Planejamento Tributario - Casos Praticos e Reducao de Carga Tributaria

Tema Casos práticos de planejamento tributário envolvendo tributos federais estaduais e municipais no contexto empresarial Linha de Pesquisa Casos de planejamento tributário aplicados à empresas de capital aberto e compliance adotados como redução de carga tributária Ações extensionistas Criação de conta no aplicativo TIK TOK e criação e elaboração do planejamento tributário de uma empresa real que o grupo conseguiu trabalhar sobre suas operações Públicoalvo Empresas enquadradas no regime tributário Simples Nacional e demais públicos Acadêmico corporativo e comunidade leiga Justificativas para a realização do trabalho e das ações extensionistas Através de um planejamento tributário forte e consistente podese reduzir os encargos tributários que as entidades possuem uma vez visto que o Brasil é um dos países com maior custo e complexidade tributária Com isso esperamos desenvolver o planejamento para mitigação de riscos tributários desnecessários e perpetuar a renda dos trabalhadores da entidade e a relevância da empresa para a sociedade Com a criação do perfil no TikTok esperase mostrar os discentes do curso e leigos da contabilidade os impostos e sacadas de elisão fiscal que as grandes empresas possuem Resultados que se espera alcançar Esperase alcançar redução dos impostos por parte da empresa e propagação do tema para mais indivíduos como forma de contribuição para a sociedade DESCRIÇÃO Deve constar na introdução complexidade e custo tributário internacional e comparada com o Brasil introduzir os impostos indiretos e diretos sobre as entidades brasileiras 122 Objetivos específicos São micrometas a serem atingidas para responder ao objetivo geral e ao problema da pesquisa Demonstram o passo a passo do que será realizado na pesquisa para se alcançar o objetivo proposto Devem ser elaborados iniciando com verbos que demonstram ação Deve conter no mínimo 03 objetivos específicos Em tópicos 13 Justificativas e relevância da pesquisa 01 página Serão explanados os motivos da escolha do tema nesta parte do trabalho poderão ser incluídas citações indiretas sobre a temática pesquisada abaixo constam sugestões de assuntos a serem discursados na justificativa Motivo da escolha da temática A importância do tema do ponto de vista geral eou em casos particulares As contribuições que o seu trabalho poderá trazer A possibilidade de geração de mudança da realidade apresentada Possíveis descobertas a serem apresentadas 14 Estrutura do trabalho Nesta parte será informada a estrutura e a subdivisão do projeto de pesquisa Exemplo Este projeto de pesquisa foi estruturado em 04 capítulos no 1º capítulo consta a introdução do tema no qual foi contextualizado o problema foram evidenciados os objetivos e as justificativas da pesquisa O segundo capítulo apresenta a fundamentação teórica tem como base os conteúdos investigados por outros autores inerentes a temática proposta contempla os assuntos relevantes para a compreensão da pesquisa No terceiro capítulo foi elaborada a metodologia nele consta a classificação da pesquisa a caracterização da organizaçãoamostra pesquisada a coleta de dados e o tratamento dos dados nesta parte descrevese também a caracterização societária da empresa pesquisada ou do grupo de empresas em estudo a história missão valores das instituições pesquisadas O quarto capítulo apresenta o cronograma da pesquisa nele consta o planejamento para a execução da investigação proposta e as etapas que serão cumpridas para a elaboração do trabalho de conclusão de curso Estrutura do 1º capítulo 1 INTRODUÇÃO 11 Contextualização do problema 12 Objetivos 121 Objetivo Geral 122 Objetivos específicos 13 Justificativas e relevância da pesquisa 14 Estrutura do trabalho 1 INTRODUÇÃO A introdução deve conter no mínimo 02 páginas nesta parte do trabalho será contextualizado o tema escolhido iniciase relatando sobre o contexto histórico do tema e mencionando os conceitos utilizar conceitos de pelo menos 03 autores Em seguida discorrese sobre a temática proposta Ao final da introdução devese relatar sobre a proposta principal da pesquisa OBS