Moral e Cultura - Reflexões sobre Normas, Valores e Avaliações Morais

eles são objetos de reflexão Dificilmente procurase saber por que se deve seguilos o que implicaria repensar a partir de dentro a formação da própria cultura Em contrapartida são privilegiados os padrões de normalidade como horizontes para as ações decisões e condutas Sentirse normal ao seguir as mesmas regras e valores costumes e hábitos propicia segurança provoca sensação de pertença de unidade cultural e afasta a possibilidade da transgressão Os códigos morais das diversas culturas situamse sempre nesses limites tênues entre o normal e o anormal entre a conduta moral e a postura imoral entre o correto e o incorreto As avaliações morais não levam em conta somente as ações pontuais das pessoas mas também se concentram no que elas são sua origem familiar o lugar onde vivem a classe social a que pertencem incidem nas suas atitudes no modo como se vestem no estilo de vida que levam na maneira como fazem suas refeições sua eventual periculosidade em função do grupo que frequentam também é objeto das avaliações morais saber se a doença que alguém contrai decorre de um comportamento de risco se ela é contagiosa e assim por diante A avaliação moral é sempre estatuída pelo código moral sobressalente de onde a dificuldade de partir do interior da própria cultura como meio mais adequado para o questionamento de seu próprio olhar muitas vezes discriminador e excludente As normas e regras surgem dos valores fundamentais prezados pela cultura Alguns desses valores são tidos como imprescindíveis para a paz social e a harmonia das relações Por isso muitos deles são exteriorizados como normas jurídicas Nesse caso os indivíduos são julgados não tanto pelo que são mas em função daqueles atos considerados proibidos Além disso a abrangência da atuação da lei positiva é muitas vezes delimitada em unidades geográficas específicas regidas por uma Constituição Como a moral a lei é prescritiva só que atua a partir do exterior Muitas vezes determinados costumes são seguidos em razão de motivações subjetivas como a busca de aceitação social já as leis geralmente se impõem em virtude do medo da punição estipulada pelo poder estatal que exige um ressarcimento pela infração delito ou crime causado A diferença é que cumprida a pena os indivíduos voltam a desfrutar das garantias e liberdades individuais enquanto que a rejeição moral muitas vezes não tem prazo para acabar Com efeito agir somente em função do legalmente permitido cumprindo normas e obrigações é insuficiente para designar sua provável relação com a ética O critério para determinar a eticidade de uma lei não reside no próprio limite da legalidade A ética também pode ser considerada uma reflexão sobre a ação humana enquanto objeto da lei ela toma um distanciamento dos códigos jurídicos de modo a melhor avaliálos questionandoos ou fundamentandoos Essa é a razão pela qual jamais o ético poderia ser avaliado pelo próprio código Daí a temeridade da expressão código de ética nesse domínio como também em quaisquer outros quando o mais adequado seria examinar permanentemente os argumentos racionais desenvolvidos pela ética a partir dos quais os códigos podem ser justificados ou questionados Dessa maneira a ética preserva uma relativa autonomia em relação aos códigos morais e aos ordenamentos jurídicos Do já exposto se deduz que nem sempre os padrões de normalidade de uma cultura também podem ser designados de éticos de igual maneira nem sempre as normas jurídicas vigentes constituem um desdobramento dos princípios éticos pelo contrário muitas vezes estão a serviço de interesses econômicos políticos e religiosos de grupos específicos Com essa dupla 12 Cesar Candiotto função de questionar ou fundamentar os diferentes códigos a ética é uma reflexão imprescindível para qualquer sociedade Nessa trajetória introdutória queremos apontar o fato da moral como objeto maior da reflexão ética A palavra moral se popularizou no Ocidente por causa da influência da língua latina e do pensamento cristão medieval É adequado falar de moral católica quando nos referimos por exemplo à doutrina moral do cristianismo católico Ela faz referência ao terreno dos costumes dos hábitos no sentido de mos no singular e mores no plural próprios dessa religião Muitas vezes será sinônimo dos bons costumes de uma cultura o que implica extensivamente a delimitação de fronteiras entre condutas corretas e incorretas atitudes esperadas e rejeitadas Condutas e atitudes são julgadas como corretas somente se atendem aos costumes culturalmente considerados valiosos A palavra moral dos latinos conjugou dois radicais