Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social II

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL II Professora Me Juliana Cristina Teixeira Domingues Chiappetta Professora Esp Daniela Sikorski Professora Esp Rafaela Cristina Bernardo GRADUAÇÃO Unicesumar C397 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ Núcleo de Educação a Distância SIKORSKI Daniela CHIAPPETTA Juliana Cristina Teixeira Domingues BERNARDO Rafaela Cristina Fundamentos Históricos e TeóricoMetodológicos do Serviço Social II Daniela Sikorski Juliana Cristina Teixeira Domingues Chiappetta Rafaela Cristina Bernardo MaringáPr UniCesumar 2015 Reimpresso em 2021 197 p Graduação EaD 1 Históricos 2 Teórico 3 Serviço Social 4 EaD I Título ISBN 9788545900795 CDD 22 ed 360 CIP NBR 12899 AACR2 Ficha catalográfica elaborada pelo bibliotecário João Vivaldo de Souza CRB8 6828 Impresso por Reitor Wilson de Matos Silva ViceReitor Wilson de Matos Silva Filho PróReitor de Administração Wilson de Matos Silva Filho PróReitor de EAD Willian Victor Kendrick de Matos Silva Presidente da Mantenedora Cláudio Ferdinandi NEAD Núcleo de Educação a Distância Direção Operacional de Ensino Kátia Coelho Direção de Planejamento de Ensino Fabrício Lazilha Direção de Operações Chrystiano Mincoff Direção de Mercado Hilton Pereira Direção de Polos Próprios James Prestes Direção de Desenvolvimento Dayane Almeida Direção de Relacionamento Alessandra Baron Head de Produção de Conteúdos Rodolfo Encinas de Encarnação Pinelli Gerência de Produção de Conteúdos Gabriel Araújo Supervisão do Núcleo de Produção de Materiais Nádila de Almeida Toledo Supervisão de Projetos Especiais Daniel F Hey Coordenador de Conteúdo Maria Cristina Araujo de Brito Cunha Design Educacional Paulo Victor Souza e Silva Iconografia Isabela Soares Silva Projeto Gráfico Jaime de Marchi Junior José Jhonny Coelho Arte Capa Arthur Cantareli Silva Editoração Robson Yuiti Saito Qualidade Textual Hellyery Agda Ana Carolina de Abreu Jaquelina Kutsunugi Ilustração André Luís Onishi Em um mundo global e dinâmico nós trabalhamos com princípios éticos e profissionalismo não so mente para oferecer uma educação de qualidade mas acima de tudo para gerar uma conversão in tegral das pessoas ao conhecimento Baseamonos em 4 pilares intelectual profissional emocional e espiritual Iniciamos a Unicesumar em 1990 com dois cursos de graduação e 180 alunos Hoje temos mais de 100 mil estudantes espalhados em todo o Brasil nos quatro campi presenciais Maringá Curitiba Ponta Grossa e Londrina e em mais de 300 polos EAD no país com dezenas de cursos de graduação e pósgraduação Produzimos e revisamos 500 livros e distribuímos mais de 500 mil exemplares por ano Somos reconhecidos pelo MEC como uma instituição de excelência com IGC 4 em 7 anos consecutivos Estamos entre os 10 maiores grupos educacionais do Brasil A rapidez do mundo moderno exige dos educa dores soluções inteligentes para as necessidades de todos Para continuar relevante a instituição de educação precisa ter pelo menos três virtudes inovação coragem e compromisso com a quali dade Por isso desenvolvemos para os cursos de Engenharia metodologias ativas as quais visam reunir o melhor do ensino presencial e a distância Tudo isso para honrarmos a nossa missão que é promover a educação de qualidade nas diferentes áreas do conhecimento formando profissionais cidadãos que contribuam para o desenvolvimento de uma sociedade justa e solidária Vamos juntos Seja bemvindoa caroa acadêmicoa Você está iniciando um processo de transformação pois quando investimos em nossa formação seja ela pessoal ou profissional nos transformamos e consequentemente transformamos também a sociedade na qual estamos inseridos De que forma o fazemos Criando oportu nidades eou estabelecendo mudanças capazes de alcançar um nível de desenvolvimento compatível com os desafios que surgem no mundo contemporâneo O Centro Universitário Cesumar mediante o Núcleo de Educação a Distância oa acompanhará durante todo este processo pois conforme Freire 1996 Os homens se educam juntos na transformação do mundo Os materiais produzidos oferecem linguagem dialógica e encontramse integrados à proposta pedagógica con tribuindo no processo educacional complementando sua formação profissional desenvolvendo competên cias e habilidades e aplicando conceitos teóricos em situação de realidade de maneira a inserilo no mercado de trabalho Ou seja estes materiais têm como principal objetivo provocar uma aproximação entre você e o conteúdo desta forma possibilita o desenvolvimento da autonomia em busca dos conhecimentos necessá rios para a sua formação pessoal e profissional Portanto nossa distância nesse processo de cresci mento e construção do conhecimento deve ser apenas geográfica Utilize os diversos recursos pedagógicos que o Centro Universitário Cesumar lhe possibilita Ou seja acesse regularmente o Studeo que é o seu Ambiente Virtual de Aprendizagem interaja nos fóruns e enquetes assista às aulas ao vivo e participe das dis cussões Além disso lembrese que existe uma equipe de professores e tutores que se encontra disponível para sanar suas dúvidas e auxiliáloa em seu processo de aprendizagem possibilitandolhe trilhar com tranqui lidade e segurança sua trajetória acadêmica Professora Esp Daniela Sikorski Graduada em Bacharelado em Serviço Social pela Universidade Estadual de Ponta Grossa UEPG Especialista em Política Social e Gestão de Serviços Sociais pela Universidade Estadual de Londrina experiência profissional na área de Serviço Social na Educação Terceiro Setor Responsabilidade Social e Gestão na Área da Saúde Contato danielasikorskiunicesumaredubr Professora Me Juliana Cristina Teixeira Domingues Chiappetta Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina 2000 especialista em Política Social e gestão de Serviços Sociais pela Universidade Estadual de Londrina 2003 mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina 2009 Doutoranda em Scienze Politiche e Sociali Programma di Geopolitica pela Università di Pisa Italia 20122014 Atualmente é professora assistente B da Universidade Estadual do Paraná Tem experiência na área de Serviço Social com ênfase em Políticas Públicas e Sociais atuando principalmente nos seguintes temas assistência social políticas públicas desigualdade social e mundo do trabalho Professora Esp Rafaela Cristina Bernardo Graduada em Serviço Social pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana 2010 Especialização em Gestão e Planejamento de Projetos Sociais pelo Centro Universitário Maringá 2013 e Mestranda em Educação pela Universidade Estadual de Maringá 2014 AUTORAS SEJA BEMVINDOA Seja bemvindoa caroa alunoa É um grande prazer poder trabalhar com você esta disciplina tão relevante para sua formação profissional Este material foi construído com a finalidade de apresentar por meio de uma linguagem clara e de fácil compreensão os temas relacionados aos Fundamentos Históricos e TeóricoMetodológicos do Serviço Social II caracterizados entre o período de 1980 até os dias atuais O objetivo da disciplina Fundamentos Históricos e TeóricoMetodológicos do Serviço Social II é apresentar as mutações ocorridas no mundo econômico a partir de 1980 nos contextos mundial latinoamericano e brasileiro Por conseguinte seus reflexos na pro fissão de Serviço Social Isto porque as transformações ocorridas no cenário econômi co após o fim do Sistema Socialista configurado através da queda do muro de Berlim em 1989 caracterizaram a migração definitiva do modelo de economia nacional para aquele de mercado Tal transformação econômica ainda hoje influencia os projetos so cietários tanto do capital como da classe trabalhadora E consequentemente é respon sável pelo agravamento dos problemas relacionados à luta de classes e à Questão Social Sendo esta de suma importância para a construção do projeto éticopolítico do Serviço Social na contemporaneidade Sendo assim a unidade I verificará o surgimento e o enfraquecimento do Modelo de Produção Socialista e seus reflexos para os contextos mundial latinoamericano e brasi leiro bem como suas implicações para o Serviço Social A unidade II na mesma perspectiva histórica verificará a constituição do processo ne oliberal e de internacionalização do capital bem como seus reflexos na questão Social Vamos observar que as atuais manifestações sociais estão interligadas com o falimento do modelo estatal de bemestar social mediante a ofensiva neoliberal de desmantela mento do Estado e de políticas públicas Tal reflexão é necessária para aprofundarmos o entendimento dos rumos que a profissão de Serviço Social deve afrontar no futuro próximo reforçando o papel de garantidor de acessibilidade de direitos Na unidade III iremos discutir como os anos 1990 foram importantes para o fortaleci mento da matriz teóricometodológica marxista ao mesmo tempo que concorrerão perspectivas teóricometodológicas relacionadas à crise sociocultural capitalista como o pensamento pósmoderno Na unidade IV iremos compreender por que o projeto profissional do Serviço Social é um projeto ético político e por que o embate entre projetos societários antagônicos exige a compreensão da profissão a fim de construir as competências profissionais para alcançar uma nova ordem social sem exploração de classe livre e emancipada Na unidade V discutiremos os desafios da contemporaneidade para o alcance do proje to ético político do Assistente Social e da intervenção destesprofissionais frente às de mandas emergentes da realidade brasileira Esperamos que este livro possibilite que você futuroa assistente social compreenda o desenvolvimento da profissão seus avanços e retrocessos que tenha clareza que diante APRESENTAÇÃO FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL II das contradições da sociedade capitalista é preciso que a profissão anule perspecti vas profissionais tradicionais conservadoras e pontuais e desenvolva suas compe tências de maneira crítica ética e transformadora Prezadoa alunoa é de extrema importância que você faça a leitura do material previamente e resolva todas as questões propostas no final de cada unidade pois isso contribuirá amplamente para seu processo de aprendizagem no qual estare mos prontamente disponíveis para atendêloa Deixamos aqui nossos sinceros agradecimentos por poder compartilhar nossos co nhecimentos e contribuir para o processo de sua formação profissional Desejamos um ótimo estudo e sucesso a você Um grande abraço Professora Me Juliana Cristina Teixeira Domingues Chiappetta Professora Daniele Sikorski Professora Rafaela Cristina Bernardo APRESENTAÇÃO SUMÁRIO 09 UNIDADE I O CONTEXTO SÓCIOPOLÍTICO E ECONÔMICO EM ÂMBITO MUNDIAL LATINOAMERICANO E BRASILEIRO COM O FIM DO SOCIALISMO 15 Introdução 16 O Surgimento do Modelo de Produção Socialista Europeu 26 O Modelo de Produção Socialista Europeu e a Guerra Fria 29 A Queda do Modelo de Produção Socialista Europeu 30 Os Reflexos do Fim do Modelo de Produção Socialista Europeu para a América Latina e o Brasil 34 Considerações Finais UNIDADE II O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL 41 Introdução 42 O Surgimento do Neoliberalismo 47 A Transição da Economia Nacional para a Economia de Mercado 51 O Conceito de Questão Social 55 O Agravamento da Questão Social 69 Considerações Finais SUMÁRIO UNIDADE III A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL 77 Introdução 78 Breves Considerações Acerca das Tendências Históricas e TéoricoMetodológicas do Debate Profissional 85 O Serviço Social nos Anos 80 As Tendências Históricas e TeóricoMetodológicas do Debate Profissional 91 O Serviço Social nos Anos 90 As Tendências Históricas e TeóricoMetodológicas do Debate Profissional 98 Considerações Finais UNIDADE IV OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICOPOLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL 109 Introdução 110 Os Projetos Societários da Classe Trabalhadora e os Projetos Societários do Capital 116 Projetos Profissionais e Projeto ÉticoPolítico 118 O Desenvolvimento dos Projetos Profissionais no Marco do Movimento de Reconceituação 125 Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social 134 Considerações Finais SUMÁRIO 11 UNIDADE V O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS E EMERGENTES NA SOCIEDADE BRASILEIRA COLOCADAS À PROFISSÃO 143 Introdução 144 O Serviço Social na Contemporaneidade 158 Demandas Tradicionais e Emergentes na Sociedade Brasileira Colocadas à Profissão e Sua Relação com a Questão Social 176 Considerações Finais 187 CONCLUSÃO 189 REFERÊNCIAS UNIDADE I Professora Me Juliana Cristina Teixeira Domingues O CONTEXTO SÓCIOPOLÍTICO E ECONÔMICO EM ÂMBITO MUNDIAL LATINOAMERICANO E BRASILEIRO COM O FIM DO SOCIALISMO Objetivos de Aprendizagem Apresentar como ocorreu o processo de surgimento do Modelo de Produção Socialista Europeu Apresentar como ocorreu a queda do Modelo de Produção Socialista Europeu Apresentar os reflexos do fim do Modelo de Produção Socialista Europeu para a América Latina e o Brasil Plano de Estudo A seguir apresentamse os tópicos que você estudará nesta unidade O surgimento do Modelo de Produção Socialista Europeu O Modelo de Produção Socialista Europeu e a Guerra Fria A queda do Modelo de Produção Socialista Europeu Os reflexos do fim do Modelo de Produção Socialista Europeu para a América Latina e o Brasil INTRODUÇÃO Olá caroa alunoa daremos início à primeira unidade da disciplina de Fundamentos Históricos e TeóricoMetodológicos do Serviço Social II Salientamos inicialmente que foi um enorme prazer escrever esta unidade para você Esperamos que estas discussões deem continuidade ao conhecimento cons truído com a disciplina de fundamentos I A unidade I se dedicará a analisar a influência da Primeira e Segunda Guerra Mundial Guerra Fria e queda do Muro de Berlim Este mergulho no tempo é necessário para a compreensão da atual economia mundial e sua configura ção para a complexificação dos problemas sociais contemporâneos isto porque estas guerras representaram o que houve de mais contundente no plano político e ideológico das relações sociais capitalistas que promovem embates conflitos e resistências Também veremos como se configurou o modelo de produção socialista euro peu que fatores influenciaram a sua queda e quais os impactos desse processo no avanço das relações sociais de produção capitalista no mundo com a incor poração da reestruturação produtiva e do pacote de programas neoliberais como mecanismos de retomada do crescimento da taxa de lucros e de acumulação E por fim serão apresentados os reflexos deste acontecimento para a América Latina e o Brasil Pretendemos despertar em você através desta leitura alguns questionamen tos e curiosidades principalmente no sentido de relacionar os acontecimentos políticos e ideológicos que movimentaram o mundo no século XX e que represen taram mudanças no plano político econômico e social dos países que envolveram as alianças capitalistas e socialistas Estas discussões são de suma importância para discutir os rumos do Serviço Social diante deste movimento global pois a profissão não se desenvolve de maneira endógena muito pelo contrário a sua imagem e posicionamento ético político teóricometodológico e técnico operativo materializam os interesses societários em disputa 15 Introdução Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 O CONTEXTO SÓCIOPOLÍTICO E ECONÔMICO EM ÂMBITO MUNDIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I Esperamos que esta leitura seja o primeiro passo de investigação e pesquisa sobre o tema pois as discussões não se esgotam com esta unidade assim faça a leitura dos materiais complementares e de outras fontes de conhecimento pes quise o referencial bibliográfico sugerido e aproveite ao máximo a disciplina Esperamos que faça grandes descobertas O SURGIMENTO DO MODELO DE PRODUÇÃO SOCIALISTA EUROPEU Para compreendermos a importância dos desdobramentos que a queda do Modelo de Produção Socialista Europeu causou na economia mundial e consequen temente a profissão de Serviço Social devemos inicialmente compreender a configuração histórica de tal evento Dessa forma é de suma importância conhecer antes de qualquer análise em relação à eliminação desse Modelo de Produção o contexto histórico de seu surgimento e desenvolvimento para somente depois entender os motivos que levaram a sua superação O modelo de Produção Socialista ou Socialismo como comumente é conhecido teve início nos primeiros anos do século XX no continente Europeu especificamente na Rússia Esse evento ocorreu devido à crise econômica e política agravada após a Primeira Guerra Mundial e pelo autoritarismo do governo czariano de Nicolau II Esses fatores contribuíram para o agravamento da desigualdade social e eco nômica entre a nobreza e o campesinato agrário russo tornando esse quadro insustentável pelas classes populares Graças aos posicionamentos políticos do Czar a Rússia do início do século XX tinha se tornado a mais atrasada das nações europeias sua economia baseavase no setor agrário mantendose sob o domínio industrial e tecnológico de países como Inglaterra e Alemanha Para Gorodetzky 1947 sp 17 O Surgimento do Modelo de Produção Socialista Europeu Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Para a Rússia da segunda metade do século XIX e princípios do século XX a tarefa de vital importância era a supressão da servidão feudal no campo e do atraso medieval na economia e na política do país Nisto estava interessada a esmagadora maioria do povo quase toda a nação com exceção de um pequeno círculo de latifundiários Esta era justa mente a tarefa necessária para os interesses da nação inteira E como a servidão e o medievalismo manifestavamse sobretudo nas relações da terra a solução do problema agrário adquiria uma importância ra dical de primeira grandeza Tal situação favoreceu o fortalecimento de lideranças políticas que desde 1915 vinham se manifestando contra a monarquia Entre essas lideranças destacava se o posicionamento do Partido Operário SocialDemocrata Russo POSDR embasado sob duas alas distintas os mencheviques e bolcheviques Os mencheviques do russo menshe que significava minoria liderados por Georgy Plekanov e Yuly Martov mantinham uma visão ortodoxa do marxismo pautada na social democracia Defendiam a ideia que a lide rança da nova república com o fim da monarquia czariana deveria estar nas mãos da burguesia russa a qual seria responsável pela ampliação das forças produtivas com o intuito de uma revolução socialista acontecer décadas mais tarde Os bolcheviques do russo bolshe que significava maioria sob a lide rança de Vladimir Lênin defendiam a ideia que o governo deveria ser diretamente controlado pelos trabalhadores sendo a revolução proletária a responsável direta pelas transformações que modernizariam a economia russa e dariam fim aos contrastes sociais que marcavam o país Nesse contexto conflituoso Nicolau II propõe uma aliança prometendo reformas eleições para o parlamento e o estabelecimento de um governo constitucional Tais propostas foram imediatamente aceitas pela ala menchevique todavia os bolcheviques exigiam o fim da monarquia e um governo liderado pela classe tra balhadora De acordo com Gorodetzky 1947 sp Na Rússia existia somente um partido político capaz de levantar as massas e leválas à ofensiva contra o capitalismo Quando alguns de mocratas no Ocidente estranham de que o povo soviético reconheça um só partido o Partido Bolchevique podemos dizerlhes no melhor dos casos que eles não conhecem a história da revolução a história do país O CONTEXTO SÓCIOPOLÍTICO E ECONÔMICO EM ÂMBITO MUNDIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I Como resposta por parte da monarquia Russa verificouse uma severa repressão contra os focos revolucionários contudo as ações de coerção do governo não foram suficientes para impedir as manifestações por parte do proletariado russo culminando na derrubada do império conhecida como Revolução Burguesa em fevereiro de 1917 e na instituição do Governo Provisório Nas palavras de Gorodetzky 1947 sp Em fevereiro de 1917 o tzarismo foi derrotado Triunfou a revolução burguesademocrática porém depois disto o poder estatal na Rússia caiu como se sabe nas mãos dos representantes da burguesia e dos latifundiários aburguesados A revolução de fevereiro não mudou qua se em nada o regime social da Rússia O estado de servidão não foi destruído A burguesia chegando ao poder conservou inteiramente a essência da política interior e exterior do tzarismo Isso porque a formação desse novo governo não contava com representantes da ala bolchevique Como esperado o Governo Provisório não foi capaz de resol ver os problemas sociais Em 25 de outubro de 1917 liderados por Lênin os bolcheviques tomam o poder em Petrogrado hoje San Petersburgo Tal mani festação ficou conhecida historicamente como Revolução de Outubro ou mais comumente como Revolução Russa A importância da Revolução Russa no contexto histórico mundial se caracte riza por ser depois da Revolução Francesa a mais expressiva manifestação de mudança das normas e das relações sociais de uma determinada sociedade Nas palavras de Barros 1998 p 19 O que é a Revolução Pense se as mudanças radicais nas relações sociais capitalistas só podem acontecer por meio da força revolucionária Fonte a autora 19 O Surgimento do Modelo de Produção Socialista Europeu Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 A exemplo da Revolução Francesa a de outubro de 1917 é um dos pou cos acontecimentos históricos que fazem jus integralmente ao título de revolução entendida como a completa transformação das normas e relações sociais vigentes Como sua antecessora francesa a Revolução Russa parece haver quebrado uma linha de continuidade de padrões de comportamento e de organização social inaugurando novo período histórico moldado em grande medida sob sua inspiração Da mesma maneira que a Revolução Francesa condicionaria como nenhum outro evento singular o desenvolvimento posterior do quadro social polí tico e ideológico do século XIX a Revolução de Outubro iria marcar de modo profundo a evolução das sociedades nacionais e das relações internacionais em nosso século Isso porque como salienta Gorodetzky 1947 sp citando Stalin a vitória da Revolução de Outubro significa uma mudança radi cal na história da humanidade nos destinos históricos do capitalismo mundial no movimento libertador do proletariado mundial nos mé todos de luta e formas de organização no estado e tradições na cultura e ideologia das massas exploradas de todo o mundo A Revolução de Outubro de 1917 na Rússia foi uma revolução socia lista O caráter socialista da Revolução de Outubro demonstrouse so bretudo no fato de que a classe operária a mais revolucionária entre todas as classes oprimidas existentes até estes tempos tomou o poder e iniciou a construção socialista da sociedade Neste contexto é criada a República Socialista Federativa Soviética Russa que mediante seu exército conhecido como Exército Vermelho desencadeia uma verdadeira Guerra Civil Por meio da invasão das tropas russas em diversos territórios do antigo Império Czariano os partidos comunistas locais che gam ao poder culminando na criação em 1922 da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas URSS caracterizada pela unificação da Rússia Ucrânia Bielorrússia Transcaucásia e as Repúblicas da Ásia Central O CONTEXTO SÓCIOPOLÍTICO E ECONÔMICO EM ÂMBITO MUNDIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I Após a Guerra Civil a economia da URSS estava praticamente destruída Dessa forma por uma iniciativa governamental iniciase a construção de um articulado mecanismo econômico baseado nas teorias de Nikolai Kondratiev por intermédio de uma planificação diretiva e centralizada como forma de ges tão e funcionamento da economia socialista MIKHAILOVA 2012 p 3 A primeira forma de planificação econômica da então recémcriada URSS se deu pelo Plano Estatal da Eletrificação Russa GOELRO O GOELRO tinha o objetivo de garantir o fornecimento de energia elétrica e o crescimento do setor energético nacional A partir da experiência do GOELRO é lançado em 1921 o Órgão Estatal de Planificação GOSPLAN presente na estrutura governamen tal até o fim do regime socialista MIKHAILOVA 2012 Para superar a crise pós Guerra Civil o governo soviético decide retornar por tempo determinado e de forma parcial a economia de mercado permitindo atividades privadas em setores secundários da economia Tal posicionamento político ficou conhecido como Nova Política Econômica ou NEP idealizada por Kondratiev que defendia como alternativa pensar uma economia mista ou seja com elementos da economia de mercado juntamente com a planificação centralizada Nas palavras de Mikhailova 2012 p 3 No entanto já em 1921 para retirar a economia do caos pósrevolucio nário e o da guerra civil necessitaramse medidas urgentes Decidiuse voltar temporariamente e parcialmente aos mecanismos da economia de mercado permitindo a atividade de empresas privadas em setores secundários e liberalizando o setor do comércio entre outras medidas Esta política ficou conhecida como NEP Nova Política Econômica O teórico e ideólogo principal da NEP foi Kondratiev Ele e seus pro ponentes defenderam a ideia da economia mista ou seja de que ins trumentos da planificação centralizada e os de mercado poderiam ser utilizados juntos na economia A política da NEP permitiu reanimar a economia em poucos anos Conforme algumas estimativas no período da NEP a economia cresceu em média 18 por ano Assim caroa alunoa por meio da Revolução Russa Guerra Civil e a cria ção da URSS surge pela primeira vez em cinco séculos de história econômica capitalista outra alternativa de mercado o SOCIALISMO O que essa alterna tiva provocou 21 O Surgimento do Modelo de Produção Socialista Europeu Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 O novo governo Russo administrado por políticos oriundos das classes populares dissolve o conceito de propriedade privada expropriando da nobreza capitalistas e latifundiários russos fábricas terras bancos etc transformando esses bens em propriedade estatal Tal transformação social de bens significou a transferência da riqueza nacional para as mãos da população da URSS de forma igualitária Nas palavras de Gorodetzky 1947 sp De um só golpe a Revolução Socialista de Outubro terminou com a situação semicolonial do país e criou condições para o grande desen volvimento e crescimento da independente e grande Rússia Soviética a expropriação dos latifundiários e capitalistas a supressão da proprie dade privada da terra das fábricas e usinas e sua transferência para a propriedade comum de todo o povo a nacionalização dos bancos e a instituição do monopólio do comércio exterior Todas estas conquistas da revolução socialista eram uma base sólida para a criação da inde pendência técnicoeconômica do Estado soviético É importante compreender que embora a Revolução Russa tenha alcançado seu objetivo Lênin mesmo através de toda luta armada ideológica e política não foi capaz de eliminar dentro do POSDR o pensamento SocialDemocrata Assim após a sua morte em meados de 1920 reinicia uma disputa interna dentro do partido entre Leon Trostky seguidor da linha revolucionária Marxista e do ideal de vida de Lênin e Josef Stalin inimigo histórico do Lenismo Lênin idealizava uma sociedade mundialmente socialista Acreditava que tal ideal somente era possível por intermédio da luta armada ou revolução Fonte a autora O CONTEXTO SÓCIOPOLÍTICO E ECONÔMICO EM ÂMBITO MUNDIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I Como apresentam Munchen e Koln 2004 sp Em aberta oposição às posições defendidas por Stalin e Kamenev Lenin destacou a importância da dialética no domínio da formulação da tática revolucionária demonstrando a mais plena inatualidade da velha fórmula bolchevique de luta por uma Ditadura Democrática Revolucionária do Proletariado e do Campesinato em face do novo contexto histórico Desse modo conseguiu derrotar a concepção estratégica colaboracio nista de Stalin e Kamenev de composição de uma comissão mista vi sando ao fomento da unidade de todos os sociaisdemocratas incluin do os defensores da pátria burguesa reacionária na guerra imperialista Apesar dos esforços de Trostky em continuar a linha de pensamento de Lênin dentro do Partido Comunista Stalin que no momento era secretário geral con segue eliminar a oposição e assume o comando da URSS dando início a uma nova fase para o modelo de Economia Planificada por meio do I Plano Quinquenal 1928 a 1932 Surge assim dentro do par tido duas correntes que discutiam o futuro econômico da URSS União das Repúblicas Socialistas Soviéticas De um lado se mantinha o pensamento de Kontratiev no qual se defendia a ideia que a economia deveria se basear na análise de mercados e na conjuntura real da economia em âmbito mundial ou seja que a planificação econômica deveria ser pen sada mediante a análise dos aspectos teóricos e científicos da economia mundial em detrimento de posicionamentos ideológicos e políticos Os defensores dessa linha eram chamados de genéticos Já a segunda corrente defendia que o fator determinante do sucesso eco nômico estava na formulação de objetivos concretos e na elaboração das metas ou seja fundamentada em quesitos ideopolíticos sem sus tentação científica Essa corrente era chamada teleológica Segundo 23 O Surgimento do Modelo de Produção Socialista Europeu Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Mikhailova 2012 p 4 No decorrer da elaboração do I Plano Quinquenal houve grande discussão entre duas correntes contraditórias na economia socialista emergente Defensores da primeira corrente a qual Kontratiev também pertenceu chamaramse genéticos Eles pensavam que diretrizes dos planos devem basear na análise das tendências existentes na economia levar em conta disponibilidade de recursos e conjuntura real econômi ca A esta corrente pertenceram em geral especialistas da elite profis sional e intelectual da Rússia tzarista os quais não eram na maioria membros do Partido Comunista A segunda corrente defendeu a abordagem teleológica e seus proponentes chamaramse teleólogos Eles consideravam a formulação de objetivos e a elaboração das me tas de desenvolvimento como a etapa mais importante da planificação Para o cumprimento das metas devem ser buscados recursos neces sários alterada conjuntura econômica e formadas novas tendências Sendo assim o plano basearseia mais nas diretrizes centrais do que nas previsões científicas Os proponentes da segunda corrente foram na maioria membros do Partido Comunista e aqueles economistas que prefeririam seguir pela linha geral do Partido O que seria essa Economia Planificada Neste contexto e sinteticamente resu mida podese dizer que a Economia Planificada se caracterizava na exigência que a produção de todos os setores da economia estivessem rigorosamente pla nejados mediante os Planos Quinquenais Tal modelo possibilitou uma rápida industrialização e coletivização da produção bem como garantiu ao socialismo um papel crucial como força econômica após a Segunda Guerra Mundial No interior desse modelo bemsucedido se escondia outra realidade Stalin governava a URSS com mãos de ferro sendo um verdadeiro ditador Não economizava esforços para manter o poder A coletivização da produção era mantida de forma forçada com jornadas de trabalho de 10 a 16 horas diá rias sendo que era condenada à morte por traição qualquer pessoa que se recusasse a trabalhar ou fosse contrária ao regime Fonte a autora O CONTEXTO SÓCIOPOLÍTICO E ECONÔMICO EM ÂMBITO MUNDIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I Ainda em Mikhailova 2012 p 4 No início do período do I Plano Quinquenal a política da NEP foi revogada como contraditória às ideias socialistas Os proponentes da NEP e defensores da corrente genética foram reprimidos O próprio Kondratiev foi dispensado do Instituto de Conjuntura em 1928 preso em 1930 e executado em 1938 por ordem de Stalin Muitos profissio nais os quais poderiam contribuir para o desenvolvimento científico da teoria da planificação compartilharam o destino trágico de Kondratiev Como resultado disso o processo de planificação centralizada desde o seu início submeteuse à esfera ideológica tornandose dependente das decisões políticas às vezes voluntaristas e não profissionais Em certa medida a ideologização e a politização excessiva da planificação econômica predeterminaram várias desproporções no desenvolvimen to socioeconômico em todo o período soviético Os resultados do I Plano Quinquenal 19281932 foram positivos Este asso ciado ao II Plano Quinquenal 19331937 possibilitou à indústria da URSS taxas de crescimento em torno de 16 ao ano sendo o resultado principal des ses dois planos a consolidação da base material do socialismo Nas palavras de Mikhailova 2012 p 4 Como resultado principal de dois primeiros planos quinquenais foi a formação da base material do socialismo Em 1936 o XVIII Congresso do Partido Comunista da URSS nomeado Congresso dos Vencedo res declarou a finalização em princípio da construção do socialismo Naquele momento a participação do setor estatal na produção total e também na capacidade produtiva total ampliou até 99 Para compa rar os mesmos indicadores no ano de 1924 contavam só por volta de 35 ABALKHIN 1978 p 3 No entanto para tal sucesso da econo mia os esforços e sacrifícios da população foram grandes O III Plano Quinquenal 19381943 foi marcado por uma nova prioridade industrial soviética Com a indústria de base concretizada a URSS passa para um segundo estágio de evolução Superado o atraso tecnológico do período que ante cedeu a Revolução Russa a URSS inicia o processo de militarização econômica Esse processo foi expressivo para a economia soviética pois enquanto as taxas de crescimento industrial entre 1938 a 1940 apresentavam crescimento de 13 por ano a indústria bélica festejava o percentual de crescimento anual de 39 no mesmo período chegando a 45 em 1941 Tal período de crescimento somente 25 O Surgimento do Modelo de Produção Socialista Europeu Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 foi interrompido graças ao início da Segunda Guerra Mundial MIKHAILOVA 2012 Assim embora a URSS se configurasse como uma alternativa ao modelo de produção capitalista ela não impediu que as décadas sucessivas à Primeira Guerra Mundial tornassem a situação econômica social e política menos con flituosa em âmbito mundial que seu período anterior Com o advento da Segunda Guerra Mundial a URSS em um primeiro momento se manteve isolada graças ao acordo firmado com a Alemanha Nazista todavia tal acordo é quebrado em 1941 com a invasão das tropas de Adolf Hitler ao território soviético dando início ao maior e mais sangrento teatro de guerra da história Ao final da Segunda Guerra Mundial a URSS mantém em seu poder territó rios que conquistou na Europa Central e Oriental durante o período de guerra pertencentes às Potências do Eixo Alemanha Nazista Itália Fascista e Império do Japão Esses territórios passaram a fazer parte dos Estados satélites soviéti cos também denominados de Bloco Oriental europeu Como Estados satélites encontravamse diversos países Polônia Bulgária Tchecoslováquia Hungria Iugoslávia Romênia Albânia e a mais estratégica de todas as áreas conquistadas a parte oriental de Berlim na Alemanha que depois da Segunda Guerra passou a fazer parte da URSS Segundo Pereira 2009 p 15 A produção de guerra foi controlada a indústria alemã desconcentra da descartelização e o país ficou obrigado a pagar reparações deter minadas dentro de cada zona Em contrapartida os três aliados não chegaram a um acordo sobre as fronteiras e o estatuto da Alemanha Fixouse provisoriamente a fronteira oriental sobre a linha OderNeis se sendo os territórios a leste desta linha entregues às administrações polonesa ou soviética A rápida recuperação econômica e o prestígio político em âmbito mundial alcançados graças ao papel desempenhado pela URSS na derrota nazista desenca dearam diferenças ideológicas e políticas com o lado ocidental bloco ocidental Alemanha e Inglaterra referências europeias do pósguerra com relação ao modelo capitalista liderados pelos Estados Unidos começaram a ver a URSS como ameaça à ordem social O CONTEXTO SÓCIOPOLÍTICO E ECONÔMICO EM ÂMBITO MUNDIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I Por isso a URSS peça central para derrota do nazismo na Segunda Guerra Mundial e país pertencente ao bloco dos Aliados passa a ser um perigo eminente ao sistema capitalista A partir de então se inicia pelos dois lados a forma ção de diversos pactos econômicos e militares que culminaram na Guerra Fria PEREIRA 2009 O MODELO DE PRODUÇÃO SOCIALISTA EUROPEU E A GUERRA FRIA O jogo ideológico e político inicia quando ao final da Segunda Guerra Mundial os países da Europa praticamente destruídos e totalmente desprovidos de recur sos para a sua reconstrução recebem ajuda financeira dos Estados Unidos para se recompor Os Estados Unidos com medo da ameaça de efetivação do Socialismo em países da Europa Ocidental propõe a criação de um amplo plano econômico conhecido como Plano Marshall o qual se resumia na concessão como tam bém em uma série de empréstimos a juros baixos e investimento público em países que não fizessem parte do bloco oriental Conforme Xavier 2010 p 6 Externada a guerra ideológica e geopolítica entre os EUA e a URSS principalmente após a preocupação pioneira de Winston Churchill primeiro estadista a perceber o avanço comunista em 12 de março de 1947 Truman pronunciou diante do Congresso estadunidense a sua doutrina instada a defender o mundo capitalista contra a ameaça co munista Tal Doutrina marcou de fato o início das disputas geopolíti cas da Guerra Fria e ela foi aprofundada com o anúncio do secretário de Estado George Marshall de um plano que visava o apoio econômi co e militar dos EUA à Grécia e à Turquia e a outros países europeus denominado de Plano Marshall A Doutrina Truman foi elaborada mediante a concepção de que o expansionismo comunista soviético deveria ser tolhido Como resposta a URSS cria o Conselho para Assistência Econômica Mútua COMECON com o intuito de impedir que os países satélites se interessassem 27 O Modelo de Produção Socialista Europeu e a Guerra Fria Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 nos investimentos oferecidos pelos Estados Unidos por intermédio do Plano Marshall Ainda em Xavier 2010 p 6 Diante do Plano Marshall e com sua autoconfiança perturbada Stalin anunciou a criação do COMINFORM em setembro de 1947 em lugar do antigo COMINTERN implantando destarte a ortodoxia no mo vimento comunista internacional Seu propósito era coordenar ações entre partidos comunistas sob orientação soviética bem como respon der às divergências dos países do Leste Europeu quanto comparecer ou não à conferência do Plano Marshall em Paris Além deste orga nismo Stalin também criou o COMECON versão soviética do Plano Marshall qual seja um conselho planejado para incrementar o auxílio econômico mútuo entre os países do bloco comunista A consolidação de sua presença no Leste europeu dependia apenas da solução a ser encontrada para a Alemanha Paralelamente ao jogo ideopolítico e econômico a demonstração de força militar era fundamental para manter o clima de paz entre essas duas superpotências pois enquanto se mantivesse o equilíbrio bélico a ameaça de um confronto armado era nula Isso porque os dois lados temiam um enfrentamento direto De acordo com Xavier 2010 p 6 temos Tratase de uma guerra marcada pela existência da paz armada As duas potências envolveramse numa corrida armamentista espalhan do exércitos e armamentos em seus territórios e nos países aliados En quanto houvesse um equilíbrio bélico entre as duas potências a paz estaria garantida pois haveria o medo do ataque inimigo Para se proteger de tal ameaça em 1949 os Estados Unidos juntamente com o Canadá e a maioria dos países da Europa Ocidental criaram a Organização do Tratado do Atlântico Norte OTAN uma aliança militar com o objetivo de pro teção internacional em caso de um suposto ataque dos países do leste europeu Em resposta à OTAN a URSS firmou em 1955 com seus aliados o Pacto de Varsóvia com a finalidade de unir as forças militares da Europa Oriental Ainda consoante Xavier 2010 p 6 Formaramse então dois blocos militares em abril de 1949 a OTAN Organização do Tratado do Atlântico Norte liderada pelos O CONTEXTO SÓCIOPOLÍTICO E ECONÔMICO EM ÂMBITO MUNDIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I EUA com suas bases militares nos países aliados principalmente na Europa Ocidental e em resposta a URSS estabeleceu o Pacto de Var sóvia em 1955 que representou a organização militar dos países socia listas no leste europeu Sob o mesmo argumento Rodrigues 2006 p 120 apresenta Em 1949 os EUA e seus parceiros europeus criaram a aliança mili tar até hoje existente a Organização do Tratado do Atlântico Norte OTAN ao que a URSS e seus aliados irão responder pouco mais tarde constituindo em 1955 o Pacto de Varsóvia Embora o clima de corrida armamentista promovida pelo temor de um possí vel ataque militar estivesse presente em ambos os regimes produtivos isso não significou que a disputa em torno do setor econômico tenha se tornado menos acurada em relação ao bélico Diante do que discutimos sobre a Guerra fria podemos estabelecer o seguinte quadro PLANO MARSHALL CONSELHO PARA ASSISTÊNCIA ECONÔMICA MÚTUA COMECON ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE OTAN PACTO DE VARSÓVIA 1947 1949 1949 1955 EUA URSS EUA E CANADÁ URSS Apoio Econômico e Bélico dos Estados