Planejamento da Perícia Contábil e Honorários

1 4 Planejamento da Perícia Contábil e honorários O planejamento da perícia contábil iniciase com a leitura do processo momento em que o profissional desenvolve os chamados papéis de trabalho que consiste em transcrever na pasta virtual relativa ao processo aquilo que de mais importante foi identificado quando essa atividade foi desenvolvida nos autos do processo A NBC TP 01 em seu item 34 corrobora com essa informação 34 Os documentos dos autos servem como suporte para obtenção das informações necessárias à elaboração do planejamento da perícia Nesse momento o perito deverá criar em seu processamento eletrônico de dados uma pasta virtual com o número do processo identificando a vara e o fórum em que o processo tramita bem como a data em que fez a carga nos autos de modo que a qualquer momento ele consiga identificálo Esse trabalho é necessário uma vez que o planejamento culminará com as fases da elaboração da perícia e o estabelecimento do tempo que será dispensado na elaboração dos trabalhos para finalizar cada fase que terá por fim a quantificação monetária dos honorários Após essa etapa o perito devolve o processo ao fórum peticionando o valor dos honorários Na sequência o juiz irá determinar que as partes se manifestem sobre os honorários bem como os deposite Depositados os honorários no caso da perícia cível o perito novamente será chamado para dar início à elaboração do laudo pericial contábil que deverá ser entregue dentro do prazo estipulado pelo juiz quando da nomeação do perito Quando o perito for novamente chamado para elaborar o laudo não necessitará mais ler todo o processo uma vez que essa atividade já foi desempenhada e está toda detalhada em sua pasta virtual identificada como papéis de trabalho A NBC TP 01 é clara quando faz um relato sobre o planejamento como a seguir reproduzido em seus itens 31 e 32 31 O planejamento da perícia é etapa do trabalho pericial que antecede as diligências pesquisas cálculos e respostas aos quesitos na qual o perito estabelece os procedimentos gerais dos exames a serem executados no âmbito judicial extrajudicial para o qual foi nomeado indicado ou contratado elaborandoo a partir do exame do objeto da perícia 32 Enquanto o planejamento da perícia é um procedimento prévio abrangente que se propõe a estabelecer todas as etapas da perícia o programa de trabalho é a especificação de cada etapa a ser realizada que deve ser elaborada com base nos quesitos eou no objeto da perícia A norma também trata dos objetivos do planejamento conforme detalha em seu item 33 a seguir reproduzido 33 Os objetivos do planejamento da perícia são a conhecer o objeto da perícia a fim de permitir a adoção de procedimentos que conduzam à revelação da verdade a qual subsidiará o juízo o árbitro ou o interessado a tomar a decisão a respeito da lide b definir a natureza a oportunidade e a extensão dos exames a serem realizados em consonância com o objeto da perícia os termos constantes da nomeação dos quesitos ou da proposta de honorários oferecida pelo perito 2 c estabelecer condições para que o trabalho seja cumprido no prazo estabelecido d identificar potenciais problemas e riscos que possam vir a ocorrer no andamento da perícia e identificar fatos que possam vir a ser importantes para a solução da demanda de forma que não passem despercebidos ou não recebam a atenção necessária f identificar a legislação aplicável ao objeto da perícia g estabelecer como ocorrerá a divisão das tarefas entre os membros da equipe de trabalho sempre que o perito necessitar de auxiliares h facilitar a execução e a revisão dos trabalhos Diligências Nessa fase do trabalho pericial o perito nomeado pode identificar a necessidade de novos documentos para instruir a elaboração do laudo pericial contábil oportunidade em que pode contatar o assistente técnico caso a parte o tenho contratado ou mesmo algum representante da parte para que lhe forneça os elementos necessários para dar continuidade às atividades periciais Essa solicitação de documentos é feita por meio de diligência como determina a NBC TP 01 em seu item 35 35 Em caso de ser identificada a necessidade de realização de diligências na etapa de elaboração do planejamento devem ser considerados se não declarada a preclusão de prova documental a legislação aplicável documentos registros livros contábeis fiscais e societários laudos e pareceres já realizados e outras informações que forem identificadas como pertinentes para determinar a natureza do trabalho a ser executado As diligências devem ser formalizadas por documento oficial criado pela NBC TP 01 denominado termo de diligência ver Capítulo 11 conforme o item 47 47 Termo de diligência é o instrumento por meio do qual o perito solicita documentos coisas dados bem como quaisquer informações necessárias à elaboração do laudo pericial contábil ou do parecer pericial contábil As diligências podem ser direcionadas ao assistente técnico ou