Mapa da Aula 5: Gestão Contábil e Financeira

GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA Sandra Belloli de Vargas Aula 05 2 MAPA DA AULA Neste material você tem uma linha do tempo com os principais acontecimentos das videoaulas organizados nas seguintes seções Momentos importantes da disciplina Conceitos e termos relevantes para o conteúdo da aula Para lembrar Dinâmicas exercícios interativos e infográficos Para exercitar Para ir além Curiosidades personalidades e entretenimento Esta é uma versão simplificada do Mapa da Aula para impressão Os recursos interativos disponíveis no material não funcionarão nesta versão Para uma experiência mais enriquecedora acesse a versão completa do Mapa da Aula na aba AULAS 3 AULA 5 PARTE 1 Demonstração do Resultado do Exercício I A Demonstração do Resultado do Exercício DRE é uma demonstração financeira obrigatória para todas as empresas independentemente da sua natureza jurídica Seu objetivo consiste em fornecer aos usuários da contabilidade os dados essenciais para formação do resultado lucro ou prejuízo do exercício O objetivo dessa demonstração é relatar efetivamente o desempenho em termos de lucrosprejuízo apurado pela companhia durante o exercício social A DRE representa um resumo ordenado das receitas e das despesas das empresas em determinado período 12 meses É apresentada de forma dedutiva vertical ou seja das receitas se subtraem as despesas e se indica o resultado As demonstrações contábeis são o resultado das decisões tomadas no passado ou seja elas estão apontando o resultado de todas as ações que a empresa realizou E elas servem para pensar nas estratégias futuras Demonstração do Resultado do Exercício II Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do resultado são as receitas e as despesas Receitas São aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos Portanto a receita surge no curso das atividades usuais da entidade e é designada por uma variedade de nomes tais como vendas honorários juros dividendos royalties e aluguéis Ganhos representam outros itens que se enquadram na definição de receita e podem ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade representando aumentos nos benefícios econômicos e como tais não diferem em natureza das receitas Por exemplo venda de ativos não circulantes reavaliação de títulos e valores mobiliários negociáveis etc Despesas São decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais 0441 0042 4 Perdas representam outros itens que se enquadram na definição de despesas e podem ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade representando decréscimos nos benefícios econômicos e como tais não diferem em natureza das demais despesas Por exemplo sinistros como incêndio e inundações assim como as que decorrem da venda de ativos não circulantes aumento na taxa de câmbio etc As receitas e as despesas podem ser apresentadas na demonstração do resultado de diferentes formas evidenciando informações relevantes para a tomada de decisões econômicas Devese levar em consideração a natureza da empresa e suas operações diferenciando itens que resultam das atividades usuais de uma entidade e podem não ser usuais em outras entidades A distinção entre itens de receitas e de despesas e a sua combinação de diferentes maneiras também permitem demonstrar várias formas de medir a performance da entidade com maior ou menor grau de abrangência dos itens O DRE ainda pode apresentar margem bruta lucro ou prejuízo das atividades usuais antes dos tributos sobre o resultado lucro ou prejuízo das atividades usuais depois desses tributos e lucro ou prejuízo líquido Regime de competência x Regime de caixa Todas as demonstrações financeiras seguem o regime de competência O regime de competência é aquele que tem foco em um resultado econômico e vai apurar um lucro ou um prejuízo 5 Demonstração do Resultado do Exercício III A DRE de uma empresa é divulgada a partir da apuração da sua receita líquida A receita bruta é o total bruto vendido no período Nela estão contidos os impostos sobre vendas e dela não foram subtraídas as devoluções vendas canceladas e os abatimentos ocorridos no período Quando se subtraem as deduções dessa receita bruta temos a receita líquida receita operacional líquida As deduções da receita bruta são as operações registradas nas contas contábeis que devem ser abatidas da receita antes do lucro operacional bruto São exemplo vendas canceladas vendas devolvidas descontos e ou abatimentos incondicionais concedidos e tributos incidentes sobre as vendas Portanto deduções são ajustes e não despesas realizados sobre a receita bruta para se apurar a receita líquida Ainda em relação às deduções temos a questão dos impostos Os impostos e as taxas sobre vendas são aqueles gerados no momento da venda Variam proporcionalmente à venda assim quanto maior for o total de vendas maior será o imposto O Imposto sobre Produtos Industrializados IPI não é destacado como dedução Dessa forma o valor da receita bruta é sem o IPI 1323 2405 Desconto Reduz o preço de venda e consta na nota fiscal Abatimento São concedidos após a operação de venda Desconto x Abatimento Receita bruta Devoluções de venda Abatimentos sobre vendas Descontos incondicionais concedidos Tributos sobre vendas Receita líquida Estrutura da apuração da Receita Líquida Demonstração do Resultado do Exercício IV Receita bruta Devoluções de venda Abatimentos sobre vendas Descontos incondicionais concedidos Tributos sobre vendas Receita líquida Custo das mercadorias