Política Comercial nos Países em Desenvolvimento: Uma Análise Econômica

Política Comercial nos Países em Desenvolvimento Até agora estivemos analisando os instrumentos da política de comércio e seus objetivos sem especificar o contexto isto é sem dizermos muito sobre o país que adota as políticas Cada país tem sua história e características próprias mas ao se discutir a política econômica uma diferença óbvia entre os países são seus níveis de renda Como a Tabela 101 sugere as nações diferem de maneira considerável em seus níveis de renda Em um extremo do espectro estão as nações desenvolvidas ou nações avançadas um clube cujos membros incluem Europa Ocidental vários países iniciados pelos europeus incluindo os Estados Unidos e Japão estes países têm renda per capita que em muitos casos excede os US 20000 ao ano A maioria da população mundial entretanto vive em nações que são substancialmente mais pobres A variedade de rendas nesses países em desenvolvimento é por sua vez muito ampla Alguns desses países tal como Cingapura estão de fato no ponto de serem promovidos para a posição de países avançados tanto em termos das estatísticas oficiais como da forma que eles pensam sobre si mesmos Outros como Bangladesh permanecem desesperadamente pobres No entanto virtualmente para todos os países em desenvolvimento a tentativa de fechar o hiato com as nações desenvolvidas tem sido uma preocupação central da política econômica Produto Interno Bruto per capita 1993 dólares Estados Unidos 24750 Japão 21900 Alemanha 20874 Cingapura 20474 Onéiro do Sul 19810 México 7210 China 1210 Índia 1250 Fonte World Bank The World Bank Atlas 1995 Por que alguns países são mais pobres que outros Por que alguns países que eram pobres em uma geração anterior foram bemsucedidos na promoção de um drástico progresso enquanto outros não o foram Estas questões são profundas e controversas e para tentar responder às ou mesmo descobrir por razões os respondentes os economistas propuseram ao longo dos anos assim como nós podemos dizer entretanto do que as mudanças de opinião dos economistas sobre o desenvolvimento econômico exerceram um papel central na determinação da política comercial Por cerca de 30 anos após a II Guerra Mundial as políticas comerciais em muitos países em desenvolvimento foram intensamente influenciadas pela crença de que a chave para o desenvolvimento econômico era a criação de um forte setor industrial e que a melhor maneira de criar um setor industrial era por meio da proteção dos industriais domésticos da concorrência internacional A primeira parte deste capítulo descobre a nacionalidade desta estratégia de industrialização por substituição de importações assim como as críticas a esta estratégia que se tornaram crescentemente comuns ao redor de 1970 e a emergência da final dos anos 80 de uma nova abordagem Embora a principal preocupação da política econômica nos países em desenvolvimento tenha sido o tabuleiro nível geral de renda também relatará que muitos países em desenvolvimento estão caracterizados por grandes diferenças de renda entre regiões e setores Esse problema do dualismo estilístico é central em uma nova indústria utilizando as tarifas ou outras políticas corretas Finalmente enquanto os economistas debatem as razões para a persistência e grande hiato entre eles desde meados dos anos 60 um grupo crescente de nações do Leste Asiático tem estruturado o mundo ao conseguir taxas espectaculares de crescimento econômico A terceira parte deste capítulo descreve a intensa participação do Milagre do Leste Asiático e suas imenso controversas implicações para a política comercial internacional Justificativas das Falhas do Mercado para a Proteção da Indústria Nascente Para justificar o argumento da indústria nascente é necessário ir além da visão plausível mas questionável de que a indústria sempre necessitará ser protegida quando sôo nova Se a proteção da indústria nascente é justificável ou não depende de uma análise do tipo que discutimos no Capítulo 9 Ou seja o argumento para a proteção de uma indústria em seu crescimento inicial deve estar relacionado a um determinado conjunto de falhas de mercado que evitam que os mercados privados desenvolvam a indústria tão rapidamente quanto poderiam As propostas sofisticadas do argumento da indústria nascente têm identificado duas falhas do mercado como motivos para a proteção da indústria nascente e uma boa ideia mercados imperfeitos de capitais e o problema da apropriação A justificação dos mercados imperfeitos de capital para a proteção da indústria nascente é a seguinte Se um país em desenvolvimento tivesse um certo conjunto de instrumentos financeiros como manufaturas então o crescimento de novas