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Engenharia Civil ·
Planejamento e Orçamento de Obras
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11102023 1941 Ebook ATIVIDADES EMPRESARIAIS E NAO Tempo de leitura do conteudo estimado em 7 hora e 30 minutos Introdugdao Old estudante E com prazer que apresentamos este material com algumas discussdes sobre planejamento e orgamento em BIM Building Information Modeling Certamente vocé ja pensou em sua formagao académica e em sua vida profissional No caso da arquitetura em especial no segmento de projetos e execugao sao necessarias as interfaces de conhecimentos de outras carreiras Dessa forma é preciso conhecer segmentos da administraao do direito da engenharia da tecnologia de informagao do meio ambiente dentre outros Fique tranquilo caroa estudante pois vocé nao precisa cursar varias graduagées se nado quiser mas precisa adquirir conhecimentos importantes para sobreviver em um mercado competitivo e httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 129 11102023 1941 Ebook que demanda maturidade no dia a dia profissional Nesse sentido neste material vocé vai compreender conteudos Uteis de muitas areas e que podem ajudaloa a dar o proximo passo decisorio ou até mesmo fazéloa mudar o caminho escolhido Assim 6 importante sempre analisar o tipo de profissional que vocé deseja ser empregado profissional liberal ou empreendedor e considerar as areas de atuacgao para os arquitetos que nado sdo poucas A partir de agora apresentaremos uma area um pouco ardua para muitas formacgédes académicas mas quem esta no mercado precisa aprender a jogar assim é importante iniciar a carreira com conhecimentos racionalidade acerca do que ocorre no mercado e muita vontade de seguir em frente Direito Comercial O direito comercial tem diversas vertentes e subdivisdes dentre elas podemos mencionar o direito empresarial e a teoria da empresa Segundo Fazzio 2020 a principio o direito comercial tratava somente de relacées juridicas mercantis e empresariais As transformagées politicas sociais e econémicas demonstraram que esse tema nao deveria ser restrito ou isolado em uma sociedade com aspiragées juridicas imparciais Inicialmente 0 conceito oriundo de uma concepgao liberal burguesa de sociedade atravessou para o polo oposto Em outras palavras o jus mercatorum diferenciado com origens medievais foi substituido pelo direito imparcial abstrato e unitario Em resumo 0 ato de comércio nao proporciona a quem o exerce a propriedade de comerciante nao transforma em comércio a atividade profissional produtiva E exatamente o oposto ou seja tratase da organizagao da atividade profissional dirigida e que da aos atos praticados pelo empresario sua real especificidade A atividade econémica organizada da prestagao de servicos em larga escala é portanto tratada pelo direito comercial Nao se trata mais de considerar uma empresa um simples empreendimento mas de englobar todas as atividades organizadas economicamente para a elaboracao ou a circulagao de bens e servicos Ainda segundo Fazzio 2020 a empresa almeja compatibilizar na medida do possivel as necessidades e os interesses de todos Sem prejuizo do lucro licito que se planeja obter a empresa httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 229 11102023 1941 Ebook justificase pelo fornecimento de produtos e servicos pela implementagao de mercado consumidor e por sua contribuiao para o desenvolvimento econémico e social como instigadora de empregos e tributos Atividade Empresarial e Atividade nado Empresarial A atividade empresarial e a atividade nado empresarial tem um fator em comum a busca pelo lucro Ademais a caracterizagao como empresa é a forma de exploracgado De acordo com o art 966 do Cédigo Civil o empresario 6 quem exerce uma atividade econémica organizada para a elaboragao o fluxo de bens ou servicos Ainda segundo o Cédigo Civil o termo empresario em direito empresarial ndo se refere a um individuo mas representa uma modalidade de utilizagado de uma tarefa Existem atividades nao empresariais que sao em especial os trabalhos de profissionais liberais estando ou nao na forma de sociedade o que se refere a atividade econémica organizada Desse modo ndo se considera empresdrio quem exerce profissao intelectual de natureza cientifica literaria ou artistica ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores salvo se o exercicio da profissao constituir elemento de empresa BRASIL 2002 online E importante esclarecer ainda que esta ultrapassado utilizar o termo empresa para definir associacées profissionais de maior tamanho Para pacificar a expressao atividade intelectual o Cédigo Civil esclarece que é preciso estar atento ao fato de que caso a atividade intelectual seja parte de uma atividade empresarial a atividade empresarial nado se caracteriza como intelectual Como exemplo é possivel mencionar uma instituigao financeira na qual o setor juridico constitui uma atividade intelectual mas 6 somente uma parte do todo httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 329 11102023 1941 Ebook aS a Vegas Zé eee pi ze n me ee en 6 seer 6 ote ws 0 E nef a a ie oe aww lCl CL 1 i a Vnitm iGys ae a sh Li ba I 1 ch Ribm ls i ie core fo 4 as i r TF Lem Wee Dees ele 9 i a ee a ae PR 4 ez ree LL on I ns 8 Sa Pe aad c eam Ff 3 Wy or ae ad yt i f 7 Toe I hee mere ws rs iT Tune all j r e ia ad poe eae i a PEERED ecceasenas Figura 11 Atividade empresarial Fonte Austin DistelUnsplash PraCegoVer a imagem apresenta uma fotografia colorida de um escrit6ério empresarial bem despojado com algumas fileiras de mesas com tampo em madeira e pés na cor preta HA computadores monitores e alguns materiais como canecas e canetas Ha quatro pessoas sentadas O teto do escritério tem detalhes de madeira e luminarias em canaletas No fundo ha uma parede branca no lado esquerdo uma parede com detalhes em madeira no lado direito uma parede com detalhes em tijolinhos Sobre uma mesinha ha uma planta como decoragao ao lado de um sofa de couro e na frente desse sofa ha uma TV grande duas poltronas de tecido e uma luminaria dourada No fundo também é possivel ver paredes e uma porta de vidro por meio das quais se visualiza outra parte do escritdrio Vocé ja deve ter usado a palavra empresa como pessoa juridica mas em termos juridicos no direito comercial nao significa pessoa juridica ou sociedade Nesse sentido sociedade pode nao ser empresa e viceversa Um exemplo é o empresario individual Unico dono de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI Assim o termo empresario do art 966 do Céddigo Civil pode ser substituido por quem exerce uma empresa Atividade Economica Organizada Registrada ou Nao A atividade econémica organizada esta relacionada aos conceitos do direito empresarial segundo Fazzio 2020 Esse tipo de atividade referese 4s sociedades empresariais que podem ser registradas ou nao registradas e mesmo serem empresarios individuais com Unico dono O registro nao deve ser confundido com empresa pois a empresa é a exploragao de uma atividade com base na produao nao importando se ha ou no registro Por exemplo uma costureira que faz panos de prato em um dos cémodos da sua casa caracteriza uma empresa sem registro pois ha um objetivo para a producao Na construgao civil podemos httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 429 11102023 1941 Ebook mencionar os armadores que nos quintais de suas casas executam tarefas repetitivas como a armacgao de pilares e vigaspadrao Microempreendedor Individual MEI O Microempreendedor Individual MEI foi criado pela Lei Complementar n 128 de 19 de dezembro de 2008 que alterou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas O objeto dessa alteracao foi a criagdo da pessoa juridica e empresarial ou seja o microempreendedor individual que 6 uma subcategoria de microempresa ME Segundo a Lei Complementar n 1282008 o limite atual de faturamento do MEI é de RS 8100000ano ou seja RS 675000més Se esse valor for ultrapassado é necessario solicitar o desenquadramento e passar a atuar como microempresa Hoje no Brasil ha mais de 11 milhées de MEls o que configura substancialmente a saida da informalidade de muitos empreendedores E importante salientar que a prestacdo de servicos de arquitetura ndo esta na lista disponivel no Portal do Empreendedor acerca das atividades possiveis de MEI As ocupag6des que exigem alto potencial intelectual além das profiss6es que tém regularizacao legal e formagao académica nao sao permitidas pelo MEI Arquitetos engenheiros advogados economistas médicos dentre outras profiss6es que tém atividade regulamentada ndo podem ser enquadradas como MEI Essa condicgado nao impede que esses profissionais optem por essa modalidade desde que a atividade esteja enquadrada na legislaao REFLITA O objetivo do MEI é tirar da informalidade as atividades e os profissionais nao atendidos por uma legislagao especifica e cujos custos ficam inviabilizados em fungao do faturamento e da atividade Ademais uma caracteristica do MEI é que so é possivel contratar um funcionario Considerando as vantagens dessa modalidade e sendo o faturamento muitas vezes similar ao do profissional da arquitetura vocé acha que essa opao também poderia ser estendida para as profiss6es regulamentadas Microempresa ME e Empresa de Pequeno Porte A Lei Complementar n 1232006 estabeleceu o Estatuto Nacional da Microempresa ME e da Empresa de Pequeno Porte EPP As ME e EPP segundo a lei recebem uma abordagem particular e favorecida na esfera dos poderes da unido dos estados do Distrito Federal e dos municipios Segundo o art 3 httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 529 11102023 1941 Ebook consideramse microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade empresdaria a sociedade simples a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresdrio a que se refere o art 966 da Lei n 10406 de 10 de janeiro de 2002 Cédigo Civil devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Juridicas conforme o caso desde que no caso da microempresa aufira em cada anocalendério receita bruta igual ou inferior a RS 36000000 trezentos e sessenta mil reais e Il no caso de empresa de pequeno porte aufira em cada anocalendario receita bruta superior a RS 36000000 trezentos e sessenta mil reais e igual ou inferior a RS 480000000 quatro milhdes e oitocentos mil reais 1 Considerase receita bruta para fins do disposto no caput deste artigo o produto da venda de bens e servicos nas operacdes de conta propria o preco dos servicos prestados e o resultado nas operagdes em conta alheia nao incluidas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos BRASIL 2006 online Resumindo a ME é uma entidade juridica cujo tipo de atividade ou porte da empresa nao podem ser enquadrados como MEI Além disso a EPP é orientada pela Lei n 1232006 e foi criada para os que exercem atividades organizadas Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI Segundo o art 980A da Lei n 124412011 Eireli 6 um tipo de sociedade do porte de uma ME mas constituida por apenas um socio e que nao tem faturamento anual limitado Essa modalidade pode optar pelo sistema tributario do Simples Nacional e 6 uma opao vidvel para os empreendedores e profissionais que nao se enquadram no MEI 1 Escolha da modalidade de Ss xt empresa EIRELI eT fA a ll 4 MEAS Fonte Dasit Freepik in A Eireli 6 uma opao viavel para quem nao deseja abrir uma sociedade limitada e ser obrigado a ter um socio ficticio r Fonte Dasit Freepik Exigéncias para abertura da EIRELI Fonte Pchvector Freepik Segundo o art 980A da Lei n 124412011 a EIRELI tem que ser aberta com capital social integralizado igual ou httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexc0fP Uk6RAQL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjT02brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 629 11102023 1941 Ebook httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlc0fPUk6RAqL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjT02brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 729 Ademais caso uma pessoa jurídica assuma dívidas ou abra falência o valor que consta no capital social pode ser utilizado para sanar as dívidas É importante salientar ainda que a Lei Complementar nº 1232006 criou o regime tributário do Simples Nacional o qual é o regime exclusivo para micro e pequenas empresas Enquadrarse nesse regime tributário tem várias vantagens como o valor dos impostos e a facilidade de pagálos por meio de uma guia única Sociedade Limitada O modelo de sociedade limitada pode ter no mínimo dois sócios O nome ou a razão social das empresas dessa modalidade é acompanhado pela sigla Ltda O termo limitada tem relação com a responsabilidade dos sócios Nesse tipo de pessoa jurídica podese haver um administrador que não é sócio Para integralizar o capital social os sócios podem investir valores idênticos ou proporcionais à porcentagem de cada um na empresa Nessa sociedade o patrimônio particular dos sócios está protegido e não será usado em caso de falência ou saída de sócios Conhecimento Fonte Pchvector Freepik maior que 100 vezes o maior salário mínimo