a outra pessoa ligada às partes ou ainda a qualquer ente envolvido no objeto discutido nos autos Assim sua utilização estará amparada nos itens 10 e 11 da NBC TP 01 10 Mediante termo de diligência o perito deve solicitar por escrito todos os documentos e informações relacionados ao objeto da perícia 11 A eventual recusa no atendimento a diligências solicitadas ou qualquer dificuldade na execução do trabalho pericial deve ser comunicada com a devida comprovação ou justificativa ao juízo em se tratando de perícia judicial ou à parte contratante no caso de perícia extrajudicial A NBC também orienta os profissionais contábeis quanto à forma de registrarem o que foi solicitado nas diligências bem como as pessoas que recepcionaram os termos de diligência como mostrado em seu item 13 13 O perito deve manter registros dos locais e datas das diligências nomes das pessoas que os atenderem livros e documentos ou coisas examinadas ou arrecadadas dados e particularidades de interesse da perícia rubricando a documentação examinada quando julgarem necessário e possível juntando o elemento de prova original cópia ou certidão O perito pode solicitar às partes todo documento que julgar útil e necessário para dar suporte às conclusões que serão levadas ao seu laudo pericial contábil conforme lhe faculta o artigo no 473 3o do CPC Art 473 3 3º Para o desempenho de sua função o perito e os assistentes técnicos podem valerse de todos os meios necessários ouvindo testemunhas obtendo informações solicitando documentos que estejam em poder de parte de terceiros ou em repartições públicas bem como instruir o laudo com planilhas mapas desenhos fotografias e outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia Papéis de trabalho Essa atividade iniciase no momento em que de posse do processo após fazer a carga nos autos o perito começa a ler os temos da inicial e da contestação bem como todos os elementos contidos nos autos como petições documentos disponibilizados pelas partes e também decisões que porventura o juiz tenha elaborado durante a evolução do processo É importante ressaltar que o processo é de papel é identificado por um número é único e que não existe segunda via embora já existam alguns fóruns que digitalizem seus processos Assim o profissional deverá ter muito cuidado com o trato relativo ao processo bem como focar o desenvolvimento de seu trabalho naquilo que está sendo discutido nos autos e no momento de sua ocorrência ou seja no objeto que deu ensejo ao processo tal como preconizado na NBC TP 01 em seus itens 8 e 9 8 O perito enquanto estiver de posse do processo ou de documentos deve zelar por sua guarda e segurança 9 Para a execução da perícia contábil o perito deve aterse ao objeto e ao lapso temporal da perícia a ser realizada A NBC deu um tratamento todo especial aos papéis de trabalho nos itens 15 e 16 da NBC TP 01 15 O perito deve documentar os elementos relevantes que serviram de suporte à conclusão formalizada no laudo pericial contábil e no parecer pericial contábil por meio de papéis de trabalho que foram considerados relevantes visando fundamentar o laudo ou parecer e comprovar que a perícia foi executada de acordo com as normas legais e Normas Brasileiras de Contabilidade 16 Entendese por papéis de trabalho a documentação preparada pelo perito para a execução da perícia Eles integram um processo organizado de registro de provas por intermédio de termos de diligência informações em papel meios eletrônicos plantas desenhos fotografias correspondências depoimentos notificações declarações comunicações ou outros quaisquer meios de prova fornecidos e pelas que assegurem o objetivo da execução pericial O CFC teve uma grande preocupação com a conclusão que o perito declarará no seu laudo pericial contábil estabelecendo que todo o suporte para a sua conclusão deve estar estampado nos papéis de trabalho de modo que a qualquer momento ele possa relatar de que forma chegou à conclusão estampada em seu laudo pericial contábil A NBC TP 01 em seus itens 36 a 38 também levou em consideração a preocupação com a guarda dos papéis de trabalho com a finalidade de relatar como o trabalho pericial se desenvolveu 36 O planejamento da perícia deve ser mantido por qualquer meio de registro que facilite o entendimento dos procedimentos a serem adotados e sirva de orientação adequada à execução do trabalho 37 O planejamento deve ser revisado e atualizado sempre que fatos novos surjam no decorrer da perícia 4 38 O planejamento deve ser realizado pelo peritocontador ainda que o trabalho venha a ser realizado de forma conjunta com o peritocontador assistente podendo este orientarse no referido planejamento Fases do planejamento Modelo À medida que a leitura dos autos pelo perito vai se desenvolvendo e ele vai transcrevendo os elementos mais importantes nos papéis de trabalho as etapas da perícia devem ficar evidenciadas bem como o tempo para que cada atividade seja cumprida Assim após a leitura completa de