Unidos para os países da Europa Ocidental com o objetivo de reduzir o risco do avanço socialista Apoio Econômico da Rússia para os países do bloco comunista com o intuito de im pedir que inclinassem para os interesses dos EUA Aliança internacional com o objetivo de proteger os países do bloco capitalista de possíveis ataques do bloco socialista URSS Leste Europeu Coalizão Militar de países do bloco socialista URSS Leste Europeu Quadro 1 Alianças formadas pelos blocos capitalistas e socialistas no contexto da Guerra Fria Fonte a autora shutterstock 29 A Queda do Modelo de Produção Socialista Europeu Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 A QUEDA DO MODELO DE PRODUÇÃO SOCIALISTA EUROPEU Caroa alunoa agora que compreendemos o que foi a Guerra Fria vamos avançar nos estudos buscando analisar como ocorre a queda do modo de pro dução socialista na Europa Para falarmos sobre esse assunto vamos nos apropriar das discussões do autor Robert Kurz que escreveu o livro O Colapso da Modernização Da derrocada do Socialismo de Caserna à Crise da Economia Mundial no início de 1990 apre sentando de uma forma inovadora a derrocada do Socialismo Inovadora porque abordou o assunto de maneira diferente da maioria dos autores que até então escreviam sobre o tema e defendiam a ideia de o colapso do modelo socialista ser resultado dos problemas de gestão derivados da incapacidade do modelo de planejamento centralizado em dar conta de uma economia complexa como estava se tornando o mercado mundial naquele período Kurz que vem de uma escola de pensamento Marxista avalia tal período afastando da discussão as categorias mercado e planejamentoEstado analisando o fenômeno apenas em seu contexto por uma perspectiva de produção de mercadorias A chave do raciocínio de Kurz está no fato de que as economias socialistas nunca deixaram de fazer parte do sistema mundial de produção de mercadorias sendo presentes no contexto da URSS todas as categorias que fundamentam o Capital ou seja preço salário e com uma nova roupagem o lucro Uma nova roupagem porque em relação ao modelo socialista o lucro significava o ganho das empresas estatais O CONTEXTO SÓCIOPOLÍTICO E ECONÔMICO EM ÂMBITO MUNDIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I Assim a Revolução de Outubro de 1917 que caracterizou o início do Modelo Socialista de produção não inaugurou outra fase da história mas desenvolveu um novo e próprio sistema produtor de mercadorias Em outras palavras não ocorreu a superação da sociedade do trabalho uma vez que surge através do socialismo um novo e moderno sistema produtor de mercadoria diferen ciandose do modelo capitalista por abolir a concorrência interna e por ser comandado inteiramente pelo Estado Durante um determinado período a abolição de concorrência proporcionou um significativo crescimento econômico levando a crer que poderia superar as economias capitalistas Caroa alunoa é de suma importância ressaltar que no mesmo período ocorria uma grande conturbação econômica e política nos países capitalistas Su perada essa fase a dinâmica do sistema de produtos de mercadorias se impôs apontando os limites da economia de comando estatal O pa drão de produtividade que emerge de um sistema cada vez mais mun dial não permite a coexistência de economias que não privilegiem o emprego de novas tecnologias MARQUES 1993 O fim desse modelo de produção nessa realidade era inevitável OS REFLEXOS DO FIM DO MODELO DE PRODUÇÃO SOCIALISTA EUROPEU PARA A AMÉRICA LATINA E O BRASIL O fim do Modelo de Produção Socialista Europeu abriu um novo capítulo na história da América Latina e do Brasil Isso porque com o fim da Guerra Fria e a consagração do Sistema Capitalista como único modelo de produção dimi nuíram ou simplesmente desapareceram os recursos financeiros destinados aos países em desenvolvimento para subsidiar o crescimento interno ou propiciar ajuda humanitária 31 Os Reflexos do Fim do Modelo de Produção Socialista Europeu Para a América Latina e o Brasil Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Com o fim da ameaça socialista não interessava mais ao Capital manter programas de subsídios pois o conflito ideológico tinha acabado e o sistema capitalista havia vencido Dessa forma o interesse do capital aos países perifé ricos novamente se voltou a questões meramente de mercado ou econômicas Nas palavras de Almeida 2009 p 9 No plano estratégico como os países periféricos deixaram de ser mo mentaneamente terreno de disputa por posições chaves no grande xa drez da Guerra Fria eles não mais precisam ser cortejados comprados ou de alguma forma sustentados por alguns dos contendores em confli to ideológico o grande jogo tático resumiuse novamente a conquis tas puramente econômicas ou comerciais Isso significou para a América Latina caroa alunoa a entrada pela porta dos fundos no contexto de globalização Endividados e dependentes economicamente os países latinoamericanos não tinham condições de combater diretamente os preços dos produtos dos países industrializados em especial o norteamericano Sendo assim a economia latinoamericana entra em crise Iniciase um vasto processo de reforma estrutural que se resumiu no des mantelamento do Estado em prol do aumento do poder de mercado forçando os países que compõem essa localização geográfica a abrirem seus mercados aos grandes fluxos globais de mercadorias Para as empresas latinoamericanas era uma questão de sobrevivência ou se abria o mercado ou se declarava falência Segundo Albano e Costa 2005 p 278 O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional FMI propu seram os Programas de Ajustes Estruturais PAEs em 1980 quando muitos países em desenvolvimento atravessavam uma profunda reces são ocasionada em parte por fatores fora do seu controle e estavam com grande endividamento com os órgãos internacionais Foi o caso do Brasil e de vários países subdesenvolvidos que em 1980 estava com uma elevada dívida externa e precisava de ajuda do FMI e do Banco Mundial para quitar os débitos Para receber a ajuda financeira os países subdesenvolvidos tinham que por em prática por pressão do FMI e do Banco Mundial os PAEs Um PAE típico implicava na libe ralização do comércio redução do gasto com programas sociais saú de educação eliminação de subsídios à alimentação e aumento dos preços pagos a produtores de culturas para o mercado externo Grifo Nosso O CONTEXTO SÓCIOPOLÍTICO E ECONÔMICO EM ÂMBITO MUNDIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I Nesta conjuntura são implantados organismos específicos para administrar tal contexto No hemisfério norte emerge o Tratado de Livre Comércio da América do Norte NAFTA composto pelos Estados Unidos Canadá e México tendo o Chile como país associado Ao sul é criado o Mercado Comum do Sul MERCOSUL representado em sua formação original pelo Brasil Argentina Uruguai e Paraguai aderindo em 2006 a Venezuela O objetivo dessas associações foi criar condições para a eliminação das barreiras alfandegárias entre esses países Conforme Herz 2002 p 85 Os anos de 1990 foram marcados por algumas mudanças significativas nas relações entre os Estados Unidos e a América Latina A indefini ção de uma política hemisférica clara se aliava à ênfase nos interesses econômicos à afirmação do modelo neoliberal e à perspectiva de um multilateralismo limitado porém emergente Depois de um período dominado pelas expressões da Segunda Guerra Fria no continente as iniciativas da administração Bush concentraramse em estreitar os laços econômicos entre os EUA e a América Latina negociando o Acordo de Livre Comércio da América do Norte Nafta e lançando a Iniciativa para as Américas A mudança teve caráter paradigmático havendo um translado de uma política mais coerciva e ideológica para uma perspectiva que enfatizava a cooperação maiores investimentos e comércio As duas administrações seguintes sob liderança de Bill Clin ton mantiveram objetivos similares A partir de janeiro de 1994 passou a vigorar o Nafta dando continuidade ao processo de integração das economias dos Estados Unidos Canadá e México além de alguns paí ses da bacia do Caribe O problema para a América Latina com essa nova configuração política concen trase no fato de que o processo ocorre de forma unilateral Isto é os mercados latinos abriram suas portas e alfândegas para os produtos norteamericanos todavia as barreiras alfandegárias dos países industrializados se mantiveram fechadas para os produtos latinoamericanos Como exemplo verificase o ocorrido no setor agrícola um dos primeiros segmentos latinoamericanos a sofrer os reflexos da abertura de mercado em que os Programas de Ajustes Estruturais nesse caso específico o Acordo sobre a Agricultura de 1993 estipulavam a diminuição das tarifas aos produtos agríco las importados Nesse sentido Mandeley 2003 apud ALBANO COSTA 2005 p 279 salienta que mediante esse acordo 33 Os Reflexos do Fim do Modelo de Produção Socialista Europeu Para a América Latina e o Brasil Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 os países não poderão aumentar a sua proteção ao setor agrícola acima do nível que já existia antes de 1993 Os países industrializados que já arcavam com altos níveis de proteção podem mantêlos mas os países em desenvolvimento não podem elevar seus níveis Assim sendo as consequências desse processo foram catastróficas para o âmbito social latinoamericano e brasileiro Mas por que foram catastróficas Foram catastróficas caroa alunoa porque como resultado verificouse a apropriação de empresas públicas e privadas pelo capital mundializado bem como terras nacionais Com o desmantelamento do Estado a luta de organismos sociais para a efetivação de políticas sociais públicas como a luta dos trabalha dores da saúde para a reforma do sistema sanitário por exemplo que na década de 1980 era expressivas na América Latina enfraqueceu O crescimento econômico nas décadas sucessivas está baseado na lógica do consumo não em questões voltadas à emancipação econômica cultural ou inte lectual surgindo assim novos contextos na luta de classes e no agravamento da desigualdade social desencadeado pela emancipação De acordo com Iamamoto 2006 p 4 O resultado tem sido uma ampla radicalização da concentração de ren da da propriedade e do poder na contrapartida de um violento em pobrecimento da população uma ampliação brutal do desemprego e do subemprego o desmonte dos direitos conquistados e das políticas sociais universais impondo um sacrifício forçado a toda a sociedade À reestruturação da produção e dos mercados apoiada mais em métodos de consumo intensivo da força de trabalho do que em inovações cientí ficas e tecnológicas de última geração somamse mudanças regressivas na relação entre o Estado e sociedade quando a referência é a vida de todos e os direitos conquistados pelas grandes maiorias Esses são os principais impactos causados pela incorporação de mecanismos polí ticoideológicos de ajuste estrutural que colocam o neoliberalismo na ordem do dia para garantir que o movimento econômico global de mundialização de mer cados se realize Tais medidas possibilitaram preparar o chão de fábrica necessário para receber empresas multinacionais e transnacionais que se aproveitaram de mão de obra barata e incentivos fiscais para produzir o processo mais custoso de produção enquanto ditavam as regras do jogo nos países periféricos na ordem capitalista global e financeira que se instalava O CONTEXTO SÓCIOPOLÍTICO E ECONÔMICO EM ÂMBITO MUNDIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I Por isso vamos avançar nas discussões sobre os impactos do neoliberalismo na realidade brasileira e como a questão social sofre com tal processo Esse fato exige do leitor estabelecer a relação entre a intervenção profissional do assis tente social e o movimento contraditório da realidade com os aspectos políticos econômicos e sociais que interferem no desenvolvimento de políticas sociais e de redefinição dos papéis do Estado na sua relação com o capital e sociedade CONSIDERAÇÕES FINAIS Caroa alunoa esperamos que tenha compreendido de forma clara a impor tância de discutir os aspectos políticos sociais e econômicos que se manifestam no cenário internacional a partir do desenvolvimento do regime socialista euro peu e seus desdobramentos no confronto com interesses políticoideológicos capitalistas Tal confronto gerou violentos embates por meio da luta armada que visam muito mais do que orquestrar um cenário de guerra com o objetivo de conquistar novos territórios mas expressam a face mais incontrolável da con tradição entre capital e trabalho que para garantir a manutenção das relações sociais de produção capitalistas violentam a vida dos sujeitos e atingem todas as esferas e proporções da vida social A Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria que realizaram o combate no plano político foram exemplos materiais desse processo cada um ao seu tempo redefiniu e influenciou a vida social no contexto global exigindo que os países se posicionassem frente ao embate entre socialismo e capitalismo e que se submetessem aos ditames dos blocos hegemônicos no processo de abertura econômica e desnacionalização das economias dos países da América Latina Essa questão não é livre de interferências e colocou para os países latino americanos a tarefa de criarem alianças para fortalecer os mercados regionais em detrimento da mundialização de mercados Verificamos também que essas medidas não impediram que as consequências desse processo avançassem ques tão que será discutida na unidade II Desejamos a você bons estudos 35 1 Com o fortalecimento de lideranças políticas russas em 1915 que se manifesta vam contra a monarquia destacavase o Partido Operário SocialDemocrata Rus so POSDR embasado sob duas alas distintas os mencheviques e bolcheviques Descreva as características e posicionamento de cada um deles 2 Diante do que foi apresentado sobre a Guerra Fria podemos completar o quadro abaixo a partir das alianças estabelecidas pelos blocos capitalistas e socialistas Ano de criação País ou Países Envolvidos ObjetivoDescrição Plano Marshall Conselho para Assistência Econômica Mútua COME CON Organização do Tratado do Atlântico Norte OTAN Pacto de Varsóvia 3 A partir da Revolução Russa Guerra Civil e a criação da URSS surge pela primei ra vez em cinco séculos de história econômica capitalista outra alternativa de mercado o SOCIALISMO Aponte quais foram as mudanças provocadas pelo So cialismo TESES EQUIVOCADAS SOBRE A ORDEM MUNDIAL PÓSGUERRA FRIA CARACTE RÍSTICAS DA ORDEM PÓS45 Retrospectivamente quatro características parecem ter sido as mais significativas da or dem da Guerra Fria 1 A bipolaridade estratégicomilitar 2 A primazia econômica dos Estados Unidos 3 O compromisso liberal 4 A importância do Terceiro Mundo enquanto ator político A bipolaridade estratégicomilitar EUAUnião Soviética e a dissuasão nuclear como forma de controle do conflito entre as duas superpotências constituem as características definidoras daquela ordem A sua principal implicação foi dar certa medida de estabi lidade ao sistema mundial com base em dois processos Por um lado o congelamento dos conflitos locais e regionais anteriores à Segunda Guerra resultado de sua vinculação ao conflito políticoideológico bipolar permitiu às duas superpotências administrálos e controlálos tendo em vista seus respectivos interesses políticoestratégicos Por outro a dissuasão nuclear controlava o conflito entre as duas superpotências uma vez que ao disporem ambas de secondstrike capability nenhuma delas tinha incentivo para usar suas armas contra a outra Ademais o status na hierarquia internacional e a superiorida de estratégicomilitar conferidos pelas armas atômicas proviam um incentivo especial aos EUA e à União Soviética para controlar a proliferação dessas armas cuja posse asse guraria a condição de grande potência a quem a obtivesse mesmo nos países de suas respectivas esferas de influência Uma consequência relevante da emergência das armas atômicas na política mundial foi quebrar o vínculo entre poder militar e poder econômico que tem caracterizado o moderno sistema internacional O ciclo de emergência e queda das grandes potências evidencia uma correlação significativa ao longo do tempo entre capacidade econômi ca e força militar Kennedy 1989 Gilpin 1981 A erosão desta combinação histórica é fruto do paradoxo das armas nucleares a escala da violência tornada possível pela capa cidade destrutiva das armas nucleares ultrapassou exponencialmente o espaço físico no qual a violência poderia ser empregada tornando essas armas inúteis do ponto de vista de sua utilização em um conflito real O teste de força entre as superpotências foi deslo cado para a periferia não ocorrendo um enfrentamento direto entre elas Entretanto o que mantinha a bipolaridade e o status de superpotência eram as armas nucleares inde pendentemente de eventuais reduções de fato nas respectivas capacidades econômi cas Ademais ao atenuar o dilema de segurança em especial dos membros da aliança do Ocidente o guardachuva nuclear acabou por permitir que alguns destes Alemanha e Japão se tornassem potências econômicas sem serem necessariamente potências militares Finalmente a própria monopolização do jogo estratégico pelas duas superpo tências deslocou o espaço de manobra das demais para o campo econômico 37 Um aspecto importante da Guerra Fria foi sua funcionalidade para as duas superpo tências Desta forma o sistema de Guerra Fria expressava e reforçava o domínio destas na política mundial pois não apenas ajudava a controlar os aliados mais rebeldes no continente europeu como provia uma justificativa para sua intervenção nos assuntos domésticos dos países periféricos De fato a rivalidade estratégicomilitar operava com vantagem para as superpotências permitia o controle do Leste Europeu pela União Soviética gerando estabilidade em uma região tradicionalmente instável continha as ambições alemãs na área e por último assegurava a hegemonia dos EUA na Europa empurrando os países da Europa Ocidental para os braços norteamericanos Cox 1994 Lynch 1992 Waltz 1964 A primazia econômica dos Estados Unidos constitui outra característica relevante da antiga ordem Esta é incontestável nos primeiros vinte anos do pósSegunda Guerra momento em que é mais acentuado o diferencial econômico entre os Estados Unidos e os demais países capitalistas Em 1950 o PIB americano era três vezes maior que o da União Soviética oito vezes o da Alemanha Ocidental e o da França e doze vezes o do Japão Kennedy 1989 p 353 Foram esta primazia econômica e a rivalidade bipolar os responsáveis pela disposição norteamericana de investir recursos não apenas na re construção européia no pósguerra mas na montagem de um arcabouço institucional multilateral nos planos político e econômico cuja importância para a normalização das relações econômicas internacionais não foi desprezível Essa combinação entre supe rioridade econômica e rivalidade estratégica também foi relevante para a reintegração dos vencidos na Segunda Guerra em especial Alemanha e Japão à aliança do Ocidente patrocinada pelos EUA muitas vezes contra a vontade dos demais parceiros da aliança Keohane 1982 Fonte LIMA Maria Regina Soares Teses Equivocadas Sobre a Ordem Mundial PósGuerra Fria Re vista SciELO São Paulo v 39 n 3 1996 Disponível em httpwwwscielobrscielophpscrip tsciarttextpidS001152581996000300005 Acesso em 05 maio 2015 MATERIAL COMPLEMENTAR Da Guerra Fria À Nova Ordem Mundial Ricardo de Moura e Monica Liz Miranda Editora Contexto Sinopse Esta obra foge do lugar comum à maior parte das interpretações sobre a paz armada que marcou a partir do final da Segunda Guerra Mundial a relação entre os EUA e a exURSS O livro faz ainda uma pertinente reflexão sobre os rumos da humanidade Crise do Socialismo à Ofensiva Neoliberal Jose Paulo Netto Editora Cortez Sinopse Neste volume os temas são tratados sob uma perspectiva crítica A crise do socialismo é abordada não como signo do fim da história mas como esgotamento de um padrão da transição social que se revelou incapaz de realizar a dupla socialização que compete ao período pósrevolucionário a socialização do poder político e a socialização da economia Já a ofensiva neoliberal é enfocada como expressão da incompatibilidade entre o capitalismo contemporâneo e as instituições democráticas Uma tese articula os dois ensaios deste livro enquanto a sociedade estiver subordinada ao capital a história continuará mobilizada pelas lutas dos trabalhadores na direção de uma ordem societária sem exploração sem opressão e sem alienações Para saber mais sobre Stalin acesse Dicionário Político httpswwwmarxistsorgportuguesdicionarioverbetessstalinhtm Na web você pode acessar o site da OTAN e entender melhor qual é a sua função em relação aos países do bloco capitalista httpwwwnatoint UNIDADE II Professora Me Juliana Cristina Teixeira Domingues O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL Objetivos de Aprendizagem Apresentar como ocorreu o processo de reabsorção do modelo liberal pelo mercado capitalista intitulado como neoliberalismo Apresentar como ocorreu o processo de transição da economia tradicional para economia de mercado e as repercussões desse modelo para o agravamento dos problemas relacionados à Questão Social Plano de Estudo A seguir apresentamse os tópicos que você estudará nesta unidade O surgimento do Neoliberalismo A transição da economia nacional para a economia de mercado O conceito de Questão Social O agravamento da Questão Social INTRODUÇÃO Olá caroa alunoa Estamos iniciando a unidade II do Livro de Fundamentos II e esperamos que você compreenda o que é o neoliberalismo como foi incorporado na reali dade brasileira de que forma impactou nos desdobramentos da questão social e por que é importante que o Serviço Social entenda seus impactos para desenvolver suas competências profissionais articuladas com os direitos da classe trabalha dora Por isso veremos como se iniciou o processo político do neoliberalismo e quais os seus reflexos diretos na política de bemestar em âmbito mundial bem como esse processo interferiu no desmantelamento do Estado na economia de mercado no processo de globalização e no agravamento da Questão Social Você verá que o desenvolvimento da política neoliberal se consolidou como o principal mecanismo político ideológico de reafirmação do capitalismo central na América Latina e de conformação de desenvolvimento de uma nova socia bilidade pautada em ordenamentos individualistas de incentivo ao consumo à concorrência e à competição Compreenderá que o neoliberalismo incorporado no Brasil expressou o estreitamento das relações políticas e econômicas com os organismos interna cionais como o Banco Mundial e o FMI ao mesmo tempo em que tornou o Brasil chão de fábrica para a abertura de mercados e de desnacionalização da Economia É importante que faça também a relação desses impactos econômicos neo liberais no campo dos direitos sociais os quais foram desmantelados através da precarização de políticas sociais como saúde e educação a favor de incenti vos para a política econômica e de abertura do setor privado e terceiro setor na oferta desses serviços pela via do mercado e do voluntariado Esperamos que essa discussão contribua para ampliar a compreensão sobre o desenvolvimento do Serviço Social dos últimos vinte anos Bons estudos a você 41 Introdução Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO As origens que definem e distinguem o neoliberalismo do simples liberalismo clássico do século XIX tiveram início após a II Guerra Mundial especificamente na Europa e na América do Norte países onde imperava a vertente capitalista Tal movimento se caracterizou por ser uma reação teórica e política contrá ria ao posicionamento do Estado como agente intervencionista e de bemestar ANDERSON 1995 Os principais representantes do neoliberalismo em seu primeiro estágio foram Milton Friedman Karl Popper Lionel Robbins Ludwing Von Mises Walter Eupken Walter Lipman Michael Polanyi Salvador de Madariaga entre outros Estes se caracterizavam não somente por serem adversários do Estado de BemEstar europeu mas também inimigos do New Deal norteamericano ANDERSON 1995 Os defensores do neoliberalismo se fundamentavam na ideia de combater a qualquer preço o keynesianismo e o solidarismo e preparar um novo modelo para o capitalismo que se caracterizaria como livre de regras Argumentavam que a desigualdade era um valor positivo para o mercado pois através desta as possibilidades de crescimento e as vantagens competitivas eram reforçadas sendo úteis às sociedades ocidentais ANDERSON 1995 A chegada da grande crise do modelo econômico do pósguerra em 1973 quando todo o mundo capitalista avançado caiu numa longa e profunda recessão combinando pela primeira vez baixas taxas de cres cimento com altas taxas de inflação mudou tudo A partir daí as idéias neoliberais passaram a ganhar terreno As raízes da crise afirmavam Hayek e seus companheiros estavam localizadas no poder excessivo e nefasto dos sindicatos e de maneira mais geral do movimento ope rário que havia corroído as bases de acumulação capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e com sua pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais Esses dois processos destruíram os níveis necessários de lucros das empresas e desencadearam processos inflacionários que não podiam deixar de terminar numa crise generalizada das economias de mercado O remé dio então era claro manter um Estado forte sim em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas A estabili dade monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo Para isso seria necessária uma disciplina orçamentária com a contenção dos 43 O Surgimento do Neoliberalismo Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 gastos com bemestar e a restauração da taxa natural de desemprego ou seja a criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos Ademais reformas fiscais eram imprescindíveis para in centivar os agentes econômicos Em outras palavras isso significava re duções de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre as rendas Desta forma uma nova e saudável desigualdade iria voltar a dinamizar as economias avançadas então às voltas com uma estagflação resulta do direto dos legados combinados de Keynes e de Beveridge ou seja a intervenção anticíclica e a redistribuição social as quais haviam tão desastrosamente deformado o curso normal da acumulação e do livre mercado O crescimento retornaria quando a estabilidade monetária e os incentivos essenciais houvessem sido restituídos ANDERSON 1995 sp O texto que fundamentou a tese neoliberal foi escrito por Friedrich Hayek em 1944 e intitulado O Caminho da Servidão Tal texto tratase de um ataque apai xonado contra a limitação exercida pelo Estado contra a liberdade de mercado Caracterizava o Estado de Bemestar como uma ameaça letal para a liberdade econômica e política igualandoo ao nazismo alemão Embora a crítica se fun damentasse contra o modelo de bemestar na verdade o alvo de Hayek era o Partido Trabalhista inglês que estava disputando as eleições em 1945 o qual mesmo com a ofensiva por parte dos neoliberais chegou ao poder com a maio ria dos votos dos ingleses ANDERSON 1995 O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II ANO ACONTECIMENTO Início de 1970 Iniciou no Chile sob a ditadura de Pinochet Aquele regime tem a honra de ter sido o verdadeiro pioneiro do ciclo neoliberal da história contemporânea O Chile de Pinochet começou seus programas de maneira dura desregulação desemprego massivo repressão sindi cal redistribuição de renda em favor dos ricos privatização de bens públicos Tudo isso foi começado no Chile quase um decênio antes de Teatcher na Inglaterra No Chile naturalmente a inspiração teóri ca da experiência pinochetista era mais norteamericana do que aus tríaca Friedman e não Hayek como era de se esperar nas Américas 1979 Na Inglaterra foi eleito o governo Teatcher o primeiro regime de um país capitalista avançado publicamente empenhado em por em prá tica o programa neoliberal 1980 Reagan chegou à presidência dos Estados Unidos 1982 Khol derrotou o regime social liberal de Helmut Schimidt na Alemanha 1983 A Dinamarca Estado modelo do bemestar Escandinavo caiu sob o controle de uma coalizão clara de direita o governo de Schluter Em seguida quase todos os países do norte da Europa Ocidental com exceção da Suécia e da Áustria também viraram de direita O governo socialista na França se viu forçado pelos mercados finan ceiros internacionais a mudar seu curso dramaticamente e reorien tarse para fazer uma política muito próxima à ortodoxia neoliberal com prioridade para a estabilidade monetária a contenção do orça mento concessões fiscais aos detentores de capital e abandono do pleno emprego Na Espanha o governo de Gonzáles jamais tratou de realizar uma política keynesiana ou redistributiva Ao contrário desde o início o regime do partido no poder se mostrou firmemente monetarista em sua política econômica grande amigo de capital financeiro favorá vel ao princípio de privatização e sereno quando o desemprego na Espanha rapidamente alcançou o recorde europeu de 20 da popu lação ativa Na Austrália e Nova Zelândia o mesmo padrão assumiu proporções verdadeiramente dramáticas Sucessivos governos trabalhistas ul trapassaram os conservadores locais de direita com programas de neoliberalismo radical na Nova Zelândia provavelmente o exemplo mais extremo de todo o mundo capitalista avançado desmontouse o Estado de bemestar muito mais completa e ferozmente do que Theacher na Inglaterra 45 O Surgimento do Neoliberalismo Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 1985 Na América Latina também proveuse a experiência piloto para o ne oliberalismo do oriente póssoviético Nesse caso com relação à Bo lívia onde em1985 Jeffrey Sachs já aperfeiçoou seu tratamento de choque mais tarde aplicado na Polônia e na Rússia mas preparado originariamente para o governo do general Banzer depois aplicado imperturbavelmente por Victor Paz Estenssoro quando surpreen dentemente este último foi eleito presidente em vez de Banzer Na Bolívia no fundo da experiência não havia necessidade de quebrar um movimento operário poderoso como no Chile mas parar a hipe rinflação O regime que adotou o plano de Sachs não era nenhuma ditadura mas o herdeiro do partido populista que havia feito a revo lução social de 1952 Em outras palavras a América Latina também iniciou a variante neoliberal progressista mais tarde difundida no sul da Europa nos anos de eurosocialismo 1990 Peru 1991 a 1993 Suécia a socialdemocracia que havia resistido ao avanço neoliberal nos anos 80 foi derrotada por uma frente unida de direita em 1991 Na Itália Berlusconi uma espécie de Reagan italiano chegou ao poder à frente de uma coalizão na qual um dos integrantes era um partido oficialmente fascista até recentemente ANDERSON 1995 p 17 1994 No Brasil tem início a aplicação de um projeto neoliberal que vem avançando com dificuldades mas sempre dando passos avançados para uma clara política de abertura da economia para o capital inter nacional desnacionalização via privatizações de grandes empresas estatais tentativas ainda frágeis de desregulamentação das normas trabalhistas dentre outras não menos significantes Tratase na reali dade de uma constatação do predomínio de forma hegemônica do neoliberalismo 1998 México e Argentina 1999 Venezuela Quadro 2 Cronologia do Processo de Neoliberalização Política Fonte Sitientibus 2008 p 169189 A hegemonia desse programa não aconteceu do dia para a noite levou mais de uma década segundo Cerqueria 2008 p 180183 O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II Nessa perspectiva as principais ideias neoliberais colocadas em prática com variação em um ou outro país a depender da especificidade de cada um podem ser resumidas da seguinte forma Aproveitar o momento de recessão econômica com uma das suas consequências mais dramáticas e socialmente injustas que é o de semprego para enfraquecer o movimento sindical organizado le vando no todo dessa proposição à perda de vantagens adquiridas e acumuladas ao longo dos anos por parte dos trabalhadores prin cipalmente nas décadas 50 e 60 quando da pujança crescente do capitalismo Estas medidas são consideradas de suma importância pois contribuirão para a acumulação de capital das empresas que assim obterão poupança para novos investimentos O equilíbrio da balança de pagamentos é essencial e melhor ain da se houver superávit nas transações comerciais e de serviços que redundará em mais recursos para as empresas e tranquilidade para o país consequentemente gerando divisas e disponibilidade financeira para propiciar investimentos básicos em infraestruturas próprias e expansão da iniciativa privada Retirada da participação do Estado na economia como agente pro dutivo e em determinadas situações saindo também de funções de regulamentação ou de setores produtivos da economia através de uma política de desestatização Como exemplo desta prática têmse os governos Teatcher se lançaram num amplo programa de privatização começando por habitação pública e passando em seguida à indústria básica como o aço a eletricidade o petróleo o gás e a água Viabilização das reformas fiscais por parte do Estado como forma de incentivar os agentes econômicos Isto significa a redução da taxação sobre os mais altos investimentos no sentido de fomentar as desigualdades Ademais reformas fiscais eram imprescindíveis para incenti var os agentes econômicos Em outras palavras isso significava reduções de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre rendas Desta forma uma nova e saudável desigualdade iria vol 47 A Transição da Economia Nacional para a Economia de Mercado Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 tar a dinamizar as economias avançadas então às voltas com uma estagflação resultado direto dos legados combinados de Keynes e de Beveridge ou seja a intervenção anticíclica e a redistribuição social as quais haviam tão desastradamente deformados o curso normal da acumulação e do livre mercado O crescimento retor naria quando a estabilidade monetária e os incentivos essenciais houvessem sido restituídos A redução constante e progressiva dos gastos públicos nas áreas sociais saúde educação previdência de assistência ao trabalha dor desempregado via seguro desemprego entre outras Em sín tese a diminuição do Estado de bemestar CERQUEIRA 2008 p 172173 Paralelamente a essas transformações políticas no mundo econômico também ocorreram transformações no sentido de adaptar a nova fase do capitalismo Com a diminuição de proteção estatal para os mercados especialmente aque les de países centrais a economia passou por mudanças profundas iniciando o processo de globalização ou internacionalização do capital e a transição da eco nomia até então nacionalista pela economia de mercado A TRANSIÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL PARA A ECONOMIA DE MERCADO Como visto na unidade I os anos de 1980 foram cruciais para a criação do modelo capitalista contemporâneo pautado na mundializaçãointernacionalizaçãoglo balização do capital Isso ocorreu devido à crise do modelo socialista vivenciada naquele período verificouse em âmbito mundial a efetivação da hegemonia do modelo capitalista Para se afirmar como força hegemônica o sistema capitalista lança mão de uma série de novos conceitos oriundos das escolas america nas de administração de empresas Havard Columbia e Stanford publicados mundialmente por meio de livros e artigos de marketing Entre esses conceitos destacavase a ideia de economia global ou globalização OLIVEIRA 2012 shutterstock O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II A ideia central do con ceito caracterizavase em demonstrar aos dirigentes industriais políticos ameri canos e europeus o potencial lucrativo mediante aliança cooperação entre os mes mos em oposto à ideia vigente de manutenção da disputa de poder baseada em taxas de câmbio e na manipulação da política industrial desencadeando o processo de união dos mais variados tipos de empresas da época consolidando assim os oligopólios internacionais ou empresas multinacionais OLIVEIRA 2012 A novidade desse processo foi a criação de monopólios em países subdesen volvidos o que significou a unificação de empresas monopolistas internacionais até então localizadas em países desenvolvidos com empresas nacionais de países periféricos transformando ambas em empresas mundiais O resultado disso por conseguinte foi a unificação do capital nacional valores relacionados à pro dução de bens de uma nação perante o capital estrangeiro valores relacionados ao investimento financeiro internacional a superação das contradições geradas pela disputa de mercados e pelas fontes de matériasprimas entre as empresas nacionais em novas formas de relação política interna e na reorganização das relações de trabalho OLIVEIRA 2012 p 3 O domínio e a consolidação desse processo se deram graças a três pro cedimentos interrelacionados O primeiro deles se refere à necessidade de transferência de capital entre as multinacionais e suas filiais criadas princi palmente após a II Guerra Mundial para a reconstrução da Europa e depois o Japão Devido ao grande fluxo de capitais internacionais entre as empresas nesse momento ocorre a expansão de transações financeiras internacionalmente Essas transações originaram um novo filão para as empresas que capitalizavam seus investimentos por meio da venda de títulos e ações aos investidores de forma globalizada shutterstock 49 A Transição da Economia Nacional para a Economia de Mercado Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 A partir desse momento tornouse acessível aos investidores em âmbito mundial comprar títulos e ações de empresas não loca lizadas necessariamente em seus países de origem desen cadeando uma nova forma de reproduzir o lucro sem produção direta de bens a cosi detta expressão em ita liano que quer dizer a assim conhecida especulação financeira Esse processo resultou que um aumento de fluxo de capital privado títulos e ações não associado à multinacional fosse maior que o investimento direto pro dução direta de bens dessas empresas e na financeirização da economia Devido a essa transformação no mercado mundial as últimas crises do sistema capitalista são denominadas crises financeiras e não crise de produção OLIVEIRA 2012 Como financeirização da economia comungamos com as ideias de Ches nais as quais sinalizam que o processo de acumulação do sistema capitalis ta fundamentado na produção e reprodução do trabalho é redefinido pois o capitalismo industrial produção e reprodução do trabalho é superado pelo capitalismo financeiro ações grandes bancos e fundos de pensão re presentado pelos rendimentos superiores cotados pelas bolsas de valores de todo o mundo Fonte as autoras O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II Em segundo lugar ocorre a internacionalização da produção capitalista pois por intermédio do processo de financeirização econômica há uma mudança expressiva na estrutura de produção do capitalismo graças principalmente às transformações tecnológicas que permitiram às multinacionais reduzir custos especialmente por meio da robótica e pelo processo de terceirização da produção desencadeando o aumento na precarização do mundo do trabalho e o desman telamento da organização da classe trabalhadora O terceiro ponto se refere à criação de orga nismos internacionais para proteção dessas transações como a criação do Fundo Monetário Internacional FMI e do Banco Mundial de organismos relacio nados aos Estados nação como União Europeia UE Tratado Americano de Livre Comércio NAFTA e o Mercado Comum do Sul MERCOSUL onde se for mularam e formulam as normas para o funcionamento e manutenção desse sistema em suas regiões Um exemplo claro de como funcionam esses organis mos pode ser visto pelas regras estabelecidas pelo Washington Consesus para a concessão de financiamento aos países endividados as quais preveem primei ramente estabilização econômica através de ajustes e reformas estruturais tais como privatizações e liberalização financeiracomercial para somente então con ceder os empréstimos verificandose a superioridade do mercado em relação às economias nacionais OLIVEIRA 2012 Iamamoto 2006 p 2 nos explica que O caráter conservador do projeto neoliberal se expressa de um lado na naturalização do ordenamento capitalista e das desigualdades sociais a ele inerentes tidas como inevitáveis obscurecendo a presença viva dos sujeitos sociais coletivos e suas lutas na construção da história e de outro lado em um retrocesso histórico condensado no desmonte das conquistas sociais acumuladas resultantes de embates históricos das classes trabalhadoras consubstanciadas nos direitos sociais univer 51 O Conceito de Questão Social Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 sais de cidadania que têm no Estado uma mediação fundamental As conquistas sociais acumuladas são transformadas em problemas ou dificuldades causa de gastos sociais excedentes que se encontrariam na raiz da crise fiscal dos Estados Inevitavelmente neste contexto ocorre o agravamento dos problemas sociais especificamente relacionados à Questão Social o que sintetiza a importância dessa discussão no que tange ao conhecimento e teorização do Serviço Social pois sendo a Questão Social objeto profissional os mecanismos que a movi mentam tanto no sentido positivo como o de sua complexificação são de suma importância para entender e criar os rumos do trabalho do assistente social e do