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Direito de Família

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DIREITO CIVIL FAMÍLIA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA A ORIGEM DA FAMÍLIA NAS SOCIEDADES OCIDENTAIS PROF GIL RICARDO CALDEIRA HERMENEGILDO MÓDULO I A ORIGEM DA FAMÍLIA Objetivos Investigar a origem da família na história ocidental Compreender os papeis sociais da família na sociedade contemporânea REVISÃO DE CONCEITOS FUNDAMENTAI S ORDEM SOCIAL Definição Elementos Tipos Finalidades A família como uma estrutura social A ORIGEM DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE FRIEDRICH ENGELS As sociedades gentílicas Características gerais de organização moral coletivista Divisão dos papeis sociais no interior das gens Matriarcado e promiscuidade sexual A ORIGEM DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE FRIEDRICH ENGELS PRIMEIRA GRANDE DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO CAUSAS Domesticação de animais desenvolvimento de práticas da agricultura Fundição de metais Surgimento da ideia de propriedade privada Desejo de acumulação e exploração da mão de obra escrava A ORIGEM DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE Friedrich Eng A ORIGEM DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE FRIEDRICH ENGELS PRIMEIRA GRANDE DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO CONSEQUÊNCIAS PARA A ORGANIZAÇÃO GENTÍLICA Transformação das gens em famílias A Desfragmentação contínua da sociedade moral individualista B Necessidade de proteção da propriedade privada C Perda de relevância da esfera privada e preocupação com o controle da atividade reprodutiva mão de obra D Ascenção paulatina da ideologia patriarcal E Primeiros vestígios de uma heteronormatividade meramente com fins de reprodução A ORIGEM DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE FRIEDRICH ENGELS SEGUNDA GRANDE DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO CAUSAS Intensificação da atividade econômica Conflitos sociais pelos meios de produção de riqueza Desfragmentação social e consolidação da diferença social entre ricos e pobres livres e escravos Organização do poder político Estado fenômeno elitista e patriarcal A ORIGEM DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE FRIEDRICH ENGELS SEGUNDA GRANDE DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO CONSEQUÊNCIAS PARA A FAMÍLIA Consolidação dos modelos familiares patriarcal e monogâmico Apropriação da força de trabalho e da capacidade reprodutiva da mulher pelo homem Desvalorização da esfera privada espaço doméstico Hetairismo lógica patriarcal de gestão dos prazeres afetivos sexuais A Naturalização do uso dos prazeres masculinos com liberdade B Combate e punição inclusive juridicamente dos prazeres femininos adultério C Surgimento da prostituição TIPOS DE FAMÍLIA QUE SURGIRAM NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE A ORIGEM DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE FRIEDRICH ENGELS FORMAÇÃO E TIPOS DE FAMÍLIA NA HISTÓRIA Elementos organizadores fundamentais A Matrimônio B Tabu do incesto A ORIGEM DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE FRIEDRICH ENGELS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FAMÍLIAS Família consanguínea O termo consanguíneo decorre do aparecimento das ideias de hereditariedade e gerações Neste momento histórico o tabu do incesto vedava o matrimônio entre descendentes e ascendentes Surgida no contexto de transição das sociedades matriarcais para as patriarcais a família consanguínea consiste na união grupal entre irmãos eou primos vínculos colaterais A ORIGEM DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE FRIEDRICH ENGELS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FAMÍLIAS II Família punualuana O termo punualuana significa algo como casamento entre grupos Esse modelo familiar baseavase na união no seio de um grupo entre vários primos e primas Muito parecida com a família consanguínea a diferença é de que o incesto incide aqui com mais severidade vez que impede a união entre irmãos Frisase que neste modelo familiar os contornos de uma lógica de parentesco aparecem de modo mais nítido A ORIGEM DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE FRIEDRICH ENGELS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FAMÍLIAS III Família sindiásmica Neste terceiro modelo de família não há mais o matrimônio entre grupos mas de uma dupla de gêneros diferentes casal Práticas heterossexuais eram adotadas por motivações pragmáticas não morais Para F Engels esse modelo familiar encontrase na área limítrofe entre as sociedades primitivas e as sociedades com Estado Ainda é possível perceber nesse modelo familiar uma forte influência do patriarcado A ORIGEM DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE FRIEDRICH ENGELS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FAMÍLIAS IV Família patriarcal Como o próprio termo indica esse modelo familiar é organizado de modo totalmente androcentrado No tocante às regras matrimoniais é similar à lógica sindiásmica A singularidade deste modelo encontrase no empoderamento que o homem tem sobre os demais membros do núcleo familiar Havia um direito de vida e de morte sobre eles Poder que era reconhecido pelo Estado e exercido com grande autonomia Pater famílias A ORIGEM DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE FRIEDRICH ENGELS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FAMÍLIAS V Família monogâmica Modelo que se mantém até os dias atuais tem como principal característica ser a união de um único casal com coabitação exclusiva dos cônjuges com o seus descendentes diretos A monogamia surge como uma estratégia de apropriação e monopolização da mulher pelo homem Esse modelo de família é anterior ao Cristianismo Contudo é a partir desse fenômeno que a família ganha um caráter sacro e dogmático tornandoa uma estrutura excessivamente regulamentada patrimônio condutas sexualidade etc A ORIGEM DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE FRIEDRICH ENGELS CONCLUSÕES I Família como unidade econômica Como decorrência das divisões sociais do trabalho e do surgimento da ideia de propriedade privada a família tem como uma de suas funções ser um núcleo de gestão da produção utilização e circulação De acordo com a Historiadora Mary del Priore o fenômeno do casamento arranjado é uma decorrência direta desse papel que a família assume na sociedade Importante ressaltar que até na atualidade há uma resistência em se admitir casamento com membros de classes ou raças diferentes A FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE Friedrich Engels A ORIGEM DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE FRIEDRICH ENGELS CONCLUSÕES II Família como estrutura patriarcal A A família ao delegar à mulher as funções da esfera privada preserva uma assimetria de poder face aos homens B Liberalismo e a ideia de casamento como contrato produz o argumento falacioso da autonomia da vontade Naturaliza papeis sociais hierarquizados C Ascenção do capitalismo industrial inclusão das mulheres na esfera pública e o surgimento da dupla jornada de trabalho D Feminismo de segunda onda e a politização da esfera privada A ORIGEM DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DE FRIEDRICH ENGELS CONCLUSÕES III Família e escravidão A Argumentos de origem tradicional religiosa produzem a compreensão de que o trabalho doméstico simbolicamente feminino não deve ser valorizado remunerado B O trabalho doméstico não valorizado proporciona uma cadeia de exclusões ex fomento ao trabalho infantil dos filhos C Escravidão e interseccionalidade Ascenção das mulheres ricas com base na opressão das mulheres pobres D Família e Direito Desvalorização jurídica da exploração da mão de obra no âmbito privado e manutenção das desigualdades de gênero e raciais