Utilizar citações indiretas 11 Contextualização do problema Nesta parte o problema objeto da pesquisa será contextualizado a situação problema será explicada Ao final será elaborada a pergunta ou as perguntas referentes ao problema 12 Objetivos 121 Objetivo Geral É a meta geral a ser atingida proposta pela pesquisa Deve ser elaborado iniciando com verbos no infinitivo que demonstram ação Exemplos de verbos abranger analisar apontar apreciar avaliar compreender elaborar estabelecer identificar interpretar reconhecer propor selecionar etc 1 INTRODUÇÃO Tributos são valores recolhidos ao poder público e possuem seu conceito definido na legislação como no art 3 da Lei nº 5172 de 25 de outubro de 1966 BRASIL 1966 que os descreve como prestações pecuniárias compulsórias em moeda cujo valor nelas possa se exprimir instituídas por lei e cobradas mediante atividade administrativa plenamente vinculada Em termos mais simples tributos são cobranças obrigatórias estabelecidas por leis Eles se dividem em três categorias principais impostos que são obrigações pecuniárias dos cidadãos para o Estado independentes da prestação de atividades ou serviços específicos taxas cujo valor se relaciona a atividades estatais específicas e decorre de bens ou serviços oferecidos pelo Estado e contribuições de melhoria que surgem quando há investimento público valorizando propriedades ou bens afetados por esse empreendimento ALGERI 2021 A origem dos tributos no Brasil está ligada à sua história desde a colonização A tributação é uma prática antiga que remonta aos primórdios da civilização e não se limita apenas à organização do Estado mas também à evolução da sociedade como um todo No caso do Brasil a história tributária começa a tomar forma com a exploração do paubrasil em 1501 quando Portugal necessitando de recursos permitiu que outros países explorassem a madeira em troca de uma porção das riquezas encontradas PEREIRA 2019 No último século o Brasil passou por quatro reformas tributárias significativas 1934 1946 1967 e 1988 resultando na criação de novos tributos e no desenvolvimento de mecanismos para melhorar a arrecadação Esse processo de reforma levou a um aumento considerável da carga tributária no país com a expansão dos tributos domésticos e o estabelecimento de impostos sobre consumo e renda como principais fontes de receita Além disso o sistema tributário brasileiro é marcado pela constante edição de leis tributárias o que contribui para sua crescente complexidade Em 2018 um estudo revelou que o Brasil edita em média quase duas normas tributárias por hora útil demonstrando a tradição de uma legislação tributária extensa e detalhada ao longo de sua história PEREIRA 2019 A classificação dos tributos no Brasil é ampla e complexa Os impostos são divididos em federais estaduais e municipais refletindo a estrutura do sistema tributário brasileiro Além disso os impostos contribuídos pelas pessoas físicas e jurídicas são subdivididos em diretos e indiretos Os impostos diretos incidem diretamente sobre a renda das pessoas ou o patrimônio enquanto os impostos indiretos recaem sobre os bens e serviços que consumimos diariamente sendo repassados ao consumidor final ALGERI 2021 Impostos diretos como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL impactam diretamente os resultados financeiros das empresas enquanto os impostos indiretos como o ICMS e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS são repassados aos consumidores e afetam a competitividade das empresas Dada a intricada natureza das leis tributárias brasileiras e a alta carga tributária do país tornase essencial para as empresas buscar um sólido planejamento tributário como parte fundamental de suas operações O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo e a gestão tributária eficiente se torna imperativa para o sucesso e a competitividade das empresas no mercado nacional ALGERI 2021 Mafra et al 2020 afirma que o Brasil sendo um país emergente possui um sistema tributário com características distintas dos demais incluindo variações nas alíquotas e uma carga tributária elevada Isso torna o país um terreno propício para a realização de pesquisas