Família, Redes, Laços e Políticas Públicas

Família Redes Laços e Políticas Públicas A n a R o j a s A c o s t a M a r i a A m a l i a Fa l l e r V i t a l e o r g a n i z a d o r a s Este livro é baseado nas comunicações apresentadas no seminário Famílias Laços Redes e Políticas Públicas realizado em São Paulo em 2002 graças à parceria do Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo lEEPUCSP com a Oficina Municipal da Fundação Konrad Adenauer 0 Centro de Estudos e Pesquisas em Educação Cultura e Ação Comunitária Cenpec e a Universidade Cruzeiro do Sul Unicsul além do apoio da Fundação Prefeito Faria Lima Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Cepam e do Fundo das Nações Unidas para a Infância Unicef Família Redes Laços e Políticas Públicas Vida em família ã 6 8 S lIO 11 ib iâ ik ife 555555555555555555555555555555555555555555J555 Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo lEEPUCSP Mariangela Belfiore Wanderley Diretora Ana Rojas Acosta Pesquisadora Assessora Fundação Prefeito Faria Lima Cepam Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Silvio França Torres Presidente Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz Esther Gouda Baum Ludmer Técnicas da Unidade de Políticas Públicas UPP Fundação Konrad Adenauer Oficina Municipal Wilhelm Hofmeister Diretor Lais da Costa Manso N de Araújo Gerente de Projetos Luiz Cláudio Marques Campos Coordenador de Projetos Centro de Estudos e Pesquisas em Educação Cultura e Ação Comunitária Cenpec Maria do Carmo Brant de Carvalho Coordenadora Geral Maria Angela Leal Rudge Assessora da Coordenação Geral Universidade Cruzeiro do Sul Unicsul Jorge A Onoda Pessanha PróReitor de Extensão e Assuntos Comunitários Luiz Enrique Amaral Diretor do Centro de PósGraduação e Pesquisa Rosamélia Ferreira Guimarães Professora do Curso de Serviço Social Família Redes Laços e Políticas Públicas A na Ro jas Aco sta Ma ria Am a lia Fa ller V itale organizadoras R E A L I Z A Ç Ã O r Konrad ZJ ldenauer I Stiftung oficina municipal I CENPEC Sumário Apresentação Prefácio Parte i Vida em família Famílias enredadas 21 Cy n t h ia A S a r ti Família e afetividade a configuração de uma práxis éticopolítica perigos e oportunidades 39 Ba d e r B S a w a ia Ser criança um momento do ser humano 53 H e l o iz a S z y m a n s k i 0 jovem e 0 contexto familiar 63 S ilv ia Lo s a c c o Homens e cuidado uma outra família 79 Jo r g e Lyr a Lu c ia n a S o u z a Leão Da n ie l C o s t a Lim a Pa u la Ta r g in o A u g u s t o C r is ó s t o m o B r en o S a n t o s Avós velhas e novas figuras da família contemporânea 93 Ma r ia A m a lia Fa lle r V itale Parte 2 Trabalhando com famílias Metodologia de trabalho social com famílias 109 Na id is o n d e Q u in t e l l a Ba p t is t a Reflexões sobre o trabalho social com famílias 127 Ro s a m é l ia Fe r r e ir a G u im a r ã e s S iLVANA Ca v ic h io l i G o m e s A lm e id a Famílias beneficiadas pelo Programa de Renda Mínima em São José dos CamposSP aproximações avaliativas 137 A na Ro ja s A c o s t a Ma r ia A m a lia Fa l le r V itale Ma r ia d o Ca r m o B r a n t de Ca r v a l h o Relato de caso Programa de Garantia de Renda Mínima e de Geração de Emprego e Renda de São José dos CamposSP 165 A p a r e c id a Va n d a Fe r r e ir a e S ilva O d ila Fá t im a T D e r r iç o Re g in a H e l e n a S a n ta n a Sumário Famílias questões para o Programa de Saúde da Família PSF 169 Re g in a Ma r ia G iffo n i Ma r s ig l ia R elato de caso Experiência do Programa de Saúde da Família de NhandearaSP 177 S o l a n g e A p a r e c id a O l iv a Ma t t o s Fa b ia n a Re g in a S o a r e s Relato de ca so Experiência do Programa de Saúde da Família de ItapevaSP horta comunitária uma experiência em andamento 185 Ro s a P ie p r z o w n ik Va n il d a Fá t im a Rib e ir o FIa to s Sistema de Informação de Gestão Social monitoramento e avaliação de programas de complementação de renda 193 A na Ro ja s A c o s t a Ma r c e l o A u g u s t o S a n t o s Tu r in e Relato de c a so Programa Mais Igual de Complementação de Renda Familiar da Prefeitura de Santo AndréSP 209 CiD B la n co Va l é r ia G o n e lli Relato de caso Políticas públicas de atenção à família 217 Luci Ju n q u e ir a N e ls o n G u im a r ã e s P r o e n ç a Parte 3 Famílias e políticas públicas Formulação de indicadores de acompanhamento e avaliação de programas sócioassistenciais 231 D e n is e B l a n e s 0 índice de Desenvolvimento da Família IDF 241 M ir e la d e Ca r v a l h o Ric a r d o Pa e s d e Ba r r o s S a m u e l Fr an co Famílias e políticas públicas 267 Ma r ia do Ca r m o B r a n t d e Ca r v a l h o R elato de caso Programa BolsaEscola Municipal de Belo HorizonteMG educação família e dignidade 277 A f o n s o C e ls o Ren a n Ba r b o s a La u r a A f f o n s o d e Ca s t r o Ra m o A economia da família 293 La d is l a u Do w b o r Apresentação Este livro nasceu do seminário Famílias Laços Redes e Políticas Públicas realizado em São Paulo no ano de 2002 Pensar e repensar a família é uma exigência A família tem sido percebida como base estratégica para a condução de políticas públicas especialmente aquelas voltadas para a garantia de direitos Nos últimos anos observouse uma proliferação de programas e projetos dirigidos ao atendimento das famílias A família no entanto não pode ser vista apenas como estratégia dessas políticas Neste sentido têmse questionado se essas iniciativas são eficientes e eficazes para 0 fortalecimento das compe tências familiares se respondem às necessidades das próprias famílias atendidas e se contribuem para 0 processo de inclusão e proteção social desses grupos Por estas razões as problemáticas concernentes à esfera familiar as redes de sociabilidade passam a ser centrais no trato das políticas sociais 11 0 seminário Famílias Laços Redes e Políticas Públicas foi conce bido a partir desses desafios e procurou delinear itinerários para abordar as novas e as velhas questões daqueles que se interessam ou estão en volvidos com 0 trabalho com as famílias Ao pensarmos no seminário pretendíamos reunir reflexões e experiências nas diversas formas de aten ção às famílias criar espaços de conversação entre os participantes Esses espaços seriam orientados por questões que se imbricam tais como de que laços familiares estamos hoje falando Quais os sentidos que nor teiam as ações com as famílias Quais as metodologias mais significativas de trabalho com as famílias Como tem se dado as relações entre as soli dariedades familiares as redes de sociabilidade e as políticas sociais A idéia de um seminário com estes contornos era antiga entre al guns dos professores da PUC SP mas teve êxito por intermédio do papel catalisador da Profa Dra Maria do Carmo Brant de Carvalho A proposta sedimentouse e ganhou força com a construção de parcerias com insti tuições preocupadas ainda que de lugares diversos com a temática da família a Oficina Municipal da Fundação Konrad Adenauer a Universidade Cruzeiro do Sul 0 Centro de Estudos e Pesquisas em Educação Cultura e Ação Comunitária Cenpec e 0 apoio da Fundação Prefeito Faria Lima Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Cepam e a Unicef Essas parcerias integraram as várias etapas do planejamento e viabilizaram a organização do seminário Esta conjunção de todos os esforços permitiu a reunião de mais de 250 participantes entre nacionais da Bahia Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Bahia Minas Gerais e São Paulo e interior assim como da Itália bem como a publicação deste livro 0 resultado deste seminário que ora apresentamos em versão de livro com 0 mesmo título recolhe parte das reflexões realizadas e aponta questões diversas dentre elas a tentativa da construção de uma metodo logia de trabalho com famílias 0 livro foi organizado a partir de três eixos Vida em Família Trabalhando com Famílias Famílias e Políticas Públicas Este livro é composto por artigos de vários dos principais especia listas que pesquisam ou atuam com famílias e nas políticas públicas Per correndo 0 livro 0 leitor poderá acompanhar a tônica do debate realizado e as diversas visões e pesquisas apresentadas conservamse os pontos de vistas contrastantes em face da questão familiar e as políticas públicas A primeira parte corresponde a uma incursão pelas transformações da vida familiar contribuições indispensáveis para a discussão atual sobre as famílias pobres em nossa sociedade A mudança dos laços familiares constitui 0 cerne dessa parte Para melhor acompanhar essas mudanças 0 caminho que se delineou foi 0 de se considerar as dimensões de gênero e de geração A família é 0 espaço de mudanças já perceptíveis no convívio e no confronto entre gênero e gerações A segunda parte focaliza as diversas metodologias do trabalho com famílias As que apresentadas revelam elementos comuns quanto ele mentos que se opõem na implementação de programas voltados para as famílias pobres A terceira parte discute as relações propriamente entre as famílias e as políticas públicas a partir da abordagem de educação economia e formulação de indicadores de acompanhamento dessas políticas Enfim no quadro das relações famílias e políticas públicas se ins creve este livro A diversidade de contribuições pontos de vista e de par tida se entrecruzam e constituem um tecido por vezes irregular ou hete rogêneo mas certamente indispensável para a aproximação desta rela ção que não pode ser percebida como desprovida de tensões As organizadoras Prefácio Diversas teorias sobre o que seria a melhor organização social ou a forma ideal de atuação do Estado no cumprimento de suas funções por vezes não levam em conta o papel fundamental da família na cons trução do bemestar humano Relegamna ã esfera do privado ou do afetivo sem reconhecer que as pessoas que dirigem o Estado e as em presas que trabalham e militam nos sindicatos e nas organizações não governamentais ou que vivem suas conturbadas e ãs vezes violentas relações nos meios urbanos são as mesmas que nascem e crescem no seio de uma família sendo por ela e nela efetivamente moldadas em aspectos fundamentais Em contraste com esse tipo de visão o humanismo cristão sempre reconheceu o papel primordial da família na procriação e na formação de seres humanos prontos a entrar em relações sociais saudáveis e cons trutivas Através do princípio da subsidariedade é conferido mesmo um papel central a essa pequena comunidade em tudo o que diz respeito às necessidades e ãs exigências da formação humana em uma sociedade cabendo às instâncias superiores e em última análise ao Estado apenas auxiliar ou subsidiar naquilo que a família tem dificuldade em prover a seus membros Olhando para a realidade brasileira atual considerando seu desen volvimento histórico e nos deparando com a óbvia carência de vários fatores importantes para a realização humana podemos seguramente esperar que a situação do núcleo familiar esteja também marcada por precariedade falta de preparação e ausência de projetos de vida positi vos Ato contínuo chegase ã conclusão de que é preciso investir recursos sob a forma de pesquisas reflexões e ações que possibilitem que as famí lias se reconstruam e respondam à sua vocação primordial de serem os ninhos em que se gera e nutre uma sociedade de pessoas livres edu cadas e voltadas para o bem comum Os artigos deste livro apresentados no seminário Família Laços Redes e Políticas Públicas pretendem dar alguns passos nesse sentido Partindose da constatação de que a família tem sido percebida como base estratégica para a condução de políticas públicas especialmente aquelas voltadas para o combate à pobreza procurouse debater tais políticas por esta ótica analisandose como estas se amoldam para atendêla de forma integral 0 livro é dividido em três grandes eixos temáticos 0 primeiro aborda a vida em família trazendo importantes subsídios para um me lhor entendimento de seus aspectos contemporâneos possibilitando com isso um melhor desenho das políticas públicas Cynthia A Sarti faz uma retrospectiva das mudanças na concepção e no padrão da família nas últimas décadas especialmente com as mais recentes inovações tecnológicas em reprodução humana mudanças essas que abalam um modelo idealizado existente e o tornam bastante elástico Especificamente no que diz respeito às famílias consideradas pobres para quem se dirigem as políticas sociais é importante levar em consideração a sua própria concepção de família e os significados específicos que estas mudanças trazem sobre ela Bader Sawaia defende a importância e também os perigos da adoção da família e da afetividade como estratégias de uma ação eman cipadora que permita enfrentar e resistir à profunda desigualdade social modelada pelo neoliberalismo e a um conjunto de valores individualistas Constata que apesar de diversas tentativas e previsões sobre o seu desa parecimento as quais não se concretizaram a família continua sendo a mediação entre o indivíduo e a sociedade assistindose hoje ao enalte cimento dessa instituição Heloiza Szymanski analisa as mudanças na forma como as crian ças são vistas pelos adultos ao longo da história e as conseqüências na formulação de modelos de desenvolvimento humano e práticas educa cionais Neste contexto chama a atenção para a perda da responsabili dade dos adultos pelo mundo ao qual trouxeram as crianças e para os reflexos decorrentes na família e na escola Silvia Losacco analisa o jovem e o contexto familiar Partindo do pressuposto de que é necessário situar o eixo do discurso em famílias na sua pluralidade mostra que é preciso aprofundar a reflexão sobre o que é ser jovem também em um contexto de diversidade e complexidade e sobre como se têm estabelecido os laços dos jovens com outros jovens dos jovens com suas famílias e dos jovens com a sociedade Quais as redes que têm sido tecidas para o seu atendimento e quais políticas estão sendo operacionalizadas ou não em direção aos jovens e às suas famílias Jorge Lyra traz reflexões da participação dos homens no contexto do ato de cuidar e demonstrar carinho tendo como foco principal os proces sos de socialização para a masculinidade Situando a estrutura familiar dentro de um contexto histórico e social o autor avalia as diversas formas pelas quais as relações de gênero se processam e como a paternidade foi exercida em diferentes momentos históricos Finalizando o primeiro bloco de textos Maria Amalia Faller Vitale trata da importante figura dos avós emergidos como protagonistas nas cenas das relações familiares Enfocando as relações intergeracionais e de gênero indagase qual o papel por eles desempenhado nas famílias de hoje dentro de um contexto de mudanças dos laços familiares a lhes demandar novos papéis e novas exigências 0 segundo eixo aborda o trabalho com famílias seus desafios e ganhos Naidison de Quintella Baptista descreve o projeto Agente de Famí lias desenvolvido pelo Movimento de Organização Comunitária MOC e 0 Unicef no Programa Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil na área sisaleira da Bahia e uma metodologia de trabalho social com famílias Rosamélia Ferreira Guimarães e Silvana Cavichioli Gomes Almeida tratam de indicações metodológicas para o trabalho com famílias pobres a partir de pesquisas e trabalhos de intervenção realizados em diferen tes realidades sociais 0 artigo seguinte escrito em conjunto por um grupo de pesquisado res do Programa de Estudos PósGraduados em Serviço Social da PUCSP relata e avalia o Programa de Renda Mínima desenvolvido na cidade de São José dos Campos derivando algumas hipóteses avaliativas em relação ã rede municipal de proteção social e a inserção da família junto a ela Para ilustrar o artigo trazse o relato da equipe responsável pelo Programa de Garantia e Renda Mínima e de Geração de Emprego e Renda da Prefeitura de São José dos Campos Regina Giffonni Marsiglia enfoca a implantação do Programa de Saúde da Família no Sistema Único de Saúde SUS seus pontos posi tivos e as possibilidades de desenvolvimento de experiências inovadoras em diversos municípios Ilustrando o artigo são apresentadas ao final as experiências dos municípios de Itapeva e de Nhandeara cidades res pectivamente de médio e pequeno portes do Estado de São Paulo Encerrando o segundo eixo Ana Rojas Acosta e Marcelo A Santos Turine apresentam os contextos e os objetivos do Sistema de Informação de Gestão Social SIGS io uma plataforma computacional na Internet que possibilita a avaliação e o monitoramento de programas de comple mentação de renda surgido na parceria entre o Instituto de Estudos Especiais da PUCSP e a Secretaria de Inclusão Social e Habitação da Pre feitura do Município de Santo André Ilustrando o artigo são apresentados ao final a experiência da Pre feitura do Município de Santo André na implantação do Programa Mais Igual de complementação de renda familiar de autoria de Cid Blanco e Valéria Gonelli e um panorama dos programas de apoio ã família no âmbito do Es tado de São Paulo formatados como subsídios financeiros de complemen tação de renda escrito por Luci Junqueira e Nelson Guimarães Proença 0 terceiro eixo enfoca as políticas públicas voltadas à família Denise Neri Blanes discute a formulação de indicadores de acom panhamento e avaliação de programaspolíticas voltados a famílias em situação de pobreza ressaltando o desafio em se estabelecer indicado res quantitativos e criar formas de medir adequadamente os indicadores qualitativos Mirela de Carvalho Ricardo Paes de Barros e Samuel Franco discor rem sobre a construção de um indicador denominado índice de Desenvol vimento da Família IDF que seja sintético nos moldes do IDH mas que ao mesmo tempo supere algumas limitações deste e de outros índices simi lares podendo ser calculável para cada família e não apenas para regiões geográficas e facilmente agregado para diferentes grupos demográficos Maria do Carmo Brant de Carvalho reflete sobre algumas das di mensões entre a família e as políticas públicas as quais revelam funções correlatas e imprescindíveis ao desenvolvimento e à proteção social dos indivíduos Em um mundo marcado por profundas transformações é ressaltada a exigência da partilha de responsabilidades na proteção so cial entre Estado e Sociedade descartandose alternativas tão somente institucionalizadoras Analisa ainda as relações existentes entre a família e a esfera pública vista como indutora de relações mais horizontais valor democrático sempre esperado da vida pública Ilustrando o artigo Afonso Celso Renam Barboa e Laura Affonso de Castro Ramo trazem a experiência do Programa BolsaEscola da Prefeitura do Município de Belo Horizonte assim como suas metodologias de trabalho com as escolas e as famílias Ladislau Dowbor encerra esta coletânea discorrendo sobre a econo mia da família Analisando as relações familiares sobre o prisma econô mico e em face das mudanças ocorridas na estrutura familiar pergunta Quais seriam seus impactos na dinâmica da reprodução social A trans formação da família pertence a um conjunto de mudanças mais amplas que nos faz repensar o processo de rearticulação do nosso tecido social 0 livro é assim resultado de uma frutífera parceria entre as insti tuições que participaram do seminário que não se teria concretizado sem a junção de esforços e a sintonia em torno deste objetivo comum Esperamos por fim que a presente obra possa contribuir na valo rização da família como força central e vital na transformação de nossa realidade ajudando a disseminar os avanços até aqui obtidos Wilhelm Hofmeister Fundação Konrad Adenauer Oficina Municipal 17 Parte 1 Famílias enredadas Cy n t h ia A S a r t i Introdução Falar em família neste começo do século XXI no Brasil como alhures implica a referência a mudanças e a padrões difusos de relacionamentos Com seus laços esgarçados tornase cada vez mais difícil definir os con tornos que a delimitam Vivemos uma época como nenhuma outra em que a mais naturalizada de todas as esferas sociais a família além de sofrer importantes abalos internos tem sido alvo de marcantes interferências externas Estas dificultam sustentar a ideologia que associa a família à idéia de natureza ao evidenciarem que os acontecimentos a ela ligados vão além de respostas biológicas universais às necessidades humanas mas configuram diferentes respostas sociais e culturais disponíveis a homens e mulheres em contextos históricos específicos Desde a revolução industrial que separou o mundo do trabalho do mundo familiar e instituiu a dimensão privada da família contraposta ao mundo público mudanças significativas a ela referentes relacionamse ao impacto do desenvolvimento tecnológico Mais recentemente desta camse as descobertas científicas que resultaram em intervenções tecno lógicas sobre a reprodução humana Scavone 1993 A partir da década de 1960 não apenas no Brasil mas em escala mundial difundiuse a pílula anticoncepcional que separou a sexualidade da reprodução e interferiu decisivamente na sexualidade feminina Esse fato criou as condições materiais para que a mulher deixasse de ter sua vida e sua sexualidade atadas ã maternidade como um destino recriou 0 mundo subjetivo feminino e aliado à expansão do feminismo ampliou as Antropóloga doutora em possibilidades de atuação da mulher no mundo so Antropoiogia sodai pela pfjuia associada a outro fenômeno social Universidade de Sao Paulo e professora do Departamento a saber 0 trabalho remunerado da mulher abalou de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São PautoEscola Paulista de Medicina 21 Ik s11 o 5 E I en VI VI os alicerces familiares e ambos inauguraram um processo de mudanças substantivas na família o qual foi extensamente analisado sob distintos ângulos especialmente na literatura sobre gênero Moraes 1994 Roma nelli 1995 Sarti 1995 entre tantos outros Desde então começou a se introduzir no universo naturalizado da família a dimensão da escolha Mais tarde a partir dos anos 80 as novas tecnologias reprodutivas seja inseminações artificiais seja fertilizações in vitro dissociaram a gravidez da relação sexual entre homem e mu lher Isso provocou outras mudanças substantivas as quais novamente afetaram a identificação da família com 0 mundo natural que fundamenta a idéia de família e parentesco do mundo ocidental judaicocristão Stra thern 1995 As distintas intervenções tecnológicas entretanto atingem diferen temente a concepção de família A pílula abala 0 valor sagrado da mater nidade e a identificação entre mulher e mãe ao permitir a autonomia da sexualidade feminina sem sua inexorável associação com a reprodução As técnicas de reprodução assistida caminham em direção inversa Várias pesquisas argumentam que os avanços tecnológicos nesta área reforçam a maternidade e seu valor social sobretudo no que se refere à manutenção do padrão de relações de gênero Scavone 1998 Barbosa 1999 e 2000 Scavone 1993 chama a atenção para as modificações no discurso feminista francês em resposta às tecnologias médicas Na década de 1970 dadas as possibilidades de contracepção reivindicavase 0 direito à livre escolha da mater nidade na década seguinte reivindicase sua não imposição diante da pressão social exercida pelas novas tecnologias reprodutivas como expressão do controle médico sobre a família Não obstante ambas as intervenções tecno lógicas relativas à anticoncepção ou ã repro dução assistida implicam pelo menos em algum nível a introdução da noção de escolha seja para evitar a gravidez seja para provocála por meios não naturais Nesse sentido a ruptura com a concepção naturalizada da família reforçada pelas tecnologias pelo menos contribui ainda 0 artigo de Barbosa mostra as várias modalidades das tecnologias reprodutivas definidas como o conjunto de técnicas médicas volta das para o tratamento de situações de infertilidade 2000 p 212 Un enfant si je veux quand je veux uma criança se eu quiser quando eu quiser segundo Scavone 1993 P 52 Cabe ressaltar a exa cerbação do discurso individualista presente nesta máxima feminista Les enfants que je veux si je peux as crianças que eu quiser se eu puder como cita Scavone ibidem p 52 Sabese que a obra de Michel Foucault foi fundamental no impulso à reflexão crítica acerca dessas instituições Os trabalhos de Scavone 1993 e 1998 e de Barbosa 1999 e 2000 argumentam que as novas tecnologias reprodutivas reforçam a normalização médica da família e seu controle sobre 0 corpo da mulber secundando a partir de outras questões 0 trabalho de Costa 1979 sobre a sociedade brasileira Sobre a medicina e a construção da diferença de gêneros ver também Rohden 2001 As tecnologias de que não garanta para se pensar os eventos anticoncepção e de familiares desde os mais cotidianos como pas reprodução assistida siveis de indagações e de negociaçoes permi tindo a emergência de uma nova intimidade lograram dissociar como argumenta Giddens 1993 noção de família da Sabemos que 0 mundo de significações natureza biológica humano não tem uma relação mecânica com as do ser humano possibilidades materiais da existência sendo mediado pelas traduções sociais culturais e psíquicas dessas possibi lidades ou seja dependem de como são incorporadas pela sociedade e internalizadas pelos sujeitos Assim as intervenções tecnológicas sobre a reprodução humana introduzem uma tensão no imaginário social entre 0 caráter natural atribuído à família e a quebra da identificação desta com a natureza que a tecnologia produz No imaginário atual relativo ã família pelo menos no amplo espectro do mundo ocidental opera uma tensão entre escolha e destino Fonseca 2001 A família constituise em um terreno ambíguo Ainda que as tecnologias de anticoncepção e de reprodução assistida tenham de fato aberto espaço para novas experiências no plano da sexua lidade e da reprodução humana ao deflagrar os processos de mudanças objetivas e subjetivas que estão atualmente em curso não lograram dis sociar a noção de família da natureza biológica do ser humano As mudanças são particularmente difíceis uma vez que as expe riências vividas e simbolizadas na família têm como referência a respeito desta definições cristalizadas que são socialmente instituídas pelos dis positivos jurídicos médicos psicológicos religiosos e pedagógicos enfim pelos dispositivos disciplinares existentes em nossa sociedade os quais têm nos meios de comunicação um veículo fundamental além de suas instituições específicas Essas referências constituem os modelos do que é e como deve ser a família ancorados numa visão que a considera como uma unidade biológica constituída segundo leis da natureza poderosa força simbólica A paternidade conhecida Na década de 19900 processo de mudanças familiares ganha novo impulso com a difusão do exame do DNA Fonseca 2001 que permite 23 5 s a identificação da paternidade A dúvida quanto ã paternidade e a certe za da maternidade deixaram em princípio de ser o suposto fundamento natural que servia de pretexto a costumes pactos familiares e relações de gênero que estruturaram a família durante tanto tempo Bilac 1998 Essa forma de intervenção tecnológica é fundamental no que se refere a laços e responsabilidades familiares porque ela diz respeito ao homem em seu lugar de pai e introduz tensões no lugar masculino den tro da família que até então continuava razoavelmente preservado nas suas bases patriarcais A comprovação da paternidade abre 0 caminho s para que esta seja reivindicada causando forçosamente um impacto na atitude tradicional de irresponsabilidade masculina em relação aos filhos 0 que significa um recurso de proteção para a mulher mas sobretudo para a criança Não à toa Bilac 1998 argumenta que os homens nunca foram tão responsáveis por sua reprodução biológica como no momento atual de nossa história Fonseca 2001 Paralelamente mudanças incidem também sobre 0 plano jurídico e alteram 0 estatuto legal da família como produto da ação de inúmeras forças sociais entre elas dois movimentos sociais fundamentais para as transformações familiares 0 movimento feminista e a luta em favor dos direitos das crianças No Brasil a Constituição Federal de 1988 institui duas profundas alterações no que se refere à família 1 a quebra da chefia conjugal mas culina tornando a sociedade conjugal compartilhada em direitos e deveres pelo homem e pela mulher 2 0 fim da diferenciação entre filhos legítimos e ilegítimos reiterada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ECA promulgado em 1990 que os define como sujeitos de direitos Com 0 exame do DNA que comprova a paternidade qualquer criança nascida de uniões consensuais ou de casamentos legais pode ter garantidos seus direitos de filiação por parte do pai e da mãe Ambas as medidas foram um golpe de uma extensão desconhecida até então desferido contra 0 pátrio poder 0 ECA dessacraliza a família a ponto de introduzir a idéia da necessidade de se proteger legalmente qualquer criança contra seus próprios familiares ao mesmo tempo em que reitera a convivência familiar como um direito básico dessa criança É importante destacar esse aspecto por contribuir para a desidealiza ção do mundo familiar ainda que se saiba que A literatura mostra o quanto esse recurso legal é freqüentemente utilizado 0 corpo feminino tem sido o foco das intervenções tecnológicas Barbosa 1999 Os homens para estigmatizar as famílias pobres definidas nunca foram tão como desestruturadas incapazes de dar con nu vj responsáveis tmencia a seus filhos sem a devida conside ração do lugar dos filhos no universo simbólico reprodução dessas famílias pobres biológica como no Embora a família continue sendo objeto momento atual de de profundas idealizações a realidade das mu nossa história danças em curso abalam de tal maneira o mo delo idealizado que se torna difícil sustentar a idéia de um modelo ade quado Não se sabe mais de antemão o que é adequado ou inadequado relativamente ã família No que se refere às relações conjugais quem são os parceiros Que família criaram Como delimitar a família se as rela ções entre pais e filhos cada vez menos se resumem ao núcleo conjugal Como se dão as relações entre irmãos filhos de casamentos divórcios recasamentos de casais em situações tão diferenciadas Enfim a família contemporânea comporta uma enorme elasticidade Sabemos que houve no Brasil uma drástica redução do número 25 de filhos em todas as camadas sociais Goldani 1994 principalmente entre os pobres por serem os que apresentavam maiores taxas de fecun didade A difusão dos anticoncepcionais teve impacto em toda a socie dade 0 que não quer dizer que essa difusão teve 0 mesmo significado em todos os segmentos nos quais se manifestou porque a maternidade e 0 filho têm significados distintos para cada um 0 mesmo acontece em relação ao exame do DNA que tem sido solicitado em todas as camadas sociais Fonseca 2001 Não temos ainda suficiente informação fundamentada em pesqui sas sobre 0 que mobiliza as mulheres pobres a comprovar a paternidade de seus filhos Que sentidos têm para elas a partilha financeira mesmo num contexto de parcos recursos Dado 0 alto índice de mães solteiras e portanto de crianças sem registro de paternidade parece haver um desejo do nome do pai na certidão de nascimento a marca da origem Qual 0 sentido da busca da identificação do pai pelo filho e do pai do filho pela mãe entre aqueles que socialmente têm seus direitos não reconhecidos e tantas oportunidades negadas Tais perguntas emergem também pela alta incidência de filhos que solicitam 0 exame do DNA Fonseca 2001 na busca do pai desconhecido As mudanças familiares têm assim sentidos diversos para os Q 5 E I to V diferentes segmentos sociais e seu impacto incide de formas distintas sobre eles porque o acesso a recursos é desigual numa sociedade de classes Portanto para abordar o tema das famílias e das políticas sociais não se pode partir de um único referencial Fios esgarçados Pela perda de referências rígidas no que se refere à família assim como pela flexibilidade de suas fronteiras algumas dificuldades se impõem no trabalho a ela voltado Em primeiro lugar a dificuldade de romper com 0 modelo idealizado e naturalizado acerca dessa instituição e além disso a dificuldade de nos estranharmos em relação às nossas próprias referências A esse respeito tendese a ser ainda mais etnocêntrico do que habitualmente se é em outros assuntos tão forte é sua identificação com 0 que somos Sarti 1999 Podese pensar a noção de família como uma categoria nativa ou seja de acordo com 0 sentido a ela atribuído por quem a vive consi derandoo como um ponto de vista Embora nunca estejamos inteiramente seguros de que 0 que atribuímos ao outro corresponde ao que ele atribui a si mesmo dificuldade inerente às relações intersubjetivas podese ao menos buscar uma abertura tendo em vista essa aproximação Pretendese sugerir assim uma abordagem de família como algo que se define por uma história que se conta aos indivíduos ao longo do tempo desde que nascem por palavras gestos atitudes ou silêncios e que será por eles reproduzida e resignificada à sua maneira dados os seus distintos lugares e momentos na família Dentro dos referenciais sociais e culturais de nossa época e de nossa sociedade cada família terá uma versão de sua história a qual dá significado à experiência vivida Ou seja trabalhar com famílias requer a abertura para uma escuta a fim de loca lizar os pontos de vulnerabilidade mas também os recursos disponíveis Partimos então da idéia de que a família se delimita simbolicamente baseada num discurso sobre si própria que opera como um discurso ofi cial Embora culturalmente instituído ele comporta uma singularidade cada família constrói sua própria história ou seu próprio mito entendido como uma formulação discursiva em que se expressam 0 significado e a Qual a concepção de explicação da realidade vivida com base nos família segundo os elementos objetiva e subjetivamente acessí pobres aqueles a veis aos indivíduos na cultura em que vivem Pensar a família como uma realidade que flwen se dirigem as se constitui pelo discurso sobre si própria inter políticas sociais Qual a nalizado pelos sujeitos é uma forma de buscar concepção de pobreza uma definição que não se antecipe ã sua pró dessas políticas pria realidade mas que nos permita pensar como ela se constrói constrói sua noção de si supondo evidentemente que isto se faz em cultura dentro portanto dos parâmetros coletivos do tempo e do espaço em que vivemos que ordenam as relações de paren tesco entre irmãos entre pais e filhos entre marido e mulher Sabemos que não há realidade humana exterior ã cultura uma vez que os seres humanos se constituem em cultura portanto simbolicamente Quando ouvimos as primeiras falas não aprendemos apenas a nos comunicar captamos acima de tudo uma ordem simbólica ou seja uma ordenação do mundo pelo significado que lhe é atribuído segundo as regras da sociedade em que vivemos 0 componente simbólico apre endido na linguagem não é apenas parte integrante da vida humana é seu elemento constitutivo Nesse jogo entre o mundo exterior e o mundo subjetivo as cons truções simbólicas operam numa relação especular Assim acontece na família 0 discurso social a seu respeito se reflete nas diferentes famílias como um espelho Em cada caso entretanto há uma tradução desse dis curso e cada uma delas por sua vez devolverá ao mundo social sua imagem filtrada pela singularidade das experiências vividas Assim cada uma constrói seus mitos segundo o ouve sobre si do discurso ex terno internalizado mas devolve um discurso sobre si mesma que inclui também sua elaboração objetivando sua experiência subjetiva Na tentativa de escutar a história que as famílias contam sobre si mesmas no quadro de mudanças familiares descrito como pensar na formulação de políticas sociais uma vez que essas políticas se dirigem àquelas consideradas pobres Gostaria de atentar para duas questões na tentativa de refletir so bre as nossas práticas a concepção de família segundo aqueles a quem se dirigem as políticas sociais os pobres e a concepção de pobreza subjacente a essas políticas que faz do pobre um outro 27 i sW Os nós atados a família em rede A primeira característica a ressaltar sobre as famílias pobres é sua configuração em rede contrariando a idéia corrente de que esta se cons titui em um núcleo Assim cumpre desfazer a confusão entre família e unidade doméstica a casa imprecisão que têm conseqüências nas ações a ela pertinentes uma vez que leva a desconsiderar a rede de relações na qual se movem os sujeitos em família e que provê os recursos materiais e afetivos com que contam No universo simbólico dos pobres existe uma divisão complemen tar de autoridades entre o homem e a mulher na família que corresponde ã diferenciação que fazem entre casa e família A casa é identificada com u a mulher e a família com o homem Casa e família como mulher e ho mem constituem um par complementar mas hierárquico Em consonância com a precedência do homem sobre a mulher e da família sobre a casa o homem é considerado o chefe da família e a mulher a chefe da casa 0 homem corporifica a idéia de autoridade como uma mediação da família