vigente no país Fonte Stories Freepik Capital social inicial mínimo Fonte Stories Freepik Com o Salário Mínimo SM de R 110000 de 2021 há um capital mínimo de R 11000000 que pode ser feito com dinheiro ou bens mas que devem ser transferidos para a empresa 11102023 1941 Ebook Atividade ndo pontuada A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI como o prdprio nome sugere é a empresa constitufda de uma Unica pessoa titular do capital necessario para sua constituido correspondente a 100 vezes o salario minimo vigente a época da constituigdo da empresa Muito se discute atualmente sobre a constitucionalidade da exigéncia da integralizagdo dos 100 SM Neste sentido tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2011 a Agdo Direta de Inconstitucionalidade n 4637 em que se alega que exigir que o empresario apresente de forma integral os 100 SM para que possa iniciar a atividade empresaria como EIRELI fere o principio da isonomia NIARADI G Direito empresarial Sao Paulo Pearson 2020 Em relacdo ao texto assinale a alternativa correta O a A exigéncia de 100 salariosminimos a serem disponibilizados pelo empresario da Eireli para 0 capital social é justa e adequada ao modelo O b Se a empresa Eireli se endividar ou falir o valor do capital social e os bens pessoais do empresario sdo utilizados para honrar as dividas O c Quando se abre uma Eireli possivel escolher o regime tributario o simples lucro presumido ou lucro real O d O capital social a ser integralizado é 100 salariosminimos no maximo e os bens pessoais do proprietario sdo utilizados no caso de faléncia O eA Eireli e a MEI ndo sdo permitidas para profissionais como arquitetos engenheiros médicos e advogados Conforme afirma Wenceslau 2020 o contrato empresarial tem caracteristicas de negocio juridico O contrato cria modifica ou extingue regras negociadas em vinculo empresarial e deve ser um texto escrito o qual apresente as vontades das partes e mantenha a seguranga juridica O contrato representa portanto uma prova posterior das manifestag6es de vontades particulares e da vontade contratual Sendo um contrato um negécio empresarial esta sujeito as regras gerais do Cédigo Civil e das leis especiais de Ambito empresarial httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexIc0fP UkK6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 829 11102023 1941 Ebook Nesse sentido vocé pode estar se perguntando qual é a relevancia do contrato de prestagao de servigos na construcao civil No contexto em questdo 0 contrato 6 uma importante ferramenta devido a complexidade dos servigos nesse caso contratagado de obras e projetos Assim esse instrumento visa garantir direitos e deveres as partes envolvidas juridicamente de forma que aquilo que foi estipulado seja cumprido O Profissional Liberal A expresso profissional liberal é utilizada para se referir ao individuo que tem instrugao técnica ou académica em determinada area ou seja referese a quem 6 habilitado para atuar com autonomia plena alicergado na area de formacao especifica e de forma independente Exemplos de profissionais liberais sao dentistas advogados engenheiros arquitetos contadores médicos etc Ademais o profissional liberal pode ser empregado em varias empresas desde que estabelecida uma carga hordaria relativa Assim ele pode ter carteira assinada e usufruir das vantagens proporcionadas pela Consolidagdo das Leis do Trabalho CLT mas sempre cumprindo os deveres de um empregado REFLITA Vocé sabia que o profissional liberal precisa pagar tributos e a anuidade de um conselho profissional E 0 caso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA cuja contribuigado é obrigatoria para o exercicio legal da profissao No caso dos arquitetos e urbanistas a Lei n 123782010 regulamenta o exercicio da profissao Lei n 134672017 Altera a Consolidagdo das Leis do Trabalho CLT A Lei n 134672017 alterou a Consolidagao das Leis do Trabalho CLT de 1943 que havia sido alterada pela ultima vez em 1991 Clique nas setas para interagir com o conteudo httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 929 11102023 1941 Ebook Modificacoes nas relagoes de trabalho Fonte Freepik Uma das modificagées mais importantes foi a permissao para sindicatos e empresas negociarem novas condicdes que nao constam nos contratos de trabalho Fonte Freepik ne Convencoes coletivas com a Hate 2G ale apoio de sindicatos a ined Be weg ne a ae Fonte Freepik ag Hida 3 ee Prec fe ott As convencées coletivas puderam entao ne Pee nia edn Ee definir quest6es como jornada de cd eee to MA vee ase ttn 4 trabalho intervalo de descanso we Hee PE a Poet eee he constituigao de banco de horas e plano Be de carreira Fonte Freepik Diferentes formas de contratacao na lei Fonte Freepik Na Lei 134672017 constam diferentes formas de contratagao como trabalho auténomo carteira assinada CLT contratagao temporaria trabalho sob regime parcial terceirizagao home office ou trabalho remoto trabalho intermitente Fonte Freepik e trabalho eventual freelance Os objetivos da reforma de uma lei tao abrangente e importante foram ajustar a legislagao para relagdes de trabalho mais realistas e combater o desemprego httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcOfPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1029 11102023 1941 Ebook REFLITA Com essas medidas pretendese reduzir os efeitos terriveis das crises econémicas nos trabalhadores Vocé concorda com essa justificativa Vocé considera que essas medidas aumentaram a empregabilidade Formas de Contratagdo de um Profissional Liberal Existem possibilidades de contratagao de um profissional liberal arquiteto autsnomo empregado CLT contratagao por terceirizagao ou por tempo parcial dentre outras A seguir vamos detalhar essas possibilidades Contratacao como Autonomo A contratagadéo como auténomo segundo a Lei n 134672017 é distinta da contratagao como empregado pois no primeiro caso o trabalhador atua como um prestador de servicos Nao pode estar sujeito a cumprir um horario de trabalho e nao é obrigado a executar seu trabalho no escritério da empresa O aut6nomo entrega o trabalho como combinado com a empresa a qual deve remuneralo conforme acertado Nesse sentido 6 importante ressaltar que nado ha vinculo empregaticio entre o aut6nomo e a empresa e que esse profissional nao precisa ser qualificado ou certificado Além disso o aut6nomo no precisa ter uma empresa registrada com Cadastro Nacional da Pessoa Juridica CNPJ apesar de ter que recolher Imposto de Renda e Instituto Nacional do Seguro Social INSS O aut6nomo também deve fazer a declaragdo dos rendimentos anualmente Para receber por seu trabalho o documento utilizado 6 o Recibo de Pagamento a Auténomo RPA que deve ser feito pelo contratante Considere que vocé é um profissional contratado como aut6nomo por R 1200000 que mora na cidade de Sdo Paulo Para atuar como auténomo vocé deve ter inscrigdo prévia na prefeitura de Sdo Paulo Com base nesse contexto calcule seus tributos httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1129 11102023 1941 Ebook 15 de ISS Imposto Sobre Servicos tributo municipal 2 20 de INSS previdéncia tributo federal Valor maximo R 122020 na tabela 3 para calcular o Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF utilize a tabela de Imposto de Renda imposto federal apds descontar o INSS de sua base de calculo Um ponto importante alunoa que o profissional liberal nado pode ser confundido como profissional aut6nomo A maior distingao entre os dois é que o auténomo no precisa ter formagao técnica Por outro lado o profissional liberal tanto pode ser um aut6nomo como pode ser contratado pela empresa O engenheiro de qualquer modalidade ou o arquiteto sAo exemplos de profissionais liberais que podem trabalhar com ou sem vinculo empregaticio Carteira Assinada CLT Os profissionais liberais podem ser contratados com carteira assinada como empregados e seguindo a CLT Nesse tipo de relagao contratual esse trabalhador tem os mesmos direitos e deveres que qualquer outro trabalhador da empresa por isso deve cumprir os horarios estipulados trabalhar no escritério da empresa se essa for a exigéncia contratual trajar uniforme se for o caso dentre outras regras estabelecidas pela empresa O funcionario tem direito as vantagens oferecidas pela empresa e pela legislagdo como 13 salario férias remuneradas Fundo de Garantia do Tempo de Servico FGTS valetransporte e valealimentagdorefeigado plano de satide participagao nos lucros dentre outros beneficios a e Contratacao Temporaria A contratagao temporaria 6 regulamentada pela CLT e foi criada para ser utilizada quando é necessario um volume extra de trabalho ou ha transigédes de pessoal Nesse caso nado ha um trabalho permanente e deve ser elaborado um contrato especifico para essa modalidade Além disso no caso de contratagao temporaria a empresa nao é obrigada a arcar com os custos adicionais de férias 0 13 salario e o FGTS Os valores relacionados aos beneficios mesmo que caracterizada a habitualidade como o auxilioalimentagdo nao integram a remuneracgao do empregado e nao podem ser incluidos no contrato de trabalho Contratacao por Trabalho Parcial Em relagao a contratagao por trabalho parcial 0 art 58A da Lei n 134672017 prevé a contratagao por meio dessa jornada especial Nesse caso 0 periodo maximo é de 30 horas semanais mas é possivel o acréscimo de 6 horas por semana quando se trata de uma jornada de 26 horas semanais Nesse contexto o salario é calculado de forma proporcional a jornada trabalhada O contratado tem o direito de receber férias proporcionais depois de 12 meses de contrato além de valetransporte Terceirizacao A reforma trabalhista legitimou a contratagao de terceirizados para as atividadesfim da empresa nao somente para as atividadesmeio A terceirizagao permite que a empresa contrate pessoas qualificadas dentro de um processo habitual de recrutamento de pessoal httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1229 11102023 1941 Ebook Teletrabalho Trabalho Remoto ou Home Office No que se refere ao teletrabalho trabalho remoto ou home office a Lei n 134672017 definese teletrabalho como uma prestagao de servigos executada de forma mais frequente fora das dependéncias do contratante Nesse sentido sao utilizadas tecnologias de informagao e de comunicagao nao caracterizadas como trabalhos externos O teletrabalho foi formalizado como uma nova forma de contratar e é uma tendéncia no mundo todo Nessa modalidade as regras sao pactuadas em contratos individuais entre o trabalhador e a empresa considerando inclusive despesas com equipamentos gastos com energia e uso de internet an me mae ES eS mee eee eS BY tae a ae ba f eae ei ae j ks YY si i 720 3 7 i bs i 3 al au y 4 7 0Rs S 2 By NS Figura 12 Trabalho remoto Fonte Tina Witherspoon Unsplash PraCegoVer a imagem apresenta uma fotografia colorida de uma uma mulher de costas sentada trabalhando em casa em uma pequena mesa sobre a qual ha um computador e uma xicara de café A mulher esta de frente para uma parede branca e uma janela Na janela ha um quadro no qual esta escrito Fique em casa Fique seguro em 2020 e a e Prestador de Servicos PJ Pessoa Juridica Conforme estabelecido na Lei n 13467 art 4A pode ser feita a prestagado de servicos por terceirizados Pessoa Juridica PJ incluindo atividades principais O prestador de servicos denominado comumente como PJ é o trabalhador que nado tem vinculo empregaticio assim a relacao juridica com o contratante nao é a de empregado conforme as regras da CLT Nesse sentido a contratagao desse prestador de servicos deve ser feita por meio de um contrato Os beneficios podem ser negociados caso haja interesse das duas partes Ademais esse prestador de servigos nao pode ter habitualidade ou subordinacgao as quais sao caracteristicas do vinculo celetista httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcOfPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1329 11102023 1941 Ebook Para aprofundar um pouco mais seus conhecimentos sobre prestador de servigos PJ a seguir caroa alunoa ha um infografico que apresenta importantes consideragdes sobre essa tematica Fonte katemangostarfreepikcom PraCegoVer o infografico apresenta o titulo Prestador de servigos PJ Pessoa Juridica e forma de popup com imagem de fundo com trés botées para interagir e realizar a leitura do conteudo de cada botao A imagem é de icones de configuragao na cor amarela com algumas folhagens e um avido de papel contornando a imagem Em meio a essas ilustragées estado duas pessoas um homem e uma mulher usando seus respectivos notebooks Em torno deles estao quatro pessoas minusculas uma esta utilizando uma escada para pintar um dos icones de configuraao uma esta lendo um livro uma esta analisando um painel com seu tablet e a outra esta utilizando um telescépio Ao clicar nos trés botdes sobre a imagem eles nos dao os respectivos conteudos no 1 botao ha o texto Definigao de PU A caracterizagdo dessa modalidade se da pela atuagao do contratado como uma empresa portanto 0 profissional precisa constituir uma empresa registrada com CNPJ ativo para emitir notas fiscais pelos servicos prestados e a imagem em