gregos diferentes ethos com epsilon e ethos com eta Enquanto o primeiro está relacionado aos códigos culturais referentes aos costumes e hábitos o segundo está vinculado ao modo de ser ao caráter à atitude a partir da qual agimos O primeiro radical está próximo daquilo que designamos de moral o segundo da reflexão comumente conhecida como ética Uma definição de Ética Longe de nós a proposição de um conceito unívoco de ética que prescinda da riqueza da tradição filosófica Ao sugerir uma definição nos interessa somente argumentar a respeito de sua razoabilidade Desse modo a ética pode ser designada como uma reflexão propriamente filosófica a respeito dos princípios axiológicos que orientam e fundamentam as ações morais ética 13 No item anterior sugerimos implicitamente a natureza filosófica da reflexão ética De modo mais explícito tal característica pode ser atribuível tanto à classificação da Ética como modalidade de conhecimento que faz parte da filosofia quanto à especificidade das questões sobre as quais ela se debruça Aristóteles foi quem por primeiro classificou a Ética como uma disciplina filosófica Para ele os conhecimentos podem ser divididos em teóricos ou científicos poiéticos e práticos Os saberes teóricos de theorein ver contemplar buscam investigar o que são as coisas e quais suas causas preocupamse com o que é o mundo com o que acontece e por isso são saberes descritivos É o caso das ciências da natureza Física Química Biologia etc elas versam sobre o que é necessário quer dizer aquilo que não é capaz de ser de outra forma ARISTÓTELES 1973 p 343 seu objeto é a disposição das coisas fatos e acontecimentos do mundo que independem de nossa vontade Já os conhecimentos poiéticos e práticos dizem respeito tanto às coisas produzidas como às coisas praticadas eles pertencem à classe do variável ARISTÓTELES 1973 p 343 quer dizer àquilo que pode ser de outra forma e que depende do curso de nossa vontade Os conhecimentos poiéticos de poiein fazer produzir são aqueles que servem de referência para a criação de um produto para a realização de alguma obra ou para a fabricação de algum artefato objetivando tanto uma utilidade prática quanto uma satisfação estética para o ser humano como no caso das técnicas e artes são conhecimentos que estabelecem normas e orientações a respeito de como agir para alcançar um fim concreto ainda que possam ser designados de normativos posto que são considerados referências para alcançar resultados práticos que desejamos eles não podem regulamentar o conjunto das ações de nossa vida FOUCAULT E A ÉTICA DOS ATOS DE LIBERDADE 123 Inês Lacerda Araújo PARA ALÉM DA ÉTICA RACIONAL considerações sobre a ética animal 143 Jair Barboza Vilmar Debona e Diana Chao Decock ÉTICA E BIOLOGIA EVOLUCIONÁRIA 165 Richard Theisen Simanke PARTE 3 Ética e perspectivas atuais ÉTICA E RESPONSABILIDADE Hans Jonas e os desafios de uma nova ética 187 Jelson Roberto de Oliveira BIOÉTICA uma reflexão ética provocada pelo avanço das biociências 205 Mario Antonio Sanches SOBRE OS AUTORES 223 ÉTICA definições modelos e perspectivas Cesar Candiotto Introdução Por que as pessoas geralmente procuram agir de acordo com os códigos de conduta de sua cultura Se elas assim procedem em busca de aceitação social ou em virtude do medo de serem rejeitadas as razões de sua ação devem ser buscadas na moralidade quer dizer nos costumes e tradições em que vivem Por que as pessoas respeitam os limites de velocidade no trânsito Se a motivação para tal respeito é recorrentemente o medo de serem multadas a razão de sua ação remete às proibições oriundas das leis de trânsito de seu país Sempre que nos deparamos com tais motivações e razões para agir não estamos propriamente ou necessariamente no terreno da ética simplesmente seguimos o que prescreve o código moral de nossa cultura ou o código jurídico de nosso país Qualquer cultura tem seu código moral a partir do qual são estatúidos normas e regras princípios e valores Os valores culturalmente estabelecidos servem de parâmetros para diferenciar entre o correto e o incorreto o bom e o ruim na imediatêz da vida cotidiana Contudo justamente pela obviedade desses parâmetros e das condutas desejáveis deles decorrentes raras vezes Os conhecimentos práticos de práxis atividade negócio por sua vez buscam investigar o que devemos fazer como devemos agir qual decisão é a mais conveniente de modo a orientar a vida de uma maneira justa e boa São classificados de normativos porque investigam por que deveríamos agir a partir da exigência da justiça ainda que as pessoas prescindam muitas vezes de tal exigência ou sobre como nossas ações precisam ser orientadas