Análise das Instituições Jurídico-Políticas Brasileiras segundo Faoro

JUR1939 Tópicos Especiais em Direito Constitucional Comparado A formação das instituições jurídicopolíticas brasileiras RAYMUNDO FAORO Os Donos do Poder Formação do Patronato Político Brasileiro Editora Companhia das Letras set2021 Teses de Faoro patrimonialismo e domínio pelo estamento burocrático Para Faoro a formação de nossas instituições teve dois pilares o patrimonialismo e o estamento burocrático Analisa o Brasil a partir da forma como se organizou Portugal e no decorrer das 898 páginas percorre a nossa história buscando demonstrar suas teses Em geral entendese patrimonialismo como a confusão entre os interesses privados e os interesses públicos Para Faoro há íntima relação entre patrimonialismo e estamento burocrático A realidade histórica brasileira demonstrou a persistência secular da estrutura patrimonial resistindo galhardamente inviolavelmente à repetição em fase progressiva da experiência capitalista p736 O estamento burocrático comanda o ramo civil e militar da administração e dessa base com aparelhamento próprio invade e dirige a esfera econômica política e financeira O estamento implantado na realidade estatal do patrimonialismo não se confunde com a elite ou a chamada classe política 741 Então estamento burocrático para nosso autor não se confunde com a elite ou a chamada classe política Mas o que é o patrimonialismo E o que entender como estamento Estamento ele responde é uma teia de interesses e procura detalhar primariamente uma camada social e não econômica embora possa repousar em conexão não necessária real e conceitualmente sobre uma classe O estamento político constitui sempre uma comunidade embora amorfa os seus membros pensam e agem conscientes de pertencer a um mesmo grupo a um círculo elevado qualificado para o exercício do poder Ao contrário da classe no estamento não vinga a igualdade das pessoas p46 Por estamento entendese um determinado extrato social Conforme Faoro estamento não se confunde com classe porque dos estamentos participam pessoas de várias classes sociais os membros de um estamento têm consciência de que pertencem àquele determinado segmento àquela comunidade Estamentos podem ser de muitos tipos de naturezas distintas mas quando Faoro utiliza esse conceito ele quer se referir ao estamento burocrático extrato de pessoas de várias classes sociais desde gente humilde até aqueles que galgaram posições elevadas todos relacionados diretamente ou não à máquina pública e que exercem em menor ou maior grau parcelas de poder Raymundo Faoro é considerado um weberiano inspirandose em Max Weber sociólogo alemão que viveu de 1869 a 1924 O grande jurista filósofo e cientista político Norberto Bobbio em texto de 1993 assim se referiu à contribuição que Max Weber deu ao direito É surpreendente o grande número de expressões weberianas que passaram a integrar estavelmente o patrimônio conceptual das ciências sociais Menciono apenas algumas situadas no campo da teoria política como poder tradicional ou carismático poder legal e poder racional direito formal e direito material monopólio da força ética da convicção e ética da responsabilidade grupo político e grupo hierocrático Para não falar da legitimidade que só depois de Weber se tornou um tema relevante para a teoria política Para Max Weber classes são pessoas que tem a mesma posição no mercado estão relacionadas à esfera econômica da vida social tratase de uma relação de natureza econômica Nisso reside a diferença entre classe e estamento Sem querer aprofundar demais essa questão o que não é o nosso objetivo no estudo da obra de Raymundo Faoro Max Weber estudou o patrimonialismo num horizonte maior quem em última análise dispõe de poder capaz de ser obedecido quem exerce o mando Questões cujas respostas podem significar inclusive o poder sobre poderes burocrático sobre poderes constituídos Então voltando ao que dissemos mais acima o patrimonialismo pode significar sim a confusão entre os interesses privados e os interesses públicos interesses particulares se sobrepondo aos da coletividade pode haver quando as prioridades individuais dos próprios governantes e daqueles a quem os