributo constitutivo do ser social e como tal inerente ao gênero humano e não aos indivíduos sociais atomizados em esferas que o limitam ao horizonte da propriedade privada que in verte o sentido do que constitui a sociabilidade huma na o trabalho Estabelece as bases de uma nova ontologia que demarca o rompimento com a metafísica clássica e que traduz a necessária relação entre a liber dade e a construção de uma nova sociabilidade possí vel apenas com a superação da propriedade privada Marx 1994 mostra que os economistas políticos enaltecem o valor do trabalho para construção da ri queza social entretanto alheios à historicidade hu mana e ao caráter ontológico do trabalho não consi deram o processo de desumanização sofrido pelo tra balhador no modo de produção capitalista no qual o trabalho tornase mercadoria e é submetido ao valor de troca em detrimento de suas peculiaridades humanossociais Ele mostra portanto que a inter pretação do trabalho como mercadoria inverte o sen tido de uma força viva o trabalho humano No âmbi to dessa análise situa a ausência da liberdade posta na lógica do modo de produção capitalista que retira dos sujeitos sociais a sua própria condição de sujeitos para transformálos em objetos e em mercadorias Mostra que sob as leis da oferta e da procura e sub metidos aos efeitos nocivos das oscilações de preço do mercado como a miséria e o encurtamento da vida as aspirações humanas são substituídas pelo con sumo e pela produção os quais se fundam como pi lares de uma liberdade ilusória e que se afirmam como conquistas individuais associadas à propriedade Argumentos reiterativos de Marx ao longo dessa análise crítica às teses defendidas pela economia políti ca com relação ao produto do trabalho ao valor da natureza à divisão do trabalho e à relação do capitalis ta com a sociedade revelam que para essa ciência o trabalho gera riquezas e poder de compra Mas ao contrário a realidade evidencia que o produto do tra balho é acessível àquele que o produziu apenas para garantir sua existência como operário ou seja o tra balho não compra tudo não gera poder de compra para o operário mas o obriga a venderse a si próprio e à própria humanidade Evidenciam também que se a divisão do trabalho eleva a força produtiva do trabalho e o desenvolvimento da sociedade empo brece o operário até à condição de máquina MARX 1994 p 1819 que precisa de manutenção para o seu funcionamento Reduzido a tal condição o trabalha dor vive para a garantia de sua sobrevivência física seu trabalho figura como atividade de ganhapão erwerbsthätigkeit e ele é reconhecido como animal de trabalho reduzido às necessidades corporais Na verdade adverte Marx 1994 p 22 Um povo para se formar de um modo espiritual mente mais livre não pode permanecer na escra vatura das suas necessidades corpóreas não pode continuar a ser o servo do corpo Antes de mais tem de lhe restar tempo para poder também criar espiritualmente e fruir espiritualmente Ao contrário dessa possibilidade criativa a partir de uma análise que tem como ponto de partida os fatos econômicos reais Marx ressalta o trabalho ali enado Considera que a economia política não o elucida porque parte da propriedade privada mas não a esclarece Invertese nessa crítica de Marx o sentido político posto no ideário liberal que parte da associação entre liberdade e trabalho como condição de ampliação da propriedade uma vez que o trabalho amplia a propriedade do próprio corpo humano mãos pés nos objetos que advêm do seu resultado11 Ao contrário na crítica marxiana o trabalhador não pode reconhecerse no produto do seu trabalho e além dis so o objeto que o trabalho produz o seu produto enfrentao como um ser estranho como um poder independente do produtor O produto do trabalho tornase trabalho que se fixou num objeto se coisificou MARX 1994 p 62 O trabalhador põe sua vida no objeto porém ela não lhe pertence por que é transferida para o objeto e quanto maior é esta atividade mais privado de objeto fica o operário O produto do seu tra balho é Ele não é O desapossamento do operário no seu produto tem o significado não só de seu trabalho se tornar um objeto uma existência ex terior mas também de que ele existe fora dele independente e estranho a ele de que a vida que ele emprestou ao objeto o enfrenta de modo es tranho e hostil MARX 1994 p 63 Se o produto do trabalho é desapossamento a pró pria atividade produtiva também o é Não há portan to qualquer possibilidade de relacionar trabalho com liberdade no modo de produção fundado como propri edade privada Ao contrário sob tal lógica o trabalha 160 Olegna de Souza Guedes R Katál Florianópolis v 14 n 2 p 155163 juldez 2011 dor só se sente livremente ativo nas suas funções animais comer beber e procriar quando muito ainda habitação