Teorias Liberais na Economia Politica: Origens, Vertentes e Influencia

ECONOMIA POLÍTICA Filipe Prado Macedo da Silva Teorias liberais Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Explicar as origens do pensamento liberal e suas principais vertentes Identificar as correntes liberais relacionadas ao desenvolvimento do capitalismo nas economias centrais e nas formações socioespaciais periféricas Discutir a influência do liberalismo na formação do pensamento po lítico e econômico na contemporaneidade Introdução O pensamento liberal que nasceu nos séculos XVIII e XIX afeta ainda hoje a formação do pensamento político e econômico a partir de novas vertentes Neste capítulo você vai estudar as teorias liberais compreendendo de maneira sintética as origens desse pensamento e as suas principais vertentes e vendo como essa corrente de ideias influenciou o desenvolvimento do capitalismo nas economias centrais mais ricas e nas economias perifé ricas mais pobres Por fim você vai observar como o pensamento liberal influencia a formação contemporânea do pensamento político e econômico As origens do pensamento liberal e suas principais vertentes O pensamento liberal surgiu ao longo dos séculos XVII e XVIII como uma doutrina ideológica que se posicionou contra a ideologia absolutista que reinava naquele período Ou seja o liberalismo é um substrato ideológico às revoluções antiabsolutistas e antimercantilistas que aconteceram fundamentalmente na Inglaterra e na França BELL 1961 SANDRONI 2005 Dessa maneira o pensamento liberal brotou no seio e nos anseios do poder da burguesia nascente que ganhava naquele momento importância e relevância nos Estados Nações a partir da Revolução Industrial JAMES 1984 Assim sendo o poder burguês rivalizava com as aristocracias em decadência e ia contra o absolutismo dos monarcas Em poucas palavras o pensamento liberal queria uma nova lógica social e econômica SILVA 2010 p 19 Nesse contexto o liberalismo defendia um conjunto de ideias que eram para a época revolucionários a saber 1 ampla liberdade dos indivíduos 2 a democracia representativa com a separação em três poderes exExecutivo Legislativo e Judiciário 3 o direito inalienável à propriedade privada e 4 a livre iniciativa e a concorrência como basilares para a garantia dos interesses individuais e para o progresso das sociedades capitalistas SAN DRONI 2005 Um dos principais conceitos do liberalismo na sua visão econômica é o laissezfaire laissezpasser deixar fazer deixar passar A ideia é a de que não existe lugar para a ação e a intervenção econômica do Estado Nacional que tem somente a função de garantir a livre concorrência entre as firmas e os agentes econômicos e o direito à propriedade privada quando essa for ameaçada por convulsões e revoluções que ponham em risco a garantia desse direito Logo o Estado passa a ser somente e nada além disso um regulador e garantidor das riquezas e da maisvalia isto é do lucro Além disso é importante destacar que o pensamento liberal se forjou no seio das transformações sociais econômicas e políticas da Revolução Industrial SANDRONI 2005 Diversos historiadores destacam que o li beralismo na sua vertente econômica iniciouse com François Quesnay mas ganhou contornos teóricos com os trabalhos de Adam Smith John Stuart Mill David Ricardo John Say Thomas Malthus entre outros clássicos do século XVIII e XIX Acreditavase naquela ocasião que a economia tal como a natureza física era regida por leis universais e imutáveis em que o homo economicus livre do Estado e das pressões de grupos sociais poderia realizar sua tendência natural de alcançar o máximo de lucro com o mínimo de esforço Nessa perspectiva a ideia de liberdade seria capaz de conduzir as sociedades para a sua plena satisfação e eficiência A ganância e a sua obtenção individual seriam a força motriz do sistema capitalista Isso se aplicava também às relações econômicas internacionais ou seja ao comércio entre os Estados Nações da época Logo os princípios da liberdade econômica aplicados ao comércio internacional levaram à política do livrecambismo condenando as antigas práticas mercantilistas as barreiras alfandegárias e os protecionismos nacionais