vetor de um notebook aberto com icone de configuragao e uma mulher na tela de forma que a cabega da mulher sai da tela do notebook simbolizando a saida do modo virtual A mulher esta utilizando fone de ouvido com microfone e ha um balao saindo do seu lado esquerdo com reticéncias e no lado direito ha um balao com uma chave inglesa desenhada No 2 botdo ha o texto Contribuigdes e impostos Quem contribui com o INSS e paga todos os impostos devidos é chamado de prestador de servigo contratado Os langamentos de informes tributarios sao também de responsabilidade do prestador de servico E nado se esquega da declaracdo de Imposto de Renda da empresa além da declaragao como pessoa fisica Diferentemente do trabalhador celetista contratado o PJ nao tem os mesmos direitos Sendo assim 0 recolhimento para o INSS a titulo de aposentadoria deve ser feito pelo contratado e a imagem em vetor de um homem sentado em uma poltrona azul mexendo no que parece ser uma calculadora Ao lado dele ha uma mesa lateral com um calendario em cima dela Atras do homem ha uma calculadora em tamanho grande quase do tamanho do homem e uma folha com a escrita TAX que em portugués significa IMPOSTO No 3 botao ha 0 texto Direitos diferentes de CLT Nao ha direito a férias remuneradas e recebimento de 13 salario Também nao ha o recebimento ao término dos servicos prestados de avisoprévio remunerado ou usufruido e recolhimento de FGTS Vale transporte alimentacao refeigao e planos de saude nao entram na conta de beneficios do PJ A vantagem é que existe uma maior flexibilidade com relagao ao trabalho e a imagem em vetor de uma mulher vestindo saia preta camisa branca e éculos de grau Ela esta com expressao séria com a mao levantada e httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1429 11102023 1941 Ebook palma aberta simbolizando uma negativa Ao fundo que é em tom amarelo esta a escrita grande NO que em portugués significa NAO A partir do que foi apresentado no infografico é possivel estudar ainda mais as formas de contratagao de um profissional liberal Vamos 1a REFLITA Atualmente o processo denominado pejotizagdo tem sido aplicado por empresas que precisam sanear os custos relacionados a folha de pagamento de funciondarios registrados conforme a CLT Esse processo é vantajoso para o funcionario E possivel transformar essa migragdo em uma boa estratégia para os dois lados Trabalho intermitente Como um profissional liberal pode ser contratado por trabalho intermitente Segundo a Lei n 13467 em seus arts 443 e 444 no contrato de trabalho intermitente os trabalhadores recebem por jornada ou hora de servico Essas jornadas ou horas trabalhadas resultam no direito a férias FGTS INSS e 13 calculados proporcionalmente Essa caracterizagao foi definida em lei para as convocacg6ées da contratante em caso de necessidade de horas adicionais ao periodo normal do empregado Atividade ndo pontuada O teletrabalho mais conhecido como home office é a prestagdo de servicos preponderantemente fora das dependéncias do empregador com a utilizagdo de tecnologias de informacdo e de comunicacdo que por sua natureza ndo se constituam como trabalho externo httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1529 11102023 1941 Ebook BRASIL Lei n 13467 de 13 de julho de 2017 Altera a Consolidagdo das Leis do Trabalho CLT Brasilia DF Presidéncia da Republica 2017 Em relacdo ao texto assinale a alternativa correta O a O teletrabalho descaracteriza o regime de CLT portanto os direitos sdo diferentes O b O home office é a alternativa viavel para a maioria das atividades em tempos de pandemia da covid19 O c O trabalho remoto nado exige planejamento e reunides periddicas ficando o funcionario mais liberado O d E correta a interrupcdo dos beneficios de auxiliotransporte e auxiliorefeicdo dos funcionarios no teletrabalho O e As férias do teletrabalho devem ser usufruidas em dois periodos no maximo como ocorre no trabalho presencial Quanto as atribuigées da profissao de arquiteto e urbanista o Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU na resolugao n 21 detalha as atividades possiveis Conselhos Profissionais Vocé as vezes pode se perguntar por que sao cobradas taxas sobre cada servico executado de arquitetura e engenharia E verdade que o desempenho dos conselhos vem sendo contestado pelos profissionais de diversas carreiras Ademais 6 importante salientar que é obrigagao do CAU zelar pela fiel observancia dos principios de ética e disciplina da classe em todo o territdrio nacional bem como pugnar pelo aperfeigoamento do exercicio da arquitetura e urbanismo BRASIL 2010 online Fonte boygointer Freepik Nesse contexto é possivel fazer um questionamento se houvesse um canal de comunicaao com o seu conselho como vocé poderia opinar e contribuir para uma melhoria na atuagao do conselho e httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1629 11102023 1941 Ebook uma aproximagaéo dos contribuintes os profissionais Projeto O segmento de projeto é um dos destaques das oportunidades de trabalho para os arquitetos A formagao académica é bastante abrangente e os profissionais podem escolher segmentos de atuacgao e podem se especializar posteriormente Muitos segmentos que constam nas atribuigdes do CAU também so atribuigdes de outros profissionais liberais Essa diversidade é muito importante para que parcerias com profissionais nao arquitetos sejam bemsucedidas Nesse caso caroa estudante qual é a importancia da parceria de arquitetos com as diversas modalidades de engenharia Apesar de as atribuigdes dos arquitetos serem muito abrangentes é interessante executar o projeto de uma edificagdo somente com arquitetos Para responder a esses questionamentos reflita acerca das informagdes expostas a seguir As atividades de projetos segundo a resolugao n 21 do CAU contemplam e arquitetura das edificagdes com atividades de levantamento arquitet6énico projeto arquitet6nico projeto arquitet6nico de reforma projeto de edificio efémero ou instalagcées efémeras projeto de monumento projeto de adequagao de acessibilidade e built como construido e as atividades estado divididas em sete grupos principais projeto execugdo gestao meio ambiente e planejamento regional e urbano atividades especiais ensino e pesquisa engenharia de segurana do trabalho e conforto ambiental que inclui projeto de adequacao ergonémica projeto de luminotécnica projeto de condicionamento acustico projeto de sonorizacao projeto de ventilagao exaustao e climatizagao e projeto de certificagdo ambiental Nesse item em geral existem muitas parcerias com profissionais de engenharia especializados no segmento especifico mencionado como é o caso do engenheiro eletricista parceiro no desenvolvimento de projeto de luminotécnica e do engenheiro acustico especializado no projeto de condicionamento acustico e sonorizacao O projeto de ventilagao exaustao e climatizacao esta relacionado a engenharia mec4anica quando envolve equipamentos de arcondicionado e exaustao Por sua vez o projeto de certificagao ambiental embora executado por muitos profissionais 6 foco da engenharia ambiental carreira relativamente nova mas que abrange o nicho ambiental no mercado E possivel conhecer um pouco mais sobre um projeto de conforto ambiental no estudo preliminar da Figura 14 httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcOfPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1729 11102023 1941 Ebook httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlc0fPUk6RAqL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjT02brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1829 Figura 13 Estudo preliminar de conforto ambiental Fonte O que 2021 online PraCegoVer a imagem apresenta um desenho em perspectiva com todos os princípios do projeto de conforto ambiental indicados por legendas e setas no sentido previsto de ventilação do imóvel arquitetura de interiores contempla o projeto de arquitetura de interiores o projeto de reforma de interiores e o projeto de mobiliário conforme ilustra a Figura 15 11102023 1941 Ebook HOES a i ee Tee Hy ss ae Saar a ed fM er al CR sesh I ed ip A a Va ae Sos f eed ae NN ae ae eee 1 oa ae a a ress wi v4 hs r hg aA a a 2 i AA oo De 7 LE oe cs NOY J po me i 7 Uj NZo i Wea ee ERE SS JF ERAWWWW Pai Figura 14 Projeto de interiores Fonte Mel Elias Unsplash PraCegoVer a imagem apresenta uma fotografia colorida de um ambiente decorado Tratase de um banheiro com bancada de pias de concreto paredes de madeira e vasos pendurados Ha uma placa sinalizando que se trata de um banheiro feminino e instalagdes e equipamentos referentes a arquitetura contempla projetos de instalacdes hidrossanitarias prediais Aguas pluviais gas canalizado gases medicinais prevencdo e combate a incéndios protecao contra incéndios e catastrofes instalagdes elétricas de baixa tensao instalagées telefénicas prediais instalagées prediais de TV comunicacao visual para edificagdes e de cabeamento estruturado automacgao e ldgica em edificios arquitetura paisagistica levantamento paisagistico prospeccao e inventdrio projeto de arquitetura paisagistica projeto de recuperacado paisagistica e plano de manejo e conservagao paisagistica Os projetos paisagisticos de acesso publico como pragas e parques sao preciosidades para a populagdo Figura 16 O alvo 6 o projeto de areas externas no setor publico A parceria com os engenheiros agr6énomo e florestal é praticada largamente em especial com manejos plantios de espécies arbdreas e planos de conservagao httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcOfPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1929 11102023 1941 Ebook a Baro ra a a eS oe Ri cist 2 i ene re PB a es eae or 7 Pp SE ee A mea fe a Sek SM PF a as est at Sas my Sy ee Pd r is oo Big Sm et a Saonas r y ey ea os Z i oe VU Bee Rs tah 4 é Bs Te a ee pg ee Fe Rapa 7 f pee ay ee IN ae F anal ae 4 pe me ce nai itor ot ee a Sanayi gen gy a MRE 3 ARS TD ote sy 7 Y Cec Fee ON hae a age a 4 ae ae a ah ia Bac cS ae Rea a Sor e Nerd a Se ads 79 Re seg ote ee Cay ll saa i oe ne ae ae ee wel ae oo Seo ee Pf baa Seti bs rs asi sa Fe ee ane Ses 5 a of hat eae Leet rE a aK i s 5 is race ae Be dasace Se Mel oawe ice ae ae Fp Kn Ny gis ire a 3 Wm os Pema ee r Om ee a ae ae Ata Me ee 5 F 5 eRe oth i A RB as 3 AS yas ee ceaeeees Sma Me ee ye eee A a A ee Mea ee NWN Ne ee ee a ee gic Lh ee cs eae i ee ee oa eae oF e ge aes ae bios aa eee Sy WA mas Bee i Fee Oe r See ee 1S tis Pe Pe a oe ae aT tgs fo a oni Pet Sa aah apa SS b aes Ree ee eo ees Oe Figura 15 Paisagismo Fonte Kosuke NomaUnsplash PraCegoVer a imagem apresenta um ambiente externo com muita vegetagao flores e um caminho onde pessoas estado passeando e relatérios técnicos de arquitetura contempla memorial descritivo caderno de especificagdes ou de encargos orcamento cronograma estudo de viabilidade econdémicofinanceira e avaliagdo pdsocupacao Esses segmentos sao complementares aos projetos e urbanismo e desenho urbano levantamento cadastral inventario urbano projeto urbanistico projeto de parcelamento do solo mediante loteamento projeto de parcelamento do solo mediante desmembramento ou remembramento projeto de regularizagao fundiaria projeto de sistema viario e acessibilidade projeto especializado de trafego e transito de veiculos e sistemas de estacionamento e projeto de mobiliario urbano O urbanismo é considerado por muitos arquitetos um trabalho gratificante profissionalmente porque enseja 0 estudo e a integracao dos campos sociais culturais ambientais dentre outros para a melhoria da cidade para seus usuarios Esse trabalho depende no entanto de politicas publicas Assim como fazer os governantes estimularem essa area No que se refere ao urbanismo é possivel citar itens importantes como e instalagdes e equipamentos referentes ao urbanismo relacionados aos projetos urbanisticos e relatérios técnicos urbanisticos relacionados aos projetos urbanisticos e patrim6nio arquiteténico urbanistico e paisagistico com um desmembramento consideravel em especial quanto ao subitem de preservacdo de sitios historicoculturais E importante httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcOfPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2029 11102023 1941 Ebook salientar que preservar o patrimdnio é manter viva a histdria da sociedade No que se refere a representagdo de projetos segundo Montenegro 2017 o caminho atual é hibrido pois sao utilizados tanto o lapis como as ferramentas tecnolégicas nas etapas de concepao dos projetos como o CAD Computer Aided Design e os programas compativeis com a plataforma BIM ExeCugdao Em relagao a execucao dos projetos muitos arquitetos e engenheiros que participam dos projetos apresentam propostas para a execucao da obra Caso haja interesse da empresa pode ser dado prosseguimento e o trabalho tem sequéncia Gestdao A gestao contempla os segmentos de coordenacao supervisdo diregao gerenciamento e acompanhamento ou fiscalizagao de obras ou servicgos técnicos Os contratos de supervisao ou fiscalizagao sao feitos principalmente para que os projetos sejam respeitados Meio Ambiente e Planejamento Regional e Urbano Um projeto