Analise Comparativa de Regimes Tributarios - Simples Nacional Lucro Presumido e Lucro Real

UNIVERSIDADE DE UBERABA Laboratório Contábil III Atividade avaliativa O objetivo da atividade é apontar qual seria o melhor regime tributário para a empresa que você estiver analisando mas para chegar a essa conclusão vamos precisar simular a tributação dela nos diferentes regimes tributários vigentes no Brasil Para que isso seja possível precisamos projetar receitas custos despesas folha de pagamento e outros dados importantes Cada um desses levantamentos será um passo a ser executado na resolução da nossa questão veja como vai ficar Passo 5 Delimitação de conceitos regimes tributários e planejamento tributário e Simulação do Simples Passo 6 Simulação do Lucro presumido Passo 7 Simulação do Lucro real Passo 8 Comparativo e parecer conclusivo 2ª Entrega Este arquivo Word será onde você deverá resolver a questão e ao final das semanas 9 enviar para avaliação Já o outro arquivo em Excel postado nas orientações serve de apoio para te auxiliar com as projeções e cálculos Este segundo não precisa ser postado ok Então acompanhe o passo a passo abaixo inclua as respostas nos locais indicados e diante de qualquer dúvida chame os professores tutores 2ª PARTE PASSOS 5 A 8 Entrega Final da 9ª Semana PASSO 5 Semana 6 Delimitação de conceitos e Simulação do Simples Nacional 51 Delimitação de conceitos Vimos que no Brasil a empresa pode trabalhar com os seguintes regimes tributários Simples Nacional Lucro Presumido e Lucro Real Estudamos também que o planejamento tributário visa apontar o Página 1 de 6 UNIVERSIDADE DE UBERABA Laboratório Contábil III Atividade avaliativa melhor regime tributário para empresa de forma que ela pagará menos impostos sem infringir nenhuma legislação vigente Desta forma utilizando exclusivamente de suas palavras crie um parágrafo para cada regime tributário conforme segue abaixo 511 Simples Nacional Realizar uma contextualização sobre o enquadramento tributário da sua empresa no Simples Nacional respondendo principalmente as seguintes perguntas A atividade desenvolvida pela empresa é permitida a opção no Simples Nacional Em qual anexo dará o enquadramento tributária da empresa Quais tributos estão inclusos no Simples Nacional Quais as principais vantagens à empresa optando por essa tributação Insira seu texto abaixo Resposta 512 Lucro presumido Contextualizar a tributação das empresas pelo regime tributário do Lucro Presumido descrevendo principalmente quais empresas podem optar quais tributos são devidos por esse regime tributário tanto a nível federal estadual e municipal e suas respectivas alíquotas Insira seu texto abaixo Resposta Página 2 de 6 UNIVERSIDADE DE UBERABA Laboratório Contábil III Atividade avaliativa 513 Lucro Real Comentar sobre a tributação das empresas pelo regime do Lucro Real descrevendo principalmente quais empresas estão obrigadas quais tributos são devidos por esse regime tributário tanto a nível federal estadual e municipal e suas respectivas alíquotas Insira seu texto abaixo Resposta 52 Simulação do Simples Nacional Chegou a hora de simularmos quanto a sua empresa irá recolher de impostos em cada um dos regimes tributários Vamos começar pelo Simples Nacional Utilizando os valores projetados nos passos 1 a 4 e de acordo com as vídeo aulas dessa semana e dos outros componentes faça a simulação de valores de recolhimento MENSAL caso a sua empresa fosse enquadrada no Simples Nacional Descreva a forma de cálculo do Simples Nacional principalmente inserindo a tabela a qual a empresa está enquadrada para cálculo Exemplo A empresa ABC Ltda poderá optar pelo Simples Nacional de acordo com o Anexo X da Lei Complementar nº 1232006 Para cálculo do Simples Nacional a empresa deverá considerar primeiramente xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Em seguida inserir