SANDRONI 2005 Teorias liberais 2 Atualmente o liberalismo econômico mantémse essencialmente no plano retórico pois na prática existe muito dirigismo econômico na sociedade capitalista moderna SILVA 2010 A partir dos anos 1980 o novo liberalismo ou neoliberalismo renovou o conjunto de doutrinas do pensamento liberal originário trazendo à tona em âmbito mundial as práticas liberais inauguradas nos séculos XVIII e XIX Laissezfaire laissezpasser deixar fazer deixar passar é uma expressão em francês que proclama a mais absoluta liberdade de produção e comercialização de bens e serviços O lema ganhou força de modo radical na Inglaterra que estava na vanguarda da produção industrial e da necessidade de novos mercados para seus produtos A ideia do laissezfaire ia radicalmente contra as práticas corporativistas e mercantilistas que impediam a produção em larga escala e resguardavam os domínios coloniais apenas às metrópoles Em poucas palavras o laissezfaire virou significado de liberalismo econômico ou ausência de intervenção do Estado Principais vertentes do pensamento liberal No pensamento liberal podemos destacar duas vertentes ideológicas as Escolas Clássica e Austríaca Na primeira estão os arcabouços ideológicos formulados no século XVIII e XIX na segunda escola estão os pensamentos formulados no século XIX e XX O liberalismo clássico é aquele que também inaugura a economia como ciência Nesse sentido a Escola Clássica surgiu no século XVIII com a pu blicação do livro A Riqueza das Nações em 1776 do escocês Adam Smith 1996 Mas foi no século XIX que o liberalismo clássico se consolidou como linha de pensamento com o aparecimento de novos pensadores econômicos que expandiram as análises teóricas como Jeremy Bentham David Ricardo Thomas Malthus James Mill JeanBaptiste Say e John Stuart Mill A Escola Clássica se baseou em diversos preceitos filosóficos em especial aqueles ligados ao liberalismo e ao individualismo Em termos gerais os pensadores liberais clássicos refutam as tradições mercantilistas e as doutri nas fisiocratas Logo discordam das visões mercantilistas de que a riqueza é estabelecida pelo entesouramento de ouro e de prata e são contra as ideias fisiocratas de que somente a agricultura produz valor É portanto dessa crítica 3 Teorias liberais que a Escola Clássica elabora a teoria do valortrabalho revelando que todas as atividades em uma economia produzem valor e que a riqueza de uma nação é resultado dos valores de troca nos mercados SANDRONI 2005 Dessa maneira Adam Smith revelou que o crescimento da riqueza de uma nação depende basicamente da produtividade do trabalho que por sua vez é função do grau de especialização ou da divisão do trabalho determinado pela expansão do mercado e do comércio SMITH 1996 Por isso Adam Smith concluiu que era fundamental em qualquer nação a remoção de todas as barreiras ao comércio interno ou doméstico e externo ou internacional Nessa linha de raciocínio a política liberal conduziria invariavelmente ao desenvolvimento das forças produtivas e ao sucesso do que Smith chamou de mão invisível Em outras palavras as regulamentações estatais mercantilistas levavam a economia ao retrocesso Essas análises teóricas foram também defendidas por David Ricardo que também observou uma contradição entre o valor de troca e o preço relativo das mercadorias que só seria resolvida anos mais tarde por Karl Marx em sua análise da transformação do valor de troca em preço de produção RASMUSSEN 2006 Além do mais David Ricardo formulou o conceito de vantagem comparativa e demonstrou que o comércio internacional é uma situação de ganhoganho para os países envolvidos Essa visão clássica destruiu a equivocada teoria do mercantilismo que defendia que o colonialismo deveria beneficiar apenas a metrópole à custa da colônia Enquanto isso o industrial e economista francês JeanBaptiste Say contri buiu com a Escola Clássica ao elaborar a Lei dos Mercados ou a Lei de Say segundo a qual a produção criaria a sua própria demanda impossibilitando uma crise de superprodução Na época a Lei de Say provocou muita polêmica com outros pensadores clássicos como David Ricardo e Thomas Malthus mas esse conceito seria