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Sustentabilidade e Desenvolvimento
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Texto de pré-visualização
Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo A partir da década de 70 a população Norte Americana EUA forçou o governo a criar uma política ambiental nacional instituída através da NEPA National Environment Policy Act A lei da política nacional do meio ambiente norte americana serviu como modelo para novas legislações ambientais similares em todo o mundo O novo instrumento de planejamento ambiental exigia para todos os empreendimentos com potencial poluidor o cumprimento de alguns requisitos para que fossem então certificados quando a sua viabilidade ambiental Os princípios básicos arranjos institucionais e legislações específicas para Avaliação de Impacto Ambiental AIA de empreendimentos surgiram na década de 1970 com analises focadas em meios físicos e biológicos No início dos anos 1980 o processo passou a incluir progressivamente aspectos sociais econômicos saúde análise de risco e contando com a participação pública Os efeitos cumulativos de planejamento regulamentação monitoramento e auditoria do processo só foram incorporados nos anos 1990 A AIA de empreendimentos foi institucionalizada em nível mundial em virtude dos resultados obtidos após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente de 1972 em Estocolmo Na ocasião foi votado um conjunto de recomendações especialmente o chamado Plano Vigia plano relativo à avaliação do meio ambiente mundial Após na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro a AIA tornouse um princípio ambiental unificado e difundido em tratados internacionais Nesse documento internacional a AIA passa a ser prevista como instrumento nacional que deve ser empreendida para as atividades planejadas que possam vir a ter impacto negativo considerável sobre o meio ambiente e que dependam de uma decisão de autoridade nacional competente ONU 1992 Introdução Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo A AIA possui dois papeis fundamentais bem distintos são eles O primeiro é de instrumento auxiliar do processo de decisão onde a AIA é um método de análise sistemática através de parâmetros técnico científicos dos impactos ambientais associados a um determinado projeto O segundo é o de instrumento de auxílio ao processo de negociação onde essa vertente político institucional atribui para a AIA um papel de interlocutor entre os projetos públicos eou privados com a sociedade na qual estes projetos estão inseridos Na literatura existem diferentes metodologias de AIA as quais auxiliam nos processos de identificação dos impactos de projetos potencialmente poluidores e suas causas Os métodos utilizados devem considerar a inter e multidisciplinaridade dos EIARIMAs EIA e RIMA são uma siglas para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental respectivamente Introdução Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Moraes 2018 Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Avaliação de Impacto Ambiental de empreendimentos AIA no Brasil As primeiras experiências de aplicação de técnicas de AIA no Brasil foram motivadas pelas exigências legais dos órgãos financeiros internacionais os quais eram utilizados para aprovação de empréstimos em projetos governamentais Posteriormente a AIA assumiu o papel de instrumento de comunicação entre os empreendedores agentes poluidores e os órgãos ambientais Tais medidas visavam principalmente a fiscalização licenciamento ou aprovação de projetos A AIA passou a ser aplicada como um instrumento de execução da Política Nacional de Meio Ambiente PNMA Seguindo a tendência mundial a Avaliação de Impacto Ambiental AIA no Brasil surgiu inicialmente na década de 1980 através da Lei 680380 a qual estabelece o zoneamento industrial em áreas de poluição crítica Através da Lei Federal nº 693881 a qual institui a Política Nacional do Meio Ambiente PNMA e a criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA a AIA passou a fazer parte definitivamente do ordenamento jurídico nacional A lei estabelece instrumentos de gestão ambiental art 9º entre os quais a avaliação de impactos ambientais inciso III e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras inciso IV Exigiase o Estudo de Impactos Ambientais EIA para a implantação de grandes e médios projetos os quais eram considerados potencialmente poluidores ao meio ambiente Introdução Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Avaliação de Impacto Ambiental de empreendimentos AIA no Brasil A Resolução CONAMA nº 0186 regulamentou o processo de AIA no Brasil prevendo os critérios e diretrizes para o uso e implantação de AIA bem como as exigências legais no Estudo de Impacto Ambiental EIA e Relatório de Impacto Ambiental RIMA para os projetos potencialmente poluidores Além disso esta resolução definiu as atividades modificadoras do meio ambiente sujeitas a elaboração do EIARIMA CONAMA 1986 Nos anos 1990 a AIA passou a fazer parte do licenciamento ambiental mediante decreto 9927490 Tal medida é um critério para a concessão das licenças ambientais para projetos ou obras A partir de 1997 com a criação da Resolução CONAMA nº 23797 define os procedimentos de licenciamento ambiental CONAMA 1997 BELTRÃO 2008 Introdução Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental no Brasil O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente Este instrumento o licenciamento ambiental é um processo administrativo que resulta ou não na emissão de uma licença ambiental Foi introduzido no país com a lei da Política Nacional do Meio Ambiente em 1981 Da forma como ocorre no Brasil o licenciamento ambiental engloba três tipos de licença licença ambiental prévia licença ambiental de instalação licença ambiental de operação Estas que cobrem desde o planejamento até a execução da atividade regulada englobando todos os aspectos tanto do ambiente natural meio físico e meio biológico como do ambiente humano meio social e meio econômico Também estão inclusos a avaliação de impactos ambientais por meio do estudo de impacto ambiental ou de outros tipos de estudos menos exigentes dentro deste processo Introdução Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Esquema básico de licenciamento ambiental Destacase que nem sempre esses documentos são utilizados e em várias situações o processo de licenciamento inicia se diretamente pelo EIARIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução TR Termo de Referência RAP Relatório Ambiental Preliminar EIA Estudo de Impacto Ambiental RIMA Relatório de Impacto Ambiental LAP Licença Ambiental Prévia PBA Plano Básico Ambiental LAI Licença Ambiental de Instalação LAO Licença Ambiental de Operação Adaptado de Juris Ambientis Consultoria SS Ltda 2007 Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental no Brasil Dependendo de como o empreendimento afeta o meio ambiente baseandose principalmente na abrangência territorial de seus impactos diferentes órgãos ambientais podem emitir licenças O processo de licenciamento no entanto não pode ser conduzido por mais de um órgão e nenhum empreendimento está sujeito a se licenciar em mais de uma instância Esses órgãos em conjunto com o Conselho Nacional do Meio Ambiente e com o Ministério do Meio Ambiente formam o SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente IBAMA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis conduz o processo de licenciamento na esfera federal Para um empreendimento ser licenciado por este órgão em geral seu impacto ambiental deve ultrapassar o território de mais de um estado Outros casos em que atua são empreendimentos que afetem bens da União rios terras mar territorial terras indígenas ou que envolvam radioatividade Órgãos estaduais de meio ambiente Licenciam atividades de forma geral cujos impactos ultrapassem mais de um município de um mesmo estado Também atuam quando a atividade afete bens estaduais Um estado somente pode licenciar empreendimentos se possuir Conselho Estadual de Meio Ambiente e profissionais habilitados caso contrário o licenciamento se dará na esfera federal Órgãos municipais de meio ambiente Licenciam atividades de forma geral cujos impactos se restrinjam ao seu território Um município somente pode licenciar empreendimentos se possuir Conselho Municipal de Meio Ambiente e profissionais habilitados caso contrário o licenciamento se dará na esfera estadual ou na federal Embora esta seja a divisão inicial de competências para o licenciamento dada a diversidade brasileira há muitas exceções A definição precisa do responsável pelo processo foi normatizada pela Lei Complementar nº 1402011 Introdução Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Exemplos de atividades sujeitas ao licenciamento Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução Atividades Obrigatória a realização de estudo de impacto ambiental Indústria da extração e tratamento de minerais Pesquisa mineral lavra a céu aberto lavra subterrânea lavra garimpeira poços de petróleo e gás Extração de minérios inclusive areia brita e combustíveis fósseis qualquer atividade que extraia recursos hídricos Indústria de minerais nãometálicos Beneficiamento de minerais não metálicos fabricação de gesso cerâmica cimento amianto e vidro Qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a dez toneladas por dia qualquer atividade que extraia recursos hídricos Indústria metalúrgica Fabricação de aço ferro ligas e outros não ferrosos ou preciosos metalurgia em geral fabricação de soldas e anodos fabricação de estruturas metálicas têmpera e recozimento de metais Complexo e unidade siderúrgica Qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a dez toneladas por dia qualquer atividade que extraia recursos hídricos Indústria Mecânica Fabricação de máquinas aparelhos peças utensílios e acessórios mecânicos Industria Eletroeletrônica Fabricação de pilhas baterias material eletroeletrônico e eletrodomésticos Indústria da Madeira Serraria desdobra preservação fabricação de chapas fabricação de estruturas e móveis Exploração econômica de madeira ou de lenha em áreas acima de 100 hectares ou menores se compreender áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a dez toneladas por dia Indústria da Celulose Fabricação de pasta papel papelão e artefatos de papel papelão ou fibras amassadas Qualquer atividade que extraia recursos hídricos Indústria da Borracha Beneficiamento fabricação de câmaras laminados fios espumas e artefatos incluindo látex Indústria do Couro e PelesSecagem salga curtimento preparações fabricação de artefatos e cola animal Indústria Química Fabricação de substâncias combustíveis derivados de petróleo de xisto e de madeira óleos gorduras e ceras óleos essenciais resinas explosivos munições fósforos concentrados aromáticos produtos de limpeza e polimento desinfetantes inseticidas germicidas fungicidas tintas vernizes impermeabilizantes secantes fertilizantes farmacêuticos sabão detergente velas perfumaria e cosmética álcool e metanol além do refino de solventes e óleos Complexo e unidade industrial petroquímica cloro química destilarias de álcool e hulha qualquer atividade que extraia recursos hídricos Atividades Obrigatória a realização de estudo de impacto ambiental Indústria do Plástico Fabricação de plástico laminados e artefatos Indústria Têxtil e de Calçados Beneficiamento de fibras naturais e sintéticas fabricação de fios e tecidos tingimento estamparia calçados e seus componentes Qualquer atividade que extraia recursos hídricos Indústria AlimentíciaBeneficiamento moagem torrefação e fabricação de alimentos e conservas matadouros abatedouros frigoríficos preparação de pescados lácteos açúcar óleos e gorduras vegetais fermentos leveduras rações animais vinhos vinagre cerveja malte chope outras bebidas alcoólicas bebidas não alcoólicas envasamento e gaseificação de água mineral Cultivo de recursos hídricos Indústria do Fumo Fabricação de cigarroscharutoscigarrilhas e outras atividades de beneficiamento Indústria Civil Usinas de concreto asfalto e serviços de galvanoplastia Qualquer atividade que extraia recursos hídricos Indústria da Construção Obras de rodovias ferrovias hidrovias metropolitanos barragens diques canais retificação de curso dágua barramento embocadura transposição de bacias obras de arte Estradas de rodagem com duas ou mais faixas ferrovias Indústria de Serviços Energia termoelétrica transmissão elétrica estação de tratamento dágua e esgoto tratamento e destinação de resíduos industriais especiais e urbanos dragagens derrocamentos recuperação de áreas degradadas Linhas de transmissão acima de 230 KV usinas elétricas de qualquer fonte acima de 10 MW qualquer atividade que use mais de 10 ton de carvão por dia barragens saneamento irrigação abertura de canais retificação de cursos barras embocaduras e diques aterros sanitários processamento e destinação de resíduos tóxicos ou perigosos extração de recursos hídricos tratamento de esgoto e seus canais Indústria dos Transportes Transporte de cargas perigosas transporte por dutos marinas portos aeroportos terminais de minério petróleo