Direito Penal II - 2 Avaliação - Casos de Roubo em Farmácia

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNEB DIREITO PENAL II 2ª AVALIAÇÃO 2022 PROFESSOR MOACYR PITTA LIMA FILHO ALUNO 1 A farmácia São João foi vítima de dois roubos em um mesmo dia o primeiro praticado por João e o segundo por Antônio e Marcos nascidos respectivamente em 150249 20041999 e 06121999 Por volta das 8 horas do dia 03122017 João se dirigiu ao caixa do estabelecimento e mediante grave ameaça ordenou que a funcionária lhe entregasse todo o numerário simulando estar armado colocando o dedo por dentro da camisa Foi entregue a João cerca de 100 reais tendo o assaltante fugido em seguida No mesmo dia por volta das 19 horas Antônio e Marcos compareceram ao mesmo estabelecimento e mediante grave ameaça empregada com a utilização de arma de fogo subtraíram a quantia de 15550 reais da farmácia além de subtraírem também o celular e outros objetos pessoais pertencentes a uma Cliente do estabelecimento Mariana João é pai de dois filhos sendo excelente pai e marido bem como muito querido no trabalho e no bairro onde mora sendo sua personalidade tranquila Já foi condenado por furto ocorrido em 12122012 tendo a sentença transitado em julgado em 13112017 O que motivou João a praticar o crime foi apenas desejo de prejudicar o dono da farmácia seu desafeto Antônio por outro lado possui trabalho fixo como pedreiro sendo pessoa de personalidade difícil violenta e uma conduta social igualmente ruim gozando de péssimo conceito na comunidade onde mora Antônio já foi condenado por outro roubo ocorrido em 12122017 tendo a sentença transitado em julgado em 13062018 Antônio desejava prejudicar a dona da farmácia pois era concorrente de sua mãe que também possui uma farmácia no local De fato Antônio conseguiu seu objetivo uma vez que a vítima ficou sem condições de pagar os funcionários tendo inclusive de demitir um deles Marcos por sua vez é contumaz na prática de crimes patrimoniais mas nunca sofreu condenação tendo péssima conduta social e personalidade normal Marcos não possuía motivação específica tendo agido instigado por Antônio que o convidou para a empreitada João não confessou prática do crime tendo permanecido preso provisoriamente por 10 meses Antônio e Marcos não foram presos em nenhum momento e confessaram espontaneamente a subtração dos objetos da vítima Mariana negando a subtração do numerário da farmácia a Considerando que os crimes praticados foram de roubos consumados art 157 do Código Penal identifique eventuais qualificadoras e causas de aumento e diminuição de pena existentes b Identifique as circunstâncias atenuantes e agravantes c Efetue a dosimetria aplicando de forma individualizadas as penas correspondentes