indústrias seria restringido pela habilidade de as empresas nessas indústrias receberem lucros corretos Assim os lucros iniciais serão subestimados e o investimento como tal é um mercado de capitais mas protegido aos novos setores industriais que elevaria os lucros portanto permitir com que permaneça mais protegido como um segundo objeto de política econômica O argumento de apropriação para a proteção da indústria nascente pode ter várias sociais pelas quais elas não são consumidas Por exemplo as empresas que criaram primeiro em uma indústria precisam ter custos iniciais de adaptação ao invés de circunstâncias locais ou de abertura de novos mercados Se outras empresas poderiam ser ricas em recursos incentivos Assim as pioneiras seriam prejudicadas de produção física e se tornam as inovações como benefícios diretos de propriedade Em algumas situações os benefícios sociais da criação de uma nova indústria excederão os custos e mesmo assim por causa do problema da apropriação os empreendedores privados não estarão dispostos a entrar na indústria A melhor alternativa é compensar as empresas por suas contribuições intangíveis Quando isso não for possível há um segundo argumento que estima a geração em uma nova indústria utilizando as tarifas ou outras políticas corretas Então o argumento dos mercados imperfeitos de capitais como o da apropriação para a proteção da indústria nascente são claramente casos especiais da justificação das falhas do mercado para intervir no livre comércio A diferença que nesse caso dos argumentos aplicase principalmente a novas indústrias em vez de qualquer indústria No entanto os policymakers tendem a abordar as falhas do mercado permanecer Na prática é difícil avaliar quais indústrias realmente justificam intervenção e a existência dos critérios de que uma política de desenvolvimento termina sendo capturada por interesses especiais Há várias histórias de indústrias nascentes que nunca tiveram e permanecem dependentes de proteção PROMOVENDO A INDÚSTRIA POR MEIO DA PROTEÇÃO Apesar de existirem dúvidas sobre o argumento da indústria nascente muitos países têm desenvolvido muito considerado esse argumento como uma razão convincente na promoção de apoio especial ao desenvolvimento das indústrias manufatureiras Em princípio tal apoio pode ser garantido de diversas maneiras Por exemplo os países podem fornecer subsídios a exportação de algumas bens manufaturados em geral ou pode fornecer essas operações para exportações isso garante que possam desenvolver uma vantagem comparativa Na maioria dos países em desenvolvimento a estratégia básica da industrialização tem sido desenvolver indústrias orientadas na direção do mercado doméstico utilizando restrições comerciais como tarifas e custos que estimulam a substituição de manufaturas importadas por produtos domésticos A estratégia de encorajar a indústria doméstica influenciado as importações pela indústria doméstica em vez de não crescer na exportação dos produtos manufaturados Isso se aplica ao argumento da industrialização pela substituição de importações O MOTIVO PELOS QUAIS A SUBSTITUIÇÃO DOS IMPORTAÇÕES TEM SIDO ESCOLHIDA COMO ESTRATÉGIA DE INDUSTRIALIZAÇÃO É UMA SEQUÊNCIA DOS CRESCIMENTOS DAS EXPORTAÇÕES SÃO UMA MISTURA DE ECONOMIA E POLÍTICA Primeiro até anos 70 muitos países em desenvolvimento estavam críticos sobre a possibilidade de exportar bens manufaturados apesar de esse ceticismo também colocar em questão o argumento da indústria nascente para a proteção das manufaturas Acreditavase que a industrialização se baseasse necessariamente na substituição das importações pela indústria doméstica em vez de no crescimento das exportações dos produtos manufaturados Essa é uma posição defendida nos países da África Nesses países a substituição dos benefícios diretrizes parece constituir um princípio A maioria dos países em desenvolvimento a substituição das importações para próxima de seu limite lógico nos bens manufaturados sofisticados tais como computadores máquinas de precisão ferramentas e outros continuarão a ser importados No entanto os países maiores que desenvolvem a industrialização por meio da substituição de importações reduziram suas importações para níveis consideravelmente baixos Um fato da substituição das importações não gerar os benefícios prometidos a atenção deve ser voltada para os custos das políticas utilizadas para promover a indústria Nesse sentido os economistas críticos afirmam que a política é problemática como um todo e que a proteção temporária das tarifas ou cotas às vezes não sempre é verdadeira O valor da produção por trabalhador é muito maior no setor moderno do que no resto da economia Na maioria dos países em desenvolvimento