posteriormente empregado pela Escola Neoclássica em sua elaboração do conceito de equilíbrio econômico Outro importante pensador liberal clássico foi John Stuart Mill que analisou principalmente as teses de Thomas Malthus e David Ricardo Além do mais John Stuart Mill deu sequência aos estudos de seu pai o pensador inglês James Mill No que se refere à teoria do valor John Stuart Mill procurou demonstrar como o preço é determinado pela igualdade entre demanda e oferta e como a demanda recíproca de produtos afeta os termos do intercâmbio entre os países Ele também lançou a ideia da elasticidade da demanda expressão introduzida mais tarde por Alfred Marshall para analisar as possibilidades alternativas de comércio SILVA 2010 Teorias liberais 4 Por fim cabe destacar que John Stuart Mill foi o único pensador clássico a abandonar o rigor doutrinário do liberalismo e do individualismo Mill afirmava que deveria haver menor dependência da natureza e um maior grau de intervenção governamental para a resolução de determinados problemas econômicos Por exemplo ele defendia para contrabalançar o poder dos grandes empresários o fortalecimento dos sindicatos e o recurso à greve e que a renda por constituir um excedente deveria ser submetida à tributação SANDRONI 2005 Já o pensamento liberal de tradição austríaca a Escola Austríaca ou a Escola de Viena nasceu na Universidade de Viena na Áustria Essa escola surgiu com Carl Menger na segunda metade do século XIX e continuou com Friedrich von Wieser Eugen von BöhmBawerk Ludwig Edler von Mises Friedrich August von Hayek e John Richard Hicks SANDRONI 2005 Foi apenas no começo do século XX que a Escola Austríaca ganhou destaque e foi por algum tempo considerada por muitos como sendo parte do pensamento econômico dominante Depois passou a ser classificada por alguns historia dores econômicos como uma escola heterodoxa O ponto de partida de Carl Menger foi a perspectiva de que a teoria do valor era afetada por fundamentos psicológicos ou por escolhas humanas subjetivas Logo existia uma crítica aos economistas clássicos que pesquisavam a origem do valor nas coisas e não no homem É por isso que a Escola Austríaca enfatiza o poder do equilíbrio espontâneo do mecanismo de preços e que é extremamente difícil a modelação matemática do mercado Além disso a Escola Austríaca constatou que a intensidade de um desejo decresce com sua satisfação e por isso percebeu que o valor de um bem é determinado por sua última porção ou seja por sua porção menos de sejável SILVA 2010 p 70 Esse é o princípio da utilidade marginal Embora economistas neoclássicos também tenham chegado a conclusões semelhantes foram os representantes da Escola Austríaca os que melhor exploraram os princípios da utilidade marginal RASMUSSEN 2006 SILVA 2010 É importante destacar ainda que a Escola Austríaca defendia o laissez faire para a economia Na prática isso significava que a economia deveria estar o menos possível sujeita aos efeitos das forças coercitivas do Estado na visão austríaca os acordos contratuais entre os agentes econômicos deveriam ser voluntários Além do mais a Escola Austríaca abordou com seus mais diferentes representantes novas explicações para o valor dos bens de produção os juros a moeda e a distribuição dos bens 5 Teorias liberais As correntes liberais e o desenvolvimento do capitalismo nas economias centrais e nas formações socioespaciais periféricas O pensamento liberal nasceu nas economias centrais em especial na Ingla terra que liderava a Revolução Industrial do século XVIII e XIX A visão dos pensadores liberais clássicos era composta portanto por um conjunto de raciocínios lógicos que atendiam aos interesses políticos econômicos e sociais daquela sociedade com elevado protagonismo É importante lembrar que até o fi nal da Segunda Guerra Mundial o Império Britânico era a grande potência política e econômica do período HOBSBAWN 1979 Sendo assim o liberalismo clássico era permeado pela visão britânica do mundo A liberdade pregada no campo econômico visava atender os industriais que nasciam naquele período e que logo necessitavam de mais mercados para vender seus produtos industrializados A lógica era abrir novos