pela busca do bem mas sempre a partir de uma concepção específica de bem É o caso da Ética saber prático que busca orientar a respeito de como empreender ações moderadas de modo a alcançar o bemviver da Economia saber incumbido da boa administração dos bens domésticos e da cidade e da Política saber prático encarregado do bom governo da cidade Para além da caracterização aristotélica convém sublinhar que a Ética é ainda uma reflexão propriamente filosófica no sentido de que não prescreve imediatamente o que é correto ou incorreto o que deve ou não deve ser feito aqui e agora Pelo contrário ela procura investigar por que devemos agir ou não desse ou daquele modo Sua função é esclarecer a respeito da melhor ação mas quem decide agir é o indivíduo À ética cabe argumentar por que do ponto de vista racional determinados princípios são mais valiosos que outros Ao investigar os fundamentos racionais do agir a ética se define como filosofia da moral quer dizer a reflexão que versa sobre os códigos morais culturais legitimandoos ou questionando sua validade A definição leva em consideração que o objeto da Ética está relacionado aos princípios que orientam e fundamentam as ações morais Esses princípios distanciamse de regras absolutas que prescrevem condutas incondicionalmente e derivam de uma fonte heterônoma Por exemplo a ética conclui que não matar é um preceito moral legítimo e uma lei jurídica válida porque o ato de matar fere o princípio fundamental do respeito à vida humana e não porque se trata de uma proibição divina Convém ponderar porém que na cultura ocidental o respeito à vida humana nem sempre tem sido entendido univocamente muitas vezes sendo referido à vida após a morte merece ainda ser destacado que não poucas posturas atuais ligadas ao movimento ecológico consideram esse princípio uma clara manifestação de antropocentrismo ético posto que nele não estão incluídas outras formas de vida com as quais o ser humano interage continuamente Isso demonstra que os princípios éticos sofrem variações semânticas no tempo e no espaço mas isso não significa sucumbir ao relativismo axiológico para o qual podemos acolher quaisquer princípios que orientem nossas ações na cultura e na época em que vivemos Os princípios éticos são universalizáveis no sentido de que tendem a valer para todos mas paradoxalmente essa validade é historicamente determinada em função do próprio caráter históricosocial do ser humano Se nos ativermos aos princípios que orientam nossas ações morais na atualidade observaremos que eles estão diretamente relacionados à época moderna quando começou a derrocada do poder político e religioso medieval A Carta dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 corolário da Revolução Francesa assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada pela Assembleia Geral da ONU em meados do século XX mostram exemplarmente os princípios fundamentais que orientam as ações morais e os ordenamentos jurídicos na atualidade Pela observação de seus próprios títulos tais princípios estão associados a direitos fundamentais que por sua vez servem de parâmetros de justificação para condutas regradas e critérios de legitimidade para os ordenamentos jurídicos Em razão disso os princípios universalizáveis de nossa época estão associados à realidade política dos Estados democráticos cujo horizonte maior é constituído pelos direitos humanos fundamentais É o caso do Estado democrático de direito brasileiro que na sua Constituição visa a garantir o exercício da cidadania a partir de princípios éticos tais como a dignidade da pessoa humana o pluralismo político a igualdade em direitos e obrigações entre homens e mulheres a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença assim como da intimidade da vida privada da honra e da imagem das pessoas Alguém poderia argumentar que tais princípios são inerentes ao ser humano A verdade é que no passado eles não foram objetos privilegiados da reflexão ética não constituíram referências normativas em vistas da orientação e fundamentação da ação moral como é o caso do princípio da liberdade de crença Podemos deduzir que sempre estamos diante de um núcleo de princípios éticos fundamentais que orientam esclarecem fundamentam e até mesmo questionam os códigos morais e os ordenamentos jurídicos Essa caracterização da ética é extremamente proveitosa para as atuais sociedades e seu caráter pluralista nas quais regras e princípios culturais bem diferentes de caráter religioso e social habitam um mesmo espaço muitas vezes em situações de nítido enfrentamento Ainda que valores e princípios regras e normas sempre sejam imaginados do