e químicos depósito de químicos e perigosos Portos aeroportos oleodutos gasodutos minerodutos terminais de minérios petróleo e químicos Indústria do Turismo Complexos turísticos inclusive parques temáticos e autódromos Indústria do Urbanismo Parcelamento do solo criação de distritos e polos industriais Distritos industriais e zonas estritamente industriais projetos urbanísticos acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental Indústria Agropecuária Projetos agrícolas criação de animais projetos de assentamento e colonização agrária Complexo e unidade agroindustrial qualquer atividade que extraia recursos hídricos Indústria dos Recursos Naturais Silvicultura exploração econômica da madeira manejo de fauna exótica criadouros de fauna silvestre uso do patrimônio genético manejo de recursos aquáticos vivos introdução de espécies invasoras ou geneticamente modificadas uso da biodiversidade pela biotecnologia Exploração econômica de madeira ou de lenha em áreas acima de 100 hectares ou menores quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental Qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a dez toneladas por dia Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo EIA e RIMA são uma siglas para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental respectivamente Ambos são documentos direcionados à sustentabilidade visando avaliar e precisar a intensidade e dimensão do impacto no meio ambiente Esses dois documentos são distintos porém possuem o mesmo grau de importância e são fundamentais no processo de licenciamento ambiental O EIARIMA são documentos que viabilizam ou não a implantação de um empreendimento próximo de áreas naturais com paisagens ainda conservadas como rios lagos mar e unidades de conservação ou ainda pode ser solicitado em grandes empreendimentos urbanos que emitam um grande volume de gás ou que seja necessária a escavação Maiores informações em httpswwwimascgovbr As peculiaridades de cada projeto não permite aplicar um método unânime a todos os casos Habitualmente existe a necessidade de adaptações ou fusões entre duas ou mais metodologias de AIA A escolha da técnica dependerá de vários fatores tais como tipo e porte do projeto recursos e dados disponíveis objetivo da AIA localização do empreendimento natureza dos prováveis impactos experiência das equipes multidisciplinares o conteúdo dos Termos de Referência o envolvimento do público no processo entre outros EIA RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo O EIA apresenta detalhes minuciosos de levantamentos técnicos ou seja um conjunto de estudos realizados por especialistas em áreas correspondentes ao projeto e ao meio ambiente Através de cada estudo denotamse dados importantes que serão esmiuçados em sua amplitude e detalhados em uma espécie de laudo ou relatório que é denominado de RIMA Portanto a característica do RIMA é a reflexão das conclusões do estudo do EIA sendo o mais objetivo e compreensível possível para toda a população É visto como a apresentação da conclusão do estudo referido em uma linguagem mais acessível O acesso a esse estudo EIA é restrito em razão do sigilo industrial que deve ser respeitado mas o RIMA é de caráter público e deve ser divulgado para os órgãos competentes e para a população impactada pelo empreendimento EIA RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo EIA RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Exigências e divulgações Os impactos ambientais provocados por uma atividade produtora geram conforme a legislação a necessidade de medidas mitigação ou compensação Dos responsáveis pelos empreendimentos são exigidas ações organizadas e planejadas que indiquem de que forma pretendem realizar a gestão ambiental do empreendimento Nos estudos ambientais em regra são apresentados os programas ambientais que buscam organizar e agrupar as ações para estabelecer seu planejamento frente aos impactos causados Assim encontrase o passivo ambiental do empreendimento ou seja o compromisso que o empreendedor tem de mitigar quando possível ou compensar quando o dano for inevitável Além de submissão aos órgão legais o RIMA é apresentado a comunidade do entorno e se dá de duas formas Primeiro o RIMA é colocado a disposição por escrito para consulta pública Em um segundo momento é agendado uma audiência publica para o projeto ser apresentado pelo empreendedor e seja ouvida a comunidade afetada pelo empreendimento EIA RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Visão sintética do conteúdo mínimo do EIA I Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto consiste no levantamento e análise dos recursos ambientais e suas interações na área de influência do projeto considerando o meio físico biológico e socioeconômico O diagnóstico ambiental é trabalho preliminar do EIA referente ao levantamento das características da região ainda sem a consideração das alterações que advirão com a futura implementação do empreendimento A área de influência do projeto é aquela que será afetada pelos impactos podendo transcender ao espaço territorial do município sede do empreendimento II Descrição da ação proposta e suas alternativas e identificação análise e previsão dos impactos significativos positivos e negativos III Definição das medidas mitigadoras desses impactos tais como a implementação de equipamentos antipoluentes Entre tais medidas embora não expressamente prevista pela Resolução do CONAMA poderão estar as compensatórias em caso de impacto irreversível IV Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos Notese que o monitoramento dos impactos produzidos pela atividade estudada ocorrerá após o deferimento da Licença de Operação Contudo já deverá estar programado desde a elaboração do EIA O coração do EIA são as alternativas tecnológicas e locacionais confrontadas com a hipótese de não execução do projeto EIA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis A Resolução nº 00186 do CONAMA Arts 5º 6 e 9º Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Com mais detalhes a resolução do CONAMA Nº 00186 define que o Estudo de Impacto Ambiental desenvolverá as seguintes atividades técnicas I Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações tal como existem de modo a caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação do projeto considerando a o meio físico o subsolo as águas o ar e o clima destacando os recursos minerais a topografia os tipos e aptidões do solo os corpos dágua o regime hidrológico as correntes marinhas e as correntes atmosféricas b o meio biológico e os ecossistemas naturais a fauna e a flora destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental de valor científico e econômico raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente c o meio socioeconômico o uso e ocupação do solo os usos da água e aspectos socioeconômicos destacando os sítios e monumentos arqueológicos históricos e culturais da comunidade as relações de dependência entre a sociedade local os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos EIA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Também utilizase o termo meio biótico Em ecologia chamamse fatores bióticos todos os efeitos causados pelos organismos em um ecossistema que condicionam as populações que o formam Por exemplo a existência de uma espécie em número suficiente para assegurar a alimentação de outra condiciona a existência e a saúde desta última A expressão meio antrópico também é utilizada para descrever o meio social Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Com mais detalhes a resolução do CONAMA Nº 00186 define que o Estudo de Impacto Ambiental desenvolverá as seguintes atividades técnicas II Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas através de identificação previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes discriminando os impactos positivos e negativos benéficos e adversos diretos e indiretos imediatos e a médio e longo prazos temporários e permanentes seu grau de reversibilidade suas propriedades cumulativas e sinérgicas a distribuição dos ônus e benefícios sociais III Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos avaliando a eficiência de cada uma delas IV Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento os impactos positivos e negativos indicando os fatores e parâmetros a serem considerados Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis EIA Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis O Relatório de Impacto Ambiental por sua vez deverá conter I Os objetivos e justificativas do projeto sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais planos e programas governamentais II A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais especificando para cada um deles nas fases de construção e operação a área de influência as matérias primas e mãodeobra as fontes de energia os processos e técnica operacionais os prováveis efluentes emissões resíduos de energia os empregos diretos e indiretos a serem gerados III A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto IV A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade considerando o projeto suas alternativas os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos técnicas e critérios adotados para sua identificação quantificação e interpretação V A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas bem como com a hipótese de sua não realização Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis O Relatório de Impacto Ambiental por sua vez deverá conter VI A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos mencionando aqueles que não puderam ser evitados e o grau de alteração esperado VII O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos VIII Recomendação quanto à alternativa mais favorável conclusões e comentários de ordem geral Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo EIA RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Principais deficiências Elemento do EIA Principais deficiências Diagnóstico ambiental Aspectos gerais Prazos insuficientes para a realização de pesquisas de campo Caracterização da área baseada predominantemente em dados secundários Ausência ou insuficiência de informações sobre a metodologia utilizada Proposição de execução de atividades de diagnóstico em etapas do licenciamento posterior à Licença Prévia Falta de integração dos dados de estudos específicos Aspectos físicos e bióticos Ausência de mapas temáticos Utilização de mapas em escala inadequada desatualizados eou com ausência de informações Ausência de dados que abarquem um ano hidrológico no mínimo Apresentação de informações inexatas imprecisas ou contraditórias Deficiências na amostragem para o diagnóstico Caracterização incompleta de águas sedimentos solos resíduos ar etc Desconsideração da interdependência entre precipitação e escoamento superficial e subterrâneo Superficialidade ou ausência de análise de eventos singulares em projetos envolvendo recursos hídricos Ausência ou insuficiência de dados quantitativos sobre a vegetação Ausência de dados sobre organismos de determinados grupos ou categorias Ausência de diagnóstico de sítios de reprodução criadouros e alimentação de animais Aspectos socioeconômicos Pesquisas insuficientes e metodologicamente ineficazes Conhecimento insatisfatório dos modos de vida de coletividades socioculturais singulares e suas redes intercomunitárias Ausência de estudos orientados pela ampla acepção do conceito de patrimônio cultural Nãoadoção de uma abordagem urbanística integrada em diagnósticos de áreas e populações urbanas afetadas Caracterizações socioeconômicas regionais genéricas não articuladas às pesquisas diretas locais Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo EIA RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Principais deficiências Elemento do EIA Principais deficiências Identificação caracterização e análise dos impactos Nãoidentificação de determinados impactos omissões em termos de impactos passíveis de previsão impactos negativos indiretos sequer mencionados Identificação parcial de impactos Delimitação das áreas de influência sem alicerce nas características e vulnerabilidades dos ambientes naturais e nas realidades sociais regionais Identificação de impactos genéricos por vezes são tantos os impactos agrupados sob um único título que sua importância e significado não podem ser estabelecidos satisfatoriamente Identificação de impactos mutuamente excludentes Subutilização ou desconsideração de dados de diagnósticos Omissões de dados eou de justificativas quanto à metodologia utilizada para atribuir pesos aos atributos dos impactos Definição das medidas mitigadoras dos impactos Ausência de proposição de alternativas Apresentação de alternativas reconhecidamente inferiores à selecionada no EIA Prevalência dos aspectos econômicos sobre os ambientais na escolha de alternativas Comparação de alternativas a partir de base de conhecimento diferenciada Proposição de medidas que não são a solução para a mitigação do impacto Indicação de medidas mitigadoras pouco detalhadas Indicação de obrigações ou impedimentos técnicos e legais como propostas de medidas