próprio Serviço Social O CONCEITO DE QUESTÃO SOCIAL Segundo Netto 2001 a expressão questão social tem história recente Seu emprego data de cerca de cento e setenta anos Começou a ser utilizada na ter ceira década do século XIX e foi divulgada até a metade daquele centenário principalmente por críticos da sociedade e filantropos situados nos mais varia dos espaços do segmento político Para Netto 2001 p 42 Desde um legitimista francês como Armand de Melun a um jovem re volucionário alemão como F Engels curiosamente a expressão ques tão social emerge praticamente ao mesmo tempo em que surge no vocabulário político a palavra socialismo Dessa forma a expressão surge para dar conta do fenômeno mais evidente da história da Europa Ocidental que experimentava os impactos da primeira onda industrializante iniciada na Inglaterra nas quatro últimas décadas do século XVIII o pauperismo Como efeito a pauperização massiva da população tra balhadora constituiu o aspecto mais imediato da instauração do capitalismo em seu primeiro estágio industrialconcorrencial e não por acaso engendrou uma significativa base teórica Consoante Paulo Netto 2001 p 42 O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II O texto de Engels A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra é apenas um exemplo de uma larga bibliografia na qual concorreram autores de posições das mais diversas com destaque para Villermé Ducpétiaux Buret até mesmo o conservador Tocqueville ocupouse do problema na sua obra Mémoire Sur lê Paupérisme apresentada à academia de Cherbourg em 1835 Assim para os mais críticos observadores da época independentemente da sua posição ideológica ou política tornouse claro que se tratava de um fenômeno novo sem precedentes na história anterior conhecida Com efeito se por um lado não era inédita a desigualdade entre as várias camadas sociais sendo tão antiga a diferente apropriação dos bens sociais por aqueles que detinham o poder clero nobreza a aqueles que se subordinavam a ele escravos vassalos artesãos por outro era radicalmente nova a dinâmica da pobreza que então se generalizava Isso porque segundo Paulo Netto 2001 a pobreza crescia na razão direta em que aumentava a capacidade social de produzir riquezas Tanto mais a socie dade se revelava capaz de progressivamente produzir mais bens e serviços mais aumentava o contingente de seus membros que além de não terem acesso efe tivo a tais bens viamse despossuídos das condições materiais de vida de que dispunham anteriormente Para Paulo Netto 2001 p 43 Isso significa que nas formas de sociedades precedentes à sociedade burguesa a pobreza estava ligada a um quadro geral de escassez fenô meno este que se dissolve com o advento do capitalismo devido aos índices nunca antes visto de produção A pobreza ou pauperização aumentava na mesma proporção que a riqueza socialmente produzida O diferencial deste contexto estava no fato de que a classe operária por um deter minado momento se manteve dentro dos limites deste quadro mas logo iniciou a luta por melhorias Luta essa que teve sua maior expressão nos acontecimen tos de 1848 De acordo com Paulo Netto 2001 p 43 O divisor de águas também aqui é a Revolução de 1848 O ano de 1848 marcou o continente europeu com movimentos revolucionários que a partir de Paris tiveram rápida propagação nos grandes centros urba nos A consolidação do poder político da burguesia e o surgimento do proletariado industrial enquanto força política foram os reflexos mais importantes daquele ano que também foi marcado pela publicação do Manifesto Comunista de Marx e Engels De um lado os eventos de 53 O Conceito de Questão Social Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 1848 cerrando um ciclo progressista da ação de classes da burguesia impedem a partir de então aos intelectuais a ela vinculados a com preensão dos nexos entre economia sociedade e pauperização por não ter como explicar o fenômeno A partir desse momento o pauperismo passa a configurar uma ameaça real às instituições sociais existentes conformando à ordem burguesa numa perspec tiva efetiva de inversão o que designou questão social Nessa mesma linha de raciocínio Iamamoto 2001 apresenta que embora os processos sociais traduzam questão social encontrase no centro da análise de Marx a sociedade capitalista A expressão é estranha ao universo marxista tendo sido cunhada por volta de 1830 Dessa forma a questão social historica mente foi tratada sob o ângulo do poder visto a ameaça que a luta de classes em especial o protagonismo da classe operária representava à ordem instituída Segundo Iamamoto 2001 p 11 Isso porque nessa tradição intelectual o regime capitalista de produ ção é tanto um processo de produção das condições materiais da vida humana quanto um processo que se desenvolve sob relações sociais históricaseconômicas de produção específicas Em sua dinâmica pro duz e reproduz seus expoentes suas condições materiais de existência as relações sociais contraditórias e formas sociais através das quais se expressam A autora Yazbek 2001 p 33 no entanto aponta que a questão social é o objeto do Serviço Social por estarem nela as condições de miserabilidade e exclusão social categorias latentes para o exercício profissional Resgata a importância de se ter na definição de questão social a concentração da luta entre a burgue sia e a classe trabalhadora Obviamente parto do debate acumulado no âmbito do Serviço Social que situa a questão social como referência para a ação profissional estou colocando a questão da divisão da sociedade em classes cuja apropriação da riqueza socialmente gerada é extremamente diferencia da Questão que se reforma e se redefine mas permanece substan cialmente a mesma por se tratar de uma questão estrutural que não se resolve numa formação econômico social por natureza excludente Embora haja divergência entre autores a questão social ainda é consenso como objeto de intervenção profissional dentro do Serviço Social Fonte as autoras O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II Por fim Pereira 2001 faz uma crítica à atualidade literária a respeito de uma nova questão social e se posiciona contrária a esse movimento por acreditar que os novos reflexos apenas atualizam as novas formas administrativas de acumu lação do capital Assim a questão social continua se manifestando por meio de lutas de forças entre o capital e o trabalho Nas palavras de Pereira 2001 p 51 se partimos do princípio de que o conceito de questão social sem pre expressou a relação dialética entre estrutura e ação na qual sujeitos estrategicamente situados assumiram papéis políticos fundamentais na transformação de necessidades sociais em questões com vista a in corporálas na agenda pública e nas arenas decisórias não há nada de novo somente uma nova roupagem para a contradição entre capital e trabalho Dessa forma é possível definir o conceito de questão social como sendo os reflexos ocasionados pela exclusão da produção socialmente adquirida pelo estranha mento da classe trabalhadora e pela sua permanente luta contra a hegemonia da classe burguesa São reflexos da questão social o aumento da violência da misé riapobreza os altos índices de desigualdade social e desemprego istock 55 O Agravamento da Questão Social Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL O advento do neoliberalismo e consequentemente o processo de globalização ou internacionalização do capital ocasionou ao mundo do trabalho significativas transformações tais como aumento do desemprego precarização do trabalho assalariado proliferação de terceirização subcontratações e flexibilização dos direitos trabalhistas categorias essas expostas na unidade anterior Assim Antunes 2000 apresenta os primeiros dados referentes ao impacto desse novo paradigma de produção representados pela perda massiva de pos tos de trabalho Salienta a eliminação de um 01 milhão de postos de trabalho na Itália entre as décadas de 1970 e 1990 e a redução de empregos na Europa Ocidental como um todo principalmente no setor industrial sendo que segundo o autor em pouco mais de meio século 50 dos postos de trabalho na indús tria europeia desapareceriam Antunes 2000 p 51 afirma Podese dizer que nos principais países industrializados da Europa Ocidental os efetivos de trabalhadores ocupados na indústria repre sentavam cerca de 40 da população ativa no começo dos anos 40 Hoje sua proporção se situa próxima dos 30 Calculase que baixará a 25 ou 20 no começo do próximo século O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II Segundo dados do DIEESE 2006 tais projeções se concretizaram Na Europa as taxas de desemprego chegaram a 26 em 2002 especificamente na Itália levando em consideração toda a sua particularidade entre norte e sul seguida da Espanha com 222 o que demonstra a eficiência dada ao novo processo em substituir trabalho vivo por trabalho morto como salienta Antunes 2000 Com essa massiva perda de postos de trabalho veemse conjugadas movimentações sociais de todas as formas em resposta à segregação social à qual os trabalhado res europeus foram submetidos Entre as manifestações podese exemplificar a revolta dos estudantes franceses em 2006 IAMAMOTO 2007 São os países periféricos todavia os mais prejudicados com essa nova con juntura chegando a índices alarmantes de desemprego como na África do Sul 442 Argentina 382 e Brasil 179 conforme apresenta a tabela 1 PAÍSES POPULAÇÃO EM MILHÕES 2004 PNB PER CAPITA US 2004 TAXA DE DESEMPREGO PEA DE 15 A 24 ANOS 2002 Alemanha 826 30120 97 Áustria 81 32300 54 Espanha 413 21210 222 Estados Unidos 2935 41400 120 Itália 576 26120 263 Japão 1278 37180 101 Reino Unido 594 33940 110 África do Sul 456 3630 442 Argentina 382 3720 318 Brasil 1787 3090 179 México 1038 6770 49 Tabela 1 Indicadores Sociais Países Selecionados 20002004 Fonte Banco Mundial World Development Indicators shutterstock 57 O Agravamento da Questão Social Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Nessa perspectiva vários estudos apontam o agrava mento da situação social nas duas últimas décadas Para Kliksberg 2001 p 15 a América Latina é a terra mais desigual do mundo sendo vista pelo mundo desenvolvido como o caso antiexemplar mais relevante em matéria dos efeitos regressivos decorrentes de altos níveis de desigualdade Segundo o relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe CEPAL em 2007 438 da população da América Latina encontra vamse em situação de pobreza A indigência diminuiu de 19 para 185 no mesmo período Tratase de 211 milhões de pessoas em situação de pobreza das quais mais de 89 milhões se encontravam em condição de indigência tabela 2 O percentual de pobres que decresceu ao longo da década voltou a subir em 2005 tendo sido maior que dez anos atrás Quanto à renda em países como o Brasil Bolívia Nicarágua a renda dos 20 mais ricos supera em 30 vezes a renda dos 20 mais pobres Na relação entre a renda dos 10 mais ricos e os 40 mais pobres a maior distância está no Brasil onde os 10 mais ricos têm renda 32 vezes superior à soma dos 40 dos mais pobres enquanto a média da região equivale a 193 CEPAL 2006 p 18 ANO POBRES INDIGENTES Total Urbano Rural Total Urbano Rural Mi Mi Mi Mi Mi Mi 1980 1359 405 629 298 730 599 624 186 225 106 399 327 1990 2002 483 1217 414 785 654 934 225 450 153 484 404 1999 2015 457 1259 387 756 651 916 208 443 136 474 408 2002 2038 435 1257 365 782 630 888 190 422 123 466 376 2006 2114 438 1342 371 772 637 894 185 430 119 464 383 Tabela 2 Pobres e Indigentes na América Latina 19802007 Fonte CEPAL 2006 O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II Especificamente em relação ao contexto brasileiro a taxa de desemprego quadru plicou na última década alcançando 86 da força de trabalho em 2006 pouco mais de 18 milhões de pessoas em contraste com 46 em 1996 O desemprego atingiu principalmente a população urbana sendo que entre 1990 e 2006 a taxa aumentou de 55 para 108 CEPAL 2006 p 21 Isso pode ser visuali zado nas figuras 1 e 2 nas quais os coeficientes de emprego formal encontramse entre 0 e 5 representados pelas cores vermelho laranja e amarelo acesse a ver são colorida do livro disponível no AVA em pelo menos 70 do país Apenas a Região Sul e o Estado de São Paulo apresentaram coeficientes satisfatórios de empregabilidade POCHMANN et al 2003 N S L O Santa Catarina Rio Grande do Sul Paraná São Paulo Rio de Janeiro Espírito Santo Índice de Emprego Formal Índice de Emprego Formal 1980 Quanto maior o índice melhor a situação social 0000 a 0218 0219 a 0342 0343 a 0596 0597 a 1000 Distrito Federal Sergipe Alagoas Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Rondônia Acre Amazonas Roraima Goiás Bahia Piauí Maranhão Pará Amapá Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Figura 1 Emprego Formal 1980 Fonte Atlas da Exclusão Social no Brasil 2003 59 O Agravamento da Questão Social Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Figura 2 Emprego Formal 2000 Fonte Atlas da Exclusão Social no Brasil 2003 Verificase pelas figuras 1 e 2 que a condição de pobreza de grande parcela da população brasileira longe de ser superada agravouse entre os anos de 1980 e 2000 em que ocorreram as principais mudanças tecnológicas organizacionais e políticas que fundamentaram o modelo econômico neoliberal Questão recor rente essencialmente política objeto de intensa polêmica não apenas quanto à base de dados e indicadores mas também quanto à concepção de pobreza Assim podese entender por pobreza o que se convencionou chamar na lin guagem popular de carência ou de pessoas carentes de certos recursos para a satisfação de certas necessidades tidas como básicas e vitais As condições sociais de existência nesse caso subtraem das pessoas o direito à escolha a ter preferência e a buscar o que proporciona maior satisfação Dessa forma as mani festações imediatas e visíveis da pobreza indicam Estado ou condição de privação N S L O Santa Catarina Rio Grande do Sul Paraná São Paulo Rio de Janeiro Espírito Santo Índice de Emprego Formal Índice de Emprego Formal 2000 Quanto maior o índice melhor a situação social 0000 a 0218 0219 a 0342 0343 a 0596 0597 a 1000 Sergipe Alagoas Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Rondônia Acre Amazonas Roraima Goiás Tocantins Bahia Piauí Maranhão Pará Amapá Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Distrito Federal shutterstock O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II vulnerabilidade fragilidade dificuldade ou insegurança CASTEL 2005 Nessa mesma linha Pochmann et al 2003 p 103 apresentam que com o processo de minimiza ção do Estado e da abertura de mercado ocorrido nos anos de 1990 graças prin cipalmente ao aumento do desemprego precarização do trabalho assalariado proliferação de terceirização subcontratação e flexibilização dos direitos trabalhistas houve um salto em rela ção à pobreza e consequentemente em relação à desigualdade social no Brasil entre os anos de 1980 e 2000 Nas palavras de Pochmann et al 2003 p 103 isso ocorre principalmente após o processo de financeirização da economia ao gerar uma pressão suplementar sobre o processo de valorização do capital Implicou numa flexibilização do trabalho do emprego e con sequentemente do salário passando o sistema econômico em nome do aumento da taxa média de lucro a exigir para sua produção e reprodu ção a precarização e a intensificação do trabalho Esses fatores podem ser visualizados nas figuras 3 e 4 nas quais se expõe que na década de 1980 apenas o Nordeste e o Estado do Acre encontravamse em índi ces significativos de desigualdade representados pelas cores vermelha laranja e amarela figura 2 no ano de 2000 apenas a Região Sul e os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro apresentavam certo conforto em relação ao tema representada pela cor verde figura 3 Nas outras regiões do país agravouse a distância entre os 10 mais ricos e os 40 mais pobres 61 O Agravamento da Questão Social Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 N S L O Santa Catarina Rio Grande do Sul Paraná São Paulo Rio de Janeiro Espírito Santo Índice de Desigualdade Social 1980 Quanto maior o índice melhor a situação social 0000 a 0068 0069 a 0153 0154 a 0228 0229 a 1000 Distrito Federal Sergipe Alagoas Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Rondônia Acre Amazonas Roraima Goiás Bahia Piauí Maranhão Pará Amapá Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Índice de Desigualdade Social Figura 3 Índice de Desigualdade Social 1980 Fonte Atlas da Exclusão Social no Brasil 2003 O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II Figura 4 Índice de Desigualdade Social 2000 Fonte Atlas da Exclusão Social no Brasil 2003 Dessa forma tratase com efeito de um fenômeno multidimensional que embora se expresse preponderantemente pela ausência ou insuficiência de renda resulta da combinação e condensação de outras formas de subalternidade e apartação social todas elas vinculadas à questão social e às políticas sociais tais como o modo de inserção ocupacional o local de moradia as relações de gênero as formas de inserção ou exclusão sociopolítica as relações interraciais as formas de convívio intergeracional etc Para Castel 2005 tratase de um processo de desfiliação social exclusão pela ruptura de vínculos pela tensão dos elos de continuum social que ten dem a afrouxarse com os efeitos avassaladores da coesão social Não se trata portanto de exclusão mas de inclusão subalternizada ou de inserção precária CASTEL 2005 p 15 É certo que se trata de uma visão conservadora mas é igualmente válido que se presta a pôr em questão o projeto societário em torno do qual se busca tal coesão Por essa razão na sociedade contemporânea o combate à pobreza N S L O Santa Catarina Rio Grande do Sul Paraná São Paulo Rio de Janeiro Espírito Santo Índice de Desigualdade Social 2000 Quanto maior o índice melhor a situação social Sergipe Alagoas Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Rondônia Acre Amazonas Roraima Goiás Tocantins Bahia Piauí Maranhão Pará Amapá Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Distrito Federal 0000 a 0068 0069 a 0153 0154 a 0228 0229 a 1000 Índice de Desigualdade Social 63 O Agravamento da Questão Social Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 comparece à agenda de ricos e pobres de conservadores e progressistas de governos de direita e esquerda O combate à pobreza é uma exigência da gover nabilidade o que equivale a dizer de estabilidade social ainda que sob diferentes motivações políticoideológicas no âmbito das quais se articulam e se defendem interesses econômicos financeiros SILVA 2007 Dessa forma riqueza e pobreza são expressões cúmplices da mesma sociabi lidade que produz reproduz e legitima a desigual apropriação da riqueza social A literatura em volta do tema demonstra a exaustão que a pobreza síntese de múltiplas determinações entre elas o aumento do desemprego constitui expres são das relações sociais sendo condição inerente ao modelo capitalista como decorrência do chamado livre mercado PAULO NETTO 2001 Paulo Netto 2001 salienta que no embate entre as propostas de combate à pobreza embora passíveis de crítica por serem vinculadas à legitimação do neo liberalismo é possível identificar diversas tendências de amenização da exclusão social todas elas articuladas com políticas sociais públicas que embora inci pientes perante a gravidade do problema têm sua importância por revelar a significância do Estado nesse processo A primeira tendência diz respeito às políticas sociais seletivas e focalizadas a partir da identificação de bolsões de pobreza segundo determinados indicadores de desenvolvimento ou de exclusão social como parte de estratégia neoliberal de favorecimento de mercado impondose condi ção secundária à ação social do Estado A segunda articulada à reforma do Estado referese à revitalização da cultura da benemerência que contempla o apelo às várias formas de soli dariedade destacandose o voluntariado A terceira é a reedição na filantropia empresarial pelo apelo à respon sabilidade social ao compromisso com a preservação ambiental com a compatibilização economicamente correta de lucro e ética empresa rial à observância de princípios com disclosure e social accountability O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II A quarta trata da defesa do investimento em capital humano por meio da educação contemplando a chamada inclusão digital Nesse caso longe de se tratar da formação ampla e crítica do cidadão a proposta tem um sentido de controle quando se identifica com as metas para o desen volvimento preconizadas pela ONU com ênfase na educação sexual e reprodutiva no planejamento familiar e no controle demográfico PAULO NETTO 2001 p 109 ou de sentido adaptativo às exigências culturais e econômicas do capital A quinta trata de uma educação reprodutora da ideologia do capital patrocinada pelo Banco Mundial Por último a postulação da retomada do crescimento econômico e consequentemente geração de emprego e renda a defesa de estratégias redistributivas da renda nacional por meio de reforma tributária revisão do salário mínimo garantia de renda mínima provisão de meios para a segurança social Uma sexta tendência é a economia solidária terminologia que serve para designar práticas econômicas populares que estão fora do assalaria mento formal como comércio ambulante pequenas oficinas serviços autônomos as quais foram elevadas à categoria de políticas públicas em 2003 BARBOSA 2008 mas que também não respondem à questão do desemprego É apenas mais uma medida paliativa para amenizar os reflexos da questão social aos trabalhadores excluídos e um novo mer cado para o capital Sobre variadas atividades de geração de trabalho e renda que emergiram ao longo dos anos de 1990 existem aquelas que passaram a ser nomeadas como economia solidária e que em 2003 no Governo Luiz Inácio Lula da Silva foram elevadas à categoria de política pública através do Ministério do Trabalho e Emprego Fonte BARBOSA Rosangela Nair de Carvalho Economia Solidária estraté gias de governo no contexto da desregulamentação social do trabalho In SILVA Maria Ozanira da Silva e YAZBEK Maria Carmelita Org Políticas pú blicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo 2 ed São Paulo Ed Cortez 2008 p 90160 65 O Agravamento da Questão Social Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 A crítica em torno desse modelo de política pública está no fato de que embora importante não tem o cunho emancipador mas mesmo que tenha ocorrido uma progressiva evolução resquícios de clientelismo como é o caso do Programa Bolsa Família o qual tem a função de garantir redistribuição de renda no entanto não há medidas conjuntas que possam libertar o trabalhador dos ditames do capital Nesse contexto Soares 1999 apresenta os aspectos administrativos e políticos que fundamentam a ineficiência da política social no Brasil conforme apresenta o quadro 3 Para Soares 1999 um projeto de Política Social que supere as condições anteriormente assinaladas insere o combate à desigualdade social no centro da agenda nacional enfrentando o modelo econômico submisso à ditadura de mercado buscando reverter a forte tendência de exclusão social e promover a cidadania Tratase de resgatar o papel social do Estado instrumento privilegiado na realização de tal projeto pelo qual se preconiza a superação e a sustentação das condições sociais e econômicas A política social de maior importância para este estudo diz respeito à polí tica de trabalho e renda devido ao fato de o capital para obter a flexibilização necessária à produção suscitar novas exigências do perfil do trabalhador e pro mover segmentação entre eles Os mais qualificados têm mais possibilidade de permanecer o que significa segurança total no mercado formal e potencial mente têm condição de viabilizar uma relação mais estreita entre o trabalho manual e intelectual Aqueles que não preenchem os requisitos da polivalência e qualificação veemse excluídos do mercado de trabalho As políticas de trabalho e renda todavia se adequaram ao neoliberalismo visando à adequação das condições econômicas e sociais às leis do mercado eli minando progressivamente as chamadas regulações governamentais protetoras acusadas de inviabilizar a expansão a produtividade e a competitividade do capi tal limitandose aos mínimos sociais Dessa forma a política de trabalho e renda nacional cumpre eficazmente apenas o papel garantido junto a Consolidação das Leis do Trabalho CLT subsidiando os programas legais de PIS PASEP e seguro desemprego As outras políticas como qualificação de mão de obra são relegadas a plano superficial e conjuntural do interesse do capital O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II Um exemplo concreto é o financiamento disponibilizado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT para capacitação na área de construção civil devido à necessidade de profissionais nessa área para efetivar as obras para sediar as olimpíadas e a copa do mundo Não há medidas políticas para se enfrentar o problema do aumento do desemprego de forma estrutural e tratado como con juntura o imediato resolve Aspectos Financeiros Contribuições regressivas Opacidade ou transparência do gasto social controle sobre o gasto Financiamento regressivo ou progressivo Cálculo de custos Problemas de impacto redis tributivo Não cumprimento da vocação de universalidade Polarização regional do gasto social Desatenção com setores pobres da população Concentração de subsídios em grupos privilegiados efeitos regressivos Filtrações do gasto com setores que não são o objeto Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate Fome MDS O Programa Bolsa Família PBF é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades que beneficia famílias em situação de pobre za com renda mensal por pessoa de R 70 a R 140 e extrema pobreza com renda mensal por pessoa de até R 70 de acordo com a Lei 10836 de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5209 de 17 de setembro de 2004 Para saber mais a respeito do programa acesse httpwwwmdsgovbr bolsafamilia Fonte MDS Bolsa Família Brasília Disponível em httpwwwmdsgov brbolsafamilia Acesso em 20 maio 2015 67 O Agravamento da Questão Social Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Aspectos ad ministrativos e institucionais Ausência de trajetória orgânica coordenada e coerente das políticas Tradicionalismo inércia e descontinuidade Competição entre as diversas instituições da política social Fragmentação superposição duplicidade Objetivos das políticas Contradição entre perspectiva de solidariedade e diretrizes de cálculos diferenciais de serviços Contradição entre intervenções setoriais e busca de globali dade Ausência de diretrizes nacionais para as políticas Indefinição dos problemas sua natureza e dimensão Aspectos polí ticos Participação da burocracia nas decisões Clientelismo e privilégio versus universalidade e seletividade progressiva Corporativismo em diversos níveis Debilidade da base social de apoio às políticas devido ao conflito distributivo e à crise fiscal Regimes políticos não democráticos Insatisfação dos usuários com os serviços Pressões externas para a redução do espaço de ação estatal Qualidade dos Serviços Inadequação em face do crescimento da população Baixa eficiência da cobertura Inadequação às necessidades Baixos rendimentos Segmentação com acesso desigual e diversidade de presta ções em detrimento dos politicamente mais fracos Influências corporativas Eficácia dos serviços e do gasto social Custos administrativos excessivos Baixa produtividade do investimento Corrupção na administração dos fundos istock O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II Efeitos negati vos da política econômica sobre a social Mecanismos regressivos da política econômica Redução inadequada do gasto social Redução da receita devido a contrações no emprego Pressões sobre o gasto para atender a setores que não podem satisfazer suas necessidades devido a fatores de distribuição de renda Efeitos regressivos da política econômica na estrutura da receita Inadequada participação de diversos grupos sociais no finan ciamento do gasto social Efeitos negati vos da estrutu ra econômica sobre a políti ca social Excessiva concentração dos ativos com repercussões na pobreza estrutural Estrutura concentrada da renda Quadro 3 Problemas da Política Social no Brasil Fonte Soares 1999 Dessa forma concluise que a pobreza decorre dos padrões dominantes de produção podendo ser minorada ou agravada segundo o modelo capitalista para as políticas sociais O modelo neoliberal adotado em face da crise capitalista contem porânea longe de combater aprofundou a desigualdade social agravando a pobreza O Estado nesse contexto que deveria ser o aparato mediador no antagonismo entre o capital e o trabalho defende os interesses do capital minimizando os gastos com política pública de enfrentamento da pobreza e prin cipalmente relegando as questões de política de emprego e renda à condição de problema conjuntural e não estrutural 69 Considerações Finais Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 CONSIDERAÇÕES FINAIS Finalizando nossa unidade esperamos que você tenha compreendido que o neoliberalismo é muito mais que uma ideologia que preconiza a submissão do Estado de direitos ao mercado e às liberdades individuais É um instrumento político e ideológico apropriado nos anos 1990 com o intuito de construir uma nova sociabilidade que pudesse atender ao processo de reestruturação produ tiva globalização e mundialização de mercados Esta nova sociabilidade preza o individualismo a concorrência e a competi tividade aliada em detrimento dos valores como a solidariedade e o voluntariado a fim de interferir nas relações contraditórias entre Capital e Trabalho substi tuindo as responsabilidades do Estado no atendimento dos desdobramentos da questão social principalmente na garantia de políticas sociais dadas como públi cas mas que na realidade revelam serviços públicos preconizados e incapazes de garantir o bemestar social de todos os cidadãos Essas políticas por sua vez passam a ser determinadas pelo consenso global nos organismos multilaterais como o Banco Mundial e o FMI que passam a determinar o papel dos países latinoamericanos no âmbito das relações comerciais internacionais e que diante de financiamentos e empréstimos ditam de que forma as políticas sociais serão pensadas a fim de atender aos interesses globais Deste modo pudemos observar que as atuais manifestações sociais estão interligadas com o falimento do modelo estatal de bemestar social mediante a ofensiva neoliberal de desmantelamento do Estado e de políticas públicas como também nos oferece subsídios para discutir o agravamento da questão social no âmbito da ofensiva neoliberal Tal reflexão é necessária para aprofundarmos o entendimento dos rumos que a profissão de Serviço Social deve afrontar no futuro próximo reforçando o papel de garantidor de acessibilidade de direitos 1 A partir do quadro 03 Problemas da Política Social no Brasil apresentado nesta unidade procure relacionar cada aspecto com a devida descrição 01 Aspectos Financeiros 02 Problemas de Impacto Redistributivo 03 Aspectos Administrativos e Institucionais 04 Objetivos das Políticas 05 Aspectos Políticos 06 Qualidade dos Serviços 07 Eficácia dos Serviços e do Gasto Social 08 Efeitos Negativos da Política Econômica sobre a Social 09 Efeitos Negativos da Estrutura Econômica sobre a Política Social Mecanismos regressivos da política econômica Redução inadequada do gasto social Redução da receita devido à contrações no emprego Pressões sobre o gasto para atender a setores que não podem satisfazer suas necessida des devido a fatores de distribuição de renda Efeitos regressivos da política econômica na estrutura da receita Inadequada participação de diversos grupos sociais no financiamento do gasto social Não cumprimento da vocação de universalidade Polarização regional do gasto social Desatenção com setores pobres da população Concentração de subsídios em grupos privilegiados efeitos regressivos Filtrações do gasto com setores que não são o objeto Participação da burocracia nas decisões Clientelismo e privilégio versus universalidade e seletividade progressiva Corporativismo em diversos níveis Debilidade da base social de apoio às políticas devido ao conflito distributivo e à crise fiscal Regimes políticos não democráticos Insatisfação dos usuários com os serviços Pressões externas para a redução do espaço de ação estatal Contribuições regressivas Opacidade ou transparência do gasto social controle sobre o gasto Financiamento regressivo ou progressivo Cálculo de custos Inadequação em face do crescimento da população Baixa eficiência da cobertura Inadequação às necessidades Baixos rendimentos Segmentação com acesso desigual e diversidade de prestações em detrimento dos politica mente mais fracos Influências corporativas Ausência de trajetória orgânica coordenada e coerente das políticas Tra dicionalismo inércia e descontinuidade Competição entre as diversas institui ções da política social Fragmentação superposição duplicidade 71 Excessiva concentração dos ativos com repercussões na pobreza estrutural Estrutura concentrada da renda Contradição entre perspectiva de solidariedade e diretrizes de cálculos dife renciais de serviços Contradição entre intervenções setoriais e busca de glo balidade Ausência de diretrizes nacionais para as políticas Indefinição dos problemas sua natureza e dimensão Custos administrativos excessivos Baixa produtividade do investimento Corrupção na administração dos fundos 2 Conforme visto ao longo desta unidade pudemos perceber que o advento do neoliberalismo e consequentemente o processo de globalização ou internacio nalização do capital ocasionou ao mundo do trabalho significativas transforma ções Cite algumas delas 3 De acordo com o que vimos na unidade II o agravamento dos problemas sociais sintetiza a importância dessa discussão no contexto de conhecimento e teori zação do Serviço Social pois sendo a objeto desse profissional os mecanismos que a movimentam tanto no sentido positivo como o de sua complexificação são de suma importância para entender e criar os rumos do trabalho do assistente social e do próprio Serviço Social a Situação Social b Invenção Social c Questão Social d Discordância Social e Religião Social O SOCIALLIBERALISMO E A GLOBALIZAÇÃO DA QUESTÃO SOCIAL Até aqui dissertamos sobre como o neoliberalismo incorporou na sua estratégica hege mônica o debate sobre a questão social sem furtarse contudo a afirmar a primazia do mercado como espaço social de regulação das atividades humanas Resta saber as causas desta mudança tão importante para a compreensão dos atuais mecanismos de exploração e dominação capitalistas Apresentamse assim duas hipóteses centrais de trabalho que buscam explicar os múl tiplos nexos estruturais desta nova fase do neoliberalismo 1 a deterioração do mundo do trabalho no centro e na periferia do mercado mundial e 2 as lutas e as resistências contra hegemônicas globais dos movimentos sociais exigem formas contemporâneas de disciplina da força de trabalho subsunção formal e real do trabalho à lógica do capi tal coerção direta promovida pelo Estado e o poder da ideologia apagando tentativas de rebelião na periferia e até mesmo no centro do mercado mundial Em suma procu ramos as causas centrais do porquê o neoliberalismo sofrer uma inflexão ideopolítica e propor uma agenda social O neoliberalismo ocasionou uma enorme regressão social para a humanidade em espe cial para a classe trabalhadora Segundo a OIT mais de 500 milhões de seres humanos vivem com menos de US 1 por dia miseráveis e 13746 bilhão com menos de US 2 pobres Tais números dizem respeito a quase metade da força de trabalho mundial Já o BIRD afirma que a desigualdade social medida pelo índice de Gini piorou na década de 90 em relação aos anos 1980 em todas as regiões do planeta Vasapollo 2005 mos tra diversas estatísticas e situações concretas na Europa da deterioração do mundo do trabalho e a pobreza e as desigualdades sociais que lhe acompanham Lá no Antigo Continente se tomarmos como parâmetro a zona da União Européia já são mais de 55 milhões de pobres e a tendência deste número é aumentar com o passar dos anos Nos Estados Unidos recente relatório do Bureau of Census divulga que há no país mais rico do planeta 37 milhões de cidadãos vivendo abaixo da linha da pobreza o que equivale a 12 da população estadunidense E mais a pobreza e a desigualdade de renda vêm aumentando sensivelmente nos últimos anos particularmente nos dois mandatos do presidente Bush Ou seja a regressão experimentada pelo mundo do trabalho não é uma exclusividade dos países periféricos ela também está fincada no centro do merca do mundial Em uma palavra a questão social tornouse global Fonte BRANCO Rodrigo Castelo O socialliberalismo e a globalização da questão social IV Conferencia Internacional La obra de Carlos Marx y los desafios del siglo XXI La Habana 58 maio 2008 Cuba Siglo XXI Disponível em httpswwwnodo50org cubasigloXXIcongreso08conf4castelobpdf Acesso em 24 abr 2015 Material Complementar MATERIAL COMPLEMENTAR Dimensões da Globalização Giovane Alves Editora Praxis Sinopse O livro Dimensões da Globalização é um resultado teóricoprático de um percurso de reflexão intelectual buscando compreender numa perspectiva dialética um tema maldito o problema da globalização É um livro de ensaios o que significa que possui ainda um caráter iniciático e inacabado sugerindo algumas linhas de reflexões que procuram sair do lugarcomum sobre a discussão da globalização O livro procura estar organizado em três partes a primeira que dá título ao livro Dimensões da Globalização a segunda Sociologia da Globalização e a terceira Globalização e Trabalho O Neoliberalismo História e Implicações David Harvey Editora Loyola Sinopse Os futuros historiadores poderão considerar os anos 19781980 um ponto de ruptura revolucionário na história social e econômica do mundo Deng Xiaoping deu os primeiros passos que iriam transformar a China de um remoto país fechado num centro aberto de dinamismo capitalista UNIDADE III Professora Me Juliana Cristina Teixeira Domingues Chiappetta Professora Esp Daniela Sikorski A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL Objetivos de Aprendizagem Apresentar como ocorreram as mudanças estruturais dentro do Serviço Social nas décadas de 1980 e 1990 no Brasil Plano de Estudo A seguir apresentamse os tópicos que você estudará nesta unidade Breves considerações acerca das tendências históricas e téoricometodológicas do debate profissional O Serviço Social nos anos 80 as tendências históricas e teóricometodológicas do debate profissional O Serviço Social nos anos 90 as tendências históricas e teóricometodológicas do debate profissional INTRODUÇÃO Caroa alunoa nesta unidade poderemos averiguar quais foram os reflexos do fim do socialismo e do advento do neoliberalismo para o Serviço Social bra sileiro Isso porque como visto na Disciplina de Fundamentos I por meio da ameaça socialista ocorreu uma série de investimentos financeiros por parte dos EUA para evitar que a ideologia socialista se efetivasse na América Latina e con sequentemente no Brasil O Serviço Social é uma das áreas contempladas por estes investimentos especialmente mediante a técnica de Serviço Social de grupo e comunidade e a criação do sistema S SENAI SESI e SESC O objetivo principal dessas ações era capacitar o trabalhador para a implantação das multinacionais no país todavia possibilitou também a reflexão profissional mediante a constatação dos problemas ocasionados pela dicotomia capital versus trabalho desencadeando o processo de teorização profissional ou como José Paulo Neto intitulou processo de ruptura Dessa forma com o fim da ameaça socialista e do posicionamento con servador do Serviço Social as décadas de 1980 e de 1990 foram marcadas pela reorganização teórica metodológica técnica e éticopolítica assuntos esses que serão tratados nas próximas seções Esta unidade visa sobretudo ampliar o conhecimento e discussão acerca dos fundamentos históricos teóricos e metodológicos do serviço social orien tando você enquanto acadêmicoa para a prática profissional do assistente social Assim entendemos que não é possível a análise e entendimento da prática profissional e tudo que a compreende se não tivermos claros alguns pontos rele vantes de nossa profissão e o seu fortalecimento enquanto categoria profissional O estudo desta unidade possibilitará a sua integração com a história da pro fissão integrando a sua formação e todos os conhecimentos necessários para que possa futuramente desempenhar um ótimo trabalho enquanto assistente social Sabendo as origens do serviço social você terá capacidade de entender a sua trajetória podendo contribuir com propostas coerentes com a área em que irá atuar em sintonia com os valores diretrizes e realidade social Desejo a você uma ótima leitura e bom estudo 77 Introdução Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS TENDÊNCIAS HISTÓRICAS E TÉORICOMETODOLÓGICAS DO DEBATE PROFISSIONAL Caroa alunoa este tópico tem por finalidade introduzir as discussões que serão apresentadas nos dois tópicos seguintes e fornecer elementos para a compreen são da próxima unidade de estudo Aproveite esta síntese para se familiarizar um pouco mais com a história da nossa profissão Vamos lá Boa leitura e sucesso O Serviço Social não pode ser desvinculado da dinâmica social Ele é fruto dessa dinâmica aparecendo na sociedade como uma exigência da dinâmica capi taltrabalho