Mapa da Aula: Gestão Contábil e Financeira - Aula 04

GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA Sandra Belloli de Vargas Aula 04 2 MAPA DA AULA Neste material você tem uma linha do tempo com os principais acontecimentos das videoaulas organizados nas seguintes seções Momentos importantes da disciplina Conceitos e termos relevantes para o conteúdo da aula Para lembrar Dinâmicas exercícios interativos e infográficos Para exercitar Para ir além Curiosidades personalidades e entretenimento Esta é uma versão simplificada do Mapa da Aula para impressão Os recursos interativos disponíveis no material não funcionarão nesta versão Para uma experiência mais enriquecedora acesse a versão completa do Mapa da Aula na aba AULAS 3 Ao iniciar o assunto de demonstrações financeiras obrigatórias Sandra traz a definição dos portes das empresas tendo em vista que é a partir dessa delimitação que se opta pela forma da tributação Simples Nacional Lucro Presumido ou Lucro Real O porte da empresa é definido por dados financeiros como a receita bruta ou dados referentes à capacidade produtiva como o número de funcionários Para fins de tributação e financiamento o faturamento anual é o indicador mais utilizado no Brasil Assim de acordo com a Receita Federal as empresas com faturamento anual até R48 milhões podem optar pelo regime de tributação do Simples Nacional Nesse caso enquadramse como microempresa R360 mil ano ou empresa de pequeno porte acima de R360 milano até R48 milhões ano as empresas com faturamento anual que ultrapassam R48 milhões até R78 milhõesano podem optar pelo regime de tributação do Lucro Presumido as empresas com faturamento anual que ultrapassam R78 milhões se enquadram no regime de tributação do Lucro Real Já de acordo com o BNDES conforme a receita bruta anual temos a classificação microempresa até R360 mil pequena empresa maior que R360 mil até R48 milhões média empresa maior que R48 milhões até R300 milhões grande empresa maior que R 300 milhões Porte das empresas AULA 4 PARTE 1 0104 Essa previsão do faturamento anual ao se constituir a empresa é importante para a definição de porte para que a empresa possa escolher o seu regime de tributação Sandra apresenta cada um dos elementos que compõem a contabilidade relacionamento da empresa com ambiente interno e externo sistema de gestão da informação demonstrações financeirascontábeis e usuários da informação Visão geral da contabilidade 4 Demonstrações financeiras obrigatórias I Um relatório contábil é a exposição resumida e ordenada de dados colhidos pela Contabilidade que tem como objetivo relatar às pessoas que utilizam a Contabilidade os principais fatos registrados em um determinado período Entre os relatórios contábeis os mais importantes são as demonstrações financeiras terminologia utilizada pela Lei das SA ou demonstrações contábeis terminologia preferida pelos contadores mais conservadores Entre as demonstrações financeiras que são obrigatórias nós temos balanço patrimonial demonstração do resultado do exercício demonstração do resultado abrangente demonstração do fluxo de caixa no caso de companhias fechadas só será obrigatória se a empresa possuir patrimônio líquido superior a R 2 milhões na data do balanço demonstração das mutações do patrimônio líquido demonstração do valor adicionado no caso das companhias abertas Para complementar os dados das demonstrações contábeis existem as notas explicativas que na verdade não são demonstrações financeiras mas as completam As notas explicaticas são uma forma de evidenciação que tem por objetivo destacar informações que não podem ser apresentadas no corpo dos demonstrativos contábeis e seu efeito diminuiria a clareza e objetividade por exemplo 1016 Um relatório contábil nada mais é do que uma exposição resumida e ordenada de dados colhidos pela Contabilidade A Contabilidade é um retrato das decisões tomadas no passado Demonstrações financeiras obrigatórias II Entre as demonstrações financeiras obrigatórias temos a Demonstração do valor adicionado DVA que no integra Balanço Social e é obrigatória no caso das companhias com capital aberto As companhias fechadas e empresas limitadas também poderão optar pela apresentação da DVA Se trata de uma demonstração surgida na Europa No Brasil a recomendação para as companhias abertas de elaborarem e divulgarem a DVA era feita já na década de 90 através do Parecer de Orientação CVM nº 241992 Essa demonstração evidencia o quanto de riqueza uma empresa produziu ou seja o quanto ela adicionou de valor de que forma essa riqueza foi distribuída entre empregados governo acionistas financiadores de capital etc e quanto ficou retida na empresa Essa informação é tão importante que além de sua utilização pelos países europeus alguns outros países só aceitam a instalação