mitigadoras Ausência de avaliação de eficiência das medidas mitigadoras propostas Deslocamento compulsório de populações propostas iniciais de compensações de perdas baseadas em diagnósticos inadequados Nãoincorporação de propostas dos grupos sociais afetados na fase de formulação do EIA Proposição de Unidade de Conservação da categoria de uso sustentável para a aplicação dos recursos em casos não previstos pela legislação Programa de monitoramento e acompanhamento ambiental Erros conceituais na indicação de monitoramento Ausência de proposições de programa de monitoramento de impactos específicos RIMA O RIMA é um documento incompleto Emprego de linguagem inadequada à compreensão do público Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Atualmente na literatura existem diferentes metodologias de AIA de empreendimentos que auxiliam os profissionais da área na identificação dos impactos e suas causas Não existe nenhum método que se aplique a todos os casos pois cada empreendimento e ambiente possui suas peculiaridades sendo necessário a adaptação ou fusão entre duas ou mais metodologias A escolha da metodologia aplicada caso a caso dependerá de vários fatores tais como a disponibilidade de dados os requisitos legais dos termos de referência recursos técnicos e financeiros tempo e características dos empreendimentos Os principais métodos encontrados na pesquisa são Métodos espontâneos Ad hoc Listas de controle Checklist Matrizes de interações Modelos de simulação Redes de interações Networks Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Métodos espontâneos Ad hoc Os métodos espontâneos ou Ad Hoc utilizam o conhecimento empírico dos profissionais envolvidos ou seja são descritos os impactos ambientais positivos e negativos do empreendimento baseado nas experiências dos técnicos que atuarão no Estudo de Impacto Ambiental O exemplo mais conhecido é o método Delphi ou Delfos baseado em uma pesquisa qualitativa através de rodadas com perguntas e questionamentos nos quais a equipe multidisciplinar descreverá suas impressões sobre determinado projeto até a obtenção de uma conclusão a respeito Ao final deverá ser elaborado um relatório descritivo Geralmente nos estudos de impacto ambiental os impactos são identificados através do brainstorming dos especialistas e apresentados em forma de tabelas e matrizes Como vantagens podese destacar a estimativa dos impactos ambientais e a apresentação dos resultados de forma rápida organizada e facilmente interpretada mesmo com a possível escassez dos dados A grande desvantagem deste método é uma possível subjetividade dos resultados e o não desenvolvimento de uma análise sistemática e em profundidade dos impactos resultantes Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Listas de controle check lists A listagem de controle é largamente utilizada em estudos preliminares para identificação de impactos relevantes É prática e de fácil utilização uma vez que consiste em uma relação de fatores e parâmetros ambientais que servem de referência sendo abordados os elementos mais importantes O modelo consiste na identificação e enumeração dos impactos a partir de um diagnóstico ambiental que deverá contemplar os meios físico biológico e socioeconômico Após o diagnóstico os especialistas irão relacionar os impactos acarretados nas fases de implantação e operação e classificalos em positivo e negativo Tal metodologia pode ser dividida em quatro grupos a Checklist Simples onde uma lista de parâmetros ambientais é identificada baseado em literatura e experiência dos profissionais envolvidos b Checklist Descritivo o qual inclui uma identificação dos parâmetros e diretrizes ambientais sobre a forma como medir os dados dos parâmetros identificados c Checklist Escalar semelhante a uma lista descritiva mas com informações adicionais sobre dimensionamento subjetivo dos parâmetros d Checklist Escalar Ponderado semelhante a uma lista de verificação escalar com informações adicionais para a avaliação subjetiva de cada parâmetro em relação a todos os outros parâmetros Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Listas de controle check lists Como vantagens esta metodologia facilita a compreensão das informações e as utiliza imediatamente na avalição qualitativa dos impactos mais relevantes apresentando bom desempenho em relação a fixação das prioridades e ordenação das informações Reune os mais prováveis impactos associados a determinado projeto facilitando seu entendimento para profissionais de outras áreas As desvantagens são a não ilustração das interações do meio ambiente com os efeitos do projeto a possibilidade de extensas listas de controle dificultando o entendimento e a identificação dos efeitos de maneira qualitativa e subjetiva Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Matrizes de interação Consiste em uma listagem de controle bidimensional onde são relacionados os aspectos e impactos ambientais e surgiu a partir da tentativa de suprir as carências do método de checklist A eficiência desse método está na identificação dos impactos diretos ou seja na alteração do meio que está diretamente em contato com a ação transformadora visto a interação entre os fatores ambientais e os elementos do projeto Com isso é possível conhecer os aspectos que proporcionam maior impacto e aqueles que afetam os fatores ambientais mais relevantes Existem diferentes modelos de matrizes podendo destacarse o modelo de LEOPOLD reconhecido mundialmente onde as colunas da matriz correspondem as interações entre as ações do projeto enquanto que as linhas representam os impactos ambientais gerados Em seguida os resultados são valorados de 1 a 10 considerando critérios como magnitude importância severidade e classificandoos em positivos ou negativos Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Matrizes de interação A matriz de interação é uma metodologia simples e apresenta como vantagens a possibilidade de comparar diversas alternativas de intervenção abrangendo os meios físico biótico e socioeconômico A desvantagem está na subjetividade em relação a magnitude a não identificação dos impactos indiretos e das características temporais assim como a impossibilidade de projeções futuras Exemplos Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Modelos de simulação Os modelos são criados matematicamente para simular e reproduzir o comportamento dos parâmetros ambientais e suas interrelações entre causas e efeito O objetivo é fornecer diagnósticos e prognósticos da qualidade ambiental da área de influência do projeto e que pode ser aplicado em todas as fases do projeto Os resultados são gerados em formas de gráficos representando o comportamento dos sistemas ambientais dentro dos parâmetros preestabelecidos Esse método é útil para estimar com precisão os impactos das emissões atmosféricas e o lançamento de efluentes As vantagens são a consideração da dinâmica dos sistemas ambientais suas interações entre fatores e impactos e as variáveis temporais Por ser um método bastante sofisticado exige profissionais qualificados e programas computacionais adequados implicando em altos custos sendo associado como principal desvantagem Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Redes de interação networks O método de redes interativas ou networks estabelece relações do tipo causacondiçãoefeito associadas a parâmetros de magnitude importância e probabilidade retratando as ações que possam ser desencadeadas direta ou indiretamente O método é sistêmico e permite simular o projeto antecipadamente beneficiando a avalição dos parâmetros de forma simultânea Os componentes ambientais estão interconectados e formam redes a partir da identificação dos efeitos os quais se desdobram em diversos fatores causadores que desencadeiam impactos ambientais iniciais Geralmente uma ação produz mais de um impacto ambiental o que acarreta em novos impactos resultando em uma cadeia ou rede de impactos As vantagens das redes de interações são a identificação dos impactos de segunda ordem e a possiblidade de inserir parâmetros probabilísticos evidenciando as tendências do projeto Redes muito detalhadas podem ser demoradas e difíceis de serem produzidas ocasionando a falta de definição dos impactos de curto e longo prazo Dentre os diversos métodos este apresenta a melhor relação de compromisso entre dificuldade de aplicação e qualidade dos resultados Para lidar com situações onde as redes sejam muito detalhadas recomendase a utilização de Mapas Cognitivos Difusos MCDs abordagem que será detalhada na seção posterior Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Redes de interação networks Exemplos de aplicação de Mapas Cognitivos Difusos MCDs em Análises de Impacto Ambiental de empreendimentos Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Vasslides Jensen Journal of Environmental Management 166 2016 Papageorgiou Kontogianni International Perspectives on Global Environmental Change 2012 Özesmi Özesmi Ecological Modelling 176 2004 Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos MCDs Introdução aos Mapas Cognitivos Difusos MCDs Obtenção dos MCDs Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Análise de cenários Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Os mapas cognitivos difusos MCDs em inglês denominados de Fuzzy Cognitive Maps são modelos de como um sistema opera com base em variáveis definidas e as relações ou conexões entre essas variáveis Introdução aos Mapas Cognitivos difusos MCDs Representação gráfica Representação matricial Matriz de adjacência Sozo 2019 De um modo geral são uma metodologia baseada na abstração do conhecimento para modelar a causalidade em sistemas complexos originados a partir da combinação de lógica difusa e mapas cognitivos sendo utilizados em diversas áreas do conhecimento Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Os nós elipses no mapa representam variáveis ou parâmetros de interesse que podem ser grandezas físicas mensuráveis ou conceitos abstratos As conexões por sua vez representam as relações causais entre as variáveis tendo diferentes intensidades representadas por números que normalmente assumem valores entre 1 a 1 onde 1 significa que as variáveis são inversamente proporcionais 1 diretamente proporcionais e 0 indicaria a ausência de relação Representação gráfica Introdução aos Mapas Cognitivos difusos MCDs Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas relacionamentos Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas relacionamentos 1 1 Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Nas linhas visualizamos a influência exercida Nas colunas visualizamos a influência recebida Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Com a aplicação de procedimentos que veremos a seguir podese então analisar a influência entre as variáveis de um MCDs e a aplicação destes mapas à modelagem de emoções possibilita um entendimento da relação entre itens estimuladores e a reação emocional resultante Resultados esperados Quais variáveis exercem maior impacto na variável resposta Introdução aos Mapas Cognitivos difusos MCDs Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo E as aplicações em Análises de Impacto Ambiental de empreendimentos Introdução aos Mapas Cognitivos difusos MCDs Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Papageorgiou Kontogianni 2012 Using Fuzzy Cognitive Mapping in Environmental Decision Making and Management A Methodological Primer and an Application HAB Harmful Algal Blooms Relembrando o exemplo da seção anterior na análise de riscos e fatores impactantes na poluição de um lago Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos MCDs Introdução aos Mapas Cognitivos Difusos MCDs Obtenção dos MCDs Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Análise de cenários Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas Em geral realizado por meio de entrevistas ou solicitando o preenchimento As variáveis podem ser livres para cada integrante Torna mais complexa a obtenção de um mapa único Ex agrupar variáveis por similaridade criando categorias Determinar variáveisparâmetros iguais que todos utilizem focando nos relacionamentos entre elas Obtenção de mapas questionários por extração a partir de textos desenhandoos a partir de dados que mostrem relação causal ou por entrevistas Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Obtenção dos mapas Mapas Cognitivos difusos MCDs Outro aspecto importante na utilização de MCDs é a possibilidade de verificar se a temática em estudo seja mapeada adequadamente e neste sentido a qualidade do mapeamento é impactada pela quantidade de amostras ou de MCDs coletados A determinação da amostra necessária baseiase na análise de índices ou métricas que expressam a estrutura dos mapas comparandose mapas individuais obtidos de um determinado grupo Estas métricas permitem a comparação de MCDs evidenciadas por semelhanças na estrutura do mapa cognitivo e são utilizadas para medir o grau de concordância conceitual que pode detectar diferenças em como os indivíduos visualizam a dinâmica e os componentes em um determinado domínio Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas Amostras necessárias quantos mapas coletar Número de novas variáveis Número de mapas coletados Ozesmi Ozesmi 2004 Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas métricas associadas Estas métricas e seus significados são mostrados no Quadro e as fórmulas necessárias para a determinação das métricas são descritas a seguir 𝐶𝑉 𝐶𝑛𝑥 𝑉 𝐶𝑝𝑙𝑥 𝑅 𝑇 𝐷 𝐶𝑛𝑥 ሻ 𝑉𝑉 1 𝐻 12 ሻ 𝑉𝑉 1ሻ𝑉 1 𝑖1 𝑉 𝐼𝑇 ൯ 𝑉𝑖 σ 𝐼𝑇 𝑉𝑖 𝑉 2 𝐼𝑇 ൯ 𝑉𝑖 𝑘1 𝑉 𝐶𝑖𝑘 IT da equação H referese ao índice de transmissão também chamado na língua inglesa de outdegree ou seja a soma dos valores absolutos da linha de uma determinada variável na matriz de adjacência mostrando as forças cumulativas das conexões saindo da variável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas métricas associadas Visando exemplificar a utilização destas métricas dois MCDs hipotéticos mostrados pelas Figuras são comparados e suas métricas podem ser visualizadas na Tabela Ver arquivo anexo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas métricas associadas A métrica V descreve que ambos os mapas contem oito variáveis mantidas iguais neste exemplo para mostrar o cálculo comparativo das demais métricas A métrica Cnx mostra uma quantidade de onze conexões para o mapa A com cinco variáveis transmissoras T uma receptora R duas variáveis ordinárias O e um índice de conexões por variável CV 138 O mapa B por sua vez apresenta Cnx 17 ou seja uma quantidade de conexões superior uma variável transmissora T uma receptora R seis variáveis ordinárias O e um índice de conexões por variável CV 213 ou seja B além de apresentar mais conexões possui mais variáveis que transmitem e recebem simultaneamente Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas métricas associadas Com relação as métricas Cplx D e H podese observar que todas elas revelam maiores valores para o mapa B A métrica Cplx referese à complexidade do mapa razão entre variáveis receptoras e transmissoras revelando que B foi elaborado por um especialista com maior nível de conhecimento quando comparada a A A métrica D densidade demonstra que em B temse um maior número possível de opções para influenciar a mudança dentro do sistema visivelmente percebido também na Figura A métrica referente a hierarquia H por sua vez demonstra que a influência das variáveis em B está menos uniformemente distribuída quanto em A assumindo um maior valor para a métrica H e portanto mais hierárquica Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos MCDs Introdução aos Mapas Cognitivos Difusos MCDs Obtenção dos MCDs Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Análise de cenários Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Em sua grande maioria os trabalhos de pesquisa ilustram os MCDs apresentados de forma gráfica ou matricial porém ambas as representações transmitem uma percepção estática com sua estrutura interna e os pesos de suas relações Apesar desta representação aparentemente estática o comportamento dos MCDs é dinâmico depende de sua estrutura relacional e do mecanismo de inferência que define o modo de transição do estado no tempo t para o próximo estado no tempo t 1 O objetivo da análise de sensibilidade em MCDs é entender seu comportamento dinâmico o que ocorre se alguma perturbação existir no sistema e quais variáveis poderiam ser alteradas para se conseguir um determinado resultado desejado Análise de MCDs Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Análise de MCDs A inferência em um MCD independentemente de sua representação é baseada na definição dos estados iniciais das variáveis presentes no sistema com seus valores de estado Ai t no tempo t 0 e na matriz de adjacência C Desta forma o valor Ai de cada variável Vi em um momento t 1 é calculado pela soma do valor anterior de Ai em um momento precedente t com o produto do valor Aj e a variável Vj no momento precedente t e o valor da conexão Cij Se A t A1 t An t é o vetor de estado no tempo t então os novos estados no tempo t 1 são calculados por 𝐴 ሻ 𝑖 𝑡1 𝑓 𝑗1 𝑉 𝐶𝑖𝑗 𝐴 ሻ 𝑗 𝑡 𝐴 ሻ 𝑖 𝑡1 𝑓 𝐴 ሻ 𝑖 𝑡 𝑗 𝑖 𝑗1 𝑉 𝐶𝑖𝑗 𝐴 ሻ 𝑗 𝑡 Obs A equação ao lado assume um cálculo que considera apenas as influências imediatas dos estados para o cálculo dos novos valores de ativação das variáveis e a equação acima estende o modelo calculandoo de forma incremental e ao fazêlo estabelece um fator de memória para as variáveis Em pesquisas recentes o cálculo pela equação acima é preferido devido à melhor estabilidade no comportamento de MCDs HELFGOTT et al 2015 MLS et al 2017 Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Análise de MCDs A função f da equação anterior referese a uma função limiar ou função de ajuste em inglês threshold que reduz o resultado da multiplicação em um determinado intervalo Em diversos trabalhos a função de ajuste sigmoide é utilizada pois concentra os valores em um intervalo de 0 e 1 permitindo comparações qualitativas entre as variáveis e é matematicamente representada por 𝑓 𝑥 1 1 𝑒𝑥 Onde é um número real positivo geralmente 1 e x é o valor a ser transformado A figura ao lado mostra o comportamento desta função de ajuste para alguns valores de Importante valores nulos transformados assumirão o valor de 05 Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Normalização dos dados Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Análise de MCDs Assim utilizando a equação 𝐴 ሻ 𝑖 𝑡1 é possível analisar um sistema por meio de seu MCD para determinar seu comportamento dinâmico Neste sentido devese inicialmente em encontrar o estado de equilíbrio do sistema em inglês steady state ou seja a condição que o sistema atingiria sem nenhuma alteração em suas variáveis A determinação do estado de equilíbrio é importante pois atua como uma referência do sistema e ao realizarse alterações planejadas como análises de cenários possíveis o impacto da variável alterada sobre o sistema será determinado pela comparação do novo estado versus o estado de equilíbrio E como obter o estado de equilibro do sistema MCD Relembrando Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Para obterse o estado de equilíbrio a matriz de adjacência do mapa cognitivo que representa o sistema é multiplicada por um vetor de ativação inicial que assume valores entre 0 e 1 onde 0 referese à ausência do efeito de uma determinada variável e 1 sua máxima intensidade Usualmente para a determinação o estado de equilíbrio todos as variáveis assuem o valor de 1 igualmente Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Este processo é repetido até que a i o sistema entre em equilíbrio ou seja a diferença entre o valor da iteração anterior e a iteração atual atinja um erro admissível ii o limite máximo de iterações seja atingido iii um comportamento caótico seja constatado Porém em sua grande maioria as iterações de MCDs atingem o equilíbrio O vetor resultante é então sujeito a transformação usando a função de ajuste para manter os resultados no intervalo 0 a 1 e o valor desta iteração assume o valor de novo vetor inicial Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Retomando o exemplo mostrado anteriormente Aprendizado do Aluno aplicando 𝐴 ሻ 𝑖 𝑡1 determinase o estado de equilíbrio deste sistema como mostra a seguir onde assumindose um erro não superior a 106 entre a última iteração e sua precedente Após 12 iterações atingese a convergência Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Exemplo Determinado o estado de equilíbrio Estado de equilíbrio Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Ver arquivo anexo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Estado de equilíbrio os valores de cada variável do sistema no estado de equilibro atuam como um referencial ou seja a partir deles comparações podem ser efetuadas quando se realiza perturbações planejadas no sistema Uma análise prévia porém indica por exemplo que no estado de equilíbrio a variável presença em aula é relativamente menor que as variáveis notas nas avaliações e aprendizado ou seja segundo esta condição deste MCD as ausências dos alunos não afetariam severamente suas notas e o aprendizado As demais variáveis 2 3 4 6 e 7 apresentam valores idênticos no estado de equilíbrio pois suas respectivas colunas na matriz de adjacência apresentam conexões iguais e nulas Exemplo Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos MCDs Introdução aos Mapas Cognitivos Difusos MCDs Obtenção dos MCDs Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Análise de cenários Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Significa obter a influência de cada parâmetro na variável de interesse Para completar a análise de sensibilidade e entender o comportamento dinâmico do sistema em questão realizamse perturbações planejadas também denominadas de análise de cenários que posteriormente serão comparadas aos valores obtidos no estado de equilíbrio do sistema O procedimento é equivalente àquele utilizado para obtenção do estado de equilíbrio com exceção do vetor de ativação meio pelo qual as perturbações no sistema são inferidas pois para a variável em análise seu valor de ativação permanecerá inalterado em todas as iterações Os valores de ativação assumem a mesma faixa de valores quando se obtém o estado de equilibro entre 0 e 1 porém neste caso podese gerenciar a ativação se uma variável apresentar correlação negativa podese suprimir seu efeito com uma ativação nível 0 ou do contrário se desejasse maximizála a ativação inicial assumiria o valor de 1 Análise de cenários Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Retomando novamente o exemplo mostrado sobre Aprendizado do aluno e aplicandose 𝐴 𝑖 𝑡1ሻ para a variável Didática do professor por exemplo desejase mensurar como o sistema se comportaria se a didática do professor fosse maximizada assumindo portando um valor de ativação fixo de 1 durante todas as iterações como mostra a Tabela a seguir Comparandose os valores após a convergência obtidos na iteração 11 desta simulação com os valores de referência do estado de equilíbrio percebese que segundo o MCD em questão investir na didática do professor permitiria um aumento de 52 nas notas e 16 no aprendizado do aluno Fixado Análise de cenários Ver arquivo anexo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Replicando esta análise para todas as variáveis de um MCD obtémse por fim um panorama do impacto que as alterações poderiam ocasionar no sistema Um exemplo desta análise é mostrado na Figura onde foram calculados os impactos das variáveis do MCD Aprendizado do Aluno Neste exemplo podese observar que as variáveis aluno cansado e presença em aula se gerenciadas adequadamente apresentam os maiores impactos no aprendizado As variáveis didática do professor e presença em aula por sua vez apresentam os maiores impactos nas notas das avaliações Outra constatação que este exemplo revela é o fato de a didática do professor ter influência nas notas dos alunos mas isto não necessariamente maximizaria o aprendizado Análise de cenários Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Ver arquivo anexo Análise de cenários Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Por meio da aplicação de MCDs podese modelar sistemas de diversas áreas dentre os quais a modelagem de riscos impactos e incertezas envolvendo Analises de Impacto Ambiental AIA de empreendimentos Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Exercício Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Avaliações em condições e incerteza Mapas Cognitivos difusos MCDs Exercício Realizar o mapeamento dos parâmetros influentes no valor de um apartamento para que possa ser usado para descrever quais parâmetros que são valorizados no momento da compra Valor para um apartamento Direto com proprietário Próximo a escolas Barulho da rua Ninguém morou É na cobertura Registro de água Individual Com piscina Próximo ao transporte público Área de Lazer Síndico é morador Ainda está na planta Valor do Condomínio Valor IPTU Imóvel em andar alto Ainda esta em garantia Churrasqueira na sacada Área privativa Vagas de garagem Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Exercício Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos MCDs Introdução aos Mapas Cognitivos Difusos MCDs Obtenção dos MCDs Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Análise de cenários Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Análise crítica de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental EIARIMA Questionamentos para os 5 Estudos 1 A estrutura mínima recomendada por lei foi atendida 2 Os impactos foram analisados e evidenciados 3 O RIMA estava claro e compreensível 4 As ações mitigadoras são adequadas 5 Pesquise uma referência adicional e compare entre os autores 6 Se você tivesse que realizar uma análise EIARIMA o que você faria diferente Quais melhorias sugeriria em sua análise e relatório Exercício formativo não avaliativo Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos MCDs Introdução aos Mapas Cognitivos Difusos MCDs Obtenção dos MCDs Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Análise de cenários Estudos de caso
