Patentes de Bioprodutos-Requisitos-Processo e Materias-Primas

Patentes de bioprodutos Requisitos da patenabilidade Materias pateaveis Etapas do processo de patentes PATENTES DE BIOPRODUTOS Requisitos da patenteabilidade Os requisitos de patenteabilidade são definidos pela legislação de cada país mas em geral os requisitos incluem novidade atividade inventiva e aplicação industrial A novidade significa que a invenção não pode ter sido divulgada anteriormente de forma pública ou comercial A atividade inventiva ou originalidade significa que a invenção não pode ser óbvia para uma pessoa comum que tenha conhecimento técnico na área do bioproduto A aplicação industrial significa que a invenção deve ter uma utilidade prática e ser capaz de ser produzida em escala industrial Para patentear um bioproduto é necessário realizar uma busca de anterioridade para verificar se a invenção é nova e não foi divulgada anteriormente de forma pública ou comercial A busca de anterioridade também ajuda a identificar possíveis obstáculos à concessão da patente e a elaborar um pedido de patente que possa driblar esses obstáculos Por fim é importante destacar que a patente confere ao titular o direito exclusivo de explorar a invenção em qualquer parte do território do país em que foi concedida e o direito de impedir terceiros de fabricar oferecer armazenar introduzir no comércio ou utilizar o produto sem o consentimento do titular Matérias pateáveis Várias são as matérias primas pateáveis para a produção de bioprodutos Como frutas e vegetais grãos oleaginosas leguminosas algas marinhas Etapas do processo de patentes 1 Realizar uma busca prévia para verificar se a invenção é nova e não infringe outras patentes 2 Preparar e apresentar o pedido de patente que deve conter a descrição da invenção e seus desenhos e reivindicações 3 O pedido é examinado pelo órgão de patentes para verificar se a invenção é patenteável e se atende aos requisitos legais 4 O examinador pode exigir alterações no pedido ou esclarecimentos sobre a invenção 5 Se o pedido for aprovado a patente é concedida e publicada A patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade Durante o prazo de vigência da patente que varia de acordo com a legislação de cada país o titular tem o direito exclusivo de explorar comercialmente a invenção e impedir que terceiros usem produzam vendam ou importem o produto patenteado sem sua autorização Além disso existem leis específicas que regulam a proteção da propriedade intelectual relacionada a bioprodutos No Brasil por exemplo a Lei 927996 que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial estabelece que a patente não pode ser concedida para plantas ou animais mas apenas para processos ou produtos obtidos por meios biotecnológicos REFERÊNCIAS DE FRANÇA Everaldo VASCONCELLOS Alexandre Guimarães Patentes de fitoterápicos no Brasil uma análise do andamento dos pedidos no período de 1995 2017 Cadernos de Ciência Tecnologia v 35 n 3 p 329359 2019 PATENTES DE BIOPRODUTOS Requisitos da patenteabilidade Os requisitos de patenteabilidade são definidos pela legislação de cada país mas em geral os requisitos incluem novidade atividade inventiva e aplicação industrial A novidade significa que a invenção não pode ter sido divulgada anteriormente de forma pública ou comercial A atividade inventiva ou originalidade significa que a invenção não pode ser óbvia para uma pessoa comum que tenha conhecimento técnico na área do bioproduto A aplicação industrial significa que a invenção deve ter uma utilidade prática e ser capaz de ser produzida em escala industrial Para patentear um bioproduto é necessário realizar uma busca de anterioridade para verificar se a invenção é nova e não foi divulgada anteriormente de forma pública ou comercial A busca de anterioridade também ajuda a identificar possíveis obstáculos à concessão da patente e a elaborar um pedido de patente que possa driblar esses obstáculos Por fim é importante destacar que a patente confere ao titular o direito exclusivo de explorar a invenção em qualquer parte do território do país em que foi concedida e o direito de impedir terceiros de fabricar oferecer armazenar introduzir no comércio ou utilizar o produto sem o consentimento do titular Matérias pateáveis Várias são as matérias primas pateáveis para a produção de bioprodutos Como frutas e vegetais grãos oleaginosas leguminosas algas marinhas Etapas do processo de patentes 1 Realizar uma busca prévia para verificar se a invenção é nova e não infringe outras patentes 2 Preparar e apresentar o pedido de patente que deve conter a descrição da invenção e seus desenhos e reivindicações 3 O pedido é examinado pelo órgão de patentes para verificar se a invenção é patenteável e se atende aos requisitos legais 4 O examinador pode exigir alterações no pedido ou esclarecimentos sobre a invenção 5 Se o pedido for aprovado a patente é concedida e publicada A patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade Durante o prazo de vigência da patente que varia de acordo com a legislação de cada país o titular tem o direito exclusivo de explorar comercialmente a invenção e impedir que terceiros usem produzam vendam ou importem o produto patenteado sem sua autorização Além disso existem leis específicas que regulam a proteção da propriedade intelectual relacionada a bioprodutos No Brasil por exemplo a Lei 927996 que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial estabelece que a patente não pode ser concedida para plantas ou animais mas apenas para processos ou produtos obtidos por meios biotecnológicos REFERÊNCIAS DE FRANÇA Everaldo VASCONCELLOS Alexandre Guimarães Patentes de fitoterápicos no Brasil uma análise do andamento dos pedidos no período de 19952017 Cadernos de Ciência Tecnologia v 35 n 3 p 329359 2019