e manutenção de uma empresa transacional se ela demonstrar qual será o valor adicionado que irá produzir 1630 5 os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais especialmente estoques dos cálculos de depreciação amortização e exaustão de constituição de provisões para encargos ou riscos etc os investimentos em outras sociedades quando estes forem relevantes o aumento de valor de elementos do ativo resultantes de novas avaliações os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes a taxa de juros as datas de vencimento e as garantias das obrigações as opções de compras de ações outorgadas e exercidas no exercício etc Demonstrações financeiras obrigatórias III Cabe ressaltar que as demonstrações financeiras são sempre assinadas por administradores e contadores o que significa um compartilhamento da responsabilidade de gestão A professora destaca que se as decisões em uma gestão são tomadas sem respaldo ou seja sem informações confiáveis com falta de controle do fluxo de caixa falta de controle de gastos custosdespesas falta de planejamento eou uma contabilidade que registra informações irreais e distorcidas a empresa se encaminha para uma má gestão Sandra apresenta exemplos de uso das demonstrações financeiras analisam sobre compra ou não de ações de determinada empresa por parte dos investidores avaliação do desempenho de produtos e serviços vendidos a terceiros definição de remuneração e dividendos de acionistas apuração dos impostos devidos análise feita por instituições financeiras para concessão de crédito apoio à tomada de decisão comprar ou alugar uma máquina ou equipamento reposição de estoques reduzir custos de produção ou terceirizar a produção etc Nesse tópico também existem os relatórios chamados de complemento às demonstrações financeiras como o relatório de administração que tem como objetivo divulgar as informações de caráter não financeiro não monetário São exemplos dessas informações dados estatísticos diversos indicadores de produtividade desenvolvimento tecnológico a empresa no contexto socioeconômico políticas diversas recursos humanos exportação etc expectativas com relação ao futuro dados do orçamento de capital projetos de expansão desempenho em relação aos concorrentes etc 2308 Demonstrações financeiras obrigatórias IV As Pequenas e Médias Empresas não têm obrigação pública de prestação de contas e elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos Dessa forma o objetivo das demonstrações contábeis de Pequenas e Médias Empresas é oferecer informação sobre a posição financeira balanço patrimonial o desempenho resultado e resultado abrangente e fluxos de caixa da entidade que é útil para a tomada de decisão por vasta gama de usuários que não está em posição de exigir relatórios feitos sob medida para atender suas necessidades particulares de informação O conjunto completo de demonstrações contábeis da Pequena Empresa compreende balanço patrimonial demonstração do resultado do exercício demonstração das mutações do patrimônio líquido demonstração dos fluxos de caixa notas explicativas 2759 6 Outro documento que também é considerado complemento utilizado em Sociedades Anônimas Instituições Financeiras etc é o relatório de opinião do auditor independente em que o auditor emite sua opinião informando se as demonstrações financeiras representam adequadamente a situação patrimonial e a posição financeira na data do exame Ele confirma se as demonstrações financeiras foram levantadas de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e se há uniformidade em relação ao exercício anterior Apesar de muitas dessas informações já constarem nas notas explicativas essa dupla evidenciação tem como propósito fornecer maior segurança para o usuário dessas demonstrações Qual é o critério utilizado pela Receita Federal para definir o porte das empresas para fins de tributação e financiamento Para exercitar Capacidade produtiva como o número de funcionários Receita bruta e número de funcionários Faturamento anual Lucro presumido e lucro real 7 AULA 4 PARTE 2 O balanço patrimonial é um relatório que tem por objetivo demonstrar a posição financeira e patrimonial da empresa em um determinado momento do tempo de maneira resumida e organizada Seu exercício social tem a duração de um ano não havendo a necessidade de coincidir com o ano civil Ele é constituído de duas colunas Para ser classificado como ativo é necessário que qualquer item preencha quatro requisitos simultaneamente bens ou direitos de propriedade da empresa mensurável monetariamente benefícios presentes ou futuros Balanço patrimonial I 0037 Todas as empresas brasileiras são obrigadas a seguir as normas brasileiras de contabilidade então todas as empresas devem produzir as suas demonstrações contábeis No balanço patrimonial as