Exercício Resolvido Preço de Transferência - MLT e Métodos Apropriados

FACULDADE DE ECONOMIA ADMINISTR E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO USP Nome doa AlunoaNº USP EXERCÍCIO PREÇO DE TRANSFERÊNCIAMÉTMARGEM LÍQUIDA DA TRANSAÇÃOMLT Suponhase a empresa Alfa manufatureira no exterior de motores de partida sendo que os vende para sua subsidiária integral no Brasil Beta Esta última importa os motores de partida e não compra quaisquer produtos ou mercadorias de vendedores não relacionados a ela Alfa não vende motores de partida ou mercadorias do mesmo grupo ou espécie a compradores não relacionados Em 2023 Beta declarou ao Fisco o valor de sua mercadoria usando o preço da transação com base nos valores faturados a clientes independentes Não há indicação de que existam aspectos especiais como os que impediriam a utilização do valor da transação Da Transação Controlada entre Alfa e Beta sabese que os Custos e Despesas Totais de Alfa resultaram em R 30 Milhões Ao consultar o seu mercado de distribuição Beta encontrou uma empresa não vinculada a ela em idênticas condições de atuação que realizou uma transação em período semelhante ao de sua venda no mercado portanto Transação com empresa Independente aceita como Transação Comparável A Transação Comparável reflete uma quantidade de 50 mil unidades com valor de custos e despesas variáveis de R 50000 por unidade e custos e despesas fixas de R 20 milhões com margem unitária de R 20000 Considerandose a Margem Líquida da Transação MLT pela abordagem da Margem Líquida Subtraída da Revenda ou Margem Líquida da Revenda como um Método Apropriado para o Preço de Transferência do produto de Alfa para Beta de quanto deverá ser o valor da Transação Controlada Poderá a Margem Líquida da Transação MLT pela abordagem da Margem Líquida Sobre os Custos Operacionais ou Margem Líquida do Custo ser utilizada também como um Método Apropriado para definição do Preço de Transferência do produto de Alfa para Beta Se sim fundamentada de quanto deverá ser o valor da Transação Controlada