a tabela de cálculo Utilize a planilha disponibilizada para fazer a projeção e depois de pronta copie e cole no espaço abaixo Resposta Página 3 de 6 UNIVERSIDADE DE UBERABA Laboratório Contábil III Atividade avaliativa PASSO 6 Semana 7 Simulação do Lucro Presumido Agora vamos simular o enquadramento da sua empresa no lucro presumido Da mesma forma que anteriormente utilize as projeções dos passos 1 a 4 para fazer a simulação Escreva um parágrafo descrevendo a tributação do Lucro Presumido aplicada ao seu negócio em estudo e em seguida insira a tabela de cálculo Utilize a planilha disponibilizada para fazer a projeção e depois de pronta copie e cole no espaço abaixo Resposta PASSO 7 Semana 8 Simulação do Lucro Real Vamos agora simular os valores da sua empresa no lucro real Então utilizando as projeções já realizadas anteriormente faça a simulação de cada um dos tributos Descreva a forma de cálculo dos tributos devidos pelo Lucro Real de acordo com o seu modelo de negócio em estudo e insira a tabela de cálculo considerando também possíveis créditos tributários Utilize a planilha disponibilizada para fazer a projeção e depois de pronta copie e cole no espaço abaixo Resposta Página 4 de 6 UNIVERSIDADE DE UBERABA Laboratório Contábil III Atividade avaliativa PASSO 8 Semana 9 Comparativo e parecer Chegamos ao momento tão esperado Vamos apontar qual o melhor regime tributário para a sua empresa então construa o seu parecer de no máximo um parágrafo destacando as principais observações que devem ser consideradas ao analisar o comparativo tributário Destaque principalmente qual o principal fator para a escolha do regime tributário a ser aplicado na empresa em estudo Utilize a planilha disponibilizada para fazer o comparativo e em seguida copie e cole no espaço abaixo Resposta CONCLUSÃO A conclusão do trabalho tratase de um resumo geral do tema abordado e seus respectivos resultados É muito importante que o assunto principal abordado seja retomado fazendo uma abordagem sucinta e contextualizada do que se trata o trabalho Deverá descrever também a relevância do estudo realizado para seu aprendizado e para as empresas como um todo É fundamental também que a conclusão dê resposta ao questionamento apresentado no início do desenvolvimento do trabalho Ao apresentar os resultados obtidos por exemplo você deverá sinalizar as Página 5 de 6 UNIVERSIDADE DE UBERABA Laboratório Contábil III Atividade avaliativa possibilidades de continuidade do estudo e sugerir como determinados aspectos podem ser aprofundados Resposta REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Descrição detalhada de todos os materiais consultados para realização do trabalho Atentar as normas da ABNT sobre referências de livros sites e outros materiais consultados Resposta Agora você deverá entregar a versão final do seu trabalho contendo todos os oito passos realizados utilizando este arquivo em Word combinado Então revise todos os pontos construídos atentese a formatação do arquivo e as normas da ABNT afinal estamos falando de um trabalho acadêmico e cuidado para não perder o prazo heim Página 6 de 6 UNIVERSIDADE DE UBERABA Laboratório Contábil III Atividade avaliativa O objetivo da atividade é apontar qual seria o melhor regime tributário para a empresa que você estiver analisando mas para chegar a essa conclusão vamos precisar simular a tributação dela nos diferentes regimes tributários vigentes no Brasil Para que isso seja possível precisamos projetar receitas custos despesas folha de pagamento e outros dados importantes Cada um desses levantamentos será um passo a ser executado na resolução da nossa questão veja como vai ficar Passo 5 Delimitação de conceitos regimes tributários e planejamento tributário e Simulação do Simples Passo 6 Simulação do Lucro presumido Passo 7 Simulação do Lucro real Passo 8 Comparativo e parecer