contas serão classificadas segundos os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação patrimonial e financeira da empresa Parágrafo 1º No ativo as contas serão dispostas em ordem decrescentes de grau de liquidez dos elementos nelas registrados nos seguintes grupos I ativo circulante II ativo não circulante composto por ativo realizável a longo prazo investimento imobilizado e intangível Art 178 Lei nº 640476 8 No balanço patrimonial o ativo está agrupado de acordo com sua liquidez Assim temos o ativo circulante o ativo não circulante realizável a longo prazo e os bens de uso Sobre o ativo circulante AC temos as seguintes características Disponibilidades classificamse em dinheiro em caixa e bancos e valores equivalentes como ordem de pagamento ou outros que não apresentem restrições para uso imediato Também são denominados de caixa e equivalente de caixa Contas a receber são valores recebidos decorrentes de venda de mercadorias ou prestação de serviço São valores a receber de clientes duplicatas a receber O modelo de negócio adotado pela empresa influencia as contas a receber Por exemplo se a empresa realiza vendas a prazo e mantém os recebíveis a fim de serem liquidados pelos devedores o dinheiro entrará no caixa da empresa no momento do pagamento efetuado pelo cliente sem antecipação de recebíveis Estoques são as mercadorias a serem revendidas Nas indústrias são os produtos em elaboração produtos acabados matériasprimas etc Nas empresas prestadoras de serviço os estoques são materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de prestação de serviço Ainda são exemplos de contas a integrar os estoques materiais de acondicionamento e embalagens materiais auxiliares materiais de manutenção importações em andamento adiantamento a fornecedores etc Investimentos temporários são aplicações realizadas normalmente no mercado financeiro por um curto período pois tão logo a empresa necessite do dinheiro ela se desfaz da aplicação Investimento ou aplicação financeira por exemplo CDBDI normalmente qualificase como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo por exemplo três meses ou menos a contar da data da contratação Despesas antecipadas despesas do exercício seguinte são as despesas contraídas antecipadamente e ainda não consumidas São exemplos prêmios de seguros pagos Balanço patrimonial II 0530 Balanço patrimonial III No caso do ativo não circulante temos as categorias de realizável a longo prazo e itens de características permanentes Realizável a longo prazo São ativos de menor liquidez após o último dia do exercício seguinte São exemplos os empréstimos ou adiantamentos concedidos às sociedades coligadas ou controladas a diretores acionistas etc São contas da mesma natureza do ativo circulante As exceções de transações que independentemente do prazo serão consideradas como realizável a longo prazo são venda de bens do Ativo Imobilizado ou outros bens do Ativo adiantamentos ou empréstimos a empresas coligadas ou controladas empréstimos ou adiantamentos a diretores e acionistas ou outros participantes no lucro tais como os detentores de partes beneficiárias ou debêntures quando isso não for seu objeto social Itens de características permanentes Investimentos as participações que não se destinam à venda em outras sociedades e aplicações de características permanente que não se destinam à manutenção da atividade operacional da empresa Podem ser classificados como o Investimentos voluntários são aqueles que representam uma extensão da atividade econômica da empresa pela participação em coligadas e controladas Têm característica de longo prazo São exemplos atividade de produção de matériasprimas fornecidas à investidora ou viceversa ou atuantes em outras atividades econômicas visando à diversificação das atividades do grupo 1208 9 antecipadamente bilhetes de passagem adquiridos e não utilizados aluguel pago antecipadamente assinaturas e anuidades pagas antecipadamente IPVA e IPTU Deduções do AC Contas a pagar a parcela estimada pela empresa que não será recebida em decorrência da inadimplência subtraída das contas a receber provisão para devedores duvidosos Estoques se o valor de mercado deste item for menor que o valor do custo de aquisiçãoprodução deverá ser deduzida a provisão para ajustálo ao valor de mercado o Investimentos com Incentivos Fiscais empresas tributadas com base no lucro real podem usufruir de incentivos fiscais originados de destinações de parte de seu Imposto de Renda conforme percentual previsto pela legislação tributária Imobilizado as aplicações corpóreas que tenham por objetivo bens destinados à manutenção das atividades operacionais da empresa São exemplos terrenos edifícios máquinas e equipamentos móveis e utensílios veículos etc Intangível são os direitos que tenham por