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Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo A partir da década de 70 a população Norte Americana EUA forçou o governo a criar uma política ambiental nacional instituída através da NEPA National Environment Policy Act A lei da política nacional do meio ambiente norte americana serviu como modelo para novas legislações ambientais similares em todo o mundo O novo instrumento de planejamento ambiental exigia para todos os empreendimentos com potencial poluidor o cumprimento de alguns requisitos para que fossem então certificados quando a sua viabilidade ambiental Os princípios básicos arranjos institucionais e legislações específicas para Avaliação de Impacto Ambiental AIA de empreendimentos surgiram na década de 1970 com analises focadas em meios físicos e biológicos No início dos anos 1980 o processo passou a incluir progressivamente aspectos sociais econômicos saúde análise de risco e contando com a participação pública Os efeitos cumulativos de planejamento regulamentação monitoramento e auditoria do processo só foram incorporados nos anos 1990 A AIA de empreendimentos foi institucionalizada em nível mundial em virtude dos resultados obtidos após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente de 1972 em Estocolmo Na ocasião foi votado um conjunto de recomendações especialmente o chamado Plano Vigia plano relativo à avaliação do meio ambiente mundial Após na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro a AIA tornouse um princípio ambiental unificado e difundido em tratados internacionais Nesse documento internacional a AIA passa a ser prevista como instrumento nacional que deve ser empreendida para as atividades planejadas que possam vir a ter impacto negativo considerável sobre o meio ambiente e que dependam de uma decisão de autoridade nacional competente ONU 1992 Introdução Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo A AIA possui dois papeis fundamentais bem distintos são eles O primeiro é de instrumento auxiliar do processo de decisão onde a AIA é um método de análise sistemática através de parâmetros técnico científicos dos impactos ambientais associados a um determinado projeto O segundo é o de instrumento de auxílio ao processo de negociação onde essa vertente político institucional atribui para a AIA um papel de interlocutor entre os projetos públicos eou privados com a sociedade na qual estes projetos estão inseridos Na literatura existem diferentes metodologias de AIA as quais auxiliam nos processos de identificação dos impactos de projetos potencialmente poluidores e suas causas Os métodos utilizados devem considerar a inter e multidisciplinaridade dos EIARIMAs EIA e RIMA são uma siglas para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental respectivamente Introdução Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Moraes 2018 Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Avaliação de Impacto Ambiental de empreendimentos AIA no Brasil As primeiras experiências de aplicação de técnicas de AIA no Brasil foram motivadas pelas exigências legais dos órgãos financeiros internacionais os quais eram utilizados para aprovação de empréstimos em projetos governamentais Posteriormente a AIA assumiu o papel de instrumento de comunicação entre os empreendedores agentes poluidores e os órgãos ambientais Tais medidas visavam principalmente a fiscalização licenciamento ou aprovação de projetos A AIA passou a ser aplicada como um instrumento de execução da Política Nacional de Meio Ambiente PNMA Seguindo a tendência mundial a Avaliação de Impacto Ambiental AIA no Brasil surgiu inicialmente na década de 1980 através da Lei 680380 a qual estabelece o zoneamento industrial em áreas de poluição crítica Através da Lei Federal nº 693881 a qual institui a Política Nacional do Meio Ambiente PNMA e a criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA a AIA passou a fazer parte definitivamente do ordenamento jurídico nacional A lei estabelece instrumentos de gestão ambiental art 9º entre os quais a avaliação de impactos ambientais inciso III e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras inciso IV Exigiase o Estudo de Impactos Ambientais EIA para a implantação de grandes e médios projetos os quais eram considerados potencialmente poluidores ao meio ambiente Introdução Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Avaliação de Impacto Ambiental de empreendimentos AIA no Brasil A Resolução CONAMA nº 0186 regulamentou o processo de AIA no Brasil prevendo os critérios e diretrizes para o uso e implantação de AIA bem como as exigências legais no Estudo de Impacto Ambiental EIA e Relatório de Impacto Ambiental RIMA para os projetos potencialmente poluidores Além disso esta resolução definiu as atividades modificadoras do meio ambiente sujeitas a elaboração do EIARIMA CONAMA 1986 Nos anos 1990 a AIA passou a fazer parte do licenciamento ambiental mediante decreto 9927490 Tal medida é um critério para a concessão das licenças ambientais para projetos ou obras A partir de 1997 com a criação da Resolução CONAMA nº 23797 define os procedimentos de licenciamento ambiental CONAMA 1997 BELTRÃO 2008 Introdução Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental no Brasil O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente Este instrumento o licenciamento ambiental é um processo administrativo que resulta ou não na emissão de uma licença ambiental Foi introduzido no país com a lei da Política Nacional do Meio Ambiente em 1981 Da forma como ocorre no Brasil o licenciamento ambiental engloba três tipos de licença licença ambiental prévia licença ambiental de instalação licença ambiental de operação Estas que cobrem desde o planejamento até a execução da atividade regulada englobando todos os aspectos tanto do ambiente natural meio físico e meio biológico como do ambiente humano meio social e meio econômico Também estão inclusos a avaliação de impactos ambientais por meio do estudo de impacto ambiental ou de outros tipos de estudos menos exigentes dentro deste processo Introdução Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Esquema básico de licenciamento ambiental Destacase que nem sempre esses documentos são utilizados e em várias situações o processo de licenciamento inicia se diretamente pelo EIARIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução TR Termo de Referência RAP Relatório Ambiental Preliminar EIA Estudo de Impacto Ambiental RIMA Relatório de Impacto Ambiental LAP Licença Ambiental Prévia PBA Plano Básico Ambiental LAI Licença Ambiental de Instalação LAO Licença Ambiental de Operação Adaptado de Juris Ambientis Consultoria SS Ltda 2007 Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental no Brasil Dependendo de como o empreendimento afeta o meio ambiente baseandose principalmente na abrangência territorial de seus impactos diferentes órgãos ambientais podem emitir licenças O processo de licenciamento no entanto não pode ser conduzido por mais de um órgão e nenhum empreendimento está sujeito a se licenciar em mais de uma instância Esses órgãos em conjunto com o Conselho Nacional do Meio Ambiente e com o Ministério do Meio Ambiente formam o SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente IBAMA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis conduz o processo de licenciamento na esfera federal Para um empreendimento ser licenciado por este órgão em geral seu impacto ambiental deve ultrapassar o território de mais de um estado Outros casos em que atua são empreendimentos que afetem bens da União rios terras mar territorial terras indígenas ou que envolvam radioatividade Órgãos estaduais de meio ambiente Licenciam atividades de forma geral cujos impactos ultrapassem mais de um município de um mesmo estado Também atuam quando a atividade afete bens estaduais Um estado somente pode licenciar empreendimentos se possuir Conselho Estadual de Meio Ambiente e profissionais habilitados caso contrário o licenciamento se dará na esfera federal Órgãos municipais de meio ambiente Licenciam atividades de forma geral cujos impactos se restrinjam ao seu território Um município somente pode licenciar empreendimentos se possuir Conselho Municipal de Meio Ambiente e profissionais habilitados caso contrário o licenciamento se dará na esfera estadual ou na federal Embora esta seja a divisão inicial de competências para o licenciamento dada a diversidade brasileira há muitas exceções A definição precisa do responsável pelo processo foi normatizada pela Lei Complementar nº 1402011 Introdução Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Exemplos de atividades sujeitas ao licenciamento Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução Atividades Obrigatória a realização de estudo de impacto ambiental Indústria da extração e tratamento de minerais Pesquisa mineral lavra a céu aberto lavra subterrânea lavra garimpeira poços de petróleo e gás Extração de minérios inclusive areia brita e combustíveis fósseis qualquer atividade que extraia recursos hídricos Indústria de minerais nãometálicos Beneficiamento de minerais não metálicos fabricação de gesso cerâmica cimento amianto e vidro Qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a dez toneladas por dia qualquer atividade que extraia recursos hídricos Indústria metalúrgica Fabricação de aço ferro ligas e outros não ferrosos ou preciosos metalurgia em geral fabricação de soldas e anodos fabricação de estruturas metálicas têmpera e recozimento de metais Complexo e unidade siderúrgica Qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a dez toneladas por dia qualquer atividade que extraia recursos hídricos Indústria Mecânica Fabricação de máquinas aparelhos peças utensílios e acessórios mecânicos Industria Eletroeletrônica Fabricação de pilhas baterias material eletroeletrônico e eletrodomésticos Indústria da Madeira Serraria desdobra preservação fabricação de chapas fabricação de estruturas e móveis Exploração econômica de madeira ou de lenha em áreas acima de 100 hectares ou menores se compreender áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a dez toneladas por dia Indústria da Celulose Fabricação de pasta papel papelão e artefatos de papel papelão ou fibras amassadas Qualquer atividade que extraia recursos hídricos Indústria da Borracha Beneficiamento fabricação de câmaras laminados fios espumas e artefatos incluindo látex Indústria do Couro e PelesSecagem salga curtimento preparações fabricação de artefatos e cola animal Indústria Química Fabricação de substâncias combustíveis derivados de petróleo de xisto e de madeira óleos gorduras e ceras óleos essenciais resinas explosivos munições fósforos concentrados aromáticos produtos de limpeza e polimento desinfetantes inseticidas germicidas fungicidas tintas vernizes impermeabilizantes secantes fertilizantes farmacêuticos sabão detergente velas perfumaria e cosmética álcool e metanol além do refino de solventes e óleos Complexo e unidade industrial petroquímica cloro química destilarias de álcool e hulha qualquer atividade que extraia recursos hídricos Atividades Obrigatória a realização de estudo de impacto ambiental Indústria do Plástico Fabricação de plástico laminados e artefatos Indústria Têxtil e de Calçados Beneficiamento de fibras naturais e sintéticas fabricação de fios e tecidos tingimento estamparia calçados e seus componentes Qualquer atividade que extraia recursos hídricos Indústria AlimentíciaBeneficiamento moagem torrefação e fabricação de alimentos e conservas matadouros abatedouros frigoríficos preparação de pescados lácteos açúcar óleos e gorduras vegetais fermentos leveduras rações animais vinhos vinagre cerveja malte chope outras bebidas alcoólicas bebidas não alcoólicas envasamento e gaseificação de água mineral Cultivo de recursos hídricos Indústria do Fumo Fabricação de cigarroscharutoscigarrilhas e outras atividades de beneficiamento Indústria Civil Usinas de concreto asfalto e serviços de galvanoplastia Qualquer atividade que extraia recursos hídricos Indústria da Construção Obras de rodovias ferrovias hidrovias metropolitanos barragens diques canais retificação de curso dágua barramento embocadura transposição de bacias obras de arte Estradas de rodagem com duas ou mais faixas ferrovias Indústria de Serviços Energia termoelétrica transmissão elétrica estação de tratamento dágua e esgoto tratamento e destinação de resíduos industriais especiais e urbanos dragagens derrocamentos recuperação de áreas degradadas Linhas de transmissão acima de 230 KV usinas elétricas de qualquer fonte acima de 10 MW qualquer atividade que use mais de 10 ton de carvão por dia barragens saneamento irrigação abertura de canais retificação de cursos barras embocaduras e diques aterros sanitários processamento e destinação de resíduos tóxicos ou perigosos extração de recursos hídricos tratamento de esgoto e seus canais Indústria dos Transportes Transporte de cargas perigosas transporte por dutos marinas portos aeroportos terminais de minério petróleo e químicos depósito de químicos e perigosos Portos aeroportos oleodutos gasodutos minerodutos terminais de minérios petróleo e químicos Indústria do Turismo Complexos turísticos inclusive parques temáticos e autódromos Indústria