vendidas CMV Lucro bruto Estrutura da apuração do Lucro Bruto Em relação ao lucro bruto Sandra apresenta a seguinte estrutura de apuração 6 CMV Estoque inicial EI Compras do período Co Estoque final EF Apuração do Custo das Mercadorias Vendidas CMV Receita buta receita bruta operacional Deduções Receita líquida receita líquida operacional Custo das Vendas Lucro bruto resultado operacional bruto Despesas e receitas operacionais Despesas operacionais Outras despesas operacionais Despesas com equivalência patrimonial Receitas com equivalência patrimonial Outras receitas operacionais Resultado operacional líquido Despesas financeiras Receitas financeiras Resultado antes dos tributos sobre o lucro Contribuição social Imposto de renda Resultado líquido das operações continuadas Estrutura do resultado líquido das operações continuadas O lucro bruto após cobrir o custo da fabricação ou custo da mercadoria ou custo do serviço prestado é destinado à remuneração das despesas de vendas administrativas e financeiras bem como a remuneração do governo impostos e dos proprietários da empresa lucro líquido Já para apurar o lucro líquido devemse levar em consideração as operações descontinuadas Essa operação descontinuada é um componente da entidade que tem sido alienado ou mantido para venda Esses componentes podem ser uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações parte integrante de um único plano coordenado para vender uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo de revenda Resultado líquido das operações continuadas Venda de itens de ativos não circulantes Custo de itens de ativos não circulantes Resultado do ajuste a valor justo Resultado das operações descontinuadas Contribuição social Imposto de renda Resultado líquido das operações descontinuadas Operações descontinuadas Resultado líquido dos exercícios Lucro por ação Estrutura da apuração do lucro líquido 7 Demonstração do Resultado Abrangente Para as Sociedades Anônimas de Capital Aberto a Demonstração de Resultado vem seguida da Demonstração de Resultado Abrangente DRA O resultado abrangente visa evidenciar os ajustes efetuados no patrimônio líquido como se fosse um lucro da empresa como por exemplo a conta de ajuste da avaliação patrimonial registra as modificações de ativos e passivos a valor justo que pelo princípio da competência não entram na DRE No entanto no lucro abrangente estas variações serão computadas a fim de apresentar o lucro o mais próximo da realidade econômica da empresa O lucro abrangente deve calculado a partir do lucro líquido apurado na DRE assim a demonstração do resultado abrangente deve no mínimo incluir as seguintes rubricas 1 Resultado líquido do período 2 Cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza 3 Parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial 4 Resultado abrangente do período deve incluir o ajuste de avaliação patrimonial as variações da reserva de reavaliação os ganhos e perdas atuariais em planos de pensão e os ganhos e perdas derivados da conversão de demonstrações de operações no exterior 3518 Para exercitar Qual é a definição de receitas no contexto contábil Saída de recursos ou redução de passivos que resultam em decréscimo do patrimônio líquido Aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil que resultam em aumentos do patrimônio líquido Decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil que resultam em decréscimo do patrimônio líquido Itens que não surgem no curso das atividades usuais da entidade 8 AULA 5 PARTE 2 Demonstração do Fluxo de Caixa I A Demonstração do Fluxo de Caixa DFC registra a origem do dinheiro que entrou no caixa da empresa e o destino aplicação do que saiu Apresenta também o resultado financeiro evidenciando os dados inicial e final do período levantado Ela pode ser elaborada em qualquer fase do exercício dependendo da necessidade ou do interesse e é uma importante ferramenta de uso gerencial Quando usada em conjunto com as demais demonstrações contábeis a DFC proporciona informações que permitem aos usuários avaliar as mudanças nos ativos líquidos da entidade a sua estrutura financeira inclusive sua liquidez e solvência a sua capacidade para mudar os montantes e a época de ocorrência dos fluxos de caixa a fim de adaptá los às mudanças nas circunstâncias e oportunidades As informações sobre os fluxos de caixa são úteis para avaliar a capacidade da entidade gerar caixa e equivalentes de caixa possibilitar aos usuários desenvolver modelos para avaliar e comparar o valor presente com fluxos dos valores de caixa futuros de diferentes entidades concorrer para o incremento da comparabilidade na apresentação do desempenho operacional por diferentes entidades visto que reduz os efeitos decorrentes do uso de diferentes critérios contábeis para as mesmas transações e eventos apresentar informações históricas dos fluxos de caixa que são frequentemente utilizadas como indicador do montante da época de ocorrência e do grau de certeza dos fluxos de caixa futuros averiguar a exatidão das estimativas passadas dos fluxos de caixa futuros assim como examinar a relação entre lucratividade e fluxos de caixa líquidos e o impacto das mudanças de preços 0029 Compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis Caixa O caixa é o item que tem mais liquidez nas empresas É o primeiro que aparece no nosso balanço patrimonial no ativo e no passivo circulantes São aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor Equivalentes de caixa São