A expansão de um mercado nacional de trabalho se dá em torno da década de 50 e início da década de 60 guardando uma íntima relação com o processo de redimensionamento do capital O Estado que era e ainda é o principal empregador de assistentes sociais além das médias e grandes empresas privadas e estatais reorganizase racionali zase reequacionase não só no sentido das políticas setoriais prioritariamente voltadas para favorecer o grande capital mas especialmente em toda a malha organizacional encarregada de planejálas e executálas Tal processo levará a se reclamar da profissão um novo tipo de formação pro fissional não mais confessional porém mais técnica necessitando um influxo da sociologia da psicologia social da antropologia Um dos elementos caracterizadores da renovação do Serviço Social é sua laicização pois como ela vem sendo feita a diferenciação e a disputa pela hege monia projetos de formação órgãos de representação por um lado implicará um pluralismo profissional por outro sua proximidade com as disciplinas das ciências sociais das quais ele passa a ser um interlocutor e não meramente um consumidor Esta requisição do Serviço Social por parte do capital faz com que cresçam o número de empregos e de cursos de Serviço Social em todo o país istock shutterstock Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 79 A profissão quando passa a ter um estatuto de ensino superior se insere nas universidades e as agências formadoras até então são transformadas em instituições do ensino superior A convivência acadêmica cria por outro lado a emergência de uma determinada massa crítica isto é instaura condições para a formação de Serviço Social de acordo com as suas necessidades e inte resses A autocracia burguesa cria condições para gestarem alternativas às práticas e às concepções profissionais que ela demandava a partir do questionamento das bases dessa autocracia A emergência de um debate teóricometodológico principalmente a partir dos meados da década de 70 está diretamente vinculada à inserção da profissão no circuito universitário a pesquisa a investigação que subjazem àquele debate seria impensável sem as condições próprias do trabalho acadêmico Os colóquios seminários encontros e congressos profissionais se reve lam como território de polêmica e a própria profissão se torna objetivo de pesquisa se questiona se investiga A crise do chamado Serviço Social Tradicional confessional esteve longe de configurarse como um processo restrito às nossas fronteiras vindo à tona nos anos 60 sendo um fenômeno internacional O exau rimento de um padrão de desenvolvimento capitalista o das ondas longas de cresci mento que vinham seguras desde o final da II Guerra Mundial encontram o seu último momento de vigência precisamente na década de 60 tencionam as estruturas sociais no mundo capitalista quer nas suas áreas centrais quer nas periferias gestando um quadro favorável para a Breves Considerações Acerca das Tendências Históricas istock A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III mobilização das classes sociais subalternas em defesa de seus interesses imedia tos Esses movimentos põem em questão a racionalidade do Estado burguês e suas instituições nas suas expressões mais radicais Na América Latina a ruptura do Serviço Social Tradicional se inscreve na dinâmica de rompimento das amarras imperialistas na luta pela libertação nacional e pela transformação da estrutura capitalista excludente concentradora exploradora Além disso contribuem também a revisão crítica que se processa na fronteira das chamadas ciências sociais o adensamento de alternativas teo lógicas que justificam posturas concretamente anticapitalistas e antiburguesas e o movimento estudantil perturbando o próprio local de formação Esse processo erosivo que se explicitou na América Latina a partir de 1965 e que teve a sua curva ascendente por quase uma década foi chamado movi mento de Reconceituação ou Reconceptualização do Serviço Social José Paulo Netto estudando esse fenômeno no Brasil identifica nele três direções denominadas de perspectiva modernizadora perspectiva de reatuali zação do conservadorismo e perspectiva de intenção de ruptura A perspectiva modernizadora aceita como dado inquestionável a ordem sociopolítica derivada de abril que aborta de certa maneira lastros mais crí ticos que se gestavam então na profissão Ela coloca a proposta de um Serviço Social interveniente dinamizador e integrador no processo de desenvolvimento O subdesenvolvimento é entendido como uma etapa do processo cumulativo que submetido a intervenções racionais e plane jadas conduziria ao desenvolvimento daí a necessidade de induzir mudanças a quase identificação entre o processo de desenvol vimento com processo de modernização Você sabe o que quer dizer o termo autocracia O termo apareceu algumas vezes no texto Segue uma definição que separei para você e fica a dica sempre que tiver dúvida pesquise se informe e procure ampliar seus co nhecimentos A autocracia tratase de uma forma de governança com poder centraliza do não permitindo a participação de outros indivíduos ou grupos sociais Esse modelo de governo foi característica em alguns instantes históricos da humanidade embora hoje o modelo mais aplicado no mundo seja a de mocracia isto não impede que alguns personagens políticos coloquemse sobre os outros poderes para manter lugar por tempo indefinido A palavra autocracia deriva do termo grego autos que significa um só e kratos que significa governo Definindo assim que autocracia significa um só governo A autocracia é um tipo de governo que mesmo sendo eleito diretamente ou não é a governança por somente uma pessoa podendo ter origens diferen tes militar profissional sindical etc Sendo assim não significa que seja um elemento determinante na história dos governos autocráticos contamos com líderes de diferente estrato social Entretanto podemos dizer que o elemento determinante desse governo é a personalidade e caráter do líder cujos planos ou decisões são impostos com firmeza Fonte QUECONCEITO Conceito de Autocracia Disponível em http queconceitocombrautocraciaixzz3Xi1A92PB Acesso em 10 abr 2015 81 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Resulta desse entendimento uma preocupação em dotar a profissão de uma cientificidade presente nas discussões que vinha sendo promovida pelo CBCISS Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais dos quais merecem destaque o de Araxá em 1967 e o de Terezópolis em 1970 Para saber mais sobre o CBCISS acesse o link disponível na seção Material Complementar Na Web ao final desta unidade Ela procurou extrair sua base do estruturalfuncionalismo norteamericano Ela se reporta aos valores das concepções tradicionais não para superálos ou negálos mas para inserilos numa moldura teórica e metodológica subordi nando seus vieses modernos Foi a expressão da renovação profissional adequada à autocracia burguesa Breves Considerações Acerca das Tendências Históricas shutterstock A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III A crise da autocracia burguesa vai propiciar as condições para que a partir da segunda metade da década de 70 se reduza progressivamente a polarização intelec tual que exerceu De um lado seu conteúdo reformista não atende às expectativas do segmento profissional que resiste ao movimento de laicização tornar leigo contrário do religioso aquilo que não é religioso De outro seu traço conserva dor e de colagem à ditadura incompatibilizamna com os segmentos profissionais críticos comprometidos com a resistência democrática que ganha mais densi dade quanto mais a autocracia burguesa experimenta o seu acaso Prova disso foram os colóquios realizados no Rio de Janeiro pelo CBCISS o de Sumaré em 1978 e o de Boa Vista em 1984 Nenhum dos dois teve a reper cussão que cercou os precedentes Estes exibiram uma extrema pobreza teórica em comparação com as discussões que aconteciam nos foros acadêmicos cul turais e políticos da profissão e fora dela A perspectiva de reatualização do conservadorismo procura recuperar cer tos componentes da herança histórica e conservadora da profissão como valores universais autodeterminação valor absoluto da pessoa embora sobre bases distintas filosóficas retiradas da fenomenologia e do existencialismo e não mais como postulados mandamento mas revitalizadas acriticamente que os repõe sobre uma base teóricometodológica que se reclama nova repudiando 83 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 simultaneamente os padrões vinculados tanto à tradição positivista como ao pensamento críticodialético de raiz marxiana Em primeiro lugar capitaliza a um aparentemente distanciamento em face da ditadura que cercou a emergência de tendências irracionalistas notadamente a utilização de Heidegger na universidade brasileira distanciamento que pode até deixar a impressão de crítica discreta e este não é um dado desimportante na medida em que isenta essa perspectiva de qualquer instrumentalização direta por parte da autocracia flanco demasiadamente aberto na perspectiva modernizadora Em segundo lugar ao conceder um relevo destacado às dimensões da sub jetividade esta atende às requisições fortemente psicologistas que surgem em amplos estratos profissionais sabese que a retórica irracionalista da humani zação cristã tradicional ou de fundo existencialista adquire saliência especial em contextos capitalistas de rápido desenvolvimento das forças produtivas a crescente burocratização massificadora da vida social que opõe à valorização profunda da personalidade das realidades psíquicas das situações existenciais A terceira direção identificada por José Paulo Netto no processo de reno vação do Serviço Social no Brasil é a perspectiva que se propõe como intenção de ruptura com o Serviço Social tradicional Na sua constituição é visível o resgate crítico de tendências que no pré1964 supunham rupturas políticoso ciais de porte para adequar as respostas profissionais às demandas estruturais do desenvolvimento brasileiro Na sua evolução e explicitação ela recorre progressivamente à tradição mar xista Sua emersão inicial configurada no célebre Método Belo Horizonte resulta de experiências e formulações efetivadas entre 1972 e 1975 por um núcleo docente da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais Quando a autocracia burguesa entra na defensiva e se processa a transição democrática empolga vanguardas profissionais Na primeira metade dos anos 80 é essa perspectiva que dá o tom de polêmica profissional e fixa as caracte rísticas da retórica politizada passando a assumir uma hegemonia no universo profissional No tocante a tal perspectiva podese afirmar que esta sofreu apro ximações desde o viés estruturalista mais especificamente no seu início até a descoberta de outras fontes Gramsci Lukács Goldmann até o mergulho direto na fonte original a obra de Marx Breves Considerações Acerca das Tendências Históricas shutterstock A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III Como já foi dito a profissão só pode ser pensada dentro da dinâmica da sociedade e não fora dela Essa dinâmica precisa ser apreendida e ela só o é pelo processo da investigação no qual se procure reproduzir idealmente o movi mento real efetuado por um sujeito cognoscente situado em um contexto histórico e social Além dessa preocupação com o como fazer no sentido de empreitada de uma prática profissional situada dentro de uma contradição na qual por um lado se reitera o processo capitalista que exige isto da profissão e por outro na busca de formas a partir do entendimento da existência de certo espaço de autonomia relativa que possibilitem uma reflexão de questões estruturais e conjunturais a partir do imediato que se apresenta como motivo de recorrência da população ao Serviço Social ou de intervenção do profissional a profissão deve respon der a novos desafios colocados pela dinâmica da ordem burguesa tais como a ofensiva neoliberal sobre a falência do welfare state a crise do chamado socia lismo real e o pretenso discurso de desqualificação da obra de Marx movidos por setores neoliberais e pósmodernos bem como um quadro social e econô mico internacional decorrente do processo do desenvolvimento capitalista em que a concentração de riquezas e o aumento da pobreza são cada vez maiores 85 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 O SERVIÇO SOCIAL NOS ANOS 80 AS TENDÊNCIAS HISTÓRICAS E TEÓRICOMETODOLÓGICAS DO DEBATE PROFISSIONAL Caroa alunoa vamos dar início às discussões retomando que por intermédio do processo de reconceituação profissional o Serviço Social perpassou por várias vertentes teóricas se destacando a fenomenológica e a marxista No entanto foi a teoria marxista que apresentou maior teor de informação e sustentação teórica para explicar as complexas transformações sociais ocasionadas pelo modelo de produção capitalista De acordo com a autora Yazbek 2009 p 10 É sobretudo com Iamamoto 1982 no início dos anos 80 que a teoria social de Marx inicia sua efetiva interlocução com a profissão Como matriz teóricometodológica esta teoria apreende o ser social a partir de mediações Ou seja parte da posição de que a natureza relacional do ser social não é percebida em sua imediaticidade Isso porque a estrutura de nossa sociedade ao mesmo tempo em que põe o ser so cial como ser de relações no mesmo instante e pelo mesmo processo oculta a natureza dessas relações ao observador NETTO 1995 Ou seja as relações sociais são sempre mediatizadas por situações insti tuições etc que ao mesmo tempo revelamocultam as relações sociais imediatas Por isso nesta matriz o ponto de partida é aceitar fatos da dos como indicadores como sinais mas não como fundamentos últi mos do horizonte analítico Tratase portanto de um conhecimento que não é manipulador e que apreende dialeticamente a realidade em seu movimento contraditório Movimento no qual é através do qual se engendram como totalidade as relações sociais que configuram a sociedade capitalista É no âmbito da adoção do marxismo como refe rência analítica que se torna hegemônica no Serviço Social no país a abordagem da profissão como componente da organização da socieda de inserida na dinâmica das relações sociais participando do processo de reprodução dessas relações IAMAMOTO 1982 Ainda em Yazbek 2009 p 10 é possível compreender que o referencial indica uma direção de pensamento e não uma regra absoluta que deve ser seguida à risca As teorias e referenciais auxiliam o profissional na leitura da realidade contribuindo assim para o exercício de sua prática profissional O Serviço Social nos anos 80 A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III Este referencial a partir dos anos 80 e avançando nos anos 90 vai im primir direção ao pensamento e à ação do Serviço Social no país Vai permear as ações voltadas à formação de assistentes sociais na socieda de brasileira o currículo de 1982 e as atuais diretrizes curriculares os eventos acadêmicos e aqueles resultantes da experiência associativa dos profissionais como suas Convenções Congressos Encontros e Semi nários está presente na regulamentação legal do exercício profissional e em seu Código de Ética Sob sua influência ganha visibilidade um novo momento e uma nova qualidade no processo de recriação da pro fissão na busca de sua ruptura com seu histórico conservadorismo cf NETTO 1996 p 111 e no avanço da produção de conhecimentos nos quais a tradição marxista aparece hegemonicamente como uma das re ferências básicas Nesta tradição o Serviço Social vai apropriarse a par tir dos anos 80 do pensamento de Antonio Gramsci e particularmente de suas abordagens acerca do Estado da sociedade civil do mundo dos valores da ideologia da hegemonia da subjetividade e da cultura das classes subalternas Vai chegar a Agnes Heller e à sua problematização do cotidiano à Georg Lukács e à sua ontologia do ser social fundada no trabalho à EP Thompson e à sua concepção acerca das experiências humanas à Eric Hobsbawm um dos mais importantes historiadores marxistas da contemporaneidade e a tantos outros cujos pensamentos começam a permear nossas produções teóricas nossas reflexões e po sicionamentos ídeopolíticos Esse processo não foi consensual e simples mas necessário para a criação de um debate denso e plural com o intuito de consolidar a base teórica do Serviço Social brasileiro As teorias sociais auxiliam na explicação das relações entre os homens de forma geral ajudam a entender a interpretação dos homens com os outros homens e com seu ambiente As teorias sociais são formuladas por pensadores que se preocupam com a situação da sociedade e tentam elaborar um conjunto de ideias analisando o processo históricosocial Para Yazbek 2009 p 12 Obviamente este processo de construção da hegemonia de novos re ferenciais teóricometodológicos e interventivos a partir da tradição marxista para a profissão ocorre em um amplo debate em diferentes fóruns de natureza acadêmica eou organizativa além de permear a produção intelectual da área Tratase de um debate plural que implica na convivência e no diálogo de diferentes tendências mas que supõe uma direção hegemônica A questão do pluralismo sem dúvida uma 87 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 das questões do tempo presente desde aos anos 80 vemse constituin do objeto de polêmicas e reflexões do Serviço Social Temática comple xa que constitui como afirma Coutinho 1991 p 515 um fenômeno do mundo moderno e da visão individualista do homem É o autor em questão que problematiza a proposta de hegemonia com pluralis mo no necessário diálogo e no debate de idéias apontando os riscos de posicionamentos ecléticos que conciliam o inconciliável ao apoia remse em pensamentos divergentes Assim em diferentes espaços o conjunto de tendências teóricometodológicas e posições ideopolíticas se confrontam sendo inegável a centralidade assumida pela tradição marxista nesse processo Esse fator possibilitou o fortalecimento e o adensamento da literatura profissio nal Segundo Yazbek 2009 p 12 Este debate se expressa na significativa produção teórica do Serviço So cial brasileiro que vem gerando uma bibliografia própria e que tem na criação e expansão da pósgraduação com seus cursos de mestrado e doutorado iniciada na década de 70 um elemento impulsionador É importante lembrar que a pósgraduação configurase por definição como espaço privilegiado de interlocução e diálogo entre as áreas do saber e entre diversos paradigmas teóricometodológicos Neste espaço o Serviço Social brasileiro vem dialogando e se apropriando do deba te intelectual contemporâneo no âmbito das ciências sociais do país e do exterior Também neste espaço o Serviço Social brasileiro desen volveuse na pesquisa acerca da natureza de sua intervenção de seus procedimentos de sua formação de sua história e sobretudo acerca da realidade social política econômica e cultural onde se insere como profissão na divisão social e técnica do trabalho Avançou na compre ensão do Estado capitalista das políticas sociais dos movimentos so ciais do poder local dos direitos sociais da cidadania da democracia do processo de trabalho da realidade institucional e de outros tantos temas Enfrentou o desafio de repensar a assistência social colocandoa como objeto de suas investigações Obteve o respeito de seus pares no âmbito interdisciplinar e alcançou visibilidade na interlocução com as ciências sociais apesar das dificuldades decorrentes da falta de experi ência em pesquisa do fato de defrontar com restrições por se constituir em disciplina interventiva de aplicação e das dificuldades na apro priação das teorias sociais Nesta década o serviço Social ganha espaço no CNPq como área de pesquisa O Serviço Social nos anos 80 shutterstock A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III Neste momento caroa alunoa façamos uma pequena pausa para uma refle xão É importante frisar que o serviço social não é a junção de várias teorias sociais mas uma profissão de caráter interventivo na sociedade a qual as teorias sociais tentam explicar de acordo com o contexto social Como o próprio nome já lembra nossa intervenção está ligada aos problemas sociais às relações sociais e humanas dos indivíduos Desta maneira para se conhecer as várias interpre tações que os cientistas sociais propõem para os diversos problemas você deve estar atentoa para compreender que são interpretações e não soluções se não são soluções nenhuma teoria social fornece uma receita para a intervenção Também não se escolhe uma teoria social em função dos problemas que serão encontrados para obter a melhor solução e assim buscar a mudança do quadro social Devemos e podemos trabalhar para melhorar as condições de vida mas é impossível via qualquer profissão se alterar estruturalmente uma sociedade Voltando assim a Yazbek Cabe também assinalar que nos anos 80 começam a se colocar para o Serviço Social brasileiro demandas em nível de pósgraduação de ins tituições portuguesas e latino americanas Argentina Uruguai Chile o que vem permitindo ampliar a influência do pensamento profissional brasileiro nestes países Também no âmbito da organização e represen tação profissional o quadro que se observa no Serviço Social brasileiro é de maturação NETTO 1996 p 108111 Maturação que expressa na passagem dos anos 80 para os anos 90 rupturas com o seu tradicio nal conservadorismo embora como bem lembre o autor essa ruptura shutterstock 89 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 não signifique que o conservadorismo e com ele o reacionarismo foi superado no interior da categoria profissional p 111 Pois a herança conservadora e antimoderna constitutiva da gênese da profissão atu alizase e permanece presente nos tempos de hoje Essa maturidade profissional que avança no início do novo milênio se expressa pela democratização da convivência de diferentes posicionamentos teóri cometodológicos e ideopolíticos desde o final da década de 1980 Ma turação que ganhou visibilidade na sociedade brasileira entre outros aspectos pela intervenção dos assistentes sociais através de seus orga nismos representativos nos processos de elaboração e implementação da Lei Orgânica da Assistência Social LOAS dezembro de 1993 É também no âmbito da implementação da LOAS e de outras políticas sociais públicas com os processos descentralizadores que se instituem no país no âmbito dessas políticas que observase a diversificação das demandas ao profissional de serviço social YAZBEK 2009 p 13 Embora a constituição de 1988 tenha garantido finalmente a política de Assistência Social como direito as transformações econômicas em âmbito mundial fizeram com que esse processo fosse implantado tendo como ponto negativo o desman telamento do Estado Conforme Yazbek 2009 p 13 O Serviço Social nos anos 80 A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III É nesse contexto histórico pós Constituição de 1988 que os profissio nais de serviço social iniciam o processo de ultrapassagem da condição de executores de políticas sociais para assumir posições de planeja mento e gestão dessas políticas A conjuntura econômica é dramática dominada pela distância entre minorias abastadas e massas miseráveis Não devemos esquecer que nos anos 80 a década perdida do ponto de vista econômico para a CEPAL a pobreza vai se converter em tema central na agenda social quer por sua crescente visibilidade pois a dé cada deixou um aumento considerável do número absoluto de pobres quer pelas pressões de democratização que caracterizaram a transição A situação de endividamento que cresce 61 nos anos 80 a presença dos organismos de Washington FMI BANCO MUNDIAL o consen so de Washington as reformas neoliberais e a redução da autonomia nacional a adoção de medidas econômicas e o ajuste fiscal vão se ex pressar no crescimento dos índices de pobreza e indigência É sempre oportuno lembrar que nos anos 80 e 90 a somatória de extorsões que configurou um novo perfil para a questão social brasileira particular mente pela via da vulnerabilização do trabalho conviveu com a erosão do sistema público de proteção social caracterizada por uma pers pectiva de retração dos investimentos públicos no campo social seu reordenamento e pela crescente subordinação das políticas sociais às políticas de ajuste da economia com suas restrições aos gastos públicos e sua perspectiva privatizadora cf YAZBEK 2004 É nesse contexto e na contra mão das transformações que ocorrem na ordem econômica internacional mundializada que o Brasil vai instituir constitucional mente em 1988 seu sistema de Seguridade Social As políticas sociais no contexto neoliberal atendem as necessidades de quem Da classe trabalhadora ou do capital Fonte as autoras istock 91 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 O SERVIÇO SOCIAL NOS ANOS 90 AS TENDÊNCIAS HISTÓRICAS E TEÓRICOMETODOLÓGICAS DO DEBATE PROFISSIONAL O Serviço Social adentra a década de 1990 com um conflito interno apenas aprovada na Constituição de 1988 como política pública se depara com um contingente de ações desmanteladoras do Estado bem como o aumento dos problemas relacionados à questão social Problemas esses que são reflexos da diminuição de investimento por parte do Estado em políticas sociais Consoante Yazbek 2009 p 14 Inicialmente não podemos esquecer que nos marcos da reestruturação dos mecanismos de acumulação do capitalismo globalizado os anos 80 e 90 foram anos adversos para as políticas sociais e se constituíram em terreno particularmente fértil para o avanço da regressão neoliberal que erodiu as bases dos sistemas de proteção social e redirecionou as intervenções do Estado em relação à questão social Nestes anos em que as políticas sociais vêm sendo objeto de um processo de reorde namento subordinado às políticas de estabilização da economia em que a opção neoliberal na área social passa pelo apelo à filantropia e à solidariedade da sociedade civil e por programas seletivos e focalizados de combate à pobreza no âmbito do Estado apesar da Constituição de 1988 novas questões se colocam ao Serviço Social quer do ponto de vista de sua intervenção quer do ponto de vista da construção de seu corpo de conhecimentos Paralelamente ao desmantelamento do Estado o neoliberalismo atacou de forma intransigente o mundo do trabalho Facilitado pelo processo de terceirização a fragilização das orga nizações sindicais ou de representação do trabalhador foi inevitável e a classe trabalhadora viu os seus direitos con quistados em décadas de luta ser eliminados paulatinamente Ainda em Yazbek 2009 p 15 O Serviço Social nos anos 90 shutterstock A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III Assim a profissão enfrenta o desafio de decifrar algumas lógicas do capitalismo contemporâneo particularmente em relação às mudanças no mundo do trabalho e sobre os processos desestruturadores dos sis temas de proteção social e da política social em geral Lógicas que rei teram a desigualdade e constroem formas despolitizadas de abordagem da questão social fora do mundo público e dos fóruns democráticos de representação e negociação dos interesses em jogo nas relações Estado Sociedade Efetivamente a opção neoliberal por programas seletivos e focalizados de combate à pobreza e o avanço do ideário da sociedade solidária que implica no deslocamento para sociedade das tarefas de enfrentar a pobreza e a exclusão social começa a parametrar diferentes modalidades de intervenção no campo social na sociedade capitalis ta contemporânea Exemplos desta opção podem ser observados em diversos países do Continente latinoamericano como no Chile e na Argentina Tais ataques reavivaram a prática social eliminada do Serviço Social na década de 1980 reiniciando um pro cesso de refilantropização como alternativa para as manifestações relacionadas à pobreza e exclusão social ocasionadas por esse pro cesso Para Yazbek 2009 p 15 Inserido neste processo contraditório o Serviço Social da década de 90 se vê confrontado com este conjunto de transformações societárias no qual é desafiado a compreender e intervir nas novas configurações e manifestações da questão social que expressam a precarização do trabalho e a penalização dos trabalhadores na sociedade capitalista contemporânea Tratase de um contexto em que são apontadas alter nativas privatistas e refilantropizadas para questões relacionadas à po breza e à exclusão social Cresce o denominado terceiro setor amplo conjunto de organizações e iniciativas privadas não lucrativas sem clara definição criadas e mantidas com o apoio do voluntariado e que desenvolvem suas ações no campo social no âmbito de um vastíssimo conjunto de questões em espaços de desestruturação não de elimi nação das políticas sociais e de implementação de novas estratégias istock 93 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 programáticas como por exemplo os programas de Transferência de Renda em suas diferentes modalidades Neste contexto conflitante o profissional se depara com novos problemas ocasio nados pela dinâmica social a qual como já salientado é viva e mutável Entre esses novos problemas encontramse as drogas e a expansão da AIDS por exemplo somadas à velha agenda da Questão Social Nas palavras de Yasbek 2009 p15 Nessa conjuntura emergem processos e dinâmicas que trazem para a profissão novas temáticas novos e os de sempre sujeitos sociais e questões como o desemprego o trabalho precário os sem terra o tra balho infantil a moradia nas ruas ou em condições de insalubridade a violência doméstica as discriminações por questões de gênero e etnia as drogas a expansão da AIDS as crianças e adolescentes de rua os do entes mentais os indivíduos com deficiências o envelhecimento sem recursos e outras tantas questões e temáticas relacionadas à pobreza à subalternidade e à exclusão com suas múltiplas faces Ao longo da dé cada a profissão se coloca diante destas e de outras questões YAZBEK 2009 p15 Outro ponto importante a ser salientado em relação às transformações ocorri das no Serviço Social na década de 1990 especificamente após a homologação da Constituição de 1988 diz respeito às temáticas centrais ou eixos articulado res os quais são cruciais para ação e produção do profissional Como apresenta Yazbek 2009 p16 grifo nosso O Serviço Social nos anos 90 A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III Seguridade Social em construção no país após a Carta Constitucional de 1988 que afirma o direito dos cidadãos brasileiros a um conjunto de direitos no âmbito das políticas sociais Saúde Previdência e Assis tência Social A noção de Seguridade supõe que os cidadãos tenham acesso a um conjunto de certezas e seguranças que cubram reduzam ou previnam situações de risco e de vulnerabilidades sociais Essa co bertura é social e não depende do custeio individual direto A inserção do Serviço Social brasileiro nos debates sobre essa obertura social mar cou a década Assistência Social qualificada como política pública de Proteção So cial constitutiva da Seguridade Social constituiuse em tema de estu dos pesquisas e campo de interlocução do Serviço Social com amplos movimentos da sociedade civil que envolveram fóruns políticos enti dades assistenciais e representativas dos usuários de serviços assisten ciais A questão da municipalização e da descentralização das políticas sociais públicas e outros aspectos daí decorrentes seja na ótica da ra cionalização de recursos humanos e sociais com vistas a seus efetivos resultados tanto na perspectiva de aproximar a gestão destas políticas dos cidadãos Notável é desde os anos de 1990 em todo o território nacional a presença e o protagonismo do assistente social em fóruns e conselhos vinculados às políticas de saúde de assistência social da criança e do adolescente entre outras participando ativamente na de fesa de direitos e no controle social das políticas públicas De acordo com Yazbek 2009 p 16 É importante observar que esta presença tem início em uma conjuntura contraditória e adversa na qual os impactos devastadores sobre o pro cesso de reprodução social da vida se fazem notar de múltiplas formas mas sobretudo pela precarização do trabalho e pela desmontagem de direitos É fundamental assinalar que as transformações societárias que caracterizam esta década vão encontrar um Serviço Social consolida do e maduro na sociedade brasileira uma profissão com avanços e acú mulos que ao longo desta década construiu com ativa participação da categoria profissional através de suas entidades representativas um projeto ético político profissional para o Serviço Social brasileiro que integra valores escolhas teóricas e interventivas ideológicas políticas éticas normatizações acerca de direitos e deveres recursos políticoor ganizativos processos de debate investigações e sobretudo interlocu ção crítica com o movimento da sociedade na qual a profissão é parte e expressão cf NETTO 1999 A direção social que orienta este pro jeto de profissão tem como referência a relação orgânica com o projeto das classes subalternas reafirmado pelo Código de Ética de 1993 pelas 95 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Diretrizes Curriculares de 1996 e pela Legislação que regulamenta o exercício profissional Lei n 8662 de 070693 Por fim a autora sinaliza que as mudanças ocorridas no contexto social eco nômico e político após a implantação do neoliberalismo também refletiram no interior da profissão especialmente através da precarização do trabalho do Assistente Social Devido ao fato que embora o Assistente Social seja um profis sional liberal este pelas particularidades da profissão está inserido no quadro geral e mais amplo do mercado de trabalho e sujeito às mesmas condições de mudança que perpassam o mundo do trabalho Conforme Yazbek 2009 p 17 Cabe ainda assinalar outra questão que permeou o debate dos assis tentes sociais nesta conjuntura tratase do movimento de precarização e de mudanças no mercado de trabalho dos profissionais brasileiros localizado no quadro mais amplo de desregulamentação dos mercados de trabalho de modo geral quadro em que se alteram as profissões re definemse suas demandas monopólios de competência e as próprias relações de trabalho Aqui situamos processos como a terceirização os contratos parciais temporários a redução de postos de trabalho a emergência de novos espaços de trabalho como o Terceiro Setor a exi gência de novos conhecimentos técnicooperativos ao lado do declínio da ética do trabalho e do restabelecimento exacerbado dos valores da competitividade e do individualismo Não podemos esquecer que a re estruturação dos mercados de trabalho no capitalismo contemporâneo vem se fazendo via rupturas apartheid e degradação humana Neste contexto conflituoso e complexo que tornara a organização social con temporânea entram em crise os modelos analíticos explicativos das ciências sociais colocando em evidência o debate em relação às referências teóricome todológicas e a utilização da abordagem pósmoderna como método de análise O problema está no fato de que o pósmodernismo nega a luta de classes e afirma a superação desse paradigma nivelando o positivismo com a teoria marxista Nas palavras de Yazbek 2009 p 17 Do ponto de vista das referências teóricometodológicas a questão pri meira que se coloca para a profissão já no início da década é o con fronto com a denominada crise dos modelos analíticos explicativos nas ciências sociais que buscam captar o que está acontecendo no fim de século e as grandes transformações que alcançam múltiplos aspec tos da vida social No mundo do conhecimento começam as interfe rências não sem conflitos do denominado pensamento pós moder O Serviço Social nos anos 90 A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III no notadamente em sua versão neoconservadora NETTO 1996 p 114 que questiona e nivela os paradigmas marxista e positivista Estes questionamentos se voltam contra os diferentes modelos explicativos por suas macroabordagens apontando que nestas macronarrativas são deixados de lado valores e sentimentos fundamentais dos homens seu imaginário suas crenças afeições a beleza os saberes do cotidiano os elementos étnicos religiosos culturais os fragmentos da vida enfim A abordagem pósmoderna dirige sua crítica à razão afirmandoa como instrumento de repressão e padronização propõe a superação das uto pias denuncia a administração e o disciplinamento da vida recusa a abrangência das teorias sociais com suas análises totalizadoras e onto lógicas sustentadas pela razão e reitera a importância do fragmento do intuitivo do efêmero e do microssocial em si mesmos restaurando o pensamento conservador e antimoderno Seus questionamentos são também dirigidos à ciência que esteve mais a serviço da dominação do que da felicidade dos homens Assim ao afirmar a rejeição à ciência o pensamento pósmoderno rejeita as categorias da razão da Moderni dade que transformaram os modos de pensar da sociedade mas não emanciparam o homem não o fizeram mais feliz e não resolveram pro blemas de sociedades que se complexificam e se desagregam O posi cionamento pósmoderno busca resgatar valores negados pela moder nidade e cria um universo descentrado fragmentado relativo e fugaz Para Harvey 1992 as características da pósmodernidade são produ zidas historicamente e se relacionam com a emergência de modos mais flexíveis de acumulação do capital Observese que a complexidade da questão não está na abordagem de questões micro sociais locais ou que envolvam dimensões dos valores afetos e da subjetividade humana questões de necessário enfrentamento mas está na recusa da Razão e na descontextualização na ausência de referentes históricos estru turais no não reconhecimento de que os sujeitos históricos encarnam processos sociais expressam visões de mundo e tem suas identidades sociais construídas na tessitura das relações sociais mais amplas Rela ções que se explicam em teorias sociais abrangentes que configuram visões de mundo onde o particular ganha sentido referido ao genérico Cabe assinalar ainda que todo este debate que é apresentado no âmbito das ciências sociais contemporâneas como crise de paradigmas em ter mos da capacidade explicativa das teorias recoloca a polêmica Razão Intuição que tem repercussões significativas na pesquisa na constru ção de explicações sobre a realidade e na definição de caminhos para a ação 97 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Embora o Serviço Social mantenha a tradição teórica marxista como principal modelo de explicação para a realidade social e tenha como projeto éticopolítico um posicionamento contrário ao da ordem capitalista essas questões também são colocadas no interior da profissão seja pela introdução de autores de várias tendências teóricas seja pelos desdobramentos em relação aos paradigmas clás sicos No entanto a discussão interna em relação à crise de referenciais teóricos perpassa pelo confronto interno com o conservadorismo que se renova no con texto moderno Segundo Yazbek 2009 p 12 Especificamente no Serviço Social estas questões também se colocam apesar da vitalidade do marxismo como paradigma de análise e com preensão da realidade e apesar da manutenção da hegemonia do pro jeto profissional caracterizado pela ruptura com o conservadorismo que caracterizou a trajetória do Serviço Social no país Colocamse nos desdobramentos e nas polêmicas em torno dos paradigmas clás sicos e na busca de construção de novos paradigmas se colocam pela apropriação do pensamento de autores contemporâneos de diversas tendências teóricometodológicas como Anthony Giddens Hannah Arendt Pierre Bourdieu Michel Foucault Juergen Habermas Edgard Morin Boaventura Souza Santos Eric Hobsbawm EP Thompson e tantos outros Se colocam também nas formas de abordagem das temá ticas relevantes para a profissão nesta transição de milênio na busca de interligação entre sujeito e estrutura e entre concepções macro e micro da vida social na retomada e valorização das questões concernentes à cultura das classes subalternas e em outras clivagens e questões rela tivas aos dominados tanto no plano das relações culturais como nas lutas pelo empowerment e contra a discriminação pelo gênero pela etnia pela idade No âmbito da produção inspirada na tradição marxis ta estas questões aparecem com o recurso a pensadores que abordam temáticas da cultura das classes subalternas do sujeito e da experiência cotidiana da classe como Gramsci Heller e Thompson Efetivamente os desdobramentos desta crise de referenciais analíticos permeiam polêmica profissional dos dias atuais e se expressam pelos confrontos com o conservadorismo que atualizase em tempos pósmodernos O Serviço Social nos anos 90 A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III Tal processo é ameaçador para a profissão devido ao perigo de retornarmos às práticas assistencialistas ocorridas nos primórdios da mesma na qual se repro duziam os mecanismos excludentes do modelo de produção capitalista Com a compreensão de que os problemas sociais superam a explicação positivista de centralidade humana o maior desafio hoje à profissão é defender a tese de centralidade do mundo do trabalho como resposta aos antagonismos sociais ocasionados pela luta de classes CONSIDERAÇÕES FINAIS Caroa alunoa verificouse que entre os desafios colocados à profissão ao longo de toda a década de 90 e neste início de milênio a consolidação dos projetos éticopolíticos teóricometodológicos e operativos construídos sob a influên cia da tradição marxista está sendo ameaçada Isso ocorre porque incorporou outros componentes teóricos de outras fontes e vertentes sem vincos estreitos ou sectários com o marxismo