objeto os bens incorpóreos destinados à manutenção da empresa ou exercidos com esta finalidade São exemplos patentes direitos autorais direitos sobre filmes cinematográficos carteira de clientes licença de pesca franquias etc Deduções do ANC Investimentos provisões para perdas com objetivo de cobrir as perdas prováveis na realização financeira quando comprovadas como permanentes Imobilizado e intangível para os bens tangíveis a perda é acumulada na conta depreciação acumulada Para os bens intangíveis a diminuição do valor é a amortização acumulada Controlada é a entidade na qual a controladora diretamente ou por meio de outra controlada tem poder para assegurar de forma permanente preponderância em suas deliberações sociais e de eleger a maioria de seus administradores Sociedades controladas Uma sociedade é considerada como coligada quando a investidora possui influência significativa A influência significativa é geralmente evidenciada em uma ou mais das seguintes formas representação de conselho de administração ou órgão equivalente da investida participação nos processos de criação de políticas Sociedades coligadas A grande diferença entre o ativo circulante e o ativo não circulante se refere à questão da determinação dos prazos 10 Com base no quadro abaixo que apresenta um grupo de contas que fazem parte do balanço patrimonial com seus saldos assinale a alternativa que corresponde ao valor do ativo circulante Para exercitar Para exercitar Clique no botão para conferir a resolução do exercício ao lado Resolução R43700 R31280 R42700 R39700 11 AULA 4 PARTE 3 Para que um elemento seja considerado um passivo é necessário atender a três critérios a entidade tem uma obrigação que pode ser legalmente exigível por meio de contrato ou estatuto ou em decorrência de práticas usuais do negócio e do desejo de manter boas relações comerciais a obrigação é de transferir um recurso econômico ou seja é esperado que a liquidação da obrigação resultará na saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos futuros como regra mais simplificadamente terá que entregar ativos a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados ou seja a obrigação precisa existir na data do balanço O passivo assim como o ativo também pode ser definido como circulante ou não circulante Passivo circulante dívidas que serão liquidadas no exercício social seguinte Se o ciclo operacional da empresa for menor ou tiver a mesma duração que o exercício social o critério para classificação entre passivo circulante e não circulante é o período de 12 meses após o encerramento das demonstrações contábeis atuais Balanço patrimonial passivo I 0037 Parágrafo 2º No passivo as contas classificadas nos seguintes grupos I passivo circulante II passivo não circulante Art 178 Lei nº 640476 Período de tempo que vai desde a aquisição das matériasprimas ou mercadorias até a sua realização em caixa por meio do recebimento do valor das vendas Ciclo operacional 12 Passivo não circulante dívidas que serão liquidadas após o término do exercício social seguinte Se o ciclo operacional da empresa for superior ao período do exercício social a legislação determina que deve prevalecer a duração do ciclo operacional Balanço patrimonial passivo II No passivo circulante estão as obrigações que normalmente são pagas dentro de um ano contas a pagar dívidas com fornecedores de mercadorias ou matériasprimas impostos a recolher empréstimos bancários com vencimento nos próximos 360 dias adiantamento de clientes provisões despesas incorridas geradas e ainda não pagas IR 13º salário etc A exceção são as obrigações decorrentes de itens operacionais como gastos com empregados e fornecedores que são classificadas como passivo circulante mesmo que a previsão de liquidação seja para um período maior que 12 meses após a data de encerramento das demonstrações contábeis atuais como é o caso das férias Quando o saldo bancário está negativo a conta Bancos deixa de ser um ativo e se torna uma obrigação de pagamento do valor do crédito sendo esse saldo negativo classificado no passivo circulante É uma obrigação de curto prazo sobre a qual incidem juros e encargos diários Outro tipo de passivo circulante é o adiantamento de clientes que ocorre quando os clientes antecipam valores à empresa para receberem o produto ou serviço posteriormente Essa operação gera uma obrigação diante do cliente ou seja um passivo 0612 No passivo não circulante estão as dívidas que serão liquidadas com prazo superior a um ano ou seja ultrapassam o seu ciclo operacional São exemplos empréstimos e financiamentos pela aquisição ou arrendamento de bens títulos a pagar provisões contingentes retenções contratuais imposto de renda diferido provisão para previdência complementar programa de recuperação fiscal Refis adiantamento