mercados para os novos produtos que brotavam no esplendoroso desenvolvimento da capacidade industrial inglesa Por isso os ingleses eram contra as anacrônicas barreiras alfandegárias que ainda permaneciam em economias centrais da Europa e em suas colônias que tinham mercados exclusivos com a metrópole Posteriormente o ideal do liberalismo clássico migrou no século XIX para os Estados Unidos servindo de base para os desejos revolucionários e inde pendentistas da colônia britânica Após a independência os norteamericanos passaram a defender também o ideal de doutrinas liberais Já no século XX com o avanço do sistema capitalista em todos os continentes do mundo o ideal liberal foi revisado e adotado por outras escolas do pensamento econômico como a Escola Austríaca SILVA 2010 Além da Escola Austríaca e sua forte defesa por um sistema liberal o pen samento liberal foi revisado e chamado de neoliberalismo O neoliberalismo econômico surgiu como doutrina políticoeconômica no fim dos anos 1930 mas somente ganhou força no mundo concreto a partir dos anos 1980 com a crise dos Estados do BemEstar Social Mas o que aconteceu nesse meio tempo dos anos 1930 até 1980 Após a Primeira Guerra Mundial as economias centrais estavam arrasadas Qual era a solução política e econômica naquele momento O liberalismo eco nômico aliado ao ímpeto político dos últimos impérios que ainda sobreviviam levou o mundo ao caos A razão era simples o liberalismo não era compatível com o protecionismo das nações já que todos queriam vender seus produtos mas não tinham o mesmo interesse em comprar RASMUSSEN 2006 Teorias liberais 6 Com a Primeira Guerra Mundial as economias centrais europeias foram destruídas e o que restou dos Estados Nacionais na época precisava retomar o controle de suas fronteiras para reconstruir a economia Assim no período histórico entre 1930 e 1980 reinou um novo dirigismo nas economias As economias mantiveramse capitalistas mas com um Estado protagonista também capitalista e o ideal do keynesianismo ganhou força na Europa e nos Estados Unidos Nesse mesmo período nascia na CEPAL Comissão Econômica para América Latina e Caribe na ONU o conceito de centro e periferia para explicar em parte algumas das razões que levavam os países latinos e o mesmo para os asiáticos a não alcançarem o desenvolvimento econômico semelhante aos países ricos e desenvolvidos a saber os países europeus e os EUA SILVA 2014 Em síntese entre 1930 e 1980 entrava em declínio o pensamento liberal e ganhavam hegemonia as ideias keynesianas enquanto paralelamente nascia a ideia de centroperiferia para descrever o progresso desigual do sistema econômico capitalista É importante lembrar que até o final dos anos 1980 o sistema capitalista tinha como contra utopia o sistema socialista da União Soviética Foi justamente nesse período que o sistema capitalista abandonou a lógica do liberalismo como estratégia doutrinaria de organização da atividade política e econômica O dirigismo nos moldes capitalistas dava lugar a um Estado que guiava juntamente aos agentes econômicos a direção da atividade econômica nacional É com o fim da União Soviética e o esgotamento do Estado do BemEstar Social que renasce a lógica do liberalismo contemporâneo Nesse momento em meados dos anos 1980 e 1990 o capitalismo já estava consolidado cada vez mais globalizado e impunha outros desafios ideológicos Esse liberalismo contemporâneo ou neoliberalismo brota em um mundo cada vez mais desigual e cada vez mais distante em níveis de riqueza entre os países centrais desen volvidos e os países periféricos subdesenvolvidos SILVA 2010 Assim os desafios de se estabelecer uma ideologia política e econômica em nível mundial passam a ser cada vez mais complexos e objeto de críticas dos mais diversos setores da sociedade Mas o que tem ocorrido Os pensadores neoliberais ressuscitaram vários princípios ideológicos do liberalismo clássico O problema é que a ideia de liberdade em um mundo econômico e político assimétrico gera dependências e injustiças que não se encaixam nas próprias doutrinas do liberalismo HARVEY 2012 Por exemplo a liberdade para o comércio internacional é injusta ao colocar forças produtivas avançadas