com o mundo externo Ele é a autoridade 5 moral responsável pela respeitabilidade familiar À mulher cabe outra I p importante dimensão da autoridade manter a unidade do grupo Ela é S quem cuida de todos e zela para que tudo esteja em seu lugar Scott i 1990 observou 0 mesmo padrão em famílias pobres no Recife ao anali sar as diferentes percepções da casa pelo homem e pela mulher Mostra que no discurso masculino a casa deve estar sob controle enquanto as mulheres ativamente a controlam Ainda que em nível ideal 0 projeto de casar venha junto com 0 de ter uma casa como núcleo independente os vínculos com a rede fami liar mais ampla não se desfazem com 0 casamento pelas obrigações que continuam existindo em relação aos familiares sobretudo diante da insta bilidade das uniões conjugais entre os pobres Nos casos das freqüentes uniões instáveis que se devem às dificuldades de atualizar 0 padrão con jugal ressaltase a importância da diferenciação entre a casa e a família para se entender a dinâmica das relações familiares Fonseca 1987 Woor tmann 1982 e 1987 Além disso as famílias pobres dificilmente As reflexões sobre a família passam pelos ciclos de desenvolvimento do grupo entre os pobres aqui apresentadas r baseiamse em uma experiência de domestico sobretudo pela fase de criaçao dos pesquisa na periferia de São Paulo cujos resultados aparecem em trabalho anterior recentemente reeditado Sarti 2003 o Cumpre desfazer a filhos sem rupturas Neves 1984 Fonseca confusão entre família e 1987 e Scott 1990 0 que implica alterações j j j 7 M K V unidade domestica a casa muito freqüentes nas unidades domesticas As dificuldades enfrentadas para a realização dos imprecisão papéis familiares no núcleo conjugal diante de desconsidera a rede de uniões instáveis e empregos incertos desen relaçães na qual se movem cadeiam arranjos que envolvem a rede de pa qs sujeitos em família rentesco como um todo a fim de viabilizar a existência da família A vulnerabilidade da família pobre ajuda a explicar a freqüência de rupturas conjugais diante de tantas expectativas não cumpridas Dada a configuração das relações de gênero 0 homem se sente fracassado e a mulher vê rolar por água abaixo suas chances de ter alguma coisa através do projeto do casamento Se a vulnerabilidade feminina está em ter sua relação com 0 mundo externo mediada pelo homem 0 que a enfraquece em face deste mundo que por sua vez reproduz e reitera as diferenciações de gênero 0 lugar 29 central do homem na família como trabalhadorprovedor tornao também vulnerável porque 0 faz dependente de condições externas cujas deter minações escapam a seu controle Este fato tornase particularmente grave no caso da população pobre exposta à instabilidade estrutural do mercado de trabalho que a absorve Nos casos em que a mulher assume a responsabilidade econômica do lar ocorrem modificações importantes no jogo de relações de autori dade e ela pode de fato assumir 0 papel do homem como chefe de famí lia e definirse como tal A autoridade masculina é seguramente abalada se 0 homem não garante 0 teto e 0 alimento dos seus funções masculinas porque 0 papel de provedor a reforça de maneira decisiva Entretanto a desmoralização ocorrida pela perda da autoridade inerente ao papel de provedor abalando a base do respeito que lhe devem seus familiares significa uma perda para a família como totalidade que tenderá a buscar uma compensação ou seja a substituição da figura masculina de autori dade por outros homens da rede familiar Cumprir 0 papel masculino de provedor não configura de fato um problema para a mulher já acostumada a trabalhar Para ela 0 problema está em manter a dimensão do respeito que é conferida pela presença masculina Mesmo quando sustentam economicamente suas unidades cn lt domésticas elas podem continuar designando em algum nível um chefe masculino Isso significa que mesmo nos casos em que a mulher assume se como provedora a identificação do homem com a autoridade moral que confere respeitabilidade ã família não necessariamente se quebra A sobrevivência dos grupos domésticos das mulheres chefes de família é possibilitada pela mobilização cotidiana de uma rede familiar que ultrapassa os limites da casa Tal como acontece o deslocamento dos papéis masculinos os papéis femininos na impossibilidade de serem í exercidos pela mãeesposadona de casa são igualmente transferidos I para outras mulheres de fora ou de dentro da unidade doméstica s A comunicação dentro da rede de parentesco mostra que a mãe tem um papel crucial conforme observa Woortmann 1987 mas isso não significa sua centralidade na família mas 0 cumprimento de seu papel de gênero Z como mantenedora da unidade familiar numa estrutura que inclui 0 papel complementar masculino deslocado para outros homens na ausência do paimarido A centralidade está portanto no par masculinofeminino Dentro desse universo simbólico ressurge entre os pobres urbanos a clássica figura do irmão da mãe Sobretudo nos momentos do ciclo de vida em que 0 pai da mulher já tem uma idade avançada e não possui mais condições de lhe dar apoio 0 irmão surge como a figura masculina mais provável de ocupar 0 lugar da autoridade masculina mediando a relação da mulher com 0 mundo externo e garantindo a respeitabilidade de seus consangüíneos Woortmann 1987 e Fonseca 1987 reconhecem tam bém obrigações do irmão de uma mulher para com ela como uma espécie de substituto do marido assumindo parte das responsabilidades mas culinas quando esta é abandonada Nas famílias que cumpriram sem rupturas os ciclos de desenvolvi mento da vida familiar 0 paimarido tem papel central numa relação complementar e hierárquica com a mulher concentrada no núcleo conju gal ainda que essa situação não exclua a transferência de atribuições à rede mais ampla em particular quando a mãe trabalha fora nas que são desfeitas e refeitas os arranjos deslocamse mais intensamente do núcleo conjugaldoméstico para a rede mais ampla sobretudo para a família consangüínea da mulher Esse deslocamento de papéis familiares não significa uma nova estrutura respondendo antes aos princípios estruturais que definem a família entre os pobres a hierarquia homemmulher e a diferenciação Os papéis femininos de gênero com a divisão de autoridades que impossibilidade de a acompanha serem exercidos pela Não e portanto o controle dos recursos internos do grupo doméstico que necessaria mãeesposadana de casa mente fundamenta a autoridade do homem mas transferidos para seu papel de intermediário entre a família e o outras mulheres de fora mundo externo como guardião da respeitabi ou de dentro da casa lidade lugar masculino que corresponde à representação social de gênero que identifica o homem como a autoridade moral da família Diz respeito ã ordem moral que a organiza que se rea tualiza nos diversos arranjos feitos pelas famílias com seus parcos recursos A família pobre constituindose em rede com ramificações que en volvem 0 parentesco como um todo configura uma trama de obrigações morais que enreda seus membros num duplo sentido ao dificultar sua individualização e ao mesmo tempo viabilizar sua existência como apoio e sustentação básicos Entre as relações familiares é sem dúvida a que ocorre entre pais e filhos que estabelece o vínculo mais forte em que as obrigações morais atuam de forma mais significativa Se na perspectiva dos pais os filhos são essenciais para dar sentido a seu projeto de casamento fertilizan doo para não serem uma árvore seca e outras tantas metáforas que exemplificam a analogia da família com a natureza dos filhos espera se 0 compromisso moral da retribuição dos cuidados Para entender o lugar das crianças nas famílias pobres é necessário mais uma vez diferenciar as que cumpriram as etapas do seu desenvol vimento sem rupturas cujos filhos tendem a se manter no mesmo núcleo familiar e as que se desfizeram nesse caminho alterando a ordenação da relação conjugal e a relação entre pais e filhos Nos casos de instabilidade familiar por separações e mortes aliada à instabilidade econômica estrutural e ao fato de que não existem insti tuições públicas que substituam de forma eficaz as funções familiares as crianças passam a não ser uma responsabilidade exclusiva da mãe ou do pai mas de toda a rede de sociabilidade em que a família está envolvida Fonseca 2002 argumenta que há uma coletivização das responsabilidades pelos menores dentro do grupo de parentesco caracterizando uma cir culação de crianças Essa prática popular inscrevese dentro da lógica de obrigações morais que caracteriza a rede de parentesco entre os pobres o Em novas uniões conjugais quando há filhos de uniões anteriores os direitos e os deveres no grupo doméstico ficam abalados na medida em que estes não são do mesmo pai e da mesma mãe levando a ampliar essa rede para fora desse núcleo Nessa situação os conflitos entre as crianças e o novo cônjuge podem levar a mulher a optar por dar seus filhos para criar ou algum deles ainda que temporariamente A criança será confiada a outra mulher em geral da rede consan güínea da mãe Nas famílias desfeitas por morte ou separação no momen to de expansão e criação dos filhos ocorrem rearranjos a fim de garantir i 0 amparo financeiro e o cuidado necessários Embora se conte funda mentalmente com a rede consangüínea as crianças podem ser recebidas por não parentes dentro do grupo de referência dos pais Nos casos de separação pode haver preferência da mãe pelo novo companheiro prevalecendo o laço conjugal circunstancialmente mais forte que o vínculo mãefilho Uma nova união tem implicações na relação da mulher com os filhos da união anterior que expressam o conflito entre conjugabilidade e maternidade Dadas as dificuldades que uma mulher pobre enfrenta para criar seus filhos a tendência será lançar mão de so luções temporárias a fim de contornar a situação entre as quais está a possibilidade de que os filhos fiquem com o pai o que aconteceu de fato w M entre os casos que acompanhei d I A instabilidade familiar embora seja um fator importante não es gota 0 significado da circulação de crianças que pode acontecer mesmo em famílias que não se romperam Essa circulação como padrão legítimo de relação com os filhos pode ser interpretada como um padrão cultural que permite uma solução conciliatória entre o valor da maternidade e as dificuldades concretas de criálos levando as mães a não se desligarem deles mas a manterem o vínculo por meio de uma circulação temporária Assim mantêmse os vínculos de sangue com os de criação ambos de finindo os laços de parentesco juntamente com a presença no mundo da criança de várias mães a que me criou a que meganhou etc Fon seca 2002 Quanto ãs obrigações morais dos filhos com relação aos pais os que criam e cuidam são merecedores de profunda retribuição sendo um sinal de ingratidão 0 não reconhecimento dessa contrapartida As adoções temporárias ou circulação de crianças criam uma forma de apego uma afetividade distinta das relações estáveis e dura oo 33 A circulação de crianças douras 0 sentimento de uma mãe ao dar seu que acontece mesmo filho para criar como uma questão de ordem I em famílias que nao se sociologica diz respeito a um padrao cultural segundo o qual as crianças fazem parte da rede romperam pode ser de relações que marca o mundo dos pobres interpretada como constituindo dádivas como observou Fon padrão legítimo de seca 2002 Assim criar ou dar uma criança não relação com os filhos é apenas uma questão de possibilidades ma teriais inscrevendose dentro do padrão de relações que os pobres desen volvem entre si caracterizadas por um dar receber e retribuir contínuos A rede de obrigações que se estabelece configura assim para os pobres a noção de família Sua delimitação não se vincula à pertinência a um grupo genealógico uma vez que a extensão vertical do parentesco restringese ãqueles com quem convivem ou conviveram raramente pas sando dos avós Para eles a extensão da família corresponde ã da rede de obrigações são da família aqueles com quem se pode contar quer dizer aqueles em quem se pode confiar A noção de família definese assim em torno de um eixo moral Suas fronteiras sociológicas são traçadas segundo 0 princípio da obrigação que lhe dá fundamento estruturando suas relações Disporse ãs obri gações morais recíprocas é 0 que define a pertinência ao grupo familiar A argumentação deste trabalho vai ao encontro da de Woortmann 1987 para quem sendo necessário um vínculo mais preciso que 0 de sangue para demarcar quem é parente ou não entre os pobres a noção de obri gação tornase central ã idéia de parentesco sobrepondose aos laços con sangüíneos Essa dimensão moral do parentesco a mesma que indife rencia os filhos de sangue e os de criação delimita também sua extensão horizontal Como afirma Woortmann 1987 a relação entre pais e filhos constitui 0 único grupo em que as obrigações são dadas que não se es colhem As outras relações podem ser seletivas dependendo de como se estabeleçam as obrigações mútuas dentro da rede de sociabilidade Não há relações com parentes de sangue se com eles não for possível dar receber e retribuir enfim confiar Se em toda a sociedade brasileira a família é um valor alto entre os pobres sua importância é central e não apenas como rede de apoio ou ajuda mútua diante de sua experiência de desamparo social A família para eles vai além constituise em uma referência simbólica fundamental s a S í I tn D I que organiza e ordena sua percepção do mundo social dentro e fora do mundo familiar Nesse sentido é importante na formulação de políticas sociais manter o foco na família homens mulheres e crianças entendida em sua dimensão de rede No mundo simbólico dos pobres a família tem precedência sobre os indivíduos e a vulnerabilidade de um de seus mem bros implica enfraquecer o grupo como um todo É evidente que é neces sário e urgente considerar as desigualdades de gênero socialmente instituídas e agravadas nos grupos sociais desfavorecidos bem como desenredar os fios mas sempre levando em conta que desigualdades se configuram em relações dentro de um mundo de significação próprio que precisa ser levado em conta Sendo assim no que se refere às famílias pobres como escutar o discurso daqueles a quem se dirigem as políticas sociais os pobres e situálo no contexto que lhe dá significado ou seja 0 contexto de quem emite o discurso e não o de quem o analisa Considerações finais Soa óbvio mencionar a importância de se perguntar como a pró pria família define seus problemas suas necessidades seus anseios e quais são os recursos de que ela mesma dispõe Menos óbvio é pensar como ouvimos suas respostas e o estatuto que atribuímos ao que se diz Pensar as políticas sociais implica pensar a relação entre si e o outro 0 problema reside na concepção de família que subjaz ã grande parte das intervenções em famílias o que inibe a possibilidade de ela boração dos problemas individuais e coletivos conforme os recursos que podem estar no próprio âmbito familiar Duas ordens de questões estão em jogo de um lado a idealização da família projetada num dever ser e da própria afetividade como um mundo que exclui o conflito de outro está a idealização de si por parte dos profissionais expressa na tendência a atribuirse exclusivamente um saber com base em sua formação técnica e negar que a família assistida tenha um saber sobre si própria Ouvese o discurso das famílias como ignorância negando que este possa ser levado em conta como um diálogo entre pontos de vista Essa tendência à desqualificação do outro será tanto mais forte quanto A dificuldade em mais baixos da hierarquia reproduzindo os me mais a família assistida pertencer aos estratos relativizar os pontos de 35 vista parece ser uma das camsmos que instituem a desigualdade social À dificuldade que o tema da família apre questões mais relevantes senta por sua forte identificação com nossas serem enfrentadas próprias referências e pelo esforço de estranha na implementação de mento que a aproximação ao outro exige so políticas sociais mase o problema do estatuto que atribuímos ao nosso próprio discurso e conseqüentemente ao discurso do outro Considerar o ponto de vista alheio envolve o confronto com nosso ponto de vista pessoal o que significa romper com o estatuto de verdade que os profissionais técnicos e pesquisadores tendem a atribuir a seu saber Esse estranhamento permite relativizar seu lugar e pensálo como um en tre outros discursos legítimos ainda que enunciados de lugares social mente desiguais A dificuldade de relativização dos pontos de vista parece ser uma das mais relevantes questões a serem trabalhadas na implementação de políticas sociais assim como em todo trabalho que envolva algum tipo de ajuda não apenas aos pobres mas a quem quer que seja deficientes ou doentes físicos ou mentais Finalizando nas políticas sociais tratase de transformar o lugar do outro na sociedade No entanto como condição prévia a essa transforma ção tratase de mudar o lugar em que nos colocamos perante os demais Referências bibliográficas B a r b o s a RM Desejo de filhos e infertilidade um estudo sobre a reprodução assistida no Brasil São Paulo 1999 Tese de Doutorado Departamento de Sociologia Universidade Federal de São Paulo Mimeo Relações de gênero infertilidade e novas tecnologias reprodutivas Estudos Feministas v 8 n 1 p 212228 2000 B ila c E D Mãe certa pai incerto da construção social à normatização jurídica da paternidade e da filiação In XX Encontro Anual da Anpocs GT Família e Sociedade CaxambuMG 1998 Mimeo C o s ta J F Ordem médica e norma familiar Rio de Janeiro Graal 1979 Biblioteca de Filosofia e História das Ciências 5 D e rrid a J R o u d in e sc o E Familles desordonnées In D e rrid a J R o u d in e sc o E De quoi demain dialogue Paris Fayard et Galilée 2001 Fo n se ca C Aliados e rivais na família o conflito entre consangüíneos e afins em uma vila portoalegrense Revista Brasileira de Ciências Sociais v 2 n 4 p 88104 jun 1987 A vingança de Capitu DNA escolha e destino na família brasileira contem porânea In Seminário Estudos de Gênero Face aos Dilemas da Sociedade Bra sileira São Paulo Fundação Carlos Chagas III Programa Relações de Gênero na Sociedade Brasileira 2001 Mimeo Caminhos da adoção 2ed São Paulo Cortez 2002 G id d e n s A A transformação da intimidade sexualidade amor e erotismo nas so ciedades modernas São Paulo Unesp 1993 z G o ld a n i A M As famílias brasileiras mudanças e perspectivas Cadernos de i Pesquisa v 94 p 722 nov 1994 Moraes M L Q Infância e cidadania Cadernos de Pesquisa v 94 p 2329 nov X 1994 o N eves D P Nesse terreiro galo não canta estudo do caráter matrifocal de unidades familiares de baixa renda Anuário Antropológico83 Rio de Janeiro Tempo Lü Brasileiro 1984 R o h d e n F Uma ciência da diferença sexo e gênero na medicina da mulher Rio de Cl Janeiro Fiocruz 2001 Antropologia e Saúde R o m a n e lli G Autoridade e poder na família In C a r v a lh o M C B de org A família contemporânea em debate São Paulo EDUC 1995 p 6388 S a r t i C A Família e individualidade um problema moderno In C a rv a lh o M C B de org A família contemporânea em debate São Paulo Educ 1995 p 3949 Família e jovens no horizonte das ações Revista Brasileira de Educação s E P V 11 p 991091999 A família como espelho um estudo sobre a moral dos pobres 2ed rev São Paulo Cortez 2003 S ca v o n e L Impactos das tecnologias médicas na família Saúde em Debate v 40 p 4853 set 1993 Tecnologias reprodutivas novas escolhas antigos conflitos Cadernos Pagu V 10 p 831121998 ScoTT P R 0 homem na matrifocalidade gênero percepção e experiências do domínio doméstico Cadernos de Pesquisa v 73 p 3847 maio 1990 S t r a t h e r n M Necessidade de pais necessidade de mães Estudos Feministas v 3 n 2 p 3033291995 W o o rtm a n n K Casa e família operária Amvdro antropológicoo Rio de Janeiro Fortaleza Tempo Brasileiro UFC 1982 p11950 A família das mulheres Rio de Janeiro Tempo BrasileiroCNPq 1987 Família e afetividade a configuração de uma práxis éticopolítica perigos e oportunidades Ba d er B S a w aia Introdução 0 objetivo do presente texto é defender a importância da adoção da família e da afetividade como territorialidade e estratégia da ação emancipadora que permite enfrentar e resistir à profunda desigualdade social modelada pelo neoliberalismo bem como ao Zeitgeist espírito de época uma composição de valores intimistas individualistas e de lógica fundamentalista Esta opção representa mudança do paradigma da ação transfor madora na direção de uma ontologia e de uma epistemologia que não separam a razão da emoção a organização socioeconômica da configura ção subjetiva a esfera privada da pública tampouco a estética e a ética da política Nessa perspectiva a ação e a reflexão éticopolíticas equivalem à análise e à prática voltadas às emoções e os desejos o que significa con siderar que a humilhação a vergonha o medo o ódio assim como a feli cidade são os estofos da organização social e da moralidade Com base nessas idéias reguladoras partilho com Negri a tese de que o nível onto lógico da resistência frente ã globalização imperial à lógica fundamen talista e ao enaltecimento da felicidade privada é desejo de construir conjuntos a paixão pelo comum 2002 p119 0 que significa eleger como meta da ação revolucionária a construção da liberdade e da alegria de estar em conjunto Em lugar das palavras de ordem tradicionais dos movimentos sociais como conscientização e mobilização adotar a afetivi zação e a compaixão Em vez de rejeitar a família como lugar do intimismo alienador explorar sua função emancipadora no atual momento histórico Doutora em Psicologia Social Por S6r espaço prlvileglado de arregimentação e pela PUCSP professora e fruição da palxão pelo comum coordenadora do Curso de PósGraduação em Psicologia Social da PUCSP 39 Para justificar essa opção podese afirmar que é a base afetivo volitiva da ação política que nos permite entender por que muitas vezes se resolve o problema institucional e legal mas fica o preconceito a ex ploração e a servidão Afetividade 2 A afetividade é um meio de penetrar no que há de mais singular na i vida social coletiva pois ela constitui um universo peculiar da configu j ração subjetiva das relações sociais de dominação É um fenômeno pri vado mas cuja gênese e conseqüência são sociais Vygotsky 19341982 constituindose em ponto de tramitação do social e do psicológico da mente e do corpo e principalmente da razão e da emoção Segundo i Dejours 1999 negar ou desprezar a afetividade é nada menos do que O negar ou desprezar 0 homem sua humanidade 0 que é negar a própria vida E 0 que é mais importante essa práxis usa para reproduzirse os mesmos recursos e espaços de ação privilegiados pelo neoliberalismo e 5 psia pósmodernidade Corpos e sentimentos são as novas mercadorias i 5 de manipulação comercial e publicitária vendemse 0 fast love 0 m jj bom humor full time além de todas as variações do prefixo auto s S S especialmente a autoestima a autoresponsabilidade como se fôssemos O ni 2 5 causasuí As redes de sociabilidade e de solidariedade que a família é S capaz de promover ganham nova importância política no contexto do Estado mínimo o n n o í O 3 ui 0 o n O 1 3 Família é conceito que aparece e desaparece das teorias sociais e c humanas ora enaltecida ora demonizada É acusada como gênese de todos os males especialmente da repressão e da servidão ou exaltada como provedora do corpo e da alma Ao longo da história muitas tentativas foram feitas para combater sua força tanto por movimentos de direita quanto pelos de esquerda comunitários e fascistas como os kibutz e 0 enaltecimento das crianças que denunciavam os próprios país para de fender a pátria Lutouse contra sua força agregadora e socializadora I Família Família é conceito que buscandose novos espaços fora do grupo do aparece e desaparece das méstico de ajuda mútua relações de trocas humanas redes de obrigações e direitos mais racionais e libertadores capazes de mobilizar a população acusa a e genese em torno de questões coletivas todos os males ora Nos anos 6o nas teorias e nas práticas exaltada como provedora sociais críticas a família é vista como antagô do corpo e da alma nica à organização popular e aos movimentos sociais Ela é o espaço da reprodução do capital e da alienação garante por meio da ação da mãe boa gestora da pobreza a socialização menos rebelde e menos dispendiosa é menosprezada como o lugar da intimi dade das emoções e da irracionalidade como mediação privilegiada da reprodução da desigualdade e do autoritarismo Portanto constitui um espaço antagônico à esfera pública espaço da liberdade por isso foi substituída por comunidade grupo sindicato classe A família foi cul pada por parte da Escola de Frankfurt pela captura do movimento ope rário alemão na época maduro para a revolução socialista pelo nazismo Enfim reproduziuse teoricamente e na prática das ciências huma nas e sociais críticotransformadoras a cisão promovida na Grécia Antiga entre público e privado que concebe a intimidade como a esfera do labor do feminino do comezinho da servidão às necessidades de sobrevi vência do organismo enquanto o espaço público é a esfera das relações livres para o exercício da persuasão Uma das conseqüências dessa cisão foi a legitimação de uma concepção de democracia cindida no plano sin gular a abertura ao outro nos movimentos e o exercício da tirania no lar com mulheres e filhos Também se apregoava sua extinção demonstrando que a família perdia gradativamente suas funções clássicas de cuidar e educar Só rece bia atenção nos debates sobre controle da natalidade ou para delinear a composição da unidade doméstica Todavia as tentativas e as previsões sobre o seu desaparecimento não deram certo Ela continua sendo para 0 bem ou para o mal a mediação entre o indivíduo e a sociedade E mais assistese hoje ao enaltecimento dessa instituição que é festejada e está em evidência nas políticas públicas e é desejada pelos jovens Uma pesquisa realizada pela Unicef em 2002 com parcela repre sentativa da população jovem de diferentes condições sociais e de todas as regiões do Brasil indica que 95 percebem a família como a mais Ik sUJ û importante das instituições 70 declararam mesmo que a convivência familiar é motivo de alegria 0 que este revival significa Para responder é necessário situálo historicamente 0 contexto em que emerge como já foi dito e é conhecido por todos é 0 do neoliberalismo caracterizado por Estado mínimo capital volátil crise de emprego aumento da miséria manipulação comercial e publici tária de corpos e sentimentos As instituições não mais promovem mo delos de identificação e confiabilidade e 0 indivíduo está fechado em si mesmo encastelado e autoabsorto em seu narcisismo Nesse contexto 0 Estado isentandose dos deveres de prover 0 cuidado dos cidadãos sobrecarrega a família conclamandoa a ser parceira da escola e das políticas públicas e a sociedade atônita na ausência de lugares com calor elegea como 0 lugar da proteção social e psicológica Assistese a uma valorização sem precedentes do privado e da subjetividade a uma dilatação do eu e da retórica do auto concomi tantemente a uma desconfiança do público Sennet 1989 denomina de ditadura da intimidade a esse movimento de se considerar como um j 5 fim em si mesmo 0 estar em privacidade a sós ou com amigos e a família r do eu tornarse figura central de tal forma que a subjetividade vira uma obsessão e as pessoas se afastam do mundo externo que lhes parece S 5 vazio buscando sempre recompensas psicológicas imediatas Essa dita 5 I dura intimista estimula as emoções particulares e a retórica do prefixo ï I auto como bem retratado em uma frase popular atual 0 primeiro ato é gostar de mim 0 resto se resolve 0 intimismo e 0 neoliberalismo deslocam os antigos cenários de luta de classes instalandose no biopoder Essa afirmação é feita por Negri na excelente análise que realiza acerca da passagem do imperialismo ao império americano Hardte Negri 2002 e de como a nova organização política mundial se concentra na ordem emocional destacando que 0 valor afeto produção e circulação de emoções e sentimentos é tão im portante quanto 0 valor trabalho uma vez que esse último não é mais manual mas cerebral A biopolítica tem como estofo a dimensão físicoemocional A vita lidade de nossos corpos e mentes é vendida e comprada disciplinada e gerenciada configurando uma política de afetividade ou 0 biopoder já anunciado por Foucault 0 qual alertava nos anos 80 que a economia n ü 2 O Î o Z V Gí m C O 2O o Defendese aqui o não é independente dos territórios particulares trabalho socioeducativo dos desejos dos homens A subordinação poli militante que adota a ticaé realizada em regimes de práticas diárias u familia como locus do flexíveis mas que criam hierarquias brutais Como exemplo podese lembrar o enal protagonismo social tecimento de paixões mesquinhas e medíocres visando usar o feitiço que isolam as pessoas legitimado pelo hino contra o feiticeiro do direito à diferença e pela valorização dos recursos internos do tipo você consegue basta querer você é dono de sua vontade Ou das emoções que levam a pessoa à busca da satis fação num outro que só existe imaginariamente como alerta Espinosa 1957 Amandose coisas perecíveis e cuja posse exclui os demais a felicidade será perecível e ameaçada pelo desejo do outro Nas empresas peritos criam receitas e tecnologias para manipular e medir 0 resultado financeiro do adestramento das emoções 0 capital emocional ou 0 coeficiente emocional do capital Família e afetividade perigos e oportunidades Essa introdução teve 0 objetivo de contextualizar a tese do pre sente texto para que seja possível compreender os perigos e as oportu nidades da adoção da família e da afetividade na prática éticopolítica A tese aqui defendida é homeopática defende 0 trabalho socioe ducativo e militante que adota a família como lócus do protagonismo so cial para usar 0 feitiço contra 0 feiticeiro ir na contracorrente do biopoder usando 0 mesmo remédio para obter efeitos contrários em lugar da dis ciplinarização a liberdade em lugar do isolamento a abertura ao coletivo A escolha da família se justifica graças ã sua principal característica 0 valor afeto Em minha opinião esta é a principal força que explica sua permanência na história da humanidade Ela é 0 único grupo que promo ve sem separação a sobrevivência biológica e humana isto é a sobre vivência na concepção espinosana de movimento ao mesmo tempo de conservação e de expansão Não cinde razão emoção e ação nem eficá cia instrumental estética Ao contrário sua eficiência depende da sensi bilidade e da qualidade dos vínculos afetivos especialmente da paixão pelo comum 0 perigo é que por essas características ela possa se tornar 43 X UJ a instrumento privilegiado de sustentação do poder uma vez que sua maior qualidade é estratégia oficial da globalização imperial que concentra a política na ordem emocional e domina o corpo por inteiro Em vez de se constituir em princípio de unidade na diversidade e de criação de novas formas de resistência à massificação a família corre 0 risco de se transformar em um grupo apartheid e fratricida com ten dência fundamentalista acompanhando um movimento de resistência perversa ao enfraquecimento de todos os valores aglutinadores do nós coletivo que é o de criação de identidades locais segundo características de religião raça ou qualquer outro traço distintivo mas com qualidade associativista individualizante e guetorizada que permite o excesso de violência contra os pares e os outros em lugar de novas formas de nós Morin 1990 descreve esse tipo de agrupamento de associativismo de gangue espécie de contrato de alma sujeito a regras coercitivas e ditatoriais uma união de indivíduos atomizados e reprimidos pautada por fidelidade pessoal e agressão a tudo 0 que é diferente 0 outro perigo é 0 do poder transvertido de amor uma forma de inclusão perversa eficiente 0 que significa associar amor autoritarismo e respeito ou trocar afeto por obediência de forma que a submissão seja sentida como amor para ter afeto dos pais é preciso obedecer 0 terceiro risco é confundir intimidade com democracia e liberdade enquanto ela cria hierarquias poderosas e mesmo sutis A proximidade física não aumenta 0 calor humano como fala Sennet quanto mais che gadas as pessoas menos sociais mais dolorosas e fratricidas serão suas relações 1989 p 412 A intimidade é opressiva quando é considerada 5 g como uma exigência de relação emocional em tempo integral e não lugar I de desejo do comum Os crimes em família que apareceram com freqüência na mídia em 2002 e 2003 e tem nos horrorizado pela crueldade reforçam a tese de Sennet A causa relatada pelos assassinos é a necessidade de recuperar aquilo de que foram levados a se privar ou que julgam ser seu de direito a ação repressiva dos pais 0 uso de drogas a falta de amor a falta de dinheiro a loucura Todos esses motivos alegados têm em comum a su premacia do culto ao indivíduo aliado ao imperativo moral de ser feliz a qualquer custo e legitimado pela retórica de que 0 amor redime e justifica a violência busca individual e solitária da felicidade Os crimes em família desnudam as forças contraditórias a que ela está submetida tf o 2 o JO o Falamos do sofrimento Por último temse o risco da culpabilizar éticopolítico que é responsabilizara sobrecarregar a família como j a dor fisicoemocional negociadora provedora cuidadora alavanca dora lugar do acolhimento E não se pode es evitável do ponto de quecer também do perigo das idealizações e vista social pois é dos estereótipos sobre a vida em família e o infligida pelas leis casamento que de um lado recriam a ima racionais da sociedade gem do happyend casaramse e foram felizes para sempre e de outro o que é mais atual associam vida em família com perda da liberdade Por uma práxis étícopolítíca Como evitar os perigos de se trabalhar o valor afeto levandoo a potencializar o desejo de construir em conjunto a liberdade e a felicidade de estar em conjunto transformando a família em uma infinidade de sin gularidades Em outras palavras como gerar uma instância política baseada na ação sobre os afetos na família 1 Em primeiro lugar eleger o valor afeto na ação social com fa mílias pobres As ações comunitárias e políticas públicas planejam ações como se os pobres não tivessem necessidades elevadas e sutilezas psi cológicas Isto significa olhar a família que sofre e não a família de risco ou a família incapaz 2 Trabalhar o valor afeto não é ajudar as pessoas a se sentirem um pouco melhor em sua pobreza ou gastar energia para ocultar a dor ou para manter a família unida a qualquer custo Todas essas medidas re dundam na cristalização do sofrimento 0 objetivo é potencializar as pes soas para combater o que causa o sofrimento Quando falamos de sofrimento estamos nos referindo a um espe cífico ao sofrimento éticopolítico que é a dor físicoemocional evitável do ponto de vista social pois é infligida pelas leis racionais da sociedade a sujeitos que ocupam determinadas posições sociais Falamos do sofri mento que a sociedade impõe a alguns de seus membros da ordem da injustiça do preconceito e da falta de dignidade Referimonos como 45 fala Shakespeare ao sofrimento de ser forçado ao sofrimento pela con dição social Esse sofrimento empobrece e afunila o campo de experiên cias e de percepções bloqueando a imaginação e a reflexão torna as pessoas impotentes para a liberdade e a felicidade quer na forma de submissão quer na de ódio e fanatismo Seu exemplo mais emblemático é 0 sofrimento da indignação moral que pode manifestarse seja como desamparo violência contra familiares e alcoolismo na intimidade seja como passividade ou rebelião e criminalidade na vida pública As pesquisas realizadas pelo Nexin com o objetivo de refletir sobre a dimensão psicossocial da dialética exclusãoinclusão revelam que o principal sofrimento da mãe é gerado pelo sentimento de incompetência para proteger os seus o que leva as mulheres a trancafiarem os filhos e a castigálos fisicamente Para o homem o sofrimento maior é o de não conseguir prover financeiramente o lar o que motiva o alcoolismo e a de pendência química Botarelli 2002 Além desses mas relacionados a eles há uma série de sentimen tos que se podem avaliar como constituintes do sofrimento éticopolíti co de mães pais e filhos adolescentes As mães têm medo do destino de criminalidade dos filhos de receberem notícia da morte de um deles das relações tensas e violentas entre pais e filhos da filha seguir seu mode lo e ficar presa ao universo doméstico Também se queixam de tristeza e vergonha por não conseguirem entrosarse com os filhos e 0 marido por não conseguirem acompanhar a vida escolar dos filhos e pelas humi lhações que eles sofrem na escola na família e no bairro Os sentimentos alegres são raros A maioria dos relatos referese 5 g à alegria sentida por ocasião da separação do casal a mais freqüente e g participação em igrejas Também causam alegria poder voltar a estudar S manter 0 ambiente doméstico sem bebida e palavrões fazer melhorias SO g S