do Urbanismo Parcelamento do solo criação de distritos e polos industriais Distritos industriais e zonas estritamente industriais projetos urbanísticos acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental Indústria Agropecuária Projetos agrícolas criação de animais projetos de assentamento e colonização agrária Complexo e unidade agroindustrial qualquer atividade que extraia recursos hídricos Indústria dos Recursos Naturais Silvicultura exploração econômica da madeira manejo de fauna exótica criadouros de fauna silvestre uso do patrimônio genético manejo de recursos aquáticos vivos introdução de espécies invasoras ou geneticamente modificadas uso da biodiversidade pela biotecnologia Exploração econômica de madeira ou de lenha em áreas acima de 100 hectares ou menores quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental Qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a dez toneladas por dia Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo EIA e RIMA são uma siglas para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental respectivamente Ambos são documentos direcionados à sustentabilidade visando avaliar e precisar a intensidade e dimensão do impacto no meio ambiente Esses dois documentos são distintos porém possuem o mesmo grau de importância e são fundamentais no processo de licenciamento ambiental O EIARIMA são documentos que viabilizam ou não a implantação de um empreendimento próximo de áreas naturais com paisagens ainda conservadas como rios lagos mar e unidades de conservação ou ainda pode ser solicitado em grandes empreendimentos urbanos que emitam um grande volume de gás ou que seja necessária a escavação Maiores informações em httpswwwimascgovbr As peculiaridades de cada projeto não permite aplicar um método unânime a todos os casos Habitualmente existe a necessidade de adaptações ou fusões entre duas ou mais metodologias de AIA A escolha da técnica dependerá de vários fatores tais como tipo e porte do projeto recursos e dados disponíveis objetivo da AIA localização do empreendimento natureza dos prováveis impactos experiência das equipes multidisciplinares o conteúdo dos Termos de Referência o envolvimento do público no processo entre outros EIA RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo O EIA apresenta detalhes minuciosos de levantamentos técnicos ou seja um conjunto de estudos realizados por especialistas em áreas correspondentes ao projeto e ao meio ambiente Através de cada estudo denotamse dados importantes que serão esmiuçados em sua amplitude e detalhados em uma espécie de laudo ou relatório que é denominado de RIMA Portanto a característica do RIMA é a reflexão das conclusões do estudo do EIA sendo o mais objetivo e compreensível possível para toda a população É visto como a apresentação da conclusão do estudo referido em uma linguagem mais acessível O acesso a esse estudo EIA é restrito em razão do sigilo industrial que deve ser respeitado mas o RIMA é de caráter público e deve ser divulgado para os órgãos competentes e para a população impactada pelo empreendimento EIA RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo EIA RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Exigências e divulgações Os impactos ambientais provocados por uma atividade produtora geram conforme a legislação a necessidade de medidas mitigação ou compensação Dos responsáveis pelos empreendimentos são exigidas ações organizadas e planejadas que indiquem de que forma pretendem realizar a gestão ambiental do empreendimento Nos estudos ambientais em regra são apresentados os programas ambientais que buscam organizar e agrupar as ações para estabelecer seu planejamento frente aos impactos causados Assim encontrase o passivo ambiental do empreendimento ou seja o compromisso que o empreendedor tem de mitigar quando possível ou compensar quando o dano for inevitável Além de submissão aos órgão legais o RIMA é apresentado a comunidade do entorno e se dá de duas formas Primeiro o RIMA é colocado a disposição por escrito para consulta pública Em um segundo momento é agendado uma audiência publica para o projeto ser apresentado pelo empreendedor e seja ouvida a comunidade afetada pelo empreendimento EIA RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Visão sintética do conteúdo mínimo do EIA I Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto consiste no levantamento e análise dos recursos ambientais e suas interações na área de influência do projeto considerando o meio físico biológico e socioeconômico O diagnóstico ambiental é trabalho preliminar do EIA referente ao levantamento das características da região ainda sem a consideração das alterações que advirão com a futura implementação do empreendimento A área de influência do projeto é aquela que será afetada pelos impactos podendo transcender ao espaço territorial do município sede do empreendimento II Descrição da ação proposta e suas alternativas e identificação análise e previsão dos impactos significativos positivos e negativos III Definição das medidas mitigadoras desses impactos tais como a implementação de equipamentos antipoluentes Entre tais medidas embora não expressamente prevista pela Resolução do CONAMA poderão estar as compensatórias em caso de impacto irreversível IV Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos Notese que o monitoramento dos impactos produzidos pela atividade estudada ocorrerá após o deferimento da Licença de Operação Contudo já deverá estar programado desde a elaboração do EIA O coração do EIA são as alternativas tecnológicas e locacionais confrontadas com a hipótese de não execução do projeto EIA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis A Resolução nº 00186 do CONAMA Arts 5º 6 e 9º Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Com mais detalhes a resolução do CONAMA Nº 00186 define que o Estudo de Impacto Ambiental desenvolverá as seguintes atividades técnicas I Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações tal como existem de modo a caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação do projeto considerando a o meio físico o subsolo as águas o ar e o clima destacando os recursos minerais a topografia os tipos e aptidões do solo os corpos dágua o regime hidrológico as correntes marinhas e as correntes atmosféricas b o meio biológico e os ecossistemas naturais a fauna e a flora destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental de valor científico e econômico raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente c o meio socioeconômico o uso e ocupação do solo os usos da água e aspectos socioeconômicos destacando os sítios e monumentos arqueológicos históricos e culturais da comunidade as relações de dependência entre a sociedade local os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos EIA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Também utilizase o termo meio biótico Em ecologia chamamse fatores bióticos todos os efeitos causados pelos organismos em um ecossistema que condicionam as populações que o formam Por exemplo a existência de uma espécie em número suficiente para assegurar a alimentação de outra condiciona a existência e a saúde desta última A expressão meio antrópico também é utilizada para descrever o meio social Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Com mais detalhes a resolução do CONAMA Nº 00186 define que o Estudo de Impacto Ambiental desenvolverá as seguintes atividades técnicas II Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas através de identificação previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes discriminando os impactos positivos e negativos benéficos e adversos diretos e indiretos imediatos e a médio e longo prazos temporários e permanentes seu grau de reversibilidade suas propriedades cumulativas e sinérgicas a distribuição dos ônus e benefícios sociais III Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos avaliando a eficiência de cada uma delas IV Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento os impactos positivos e negativos indicando os fatores e parâmetros a serem considerados Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis EIA Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis O Relatório de Impacto Ambiental por sua vez deverá conter I Os objetivos e justificativas do projeto sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais planos e programas governamentais II A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais especificando para cada um deles nas fases de construção e operação a área de influência as matérias primas e mãodeobra as fontes de energia os processos e técnica operacionais os prováveis efluentes emissões resíduos de energia os empregos diretos e indiretos a serem gerados III A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto IV A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade considerando o projeto suas alternativas os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos técnicas e critérios adotados para sua identificação quantificação e interpretação V A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas bem como com a hipótese de sua não realização Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis O Relatório de Impacto Ambiental por sua vez deverá conter VI A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos mencionando aqueles que não puderam ser evitados e o grau de alteração esperado VII O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos VIII Recomendação quanto à alternativa mais favorável conclusões e comentários de ordem geral Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo EIA RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Principais deficiências Elemento do EIA Principais deficiências Diagnóstico ambiental Aspectos gerais Prazos insuficientes para a realização de pesquisas de campo Caracterização da área baseada predominantemente em dados secundários Ausência ou insuficiência de informações sobre a metodologia utilizada Proposição de execução de atividades de diagnóstico em etapas do licenciamento posterior à Licença Prévia Falta de integração dos dados de estudos específicos Aspectos físicos e bióticos Ausência de mapas temáticos Utilização de mapas em escala inadequada desatualizados eou com ausência de informações Ausência de dados que abarquem um ano hidrológico no mínimo Apresentação de informações inexatas imprecisas ou contraditórias Deficiências na amostragem para o diagnóstico Caracterização incompleta de águas sedimentos solos resíduos ar etc Desconsideração da interdependência entre precipitação e escoamento superficial e subterrâneo Superficialidade ou ausência de análise de eventos singulares em projetos envolvendo recursos hídricos Ausência ou insuficiência de dados quantitativos sobre a vegetação Ausência de dados sobre organismos de determinados grupos ou categorias Ausência de diagnóstico de sítios de reprodução criadouros e alimentação de animais Aspectos socioeconômicos Pesquisas insuficientes e metodologicamente ineficazes Conhecimento insatisfatório dos modos de vida de coletividades socioculturais singulares e suas redes intercomunitárias Ausência de estudos orientados pela ampla acepção do conceito de patrimônio cultural Nãoadoção de uma abordagem urbanística integrada em diagnósticos de áreas e populações urbanas afetadas Caracterizações socioeconômicas regionais genéricas não articuladas às pesquisas diretas locais Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo EIA RIMA Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Principais deficiências Elemento do EIA Principais deficiências Identificação caracterização e análise dos impactos Nãoidentificação de determinados impactos omissões em termos de impactos passíveis de previsão impactos negativos indiretos sequer mencionados Identificação parcial de impactos Delimitação das áreas de influência sem alicerce nas características e vulnerabilidades dos ambientes naturais e nas realidades sociais regionais Identificação de impactos genéricos por vezes são tantos os impactos agrupados sob um único título que sua importância e significado não podem ser estabelecidos satisfatoriamente Identificação de impactos mutuamente excludentes Subutilização ou desconsideração de dados de diagnósticos Omissões de dados eou de justificativas quanto à metodologia utilizada para atribuir pesos aos atributos dos impactos Definição das medidas mitigadoras dos impactos Ausência de proposição de alternativas Apresentação de alternativas reconhecidamente inferiores à selecionada no EIA Prevalência dos aspectos econômicos sobre os ambientais na escolha de alternativas Comparação de alternativas a partir de base de conhecimento diferenciada Proposição de medidas que não são a solução para a mitigação do impacto Indicação de medidas mitigadoras pouco detalhadas Indicação de obrigações ou impedimentos técnicos e legais como propostas de medidas mitigadoras Ausência de avaliação de eficiência das medidas mitigadoras propostas Deslocamento compulsório de populações propostas iniciais de compensações de perdas baseadas em diagnósticos inadequados Nãoincorporação de propostas