ponto de vista da situação cultural em que nos encontremos é preciso transcender esse horizonte quando se trata da Ética Se alguém é cristão ele deve seguir os valores e princípios regras e normas que essa religião prescreve o mesmo ocorre se alguém for islâmico No entanto no caso de que eles partilhem a mesma coletividade seguir sua própria religião não os deve impedir de avaliar racionalmente determinadas condutas como negativas se elas obstaculizam a igualdade dos direitos e obrigações fundamentais e corroboram qualquer tipo de exclusão Esse exemplo do âmbito religioso também poderia ser estendido às relações de gênero às relações étnicas e às opções políticas Modelos éticos seus críticos e perspectivas atuais Na história do pensamento ocidental os diferentes sistemas éticos são classificados muitas vezes em virtude dos princípios que escolhem como parâmetros para a avaliação ética das ações morais Há modelos éticos que primeiro investigam qual é o fim maior que devemos buscar para posteriormente estabelecer os meios corretos de agir Platão e Aristóteles identificaram esse fim maior com o Bem Mas enquanto Platão defendia uma concepção unívoca de bem Aristóteles asseverava que cada ação tende a um fim que é seu bem A pluralidade das ações denota a diversidade de bens A busca pela ação moral excelente implica a procura pelo bem maior ao qual estão subordinados outros bens Esse bem maior é o bemviver o que significa agir de maneira racional ARISTÓTELES 1973 A partir da finalidade do bemviver é que os meios as ações serão avaliados como adequados ou inadequados Aristóteles é o primeiro também a darse conta da dificuldade desse modelo Isso porque para alguns o bem maior é o prazer para outros a fama para outros ainda a riqueza Seria o bemviver a vida prazerosa a vida realizada pelo reconhecimento e pela fama a vida dedicada ao acúmulo da riqueza Por que a vida contemplativa que busca sempre agir de maneira racional é preferível às demais Aristóteles argumenta que o prazer a fama e a riqueza dependem das circunstâncias como é o caso do país e da época em que alguém nasceu da posição social ocupada da fragilidade ou não do seu organismo depende ainda dos outros posto que o sucesso profissional está comumente relacionado ao reconhecimento alheio e assim por diante Já a vida contemplativa é aquela que depende totalmente de nós porque ela realiza a função ergon específica do ser humano que é agir de modo racional Contudo ainda que Aristóteles tenha dado uma resposta satisfatória ao problema da escolha de um bem maior a partir do qual nossas ações deveriam ser avaliadas diante de uma pluralidade de bens o fato é que o problema permanece Outras variantes éticas inspiradas no eudaimonismo aristotélico têm considerado como princípio maior da ética aquilo que proporciona a felicidade Mas segundo outras perspectivas o que subjetivamente julgamos ser a felicidade jamais poderia transmutarse em exigência ética para todo e qualquer ser racional As éticas da felicidade quando propõem ideais de vida boa buscam hierarquizar um conjunto de bens dos quais podemos usufruir em vistas da produção da maior felicidade possível Elas aconselham a seguir um modelo e a deixarse orientar por ele no entanto tal modelo não pode ser uma exigência universalizável posto que a felicidade jamais é objeto de exigência sendo no máximo princípio de orientação Resulta que a postulação de bem maior ou de maior felicidade como fim último para avaliar a correção das ações encontra frequentemente dificuldades em torno daquilo que é entendido como bem e felicidade quase sempre confundidos com o que é bom para um indivíduo só ou para uma comunidade específica CORTINA MARTÍNEZ 2005 Em razão disso outros modelos éticos têm priorizado a busca de um princípio universalizável não porque ele orienta a respeito da escolha de determinados bens mas no sentido de que aponta condutas exigíveis de qualquer ser racional em quaisquer circunstâncias Destarte parece que quando tratamos de princípios éticos universalizáveis permanecemos mais próximos da lei moral do que da felicidade Os modelos éticos que se ativaram prioritariamente à lei moral são conhecidos como éticas do dever Nas éticas do dever ocidentais a justificação da lei moral durante muito tempo foi transcendente religiosa em grande medida tributária do pensamento ético cristão Para Tomás de Aquino a lei natural que impele o homem a realizar o bem e a evitar o mal corresponde à participação da razão na lei eterna Esta última diz respeito ao plano racional de Deus refletido na ordem do universo Ainda que em grande medida desconhecida a lei eterna foi revelada nas Escrituras