para futuro aumento de capital etc Os critérios de avaliação para o passivo não circulante são as obrigações encargos e riscos conhecidos ou calculáveis inclusive imposto sobre a renda a pagar com base no resultado do exercício serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço as obrigações em moeda estrangeira com cláusula de paridade cambial serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço as obrigações encargos e riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante Balanço patrimonial passivo III 1229 Representa o total do ativo circulante menos o total do passivo circulante Capital Circulante Líquido 13 Com base no quadro abaixo que apresenta um grupo de contas que fazem parte do balanço patrimonial com seus saldos assinale a alternativa que corresponde ao valor do passivo circulante Para exercitar Para exercitar Clique no botão para conferir a resolução do exercício ao lado Resolução R122080 R88280 R66720 R20920 14 AULA 4 PARTE 4 O patrimônio líquido representa o saldo remanescente da diferença entre o valor dos ativos e o dos passivos São classificadas no patrimônio líquido as contas representativas dos investimentos dos proprietários na sociedade das reservas originadas de lucros de certos ajustes de avaliação patrimonial de determinados ativos e passivos de ações ou cotas próprias readquiridas dos sócios de prejuízos acumulados A professora apresenta uma visão geral do conteúdo dos grupamentos de conta do patrimônio líquido Capital social representa recursos investidos pelos acionistas e os aumentos oriundos de incorporações de reservas e lucros Reservas de capital representam recursos ingressados na empresa e oriundos principalmente de ágio na emissão de ações e produto de alienação de títulos Ajuste de avaliação patrimonial representam ajustes atrelados a ativos e passivos do balanço patrimonial avaliados a valor justo Reservas de lucros representam reservas sendo cada uma com objetivo específico que absorvem parcela dos lucros apurados pela empresa Ações em tesouraria é uma conta de natureza devedora e significa recursos investidos na aquisição de ações de própria emissão da empresa Prejuízos acumulados essa conta absorve os prejuízos em excesso aos lucros apurados ao final de cada exercício social A Lei das SA não faz referência à conta de lucros acumulados O entendimento é de que 100 do lucro apurado no exercício deverá ser destinado Patrimônio líquido I 0042 Patrimônio líquido II O capital social é a conta que representa o investimento feito na organização pelos seus sócios ou acionistas Nela são registrados tanto o aporte inicial dos sócios em dinheiro ou bens quanto outros aportes posteriores em bens em dinheiro ou em montantes de lucros ou reservas de lucros que a entidade converta em capital social Ela discriminará o montante subscrito e por dedução a parcela ainda não realizada Assim o capital social se divide entre Subscrição referese à quantia dinheiroações assumida por cada sócio no momento da assinatura do contrato socialestatuto Integralização referese a incorporar entregar o valor referente à quantia assumida no contrato socialestatuto O capital social é formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro No caso da integralização ser feita em bens a avaliação dos bens será feita por três peritos ou por empresa especializada nomeados em assembleia geral dos subscritores 0614 15 Investimento inicial feito pelos sóciosacionistas registrado na contabilidade na conta Capital Capital nominal Corresponde ao conceito de patrimônio líquido ou seja abrange o capital nominal e suas variações Capital próprio Corresponde ao investimento proveniente de terceiros feito na empresa Capital de terceiros Conjunto dos valores disponíveis pela empresa em determinado momento Capital total à disposição da empresa Previsto pela Lei no 640476 e próprio de Sociedades Anônimas de Capital Aberto que negociam suas ações na B3 representando o limite em que o aumento do capital social pode ser efetuado sem reforma estatutária O capital autorizado deve constar do estatuto social da companhia e não é registrado na contabilidade Capital autorizado Patrimônio líquido III Outro grupamento de contas do patrimônio líquido são as reservas de capital Serão classificadas como reservas de capital ágio na colocação de ações ajuste de avaliação patrimonial contempla as contrapartidas de ajuste a valor justo de ativos e passivos decorrentes de reestruturações societárias e avaliação de instrumentos financeiros 1546 Valor adicional cobrado em operações financeiras sendo considerado o benefício obtido em uma operação Ele é frequentemente utilizado em mercados internacionais onde títulos são negociados e moedas são trocadas Assim o ágio é o responsável por descrever a diferença entre o valor de face