na casa cuidar da própria aparência e ficar mais bela Outra fonte de ale 3 gria são as recordações das relações carinhosas com a família de origem Os afetos dos jovens a esse respeito são contraditórios De um lado sentem mágoa e ressentimento sentimento de abandono rejeição e frustração De outro valorizam a família e a desejam Família é aquela coisa que dá sossego Onde eu sou eu um eu A mãe é alvo de amor gratidão e compaixão os jovens se entristecem com seu sofrimento 0 pai está associado a perda raiva e vergonha tanto por sua incapacidade de cuidar financeiramente da casa como pelo alcoolismo i i 0 O Cv Õ A concepção adotada Trabalhar afeto não é exigir alegria inin afetividade é terrupta 0 sentimento é mau quando impede espinosana a pessoa de pensar de afetar e ser afetado por outros corpos mesmo quando seja um afeto afetos são espaços alegre Stuart Mills 1984 já falou que mais vivência da ética vale um Sócrates triste do que mil suínos ale pois qualificam as ações gres A alegria e 0 sofrimento são bons quando g as relaçães humanas corrigem 0 intelecto e não obscurecem a crítica social aos adestramentos bem como às limitações impostas pela situação de exclusão Trabalhar 0 desejo do comum não é exigir 0 corporativismo e 0 fundamentalismo tampouco a busca de um nós para controlar a incerteza ou tirar 0 peso de ter que pensar por si próprio Como alerta Melucci Há nas sociedades complexas 0 aparecimento de um integralismo que busca controlar a incerteza através de algum princípio de unidade 1991 p 170 Desejo do comum equivale a ligarse ao outro sem seu despotismo Badiou 1995 é ser um nós sem perder 0 sentimento de ser único e assim po der dispor de si e do outro para a ação coletiva Sawaia 2002b H 3 A concepção de afetividade aqui adotada é espinosana que desloca 0 político para 0 campo da ética e ambos aos afetos enfatizando que a vida ética começa no interior das paixões Os afetos são espaços de vivência da ética pois qualificam as ações e as relações humanas Impulsionados pelos afetos é que decidimos se algo é bom ou não e que determinada ação deve ser evitada Também são eles que aumen tam ou diminuem nossa potência de agir em prol de nossa necessidade de liberdade Se estamos alegres corpo pensamento impressões e ima gens constituem um mundo alegre Perguntar por afeto afecções do corpo poder de afetar e ser afetado por outros corpos é perguntar pelos poderosos processos que determi nam os sujeitos como livres ou como escravos As emoções tristes sustentam governos ditatoriais 0 medo do cas tigo a esperança de recompensa e de usufruir migalhas do poder a humi lhação 0 revanchismo 0 ódio são as paixões tristes que servem ao Estado e ãs religiões É por meio delas e da superstição que 0 indivíduo se submete aos desejos e ãs vontades alheias inibindo a sua própria capacidade de agir e pensar livremente Ao sermos afetados por paixões tristes passamos o a nos guiar pelas idéias dos outros e a clamar por uma ordem heterônoma que nos salve da obrigação de nos comandarmos por nós mesmos Segundo essa concepção uma política socioeconômica excluden te precisa inibir a potência de ação portanto para reproduzirse precisa investir na cristalização da capacidade de afetar e ser afetado Potência de ação para Espinosa 1957 é a força de conservação e de expansão da vida É a aptidão do corpo e da mente para a plurali dade simultânea isto é força do corpo para afetar outros corpos e ser por eles afetados de inúmeras maneiras simultâneas sem ser por eles dominado nem dominálos aumentando sua capacidade de viver e é força da mente para conceber inúmeras idéias e desejar simultaneamente tudo 0 que aumente sua capacidade de pensar Essa aptidão em si mesma é uma abstração ela só é possível au mentando ou diminuindo mediante encontros com outros corpos nunca só de forma que a potência de cada um é fruto da relação estabelecida Isso torna 0 outro homem genérico ou concreto 0 maior bem Por essa razão Espinosa considera a potência de ação como 0 único fundamento da virtude indicador confiável da qualidade ética das ações Em síntese como indica esse filósofo da alegria perguntar por afeto é perguntar pelos poderosos processos que determinam os sujeitos como livres ou como escravos Para discutir ética e política devemos nos voltar portanto à gênese dos afetos a suas diferenças intrínsecas e efei tos variados Chauí 1995 E para se conseguir a democracia é preciso desenvolver a potência de ação de cada um 4 Mais do que analisar a influência da estrutura familiar pai ou mãe ausente devese perguntar pela afetividade que une a família gerada 0 desafio é criar famílias crioulas amebas fundadas em identi 0 5 dades múltiplas inacabadas que se reinventam para que se tornem a representantes das necessidades humanas com legitimidade e compe S tência para levar às esferas de negociação pública global as angústias 1 s sinceras dos diferentes domínios sociais e para enfrentar a feudalização 5 do planeta causada pelo princípio de mercado b lugares com calor porto seguro de onde se sai e aonde se chega H 5 Nessa práxis cabe negar a política de afetividade dominante na dimensão epistemológica cultural e intersubjetiva Em lugar da capa cidade para suportar 0 sofrimento e não exprimir as emoções devese U tf w o z o s o m n o o 2 U o m Em síntese atuar nos mecanismos sociais de inibição do g éticopolítica desejo de liberdade e da sensibilidade ao so com famílias atua frimento recuperar a capacidade de afetar e ser afetado nas emoções para Segundo Vygotsky 19351982 quanto contrapor à mais pobre for 0 campo perceptivo mais es pobreza e cravo do campo sensorial nos tornamos e mais à dominação insuficiente tornase a diferenciação do mundo perceptivo e emotivo 0 nazismo soube muito bem trabalhar 0 afunila mento das emoções a um único campo para assim mobilizar as massas É preciso trabalhar os regimes de sensibilidade corpo emoção na dimensão íntima sexualidade relações afetivas subjetividade desejo e no plano coletivo consumo mídia relações de produção para tirar as famílias do ensimesmamento pela participação em outro coletivo agir sobre a desqualificação de si e dos familiares H 6 0 planejamento das ações deve se orientar pela concepção de que só a razão não é força capaz de dominar a paixão Só uma paixão mais forte domina outra mais fraca Em contrapartida a paixão sozinha sem 0 intelecto torna a pessoa escrava do campo sensorial e só a força das emoções não produz uma obra de arte Por si só nem 0 mais sincero sentimento é capaz de criar arte para tanto ele precisa ultrapassarse Vygotsky 19251998 Daí decorre que 0 projeto coletivo não pode des considerar 0 gozo individual tampouco exigir sacrifícios remetendo ao futuro a satisfação paradigma da redenção Em síntese a práxis éticopolítica com famílias atua nas emoções para se contrapor ã pobreza e à dominação Como fala Espinosa a política nasce do desejo humano de libertarse do medo da solidão Só as pes soas livres e felizes são gratas umas as outras e estão ligadas por fortes laços de amizade As servis ligamse por recompensa medo 1957 livro IV ressaltando 0 caráter ético e político dos afetos São esses os pressupostos que nos fizeram eleger como estratégia e espaço da práxis éticopolítica a família e a afetividade e a definir como seu alvo 0 desejo do comum a disposição de viver em comum que segundo Espinosa é a disposição de viver em paz sem pôr fim aos seus conflitos e aos desejos contrários e sem a necessidade de pactos políticos ou éticas normativas Chauí 2003 49 lb s a Referências bibliográficas A re n d t H Da revolução São Paulo Ática 1988 B a d io u A Ética urn ensaio sobre a consciência do mal Rio de Janeiro Relume Dumará 1995 B o d e i R Geometria de laspasionesm iedo esperanza felicidad filosofia y uso politico México Fondo de Cultura Económica 1995 B o t a r e lli A Exclusão e sofrimento 0 lugar da afetividade em programas de aten dimento às famílias pobres São Paulo 2002 Dissertação de Mestrado Pro grama de Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo B o u r d ie u p Contrafogos táticas para enfrentar a invasão neoliberal Rio de Janeiro Zahar 1999 C h a u í M Espinosa uma filosofia da liberdade São Paulo Moderna 1995 Política em Espinosa São Paulo Companbia das Letras 2003 D e jo u rs C A banalização da injustiça social Rio de Janeiro Fundação Getúlio Vargas 1999 E s p in o s a B Ética 3ed São Paulo Atenas 1957 F o u c a u lt M Vigiar e punir nascimento da prisão Petrópolis Vozes 1996 H a rd t M e Negri A 0 Império Rio de Janeiro Record 2002 H e lle r A The Power of Shame London Routledge Keagan Paul 1985 M e lu c c i A L invenzione del presente Bologna Mulino 1991 M ills J Stuart Utilitarismo Madrid Alianza 1984 M o rin E Cultura de massa no século XX 0 espírito da época v 1 Neurose Rio P de Janeiro Forense Universitaria 1990 N e g ri A Du retour abécédaire biopolitique Entretiens avec Anne Dufourman telle Paris CalmannLévy 2002 S a w a ia B B 0 sofrimento éticopolítico como categoria de análise da dialética exclusãoinclusão In S a w a ia B B org As artimanhas da exclusão análise psicossocial e ética da desigualdade social 4ed Petrópolis Vozes 2002a pp 97118 Identidade uma ideologia separatista In S aw aia B B org As artimanhas da exclusão análise psicossocial e ética da desigualdade social 4ed Petró VI o o V i m n O n S 5 polis Vozes 2002b pp 119127 2 o 0 o o A clínica éticopolítica uma proposta de práxis baseada na terapêutica das paixões de Espinosa São Paulo 2003 Mimeo S e n n e t R 0 declínio do homem público as tiranias da intimidade 3ed São Paulo Companhia das Letras 1989 V y g o tsk y L S Pensamiento ypalabra In V y g o tsk y L S Obras escogidas Madrid Visor 19341982 V2 El problema dei retraso mental In V y g o ts k y L S Obras escogidas Madrid Visor 19351982 V5 Psicologia da arte São Paulo Martins Fontes 19251998 A comb A spoon Ser criança um momento do ser humano Helo iza S z y m a n s k i Como olhamos a criança Como você se chama Menino Walter Salles Abril Despedaçado 2001 Esse diálogo nos remete à concepção de criança vigente há séculos quando a continuidade da linhagem definia 0 sentido da família 0 indivíduo não contava tanto quanto a linhagem Na época a mortalidade infantil era tanta que os vínculos eram construídos contandose com essa possi bilidade Os pequenos poderiam também ser meros brinquedos para os adultos para divertilos e serem mesmo objetos de abuso sexual Ariès 1978 Gélis 1991 No filme Abril Despedaçado a honra da família superava em impor tância a vida dos filhos Gélis ibidem nos mostra como historicamente essa concepção foi mudando tendo 0 sentido de família se transformado tornandose um lugar de intimidade e afetividade E deixouse de priorizar a continuidade da linhagem mas a da vida além da realização do amor romântico entre adultos e entre estes e a criança A mudança de atitude em relação ã criança no sentido de considerá la em sua individualidade ocorre simultaneamente às mudanças culturais associadas ã emergência de uma vida urbana mais intensa no decorrer de um longo período de tempo que tem início no século XV Os textos históricos mostram claramente como as práticas de nu trição de cuidados e educação estiveram sempre atreladas à noção pre dominante de infância Assim ora se considerava prática louvável 0 alei Psicóloga doutora professora matemo ora não ora a expressão de afeto vicecoordenadora do Curso de era descjável ora não ora se propunha uma educação PósGraduação em Psicologia da Educação da PUCSP 53 s o S 2 en N Z Í 5 So DO SzO privada ora esta era considerada nefasta idem ibidem A passagem da familiatronco para a família nuclear ao longo da Renascença traz con seqüências diretas para as crianças integrálas na comunidade por meio de uma educação escolar como indivíduo de direito na sociedade que é 0 início de um processo que se consolidou na contemporaneidade Mais tarde com a evolução das ciências humanas em especial da psicologia surgiram várias concepções sobre o desenvolvimento humano das quais emergiram práticas educativas e psicológicas a que as crianças e adolescentes têm galhardamente sobrevivido Algumas entretanto su cumbem e passam a engrossar as fileiras dos excluídos de um processo de educação formal que foi pensado para contextos de desenvolvimento diferentes dos seus Essas considerações apontam para o caráter social histórico e ideológico da noção de desenvolvimento humano o qual cada vez mais está assumindo um cunho relacional que leva em conta as influências sociais econômicas e culturais nos múltiplos níveis de proximidade da criança McLoyd 1998 p 188 desafiando a concepção de unilinearidade do desenvolvimento cognitivo social e moral Nunes 1994 9 Esse caráter relacional está presente na definição de desenvolvi mento humano apresentada por Bronfenbrenner uma mudança dura doura na maneira como uma pessoa percebe e lida com 0 seu ambiente 1986 p 5 Nessa definição podese perceber 0 quanto 0 ser em desen volvimento é ativo no processo de trocas recíprocas com 0 mundo em que vive 0 qual por sua vez também está em relação com outros am bientes num contínuo processo de mudança Para Bronfenbrenner 0 mundo em torno é provocador desperta disposições tem aspectos atraentes e repelentes Importante em sua concepção é 0 valor dado ao significado que as atividades os papéis so ciais e as relações interpessoais vividas nas interações face a face têm para a pessoa em desenvolvimento Estamos considerando aqui os aspectos sociais e educacionais do desenvolvimento da criança e do adolescente Citando Nunes deve ser lembrado 0 conceito de reatividade no desenvolvimento infantil as socie dades estabelecem ambientes para 0 desenvolvi i 4 Ambiente aqui é entendido como mento de modos específicos de comportamento que pessoas e se espera qee as crianças apresentem e no geral elas crescem da maneira esperada 1994 P relações entre as pessoas sendo fundamental a natureza desses vínculos interpessoais no processo de desenvolvimento MerleauPonty nos Desenvolvimento não é um conceito cnama a atençao para ideologicamente neutro pois como aponta essa autora apresenta conotações avaliativas criança como um que podem se tornar um problema quando se fenômeno positivo consideram práticas educativas indiscriminada e não como um mente aplicadas a crianças e jovens de dife adulto inacabado rentes culturas origens ou classes sociais imperfeito Para MerleauPonty 1990a p 7 desen volvimento é Noção central na psicologia da criança porque a criança é apenas desenvolvimento Noção paradoxal pois ela não supõe nem conti nuidade absoluta nem descontinuidade absoluta ou seja 0 desen volvimento não é nem adição de elementos homogêneos nem uma seqüência de etapas sem transição Esse autor nos chama a atenção para a criança como um fenômeno positivo A criança não é um adulto inacabado imperfeito Um exemplo desse pensamento aparece em afirmações do tipo a criança não tem atenção concentrada não simboliza adequadamente não classifica etc Tais proposições refletem um pensamento etnocêntrico adultocên trico A diferença entre 0 pensamento adulto e 0 infantil não deve nos impedir de ver 0 sentido positivo que nele se encerra MerleauPonty 1990b exemplifica essa atitude referindose a di ferentes modos de se encarar 0 desenho infantil que também podem ser estendidas à consideração de sua linguagem da expressão escrita da emoção bem como de seus sentimentos e projetos como algo desprovido de interesse chamaa de atitude do homem clássico ou seja só se vê 0 que lhe falta para ser perfeito na ótica do adulto como algo interessante e digno de estudo com uma estrutura própria mas como algo imperfeito um esboço do que seria a representação verdadeira do objeto essa é a atitude de mui tos psicólogos como algo que tem um sentido positivo Quanto a esse último modo MerleauPonty indagase Será que não é uma outra maneira de ver no caso da perspectiva Para 0 que se volta 55 Ib s UJ o 5 s i cn M Z i í O sua atenção Como a criança simboliza Como vive a temporalidade e a espacialidade Como ordena os objetos e eventos Que interpretações do mundo circundante ela desenvolve Na positividade podese ver na produção da criança uma prova de sua liberdade em relação aos postulados de nossa cultura idem 1990b p 177 Um exemplo dessa atitude pode ser encontrado em Fernando Pessoa ao se referir ã linguagem poética que as crianças podem produ zir quando cita a expressão estou com vontade de lágrimas ouvida por ele de uma criança MerleauPonty faz a ressalva referindose à insuficiência percepto motora da criança e ninguém deixaria de considerar a necessidade de transmitirlhe a herança cultural Apenas é necessário ressaltar que na positividade superase a visão de que 0 modo adulto de expressarse de compreender e interpretar 0 mundo é 0 único verdadeiro 0 mesmo vale para a consideração das diferenças de classes sociais e de culturas 0 olhar para a criança e 0 desenvolvimento de procedimentos Há uma associação direta entre práticas socializadoras ou educa tivas de crianças e jovens e as concepções de desenvolvimento humano em que elas se baseiam Q que acontece na maioria das vezes ou é uma mera repetição da tradição ou uma reprodução irrefletida de práticas que trazem embutidas concepções de desenvolvimento que podem não ser adequadas para aqueles a quem se destinam Práticas educativas são aqui entendidas como ações contínuas e habituais realizadas pelas agências socializadoras como a escola e a fa mília nas trocas intersubjetivas adotadas pelos membros mais velhos a fim de possibilitar a construção e a apropriação de saberes práticas e hábitos sociais pelos mais jovens trazendo no seu bojo uma compreensão e uma proposta de sernomundo com 0 outro além de uma concepção de criança e adolescente A questão da responsabilidade do adulto A criança é nova e em formação vivendo X U E m 0 livro do desassossego em um mundo que lhe e estranho e que tambem 200 Práticas educativas está em formação Como um ser humano em gg ggj entendidas formação ela não difere de outras formas vi como açoes continuas e vas mas e nova em relaçao a um mundo que existia antes dela e que continuará após sua habituais realizadas morte e no qual transcorrerá a sua vida Arendt pelas agências 2001 p 235 Se a criança fosse um animal a socializadoras como educação se preocuparia apenas em habilitála a escola e a familia a preservar sua vida Não é 0 caso entretanto Os pais humanos ao educarem seus filhos assumem a responsa bilidade tanto pela vida destes como pela continuidade do mundo Tal responsabilidade envolve 0 conflito entre proteger a criança contra 0 mundo e proteger 0 mundo do assédio do novo que irrompe sobre ele a cada nova geração idem ibidem 0 sentido de proteger a criança da vida pública é 0 de proteger a vida qua vida que não é a preocupação do público mas do privado É na escola que segundo essa autora se realiza a transição entre 0 1 mundo privado da família e 0 público mas aquela não é ainda 0 mundo embora em certo sentido 0 represente Surge aqui novamente a dupla responsabilidade do adulto pela preservação de qualidades e talentos pessoais pelo mundo em contínua mudança Hanna Arendt é radical ao considerar essa responsabilidade afir mando Qualquer pessoa que se recuse a assumir responsabilidade co letiva pelo mundo não deveria ter crianças e é preciso proibilas de tomar parte em sua educação ibidem p 239 A questão da perda de autoridade Na educação para Arendt a responsabilidade do adulto assume a forma de autoridade que se diferencia de qualificação necessária para a instrução dos alunos Mas é a responsabilidade que 0 professor assume pelo mundo que lhe garante a autoridade Lembra entretanto que atual mente há um repúdio geral à responsabilização pelo mundo resultando numa perda da autoridade e isto significa que os adultos abdicaram da responsabilidade pelo mundo ao qual trouxeram as crianças Essa condi ção traz reflexos para 0 âmbito privado da família e da escola A responsabilidade pelo mundo exige uma atitude que a autora chama de conservadora no sentido de que o mundo deve ser continua mente posto em ordem dada a condição de mortalidade e de finitude de seus habitantes A função da educação é tornar possível a continui dade desse pôr em ordem 0 conservadorismo da educação significa transmitir um mundo mais velho do que a criança e ao mesmo tempo protegêla como um potencial revolucionário e transformador Sua defesa desse conservado rismo é reflexo de uma atitude que valoriza a transformação no momento s em que advoga por uma condição de proteção ã criança Uma das condi ções para que isso se dê é a necessidade de se traçar uma linha divisória entre crianças e adultos sem que aquela se constitua num obstáculo entre estes bem como considerar que a educação transcende os obje tivos da ciência pedagógica e que em razão da natalidade a educação constituise num ato de amor pelo mundo e pelas crianças preservando o primeiro e possibilitando sua renovação pelo inédito que as novas gera ções podem produzir o r 2 UT N Z ï s I A dialogícidade como práxis favorecedora do desenvolvimento humano A práxis dialógica segundo proposta de Freire 1970 tem como atitudes características a horizontalidade igualdade de valor 0 res I peito e a escuta às urgências dos educandos sem desconsiderar as dos educadores Tratase basicamente do reconhecimento de si e do outro como sujeitos e da possibilidade de renovação do mundo pelo inédito que as novas gerações podem produzir Muitas vezes temese que 0 dialogar com uma criança ou um ado lescente ameace a autoridade Não é 0 caso pois 0 que se persegue é a instauração de um pensar crítico com sensibilidade e abertura para com preender 0 outro além da confiança em sua capacidade de compreensão e disponibilidade para criar novas soluções dentro dos fundamentos éticos da educação Tratase de transmitir conhecimentos e uma interpretação do mundo Isso não significa ausência de conflitos e é na sua superação que se realiza a dupla função de proteger a criança e 0 mundo Nesse contexto atendese ã proposta de Arendt que clama por uma responsabilidade pelo mundo por parte dos mais velhos e ao mesmo Aprender a escolher tempo proporciona um ambiente propício ao g g maiores desenvolvimento humano ao propor a consti legados que se pode tuição de sujeitos num processo de humaniza ção como ato de criação para a liberação dos oferecer aos mais homens para serem mais na linguagem de Pau jovens e que se dá lo Freire É essa a postura que reconhece que somente no exercício quem ensina aprende ao ensinar e quem apren da capacidade crítica de ensina ao aprender Freire 1996 p 25 Freire adverte para a confusão entre liberdade e licenciosidade Baseandose nessa confusão algumas pessoas no papel de educadoras cerceiam as oportunidades de escolha e confundem autoridade com auto ritarismo Aprender a escolher é um dos maiores legados que se pode oferecer aos mais jovens e que se dá somente no exercício da capaci dade crítica da habilidade argumentativa e do conhecimento de si e do mundo incluindose aqui 0 conhecimento sistematizado e formal Considerações finais Falar em desenvolvimento humano deixou de ser uma atividade restrita a uma profissão ou especialidade Tratase de considerar esse fe nômeno em sua dimensão histórica social antropológica educacional psicológica e política pois se está lidando com concepções de seres hu manos e se pensando estratégias para dar continuidade às sociedades e às culturas Cada uma dessas áreas do saber tem sua contribuição espe cífica mas não deve ser considerada isoladamente É importante a manu tenção de uma atitude crítica em relação a propostas de universalização ou uniformização de um processo multifacetado que se de um lado compartilha semelhanças de outros se diferencia nas diferentes culturas e camadas sociais parte que é do complexo fenômeno humano lb s UJû CA sos ou zo Referências bibliográficas Abril despedaçado filmevídeo Direção de Walter Salles Miramax FilmsColumbia TriStar do Brasil Brasil Suíça França 2001105 min color son 35 mmVHS Arendt H Entre 0 passado e 0 futuro Trad M W B de Almeida São Paulo Pers pectiva 2001 Ar iès P História social da criança e da familia Rio de Janeiro Zahar 1978 Bronfenbrenner U Ecology of the Family as a Context for Human Development Research Perspectives Developmental Psychology v 22 n 6 p 7237421986 Freire P Pedagogia do oprimido Rio de Janeiro Paz e Terra 1970 Pedagogia da autonomia Rio de Janeiro Paz e Terra 1996 Gélis J Individualização da criança In Ar iès P e Duby G A história da vida privada São Paulo Cia das Letras 1991 McLoyd V Socioeconomic Disadvantage and Child Development American Psy chologist V 53 n 2 p 1852041998 Nunes T Ambiente da criança Cadernos de Pesquisa n 89 p 5231994 MerleauPonty M MerleauPonty na Sorhonne Resumo de cursos de Psicos sociologia e Filosofia Trad C M César Campinas Papirus 1990a MerleauPonty na Sorhonne Resumo de cursos de Filosofia e Linguagem Trad C M César Campinas Papirus 1990b Pessoa Fernando 0 livro do desassossego São Paulo Cia das Letras 2001 A spoon 0 jovem e o contexto familiar S ilv ia Lo s a c co Não não tenho caminho novo 0 que tenho de novo é o jeito de caminhar T ia g o d e M ello Inicialmente quero destacar a relevância que atribuo ao tema geral que norteia o seminário Família Laços Redes e Políticas Públicas e a essa temática em particular 0 jovem e o contexto familiar Meu olhar sobre o tema se construiu na prática psicoterápica de atendimento de jovens e de suas famílias Ao longo de minha carreira as incessantes inquietações têm demonstrado a incompletude profissional no enfrentamento de várias indagações fato que revela que a psicologia sozinha não responde às questões postas na sociedade no que se refere aos aspectos que incidem nos casos que estão sendo trabalhados Minha aquisição de novos conhecimentos teóricopráticos tem sido iluminada pelos debates entre os profissionais que compõem o Núcleo de Fstudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente NCAPUCSP lócus que pelas discussões interdisciplinares busca através de uma visão transdisciplinar propostas de construção de um novo saberfazer contemplado pela inter secção teoria e prática Dois grandes eixos de discussão sobre o assunto nos chamam a atenção o primeiro é a necessidade de sabermos qual é a concepção de jovem e de família mais corrente nos dias de hoje 0 segundo é como se têm estabelecido os laços entre os jovens com os outros jovens os jovens com suas famílias e os jovens com a sociedade quais as redes que têm sido tecidas para o seu atendimento e quais as políticas que têm sido operacionalizadas em direção aos jovens e Psicóloga psicodramatista r i mestre em Artes Cênicas S U a S la m ilia S pela USP doutoranda em Serviço Social pela PUCSP 63 Entendemos por família a célula do organismo social que funda menta uma sociedade Locus nascendi das histórias pessoais é a instância predominantemente responsável pela sobrevivência de seus componentes lugar de pertencimento de questionamentos instituição responsável pela socialização pela introjeção de valores e pela formação de identidade espaço privado que se relaciona com o espaço público Vemos hoje a configuração familiar modificarse profundamente Muito embora os meios de divulgação e mesmo alguns profissionais da área da infância e da juventude enfatizarem que a instituição família en i contrase em processo de desestruturação de desagregação ou de crise temos que ter claro que mesmo aquelas que apresentam problemas ela é ainda um porto seguro para os jovens e as crianças É muito impor tante salientar que a família como organismo natural não acaba e que enquanto organismo jurídico requer uma nova representação Na atualidade a família deixa de ser aquela constituída unicamente por casamento formal Hoje diversificase e abrange as unidades fami liares formadas seja pelo casamento civil ou religioso seja pela união estável seja grupos formados por qualquer um dos pais ou ascendentes e seus filhos netos ou sobrinhos seja por mãe solteira seja pela união de homossexuais mesmo que ainda não reconhecida em lei Acaba assim qualquer discriminação relacionada ã estrutura das famílias e se estabelece a igualdade entre filhos legítimos naturais ou adotivos i Essa nova concepção se constrói atualmente baseada mais no afeto do que nas relações de consangüinidade parentesco ou casamento É construída por uma constelação de pessoas interdependentes girando em torno de um eixo comum Seja qual for sua configuração as estruturas familiares reproduzem as dinâmicas sóciohistóricas existentes Assim movimentos da divisão social do trabalho modificações nas relações entre trabalhador e empregador bem como o desemprego estão presentes e influenciam seu sentido e direção Recebendo o impacto das transformações advindas do contexto socioeconômico em que se insere a família como elemento social é moti vo de constantes alterações algumas dessas mudanças são facilmente reconhecidas outras se dão de forma não imediatamente perceptível 0 aumento da expec tativa de vida tende a redefinir novos equilíbrios nas relações n A fam ília é construída intergeracionais A mudança central constelação de da inserção da mulher no mercaido de tra balho do controle da natalidade gestam novos papéis masculinos e femininos novos estrutura laços conjugais e novos arranjos familiares reproduz a s dinâm icas as mudanças penetram as relações só cio h istó ricas familiares e implicam em ganhos e custos existentes emocionais e sociais Vitale 1994 Essas alterações incidem sobre a qualidade da apreensão da função e do desempenho dos papéis infra e extranúcleo familiar A complexidade dessa estruturação criando diferentes organizações e modos de relacio namentos nos obrigam a desenvolver uma capacidade para aceitar a família tal como ela se constitui em face dos desafios que enfrentou em lugar de procurar nela 0 modelo que temos como representação 0 empobrecimento da família impõe mudanças significativas na organização familiar criando novos desafios e dificuldades para 0 exercício de suas funções primordiais de proteção de pertenci mento de construção de afetos de educação de socialização Fre qüentemente estas funções estão enraizadas na sua cultura prin cipalmente nas mães de família que as receberam por um proces so de qualificação informal e contínuo no qual as representações e as práticas vão se construindo naturalmente Baptista 2001 Cabe lembrar que crianças eou adolescentes institucionalizados também têm família Não são filhos de chocadeiral São frutos de uma união homemmulher Sua gênese é produto de uma determinada con figuração familiar portanto possuem laços a serem pesquisados e des veados Suas relações afetivas se estabelecerão ao longo de seu processo de institucionalização As funções de mãe pai avós tios serão vivenciadas através dos papéis virtuais com base nas diversas relações estabeleci das Sabemos que este é um tema muito pouco explorado e que requer maior atenção É relevante assinalar que hoje 0 tempo destinado ã convivência familiar é mais escasso seja pela maior jornada de trabalho em razão das necessidades econômicas seja por solicitação de atividades externas o m o S m O O r O exercidas individualmente ou com grupos extrafamiliares Esse processo favorece freqüentemente o enfraquecimento da coesão familiar No debate contemporâneo sobre este tema não podemos mais falar de família no singular A partir das diversidades e das complexi dades apontadas além de outras aqui não exploradas o eixo do discurso deve ser famílias em sua pluralidade Quando se pensa na relação do jovem e de seu contexto familiar há que se aprofundar também a reflexão do que é ser jovem São igual mente múltiplas as compreensões sobre o entendimento do que seja ser i jovem Muitas têm sido as investidas para esta definição Apesar de ser uma noção construída socialmente que não pode ser definida segundo critérios exclusivamente biológicos psicológicos jurídicos ou sociológicos a juventude tem limites mínimos e máximos e esses limites variam em cada conjuntura histórica Ao questionar se a juventude existe como grupo social relativa mente homogêneo ou se ela é apenas uma palavra Bordieu 1983 p 113 nos aponta que as divisões etárias são arbitrárias os cortes seja em classes de idade ou em gerações variam inteiramente e são objeto de manipulação As relações entre idade social e idade biológica são muito complexas Para Carraro 1999 a maneira mais simples que uma sociedade tem para definir 0 que é um jovem é estabelecer critérios para situálo numa determinada faixa de idade na qual se circunscreve 0 grupo social da juventude De fato esse princípio é utilizado na realização de estudos estatísticos definição de idade de escolarização obrigatória formulação de políticas de compensação social atribuição de idades mínimas para 0 início do trabalho profissional idade mínima para a responsabilidade pe nal classificação de programas de televisão etc As idades não possuem um caráter universal A própria noção de infância de juventude e de vida adulta resultantes da história varia segundo as formações humanas Em muitas dessas definições puberdade adolescência e juventude unemse numa mesma categoria juventude Pouco determinarmos as diferenças processuais e as complementaridades que compõem a chamada etapa de transição entre a vida infantil e a vida adulta Há um grande risco ao se adotar essa perspectiva de etapa de tran sição movimento passagem de um lugar para outro que no senso co mum é confundida com transitoriedade com curta duração Essa confusão As idades não têm caráter leva à representação no cotidiano de que os comportamentos apresentados pelos jovens j r são resultantes de sua vivência em um mo cioçoes e infancia mento relativamente curto no que se refere ã juventude e vida adulta dimensão da vida A atitude mais adequada é uo resultantes da deixar passar sem necessidade de atenções história e variam segundo especiais àqueles que esteja vivendo essa fase as formações humanas A idéia posta no imaginário popular é que por si só a necessária maturação para a aquisição e o desempenho dos novos papéis surgirá quando a fase adulta se iniciar então como num passe de mágica todos os conflitos terão solução num futuro próximo Lembremos que esse período da vida é composto de momentos de particular complexidade os quais deixam marcas que advêm de regis tros vivenciais A fim de transpor as dificuldades de modo a garantir a qualidade necessária para a vida adulta o jovem necessita de parceiros que 0 ajudem a construir formas adequadas de superação das incertezas e dos conflitos advindos das novas experiências corporais e relacionais 5 Portanto somos todos copartícipes desse processo Esta tarefa é muito grande e para tanto necessita de um tempo para mudar Keniston 1960 salientou a universalidade desse problema Crescer é sempre um problema seja em Samoa seja em Yonkers Acarreta 0 abandono daquelas prerrogativas especiais visões do mundo discernimentos e prazeres que são definidos pela cultura como especificamente criancices substituindoas por direitos res ponsabilidades perspectivas e satisfações que são adequadas para 0 adulto culturalmente definido Embora os conceitos de infantil e adulto sejam diferentes de uma cultura para outra todas exigem alguma mudança nas maneiras habituais de a criança pensar sentir e agir mudanças que envolvem deslocação psíquica e por con seguinte constitui um problema para 0 indivíduo e a cultura nas sociedades em que a transição para a situação adulta é inco mumente árdua os jovens muitas vezes formam sua própria cul tura jovem com um conjunto especial de valores e instituições antiadultas quando podem pelo menos temporariamente negar a vida temida do adulto Mais seja como for as crianças precisam ser induzidas a aceitar papéis adultos para a sociedade continuar s s o o n Se em termos didáticos determinarmos que a juventude se inicia com a puberdade vale lembrar que este é um período filogeneticamente prédeterminado desencadeado pela maturação neurológica que promo ve mudanças significativas de ordem corporal de apreensões cognitivas e conseqüentemente de comportamento É um acontecimento universal que mais cedo ou mais tarde se instala na vida de todo ser humano independentemente de sua cultura classe socioeconômica etnia ou sexo Essa maturação se instala sem pedir licença desencadeia no indivíduo sentimentos de insegurança pelo novo que está sendo vivenciado e o vulnerabiliza em face dos diversos desafios postos pela nova maneira de viver em sociedade As possibilidades e como conseqüência as qualidades do enfrenta mento das vulnerabilidades advindas dessas mudanças estarão diretamen te relacionadas às condições sociais nas quais este indivíduo se insere As características particulares de cada classe socioeconômicocultural conjugadas a cada sexo etnia costumes e moral serão fatores determi nantes na superação dessas vulnerabilidades De forma gradativa é na adolescência que se instala a tão falada crise que nada mais é do que a ruptura do equilíbrio no processo biopsicorelacional adquirido na cons trução da infância No relacionamento com os