Exercício Resolvido Preço de Transferência - Método MLT

FACULDADE DE ECONOMIA ADMINISTR E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO USP Nome doa AlunoaNº USP EXERCÍCIO PREÇO DE TRANSFERÊNCIAMÉTMARGEM LÍQUIDA DA TRANSAÇÃOMLT Suponhase a empresa Beta manufatureira no Brasil de motores de partida sendo que os vende para sua subsidiária integral no exterior Alfa Esta última importa os motores de partida e não compra quaisquer produtos ou mercadorias de vendedores não relacionados a ela Em 2023 Beta declarou ao Fisco o valor de seu produto usando o preço da transação com base nos valores faturados a clientes independentes por uma empresa semelhante também situada no Brasil não vinculada a ela ou a Alfa que atua em seu mercado em condições idênticas às suas Não há indicação de que existam aspectos especiais como os que impediriam a utilização do valor da transação Da Transação Controlada entre Beta e Alfa sabese que os Custos e Despesas Totais de Beta resultaram em R 30 Milhões Ao consultar o seu mercado Beta encontrou a empresa já citada não vinculada a ela em idênticas condições de atuação que realizou uma transação em período semelhante ao de sua transação com Alfa portanto aquela Transação entre empresas Independentes pode ser acolhida como Transação Comparável à Transação Controlada A Transação Comparável reflete uma quantidade de 50 mil unidades com valor de custos e despesas variáveis de R 50000 por unidade e custos e despesas fixas de R 20 milhões com margem unitária de R 20000 Disso tudo perguntase a Poderá a Margem Líquida da Transação MLT pela abordagem da Margem Líquida Subtraída da Revenda ou Margem Líquida da Revenda ser utilizada como um Método Apropriado para o Preço de Transferência do produto de Beta para Alfa Se sim com fundamento de quanto deverá ser o valor da Transação Controlada b Poderá a Margem Líquida da Transação MLT pela abordagem da Margem Líquida Sobre os Custos Operacionais ou Margem Líquida do Custo ser utilizada como um Método Apropriado para definição do Preço de Transferência do produto de Beta para Alfa Se sim fundamentadamente de quanto deverá ser o valor da Transação Controlada