e o valor real seja de uma mercadoria de um bem físico ou de aplicações financeiras Ágio 16 As reservas de lucro são compostas pelas contas constituídas com a apropriação de lucros da companhia Ou seja são reservas que transitam pelo resultado A Lei das SA prevê que o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados pelas reservas de lucros e pela reserva legal nessa ordem Já as ações em tesouraria se referem ao resgate no pagamento do valor das ações para retirálas definitivamente de circulação com redução ou não do capital social Mantido o capital será atribuído quando for o caso novo valor nominal às ações remanescentes Patrimônio líquido IV 1912 Patrimônio líquido V As ações preferenciais com prioridade na distribuição de dividendos acumulativos podem ter o direito de receber esses dividendos no exercício seguinte caso o lucro da empresa seja insuficiente para distribuílos no atual Para fazer esse pagamento a empresa pode utilizar suas reservas de capital conforme estabelecido em seu estatuto Os dividendos cumulativos são os dividendos mínimos ou obrigatórios que por conta da inexistência do lucro do exercício são acumulados de um exercício para pagamento em exercício posterior Portanto se for esse o caso a conta de reservas de capital pode ser utilizada Já em relação à transferência do lucro líquido para dividendos temos o dividendo mínimo obrigatório que tem como objetivo proteger os acionistas sobretudo os minoritários Por essa razão todas as sociedades por ações devem canalizar uma parcela do lucro na forma de dividendos para os acionistas O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social ou fixar outros critérios para determinálo desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria Na hipótese do estatuto ser omisso os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório a metade do lucro líquido ajustado que será calculado da seguinte maneira Lucro líquido do exercício Quota destinada à constituição de reserva legal Importância destinada à formação de reserva de contingência 2255 Estrutura do balanço patrimonial 17 AULA 4 PARTE 5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido I A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL evidencia a movimentação de todas as contas do patrimônio líquido durante o exercício social inclusive a formação e a utilização das reservas não derivadas do lucro além do dividendo por ação Ela integra o conjunto das demonstrações financeiras obrigatórias para as empresas de grande porte É utilizada para indicar o fluxo de uma conta para outra evidenciando a origem e o valor de cada acréscimo ou diminuição no patrimônio líquido durante o exercício bem como da formação e da utilização das reservas inclusive aquelas não originadas por lucro A DMPL é importante para as empresas que tenham seu patrimônio líquido formado por diversas contas e mantenham com elas inúmeras transações já que permite melhor compreensão sobre o cálculo dos dividendos obrigatórios Existem variações que afetam quantitativamente o patrimônio líquido São exemplos acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício redução por dividendos acréscimo pela integralização de capital acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda 0028 É um acordo comercial em que duas ou mais empresas independentemente de atuarem em ramos iguais ou diferentes unem seus recursos para realizar uma tarefa específica em um período determinado e limitado Joint Venture Demonstração das mutações do patrimônio líquido II O Método da Equivalência Patrimonial MEP tem por objetivo avaliar determinadas participações pelo valor correspondente à aplicação do percentual de participação no capital social sobre o valor do patrimônio líquido da investida em determinada data Esse método se fundamenta no fato de que o patrimônio líquido representa a riqueza real de uma entidade A partir dessa metodologia o lucro apurado pela investida vai gerar uma receita de equivalência patrimonial no investidor de acordo com o percentual de participação dele assim como o prejuízo apurado pela investida vai gerar uma despesa de equivalência patrimonial no investidor Um ponto importante na DMPL é a destinação dos lucros A Lei das SA define que as demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração a partir da sua aprovação pela assembleia geral Dessa forma as reservas de lucro precisam ser aprovadas em assembleia geral pelos acionistas 0535 18 acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores Para as empresas que possuem investimentos em coligadas controladas e joint ventures e que portanto aplicam o método de equivalência patrimonial tornase de muita utilidade receber a DMPL dessas investidas Ao demonstrar a natureza de todas as movimentações ocorridas no patrimônio líquido das investidas