adorno etc e já só como animal nas suas funções humanas MARX 1994 p 65 A universalidade nessa crítica de Marx está asso ciada ao domínio da natureza inorgânica em que o homem vive Ele considera que ao ter esse domínio retirado por um modo de produção que impõe ativi dades mecânicas e associadas a ideais criados pelo consumo e produção os homens só podem se reco nhecer como indivíduos atomizados ou seja não podem se reconhecer como pertencentes ao gênero humano como seres que a partir da atividade na natureza tornam objeto seu o seu gênero como se res que ao objetivaremse na natureza podem se comportar para consigo como gênero vivo o que é condição de liberdade Marx referese aqui ao trabalho como constru ção do ser social que tem como base primária a rela ção intrínseca entre o homem e a natureza Conside ra que se o homem vive na natureza ela é o seu corpo mas se o trabalho em sua realização é aliena do ele também aliena ao homem 1 a natureza 2 ele próprio a sua função ativa sua atividade vital assim ele aliena ao homem o gênero tornalhe a vida genérica meio da vida in dividual Primeiro aliena a vida genérica e a vida individual e segundo torna a última na sua abstra ção objetivo da primeira igualmente na sua for ma abstrata e alienada Pois em primeiro lugar o trabalho a atividade vital a própria vida produtiva aparece ao homem apenas como um meio para a satisfação da necessidade de manutenção da exis tência física Mas a vida produtiva é a vida genéri ca É a vida que gera vida No modo de atividade vital reside todo o caráter de uma species o seu caráter genérico e a atividade livre e consciente A própria vida aparece apenas como meio de vida MARX 1994 p 67 Transformada em meio de garantir a existência fí sica a vida do homem tornase carregada de deter minações alheias à sua escolha e ele se confunde com elas e se distancia da possibilidade de escolhas autô nomas Ou seja ele só é um ser consciente ou ain da a sua própria vida é para ele objeto precisamente porque ele é um ser genérico O gerar prático de um mundo objetivo a elaboração da natureza inorgânica é a prova do homem como um ser genérico conscien te isto é um ser que se comporta para com o gênero como sua própria essência ou para consigo como ser genérico MARX 1994 p 68 Propriedade privada é a consequência necessá ria do trabalho desapossado da relação exterior do operário com a natureza e consigo próprio Ela re sulta do trabalho desapossado da vida alienada do homem alienado ela é o meio através do qual o trabalho se desapossa a realização deste desa possamento MARX 1994 p 71 Ela não é portan to resultado da relação entre trabalho e liberdade como propõe o ideário liberal mas ao contrário é a negação da liberdade Assim as relações entre os homens movidas por uma sociabilidade que se erige na defesa dessa propriedade não são orientadas por um horizonte ético Evidenciase que o ideário liberal ao identificar a propriedade privada como constitutiva de um suposto estado de natureza tornase premissa para interpretação das categorias econômicas como leis imutáveis e para tratar essas leis de forma empírica sem compreendêlas em sua essência Liberdade na crítica do jovem Marx está associ ada à possibilidade do reconhecimento da própria hu manidade que nasce da relação do homem com a natureza estabelecida a partir de necessidades de fato humanas Há que postular portanto pela abolição positiva da propriedade privada ou seja a consoli dação do comunismo Tal perspectiva é a condição de liberdade porque possibilita o retorno do homem a si mesmo como um ser social isto é realmente humano um regresso completo e consciente e advindo dentro de toda a riqueza do desenvolvimen to até agora MARX 1994 p 92 O comunismo tem nessa análise sua base empírica no próprio movimento da propriedade privada A de fesa de sua possibilidade parte da premissa de que as derivações do modo de produção capitalista supe restruturas que o sustentam podem perder sua fixi dez o que torna possível o retorno do homem à sua própria natureza Religião família Estado direito moral ciência etc são apenas modos particulares da produção e caem sob sua lei universal A supressão positiva da propriedade privada como apropriação da vida humana é por isso a supressão de toda a aliena ção portanto o regresso do homem à sua exis tência humana isto é social A alienação religio sa como tal processase apenas no domínio da consciência do interior humano mas a alienação econômica é a da vida real por isso sua supres são abrange ambos os lados MARX 1994 p 93 Sem a propriedade privada o homem pode se reconhecer como ser social ou seja apropriar se da própria existência Nos termos de Marx O que eu faço de mim o faço para a sociedade e com a consciência de mim enquanto ser social A