conectadas ao ideal de sociabilidade posto pelo programa da modernidade Neste sentido tais matrizes não são marxistas nem dizem respeito ape nas aos marxistas mas remetem a um largo rol de conquistas civilizatórias e do ponto de vista profissional concretizam um avanço que é pertinente a todos os profissionais que na luta contra o conservadorismo não abrem mão daquilo que o velho Lukács chamava de herança cultural NETTO 1996 p 117 O serviço social busca pautarse num referencial teórico e metodológico que possibilite uma análise da realidade social Sendo assim nas décadas de 19701980 pontuado pela crise econômica acompanhada de rearticulação polí tica da sociedade civil o serviço social coloca a revisão curricular e a formação profissional como uma necessidade histórica Nesse contexto se apresenta o movimento de reconceituação por meio dos documentos produzidos nos encontros realizados em Araxá Teresópolis Sumaré e Belo Horizonte 99 Considerações Finais Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Em relação ao referencial teórico metodológico a partir de 1970 a perspec tiva marxista começa a se colocar no contexto do serviço social pois é a corrente marxista que irá remeter à profissão a consciência de seu papel na sociedade de classe No bojo da rearticulação política da sociedade civil e na ampliação das políticas sociais alocadas de forma explícita surgem novas demandas para o serviço social já que o movimento de reconceituação passa a orientar a for mação profissional numa perspectiva dialética O serviço social busca então o fortalecimento da prática institucional entendendose como uma profissão que irá realizar a mediação entre o estado e a sociedade civil bem como contri buir para o avanço da organização dos movimentos sociais Como já citado anteriormente a década de 1980 a 1990 é expressa pelo ama durecimento teóricopolítico profissional ao longo da sua história no que diz respeito ao seu posicionamento e compromisso a favor da democracia da liber dade e justiça social Dessa forma e pensando um caminho diverso a este foi construído o pro jeto éticopolítico do serviço social o qual será tratado a seguir 1 Quais as principais tendências do Serviço Social nos anos 80 do ponto de vista da produção de conhecimentos e do exercício profissional 2 Quais as principais tendências do Serviço Social nos anos 90 do ponto de vista da produção de conhecimentos e do exercício profissional 3 A emergência de um debate teóricometodológico principalmente a partir dos meados está diretamente vinculada à inserção da profissão no cir cuito universitário a pesquisa a investigação que subjazem àquele debate seria impensável sem as condições próprias do trabalho acadêmico a da década de 70 b da década de 60 c da década de 90 d de 2005 e de 1940 101 PESQUISA E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS EM SERVIÇO SOCIAL AS CONTRIBUIÇÕES DO ENFOQUE CRÍTICODIALÉTICO A preocupação com a pesquisa e a produção de conhecimento em Serviço Social é re cente se comparada com algumas importantes áreas das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Essa tendência conforme anteriormente indicado se consolidou mais inten samente a partir do processo de reconceituação latinoamericano incorporando os limi tes e os avanços propiciados por este movimento A absoluta falência do Serviço Social tradicional NETTO 1991 e as diversas alternativas a ele formuladas recuperaram mesmo que inicialmente de forma pontual a necessidade da pesquisa para sintonizar a profissão com os imensos desafios da segunda metade do século XX O caráter hete rogêneo eclético e empiristaformalista que marcou o processo de reconceituação em suas principais e diversas vertentes há pouco relacionadas NETTO 1991 estabeleceu parâmetros e bases teóricas diferenciadas que repercutiram decisivamente em diferen tes perspectivas e formas de pesquisa em nível de Serviço Social O balanço crítico da reconceituação e a maturidade do Serviço Social como uma pro fissão que concentra simultaneamente forte carisma interventivo e densidade teóri ca particularmente e com maior intensidade na perspectiva de intenção de ruptura criaram as condições objetivas para um resgate mais denso sobre o papel desempenha do pela pesquisa e pela produção do conhecimento em nível de Serviço Social Tudo isso tem indicado claramente os parâmetros universais sustentadores de uma formação profissional atual densa sólida e fortemente atrelada aos desafios impostos à profissão Isso no entanto por si só não garante que as múltiplas mediações necessárias para a explicação da realidade enfrentada pelos assistentes sociais em seus diversos espaços de atuação na contemporaneidade estejam sendo devidamente reconstruídas É neste contexto e sob as condições objetivas propiciadas pela década de noventa do século XX que a pesquisa é reivindicada como um passo importante e crucial para a formação e para a intervenção profissional dos assistentes sociais A produção do conhecimento também em nível de Serviço Social carece de um exercício crítico que não abdica nem supervaloriza a razão humana ou seja o profis sionalpesquisador se debruça sobre determinada realidade material reconstruindoa como concreto pensado MARX apud FERNANDES org 1989 p 410 Nesse sentido o que se busca é a lógica da coisa materialmente fincada na realidade e não a coisa da lógica sustentada na cabeça do profissional reconstruindo categorias que neces sariamente fazem parte da estrutura do real e exprimem formas de vida determina ções de existência MARX apud FERNANDES org 1989 p 415 Portanto as categorias não são construções unicamente teóricas criadas pela razão e sistematizadas em títulos conceituais mas sim reconstruções possíveis da dinâmica do real em uma dada histori cidade Os assistentes sociais e não somente eles lidam com temas e objetos de es tudo inseridos no mundo e imbricados com a vida de seres sociais Reivindicase então a unidadediversa entre a ontologia fundada na vida e na natureza de determinados seres que possuem história e historicidade e a gnosiologia o movimento intelectual que persegue indaga desmonta e remonta a realidade com o inseparável auxílio da razão não identificando ou separando totalmente estas dimensões É preciso portanto reconstruir mentalmente o mais fielmente possível a totalidade do movimento da realidade complexa e contraditória que por sua vez possui uma dinâmica própria que não é abstratamente criada O singular parte constitutiva da totalidade ou seja a forma como o universal aparece imediatamente aos olhos dos assistentes sociais na esfera da vida cotidiana HELLER 1989 que é plena mas tende a aparecer através de múltiplas caóticas e fragmentadas demandas serve de ponto de partida e deve ser desconstruído na sua imediaticida de A busca e a reconstrução da mediaticidade do não aparente é passo necessário para apanhar o fenômeno na sua totalidade processo jamais capturado pelo sujeito na sua exatidão momento em que transbordam múltiplas mediações isto é conexões e passagens explicativas inseridas na própria realidade capazes de explicar as particulari dades que unem o universal composto por elementos explicativos mais gerais recons truídos a partir do imediatamente dado e o singular a forma como o universal se revela imediatamente na vida cotidiana Posto isso é possível e necessário avançar na análise sobre a pesquisa e a produção do conhecimento em nível de Serviço Social Um primeiro desafio básico nesta direção é rever a tendência que sob diferentes espectros teóricos realiza a ruptura entre a teoria e a prática e portanto inviabiliza qualquer possibilidade da práxis Ao assumir a prática como uma dimensão prioritária e emasculadora da teoria crítica considerada por essa perspectiva uma ação prolixa e desnecessária SILVA 2005 o assistente social esta rá reforçando a perversa identidade social e historicamente atribuída ao Serviço Social desde sua origem MARTINELLI 1993 somos profissionais da prática e por isso o que é o pior não é necessário um esforço teórico e investigativo consistente atribuído às outras áreas do conhecimento das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Por outro lado tendências teoricistas também são nefastas pois não se apropriam dos temas ne vrálgicos e necessários à profissão Não há neste perverso cenário a menor possibilida de de qualquer atitude séria por mais bem intencionada que seja capaz de orientar a sistematização de dados ou mais ainda a organização a análise e a produção de co nhecimento no âmbito do Serviço Social Em outras palavras não existe pesquisa nem de longe sob essas condições Fonte SILVA José Fernando Siqueira Pesquisa e produção de conhecimentos em Serviço Social as contribuições do enfoque críticodialético Revista Eletronica Textos e Contextos Porto Ale gre v 6 n 2 p 282297 juldez 2007 Disponível em httprevistaseletronicaspucrsbrfass ojsindexphpfassarticleview23193248 Acesso em 24 abr 2015 103 AS DIMENSÕES ÉTICOPOLÍTICAS E TEÓRICOMETODOLÓGICAS NO SERVIÇO SOCIAL CONTEMPORÂNEO Para analisar a profissão como parte das transformações históricas da sociedade presen te é necessário transpor o universo estritamente profissional isto é romper com uma visão endógena da profissão prisioneira em seus muros internos E buscar entender como essas transformações atingem o conteúdo e direcionamento da própria atividade profissional as condições e relações de trabalho nas quais se realizam afetam as atribui ções competências e requisitos da formação do assistente social Essa perspectiva exige alargar os horizontes para o movimento das classes sociais e do Estado em suas relações com a sociedade não para perder ou diluir as particularidades profissionais mas ao contrário para iluminálas com maior nitidez extrapolar o uni verso do Serviço Social para melhor apreendêlo na história da sociedade da qual ele é parte e expressão O atual quadro sóciohistórico não se reduz portanto a um pano de fundo para que se possa depois discutir o trabalho profissional Ele atravessa e conforma o cotidiano do exercício profissional do assistente social afetando as suas condições e as relações em que se realiza o exercício profissional assim como a vida da população usuária dos serviços sociais A análise crítica desse quadro requer um diagnóstico não liberal sobre os processos so ciais e a profissão neles inscrita Uma análise do Serviço Social que afirme a centralidade do trabalho na conformação da questão social e dos direitos sociais consubstanciados em políticas sociais universais em contraposição às alternativas focalizadas e fragmen tadas de combate à pobreza e à miséria que trata as maiorias como residuais Como pensar o Serviço Social nesse contexto Desde a década de oitenta vem sendo reiterado que a profissão de Serviço Social é uma especialização do trabalho da sociedade inscrita na divisão social e técnica do trabalho social o que supõe afirmar o primado do trabalho na constituição dos indivíduos so ciais Ao indagarse sobre significado social do Serviço Social no processo de produção e reprodução das relações sociais temse um ponto de partida e um norte Este não é a prioridade do mercado ou da esfera da circulação tão cara aos liberais Para eles a esfera privilegiada na compreensão da vida social é a esfera da distribuição da riqueza visto que as leis históricas que regem a sua produção são tidas como leis naturais isto é assemelhadas àquelas da natureza de difícil alteração por parte da ação humana A análise do Serviço Social no âmbito das relações sociais capitalistas visa superar os in fluxos liberais que grassam as análises sobre a chamada prática profissional vista como prática do indivíduo isolado desvinculada da trama social que cria sua necessidade e condiciona seus efeitos na sociedade Os processos históricos são reduzidos a um con texto distinto da prática profissional que a condiciona externamente A prática é tida como uma relação singular entre o assistente social e o usuário de seus serviços seu cliente desvinculada da questão social e das políticas sociais Essa visão histórica e focalista tende a subestimar o rigor teóricometodológico para a análise da sociedade e da profissão desqualificado como teoricismo em favor das visões empiristas pragmáticas e descritivas da sociedade e do exercício profissional enraizadas em um positivismo camuflado sob um discurso progressista de esquerda Nessa perspectiva a formação profissional deve privilegiar a construção de estratégias técnicas e formação de habilidades centrandose no como fazer a partir da justifica tiva que o Serviço Social é uma profissão voltada à intervenção no social Esse caminho está fadado a criar um profissional que aparentemente sabe fazer mas não consegue explicar as razões o conteúdo a direção social e os efeitos de seu trabalho na sociedade Correse o perigo do assistente social ser reduzido a um mero técnico delegando a outros cientistas sociais filósofos historiadores economistas etc a tarefa de pensar a sociedade O resultado é um profissional mistificado e da mistificação dotado de uma frágil identidade com profissão Certamente o Serviço Social é uma profissão que como todas as demais envolve uma atividade especializada que dispõe de particularidades na divisão social e técnica do trabalho coletivo e requer fundamentos teóricometodo lógicos a eleição de uma perspectiva ética e a formação de habilidades densas de políti ca A perspectiva de análise da profissão ora apresentada contrapõese às concepções liberais e neoconservadoras do exercício profissional A reprodução das relações sociais na sociedade capitalista a partir da teoria social crí tica é entendida como reprodução da totalidade concreta desta sociedade em seu movimento e em suas contradições É reprodução de um modo de vida que envolve o cotidiano da vida social um modo de viver e de trabalhar socialmente determinado O processo de reprodução das relações sociais não se reduz pois à reprodução da força viva de trabalho e dos meios materiais de produção ainda que os abarque Ele referese à reprodução das forças produtivas sociais do trabalho e das relações de produção na sua globalidade envolvendo sujeitos e suas lutas sociais as relações de poder e os an tagonismos de classes Envolve a reprodução da vida material e da vida espiritual isto é das formas de consciência social jurídicas religiosas artísticas filosóficas e científicas através das quais os homens tomam consciência das mudanças ocorridas nas condições materiais de produção pensam e se posicionam perante a vida em sociedade Fonte IAMAMOTO Marilda Vilela As Dimensões Éticopolíticas e Teóricometodológicas no Serviço Social Contemporâneo 2009 Disponível em httpwwwfnepasorgbrpdfservico socialsaudetexto22pdf Acesso em 24 abr Material Complementar MATERIAL COMPLEMENTAR Para saber mais sobre o CBCISS Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais como surgiu atividades realizadas etc acesse a página wwwcbcissorg Sociabilidade Burguesa e Serviço Social Alzira Lewgoy Ana Elizabeth Mota org Editora Lumen Juris Sinopse Esta obra se constitui no contexto atual de reprodução ampliada do capital numa excelente problematização sobre as tensões entre a sociabilidade burguesa e o Serviço Social tema esse tratado por intelectuais da maior envergadura no campo das ciências sociais e humanas que mesclam trajetórias acadêmico científicas com militância política Seu mérito principal reside no eixo articulador do conjunto dos capítulos que entrelaça compreende e explica a dinâmica da vida social centralizada no trabalho enquanto pressuposto fundante da gênese constituição sociabilidade e emancipação do ser social constituinte de uma nova ordem societária sem exploração de classe sem discriminação de gênero geração e etnia e que rompe com os processos de alienação e coisificação humana próprios da sociabilidade burguesa Seguramente o material que vem a público se constitui como referência teórica política e ética à luz da teoria social de Marx no Serviço Social e para consolidação do Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social brasileiro MATERIAL COMPLEMENTAR Globalização Correlação de Forças e Serviço Social Vicente de Paula Faleiros Editora Cortez Sinopse Este livro trata das relações entre globalização serviço social e prática profissional na perspectiva da correlação de forças de fortalecimento de poder dos dominados e sujeitos de direitos dos serviços sociais Aprofunda a discussão da atuação profissional nas condições de mercadorização capitalista global agravamento das desigualdades e precarização do trabalho Serviço Social Direitos e Competências Profissionais CFESS Editora CFESS Sinopse O livro oferece a discussão sobre as competências ético politicas teóricometodológicas e técnicooperativas nos mais variados campos sócio ocupacionais de trabalho do Assistente Social Uma coletânea de textos que é obrigatória para os estudantes e assistentes sociais UNIDADE IV Professora Esp Rafaela Cristina Bernardo OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICOPOLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL Objetivos de Aprendizagem Discutir a natureza ontológica dos projetos societários Compreender a relação entre projetos societários e projetos profissionais Relacionar o desenvolvimento do projeto ético político profissional no marco de projetos societários concorrentes Plano de Estudo A seguir apresentamse os tópicos que você estudará nesta unidade Os projetos societários da classe trabalhadora e os projetos societários do capital Projetos Profissionais e projeto éticopolítico O desenvolvimento dos projetos profissionais no marco do movimento de reconceituação Projeto éticopolítico do serviço social INTRODUÇÃO Olá caroa alunoa Estamos iniciando a unidade IV do livro de Fundamentos Históricos e TeóricoMetodológicos do Serviço Social II discutindo o desenvol vimento do Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social Nesta unidade vamos discutir o que são os projetos societários e projetos pro fissionais compreendendo quais as suas características os interesses societários por que são projetos coletivos e principalmente entender a influência dos proje tos societários no desenvolvimento do projeto éticopolítico do Serviço Social Para empreender esta análise devemos fazêla na perspectiva crítica que nos apresenta que a realidade social é um complexo de múltiplas determina ções que se movimentam a partir da contradição de classes Diante das relações sociais desenvolvidas pelo modo de produção capitalista essa contradição esta belece instrumentos políticoideológicos de luta reivindicação e resistência mas principalmente de manutenção da ordem social vigente buscando manter into cadas as relações sociais de exploração que causam conflitos e principalmente o agravamento da questão social Essas relações geram embates e resistências e estabelecem projetos de classe antagônicos com interesses antagônicos que imprimem ao Serviço Social a necessidade de se posicionar frente a esses projetos e construir um projeto pro fissional que esteja aliado a um ideal de sociedade emancipada de sujeitos sociais livres com ideais de democracia cidadania e justiça social para além dos limi tes do capital A relevância desta discussão está na preocupação de estabelecer uma rela ção com o movimento da realidade e o desenvolvimento da profissão no Brasil compreendendo que não se pode realizar uma análise interna da profissão desco nectada dos aspectos políticos econômicos e sociais que movimentam a história no âmbito das relações sociais capitalistas Esperamos com esta unidade que você compreenda que a direção ética polí tica e profissional do Serviço Social bem como o seu aporte teóricometodológico marxista e o levantamento de instrumentais técnico operativos estarão relacio nados a um projeto de sociedade que exige do assistente social a clareza sobre esse direcionamento por meio dos aspectos políticoorganizativos e legais da 109 Introdução Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV categoria profissional que foram construídos a partir da década de 1990 e repre sentam a organização da categoria profissional frente aos desafios estruturais que a realidade brasileira impõe ao quotidiano profissional e que exige o constante processo de análise e compreensão da realidade Bons estudos para você OS PROJETOS SOCIETÁRIOS DA CLASSE TRABALHADORA E OS PROJETOS SOCIETÁRIOS DO CAPITAL Para compreendermos o que são os projetos societários precisamos resgatar dois conceitos a natureza do modo de produção capitalista e o princípio onto lógico do ser social Sobre o primeiro precisamos saber que o capitalismo ao desenvolver relações sociais de produção baseadas na compra e venda de mer cadorias não esqueça que a força de trabalho é uma mercadoria movimenta a história a partir do antagonismo de classes que é gerado conforme o processo de exploração entre capital e trabalho Com essa questão estamos tentando elucidar que o modo de produção capi talista é compreendido como o desenvolvimento de relações sociais de natureza contraditória que diante da necessidade de acumulação depende da exploração de uma classe sobre a outra classes essas que são a burgue sia e o proletariado Sobre o princípio onto lógico do ser social devemos mencionar que o ser social é o sujeito que projeta na natu reza os meios para atender as suas necessidades Essa proje ção é mediada pelo trabalho 111 Os Projetos Societários da Classe Trabalhadora e os Projetos Societários do Capital Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 o qual permite que o sujeito desenvolva sua consciência linguagem e estabe leça as suas relações sociais com os outros sujeitos Tais elementos exprimem que o trabalho é o princípio fundante do ser social pois é por intermédio dele que o sujeito desenvolve a sua práxis que é o conjunto de objetivações huma nas mediadas pelo trabalho Com relação à práxis Netto 2005 p 3 complementa Nessa incessante dinâmica da história os homens vão tornando cada vez mais complexas suas relações e cada vez mais mediadas suas for mas de vida social o que equivale dizer que eles vão criando cada vez mais formas de objetivação na realidade as quais podemos chamar de práxis No desenvolvimento histórico do ser social conhecemos duas formas de práxis aquelas voltadas para o controle e exploração da na tureza e aquelas voltadas para influir no comportamento e na ação humana que é o que peculiariza a práxis profissional Diante dessa questão podemos perceber que é a partir do trabalho que os homens conseguem materializar objetivar a sua consciência vida identidade relações sociais cultura valores morais ética educação e no caso da nossa discussão idealizar um determinado tipo de sociedade aliás um determinado projeto societário Agora que retomamos esses dois conceitos podemos relacionálos e estabe lecer a seguinte conclusão conforme são desenvolvidas as relações sociais no modo de produção capitalista mediadas pelo trabalho a burguesia e prole tariado idealizam um determinado tipo de sociedade que busca atender aos seus interesses de classe os quais visam ou a manutenção dessa relação ou a sua superação buscando uma sociedade livre sem exploração de classe Os projetos societários exprimem a construção de uma sociedade ideal de acordo com os interesses em disputa e partem da contradição existente na rela ção entre capital e trabalho O conflito de classes nos apresenta diferentes projetos societários que no seu desenvolvimento contraditório movimentam a história Segundo Marx e Engels 1998 p 41 a história da sociedade até os nossos dias tem sido a história da luta de classes shutterstock OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV Dito isso Netto 1999 apresenta algumas características sobre os proje tos societários que merecem destaque A concorrência entre diferentes projetos societários é um fenômeno pró prio da democracia política é quando se conquistam e se garantem as liberdades políticas fundamentais que distintos projetos podem confron tarse e disputar a adesão dos membros da sociedade Os projetos societários que correspondem aos interesses da classe traba lhadora sempre dispõem de condições menos favoráveis para enfrentar ou superar os projetos societários burgueses Entretanto isso não signi fica que não possam ser alcançados mas dependem de crises estruturais criadas pela própria incontrolabilidade de acumulação capitalista para que haja a sua superação e a incorporação de um novo projeto de sociedade São projetos que se constituem como macroscópicos e somente eles têm essa característica De acordo com Netto 1999 p 2 Tratase daqueles projetos que apresentam uma imagem de sociedade a ser construída que reclamam determinados valores para justificála e que privilegiam certos meios materiais e culturais para concretizála Nos projetos societários há necessariamente uma dimensão política que envolve relações de poder essa questão coloca o Estado como mediador da relação entre capital e trabalho e de acordo com um determinado pro jeto societário manifesta no terreno político as relações de poder istock 113 Os Projetos Societários da Classe Trabalhadora e os Projetos Societários do Capital Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 A experiência histórica demonstra que são projetos que constituem estru turas flexíveis e cambiantes buscando superar crises e restabelecer as relações sociais de produção de acordo com o movimento da história Isso explica os mecanismos políticoideológicos apropriados pelo capital para retomar o processo de acumulação em tempos de crise Os projetos societários podem visar dois tipos de relações sociais e con sequentemente de sociedade garantir a manutenção das relações sociais capitalistas ou superálas almejando a sua transformação para outra forma de sociabilidade que diante da contradição visaria a eliminação de classes da exploração e de seus desdobramentos como à desigualdade e a pobreza Conforme as características apresentadas anteriormente podemos compreender que os projetos societários são dimensões inerentes das relações sociais dos sujeitos e que do mesmo modo que são criados pela mão e pela cabeça humana mediados pelo trabalho e pela práxis também podem ser supe rados por eles Essa questão demonstra a impossibilidade de conceber a história como um fim pronto e acabado como se o modo de produção capitalista fosse algo natural da vida social que não pode ser superado Embora o poder da classe dominante seja o poder dominante a história já demonstrou que este pode mudar de mãos diante da própria contradição exis tente nas relações sociais pois são nos conflitos e nos embates que os problemas se agravam e exigem cada vez mais medidas radicais para serem superados Esse aspecto pode ser algo distante da nossa compreensão mas sugerimos que assista a filmes que retratam os séculos XVI XVII e XVIII na Europa Você verá que a classe que detinha o poder não era a burguesia mas a monarquia e o clero os quais sustentavam uma relação social feudal concebida como algo determinado por Deus e como tal não poderia ser contestado shutterstock OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV Diante das necessidades sociais que faziam os homens se objetivarem pelo trabalho a religião foi perdendo a sua força e no seu lugar a ciência começa a responder os problemas que a fé não conseguia explicar abrindo caminhos para novas descobertas inclusive comerciais através das navegações que se aventu ravam pelo mundo e que fizeram da monarquia e da igreja um poder obsoleto frente ao que estava por vir A Revolução Francesa é um marco desse processo em que a burguesia toma o poder junto do desenvolvi mento de um novo projeto societário muito diverso do anterior As discussões levan tadas nas unidades I e II deste livro apresentam que no século XX os projetos societários continuam em constante disputa de um lado o bloco capitalista e do outro a aliança socialista que demonstrou a sua força no Leste Europeu Diante das condições concretas a classe que detém o poder político econômico ideoló gico e bélico continua sendo o capital porém isso não significa que não existam resistências a esse projeto Cuba é um exemplo disso Por isso caroa alunoa devemos ter clareza que os projetos societá rios em disputa exigem que os projetos profissionais sejam projetos políticos pois o direcionamento do projeto profissional se relaciona com as idealiza ções dos projetos societários e neste aspecto não cabe a existência de um projeto profissional neutro karelnoppe 115 Os Projetos Societários da Classe Trabalhadora e os Projetos Societários do Capital Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Conforme discutimos na segunda metade dos anos 1960 e início da década de 1970 diante do processo de crise econô mica de surgimento e enfraquecimento da ditadura militar e da efervescência dos movi mentos sociais a história oferece os subsídios necessários para que esses projetos societá rios entrem em confronto direto apontando de um lado o projeto do capital financiado pela burguesia brasileira e pelo impe rialismo norteamericano por meio da ditadura civil militar e de outro o projeto societário da classe trabalhadora que se organizava e reivindicava por democra cia e direitos sociais plenos O projeto societário da classe trabalhadora era representado pelos diver sos movimentos sociais que se organizavam Entre eles podemos destacar o Partido dos Trabalhadores PT a Central Única dos Trabalhadores CUT a União Nacional dos Estudantes UNE o Movimento dos Trabalhadores sem Terra MST a Comissão Pastoral da Terra CPT o Movimento Sanitário entre muitos outros que de modo geral reivindicavam por um projeto societário que buscava através da luta democrática conquistar direitos sociais plenos melho res condições de vida trabalho e divisão da riqueza socialmente produzida Isso ocorria principalmente porque conforme a teoria marxista vai avançando para o interior da profissão a partir dos anos 1980 as demandas emergentes vão evi denciando a extrema condição de exploração e pobreza da classe trabalhadora junto de um Estado ausente aspectos esses que se colocam como exigências para construir um projeto profissional que dê conta de compreender o que de fato é a sociedade capitalista e conceber a questão social como objeto de trabalho e a classe trabalhadora como sujeito da intervenção profissional A partir dessas escolhas o próximo passo é construir competências teóri cometodológicas éticopolíticas e técnicooperativas que no aspecto jurídico legal materializam a Lei de Regulamentação da Profissão 866293 o Código de Ética Profissional de 1993 e as Diretrizes Curriculares de 1996 Esses três dispo sitivos representam o Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social shutterstock OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV PROJETOS PROFISSIONAIS E PROJETO ÉTICOPOLÍTICO No desenvolvimento da profissão no Brasil a realidade econômica política e social colocou ao Serviço Social a tarefa de desenvolver o seu projeto profissional que em determinados momentos incorporou as matrizes positivistas funcionalis tas e marxistas que influíram no campo teórico de produção de conhecimento mas principalmente no quotidiano de intervenção profissional a fim de respon der aos problemas que se apresentavam ao assistente social Essas matrizes levaram a profissão para caminhos muito diferentes que esta beleceram projetos profissionais com objetivos e ideais que reproduziam nos seus instrumentos jurídicolegais principalmente nos códigos de ética os interesses da categoria na sua relação com o Estado sociedade e capital A disciplina de Fundamentos I explicou tais questões ou seja ao retomar o processo de surgimento da profissão no seio da Igreja Católica e da sua institu cionalização incorporandose ao Estado revelou um Serviço Social que através de uma prática ajustadora funcionalista e munida de uma concepção teórica superficialmente neutra tornouse instrumento de legitimação do capital Aliandose aos interesses burgueses o Serviço Social mediava as relações entre capital e classe trabalhadora buscando adequar os indivíduos ao meio como se fossem desajustados que não poderiam questionar a sua condição na sociedade capitalista já que para esse Serviço Social de um projeto profissional acrítico e shutterstock 117 Projetos Profissionais e Projeto ÉticoPolítico Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 tradicional os desdobramentos da questão social como a fome desemprego vio lência falta de saneamento educação e saúde eram considerados problemas dos indivíduos e não do sistema Embora a neutralidade prin cípio positivista que influenciou a profissão no decorrer dos anos 1940 a 1960 inibisse um posi cionamento declarado sobre a profissão frente ao conflito de clas ses com interesses antagônicos a própria aceitação da neutralidade automaticamente reafirmava uma perspectiva de classe Em outras palavras na medida em que a profissão assumia não questionar o capi talismo sua estrutura e dinâmica consequentemente se posicionava a favor da ordem burguesa buscando manter intocadas as relações sociais Na medida em que a história avança e manifesta o embate na dimensão inter nacional de projetos societários diversos de um lado o socialismo e de outro o capitalismo o Serviço Social LatinoAmericano e principalmente o brasileiro busca a partir dos anos 1960 com o Movimento de Reconceituação e a Intenção de Ruptura com referência ao Método BH questionar o aparato teórico ético e prático para realinhar o seu projeto profissional em uma realidade social repleta de contradições conflitos e lutas No debate realizado pela categoria no âmbito desse movimento o livro de Fundamentos I e as unidades I II e III de Fundamentos II nos trazem deta lhadamente como esse processo de revisão interna ocorreu mas para efeito de compreensão ao avançarmos na análise vamos apresentar as principais caracte rísticas desse movimento e sua relação com a construção do projeto éticopolítico do Serviço Social shutterstock OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS PROFISSIONAIS NO MARCO DO MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO Segundo Netto 2005 o ano de 1965 é mar cado pelo Movimento de Reconceituação do Serviço Social latinoamericano momento em que o Serviço Social assume certas inquie tações e questionamentos que sua visão tradicional e conservadora sobre o modo de produção capitalista não conseguia responder Reformulações teóricas políticas metodológicas e operativas surgem no arca bouço do Serviço Social latinoamericano impondo a necessidade de construção de um novo projeto profissional que se posicionasse frente ao conflito de classes Na década de 1960 os assistentes sociais organizaram vários encontros nacionais e regionais para pôr em pauta assuntos de grande interesse para a categoria que de modo geral buscava questionar o posicionamento da profissão em relação ao imperialismo norteamericano que impulsionava no Brasil a era desenvolvimentista Dentre esses encontros destacase o II Congresso Brasileiro realizado no Rio de Janeiro em 1961 que discutiu o tema Desenvolvimento nacional para o bemestar social No ano seguinte ocorreu a Conferência Internacional Petrópolis que discutiu o tema Desenvolvimento de comunida des urbanas e rurais NETTO 2005 A partir de 1965 começa a ocorrer uma profunda erosão do Serviço Social tradicional em muitos países que historicamente se explicava por uma crise do capitalismo nesse período Esse período compreendido entre as décadas de 1960 e 1970 foi marcado por uma forte crítica às práticas empíricas burocratizadas funcionalistas da profissão as quais visavam ajustar o indivíduo ao capitalismo istock 119 O Desenvolvimento dos Projetos Profissionais no Marco do Movimento de Reconceituação Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 orientadas pela ética liberalburguesa Crescia também a onda de movimen tos reivindicatórios das classes subalternas que se opunham à ordem burguesa inclusive a categoria do Serviço Social A Reconceituação teve caráter heterogêneo e contraditório pois apresen tava distintas perspectivas sobre a profissão Na particularidade latinoamericana a Reconceituação expressou a crítica ao Serviço Social tradicional e como Faleiros 2004 p 51 apontava a ruptura com o Serviço Social tradicional se inscreve na dinâmica de rompimento das amarras imperialistas de luta pela libertação nacional e de transformações da estrutura capitalista excludente concentra dora exploradora A esse respeito Netto 2005 e Faleiros 2004 afirmam que durante as ditaduras civis militares patrocinadas pelos Estados Unidos o Serviço Social latinoamericano atentou para a urgência de se desvincu lar do conservadorismo e tradicionalismo profissionais Afinal o momento era pro pício para o levantamento de temas que defendiam a abertura democrática diante de tamanha repressão militar alçada por interesses burgueses Diante da repressão intensificada nos anos 1970 a Reconceituação foi obrigada a desacelerar as discussões mas isso não significou o fim do debate muito pelo contrário pois foi a partir da repressão militar e das consequentes manifesta ções da classe trabalhadora que o Serviço Social pôde encontrar subsídios para iniciar o processo de renovação na profissão Acerca dessa questão Netto 1999 p 11 salienta A luta contra a ditadura e a conquista da democracia política possibili taram o rebatimento no interior do corpo profissional da disputa en tre projetos societários diferentes que se confrontavam no movimento das classes sociais As aspirações democráticas e populares irradiadas a partir dos interesses dos trabalhadores foram incorporadas e até in tensificadas pelas vanguardas do Serviço Social OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV Nessa conjuntura o Serviço Social busca compreender que o conservadorismo é insuficiente para atender aos interesses das classes subalternas que começam a fazer parte do universo da categoria profissional e como tal demandam inves tigações teóricocríticas Segundo Netto 1999 p 10 É neste contexto que o histórico conservadorismo do Serviço Social brasileiro tantas vezes reciclado e metamorfoseado confrontouse pela primeira vez com uma conjuntura em que a sua dominância no corpo profissional que sofrendo as incidências do modelo econômico da ditadura começa a reconhecerse como inserido no conjunto das ca madas trabalhadoras podia ser contestada uma vez que no corpo profissional repercutiam as exigências políticas e sociais postas na or dem do dia pela ruptura do regime ditatorial Observase que pela primeira vez a profissão passou a reconhecer a existência de projetos societários diversos e que deveria compreender a profissão inserida nessa dinâmica de classes permitindo ao Serviço Social promover o questio namento e confronto Esse questionamento se dá pela vinculação da profissão às ciências sociais e aos movimentos sociais que se fortaleciam como o movi mento estudantil e de trabalhadores De modo geral a Reconceituação permitiu as seguintes mudanças A necessidade de intercâmbio entre os países da América Latina e uma grande união em reivindicações entre eles Explicitou a dimensão política da ação profissional Permitiu ao Serviço Social se aproximar do aspecto crítico das ciências sociais inclusive com o marxismo O pluralismo profissional ou seja a influência de diversas fontes do conhecimento e principalmente a reivindicação da categoria pelo poder de planejar e pesquisar as políticas sociais e não apenas executálas Isso trouxe nova imagem ao Serviço Social que estava trilhando o caminho como campo intelectual A construção da teoria e da práxis do Serviço Social constituise no seu próprio movimento existencial desde as primeiras conjunturas teóricas formulações busca de fundamentos elaboração de processos e técnicas para a conquista de objetivos e propósitos assumidos NETTO 2005 istock 121 O Desenvolvimento dos Projetos Profissionais no Marco do Movimento de Reconceituação Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Nesse sentido o movimento de Reconceituação representou um marco decisivo no desencadeamento do processo de revisão crítica do Serviço Social como tam bém um saldo qualitativo que foi estruturando uma profissão interventiva no combate das desigualdades sociais e ainda um marco no processo de politiza ção e mobilização de profissionais e estudantes com participação nos sindicatos em todo o país NETTO 2005 Enfim o movimento de Reconceituação envolveu reelaborações por um grande número de profissionais na busca de conhecimentos teóricopráticos que pudessem instrumentalizar a ação profissional coerente com o posiciona mento de classes em disputa FALEIROS 2004 A partir dos anos 1980 a Reforma Universitária produzida pela Ditadura Militar proporcionou ao Serviço Social avançar em âmbito acadêmico princi palmente com o surgimento de cursos de pósgraduação e logo em seguida os programas de mestrado e doutorado na área Nesses espaços acadêmicos o Serviço Social passa a produzir pesquisas e acumular uma massa crítica signifi cativa para a profissão possibilitando intercambiar com outras categorias e áreas do saber enriquecendo as reflexões profissionais Dessa forma a produção teó rica no Serviço Social incorporou sua principal característica a teoria Marxista com método crítico dialético capaz de dar respostas aos questionamentos da realidade social em seu contexto sóciohistórico Conforme Netto 1999 p 12 Na acumulação teórica operada pelo Serviço Social é notável o fato de naquilo que ela teve e tem de maior relevância incorporar matrizes teóricas e metodológicas compatíveis