dos grupos sociais afetados na fase de formulação do EIA Proposição de Unidade de Conservação da categoria de uso sustentável para a aplicação dos recursos em casos não previstos pela legislação Programa de monitoramento e acompanhamento ambiental Erros conceituais na indicação de monitoramento Ausência de proposições de programa de monitoramento de impactos específicos RIMA O RIMA é um documento incompleto Emprego de linguagem inadequada à compreensão do público Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Atualmente na literatura existem diferentes metodologias de AIA de empreendimentos que auxiliam os profissionais da área na identificação dos impactos e suas causas Não existe nenhum método que se aplique a todos os casos pois cada empreendimento e ambiente possui suas peculiaridades sendo necessário a adaptação ou fusão entre duas ou mais metodologias A escolha da metodologia aplicada caso a caso dependerá de vários fatores tais como a disponibilidade de dados os requisitos legais dos termos de referência recursos técnicos e financeiros tempo e características dos empreendimentos Os principais métodos encontrados na pesquisa são Métodos espontâneos Ad hoc Listas de controle Checklist Matrizes de interações Modelos de simulação Redes de interações Networks Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Métodos espontâneos Ad hoc Os métodos espontâneos ou Ad Hoc utilizam o conhecimento empírico dos profissionais envolvidos ou seja são descritos os impactos ambientais positivos e negativos do empreendimento baseado nas experiências dos técnicos que atuarão no Estudo de Impacto Ambiental O exemplo mais conhecido é o método Delphi ou Delfos baseado em uma pesquisa qualitativa através de rodadas com perguntas e questionamentos nos quais a equipe multidisciplinar descreverá suas impressões sobre determinado projeto até a obtenção de uma conclusão a respeito Ao final deverá ser elaborado um relatório descritivo Geralmente nos estudos de impacto ambiental os impactos são identificados através do brainstorming dos especialistas e apresentados em forma de tabelas e matrizes Como vantagens podese destacar a estimativa dos impactos ambientais e a apresentação dos resultados de forma rápida organizada e facilmente interpretada mesmo com a possível escassez dos dados A grande desvantagem deste método é uma possível subjetividade dos resultados e o não desenvolvimento de uma análise sistemática e em profundidade dos impactos resultantes Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Listas de controle check lists A listagem de controle é largamente utilizada em estudos preliminares para identificação de impactos relevantes É prática e de fácil utilização uma vez que consiste em uma relação de fatores e parâmetros ambientais que servem de referência sendo abordados os elementos mais importantes O modelo consiste na identificação e enumeração dos impactos a partir de um diagnóstico ambiental que deverá contemplar os meios físico biológico e socioeconômico Após o diagnóstico os especialistas irão relacionar os impactos acarretados nas fases de implantação e operação e classificalos em positivo e negativo Tal metodologia pode ser dividida em quatro grupos a Checklist Simples onde uma lista de parâmetros ambientais é identificada baseado em literatura e experiência dos profissionais envolvidos b Checklist Descritivo o qual inclui uma identificação dos parâmetros e diretrizes ambientais sobre a forma como medir os dados dos parâmetros identificados c Checklist Escalar semelhante a uma lista descritiva mas com informações adicionais sobre dimensionamento subjetivo dos parâmetros d Checklist Escalar Ponderado semelhante a uma lista de verificação escalar com informações adicionais para a avaliação subjetiva de cada parâmetro em relação a todos os outros parâmetros Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Listas de controle check lists Como vantagens esta metodologia facilita a compreensão das informações e as utiliza imediatamente na avalição qualitativa dos impactos mais relevantes apresentando bom desempenho em relação a fixação das prioridades e ordenação das informações Reune os mais prováveis impactos associados a determinado projeto facilitando seu entendimento para profissionais de outras áreas As desvantagens são a não ilustração das interações do meio ambiente com os efeitos do projeto a possibilidade de extensas listas de controle dificultando o entendimento e a identificação dos efeitos de maneira qualitativa e subjetiva Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Matrizes de interação Consiste em uma listagem de controle bidimensional onde são relacionados os aspectos e impactos ambientais e surgiu a partir da tentativa de suprir as carências do método de checklist A eficiência desse método está na identificação dos impactos diretos ou seja na alteração do meio que está diretamente em contato com a ação transformadora visto a interação entre os fatores ambientais e os elementos do projeto Com isso é possível conhecer os aspectos que proporcionam maior impacto e aqueles que afetam os fatores ambientais mais relevantes Existem diferentes modelos de matrizes podendo destacarse o modelo de LEOPOLD reconhecido mundialmente onde as colunas da matriz correspondem as interações entre as ações do projeto enquanto que as linhas representam os impactos ambientais gerados Em seguida os resultados são valorados de 1 a 10 considerando critérios como magnitude importância severidade e classificandoos em positivos ou negativos Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Matrizes de interação A matriz de interação é uma metodologia simples e apresenta como vantagens a possibilidade de comparar diversas alternativas de intervenção abrangendo os meios físico biótico e socioeconômico A desvantagem está na subjetividade em relação a magnitude a não identificação dos impactos indiretos e das características temporais assim como a impossibilidade de projeções futuras Exemplos Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Modelos de simulação Os modelos são criados matematicamente para simular e reproduzir o comportamento dos parâmetros ambientais e suas interrelações entre causas e efeito O objetivo é fornecer diagnósticos e prognósticos da qualidade ambiental da área de influência do projeto e que pode ser aplicado em todas as fases do projeto Os resultados são gerados em formas de gráficos representando o comportamento dos sistemas ambientais dentro dos parâmetros preestabelecidos Esse método é útil para estimar com precisão os impactos das emissões atmosféricas e o lançamento de efluentes As vantagens são a consideração da dinâmica dos sistemas ambientais suas interações entre fatores e impactos e as variáveis temporais Por ser um método bastante sofisticado exige profissionais qualificados e programas computacionais adequados implicando em altos custos sendo associado como principal desvantagem Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Redes de interação networks O método de redes interativas ou networks estabelece relações do tipo causacondiçãoefeito associadas a parâmetros de magnitude importância e probabilidade retratando as ações que possam ser desencadeadas direta ou indiretamente O método é sistêmico e permite simular o projeto antecipadamente beneficiando a avalição dos parâmetros de forma simultânea Os componentes ambientais estão interconectados e formam redes a partir da identificação dos efeitos os quais se desdobram em diversos fatores causadores que desencadeiam impactos ambientais iniciais Geralmente uma ação produz mais de um impacto ambiental o que acarreta em novos impactos resultando em uma cadeia ou rede de impactos As vantagens das redes de interações são a identificação dos impactos de segunda ordem e a possiblidade de inserir parâmetros probabilísticos evidenciando as tendências do projeto Redes muito detalhadas podem ser demoradas e difíceis de serem produzidas ocasionando a falta de definição dos impactos de curto e longo prazo Dentre os diversos métodos este apresenta a melhor relação de compromisso entre dificuldade de aplicação e qualidade dos resultados Para lidar com situações onde as redes sejam muito detalhadas recomendase a utilização de Mapas Cognitivos Difusos MCDs abordagem que será detalhada na seção posterior Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Redes de interação networks Exemplos de aplicação de Mapas Cognitivos Difusos MCDs em Análises de Impacto Ambiental de empreendimentos Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Vasslides Jensen Journal of Environmental Management 166 2016 Papageorgiou Kontogianni International Perspectives on Global Environmental Change 2012 Özesmi Özesmi Ecological Modelling 176 2004 Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos MCDs Introdução aos Mapas Cognitivos Difusos MCDs Obtenção dos MCDs Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Análise de cenários Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Os mapas cognitivos difusos MCDs em inglês denominados de Fuzzy Cognitive Maps são modelos de como um sistema opera com base em variáveis definidas e as relações ou conexões entre essas variáveis Introdução aos Mapas Cognitivos difusos MCDs Representação gráfica Representação matricial Matriz de adjacência Sozo 2019 De um modo geral são uma metodologia baseada na abstração do conhecimento para modelar a causalidade em sistemas complexos originados a partir da combinação de lógica difusa e mapas cognitivos sendo utilizados em diversas áreas do conhecimento Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Os nós elipses no mapa representam variáveis ou parâmetros de interesse que podem ser grandezas físicas mensuráveis ou conceitos abstratos As conexões por sua vez representam as relações causais entre as variáveis tendo diferentes intensidades representadas por números que normalmente assumem valores entre 1 a 1 onde 1 significa que as variáveis são inversamente proporcionais 1 diretamente proporcionais e 0 indicaria a ausência de relação Representação gráfica Introdução aos Mapas Cognitivos difusos MCDs Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas relacionamentos Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas relacionamentos 1 1 Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Nas linhas visualizamos a influência exercida Nas colunas visualizamos a influência recebida Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Com a aplicação de procedimentos que veremos a seguir podese então analisar a influência entre as variáveis de um MCDs e a aplicação destes mapas à modelagem de emoções possibilita um entendimento da relação entre itens estimuladores e a reação emocional resultante Resultados esperados Quais variáveis exercem maior impacto na variável resposta Introdução aos Mapas Cognitivos difusos MCDs Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo E as aplicações em Análises de Impacto Ambiental de empreendimentos Introdução aos Mapas Cognitivos difusos MCDs Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Papageorgiou Kontogianni 2012 Using Fuzzy Cognitive Mapping in Environmental Decision Making and Management A Methodological Primer and an Application HAB Harmful Algal Blooms Relembrando o exemplo da seção anterior na análise de riscos e fatores impactantes na poluição de um lago Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos MCDs Introdução aos Mapas Cognitivos Difusos MCDs Obtenção dos MCDs Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Análise de cenários Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas Em geral realizado por meio de entrevistas ou solicitando o preenchimento As variáveis podem ser livres para cada integrante Torna mais complexa a obtenção de um mapa único Ex agrupar variáveis por similaridade criando categorias Determinar variáveisparâmetros iguais que todos utilizem focando nos relacionamentos entre elas Obtenção de mapas questionários por extração a partir de textos desenhandoos a partir de dados que mostrem relação causal ou por entrevistas Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Obtenção dos mapas Mapas Cognitivos difusos MCDs Outro aspecto importante na utilização de MCDs é a possibilidade de verificar se a temática em estudo seja mapeada adequadamente e neste sentido a qualidade do mapeamento é impactada pela quantidade de amostras ou de MCDs coletados A determinação da amostra necessária baseiase na análise de índices ou métricas que expressam a estrutura dos mapas comparandose mapas individuais obtidos de um determinado grupo Estas métricas permitem a comparação de MCDs evidenciadas por semelhanças na estrutura do mapa cognitivo e são utilizadas para medir o grau de concordância conceitual que pode detectar diferenças em como os indivíduos visualizam a dinâmica e os componentes em um determinado domínio Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas Amostras necessárias quantos mapas coletar Número de novas variáveis Número de mapas coletados Ozesmi Ozesmi 2004 Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas métricas associadas Estas métricas e seus significados