possibilidade da escolha a possibilidade da li berdade não está portanto associada a interes ses individuais mas à consciência da universali dade que é apenas uma expressão teórica daquela cuja forma viva é a comunidade real MARX 1978 p 10 161 A liberdade em obras do jovem Marx referências para reflexões sobre ética R Katál Florianópolis v 14 n 2 p 155163 juldez 2011 A sociedade não é uma construção formal que nasce da necessidade de os homens estabelecerem uma convivência não conflitante mas ao contrário é dimensão da própria existência dos indivíduos A própria exteriorização dos indivíduos sociais é uma exteriorização e confirmação da vida social A liber dade não é portanto associada ao direito de proprie dade mas ao contrário é possibilidade de reconhe cimento da própria sociabilidade Essa superação positiva da propriedade privada ou seja a apropri ação sensível pelo homem e para o homem da essência e da vida humana esvazia de sentido a orientação das es colhas às posses ao ter Tor nase possível associálas então ao ser Foi necessário entretanto diz Marx reduzir o homem à absoluta pobre za para que esse processo pudesse dar à luz a sua ri queza interior partindo de si MARX 1994 p 97 A liber dade pode então traduzirse como conquista da autono mia como possibilidade de criação da própria vida sem ter um fundamento fora de si sem que ela não seja a apropriação de outro estranho E essa é a pers pectiva do socialismo Toda a chamada história do mundo não é senão a geração do homem pelo trabalho humano senão o devir da natureza para o homem assim ele tem portanto a prova irrefutável intuível do seu nas cimento através de si próprio do seu processo de surgimento O socialismo é a autoconsciência positiva do homem já não mediada pela supres são da religião tal como a vida real é realidade positiva do homem já não mediada pela supressão da propriedade privada o comunismo O comu nismo é a posição como negação da negação por isso o momento real necessário para o próximo desenvolvimento histórico da emancipação e re cuperação humanas MARX 1994 p 104 Para que se possa ultrapassar esse dever ser posto pela economia política fazse necessário su perar as condições materiais sobre as quais ele se estrutura o que implica a superação da conforma ção dos limites da liberdade aos limites desse pró prio dever ser Não é na conformação ao dever ser posto pelo Estado que está a possibilidade da liber dade Não é na defesa de direitos individuais inalienáveis que está a garantia da liberdade mas ao contrário ela só é possível com a superação de um modo de produção que retira a possibilidade de escolhas de fato humanas porque movidas pela lógica do consumo Considerações finais O retorno a esses percursos iniciais da crítica de Marx permite ratificar que a interpretação da liberda de central para a reflexão ética impõe uma necessá ria relação a uma matriz política Não se trata de ide alizar a relação entre elas nos moldes das reflexões de Platão e Aristóteles mas se trata sim de refletir de forma crí tica sobre a necessária supe ração da dicotomia entre as ações dos homens e a mora lidade que se impõe sob o ideário liberal e sob a moldu ra de um Estado de direito Liberdade na perspectiva da crítica marxiana é constitu tiva da práxis humana e se refere à relação entre teleo logia e causalidade Nos ter mos de Heller 1972 subs tancialmente tais constituti vos não são antinômicos mas encerram uma relação dialética causalidades são também construídas a par tir de ações humanas e é possível que as escolhas cons cientes possam movimentálas Sem esse esforço tais causalidades aparecem como fatos dados e perpetua se a defesa de uma sociabilidade fundada na desigual dade em que não há possibilidade de escolhas autôno mas Ratificase assim a necessária superação da de fesa da liberdade individual associada aos limites pos tos por uma universalidade abstrata fundada em máxi mas morais e em formulações jurídicas Interpretar a liberdade como garantia de direitos sem remissão à crítica marxiana é afastarse do sen tido a ela atribuído no primeiro princípio do código de ética profissional dos assistentes sociais e ao pro jeto éticopolítico do Serviço Social De forma simi lar sustentar a necessária defesa de direitos sem a análise crítica da fragilidade do ideário de universali dade e igualdade que os sustentam pode limitála aos contornos possíveis dos limites da sociabilidade bur guesa É nessa direção que se pretende reiterar com as reflexões aqui apresentadas que a defesa da liber dade está associada a uma perspectiva política que tem na crítica à propriedade privada um de seus pila res fundamentais Reiterase também que a associa ção entre liberdade e propriedade privada é proble mática entre outros aspectos porque tal associação