com a ruptura com o conserva dorismo profissional nela se empregaram abertamente vertentes crí ticas destacadamente as inspiradas na tradição marxista OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV A ruptura com a visão conservadora possibilitou abrir debates junto às organi zações da categoria para tornar a formação profissional homogênea no sentido de construir respostas teóricometodológicas técnicooperativas e éticopolí ticas possíveis para atender aos desdobramentos da questão social no cenário democrático que surgia Dessa forma podemos até o presente momento compreender que a forma ção desse novo perfil profissional e do projeto éticopolítico da categoria teve a contribuição crítica e política do movimento de Reconceituação e da legitimi dade acadêmica iniciada a partir de 1980 com grande participação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP e da produção do Método BH O processo de renovação do Serviço Social expresso na vertente de ruptura com o conservadorismo e tradicionalismo na profissão desenvolvese no interior da autocracia burguesa em plena vigência do regime ditatorial em um contexto de espraiamento das lutas contra a ditadura e no processo de democratização do país aliadas à luta antiimperialista anticapitalista e no horizonte socialista Fonte ABRAMIDES Maria Beatriz Costa O Projeto ÉticoPolítico Profissio nal do Serviço Social Brasileiro Tese Doutorado Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Por que a intenção de ruptura com o Serviço Social tradicional teve sua maior expressão a partir dos anos 1970 Fonte a autora 123 O Desenvolvimento dos Projetos Profissionais no Marco do Movimento de Reconceituação Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Nesse processo de revisão teórica e construção de parâmetros básicos para a formação profissional que foram segundo Netto 1995 p 3 ressignificadas modalidades práticointerventivas tradicionais e emergindo novas áreas e cam pos de intervenção com o que se veio configurando numa dinâmica que está em curso até hoje um alargamento da prática profissional alargamento esse que se deu através da própria produção científica e contribuiu para a construção de bases teóricas sólidas capazes de clarificar a visão da categoria frente ao projeto de sociedade que estavam almejando Em 1979 ocorre o Congresso da Virada que representou a organização da bancada mais progressista da profissão também representou em 1980 a inten ção de ruptura do Serviço Social no sentido de sintetizar o período de consolidação teóricopolítica da vertente de ruptura do Serviço Social brasileiro e tem sua expressão na organização da categoria políticasindical formação acadêmica e exercício profissional ABRAMIDES 2006 p 30 Desse modo observamos que no marco do Movimento de Reconceituação surgem de maneira heterogênea três diferentes projetos profissionais que estiveram em concorrência no decorrer dos anos 1960 a 1980 são eles A perspectiva modernizadora buscava modernizar a profissão para responder aos ordenamentos tecnocráticos do governo militar colocando para o Serviço Social a tarefa de atualizar os seus instrumentos e a sua prática no âmbito da gestão e planejamento dos serviços programas e políticas ampliando o campo de intervenção para além do atendimento direto aos usuários Essa perspectiva buscava atualizar a profissão apenas na esfera interventiva e não alterava a sua visão conservadora e acrítica sobre a realidade social continuando a exercer o ajustamento dos indi víduos à ordem social vigente OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV A reatualização do conservadorismo esta perspectiva pensava alterar os pressupostos teóricos da profissão em relação à realidade e às deman das contudo partiam da inspiração fenomenológica apropriandose de uma visão do sujeito singular pessoa e comunidade realizando análises que não partiam da relação social que esses sujeitos estabelecem entre si mas de uma concepção isolada dos sujeitos Essa tendência que no Serviço Social brasileiro vai priorizar as concepções de pessoa diálogo e transformação social dos sujeitos singulares é analisada por Netto 2008 como uma forma de reatualizar o conservadorismo que esteve presente no pensamento inicial da profissão Intenção de Ruptura esta vertente buscava romper com a visão con servadora da profissão a partir das referências teóricometodológicas marxistas remetendo a consciência da inserção da profissão na socie dade de classes que no Brasil vai configurarse num primeiro momento na aproximação do Marxismo mas um marxismo sem Marx Segundo Netto 2008 esse primeiro momento tem como referência o desenvolvi mento de um grupo de estudos da Universidade Católica de Minas Gerais conhecido como Método BH Esse grupo tinha como ponto de partida a análise crítica do marxismo de Louis Altusser que discutia ser as insti tuições o aparelho ideológico do Estado Essa apropriação se caracteriza quer pelas abordagens reducionistas do marxismo quer pela influência do cientificismo e do formalismo metodológico com bases estruturalis tas presentes no marxismo althusseriano que vai influenciar a proposta marxista do Serviço Social nos anos 1970 Observamos que em relação à intenção de ruptura o debate teórico marxista esvaziado de Marx trouxe para a profissão a militância política mas não ofereceu de fato a constru ção de um projeto profissional munido dos referenciais teóricocríticos da teoria marxista em sua origem istock 125 Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Dito isso caroa alunoa temos con dição de avançar no debate e compreender que diante do agravamento da questão social aliada à influência da matriz teóricometo dológica marxista o debate sobre o projeto éticopolítico profissional é ampliado no interior da categoria e tornase hegemônico a partir de 1990 Por isso vamos conceituar os projetos profissionais no âmbito do desen volvimento sóciohistórico da profissão a partir de 1990 que vai configurálo com o PROJETO ÉTICOPOLÍTICO PROJETO ÉTICOPOLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL Além da requalificação profissional ocasionada pela produção crítica e da con tribuição de novas possibilidades práticointerventivas à categoria profissional a construção do projeto éticopolítico teve intensa interferência da luta por direi tos civis sociais e políticos que acompanharam a quebra do regime ditatorial e a abertura do regime democrático culminando na Promulgação da Constituição Federal de 1988 Por isso é necessário remeter à conjuntura política e social desse processo que retratou a crise do capital internacional na década de 1970 e que teve inten sos desdobramentos na economia brasileira que havia incorporado o modelo econômico capitalista norteamericano e que devido aos elevados empréstimos realizados junto ao Fundo Monetário Internacional FMI quando eclodiu a crise iniciou a crise da ditadura BEHRING BOSCHETTI 2006 Essa situação gerou o fortalecimento dos movimentos sociais entre eles pode mos destacar a União Nacional dos Estudantes UNE e os movimentos sindicais OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV como o do Partido dos Trabalhadores PT e da Central Única dos Trabalhadores CUT os quais serviram de base para viabilizar a abertura política e tornar pos sível a construção da Constituição Federal de 1988 CORBUCCI 1998 O Estado para tentar sanar a crise econômica inicia em 1980 mudanças nos processos de trabalho mediante a reestruturação produtiva dando início à terceira revolução industrial substituindo o trabalho vivo pelo trabalho morto aumentando os níveis de produtividade em busca dos superlucros Tais mudan ças propiciaram uma onda de desemprego estrutural Enquanto a reestruturação produtiva atuava como ferramenta para o desen volvimento econômico dentro das indústrias na contramão acabava por aumentar o índice de desemprego criando um mercado de substituição BEHRING BOSCHETTI 2006 p 117 A retomada da taxa de lucros no mercado econômico perpassou por uma série de reformas tanto em seu contexto comércioindustrial como no seu projeto societário posteriormente com a incorporação da política neoliberal em substi tuição ao liberalismo econômico e social Dentre as medidas tomadas pelo Estado Behring e Boschetti 2006 p 41 pontuam as principais e mais significativas a exemplo do Brasil em situação de penúria e endividamento Mandel analisa os esforços do capital para uma retomada das taxas de lucro nos anos de 1980 que passaram por eliminação absorção ou redução da atividade de empresas menos rentáveis introdução de téc nicas de produção mais avançadas redução da produção de produtos com demanda em estagnação e aumento daqueles com maior procura investimentos de racionalização de custos com matériasprimas ener gia força de trabalho e emprego de capital fixo crescimento da veloci dade de circulação do capital intensificação dos processos de trabalho no sentido de aumentar de maneira mais durável a taxa de mais valia relativa redistribuição de antigos mercados dentre outros Para Behring e Boschetti 2006 p 124 essas medidas implicaram em uma ati tude defensiva e ainda mais corporativa dos trabalhadores formais e um intenso processo de desorganização política de resistência operária e popular na qual a defesa por um novo modelo de organização política e econômica surte efeito com massificação das classes sociais na conquista da democracia e da extinção da ditadura militar 127 Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Desta forma o Serviço Social incorpora esse processo de lutas e nos dizeres de Abramides 2006 p 33 a vinculação com o movimento social se torna constitutivamente determinante na construção do Projeto Ético Político Profissional que supõe o compromisso com os interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora Sobre essa questão a autora Teixeira salienta a principal razão de o projeto profissional do Serviço Social ser um Projeto ÉticoPolítico Assim temos um pressuposto fundante do projeto éticopolítico a sua relação ineliminável com os projetos de transformação ou de conservação da ordem social Dessa forma nosso projeto filiase a um ou outro projeto de sociedade não se confundindo com ele Não há dúvidas de que o projeto éticopolítico do Serviço Social brasilei ro está vinculado a um projeto de transformação da sociedade Essa vinculação se dá pela própria exigência que a dimensão política da intervenção profissional põe Ao atuarmos no movimento contradi tório das classes acabamos por imprimir uma direção social às nossas ações profissionais que favorecem a um ou a outro projeto societário Nas diversas e variadas ações que efetuamos como plantões de atendi mento salas de espera processos de supervisão eou planejamento de serviços sociais das ações mais simples às intervenções mais comple xas do cotidiano profissional nelas mesmas embutimos determinada direção social entrelaçada por uma valoração ética específica As de mandas de classes mescladas por várias outras mediações presentes nas relações sociais que se apresentam a nós manifestamse em sua empiria às vezes revestidas de um caráter mistificador nem sempre revelando seus reais determinantes e as questões sociais que portam daí que essas demandas devem ser processadas teoricamente Tendo consciência ou não interpretando ou não as demandas de classes e suas necessidades sociais que chegam até nós em nosso cotidiano profissional dirigimos nossas ações favorecendo interesses sociais distintos e contraditórios TEIXEIRA 2009 p 6 grifo nosso shutterstock OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV Diante dessa concepção sobre o Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social o seu desenvolvimento requer uma estrutura básica apresentada por Netto 1999 p 3 Os projetos profissionais apresentam a autoimagem de uma profissão elegem os valores que a legitimam socialmente delimitam e priorizam seus objetivos e funções formulam os requisitos teóricos práticos e institucionais para o seu exercício prescrevem normas para o com portamento dos profissionais e estabelecem as bases das suas relações com os usuários de seus serviços com as outras profissões e com as organizações e instituições sociais privadas e públicas inclusive o Esta do a que cabe o reconhecimento jurídico dos estatutos profissionais Partindo dessa estrutura básica a profissão busca materializar os aspectos sócio históricos mas o que estamos querendo dizer com isso A autora Teixeira 2009 p 7 explica que a partir destes aspectos a profissão concretiza os seus valores éticos a matriz teóricometodológica marxista a crítica radical à ordem social vigente e as lutas e posicionamentos políticos acumulados pela cate goria profissional em aliança aos setores mais progressistas da sociedade Para que o projeto éticopolítico profissional seja reconhecido pela cate goria e executado no quotidiano profissional algumas características são necessárias quais sejam Os projetos profissionais são construídos por um sujeito coletivo ou seja a categoria profissional e que deve obrigatoriamente envolver todos os sujeitos que dão instrumentalidade para a profissão Segundo Netto 1999 p 4 estes sujeitos são 129 Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 É através da sua organização envolvendo os profissionais as institui ções que os formam os pesquisadores os docentes e os estudantes da área seus organismos corporativos acadêmicos e sindicais etc que um corpo profissional elabora o seu projeto Se considerarmos o Ser viço Social no Brasil tal organização compreende o sistema CFESS CRESS a ABEPSS a ENESSO os sindicatos e as demais associações de assistentes sociais Dentro da estrutura e organização de projetos profissionais a dimensão política deve estar presente já que entre diferentes projetos há também a concorrência de projetos coletivos inerente ao debate democrático por isso um projeto profissional é obrigatoriamente um projeto político Sobre essa questão já observamos que mesmo que um projeto não assuma sua posição frente aos interesses concorrentes entre projetos coletivos e societários automaticamente está assumindo um posicionamento seja ele transformador ou conservador Sobre o caráter político dos projetos o autor Netto 1995 p 5 explica É importante ressaltar que os projetos profissionais também têm ineli mináveis dimensões políticas seja no sentido amplo referido às suas relações com os projetos societários seja em sentido estrito referido às perspectivas particulares da profissão Porém nem sempre tais di mensões são explicitadas especialmente quando apontam para dire ções conservadoras ou reacionárias Um dos traços mais característi cos do conservadorismo consiste na negação das dimensões políticas e ideológicas Diante do conflito de interesses que está na diversidade de concepções que existem no interior da categoria profissional um fator determinante para equilibrar essa problemática é o respeito da presença do pluralismo Por isso é preciso ter clareza de que até mesmo o projeto éticopolítico é resultado da construção coletiva e hegemônica da categoria profissio nal estabelecendo aspectos imperativos e indicativos o debate teórico ético e político deve respeitar os posicionamentos contrários e realizálos por meio do debate no plano das ideias e jamais pela coerção pressão ou violência Por isso o pluralismo é importante para movimentar e propor respostas efetivas para atender aos problemas que emergem constante mente para a profissão Temos como principal instrumento legal de legitimação profissional que compõe um dos regramentos éticopolíticos profissionais a Lei de Regula mentação da Profissão qual seja a Lei 866293 Esta estabelece as compe tências e atribuições privativas do assistente social Para saber mais sobre a Lei 866293 de regulamentação da profissão acesse o link httpwww cfessorgbrarquivoslegislacaolei8662pdf Fonte BRASIL Lei Nº 8662 de 7 de junho de 1993 Regulamentação da profissão Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras provi dências Conselho Federal de Serviço Social Brasília DF 7 jun 1993 Dis ponível em httpwwwcfessorgbrarquivoslegislacaolei8662pdf Acesso em 13 maio 2015 OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV Os projetos profissionais requerem componentes imperativos pois são elementos obrigatórios a todos que exercem a profissão Os elementos imperativos são os aspectos jurídicos legais e jurídicos políticos que regu lam toda a categoria profissional Os aspectos jurídicos legais são todas as leis resoluções e portarias que regem o exercício profissional dentre elas as principais são a Lei de Regulamentação da profissão 866293 o Código de Ética Profissional de 1993 e as Diretrizes Curriculares de 1996 Os aspectos jurídicos políticos são todas as leis que partem do artigo 6º da Constituição Federal que prevê a garantia dos direitos sociais e que de maneira transversal representam os princípios éticopolíticos profissio nais por exemplo a Lei Orgânica da Assistência Social LOAS Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Estatuto do Idoso Lei Orgânica da Saúde LOS NETTO 1995 TEIXEIRA 2009 131 Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Os projetos profissionais requerem componentes indicativos Segundo Netto 1995 p 8 são aqueles em torno dos quais não há um consenso mínimo que garanta seu cumprimento rigoroso e idêntico por todos os membros do corpo profissional Sobre os indicativos Netto fala do código de ética que embora componha o arcabouço jurídico legal da pro fissão sendo passível de punição caso haja o seu descumprimento é um componente passível de contestações de práticas diferenciadas sob um mesmo princípio Os projetos profissionais possuem instâncias políticoorganizativas segundo Teixeira 2005 essas instâncias representam os espaços demo cráticos de organização para debater sobre a profissão seus rumos revisões enfrentamentos alianças e principalmente sobre o projeto éticopolítico O conjunto Conselho Federal de Serviço Social CFESSConselho Regional de Serviço Social CRESS a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social ABEPSS os Centros e Diretórios Acadêmicos a Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social ENESSO são exem plos dessas instâncias TEIXEIRA 2005 Os projetos profissionais produzem conhecimento teóricocrítico Na medida em que a profissão avança no campo científico de produção de conhecimentos relacionados às ciências sociais desenvolvese a investi gação acerca da realidade social subsidiada pela teoria históricocrítica marxista que direciona a profissão na esfera interventiva para a defesa de projetos societários da classe trabalhadora para recusa de concepções conservadoras e tradicionais que não conseguem explicar a realidade e para propor alternativas de enfrentamento para os problemas e desdo bramentos da questão social TEIXEIRA 2005 Os projetos profissionais requerem sempre uma fundamentação de natureza ética que extrapola o ordenamento jurídico legal e impõe o aprofundamento ético ideológico e político do profissional para além do código de ética Este por sua vez não deve ser considerado um manual de direitos e deveres a ser seguido uma vez que só tem real efetividade se o profissional idealizar objetivamente no âmbito políticoideológico os princípios éticos pensados por toda a profissão OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV Diante das características estruturantes do Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social devemos ressaltar que é um projeto profissional articulado com o pro jeto societário de transformação social Compreendese a profissão no âmbito do conflito de classes partindo das suas contradições e do interesse em fortalecer a consciência de classe para alcançar uma sociedade justa emancipada demo crática e livre que garanta a divisão da riqueza socialmente produzida Com isso estamos falando não só de trabalho e renda mas da emancipação dos sujeitos sociais na sua complexidade Por essas questões temos um projeto éticopolítico e devemos materializálo na prática profissional por meio de uma intervenção consciente e pautada na análise crítica ancorada numa teoria que consiga expli car o movimento do real Pode parecer utópico alcançar uma sociedade para além do capital mas a história nos dá provas constantes de que a classe que luta é a classe que tem o futuro nas mãos É importante trazer uma frase para finali zar esta unidade que nos diz Uma coisa me parece clara as contradições da ordem burguesa exponen ciadas nos últimos 30 anos terão o seu desfecho Uma possibilidade é o pro cesso revolucionário capaz de suprimir a ordem burguesa Outra é simples mente a destruição da vida sobre o planeta A alternativa concreta é pois socialismo ou barbárie Fonte Netto 2011 p 340 shutterstock 133 Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Cabe a nós assistentes sociais decidir a que projeto societário o projeto pro fissional atenderá a transformação ou a manutenção Como reforçar e consolidar esse projeto político profissional em um terreno profundamente adverso Como atualizálo ante o novo contexto social sem abrir mão dos princípios éticopolíticos que o norteiam Fonte Abramides 2006 OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV CONSIDERAÇÕES FINAIS Caroa alunoa estamos finalizando a unidade IV e podemos compreender que o projeto éticopolítico profissional do Serviço Social não é apenas um con junto de instrumentos legais que regulamentam o exercício da profissão mas é um processo que representa o debate no interior da categoria sobre os rumos da profissão frente ao confronto de classes Esse confronto revela que a socie dade capitalista se movimenta pelas relações sociais contraditórias entre capital e trabalho que buscam construir mecanismos políticos e ideológicos da ideali zação de projetos de sociedade Estes são os projetos societários que apresentam de um lado a busca pela manutenção dessas relações sociais capitalistas ou a sua superação almejando uma sociedade livre justa emancipada e igual para todos O posicionamento da categoria profissional frente a tais projetos de socie dade se modificou ao longo da história apresentando que a visão tradicional do Serviço Social em relação à realidade social demonstrava que o seu projeto profissional não era um projeto éticopolítico mas um projeto conservador e incapaz de compreender de fato o que é a sociedade capitalista Na medida em que a história avança e se agravam os conflitos de classe principalmente com o fortalecimento da consciência da classe trabalhadora em luta por direitos o debate teóricometodológico incorpora a teoria marxista e por intermédio de lentes que possibilitaram sair da aparência dos fenômenos e compreender a essência desse modo de produção e de relações sociais a cate goria busca a partir do movimento de reconceituação e principalmente após a queda do regime militar construir o que denominamos de projeto éticopolí tico profissional Esse projeto éticopolítico profissional busca na sua essência construir um projeto profissional articulado com os interesses societários da classe trabalha dora de transformação social que diante da sua condição de exploração se alia a projetos coletivos profissionais para buscar a superação dessas relações e subs tituilas por meios de produção e de vida que garantam a divisão da riqueza socialmente produzida e com ela e emancipação humana dos sujeitos na sua complexidade Por essas questões devemos caminhar mesmo que a passos len tos para uma sociedade livre justa e igual para todos 135 Considerações Finais Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Devemos salientar que essa posição ética e política não é construída sob bases manipulatórias e argumentos vazios muito pelo contrário é produto teórico e prático dessas mesmas relações sociais que a partir do método de apreensão do movimento do real e de teoria do real nos permitiu e continua permitindo elevar ao pensamento a essência do modo de produção capitalista e a partir da compreensão clara da sua estrutura e dinâmica é impossível conceber esta socie dade como a melhor possibilidade de vida social para todos Partindo desse pressuposto uma sociedade livre não é a que pensa O meu direito termina quando começa o do outro isso é uma concepção individualista de sociedade Mas é realmente livre para todos e na mesma medida quando passa a se reconhecer enquanto classe como sujeitos coletivos que somos Essa frase que parece ser algo justo e civilizado é transformada na seguinte concep ção O meu direito termina quando também termina o direito do outro Esperamos que tenha compreendido a unidade e avançado nos estudos da disciplina de Fundamentos II 1 De acordo com a unidade IV do livro quais são os principais aspectos jurídicos legais que materializam o projeto éticopolítico do Serviço Social 2 No âmbito do Movimento de Reconceituação quais foram as três vertentes que apresentaram projetos profissionais diferentes 3 Por que o projeto profissional hegemônico do Serviço Social é um projeto Ético Político 137 LUTAS SOCIAIS PROJETOS PROFISSIONAIS E SERVIÇO SOCIAL Em se pensando a filiação teórica de tal projeto e a direção por ele posta se por um lado temos a legitimidade do vínculo com as lutas sociais e populares por outro ao pensar a contradição entre capital e trabalho não estaremos numa situação confortável como poderíamos supor 1 se é fato e o é que o projeto éticopolítico do Serviço Social tem como horizonte histórico a construção de outra ordem societária sem dominaçãoexploração de classe etnia e gênero e tendo como valor central a liberdade nada mais antagônico ao propos to pela ordem social vigente logo nada mais difícil que a defesa e implementação de tal projeto 2 se a defesa de tal projeto se antagoniza com a ordem social vigente a posição do pro fissional não deveria ser a da cooperação mas a de confronto e de superação do mesmo contudo ao pensarmos os vínculos empregatícios do profissional de Serviço Social e o que é esperado dele em tais espaços podemos supor que na esmagadora maioria das vezes não será solicitada do profissional nenhuma proposta transformadora quando muito reformista 3 mesmo considerando a direção hegemônica posta para a profissão vinculada à pers pectiva históricocrítica ainda assim não seria possível uma vinculação plena da pro fissão com as lutas sociais e populares pois se não foi permitida ao Serviço Social a ruptura total com seu histórico conservadorismo reafirmar essa unilateralidade seria um equívoco teóricometodológico pois conforme se argumentou até aqui os proje tos profissionais não são monolíticos e homogêneos constituemse no contraditório do movimento real da história nos processos de produção e reprodução social reconhecer essa construção plural e a existência de projetos profissionais antagônicos é reconhecer sua construção dialética e sua determinação sóciohistórica onde pelo mesmo objeto de intervenção profissional reproduza pela mesma atividade interesses contrapostos que convivem em tensão Responde tanto a demandas do capital como do trabalho e só pode fortalecer um ou outro pólo pela mediação do seu oposto Participa tanto dos mecanismos de dominação e explo ração como ao mesmo tempo e pela mesma atividade da resposta às necessidades de sobrevivência da classe trabalhadora e da reprodução do antagonismo nesses inte resses sociais reforçando as contradições que constituem o móvel básico da história A partir dessa compreensão é que se pode estabelecer uma estratégia profissional e política para fortalecer as metas do capital ou do trabalho mas não se pode excluílas do contexto da prática profissional visto que as classes só existem interrelacionadas É isto inclusive que viabiliza a possibilidade de o profissional colocarse no horizonte das classes trabalhadoras IAMAMOTO 2009 p 75 E nesse processo de disputas pela hegemonia entre projetos profissionais situamse basicamente duas tendências 1 Neoconservadora com tendências pósmodernas que situam a ação profissional como um campo de fragmentos restritos às demandas do mercado de trabalho que não permite extrapolar a aparência dos fenômenos sociais e reafirmam a base refor mista e ideopolítica da ordem burguesa ainda que sob um discurso de apoio às lutas populares 2 Da tradição Marxista cuja ação profissional calcada em uma perspectiva de totalida de legitimando o caráter históricoontológico buscando efetivar a leitura teóricocrítica do atual processo de desenvolvimento capitalista e suas particularidades no Brasil e no campo das políticas públicas bem como seus rebatimentos no exercício profissional Dessa forma é na estreita articulação com os movimentos entidades e forças políticas dos trabalhadores em defesa dos direitos humanos e sociais que se consolidam as bases para o fortalecimento da segunda tendência apontada O Serviço Social como profissão historicamente determinada reconhece a sua com plexidade inserida e construída no movimento real da formação social capitalista O problema que se apresenta não seria de articulação mas de condução do mesmo de acordo com as situações propostas anteriormente quais sejam pelo enfrentamento di reto ao capitalismo pelas organizações que o contratam pela vinculação orgânica com suas raízes conservadoras pela forma mesma de organização de nossa sociedade onde a contradição está posta para todos os níveis da vida social Para tanto é preciso investir em um projeto coletivo tendo em vista superar as contradi ções engendradas pela ordem social burguesa O conhecimento contribui para a conso lidação de uma prática calcada em uma perspectiva históricocrítica Nesse processo o projeto profissional constituise em um guia para a intervenção articula em uma pers pectiva de totalidade na relação entre teleologia e causalidade pois estabelece finali dades e antecipa resultados não se converte no âmbito exclusivo do imediato está a princípio na esfera da intencionalidade porém implica em compreender a racionalidade que permeia as requisições instrumentais sempre recolocadas como uma necessidade urgente e imediata Implica ainda apreender o movimento das classes sociais e do Esta do para iluminar a leitura da realidade Fonte ALVES Lelis Glaucia VIEIRA Luiz Augusto Lutas Sociais Projetos Profissionais e Serviço Social Em Pauta revista Libertas da Faculdade de Serviço Social Universidade Federal de Juiz de Fora Minas Gerais v 14 n 1 2014 Disponível em httplibertasufjf emnuvenscombrlibertasarticleview28642158 Acesso em 19 maio 2015 Material Complementar MATERIAL COMPLEMENTAR Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social Contribuições à Sua Crítica Valeria Forti e Yolanda Guerra Demetrio Editora Lumen Juris Sinopse A coletânea que vem a público expressa o compromisso histórico e político na trajetória de uma profissão em prol da defesa de uma sociedade emancipada Em tempos de desmonte dos direitos sociais conquistados de financeirização e mercantilização da vida de criminalização dos movimentos sociais em particular de ataque à educação e à formação crítica do Serviço Social temos em mãos uma publicação que nos fortalece nos encoraja e reanima o caminhar ético e político de nosso projeto profissional A inquietação os desafios e os nossos princípios fundamentais dirigem os artigos aqui presentes É disso que precisamos é assim que se faz ciência política e História Materialização do Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social Marcela Mary Jose da Silva Editora Lumen Juris Sinopse O livro teve por objetivo investigar como os assistentes sociais percebem a materialização do Projeto ÉticoPolítico da profissão em seu cotidiano de trabalho mapeando a compreensão de seu fazer profissional sobre o que é Projeto ÉticoPolítico da Profissão do Serviço Social e observando a relação da formação profissional com essa possibilidade de materialização do Projeto A autora fez um resgate crítico da história da profissão discutiu como a história desse Projeto foi se consolidando até chegar à conformidade que tem resultado do Código de Ética Profissional da Lei de Regulamentação da Profissão Lei 866293 e das Novas Diretrizes Curriculares dos Cursos de Serviço Social Para a concretização do trabalho foi feita uma pesquisa na qual 40 profissionais com atuações nas esferas pública e privada tanto da capital quando do interior do Estado da Bahia oriundas de diversas escolas de formação e de Estados diferentes responderam a um questionário com perguntas abertas sobre como eles compreendem a respeito do que seja o Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social O livro convida aos profissionais e estudantes para refletirem sobre o projeto éticopolítico do Serviço Social brasileiro como fundado no ideal de transformação da sociedade partindo das condições operativas em que se manifesta a realidade das práticas profissionais UNIDADE V Professora Esp Daniela Sikorski O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS E EMERGENTES NA SOCIEDADE BRASILEIRA COLOCADAS À PROFISSÃO Objetivos de Aprendizagem Apresentar o Serviço Social na contemporaneidade Proporcionar a articulação entre os conteúdos trabalhados na disciplina Contextualizar quanto à prática profissional do Assistente Social na atualidade analisando os movimentos sóciohistóricos Plano de Estudo A seguir apresentamse os tópicos que você estudará nesta unidade O Serviço Social na contemporaneidade Demandas tradicionais e emergentes na sociedade brasileira colocadas à profissão e sua relação com a questão social INTRODUÇÃO Seja bemvindoa à última etapa da nossa unidade de estudo da disciplina de Fundamentos Históricos e Teóricos Metodológicos do Serviço Social II Esta uni dade apresentará um conteúdo riquíssimo pois vem estabelecer relação entre o Serviço Social sua história questão social e as demandas de trabalho do assis tente social de forma que o Serviço Social esteja atrelado à questão social e suas expressões Nesta unidade além de resgatarmos alguns pontos históricos da profissão teremos a oportunidade de refletir sobre elementos relevantes para o exercício profissional junto à demanda usuária atingida diretamente pelas questões sociais Assim abordaremos a real necessidade de compreender o cotidiano na sua profundidade de sairmos do mundo das aparências e analisálas criticamente pois é no cotidiano que se revelam todas as problemáticas sociais A partir do cotidiano que é vivido e sentido pelo usuário o assistente social estabelece sua intervenção profissional Trataremos ainda da discussão a respeito do assistente social como profis sional inserido no contexto do sistema capitalista apresentandose como um assalariado vivendo as mesmas tensões que os demais indivíduos da sociedade Como então ser um profissional que atua no enfrentamento das questões sociais se ao mesmo tempo também é atingido por elas Esta unidade contribuirá para muitos esclarecimentos que ainda permeiam a sua caminhada enquanto profissional em processo de formação e contudo deixará instalado em você uma série de novas indagações e inquietações que construirá o seu conhecimento Este é o mundo dinâmico pois é a partir das inquietações que as investigações acontecem e a profissão vai ganhando corpo teórico e avançando para a análise e decodificação de muitos outros problemas Uma profissão em constante transformação que conta com você para con tinuar a construir essa história Conto com você nesta etapa sucesso Bons estudos Um grande abraço Professora Daniela Sikorski 143 Introdução Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V O SERVIÇO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE Para darmos seguimento nesta última unidade é muito importante que você tenha se dedicado ao estudo das unidades anteriores pois elas trazem elemen tos significativos que contribuirão para entendermos as demandas do Serviço Social na atualidade bem como o papel do Serviço Social junto ao enfrenta mento das expressões sociais agravadas em nosso país Sugerimos que você realize as leituras complementares nos momentos indi cados para que possa ter maior compreensão da discussão proposta Veremos alguns dos desafios postos para o Serviço Social e como a categoria profissional vem se direcionando para sermos profissionais atualizados e ante nados com os tempos atuais Teremos a contribuição de autores como Marilda Vilela Iamamoto José Paulo Neto Vicente de Paula Faleiros entre outros estudio sos que enquanto assistentes sociais também se dedicam a construir e apresentar análises da nossa profissão Contamos com você com a certeza de que juntos iremos construir uma bonita história Sua dedicação e empenho são imprescindíveis para enriquecer mos nosso estudo Propomos uma pausa para leitura complementar Serviço Social e Contemporaneidade Afirmação de direitos e emancipação política inserida no final de nossa unidade visto que ela irá lhe auxiliar ao longo desta unidade de estudo boa leitura Então caroa alunoa a leitura vai te ajudar a contextualizar o Serviço Social e a alguns dos desafios postos na atualidade Espero que sim logo vamos dar continuidade no nosso estudo ok Muitos estudos e pesquisas trazem a discussão acerca do Serviço Social nos dias atuais e esse tema vem se renovando pois as mudanças são constantes e permanentes A autora Marilda Vilela Iamamoto é uma das autoras que realiza seus estudos sobre o Serviço Social na contemporaneidade o sistema capitalista o mercado de trabalho e afins 145 O Serviço Social na Contemporaneidade Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Um dos pontos para que a autora chama atenção é o fenômeno da globalização pois ele produz o desemprego estrutural é o chamado subemprego ou também o não emprego forçado Esse desemprego estrutural amplia em demasiado a exclusão de diversas camadas da população mundial agravando sobremaneira as múltiplas expressões da questão social base sóciohistórica da requisição da profissão No âmbito do processo de trabalho do assistente social é possível atestar o crescimento da demanda por serviços sociais o aumento da seletividade no âmbito das políticas sociais a diminuição dos recursos dos salários a imposi ção de critérios mais restritivos nas possibilidades da população ter acesso aos direitos sociais materializados em serviços sociais políticos A realidade sóciohistórica da sociedade brasileira influencia também o coti diano da atividade profissional do assistente social afeta as condições e relações de trabalho da nossa profissão assim como de outras profissões e a condição de vida da população usuária do Serviço Social Pensar o Serviço Social na contemporaneidade requer os olhos abertos para decifrálo e participar de sua recriação Um grande pensador ale mão do século XIX dizia o seguinte a crítica não arranca flores ima ginárias dos grilhões para que os homens suportem os grilhões sem fantasia e consolo mas para que se livrem deles e possam brotar as flores vivas É esse o sentido da crítica tirar as fantasias que encobrem os grilhões para que se possa livrar deles libertando os elos que aprisio nam o pleno desenvolvimento dos indivíduos sociais IAMAMOTO 2007 p19 istock O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V Considerando o exposto susodito a autora ainda pontua que um dos desafios da profissão é inquirir a realidade buscando pelo seu deciframento o desenvol vimento de um trabalho pautado no zelo pela qualidade dos serviços prestados na defesa da universalidade dos serviços públicos na atuali zação dos compromissos éticopolíticos com os interesses coletivos da população usuária IAMAMOTO 2007 p 1920 Toda e qualquer análise sobre a nossa profissão não pode estar desconecta com a realidade não podemos simplesmente fazer um recorte que mais nos agrada devemos ter um olhar crítico apurado e capacidade analítica aguçada não fan tasiosa romântica ou encantada É muito importante que você enquanto futuroa assistente social rompa com a visão simplista da profissão procure se conectar com os acontecimen tos da nossa sociedade e busque analisálos relacionando os impactos em nossa profissão assim irá exercitando a sua criticidade tornandose uma profissio nal cada vez mais antenadoa e capaz de propor soluções aptas a contribuir para o enfrentamento das múlti plas expressões das questões sociais Leia com calma e aten ção a citação a seguir pois após tudo o que você estu dou ao longo das unidades anteriores irá compreender como a história da profis são contribuiu para que hoje possamos atuar enquanto assistentes sociais Monkey Business Images 147 O Serviço Social na Contemporaneidade Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 para garantir a sintonia do Serviço Social com os tempos atuais é necessário romper com uma visão endógena focalista uma visão de dentro do Serviço Social prisioneira em seus muros internos Alar gar os horizontes olhar para mais longe para o movimento das classes sociais e do Estado em suas relações com a sociedade não para perder ou diluir as particularidades profissionais mas ao contrário para ilu minálas com maior nitidez Extrapolar o Serviço Social para melhor apreendêlo na história da sociedade da qual ele é parte e expressão É importante sair da redoma de vidro que aprisiona os assistentes sociais numa visão de dentro e para dentro do Serviço Social como precondi ção para que se possa captar as novas mediações e requalificar o fazer profissional identificando suas particularidades e descobrir alternati vas de ação IAMAMOTO 2007 p 20 Para você que deseja ser um profissional qualificado e capacitado no mercado é preciso que transcenda a ideia do Serviço Social como uma simples profissão desenvolva habilidades e competências que o coloquem como um profissional