indivíduos dessa faixa etária iremos nos deparar com uma multiplicidade de identificações contemporâneas e contraditórias por isso o adolescente se apresenta como vários perso nagens é uma combinação estável de vários corpos e identidades Sob qualquer circunstância e em qualquer época da vida é difícil 0 ajustamento à mudança principalmente quando as pessoas são for çadas pelos pais a um estado de dependência que as impedem de ter a oportunidade de adquirir maestria nas tarefas da infância o que é fun damento necessário para os novos papéis Entrar no mundo adulto significa desprenderse do seu mundo infantil tarefa que deverá acontecer gradativamente e para a qual o ado lescente não está preparado A aceitação ou não das instabilidades desta fase evolutiva bem como a forma pela qual os adolescentes são acolhidos determinará a qualidade do novo cunho de interrelações 0 adolescente é um viajante que deixou um lugar e ainda não che gou no seguinte Vive um intervalo entre liberdades anteriores e respon sabilidadescompromissos subseqüentes vive uma última hesitação o adolescente antes dos sérios compromissos da fase adulta provoca uma verdadeira É um período de contradição confuso ambiva s revolução em seu lente e muitas vezes doloroso As vezes eles se refugiam em seu mundo interno e através meio familiar e social do jogo da vivência das situações fantasiosas cria um problema preparamse para a realidade de gerações nem sempre bem resolvido Assim como o púbere manipula o seu novo corpo ele também põe em ação as novas características de pensamento Fantasiar ficar imaginando situações abstratas etc é um uso voluntário de seu pensamento através de uma fanta sia 0 púbere pode corporificar uma figura imaginária e iniciar uma atividade corporal equivalente Aberastury 1984 Se por um lado não querem ser como determinados adultos por outro escolhem alguns como seus ídolos e almejam ser como eles imi tandoos sem questionamentos g ç 0 adolescente provoca uma verdadeira revolução em seu meio familiar e social e isto cria um problema de gerações nem sempre bem resolvido Enquanto ele passa por uma adaptação para a fase adulta seus pais vivem a ruptura do equilíbrio do desempenho do papel de pais de criança para adquirirem também com mais ou menos esforço e sofrimento um novo papel 0 de pais de adolescente situação que lhes exigirá novas respostas A estética adolescente muitas vezes se torna desfavorável tendo um efeito prejudicial nas atitudes e no relacionamentos com os adultos Isso tem servido para alargar 0 hiato de gerações que sempre existe entre os adultos e os jovens em qualquer cultura Os adultos atrelam à estética 0 grau de sucesso possível dos adolescentes de atingir a tran sição para a idade adulta A ansiedade e a preocupação parentais sobre a capacidade de 0 jovem enfrentar seus problemas e conseguir status adulto satisfatório não 0 ajudam a formar sua autoconfiança Ao contrá rio aumentam sua ansiedade e sua insegurança A crítica que os adultos fazem acerca da adolescência e 0 controle a que se dispõem em relação aos seus próprios adolescentes geram ressentimentos Estes últimos acham que estão sendo prejudicados pelas injustas comparações com outros adolescentes rebeldes o o o o n o X As relações estabelecidas na fase da infância serão questionadas tanto pelos próprios adolescentes como por aqueles que os cercam pais irmãos avós professores etc Preferem agruparse com seus iguais formam suas turmas e através delas se reconhecem como indivíduos 0 estar junto é mais importante que o desempenho de qualquer tarefa opção que requer um envolvimento afetivo com seus pares Por meio do com partilhamento de incertezas e dúvidas irão experimentar novos desafios Arminda Aberastury 1984 ao descrever a fase da adolescência nos diz da importância de a maturação biológica a afetiva e a intelectual se darem concomitantemente só quando a sua maturidade biológica está acompanhada por sua maturidade afetiva e intelectual que possibilita a entrada no mundo adulto estará munido de um sistema de valores de uma ideologia que confronta com a de seu meio e onde a rejeição a de terminadas situações cumprese numa crítica construtiva Confron ta suas teorias políticas e sociais e se posiciona defendendo um ideal Sua idéia de reforma do mundo se traduz em ação Tem uma resposta às dificuldades e desordens da vida Adquire teorias es téticas e éticas Confronta e soluciona suas idéias sobre a existência ou inexistência de Deus e a sua posição não é acompanhada pela exigência de um submeterse nem pela necessidade de submeter A transição para a socialização adulta tornase difícil porque os modelos de comportamentos sociais apreendidos na infância já não são mais adequados aos relacionamentos sociais maduros Esperase porém s que os seus fundamentos sejam a base das atitudes e dos padrões de 5 comportamento que 0 tornarão apto a ocupar seu lugar no mundo adulto A realização de seus projetos está diretamente relacionada à sua capacidade de se integrar na sociedade e de absorver valores de trânsito social valores esses que são colocados à sociedade por ela própria como premissas imediatamente evidentes universalmente verdadeiras as quais não exigem qualquer tipo de demonstração Ferreira 1975 Esses são axiomas que permeiam todas as decisões dos indivíduos Ao contrário da criança que incorpora os valores sociais através de imitações dos modelos que vivência em suas relações com os adultos sem questionálos 0 adolescente por sua capacidade de abstração adquire amplitude para questionar os princípios sociais Colocaos em O prolongamento da xeque procura não introjetálos pura e sim juventude advém das plesmente Busca seus próprios valores X exigencias postas pelo Simultaneamente a crise biopsicosocial 0 adolescente vive uma crise axiológica 0 que rnundo do trabalho para alguns significa sinal de saúde em res ue cada vez mais posta a essa crise pode ser apreendido por requer maior e melhor muitos como sinal de doença tornandoos qualificação profissional focos de vários estigmas As ações desses jo vens podem levar a enxergálos como agentes perturbadores da ordem social A difícil acomodação às expectativas institucionais que exigem submissão à autoridade adulta respeito pelas instituições de status que já foram estabelecidos alto grau de competição e firme regulação dos impulsos sexuais e expressivos faz que o adolescente parta para atos de autoritarismo tão intensos quanto aqueles que a comunidade lhe impõe através dos ideais professados socialmente Questionar a sociedade signi fica portanto questionar os valores a estrutura o status quo para que mediante esses questionamentos ele possa buscar seus próprios valo res e determinar sua identidade A idade legalmente determinada para essa etapa de vida de qual quer cidadão brasileiro é dos 12 aos 18 anos Hoje com 0 novo Código Civil ao completar a maioridade 0 indivíduo conquista direitos e deveres de adulto casamento autonomia jurídica etc Em contrapartida a ju ventude adquiriu socialmente um prolongamento Identificada pelo IBGE como a faixa mais nova da população economicamente ativa compreende as idades entre 16 e 24 anos 0 prolongamento da juventude advém das exigências postas no mundo do trabalho que cada vez mais requer maior e melhor qualificação do papel profissional conseguida através de esco laridade especializada formação universitária especialização mestrado doutorado ampla cultura aquisição de novas tecnologias para 0 exercí cio de determinados cargos fluência em idiomas etc Tais instrumentais são viáveis somente para uma ínfima parcela da população brasileira Assim como ao falarmos de família dissemos que no debate con temporâneo devemos falar de famílias em sua pluralidade ao debatermos juventude considerando cada etapa do processo puberdade adoles cência e juventude com suas especificidades suas diversidades e suas complexidades devemos então falar de juventudes Q Aos jovens das classes mais favorecidas permitese a permanência quase ad eternum nos bancos escolares A dependência financeira dos pais é fator preponderante nesta trajetória A competição desenfreada impressa pela sociedade desencadeia um comportamento altamente in dividualista Enquanto célula do organismo social que fundamenta uma sociedade e por ser a instituição responsável pela introjeção de valores a família através das relações atitudinais intragrupo é quem concretiza este modo de ser social Chamado a cumprir as exigências para o alcance dos estereótipos sociais os jovens perdem o contatoparceria intrafamiliar Interrompemse as possibilidades de diálogos de construções coletivas e de projetos comuns Atenuamse os laços Um ciclo vicioso se instala A dependência econômica por vezes serve como instrumento direcionador e impedidor da aquisição da autonomia necessária para o ingresso na vida adulta Quanto maior a dependência financeira menor a autonomia do jovem para construir seu ser no mundo Em contrapartida dos jovens de classes menos favorecidas e dos segmentos mais pobres da sociedade exigese a entrada precoce no mundo do trabalho Sem a possibilidade da preparação necessária es o colaridade formal cultural e técnica para o desempenho de um papel profissional especializado vemos cada vez mais dificultada a conquista de emprego e ampliada a exploração de sua mãodeobra exploração esta concretizada pelos baixos salários e o acúmulo de jornadas de tra balhos para garantia de sua manutenção Esse quadro se agrava ao nos depararmos com fatores determi nantes do processo de exclusão crescimento significativo da população juvenil brasileira concentração populacional difícil acesso à educação à cultura e ao lazer difícil acesso ao sistema de saúde baixos valores de rendimento familiar evasão escolar etc A vulnerabilidade própria da idade somada a esses fatores expõe o jovem pobre a situações adversas como 0 uso 0 abuso e o tráfico de drogas a gravidez precoce e indeseja da as transgressões as infrações e os crimes dos quais são vítimas eou autores a morte precoce e outras Sucintamente vale diferenciar 0 empobrecimento social descomedido ge trabalho de emprego o emprego rado pelo modelo econômico capitalista concen trador de rendas e ampliado pela falta de políticas 5 conquistas trabalhistas os trabalhos autônomos por sua vez públicas faz que comportamentos adversos se sao buscas árduas diárias sem r i rx I X garantia de ganho ou de qualquer instalem no seio familiar Percebemos a ausência benefício previdendário Na maioria das vezes são bicos necessários à sobrevivência da família O no XHO A falta de políticas dos adultos advinda dentre outros fatores do públicas empurra os acúmulo ou da busca de trabalhos Decorre lovens pobres para a daí uma disponibilidade escassa de tempo para as relações pessoais principalmente no âmbito exclusão quanto mais familiar Essa ausência mesmo que involun excluídos menos as tária leva o adolescentejovem a estabelecer políticas de inclusão outros laços em sua comunidade muitas vezes social o atingem bastante desviantes Nesses últimos casos aco lhidos e incentivados pela comunidade marginal é nesse tipo de rela ção que adquirem respeitabilidade autoestima habilidades e autonomia elementos fundamentais na formação de sua identidade A onipotência a criatividade e o imediatismo próprios desta fase de vida ficam a ser viço de comportamentos de risco As dificuldades para expressar afeto e construir projetos intrafa miliares contribuem para que os garotos e as garotas estabeleçam rela cionamentos íntimos e sexuais através dos quais conseqüentemente geram filhos Se por um lado houve uma conquista feminina com o surgimento da pílula e a entrada da mulher no mundo do trabalho por outro ainda cabe a ela sozinha a responsabilidade nos cuidados com a gestação o nascimento e a criação desta criança Os homens por sua vez ainda se colocam ã margem das responsabilidades tanto pela co participação na gravidez como pela relação direta na criação dos filhos 0 projeto de vida desta jovem mesmo que minimamente estruturado é interrompido ficando sua vida pautada nesta nova relação mãefilho Há ainda que se refletir que no cotidiano das famílias de baixa rendapobres instalase outro círculo vicioso difícil de ser rompido a falta de políticas públicas empurra os jovens pobres para comportamen tos socialmente excludentes quanto mais excluídos menos as políticas atuais atingem mudanças de comportamentos necessárias para sua in clusão social Cabenos diferenciar políticas sociais de políticas públicas Para podermos prosseguir com nossas discussões entendemos que a política pública é aquela que é voltada para toda a população independente mente da classe social e a política social se volta para um segmento populacional específico Diante da amplitude e da diversidade de culturas de saberes de credos que compõem as juventudes em nosso contexto histórico e eco nômico bem como da heterogeneidade dos atores sociais o seu processo de desenvolvimento e de socialização está sujeito a duras provas sendo por vezes ameaçado pela desorganização e pela ruptura dos laços sociais Nesse sentido a formulação das políticas requer conhecimentos diversos na perspectiva multidimensional a fim de proporcionarem ações emancipatórias e possibilitadoras de reais conquistas de direitos No entanto em sua maioria as políticas atuais caracterizamse por deter minarem ações emergenciais assistencialistas localizadas e descontí nuas Propostas com formatos pontuais seguem fórmulas que vêm prontas muitas vezes desconhecendo os reais desejos e as necessidades daqueles jovens em particular As questões advindas do cenário nacional vigente pedem urgência nos debates e nas propostas de encaminha mentos para o enfrentamento da diversidade de problemáticas vividas pelos jovens pelas famílias e pela sociedade como um todo I I Em minha trajetória profissional e nos grupos com os quais me relaciono a busca da criatividade e da espontaneidade necessárias para esse enfrentamento das questões do cotidiano juvenil se faz freqüente mente com uso da metodologia de pesquisaaçãonaação Temos ope íc o racionalizado em forma de oficinas a parceria necessária com os sujei t tos Qovens famílias e atores sociais a qual possibilita vivenciar um novo poderfazer mediante construção coletiva Acreditamos como Goldman 1991 ib s UJ XHO s que nunca há pontos de partida absolutamente certos nem problemas definitivamente resolvidos 0 pensamento nunca avança em linha reta pois toda verdade parcial só assume sua ver dadeira significação por seu lugar no conjunto da mesma forma que 0 conjunto só pode ser conhecido pelo progresso do conheci mento das verdades parciais A marcha do conhecimento aparece assim como uma perpétua oscilação entre as partes e 0 todo que se devem esclarecer mutuamente Buscamos ao mesmo tempo realizar uma crítica de superação dos conhe cimentos e práticas já existentes e criar conhecimentos que apon tem novos caminhos e condições para a prática essa metodo logia explicita um esforço no sentido de viabilizar uma produção conjunta de conhecimentos que permitam ultrapassar as práticas fórmulas prontas que por vezes desconhecem Propostas com formatos espontâneas e as reflexões que se con pontuais seguem firmam em ações pontuais para através da polêmica e da crítica teórica construir uma pedagogia dinâmica da ação Baptista 1995 necessidades daqueles Nas oficinas através de encontros siste jovens em particular máticos temos a ludicidade impressa nos jogos nas dramatizações como elemento facilitador para a construção coletiva no enfrentamento das questões trazidas para 0 grupo Esse tipo de inter venção requer profissionais qualificados que dominem as bases teórico metodológicas que instrumentalizam a apreensão da realidade do ado lescente e de sua família expressa nas mais variadas formas Requer também que esses profissionais conheçam criticamente as políticas sociais existentes bem como as dificuldades resultantes do distancia mento entre os direitos conquistados e a realidade do atendimento ofe recido Como última condição embora não menos importante esses pro fissionais precisam ter acesso a conhecimentos técnicas e instrumentais que os subsidiem na tarefa que têm de enfrentar Esta proposta de atuação favorece 0 exercício da flexibilidade e da firmeza necessárias no trabalho com os jovens flexibilidade para contem plar 0 todo agilidade para perceber suas particularidades maleabilidade para enxergar as diversidades aptidão para encaminhar novas propostas na superação das complexidades de um mesmo fato vivenciado por diferentes populações e sujeitos firmeza no estabelecimento das regras instituídas pelo grupocoordenação persistência e constância na opera cionalização das ações vigor nos trabalhos desenvolvidos Permitese assim que os conteúdos desvelados tenham um novo continente Uma proposta desta natureza que considera a pessoa em primeiro lugar requer que se olhe 0 sujeito por três dimensões distintas mas com plementares A primeira vê 0 sujeito como indivíduo suas características e necessidades físicas e emocionais 0 segundo olhar deverá enxergálo como sujeito coletivo como expressão de um grupo como alguém que se relaciona todo tempo e que sem relacionarse não existe A terceira dimensão percebeo como sujeito político que influencia e é influenciado pelo contexto social em que vive Cada uma delas é parte fundamental de sua inserção nas engrenagens da sociedade Entre 0 indivíduo 0 coletivo e a política há uma relação de interdependência em que os elementos são fundantes do funcionamento do todo e o todo determina a maneira de ser de cada um A proposta prioriza um contexto que humaniza através do exercício de ouvir de acolher de considerar de trocar Tem no profissional coorde nador um catatisadorfacilitador do fazer emergir os conflitos as possi bilidades de diálogos Esse coordenador é necessariamente um copar tícipe das possibilidades de novos encaminhamentos das questões e das transformações Favorece o desvelamento dos valores e das dissonâncias i impressas nas atitudes relacionais entre jovens e adultos como por exemplo a autoridade e o autoritarismo a liberdade e a bagunça a autonomia e o individualismo Proporciona o questionar o divergir o estar à vontade para debater assegurandose da importância do aprender Z a pesar as diferentes alternativas e do poder de escolha entre uma coisa 1 e outra Formas que levam a escolhas livres mas com responsabilidade Liberdades e responsabilidades que devem crescer juntas num mesmo eixo na busca da construção da cidadania O s Referências bibliográficas A b e r a s t u r y Arminda e K n o b e l Maurício Adolescência normal Porto Aiegre g Artes Médicas 1984 B a p t is t a Myrian Veras A pesquisaaçãonaação São Paulo 1995 Mimeo Manual medidas Socioeducativas em meio aberto e de semiliberdade contex tualização e proposta São Paulo Veras Editora 2001 vi B o u r o ie u p Questões de sociologia Rio de Janeiro Marco Zero 1983 Ca r r a r o Paulo César Rodrigues Angra de tantos reis Niterói 1999 Tese de Doutorado Faculdade de Educação Universidade Federal Fluminense Fe r r e ir a Aurélio Buarque de Holanda Novo Dicionário Aurélio Rio de Janeiro Nova Fronteira 1975 G o l o m a n Lucien Dialética e cultura Rio de Janeiro Paz e Terra 1979 Ke n is t o n K Alienation and declive of utopia Amer Scholar 1960 V it a l e Maria Amália Faller Terapia familiar uma terapia de grupo I Encontro Bra sileiro de Psicoterapias de Grupo Campos do Jordão 1999 Mimeo Homens e cuidado uma outra família Jorge Lyra Luciana S o uza Leão Da n iel Costa Lim a Paula Ta rg in o Augusto Crisó sto m o Breno Sa n to s Program a Papai A palavra cuidado tem sido empregada em uma diversidade de situações com diferentes sentidos Fundamentandose nos estudos fe ministas sobre a construção da feminilidade argumentase que a perso nalidade da mulher é desde cedo construída com base nas noções de relacionamento ligação e cuidado o que a levaria a se sentir responsável pela manutenção das relações sociais e pela prestação de serviços aos outros características centrais do modelo de feminilidade Os homens por sua vez são estimulados a se defenderem e a atacarem sendo socia lizados desde cedo para responderem às expectativas sociais de modo próativo em que o risco não é algo a ser evitado e prevenido mas en frentado e superado Seguindo o enfoque feminista e de gênero o pre sente artigo apresentará um conjunto de reflexões baseadas em leituras experiências e discussões em grupo em torno da questão da participação dos homens no contexto do cuidado tendo como foco principal os pro cessos de socialização para a masculinidade 79 Mestre em Psicologia Social PUCSP coordenador do Programa Papai Psicóloga sanitarista assessora de projetos do Programa Papai mestranda em Saúde Coletiva NescFiocruz Graduandos em Psicologia UFPE estagiários extracurriculares do Programa Papai 0 Programa Papai é uma organização civil sem fins lucrativos sediada em RecifePE A instituição desenvolve em âmbito local atividades de intervenção social com homens de diferentes idades Desenvolvemse também atividades de pesquisa e capacitação nos campos de saúde sexualidade e reprodução em níveis nacional e internacional em parceria com as Universidades Federal e Estadual de Pernambuco Ver endereço completo no final do ensaio Paternidade e cuidado Ao falarmos do cuidado na relação com os filhos dentro do debate do feminismo do gênero e dos estudos sobre os homens e as masculinidades é importante situarmos a pró pria estrutura familiar num contexto histórico e social pensando assim nas diversas formas que as relações de gênero aí se processam e como a paternidade foi exercida em diferentes lb s a o o o E 5Í n o momentos históricos Vera Regina Ramires 1997 ressalta a importância da influência dos meios de subsistência na estruturação das famílias e conseqüentemente no arranjo dos micros e macropoderes bem como dos papéis intra e extrafamiliares nas relações entre os gêneros De acordo com Rose Marie Muraro 1994 num primeiro momento da história da humanidade a participação do homem na reprodução da espécie era desconhecida Os seres humanos viviam da coleta de vegetais e da caça de pequenos animais A estrutura social e familiar se confundia não existia público e privado 0 grupo formava uma espécie de unidade era regido pela lógica da partilha e da solidariedade e a criação das crian ças era mais compartilhada pelo grupo Nesse momento os papéis das mulheres e dos homens não eram hierarquizados Sendo a procriação a questão central da permanência do grupo a mulher era socialmente valo rizada graças à geração da vida Desta forma as famílias seguiam uma estrutura protofamiliar centrada na mãe Com as modificações ambientais a atividade de coleta se tornou insuficiente Era preciso então caçar animais de grande porte e lutar por território e alimentos As divisões de trabalho ganharam mais contorno e ficaram mais delimitadas A força física era agora fundamental para a subsistência inaugurandose assim a supremacia masculina Ramires 1997 Esse homem caçador segundo podemos inferir pela configuração da estrutura familiar e que nesse momento da história não tinha cons ciência de sua condição de pai era um sujeito que se ausentava para as caçadas e as lutas a fim de garantir 0 necessário à sobrevivência No en tanto era uma pessoa visivelmente envolvida na instrução das crianças nos ritos na caça e nas lutas Mesmo assim temos ainda nesse momento 0 modelo matrilinear de família ibidem Com as técnicas de fundição de metais e a possibilidade da agri cultura os seres humanos deixaram de viver como nômades tornandose sedentários 0 que causou uma grande mudança na estrutura social Assim começaram a surgir as primeiras cidades os governantes e os servos como também 0 comércio e a propriedade As lutas continuam 0 poder é conquistado pela força e medido pela posse sendo então mais valorizado 0 poder masculino Concomi tantemente os egípcios e indoeuropeus há cerca sete mil anos passam a conhecer a função reprodutiva do homem dáse então a descoberta o prolongamento do das sociedades matrilineares para as sociedades da paternidade Ocorre aos poucos a passagem g patrilineares As instituições socioculturais co funcionamento meçam a refletir a dominação masculina nos da estrutura familiar mitos na religião na moral na família no Es fortalecendo a figura tado etc Dupuis 1989 feminina na função do Com a descoberta da paternidade e a cuidado infantil questão da propriedade os homens passaram a controlar a vida sexual das mulheres para quem a virgindade até 0 ca samento e a fidelidade são exigências fundamentais Está nesse momento instituída a família monogâmica e patriarcal como meio de assegurar a transmissão da herança a filhos de paternidade incontestável 0 homem agora pai tornase mais inacessível para os filhos e domina a família como uma figura de autoridade e poder requerido principalmente para as grandes decisões Somado a isso havia toda uma rede de significados e práticas que foram associando mulheres a cuidado Philippe Ariès em A história social da criança e da família 1976 mostra como as crianças foram ganhando importância social e conseqüentemente adquirindo status de sujeito 0 que permitiu que a maternidade a pedagogia e a pediatria se tornassem necessárias Esse autor aponta que a explicação plausível para essa ausência do sentimento de infância advinha dos altos índices de mortali dade infantil acarretada por pragas e pestes tão comuns na Idade Média No intuito de esperar que dos tantos alguns não morressem gerar era algo comum Uma nova procriação era importante não porque a morte da criança gerava dor e sofrimento daí a necessidade de se ter outro filho mas porque era preciso novas forças de trabalho para 0 sustento da família Assim muitas vezes as crianças mal chegavam aos dois anos de vida morriam e logo eram substituídas por outras esperandose que essas vingassem para 0 trabalho É possível que 0 aumento dos cuidados com a higiene 0 maior domínio das pragas e as formas de controle da natalidade levaram a uma menor mortalidade infantil e ã conseqüente preservação da criança Ariès 1976 Desse modo com 0 prolongamento do tempo de vida da criança esta passou a ocupar um lugar na estrutura familiar modificando todo seu corpo de funcionamento fortalecendo a figura feminina nessa função o Com isto práticas de cuidado relativas à criança tal como conhecemos hoje começaram a se formar Em contrapartida a essa construção social da infância ocorrida durante a história mesmo após a descoberta da paternidade a função do cuidado e a criação do filho permaneceram com as mulheres pois os homens foram cada vez mais se afastando do universo infantil um fenômeno tão evidente no sistema educacional atual em que pratica mente só mulheres trabalham nas creches no ensino préescolar e fundamental Coube ao homem a nãoparticipação em qualquer situação de cuidado ao contrário das mulheres o âmbito de atuação masculina deuse no público exigindo destes uma postura de enfrentamento de riscos e obstáculos Seu papel seria de produzir e administrar riquezas garantindo o sustento familiar além de garantir segurança e valores morais para a família Diferentemente da estrutura social nos grupos nômades de coleta nos quais a mulher tinha um papel equivalente ao do homem na questão da subsistência eles exerciam as funções com maiores áreas de inter cessão 0 cuidado com a prole era mais descentralizado sendo a mulher valorizada por ser responsável pela geração da vida Houve um desequi líbrio nas relações de poder pois apesar de haver diferenças de papéis as relações entre os gêneros não estavam configuradas como homem provedor e mulhercuidadora Essa polarização entre homens e mulheres e seus respectivos espaços de atuação configuraram uma relação de dominaçãosubordinação que ocasionou um enquadramento e a conseqüente limitação do poder de participação feminina nas decisões sociopolíticas assim como a supressão da figura masculina como fonte de cuidado Uma outra forma de compreender como essa associação feminino cuidado foi construída pode ser verificada em alguns estudos sobre a cons trução da feminilidade tais como os trabalhos de Carol Gilligan 1990 e Nel Noddings 1984 Gilligan é uma autora que muito produziu acerca de cuidado e mulheres um dos seus argumentos defende que a intuição e a vivência feminina devem estar na base da educação formal pois garantiria que na relação criançaadulto uma ética do cuidado fosse repassada 0 que não seria possível unicamente com 0 repasse de temas abstratos postura característica de uma educação tida como masculina Coube 00 homem a Segue na mesma linha de pensamento eopartkipação em a autora Noddings que percebe o cuidado como uma fonte natural e fundamental para quer situaçao e uma ética Então na relação adultocriança cuidado ao contrário principalmente no contexto escolar seria pri muíheres o âmbito mordial a experiência do cuidado fundamentado de atuação masculina no afeto De acordo com ela isto apenas seria deuse na esfera pública possível com a expansão do modelo de cui dado gratuito praticado pelas mulheres no contexto privado para o espaço da educação formal No entanto outras formas de abordagem sobre o cuidado criança adulto são apontadas por Erik Erikson Maria Malta Campos e Jerusa Vieira Gomes Erickson 1976 preocupouse em abordar a temática do cuidado pela psicanálise utilizando como instrumentos métodos antropológicos Assim pesquisou 0 cuidado infantil em povos indígenas sioux e yurok concluindo que diversas práticas relacionadas a nascimento amamenta ção higiene brincadeiras etc são construções sociais Campos 1975 em um estudo realizado com dois grupos de família de baixa renda de São Paulo e Brasília procurou descrever 0 padrão de socialização de cada um esclarecendo que os contextos específicos a cada grupo atuam na cons trução das práticas associadas à educação infantil A terceira autora que citaremos Jerusa Vieira Gomes 1986 acompanhou três gerações de família de migrantes do meio rural para a periferia de São Paulo partindo de mulheres avós e mãe seguido de netos de ambos os sexos Nesse tra balho concluiu que as concepções desse grupo acerca de nascimento amamentação etc possuem um caráter situacional Podemos agora traçar um ponto em comum entre esses autores e Ramires 1997 todos eles reconhecem que as práticas do cuidado devem ser compreendidas dentro de contextos específicos a cada grupo consi derandose 0 momento histórico 0 que seria contrário do que propõe Gilligan e Noddings que contextualizam 0 cuidado como algo inato por tanto aistórico Além de tratarmos do cuidado na relação adultocriança também enfatizamos 0 cuidado relativo à própria saúde Assim a discussão his tórica dessa área sobre a relação entre os homens e 0 cuidado passou por três fases Programa Papai 2001 Em um primeiro momento acreditouse que os homens não pre sW O cisavam dar atenção à saúde já que sendo símbolos de virilidade força e racionalidade não constituiriam alvo fácil para fraquezas como as doenças Num segundo momento passouse a considerar a importância de que se envolvessem mais na área de saúde e cuidado mas era sem pre enfatizado que trabalhar com essa população consistia em algo extremamente difícil pois os homens eram agressivos pouco coopera tivos e irresponsáveis o que contribuía para um menor cuidado seja com a sua própria saúde seja com a de terceiros Atualmente não negando as dificuldades de se trabalhar com homens no âmbito da saúde percebese que é preciso compreender como estes são socializados para que então seja possível desenvolver uma abordagem nos programas de atendimento à saúde que modifique o que ainda é observado Cada uma dessas posições reflete o embate entre dois paradigmas No primeiro o homem é compreendido como naturalmente invulnerável e ativo no meio ambiente já no segundo a postura masculina é justificada pelas experiências que são fornecidas e as expectativas que são criadas em sua volta Essas duas formas de compreender a formação do homem coexis õ I tem com o diferencial de que a primeira reforça condutas masculinas 5 S que acarretam uma maior taxa em acidentes suicídios furtos seguidos i de homicídios uso abusivo de substâncias lícitas e ilícitas ou seja o 0 1 g 2 enfrentamento do limite como referência de masculinidade já o segundo compreende sua conduta pelo aspecto relacional em que sua forma de atuação depende das relações estipuladas com amigos objetos animais companheirao filhos pais etc Isso pode vir a desconstruir alguns mitos em torno da masculinidade sem esquecer a importância de cruzarmos a categoria gênero com as de classe social etnia geração orientação se xual entre outras Sabese que qualquer discussão sobre o cuidado é remetida ime diatamente ao universo feminino pois desde a infância com a edu cação familiar e escolar há um claro incentivo e uma cobrança de que o cuidado esteja presente na postura das meninas o que é maciçamente reforçado pela mídia que não se cansa de lançar novos modelos de bo necas casinhas cozinhas etc Em contrapartida aos meninos é reservado 0 espaço da rua com brincadeiras que na maioria das vezes exigem mais esforço físico visando à competição e ao enfrentamento de riscos como algo natural e incentivado O W m O C lA o H i P I 3 03 m n Por que se incentiva Vários questionamentos podem ser sus t as meninas a brincarem citados por essa naturalização dos papéis mas culinos e femininos relacionados ao cuidado de boneca e ao menino Por que se incentiva as meninas a brincarem isto não é permitido de boneca o que pode ser entendido como pur medo de que um treinamento para uma futura mater ele venba a ser um nidade e ao menino isto não é permitido homossexual Por que a primeira coisa que vem à cabeça da grande maioria das pessoas quando um menino quer brincar de boneca é 0 medo de ele vir a ser homossexual Homossexuais também podem ser pais e mães ou não Por que essa brincadeira nunca é interpretada como um menino brincando de ser pai Com as meninas é justamente isto que acontece a tarefa de colocar um bebê de brinquedo para dormir ou banhálo é observada como uma preparação para o seu futuro papel de mãe Pensando nisto é possível imaginar como para alguns homens o ato de cuidar e demonstrar carinho pode ser difícil Afinal se eles foram repreendidos severamente até mesmo com punições físicas por terem tentado expressar carinho e cuidado na sua infância por que haveria de ser diferente agora que são pais Com isso percebese que a associação entre gênero feminino e cuidado se encontram indissociadas Desde que o cuidado foi vinculado ã maternidade o exercício deste foi naturalizado como instinto feminino como instinto materno Desta forma quando nasce um bebê e como conseqüência surge um pai a este último é passada a idéia de que um homem não é capaz de exercer de modo competente as tarefas de cuidado que um bebê requer Mesmo para aqueles que felizmente conseguem ir contra esses modelos que a sociedade tenta impor ainda resta um ensinamento ainda que exerçam o cuidado nunca conseguirão ser tão bons quanto as mães afinal a sociedade sustenta o senso comum de que as mulheres possuem um instinto materno a seu favor Contribuindo com uma crítica sobre essa naturalização a autora Marília Pinto de Carvalho 1999 ainda coloca uma alternativa para modi ficar essa articulação rígida entre cuidado e feminilidade que é tornar 0 cuidado um conceito descritivo em oposição ao essencialista permi tindo assim sua ampliação e uma conseqüente inserção masculina nos 85 o I o s m T tf W m o O 1 c cn o H o o m p r espaços de cuidado Isso favoreceria uma quebra da lógica da divisão sexual do trabalho pois nas palavras da autora 0 cuidado não é mais colocado na origem de subordinação das mulheres pelo contrário as várias formas e configurações das práticas de cuidado precisam ser explicada no contexto de um referencial teórico ibidem Quando pensamos em cuidado abrangemos o aspecto relacional com 0 mundo para além do aspecto relacional entre homens e mulheres mantemos relações de cuidado diariamente com objetos plantas ani mais e pessoas que podem vir na figura dao companheirao filhoa dos avós dos amigos etc Mas esse conceito também está associado a diversas formas de prestação de serviço como o trabalho em hospitais creches escolas e afazeres domésticos como também a sentimentos de empatia carinho compaixão etc Desse modo cuidar pode tanto ser uma característica fundamental na execução de determinados trabalhos ficando vinculado à questão salarial quanto uma disponibilidade para o outro que independeria do assalariamento Neste último caso teríamos como exemplo primordial a conduta assumida por mulheres indepen dentemente de suas idades ou da posição ocupada no interior de suas casas para com suas famílias Certamente compreender o cuidado implica uma leitura da cate goria de gênero incluída num contexto de complexidade que pode ser vislumbrada em diferentes dimensões a dimensão cultural quando nos referimos aos símbolos disponíveis nos diversos discursos de um povo o os quais trazem consigo representações carregadas de atribuições