as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa Fluxos de caixa São as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades diferentes das de investimento e de financiamento Atividades operacionais 9 Os requisitos para a DFC são evidenciar o efeito periódico das transações de caixa segregadas por atividades operacionais atividades de investimento e atividades de financiamento nessa ordem evidenciar separadamente em notas explicativas que façam referência à DFC as transações de investimento e financiamento que afetam a posição patrimonial da empresa mas não impactam diretamente os fluxos de caixa do período como compra de imobilizado a prazo conciliar o resultado líquido lucroprejuízo com o caixa líquido gerado ou consumido nas atividades operacionais Demonstração do Fluxo de Caixa II A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa do período classificados por atividades operacionais de investimento e de financiamento A classificação por atividade proporciona informações que permitem aos usuários avaliar o impacto de tais atividades sobre a posição financeira da entidade e o montante de seu caixa e equivalentes de caixa Essas informações podem ser usadas também para avaliar a relação entre essas atividades O formato adotado para a DFC é o de classificação das movimentações de caixa por grupos de atividades A classificação dos pagamentos e recebimentos de caixa relacionase normalmente com a natureza da transação que lhe dá origem Assim por exemplo a compra de matéria prima para a produção é uma atividade operacional a compra de uma máquina utilizada na geração de outros produtos é uma atividade de investimento e a emissão de ações da própria empresa é uma atividade de financiamento Uma única transação pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade Por exemplo quando o desembolso de caixa para pagamento de empréstimo inclui tanto os juros como o principal a parte dos juros pode ser classificada como atividade operacional mas a parte do principal deve ser classificada como atividade de financiamento 0844 São as atividades referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa Atividades de investimento São as atividades que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no endividamento da entidade não classificadas como atividade operacional Atividades de financiamento Envolvem todas as atividades relacionadas com a produção e a entrega de bens e serviços e os eventos que não sejam definidos como atividades de investimento e financiamento Normalmente relacionamse com as transações que aparecem na Demonstração de Resultados Exemplos recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços recebimentos de caixa decorrentes de royalties honorários comissões e outras receitas pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços pagamentos de caixa a empregados recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prêmios e sinistros anuidades e outros benefícios da apólice pagamentos ou restituição de caixa de impostos sobre a renda a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda futura Atividades operacionais 10 Relacionamse primeiramente com o aumento e a diminuição dos Ativos de longo prazo Não Circulantes que a empresa utiliza para produzir bens e serviços Incluem a concessão e o recebimento de empréstimos a aquisição e a venda de instrumentos financeiros e patrimoniais de outras entidades e a aquisição e alienação de imobilizados e de participações societárias classificadas como investimentos Incluem também todas as aplicações financeiras inclusive as de curto prazo exceto as que geram ativos classificáveis como equivalentes de caixa destinadas a dar remuneração a recursos temporariamente ociosos ou a especulação Exemplos pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado intangíveis e outros ativos de longo prazo Esses pagamentos incluem aqueles relacionados aos custos de desenvolvimento ativados e aos ativos imobilizados de construção própria recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado intangíveis e outros ativos de longo prazo pagamentos em caixa para aquisição de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações societárias em joint ventures exceto aqueles pagamentos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou aqueles mantidos para negociação imediata ou futura adiantamentos em caixa e empréstimos feitos a terceiros exceto aqueles adiantamentos e empréstimos feitos por instituição financeira recebimentos de caixa pela liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos a terceiros exceto aqueles adiantamentos e empréstimos de instituição financeira pagamentos em caixa por contratos futuros a termo de opção e swap exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imediata ou futura ou os pagamentos forem classificados como atividades de financiamento Atividades de investimento Um swap é um tipo de derivativo Representa um acordo entre duas partes para que troquem entre si fluxos de caixa baseados em um valor de referência um prazo e outras condições e critérios estabelecidos previamente Os swaps também costumam ser definidos como uma troca de riscos em que os participantes negociam as rentabilidades de dois ativos ou mercadorias diferentes Swap Os fluxos de caixa provenientes das atividades de financiamento são úteis para prever as exigências sobre futuros fluxos de caixa pelos fornecedores de capital à entidade bem como da capacidade que a empresa tem utilizando recursos externos para financiar as atividades operacionais e de