inclui a execucgao e a interpretagdo de georreferenciamento e topografia os planejamentos regionais e urbanos geralmente contratados pelo poder publico e os trabalhos relacionados ao meio ambiente Atividades Especiais em Arquitetura e Urbanismo As atividades especiais em arquitetura e urbanismo sao trabalhos que podem estar relacionados a quaisquer atividades mencionadas nos outros segmentos como assessoria consultoria vistoria pericia e laudo técnico Essas atividades sao portanto um coringa que pode ser usado em trabalhos diversificados ou especializados Ensino e Pesquisa O segmento de docéncia e pesquisa segue regras de titulagao das instituigdes de ensino superior para a definigado dos prérequisitos de contratagdo como especializagao mestrado doutorado MBA Master in Business Administration Mestre em Negocios e Administragdo e experiéncia profissional Engenharia de Seguranga do Trabalho Para compreender o papel da engenharia de seguranga do trabalho caroa alunoa 6 importante considerar 0 art 1 da Lei n 7410 de 27 de novembro de 1985 0 exercicio da especializagao de Engenheiro de Segurana do Trabalho sera permitido exclusivamente ao Engenheiro ou Arquiteto portador de certificado de conclusao de curso de especializagao em Engenharia de Segurana do Trabalho a ser ministrado no Pais em nivel de pdésgraduacao ao portador de certificado de curso de especializacao httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2129 11102023 1941 Ebook em Engenharia de Segurana do Trabalho realizado em carater prioritario pelo Ministério do Trabalho ao possuidor de registro de Engenheiro de Segurana do Trabalho expedido pelo Ministério do Trabalho até a data fixada na regulamentacao desta Lei BRASIL 1985 online O CAU define muitas atribuigdes possiveis aos arquitetos mas vocé estudante deve escolher o caminho que mais se aproxima de suas ambicées profissionais e é claro deve considerar as oportunidades de carreira Em relagado aos tipos de obras este material focaliza as obras civis que incluem residéncias edificios pontes barragens fundacées estradas aeroportos dentre outras O termo civil pode ser considerado a primeira classificagdo de uma construgao visto que havia a divisao entre construgao civil e militar A formagao do engenheiro era separada entre engenharia civil e militar No Brasil essa formagao comecou paralelamente a do arquiteto no século 19 Ademais os tipos de obras podem ser classificados de varias formas quando se trata do objeto do contrato podem ser residencial comercial industrial hospitalar de infraestrutura e de saneamento e hidraulicos Quanto aos tipos de intervengao ha construgao manutencao reforma reforco recuperagao modernizacao demoliao restauraao dentre outros Contratagdo de Obras Na contrataao de obras o contratado e o contratante devem definir qual é a forma mais adequada As opgées sao contrato por preco global contrato por administragao contrato por prego maximo garantido contrato por preco unitdrio e contrato de terceirizagao Contrato de Prego Global Para o contratante o contrato de prego global é 0 mais pratico e com menos riscos Nesse caso as partes acertam um valor predeterminado e a construtora deve entregar o objeto contratado completo no prazo combinado Esse tipo de contrato é utilizado quando ha projetos executivos de forma que a construtora tenha condigées de fazer um orgamento criterioso O memorial descritivo da obra deve ser detalhado para que nao haja duvidas de ambos os lados httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2229 11102023 1941 Ebook Contrato de Construgdo por Administragdo No contrato de construgao por administragao normalmente nado se tem um projeto executivo e o escopo com memoriais descritivos ainda pode ser alterado durante a execucao Em outras palavras nesse caso a construtora pode ser contratada com recebimento percentual sobre os custos de material e mao de obra efetivamente despendidos na obra Essa porcentagem varia dependendo do tamanho ou do tipo de obra Para que nao haja a falta de recebimentos na obra por indecisdo ou por falta dos materiais adquiridos pelo contratante geralmente é definido um pagamento fixo minimo e com o desenrolar da obra sao acrescentados os valores percentuais Contrato por Prego Maximo Garantido PMG O contrato por Prego Maximo Garantido PMG é uma modalidade mista do sistema prego global e por administragao na qual se busca obter as vantagens do contrato por prego global sem oneragao por maior carga de tributos Nesse caso a construtora faz um orgamento aberto e define sua porcentagem de remuneragao Existem duas condigdes em relacgao ao custo final do servicgo se o custo for inferior ao esperado construtora e contratante dividem o lucro da diferenga se o custo da obra for maior a construtora assume o prejuizo do negocio Empreitada por Prego Unitario A empreitada por prego unitario é um tipo de contrato usual em obras de reformas manutengao e infraestrutura Em geral ha poucos servigos e grandes quantidades Assim o prego final da construgao é mais previsivel e 6 a soma do preco dos servicos realizados multiplicado pela quantidade Nesse caso é muito importante que fiquem claros para o contratante e o contratado os critérios de medicao Terceirizagdo contrato civil No que se refere a terceirizagdo contrato civil a nova legislagdo permite que todas as atividades em todos os setores econdémicos sejam terceirizadas A empresa terceirizada pode ser contratada para executar grande variedade de atividades da construtora Nesse contexto 0 trabalhador executa servigos para a contratante construtora mas é remunerado pela empreiteira Assim a empresa deve ter capital social compativel com o numero de empregados para que os direitos trabalhistas sejam assegurados Ademais podem haver as subcontratagdes de outras empresas pela empreiteira denominadas quarteirizadas Processos entre Projeto X Obra Passada a fase de entrega dos projetos definitivos ou aptos a serem executados iniciamse de imediato as trocas de informacg6ées para sanar as duvidas e esclarecer os dados que estado faltando Desse modo uma série de revisdes 6 liberada para que haja exceléncia executiva Em paralelo surgem novas necessidades em fungao de dificuldades na obra ou de erros detectados o que exige alteragdes no projeto Os pedidos dessas alteragdes devem ser encaminhadas formalmente para que nao se percam ou afetem o prazo da obra httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2329 11102023 1941 Ebook O planejamento da obra deve ser atualizado para evidenciar as Em uma obra podem haver Como essa viga ficou em posicdo mudangas E importante ressaltar ocorréncias que forgam as diversa devem ser revistos os que todo o processo de alteragao chamadas adequagées Por projetos de arquitetura e instalagdes gera custos seja para os projetistas exemplo caso uma viga tenha sido que possam ter sido afetados ou devido as horas trabalhadas seja os executada com um deslocamento que serdo alterados em fungao de custos diretos na obra em relacao a planta de estruturas um reforco estrutural Um erro original essa demanda deve ser aparentemente pequeno tornase encaminhada ao engenheiro grande em funcao de revisdes e estrutural que definira a responsabilidades relacionadas aos necessidade ou nao de reforco projetos e as obras O replanejamento ocorre com muita frequéncia pois uma obra 6 um processo dinamico no qual intercorréncias surgem e devem ser solucionadas Como exemplo podemos citar a pandemia de covid19 que interrompeu muitas obras e ocasionou atrasos devido a falta de materiais e mao de obra httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2429 11102023 1941 Ebook Material LIVRO Inovagao artigos e casos de sucesso Editora SEBRAE Autor Dorival Paula Trindade org ISBN T832i Comentario Esse livro rene varios textos interessantes com experiéncias pessoais O SEBRAE Servico Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas sempre esta de olho nas iniciativas inovadoras Nesse livro além de outros textos importantes recomendamos a leitura do texto De Microempreendedor Individual MEI a Empresa de Pequeno Porte EPP os desafios do crescimento empresarial de Mauro Mansano dos Santos ACESSAR WEB P Arquitetura e design de interiores esclarecimentos Ci sobre a Resolugdo CauBr n 51 L 4 aS Gp Ano 2018 f 4 2 Comentario No video Luciano Guimaraes presidente do CAU em 2018 i GES P explica algumas questées para esvaziar as discussOes que provocam 4 conflitos entre as carreiras de arquitetos e designers ACESSAR httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcOfPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2529 11102023 1941 Ebook Empreendedorismo business model generation Editora Alta Books Autores Yvez Pigneur e Alexander Osterwalder ISBN 9788576085508 Comentario Abrir uma empresa esta relacionado a vontade que uma pessoa tem de criar o seu modelo de trabalho de ter a liberdade de hordarios e decisdes No caso dos arquitetos nao adianta s6 saber arquitetura pois o profissional deve aprender a fazer o seu plano de negocios Nesse contexto 0 livro ensina o business model canvas uma metodologia moderna relacionada a esse assunto httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcOfPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2629 11102023 1941 Ebook httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlc0fPUk6RAqL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjT02brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2729 11102023 1941 Ebook C lusa Caroa alunoa neste material fizemos uma longa trajetoria pelas legislagdes apresentando os principais tipos de atividades econémicas empresariais e nado empresariais ligados a pratica profissional do arquiteto e urbanista As atribuigdes relacionadas as formas como os arquitetos podem atuar no Brasil também provém da lei que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU e regulamentou o exercicio da profissao Ademais é importante salientar que a pejotizaao aplicada largamente no mercado de trabalho as opcoes de pessoa juridica e a forma de tributagdo estao regulamentadas por leis e decretos Apos ler este material estudante vocé ja pode pensar em como se posicionar administrativa e juridicamente falando para trabalhar na area com a qual vocé mais se identifica Um abraco Referéncias ARQUITETURA e design de interiores esclarecimentos sobre a Resolugdo CAUBR n 51S I s n 2018 1 video 1 min 25 s Publicado pelo canal CAUBR Disponivel em httpswwwyoutubecomwatch vclO2KpYChmclistPLRvsyS2pIRty72ex9hSCGIZBGM4IP96NOindex3 Acesso em 14 maio 2021 BRASIL Lei Complementar n 123 de 14 de dezembro de 2006 Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Brasilia DF Presidéncia da Republica 2006 Disponivel em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisIcplcp123htm Acesso em 14 maio 2021 BRASIL Lei Complementar n 128 de 19 de dezembro de 2008 Altera a Lei Complementar n 1232006 Brasilia DF Presidéncia da Republica 2008 Disponivel em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisIcplcp128htm Acesso em 14 maio 2021 BRASIL Lei n 7410 de 27 de novembro de 1985 Dispde sobre a especializagao de engenheiros e arquitetos em Engenharia de Segurana do Trabalho Brasilia DF Presidéncia da Republica 1985 Disponivel em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisI7410htm Acesso em 14 maio 2021 BRASIL Lei n 10406 de 10 de janeiro de 2002 Institui o Codigo Civil Brasilia DF Presidéncia da Republica 2002 Disponivel em httpwwwplanaltogovbrccivil03leis2002110406compiladahtm Acesso em 14 maio 2021 BRASIL Lei n 12378 de 31 de dezembro de 2010 Regulamenta o exercicio da Arquitetura e Urbanismo cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil CAUBR Brasilia DF Presidéncia da Republica 2010 Disponivel em httpwwwplanalto govbrccivil03ato200720102010leiI12378htm Acesso em 14 maio 2021 httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlc0fP UkK6RAGL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2829 11102023 1941 Ebook BRASIL Lei n 12441 de 11 de julho de 2011 Altera a Lei n 10406 para permitir a constituigao de empresa individual de responsabilidade limitada Brasilia DF Presidéncia da Republica 2011 Disponivel em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato201120142011lei112441htm Acesso em 14 maio 2021 BRASIL Lei n 13467 de 13 de julho de 2017 Altera a Consolidagdo das Leis do Trabalho CLT Brasilia DF Presidéncia da Republica 2017 Disponivel em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato2015 20182017lei113467htm Acesso em 14 maio 2021 CAUBR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL Resolugao CAUBR n 21 atribuigdes profissionais dos Arquitetos e Urbanistas Brasilia CAUBR 2015 Disponivel em httpswwwcaubrgovbrconhecaossetegruposdeatividadesdosarquitetoseurbanistas Acesso em 26 abr 2021 FAZZIO J W Manual de direito comercial Sao Paulo Atlas 2020 Disponivel em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788597024890 Acesso em 15 abr 2021 MONTENEGRO G A Desenho arquitetonico 5 ed Sdo Paulo Blucher 2017 Biblioteca Anima NIARADI G Direito Empresarial Sdo Paulo Pearson 2020 O QUE é conforto ambiental na arquitetura CA2 2021 Disponivel em httpsca2comoquee confortoambientalnaarquitetura Acesso em 12 maio 2021 TRINDADE D P org Inovagao artigos e casos de sucesso 2017 Brasilia Sebrae 2017 v 1 n 1 Disponivel em httpsbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOSCHRONUSbdsbdsnsf50cce612e7df55c0290dfc60b0fd7139SF Acesso em 14 maio 2021 WENCESLAU R R Contratos empresariais Curitiba Intersaberes 2020 httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlc0fP UkK6RAGL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2929