relacionadas à tributação no mercado de capitais No entanto há também a observação de que as pequenas e médias empresas estão sofrendo desvantagens devido à concorrência desleal na qual grandes empresas utilizam estratégias eficazes de planejamento tributário internacional para economizar em impostos Por outro lado Mafra et al 2020 destaca que as empresas precisam buscar de forma ágil e precisa alternativas com base em estudos e análises das informações contábeis disponíveis Essas ações visam reduzir seus custos de forma legal e consequentemente maximizar os lucros uma vez que o Brasil enfrenta uma carga tributária considerável resultando em pagamentos significativos sobre suas receitas Com o aumento da globalização a concorrência tem crescido significativamente tornandose cada vez mais desafiador para os empreendedores manterem seus negócios competitivos no mercado Diversos fatores podem contribuir para o fracasso financeiro de uma empresa sendo um deles o pesado ônus dos impostos pagos regularmente aos órgãos governamentais Acompanhando as notícias diariamente é comum ouvir que uma parcela considerável do preço final de um produto ou serviço é composta por impostos destinados a diversas finalidades Portanto a adoção de estratégias de provisão é essencial pois ao antecipar as despesas futuras da empresa permite que ela planeje de forma eficaz e busque gerar lucros em seu negócio evitando prejuízos A elisão fiscal é um conceito essencial no campo tributário que se refere às estratégias legais utilizadas pelas entidades e empresas para reduzir a carga tributária de forma lícita Esse processo envolve a análise e aplicação de disposições legais e regulamentares para minimizar o pagamento de impostos aproveitando oportunidades previstas na legislação fiscal SILVA 2022 A elisão fiscal difere da evasão fiscal que é ilegal uma vez que busca respeitar integralmente a lei garantindo a conformidade tributária Essa prática desempenha um papel fundamental nas operações financeiras e na gestão empresarial permitindo que as organizações otimizem seus recursos e atinjam uma carga tributária mais equilibrada SILVA 2022 Neste contexto é evidente que a compreensão das dinâmicas dos impostos o planejamento tributário eficaz e a elisão fiscal são elementos cruciais para indivíduos e empresas no cenário tributário brasileiro em constante evolução Ao longo deste trabalho exploraremos a história e a complexidade do sistema tributário no Brasil analisando como esses elementos se entrelaçam e impactam as decisões financeiras e estratégicas demonstrando a importância de um planejamento tributário sólido e ético para otimizar a carga fiscal sem transgredir a legislação vigente Compreender esses aspectos é fundamental não apenas para minimizar o ônus fiscal mas também para contribuir para o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade das operações no país 11 Contextualização do problema No contexto empresarial o planejamento tributário tornase fundamental para otimizar a carga tributária e maximizar os resultados financeiros No entanto essa prática deve ser realizada de acordo com as leis e regulamentos vigentes evitando riscos fiscais e legais Neste sentido pretendese responder ao seguinte problema de pesquisa Como empresas de capital aberto podem realizar o planejamento tributário de forma ética e legal visando otimizar a carga tributária e seu desempenho financeiro A pesquisa proposta visa analisar casos práticos de planejamento tributário envolvendo tributos federais estaduais e municipais no contexto empresarial Ela se concentra em empresas de capital aberto e explora as estratégias de compliance adotadas para reduzir a carga tributária de forma lícita e ética Como ação extensionista será criada uma conta no aplicativo TikTok para disseminar informações sobre planejamento tributário de forma acessível e educativa Além disso será elaborado um planejamento tributário para uma empresa real demonstrando como as estratégias discutidas na pesquisa podem ser aplicadas na prática O públicoalvo dessa pesquisa inclui empresas enquadradas no regime tributário Simples Nacional bem como acadêmicos profissionais