dico tômicas afirmando as características e hierarquizando os valores em certas imagens masculinas e femininas a dimensão social das instituições que regulam reproduzem e atualizam os significados desses símbolos tais como famílias religiões seitas escolas universidades instituições jurí dicas e políticas etc a dimensão da identidade subjetiva das identi dades de gênero atualizadas por homens e mulheres de como ambos tomam para si os conteúdos das imagens simbólicas do discurso cultural e institucional A família pode ser considerada como uma síntese desse universo simbólico e das instituições Capítulo II Dos direitos sociais nas quais se constroem as subjetividades onde se reproduz a ordem sociocultural em que estão do saiário com duração de cento e vinte dIas Inciso XIX llcença inseridos e são atualizadas as relações de genero paternidade nos termos fixados em lei Brasil 1988 p 11 Quando pensamos em todas as suas dimensões no trabalho no abrangemos exercício da sexualidade e nas relações de cui dado Contudo 0 gênero se constrói numa o aspecto relacional multiplicidade de instituições e não apenas com o mundo para além na família ou nas relações de parentesco ele aspecto relacional é construído igualmente na economia e na or entre homens e ganização política que pelo menos em nossa mulheres sociedade operam atualmente de maneira amplamente independente do parentesco Scott 1995 p 87 Aqui um exemplo marcante para 0 tema da paternidade provém da extensão da licença atribuída ao pai e à mãe do recémnascido no Brasil a licença maternidade estendese por quatro meses e a de paternidade por cinco dias Percebendo a hierarquização dos papéis masculinos e femininos como uma construção social cultural e histórica acreditamos que so mente pela análise das relações de gênero é possível compreender as desigualdades sociais no exercício do cuidado pois como propõe Maria Jesus Izquierdo a sociedade se acha estruturada em dois gêneros 0 que produz e reproduz vida humana e 0 que produz e administra riquezas mediante a utilização da força vital dos seres humanos 1994 p 49 Através da abordagem de gênero buscaremos compreender como a noção de cuidado está diretamente associada à noção de feminino a ponto de constituirse cerne para uma ética feminina e como 0 homem foi e na maioria das vezes continua sendo excluído e se exclui das ações de cuidado Felizmente para uma perspectiva ética que valoriza a flexibilidade e uma abertura ao novo as pessoas não internalizam os atributos de gênero e os modelos hegemônicos como uma produção em série 0 modelo hegemônico tem como principal função ser referencial na cons trução dessas identidades Dessa forma foi possível para as mulheres estranharem 0 seu lugar na sociedade e dar início a movimentos que criticaram essas relações de poder reivindicando cada vez mais espaço no mercado de trabalho e transformando a vivência da sexualidade e da estrutura familiar Foi então iniciado um processo de mudança irreversível 0 qual por sua complexidade não temos condições de dominar podemos no entanto perceber sua direção e trabalhar para que esta esteja mais de acordo com as nossas concepções éticas e necessidades Da mesma forma como aconteceu com as mulheres os homens s a m 2 W A H O O C S I s 5 s o E z o sentem esse estranhamento pois cada individuo assume a masculini dade de uma maneira singular dentro desse universo existindo assim masculinidades que se constroem ao redor do modelo hegemônico que podem ou não desenvolver relações harmoniosas entre si 0 poder social dado aos homens possui então uma dupla face pois ainda que seja fonte de privilégios e poderes individuais é também fonte de sofrimento dor e alienação a alienação de seus sentimentos de seus afetos de um potencial para estabelecer relacionamentos humanos de cuidado para com os filhos visto que essa capacidade está naturalmente reservada às mulheres Lyra 1997 Com as mudanças ocorridas na estrutura social e familiar 0 poder masculino vem sendo posto em xeque e esse sofrimento começa a ficar mais evidente podendo ser percebido em grupos de reflexão movi mentos e organizações que surgiram para tratar dessa temática Alguns í autores como Michael Kaufmam 1995 propõem para a transformação desses papéis formas de ação em nível tanto social quanto individual que a passariam por três eixos um no campo dos direitos e das instituições outro na unidade do trabalho doméstico e por fim um último relativo ao cuidado para com as crianças Lyra 1997 A construção da noção de cuidado no universo do discurso mascu lino é portanto uma forma de dinamizar as transformações das relações de gênero visto que quebraria a dicotomia entre paiprovedorprotetor ou líder instrumental e mãecuidadora ou líder expressivaafetiva nas famílias Trindade 1991 Lyra 1997 Essa quebra promoveria portanto uma mudança revolucionária na história da humanidade quando 0 eixo do cuidado com os filhos começaria a fazer parte da subjetividade masculina Não pretendemos com isso alegar a inexistência de diferenças entre pai e mãe mas sim trabalhar para uma flexibilização das concepções dos papéis por eles desempenhados e provocar uma ampliação dos repertórios quanto aos sentidos atribuídos ao masculino e ao feminino Aumentar a aceitação do cuidado realizado pelos pais segundo Patrice Engle e Cynthia Breaux 1994 pode trazer vantagens também para as crianças na medida em que esses homens teriam mais possibilidade de prover as demandas infantis não só em aspectos físicos mas também afetivos com mudanças significativas na qualidade da relação paicriança que de acordo com Michael Lamb 1986 e com outros psicólogos que investigam 0 tema da nova paternidade trariam vantagens para 0 desenvolvimento infantil Pensamos na paternidade Observase em dias atuais diferentes g g obrigação modalidades de exercício da paternidade mas como algo pelo homem Alguns temna como fato real um compromisso pessoal e afetivo pertencente ã ordem além dos aspectos sociais Outros no do desejo ã dinâmica do entanto têmna como possibilidade de direito e que implica acontecimento pois nunca houve socie im compromisso dade que ensinasse e permitisse aos ho mens desenvolverem habilidades de cuidados infantis Essa tarefa sempre coube à mulher Para que o exercício da paternidade se faça mais intensamente haverá necessidade de transformações sociais profundas quem sabe até com a extinção de preconceitos formados frente a comportamentos expressos inclusive em brin cadeiras infantis Souza 1994 p 63 Esse novo pai é mais ativo não se restringindo à disciplina e ao suporte econômico familiar ele demonstra um maior envolvimento na g educação e no cuidado com osas filhosas de qualquer faixa etária participa da alimentação dá mamadeira troca as fraldas do bebê acom panhaos no médico ou dá os remédios levaos na escola para passear colocaos para dormir Enfim desenvolve contatos mais estreitos com os filhos 0 que era antes reservado apenas à mãe Não que haja uma inver são de papéis ou que 0 pai se transforme em uma outra mãe tratase de um homempai que estabelece relações mais complexas estreitas e mais reais com osas filhosas que deseja e encontra grande satisfação com isso Em nosso trabalho diário compreendemos que do mesmo modo que os homens aprendem a não cuidar de si tampouco cuidar dos outros eles podem reverter esse papel que a sociedade tenta impor Assim pen samos na paternidade não como uma obrigação mas como algo perten cente ã ordem do desejo ã dinâmica do direito e que implica um com promisso A nossa experiência de intervenção a resposta que temos dos jovens e 0 crescente interesse de instituições governamentais e nãogovernamentais nos levam a acreditar que existe atualmente um potencial para a mudança sobretudo quando as oportunidades são mais diversificadas Discutindo e revendo as formas de socialização é possível aos homens também serem fonte de cuidado Referências bibliográficas s11 a c c i i s A r iè s Philippe História social da criança e da família Rio de Janeiro Zahar 1976 B r a s il Assembléia Nacional Constituinte Constituição do Brasil Brasília Comu nicarte 1988 C a m p o s Maria M Participantes ou marginais estilos de socialização em famílias de São Paulo e Brasília Cadernos de Pesquisa São Paulo n 14 p 75861975 Ca r v a l h o Marília P No coração da sala de aula gênero e trahalho nas séries ini ciais São Paulo Xamã 1999 D u p u is Jacques Em nome do pai uma história da paternidade São Paulo Martins Fontes 1989 E n g l e Patrice B r e a u x Cynthia Is there a father Instinct Fathers Responsihility for Children New York The population CouncilInternational Center for Rese arch for Women Series 1994 E r ic k s o n Erik H Infância e sociedade 2ed Rio de Janeiro Zahar 1976 G il l ig a n Carol Uma voz diferente Rio de Janeiro Rosa dos Tempos 1990 G o m e s jerusa V Socialização urn estudo com famílias de migrantes em hairro pe riférico de São Paulo São Paulo 1986 Doutorado em Psicologia Instituto de Psicologia Universidade de São Paulo Família e socialização Revista Psicologia USP v 3 n 12 p 931061992 Socialização primária tarefa familiar Cadernos de pesquisa São Paulo Cortez n 91 p 5461 nov 1994 IzQuiERDO Maria Jesús Uso y ahuso dei concepto de gênero In V il a n o v a Mer cedes ed Pensar ias diferencias Barcelona Promociones y Puhlicaciones Universitária SA 1994 p 3i 53 Ka u f m a n Michael Los homhres el feminismo y las experiencias contradictorias del poder entre los homhres In A r a n g o Lu z G Le ó n Magdalena e V iv e r o s Mara comp Cénero e identidad ensayos sohre lo feminino y Io masculino ied Bogotá Tercer Mondo Uniandes 1995 p 123146 La m b Michael E éd The fathers role applied perspectives New York John Wiley 1986 Ly r a Jorge Paternidade adolescente uma proposta de intervenção São Paulo 1997 Mestrado em Psicologia Social Pontifícia Universidade Católica de São Paulo M u r a r o Rose Marie Homemmulher início de uma nova era Rio de janeiro Artes e Contos 1994 N o d d in g s Nel Caring a feminine approach to ethics moral education Los An geles University of California Press 1984 Pr o g r a m a Pa p a l Caderno Paternidade Cuidado Série Trabalhando com Homens Jovens São Paulo 3 Laranjas Comunicações 2001 Ra m ir e s Vera R 0 exercício da paternidade hoje Rio de Janeiro Rosa dos tempos 1997 S c o t t Joan W Gênero uma categoria útil para análise histórica Educação Rea lidade Porto Alegre v 20 n 2 p 7199 juldez 1995 S o u z a Rosane M de Paternidade em transformação 0 pai singular e sua família São Paulo 1994 Tese de Doutorado em Psicologia Clínica Pontifícia Univer sidade Católica de São Paulo T r in d a d e Zeide A As representações sociais da paternidade e da maternidade implicações no processo de aconselhamento genético São Paulo 1991 Tese de Doutorado em Psicologia Social Instituto de Psicologia Universidade de São Paulo I Programa Papai Rua Mardônio Nascimento 119 Várzea CEP 50741380 RecifePE Brasil Telefonefax 55 81 3271 4804 Email papaiufpehr Site httpwwwufpehrpapai 9 1 Avós velhas e novas figuras da família contemporânea Ma r ia Am a lia Fa ller V itale Como ontem está longe Esse passado é um infinito fixo de distância coisas idas o início e o terminado longe na irreparável semelhança Fe r n a n d o P e s s o a As figuras dos avós fazem parte de nosso imaginário Muitos de nós conhecem peio menos um deies outros só os conhecem por fotografias e histórias familiares As trajetórias dessas personagens estão cunhadas por suas inserções sociais culturais e por suas relações de gênero Recor damos nossos avós através do lugar da posição que ocuparam na família e do nosso próprio lugar Essas posições podem ter se modificado ao longo do percurso de vida Em algumas famílias os contatos com eles são ou foram freqüentes em outras quase inexistentes A presença familiar de nossos avós paternos ou maternos pode ser diversa em nossa vida e nos imprimir legados distintos Os legados geracionais ou seja a herança simbólica por eles transmitidos compõem a nossa memória familiar Podem contribuir ou ter contribuído de inúmeras formas para a vida cotidiana da família Os avós que estão à nossa volta ou os que alguns de nós somos hoje tendem a se distanciar dos modelos guardados em nossas lembranças Esses aspectos aparentemente tão óbvios indicam imagens di versas ou contraditórias diferentes significados e experiências que estão presentes quando se trata dessas figuras Eles não constituem um uni verso socialmente homogêneo embora quando Assistente social doutora em Serviço Social professora do recobertos pela dimensão da velhice seus con Programa de Estudos PósGraduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo terapeuta familiar psicodramatista tornos aparentemente se diluam s in X n W X O 5 H V Que papel os avós desempenham nas famílias de hoje De que avós estamos falando Incursionar por essas questões focalizar os avós na família por meio das relações intergeracionais e de gênero conside rando suas inserções sociais esse é o nosso propósito AttiasDonfut e Segalen 1998 estudiosas da dimensão geracional apontam com base em uma extensa pesquisa realizada na sociedade francesa que os avós os grandes esquecidos da sociedade são as novas figuras familiares de nosso tempo Para as autoras as separações con jugais a recomposição familiar a monoparentalidade entre outros temas da vida em família suscitam interesse dos pesquisadores e dos meios de comunicação enquanto os avós apesar de tão numerosos hoje desper tam menor atenção No entanto as mudanças dos laços familiares e a vulnerabilidade que atinge as famílias demandam novos papéis novas exigências para essas figuras personagens que ganham relevo não só na relação afetiva com os netos mas também como auxiliares na socialização das crianças ou mesmo no seu sustento mediante suas contribuições financeiras No Brasil essa temática tem sido entretanto pouco debatida tanto nos es tudos sobre as questões da família contemporânea como naqueles que w pesquisam e tratam do envelhecimento Mesmo com 0 reconhecimento inegável da importância e das im plicações do envelhecer em nossa sociedade os avós não ocupam um espaço privilegiado de discussão AttiasDonfut e Segalen 1998 chamam a atenção para a pouca visibilidade desses atores sociais nas pesquisas sociológicas De modo geral os congressos e os seminários de terapia familiar que tenho acompanhado ao longo dos anos muito contribuíram para a discussão das mudanças e da diversidade familiares mas pouco os têm destacado Eles não têm emergido como protagonistas nas cenas das relações familiares Em contrapartida 0 pensamento psicanalítico tem tradicionalmente n apontado 0 papel simbólico da figura dos avós vivos ou mortos na função de assegurar aos netos uma identidade enraizada no tempo imemo rial ou seja numa identidade genealógica Kaês 2001 Nessa perspectiva a criança está no cerne das transmissões inconscientes da vida psíquica que ocorrem ao longo das gerações As contribuições psicanalíticas não podem entretanto lançar sombra sobre tantos A autora estuda as dinâmicas I r familiares em grupos populares outros aspectos que recobrem a figura dos avos brasileiros e Indul a pesquisa em arquivos públicos isto é processos de Apreensão de Menores entre 1901 e 1926 em Porto Alegre o Mesmo com o Avôs cuidados e guarda reconhecimento da Afinal qual o lugar dos avôs nas ortância do envelhecer famílias brasileiras de hoje em nossa sociedade Cuidar educar ou ser responsável Disci ocupam plinar ser companheiro das brincadeiras contar um espaço privilegiado histórias oferecer pequenos presentes passeios de discussão guloseimas conselhos ouvir sentimentos se gredos acolher suprir algumas necessidades infantis ajudar a sustentar transmitir as histórias familiares Esses e tantos outros aspectos indicam a diversidade de situações que envolvem os avós Quando a convivência entre avós e netos é intensa os primeiros podem se tornar parceiros dos pais na educação das crianças Outros podem sentir que suas relações com os netos devem ter muito mais um caráter lúdico A maioria deles se dispõe voluntariamente a cuidar dos netos ou tros entretanto consideram isso uma prestação de serviços e só inter çg ferem quando solicitados outros ainda são obrigados a cuidar pela si tuação que se encontram de dependência econômica dos filhos Poucos são os avós que não cuidam em algum momento de seus netos Peixoto 2001 Os padrões referentes a esse cuidado e a essa relação são por tanto construídos cultural e socialmente Como se dão esses cuidados ou a guarda dos netos no cotidiano nos fins de semana nas férias Os avós exercem uma guarda de fato mas não legal ou seria uma guarda temporária ou determinada judicialmente Cláudia Fonseca ao abordar a circulação de crianças e a adoção em famílias populares já aponta a significativa presença dos avós no início do século XX Estes participavam dos cuidados cotidianos das crianças da família num contexto de flexibilidade da unidade doméstica uma vez que era corrente um casal morar com os pais A autora indica que os avós emergem como um dos tipos de pais adotivos Avós com certeza recebiam vários benefícios especiais ao cuida rem dos netos aumentavam suas chances de receber ajuda filial e consolidavam seu direito ao apoio da rede extensa de parentesco Por ser do seu sangue a criança trazia uma carga simbólica posi tiva possivelmente aumentando a satisfação pessoal desses pais adotivos Finalmente os avós escapavam à censura pública caso viessem a recusar essa missão natural Além dessas vantagens não havia o inconveniente próprio à relação adotivo o perigo de o paipai adotivo perder o contato com seu tutelado quando já cres cido fosse retirado por um dos seus genitores 1995 P 66 Nesse quadro geral da guarda eles continuam a ter responsabili dades na criação dos netos 0 aumento do número de crianças que vivem com os avós é fato A pobreza 0 desemprego 0 aumento da desigualdade i social a insuficiência das políticas públicas e sociais podem ter levado ao aumento de sua contribuição na rede familiar A precária condição em que vivem os netos tende a mobilizálos na direção de lhes prestar aten dimento Os avós cuidadores com sua pouca aposentadoria procuram ajudar nas dificuldades da família Existem trocas informais na rede fami liar a serem consideradas e os idosos integram 0 sistema de apoio mú tuo em especial nas famílias pobres Convém lembrar que essas trocas não se dão sem tensões no seio da família Peixoto 2001 em seu estudo sobre as preferências familiares en s focando as gerações mais velhas sustenta que as transferências afetivas s S e de suporte formam os circuitos de solidariedade entre as gerações No I m caso brasileiro em que as políticas sociais são deficitárias ou inexisten í tes a família acaba por ter um papel social relevante havendo uma fre qüência de contatos que cria maior proximidade entre as gerações A a 5 autora chama a atenção para 0 fato de que quando há coabitação da ge ração mais velha com algum filho esta não recai necessariamente com 0 filho com 0 qual 0 idoso tem maior afinidade A vivência decorrente dessa coabitação pode entretanto contribuir para uma relação privilegiada entre avós e netos A pesquisa Perfil dos Idosos Responsáveis por Domicílio no Brasil IBGE Censo 2000 aponta que as pessoas com 60 anos ou mais cons tituem 867o da população 0 estudo revela que os idosos chefes de família passaram de 604 em 1991 para 62470 em 2000 Desse universo com auxílio financeiro para a criação dos netos em face das dificuldades 5 4 57o vivem com os filhos e são a principal fonte do diaadla AttiasDonfut e Segalen no sustento destes No entanto sua renda é menor ívfdênda que a dos chefes de família do resto do país que ajudam a cuidar das crianças na relação com 0 aumento da pobreza e Há um crescimento de netos e bisnetos que 0 refluxo do Estado Providência Essa pesquisa considera como idoso a população de mais de 60 anos Existem trocas vivem com avós e bisavós De 25 milhões em iformais na rede 1991 passouse a 42 milhões em 2000 são o 00H u j familiar a serem 887o de netos ou bisnetos do total de pessoas que vivem com os responsáveis consideradas e Camarano 1999 baseandose em pes us idosos integram quisa sobre 0 idoso brasileiro discute seu o sistema de papel na família e mostra que esse tende a apoio mútuo passar da condição de dependente para a de provedor Podese dizer em geral que 0 idoso está em melhores condições de vida que a população mais jovem ganha mais uma parcela maior tem casa própria e contribui significativamente para a renda familiar Não quer dizer com isto que está em boas condições em termos absolutos Nas famílias cujos idosos são chefes encontrase uma proporção expressiva de filhos morando junto proporção que cresceu com 0 tempo Essa situação deve ser considerada à luz das transformações por que passa a economia brasileira levando 97 a que jovens estejam experimentando grandes dificuldades em relação a sua participação no mercado de trabalho Além disso gravidez na adolescência prostituição violência drogas são fenô menos que têm crescido entre 0 segmento populacional mais jovem e repercutem nos idosos Calobrizi por sua vez ao estudar no foco da gerontologia os avós que têm a guarda judicial de netos por terem filhos envolvidos na prosti tuição ou nas drogas entre outras situações retrata as difíceis condições em que estes vivem e ao mesmo tempo seus conflitos e compromissos Revela ainda 0 total desamparo dessas pessoas pelo poder público Os avós assumem os netos enfrentam dificuldades porém 0 sentimento de amor e proteção se sobrepõe e afirmam categóricos 0 neto é filho duas vezes é meu sangue não vou deixar sofrer melhor ficar comigo do que com um estranho se eu não cuidar eles vão ficar aonde 2001 p 146 Qual a contrapartida oferecida a esses avós Quem apóia aque les que têm de assumir a guarda dos seus netos mediante regulação formal ou não Qual a atenção que vem sendo dada a esse conjunto de nossa população s Q A solidariedade familiar intergeracional parece estar sendo exi gida cada vez mais como recurso potencial para o enfrentamento das demandas sociais e econômicas que desafiam a família para encontrar saídas É nesse quadro que os avós se tornam as novas personagens do mundo familiar Os avós e as relações intergeracionais A vida familiar tal como a conhecemos hoje supõe o convívio e o confronto entre gêneros e gerações A condição de ser avô ou avó se mo difica ao longo do percurso de vida os belos anos do ser avós podem dar lugar a anos mais difíceis 0 nascimento dos primeiros netos correspon de na maioria das vezes a uma etapa da vida em que os avós gozam de saúde estão na vida ativa dependendo é claro das inserções socioe conômicas como vimos anteriormente que estruturam suas trajetórias São os anos das descobertas das brincadeiras e dos prazeres de ser avôó Mais tarde a situação se inverte o apoio do braço de um neto pode se tornar o amparo doa avôó idosoa 0 ser avô bisavô é um acontecimento definido pelos filhos ou netos Como ressaltam AttiasDonfut e Segalen 1998 os avós assim se tornam não importa em que momento do ciclo de vida sem que tenham acrescento pelo menos em princípio uma palavra a dizer Por exemplo uma filha adolescente ao ter seu bebê pode tornar sua mãe com menos de 40 anos uma avó sem falar nas jovens bi ver AttiasDonfut esegaien 1998 4 I I 1 u i p 20 que Utilizam a expressão savos Al ja estao dados os limites e as possiblll belos aro s de ser avós baseados dades no desempenho desse papel A chegada de sodóiogos norteamericanos ui r I o que chamam esse período de fje g um neto faz também emergirem novas identidades fatpartofgrandparenting Eça de Queirós no livro Os Maios familiares e traz consigo um elemento de reCOnhe retrata com beleza a força e a E cimento e dlíerendação na trama familiar sinali n zando ainda 0 suceder das gerações familiar Mas 0 veiho pós 0 dedo O nos lábios e indicou Carlos dentro 3 Na sociedade contemporânea 0 aumento que podia ouvir E afastouse todo I 4 4 j i u dobrado sobre a bengala vencido da expectativa de vida bem como a maior per enfim por aqueie im piacáveidestino S manência dos jovens em casa modifica significa t da força com a desgraça do filho o m tivamente as relações intergeracionais crianças esmagava no fim da velhice com a desgraça do neto 1966 p 389 e jovens tendem a conhecer e a conviver mais com gehado de a s s ís em seu conto seus avós e bisavós Há com freqüência quatro Uma Sentiora narra os sentimentos ambíguos que 0 anuncio do neto desperta na vaidosa mulher e indica os movimentos de construção de uma nova identidade ou seja ser I I ÍT í S m Z n tf m O gerações coexistindo numa mesma família Vale enfatizar que essa convivência não apaga con tudo os contornos e confrontos geracionais Barros ao discutir família e mudança social nos segmentos médios pontua A condição de ser avô ou avó se modifica ao longo do percurso de vida os belos anos do ser avós podem dar lugar a anos mais difíceis As várias gerações podem oferecer ao mesmo tempo idéias de continuidade e de mudança que acabam se concentrando na figura doa avôó enquanto elemento intermediário entre dois momentos mais afas tados da vida familiar o passado reelaborado nas lembranças de sua infância o presente e o futuro personificado pelas gerações dos filhos e netos e nos projetos e expectativas relativos a eles 1987 p 21 De outro ângulo com 0 alargamento da expectativa de vida pode se passar boa parte da vida adulta na condição de avós tiosavós e bisavós Por essas razões podemos nos questionar quais laços se man têm e se renovam ao longo do tempo Como se modificam no decorrer do percurso de vida as condições socioeconômicas e culturais desses avós e quais os impactos dessas mutações nos vínculos familiares em espe cial com os netos Nessa perspectiva é possível ainda observar a coexistência de si tuações familiares aparentemente incompatíveis 0 chamado ninho vazio termo tão difundido na caracterização das eta pas do ciclo de vida familiar talvez não expresse tão bem a realidade familiar atual pois há na casa com muito mais freqüência um ninho pleno com filhos adultos eventuais netos ou pessoas mais idosas Por essas razões podem coexistir no mes mo espaço doméstico os papéis de pais avós bisavós AttiasDonfut e Segalen 1998 Para as crianças pequenas os avós fazem parte significativa do seu mundo falar sobre eles é se expressar sobre a família Para os adoles centes quando outros grupos se tornam impor tantes sua participação e influência tendem a 99 avó Esse importuno embrião curioso de vida e pretensioso era necessário na terra Evidentemente não mas apareceu em um dia com as flores de setembro Durante a crise D Camila só teve de pensar na filha depois da crise pensou na filha e no neto Só dias depois é que pôde pensar em si mesma Enfim avó Não havia que duvidar era avó Nem as feições que eram ainda concertadas nem os cabelos que eram pretos salvo meia dúzia de fios escondidos podiam por si sós denunciar a realidade mas a realidade existia ela era enfim avó 2001 p 144 Para AttiasDonfut 1998 as gerações são testemunhas de seu tempo participam na construção da história Barros 1987 discute família e mudança social nos segmentos médios cariocas partindo da figura dos avós enfocando portanto as relações entre as gerações IT S m r 1 a tf decrescer Do ponto de vista dos avós as condições de saúde de renda de autonomia e portanto de sociabilidade tendem a diminuir à medida que se aprofunda o processo de envelhecimento Assim avós de crianças pequenas e os de adolescentes e jovens adultos têm vivências distintas Na medida em que os pólos desse eixo se transformam também se mo difica 0 quadro das relações intergeracionais As novas dimensões da vida familiar tais como as mudanças nas relações de casamento e a monoparentalidade parecem também 2 colocar em evidência muito mais os laços intergeracionais e destacar a presença de avós nas cenas familiares Nas famílias pobres isto se aguça a vulnerabilidade vivida pela família impede tanto para os mem bros mais jovens como para os idosos movimentos na direção de maior autonomia Por sua vez essas famílias desprovidas de proteção social têm necessidade de incrementar as trocas intergeracionais para respon der ãs exigências dos diversos momentos de seu ciclo de vida Os avós como já foi apontado participam ativamente dessas trocas Outro aspecto a ser levado em conta quando se trata de relações entre gerações diz respeito a serem os avós aqueles de quem se espera a doença ou a morte Quando ocorre a morte de um membro mais novo isto emerge na família como se fosse uma incongruência ou ainda como uma injustiça uma inversão no percurso de vida ver Sarraceno 1992 Elias 2001 Recordome de um idoso que expressou a dor pela perda de seu neto por meio da pergunta Porque não eu I Em nossa sociedade os idosos vivem mais e a morte de jovens tem apresentado dolorosamente índices altos Como nesse contexto estão I sendo construídas as relações entre as diversas gerações Além disso 0 aprofundamento do envelhecimento é acompanhado g do esgarçamento dos laços afetivos da rede familiar mais próxima e dos vínculos de amizade ou de trabalho Elias 2001 Essa etapa de menor au z tonomia no processo do envelhecer tende a levar a um recrudescimento n dos vínculos avósnetos S Relações de gênero ser avô ou avó As relações de gênero imprimem um perfil Sobre a transformação e a na relação avósnetos Diz 0 ditado popular que permanência das transmissões intergeracionais ver Vitale 1994 As relações de gênero ser avó é ser mãe duas vezes ser avÔ é ser pai imprimem um perfil com açúcar Abrandase o modelo paterno per na relaçao avosnetos petuamse os cuidados femininos Talvez as coisas não sejam assim tão lineares os mode ditado popular los de atenção e vínculo com as crianças são Çue ser avó é ser màe revisitados transformados eou mantidos duas vezes ser avô é com 0 nascimento dos netos Mas por certo ser pai com açúcar os avós homens e mulheres dão um sentido diferente a essa relação segundo suas experiências familiares e seus relacionamentos sociais de gênero No esteio das relações intergeracionais os avós mais especial mente a mulher podem conviver não só com o cuidado das crianças mas também com o dos mais idosos da família Das mulheres se espera e se delega a assistência à geração mais nova e ãs mais velhas Nas famílias de tendências igualitárias nos segmentos médios a tensão existente entre a mulhermãe e a mulherindivíduo pode conti nuar com a mulheravó que muitas vezes ainda trabalha tem seus desejos e sonhos para essa etapa da vida e ainda ajuda no trato com as crianças da família Essas mulheres procuram conciliar demandas eventualmente contraditórias os projetos individuais com as reciprocidades familiares Esse processo tem implicações sociais e emocionais na vida dessas avós Em um passado recente em que a mulher não trabalhava ela era apenas dependente da figura masculina ou mais tarde dos filhos o caminho natural que se apresentava era cuidar dos netos nem sempre na medida desejada As atenções ãs crianças estavam muitas vezes inseridas em uma lógica de retribuição aos favores recebidos dos próprios filhos Nas famílias mais empobrecidas há hoje uma elevada proporção de mulheres mais velhas que sem terem tido melhores possibilidades educacionais trabalham recebendo conseqüentemente menor renda Essas são entretanto chefes de família provedoras de um grupo familiar que com freqüência tem poucas pessoas trabalhando Camarano 1999 São as avós chefes de família 0 que mudou para essas avós Que lugar elas ocupam nos espaços de negociação familiar que envolvem as crianças ou os jovens Por essas razões a figura clássica da vovozinha sentada na cadeira de balanço cabelos brancos fazendo tricô ou crochê presente nos livros infantis pouco corresponde ao perfil das avós atuais possivelmente em s a O IA D s todos os segmentos sociais considerandose as mudanças por que pas sou a família em especial a partir da segunda metade do último século Pesquisar quais são as novas representações sociais e de gênero associa das aos avós é um caminho a ser mais bem trilhado 0 relacionamento avósnetos tem implicações ainda nas preferên cias que em geral se desenvolvem ao longo da infância e se constroem com base em vários aspectos freqüência do contato guarda temporária ou definitiva lugar dos netos na fratria ou na rede familiar sentimento de afinidade e lealdade familiares reparações em relação aos próprios filhos etc assim como por questões de gênero Peixoto 2001 Há laços preferenciais entre avós e netos influenciados pela ques tão de gênero Os netos sob esse ângulo escolhem também seus avós Muitas vezes os objetos pessoais passados de avós para netos não só recaem nos preferidos sendo também transmitidos por afinidade de gênero ibidem por exemplo da avó para a neta Representam sen timentos positivos em relação aos netos desejo de proximidade e perpe tuação afetiva Aos avós por certo está atrelada a memória familiar elemento chave nos processos de identificação e portanto na construção do sen 5 tido de pertencimento entre os membros de uma família Essa dimensão íS m r Z n U se revela muito bem quando se pesquisa pelo menos três gerações isto é por meio dos avós é possível recuperar a história familiar social atingindo cinco ou seis gerações ver AttiasDonfut 1998 Vitale 1994 2 Barros 1987 A transmissão afetiva dessas histórias familiares se insere 5 í vem também no quadro das relações de gênero Nos trabalhos clínicos que realizo com uso do genograma recur so utilizado pelos terapeutas familiares e que vem sendo incorporado igualmente nas pesquisas os avós em especial as avós reaparecem freqüentemente com força e intensidade nas biografias individuais As mulheres têm tido papel privilegiado nos processos o de transmissão da cultura familiar Nesse sentido genograma é um instrumento 0 grafico que ajuda a mapear a familia 3 os avós emergem como 0 elo entre as gerações e em peio menos três gerações em cada etapa do ciclo de vida familiar revelam um tempo familiar e coletivo Barros res Marques 2001 utiiizou 0 genogra 1 salta A importância do grupo familiar advém do ma como instrumento complementar r de pesquisa para abordar 0 trabalho í fato de a família ser ao mesmo tempo 0 objeto Infantll em três gerações Revela que essa prática se repetiu nos três ciclos das recordações dos indivíduos e o espaço ern que pesquisados a maior parte de pais essas recordações podem ser avivadas 1987 rítVnrcrpTonV Biografias individuais são enten didas aqui como história social familiar e pessoal p 74 Essas recordações revividas graças à figura dos avós são diferenciadas segundo os gêneros Aos avós está atrelada a memória familiar elementochave nos processos de identificação e de pertencimento Os avós e as novas entre os membros de relações familiares uma família Em face da fragilidade dos laços conjugais os avós tendem a ser para os netos um pólo de estabilidade familiar 0 divórcio ou a sepa ração dos filhos acaba por mobilizar uma função implícita de garantir a instituição familiar ver AttiasDonfut e Segalen 1998 Vitale 1999 Nos períodos de transição diante das crises familiares muitas vezes os avós podem ter um efeito tranqüilizador do ponto de vista das crianças Em compensação quando se somam ao conflito podem contribuir para 0 aumento da tensão familiar Quando ocorrem separações conjugais ou as famílias estão na condição de monoparentalidade é freqüente pelo menos um dos avós assumir temporariamente ou não parte das responsabilidades atribuídas às figuras parentais Muitas vezes isso pode gerar entre avós e pais a formação de um par educacional ou provedor mediado por suas condições culturais e socioeconômicas Nessas ocasiões mesmo para os segmentos médios tende a haver uma diminuição da renda na rede familiar Em situações mais extremadas filhos e netos voltam temporária ou definitivamente para a casa dos paisavós Há hoje também uma geração de avós divorciados ou em situ ação monoparental que em muitos casos estão recasados ou formando novas famílias Novos arranjos novas convivências incluem igualmente os netos As relações familiares passam a envolver os steps grands parentings os avós emprestados sociais A participação desses avós interfere na qualidade de construção dos vínculos com os netos Nessas configurações ainda é possível interrogar os processos de transmissão familiar ganham algum caráter peculiar No esteio das transformações familiares eu gostaria de levantar uma questão do ponto de vista legal embora não seja foco desta dis cussão a qual revela as contradições que envolvem 0 papel dos avós na família Estes tendem a ser as principais figuras solicitadas como já s foi apontado a tomar a guarda judicial das crianças se necessário No entanto se ocorre uma separação do casal pais e esta for litigiosa ou difícil eles podem ser impedidos na vida cotidiana de conviver com os netos Não dispõem pelo menos claramente de amparo legal para con tinuar a vêlos Assumem um papel que tem força simbólica e concreta mas que não tem um tratamento jurídico Antes de finalizar é importante salientar ainda que ao tratar do pa pel