financiamento Relacionamse com os empréstimos de credores e investidores da entidade Incluem a obtenção de recursos dos proprietários e o pagamento a estes de retornos sobre seus investimentos ou do próprio reembolso do investimento incluem também a obtenção de empréstimos junto a credores e a amortização ou a liquidação destes bem como a obtenção e o pagamento de recursos dea credores via créditos de longo prazo Exemplos caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos patrimoniais pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade caixa recebido pela emissão de debêntures empréstimos notas promissórias outros títulos de dívida hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos amortização de empréstimos e financiamentos pagamentos em caixa pelo arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento Atividades de financiamentos 11 Demonstração do Fluxo de Caixa III Sobre os métodos de elaboração da DFC temos o método direto e o método indireto No método direto as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas Já no método indireto o lucro líquido ou prejuízo é ajustado pelos efeitos de transações que não envolvem caixa pelos efeitos de quaisquer diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa operacionais passados ou futuros e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento No método direto as informações sobre as principais classes de recebimentos brutos e de pagamentos brutos podem ser obtidas alternativamente dos registros da entidade pelo ajuste das vendas dos custos dos produtos mercadorias ou serviços vendidos e outros itens da demonstração do resultado ou do resultado abrangente referentes a variações ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar outros itens que não envolvem caixa outros itens tratados como fluxos de caixa advindos das atividades de investimento e financiamento Já no método indireto o fluxo de caixa líquido advindo das atividades operacionais é determinado ajustando o lucro líquido ou prejuízo quanto aos efeitos de variações ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar itens que não afetam o caixa tais como depreciação provisões tributos diferidos ganhos e perdas cambiais não realizados e resultado de equivalência patrimonial quando aplicável todos os outros itens tratados como fluxos de caixa advindos das atividades de investimento e de financiamento Alternativamente o fluxo de caixa líquido advindo das atividades operacionais pode ser apresentado pelo método indireto evidenciando as receitas e as despesas divulgadas na demonstração do resultado ou resultado abrangente e as variações ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar 2011 Para exercitar Qual é a importância da Demonstração do Fluxo de Caixa quando usada em conjunto com outras demonstrações contábeis Identificar a quantidade de ativos líquidos da entidade Avaliar a capacidade da entidade para mudar os montantes e a época de ocorrência dos fluxos de caixa Apresentar informações históricas dos fluxos de caixa Proporcionar informações que permitem avaliar as mudanças nos ativos líquidos da entidade e a sua estrutura financeira capacidade de mudar os montantes e época dos fluxos de caixa e desenvolver modelos para avaliar e comparar o valor presente dos fluxos dos valores de caixa futuros de diferentes entidades 12 AULA 5 PARTE 3 Consolidação das demonstrações financeiras I As demonstrações consolidadas são aquelas em que os ativos passivos patrimônio líquido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica Nas demonstrações contábeis consolidadas temos a existência de controladora e controladas juridicamente independentes mas que possuem vínculo econômico elaborando as demonstrações contábeis destacando a parcela do investimento O objetivo da consolidação é apresentar aos usuários da informação contábil principalmente acionistas e credores os resultados das operações e a posição financeira da sociedade controladora e de suas controladas como se o grupo econômico fosse uma única entidade A consolidação das demonstrações contábeis envolve as seguintes demonstrações balanço patrimonial demonstração do resultado demonstração do valor adicionado demonstração do fluxo de caixa notas explicativas e outros quadros analíticos necessários para esclarecimentos da situação patrimonial e dos resultados consolidados 0031 0535 Demonstrações separadas são aquelas apresentadas adicionalmente às demonstrações consolidadas ou adicionalmente às demonstrações contábeis de investidor que não possui investimentos em controlada mas possui investimentos em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto Demonstrações Contábeis Separadas Consolidação das demonstrações financeiras II A sociedade controlada é a entidade na qual a controladora diretamente ou por meio de outra controlada tem poder para assegurar de forma permanente preponderância em suas deliberações sociais e de eleger a maioria de seus administradores Assim de acordo com o Art 249 da Lei das Sociedades por Ações Lei no 640476 a companhia aberta que tiver mais de 30 do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar juntamente com suas demonstrações financeiras demonstrações consolidadas A Comissão de Valores Mobiliários poderá expedir normas sobre as sociedades cujas demonstrações devam ser abrangidas na consolidação e determinar a inclusão de sociedades que embora não controladas sejam financeira ou administrativamente dependentes da companhia 13 É a entidade que é controlada por outra entidade