sobretudo nos Evangelhos e sua especificidade está relacionada ao fim último do homem que é seu estado final de bemaventurança Vale lembrar que para Tomás de Aquino 2001 a lei é algo racional ordenada ao bem comum como seu fim específico Essa perspectiva da lei moral tomista é bem diferente do sentido que mais tarde será atribuído por Kant Para esse pensador a matéria da lei é sua própria forma ou seja para ele seguir leis morais significa primeiro entender quando uma ação é moral O século XVIII corresponde à elevação das Luzes da Razão ou do Esclarecimento como a referência fundamental das mais diversas práticas sociais e reflexões teóricas Também para Kant a ação é moral quando guiada pela razão esta por sua vez é a faculdade do universal de modo que agir moralmente significa querer que os princípios subjetivos desejos interesses e inclinações naturais sejam submetidos a um processo de universalização para que possam ser objetivados e transformados em leis morais KANT 1973 Nesse teste conhecido como Imperativo Categorico observase que o conteúdo material da lei moral é o próprio processo formal de universalização das máximas subjetivas Contudo a ação é moral não somente porque ela obedece a uma lei mas também se a obedece de uma determinada maneira movida pela boa vontade Boa será a vontade que age de maneira desinteressada incondicional independentemente dos resultados que possa auferir a partir da ação realizada Aristóteles e o princípio do agir racional como determinante do justomeio que conduz o homem ao bemviver Tomás de Aquino e a lei natural pela qual o ser humano pela razão participa da lei eterna e Kant para o qual uma ação é moral quando submetida ao processo lógicoracional de universalização das máximas têm algo em comum o valor atribuído ao princípio racional na reflexão ética e seu caráter metafísico A importância desses modelos clássicos da ética só pode ser avaliada se forem levadas em consideração as ressonâncias de seus desdobramentos entre seus críticos revisionistas e outras perspectivas atuais dentre elas as chamadas éticas aplicadas Iniciemos pois pelas principais perspectivas críticas No século XIX a crítica nietzschiana ao valor dos valores a partir de sua genealogia da moral é um dos marcos do pensamento ocidental Além de apontar os limites da razão para fundamentar quaisquer normas e condutas morais Nietzsche indica que inexistem valores morais perenes estes assim tendem a se tornar a partir de uma relação de forças de um conflito de interpretações em que uma se impõe sobre as demais Daí a importância do niilismo que designa tanto a desconstrução genealógica daqueles valores historicamente perenizados e naturalizados como também a abertura de um vazio a partir do qual novos valores possam ser criados De significativa relevância para nossa época foram os limites que o pensamento freudiano impôs às éticas que elevam a felicidade à condição de bem supremo ou fim ultimo a partir da qual as ações humanas são qualificadas de boas ou ruins Ao estudar a origem da civilização Freud mostra a inevitabilidade de um malestar social que impossibilita aos homens gozarem de uma felicidade plena Por sua vez a ética problematizada por Foucault não deixa de mostrar os limites da posição metafísica que se fundamenta numa liberdade já dada inerente ao ser humano Pelo contrário ele a entende no sentido de prática refletida de atos de liberdade Sua análise parte das diferentes práticas de si As dos gregos antigos não requerem confissão nem análise de si apenas cuidados para ter uma vida prazerosa uma conduta que levasse à busca da verdade A ética é vista não como conjunto de códigos preceitos ou regras morais mas como conjunto de práticas As que privilegiaram o conhecimento de si chegam até nós sob a forma de exigência de decifrar sua verdade em especial a que está embutida na sexualidade Porém Foucault considera que somos livres para inventar novas formas de nos relacionarmos conosco de cada um se criar como sujeito moral reagindo às regras de conduta e não se submetendo a elas Sob outro viés de análise a ética descritiva de Schopenhauer assenta o fundamento da moral num sentimento qual seja o de compaixão impossível de ser objeto de um imperativo de ação Entretanto isso não impossibilita uma pedagogia que associada a essa descrição permite a inclusão dos animais nesse pensamento que procura ir para além do modelo antropocêntrico e da razão monológica das éticas normativas Outra perspectiva situada no limite das éticas racionais é a representada pela biologia evolucionária A biologização da ética é uma das propostas do naturalismo ético a consequência principal