dos avós não estou idealizando essas figuras Sabese que há avós homens e mulheres abusivos negligentes ou destrutivos para a vida familiar bem como idosos que são maltratados na família Os estudos sobre violência doméstica e sexual revelam bem essa perversa dimensão As questões apresentadas sinalizam a diversidade de relações so ciais lugares papéis espaços de negociação interesses sentimentos que envolvem a figura dos avós num mundo familiar marcado por tantas trans formações As condições socioeconômicas imprimem organização material ã vida cotidiana dos idosos e atribuem significados ao seu vínculo com os netos As relações intergeracionais e de gênero compõem o tecido para se pensar a condição do ser avôó Estas constituem um espaço de s confronto e conflitos mesmo quando permanecem como sistema de w suporte mútuo e lócus de mecanismos de solidariedade familiar Vitale 1995 Os avós são personagens em movimento na cadeia das gerações mas talvez permaneçam em nossa memória como figuras cristalizadas em determinado momento do percurso A herança simbólica por eles trans 2 mitida é mantida eou recriada ao longo de nossas vidas num processo 5 de continuidade e descontinuidade dos bens simbólicos recebidos I 11 I 0 desenvolvimento de pesquisas sobre os laços intergeracionais que estão no cerne das questões familiares com foco nos avós contribui sem dúvida para uma melhor apreensão das dinâmicas familiares Estas ajudarão a compreender sua presença como novas e velhas figuras das famílias contemporâneas E finalmente por meio das relações intergera cionais podemos examinar 0 desenho das fronteiras familiares hoje condição essencial para a discussão das políticas sociais o í S m IA IAO S sV Oa Referências bibliográficas AttiasDonfut C Segalen M Grands parents la famille à travers les générations Paris 0 Jacob 1998 Barros M L Autoridade e afeto avós fiihos e netos na familia brasileira Rio de Janeiro jorge Zahar 1987 Bosi E Memória e sociedade lembranças de velhos São Paulo T A Queiróz 1979 Calobrizi M D A As questões que envoivem a responsabiiidade assumida pelos avós enquanto guardiões dos netos no que se refere à formação de referen ciais sociais e aos legados passados de geração em geração São Paulo 2001 Dissertação de Mestrado Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Camarano A A coord Como vai 0 idoso brasileiro lexto para discussão n 681 Rio de Janeiro Ipea 1999 Elias N A solidão dos moribundos seguido do envelhecer e morrer Rio de Janeiro jorge Zahar 2001 Kaês r et alii Transmissão da vida psíquica entre as gerações São Paulo Casa do Psicólogo 2001 Machado de As s is J M Contos uma antologia Seleção introdução e notas de John Gledson São Paulo Cia das Letras 2001 v 1 Marques W E U Infâncias preocupadas trabalho infantil família identidade Brasília Plano 2001 Peixoto C E Les préférences familiales Lindividualisation de laffection dans les générations âgées In Singly F org Être soi dun âge à lautre famille et individualisation Paris LHarmattan 2001 t 2 Queirós Eça de Os maias Porto Lello e irmão 1966 Sarraceno C Sociologia da família Lisboa Estampa 1992 Singly f org Tre soi dun âge à lautre Paris LHarmattan 2001 t 2 Vitale M A F Vergonha um estudo em très gerações São Paulo 1994 Tese de Doutorado Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Socialização e família uma análise intergeracional In Carvalho M C B A família contemporânea em debate São Paulo CortezEduc 1995 Separação e ciclo vital familiar In Almeida W C Grupos a proposta do psi codrama São Paulo Agora 1999 Parte 2 Trabalhando com famílias Costura Metodologia de trabalho social com famílias Na id is o n de Q u in tella Ba p tis t a Uma reflexão sobre o projeto Agentes de Família desenvolvido pelo M O C e pelo Unicef no Program a de Erradicação do Trabalho Infantil na Bahia Contextualização A experiência aqui apresentada inserese no Programa Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil na área sisaleira da Bahia Para um melhor entendimento elencaremos algumas características sociais e econômicas da região 0 projeto aplicase ã área rural região semiárida da Bahia onde a miséria e a falta de oportunidades de vida digna impedem as famílias de dizerem sua palavra e ocuparem seus espaços de cidadãos Por sua vez a ausência de protagonismo por parte dessas famílias colabora para que esta situação de exclusão social se perpetue A coordenação é feita pelo Movimento de Organização Comunitária MOC organização nãogovernamental sediada em Feira de Santana na Bahia que atua há 35 anos na região Nos últimos dez anos vem sendo desenvolvida uma intensa parceria com 0 Fundo das Nações Unidas para a Infância Unicef especialmente no âmbito do trabalho pelos direitos das crianças Especificaremos a seguir alguns elementos contextuais da reali dade social e econômica Campo produtivo A terra está concentrada nas mãos de poucos e há uma multi Pósgraduado em Liturgia pelo Instituto plicldade ímpar de indlvíduos semferra de peqrrenos e mlnifiindiários sem propriedade Atualmente é coordenador das atividades QU COm propriedade inSUficiente administrativas e técnicas do Movimento de Organização Comunitária MOC É autor de vários trabalhos publicados tfl 0 acesso ao crédito é burocratizado o que o inviabiliza porque as instituições credoras com suas múltiplas exigências não foram pen sadas para os pobres A assistência técnica mostrase desenraizada da realidade do semiárido implementando uma proposta técnica desvinculada de uma filosofia de convivência com esse contexto Há pouco incentivo à poupança e a iniciativas associativas de produção beneficiamento e comercialização Num contraponto dialético dessa realidade há múltiplas lutas pela conquista da terra criação e funcionamento de muitas cooperativas de crédito sob o controle dos próprios agricultores bem como experiências valiosas de assistência técnica sistemática numa filosofia de convivência com 0 semiárido Campo da educação A escola rural não tem qualidade e mostrase inadequada à rea lidade do campo desvalorizando a vida a cultura os valores e os modos de ser dosas agricultoresas desta maneira destrói a autoestima das pessoas 2 Os professores não têm acesso a processos sistemáticos de for o mação s i 5 o os s tf A qualidade da escola e da educação é identificada simplesmente com cursos prédios móveis e equipamentos não se discute a questão do sentido e se 0 objetivo político de escola está ou não a serviço de processos includentes ou excludentes de desenvolvimento A escola e a educação ainda não ocupam um lugar de destaque na agenda dos movimentos sociais especialmente dos sindicatos Os pais e as mães são analfabetos ou semianalfabetos sem his tória de freqüência escolar tendo sua palavra negada em relação à escola e aquilatando negativamente 0 papel desta na vida dos seus filhos Dialeticamente desenvolvemse interessantes experiências de inter ferência na construção de novos processos de educação rural em especial na qualificação de professores e professoras municipais na linha de valo rizar a realidade rural resgatar a autoestima e construir 0 conhecimento com base na realidade em que as pessoas vivem ou seja na linha de uma escola que se insere a serviço do desenvolvimento sustentável A existência da jornada ampliada do Peti com uma inserção coor denada centrada da qualidade e em ajudar as crianças a ver e a apren der com base na realidade tem intensificado a qualidade da educação Fatores culturais e sociais A maior parte do público pobre da região tem suas raízes na escrava tura Culturalmente todos aprenderam apenas proibições cumprimento de ordens obediência nunca a cidadania a criatividade Até seu mundo religioso era proibido e considerado pecaminoso Entre outros fatores colaboram para a manutenção desse quadro de subserviência e exploração 0 clientelismo político que vincula os poucos serviços públicos existentes ã vontade benevolente dos políticos ao sistema do favor e da dádiva os serviços são entendidos como doação dos políticos e a seu tempo deverão ser retribuídos pelos votos A cultura do medo de dizer sua palavra na cultura da região falar o que se pensa pode gerar retaliações punições por parte dos po líticos e dos poderosos Existem no entanto muitas lutas experiências e conquistas que já cortam e desenraizam essas mentalidades aqui expostas Mergulhadas na imensidão da região são ainda gotas dágua que no entanto projetam um semiárido diferente Atuação dos vários atores Há atuação das três esferas do Poder Executivo federal estadual e municipal na maioria das vezes de forma desarticulada e pontual são projetos e não políticas Outras vezes como no Programa Estadual de Er radicação do Trabalho Infantil atuam num nível razoável de interrelação e também com a sociedade civil gerando práticas de democracia e pers pectivas de políticas 0 Poder judiciário atua em alguns lugares gerando empodera mento quando responde a demandas de controle social de políticas e m H r m r O projetos desenvolvidos na área Em outros municípios é simplesmente ausente o que pode caracterizar conivência e incentivar a manutenção do status quo Alguns dos espaços oficiais de construção e controle de políticas como os Conselhos Paritários de Direito e outros são controlados pelo poder público outros funcionam construindo e controlando efetivamente políticas e programas públicos As organizações da sociedade civil com nível incipiente a médio de articulação assim se apresentam de um lado com crescente poten cialidade de diálogo com o poder público fortalecendose e abrindose para um debate de construção comum de outro ainda tributárias de 2 uma mentalidade fechada que as faz identificar em si mesmas todas as respostas aos problemas ignorando a potencialidade dos outros atores especialmente do Poder Público Os organismos externos obedecem via de regra à mesma lógica centramse no poder público não incentivando a relação deste com a so ciedade civil assim reforçam os esquemas de poder existentes que não geram empoderamento dos pobres são raros os exemplos diferentes Alguns organismos como Unicef OIT se esmeram por incentivar 0 diálogo 0 interrelacionamento entre poder público e sociedade civil e até atuam na intermediação de processos n nO S V Família A organização familiar atua como ressonância vítima e reprodutora o de todo esse sistema e cultura Eis algumas de suas manifestações Os pais que cresceram trabalhando desde a infância incorporam e difundem a cultura de que filho de pobre se educa no trabalho e que criança que não trabalha cresce vagabundo 0 trabalho infantil por con seguinte passa de problema a solução 0 debate acerca da escolaridade não ocupa papel preponderante na concepção dos pais sobre a necessidade da escola para o enfrentamento da vida por conseguinte não a colocam em lugar de destaque Se os adul tos cresceram e vivem sem aprender a ler e a escrever por que a escola rização seria importante para seus filhos Os serviços públicos são entendidos como favor bondade doa ção benesses distribuídas pelos políticos aos mais pobres Na maioria das vezes entendese que deverá ser retribuída com o voto Ser criança com o respectivo direito de estudar brincar é algo impensável 0 brincar é entendido como perda de tempo e não como es paço de crescimento As adversidades ou a prosperidade são vistas como uma dádiva de Deus As pessoas se vêm objetos e não sujeitos da história das políticas de projetos e programas públicos não vinculam a existência destes com suas lutas e direitos ignorando assim a raiz ou a origem dessas ações A mentalidade determinista com que avaliam a vida os impede de lutar por modificála Há no entanto muitas famílias que por influência de vários traba lhos comunitários já começam a dizer sua palavra expressar seu próprio pensamento fiscalizar a escola exigir mais qualidade Mais que tudo começam a considerar a escola como instrumento fundamental para o desenvolvimento da comunidade e o futuro de seus filhos 0 projeto Agente de Família Introdução 0 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil trazia e traz para as famílias cadastradas alguns dilemas e questões Sem solucionálos 0 próprio programa tendia a ser assistencialista e paternalista A partir da concessão de uma bolsa oferecese à criança oportunidades de brincar estudar ser criança sem que seus pais assumissem essas dimensões da vida como algo importante Como em muitos outros programas as famílias eram objeto da assistência social e não sujeitos de processos Os proces sos e as ações haviam sido decididos por outros para que elas cumprissem Essa realidade era constatada diariamente pelos atores diretos do programa como monitores professores sindicalistas e ao mesmo tempo levantada como ponto crítico de sua sustentabilidade social por avaliadores externos que visitavam a experiência sow Oa tt 0 fato de os pais não assumirem o programa e suas dimensões básicas por desconhecêlo em seu conjunto como direito vinha dando espaço a explorações por parte de pessoas e grupos principal mente políticos que se apresentavam como os responsáveis por sua im plantação na região e como tais benfeitores da população 0 desco nhecimento e a desinformação por conseguinte ajudavam a enraizar mais ainda a cultura da dádiva e da subserviência Um programa que nasceu com a marca da cidadania do resgate de direitos podia ir se tor nando gradativamente mais um instrumento de escravidão e opressão 0 desafio era portanto trabalhar com as famílias para que elas pudessem participar melhor do Peti como sujeitos do processo vendoo como regate da cidadania infantojuvenil expressão de um direito seu e de seus filhos e não como benevolência de quem quer que fosse Outro desafio era buscar a sustentabilidade do programa e qual quer um deles só se torna sustentável quando as pessoas envolvidas se assumem como sujeitos da caminhada tornandoo seu No que se refere ao Peti isso somente se concretizaria na medida em que pais e mães o entendessem e o assumissem como um direito quando se convences f s sem de que a jornada ampliada é importante e fundamental para seus filhos e não uma obrigação a mais que lhes é imposta que se vissem como coresponsáveis pelo bom funcionamento da escola de seus filhos que se conscientizassem de que o trabalho infantil é um malefício a ser evitado e enfim quando se dessem conta de que deles pais depende ria a seriedade a ser impressa ao programa tanto por parte da sociedade civil quanto do poder público Foi a reflexão sobre esta realidade e sobre a necessidade de modi o ficála que fez surgir na região sisaleira inserida no Programa Estadual O de Erradicação do Trabalho Infantil numa iniciativa do MOC e do Unicef 0 Projeto Agentes de Família através do qual se pretende ajudar as famílias a recuperar seu protagonismo em relação ao Programa de Erradicação e por essa estrada posicionarse como cidadãs no seu entorno o O e nO S IA Objetivos Fortalecer a sociedade civil nos municípios especialmente as famílias no seu processo de participação efetiva no Peti e através dele desenvolver o protagonismo cidadão no seu próprio entorno Integrar as famílias no programa levandoas a conhecer seu processo seus elementos integrantes e o papel dos pais e da comuni dade no monitoramento e na avaliação crítica das ações desenvolvidas Incentivar as famílias integrantes do programa a conhecer os ele mentos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA a história e o desenvolvimento do Peti no Brasil e na Bahia a importância da escola da saúde da jornada ampliada a geraçãp de renda para si e seus filhos e a participar criticamente dessas iniciativas Esclarecer essas famílias quanto aos direitos e deveres dos ci dadãos de modo a que entendam e desenvolvam a visão cidadã acerca dos serviços públicos e do desenvolvimento sustentável do município e da região Processo operacional e metodológico Quem são os agentes São pessoas das próprias comunidades ou do seu entorno capaci tadas e responsabilizadas para o trabalho educacional com as famílias São escolhidas com base em alguns critérios dentre os quais se destacam residir na comunidade ou em seu entorno dominar as operações básicas de leitura e escrita ter compromisso com o trabalho social e disponibilizarse de dois a três dias por semana para as atividades ter disponibilidade para freqüentar sistematicamente os proces sos de formação e monitoramento Formação do agentes 0 processo global Tratase de uma formação na ação refletindose processualmente as atividades realizadas de sorte que a mesma metodologia utilizada com os agentes possa ser reproduzida em seu trabalho nas comunidades e com as famílias As fases são tfl sou flQ No início são realizadas sessões intensivas de estudos nas quais se aprofundam os temas básicos que os agentes deverão tratar com as famílias ao mesmo tempo são oferecidas orientações metodológicas sobre dinâmicas de grupo abordagem com as famílias planejamento de atividades monitoramento relatórios e outros elementos Somente após esta formação inicial é que eles iniciam o processo de trabalho Uma vez por mês eles se reúnem sob a coordenação do Sindi cato de Trabalhadores Rurais e do grupo gestor do Peti no respectivo mu nicípio para um monitoramento do trabalho desenvolvido Nesta ocasião são intercambiadas experiências e é replanejado o trabalho de acordo com a seguinte metodologia Relatase o desenvolvimento das atividades desenvolvidas em cada comunidade destacandose as conquistas e os problemas Aprofundamse os temas relacionados com a prática do grupo cuja necessidade se evidenciou nos relatos e nos problemas apresentados Replanejase o trabalho para o mês seguinte A cada três meses reúnemse os agentes de regiões afins para f s uma análise da prática em nível mais amplo e intercâmbio de experiências O i õ o I Alguns temas básicos 0 1 o Do ponto de vista de conteúdos Segurança alimentar í n 0 Estatuto da Criança e do Adolescente a criança como sujeito de i Õ direitos e deveres o 0 trabalho infantil seus malefícios para o desenvolvimento e a vida da criança 0 Peti seus objetivos origens parceiros e atores envolvidos suas instâncias de decisão máxime as do Estado e as do município o programa como um direito das crianças e das famílias e um dever do Estado A participação das famílias como elemento indispensável à sus tentabilidade do Peti e das próprias famílias fiscalização do funciona mento incentivo a que as crianças freqüentem a escola e a jornada am pliada participação dos pais em cursos de qualificação em processos de ampliação da renda 0 desenvolvimento sustentável e a participação das famílias n r oX X V A erradicação do trabalho infantil e o desenvolvimento da região A autoestima das famílias 0 desenvolvimento integrado das crianças Violência intrafamiliar maus tratos violência com a mulher vio lência com as crianças Do ponto de vista metodológico Abordagem filosófica e pedagógica do significado do trabalho com as famílias segundo a concepção de que a postura do agente não deve ser aquela de levar receitas prontas pois as pessoas e os grupos possuem conhecimento e são capazes de produzilos A postura básica de um edu cador deve ser a de interrelacionamento crítico de experiências como passo para a construção de novos conhecimentos para isso é funda mental acreditar na capacidade das pessoas para fazêlo Abordagem condizente com a perspectiva pedagógica de respeito e de desconstruçãoconstrução de culturas e comportamentos Abordagem favorecedora a que grupos e pessoas possam efetiva mente dizer sua palavra descobrir seu papel assumir sua dimensão de sujeitos nas comunidades e na sociedade Abordagem dinamizadora da criatividade e da iniciativa por parte das pessoas e dos grupos Atuação dos agentes A atuação se dá da seguinte maneira Ações por áreas geográficas denominadas pólos comunitários unidades que agrupam diversas comunidades e onde os agentes são su pervisionados pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais para facilitar o deslocamento dispõem de uma bicicleta doada pelo projeto Reuniões sistemáticas nas comunidades para as quais as famí lias são convidadas a fim de participarem de conversas e debates sobre 0 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil buscandose constatar sua visão as informações que detêm e os posicionamentos que desenvolvem a esse respeito procurase ainda segundo a metodologia adotada desen cadear reflexões que questionem aprofundem ou reorientem práticas existentes Visitas domiciliares a famílias que apresentem problemas cuja solução necessite de uma abordagem específica tf s oKJ tù s r O O S tf Participação em eventos mensais de monitoramento de inter câmbio e formação conceituai Concepção básica do processo pedagógico 0 agente de família é entendido como um agente comunitário cujo principal papel é dinamizar o processo de participação comunitária das pessoas e grupos No caso especifico desse projeto seu trabalho é atuar com as famílias do Programa Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil incentivandoas a participar do próprio programa numa postura de prota gonismo e cidadania Por isso metodologicamente oa agente nunca deve se ver como dono dos processos e das decisões ou como aquele que manda e faz as coisas acontecerem Ele deve basicamente ajudar e instrumentalizar o grupo as famílias a desenvolver três atitudes diante da realidade em que se encontram Conhecer a realidade Isto significa interessarse por o Quanto à dimensão familiar i s o Olhar as relações intrafamiliares como a criança é tratada afeto acolhimento Observar o desempenho escolar da criança o incentivo que re H yo ro I cebe dos pais para freqüentar a escola s Constatar práticas adotadas quanto à alimentação e saúde 2 Observar como se dão as relações companheirocompanheira maridomulher com os mais velhos com as crianças Quanto ao Peti Conhecer e dominar informações sobre o programa em sua tota lidade origem objetivos origem dos recursos atividades pre vistas os próprios direitos e deveres Conhecer os direitos e os deveres das crianças e as providências necessárias ao desenvolvimento infantil Conhecer o funcionamento concreto do programa em sua comu nidade e em seu município Em termos reais isso pode se expressar no fato de as próprias famí lias acompanharem o programa sobretudo quanto aos seguintes aspectos Certificandose de que seus filhos estão freqüentando a escola e a jornada ampliada Verificando se a jornada e a escola estão funcionando normal mente e com qualidade o que os professores e os monitores estão desenvolvendo na escola e que temas estão sendo trabalhados Examinando se há disponibilidade de material didático e alimen tação em dimensão suficiente e com qualidade Sabendo se o pagamento da bolsa está sendo cumprida com pontualidade ou se sofre atrasos Informandose sobre os cursos de qualificação profissional ofe recidos como participar deles e de outras atividades de geração de renda Interessandose em conhecer as instâncias do programa Grupo Gestor e outros como elas estão funcionando Quanto ao município Obter informações sobre programas e projetos que possam me lhorar a vida de sua família e de seus companheiros Informarse sobre o funcionamento dos serviços públicos escola postos de saúde fornecimento de água estradas e de como se pode ter acesso a eles Analisar a realidade Isto significa aprender a Quanto à dimensão familiar Comparar o afetoacolhimento oferecido às crianças com o dese jável Comparar o incentivo oferecido ã educação escolar com o acon selhável refletir sobre a qualidade da educação as unidades de saúde as vacinas Refletir sobre os castigos o bater nas crianças Pensar sobre a relação homemmulher o relacionamento com os mais velhos Quanto ao Peti Fazer uma comparação entre o real funcionamento do programa em sua comunidade e o que ele deveria ser segundo as regras e as propostas do próprio programa Exemplo pode não estar ha vendo material didático o monitor pode não estar freqüentando a jornada ampliada a própria família pode não estar incentivando s seus filhos a freqüentarem a escola e a jornada no entanto a concepção do programa é de que esses elementos estejam em bom funcionamento em benefício das crianças nK Quanto ao município Comparar os direitos que as pessoas as famílias e as crianças deveriam ter no município e os que realmente estão tendo Exemplo o campo da educação o acesso ã água de qualidade a qualidade das estradas a venda dos produtos dos agricul tores para a merenda escolar Estabelecer uma comparação entre os deveres que as pessoas deveriam estar cumprindo para a boa convivência umas com as outras e o modo como realmente estão se desempenhando Exem plo como as famílias estão tratando a questão do lixo como conservam os bens públicos se estão ou não incentivando a o participação de seus filhos na escola etc se reivindicam seus direitos se participam de associações sindicatos etc 2 Transformar a realidade u or Depois de conhecer e analisar a realidade as famílias podem ser ajudadas pelos agentes a tomar decisões através das quais possam de o modo efetivo iniciar uma transformação da realidade para melhor Isto significa aprender a X E Quanto à dimensão familiar Identificar comportamentos e práticas que possam ser modificados tais como a relação com as crianças a relação entre pai e mãe a alimentação etc Quanto ao Peti Identificar que aspectos do programa dependem diretamente de cada um para serem melhorados e decidir como se pode fazêlo Exemplo incentivar as crianças a freqüentarem assiduamente a escola e a jornada Identificar que aspectos do programa dependem de processos mais coletivos para serem modificados e a que instâncias se di rigir exemplo ir em grupo aos gestores do programa no mu nicípio e exigir pontualidade do pagamento das bolsas debater a qualidade da jornada Desse modo buscando desenvolver nas famílias a capacidade de conhecer analisar e transformar o agente não é dono de nada ele não dá ordens não manda não é representante das famílias não é seu advogado É apenas alguém que as ajuda e que não as substitui quando se trata de Entender melhor o programa com todas as suas partes Entender os direitos e os deveres das crianças Entender o trabalho que a criança deve ou não deve fazer assu mindoo quando for o caso numa dimensão pedagógica e nunca numa dimensão de ganhar dinheiro Exemplo ajudar em casa ajudar a cuidar dos animais etc Organizarse para garantir o melhor funcionamento do programa ou seja criando associações ingressando nos sindicatos etc Buscar o desenvolvimento da região Assim os agentes devem incentivar as pessoas e a comunidade a se tornarem capazes de realizar seus projetos seus sonhos e anseios e de darem respostas aos seus problemas de forma cada vez mais perma nente e sustentável E eles devem saber que isso só é possível quando Há mobilização de vontades desejos e compromisso das pes soas em construírem juntas um sonho que seja colocado acima das divergências 0 grupo opta por modificar a realidade e para isso as pessoas se organizam interagem com as instâncias do poder buscam seus direitos Em síntese o agente é alguém que se dispõe a ajudar as pessoas famílias a acreditarem em si mesmas em sua força nos outros e a partir daí a caminharem com as próprias pernas tendo em vista a construção de uma sociedade mais igual mais justa e mais solidária 121 tf s Alguns resultados Esse processo de trabalho após três anos contabiliza já alguns resultados constatados em diversos âmbitos No âmbito dos agentes Há registro de novas lideranças reveladas pelo projeto Os agen 0 tes são pessoas simples que se sentem valorizadas na relação mais ampla da sociedade e da própria comunidade descobrindo seu papel de dinamizadores de mobilizadores de processos sociais e desse modo de educadores CDeeK No âmbito das famílias ÜJ i 1 Há uma grande mudança cultural em relação à Compreensão do papel da escola na vida das crianças com con seqüente incentivo para que a freqüentem Valorização da jornada ampliada Avaliação do trabalho infantil como um malefício e o conseqüente dever de evitálo e combatêlo Descoberta do direito de fiscalização do funcionamento da jor nada ampliada e da escola quanto a merenda presença de pro fessores temas trabalhados processo geral Atitude de assumir o programa como direito e dever seu e não como dádiva do Estado ou dos políticos Postura cidadã de construção do desenvolvimento da região Observase uma maior participação das famílias em processos de o Qualificação profissional que melhore e potencie sua geração 5 de renda Reivindicação de seus direitos e de serviços básicos há manifes w fações freqüentes sobre a pontualidade dos pagamentos con tando com mais de 800 pessoas há ida das famílias através de sindicatos e associações para debater com os gestores do pro grama os problemas identificados nas comunidades há realização de seminários onde se debate violência familiar água de quali dade etc o O m o m H z H tf on Notase uma maior filiação e participação em sindicatos asso ciações grupos de mulheres as quais pressionam as entidades que as representam para que cobrem melhores serviços fiscali zem 0 programa etc Há uma maior disposição em assumir o programa como seu com a responsabilidade de mantêlo em funcionamento de cobrar dos poderes públicos pontualidade nos pagamentos e qualidade dos serviços No âmbito do Peti Registrase um aumento no número de parcerias e coresponsa bilidades e o programa obtém mais sucesso à medida que me lhora 0 entendimento que cada parceiro tem do seu papel nessa ação 0 fato de as famílias entenderem o programa seus direitos e deveres faz que estas desempenhem melhor seus papéis e que 0 poder público seja cobrado e fiscalizado pelos cidadãos beneficiários dos serviços Há maior zelo pelos bens públicos Observase que as famílias através de suas organizações pas sam a sugerir e a exigir pautas e processos do próprio poder público exemplo que a merenda seja comprada das próprias famílias e não fora do município incremento importante à gera ção de renda que há qualificação para professores monitores e merendeiras I No âmbito do município Percebese que a mentalidade cidadã que cresce e se espalha interfere no desenvolvimento municipal uma vez que se começa a exigir serviços de maior qualidade transparência nas ações resultados dos investimentos Concluise que essa mesma mentalidade interfere no desenvol vimento na medida em que as pessoas se avaliam e atuam como responsáveis por ele não transferindo todas as responsabili dades ao poder público Ensaiando teorizar a prática desenvolvida A importância da família 5 Constatase a importância fundamental da unidade familiar seja s so O o m 3 m H tf qual for o entendimento que dela se tenha em qualquer processo de mudança social Por ela passam as decisões e a maioria dos proces sos culturais básicos que podem contribuir para mudanças ou enraizar procedimentos Os elementos básicos do processo metodológico 0 processo metodológico adotado indica que Qualquer trabalho com as famílias deve ser algo sistemático pro cessual e contínuo Ou seja não interessa uma palestra aqui outra ali sejam quais forem os temas ou os palestrantes É a dimensão sistemática e processual do trabalho que oportuniza uma cons tante avaliação da prática das pessoas e conseqüentemente a modificação de hábitos e a interiorização de propostas 0 enfoque pedagógico deve ser aquele que reconhece que Todas as pessoas são capazes de produzir conhecimento 0 conhecimento e a informação são instrumentos necessários à modificação da realidade o conhecer pelo conhecer tem pouco valor 0 trabalho pedagógico com as famílias deve ser aquele que reforce as capacidades das pessoas e dos grupos a resgatarem a autoestima e sua dimensão cidadã 2 0 conhecimento da realidade sua análise e a identificação dos problemas e de suas soluções são elementos indispensáveis ao desenvolvimento de qualquer processo protagônico É fundamental e indispensável partir sempre da realidade e da vida de pessoas e grupos para gradativamente ir construindo S 0 conhecimento que possa auxiliálos na transformação dessa realidade Indivíduos e entidades que auxiliem ou trabalhem na capacitação de pessoas e grupos nesta perspectiva devem estar imbuídos da convicção de que são auxiliares não os donos do saber donos da chave da solução dos problemas Sua função é ajudar tais pessoas e grupos a descobrirem a estrada a palmilhar estrada esta que não é a dos assessores mas aquela decidida pelas fa mílias e pela comunidade Esta dimensão de respeito questio nador é muito importante 0 centrar metodológico do trabalho nos passos pedagógicos do ConhecerAnalisarTransformar revelase um elemento propulsor para que as pessoas saiam do ser objeto para o ser sujeito pois aprendem a exercer atitudes vitais no exercício da cidadania tais como constatar como são ou funcionam os processos comparar seus funcionamentos atuais com os que deveriam acontecer e finalmente decidir o que fazer para reencaminhar processos É importante construir a intervenção acreditando na potenciali dade das pessoas da comunidade Por que sempre trazer gente de fora Por que sempre da Universidade Por que não da pró pria comunidade Construir a intervenção potenciando e articulandose com organi zações sociais existentes sindicatos movimentos de mulheres associações cooperativas etc é uma exigência básica Ter uma indignação social e política capaz de movimentar pessoas e processos rapidamente no rumo da justiça é fundamental Ao mesmo tempo é importante dotarse de uma paciência pedagó gica capaz de respeitar os caminhos histórias e vida das pessoas ajudandoas por conseguinte a transformar o mundo em que vivem sem que para isso seja necessário violentálas I Referências bibliográficas B a p tis ta Francisca B a p tis ta Naidison Escola rural uma experiência uma pro posta Feira de Santana 1998 F re ire Paulo Pedagogia da esperança um reencontro com a pedagogia do opri mido São Paulo Paz e Terra 1998 G u a re s c h i Pedrinho Sociologia crítica alternativas de mudança Porto Aiegre Epicurus 2001 MOC A situação das crianças que trabalham 1995 Mimeo MOC Conhecendo 0 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 20002002 Mimeo MOC Projeto Agentes de Família 2001 Mimeo MOC Relatórios anuais 1999 2000 2001 S e t r a s Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 2000 Mimeo S o u z a João Francisco Atualidade de Paulo Freire Recife Bagaço 2001 Reflexões sobre o trabalho social com famílias Rosam élia Ferreira G u im arães S ilvana Cavich io li Gom es Alm eida Este artigo trata de indicações metodológicas para o trabalho com famílias pobres Seu ponto de partida são pesquisas e trabalhos de inter venção realizados pelas duas autoras em diferentes realidades sociais Esses resultados preliminares foram apresentados no seminário Famílias Laços Redes e Políticas Públicas e são aqui sistematizados Introdução 127 Na Europa e nos países de economia avançada sobretudo naqueles que realizaram pesados investimentos sociais num modelo capitalista de Estado presente regulador e provedor observase a preocupação de repen sar 0 sistema capitalista pósConsenso de Washington no que diz respeito à sua reconhecida incapacidade de promover situações econômicas de bemestar social e de pleno emprego No contexto latinoamericano a partir da década de 1930 0 foco principal das ciências sociais repousa sobre as relações macroestruturais da sociedade e na necessidade de 0 sistema capitalista reproduzirse e expandirse valendose da exploração do trabalho humano e da relação acúmuloinvestimento Essa perspectiva deixou para a família poucas possibilidades de superação e de novidade em relação à ordem vigente sendo vista por muito tempo como mera reprodutora da ordem burguesa ou seja como mero celeiro da mãodeobra produtiva Doutora pela PUCSP Concemente a essa tendência das ciências pesquisadora do lE E p u c sP sociais 0 tema família foi pouco focalizado pelo ser pesquisadora e docente na Unicsul terapeuta de família viço social a partir do movimento de reconceituação Doutoranda pela PUCSP pesquisadora e docente na Unicsul tf I sou O m da profissão No momento histórico subseqüente expresso pelo que José Paulo Netto 1991 nomeia de tendências de renovação da profissão e que se desdobra em três vertentes modernização reatualização do con servadorismo e intenção de ruptura seu debate será paulatinamente revisto Cada uma dessas tendências tratará a seu modo e a seu tempo de refletir sobre a família e sua importância para a práxis do serviço social s Nas duas últimas décadas as ciências sociais a psicologia e 0 ser viço social acumularam estudos sobre 0 tema famílias mas poucas pes quisas foram realizadas com aquelas que convivem com a exploração a miséria 0 desemprego e as dificuldades próprias dos grandes centros urbanos no Brasil contemporâneo Pouco se avançou sobre as formas adequadas de intervenção em face dos novos contornos que tomam a questão social que essas famílias exponenciam Uma das razões para isso é 0 fato de que no contexto brasileiro é problemática a simples transposição para a nossa realidade de quaisquer das recentes perspectivas de estudo abertas em outros