se põe como um dos fundamentos para o entendi mento da ética como preservação de um suposto es paço coletivo a partir da delimitação de possibilida É nessa direção que se pretende reiterar com as reflexões aqui apresentadas que a defesa da liberdade está associada a uma perspectiva política que tem na crítica à propriedade privada um de seus pilares fundamentais 162 Olegna de Souza Guedes R Katál Florianópolis v 14 n 2 p 155163 juldez 2011 des individuais sancionadas legalmente e que corro boram para o distanciamento do reconhecimento do próprio gênero humano um entendimento avesso de fato à ética Não há como pensar no horizonte da ética sem desvencilharse das ciladas postas pelo ideário liberal que interpreta a liberdade como subjugada a limites para escolhas individuais Não há portanto como dissociar a análise ética do deba te político que ela impõe caso contrário distanciase do projeto éticopolítico defendido pela categoria pro fissional dos assistentes sociais Referências ARISTÓTELES A política São Paulo Martins Fontes 1991 Ética a Nicômaco São Paulo Abril 1978 Co leção Os Pensadores BARROCO M L Os fundamentos sóciohistóricos da ética In CAPACITAÇÃO em Serviço Social e política social reprodução trabalho e Serviço Social Brasília CFESSCEAD 1999 Módulo II BORHEIM G O sujeito e a norma In NOVAES A Ed Ética São Paulo Companhia das Letras 1994 BRUN J O estoicismo Lisboa Edições 70 1986 Biblioteca Básica de Filosofia O epicurismo Lisboa Edições 70 1987 Bi blioteca Básica de Filosofia CFESSConselho Federal de Serviço Social Código de Ética profissional do Assistente Social Brasília CFESS 1993 EPICURO Carta sobre a felicidade A Meneceu São Paulo Unesp 2002 HELLER A O cotidiano e a história Tradução de Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder Rio de Janeiro Paz e Terra 1972 JAEGER V Paideia a formação do homem grego São Paulo Martins Fontes 1989 LOCKE J Segundo tratado sobre o governo São Paulo Abril 1978 Coleção Os Pensadores LUKÁCS G O jovem Marx e outros escritos de filosofia Rio de Janeiro Editora UFRJ 2007 MARX K A questão judaica Rio de Janeiro Laemmert 1969 Para a crítica da economia política São Paulo Abril 1978 Coleção Os Pensadores Da diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro São Paulo Editora Global 1979 Manuscritos econômicofilosóficos de 1844 Lisboa Edições Avante 1994 Crítica da filosofia do direito de Hegel São Paulo Boitempo 2006 OLIVEIRA R A Considerações acerca da liberdade e da ética na tese A diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro de Karl Marx Polymatheia Revista de Filosofia Fortaleza v 4 n 6 p 251265 2008 PAULO NETTO J A construção do projeto ético político profissional frente à crise contemporânea In CAPACITAÇÃO em Serviço Social e política social reprodução trabalho e Serviço Social Brasília CFESS CEAD 1999 Módulo I PLATÃO A república Lisboa Calouste Gulbenkian 1986 Notas 1 Vários são os autores e as produções teóricas que fazem essa referência como por exemplo Barroco 1999 e Paulo Netto 1999 2 Borheim 1994 para discutir as relações entre o sujeito e a norma no século 18 apresenta de forma sumária uma série de características que decorrem do modo de produção capitalista e que se delineiam ao longo deste século O autor referese ao individualismo burguês como algo que oxigena todo o edifício erigido sobre esse modo de produção e situa dentre outras características as que ora são apresentadas 3 Título da pesquisa A categoria liberdade sua interpretação na crítica marxiana e sua apreensão como princípio éticopolítico na categoria profissional dos assistentes sociais 4 Uma análise introdutória sobre o pensamento filosófico que recebe essas denominações pode ser encontrada nas obras de Brun 1986 1987 5 Referência ao período de dominação macedônica sob as conquistas de Alexandre o Grande em que se instaura a cultura helenística 6 Vários são os expoentes da Paideia Grega como é possível constatar entre outras na obra de Jaeger 1989 163 R Katál Florianópolis v 14 n 2 p 155163 juldez 2011 A liberdade em obras do jovem Marx referências para reflexões sobre ética Fundamental por exemplo é o marco inaugural da reflexão ética com Sócrates A limitação a esses dois expoentes deve se à associação que em ambos está desenvolvida de forma contundente com relação à vinculação da ética à política 7 Platão idealiza uma República perfeita no diálogo que recebe esse nome Toda a investigação que constrói com seus interlocutores nesse debate parte da análise da Justiça como algo que se faz tanto no plano externo político quanto no plano interno individual Preocupase em entender como produzir uma alma bem ordenada a menor forma e é possível garantir uma cidade a maior forma bem ordenada e objetiva ou seja é a partir de cada caráter