diferenciado e não um mero executor de tarefas Um dos desafios dos assisten tes sociais há algum tempo é romper com a atividade meramente burocrática prio rizar as atividades rotineiras pois a ação profissional vai além disso A ação profissio nal que se espera é O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V uma ação de um sujeito profissional que tem competência para propor para negociar com a instituição os seus projetos para defen der o seu campo de trabalho suas qualificações e funções profissionais Requer pois ir além das rotinas institucionais e buscar apreender o movimento da realidade para detectar tendências e possibilidades nela presentes passíveis de serem impulsionadas pelo profissional IAMA MOTO 2007 p 21 Analisando a colocação supracitada de Iamamoto 2007 propomos uma ativi dade a partir de outra reflexão da mesma autora Um dos desafios do assistente social é o de desenvolver sua capacida de de decifrar a realidade e construir propostas de trabalho criativas e capazes de preservar e efetivar direitos a partir de demandas emer gentes no cotidiano Enfim ser um profissional propositivo e não só executivo Enfim ser um profissional propositivo e não só executivo IAMAMOTO 2007 p 20 Você que está neste processo formativo profissional deve estar aberto ao novo a descontruir e reconstruir conceitos formar a sua visão de ser humano e de mundo Hoje o próprio mercado demanda além de um trabalho na esfera da execu ção a formulação de políticas públicas e a gestão de políticas sociais Não se trata de tornarse um superman ou então mulher mara vilha o assistente social não deve ser encarado ou compreendido a partir de uma proposta messiânica heroica e sim colaborativa formadora educadora e viabilizadora dos direitos e autono mia humana Caroa alunoa após essa explanação pense consigo o que oa levou a optar pelo curso de Serviço Social Quais foram as suas motivações O que você imaginava fazer uma assistente social Até o presente momento alguma concepção inicial mudou Qual Por quê Fonte a autora 149 O Serviço Social na Contemporaneidade Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Outra questão a ser considerada é que o Serviço Social é uma especialização do trabalho uma profissão particular inscrita na divisão social e técnica do trabalho coletivo da sociedade Quando o Estado se amplia passando a tratar a questão social não só pela coerção mas buscando um consenso na sociedade são cria das as bases históricas de nossa demanda profissional As mudanças que vêm ocorrendo no mundo do trabalho e na esfera estatal em suas relações com a sociedade civil incidem diretamente sobre os rumos do desenvolvimento dessa profissão na sociedade A abordagem do Serviço Social como trabalho supõe apreender a chamada prática profissional profundamente condicionada pelas re lações entre Estado e a Sociedade Civil ou seja pelas relações entre as classes na sociedade rompendo com endogenia no Serviço Social aceitase como senso comum que a profissionalização do Serviço So cial surge de uma tecnificação da filantropia Inclusive é esta a tônica do discurso da maioria dos pioneiros e da literatura especializada mesmo na época do movimento de reconceituação que sustenta que o Serviço Social se torna profissão ao se atribuir uma base técnicocien tífica às atividades de ajuda à filantropia Esta é uma visão de dentro e por dentro das fronteiras do Serviço Social como se ele fosse fruto de uma evolução interna e autônoma das formas de proteção e de apoio social IAMAMOTO 2007 p 23 Interessante a observação da autora uma vez que neste contexto podemos com preender que o Serviço Social enquanto profissão não é estático na sociedade influencia e também é influenciado por ela acompanha o movimento histórico social e se configura enquanto uma profissão contextualizada isso não significa que tais mudanças sejam pacíficas ou consensuais shutterstock O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V A partir do momento em que o Serviço Social se configura enquanto força de trabalho inserida no universo de mercantilização concebemos que o assis tente social realiza o seu trabalho em troca de uma remuneração ou seja de um salário O assistente social é um trabalhador especializado que vende a sua capacidade de tra balho para algumas entidades empregadoras predominantemente de caráter patronal empresarial ou estatal que demandam essa força de trabalho qualificada e a contratam Esse processo de compra e venda da força de trabalho especializada em troca de um salário faz com que o Serviço Social ingresse no universo da mercantilização no universo do valor A profissão passa a constituirse como parte do trabalho so cial produzido pelo conjunto da sociedade participando da criação e prestação de serviços que atendem às necessidades sociais isto é têm um valor de uso uma utilidade social IAMAMOTO 2007 p 2324 A reflexão da autora não se encerra aí continuemos a nossa leitura Por outro lado os assistentes sociais também participam como trabalhadores assalariados do processo de produção eou de redistri buição da riqueza social Seu trabalho não resulta apenas em serviços úteis mas ele tem um efeito na produção ou na redistribuição do valor e da maisvalia Assim por exemplo na empresa o assistente social shutterstock 151 O Serviço Social na Contemporaneidade Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 pode participar do processo de reprodução da força de trabalho coleti vo produtivo da maisvalia Já na esfera do Estado no campo da pres tação de serviços sociais pode participar do processo de redistribuição da maisvalia via fundo público IAMAMOTO 2007 p2324 O Serviço Social sendo trabalho participa da pro duçãoreprodução da vida social Quando se fala nessa produçãoreprodução não é apenas a dimensão econô mica que é ressaltada mas a reprodução das relações sociais de indivíduos grupos e classes sociais Essas rela ções sociais envolvem poder sendo relações de luta e con fronto entre as classes e segmentos sociais que têm no Estado uma expressão condensada da trama do poder vigente na sociedade A questão social e suas múltiplas expressões tais como a fome o desem prego a doença etc é a base da fundação do Serviço Social como especialização do trabalho É o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capi talista moderna que tem como raiz comum a produção social cada vez mais coletiva e a apropriação dos seus frutos mantendose privada monopolizada por uma parte da sociedade IAMAMOTO 2007 De acordo com Iamamoto 2007 p 28 as bases da produção da riqueza na sociedade capitalista fazem crescer a distância entre a concentraçãoacumula ção de capital e a produção crescente da miséria da pauperização que atinge a maioria da população nos vários países inclusive naqueles mais desenvolvidos Nessa tensão entre produção da desigualdade e produção da rebeldia e da resistência situadas nos terrenos movidos por interesses sociais distintos aos quais não é possível abstrair ou deles fugir porque tecem a vida em sociedade é que trabalha o assistente social shutterstock O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V Os assistentes sociais trabalham com a questão social nas mais varia das expressões quotidianas tais como os indivíduos as experimentam no trabalho na família na área habitacional na saúde na assistência social pública etc questão social que sendo desigualdade é também rebeldia por envolver sujeitos que vivenciam as desigualdades e a ela resistem e se opõem IAMAMOTO 2007 p 28 As tendências do mercado de trabalho apon tadas por inúmeros estudiosos indicam uma classe trabalhadora polarizada com uma pequena parcela com emprego estável dotada de força de trabalho qualificada e com acesso a direitos trabalhistas e sociais e uma larga parcela da população com trabalhos precá rios temporários subcontratados etc A autora chama a nossa atenção para o fenômeno de uma nova pobreza de amplos segmentos da população cuja força de traba lho não tem preço porque não tem mais lugar no mercado de trabalho São estoques de força de trabalho descartáveis para o mercado de trabalho colocando em risco para esses segmentos a possibilidade de defesa e reprodução da própria vida As lutas sindicais encontramse fragilizadas e a defesa do trabalho é difi cultada diante do crescimento das taxas de desemprego As transformações no mundo do trabalho vêm acompanhadas de profundas mudanças na esfera do Estado consubstanciadas na reforma do Estado exigida pelas políticas de ajuste tal como recomendada pelo consenso de Washington Em função da crise fiscal do Estado em um contexto recessivo são reduzidas as possibilidades de finan ciamento dos serviços públicos ao mesmo tempo preceituase o enxugamento dos gastos governamentais segundo os parâmetros neoliberais Logo O momento presente desafia os assistentes sociais a se qualificarem para acompanhar atualizar e explicar as particularidades da questão social nos níveis nacional regional e municipal diante das estratégias de descentralização das políticas públicas os assistentes sociais en contramse em contato direto e cotidiano com as questões de saúde istock 153 O Serviço Social na Contemporaneidade Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 pública da criança e do adolescente da terceira idade da violência da habitação da educação etc acompanhando as diferentes maneiras como essas questões são experimentadas pelos sujeitos IAMAMATO 2007 p 41 As diversas alterações na sociedade no cenário político social e econômico pos suem impacto direto na vida profissional de trabalho inclusive do assistente social configurando e reconfigurando os espaços de atuação por exemplo o aumento da atuação do Serviço Social na área de recursos humanos das empresas na esfera da assessoria gerencial e na criação dos comportamentos produtivos favoráveis para a força de trabalho também denominado clima social Ampliamse as demandas ao nível da atuação nos círculos de controle de qualidade total voltados ao controle da qualidade ao estímulo de uma maior aproximação entre gerência e trabalhadores do chão da fábrica valorizando um discurso de chamamento à participação Verificase uma sensível mudança nas formas de pagamento centrada em premiações e em sistemas meritocráti cos de incentivos A prática profissional não tem o poder miraculoso de revelarse Ela adquire inteligibilidade e sentido na história da sociedade da qual é parte e expressão Assim desvendar a prática profissional cotidiana supõe inserila no quadro das relações sociais fundamentais da sociedade ou seja entendêla no jogo tenso das relações entre as classes sociais suas frações e as relações destas com o Estado brasileiro O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V Em segundo lugar a autora Marilda Iamamoto sublinha o papel funda mental da produção da vida real da produção dos indivíduos sociais que têm no trabalho a atividade fundante porque é no mundo da produção e não no da distribuição e consumo que está a fonte criadora da riqueza social e da consti tuição dos sujeitos sociais O terceiro pressuposto é a centralidade da história por ser ela a fonte de nossos problemas e a chave de suas soluções A seguir Iamamoto 2007 indica alguns temas ocultos no debate profis sional que não estão sendo objeto de reflexão na profissão A profissão tem olhado menos para a sociedade e mais para o Estado A hipótese da autora é de que as reflexões sobre o fazer estão priorizando a análise da intervenção do Estado via políticas sociais públicas por isso são extraídos os seus efeitos na sociedade É imprescindível que olhemos para a sociedade para o movimento das classes sociais que têm sido relegadas a uma posição de relativa secundariedade no debate do Serviço Social Tendência a uma análise politicista das demandas profissionais ou seja uma análise da política que muitas vezes se descola das determinações econômicas ao resvalarmos para uma análise politicista dos direitos sociais e das políticas sociais absolveremos o capitalismo caindo numa perspectiva no máximo distributiva da riqueza social reconhecendo a sociedade capitalista e suas desigualdades como naturais Tendência a considerar a sociedade brasileira numa ótica meramente urbana dificilmente em nossos debates os processos sociais agrários apa recem articulados à questão urbana correndo o perigo de reincidirmos no velho dualismo ruralurbano Coerente com tais premissas a autora inicia uma reflexão sobre o processo de pauperização em nossa sociedade enraizada na órbita do trabalho Por um lado temos a modernidade econômica para o grande capital que vem contando com o decisivo apoio do Estado via subsídios fiscais de crédito e outras formas protecionistas estimuladas com a expansão monopolista sob a égide do capitalismo financeiro Por outro lado a barbárie na reprodução das condições de vida da população trabalhadora com a qual nos defrontamos coti dianamente em nosso exercício profissional A minimização da ação estatal na garantia das condições básicas de vida istock 155 O Serviço Social na Contemporaneidade Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 do conjunto dos trabalhadores resguardandose contra a face de um Estado máximo para o capital é campo fértil para a disseminação e reatualização de práticas de favor e do arbítrio que têm na violência a sua contrapartida Ao longo deste primeiro ponto vimos diversas considerações relevantes quanto ao trabalho do assistente social desafios e reflexões que irão nortear a sua ação Separamos para você alguns pontos leia e reflita Devemos como assistentes sociais romper com a visão de dentro para fora do Serviço Social Sair da redoma de vidro romper certos paradigmas Olhar para fora olhar o mundo a sociedade analisar o que se passa quando olhamos para fora sentir o que se passa apreender a realidade trazendo descobertas reaisverdadeiras captando as novas relações para identificar os fatos e propor ações coerentes e efetivas istock O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V É preciso olhar além do que se apresenta em sua frente pois nem tudo é o que parece ser inicialmente podemos nos enganar e sermos enganados Qual então o desafio do Assistente Social hoje Decifrar a realidade e então construir propostas de trabalhos criativos e capazes de preservar e efetivar direitos a partir de demandas emergen tes no cotidiano IAMAMOTO 2009 O Assistente Social tem que ter a capacidade de propor de maneira inteligentecapacitada sendo um pro fissional que entende e assume o que fala e se impõe sem medo Afinal o profissional tem relação direta com as pessoas Não pode se manter e se contentar ape nas com o fato em si tem que entender o que envolve tal fato Não se deter apenas ao burocrático à rotina mas ser e agir como um pro fissional culto pensante consciente e crítico para não se fechar em sua redoma de vidro profissional alienado Competência para propor negociar defender argumentar criticar e assu mir seus enganos e limitações Bola de cristal Cartola mágica não são daí que saem as alternativas o mercado não dá espaço ou não deveria para quem é preguiçoso mental e as alternativas não caem prontas e acabadas do céu Ser um constante investigador um curioso nato que se atualiza constantemente Transformar as descobertas em propostas de ação Essa compreensão é muito importante para se evitar uma atitude fata lista do processo histórico ou seja se a realidade muda constantemente as leis mudam a política muda as relações mudam onde e como fica o assistente social istock 157 O Serviço Social na Contemporaneidade Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Não ser um JoãoBobo nem cair no conformismo eu não posso eu não consigo não tenho forças Não vamos mudar o mundo contudo devemos estar sempre confrontando as situações tendo sempre a consci ência de nossos limites e limitações humanas e científicas Olhar para fora do Serviço Social é condição para se romper tanto com uma visão rotineira reiterativa e burocrática do Serviço Social que impede vislumbrar possibilidades inovadoras para a ação quanto com uma visão ilusória e desfocada da realidade que não conduz a ações inócuas inofensivas Ambas têm um ponto em comum estão de costas para a história para os processos sociais contemporâneos IAMAMOTO 1999 p 22 O Serviço Social se insere na divisão técnica do trabalho somos assalaria dos como as demais profissões devemos prezar a base técnicacientífica em todo e qualquer lugar em que nos encontrarmos vendemos nosso serviço Como profissionais estamos sempre a serviço de determinado grupo que necessitar Para todos os profissionais mas para nós especificamente estarmos cien tes que as desigualdades sociais sempre existiram e sempre existirão o que se pode fazer é minimizar as manifestações extremas de pauperização por meio de uma melhor distribuição dos produtos do trabalho desde que mantida intocada a distribuição dos meios de produzir e portanto as bases sociais em que exigese a sociedade de classes IAMAMOTO 1999 p 25 Marx e Engels o primeiro pressuposto de toda existência humana e portanto de toda a história é que os homens devem estar em condições de viver para poder fazer história mas para poder viver é preciso comer beber ter habilitação vestirse e algumas coisas a mais O primeiro ato histórico é portanto a produção de meios que permitam a satisfação dessas necessidades a produção da própria vida material IAMAMOTO 1999 p 26 O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V As relações sociais abrangem formas de pensar isto é formas de cons ciência através das quais se apreende a vida social IAMAMOTO 1999 p 27 relacionandose com suas várias dimensões DEMANDAS TRADICIONAIS E EMERGENTES NA SOCIEDADE BRASILEIRA COLOCADAS À PROFISSÃO E SUA RELAÇÃO COM A QUESTÃO SOCIAL Ao darmos continuidade a esta unidade de estudo é importante que você tenha em mente toda a história da profissão já vista até aqui bem como conceitos importantes já pontuados em todas as disciplinas do curso assim você conse guirá compreender que todas as disciplinas se relacionam direta ou indiretamente Você podese perguntar por quê Dizemos que não é possível compreen der as ações e objetivos da profissão na atualidade sem que tenhamos claros os caminhos trilhados pela mesma ao longo de sua trajetória Sendo assim nada de preguiça quando tiver dúvidas recorra a outros materiais pesquise inves tigue se aprofunde Assim vamos analisar o trabalho do assistente social frente às manifesta ções das questões sociais Esse assunto dá margem para muitas reflexões pois como a profissão possui um amplo leque de atuação podemos estabelecer discus sões riquíssimas já que faz parte do seu cotidiano o que faremos é uma leitura crítica e profissional da realidade Cabe também a reflexão acerca do contexto político e a sua relação com o enfrentamento das questões sociais e a atuação profissional nesse meio Neste contexto se faz necessário refrescar a memória dizendo que no Brasil no início do século XX a questão social resumiase à questão da moral ligada à religião à higiene ao comportamento dos indivíduos e à ordem Lembra disso istock 159 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Lembre que as ações do profissional de Serviço Social eram focalizadas no indivíduo e este era o principal responsável pelos seus problemas a ele eram atribuídos as suas necessidades e problemas o sujeito era considerado um fra cassado social como incapaz de gerir sua própria vida A análise da conjuntura realizada pelo profissional de Serviço Social se limitava ao mundo de cada pessoa que estava sendo atendida com o objetivo de melhorar seus comportamentos e suas condições para que voltasse a se ajustar à sociedade pois até então ele era um desajustado social A extração de classes dos profissionais somada à ideologia religiosa conformava um perfil de assistente social que desconsiderava as condições concretas de vida do proleta riado A neutralidade sempre inexistiu no meio profissional pois era bastante claro o conteúdo político que atravessava a prática desenvolvida Ocorria um processo de cul pabilização do proletário por sua situação ele era considerado portador de uma igno rância natural baixo nível cultural fraca formação moral insuficiente em recursos econômicos enfim era presa fácil da fanfarra subversiva O discurso caracterizavase por ser doutrinário e moralista ou seja os pro fissionais assumiam outra postura de conhecimento e decisão sobre o que era melhor para o outro o julgamento moral tem como fundamento o esque cimento das bases materiais das relações sociais Na década de 70 na sociedade brasileira tornouse comum encontrar refe rência a uma questão social caracterizada por uma série de novos problemas novas formas de pobreza nova exclusão social ou antigos problemas superdi mensionados por exemplo aumento do desemprego e vulnerabilidade social Demandas Tradicionais e Emergentes na Sociedade Brasileira Os assistentes sociais estão situados numa sociedade que é movida por inte resses distintos e contraditórios e procuram diariamente buscar esclarecer e servir de ponte para decifrar as mediações que na atualidade permeiam a questão social desfazendo os seus nós Fonte Iamamoto 2006 O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V Assim a visão do Serviço Social em relação à questão social começa a deslo carse da moral para a observaçãoestudopesquisa do coletivo Começase lentamente a atuar no contexto do modo de produção do trabalho articulando a harmonia social e relação entre Estadosociedade atuando na melhoria das condições de vida no que tange à comunidade onde se valoriza a participação dos grupos e líderes ativos em busca de um bem comum A partir de então percebemos o Serviço Social vinculado mais claramente aos problemas sociais oriundos do processo de industrialização vendo o indi víduo como parte do todo e não isolado das situações da época Concluise que não é preciso mudar o homem mas a realidade na qual ele está inserido Ao olharmos para o Serviço Social enquanto profissão de relevância social notamos que ele se gesta e se desenvolve como profissão tendo por pano de fundo o desenvolvimento capitalista industrial e a expansão urbana a constituição e expansão do proletariado e a burguesia industrial as modificações verificadas na composição dos grupos e frações de classes que compartilham o poder de Estado em conjunturas históricas específicas IAMAMOTO 1997 p 77 Ao mesmo tempo procuram projetar e dar mais visibilidade às formas de resis tência e luta por vezes oculta mas presentes na realidade O Serviço Social atua junto às questões sociais somadas aos indivíduos que as experimentam no trabalho na família na saúde no acesso aos serviços públicos ou nas formas de sociabilidade Os sujeitos que as vivenciam a elas se opõem e resistem 161 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 O Assistente Social trabalha nas mais variadas expressões cotidianas da questão social e em se tratando de desigualdades também envolve sujeitos que resistem e se opõem a elas Portanto o assistente social trabalha nesta ten são entre produção da desigualdade e produção da rebeldia e da resistência terreno movido por interesses sociais distintos que tecem a vida em sociedade IAMAMOTO 2007 p 27 Sabese que o Serviço Social surgiu da emergência da Questão Social conjunto das expressões da desigualdade social econômica e cultural ou seja problemas da sociedade capitalista do antagonismo entre o capital e o trabalho possuindo três grandes momentos Entre os anos de 1930 a 1945 coincidindo com dois grandes fatos polí ticosociais a Segunda Guerra Mundial Europa e o período do Estado Novo Brasil Os modelos importados não se enquadravam na realidade brasileira e fizeram com que o Serviço Social fosse assistencial caritativo missionário e beneficente Entre os anos de 1945 a 1958 acompanhando o desenvolvimento da tec nologia moderna científica e cultural houve maior intercâmbio entre o Brasil e os Estados Unidos Os profissionais conscientizaramse da neces sidade de criar novos métodos e técnicas adaptados à realidade brasileira O assistente social trabalha nesta tensão entre produção da desigualdade e produção da rebeldia e da resistência terreno movido por interesses sociais distintos que tecem a vida em sociedade Como você imagina a atuação do assistente social nessa sociedade confli tuosa Fonte Iamamoto 2007 p 27 Demandas Tradicionais e Emergentes na Sociedade Brasileira O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V A partir da década de 1960 até hoje caracterizandose pelo movimento de reconceituação e tendo como marco referencial a procura de um modelo teóricoprático para nossa realidade De acordo com Iamamoto 2003 p 27 o serviço social tem na questão social a base de sua fundação como especialização do Trabalho A questão social sempre permeou o Serviço Social desde seu surgimento enquanto categoria profissional junto ao sistema capitalista recebendo várias nomenclatu ras dentro do processo histórico da profissão evoluindo de acordo com a época e realidade social No Serviço Social a questão social é tema recorrente e objeto de sua inter venção desde o início da profissão Como seu fundamento recebe interpretações diferentes nem sempre estas superam o feitiço da ajuda e da caridade que por sinal somente nos anos 90 do século XX começa a ser desmitificado Tudo tem um porquê uma explicação De acordo com Iamamoto 2003 p 27 a tarefa do assistente social é não só decifrar as formas e expressões da questão social na contemporaneidade mas atribuir transparência às iniciativas voltadas à sua reversão eou enfrentamento imediato A questão social enquanto manifestação no cotidiano da vida social da con tradição entre essas classes servirá como base de justificação para a ação do assistente social para além da caridade da repressão A pauperização absoluta ou relativa gera o fenômeno do lumpenproleta riado que não será mais absorvido pelo mercado de trabalho A socialização É portanto no contexto do desenvolvimento do capitalismo industrial e da expansão urbana que se coloca a necessidade do Serviço Social enquanto mediador das classes fundamentais de então burguesia industrial e prole tariado fabril Fonte Iamamoto 2006 istock 163 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 dos custos de reprodução dessa força de traba lho exige a presença do Estado no que se refere à constituição de políticas sociais O Serviço Social não tem um caráter de autonomia plena não se pode pensar a pro fissão no processo de reprodução das relações sociais independentesdesvinculadas de orga nizações institucionais a que se vincula como se a atividade profissional se encerrasse em si mesma e seus efeitos sociais derivassem exclu sivamente da atuação profissional No processo de constituição de sua hegemonia o Estado não pode desconsiderar por completo as necessidadesinteresses das classes dominadas como condição mesma de sua legitimação a incorporação dessas necessidades se dá de forma subordinada não afetando os interesses da classe capitalista como um todo No ingresso do Serviço Social como profissão uma das précondições é a transformação de sua força de trabalho em mercadoria e de seu trabalho em ati vidade subordinada à classe capitalista A mesma lógica que preside o trabalho da classe trabalhadora também preside a intervenção do Serviço Social O Serviço Social não se afirma no mercado como profissional liberal por não dispor de condições objetivas para essa realização visto que necessita das políticas sociais de cunho público ou privado para o exercício profissional se concretizar É no campo das instituiçõesorganizações que se dá o enfrentamento das questões sociais Fonte Iamamoto 2006 Demandas Tradicionais e Emergentes na Sociedade Brasileira O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V O Serviço Social não é função diretamente produtiva pois participa ao lado de outras profissões da tarefa de implementação de condições necessárias ao processo de reprodução no seu conjunto integrada como está a divisão sócio técnica do trabalho A produção e reprodução capitalista inclui também uma gama de ati vidades que não sendo diretamente produtivas são indispensáveis ou facilitadoras do movimento do capital Embora não sejam geradoras de valor tornam mais eficiente o trabalho produtivo reduzem o limite negativo colocado à valorização do capital não deixando de ser para ele uma fonte de lucro CARVALHO IAMAMOTO 1990 p 1 O Assistente Social se situa na sua condição de intelectual para tanto se utiliza de Gramsci para subsidiar sua análise Cada classe possui seus próprios intelectuais que têm o papel de contribuir na luta pela direção sociocultural dessas classes na sociedade O intelectual é o organizador dirigente e técnico que coloca sua capacidade a serviço da criação de condições favoráveis à organização da pró pria classe a que se encontra vinculado O Assistente Social na sua qualidade de intelectual tem como instru mento de trabalho a linguagem historicamente não constitui atividade proeminente para essa categoria profissional a produção de conheci mento científico CARVALHO IAMAMOTO 1990 p 1 Quando falamos das relações sociais e do Serviço Social temos que considerar a contraditoriedade presente nas relações sociais Ressaltase assim a necessidade de uma reflexão sobre o caráter político da prática profissional Essa reflexão é O Serviço Social emerge e se afirma em sua evolução como uma categoria voltada para a intervenção na sociedade A cisão entre trabalho intelectual e manual se desenvolve à medida que se aprofunda o capitalismo Fonte Carvalho e Iamamoto 1990 165 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 condição para o estabelecimento de uma estratégia teóricoprática que possi bilite dentro de uma perspectiva histórica a alteração do caráter de classe da legitimidade desse exercício profissional As políticas sociais são constituídas a partir de dimensões particulares e parti cularizadas da situação de vida dos trabalhadores saúde educação habitação alimentação etc Dessa forma a fragmentação não permite ao trabalhador a aqui sição de uma consciência mais coletiva sobre seus problemas Na linguagem do poder os benefícios sociais são algumas vezes deno minados salário indireto já que são encarados como uma complementação salarial preferível para os patrões é claro à elevação real dos salários à pro porção que podem ser descontados total ou parcialmente dos beneficiários ou de impostos governamentais Os Serviços Sociais tornamse portanto um meio de reduzir os custos de reprodução da força de trabalho A rede de Serviços Sociais viabiliza ao capital uma ampliação de seu campo de investimentos subordinando a satisfação das necessidades humanas às necessi dades de reprodução ampliada do capital A pauperização acentuada determina um ambiente fértil à emergência de uto pias de inconformismos que são potencialmente ameaçadores à ordem vigente Controlar e prever as ameaças têm sido estratégias políticas do poder e como o empobrecimento generalizado não tem solução nos marcos do capitalismo o que o Estado faz é administrar e controlar a situação de descontentamento Os múltiplos e complexos problemas com a qual se depara a classe traba lhadora fome desemprego miséria doença são expressões de questão social que por seu turno corresponde às desigualdades oriundas da lógica capitalista de produçãoreprodução das mercadorias Fonte Carvalho e Iamamoto 1990 Demandas Tradicionais e Emergentes na Sociedade Brasileira O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V Os Serviços Sociais têm significados diferentes a partir da lógica de consti tuição das classes para os capitalistas representam um caráter complementar à reprodução da força de trabalho a menor custo do ponto de vista dos represen tantes do trabalho os Serviços Sociais respondem às necessidades legítimas à medida que são muitas vezes temas de lutas políticoreivindicatórias da classe trabalhadora no empenho de terem seus direitos sociais reconhecidos como estratégia de defesa de sua própria sobrevivência Logo perceba você que não podemos subestimar a importância e a força dessa profissão de Serviço Social pois ela é um instrumento auxiliar e subsidi ário ao lado de outros de maior eficácia política e mais ampla abrangência na concretização do objeto supramencionado O modo capitalista de produzir supõe outro modo de pensar ou seja não é a forma como pensa o capitalista mas antes de tudo a forma necessária de toda a sociedade pensar e agir fundamental à reelaboração das bases de sustentação ideológicas e sociais do capitalismo Portanto o controle social não se reduz ao controle governamental e institu cional é exercido também através de relações diretas expressando o poder de influência de determinados agentes sociais sobre o cotidiano de vida dos indivíduos reforçando a internalização de normas e com portamentos legitimados socialmente Entre esses agentes institucio nais encontrase o profissional do Serviço Social Importante ressaltar que a ideologia dominante é um meio de obtenção do consentimento dos dominados e oprimidos socialmente adaptandoos à ordem vigen te Em outros termos a difusão e reprodução da ideologia dominante é uma das formas de exercício do controle social CARVALHO IAMA MOTO 1990 p 1 Há possibilidades de construíremse outras formas de pensar e agir no espa ço da prática profissional Fonte a autora 167 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Vale ressaltar que o cotidiano não está apenas mergulhado no falso mas referido ao possível A descoberta do cotidiano é também a descoberta das possibilida des de transformação da realidade Por isso a reflexão sobre o cotidiano acaba sendo crítica e comprometida com o possível visto que este é o solo da pro dução e reprodução das relações sociais A compreensão do cotidiano não se reduz aos aspectos mais aparen tes triviais e rotineiros se eles são parte da vida em sociedade não a esgotam O cotidiano é expressão de um modo de vida historicamente circunscrito onde se verifica não só a reprodução de suas bases mas onde são também gestados os fundamentos de uma prática inovadora CARVALHO IAMAMOTO 1990 p 1 O acesso que temos às histórias de vida dos sujeitos muitas vezes se caracteriza por ser uma invasão de privacidade da clientela Situase aqui a importância do compromisso social do profissional orientado no sentido de solidarizarse com o projeto de vida do trabalhador ou de usar esse acesso para objetivos que lhe são estranhos Ao aprofundarmos nossa reflexão acerca da questão social e suas expressões manifestações fome desemprego doença etc vemos que esta é o eixo que deu origem ao nascimento da profissão Toda profissão surge de uma necessidade social algo que precisa ser sanado na vida do ser humano A profissão está ligada às desigualdades oriundas do sistema capitalista de produção no qual o lucro se mantém na mão de poucos esses poucos se apro priam dos frutos da produção os quais são monopolizados por um pequeno grupo O ideal a ser feito é a partilha uma vez que tudo o que é produzido resulta da ação de vários atores mas sabemos que não é assim que acontece Não podemos achar que essa exploração é característica apenas de países subdesenvolvidos pois isso também acontece nas sociedades tidas como de pri meiro mundo lá também existem miséria crescente pauperização situações de vulnerabilidade e desigualdade que afetam boa parte da população Logo temos o trabalho do assistente social atuando nesse território tenso e desigual num contexto que apresenta interesses distintos e contraditórios da classe dominante e dominada Recebendo uma demanda muitas vezes desesperada por algum tipo de auxílio para que supere assim as suas vulnerabilidades essas situações que se apresentam ao profissional devem ser entendidas e encaradas Demandas Tradicionais e Emergentes na Sociedade Brasileira O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V dentro de um contexto maior É necessário que o assistente social seja capaz de entender que a realidade vista é fruto de acontecimentos históricos reprodu zidos ao longo do tempo situações que se arrastam nesse processo atingindo principalmente aqueles mais fragilizados Cada indivíduo atingido vítima dessa desigualdade reage aos acontecimen tos de uma forma nem todos ficam na passividade na aceitação da exploração e consequente carência Temos indivíduos que no auge do desespero da fome se tornam assaltantes outros matadores de aluguel alguns por falta de moradia invadem juntamente com suas famílias espaços públicosprivados abandonados Temos ainda o ingresso no mundo das drogas álcool aumento significativo da violência doméstica e até mesmo suicídio Você pode estar pensando que o profissional de Serviço Social está a postos na sociedade somente para lidar com a tragédia humana e sucessivos proble mas na verdade estamos atuando no seu enfrentamento na superação de tais situações Não é intenção do Serviço Social acabar com o sistema capitalista mas contribuir para uma sociedade capaz de ser muito mais justa e igualitária Atualmente temos uma diminuição do emprego formalestável como pude mos estudar anteriormente vivenciamos o crescimento do trabalho informal por tempo determinado temporário sem contar que em nosso país ainda temos registro de trabalho escravo e subumano A necessidade do trabalho é inerente ao ser humano por meio dele o homem pretende garantir a sua subsistência e de sua família Cabe a cada um prover o mínimobásico para si e seus depen dentes e quando o homem não consegue acaba ingressando nos programas de assistência e políticas sociais Muitos indivíduos na situação de não emprego aceitam o fato como uma situ ação passageira outros acabam por se acomodar com a providência de auxílio por parte de instituições públicas e organizações governamentais outros ainda não aceitam a situação tratamna como degradante e vergonhosa Independente do caso todos de uma forma ou outra tornamse demanda em potencial para o Serviço Social Sabemos que a situação de não emprego quando prolongada por muito tempo acaba por desencadear muitas outras problemáticas Com o neolibera lismo uma das formas de redução do custo da força de trabalho é o contrato 169 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 da mão de obra infantil Quando 30 da população economicamente ativa do mundo está desempregada cresce o desemprego de adultos e aumenta contra ditoriamente o emprego infantil Para possibilitar a sobrevivência da família quando o pai se encontra desempregado e a mãe já está no mercado de trabalho uma terceira possibilidade que se apresenta é as crianças trabalharem Com muita tristeza vemos ainda crianças trabalhando em minas de car vão ou nas colheitas massacrantes deixando a escola de lado com o objetivo de garantir alguns trocados para a família Temos em nosso país ações de enfrenta mento à pobreza que visam contribuir com a reversão dessa situação contudo quem vivencia essa realidade degradante opta pela ação ilegal a morrer de fome Os usuários do Serviço Social mulheres crianças idosos adolescentes famí lia desempregados pessoas com deficiência doentes drogados alcoólatras etc são diretamente atingidos pelos resultados da questão social existente e exigem dos sujeitos responsáveis o Estado o mercado e a sociedade civil organizada um devido enfrentamento pautado na análise e estratégia eficaz e eficiente Os usuários do Serviço Social dia a dia recorrem às devidas políticas para que consigam superar as necessidades não sanadas porém ainda percebese um ranço muito grande de assistencialismo paternalismo conservadorismo clientelismo Hoje é objetivo das políticas o incentivo mediante as ações dos profissionais a promoção e à construçãoresgate de um cidadão autônomo que assume o papel de protagonista de sua história Para isso é necessário o desmonte de açõesmedidas parciais focalizadas e fragmentadas Logo chegamos à conclusão de que o Estado mercado e sociedade civil organizada devem tornarse mais ativos e definirem políticas de inserção pelo trabalho contra exclusões sociais Constituem respostas do Estado o apoio e o incentivo às microempresas geração de ocupação e renda qualificação para o mercado de trabalho e econo mias solidárias A reforma previdenciária como resposta às problemáticas do mundo do trabalho sob o argumento de eliminar privilégios direitos conquis tados tem de fato fragilizado a situação social do trabalhador emprega do levando voluntariamente à aposentadoria expressivo contingente de trabalhadores sacramentando a exclusão ou a nunca inclusão de uma minoria que esteve sempre fora de qualquer sistema de proteção social TELLES 1996 p 86 Demandas Tradicionais e Emergentes na Sociedade Brasileira shutterstock O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V Vale ressaltar que as respostas às expressões da questão social variam no âmbito estadual e municipal onde algumas experiências de poder local administração participativa renda mínima orçamento participativo atividades comunitárias e autogestionárias cooperativas hortas padarias sinalizam para uma demo cratização do Estado e socialização do poder de traços mais universalizantes Do lado do mercado as políticas sociais privadas e empresariais vêm se voltando mais para responder às demandas emergentes Os projetos sociais vêm fazendo avançar a filantropia empresarial Em vez de as empresas realiza rem donativos de caridade mesmo que fossem para se libertar dos impostos as doações são estruturadas ou realizadas como investimento social na contem poraneidade KAMEYAMA 1998 Algumas empresas passam a desenvolver programas sociais nas áreas de educação promoção social cultura saúde meio