conclusivo 2ª Entrega Este arquivo Word será onde você deverá resolver a questão e ao final das semanas 9 enviar para avaliação Já o outro arquivo em Excel postado nas orientações serve de apoio para te auxiliar com as projeções e cálculos Este segundo não precisa ser postado ok Então acompanhe o passo a passo abaixo inclua as respostas nos locais indicados e diante de qualquer dúvida chame os professores tutores 2ª PARTE PASSOS 5 A 8 Entrega Final da 9ª Semana PASSO 5 Semana 6 Delimitação de conceitos e Simulação do Simples Nacional 51 Delimitação de conceitos Vimos que no Brasil a empresa pode trabalhar com os seguintes regimes tributários Simples Nacional Lucro Presumido e Lucro Real Estudamos também que o planejamento tributário visa apontar o melhor regime tributário para empresa de forma que ela pagará menos impostos sem infringir nenhuma legislação vigente Página 1 de 9 UNIVERSIDADE DE UBERABA Laboratório Contábil III Atividade avaliativa Desta forma utilizando exclusivamente de suas palavras crie um parágrafo para cada regime tributário conforme segue abaixo 511 Simples Nacional Realizar uma contextualização sobre o enquadramento tributário da sua empresa no Simples Nacional respondendo principalmente as seguintes perguntas A atividade desenvolvida pela empresa é permitida a opção no Simples Nacional Em qual anexo dará o enquadramento tributária da empresa Quais tributos estão inclusos no Simples Nacional Quais as principais vantagens à empresa optando por essa tributação Insira seu texto abaixo Resposta À atividade da empresa que é um escritório de advocacia é permitida a opção pelo Simples Nacional no anexo IV Neste caso estão inclusos PIS COFINS IRPJ CSLL ISS e CPP Há também os casos de indústrias que tem IPI e ICMS inclusos e comércios que tem o ICMS na alíquota do Simples A vantagem em optar pelo simples se dá pela tributação simplificada na diminuição de obrigações acessórias como a emissão de vários tipos de declarações e em muitos casos como este aqui a redução no pagamento de tributos em comparação aos demais regimes de tributação 512 Lucro presumido Contextualizar a tributação das empresas pelo regime tributário do Lucro Presumido descrevendo principalmente quais empresas podem optar quais tributos são devidos por esse regime tributário tanto a nível federal estadual e municipal e suas respectivas alíquotas Insira seu texto abaixo Resposta Qualquer empresa que não fature mais de R 78 milhões ao ano ou esteja obrigada a estar no Lucro real é passível de opção ao Lucro Presumido Os tributos devidos neste regime em principal são os federais PIS e COFINS em alíquotas cumulativas de 065 e 3 respectivamente IRPJ e CSLL calculados Página 2 de 9 UNIVERSIDADE DE UBERABA Laboratório Contábil III Atividade avaliativa inicialmente com base na presunção de lucro para poder aplicar as alíquotas dos tributos efetivamente 15 e 9 além de haver adicional de IR em 10 sobre a diferença que ultrapassar o lucrobase de cálculo trimestral em R 6000000 no caso do escritório as alíquotas de presunção de base para IRPJ e CSLL são de 32 ambas Por último vem o ISS que é municipal e dependerá do código tributário municipal neste caso 5 embora a legislação permita que esta alíquota seja entre 2 e 5 na sua constituição Devese pagar também valores a títulos de encargos sociais como Contribuição Patronal Previdenciária RAT FAT sobre folha de pagamento Como já mencionado no Simples há mais dois tributos a serem considerados se o tipo de empresa for uma indústria ou um comércio 513 Lucro Real Comentar sobre a tributação das empresas pelo regime do Lucro Real descrevendo principalmente quais empresas estão obrigadas quais tributos são devidos por esse regime tributário tanto a nível federal estadual e municipal e suas respectivas alíquotas Insira seu texto abaixo Resposta Existe legislação específica que prevê a