virtuoso de cada particular que a Cidade pode se tornar bem ordenada PLATÃO 1986 8 Tomase como referência para análise destes conceitos nesta pesquisa as seguintes obras de Aristóteles Livro I da Ética a Nicômaco e A política 9 Para os primeiros ela deve conduzir ao ideal da apatheia do que deriva a compreensão da liberdade como circunscrita ao conhecimento que cada sujeito deve ter em relação a seu lugar na natureza na ordem universal e cabe portanto ao homem cumprir sua necessária interação com essa ordem Para os segundos ao contrário essa universalidade deve conduzir à preponderância das escolhas individuais sobre a certeza de que a ordem natural universal não se tece sobre o império da ação de deuses estranhos a essas escolhas liberdade é então construção diária nos limites do tempo da existência de escolhas desvencilhadas de excessos estranhos aos prazeres humanos e naturais 10 Marx ao tratar da relação entre as teses de Demócrito e Epicuro considera que as discussões suscitadas pelo atomismo constituíramse em temas clássicos da tradição filosófica OLIVEIRA 2008 p 252 mas a importância histórica atribuída por Marx ao tratamento dessa temática devese também ao ambiente filosófico alemão no qual ele estava inserido Discutiase no final do século 18 acerca dos princípios fundamentais da realidade e do conhe cimento e no movimento jovem hegeliano do qual Marx fazia parte pesquisavase sobre a possibilidade de explicar o real a partir de um princípio universal OLIVEIRA 2008 p 254 Marx buscou então na filosofia atomista grega esse princípio a partir de uma base material e não pela perspectiva abstratoespeculativa do idealismo Parte de um contraponto a pensadores clássicos que na tradição filosófica se posicionaram criticamente em relação à apropriação que Epicuro faz da filosofia de Demócrito distanciase desse contraponto ao apresentar entre outros aspectos a diferenciação genérica de aspectos fundamentais que sustentam os sistemas físicos propostos por esses filósofos 11 Sobre esse tema ver Locke 1978 Da propriedade capítulo V p 4354 Olegna de Souza Guedes olegnauelbr Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Univer sidade Católica de São Paulo PUCSP Docente na Graduação e PósGraduação Departa mento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina UEL UEL Departamento de Serviço Social Campus Universitário Rodovia Celso Garcia Cid PR 445 Km 380 Cx Postal 6001 Londrina Paraná CEP 86051980 RESUMO DO ARTIGO A atuação dos assistentes sociais é baseada no código de ética da Profissão criado em 1993 Traz consigo entre seus princípios a liberdade e suas vertentes bem como a prática de autonomia emancipação e vasto leque para os indivíduos na sociedade Quando se fala em liberdade muitas ideias e pensamentos vêm a nossa mente Em uma visão mais socialista abrangemos a liberdade em seu aspecto racional O presente artigo traz ideias de Marx elaboradas entre os anos de 1841 e 1844 As ideias propostas por ele durante esse período remetem a liberdade e ao direito de propriedade Na antiguidade século 3 aC duas abordagens eram enfáticas estoicismo e o epicurismo Tais abordagens não seguiam a favor dos ditados relacionados a ética e a política da época Para melhor compreensão precisamos analisar melhor o posicionamento de dois Filósofos Platão e Aristóteles Ambos relacionavam a ética com a política Acreditavam que o caráter virtuoso era contemplado por boas condutas A partir desses ideais a liberdade deveria ser construída em um formato coletivo representando a liberdade individual através de um bem coletivo Viemos da natureza e voltaremos para ela É importante compreender essa interação do ser humano com o natural no que diz respeito a autorrealização Marx afirma em sua tese de Doutorado que a liberdade materialista se diverge de uma liberdade natural Marx apresenta a liberdade relacionada a causalidade e teleologia em que é preciso defender os direitos e estudar as fragilidades oferecidas pelo mesmo pois dessa forma estuda se suas respectivas limitações É preciso despertar na sociedade a capacidade de questionamento o que induz uma liberdade tanto individual como coletiva o que sugere uma emancipação populacional Esse pensamento sugere então um questionamento religioso voltado ao direito e um questionamento teológico voltado a política Liberdade então pode perder seu sentido original levanto a outras linhas de pensamento bem como o direito privado Ele está relacionado a liberdade entretanto pode remeter a desigualdades sociais Sendo assim em uma visão Marxista Deus se assemelha ao Estado em que ambos zelam por igualdades O estudo propõe então a uma sociedade um equilíbrio entre os direitos de cada ser e seus deveres Tais características estão intrinsicamente ligadas ao individualismo