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11102023 1941 Ebook ATIVIDADES EMPRESARIAIS E NAO Tempo de leitura do conteudo estimado em 7 hora e 30 minutos Introdugdao Old estudante E com prazer que apresentamos este material com algumas discussdes sobre planejamento e orgamento em BIM Building Information Modeling Certamente vocé ja pensou em sua formagao académica e em sua vida profissional No caso da arquitetura em especial no segmento de projetos e execugao sao necessarias as interfaces de conhecimentos de outras carreiras Dessa forma é preciso conhecer segmentos da administraao do direito da engenharia da tecnologia de informagao do meio ambiente dentre outros Fique tranquilo caroa estudante pois vocé nao precisa cursar varias graduagées se nado quiser mas precisa adquirir conhecimentos importantes para sobreviver em um mercado competitivo e httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 129 11102023 1941 Ebook que demanda maturidade no dia a dia profissional Nesse sentido neste material vocé vai compreender conteudos Uteis de muitas areas e que podem ajudaloa a dar o proximo passo decisorio ou até mesmo fazéloa mudar o caminho escolhido Assim 6 importante sempre analisar o tipo de profissional que vocé deseja ser empregado profissional liberal ou empreendedor e considerar as areas de atuacgao para os arquitetos que nado sdo poucas A partir de agora apresentaremos uma area um pouco ardua para muitas formacgédes académicas mas quem esta no mercado precisa aprender a jogar assim é importante iniciar a carreira com conhecimentos racionalidade acerca do que ocorre no mercado e muita vontade de seguir em frente Direito Comercial O direito comercial tem diversas vertentes e subdivisdes dentre elas podemos mencionar o direito empresarial e a teoria da empresa Segundo Fazzio 2020 a principio o direito comercial tratava somente de relacées juridicas mercantis e empresariais As transformagées politicas sociais e econémicas demonstraram que esse tema nao deveria ser restrito ou isolado em uma sociedade com aspiragées juridicas imparciais Inicialmente 0 conceito oriundo de uma concepgao liberal burguesa de sociedade atravessou para o polo oposto Em outras palavras o jus mercatorum diferenciado com origens medievais foi substituido pelo direito imparcial abstrato e unitario Em resumo 0 ato de comércio nao proporciona a quem o exerce a propriedade de comerciante nao transforma em comércio a atividade profissional produtiva E exatamente o oposto ou seja tratase da organizagao da atividade profissional dirigida e que da aos atos praticados pelo empresario sua real especificidade A atividade econémica organizada da prestagao de servicos em larga escala é portanto tratada pelo direito comercial Nao se trata mais de considerar uma empresa um simples empreendimento mas de englobar todas as atividades organizadas economicamente para a elaboracao ou a circulagao de bens e servicos Ainda segundo Fazzio 2020 a empresa almeja compatibilizar na medida do possivel as necessidades e os interesses de todos Sem prejuizo do lucro licito que se planeja obter a empresa httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 229 11102023 1941 Ebook justificase pelo fornecimento de produtos e servicos pela implementagao de mercado consumidor e por sua contribuiao para o desenvolvimento econémico e social como instigadora de empregos e tributos Atividade Empresarial e Atividade nado Empresarial A atividade empresarial e a atividade nado empresarial tem um fator em comum a busca pelo lucro Ademais a caracterizagao como empresa é a forma de exploracgado De acordo com o art 966 do Cédigo Civil o empresario 6 quem exerce uma atividade econémica organizada para a elaboragao o fluxo de bens ou servicos Ainda segundo o Cédigo Civil o termo empresario em direito empresarial ndo se refere a um individuo mas representa uma modalidade de utilizagado de uma tarefa Existem atividades nao empresariais que sao em especial os trabalhos de profissionais liberais estando ou nao na forma de sociedade o que se refere a atividade econémica organizada Desse modo ndo se considera empresdrio quem exerce profissao intelectual de natureza cientifica literaria ou artistica ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores salvo se o exercicio da profissao constituir elemento de empresa BRASIL 2002 online E importante esclarecer ainda que esta ultrapassado utilizar o termo empresa para definir associacées profissionais de maior tamanho Para pacificar a expressao atividade intelectual o Cédigo Civil esclarece que é preciso estar atento ao fato de que caso a atividade intelectual seja parte de uma atividade empresarial a atividade empresarial nado se caracteriza como intelectual Como exemplo é possivel mencionar uma instituigao financeira na qual o setor juridico constitui uma atividade intelectual mas 6 somente uma parte do todo httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 329 11102023 1941 Ebook aS a Vegas Zé eee pi ze n me ee en 6 seer 6 ote ws 0 E nef a a ie oe aww lCl CL 1 i a Vnitm iGys ae a sh Li ba I 1 ch Ribm ls i ie core fo 4 as i r TF Lem Wee Dees ele 9 i a ee a ae PR 4 ez ree LL on I ns 8 Sa Pe aad c eam Ff 3 Wy or ae ad yt i f 7 Toe I hee mere ws rs iT Tune all j r e ia ad poe eae i a PEERED ecceasenas Figura 11 Atividade empresarial Fonte Austin DistelUnsplash PraCegoVer a imagem apresenta uma fotografia colorida de um escrit6ério empresarial bem despojado com algumas fileiras de mesas com tampo em madeira e pés na cor preta HA computadores monitores e alguns materiais como canecas e canetas Ha quatro pessoas sentadas O teto do escritério tem detalhes de madeira e luminarias em canaletas No fundo ha uma parede branca no lado esquerdo uma parede com detalhes em madeira no lado direito uma parede com detalhes em tijolinhos Sobre uma mesinha ha uma planta como decoragao ao lado de um sofa de couro e na frente desse sofa ha uma TV grande duas poltronas de tecido e uma luminaria dourada No fundo também é possivel ver paredes e uma porta de vidro por meio das quais se visualiza outra parte do escritdrio Vocé ja deve ter usado a palavra empresa como pessoa juridica mas em termos juridicos no direito comercial nao significa pessoa juridica ou sociedade Nesse sentido sociedade pode nao ser empresa e viceversa Um exemplo é o empresario individual Unico dono de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI Assim o termo empresario do art 966 do Céddigo Civil pode ser substituido por quem exerce uma empresa Atividade Economica Organizada Registrada ou Nao A atividade econémica organizada esta relacionada aos conceitos do direito empresarial segundo Fazzio 2020 Esse tipo de atividade referese 4s sociedades empresariais que podem ser registradas ou nao registradas e mesmo serem empresarios individuais com Unico dono O registro nao deve ser confundido com empresa pois a empresa é a exploragao de uma atividade com base na produao nao importando se ha ou no registro Por exemplo uma costureira que faz panos de prato em um dos cémodos da sua casa caracteriza uma empresa sem registro pois ha um objetivo para a producao Na construgao civil podemos httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 429 11102023 1941 Ebook mencionar os armadores que nos quintais de suas casas executam tarefas repetitivas como a armacgao de pilares e vigaspadrao Microempreendedor Individual MEI O Microempreendedor Individual MEI foi criado pela Lei Complementar n 128 de 19 de dezembro de 2008 que alterou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas O objeto dessa alteracao foi a criagdo da pessoa juridica e empresarial ou seja o microempreendedor individual que 6 uma subcategoria de microempresa ME Segundo a Lei Complementar n 1282008 o limite atual de faturamento do MEI é de RS 8100000ano ou seja RS 675000més Se esse valor for ultrapassado é necessario solicitar o desenquadramento e passar a atuar como microempresa Hoje no Brasil ha mais de 11 milhées de MEls o que configura substancialmente a saida da informalidade de muitos empreendedores E importante salientar que a prestacdo de servicos de arquitetura ndo esta na lista disponivel no Portal do Empreendedor acerca das atividades possiveis de MEI As ocupag6des que exigem alto potencial intelectual além das profiss6es que tém regularizacao legal e formagao académica nao sao permitidas pelo MEI Arquitetos engenheiros advogados economistas médicos dentre outras profiss6es que tém atividade regulamentada ndo podem ser enquadradas como MEI Essa condicgado nao impede que esses profissionais optem por essa modalidade desde que a atividade esteja enquadrada na legislaao REFLITA O objetivo do MEI é tirar da informalidade as atividades e os profissionais nao atendidos por uma legislagao especifica e cujos custos ficam inviabilizados em fungao do faturamento e da atividade Ademais uma caracteristica do MEI é que so é possivel contratar um funcionario Considerando as vantagens dessa modalidade e sendo o faturamento muitas vezes similar ao do profissional da arquitetura vocé acha que essa opao também poderia ser estendida para as profiss6es regulamentadas Microempresa ME e Empresa de Pequeno Porte A Lei Complementar n 1232006 estabeleceu o Estatuto Nacional da Microempresa ME e da Empresa de Pequeno Porte EPP As ME e EPP segundo a lei recebem uma abordagem particular e favorecida na esfera dos poderes da unido dos estados do Distrito Federal e dos municipios Segundo o art 3 httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 529 11102023 1941 Ebook consideramse microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade empresdaria a sociedade simples a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresdrio a que se refere o art 966 da Lei n 10406 de 10 de janeiro de 2002 Cédigo Civil devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Juridicas conforme o caso desde que no caso da microempresa aufira em cada anocalendério receita bruta igual ou inferior a RS 36000000 trezentos e sessenta mil reais e Il no caso de empresa de pequeno porte aufira em cada anocalendario receita bruta superior a RS 36000000 trezentos e sessenta mil reais e igual ou inferior a RS 480000000 quatro milhdes e oitocentos mil reais 1 Considerase receita bruta para fins do disposto no caput deste artigo o produto da venda de bens e servicos nas operacdes de conta propria o preco dos servicos prestados e o resultado nas operagdes em conta alheia nao incluidas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos BRASIL 2006 online Resumindo a ME é uma entidade juridica cujo tipo de atividade ou porte da empresa nao podem ser enquadrados como MEI Além disso a EPP é orientada pela Lei n 1232006 e foi criada para os que exercem atividades organizadas Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI Segundo o art 980A da Lei n 124412011 Eireli 6 um tipo de sociedade do porte de uma ME mas constituida por apenas um socio e que nao tem faturamento anual limitado Essa modalidade pode optar pelo sistema tributario do Simples Nacional e 6 uma opao vidvel para os empreendedores e profissionais que nao se enquadram no MEI 1 Escolha da modalidade de Ss xt empresa EIRELI eT fA a ll 4 MEAS Fonte Dasit Freepik in A Eireli 6 uma opao viavel para quem nao deseja abrir uma sociedade limitada e ser obrigado a ter um socio ficticio r Fonte Dasit Freepik Exigéncias para abertura da EIRELI Fonte Pchvector Freepik Segundo o art 980A da Lei n 124412011 a EIRELI tem que ser aberta com capital social integralizado igual ou httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexc0fP Uk6RAQL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjT02brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 629 11102023 1941 Ebook httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlc0fPUk6RAqL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjT02brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 729 Ademais caso uma pessoa jurídica assuma dívidas ou abra falência o valor que consta no capital social pode ser utilizado para sanar as dívidas É importante salientar ainda que a Lei Complementar nº 1232006 criou o regime tributário do Simples Nacional o qual é o regime exclusivo para micro e pequenas empresas Enquadrarse nesse regime tributário tem várias vantagens como o valor dos impostos e a facilidade de pagálos por meio de uma guia única Sociedade Limitada O modelo de sociedade limitada pode ter no mínimo dois sócios O nome ou a razão social das empresas dessa modalidade é acompanhado pela sigla Ltda O termo limitada tem relação com a responsabilidade dos sócios Nesse