obrigatoriedade do uso do Lucro Real como regime de tributação às grandes empresas como é o caso de instituições financeiras bancárias ou não bancárias além daquelas que faturam além de R 78 milhões ao ano limite do Presumido afora isso não há obrigatoriedade na escolha do Lucro Real Este regime é o mais complexo do ordenamento tributário em cálculos e também obrigações acessórias além de ter alíquotas mais altas de PIS e COFINS 165 e 76 não cumulativas e IRPJ e CSLL serem calculadas sobre o lucro verdadeira auferido na demonstração do resultado em conjunto com o Lalur Em relação a ISS ICMS e IPI de acordo com a atividade desempenhada pela empresa os cálculos e cobranças são iguais no Lucro Real e no Lucro Presumido No caso desta empresa além de PIS e COFINS são calculados 15 e 9 sobre o Lucro Real LAIR ajustado no LALUR e no caso em que o lucro mensal ultrapassasse R 2000000 sobre a diferença incidiria 10 a título de adicional do IR além de 5 de ISS Devese pagar também valores a títulos de encargos sociais como Contribuição Patronal Previdenciária RAT FAT sobre folha de pagamento 52 Simulação do Simples Nacional Página 3 de 9 UNIVERSIDADE DE UBERABA Laboratório Contábil III Atividade avaliativa Chegou a hora de simularmos quanto a sua empresa irá recolher de impostos em cada um dos regimes tributários Vamos começar pelo Simples Nacional Utilizando os valores projetados nos passos 1 a 4 e de acordo com as vídeo aulas dessa semana e dos outros componentes faça a simulação de valores de recolhimento MENSAL caso a sua empresa fosse enquadrada no Simples Nacional Descreva a forma de cálculo do Simples Nacional principalmente inserindo a tabela a qual a empresa está enquadrada para cálculo Exemplo A empresa ABC Ltda poderá optar pelo Simples Nacional de acordo com o Anexo X da Lei Complementar nº 1232006 Para cálculo do Simples Nacional a empresa deverá considerar primeiramente xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Em seguida inserir a tabela de cálculo Utilize a planilha disponibilizada para fazer a projeção e depois de pronta copie e cole no espaço abaixo Resposta O Escritório de Advocacia Veras poderá optar pelo Simples Nacional de acordo com o Anexo IV da Lei Complementar nº 1232006 Para cálculo do Simples Nacional a empresa deverá considerar primeiramente a receita bruta dos últimos 12 meses para encontrar a alíquota efetiva e então aplicála sobre o faturamento mensal MÊS RECEITAS Anexo IV TOTAL DEVIDO Vendas SERVIÇO Receita Mensal Receita Acum 12 m Alíq efetiva SN Devido Simples Nacional MÊS 1 1349205 1349205 16190460 450 60714 60714 MÊS 2 1591710 1591710 18858015 470 74886 74886 MÊS 3 1457900 1457900 17519915 450 65606 65606 MÊS 4 1620610 1620610 18984305 473 76709 76709 MÊS 5 1395942 1395942 17186961 450 62817 62817 MÊS 6 1136185 1136185 15368662 450 51128 51128 MÊS 7 1509825 1509825 17610502 450 67942 67942 MÊS 8 1536465 1536465 17743702 450 69141 69141 MÊS 9 1710847 1710847 18441230 461 78830 78830 MÊS 10 1627585 1627585 18191444 455 74012 74012 MÊS 11 1300639 1300639 17537552 450 58529 58529 Página 4 de 9 UNIVERSIDADE DE UBERABA Laboratório Contábil III Atividade avaliativa MÊS 12 1902167 1902167 18139080 453 86254 86254 TOTAL 000 18139080 18139080 826568 826568 PASSO 6 Semana 7 Simulação do Lucro Presumido Agora vamos simular o enquadramento da sua empresa no lucro presumido Da mesma forma que anteriormente utilize as projeções dos passos 1 a 4 para fazer a simulação Escreva um parágrafo descrevendo a tributação do Lucro Presumido aplicada ao seu negócio em estudo e em seguida insira a tabela de cálculo Utilize a planilha disponibilizada para fazer a projeção e depois de pronta copie e cole no espaço abaixo Resposta Como já mencionado para cálculo dos tributos no Lucro Presumido a empresa paga 065 de PIS 3 de COFINS sobre a Receita de Serviços mensalmente o equivalente a 48 de IRPJ Receita x 32 x 15 e 288 de CSLL Receita x 32 x 9 trimestrais 5 de ISS e 20 sobre folha de CPP MÊS RECEITAS Valor dos impostos a Pagar Estadua l Municipa l Previdênci a Venda s SERVIÇO Total Pis a PG Cofins a PG CSLL a PG IRPJ Devido BC adicional ADIC10 IRPJ a PG ICMS ISS INSS MES1 1349205 1349205 8770 40476 38857 64762 000 000 64762 67460 115200 MÊS 2 1591710 1591710 10346 47751 45841 76402 76402 79586 115200 MÊS 3 1457900 1457900 9476 43737 41988 69979 69979 72895 115200 1ºTRI 000 4398815 4398815 28592 131964 126686 211143 000 000 21114 3 000 219941 345600 ABR 1620610 1620610 10534 48618 46674 77789 77789 81031 115200 MAI 1395942 1395942 9074 41878 40203 67005 67005 69797 115200 JUN 1136185 1136185 7385 34086 32722 54537 54537 56809 115200 2ºTRI 4152737 4152737 26993 124582 119599 199331 000 000 19933 1 000 207637 345600 JUL 1509825 1509825 9814 45295 43483 72472 72472 75491 115200 AGO 1536465 1536465 9987 46094 44250 73750 73750 76823 115200 SET 1710847 1710847 11121 51325 49272 82121 82121 85542 115200 3ºTRI 4757137 4757137 30921 142714 137006 228343 000 000 22834 3 000 237857 345600 OUT 1627585 1627585 10579 48828 46874 78124 78124 81379 115200 NOV 1300639 1300639 8454 39019 37458 62431 62431 65032 115200 DEZ 1902167 1902167 12364 57065 54782 91304 91304 95108 115200 4ºTRI 4830391 4830391 31398 144912 139115 231859 000 000 23185 9 000 241520 345600 TOTAL 18139080 1813908 0 117904 544172 522406 870676 000 000 87067 6 000 906954 1382400 PASSO 7 Semana 8 Simulação do Lucro Real Página 5 de 9 UNIVERSIDADE DE UBERABA Laboratório Contábil III Atividade avaliativa Vamos agora simular os valores da sua empresa no lucro real Então utilizando as projeções já realizadas anteriormente faça a simulação de cada um dos tributos Descreva a forma de cálculo dos tributos devidos pelo Lucro Real de acordo com o seu modelo de negócio em estudo e insira a tabela de cálculo considerando também possíveis créditos tributários Utilize a planilha disponibilizada para fazer a projeção e depois de pronta copie e cole no espaço abaixo Resposta Semelhante ao já mencionado foram calculados os tributos da empresa se optante pelo Lucro Real na ordem de 165 e 76 de PIS e COFINS sobre a Receita de Serviços ISS de 5 também sobre o faturamento CPP semelhante ao Lucro Presumido de 20 e apurado o Lucro Real calculados IRPJ e CSLL sobre ele na ordem de 15 e 9 respectivamente Não houve adicional de IR e não houve recuperação de PIS e COFINS sobre compras Acompanhamento Tributário Lucro Real TRIBUTOS 1º TRIM 2º TRIM 3º TRIM 4ºTRIM ANUAL Receita Bruta 4398815 4152737 4757137 4830391 18139080 IRPJ 13511 14767 35546 53663 117487 CSLL 8106 8860 21328 32198 70492 PISPASEP 72580 68520 78493 79701 299295 COFINS 334310 315608 361542 367110 1378570 ICMS 000 ISS 219941 207637 237857 241520 906954 CPP RAT TERCEIROS 345600 345600 345600 345600 1382400 TOTAL 994048 960992 1080366 1119791 4155198 PASSO 8 Semana 9 Comparativo e parecer Chegamos ao momento tão esperado Vamos apontar qual o melhor regime tributário para a sua empresa então construa o seu parecer de no máximo um parágrafo destacando as principais observações que devem ser consideradas ao analisar Página 6 de 9 UNIVERSIDADE DE UBERABA Laboratório Contábil III Atividade avaliativa o comparativo tributário Destaque principalmente qual o principal fator para a escolha do regime tributário a ser aplicado na empresa em estudo Utilize a planilha disponibilizada para fazer o comparativo e em seguida copie e cole no espaço abaixo Resposta A partir dos cálculos realizados e da apresentação dos resultados aos quais a empresa estaria submetida a respeito do ônus tributário se optasse por cada um dos regimes de tributação apresentados fica claro que o Simples Nacional é a melhor opção por apresentar valores quase 5x menores em tributos a pagar que os demais regimes calculados Comparativo Tributário