Resumo Raizes do Brasil Sergio Buarque de Holanda Direito Constitucional

JUR1939 Tópicos Especiais em Direito Constitucional Comparado A formação das instituições jurídicopolíticas brasileiras Raízes do Brasil Sérgio Buarque de Holanda Bacharel em Direito jornalista sociólogo historiador 1ª ed 1936 atualmente está na 27ª com mais de 40 reimpressões há recente edição crítica a 28ª publicada em 2016 comemorativa dos 80 anos do lançamento da obra Essa edição foi organizada por Júlia Moritz Schwarcz e Pedro Meira Monteiro Um clássico de nascença foi como qualificou a obra o grande intelectual e crítico literário Antônio Cândido livro curto discreto de poucas citações no entanto seu êxito de qualidade foi imediato e ele se tornou um clássico de nascença Em Raízes do Brasil há como nas obras de Faoro e de G Freyre uma ampla abordagem da formação das instituições brasileiras Sérgio Buarque de Holanda identifica e critica uma forma de patrimonialismo expresso nas relações da família patriarcal com os poderes públicos Vai defender a necessidade e importância de uma burocracia profissional separando o interesse privado do trato da coisa pública da res publica É de Holanda também o conceito do brasileiro como homem cordial ainda frequentemente utilizado e que merecerá de nossa parte uma análise cuidadosa O livro se inicia com a caracterização do homem ibérico que se basta que busca a independência que não depende dos demais numa forma exacerbada de altivez que vai resultar na fragilidade das organizações Para eles espanhóis e portugueses o índice do valor de um homem inferese antes de tudo da extensão em que não precise depender dos demais em que não necessite de ninguém em que se baste É dela dessa concepção que resulta largamente a singular tibieza das formas de organização de todas as associações que impliquem solidariedade e ordenação entre esses povos p 4 Daí talvez se explique porque o cooperativismo nascido na Alemanha só tenha alcançado aqui maior desenvolvimento nas regiões do sul forte na presença de colonos alemães Ele vai distinguir logo após o que denomina de a ética do trabalhador e a ética do aventureiro Para uns o objeto final a mira de todo esforço o ponto de chegada assume relevância tão capital que chega a dispensar por secundários quase supérfluos todos os processos intermediários Seu ideal será colher o fruto sem plantar a árvore Esse tipo humano ignora as fronteiras 13 O trabalhador ao contrário diz Holanda é aquele que enxerga primeiro a dificuldade a vencer não o triunfo a alcançar Na obra da conquista e colonização dos novos mundos coube ao trabalhador no sentido aqui compreendido papel muito limitado quase nulo A época predispunha aos gestos e façanhas audaciosos galardoando bem os homens de grandes voos Se isso é verdade tanto de Portugal como da Espanha não o é menos da Inglaterra14 Muito importante a referência que faz à pouca vocação dos portugueses para a agricultura Se em algum lugar a agricultura foi tida em desprezo dizia um humanista de nome Clenardo é incontestavelmente em Portugal p19 Mas não era só isso O que o português vinha buscar era sem dúvida a riqueza mas a riqueza que custa ousadia não riqueza que custa trabalho Não foi por conseguinte uma civilização tipicamente agrícola o que instauraram os portugueses no Brasil com a lavoura açucareira Não o foi em primeiro lugar porque a tanto não conduzia o gênio aventureiro que os trouxe à América em seguida por causa da escassez da população do reino que permitisse emigração em larga escala de trabalhadores rurais e finalmente pela circunstância de a atividade agrícola não ocupar então em Portugal posição de primeira grandeza 18 Daí haverem recorrido ao tráfico de escravos da África buscando suprir as necessidades do plantio da cana de açúcar Para Sérgio Buarque de Holanda implantouse no Brasil uma civilização de raízes ruraisp41 na qual quem detinha o poder eram os senhores rurais Esse quadro que prosseguiu durante o Império Na Monarquia eram ainda os fazendeiros escravocratas e eram filhos de fazendeiros educados nas profissões liberais quem monopolizava a política elegendose ou fazendo eleger seus candidatos dominando os parlamentos os ministérios em geral todas as posições de mandop41 Tratavase do patriarcado rural Nos domínios rurais a autoridade do proprietário de terras não sofria réplica Tudo se fazia consoante sua vontade muitas vezes caprichosa e despótica p 48 Nesse ambiente o pátrio poder é virtualmente ilimitado e poucos freios existem para sua tirania p 49 E então seguindo no que resultará numa forma de patrimonialismo o autor aborda a importância dos laços pessoais Em sociedade de origens tão nitidamente personalistas como a nossa é compreensível que os simples vínculos de pessoa a pessoa tenham sido sempre os mais decisivos30 Assim a sociedade civil e política é transformada em prolongamento da comunidade doméstica A família patriarcal fornece assim o grande modelo por onde se hão de calcar na vida política as relações entre governantes e governados entre monarcas e súditos Mas com a proibição do tráfico 1850 os capitais antes investidos nesse negócio repugnante vão para comércio nas cidades p44 Tem início a importância das cidades e nelas a Importância do trabalho mental O trabalho mental que não suja as mãos e não fatiga o corpo pode constituir com efeito ocupação em todos os sentidos digna dos antigos senhores de escravos e dos seus herdeirosp 50 Ele enfoca então as relações entre o interessevontade do particular e o interesse vontade da coletividade chamados por Holanda a vontade pessoal e a vontade geral e o trecho a seguir que inicia o capítulo O Homem Cordial situa o conflito entre o que é privado e o que é público O Estado não é uma ampliação do círculo familiar e ainda menos uma integração de certos agrupamentos de certas vontades particularistas de que a família é o melhor exemplo Não existe entre o círculo familiar e o Estado uma gradação mas antes uma descontinuidade e até uma oposição Só pela transgressão da ordem doméstica e familiar é que nasce o Estado e que o simples indivíduo se faz cidadão contribuinte eleitor elegível recrutável e responsável ante as leis da Cidade p101