tipo de pessoa jurídica podese haver um administrador que não é sócio Para integralizar o capital social os sócios podem investir valores idênticos ou proporcionais à porcentagem de cada um na empresa Nessa sociedade o patrimônio particular dos sócios está protegido e não será usado em caso de falência ou saída de sócios Conhecimento Fonte Pchvector Freepik maior que 100 vezes o maior salário mínimo vigente no país Fonte Stories Freepik Capital social inicial mínimo Fonte Stories Freepik Com o Salário Mínimo SM de R 110000 de 2021 há um capital mínimo de R 11000000 que pode ser feito com dinheiro ou bens mas que devem ser transferidos para a empresa 11102023 1941 Ebook Atividade ndo pontuada A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI como o prdprio nome sugere é a empresa constitufda de uma Unica pessoa titular do capital necessario para sua constituido correspondente a 100 vezes o salario minimo vigente a época da constituigdo da empresa Muito se discute atualmente sobre a constitucionalidade da exigéncia da integralizagdo dos 100 SM Neste sentido tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2011 a Agdo Direta de Inconstitucionalidade n 4637 em que se alega que exigir que o empresario apresente de forma integral os 100 SM para que possa iniciar a atividade empresaria como EIRELI fere o principio da isonomia NIARADI G Direito empresarial Sao Paulo Pearson 2020 Em relacdo ao texto assinale a alternativa correta O a A exigéncia de 100 salariosminimos a serem disponibilizados pelo empresario da Eireli para 0 capital social é justa e adequada ao modelo O b Se a empresa Eireli se endividar ou falir o valor do capital social e os bens pessoais do empresario sdo utilizados para honrar as dividas O c Quando se abre uma Eireli possivel escolher o regime tributario o simples lucro presumido ou lucro real O d O capital social a ser integralizado é 100 salariosminimos no maximo e os bens pessoais do proprietario sdo utilizados no caso de faléncia O eA Eireli e a MEI ndo sdo permitidas para profissionais como arquitetos engenheiros médicos e advogados Conforme afirma Wenceslau 2020 o contrato empresarial tem caracteristicas de negocio juridico O contrato cria modifica ou extingue regras negociadas em vinculo empresarial e deve ser um texto escrito o qual apresente as vontades das partes e mantenha a seguranga juridica O contrato representa portanto uma prova posterior das manifestag6es de vontades particulares e da vontade contratual Sendo um contrato um negécio empresarial esta sujeito as regras gerais do Cédigo Civil e das leis especiais de Ambito empresarial httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexIc0fP UkK6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 829 11102023 1941 Ebook Nesse sentido vocé pode estar se perguntando qual é a relevancia do contrato de prestagao de servigos na construcao civil No contexto em questdo 0 contrato 6 uma importante ferramenta devido a complexidade dos servigos nesse caso contratagado de obras e projetos Assim esse instrumento visa garantir direitos e deveres as partes envolvidas juridicamente de forma que aquilo que foi estipulado seja cumprido O Profissional Liberal A expresso profissional liberal é utilizada para se referir ao individuo que tem instrugao técnica ou académica em determinada area ou seja referese a quem 6 habilitado para atuar com autonomia plena alicergado na area de formacao especifica e de forma independente Exemplos de profissionais liberais sao dentistas advogados engenheiros arquitetos contadores médicos etc Ademais o profissional liberal pode ser empregado em varias empresas desde que estabelecida uma carga hordaria relativa Assim ele pode ter carteira assinada e usufruir das vantagens proporcionadas pela Consolidagdo das Leis do Trabalho CLT mas sempre cumprindo os deveres de um empregado REFLITA Vocé sabia que o profissional liberal precisa pagar tributos e a anuidade de um conselho profissional E 0 caso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA cuja contribuigado é obrigatoria para o exercicio legal da profissao No caso dos arquitetos e urbanistas a Lei n 123782010 regulamenta o exercicio da profissao Lei n 134672017 Altera a Consolidagdo das Leis do Trabalho CLT A Lei n 134672017 alterou a Consolidagao das Leis do Trabalho CLT de 1943 que havia sido alterada pela ultima vez em 1991 Clique nas setas para interagir com o conteudo httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 929 11102023 1941 Ebook Modificacoes nas relagoes de trabalho Fonte Freepik Uma das modificagées mais importantes foi a permissao para sindicatos e empresas negociarem novas condicdes que nao constam nos contratos de trabalho Fonte Freepik ne Convencoes coletivas com a Hate 2G ale apoio de sindicatos a ined Be weg ne a ae Fonte Freepik ag Hida 3 ee Prec fe ott As convencées coletivas puderam entao ne Pee nia edn Ee definir quest6es como jornada de cd eee to MA vee ase ttn 4 trabalho intervalo de descanso we Hee PE a Poet eee he constituigao de banco de horas e plano Be de carreira Fonte Freepik Diferentes formas de contratacao na lei Fonte Freepik Na Lei 134672017 constam diferentes formas de contratagao como trabalho auténomo carteira assinada CLT contratagao temporaria trabalho sob regime parcial terceirizagao home office ou trabalho remoto trabalho intermitente Fonte Freepik e trabalho eventual freelance Os objetivos da reforma de uma lei tao abrangente e importante foram ajustar a legislagao para relagdes de trabalho mais realistas e combater o desemprego httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcOfPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1029 11102023 1941 Ebook REFLITA Com essas medidas pretendese reduzir os efeitos terriveis das crises econémicas nos trabalhadores Vocé concorda com essa justificativa Vocé considera que essas medidas aumentaram a empregabilidade Formas de Contratagdo de um Profissional Liberal Existem possibilidades de contratagao de um profissional liberal arquiteto autsnomo empregado CLT contratagao por terceirizagao ou por tempo parcial dentre outras A seguir vamos detalhar essas possibilidades Contratacao como Autonomo A contratagadéo como auténomo segundo a Lei n 134672017 é distinta da contratagao como empregado pois no primeiro caso o trabalhador atua como um prestador de servicos Nao pode estar sujeito a cumprir um horario de trabalho e nao é obrigado a executar seu trabalho no escritério da empresa O aut6nomo entrega o trabalho como combinado com a empresa a qual deve remuneralo conforme acertado Nesse sentido 6 importante ressaltar que nado ha vinculo empregaticio entre o aut6nomo e a empresa e que esse profissional nao precisa ser qualificado ou certificado Além disso o aut6nomo no precisa ter uma empresa registrada com Cadastro Nacional da Pessoa Juridica CNPJ apesar de ter que recolher Imposto de Renda e Instituto Nacional do Seguro Social INSS O aut6nomo também deve fazer a declaragdo dos rendimentos anualmente Para receber por seu trabalho o documento utilizado 6 o Recibo de Pagamento a Auténomo RPA que deve ser feito pelo contratante Considere que vocé é um profissional contratado como aut6nomo por R 1200000 que mora na cidade de Sdo Paulo Para atuar como auténomo vocé deve ter inscrigdo prévia na prefeitura de Sdo Paulo Com base nesse contexto calcule seus tributos httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1129 11102023 1941 Ebook 15 de ISS Imposto Sobre Servicos tributo municipal 2 20 de INSS previdéncia tributo federal Valor maximo R 122020 na tabela 3 para calcular o Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF utilize a tabela de Imposto de Renda imposto federal apds descontar o INSS de sua base de calculo Um ponto importante alunoa que o profissional liberal nado pode ser confundido como profissional aut6nomo A maior distingao entre os dois é que o auténomo no precisa ter formagao técnica Por outro lado o profissional liberal tanto pode ser um aut6nomo como pode ser contratado pela empresa O engenheiro de qualquer modalidade ou o arquiteto sAo exemplos de profissionais liberais que podem trabalhar com ou sem vinculo empregaticio Carteira Assinada CLT Os profissionais liberais podem ser contratados com carteira assinada como empregados e seguindo a CLT Nesse tipo de relagao contratual esse trabalhador tem os mesmos direitos e deveres que qualquer outro trabalhador da empresa por isso deve cumprir os horarios estipulados trabalhar no escritério da empresa se essa for a exigéncia contratual trajar uniforme se for o caso dentre outras regras estabelecidas pela empresa O funcionario tem direito as vantagens oferecidas pela empresa e pela legislagdo como 13 salario férias remuneradas Fundo de Garantia do Tempo de Servico FGTS valetransporte e valealimentagdorefeigado plano de satide participagao nos lucros dentre outros beneficios a e Contratacao Temporaria A contratagao temporaria 6 regulamentada pela CLT e foi criada para ser utilizada quando é necessario um volume extra de trabalho ou ha transigédes de pessoal Nesse caso nado ha um trabalho permanente e deve ser elaborado um contrato especifico para essa modalidade Além disso no caso de contratagao temporaria a empresa nao é obrigada a arcar com os custos adicionais de férias 0 13 salario e o FGTS Os valores relacionados aos beneficios mesmo que caracterizada a habitualidade como o auxilioalimentagdo nao integram a remuneracgao do empregado e nao podem ser incluidos no contrato de trabalho Contratacao por Trabalho Parcial Em relagao a contratagao por trabalho parcial 0 art 58A da Lei n 134672017 prevé a contratagao por meio dessa jornada especial Nesse caso 0 periodo maximo é de 30 horas semanais mas é possivel o acréscimo de 6 horas por semana quando se trata de uma jornada de 26 horas semanais Nesse contexto o salario é calculado de forma proporcional a jornada trabalhada O contratado tem o direito de receber férias proporcionais depois de 12 meses de contrato além de valetransporte Terceirizacao A reforma trabalhista legitimou a contratagao de terceirizados para as atividadesfim da empresa nao somente para as atividadesmeio A terceirizagao permite que a empresa contrate pessoas qualificadas dentro de um processo habitual de recrutamento de pessoal httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1229 11102023 1941 Ebook Teletrabalho Trabalho Remoto ou Home Office No que se refere ao teletrabalho trabalho remoto ou home office a Lei n 134672017 definese teletrabalho como uma prestagao de servigos executada de forma mais frequente fora das dependéncias do contratante Nesse sentido sao utilizadas tecnologias de informagao e de comunicagao nao caracterizadas como trabalhos externos O teletrabalho foi formalizado como uma nova forma de contratar e é uma tendéncia no mundo todo Nessa modalidade as regras sao pactuadas em contratos individuais entre o trabalhador e a empresa considerando inclusive despesas com equipamentos gastos com energia e uso de internet an me mae ES eS mee eee eS BY tae a ae ba f eae ei ae j ks YY si i 720 3 7 i bs i 3 al au y 4 7 0Rs S 2 By NS Figura 12 Trabalho remoto Fonte Tina Witherspoon Unsplash PraCegoVer a imagem apresenta uma fotografia colorida de uma uma mulher de costas sentada trabalhando em casa em uma pequena mesa sobre a qual ha um computador e uma xicara de café A mulher esta de frente para uma parede branca e uma janela Na janela ha um quadro no qual esta escrito Fique em casa Fique seguro em 2020 e a e Prestador de Servicos PJ Pessoa Juridica Conforme estabelecido na Lei n 13467 art 4A pode ser feita a prestagado de servicos por terceirizados Pessoa Juridica PJ incluindo atividades principais O prestador de servicos denominado comumente como PJ é o trabalhador que nado tem vinculo empregaticio assim a relacao juridica com o contratante nao é a de empregado conforme as regras da CLT Nesse sentido a contratagao desse prestador de servicos deve ser feita por meio de um contrato Os beneficios podem ser negociados caso haja interesse das duas partes Ademais esse prestador de servigos nao pode ter habitualidade ou subordinacgao as quais sao caracteristicas do vinculo celetista httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcOfPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1329 11102023 1941 Ebook Para aprofundar um pouco mais seus conhecimentos sobre prestador de servigos PJ a seguir caroa alunoa ha um infografico que apresenta importantes consideragdes sobre essa tematica Fonte katemangostarfreepikcom PraCegoVer o infografico apresenta o titulo Prestador de servigos PJ Pessoa Juridica e forma de popup com imagem de fundo com trés botées para interagir e realizar a leitura do conteudo de cada botao A imagem é de icones de configuragao na cor amarela com algumas folhagens e um avido de papel contornando a imagem Em meio a essas ilustragées estado duas pessoas um homem e uma mulher usando seus respectivos notebooks Em torno deles estao quatro pessoas minusculas uma esta utilizando uma escada para pintar um dos icones de configuraao uma esta lendo um livro uma esta analisando um