países sobre 0 desemprego a pobreza e a exclusão social Para produzir resultados os caminhos abertos no exterior necessitam de análises mais aprofundadas que levem em conta 0 contexto do avanço e da internacionalização do capital pelo mundo identificandose as particularidades com as quais a ç I S história nacional se entrelaça à história global A 5 u Nossa dependência colonial lusoanglosaxônica no passado 5 somada à dependência econômica em relação aos Estados Unidos e às ct o demais potências que hoje concentram os grandes capitais do mundo legounos um patrimônio econômicosocial e civilizatório de modelo capitalista muito aquém das proteções sociais geradas pelo capitalismo europeu ou dos avanços econômicos e tecnológicos experimentados em países como os Estados Unidos e 0 Japão Dessa compreensão decorre 0 fato de que no Brasil é muito mais grave e aguda a vivência da pobreza e das demais formas de exclusão social É preciso ser crítico realista e cuidadoso na elaboração de políticas e programas sociais tendo sempre presente a necessidade de desenvol w ver mecanismos que considerem a real situação das famílias que se quer trabalhar Apenas um conhecimento real e atualizado livre de idealizações baseado em contínuo refinamento metodológico e avaliação permanente pode garantir melhores resultados e continuidade das intervenções nessas famílias l 70 z O m tl S 5 tf S Com a crise no Na recente história brasileira a chamada trabalho Constituição Cidadã de 1988 introduziu e legi a abordagem sobre os timou inovaçoes legislativas importantes como 0 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA tnias de família 0 do Idoso e 0 Sistema Único de Saúde SUS ganha necessariamente que inspiraram programas para adolescentes novos contornos e programas de saúde de famílias para atendi especificidades mento a pacientes crônicos programas de renda mínima e muitos outros que no âmbito legal e social materializaram direitos sociais relevantes No cenário mundial questões relativas aos temas família ganha ram recentemente repercussão significativa Em 1990 por exemplo a Organização das Nações Unidas ONU instituiu 0 Ano Internacional da Família chamando a atenção para políticas públicas que possibilitassem elevála como núcleo central de estudos As famílias pobres Com a crise no mundo do trabalho a abordagem sobre os temas de família ganha necessariamente novos contornos e especificidades Famílias inteiras vêmse abaladas pelo desemprego estrutural Os pais perdem seus postos de trabalhos muitas vezes de maneira irrecuperável Mulheres voltam ao mercado não mais na figura de complementadoras da renda familiar mas como principais responsáveis pelo orçamento do méstico Os filhos por sua vez vivem 0 assombro de uma sociedade que ameaça não lhes abrir espaço no mercado formal de trabalho a despeito de toda a dedicação e investimentos eventualmente realizados pela fa mília em sua formação educacional e profissional Entre as famílias pobres as ameaças sempre foram mais presentes e 0 desemprego muito mais constante contudo num mundo de economia globalizada e pobreza regionalizada segundo as especificidades locais elas são hoje mais duramente atingidas pelo desemprego A rua passa a ser 0 espaço em que paulatina e crescentemente ganha visibilidade social uma grande gama de excluídos homens em idade adulta e produtiva velhos e crianças A baixa qualificação da mãodeobra 0 analfabetismo total ou rrh X funcional a suscetibilidade e a prevalência de doenças e outros acome timentos ligados à sobrevivência somados à inconstância do trabalho criam no cotidiano dessas famílias uma situação opressiva de penúria e precarização da capacidade de manter atendidos e protegidos os adultos e sua prole 0 atendimento à urgência tornase o apelo principal f Essa situação inviabiliza a família como unidade de reprodução da s vida econômica e psicossocial ou seja resta comprometido o espaço j constitutivo dos vínculos familiares internos e externos Nessas circuns 2 tâncias a figura real do pai se distancia da figura paterna idealizada 0 destituído que ele está de seu tradicional papel de provedor e protetor X Os filhos perdem a confiança e a esperança não apenas em seus pais 2 como sobretudo e simultaneamente na própria sociedade que os des qualifica As mães mesmo atuando como provedoras têm dificuldades em garantir solitariamente a unidade e a proteção familiar Ocupadas 1 em geral em atividades subalternas trazem para casa um ganho que além de insuficiente contribui para colocar em questão a capacidade de seus companheiros de se colocarem no mercado de trabalho Essas famílias estão diante do desafio de enfrentar sem nenhuma proteção social carências materiais e financeiras Convivem além disso com graves conflitos relacionais Essas dificuldades já são suficientes para caracterizar a situação por elas vivida como de violência social A essas w dificuldades somamse episódios cotidianos de violência urbana origi nados pelos grupos do narcotráfico e do crime organizado compondo m o um quadro de acúmulo e potencialização da violência familiar Em outras 5 palavras as famílias pobres são o microcosmo da contradição social e o paiol de conflitos que no mais das vezes eclodem em múltiplas formas o de violências Contraditoriamente descrevem uma epopéia hercúlea e 2 solitária contra a enorme pressão social e econômica que joga a favor de seu estilhaçamento e da eliminação física de seus membros Por essas razões os recentes estudos no campo da exclusão social começaram a trazer para a cena do conhecimento e da intervenção nas situações de pobreza e exclusão um elemento antes ausente tido como S coadjuvante inexpressivo e ineficaz o trabalho social com famílias Rea vivase assim e recolocase com maior nitidez a necessidade de estudos que possibilitem apro W a F r a n ç a v e r P a u g a m C a s t e l fundar as metodologias de trabalho com famílias nessa situação S b r e e s t a d i s c u s s ã o d e m e t o d o lo g ia d e t r a b a l h o c o m g r u p o s v e r G u i m a r ã e s 2 0 0 2 Os recentes estudos Os trabalhos que realizamos com famílias exclusão pobres e que obedeceram a essa perspectiva social começaram a trazer tem demonstrado que ha uma dimensão pre ventiva na experiência com abordagem grupai conhecimento de família em face dos processos graves de ex um elemento antes clusão social e indigência Isto ocorre porque a ausente o trabalho convivência e a interação grupai antecipam social com famílias polemizam refletem e fornecem alguns instru mentos de busca e enfrentamento das situações de carência e violência que permeiam seu cotidiano familiar e na sociedade Os trabalhos têm demonstrado que mesmo em face da vivência de conflitos acirrados e da violência instalada no seio da família o grupo pode descortinar uma dimensão efetiva de fortalecimento e potenciali zação de seus integrantes tendo em vista recriar ou romper relações que impõem enfrentamentos ainda maiores Além disso foi possível observar também que as ações e os programas sociais obtêm maior otimização dos recursos quando substituem o indivíduo pela família como objeto de sua intervenção 0 trabalho com famílias Para seguir nessa nova abordagem é preciso em primeiro lugar afastar a idéia de que o trabalho com famílias pode ser conduzido de ma neira pragmática aleatória ou voluntarista É necessário compreender também que o fato de as pessoas ou famílias estarem juntas não concre tiza per se um procedimento grupai que possa conduzir seus membros a processos de autonomização e mudanças da realidade familiar e social 0 autor PichonRivière 19861998 tem sido 0 principal ponto de partida das referências teóricas com as quais procuramos atuar no tra balho com grupos de famílias Mas além deste autor os conhecimentos produzidos por áreas diversas tais como a sociologia a psicologia e a antropologia têmse revelado fundamentais para 0 objetivo de tornar as orientações metodológicas e teóricas cada vez mais precisas Nesse sentido essenciais são também as pesquisas de Paugam iniciadas em meados da década de 1980 0 autor parte da observação sistemática na França de pessoas que recorrem ao serviço social em sovj O û os busca de programas de socorro ao desemprego então elabora uma reflexão que traz para o centro da discussão sociológica a pertinência e a eficácia de uma profunda análise e investigação interdisciplinar a fim de elucidar e precisar os múltiplos fenômenos sociais que conformam a exclusão social Desde então estudos teóricos e propostas de intervenção têm sido elaborados nas áreas da sociologia da psicologia social e da edu cação tendo em vista compreender e atuar em situações de pobreza e miséria social com base em um conhecimento sensível e situacional Por entender que as reflexões sobre as metodologias do trabalho grupai com famílias são inadiáveis relacionamos alguns de seus indica 2 tivos iniciase pela recepção dos membros presentes e apresentação da pro posta de trabalho um ou mais membros de uma mesma família que compareçam à reunião tornamse representantes de seu universo familiar essas pessoas constituirão grupos de no máximo quinze famílias que se reunirão semanal ou quinzenalmente em espaço acolhedor e propício às discussões sempre em mesmo local e horário tendo objetivos co muns e mediante um contrato preciso e pactuado entre coordenadores e famílias O ÏÎ S A w esse contrato deve ser revisto periodicamente a fim de possibilitar aos o Ê 5 membros do grupo a incorporação das constantes de tempo e espaço o além das discussões sobre o funcionamento do grupo e seus objetivos A proposta de abordagem deve operar num período mínimo de i8 Õ meses tempo para que o grupo realmente se constitua como tal e as ques tões relacionais possamser revistas polemizadas recriadas ou encerradas S As relações familiares e sociais são priorizadas nesse contexto I Diante das histórias narradas pelos representantes das famílias o grupo 5 realiza a escuta a reflexão dialoga e troca experiências Possibilitase assim a criação de um espaço de comunicação e aprendizagem em que w é possível para cada membro enxergar a si sua família e seus pares em seus diferentes ciclos de vida e diante das questões sociais que os afli gem Com isso recriam novas histórias tendo os coordenadores como estimuladores dessas histórias ressignificadas 0 processo de trabalho com grupos deve possibilitar reflexões sobre princípio básico de elevar a família à A metodologia os modelos e os papéis sociais e familiares deve buscar o as relações parentais e a conjugalidade a dinâmica dos vínculos familiares a violência que se reproduz dentro da família a violência social condição de parceira dos Além disso é fundamental ter como preo programas sociais cupação constante do processo de trabalho o estímulo a discussões sobre ações solidárias direitos sociais propos tas de geração de renda capacitação e formação para o trabalho direito à assistência direito ao acesso e à participação nos bens culturais e de lazer na cidade ou seja o grupo deve ser estimulado constantemente a refletir sobre a busca do pleno exercício da cidadania Tendo em vista os indicativos metodológicos que estruturam as ati vidades com grupos outros instrumentos devem ser assegurados para viabilizar a efetivação das propostas de trabalho Eis alguns visitas domiciliares como instrumento de conhecimento sobre as famílias entrevistas de acompanhamento acesso aos bens culturais da cidade teatros museus cursos etc promoção de avaliações contínuas para propiciar o redirecionamento do trabalho É igualmente relevante para uma avaliação positiva do trabalho social com famílias a garantia de que serão selecionados técnicos que realmente demonstrem vontade de am pliar seus conhecimentos sobre o tema famílias e intervir nessa realidade será assegurada à equipe uma formação sistemática na tríade grupo família e políticasdireitos sociais 0 planejamento de entrevistas a serem realizadas pelos técnicos contem plará um aprofundamento que de fato assegure a inserção das famílias nos programas a inserção dos técnicos na comunidade será efetiva sendolhes permi tido conhecêla e fazeremse conhecidos haverá a sistematização de diálogo constante com grupos e organizações da comunidade os grupos terão oportunidade de conhecer e freqüentar a rede de equi pamentos sociais da região Considerações finais 0 momento político e social em que vivemos é particularmente significativo Há hoje uma tendência consolidada apontando a necessi dade de se conhecerem e criarem ações para intervir nas contradições e í hiatos sociais da sociedade brasileira Nesse contexto é possível prever s seu esforço tendo em vista ampliar investimentos em políticas sociais que j respondam a questões como geração de trabalho erradicação da miséria S e combate à fome Para ser efetivo esse esforço terá de ser acompanhado da busca X de uma metodologia eficiente no trabalho de grupo com famílias a fim de 2 que contribuam de fato para a inclusão e o exercício pleno de processos de autonomia A metodologia deve buscar o princípio básico de elevar a família ã I condição de parceira dos programas sociais A fundamentação teórica e o método devem portanto se constituir no meio pelo qual elas se qualifi quem como coresponsáveis pelos programas sociais ao lado dos profis sionais A tarefa da teoria e da metodologia é justamente criar o espaço de trabalho que possibilite capacitar tanto os profissionais como as famílias ã parceria Tratase de uma tarefa difícil mas não inviável Por mais precarizadas vitimadas vulnerabilizadas que se encon n X 1 trem as famílias em situação de exclusão há certamente iniciativas de O 89 iJ tfOn nOs s resistência há desejos de reconstituição ou de manutenção de vínculos e envolvimentos afetivos há enfim esperança de garantir na família o espaço de proteção No Brasil as pesquisas devem ser aprofundadas não somente em razão dos avanços dos estudos realizados na França e em outros países devem sobretudo inspirarse no modelo das políticas sociais e dos pro gramas que a partir da Constituição de 1988 centram na família os focos principais de atuação mesmo porque 0 fenômeno dos estudos na Eu ropa particularmente na França é direcionado para uma outra pobreza a chamada nova pobreza Isso significa que no Brasil as propostas de trabalho com famílias devem priorizar metodologias que lhes permitam sair do lugar solitário que hoje ocupam para um espaço que gere solidariedade e seja facilita dor de formas de enfrentamento das condições econômicas sociais e políticas um espaço político no qual a ética seja 0 valor fundante Referências bibliográficas A v e n e l Cyprien A família ambígua In P e ixo to Clarice E et al Família e Indivi dualização Rio de Janeiro FGV 2000 B le g e r José Temas de psicologia entrevista e grupos São Paulo Martins Fontes 1980 Fo n se ca Claúdia Ser mulher mãe e pobre In P rio re Mary Del org História das mulheres no Brasil 2ed São Paulo Contexto 1997 G id d e n s Anthony A transformação da Intimidade sexualidade amor e erotismo nas sociedades modernas São Paulo Unesp 1993 Gomes j V Família popular mito ou estigma Travessia São Paulo v 5 n 9 janabril 1991 G u im a rã e s Rosamélia F Famílias uma experiência em grupo Serviço Social Sociedade São Paulo Cortez n 71 ano XXIII 2002 L e fa u ch e u r N Les familles dites monoparentales In SINLY F org La famille les états de savoirs Paris Découverte 1997 N etto José Paulo Ditadura e serviço social uma anâlise do serviço social no Brasil pós64 São Paulo Cortez 1991 Paugam Serge Fragilização e ruptura dos vínculos sociais uma dimensão essencial do processo de desqualificação social Trad Mariangela B Wanderley Serviço Social Sociedade n 60 ano XX São Paulo Cortez 1999 P ic h o n R iv iè re Enrique 0 processo grupai São Paulo Martins Fontes 1986 Teoria do vínculo São Paulo Martins Fontes 1998 S a r t i Cintia A família como espelho um estudo sobre a moral dos pobres Cam pinas Autores Associados 1996 S p o s a ti Aldaíza A exclusão social abaixo da linha do Equador In V e ra s Maura Pardini Por uma sociologia da exclusão social 0 debate com Serge Paugam 0 debate em torno de um conceito São Paulo Educ 1999 W h ite Michael Medios narrativos para fines terapêuticos Barcelona Piados 1993 ZiMERMAN David O só rio Luiz Carlos et al Como trabalhamos com grupos Porto Alegre Artes Médicas 1997 135 Famílias beneficiadas pelo Programa de Renda Mínima em São José dos CamposSP aproximações avaliativas Ana Rojas Acosta Maria Amalia Faller Vitale Maria do Carmo Brant de Carvalho Em agosto de 2002 uma equipe de pesquisadores do Programa de Estudos PósGraduados em Serviço Social da PUCSP buscou conhecer programas de Renda Mínima desenvolvidos por municípios Esse projeto de pesquisa inserese no Programa Nacional de Cooperação Acadêmica Pro cadCapes de acompanhamento avaliativo de Políticas Municipais de Renda Mínima destinadas a famílias como oferta de proteção social 137 Perfil do município São José dos Campos município de gran de porte e com implementação do Programa de Renda Mínima há pelo menos cinco anos foi um dos locais escolhidos para 0 estudo de caso Sua população é de 539313 habitantes conforme Censo IBGE 2000 0 índice de Desenvolvimento Humano IDH estimado em 2000 é de 0849 e sua classificação no ranking no Estado de São Paulo é 0 11 lugar e 36 no Brasil apresentando portanto um bom desempenho nesse aspecto A taxa de alfabetização gira em torno de 958 e a receita municipal per copfoé de R 89380 Sem dúvida tratase de uma cidade com qualidade de vida superior à maioria dos municípios brasileiros Equipe de pesquisa Profa Dra Maria Amalia Vitale Profa Dra Maria do Carmo Brant de Carvalho Profa Dra Ana Rojas Acosta pesquisadora Patrícia Mendes Parcerias entre o Programa de PósGraduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da Unicamp e Programa de PósGraduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão tf s Ik so GÙK U V a Í o s o ff z X Z c ï U1 o S m î c S X T1 O Sabese que São josé dos Campos é um pólo industrial impor tante mas que nos últimos dez anos perdeu um significativo número de postos de trabalho com a transformação produtiva e a crise recessiva contemporânea Programa de Garantia de Renda Mínima São vários os programas de transferência monetária ofertados em São José dos Campos 0 principal deles podese dizer é o Programa de Renda Mínima protagonizado pelo próprio governo municipal No en tanto são também oferecidas ao mesmo públicoalvo outras transferên cias implementadas pelo governo federal tais como o BolsaEscola o BolsaPeti Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil a BolsaAlimentação o Auxílio Gás 0 programa federal de BolsaEscola por exemplo estimou a cobertura de 6068 famílias com filhos em idade escolar ensino fundamental e com renda per capita inferior a meio sa lário mínimo 0 número de famílias beneficiárias do Programas de Renda Mínima é de 7856 computadas no banco de dados do governo municipal base para monitoramento do programa municipal iniciado em 1997 Nos critérios normatizados e seguidos por este programa a famí lia só pode ser contemplada pelo período de 12 meses podendo após um I ano de intervalo voltar a se beneficiar por igual período No curso desses w seis anos de vigência é possível segundo a norma ter várias entradas e desligamentos Os dados cadastrados permitem algumas totalizações e análises ui As famílias consideradas negras representam 16 as consideradas brancas constituem a maioria 735 do total 7856 famílias Em geral residem em média há 18 anos em São José dos Campos Apenas 13 g delas ali estão há cinco anos e 17 entre cinco e dez anos São portanto o famílias em sua maioria enraizadas nesse município Em outras palavras não são migrantes recentes O Todas possuem filhos com até 14 anos principal critério para in gresso no programa A média é de 298 filhos por família Os menores de 14 anos representam uma média de 250 e os maiores entre 14 e 18 anos representam 04 Esse dado por si só explica a vulnerabilidade dessas Os dados cadastrais famílias no que se refere à renda quase sem Programa de Renda pre insuficiente para responder aos gastos de São José sobrevivência a chamada razão de depen dência é alta Se considerarmos o significativo Campos sugerem número de famílias monoparentais as chama arranjos familiares das competências familiares de cuidado pro majoritariamente teção formação etc mostramse igualmente nucleares fragilizadas Ou seja são famílias que em prin cípio necessitam de redes de proteção social Os dados cadastrais sugerem arranjos familiares majoritariamente nucleares Agregados netos sobrinhos tutelados e mesmo enteados so mam 335 representando 18 das famílias enquanto os filhos somam 22425 entre crianças e adolescentes Os portadores de necessidades especiais estão presentes em 11 dos casos somam 89 0 que repre senta 04 do universo de filhos Os dependentes totalizam 49 de mulheres e 51 de homens den tre os quais encontramse 52 que estudam enquanto 48 não estudam Essa alta porcentagem dos que estão fora da escola explicase possivel mente pela forte presença de crianças com menos de seis anos além de crianças portadoras de necessidades especiais Este é um dado que merece maior acompanhamento considerandose que um dos objetivos maiores do programa é a matricula dos dependentes na rede de ensino São poucos os dependentes que trabalham Daqueles que se in cluem na considerada população economicamente ativa maiores de 16 anos 229 atuam no mercado formal 140 no informal e 1439 sem ocupa ção Resta saber se estes estudam um cruzamento fundamental para orientar a intervenção Situação dos titulares A maioria das famílias é chefiada por mulheres solteiras 24 separadas 128 viúvas 33 0 que significa igualmente vulnerabi lidade considerandose 0 número de filhos menores No total as famílias monoparentais representam 437 Destas 1 são chefiadas por homens No geral os titulares apresentam baixa escolaridade Entre as fa mílias negras encontramos 10 de titulares analfabetos dentre as demais 7 No conjunto são 72 de famílias com titulares analfabetos Com 0 tf Ik sou O ca 0 5 s ya t i m 2 e O tf O tf o tf primeiro grau incompleto analfabetismo funcional encontrase a maioria ou seja 74 sem diferença entre negras e brancas Uma porcentagem menor possui o primeiro grau completo ii o segundo grau incompleto 39 0 segundo grau completo 42 e 0 superior incompleto 01 i Situação de trabalho Os titulares na sua maioria trabalham no setor informal 514 No mercado formal encontramse apenas 112 Há no conjunto das fa mílias um universo significativo de titulares que não trabalham 37 Os motivos da inatividade são vários 0 desemprego atinge 347 dos titulares a aposentadoria ou pensão somam 16 dos casos os porta dores de necessidades especiais sem trabalho representam 01 os afa zeres domésticos representam 07 0 mais instigante é que os dados cadastrais apontam para nada menos que 617 de titulares sem motivo para inatividade Resta saber se eles estão nos chamados bicos irregulares ou sazonais se optaram pelo nãotrabalho ou omitem essa informação com receio de perder 0 benefício o S da Renda Mínima s w A maioria dos que trabalham exercem ofícios manuais não qualifi cados de ajudante de pedreiro arrumadeira auxiliar de limpeza auxi liar de cozinha verdureiro trabalhador rural etc e totalizam 2308 trabalhadores Em ofícios manuais que requerem alguma qualificação S de cozinheiro eletricista carpinteiro vendedor etc são totalizados 1992 trabalhadores Não se registraram casos de ofícios não manuais e qualificados VI Os dados cadastrais sugerem um grau assertivo de focalização em famílias com baixo rendimento e baixa escolaridade Uma primeira aproximação avaliativa hipóteses 0 Programa de Renda Mínima em São josé dos Campos já trilhou um percurso de seis anos Nesse período atendeu cerca de oito mil famílias Por isso mesmo permite uma avaliação extensa sobre seu desempenho 1 0 Programa de Renda Mínima no âmbito da Política Municipal de Assistência Social 0 Programa Municipal de Renda Mínima integra o que se chama recentemente de rede de proteção social destinada a famílias castigadas pela pobreza no município Compõe o conjunto de programas ofertados pela política municipal de Assistência Social A proteção social nesse âmbito é compreendida como o alcance de mínimos sociais de sobrevivência e inclusão capazes de assegurar a seu públicoalvo a superação de um patamar de vulnerabilidade que o mantém excluído dos mais elementares bens serviços e redes sociorrelacionais Nessa política a família tem centralidade vista como grupo que não só precisa de proteção social mas que processa proteção As que carecem de proteção são as que se encontram fora de mecanismos e sistemas de segurança social obtidos pela via do trabalho pela via do acesso às polí ticas públicas saúde educação cultura habitação saneamento básico etc eou pela via da inserção em relações sociofamiliares Para o grupo de famílias empobrecidas a rede de proteção social envolve benefícios monetários na forma de renda mínima ou benefícios em espécie tais como cestas básicas medicamentos valetransporte etc Envolve igualmente serviços de proteção dos quais os mais comuns refe remse aos chamados serviços de pronto atendimento plantões sociais que ofertam escuta encaminhamento a serviços das demais políticas ajuda psicossocial eou advocatícia serviços de fortalecimento de competências e vínculos sociocomunitários tais como grupos de convivência e auto ajuda microempreendimentos voltados ã melhoria da habitação da renda da ampliação do universo informacional e cultural de conquista e par ticipação em serviços públicos e de melhoria da vida em comunidade Assim redes de proteção social são formadas articulando benefí cios serviços e processos de inclusão social 2 A flexibilidade e a articulação das redes de proteção social com outros serviços e processos As redes de proteção social são indispensáveis em programas de superação de pobreza e se comportam com flexibilidade e alta variabili dade para assegurar proteção efetiva Essa flexibilidade e articulação com serviços e processos é que precisa ser analisada No Brasil avançamos no desenho de redes de proteção social A opção pela família e não no indivíduo já significa um avanço A família mais que os indivíduos de per si pode maximizar redes e recur sos para o bemestar do grupo Pode igualmente criar e articular outros recursos das redes informais a que já se integram potencializando os 2 programas públicos que lhes são destinados s A substituição de transferências de benefícios em espécie cestas j alimentares por monetária sem dúvida quebrou um ranço assistencialista S e tutelar Permite às famílias pobres exercerem autonomia e escolha I Os condicionantes tais como a manutenção da criança na escola 1 já evidenciam resultados promissores a exemplo do aumento desse ín 2 dice para 97 bem diferente dos 89 do início dos anos 90 Cobertura sem dúvida os programas de transferência monetária são massivos e não mais seletivos como no passado recente Estimouse em 2002 em âmbito nacional uma cobertura extensiva aos 9300 milhões Q de famílias em situação de pobreza segundo a Secretaria de Estado de Assistência Social do Ministério de Previdência e Assistência Social SEASMPAS 2002 5 S As redes de proteção social ainda que pensadas apenas na pers q S u eo s pectiva de benefícios monetários avançaram significativamente porém observamse inúmeras dificuldades de percurso e mais que isto equívo cos na implementação que precisam ser sanados Há pulverização e concorrência das iniciativas de transferência s w monetária entre municípios estados e federação nos municípios brasi leiros particularmente nas cidades de grande porte ocorre um festival de benefíciosrenda mínima 0 que resulta em fragmentação superposição IA e perda de foco registrandose famílias com vários benefícios e outras f fora da rede bem como subdivisão em vários objetivos Não havendo âncoras em políticas consistentes os benefícios o ofertados reproduzem os velhos programas compensatórios de cunho assistencialista e não assistencial Parece não haver clareza e compromisso com políticas e programas O O O m t o s 0 de superação de pobreza que são distintos de políticas ou programas compensatórios voltados a minorar a pobreza Notase ausência de clareza e competência para aliar benefícios de proteção social com forte investimento em políticasprogramasserviços 0 atual desenho às demais áreas de intervenção pública No dos programas de geral quando falamos em combate a pobreza transferencia nos nos limitamos a nomear as açoes conside radas na tradição pública como as de maior monetária impacto educação formal para o grupo infan priorizou agrupo tojuvenil formação profissional e emprego infantoadolescente para jovens e adultos etc Pouco atentamos g q idoso porém para as ações intermédias ou de infra estrutura sociourbana que precisam acompanhálas 0 atual desenho dos programas de transferência monetária prio rizou 0 grupo infantoadolescente e o idoso se forem incluídos os bene fícios de prestação continuada De uma certa maneira podemos dizer que se optou na melhor das hipóteses pelo ciclo vital da família buscando cobrir picos de vulnerabilidade Dizemos na melhor das hipóteses pois na observação de sua implementação parece que pouco atentamos para a família como ela própria o faz enquanto grupo que carece de prote ção escuta relações interlocução política Em síntese os programas precisam de uma boa proposta de fortalecimento das competências do binômio famíliacomunidade do contrário utilizamos a primeira apenas como canal de intermediação Quando estamos afirmando que os programas voltados para as famílias não as priorizaram mas ao grupo infantoadolescente queremos sinalizar para algumas armadilhas Em primeiro lugar a superação da pobreza nesse recorte é pensada como projeto de futuro isto é depen dente do desenvolvimento dos filhos ou ainda do potencial includente das intervenções relativas às crianças no presente É preciso pontuar que estamos desperdiçando um sujeito potencialmente estratégico e já mo bilizado que é a própria família E aí também não bastam programas de geração de renda mas muito mais É preciso introduzir a família nas po líticas públicas e sobretudo no espaço e na cena pública É preciso que ela tenha espaços de escuta e possibilidade de empreender convivência articular e realizar projetos familiares e comunitários que respondam a seus anseios de relações interpessoais assim como de exercício de cidadania Nessa condição não se pode pensar apenas em benefícios de cober tura mínima para sobrevivência ou ainda tãosomente em microcrédito para empreendimentos geradores de renda mas em recursos de investi so z fiûot ootf n S O tf mento em microempreendimentos de melhoria da qualidade de vida fa miliar ou comunitária ou seja um pouco dos clássicos programas de desenvolvimento comunitário dos anos 6o Isto é quando se trabalha com inclusão social de famílias castigadas pela pobreza é preciso agir na relação destas com seu meio circundante famíliacomunidade Retratos de família Esses retratos foram compostos com base em entrevistas depoi mentos e observações das famílias envolvidas nos Programa de Renda Mínima de São josé dos Campos mediante visitas domiciliares Escutar suas narrativas darlhes espaço é uma tentativa de deixálas expressar seus pontos de vista suas necessidades suas formas de ver o mundo e portanto sua relação com o Programa de Renda Mínima em especial Apresentaremos aqui apenas fragmentos dessas narrativas além de algumas observações acerca do universo estudado para assim ilustrar mos algumas das questões acima discutidas Convém lembrar que as situa j 5 ções familiares encontradas são diversas bem como a lente dos fotógra S fos portanto esses retratos não formam uma composição homogênea J 5 A escolha dessas famílias obedeceu às indicações dos técnicos do e 2 programa A aproximação foi orientada por roteiro de entrevistas previa mente estabelecido 0 desenrolar das visitas domiciliares sinalizou por ÍT1 I certo que não é adequado pautarse por esquematismos limitadores da pluralidade e da densidade presentes nas situações familiares encontradas Q s O m5 t Família 1 O Perfil A família é composta pelo casal e dois filhos A titular do programa é Maria de 50 anos Estudou até a 1 série do primeiro grau é evangélica faz bicos na ocasião da entrevista estava com um trabalho no Center vale Maria nasceu na Bahia e mora há muitos anos em São josé Lucas seu marido nasceu em Pernambuco tem 62 anos utilizamos aqui 0 termo fotógrafos por analogia aos retratos de é analfabeto evangélico trabalha como vigilante famíiia mas não para caracterizar uma relação de distância entre sujeito e observador Quando se trabalha Dos filhos Luciane de 14 anos nasceu inclusão social de em São Paulo está na 8 série e é evangélica famílias castigadas pei Pedro de 9 anos cursa a 2 serie e e tambem evangélico Os filhos estudaram em São José dos pobreza é preciso agir Campos e os pais em seus estados de origem oa relação delas com A renda familiar informada é de aproxi seu meio circundante madamente R 40000 familiacomunidade A casa é própria de alvenaria situada em rua sem pavimentação tem dois quartos uma sala e um banheiro A água é de poço e não se tem acesso ao esgoto Há energia elétrica A fa mília possui geladeira televisão aparelho de som A casa é bem cuidada limpa e em ordem Participaram da entrevista Lucas 0 marido Luciane e Pedro filhos 0 pai foi 0 depoente central Luciane também falava sobretudo quando solicitada Pedro por sua vez entrou e saiu da sala muitas vezes e par ticipou pouco da conversa Todos pareciam interessados nas histórias contadas por Lucas que de início mostrouse pouco ã vontade para falar uma vez que a participação no Programa de Renda Mínima foi conduzida por Maria Relações familiares As relações familiares são apresentadas sobretudo por Lucas Este lembra com emoção de aspectos da história familiar Sou capaz de lembrar até hoje ela Maria descendo de calças lis tradas pelo morro alipra cima aponta a direção Ela veio e me perguntou uma informação Eu dei e me deu uma vontade de ajudar aquela mulher Perguntei se podia acompanhála Toda a vida fui uma pessoa honesta acho que ela percebeu Descemos juntos conversando Daí pra frente fo mos sempre conversando conversamos de tudo Acho que eu acreditei na história dela e ela acreditou na minha Eoi assim que a gente se acertou Ambos tinham filhos de relações anteriores Ela já tinha filhos de outras relações três e eu também quatro Nós temos esse menino Pedro Maria tem um filho que mora em Belém e eu tenho filhos do meu primeiro casamento que ficaram lá no Norte 0 que eu gosto de contar sobre a minha família é como Maria é zelosa caprichosa dedicada dedicada aos filhos com que os filhos concordam de imediato Sobre o relacionamento familiar Lucas aponta Casais têm sempre umas brigas Tem dia que um está mais nervoso que 0 outro mas não é briga escandalosa Entre pais e filhos também entre os irmãos Nesse momento Luciane interfere fazendo uma aliança com o ir mão menor Eu acho que ele pai briga muito com o Pedro pra não sair Ï por causa de escola X S Legados 0 Os legados familiares mencionados por Lucas podem ser assim 1 sistematizados Eu recebi da minha família respeito honestidade Acho que isto eu dei para os fdhos Os filhos concordam Sou de um município nordestino em que se vive com luta Sou de família muito pobre fui criado no cascalho do São Francisco Faltou leitura A escola para os filhos tem que estar em primeiro lugar Pai tem que forçar ir para a escola não pode faltar OS 03 s s Z D Trabalho o Ï A trajetória de trabalho iniciase para Lucas quando ele era ainda menino S w 5 Desde de cedo trabalhei na roça ajudando meu pai Fiz muita coisa Eu vim pra São Paulo com 21 anos fui pra Santos e aí fui trabalhando até chegar aqui em São josé Aqui em São josé trabalhei nas empresas Tem uma que fechou Trabalhei de vigilante mas quase sempre sem registro Fiquei muitos meses desempregado arrumei não faz três meses Hoje é mais difícil pois todo mundo quer escolaridade A senhora precisa de m diploma para 0 que a senhora faz mas eu de vigilante Não basta a o história da gente a honestidade eles querem segundo grau Eu sou analfabeto só sei escrever 0 nome É muito difícil Redes e sistemas de trocas r S 0 O rentes ou companheiros de religião A relação com a vizinhança não é tão próxima quanto a com pa Temos relações com a vizinhança mas ajuda só se necessitar algu ma coisa como por exemplo açúcar levantar uma parede Todo mundo se conhece mas não é de estar junto Lucas A mãe ajudou a cuidar de oito crianças da vizinhança ganhava 6o por mês Acahou desistindo Luciane Deus é que tem nos ajudado sempre Ajuda na vida no esforço na fé e união Lucas Os irmãos mais velhos que não moram mais com a gente tamhém quando podem ajudam dando alguma coisa fazendo um supermercado Luciane E sobre o lazer dizem Nos fins de semana a gente fico em casa ãs vezes os parentes aparecem Luciane Só 0 filho Pedro que sai pra jogar no compão com os colegas Lucas Serviços públicos Os serviços e os equipamentos sociais