governantes desejam satisfazer agradar ou retribuir favores predominam sobre as prioridades da coletividade Faoro diz logo nas primeiras páginas que na monarquia patrimonial o rei se eleva sobre os súditos senhor da riqueza patrimonial A explicação que ele dá consiste em que Portugal nasceu como um Estado pertencente ao rei nesse sentido Portugal na origem se aproxima mais do modelo dos reinos germânicos do que do modelo romano que já valorizava a res publica Em Portugal o poder não era repartido e a vontade do monarca se confundia com o interesse da população Para Faoro em Os Donos do Poder patrimonialismo e estamento são considerados como interligados daí ele havendo dito na pág 45 que a corporação de poder se estrutura no estamento vai dizer na página 84 O patrimonialismo organização política básica fechase sobre si próprio com o estamento de caráter marcadamente burocrático Mas estamento também não é o que se costuma chamar de classe política é algo mais abrangente e mais complexo como se vê das seguintes palavras de Faoro O estamento burocrático comanda o ramo civil e militar da administração e dessa base com aparelhamento próprio invade e dirige a esfera econômica política e financeira No campo econômico as medidas postas em prática que ultrapassam a regulamentaçao formal da ideologia liberal alcançam desde as prescrições financeiras e monetárias até a gestão direta das empresas passando pelo regime das concessões estatais e das ordenações sobre o trabalho Atuar diretamente ou mediante incentivos serão técnicas desenvolvidas dentro de um só escopo Nas suas relações com a sociedade o estamento diretor provê acerca das oportunidades de ascensão política ora dispensando prestígio ora reprimindo transtornos sediciosos que buscam romper o esquema de controle Faoro vai ao nascimento de Portugal procurando demonstrar suas duas teses Portugal nasceu como um Estado pertencente ao rei na origem se aproxima mais do modelo dos reinos germânicos do que do modelo romano res publica Do patrimônio do rei fluíam rendas para sustentar os guerreiroso embrião dos servidores ministeriaisp4 não se distingue o interesse público do interesse privado Na monarquia patrimonial o rei se eleva sobre os súditos senhor da riqueza territorial dono do comércio o reino tem um dominus um titular da riqueza eminente e perpétua capaz de gerir as maiores propriedades do país dirigir o comércio conduzir a economia como se fosse empresa sua p20 Portugal não conheceu feudalismo p 19 tese de Alexandre Herculano Consequência concentração do poder O rei é senhor da guerra e de terras quando precisava do serviço militar da nobreza territorial pagavaa como se paga a um funcionáriopp4e5 Entre o rei e os súditos não há intermediários um comanda e todos obedecem p5 Lavradores artesãos e mercadores despontavam como aliados da coroa reforçados com a solidariedade da organização municipal os concelhosp6 Temerosa do domínio autônomo das camadas que a apoiavam o clero e a nobreza a realeza deslocou sua base de sustentação criando as comunas e estimulando as existentesp7 Pouca atenção à agricultura O traço característico da vida econômica não é dado pela exploração do solo A atividade comercial e marítima define o gênero de vida nacional português baseado na pesca na salinação e nas trocas dos produtos comerciáveis da terra p 21 Um ativo comércio de transporte tomou conta da nação O vinho o azeite as frutas e o sal as quatro pedras da economia portuguesa estimularam as trocas no norte e no sul p 54 Ao lado do príncipe dentro do paço uma camada de letrados forma se sobretudo de rebentos de famílias burguesas Esta marca social esta estratificação lançou sobre ela burguesia comercial fundamento da estrutura o descrédito ao negócio e ao trabalho manual em favor de valores que consagraram a ociosidade letrada É o estamento Vigoroso bastante para sufocar o aparecimento de um pensamento social novo p60 Uma fábrica uma oficina uma exploração agrícola ou mineira são coisas impróprias da nossa fidalguia p87 Destaque aqui para a redução da população portuguesa Grande peste de 1348 na qual Provavelmente pereceu um terço da população atingida sem nenhum meio de defesa senão a súplica ao céu