Sociedade Controlada É a entidade que controla uma ou mais controladas Sociedade Controladora Um investidor controla a investida quando está exposto a ou tem direitos sobre retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida Controle de investida É o compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negócio que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle Controle conjunto Quando nenhum investidor detém isoladamente mais de 50 do capital votante é formado um grupo controlador composto normalmente pelos maiores acionistas cuja soma de participações ultrapassará 50 do capital votante Grupo controlador Quando a totalidade das ações da mesma empresa investida pertence a um investidor a controlada é classificada como controlada ou subsidiária integral Nesse caso a investida não pode ser constituída como sociedade por cotas de responsabilidade limitada pois precisaria ter no mínimo dois sócios Controle integral autorizar em casos especiais a exclusão de uma ou mais sociedades controladas A lei ainda prevê que a Comissão de Valores Mobiliários CVM poderá reduzir a porcentagem de que trata o artigo 249 Portanto a CVM pode reduzir o percentual previsto na Lei das SA de 30 do valor de seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas para a elaboração das demonstrações consolidadas Diante disso a CVM reduziu a zero esse percentual e basta atender aos seguintes requisitos para estar obrigada a divulgar demonstrações financeiras consolidadas companhia aberta que possuir investimento em sociedades controladas incluindo as sociedades controladas em conjunto sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta Ainda sobre a consolidação das demonstrações financeiras Sandra ressalta que ela deve ter a mesma database e se não for possível serão utilizadas as mais recentes da controlada Em qualquer caso a diferença entre a data base das demonstrações contábeis da controlada e a das demonstrações contábeis consolidadas não deve ser superior a dois meses Além disso as políticas contábeis devem ser uniformes São direitos de privar o tomador de decisão de sua autoridade de tomada de decisão Direitos de destituição São direitos destinados a proteger o interesse da parte que os detém sem dar a essa parte poder sobre a entidade a qual esses direitos se referem Direitos de proteção 14 É a controladora e todas as suas controladas Grupo econômico É a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível direta ou indiretamente à controladora Participação de não controlador Consolidação das demonstrações financeiras III Em relação à utilidade das demonstrações contábeis consolidadas para finalidades societária e fiscal Sandra destaca que não há influência fiscal ou societária porque o Imposto de Renda e demais tributos são calculados individualmente Mesmo que uma empresa tenha prejuízo não poderá compensálo com o lucro de outra e os dividendos são calculados sobre o lucro de cada empresa e não sobre o lucro consolidado Já em relação aos investidores ou credores as demonstrações consolidadas possibilitam uma apreciação mais criteriosa e transparente com relação às garantias de seus créditos e da lucratividade de seus investimentos Além disso oferecem dados adicionais para a análise tais como índices de liquidez e endividamento do grupo índices de lucratividade por empresa e global potencial do grupo de geração de recursos O que podemos considerar como a principal utilidade das demonstrações contábeis consolidadas é sob o ponto de vista administrativo e gerencial pois elas possibilitam melhor administração e gerenciamento dos recursos financeiros gerados e aplicados pelo grupo de empresas analisar o fluxo de caixa global melhor avaliação de desempenho isolado e global melhor planejamento isolado e global 1428 1917 É a entidade que obtém recursos de um ou mais investidores com o intuito de prestar a esses investidores serviços de gestão de investimentos se compromete com seus investidores no sentido de que seu propósito comercial é investir recursos exclusivamente para retornos de valorização do capital receitas de investidores ou ambos mensura e avalia o desempenho de substancialmente todos os seus investimentos com base no valor justo Entidade de investimento Consolidação das demonstrações financeiras IV A consolidação das demonstrações financeiras começa pela eliminação dos saldos entre as empresas combinando itens similares de ativos passivos patrimônio líquido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora com os de suas controladas Além disso esse processo vai compensar o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada Na eliminação dos saldos o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura goodwill deve ser reclassificado para o grupo intangível Também será feita a identificação da parte do resultado que pertence aos não controladores assim como os ativos e passivos separandoos Os prejuízos intragrupo podem indicar uma redução no valor recuperável de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstrações consolidadas Eliminamse integralmente ativos e passivos patrimônio líquido receitas despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos são eliminados integralmente 15 melhor planejamento tributário evitar pagamento de tributos sobre lucros não realizados decorrentes de operações entre empresas consolidadas Entre os aspectos mais importantes da consolidação temos os lucros não realizados Eles decorrem de operações comerciais entre empresas do mesmo grupo em que