são mostrados no Quadro e as fórmulas necessárias para a determinação das métricas são descritas a seguir 𝐶𝑉 𝐶𝑛𝑥 𝑉 𝐶𝑝𝑙𝑥 𝑅 𝑇 𝐷 𝐶𝑛𝑥 ሻ 𝑉𝑉 1 𝐻 12 ሻ 𝑉𝑉 1ሻ𝑉 1 𝑖1 𝑉 𝐼𝑇 ൯ 𝑉𝑖 σ 𝐼𝑇 𝑉𝑖 𝑉 2 𝐼𝑇 ൯ 𝑉𝑖 𝑘1 𝑉 𝐶𝑖𝑘 IT da equação H referese ao índice de transmissão também chamado na língua inglesa de outdegree ou seja a soma dos valores absolutos da linha de uma determinada variável na matriz de adjacência mostrando as forças cumulativas das conexões saindo da variável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas métricas associadas Visando exemplificar a utilização destas métricas dois MCDs hipotéticos mostrados pelas Figuras são comparados e suas métricas podem ser visualizadas na Tabela Ver arquivo anexo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas métricas associadas A métrica V descreve que ambos os mapas contem oito variáveis mantidas iguais neste exemplo para mostrar o cálculo comparativo das demais métricas A métrica Cnx mostra uma quantidade de onze conexões para o mapa A com cinco variáveis transmissoras T uma receptora R duas variáveis ordinárias O e um índice de conexões por variável CV 138 O mapa B por sua vez apresenta Cnx 17 ou seja uma quantidade de conexões superior uma variável transmissora T uma receptora R seis variáveis ordinárias O e um índice de conexões por variável CV 213 ou seja B além de apresentar mais conexões possui mais variáveis que transmitem e recebem simultaneamente Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Obtenção dos mapas métricas associadas Com relação as métricas Cplx D e H podese observar que todas elas revelam maiores valores para o mapa B A métrica Cplx referese à complexidade do mapa razão entre variáveis receptoras e transmissoras revelando que B foi elaborado por um especialista com maior nível de conhecimento quando comparada a A A métrica D densidade demonstra que em B temse um maior número possível de opções para influenciar a mudança dentro do sistema visivelmente percebido também na Figura A métrica referente a hierarquia H por sua vez demonstra que a influência das variáveis em B está menos uniformemente distribuída quanto em A assumindo um maior valor para a métrica H e portanto mais hierárquica Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos MCDs Introdução aos Mapas Cognitivos Difusos MCDs Obtenção dos MCDs Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Análise de cenários Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Em sua grande maioria os trabalhos de pesquisa ilustram os MCDs apresentados de forma gráfica ou matricial porém ambas as representações transmitem uma percepção estática com sua estrutura interna e os pesos de suas relações Apesar desta representação aparentemente estática o comportamento dos MCDs é dinâmico depende de sua estrutura relacional e do mecanismo de inferência que define o modo de transição do estado no tempo t para o próximo estado no tempo t 1 O objetivo da análise de sensibilidade em MCDs é entender seu comportamento dinâmico o que ocorre se alguma perturbação existir no sistema e quais variáveis poderiam ser alteradas para se conseguir um determinado resultado desejado Análise de MCDs Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Análise de MCDs A inferência em um MCD independentemente de sua representação é baseada na definição dos estados iniciais das variáveis presentes no sistema com seus valores de estado Ai t no tempo t 0 e na matriz de adjacência C Desta forma o valor Ai de cada variável Vi em um momento t 1 é calculado pela soma do valor anterior de Ai em um momento precedente t com o produto do valor Aj e a variável Vj no momento precedente t e o valor da conexão Cij Se A t A1 t An t é o vetor de estado no tempo t então os novos estados no tempo t 1 são calculados por 𝐴 ሻ 𝑖 𝑡1 𝑓 𝑗1 𝑉 𝐶𝑖𝑗 𝐴 ሻ 𝑗 𝑡 𝐴 ሻ 𝑖 𝑡1 𝑓 𝐴 ሻ 𝑖 𝑡 𝑗 𝑖 𝑗1 𝑉 𝐶𝑖𝑗 𝐴 ሻ 𝑗 𝑡 Obs A equação ao lado assume um cálculo que considera apenas as influências imediatas dos estados para o cálculo dos novos valores de ativação das variáveis e a equação acima estende o modelo calculandoo de forma incremental e ao fazêlo estabelece um fator de memória para as variáveis Em pesquisas recentes o cálculo pela equação acima é preferido devido à melhor estabilidade no comportamento de MCDs HELFGOTT et al 2015 MLS et al 2017 Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Análise de MCDs A função f da equação anterior referese a uma função limiar ou função de ajuste em inglês threshold que reduz o resultado da multiplicação em um determinado intervalo Em diversos trabalhos a função de ajuste sigmoide é utilizada pois concentra os valores em um intervalo de 0 e 1 permitindo comparações qualitativas entre as variáveis e é matematicamente representada por 𝑓 𝑥 1 1 𝑒𝑥 Onde é um número real positivo geralmente 1 e x é o valor a ser transformado A figura ao lado mostra o comportamento desta função de ajuste para alguns valores de Importante valores nulos transformados assumirão o valor de 05 Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Normalização dos dados Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Análise de MCDs Assim utilizando a equação 𝐴 ሻ 𝑖 𝑡1 é possível analisar um sistema por meio de seu MCD para determinar seu comportamento dinâmico Neste sentido devese inicialmente em encontrar o estado de equilíbrio do sistema em inglês steady state ou seja a condição que o sistema atingiria sem nenhuma alteração em suas variáveis A determinação do estado de equilíbrio é importante pois atua como uma referência do sistema e ao realizarse alterações planejadas como análises de cenários possíveis o impacto da variável alterada sobre o sistema será determinado pela comparação do novo estado versus o estado de equilíbrio E como obter o estado de equilibro do sistema MCD Relembrando Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Para obterse o estado de equilíbrio a matriz de adjacência do mapa cognitivo que representa o sistema é multiplicada por um vetor de ativação inicial que assume valores entre 0 e 1 onde 0 referese à ausência do efeito de uma determinada variável e 1 sua máxima intensidade Usualmente para a determinação o estado de equilíbrio todos as variáveis assuem o valor de 1 igualmente Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Este processo é repetido até que a i o sistema entre em equilíbrio ou seja a diferença entre o valor da iteração anterior e a iteração atual atinja um erro admissível ii o limite máximo de iterações seja atingido iii um comportamento caótico seja constatado Porém em sua grande maioria as iterações de MCDs atingem o equilíbrio O vetor resultante é então sujeito a transformação usando a função de ajuste para manter os resultados no intervalo 0 a 1 e o valor desta iteração assume o valor de novo vetor inicial Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Retomando o exemplo mostrado anteriormente Aprendizado do Aluno aplicando 𝐴 ሻ 𝑖 𝑡1 determinase o estado de equilíbrio deste sistema como mostra a seguir onde assumindose um erro não superior a 106 entre a última iteração e sua precedente Após 12 iterações atingese a convergência Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Exemplo Determinado o estado de equilíbrio Estado de equilíbrio Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Ver arquivo anexo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Estado de equilíbrio os valores de cada variável do sistema no estado de equilibro atuam como um referencial ou seja a partir deles comparações podem ser efetuadas quando se realiza perturbações planejadas no sistema Uma análise prévia porém indica por exemplo que no estado de equilíbrio a variável presença em aula é relativamente menor que as variáveis notas nas avaliações e aprendizado ou seja segundo esta condição deste MCD as ausências dos alunos não afetariam severamente suas notas e o aprendizado As demais variáveis 2 3 4 6 e 7 apresentam valores idênticos no estado de equilíbrio pois suas respectivas colunas na matriz de adjacência apresentam conexões iguais e nulas Exemplo Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos MCDs Introdução aos Mapas Cognitivos Difusos MCDs Obtenção dos MCDs Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Análise de cenários Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Significa obter a influência de cada parâmetro na variável de interesse Para completar a análise de sensibilidade e entender o comportamento dinâmico do sistema em questão realizamse perturbações planejadas também denominadas de análise de cenários que posteriormente serão comparadas aos valores obtidos no estado de equilíbrio do sistema O procedimento é equivalente àquele utilizado para obtenção do estado de equilíbrio com exceção do vetor de ativação meio pelo qual as perturbações no sistema são inferidas pois para a variável em análise seu valor de ativação permanecerá inalterado em todas as iterações Os valores de ativação assumem a mesma faixa de valores quando se obtém o estado de equilibro entre 0 e 1 porém neste caso podese gerenciar a ativação se uma variável apresentar correlação negativa podese suprimir seu efeito com uma ativação nível 0 ou do contrário se desejasse maximizála a ativação inicial assumiria o valor de 1 Análise de cenários Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Retomando novamente o exemplo mostrado sobre Aprendizado do aluno e aplicandose 𝐴 𝑖 𝑡1ሻ para a variável Didática do professor por exemplo desejase mensurar como o sistema se comportaria se a didática do professor fosse maximizada assumindo portando um valor de ativação fixo de 1 durante todas as iterações como mostra a Tabela a seguir Comparandose os valores após a convergência obtidos na iteração 11 desta simulação com os valores de referência do estado de equilíbrio percebese que segundo o MCD em questão investir na didática do professor permitiria um aumento de 52 nas notas e 16 no aprendizado do aluno Fixado Análise de cenários Ver arquivo anexo Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Replicando esta análise para todas as variáveis de um MCD obtémse por fim um panorama do impacto que as alterações poderiam ocasionar no sistema Um exemplo desta análise é mostrado na Figura onde foram calculados os impactos das variáveis do MCD Aprendizado do Aluno Neste exemplo podese observar que as variáveis aluno cansado e presença em aula se gerenciadas adequadamente apresentam os maiores impactos no aprendizado As variáveis didática do professor e presença em aula por sua vez apresentam os maiores impactos nas notas das avaliações Outra constatação que este exemplo revela é o fato de a didática do professor ter influência nas notas dos alunos mas isto não necessariamente maximizaria o aprendizado Análise de cenários Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Ver arquivo anexo Análise de cenários Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Mapas Cognitivos difusos MCDs Por meio da aplicação de MCDs podese modelar sistemas de diversas áreas dentre os quais a modelagem de riscos impactos e incertezas envolvendo Analises de Impacto Ambiental AIA de empreendimentos Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Exercício Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Avaliações em condições e incerteza Mapas Cognitivos difusos MCDs Exercício Realizar o mapeamento dos parâmetros influentes no valor de um apartamento para que possa ser usado para descrever quais parâmetros que são valorizados no momento da compra Valor para um apartamento Direto com proprietário Próximo a escolas Barulho da rua Ninguém morou É na cobertura Registro de água Individual Com piscina Próximo ao transporte público Área de Lazer Síndico é morador Ainda está na planta Valor do Condomínio Valor IPTU Imóvel em andar alto Ainda esta em garantia Churrasqueira na sacada Área privativa Vagas de garagem Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Exercício Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos MCDs Introdução aos Mapas Cognitivos Difusos MCDs Obtenção dos MCDs Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Análise de cenários Estudos de caso Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Análise crítica de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental EIARIMA Questionamentos para os 5 Estudos 1 A estrutura mínima recomendada por lei foi atendida 2 Os impactos foram analisados e evidenciados 3 O RIMA estava claro e compreensível 4 As ações mitigadoras são adequadas 5 Pesquise uma referência adicional e compare entre os autores 6 Se você tivesse que realizar uma análise EIARIMA o que você faria diferente Quais melhorias sugeriria em sua análise e relatório Exercício formativo não avaliativo Engenharias Disciplina Engenharia da Sustentabilidade Professor Valdeon Sozo Histórico e conceito de desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável Aspectos culturais e o desenvolvimento sustentável Licenciamento ambiental e relatórios aplicáveis Introdução EIA RIMA Métodos de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos MCDs Introdução aos Mapas Cognitivos Difusos MCDs Obtenção dos MCDs Análise de MCDs e obtenção do Estado de Equilíbrio Análise de cenários Estudos de caso