ambiente agricultura políti cas públicas ciência e tecnologia crianças e adolescentes esportes Para isso vem crescendo consideravelmente a presença do profissional de Serviço Social em tais espaços 171 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Para tanto é mais que necessário imprimir às políticas sociais públicas e ou privadas no trabalho ao enfrentamento às manifestações da questão social caráter de universalidade de direitos de cidadania que exige portanto reorde namento e articulação entre os diferentes sujeitos sociais A empresa do final do século passado e do início deste não responde mais ao capital e ao trabalho levando em conta apenas a qualidade o serviço o preço de padrão mundial e o marketing inteligente como diferenciais de competição A vantagem competitiva agora são as políticas empresariais dirigidas às corpora ções e seus executivos pois atraem o mercado gratificam funcionários e reforçam a boa imagem da empresa O setor de Recursos Humanos passa a ser estraté gico nesse sentido sendo ele inclusive espaço novo de intervenção do Serviço Social a partir de ações estratégicas de educação treinamento e desenvolvimento envolvimento de funcionários bemestar e satisfação de suas necessidades arti culando gestão e planejamento desempenho e recompensa A sociedade civil organizada também se ordenou de forma a contribuir com as demandas sociais que emergiram na sociedade Atualmente é possível per ceber sua atuação por meio de movimentos sociais organizações sociais OS entidades profissionais setores da igreja partidos sindicatos e o terceiro setor com as organizações não governamentais ONGs que podem atuar isoladamente ou em forma de parcerias A sociedade civil ainda se manifesta trabalhando na defesa de direitos ao emprego à terra à formação profissional e técnica à educação a um meio ambiente saudável além da orientação de reformas cons titucionais e elaboração Como a construção de uma sociedade alternativa a capitalista utopia realizável não se consolida as organizações da sociedade civil avançam por intermédio de denúncias ao Ministério Público como forma de resistência sin dicato organizam cooperativas de produção montam empresas associativas civis e econômicas prestam assessoria serviços públicos capacitam lideranças realizam campanhas ONGs desempenhando papel importante nas parcerias com o governo A parceria no entanto como forma nova de gestão das respos tas públicasprivadas às expressões da questão social deve ser constantemente avaliada de forma a evitar o reforço nas políticas sociais das marcas do cliente lismo da privatização e da focalização Demandas Tradicionais e Emergentes na Sociedade Brasileira istock istock O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V Quando paramos para pensar sobre quais são os problemas existentes em nossa sociedade logo uma lista imensa nos vem à cabeça e podepodendo ser grandes ou peque nos conforme o local onde vivemos Desta maneira devemos estar atentos à realidade na qual estamos inseridos pois saiba você que como assistentes sociais não possu ímos uma bola de cristal que nos possibilita descobrir quais os problemas mais agravados e sua repercussão na vida do indivíduo Isso se dá a partir de uma boa análise da realidade embasada num referencial teórico consistente e utilização correta dos instrumentos e técnicas da profissão Para tanto no processo de formação profissio nal seguemse as diretrizes previstas pois toda profissão possui seus objetos de intervenção e objetivos de acordo com sua especificidade e necessidade social Com o Serviço Social não acontece diferente para atuarmos no enfrenta mento das questões sociais é necessário alguns conhecimentos mínimos nada é estudado por acaso priorizando esta ou aquela parcela da população Sabese bem que as expressões sociais se manifes tam tanto no meio urbano quanto no meio rural dessa maneira a compreensão de todos os mecanismos operantes na sociedade é necessária Importante que você saiba quais as diretrizes da profissão que escolheu a qual está lotada na Resolução Nº 15 de 13 de março de 2002 que prevê o per fil dos formandos ou seja ao findar a graduação o aluno deve estar apto a ser reconhecido como Profissional que atua nas expressões da questão social formulando e implementando propostas de intervenção para seu enfrentamento com capacidade de promover o exercício pleno da cidadania e a inser ção criativa e propositiva dos usuários do Serviço Social no conjunto das relações sociais e no mercado de trabalho BRASIL 2002 Saiba que as diretrizes e pressupostos da proposição curricular do curso de Serviço Social foram estabelecidas a partir de duas considerações básicas a dimensão 173 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 interventora da profissão nas suas interrelações nos processos de exclusão cul tural social política e econômica e no âmbito da questão social remodelada pela dinâmica da sociedade a partir do reordenamento do capital e do trabalho consequência do processo de reestruturação produtiva no Brasil Dessa forma alguns pressupostos foram estabelecidos e estão citados na resolução sobredita a saber os pressupostos norteadores da formação e futura intervenção profissional são 1 O Serviço Social se particulariza nas relações sociais de produção e reprodução da vida social como uma profissão interventiva Reco nhecer essa dimensão implica em reconhecer que o Serviço Social se altera e se transforma quando se alteram e se transformam o que é o fundamento de sua existência ou seja a questão social e os processos de exclusão Outra decorrência desse reconhecimento é a necessidade de compreensão dos processos sociais e de um ins trumental heurístico para tal tarefa Dessa forma teoria método e história não se constituem em eixos curriculares ou em disciplinas mas perpassam a formação profissional como pressupostos para a compreensão do movimento histórico e concreto da realidade e aspectos focais da mesma os quais se constituem em objetos de intervenção profissional 2 A relação do Serviço Social com a questão social e com processos de exclusão social é mediatizada por um conjunto de processos sóciohistóricos e teóricometodológicos que se constituem no seu processo de trabalho e objetivam um produto concreto Esse processo de trabalho é integrado por elementos tidos como cons titutivos da profissão objeto objetivos papéis e funções instru mentos e técnicas de atuação dimensões técnicopolíticas e teó ricometodológicas do fazer profissional Assim a questão social para o assistente social é visualizada com um olhar que é próprio e determinado pela profissão em sua constituição histórica e pelo significado a ela atribuído pela sociedade 3 As alterações no modo de organização do capital e do trabalho introduzem modificações nas demandas profissionais e alteram o mercado profissional pois provocam mudanças na esfera da pro dução que operam refrações nos mecanismos de reprodução so cial âmbito privilegiado da intervenção do Serviço Social 4 O processo de trabalho no Serviço Social é determinado por con figurações estruturais e conjunturais da questão social processos de exclusão e as formas que a sociedade dispõe e implementa para Demandas Tradicionais e Emergentes na Sociedade Brasileira O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V atenuálos As demandas que hoje se apresentam à profissão têm configurações que dão novas dimensões aos velhos fenômenos como os novos papéis da sociedade civil a segmentação social dos usuários as novas formas de organização do trabalho reeditando situações do século passado nos dias atuais ABEPSS Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social 2002 Nessa citação são expostas informações sobre a formação do profissional Com a fixação do perfil profissional e a elaboração dos pressupostos preten dese obter um assistente social capacitado para ações específicas da profissão ações qualificadas nos planos teóricometodológico práticooperativo e ético político Apontamos agora para as diretrizes curriculares que dão sustentação a uma formação profissional que possibilite ao assistente social 1 Apreensão crítica do processo histórico 2 Investigação sobre a formação histórica e os processos sociais con temporâneos que conformam a sociedade brasileira no sentido de apreender a constituição e desenvolvimento do capitalismo e do Serviço Social no país 3 Apreensão do significado social da profissão desvelando as possi bilidades de ação contidas na realidade 4 Apreensão das demandas consolidadas e emergentes postas ao Serviço Social via mercado de trabalho visando formular respos tas profissionais que potenciem o enfrentamento da questão social considerando as novas articulações entre o público e o privado 5 Exercício profissional cumprindo as competências e atribuições previstas na Legislação Profissional em vigor e que atenda as exi gências do Código de Ética Profissional ABEPSS Diretrizes Ge rais para o Curso de Serviço Social 2002 A partir da leitura dos pressupostos para a formação profissional citados anteriormente reflita os pontos que considerou importante Fonte a autora istock 175 Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 De nada adiantaria abordar as origens da questão social no mundo e no Brasil a atuação do Serviço Social e sua relação com a questão social se não falásse mos um pouco sobre o processo de formação profissional não é mesmo As alterações no padrão de acu mulação capitalista sob a égide da hegemonia do capital financeiro onde se amplia a competitividade intercapita lista nos mercados mundiais e nacionais modificam as relações entre o Estado e a socie dade civil conforme parâmetros estabelecidos por organismos internacionais a partir do Consenso de Washington em 1989 que recomendam uma ampla reforma do Estado segundo diretrizes políticas de raiz neoliberal Dar conta da questão social hoje é não somente decifrar as desigualdades sociais de classes em seus recortes de gênero raça etnia religião nacionalidade meio ambiente etc mas decifrar também as formas de resistência e rebeldia com que são vivenciadas pelos sujeitos sociais IAMAMOTO 1999 p 114 O problema da insegurança do trabalho ou da redução de postos de traba lho não é peculiar aos assistentes sociais visto que o seu enfrentamento exige ao contrário ações comuns que fortaleçam a capacidade de articulação e orga nização mais ampla de coletivos de trabalhadores Como reforçar o projeto político profissional do assistente social em um ter reno profundamente adverso Como atualizálo ante o novo contexto so cial sem abrir mão dos princípios éticopolíticos que o norteiam Fonte a autora Demandas Tradicionais e Emergentes na Sociedade Brasileira O MOVIMENTO SÓCIOHISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V A recuperação de alguns dos pontos básicos da proposta governamental permite perceber que a execução da Reforma do Estado chocase radicalmente com as conquistas sociais obtidas na Carta Constitucional de 88 Os princípios de privatização descentralização e focalização direcionam as ações no campo das políticas sociais públicas Esse processo amplia o espaço das grandes corpo rações empresariais e das organizações não governamentais ONGs na gestão e execução de políticas sociais com amplas repercussões nas condições de tra balho e no mercado de trabalho especializado Considerando todo o exposto nesta unidade de estudo percebemos que temos muito ainda a estudar sobre a nossa profissão a qual possui uma história muito interessante de reflexões e sobretudo de autorreflexão Você terá a seguir algumas atividades que lhe auxiliarão na síntese da uni dade aproveite e faça as suas anotações e considerações organizando assim as suas ideias e novos conhecimentos CONSIDERAÇÕES FINAIS Estamos chegando ao fim de mais uma etapa então é hora de juntar as peças e montar o quebracabeça você é capaz de fazêlo Pense em tudo o que foi visto e comece esse exercício Lembrese que não existem caixinhas no processo de formação tudo está muito bem articulado e é falando em articulação que fecha mos esta unidade Não se esqueça de que precisamos sempre olhar o todo sem perder de foco o específico A sociedade é complexa porque os homens também são Ao lidarmos com o usuário mais vulnerabilizado não podemos deixar de analisar aquele indivíduo que está na outra ponta da linha uma vez que existe um ser dominado exclu ído porque há alguém que o domina exclui e não precisamos prever ações de combate e enfreamento para tal processo Discutimos ao longo da unidade a relação estabelecida entre o Serviço 177 Considerações Finais Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Social no Brasil e a Questão Social Refletimos acerca do processo de acirra mento das relações sociais próprias do sistema capitalista que culminaram no agravamento da questão social Aprendemos que foi nesse contexto que emerge o Serviço Social e se desenvolvem os inúmeros campos de trabalho da profis são Contemplamos ainda alguns pontos das origens da profissão bem como os contextos históricosocialpolíticoeconômico da sociedade em que o Serviço Social sempre esteve inserido Enfatizamos as configurações da questão social no Brasil bem como as tenta tivas de enfrentamento dos problemas a ela relacionados por meio da implantação de políticas sociais Em um processo de avanços e recuos que acompanhou o movimento dinâmico da história e enfrentou muitos desafios essa profissão ins titucionalizouse em solo brasileiro ocupando seu espaço na divisão social do trabalho próprio de uma sociedade capitalista Continuam entretanto os questionamentos com relação ao Serviço Social suas possibilidades e limites frente aos desafios do mundo contemporâneo De que forma essas transformações têm repercutido na profissão Como foram enfrentados os desafios da profissão em seu desenvolvimento histórico e como você visualiza o futuro da sua profissão Como percebo a preparação da profis são consigo visualizar os campos de atuação consigo estabelecer relações entre as teorias sociais que norteiam a profissão e a prática profissional O objetivo de se resgatar questões históricas é fazer que seus elementos contribuam para discussões atuais pois não se discute sobre aquilo que não se conhece A partir dos estudos somos capazes de buscar respostas aos seus ques tionamentos em relação às mudanças projetadas para o futuro Obrigada pela oportunidade foi um prazer contribuir um pouco mais com a sua formação Parabéns por mais esta conquista e sucesso Grande abraço e até a próxima Professora Esp Daniela Sikorski 1 Qual a base da fundação do Serviço Social como especialização do trabalho a A vontade do povo americano em auxiliar os mais necessitados na África do Sul b A questão do aquecimento global no planeta c A questão social e suas múltiplas expressões tais como a fome o desemprego a doença etc d A diminuição do Imposto de Renda para as empresas que contratassem um pro fissional para tratar dos problemas de drogadição dos funcionários e A vontade do Pe João em auxiliar os seus paroquianos 2 TREPA Na acepção de Marilda V Iamamoto o conjunto de problemas sociais gerados pelas desigualdades e contradições próprias do antagonismo de classes na sociedade capitalista assim como pelo processo de reprodução social destas mesmas classes denominase a Situação social problema b Sociedade civil desorganizada c Demandas sociais d Mais valia relativa e Questão social 3 Assinale a alternativa incorreta a É fato que as questões sociais não dizem respeito somente à atuação de apenas uma categoria profissional b A interdisciplinaridade permite sair do mundo dos discursos além de estimular a criatividade originalidade e diversidade de conhecimentos c A questão social e suas múltiplas expressões tais como a fome o desemprego a doença etc é a base da fundação do Serviço Social como especialização do trabalho d O assistente social é o único profissional responsável pelo enfrentamento das questões sociais e A questão social é a gênese das desigualdades sociais em um contexto no qual a acumulação de capital não rima com equidade 4 Com relação à Questão Social e o Serviço Social assinale a alternativa incorreta 179 a A questão social passou a existir no mundo após a criação do profissional de Ser viço Social visto que este é o principal responsável por sua resolução O assisten te social deve ser o principal gerenciador dos problemas humanitários criados pelo sistema capitalista no qual estamos inseridos b Os assistentes sociais estão situados nesse terreno movido por interesses sociais distintos aos quais não é possível abstrair ou deles fugir porque tecem a vida em sociedade IAMAMOTO 2007 p 28 c Cabe ao assistente social decifrar novas mediações por meio das quais se ex pressa a questão social IAMAMOTO 2007 p 28 d Apreender a questão social é também captar as múltiplas formas de pressão social de invenção e de reinvenção da vida construída no cotidiano e Diz respeito ao assistente social Decifrar múltiplas expressões da questão social sua gênese e as novas características que assume na contemporaneidade atri buindo transparência às iniciativas voltadas à sua reversão eou enfrentamento imediato IAMAMOTO 2007 p 28 5 Sugestão de atividade como forma de organizar o conteúdo você poderá ela borar uma pasta física ou arquivo digital com textos variados referentes às di versas expressõesmanifestações da questão social no Brasil ou então montar um arquivo digital desde que devidamente referendado Ao dividir por tema ficará mais fácil para você aumentar seu acervo bem como facilitar o processo de pesquisa quando necessário Os temas sugeridos são Criança e Adolescente Educação Família Gênero Habitação Idoso Igualdade Racial Mulher Pessoa com deficiência Saúde Sócio Jurídico Violência Entre outros SERVIÇO SOCIAL E CONTEMPORANEIDADE AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E EMANCI PAÇÃO POLÍTICA José Fernando Siqueira da Silva O artigo apresentado aborda alguns dos principais desafios demandados ao Serviço Social e indica elementos atuais e necessários para uma inserção profissional crítica na contemporaneidade Oferece para isso pistas para analisar o trabalho profissional do assistente social a partir dos limites da emancipação política incluindo a afirmação de direitos e suas particularidades em países como o Brasil bem como discute possíveis contribuições da profissão sem romantismos à emancipação humana 1 Considerações introdutórias situando o debate O Serviço Social como uma profissão inserida na divisão social e técnica do trabalho IAMAMOTO CARVALHO 1985 possui uma funcionalidade na gestão das múltiplas tensões sociais cotidianamente enfrentadas pelos assistentes sociais em seus espaços sócioocupacionais particulares São inegáveis os vínculos conservadores da profissão desde a sua origem marcada pelo capitalismo na era dos monopólios PAULO NETTO 1992 e pela agudização da questão social reconhecida no caso brasileiro pelo modelo urbanoindustrial claramente assumido no primeiro governo de Getúlio Vargas 1930 1945 e pela tendência crescente da Igreja Católica nessa mesma época em recristia nizar a sociedade apoiandose na modernização das ações leigas O aprofundamento dessa ordem societária necessariamente contraditória marcada pela modernização conservadora do país ao longo das décadas de 40 50 60 e 70 do século XX impôs à pro fissão uma revisão do Serviço Social tradicional PAULO NETTO 1991 manifestada no chamado processo de reconceituação que com todos os seus limites teve o mérito de recolocar questões centrais para o Serviço Social a formação profissional nos seus aspectos teórico metodológico técnicoinstrumental e interventivo a interlocução com outras áreas do conhecimento a importância da pesquisa e da produção de co nhecimentos no âmbito da profissão entre outros aspectos Esse rico contexto permitiu um debate mais intenso sobre as diferentes orientações teóricas na profissão para além da Doutrina Social da Igreja desencadeando uma interlocução com matrizes do conhe cimento presentes nas Ciências Sociais A redemocratização política lenta e gradual desencadeada na primeira metade dos anos 80 do século passado e todo processo que culminou com a elaboração da cons tituição de 1988 ofereceu condições objetivas para importantes discussões acerca do desmonte do entulho autoritário legado do processo contrarevolucionário desenca deado nos anos 6070 do século XX em todo continente latinoamericano É nesse con texto de aprofundamento e amadurecimento das discussões reconceituadas de arrefe 181 cimento do regime ditatorial guardiã da autocracia burguesa naquela oportunidade e das discussões sobre a redemocratização política da sociedade brasileira marcada por diferentes e antagônicas forças sociais que tinham como palavra de ordem as eleições diretas em todos os níveis e a formulação da nova constituição que o Serviço Social se desenvolve na era pósreconceituada e inicia os anos 1990 A década de 90 do século XX impõe ao Serviço Social inúmeros desafios As profundas mudanças na esfera produtiva e seus imensos impactos na existência do ser social se materializaram para o assistente social por meio de inúmeras demandas sociais que se particularizaram tendo como base o aprofundamento da questão social em tempos de democracia política Por outro lado o legado da década de 1980 apontava para a consolidação de um conjunto de legislações sociais edificadas a partir do desmonte do aparato autoritáriomilitar O Sistema Único de Saúde SUS o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA a Lei Orgânica da Assistência Social LOAS as discussões na área da assistência hoje objetivadas no Sistema Único de Assistência Social SUAS as políticas com idosos e mulheres recentemente aprofundadas com o Estatuto do Idoso e com a Lei Maria da Penha entre outras conquistas jamais inscritas nos quinhentos anos de história oficial do Brasil Entretanto tais conquistas sem a menor intenção de descaracterizálas já nasceram condenadas por profundas restrições de ordem orçamentária que em última instân cia foi um mero reflexo do novo padrão de acumulação em curso marcado por um discurso liberal mais radical implantado nos quatro cantos do planeta Os anos 1990 inauguram no Brasil inicialmente na era Collor de Melo 19901992 e mais profunda mente nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso 19952002 e de Lula da Silva 2003 em curso um período de contrareformas BEHRING 2003 de reestruturação dos Estados com pequenas variações de um governo para outro de sucessivas polí ticas econômicas afinadas com o cumprimento de metas demarcadas pelo superávit primário consideradas necessárias para o equilíbrio das contas públicas e para a atração de investimentos externos especulativos ou não e evidentemente por políticas sociais precárias com investimentos recentemente significativos particularmente na era Lula porém pulverizados e focados em ações voltadas à pobreza absoluta e sustentados em parcerias com o chamado terceiro setor MONTAÑO 2002 No âmbito do Serviço Social com todos os estudos sistematizados por importantes qua dros da profissão que inegavelmente expressaram avanços significativos no âmbito da formação profissional na participação ativa da categoria na luta por direitos na cons trução de inúmeras legislações sociais na construção do projeto éticopolítico na dis cussão aprovação e implantação das diretrizes curriculares a partir da segunda metade dos anos 1990 entre outras importantes conquistas o que se percebeu foi uma crença persistente dos assistentes sociais dentro e fora das universidades com variações não desprezíveis convicção esta advinda dos anos 1980 de que a afirmação de direitos e a implantação e maior radicalização da democracia seria o caminho para a construção de uma outra sociedade com indivíduos emancipados Esse cenário foi adoçado pela eleição de Lula da Silva para a presidência do Brasil lide rança política esta originada na esquerda sindicaloperária e oposição atuante desde a fundação do Partido dos Trabalhadores PT Alguns importantes quadros do Serviço Social no entanto já apontavam os problemas desse equívoco que se escancarou a partir de 2003 com a eleição de Lula ainda que fossem previstos embates no interior do governo O que se coloca objetivamente para o Serviço Social nos dias atuais é se não existe ainda e certamente há uma crença de que a emancipação humana MARX 2005 será alcançada por meio da emancipação política ou de sua radicalização LESSA 2007 Esse contexto se torna ainda mais grave e praticamente inviável com certa dose de in genuidade em determinadas situações quando consideramos o tipo de emancipação política particularmente possível no Brasil e em toda América Latina guardadas suas especificidades nacionais sustentada em eleições livres em certa democracia política e em direitos sociais muito próximos da abstração e portanto com pequena efetivida de prática para a realização do cidadão real mesmo quando entendido no seu sentido estrito de consumidor Portanto não se trata apenas de questionar a emancipação polí tica genericamente sua configuração sob os limites de mercado mas também a forma possível de sua realização sob as condições objetivas do capitalismo brasileiro Não há como pensar e atuar propositivamente e criticamente nos imensos desafios contemporaneamente impostos ao Serviço Social superando diferentes formas de romantismos ou de fatalismos IAMAMOTO 1994 sem que sejam consideradas tais ponderações É exatamente a partir desses parâmetros ou seja de uma maior precisão teóricoprática e sócio histórica de existência do ser social na história e sob dada histo ricidade com determinada finalidade éticopolítica e rigorosa apreensão da lógica da realidade MARX 20052 p 39 que será possível sintonizar criticamente a profissão com as principais demandas apresentadas ao Serviço Social na atualidade Fonte SILVA José Fernando Siqueira da SERVIÇO SOCIAL E CONTEMPORANEIDADE AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA Revista ciências humanas Uni versidade de Taubaté UNITAU Brasil v 1 n 2 2008 Disponível em httpwwwuni taubrrevistahumanas Acesso em 11 abr 2015 183 CONTEMPORANEIDADE E SERVIÇO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PARA INTERPRETA ÇÃO DAS METAMORFOSES SOCIETÁRIAS MUDANÇAS NO ESPAÇO OCUPACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL Se bem foi constatado através de investigações sobre o mercado de trabalho de Serviço Social realizadas em diversas regiões que no Brasil ainda não tem ocorrido uma redução global de demandas de Assistentes Sociais encontramos uma sensível diminuição de postos de trabalho no Estado vagas que já não são mais preenchidas com cortes dos recursos orçamentários para as políticas sociais e um aumento de trabalhadores volun tários e de terceirização dos serviços Se as políticas sociais como observa Carlos Montaño 1997117 se constituem em fa tor de sustentação funcional ocupacional dos assistentes sociais sua funcionalidade sua instrumentalidade sua legitimidade se estas foram significativamente alteradas no atual contexto sócioeconômico e político suas orientações e funcionalidade podemos pois afirmar que a base de sustentação funcionalocupacional do Serviço Social tem sofrido ou ainda estão sofrendo transformações relevantes Com base nestas observações é importante destacar que apesar do maior empregador ainda ser o Estado também existe uma tendência de abertura para novos postos de tra balho em outras esferas como nas Organizações Não Governamentais ampliação das consultorias devido à terceirização dos serviços e nos serviços privados de saúde entre outros Registrase no atual contexto mudanças nas atividades que já foram atribuídas ao Assis tente Social atualmente exigese cada vez mais que integre equipes interdisciplinares que atue no âmbito da formulação e implementação das políticas sociais impulsiona das pelo processo de municipalização que tenha contato com o mundo da informática e conheça as novas tecnologias e as formas de gestão administrativa entre outros as pectos No bojo das discussões a preocupação que é mais saliente referese ao Serviço Social como profissão que deve ir de encontro a esta nova realidade pois existe o perigo la tente deste vir a tornarse uma prática residual O desafio profissional radica em não fe charse em si mesmo ampliar os horizontes procurando compreender as mudanças que estão acontecendo no mundo e principalmente na América Latina Em quanto a este problema sustentamos que é possível e necessário que a profissão como um todo inicie um debate e participe ativamente na definição de sua base de sustentação ocupacional podendo assim os assistentes sociais converterse em atores desse processo Como afirma Netto 1996 89 as profissões não são só os resultados de processos ma croscópicos devem também ser tratadas cada qual como corpus teórico e políticos que condensam projetos sociais onde emanam dimensões ideológicas que dão a direção aos mesmos processos sociais Portanto devemos avançar e conquistar um efetivo mercado de trabalho mas devemos preocupar também por melhorar o nível da formação profissional Estes seguimentos estão estreitamente interrelacionados pois existe uma correlação entre as dificuldades da prática profissional atual os baixos salários o aumento da clientela a ser atendida e o preparo dos outros profissionais que disputam o mesmo espaço ocupacional Só através da formação profissional acorde as novas exigências do mercado de trabalho e a retroalimentação constante de novos conhecimentos permeados por uma reflexão crítica é que poderemos tornar competentes podendo assim competir lado a lado com outras profissões da área de humanas Redimensionar o perfil profissional que exige na atualidade um conhecimento de lín guas estrangeiras de informática sintonias com as mudanças e atenção a qualificação contínua Requisitase um profissional crítico com competência teóricometodológica técnico operativa e éticopolítica dotado de habilidades como criatividade versatilida de iniciativa liderança capacidade de negociação resolutiva e de argumentação ha bilidade para o trabalho interdisciplinar e para atuar no campo da consultoria KROIKE 1997 Nesta ótica o desafio para o Serviço Social como profissão no limiar do próximo sécu lo e participar como um agente ativo na formulação de políticas públicas inserido em equipes interdisciplinares atuando no mundo da informática vinculandose nas redes mundiais Capacitandose permanentemente e abordando também as novas técnicas e discursos gerenciais Por último as grandes mudanças na sociedade como um todo e nas organizações ins tituições governamentais não governamentais ou empresas aconteceram nos últimos anos na maioria dos países ocidentais estas mudanças como a tendência à privatização a terceirização de setores das organizações a grande revolução do setor da comunica ção e da tecnologia a globalização da economia e o avanço do neoliberalismo afetaram o mundo do trabalho e o espaço ocupacional do Serviço Social e levaram aos países latinoamericanos onde impera a desigualdade social à redução paulatina das res ponsabilidades do Estado sobre a seguridade social e os direitos sociais da população O desafio portanto é realizar uma leitura reflexiva processual para determinar as re percussões das transformações que se estão produzindo em Brasil especificamente o processo de avanço do neoliberalismo que realmente existe com suas particularidades próprias em nosso país e na América Latina Fonte ABREO Ana Carolina Santini B de Contemporâneidade e Serviço Social Contri buição para Interpretação das Metamorfoses Societárias Serviço Social em Revista UEL Londrina Disponível em httpwwwuelbrrevistasssrevistacv2n1contemp htm Acesso em 15 maio 2015 Material Complementar MATERIAL COMPLEMENTAR Você conseguiu compreender a relação do Serviço Social com as questões sociais O porquê da estrutura de formação profissional Caso você tenha curiosidade sugerimos a leitura na íntegra das diretrizes DIRETRIZES CURRICULARES PARA OS CURSOS DE SERVIÇO SOCIAL httpwwwcfessorgbrarquivoslegislacaodiretrizescursospdf Se você quiser saber mais sobre os parâmetros de atuação de algumas das áreas de trabalho do assistente social você pode consultar o site do CFESS Conselho Federal de Serviço Social Você pode ler online ou fazer download dos livros Livros brochuras e outros httpwwwcfessorgbrvisualizarlivros Serviço Social em tempo de capital fetiche capital financeiro trabalho e questão social Marilda Villela Iamamoto Editora Cortez Sinopse Nesta nova obra Marilda Villela Iamamoto uma referência indispensável ao Serviço Social e ao pensamento crítico brasileiro e latinoamericano que vem formando gerações realiza uma densa análise do significado da profissão à luz da dinâmica contemporânea do capital Aqui encontrase sua síntese da crítica marxista da economia política atual o tempo do capital fetiche para lançar luzes sobre a radicalização das expressões da questão social e seus impactos para o exercício e a formação profissionais em uma clara atualização do texto fundador de 1982 São visíveis o fôlego a inquietude e a tenacidade da investigação que teve sua primeira versão para o concurso de professor titular na Faculdade de Serviço Social da UERJ onde tenho o privilégio da convivência teóricopolítica com a autora Há ainda passagens polêmicas acerca da categoria questão social e da relação entre Serviço Social e trabalho que há muito mereciam vir a público na forma de livro suscitando e precisando os termos do debate Neste momento em que as forças conservadoras querem um Serviço Social que não pensa que apenas executa o novo trabalho de Marilda desmistifica e enfrenta o sono da razão aquele que faz despertar os monstros parafraseando Goya MATERIAL COMPLEMENTAR Serviço Social na contemporaneidade trabalho e formação profissional Villela Iamamoto Editora Cortez Sinopse Ao voltarse para os cenários e tendências do Serviço Social diante do contraditório contexto de transformações societárias que se observam no capitalismo contemporâneo o livro comporta uma extensa nova e inquietante agenda de questões para o trabalho e para a formação profissional do assistente social dimensões complementares na inserção da profissão na história contemporânea CONCLUSÃO 187 Chegamos ao final de mais uma etapa Esperamos que você tenha aprendido um pouco mais com os temas abordados neste material Nossa preocupação foi ofere cer elementos históricos teóricos e metodológicos que explicam o desenvolvimen to do Serviço Social e seu projeto éticopolítico profissional Nesta unidade buscamos explicitar como os movimentos político econômico e so cial internacional dos anos 1970 a 1990 impactaram na realidade brasileira o deba te no interior da categoria profissional Observamos que no decorrer do desenvolvimento da profissão no Brasil os inte resses societários junto da incorporação de pressupostos teóricometodológicos imprimiram ao Serviço Social projetos profissionais diferentes e que a partir da apropriação da teoria marxista com a maturidade acadêmica e o movimento con traditório de conflito de classes dos anos 1990 a profissão incorporou ao seu proje to profissional essas lutas e construiu saberes e competências articulados aos proje tos societários para além do capital Discutimos também a relação entre neoliberalismo e questão social bem como seus impactos nas políticas sociais e na conformação de uma nova sociabilidade que na sua essência busca fragmentar uma luta que é coletiva em prol de valores capitalistas em tempos de globalização e mundialização de mercados Diante de tais obstáculos buscamos finalizar o livro discutindo os desafios para o Serviço Social na contemporaneidade e a necessidade de apropriar a teoria marxis ta na relação entre teoria e prática a fim de desvelar as contradições e buscar alter nativas de enfrentamento às demandas emergentes que estejam em consonância com o atual projeto éticopolítico Conte sempre conosco Os Professores da Unicesumar estão sempre à disposição Um grande abraço e sucesso na sua vida acadêmica pessoal e profissional CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 189 ABRAMIDES Maria Beatriz Costa O Projeto ÉticoPolítico Profissional do Serviço Social Brasileiro Tese Doutorado Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 ABREO Ana Carolina Santini B de Contemporaneidade e Serviço Social Contribui ção para Interpretação das Metamorfoses Societárias Serviço Social em Revista UEL Londrina Disponível em httpwwwuelbrrevistasssrevistacv2n1con temphtm Acesso em 15 maio 2015 ALVES Lelis G VIEIRA Luiz A Lutas Sociais Projetos Profissionais e Serviço Social Em Pauta revista Libertas da Faculdade de Serviço Social Universidade Federal de Juiz de Fora Minas Gerais v 14 n 1 2014 Disponível em httplibertasufjfemnu venscombrlibertasarticleview28642158 Acesso em 19 maio 2015 ANDERSON Pery Balanço Neoliberal Disponível em wwwcefetspbredueso globalizacaobalanconeolibhtml Acesso em set 2014 ANTUNES Ricardo Adeus ao trabalho Ensaio sobre as metamorfoses e a centrali dade do mundo do trabalho 4 ed São Paulo CortezUNICAMP 1997 Adeus ao trabalho Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho São Paulo Cortez Campinas UNICAMP 1999 Os sentidos do trabalho ensaios sobre a afirmação e a negação do traba lho 4 ed São Paulo Boitempo 2000 BARBOSA Rosangela Nair de Carvalho Economia Solidária estratégias de governo no contexto da desregulamentação social do trabalho In SILVA Maria Ozanira da Silva YAZBEK Maria Carmelita Org Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo 2 ed São Paulo Ed Cortez 2008 p 90160 BARROS S R A Revolução de Outubro 80 anos In Estudos Avançados 1232 1998 p 1936 BERING E R BOSCHETTI I Política Social Fundamentos e História 1 ed São Pau lo Cortez 2006 BRAGION Luiza O Proálcool renasce Com ciência revista eletrônica de jorna lismo cientifico Disponível em httpwwwcomcienciabrcomciencia Acesso em 29 jun 2007 BRANCO Rodrigo Castelo O socialliberalismo e a globalização da questão social IV Conferência Internacional La obra de Carlos Marx y los desafios del si glo XXI La Habana 58 maio 2008 Cuba Siglo XXI Disponível em httpswww nodo50orgcubasigloXXIcongreso08conf4castelobpdf Acesso em 24 abr 2015 REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS BRASIL Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social Resolução Nº 15 de 13 de março 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por Georgy Plekanov e Yuly Martov mantinham uma visão ortodoxa do marxismo pautada na social democracia e defendiam a ideia de que a liderança da nova re pública deveria estar nas mãos da burguesia russa a qual seria responsável pela ampliação das forças produtivas com o intuito de que uma revolução socialista acontecesse décadas mais tarde Bolcheviques do russo bolshe que significava maioria sob a liderança de Vla dimir Lênin defendiam a ideia de que o governo deveria ser diretamente contro lado pelos trabalhadores sendo a revolução proletária a responsável direta pelas transformações que modernizariam a economia russa e daria fim aos contrates sociais que marcavam o país 2 Ano de criação País ou Países Envolvidos ObjetivoDescrição Plano Marshall 1947 EUA Apoio Econômico e Bélico dos Estados Unidos para os Países da Europa Ocidental com o objetivo de reduzir o risco do avanço socialista Conselho para As sistência Econômica Mútua COMECON 1949 URSS Apoio Econômico da Rús sia para os países do bloco comunista com o intuito de impedir que inclinassem para os interesses dos EUA Organização do Trata do do Atlântico Norte OTAN 1949 EUA e CANADÁ Aliança internacional com o objetivo de proteger os países do bloco capitalista de possí veis ataques do bloco socialis ta URSSLeste Europeu Pacto de Varsóvia 1955 URSS Coalizão Militar de países do bloco socialista URSSLeste Europeu GABARITO 3 O novo governo russo administrado por políticos oriundos das classes popu lares dissolvem o conceito de propriedade privada expropriando da nobreza capitalistas e latifundiários russos fábricas terras bancos etc transformando esses bens em propriedade estatal Tal transformação social de bens significou a transferência da riqueza nacional para as mãos da população da URSS de forma igualitária UNIDADE II 1 08 02 05 01 06 03 09 04 07 2 Aumento do desemprego precarização do trabalho assalariado proliferação de terceirização subcontratações e flexibilização dos direitos trabalhistas catego rias expostas na unidade anterior 3 Resposta certa C UNIDADE III 1 O materialismo histórico enquanto método de apreensão da realidade e de teo ria do real é difundido no âmbito das pesquisas em Serviço Social 2 Emerge nos anos 1990 o debate pósmoderno porém anula o materialismo histórico enquanto matriz teóricometodológica da profissão uma vez que as categorias ditas pósmodernas não dão conta de explicar as múltiplas determi nações do objeto 3 Resposta correta alternativa A da década de 70 UNIDADE IV 1 A Lei de Regulamentação da Profissão 866293 o Código de Ética Profissional de 1993 e as Diretrizes Curriculares de 1996 2 Perspectiva Modernizadora Reatualização do Conservadorismo e Intenção de Ruptura GABARITO 197 3 Porque ao se aliar ao projeto societário que visa à transformação das relações sociais vigentes se insere no embate entre projetos societários com interesses antagônicos e aliase ao projeto societário do proletariado na luta por uma so ciedade sem exploração de classes livre emancipada justa e democrática para todos UNIDADE V 1 Resposta Certa C 2 Resposta Certa E 3 Resposta Certa C 4 Resposta Certa D 5 Atividade livre que pode ser realizada como forma de autoestudo com a devida organização do alunoa