os bens produzidos por um trabalhador no setor de manufaturas têm um preço muitas vezes maior que o dos bens produzidos por um trabalhador agrícola Às vezes essa diferença chega a 15 vezes Os efeitos do diferencial de salário Se a produção de manufaturas deve pagar um salário mais elevado do que a produção de alimentos a economia emprega mais trabalhadores manufatureiros em menos e mais produção de alimentos resultando em um quadro de produção igual à do triângulo ABC Quando há um diferencial de salários os trabalhadores nas manufaturas devem receber um salário mais elevado que os trabalhadores do produção de alimentos na figura o salário nas manufaturas é Wₐ e os salários aos alimentos Wₒ Os empregadores de cada setor contratariam trabalhadores de acordo com o que o valor do produto marginal de um trabalhador seja igual a seu salário portanto o emprego nas manufaturas é L₀ ponto B e o emprego nos alimentos é L₀ ponto C Suponha que a economia pudesse descobrir um trabalhador do setor de alimentos para o mencionado A produção das manufaturas aumentaria a produção dos alimentos cairia O valor da produção adicionada das manufaturas seria o salário nas manufaturas Wₐ enquanto o valor da redução na produção de alimentos seria o salário baixo no setor de alimentos Wₒ O fato de o valor da produção poder ser total da produção adicionada em Wₐ Wₒ mostra que a economia está alocando muito trabalho para as manufaturas Uma economia eficiente estabeleceria o produto marginal do trabalho para as manufaturas L₀0 em alimentos ponto A O aumento na produção agrícola em relação ao salário seria igual à adição da área ABC na figura A presença excessiva do capital nas manufaturas é justificada em parte pelos salários relativamente altos que dão às empresas um incentivo à substituição de mãodeobra por capital Na medida em que as empresas nos países um sistema bancário controlado de fato gera rupturas em Hong Kong transformando tecido de algodão em um casaco a adição ao PIB e gera diferença entre o custo do algodão e o preço total docasaco Portanto se for exportado esse produto representa uma parte real do comércio Como um grupo dos outros países pode ser considerado um dos outros países em desenvolvimento particularmente da América Latina e Sul A tabela 10 mostra as exportações como participação do produto interno bruto para muitos países das EADAs os números são relativamente altos no caso de Singapura e Hong Kong excedem 100 do PIB Como é possível que as exportações de um país excedam o produto total O PIB representa o valor adicionado pela economia não as vendas totais Por exemplo quando uma fábrica de roupas em Hong Kong transforma tecido de algodão em um casaco a adição ao PIB é considerada Portanto esse caso também pode ser verificado na inflação Embora a China com seus 12 bilhões de habitantes seja o grande país mais populoso no nível mundial não recebe continuamente papel em sua economia mundial De 1949 a 1978 o regime comunista do país fez papel em grande parte o país com comércio internacional De qualquer forma fatores políticos limitaram o crescimento econômico Não só a empresa privada foi proibida mas o sucesso individual de qualquer tipo era suspeito por exemplo durante a chamada Revolução Cultural de 1966 a 1972 muitos administradores empregados civis professores e assim por diante foram forçados a sair de seus empregos e enviados ao trabalho duro no campo Em 1978 entretanto a política chinesa deu surpreendentemente uma virada Declarando que se tornaram ricos e uma glória o partido comunista abriu as portas tanto para a empresa privada em nível interno quanto para o comércio externo Os resultados foram assombrosos Desde 1978 a economia chinesa tem apresentado taxas de crescimento médio de cerca de 10 ao ano É verdade que muitas das economias bemsucedidas perseguiram políticas em favor de indústrias específicas tais políticas industriais incluiram não só tarifas restrições às importações e subsídios às exportações mas também políticas mais complexas tais como baixas taxas de juros nos empréstimos e apoio do governo para pesquisa e desenvolvimento A política de comércio nos países menos desenvolvidos pode ser analisada utilizandose as mesmas ferramentas analíticas usadas na discussão sobre os países desenvolvidos Entretanto as questões específicas características dos países em desenvolvimento são diferentes Alwyn Young A Tale of Two Cities Factor Accumulation and Technical Change in Hong Kong and Singapore in O J Blanchard e S Fischer eds NBER Macroeconomics Annual 1992 Uma fascinante comparação do crescimento rápido em duas cidadesestado ECONOMIA INTERNACIONAL TEORIA E POLÍTICA Quarta Edição Paul R Krugman Maurice Obstfeld MAKRON Books