Direito Civil: Relações Familiares e Parentesco

DIREITO CIVIL FAMÍLIA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA RELAÇÕES FAMILIARES PARENTESCO REFERÊNCIAS LEGAIS Constituição 88 Arts 226 22760 229 e 230 Código civil Arts 1591 a 1595 Lei 601573 lei dos registros públicos DEFINIÇÕES PRELIMINARES Relações de parentesco ou relações familiares A Vínculos de parentesco B Vínculos de afinidade instituídos a partir do casamento ou união estável Tipos de vínculos de parentesco C Biológico consanguíneo ou natural Vínculo instituído por meio de uma descendência biológicahereditária D Civil ou socioafetiva Vinculo fictício reconhecido pelo Direito exemplo Adoção Fertilização heteróloga doador de material genético anônimo A indissolubilidade dos vínculos E Vínculos de parentesco São indissolúveis F Vínculos de afinidade Somente os vínculos em linha reta são indissolúveis colaterais se dissolvem ELEMENTOS DE TODA RELAÇÃO FAMILIAR LINHA Definição Vínculo instituído entre as pessoas de um determinado núcleo familiar parentesco ou afinidade Tipos A Linha reta Quando há entre os membros da relação um vínculo de ascendênciadescendência A relevância jurídica é total B Linha colateral Ancestralidade comum mas sem lastro de ascendência descendência relevância jurídica Vínculo de parentesco até 40 grau Vínculo de afinidade até o 20 grau ELEMENTOS DE TODA RELAÇÃO FAMILIAR GRAU Definição Compreendese como grau a geração que marca a relação entre os familiares independentemente do vínculo IDENTIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO APROFUNDAMEN TOS ACERCA DOS VÍNCULOS DE AFINIDADE VÍNCULOS DE AFINIDADE Relação entre os cônjuges ou companheiros A Entre os cônjugescompanheiros não há vínculo de afinidade Para o ordenamento jurídico brasileiro entre estes há uma sociedade casamento sociedade conjugal União estável sociedade de fato B Contudo há inexistência de vínculo não afasta o princípio da solidariedadereciprocidade Entre o cônjugecompanheiro e a família da parceirao são criados vínculos de afinidade C A identificaçãocontagem é similar à feita para o parceiro com vínculo de parentesco D Relevância jurídica A afinidade em linha reta tem relevância independentemente do grau A afinidade em linha colateral somente tem relevância até o segundo grau cunhadascunhados E A afinidade em linha reta não se dissolve com o fim do casamentounião estável A afinidade em linha colateral sim Essa regra gera impactos matrimoniais e patrimoniais PARENTESCO E OBRIGAÇÕES ALIMENTARES OBRIGAÇÕES ALIMENTARES Aspectos gerais A A principal repercussão jurídica do parentesco decorre da necessidade de instituir obrigações alimentares Essa regra é aplicada aos vínculos de parentesco ou afinidade Vínculo de parentesco B Linha reta A obrigação alimentar é perpétua e deve ser prestada a qualquer pessoa independentemente do grau C Linha colateral A obrigação alimentar é perpétua e deve ser prestada até parentes de 40 grau Vínculo de afinidade D Há a obrigação perpétua em relação aos vínculos de linha reta E Em relação aos vínculos de linha colateral há desde que 1 Haja casamentounião estável 2 vínculos de até segundo grau F Regra da proximidade A obrigação alimentar somente surge quando os parentes não conseguem arcar com a demanda de sustento É uma responsabilidade subsidiária PROBLEMATIZAÇÃO FINAL C O M O P E N S A R A S R E L A Ç Õ E S D E P A R E N T E S C O A F I N I D A D E F A C E A O S N O V O S A R R A N J O S F A M I L I A R E S J U D I T H B U T L E R P A R E N T E S C O C O M O N O R M A T I V I D A D E X P A R E N T E S C O C O M O P E R F O R M A T I V I D A D E