Direito Penal II: 2ª Avaliação - Caso Prático de Furto, Tentativa de Homicídio e Consequências

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNEB DIREITO PENAL II 2ª AVALIAÇÃO 2023 PROFESSOR MOACYR PITTA LIMA FILHO ALUNO Igor brasileiro nascido em 100502 planejou a prática de crime de furto a uma loja de venda de celulares localizada em uma galeria de lojas Avaliou que o melhor momento seria por volta das 7 horas da manhã pois a loja ainda estaria fechada mas o seu alarme já estaria desativado segundo informação que havia levantado Após todo o planejamento convidou Maurício argentino nascido em 1961 para participar do crime No dia 20122022 os dois então se dirigiram ao local e utilizando uma chave falsa subtraíram 100 aparelhos celulares de última geração Ao saírem da loja observaram que uma loja de roupas vizinha estava aberta e subtraíram algumas peças no valor total de 5000 reais Logo em seguida fugiram e se dirigiram a um galpão onde dividiriam os objetos subtraídos Lá chegando Igor decidiu matar Mauricio com o objetivo de ficar com todos os objetos subtraídos Ele então se aproveitou do momento em que Maurício estava de costas dividindo os objetos e desferiulhe um tiro na nuca abandonando no local Mauricio foi socorrido por uma viatura policial que passava pelas proximidades e ouviu o tiro Mauricio sobreviveu apesar de ter permanecido na UTI por mais de 30 dias tendo ficado tetraplégico em virtude da lesão sofrida Igor já foi condenado pela prática de contravenção tendo ocorrido trânsito em julgado em 10022020 possui personalidade normal e péssima conduta social Mauricio possui boa conduta social e personalidade normal já tendo sido condenado por furto e cumprido pena após o trânsito em julgado da sentença Em 12102019 cumpriu integralmente a pena após permanecer por 2 anos em livramento condicional A loja de celulares vítima do furto faliu em virtude do prejuízo sofrido ocasionando a demissão de 5 funcionários No decorrer da instrução Igor confessou apenas a prática do crime de furto á loja de roupas Identifique as qualificadoras causas de aumento e diminuição agravantes e atenuantes e circunstâncias judiciais mencionadas na questão e em seguida efetue a dosimetria aplicando de forma individualizada as penas correspondentes