das economias centrais competindo com forças produtivas atrasadas dos países periféricos É importante lembrar 7 Teorias liberais que as formações socioespaciais e socioeconômicas das economias periféricas ainda são incompletas e incapazes de fazerem frente ao capitalismo avançado KISHTAINY et al 2013 Daí é visível que apesar das correntes liberais defenderem os mesmos princípios na prática economias periféricas são destruídas pelos produtos das economias centrais que são mais modernos tecnológicos e com maior escala produtiva Enquanto isso em alguns setores mais atrasados e com baixa tecnologia as econômicas periféricas passaram a destruir as economias centrais Ou seja em ambos os casos a livreiniciativa e a livreconcorrência produzem fortes efeitos colaterais Atualmente o neoliberalismo é fortemente criticado porém implemen tado ainda que parcialmente por vários governos no mundo A luta pelo fim ou pela implementação de medidas protecionistas é objeto dos mais vários processos nas instituições supranacionais como a Organização Mundial do Comércio em um liberalismo cada vez mais exótico A busca pelos inte resses individuais parece gerar cada vez mais várias economias imperfeitas cada vez mais heterogêneas e a liberdade e o progresso econômico parecem não ser para todos HARVEY 2012 A palavra liberalismo vem do latim liber e significa simplesmente livre Do ponto de vista conceitual o liberalismo é um movimento clássico historicamente que assegura que o cidadão não seja incomodado ou influenciado por um governo arbitrário O ideário liberal remonta à época da oposição dos barões ingleses ao rei tendo como marco a assinatura da Carta Magna em 1215 Essa é a origem do liberalismo na sua visão política Dentre os teóricos a influência mais notória é de John Locke que pregava um Estado e uma lei natural de acordo com os quais se reconhece que ninguém deve prejudicar outrem em sua saúde vida liberdade e posses Outro traço significativo dessa doutrina política é quando os colonos norteamericanos ao se insurgirem contra os britânicos afirmavam que os homens eram portadores de certos direitos inalienáveis a vida a liberdade e a busca da felicidade No aspecto econômico o pensamento liberal trazia uma resistência ao controle pelo Estado da economia e também politicamente à restrição do comércio por meio da tributação dos produtos estrangeiros e de normas contra o monopólio e a interferência pelo Estado na distribuição das riquezas nacionais Com o tempo o liberalismo foi se ajustando aos regimes democráticos e se afirmando contra os regimes totalitários citando regras em outros campos do saber como o cultural o sexual e o religioso sem contudo perder as características peculiares de seus dogmas teóricos SANDRONI 2005 SILVA 2010 Teorias liberais 8 A influência do liberalismo na formação do pensamento político e econômico na contemporaneidade Na atualidade o pensamento liberal adquiriu a nomenclatura de pensamento neoliberal Essa expressão é o refl exo de um novo liberalismo ou neolibe ralismo HARVEY 2012 que atinge toda formação do pensamento político e econômico dominante na contemporaneidade Embora o neoliberalismo seja uma doutrina políticoeconômica que se estruturou no final dos anos 1930 foi somente a partir dos anos 1980 que ganhou projeção internacional a partir da Inglaterra e dos Estados Unidos Isso porque após os dois choques do petróleo em 1973 e 1979 os mundos capitalista e comunista com a União Soviética presenciou o esgotamento do modelo de intervenção estatal Naquele momento nascia um novo mundo do ponto de vista social econômico e político Os primeiros autores neoliberais foram o norteamericano Walter Lipp mann os franceses Jacques Léon Rueff Maurice Allais e Baudin e os alemães Walter Eucken Wilhelm Röpke e MüllerArmack Somamse a esses autores ainda o norteamericano Milton Friedman e o economista austríaco Friedrich August von Hayek da Escola Austríaca SANDRONI 2005 O objetivo dos pensadores neoliberais era atacar os postulados de John Maynard Keynes que considerava a intervenção do Estado na economia es sencial para o desenvolvimento da sociedade capitalista O maior motivo eram as novas crises cíclicas do