todas as peças dos autos o perito deverá multiplicar o tempo de cada fase pela sua taxa horária de maneira que possa quantificar monetariamente o valor de seus honorários É importante ressaltar que todas as folhas do processo têm que ser manuseadas e lidas uma vez que o juiz já poderá ter tomado alguma decisão que mostre uma importante orientação para a conclusão do trabalho pericial A seguir temos um modelo para as fases de um planejamento de uma perícia na qual se discute juros excessivos cobrados por instituição bancária Itens 1 Compromissos Carga do processo É a retirada dos autos do cartório judiciário Idas ao fórum Entrega do processo 2 Análise de autosDocumentos Leitura e análise do processo Análise e tabulação dos documentos de empréstimos Análise dos índices para cobrança Análise dos juros utilizados e cobrados 3 Reuniões de trabalho Autor Réu 4 Levantamento de dados Composição do débito Índices de juros e correção 5 Cálculos e elaboração de anexos Construção da planilha de índices Construção da planilha de cálculos 6 Redação do laudo Redação do laudo 5 Revisão e impressão final 7 Material aplicado Papéis de trabalho Tinta impressora e outras Cópias diversasdepreciação Quantificação do tempo necessário para cada fase do planejamento Modelo Após ter identificado as fases para elaboração da perícia é necessário quantificar as horas necessárias para a conclusão de cada fase com a finalidade de estabelecer o valor dos honorários a ser solicitado para a remuneração do trabalho pericial como a seguir reproduzido Itens Horas 1 Compromissos 200 Carga do processo É a retirada dos autos do cartório judiciário 050 Ida ao fórum 100 Entrega do processo 050 2 Análise de autosDocumentos 1200 Leitura e análise do processo 400 Análise e tabulação dos documentos de empréstimos 400 Análise dos índices para cobrança 200 Análise dos juros utilizados e cobrados 200 3 Reuniões de trabalho Autor 200 Réu 200 4 Levantamento de dados 1000 Composição do débito 500 Índices de juros e correção 500 5 Cálculos e elaboração de anexos 600 Construção da planilha de índices 300 Construção da planilha de cálculos 300 6 Redação do laudo 1000 Redação do laudo 800 Revisão e impressão final 200 7 Material aplicado Papéis de trabalho 6 Tinta impressora e outras Cópias diversasdepreciação Estabelecimento dos honorários Modelo Estabelecer o valor dos honorários é sempre uma atividade que tem que ser feita com muito cuidado e sensibilidade uma vez que o peritocontador é um auxiliar da justiça e tem que ponderar a situação econômica e financeira das pessoas que fazem parte do processo O CFC através da NBC PP 01 contribuiu elencando as variáveis que poderiam ser envolvidas no processo de estabelecimento dos honorários em seus itens 47 a 56 47 Na elaboração da proposta de honorários o perito dever considerar os seguintes fatores a relevância o vulto o risco a complexidade a quantidade de horas o pessoal técnico o prazo estabelecido a forma de recebimento e os laudos interprofissionais entre outros fatores 48 A relevância é entendida como a importância da perícia no contexto social e sua essencialidade para dirimir as dúvidas de caráter técnicocientífico contábil suscitadas em demanda judicial ou extrajudicial 49 O vulto está relacionado ao valor da causa no que se refere ao objeto da perícia à dimensão determinada pelo volume de trabalho e à abrangência pelas áreas de conhecimento envolvidas 50 O risco compreende a possibilidade do honorário pericial não ser integralmente recebido o tempo necessário ao recebimento bem como a antecipação das despesas necessárias à execução do trabalho Igualmente devem ser levadas em consideração as implicações cíveis penais profissionais e outras de caráter específico a que poder estar sujeito o perito 51 A complexidade está relacionada à dificuldade técnica para a realização do trabalho pericial em decorrência do grau de especialização exigido à dificuldade em obter os elementos necessários para a fundamentação do laudo pericial contábil e ao tempo transcorrido entre o fato a ser periciado e a realização da perícia Deve ser considerado também o ineditismo da matéria periciada 52 As horas estimadas para a realização de cada fase do trabalho é o tempo despendido para a realização da perícia mensurado em horas trabalhadas pelo peritocontador quando aplicável 53 O pessoal técnico é formado pelos auxiliares que integram a equipe de trabalho do perito estando os mesmos sob sua orientação direta e inteira responsabilidade 54 O prazo determinado nas perícias judiciais ou contratado nas extrajudiciais deve ser levado em conta nas propostas de honorários considerandose eventual exiguidade do tempo que requeira dedicação exclusiva do perito e da sua equipe para a consecução do trabalho 55 O prazo médio habitual de liquidação compreende o tempo necessário para recebimento dos honorários 56 Os laudos interprofissionais e outros inerentes ao trabalho são peças técnicas executadas por perito qualificado e