os bens comercializados permanecem no ativo da compradora São exemplos de contas a serem eliminadas na Demonstração do Resultado do Exercício DRE consolidada vendas contra custo receita com juros contra despesa com juros resultado da equivalência patrimonial São exemplos de contas a serem eliminadas do balanço patrimonial consolidado clientes contra fornecedores contas correntes investimento contra patrimônio líquido dividendos a receber contra dividendos a pagar Portanto por ocasião da preparação das demonstrações financeiras consolidadas todos os saldos devedores e credores entre controladora e controladas devem ser identificados e eliminados Com relação à consolidação de demonstrações contábeis julgue os itens a seguir I Tratase de procedimento obrigatório para todas as sociedades por ações abertas ou fechadas e ainda para entidades limitadas quando existirem investimentos em controladas sem qualquer exceção II É admissível uma defasagem de até sessenta dias entre as datas das demonstrações contábeis das empresas consolidadas e da empresa consolidadora desde que satisfeitas as demais condições exigíveis III Devem ser excluídos das demonstrações os custos de estoque e os lucros ou prejuízos relativos a resultados ainda não realizados de negócios entre sociedades IV Os resultados relativos ao goodwill decorrente de operações intragrupo devem ser evidenciados na consolidação Estão certos apenas os itens Para exercitar I e II I e IV II e III I III e IV 16 AULA 5 PARTE 4 Um grande desafio para a contabilidade se refere à quantidade de informação que ela vai disponibilizar e também à qualidade dessa informação para que os usuários da informação contábil consigam entender o que de fato aquela demonstração significa para a partir disso apoiar algum tipo de decisão As notas explicativas têm o objetivo de complementar e esclarecer elementos das demonstrações contábeis Não apresentam fatos que alteram o patrimônio mas sim atos administrativos que esclarecem ao usuário da contabilidade fatos relevantes ocorridos sendo parte integrante de forma complementar das demonstrações contábeis As notas explicativas devem apresentar informações acerca da base para elaboração das demonstrações e das políticas contábeis específicas utilizadas divulgar as informações requeridas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade e interpretações que não tenham sido apresentadas nas demonstrações financeiras além de prover informação adicional que seja relevante para sua compreensão A forma de ordenação ou agrupamento sistemático das notas explicativas inclui dar destaque para as áreas de atividades que a entidade considera mais relevantes para a compreensão do seu desempenho financeiro e da posição financeira como agrupar informações sobre determinadas atividades operacionais Também é possível agrupar informações sobre contas mensuradas de forma semelhante como os ativos mensurados ao valor justo Notas explicativas I 0038 Notas explicativas II As notas explicativas devem indicar os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais especialmente estoques dos cálculos de depreciação amortização e exaustão de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do Ativo avaliação dos elementos patrimoniais critério de avaliação dos investimentos custo ou equivalência patrimonial critério de registros dos Passivos empréstimos financiamentos com ou sem variação cambial etc estoques os critérios de avaliação de estoques a preço Médio b fifo PEPS etc depreciação os critérios utilizados para determinação da vida útil as taxas utilizadas por classes principais do Ativo o método de depreciação utilizado linha reta taxas decrescentes de Cole etc provisões para riscos a base de constituição da Provisão para Devedores Duvidosos limite legal média dos últimos anos etc amortização e exaustão os critérios utilizados para determinação da vida útil o método de amortização e exaustão etc os critérios adotados para fazer amortização de gastos de implantação reorganização e outros diferidos 0919 17 Elas são normalmente apresentadas pela ordem a seguir declaração de conformidade com os Pronunciamentos Técnicos Orientações e Interpretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis resumo das políticas contábeis significativas aplicadas informação de suporte de itens apresentados nas demonstrações contábeis pela ordem em que cada demonstração e cada rubrica sejam apresentadas outras divulgações incluindo passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos divulgações não financeiras por exemplo os objetivos e políticas de gestão do risco financeiro da entidade provisão para encargos a base de contabilização da provisão para Imposto de Renda a base de constituição para provisão para férias a base de constituição da provisão para gratificação a empregados etc ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo quando o valor de mercado for menor que o custo valores mobiliários não classificados como investimentos matériasprimas produtos em fabricação produtos acabados mercadorias comércio e bens em almoxarifado investimentos em participação no capital social de outra sociedade e os demais investimentos os ônus reais constituídos sobre elementos do Ativo as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes Os ônus reais e as garantias decorrem geralmente dos empréstimos e financiamentos por instituições financeiras ou pelo próprio fornecedor hipoteca dos bens financiados alienação fiduciária penhora etc Devem também ser declarados outros