Análise das Condutas e Penas nos Crimes de Estelionato e Tentativa de Homicídio

1 Maurício primário economista sem antecedentes nascido em 100319 4 8 praticou 10 estelionatos em continuidade delitiva em detrimento do Município de Curaça B a durante o ano de 20 1 6 Maurício é pai de dois filhos sendo excelente pai e marido bem como muito querido no trabalho e no bairro onde mora Possui personalidade tranquila sendo os crimes cometidos fatos isolados em sua vida Foi obtido um total de um milhão de reais não sendo recuperado o referido valor tendo o desvio causado um caos no referido município Maurício praticou o crime a fim de possibilitar a operação de sua esposa que estava doente e necessitava ser operada no exterior sob pena de morrer O juiz ao proferir sentença na data de hoje condenou Maurício nas sanções dos arts 171 caput cc parágrafo 3 º por 10 vezes cc 71 mas não sabia aplicar a pena pois faltou às aulas de Penal Ajudeo aplicando a pena adequada ao acusado RESPOSTA CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ANTECEDENTES CONDUTA SOCIAL PERSONALIDADE CONSEQUÊNCIAS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS MAIOR DE 70 AT RELEVANTE VALOR MORALINOMINADA AT CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO CONTINUIDADE DELITIVA 16 A 23 parágrafo 3 º 13 PENABASE 1 A 5 ANOS 1ª FASE 1 ANO E 2 MESES PENA PROVISÓRIA 2 ª FASE 1 ANO SÚMULA 231 STJ PENA DEFINITIVA 3 ª FASE 1 ANO E 4 MESES parágrafo 3 º 13 2 ANOS 2 MESES E 20 DIAS CONTINUIDADE DELITIVA 23 REGIME ABERTO 2 Marcelo nascido em 10011989 era companheiro de Maria nascida em 15011995 Maria estava grávida de 8 meses quando Marcelo no dia 30012008 aproveitandose que ela estava dormindo no interior da residência onde moravam efetuou um único disparo de arma de fogo contra ela atingindoa na Barriga Marcelo desejava tanto matar Maria como provocarlhe aborto em virtude dela não ter preparado seu jantar e porque não desejava pagar alimentos após o nascimento de seu filho respectivamente Maria foi socorrida por vizinhos e foi operada com urgência ficando à beira da morte mas foi salva ante a intervenção médica contudo não foi possível evitar o aborto Marcelo foi processado e confessou espontaneamente em juízo a autoria do s crime s Submetido a Julgamento pelo Tribunal do Júri em 14032008 Marcelo foi condenado pelos crimes capitulados nos seguintes arts 121 parágrafo 2 II e IV e parágrafo 4 cc 14 II e 125 cc 70 todos do Código Penal Como Juiz aplique a pena adequada a Marcelo considerando que as circunstâncias judiciais não mencionadas lhes são favoráveis Considere ainda as circunstâncias atenuantes e agravantes possivelmente presentes bem como as causas de aumento e diminuição de pena mencionadas expressamente RESPOSTA CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS MENOR 21 ANOS AT CONFISSÃO AT ART 61 F AG ART 61 H AG HOMICÍDIO MOTIVO TORPE AG ABORTO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU AG HOMICÍDIO CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO parágrafo 4 º 13 TENTATIVA 13 A 23 QUALIFICADORA MOTIVO FÚTIL RECURSO DE IMPOSSIBILITOU DORMINDO HOMICÍDIO PENABASE 12 A 30 ANOS 1ª FASE 1 2 ANO S PENA PROVISÓRIA 2ª FASE 1 2 ANO S PENA DEFINITIVA 3ª FASE 16 ANOS parágrafo 4º 13 10 ANOS E 8 MESES TENTATIVA 13 ABORTO PENABASE 3 A 10 ANOS 1ª FASE 3 ANO S PENA PROVISÓRIA 2ª FASE 3 ANO S SÚMULA 231 STJ PENA DEFINITIVA 3ª FASE 3 ANO S PENA TOTAL 13 ANOS E 8 MESES REGIME FECHADO