habilitado na forma definida no Código de Processo Civil e de acordo com o conselho profissional ao qual estiver vinculado À medida que a leitura dos autos vai acontecendo e vão sendo transcritos os elementos mais importantes nos papéis de trabalho as etapas da perícia devem ficar evidenciadas bem como o tempo para que essa atividade seja concluída Obedecendo sempre às orientações emanadas da NBC após a leitura completa de todas as peças dos autos deverá o profissional multiplicar o tempo de cada fase pela sua taxa horária de maneira que possa quantificar monetariamente o valor de seus honorários como mostrado a seguir por meio de uma sugestão de modelo e de valores por hora 7 Custos diretos Horas estimadas Valor por hora Total em reais 1 Compromissos 200 5000 Carga do processo É a retirada dos autos do cartório judiciário 050 2500 1250 Ida ao fórum 100 2500 2500 Entrega do processo 050 2500 1250 2 Análise de autosDocumentos 1200 90000 Leitura e análise do processo 400 7500 30000 Análise e tabulação dos documentos de empréstimos 400 7500 30000 Análise dos índices para cobrança 200 7500 15000 Análise dos juros utilizados e cobrados 200 7500 15000 3 Reuniões de trabalho 400 30000 Autor 200 7500 15000 Réu 200 7500 15000 4 Levantamento de dados 1000 75000 Composição do débito 500 7500 37500 Índices de juros e correção 500 7500 37500 5 Cálculos e elaboração de anexos 600 45000 Construção da planilha de índices 300 7500 22500 Construção da planilha de cálculos 300 7500 22500 6 Redação do laudo 1000 500000 Redação do laudo 800 50000 400000 Revisão e impressão final 200 50000 100000 7 Material aplicado 5000 Papéis de trabalho 1000 Tinta impressora e outras 1500 Cópias diversasdepreciação 3500 Total geral 750000 Após essa atividade o profissional elaborará uma petição especificando e detalhando por fases o trabalho pericial a duração de cada fase e o valor dos honorários A petição será protocolada no fórum e o perito deverá devolver os autos processo na vara de origem conforme modelo a seguir Petição Modelo Exmo Sr Dr Juiz da XXXX Vara da Justiça em Franca Processo no Ação 8 Autor Réu JOÃO CARLOS DIAS DA COSTA devidamente registrado no CRCSP no XXXXX perito nomeado nos autos da Ação XXXXX acima referida vem mui respeitosamente à presença de V Exa expor e a final apresentar o que se segue Às fls XXX o perito que este subscreve foi honrosamente nomeado nos autos a fim de proceder ao exame necessário à solução da prova pericial contábil deferida Após análises nos autos e considerando a complexidade do objeto para a elaboração do laudo pericial contábil este perito apresenta a seguir cálculo discriminatório das horas trabalhadas Custos diretos Horas estimadas Valor por hora Total em reais 1 Compromissos 200 5000 Carga do processo É a retirada dos autos do cartório judiciário 050 2500 1250 Ida ao fórum 100 2500 2500 Entrega do processo 050 2500 1250 2 Análise de autosDocumentos 1200 90000 Leitura e análise do processo 400 7500 30000 Análise e tabulação dos documentos de empréstimos 400 7500 30000 Análise dos índices para cobrança 200 7500 15000 Análise dos juros utilizados e cobrados 200 7500 15000 3 Reuniões de trabalho 400 30000 Autor 200 7500 15000 Réu 200 7500 15000 4 Levantamento de dados 1000 75000 Composição do débito 500 7500 37500 Índices de juros e correção 500 7500 37500 5 Cálculos e elaboração de anexos 600 45000 Construção da planilha de índices 300 7500 22500 Construção da planilha de cálculos 300 7500 22500 6 Redação do laudo 1000 500000 Redação do laudo 800 50000 400000 Revisão e impressão final 200 50000 100000 7 Material aplicado 5000 Papéis de trabalho 1000 Tinta impressora e outras 1500 Cópias diversasdepreciação 3500 Total geral 750000 Diante do exposto este perito submete à douta apreciação de V Exa o seu pedido de honorários definitivo o qual importa no valor de R 749680 Termos em que P deferimento Franca XXXXXXXX João Carlos Dias da Costa 9 Perito judicial CRC 1SP XXXXXXXX Após esse procedimento o juiz solicitará que as partes se manifestem sobre o valor dos honorários pleiteado pelo perito Depois dessa manifestação o juiz determinará que o responsável faça o depósito dos honorários no caso da justiça cível na cidade de Franca Após a parte cumprir com essa obrigação o perito será chamado por meio de citação para redigir e elaborar o laudo pericial contábil obedecendo ao prazo estabelecido pelo juiz quando de sua nomeação Justiça gratuita A parte poderá já na inicial ou na contestação solicitar amparo na chamada justiça gratuita e o magistrado com toda sua experiência acatará ou não essa solicitação O juiz aceitando os argumentos da parte para ficarem amparados nessa modalidade de justiça gratuita os honorários serão de responsabilidade do Estado Assim nessa situação o perito nomeado não calculará nem pleiteará o valor dos honorários no encerramento do planejamento da perícia e terá apenas que se manifestar em concordância com o valor dos honorários arbitrados pelo magistrado