do meio corporativo e a comunidade em geral O objetivo é contribuir para uma compreensão mais ampla e eficaz do planejamento tributário e do compliance fiscal promovendo o desenvolvimento econômico e a conformidade com as leis fiscais no Brasil 12 Objetivos 121 Objetivo Geral Este estudo tem como objetivo investigar e analisar estratégias de planejamento tributário aplicadas a empresas de capital aberto no contexto brasileiro com ênfase na redução da carga tributária mediante a utilização de dispositivos legais e a adoção de práticas de compliance visando a otimização dos resultados financeiros e a conformidade estrita com a legislação fiscal em vigor 122 Objetivos específicos 2 Realizar uma análise detalhada das principais formas de planejamento tributário disponíveis para empresas de capital aberto no Brasil considerando as nuances dos impostos federais estaduais e municipais 3 Investigar e documentar casos práticos de empresas de capital aberto que implementaram com sucesso estratégias de planejamento tributário identificando as melhores práticas e os resultados alcançados 4 Avaliar a eficácia das práticas de compliance fiscal adotadas por empresas de capital aberto como parte de suas estratégias de planejamento tributário destacando os benefícios de estar em conformidade com as obrigações fiscais 13 Justificativa e relevância da pesquisa A realização desta pesquisa se justifica pela relevância e complexidade do tema do planejamento tributário no contexto empresarial brasileiro A carga tributária no Brasil é uma das mais elevadas do mundo o que torna a gestão fiscal e a redução dos tributos um fator crítico para a saúde financeira das empresas Um planejamento tributário eficaz pode resultar em economias substanciais de recursos financeiros Em um mercado altamente competitivo empresas que conseguem reduzir seus custos tributários têm uma vantagem competitiva significativa Além disso o compliance fiscal é fundamental para evitar riscos legais e garantir a conformidade com as leis fiscais em constante evolução no Brasil Portanto esta pesquisa visa contribuir para o conhecimento sobre estratégias de planejamento tributário aplicadas a empresas de capital aberto fornecendo insights práticos que podem beneficiar tanto as empresas quanto o ambiente empresarial como um todo 14 Estrutura do trabalho O artigo será estruturado de forma a proporcionar uma análise abrangente e aprofundada do tema do planejamento tributário em empresas de capital aberto no Brasil Inicialmente serão abordados uma revisão da literatura discutindo os principais conceitos teorias e abordagens relacionados ao planejamento tributário e ao compliance fiscal Em seguida serão detalhados os métodos de pesquisa utilizados incluindo a coleta e análise de dados bem como os casos práticos examinados A seção seguinte se concentrará nas estratégias de planejamento tributário explorando as diferentes formas de redução da carga tributária em nível federal estadual e municipal Posteriormente serão apresentados os resultados da pesquisa destacando os casos de sucesso e as práticas de compliance eficazes Por fim o artigo concluirá resumindo as principais descobertas e suas implicações para o contexto empresarial brasileiro além de sugerir áreas para futuras pesquisas nesse campo REFERÊNCIAS MAFRA Joyce de Oliveira et al Alavancagem Financeira como Estratégia de Tax Aggressiveness Um Estudo em Instituições Financeiras 2020 Disponível em httpsliceuemnuvenscombrLICEUONLINEarticleviewFile18541143 Acesso em 10 set 2023 ALGERI Jéssica Planejamento Tributário Um estudo de caso em uma empresa do ramo de comércio atacadista no município de TapejaraRS 2021 Disponível em httpsfatrscombrfaculdadeuploadstcc2babeb6ab3b1638521c37000a76b2033pd f Acesso em 10 set 2023 PEREIRA Raquel Carvalho A evolução histórica do sistema tributário brasileiro 2019 Disponível em httpsbdmunbbrbitstream104832409312019RaquelCarvalhoPereiratccpdf Acesso em 10 set 2023 SILVA Beatriz Pinheiro da Planejamento tributário como ferramenta para elisão fiscal um estudo de caso na empresa Alfa Ltda 2022 Disponível em httpsrepositorioufrnbrhandle12345678948619 Acesso em 10 set 2023