capitalismo que atingiam os Estados do BemEstar Social Após quatro décadas de prosperidade e de desenvolvimento econômico que impulsionaram o mundo ocidental depois da Segunda Guerra Mundial as ideias keynesianas estavam em xeque SILVA 2010 2014 O neoliberalismo nada mais é do que o resgate de diversos conceitos e ideais do liberalismo clássico Do mesmo jeito que a escola liberal clássica os neoliberais acreditam que a vida econômica é regida por uma ordem natural formada a partir das livres decisões individuais e cuja molamestre é o mecanismo de preços SANDRONI 2005 p 590591 No entanto o neoliberalismo econômico trabalha com a perspectiva de uma regulamentação da economia de mercado não para controlálo mas para garantirlhe sobrevivência Por quê Basicamente porque não acreditam os economistas neoliberais na autodisciplina espontânea do sistema capita lista Nesse caso para que o mecanismo de preços ou melhor o equilíbrio de preços exista ou se torne possível é necessário assegurar a estabilidade financeira e monetária do sistema HARVEY 2012 9 Teorias liberais É por isso que os neoliberais se preocupam com o controle governamen tal da moeda do câmbio e dos gastos públicos Sem isso os movimentos econômicos podem tornarse viciados Quanto maior forem os vícios na economia mais imperfeitos são os mercados e as suas estruturas Por isso o disciplinamento da ordem econômica precisa ser feito pelo Estado para combater os excessos da livre concorrência e pela criação dos chamados mercados livres concorrenciais SANDRONI 2005 No campo político o primeiro governo a utilizar os princípios neoliberais foi o de Margaret Thatcher na Inglaterra em 1980 servindo de modelo para muitos governos neoliberais do período pósanos 1980 Na época Thatcher conseguiu convencer o Parlamento Britânico aprovando leis baseadas nas opiniões neoliberais do que ficou conhecido por Consenso de Washington termo cunhado em 1989 e que virou símbolo do neoliberalismo SANDRONI 2005 Foi proposto então um conjunto de dez reformas neoliberais que foram implementadas em centenas de países que se ajustavam aos novos tempos disciplina fiscal por parte do Estado reordenamento das prioridades das despesas públicas com simplificação e redução dos gastos simplificação e reforma tributária com taxas marginais moderadas taxas de juros liberalizantes taxa de câmbio competitiva liberalização do comércio em especial internacional liberalização do investimento direto estrangeiro privatização desregulamentação de todos os mercados capitais trabalho moeda câmbio etc e manutenção e fortalecimento ao direito à propriedade privada HAR VEY 2012 São esses princípios que estão desde os anos 1990 com muita resistência e crítica influenciando direta e indiretamente o pensamento político e eco nômico na contemporaneidade Teorias liberais 10 No Brasil o Instituto Liberal difunde os pensamentos dos liberais por meio de textos traduções de clássicos estrangeiros e cursos Acesse o link a seguir e confira httpsqrgopagelinkVBMq BELL J F História do pensamento econômico Rio de Janeiro Zahar 1961 HARVEY D O neoliberalismo história e implicações São Paulo Edições Loyola 2012 HOBSBAWM E Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo Rio de Janeiro Forense Universitária 1979 JAMES E O pensamento econômico no século XX Rio de Janeiro Agir 1984 KISHTAINY N et al O livro da economia São Paulo Globo 2013 RASMUSSEN U W Economia para nãoeconomistas a desmistificação das teorias econômicas São Paulo Saraiva 2006 SANDRONI P Dicionário de economia do século XXI Rio de Janeiro Record 2005 SILVA F P M O fator trabalho na teoria econômica Lauro de Freitas Editorial FPMS 2010 SILVA F P M Textos para Discussão nº 022014 Reflexões Introdutórias sobre o Desen volvimento Editorial FPMS 2014 SMITH A A riqueza das nações São Paulo Nova Cultural 1996 Leituras recomendadas BOBBIO N Dicionário de política Brasília Editora da UnB 1998 NETTO J P BRAZ M Economia política uma introdução crítica São Paulo Cortez 2006 POLANYI K A grande transformação Rio de Janeiro Campus 1980 11 Teorias liberais Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Conteúdo SAGAH SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS