Direito Civil Familia Infancia e Adolescencia - Anotacoes Introdutorias

Direito Civil Família infância e adolescência Aspectos introdutórios Introduçã o ao Direito das famílias Natureza jurídica Conteúdo A Direito matrimonial casamento Regime de bens Dissolução etc B Direito parental Filiação adoção relações de parentesco etc C Direito protetivo Discute poder familiar Alimentos Tutela e curatela Proteção de grupos mais vulneráveis Introduçã o ao Direito das famílias Constitucionalização do Direito civil Tradicionalmente o Direito de Família tinha forte teor patriarcal e econômico Teóricas e teóricos do Direito buscando tornar o Direito de família mais inclusivo defende a necessidade de analisar os dispositivos legais na perspectiva do direito Constitucional Paradigma do EDD Igualdade como reconhecimento Introduçã o ao Direito das famílias Constitucionalização do Direito civil Tradicionalmente o Direito de Família tinha forte teor patriarcal e econômico Teóricas e teóricos do Direito buscando tornar o Direito de família mais inclusivo defende a necessidade de analisar os dispositivos legais na perspectiva do direito Constitucional Paradigma do EDD Igualdade como reconhecimento ATENÇÃO Constitucionalização x Biopolítica Princípios do Direito das famílias Introdução Diferenças entre regras e princípios Regras São textos que regulam uma determinada situação fática Princípios São diretrizes que refletem os valores e perspectivas de um paradigma jurídico Servem como parâmetros interpretativos das regras Princípios do Direito das famílias Dignidade humana A O ser humano deve ter suas potencialidades valorizadas e protegido da objetificação B O Estado não deve promover condutas que desumanizem Liberdade Igualdade e respeito à diversidade igualdade enquanto reconhecimento Felicidade Solidariedade e reciprocidade A A estrutura famíliar como estrutura produtora de compromissos entre os seus membros B Formas de exercício do compromisso familiar Cuidado sustento econômico Princípios do Direito das famílias Pluralismo das entidades familiares Proteção integral a crianças adolescentes jovens e idosos A Proteção integral Preservação material física psicológica simbólica social etc B Proteção integral e exclusão social Proibição do retrocesso social C Igualdade entre homens e mulheres na convivência familiar D Pluralismo das entidades familiares merecedoras de proteção E Tratamento igualitário entre os filhos Princípios do Direito das famílias Princípio da afetividade O que é um afeto O afeto poder ser considerado um princípio jurídico Perspectivas A A favor Constitucionalização do Direito Civil B Contrário Natureza não jurídica dos afetos