painel com seu tablet e a outra esta utilizando um telescépio Ao clicar nos trés botdes sobre a imagem eles nos dao os respectivos conteudos no 1 botao ha o texto Definigao de PU A caracterizagdo dessa modalidade se da pela atuagao do contratado como uma empresa portanto 0 profissional precisa constituir uma empresa registrada com CNPJ ativo para emitir notas fiscais pelos servicos prestados e a imagem em vetor de um notebook aberto com icone de configuragao e uma mulher na tela de forma que a cabega da mulher sai da tela do notebook simbolizando a saida do modo virtual A mulher esta utilizando fone de ouvido com microfone e ha um balao saindo do seu lado esquerdo com reticéncias e no lado direito ha um balao com uma chave inglesa desenhada No 2 botdo ha o texto Contribuigdes e impostos Quem contribui com o INSS e paga todos os impostos devidos é chamado de prestador de servigo contratado Os langamentos de informes tributarios sao também de responsabilidade do prestador de servico E nado se esquega da declaracdo de Imposto de Renda da empresa além da declaragao como pessoa fisica Diferentemente do trabalhador celetista contratado o PJ nao tem os mesmos direitos Sendo assim 0 recolhimento para o INSS a titulo de aposentadoria deve ser feito pelo contratado e a imagem em vetor de um homem sentado em uma poltrona azul mexendo no que parece ser uma calculadora Ao lado dele ha uma mesa lateral com um calendario em cima dela Atras do homem ha uma calculadora em tamanho grande quase do tamanho do homem e uma folha com a escrita TAX que em portugués significa IMPOSTO No 3 botao ha 0 texto Direitos diferentes de CLT Nao ha direito a férias remuneradas e recebimento de 13 salario Também nao ha o recebimento ao término dos servicos prestados de avisoprévio remunerado ou usufruido e recolhimento de FGTS Vale transporte alimentacao refeigao e planos de saude nao entram na conta de beneficios do PJ A vantagem é que existe uma maior flexibilidade com relagao ao trabalho e a imagem em vetor de uma mulher vestindo saia preta camisa branca e éculos de grau Ela esta com expressao séria com a mao levantada e httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1429 11102023 1941 Ebook palma aberta simbolizando uma negativa Ao fundo que é em tom amarelo esta a escrita grande NO que em portugués significa NAO A partir do que foi apresentado no infografico é possivel estudar ainda mais as formas de contratagao de um profissional liberal Vamos 1a REFLITA Atualmente o processo denominado pejotizagdo tem sido aplicado por empresas que precisam sanear os custos relacionados a folha de pagamento de funciondarios registrados conforme a CLT Esse processo é vantajoso para o funcionario E possivel transformar essa migragdo em uma boa estratégia para os dois lados Trabalho intermitente Como um profissional liberal pode ser contratado por trabalho intermitente Segundo a Lei n 13467 em seus arts 443 e 444 no contrato de trabalho intermitente os trabalhadores recebem por jornada ou hora de servico Essas jornadas ou horas trabalhadas resultam no direito a férias FGTS INSS e 13 calculados proporcionalmente Essa caracterizagao foi definida em lei para as convocacg6ées da contratante em caso de necessidade de horas adicionais ao periodo normal do empregado Atividade ndo pontuada O teletrabalho mais conhecido como home office é a prestagdo de servicos preponderantemente fora das dependéncias do empregador com a utilizagdo de tecnologias de informacdo e de comunicacdo que por sua natureza ndo se constituam como trabalho externo httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1529 11102023 1941 Ebook BRASIL Lei n 13467 de 13 de julho de 2017 Altera a Consolidagdo das Leis do Trabalho CLT Brasilia DF Presidéncia da Republica 2017 Em relacdo ao texto assinale a alternativa correta O a O teletrabalho descaracteriza o regime de CLT portanto os direitos sdo diferentes O b O home office é a alternativa viavel para a maioria das atividades em tempos de pandemia da covid19 O c O trabalho remoto nado exige planejamento e reunides periddicas ficando o funcionario mais liberado O d E correta a interrupcdo dos beneficios de auxiliotransporte e auxiliorefeicdo dos funcionarios no teletrabalho O e As férias do teletrabalho devem ser usufruidas em dois periodos no maximo como ocorre no trabalho presencial Quanto as atribuigées da profissao de arquiteto e urbanista o Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU na resolugao n 21 detalha as atividades possiveis Conselhos Profissionais Vocé as vezes pode se perguntar por que sao cobradas taxas sobre cada servico executado de arquitetura e engenharia E verdade que o desempenho dos conselhos vem sendo contestado pelos profissionais de diversas carreiras Ademais 6 importante salientar que é obrigagao do CAU zelar pela fiel observancia dos principios de ética e disciplina da classe em todo o territdrio nacional bem como pugnar pelo aperfeigoamento do exercicio da arquitetura e urbanismo BRASIL 2010 online Fonte boygointer Freepik Nesse contexto é possivel fazer um questionamento se houvesse um canal de comunicaao com o seu conselho como vocé poderia opinar e contribuir para uma melhoria na atuagao do conselho e httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1629 11102023 1941 Ebook uma aproximagaéo dos contribuintes os profissionais Projeto O segmento de projeto é um dos destaques das oportunidades de trabalho para os arquitetos A formagao académica é bastante abrangente e os profissionais podem escolher segmentos de atuacgao e podem se especializar posteriormente Muitos segmentos que constam nas atribuigdes do CAU também so atribuigdes de outros profissionais liberais Essa diversidade é muito importante para que parcerias com profissionais nao arquitetos sejam bemsucedidas Nesse caso caroa estudante qual é a importancia da parceria de arquitetos com as diversas modalidades de engenharia Apesar de as atribuigdes dos arquitetos serem muito abrangentes é interessante executar o projeto de uma edificagdo somente com arquitetos Para responder a esses questionamentos reflita acerca das informagdes expostas a seguir As atividades de projetos segundo a resolugao n 21 do CAU contemplam e arquitetura das edificagdes com atividades de levantamento arquitet6énico projeto arquitet6nico projeto arquitet6nico de reforma projeto de edificio efémero ou instalagcées efémeras projeto de monumento projeto de adequagao de acessibilidade e built como construido e as atividades estado divididas em sete grupos principais projeto execugdo gestao meio ambiente e planejamento regional e urbano atividades especiais ensino e pesquisa engenharia de segurana do trabalho e conforto ambiental que inclui projeto de adequacao ergonémica projeto de luminotécnica projeto de condicionamento acustico projeto de sonorizacao projeto de ventilagao exaustao e climatizagao e projeto de certificagdo ambiental Nesse item em geral existem muitas parcerias com profissionais de engenharia especializados no segmento especifico mencionado como é o caso do engenheiro eletricista parceiro no desenvolvimento de projeto de luminotécnica e do engenheiro acustico especializado no projeto de condicionamento acustico e sonorizacao O projeto de ventilagao exaustao e climatizacao esta relacionado a engenharia mec4anica quando envolve equipamentos de arcondicionado e exaustao Por sua vez o projeto de certificagao ambiental embora executado por muitos profissionais 6 foco da engenharia ambiental carreira relativamente nova mas que abrange o nicho ambiental no mercado E possivel conhecer um pouco mais sobre um projeto de conforto ambiental no estudo preliminar da Figura 14 httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcOfPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1729 11102023 1941 Ebook httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlc0fPUk6RAqL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjT02brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1829 Figura 13 Estudo preliminar de conforto ambiental Fonte O que 2021 online PraCegoVer a imagem apresenta um desenho em perspectiva com todos os princípios do projeto de conforto ambiental indicados por legendas e setas no sentido previsto de ventilação do imóvel arquitetura de interiores contempla o projeto de arquitetura de interiores o projeto de reforma de interiores e o projeto de mobiliário conforme ilustra a Figura 15 11102023 1941 Ebook HOES a i ee Tee Hy ss ae Saar a ed fM er al CR sesh I ed ip A a Va ae Sos f eed ae NN ae ae eee 1 oa ae a a ress wi v4 hs r hg aA a a 2 i AA oo De 7 LE oe cs NOY J po me i 7 Uj NZo i Wea ee ERE SS JF ERAWWWW Pai Figura 14 Projeto de interiores Fonte Mel Elias Unsplash PraCegoVer a imagem apresenta uma fotografia colorida de um ambiente decorado Tratase de um banheiro com bancada de pias de concreto paredes de madeira e vasos pendurados Ha uma placa sinalizando que se trata de um banheiro feminino e instalagdes e equipamentos referentes a arquitetura contempla projetos de instalacdes hidrossanitarias prediais Aguas pluviais gas canalizado gases medicinais prevencdo e combate a incéndios protecao contra incéndios e catastrofes instalagdes elétricas de baixa tensao instalagées telefénicas prediais instalagées prediais de TV comunicacao visual para edificagdes e de cabeamento estruturado automacgao e ldgica em edificios arquitetura paisagistica levantamento paisagistico prospeccao e inventdrio projeto de arquitetura paisagistica projeto de recuperacado paisagistica e plano de manejo e conservagao paisagistica Os projetos paisagisticos de acesso publico como pragas e parques sao preciosidades para a populagdo Figura 16 O alvo 6 o projeto de areas externas no setor publico A parceria com os engenheiros agr6énomo e florestal é praticada largamente em especial com manejos plantios de espécies arbdreas e planos de conservagao httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcOfPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 1929 11102023 1941 Ebook a Baro ra a a eS oe Ri cist 2 i ene re PB a es eae or 7 Pp SE ee A mea fe a Sek SM PF a as est at Sas my Sy ee Pd r is oo Big Sm et a Saonas r y ey ea os Z i oe VU Bee Rs tah 4 é Bs Te a ee pg ee Fe Rapa 7 f pee ay ee IN ae F anal ae 4 pe me ce nai itor ot ee a Sanayi gen gy a MRE 3 ARS TD ote sy 7 Y Cec Fee ON hae a age a 4 ae ae a ah ia Bac cS ae Rea a Sor e Nerd a Se ads 79 Re seg ote ee Cay ll saa i oe ne ae ae ee wel ae oo Seo ee Pf baa Seti bs rs asi sa Fe ee ane Ses 5 a of hat eae Leet rE a aK i s 5 is race ae Be dasace Se Mel oawe ice ae ae Fp Kn Ny gis ire a 3 Wm os Pema ee r Om ee a ae ae Ata Me ee 5 F 5 eRe oth i A RB as 3 AS yas ee ceaeeees Sma Me ee ye eee A a A ee Mea ee NWN Ne ee ee a ee gic Lh ee cs eae i ee ee oa eae oF e ge aes ae bios aa eee Sy WA mas Bee i Fee Oe r See ee 1S tis Pe Pe a oe ae aT tgs fo a oni Pet Sa aah apa SS b aes Ree ee eo ees Oe Figura 15 Paisagismo Fonte Kosuke NomaUnsplash PraCegoVer a imagem apresenta um ambiente externo com muita vegetagao flores e um caminho onde pessoas estado passeando e relatérios técnicos de arquitetura contempla memorial descritivo caderno de especificagdes ou de encargos orcamento cronograma estudo de viabilidade econdémicofinanceira e avaliagdo pdsocupacao Esses segmentos sao complementares aos projetos e urbanismo e desenho urbano levantamento cadastral inventario urbano projeto urbanistico projeto de parcelamento do solo mediante loteamento projeto de parcelamento do solo mediante desmembramento ou remembramento projeto de regularizagao fundiaria projeto de sistema viario e acessibilidade projeto especializado de trafego e transito de veiculos e sistemas de estacionamento e projeto de mobiliario urbano O urbanismo é considerado por muitos arquitetos um trabalho gratificante profissionalmente porque enseja 0 estudo e a integracao dos campos sociais culturais ambientais dentre outros para a melhoria da cidade para seus usuarios Esse trabalho depende no entanto de politicas publicas Assim como fazer os governantes estimularem essa area No que se refere ao urbanismo é possivel citar itens importantes como e instalagdes e equipamentos referentes ao urbanismo relacionados aos projetos urbanisticos e relatérios técnicos urbanisticos relacionados aos projetos urbanisticos e patrim6nio arquiteténico urbanistico e paisagistico com um desmembramento consideravel em especial quanto ao subitem de preservacdo de sitios historicoculturais E importante httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcOfPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2029 11102023 1941 Ebook salientar que preservar o patrimdnio é manter viva a histdria da sociedade No que se refere a representagdo de projetos segundo Montenegro 2017 o caminho atual é hibrido pois sao utilizados tanto o lapis como as ferramentas tecnolégicas nas etapas de concepao dos projetos como o CAD Computer Aided Design e os programas compativeis com a plataforma BIM ExeCugdao Em relagao a execucao dos projetos muitos arquitetos e engenheiros que participam dos projetos apresentam propostas para a execucao da obra