itens oferecidos em garantia de empréstimos estoques duplicatas a receber máquinas etc a taxa de juros as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo o número as espécies ordináriaspreferenciais e as classes das ações do Capital Social as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício A companhia pode emitir dentro do limite de aumento do capital autorizado no estatuto títulos negociáveis denominados bônus de subscrição os ajustes de exercícios anteriores Quanto à mudança de critério contábil ocorre com mais frequência avaliação de estoques preço médio fifo avaliação de investimentos método de custo equivalência patrimonial depreciação taxa fixa taxa decrescente regime de contabilidade regime de caixa regime de competência etc os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e sobre os resultados futuros da companhia Por exemplo suponha que logo após o encerramento do balanço mas antes de sua publicação ocorra um incêndio na fábrica Sem dúvida tal fato alterará o andamento normal das operações da empresa 18 AULA 5 PARTE 5 A qualidade do relatório da administração da empresa está diretamente relacionada com o grau de transparência do seu balanço ou seja das suas demonstrações financeiras e também das suas práticas de governança corporativa O relatório da administração tem como objetivo o fornecimento de análise do passado com indicações de tendências para o futuro trazendo informações sobre fatores que possam mudar a tomada de decisão aumentando o valor da informação disponível Ele permite a divulgação de vasta gama de informações cujo conteúdo vai além das informações de natureza puramente financeira Por exemplo são divulgados os planos de expansão da empresa riscos associados a suas operações direitos dos acionistas informações de natureza socioambiental relação com colaboradores e fornecedores etc Dessa forma a prestação de contas dos atos praticados e as expectativas sobre desempenhos futuros é que devem nortear a elaboração desse relatório Para tanto os administradores devem valerse de informações coerentes com a situação espelhada nas demonstrações contábeis e em dados consistentes para corroborar suas previsões Este relatório por ser descritivo e menos técnico que as demonstrações contábeis reúne condições de entendimento por uma gama bem maior de usuários em relação àquele número que consegue entender e tirar as conclusões básicas a partir das demonstrações contábeis As empresas utilizam quadros gráficos e infográficos que visam facilitar a compreensão dos resultados e das operações da companhia Relatório da administração I 0020 É o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas monitoradas e incentivadas envolvendo os relacionamentos entre sócios conselho de administração diretoria órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas O manual de boas práticas desenvolvido pelo IBGC sugere que os princípios básicos da governança corporativa sejam Transparência pode auxiliar na promoção do sentimento de confiança tanto interna quanto com relação a terceiros Diz respeito a informações que orientem as ações gerenciais e colaborem para criação de valor Equidade ao tratar de forma justa todos os sócios e partes interessadas Prestação de contas prestada pelos agentes de governança que assumem todas as consequências que seus atos possam ter Responsabilidade corporativa a sustentabilidade da organização deve ser preservada pelos agentes de governança que objetivando sua longevidade na definição de negócios incorpora ponderações de ordem social e ambiental Governança corporativa 19 Os itens básicos para elaboração do relatório da administração são Divulgação financeira Visa garantir que os acionistas e outras partes interessadas tenham acesso a divulgações de qualidade sobre os resultados financeiras e operacionais de modo a permitir a compreensão da natureza do negócio como está e a perspectiva futura Exemplo riscos inerentes e estimativas utilizados na preparação e elaboração de relatórios financeiros e operacionais da empresa Divulgação não financeira Inclui as divulgações correspondentes às propriedades e direitos dos acionistas assim como uma eventual mudança significativa na composição acionária estrutura de controle entre outra Exemplo informações sobre a composição dos órgãos de administração seus membros suas funções deveres e qualificações devem ser amplamente divulgadas existência de um código de ética empresarial e qualquer estrutura de governança posta em prática para apoiar esse código de ética meio ambiente responsabilidade social Assembleias Divulgações sobre as assembleias gerais ordinárias e extraordinárias Calendário e meios de divulgação Boas práticas para cumprimento Existência ou não de um código local de governança corporativa como por exemplo os níveis diferenciados de governança corporativa da B3 Nível I Nível II e Novo Mercado seu cumprimento e explicação de suas práticas Relatório da administração II 1047 Relatório da administração III Em relação aos conteúdos a serem abordados no RA temos Descrição dos negócios produtos e serviços Breve apresentação dos ramos de atividades da companhia os principais produtos áreas de atuação dados comparativos das vendas físicas dos períodos objeto do relatório e respectivos valores em moeda de poder aquisitivo da data do encerramento do último exercício social Podem ainda ser apresentadas descrição e análise por segmento ou linha de produto quando importantes para melhor compreensão e avaliação Comentários sobre a