a DMPL dessas empresas possibilita que a investidora possa utilizar o tratamento contábil adequado para aplicação do método de equivalência patrimonial e assim reconhecer as variações patrimoniais das investidas de forma reflexa conforme a natureza de cada mutação As reservas de lucros representam valores retidos de lucros acumulados As contas de reserva de lucro são reserva legal reserva estatutária reserva para contingências reserva de retenção de lucros reserva de lucros a realizar reservas de incentivos fiscais A reserva legal é constituída obrigatoriamente com base em 5 do lucro líquido do exercício até que seu saldo atinja o limite de 20 do capital social realizado Por outro lado essa reserva poderá deixar de ser constituída quando seu saldo acrescido do valor das reservas de capital atingir 30 do capital social realizado A reserva legal tem como objetivo assegurar a integridade do capital social e só poderá ser utilizada para aumentar o capital social ou compensar o prejuízo Reserva legal Os acionistas poderão destinar por proposta dos administradores da companhia parte do lucro líquido do exercício para formação de reserva para contingências que tem por objetivo compensar em ano futuro a diminuição do lucro em função de perda julgada provável e cujo valor possa ser estimado Essa reserva deverá ser transferida para lucros ou prejuízos acumulados no ano em que deixarem de existir as razões que justificarem sua constituição ou em que ocorrer a perda A finalidade principal dessa reserva é resguardar a empresa de problemas financeiros futuros já que os valores destinados à sua formação não serão objeto de distribuição de dividendos Reservas para contingências O objetivo da reserva de lucros a realizar é dar a opção aos acionistas por meio da assembleia geral e por proposta dos órgãos da administração de reter os lucros econômicos em reserva específica até sua realização A Lei das Sociedades por Ações estabelece as seguintes regras para a reserva de lucros a realizar no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício a assembleia geral poderá por proposta dos órgãos de administração destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar Reservas de lucros a realizar A Lei nº 640476 autoriza que a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos seja destinada à reserva de incentivos fiscais Portanto está excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório conforme orientação dos órgãos da administração Reservas de incentivos fiscais 19 Demonstração das mutações do patrimônio líquido III Ainda abordando a destinação dos lucros Sandra apresenta os dividendos que representam valores pagos aos acionistas com o objetivo de remunerálos pela aplicação de capital na companhia Normalmente eles são calculados com base em porcentagem do lucro líquido do exercício ou do capital social Esse critério deverá estar claramente definido nos estatutos sociais e os dividendos só poderão ser distribuídos nas contas de lucros acumulados e reservas de lucros A Lei nº 640476 permite que o estatuto confira às ações preferenciais com prioridade na distribuição de dividendos cumulativos o direito de recebêlos no ano em que o lucro líquido do exercício for insuficiente à conta das reservas de capital Os acionistas têm o direito de receber a cada ano um dividendo obrigatório Se o estatuto for omisso os acionistas deverão receber 50 do lucro líquido do exercício Por ocasião do encerramento do exercício social parte dos lucros é destinada para formação da dívida de dividendos por proposta dos órgãos de administração no pressuposto de sua aprovação pela assembleia geral Quando a empresa não efetuar o pagamento de dividendo este deixará de ser obrigatório e a justificativa preparada pelos órgãos da administração deverá ser informada à assembleia geral ordinária revisada pelo Conselho Fiscal e encaminhada à CVM Os lucros que não foram distribuídos deverão ser registrados em reserva especial de lucros que se não absorvidos por prejuízos em exercícios sociais subsequentes deverão ser pagos como dividendo assim que a situação financeira da companhia permitir 2124 Quanto aos limites e à utilização de reservas de lucros a Lei nº 640476 determina que o prejuízo líquido do exercício deverá ser absorvido pelos lucros acumulados pelas reservas de lucros e pela reserva legal nessa ordem reservas estatutárias e de retenção de lucros não poderão ser constituídas em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório os saldos das reservas legal estatutárias e de retenção de lucros não poderão ultrapassar o capital social Se atingirem esse limite o valor em excesso deverá ser destinado pela assembleia para aumento do capital social realizado ou para distribuição de dividendos Limites e utilização de reservas de lucros