Exercícios Práticos de Dosimetria em Direito Penal II

Direito Penal II Exercícios de Dosimetria Fonte Internet 1 Em 27101975 Migueletto de maus antecedentes foi condenado à pena de 6 anos de reclusão pela prática do crime descrito no artigo 157 caput do CP Preso no dia seguinte ao da condenação cumpriu ele integralmente sua pena Em 27101982 apesar de sua boa condição financeira advinda de herança recebida cometeu ele movido por razôes repugnantes crime idêntico contra pessoa paupérrima sendo novamente condenado da mesma capitulação legal Fixe justificadamente a pena 2 Eustáquio aproveitandose da amizade de Teobaldo farmacêutico consegue adquirir sem receita média poderoso barbitúrico com o qual vem a matar sua amante Cacilda CP artigo 121 Apliquelhe as penas cabíveis legalmente justificadas 3 Pedro Pó perigoso traficante de entorpecentes perseguido pelas autoridades decide colocar a seu serviço para venda de crack nas portas de ensino lei 63 6876 art 12 incisos I e IV os menores Robson e Clebson e o toxicômano Apliquelhe as penas cabíveis legalmente justificadas 4 Péricles Carlos consegue que Pedro facilite o ingresso em território brasileiro de automóveis importados sem o pagamento de tributos CP art 334 aproveitandose das relações de sua família mediante a promessa de concessão de empréstimo a longo prazo remunerado com juros de 1 aa Apliquelhe as penas cabíveis legalmente justificadas 5 Mário e Mauro aprendendo tiro ao alvo na Praia Vermelha em manhã ensolarada vem a alvejar Marcela bebê CP art 121 sendo certo que a prova pericial não conseguiu detectar que disparou o tiro fatal Apliquelhe as penas cabíveis legalmente justificadas 6 ASTOLFO maior estudante da Universidade do Vale do Jaraguá do Centro Oeste da Cruz réu primário agride seu colega MÁRIO causandolhe lesões corporais leves Nos autos da ação penal restou demonstrado que ASTOLFO era tido como valentão entre os estudantes sempre provocando brigas e desentendimentos com professores e alunos No mesmo sentido ficou demonstrado que as agressões contra MÁRIO se deram logo após ofensas e humilhações da vítima que aproveitava todas as oportunidades para ostentar seu alto padrão de vida carros roupas etc no sentido de humilhar ASTOLFO que é bolsista vindo de família humilde Elementos essenciais maior causandolhe lesões corporais leves Elementos circunstanciais estudante réu primário valentão a vítima humilhava ASTOLFO Capitulação do crime art 129 CP lesão corporal leve pena detenção de 03 meses 01 ano Gabarito PENABASE todas as circunstâncias judiciais NEUTRAS Exceção para conduta social NEGATIVA valentão e para antecedentes réu primário A motivação e o comportamento da vítima será analisado nas próximas fases motivo pelo qual para evitar bis in idem serão mantidas também NEUTRAS ALTERNATIVAMENTE desde que fundamentado poderia ser ainda valorado negativamente a culpabilidade por ser o réu estudante universitário mas a jurisprudência não é pacífica quanto a isso TERMO MÉDIO PARA PENABASE 7 meses e 15 dias PENABASE CALCULADA EM 03 MESES pena mínima PENA PROVISÓRIA A fim de evitar bis in idem não se vislumbra aplicação de circunstancia agravante ou atenuante motivo pelo qual se mantém a pena provisória em 03 meses PENA DEFINITIVA Art 129 4º presença de causa de diminuição de pena de 16 a 13 Supondo redução a nível máximo apenas a nível exemplificativo fixase a pena definitiva em 02 meses de detenção ficando eventual substituição da pena para análise em outro momento 7 REGINALDO com 19 anos à época do fato espalha boatos nos grupos de whatsapp de sua turma dizendo que seu conhecido XANDE teria estuprado uma menina em sua cidade natal cerca de dois anos atrás e o fato teria sido abafado pela família dele Durante a instrução criminal algumas testemunhas afirmaram que REGINALDO havia inventado esses boatos a fim de prejudicar o relacionamento da vítima com sua nova namor ada CIDINHA por quem REGINALDO era apaixonado Elementos essenciais espalhou boatos de que a vítima teria cometido crime de estupro Elementos circunstanciais 19 anos à época do fato esp alhou boatos pelo WhatsApp crime motivado pela intenção de prejudicar relacionamento amoroso entre a vítima e mulher por quem o réu era apaixonado Capitulação do crime Art 138 CP Calúnia pena 06 meses 02 anos e multa Gabarito PENABASE Para evitar bis in ide m todas as circunstâncias judiciais NEUTRASPENABASE fixada no mínimo 06 meses PENA PROVISÓRIA Fica demonstrada motivação fútiltorpe art 61 II a PENA PROVISÓRIA fixada em 07 meses PENA DEFINITIVA Fica demonstrada causa de aumento de pena por usar meio que facilite a divulgação da calúnia art 141 III CP PENA DEFINITIVA fixada em 09 meses e 10 dias ficando eventual substituição da pena e fixação de multa para análise em outro momento 8 CARLÃO com 19 anos à época do fato e VITÃO ambos com an tecedentes criminais ingressam em residência alheia para conjuntamente durante a madrugada subtraírem objetos da residência da tia de CARLÃO ANINHA que sabia estar fora do recinto pois estava viajando Após o ocorrido arrependido CARLÃO confessa espontaneamente o crime Veio aos autos que a vítima idosa passou a sofrer de síndrome do pânico pelo ocorrido calcule separadamente a pena de CARLÃO Elementos essenciais Maior ingressou e m residência alheia para subtrair objetos agiu em concurso Elementos circunstanciais Maus antecedentes cometeu o crime durante a madrugada cometeu o crime contra sua tia Confessou espontaneamente Cometeu o crime contra idosa Crime resultou em síndrome do pânico à vítima Menor de 21 anos à época do fatoCapitulação do crime Art 155 4º IV CP furto qualificado pena 02 08 anos e multa Gabarito após distribuição dos elementos circunstanciais passase a dosimetria da pena seguindo método trifásico PENABASE Para evitar bis in idem todas as circunstâncias judiciais são julgadas NEUTRAS com exceção das circunstâncias do cri me NEGATIVA pois o crime foi cometido contra a tiaantecedentes NEGATIVO maus antecedentes e consequências do crime NEGATIVA pelo trauma geradoTERMO MÉDIO 5 anos PENABASE fixada em 03 anos e 01 mês PENA PROVISÓRIA Fica demonstrada circunstância atenuante de confissãoPREPONDERANTE de personalidade e menoridade PREPONDERANTE de personalidade arts I e III d Fica demonstrada circunstância agravante de crime contra maior de 60 anos PENA PROVISÓRIA fixada em 2 anos e 4 meses PENA DEFINITIVA Fica demonstrada causa de aumento de pena pelo cometimento do crime em repouso noturno art 155 1º