conjuntura econômica geral É apresentada a análise de fatores exógenos cuja contribuição para o desempenho da companhia tenha sido significativa Entre esses fatores incluemse atos governamentais tanto de efeito fiscal quanto de alteração no próprio contexto econômico como um todo concorrências nos mercados alterações climáticas etc Podem ser mencionados os impactos da inflação e informações sobre a flutuação da moeda estrangeira e operações de hedge se relevantes Recursos Humanos Devem ser indicados a quantidade de empregados no encerramento do exercício e a quantidade média e sua rotação turnover nos períodos reportados divisão da mão de obra conforme a localização geográfica distribuição por gêneros nível educacional investimentos em treinamento fundos de seguridade e outros planos sociais 1441 20 Investimentos Apresenta a descrição dos principais investimentos realizados objetivo montantes e origens dos recursos alocados Como investimentos para efeito deste item devem ser entendidas as inversões de recursos em bens do Ativo Imobilizado ou mesmo aquisições de bens terrenos etc cuja utilização como imobilizado será feita mais adiante Importante que a apresentação dos montantes de investimentos de capital no relatório da administração seja passível de verificação nas informações constantes nas demonstrações contábeis e nas notas explicativas Pesquisa e desenvolvimento É uma breve descrição e atual estágio dos projetos recursos alocados e montantes aplicados Evidentemente o aspecto relativo ao sigilo nos casos de pesquisa e desenvolvimento é um fator relevante a ser considerado Essa informação é de grande importância em relação a previsões quanto à continuidade futura da empresa em comparação com outras do mesmo ramo de atividade Novos produtos e serviços Devem ser mencionados os novos produtos eou serviços colocados à disposição do mercado durante o período bem como as expectativas a eles relativas Essas expectativas não devem ser puramente emocionais mas baseadas em dados que as suportem como estudos prévios de mercado estratégia a ser implementada testes de demandaconsumo etc Proteção ao meio ambiente Deve ser feita uma descrição dos investimentos efetuados mencionandose o objetivo das inversões e respectivo valor dos gastos envolvidos para controle do meio ambiente gastos com purificação de dejetos de gases etc e outros Reformulações administrativas Se a empresa está em processo de revisão da estrutura administrativa devem ser descritas as mudanças realizadas reorganizações societárias e programas de racionalização Investimento em controladas e coligadas Além do RA são evidenciados nas notas explicativas de forma a atender à legislação entretanto não seria a maneira mais adequada de divulgação pois nas notas explicativas constam apenas a composição dos valores apresentados no balanço e na demonstração de resultados equivalência patrimonial e alguns outros itens definidos em lei enquanto no relatório da administração a menção deve ser feita no sentido de justificar os objetivos pretendidos com a inversão de recursos ou mesmo as razões pelas quais a empresa desfezse de determinado investimento Direitos dos acionistas e dados de mercado Devem ser abordados as políticas relativas à distribuição de direitos desdobramentos e grupamentos valor patrimonial por ação volume negociado no período e cotações das ações em bolsas de valores média e no final do período Perspectivas e planos para o exercício em curso e os futuros Poderá ser divulgada a expectativa da administração quanto aos exercícios correntes e futuros baseada em premissas e fundamentos explicitamente colocados É necessário esclarecer o fato de que neste tópico não precisam constar quantificações daí não poderem ser confundidas as expectativas fundamentadas com as projeções quantificadas de resultados etc Empresas investidoras Para as empresas de participações principalmente as holdings o relatório deve incluir as informações anteriormente recomendadas mesmo em forma mais sucinta relativas às empresas investidas Fontes de obtenção de recursos A empresa deve divulgar as principais formas de financiamento de suas atividades dando destaque para a obtenção de recursos via mercado de capitais com a colocação de títulos de dívida eou títulos patrimoniais ações junto ao público investidor Relatório da administração III 1441 21 Itens fora do balanço A empresa deve destacar e comentar sobre o montante e o risco da realização dos itens conhecidos mas não contabilizados nas demonstrações contábeis por não se encaixarem nas atuais normas de contabilidade vigentes no Brasil Entre esses itens destacamse operações com derivativos que não constem no balanço compromissos firmes preço prazo e quantidades definidos e respectiva punição no caso de não cumprimento do contrato de compras ou vendas cartas de fiança e outras garantias concedidas contingências não contabilizadas ativos intangíveis não reconhecidos Análise de risco É solicitada a descrição de eventuais expectativas de redução ou aumento na exposição do emissor a tais riscos os processos judiciais administrativos ou arbitrais em que o emissor ou suas controladas sejam parte descrição dos itens contingenciais considerados relevantes divergências de regras entre países em que os valores mobiliários estão custodiados São também solicitadas informações sobre os riscos de mercado a que a empresa está sujeita como riscos cambiais e taxas de juros bem como a política adotada para gerenciamento desses riscos entre outras informações