Caso haja interesse da empresa pode ser dado prosseguimento e o trabalho tem sequéncia Gestdao A gestao contempla os segmentos de coordenacao supervisdo diregao gerenciamento e acompanhamento ou fiscalizagao de obras ou servicgos técnicos Os contratos de supervisao ou fiscalizagao sao feitos principalmente para que os projetos sejam respeitados Meio Ambiente e Planejamento Regional e Urbano Um projeto inclui a execucgao e a interpretagdo de georreferenciamento e topografia os planejamentos regionais e urbanos geralmente contratados pelo poder publico e os trabalhos relacionados ao meio ambiente Atividades Especiais em Arquitetura e Urbanismo As atividades especiais em arquitetura e urbanismo sao trabalhos que podem estar relacionados a quaisquer atividades mencionadas nos outros segmentos como assessoria consultoria vistoria pericia e laudo técnico Essas atividades sao portanto um coringa que pode ser usado em trabalhos diversificados ou especializados Ensino e Pesquisa O segmento de docéncia e pesquisa segue regras de titulagao das instituigdes de ensino superior para a definigado dos prérequisitos de contratagdo como especializagao mestrado doutorado MBA Master in Business Administration Mestre em Negocios e Administragdo e experiéncia profissional Engenharia de Seguranga do Trabalho Para compreender o papel da engenharia de seguranga do trabalho caroa alunoa 6 importante considerar 0 art 1 da Lei n 7410 de 27 de novembro de 1985 0 exercicio da especializagao de Engenheiro de Segurana do Trabalho sera permitido exclusivamente ao Engenheiro ou Arquiteto portador de certificado de conclusao de curso de especializagao em Engenharia de Segurana do Trabalho a ser ministrado no Pais em nivel de pdésgraduacao ao portador de certificado de curso de especializacao httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2129 11102023 1941 Ebook em Engenharia de Segurana do Trabalho realizado em carater prioritario pelo Ministério do Trabalho ao possuidor de registro de Engenheiro de Segurana do Trabalho expedido pelo Ministério do Trabalho até a data fixada na regulamentacao desta Lei BRASIL 1985 online O CAU define muitas atribuigdes possiveis aos arquitetos mas vocé estudante deve escolher o caminho que mais se aproxima de suas ambicées profissionais e é claro deve considerar as oportunidades de carreira Em relagado aos tipos de obras este material focaliza as obras civis que incluem residéncias edificios pontes barragens fundacées estradas aeroportos dentre outras O termo civil pode ser considerado a primeira classificagdo de uma construgao visto que havia a divisao entre construgao civil e militar A formagao do engenheiro era separada entre engenharia civil e militar No Brasil essa formagao comecou paralelamente a do arquiteto no século 19 Ademais os tipos de obras podem ser classificados de varias formas quando se trata do objeto do contrato podem ser residencial comercial industrial hospitalar de infraestrutura e de saneamento e hidraulicos Quanto aos tipos de intervengao ha construgao manutencao reforma reforco recuperagao modernizacao demoliao restauraao dentre outros Contratagdo de Obras Na contrataao de obras o contratado e o contratante devem definir qual é a forma mais adequada As opgées sao contrato por preco global contrato por administragao contrato por prego maximo garantido contrato por preco unitdrio e contrato de terceirizagao Contrato de Prego Global Para o contratante o contrato de prego global é 0 mais pratico e com menos riscos Nesse caso as partes acertam um valor predeterminado e a construtora deve entregar o objeto contratado completo no prazo combinado Esse tipo de contrato é utilizado quando ha projetos executivos de forma que a construtora tenha condigées de fazer um orgamento criterioso O memorial descritivo da obra deve ser detalhado para que nao haja duvidas de ambos os lados httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2229 11102023 1941 Ebook Contrato de Construgdo por Administragdo No contrato de construgao por administragao normalmente nado se tem um projeto executivo e o escopo com memoriais descritivos ainda pode ser alterado durante a execucao Em outras palavras nesse caso a construtora pode ser contratada com recebimento percentual sobre os custos de material e mao de obra efetivamente despendidos na obra Essa porcentagem varia dependendo do tamanho ou do tipo de obra Para que nao haja a falta de recebimentos na obra por indecisdo ou por falta dos materiais adquiridos pelo contratante geralmente é definido um pagamento fixo minimo e com o desenrolar da obra sao acrescentados os valores percentuais Contrato por Prego Maximo Garantido PMG O contrato por Prego Maximo Garantido PMG é uma modalidade mista do sistema prego global e por administragao na qual se busca obter as vantagens do contrato por prego global sem oneragao por maior carga de tributos Nesse caso a construtora faz um orgamento aberto e define sua porcentagem de remuneragao Existem duas condigdes em relacgao ao custo final do servicgo se o custo for inferior ao esperado construtora e contratante dividem o lucro da diferenga se o custo da obra for maior a construtora assume o prejuizo do negocio Empreitada por Prego Unitario A empreitada por prego unitario é um tipo de contrato usual em obras de reformas manutengao e infraestrutura Em geral ha poucos servigos e grandes quantidades Assim o prego final da construgao é mais previsivel e 6 a soma do preco dos servicos realizados multiplicado pela quantidade Nesse caso é muito importante que fiquem claros para o contratante e o contratado os critérios de medicao Terceirizagdo contrato civil No que se refere a terceirizagdo contrato civil a nova legislagdo permite que todas as atividades em todos os setores econdémicos sejam terceirizadas A empresa terceirizada pode ser contratada para executar grande variedade de atividades da construtora Nesse contexto 0 trabalhador executa servigos para a contratante construtora mas é remunerado pela empreiteira Assim a empresa deve ter capital social compativel com o numero de empregados para que os direitos trabalhistas sejam assegurados Ademais podem haver as subcontratagdes de outras empresas pela empreiteira denominadas quarteirizadas Processos entre Projeto X Obra Passada a fase de entrega dos projetos definitivos ou aptos a serem executados iniciamse de imediato as trocas de informacg6ées para sanar as duvidas e esclarecer os dados que estado faltando Desse modo uma série de revisdes 6 liberada para que haja exceléncia executiva Em paralelo surgem novas necessidades em fungao de dificuldades na obra ou de erros detectados o que exige alteragdes no projeto Os pedidos dessas alteragdes devem ser encaminhadas formalmente para que nao se percam ou afetem o prazo da obra httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2329 11102023 1941 Ebook O planejamento da obra deve ser atualizado para evidenciar as Em uma obra podem haver Como essa viga ficou em posicdo mudangas E importante ressaltar ocorréncias que forgam as diversa devem ser revistos os que todo o processo de alteragao chamadas adequagées Por projetos de arquitetura e instalagdes gera custos seja para os projetistas exemplo caso uma viga tenha sido que possam ter sido afetados ou devido as horas trabalhadas seja os executada com um deslocamento que serdo alterados em fungao de custos diretos na obra em relacao a planta de estruturas um reforco estrutural Um erro original essa demanda deve ser aparentemente pequeno tornase encaminhada ao engenheiro grande em funcao de revisdes e estrutural que definira a responsabilidades relacionadas aos necessidade ou nao de reforco projetos e as obras O replanejamento ocorre com muita frequéncia pois uma obra 6 um processo dinamico no qual intercorréncias surgem e devem ser solucionadas Como exemplo podemos citar a pandemia de covid19 que interrompeu muitas obras e ocasionou atrasos devido a falta de materiais e mao de obra httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcO0fPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2429 11102023 1941 Ebook Material LIVRO Inovagao artigos e casos de sucesso Editora SEBRAE Autor Dorival Paula Trindade org ISBN T832i Comentario Esse livro rene varios textos interessantes com experiéncias pessoais O SEBRAE Servico Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas sempre esta de olho nas iniciativas inovadoras Nesse livro além de outros textos importantes recomendamos a leitura do texto De Microempreendedor Individual MEI a Empresa de Pequeno Porte EPP os desafios do crescimento empresarial de Mauro Mansano dos Santos ACESSAR WEB P Arquitetura e design de interiores esclarecimentos Ci sobre a Resolugdo CauBr n 51 L 4 aS Gp Ano 2018 f 4 2 Comentario No video Luciano Guimaraes presidente do CAU em 2018 i GES P explica algumas questées para esvaziar as discussOes que provocam 4 conflitos entre as carreiras de arquitetos e designers ACESSAR httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcOfPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2529 11102023 1941 Ebook Empreendedorismo business model generation Editora Alta Books Autores Yvez Pigneur e Alexander Osterwalder ISBN 9788576085508 Comentario Abrir uma empresa esta relacionado a vontade que uma pessoa tem de criar o seu modelo de trabalho de ter a liberdade de hordarios e decisdes No caso dos arquitetos nao adianta s6 saber arquitetura pois o profissional deve aprender a fazer o seu plano de negocios Nesse contexto 0 livro ensina o business model canvas uma metodologia moderna relacionada a esse assunto httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlcOfPUk6RAgL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMj TO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2629 11102023 1941 Ebook httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlc0fPUk6RAqL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjT02brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2729 11102023 1941 Ebook C lusa Caroa alunoa neste material fizemos uma longa trajetoria pelas legislagdes apresentando os principais tipos de atividades econémicas empresariais e nado empresariais ligados a pratica profissional do arquiteto e urbanista As atribuigdes relacionadas as formas como os arquitetos podem atuar no Brasil também provém da lei que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU e regulamentou o exercicio da profissao Ademais é importante salientar que a pejotizaao aplicada largamente no mercado de trabalho as opcoes de pessoa juridica e a forma de tributagdo estao regulamentadas por leis e decretos Apos ler este material estudante vocé ja pode pensar em como se posicionar administrativa e juridicamente falando para trabalhar na area com a qual vocé mais se identifica Um abraco Referéncias ARQUITETURA e design de interiores esclarecimentos sobre a Resolugdo CAUBR n 51S I s n 2018 1 video 1 min 25 s Publicado pelo canal CAUBR Disponivel em httpswwwyoutubecomwatch vclO2KpYChmclistPLRvsyS2pIRty72ex9hSCGIZBGM4IP96NOindex3 Acesso em 14 maio 2021 BRASIL Lei Complementar n 123 de 14 de dezembro de 2006 Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Brasilia DF Presidéncia da Republica 2006 Disponivel em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisIcplcp123htm Acesso em 14 maio 2021 BRASIL Lei Complementar n 128 de 19 de dezembro de 2008 Altera a Lei Complementar n 1232006 Brasilia DF Presidéncia da Republica 2008 Disponivel em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisIcplcp128htm Acesso em 14 maio 2021 BRASIL Lei n 7410 de 27 de novembro de 1985 Dispde sobre a especializagao de engenheiros e arquitetos em Engenharia de Segurana do Trabalho Brasilia DF Presidéncia da Republica 1985 Disponivel em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisI7410htm Acesso em 14 maio 2021 BRASIL Lei n 10406 de 10 de janeiro de 2002 Institui o Codigo Civil Brasilia DF 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20182017lei113467htm Acesso em 14 maio 2021 CAUBR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL Resolugao CAUBR n 21 atribuigdes profissionais dos Arquitetos e Urbanistas Brasilia CAUBR 2015 Disponivel em httpswwwcaubrgovbrconhecaossetegruposdeatividadesdosarquitetoseurbanistas Acesso em 26 abr 2021 FAZZIO J W Manual de direito comercial Sao Paulo Atlas 2020 Disponivel em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788597024890 Acesso em 15 abr 2021 MONTENEGRO G A Desenho arquitetonico 5 ed Sdo Paulo Blucher 2017 Biblioteca Anima NIARADI G Direito Empresarial Sdo Paulo Pearson 2020 O QUE é conforto ambiental na arquitetura CA2 2021 Disponivel em httpsca2comoquee confortoambientalnaarquitetura Acesso em 12 maio 2021 TRINDADE D P org Inovagao artigos e casos de sucesso 2017 Brasilia Sebrae 2017 v 1 n 1 Disponivel em httpsbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOSCHRONUSbdsbdsnsf50cce612e7df55c0290dfc60b0fd7139SF Acesso em 14 maio 2021 WENCESLAU R R Contratos empresariais Curitiba Intersaberes 2020 httpsstudentulifecombrContentPlayerIndexlc0fP UkK6RAGL7A2bRC4ckg2bPQ3d3dlwMjTO2brp0p2bXSWK1MpzJTg3d 2929