REGIMES TRIBUTÁRIOS 1º TRIM 2º TRIM 3º TRIM 4ºTRIM ANUAL SIMPLES NACIONAL 201206 190654 215913 218795 826568 LUCRO PRESUMIDO 1063926 1023742 1122440 1134403 4344512 LUCRO REAL 994048 960992 1080366 1119791 4155198 CONCLUSÃO A conclusão do trabalho tratase de um resumo geral do tema abordado e seus respectivos resultados É muito importante que o assunto principal abordado seja retomado fazendo uma abordagem sucinta e contextualizada do que se trata o trabalho Deverá descrever também a relevância do estudo realizado para seu aprendizado e para as empresas como um todo É fundamental também que a conclusão dê resposta ao questionamento apresentado no início do desenvolvimento do trabalho Ao apresentar os resultados obtidos por exemplo você deverá sinalizar as possibilidades de continuidade do estudo e sugerir como determinados aspectos podem ser aprofundados Resposta A realização de cálculos tributários empresariais a título de planejamento tributário é bastante interessante ao passo que o profissional estará auxiliando um cliente e expandindo sua experiência assim Página 7 de 9 UNIVERSIDADE DE UBERABA Laboratório Contábil III Atividade avaliativa como seu nome O planejamento tributário é uma ferramenta capaz de reduzir o ônus tributário de forma regular utilizandose do que a lei determina para fazer simulações prévias e apresentar soluções viáveis a uma empresa uma vez que a opção por um regime de tributação é irrevogável pelo ano escolhido só podendo ser alterada no ano seguinte se respeitadas condições legais também Todos os cálculos foram realizados no escritório em questão e apresentadas alternativas de pagamento de tributos dentro do que a legislação permite Como já evidenciado os valores de Lucro Real e Lucro Presumido ficaram bastante próximos mas o Simples Nacional acaba por ser quase 5x menor que os demais em função de ser uma prestadora de serviços Prestadores de Serviços tem histórico de ter mais lucro que as demais atividades por não terem custo de reposição como comércio e indústria Há prestações de serviços com altos custos como é o caso de transportadoras mas não se equipara a um escritório de advocacia e por isso tem alíquotas de incidência sobre o lucro maiores Por fim concluise que neste caso o Simples Nacional é a melhor opção para pagamento de menos tributos mas este resultado não pode ser transferido para outras empresas sendo necessário realizar um planejamento tributário para cada uma individualmente e assim obter os resultados reais REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Descrição detalhada de todos os materiais consultados para realização do trabalho Atentar as normas da ABNT sobre referências de livros sites e outros materiais consultados Resposta BRASIL Decreto 9580 de 22 de novembro de 2018 Institui o Regulamento do Imposto de Renda RIR Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03Ato201520182018DecretoD9580htm Acesso em 18 nov 2022 Lei complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisLCPLcp123htm Acesso em 18 nov 2022 Lei 5172 de 25 de outubro de 1966Institui o Código Tributário Nacional CTN Disponível em wwwplanaltogovbrccivil03LeisL5172htm Acesso em 18 nov 2022 FABRETTI Láudio Camargo Contabilidade tributária 15ª ed São Paulo Atlas 2015 SOUZA Luciane e PAVÃO Ana Celi A necessidade do planejamento tributário visando a redução Disponivel em httpswwwinesuledubrrevistaarquivosarqidvol191346771456pdf Acesso em 18 nov 2022 Página 8 de 9 UNIVERSIDADE DE UBERABA Laboratório Contábil III Atividade avaliativa Agora você deverá entregar a versão final do seu trabalho contendo todos os oito passos realizados utilizando este arquivo em Word combinado Então revise todos os pontos construídos atentese a formatação do arquivo e as normas da ABNT afinal estamos falando de um trabalho acadêmico e cuidado para não perder o prazo heim Página 9 de 9