instalados no bairro próximo são utilizados pela família Utilizo quando preciso os recursos do hairro Santa Inês Tem um ônihus que leva Lucas A escola é uma referência quando se trata dos filhos Na escola conheço a professora A gente foi ã reunião de profes sores neste ano Não tem reclamação de professora Lucas Sobre o Programa de Renda Mínima Ajudou a pagar o terreno que está atrasado Ficou um ano no Pro grama Renda Estão hoje no Programa BolsaEscola 0 dinheiro serve pra pagar um curso de computação pra Luciane e o material escolar para 0 Pedro Lucas A gente paga com a holsa tamhém as provas pagas xerox Luciane Sonhos pesadelos sentimentos Os sentimentos revelados nos depoimentos marcam repetidamente os desejos ou sobretudo a frustração por sua não realização A vida foi sofrimento Sofrimento e luta Sofrimento de faltar tudo Lucas Tenho vontade de ir a uma pizzaria mas nunca pude Fazer um aniversário de filho Mas nunca dá pra nada Consegui dor pra eles uma tf s ou o m O z S E a s S o i 5 O bicicleta uma usada para a Luciane e depois sobrou um dinheiro com prei uma para o Pedro de aniversário isto eu consegui dar Lucas Sinto que falta muita coisa mas o que mais sinto falta é não ter uma aposentadoria Não quero ter que sair por a í pedindo Lucas Não quero ter corte de luz e telefone Queria um salário compen sador Lucas Os sonhos que cada um da família expressa parecem ser construídos de forma relacional Estão interligados Tenho o sonho de pagar o terreno da casa Lucas Meu sonho é ajudar a realizar o sonho de minha mãe que é ter a casa Luciane Eu tenho um sonho de ter um carro Pedro Em outro ângulo a família expressa seus medos e a insegurança em que vive Cada um fala dos seus como algo muito próximo Meu pesadelo é não poder terminar de pagar o terreno perder a casa morrer e meus filhos ficarem debaixo da telha de outro e eles per derem tudo tirarem a casa deles Meu medo é perder a minha mãe Luciane Tenho medo da morte da morte dos pais Pedro Família 2 Perfíl Esta família é composta pela mãe Diana e seus três filhos A titular do Programa de Renda Mínima é Diana que nasceu em São José dos g Campos Estudou até a 7 série tem 30 anos e é separada Trabalha f como manicure com renda mensal de aproximadamente 50 reais O ÍL A filha mais velha Bárbara de 8 anos cursa a 1 série 0 filho o Carlos de 5 anos está na préescola Júlia de 2 anos já que não está na 2 creche fica em casa Os pais de Diana que têm entre 60 e 55 anos nasce Î ram também em São José dos Campos O A casa da família é de madeira com três quartos um banheiro fora da casa cozinha e sala Não se tem acesso à água e ao esgoto Há ener gia elétrica e na rua tem coleta de lixo A família possui geladeira mas 0 fogão é a lenha No momento da visita o ambiente encontravase desorganizado e sem higiene e com música alta Havia dois cachorros com quem as crian ças brincavam A casa foi cedida durante o tempo em que o pai de Diana trabalhou na empresa proprietária do terreno Como ele se aposentou e pode ser despejado estão tentando construir uma outra casa onde possam depois se instalar São oito as pessoas que moram no mesmo domicílio entre a famí lia de Diana seus filhos seus pais e os irmãos Relações familiares Diana conheceu seu companheiro numa danceteria que ela freqüen tava porque gosta de dançar Namorouo desde os 21 anos e depois de dois anos de namoro ficou grávida da sua primeira filha Bárbara Sepa raramse por alguns meses depois reataram 0 namoro e se casaram Só 0 segundo dos filhos Carlos é que foi planejado A vida foi melhor dos 17 aos 23 anos quando trabalhava antes do casamento e quando já tinha uma filha Mas depois que 0 marido mudou Faz muito tempo que ela não sai de casa a não ser para fazer 0 curso ainda quando estava recebendo 0 beneficio do Renda Mínima há duas semanas depois de muito tempo foi dançar com seus tios Gosta muito de se apresentar como mãe de três filhos e adora contar histórias de lugares já visitados a praia e tudo 0 que nela se pode fazer Legados Os legados recebidos são 0 trabalho e a honestidade Trabalho Seu primeiro trabalho foi aos 13 anos como empregada doméstica Depois trabalhou no restaurante de uma fábrica e seu maior gosto foi pela cozinha Trabalha atualmente como manicure e às vezes faz salga dinhos para vender Redes e sistemas de trocas Há sistema de trocas na vizinhança mas parece que é na rede sIk sou m familiar pela presença das avós que esse sistema tem maior consistência A rede familiar envolve ainda os vínculos com os irmãos A relação com a vizinhança é hoa pois os vizinhos quando pre cisam de alguma coisa tipo pegar o filho na escola ou tomar conta de alguma criança pedem e eu atendo Só que no caso de meus filhos só confio na sogra ou na minha mãe para tomarem conta deles 0 centro comunitário por sua vez emerge como uma referência na rede social mais próxima 1 Serviços públicos A família utiliza os serviços de transporte a escola o posto de saúde do bairro bem como o hospital os serviços assistenciais e o supermer cado do centro da cidade De modo geral consideram bons os serviços Com relação ã escola Diana acompanha e participa das reuniões Considera que os filhos aprenderam no corrente ano a ler e a escrever Acha que sua filha está lendo melhor Aponta que houve mudança na escola hoje há principalmente leitura e escritura Ela conta Neste ano fui na escola todos os dias para deixar a filha Diana diz que conhece a 5 S todos na escola mas que fala mais com um professor Conheço a todos O S S S E os pais dos coleguinhas da Bárhara 1 5 Com relação ao Renda Mínima Diana conheceuo por meio de sua o I cunhada mulher do irmão participou do programa com muito entusiasmo e tinha feito planos para um ano tempo do benefício mas no segundo mês 0 pai foi aposentado então ela teve que dar um suporte maior para I a família Nesse período fez o curso de salgadinhos que lhe permite even tualmente atender a encomendas e ganhar alguns reais para a comida dos filhos como trabalha como manicure para os vizinhos também este 2 curso ajudou 0 Programa de Renda Mínima e os cursos que realizou a f ajudaram a se qualificar ya fi m Z 2 o o g Sonhos pesadelos sentimentos tfn S9 Otf Assim se expressa Diana Tenho o sonho de ter o nosso cantinho Meu pesadelo é veros filhos pedir alguma coisa e não ter como dar Sinto a falta do pai dos filhos e não do marido mas do pai das crianças Desejo fazer a construção da casa Perfíl É uma família composta pelos pais e as três filhas Residem num bair ro periférico de São José dos Campos onde as ruas não são asfaltadas e as casas são típicas de assentamentos desordenados e em construção A casa dessa família é a mais simples e reduzida da rua Construída em alvenaria sem pintura tem um cômodo e a cozinha e o banheiro ex terno A água encanada foi instalada há pouco na residência e no entorno À primeira vista parece muito precária No entanto ao entrar observase uma total ordem e limpeza Entrase pela cozinha que se conforma como sala de visitas e espaço de convivência familiar há o fogão a geladeira e uma mesa pequena com cadeiras e uma toalha Na continuidade há uma cama e uma bicama das três meninas instaladas num corredor Deste sai o único quarto onde dormem os pais Tudo limpo e acolhedor Na casa estava presente apenas a adolescente de 14 anos Otília 5 que esquenta 0 almoço para sair em seguida para a escola As irmãs es tudam pela manhã a mãe foi ao médico e 0 pai trabalha informalmente Nossa entrevista foi realizada com a filha mais velha Otília 0 pai João tem 36 anos e estudou até a 5 série a mãe Eduarda tem 33 anos e estudou até a 2 série do ensino fundamental 0 pai é 0 único que trabalha na família fazendo bicos Otília cursa a 7 série sua irmã Helena de 12 anos cursa a 5 série e Vanessa de 11 anos a 4 série Existe uma pequena defasagem idade série escolar A família é católica freqüentadora da missa dominical As filhas fazem a catequese semanalmente Relações familiares Os pais nasceram na Bahia e lá se casaram Sua mãe casouse aos 18 anos com festa e um forró Quando Helena era pequena mudaramse de cidade Primeiro foram para Campinas onde alugaram uma casa De pois foram para São José dos Campos onde tinham parentes De início foram morar com a tia depois conseguiram comprar sua casa Um tio morava com eles mas já se mudou Família 3 otília nasceu como Helena na maternidade mas sua irmã menor nasceu em casa pois sua mãe preferiu têla com uma parteira a quem havia conhecido Helena tem problemas de saúde de rins e em 2000 ficou internada E agora foi sua mãe quem precisou ir ao médico pois estava com febre há alguns dias e também com dores de cabeça 2 Enquanto Otília nos contava a história de sua família 0 tio chegou i e participou um pouco da conversa São dois irmãos de sua mãe que j moram na mesma rua e parecem estar muito próximos Ainda durante a S entrevista quando 0 tio saiu apareceu a tia Percebiase claramente que I estavam desconfiados e que desejavam assegurar proteção ã sobrinha í uma vez que os pais não estavam CQee I trabalha na família A mãe Eduarda já foi empregada doméstica mas atualmente está sem emprego Ouando moravam em Campinas apesar da violência parecia mais fácil arranjar trabalho A filha mais velha Otília acha que morar em São josé dos Campos só não é bom porque não tem I trabalho para 0 pai Acredita que a falta de trabalho é 0 maior problema I 5 do casal 73 o 9m Z 2 O O Legado Otília diz ter puxado 0 gênio do pai e a aparência da mãe Minha mãe diz que puxou 0 pai meu avô é hem sério Se uma pessoa hrigar com ele ele não fala mais adeus amizade Trabalho 2 o s E 0 pai João faz bicos temporários e é carpinteiro E 0 unico que Redes e sistemas de trocas S No bairro a mãe tem muitos amigos mas não é de ir na casa g deles Ouando sua irmã ficou doente um vizinho que tem carro é que a n levou ao hospital e ficou ã disposição Diz Otília Minha mãe é até hoje agradecida S Otília nos disse ainda que dos dez aos doze anos foi muito bom porque gostava de brincar e tinha uma bicicleta Diz também que trabalha em casa Faço a comida arrumo a casa e cuido das minhas irmãs Minha mãe me ensinou A igreja parece angariar mais comentários seus Ela já fez a primeira comunhão e agora faz a perseverança Participa de uma atividade cha mada conferência que trata de verificar carências de vizinhos ou cole gas Por exemplo uma família está sem alimentos para comer então eles se reúnem para angariar gêneros alimentícios e enviar a essas pessoas Nos domingos vão ã missa e assistem televisão A mãe gosta de ir a São Paulo Não gosta de festa que tem brigas Minha mãe gosta de heher quando tem festa 0 pai e o tio gostam de beber mas no fim de semana bebem no bar e em casa Serviços públicos 0 lugar em que residem depende em tudo de bairro próximo Santa Inês para o qual há um transporte regular e gratuito da prefeitura É lá que se encontra o supermercado o centro comunitário a escola e o posto de saúde que os atende 0 hospital é no centro da cidade quando neces sitam ir lá pegase ônihus no Santa inês e daíé pago 53 0 pai e a mãe costumam ir ã cidade duas ou três vezes ao mês Da escola pouco comentou Otília Diz que aprendeu Português História e Educação Artística Não teve passeio Do ano passado até o presente a escola é a mesma coisa Sua mãe vai lá quando é chamada Nas reunióes de pais algumas vezes freqüenta outras é a tia A mãe conhece a diretora e seu maior vínculo é com a faxineira da escola Quanto ao Programa de Renda Mínima Otília diz que sua mãe ia nas reunióes pois era obrigada a fazer curso mas não gostava muito de ir Sonhos pesadelos sentimentos 0 sonho de minha mãe é dar uma vida melhor para os pais dela e para nós tamhém Tem uns irmãos da mãe que hehem muito dão tra halho para eles Eles moram em uma cidade da Bahia e agora se aposen taram Minha mãe teve pesadelo quando a minha irmã ficou doente quando lemhra do hospital chora Ela ficou traumatizada com medo de repetir Se repetir precisa de transplante Minho mãe dormia na cadeira quando minha irmã ficou no hospital A Sou o Q ZX J Õ S feições juntas Cada uma as faz no seu cômodo c s ifl 00 O o Z 10 m l o Família 4 Perfil A família é composta por Regina a titular seu filho de onze anos Pedro seu marido e três filhos do casal entre nove e três anos Regina nasceu em São José dos Campos tem 28 anos estudou até a 3 é católica Trabalhava como diarista mas no momento está sem trabalho Tem problemas de saúde diabetes e pressão alta Pedro seu ma rido tem 39 anos e é também católico Cursou até a 2 série É ajudante de pedreiro faz bicos Todos os filhos estão na escola com exceção do menor que não vai para a creche já que a mãe atualmente não trabalha A renda mensal da família é de aproximadamente R 20000 No domicílio vivem cinco famílias formando 0 total de 23 pessoas Cada uma delas reside num cômodo Regina mora no cômodo da frente com os quatro filhos num espaço que deve ter uns 25 metros quadrados Ali a família dorme e também cozinha Embora residam no mesmo local essas famílias não fazem as re A casa foi construída num terreno que deve ter uns 8 metros de frente por 20 metros de fundo A construção ainda está no tijolo Foram levantados dois cômodos na parte de cima onde mora um dos irmãos de Regina Na parte térrea a área construída fica encostada numa das late S rais tendo um largo corredor no outro lado Percebese que foi feita por mutirão pela forma da disposição dos cômodos Aparentemente 0 bairro apresentase organizado com asfalto ruas A largas algumas casas em bom terreno recuo nas laterais e na frente apresentando um certo estilo de classe média Outras casas geminadas construídas em um terreno único apesar de aparentarem ainda não estar o prontas com tijolos areia e cal à vista no canto do jardim na verdade não são casas recentes A favela logo acima não difere da paisagem das casas regulares da rua principal Só foi percebida porque os entrevistados sD O mostraram onde ela ficava Apesar da aparente infraestrutura asfalto água luz esgoto esse bairro é muito violento A polícia passou na frente da casa umas quatro vezes enquanto se fazia a entrevista As mulheres presentes na ocasião estavam todas apavoradas Haviam recebido uma ameaça de morte iriam matar alguém da família porque na noite anterior um rapaz da fa vela tinha sido assassinado e achavam que o culpado era um dos irmãos de Regina Eles já haviam ido para lugar ignorado em razão dessa briga com a gangue do rapaz morto Todos estavam apreensivos e até já tinham falado com a polícia mas segundo Regina a polícia nada fez A casa parece fresca apesar do calor indicando ser muito úmida e fria no inverno Os cômodos são escuros sem luz direta A luz vem do final do corredor pois a laje do segundo andar cobreo parcialmente A sala onde fiz a entrevista é pequena com televisão telefone som dois sofás A casa não prima pela limpeza isto talvez pelo fato de residirem no mesmo espaço um grande número de crianças a saber onze 0 mais velho tem i i anos e a maioria deles estava na faixa de três anos Relações familiares Regina parou de estudar na 3 série para trabalhar e também porque logo depois ficou grávida e tornouse mãe solteira Tinha de tra balhar para sustentar 0 filho Conheceu seu atual marido no sacolão onde ambos trabalhavam logo após ter tido seu filho aos 15 anos Eles começaram a sair e em 15 dias estavam morando juntos Pedro assumiu seu filho como se fosse seu Tiveram mais três 0 primeiro deles planejado dois anos após estarem morando juntos os outros vieram de surpresa Casaram no civil e no religioso há três anos mas estão juntos há 11 anos Minha a vida com ele é muito hoa e con tinuo apaixonada até hoje A principal dificuldade nas relações familiares hoje é Dividir as contas sempre soi hriga As relações com a rede familiar são freqüentes Legados 0 valor pela família 0 respeito e 0 carinho Trabalho 0 primeiro trabalho de Regina foi num restaurante como ajudante geral do cozinheiro Foi 0 emprego de que mais gostou pois foi lá que 155 o VJ O Û GÛK pegou uma profissão Ela adora cozinhar até fez curso de culinária quando participava do Programa de Renda Mínima Gostou muito e esperava trabalhar com isso mas o médico proibiua de trabalhar no momento Redes sistemas de trocas A relação de vizinhança é percebida por Regina como boa mas distante São vizinhos não são amigos que você convive 0 hairro é muito violento e as pessoas se escondem nas suas casas Não se pode contar com elas Uma vez soltaram uma homha caseira em casa e feriu meu filho Só me avisaram ninguém acudiu ou levou ao hospital com medo de se comprometer e ter que denunciar alguém para a polícia Regina afirma que eles podem contar com ela pois não tem medo de se expor As relações mais próximas e as situações de lazer ocorrem sobre tudo com a família Nos fins de semana eles geralmente passam em casa assistindo televisão E vão à missa Algumas vezes vamos visitar meus avós Os avós nos dão muito carinho A religião é considerada por Regina como uma ajuda para enfren tar as dificuldades cotidianas Irã Igreja Imaculada Conceição tem sido muito hom pra todos nós E a nossa união depois que mudamos pra cá ficamos mais unidos isto foi muito hom A família sente falta entretanto do bairro anterior Vila do Tesouro onde a vizinhança era melhor menos violenta e eles estavam mais perto dos avós Para Regina Apesar de sofrida agora é o melhor momento da minha vida pois tenho as minhas coisas comprei um lote Só falta meu marido arranjar um emprego estável Serviços públicos Regina e sua família utilizam o transporte do bairro e da cidade serviços que ela considera péssimos Os programas assistenciais são S considerados bons mas de difícil acesso Diz que o posto de saúde do bairro é muito ruim mas o prontosocorro da Vila Industrial é bom em bora longe É lá que ela recorre ao médico endocrinologista 0 hospital na cidade onde já esteve internada Regina também considera bom o s S E n o 70 n tf1O O tf o tfn S0 Com relação ã educação dos filhos diz Tento participar da reunião de pais na escola estudo com eles ãs vezes vou assistir alguma aula para poder ensinar para o plho depois Regina acha que os filhos aprenderam melhor Matemática e Reli gião foram as matérias em relação às quais eles voltaram para casa mais entusiasmados Ela não percebe mudanças na escola Diz também que vai muito na escola pois tem muita briga entre as crianças e às vezes costumam ser violentas as crianças da favela ameaçam muito Quando não é briga vou conversar com a diretora sobre as crianças Conheço a maioria dos professores as mães das séries dos meus filhos e outras também A escolha é aberta para a nossa participação Tenho uma relação muito boa com a professora do meu filho Robinson da 3 série Ela é minha amiga Regina atualmente recebe a BolsaEscola a Cesta Básica e 0 Vale Transporte Sua rede familiar também se utiliza dos programas Minha cunhada está no Programa Renda Mínimo minha mãe também participa ãs vezes do Cesta Básica e minha outra cunhada também Regina foi incluída no programa no ano passado finalizandoo em maio deste ano Adorei ter participado do programa espero poder retor nar daqui a um ano Ela comprou um lote com 0 dinheiro fez um curso muito bom sobre culinária discutiu seus problemas tendo uma excelente relação com a assistente social de quem falou muito Vou atrás de cesta básica de valetransporte de tudo que possa melhorar um pouco a minha vida Tenho que continuar pagando pelo meu lote não quero perdêlo Sonhos pesadelos e sentimentos Primeiro ter a casa própria mas adoro estar com a família gos taria de morar próxima no bairro anterior na Vila do Tesouro Não gosto de ficar sozinha Éramos felizes e não sabíamos 0 medo acompanha a vida de Regina e de seus familiares Diante das situações atuais de ameaça de morte eles não sabem 0 que fazer estão com medo de sair na rua de ir trabalhar e serem assassinados no meio do caminho de mandar as crianças para a escola e acontecer alguma coisa por lá já que apesar da boa vontade e do cuidado da diretora essas questões extrapolam seu poder Renata está preocupada pois as crianças não podem faltar senão perdem a BolsaEscola Outra questão é dos irmãos foragidos terem abandonado os em pregos Isto significa dividir o dinheiro ainda mais incluindo as contas mensais de telefone água e luz í Talvez em razão do clima de ameaça de morte em que Regina vive j eles só conseguem contar histórias permeadas por medo e perdas Um S exemplo é o relato de como vieram parar nesse bairro tinham uma casa I na Vila do Tesouro onde os avós residem que pegou fogo Então a mãe í perdeu tudo e a família teve que começar tudo de novo tt Reflexão baseada nos históricos das famílias 1 As famílias beneficiárias convivem no circulo perverso da pobreza Inseremse majoritariamente na economia informal obtendo pela via do j trabalho baixíssima renda e nula proteção Conquistam precário acesso S e usufruto de bens e serviços das políticas públicas e da cidade não pos 70 O O S suem oportunidades nem poder Acrescem a isso a baixa escolaridade e 0 baixíssimo acesso a informações e trocas culturais Nesse caldo as desi gualdades se nutrem aprisionando os empobrecidos num processo per verso de apartheid e exclusão quase sem movimento perceptível Essas w mesmas condições de vida dos pobres também reforçam a predominância de programas compensatórios num país impregnado pela cultura tutelar e do compadrio ui Como alterar esse cenário Não basta a transferência de renda f embora seja um avanço Na pauta de estratégias de uma rede de pro 2 teção social é preciso dar primazia ao acesso a serviços urbanos à edu cação a processos de ampliação do universo in formacional e cultural à inclusão em espaços e r T quais compoem a chamada maioria fóruns públicos de convivência alargada ganhos siiendosa habitantes do espaço o urbano podese pensarem períodos de poder E tambem preciso processarimple mais curtos de intervenção com um mentar fóruns públicos e canais de vocalização TenetíorserCartaiados de interesses e interlocução política nos quais os processos de inciusâo na maiha de relações sociocomunitárias e em empobrecidos tenham voz e vez fóruns de interlocução no mundo público Essas famílias querem e precisam ter vez e voz Otf 159 É também preciso A desigualdade está tâo enraizada em jmpUmentar fóruns nossa cultura política que embora defen publicas e canais de damos direitos nao sabemos desenvolver cidadania São ainda as organizações gover vocalização de interesses namentais e nãogovernamentais os policy interlocução política makers e a classe média militante que falam nos quais os empobrecidos pelos destituídos de direitos Essa postura rati tenbam voz e vez fica a exclusão a desigualdade a tutela 2 As famílias pobres guardam imensas diferenças Há aquelas que são maioria habitam nas periferias das grandes cidades em favelas cortiços ou casas precárias em bairros vazios de serviços urbanos lutam pela inclusão social usufruindo de forma parcial e precária os serviços sociais públicos que lhes são disponibilizados convivem também com o trabalho precário e percebemse apartadas das riquezas da cidade São famílias que reagem de forma muito satisfatória aos estímulos e às opor tunidades que se lhes apresentam na difícil empreitada de conquistarem inclusão e exercerem sua cidadania Reagem satisfatoriamente porque desejam inclusão e já possuem algumas competências e projetos de futuro Não têm no entanto quase nenhuma chance de adentrarem os espaços públicos e ganharem vez e voz na interlocução política Por isso mesmo dizemos que constituem uma maioria silenciosa Para estas os programas de transferência monetária são funda mentais em seus picos de vulnerabilidade filhos pequenos separação do casal doença de familiar etc para assegurarem a subsistência Mas não atentamos para sua maior demanda transferências monetárias para investimento em qualidade de vida o pagamento do terreno um curso de computador para a filha melhoria no banheiro um quarto a mais etc Este é sem dúvida o caso de famílias como a de Lucas e Maria e igualmente a de Eduarda e Otília Há aquelas famílias jovens e monoparentais com filhos ainda muito pequenos num pico de extrema vulnerabilidade e de sofrimento psíquico Para estas é preciso dar uma atenção diferenciada Precisase investir em seu projeto de futuro Ainda não o têm Estão perdidas em seu momento presente de projetos frustrados Para esse grupo de famílias uma renda mínima jamais poderá durar doze meses E jamais A s oa m IA o S z 0 s o IA1O o IA O IAO S 9O IA poderia serlhes oferecido apenas uma renda É preciso favorecer sua inte gração em processos de apoio psicossocial de fortalecimento de vínculos relacionais de formação profissionalizante e sobretudo possibilitar novos horizontes Uma condição de agente de comunidade atuando em algum dos espaços de ação públicocomunitária pode abrir caminhos para am pliação de vínculos e projetos de futuro Ao mesmo tempo não se pode esquecer do desenvolvimento dos filhos pequenos Este é 0 caso da família de Diana Há sem dúvida outras expressões de pobreza E temos ainda aquelas famílias moradoras de rua que apresentam históricos cumu lativos de instabilidade afetiva e ocupacional Não se percebem possuindo territórios de pertencimento além da própria família Parte desse grupo já apresenta comprometimentos em sua saúde mental produzidos pelos déficits que acumularam em suas trajetórias de vida São igualmente famílias cronificadas nos seus déficits Elas falam de um lugar de pertencimento em que cidadania parece não ser um valor em que esfera pública tem pouco ou nenhum significado em que o trabalho igualmente não se constitui em vetor privilegiado de inclusão social sendo apenas funcional ã imediata subsistência A cida dania não sendo um valor no cotidiano vivido explica em parte a falta de aderência dessas pessoas a muitas das inten ções includentes apresentadas por programas e serviços de proteção social Parece que estes ga nham até mesmo um significado desestabiliza dor da precária mas conhecida segurança no restrito cotidiano vital desse grupo Assim é quase natural buscarem proteção e apoio assistencial e permanecerem dependentes dessa assistência Optam pelos circuitos de uma cidadania protegida a inclusão social pela via de uma cidadania conquistada é percebida como um caminho intangível Fazse necessário neste caso a criação de programas de proteção especial tais como centrosdia etc Dentre as famíliasalvo em São josé dos Campos há possivelmente grupos familiares nessas condições Carecem de programas de Por exemplo aquelas que permanecem no circuito da chamada pobreza transgeracional Isoladas na paisagem rural analfabetas desnutridas etc Para estas sem dúvida investir no desenvolvimento dos filhos é de fundamental importância Portanto os fatores condicionantes definidos na maioria dos programas de renda mínima são absolutamente corretos Ainda assim os programas de renda mínima são limitados Não se enfrenta esse tipo de pobreza sem políticas de desenvolvimento local e sobretudo fortalecimento de competências e agentes locais Sem esse ancoradouro não se supera a pobreza A proteção advinda dos agentes técnicos é feita através de uma escuta empática carregada de aceitação e vínculos de confiabilidade assim como de uma relação de mediação precisa e segura com outras instituições protetoras e de ajuda assistencial Para esse grupo é uma proteção competente que resulta porém em dependência e não em emancipação como o esperado Trabalhar com famílias renda mínima contínuos com peso compen a superação da pobreza satório e retaguardas de proteção especial r r exige focalizar melhor e uma atençao vigilante quanto aos filhos para que lhes sejam asseguradas as condições diversos grupos e de desenvolvimento expressões de pobreza com estratégias e objetivos distintos A implementação do Programa de Renda Mínima Adotouse em São José dos Campos a diretriz da gestão descen tralizada nas suas microrregiões Assim a seleção e o acompanhamento do Programa de Renda Mínima se fazem por equipes técnicas regionali zadas Embora haja um bom ideário de implementação este não vem ocorrendo As equipes técnicas ressentemse da indisponibilidade de meios para processarem visitas domiciliares e acompanhamento individual das famílias da ausência de espaço físico para reuniões com o grupo e mes mo de possibilidades de ação na relação famíliascomunidades Na reali dade realizam apenas reuniões grupais mensais com os beneficiários e ofertamrequerem a participação de representantes familiares em cursos profissionalizantes Em geral só trabalham com as mulheres da família consideradas sua portavoz Não há igualmente elaboração e aplicação metodológica e de con teúdos na ação programática com os beneficiários indispensáveis a um programa que objetiva o desenvolvimento de competências familiares de sua autonomia e construção de projeto de futuro Tampouco há mandato para conjugar os serviços das demais políticas públicas em favor de um pro jeto emancipador desse públicoalvo Há apenas mandato para inscrição das crianças e dos adolescentes no ensino regular público e no sistema de saúde ou para inscrição em projetos de formação profissional A implemen tação deste programa nessas condições tornase ação compensatória com pouca eficácia no desenvolvimento da autonomia dessas famílias Em síntese trabalhar com famílias na superação da pobreza exige focalizar melhor os diversos gruposexpressões de pobreza com estraté gias e objetivos distintos É preciso produzir recortes programáticos que reconheçam as diferentes expressões de pobreza Se assim não for perde se em eficácia tf sou O ozX caK O 7 f O S o O p X L c s tf S o C m X O 5 z X s o Em São José dos Campos no contato com algumas famílias e técnicos observouse um mergulho quase mecânico na destinação do Programa de Renda Mínima Há por vezes uma total impotência dos téc nicos na atenção aos beneficiários Os critérios de transferência de bene fícios monetários são lineares doze meses sem reconhecimento das di ferenças entre as várias expressões de pobreza Um leque de benefícios de transferência monetária BolsaEscola Renda Mínima Municipal Peti etc submeteu os operadores de proteção social à condição de operadores de benefícios As famíliasalvo sequer percebem o potencial e a dimensão de uma proteção social pública percebem apenas uma ajuda na forma de renda Não discutem o benefício nem mesmo a proteção que poderiam alcançar Não se percebem interlocutoras apenas beneficiárias Como sabemos os pobres têm como característica dominante a vulnerabilidade no que tange ao seu precário acesso às rotas da inclusão social 0 agir institucional pode tornarse perverso quando ignora neutra liza ou obscurece a dimensão de política pública da proteção social A ação institucional nesse caso despolitiza as demandas do pobre tomandoo indivíduo portador de carências psicossociais ou desqualificandoo como frágil merecedor de compaixão Nessa condição a ação transmutase em tutela não garantindo ao atendido a voz e a vez na interlocução institu cional arena pública de acolhimento de suas demandas Políticas e programas de proteção social são movidos por processos Processos emancipatórios processam autonomia processos compensa tórios ou tutelares processam dependência com pouco impacto na supe ração da pobreza Como alterar as fragilidades deste Programa de Renda Mínima o Sem dúvida o que emerge como urgente é a própria oportu 2 nidade de reflexão dos técnicos que operam o programa que parecem abandonados à própria sorte e consigna 0 programa precisa reverse enquanto política de proteção social seus objetivos seu desenho suas normas de implementação precisa so 2 bretudo articular a variedade de modalidades de transferência de renda mínima Deve assegurar um forte investimento nas famílias nas famílias e nas comunidade em que habitam Referências bibliográficas C a r v a lh o M C B org A família contemporânea em debate São Paulo Cortez 1995 F o n se c a A M M da Família e política de renda mínima São Paulo Cortez 2001 G om es J V Socialização um estudo com famílias de migrantes em bairro perifé rico de São Paulo São Paulo Tese de Doutorado USP G id d e n s A Mundo em descontrole 0 que a globalização está fazendo de nós Rio de Janeiro Record 2000 Le G a ll D M a rtin C Families et politiques sociales dix questions sur le lien familial contemporain Paris LHarmattan 1996 S a r t i C A A familia coma espelho um estudo sobre a moral dos pobres Campi nas Autores Associados 1996 S a w a ia B B N am u ra M R orgs Dialética inclusãoexclusão reflexões meto dológicas e relatos de pesquisas na perspectiva da psicologia social crítica Taubaté Universitária 2002 163 Relato de ca s o Programa de Garantia de Renda Mínima e de Geração de Emprego e Renda de São José dos CamposSP A pa r ecid a Va n d a Fe r r e ir a e S ilva O d ila Fá tim a T De r r iç o Reg in a Helen a S antan a I Identificação do programa a Designação Programa Herbert de Souza Betinho de Garantia de Renda Mínima e de Geração de Emprego e Renda PGRMGER b Setor de vinculação institucional do Programa Secretaria de Desenvolvimento Social Prefeitura Municipal de São José dos Campos c Legislações Lei de Criação do Programa 483496 de 2 de abril de 1996 Lei de Alteração do Programa 579900 de 29 de dezembro de 2000 Decreto Regulamentador do Programa 983099 de 3 de dezembro de 1999 II Objetivo do programa Suplementar a renda de famílias com crianças e adolescentes que se encontram residindo em áreas de concentração de pobreza no município buscandose a garantia dos mínimos sociais Tratase portanto de uma ação de enfrentamento à pobreza com suplementação da renda através de subsídio financeiro mensal temporário e um trabalho socioeducativo com vias a fomentar nos usuários a necessidade de repensar sobre os aspectos da dinâmica familiar e das relações mais gerais da sociedade III Critérios de elegibilidade para cadastramento Morar no município há pelo menos dois anos Ter filhos com idade inferior a 14 anos ou 18 anos PNE Ter renda per capita abaixo de 12 salário mínimo 165 A s s i s t e n t e s o c i a l e a s s e s s o r a d e P o lít ic a d e A t e n ç ã o à F a m íli a A s s i s t e n t e s o c i a l A s s i s t e n t e s o c i a l e a s s e s s o r a d e P o lít ic a d e A p o io à s E n t i d a d e s S o c i a i s tf so u Oo Conceito de família Núcleo de pessoas composto por no mínimo um dos pais ou responsável legal por crianças e adolescentes em idade até 14 anos ou 18 anos PNE incapacitados para atividades remuneradas IV Critérios de prioridade associados aos critérios de elegibilidade para inclusão do beneficiário do programa 0 fator determinante de pontuação das famílias para chamamento é 0 da renda Outros fatores são de desempate e determinam a classificação maior número de filhos menores de 14 anos maior número de filhos menores de 18 anos maior número de habitantes por cômodos moradora em área de risco social titular com mais idade e registro mais antigo na SDS ou em entidades sociais 1 V Valor do benefício monetário Até um salário mínimo por família conforme Lei 579900 0 valor pago resulta do seguinte cálculo matemático A renda per capita familiar é subtraída de 12 salário mínimo j 3 A diferença é multiplicada pelo número de membros que 5 g compõem a família Se 0 valor encontrado for superior a um 5 g salário mínimo não se pagará 0 que exceder ao limite legal porém m se 0 valor encontrado for inferior será pago integralmente s i 2 I I VI Responsabilidade pelo cadastramento e g Î forma de cadastramento do interessado no programa Ï 5 0 cadastro dos interessados é feito através do Programa de f g Plantões Sociais da Secretaria e por entidades sociais 0 S g conveniadas para tal fim de forma permanente e contínua 1 g I 0 cadastro é feito por assistentes sociais que atuam nos s plantões sociais e tem validade por um ano i Ï m T Ï g A í o o VII Forma de acesso ao benefício monetário Cartão magnético bancário em nome da titular 3 VIII Duração do benefício 12 meses O g m IX Exigências contratuais de compromisso do beneficiário como contrapartida ao programa Matricular e manter filhos na escola Aplicar subsídio financeiro em aspectos que privilegiem moradia saúde alimentação material de escola geração de renda dentre outros Participar de cursos profissionalizantes e atividades de geração de emprego e renda Participar de todas as atividadesações socioeducativas X Forma de Gestão do Programa Coordenação Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria de Desenvolvimento Econômico Apoios Grupo Técnico de Apoio Intersecretarial Comissão Paritária XI Financiamento do programa Orçamento próprio da prefeitura municipal Montantes aplicados ano a ano 1997 R 22749332 1998 R 125820790 1999 R 113265190 2000 R 153317959 167 2001 R 166987130 2002 R 193000000 previsão XII Aplicação do recurso financeiro recebido do programa Alimentação Melhoria das condições de moradia reforma construção aluguel compra de terreno etc Saúde Educação Geração de renda Aquisição de móveis e eletrodomésticos XIII Números de profissionais envolvidos no programa 0 programa é executado por 24 assistentes sociais tendo como referência mais dois assistentes sociais que atuam com assessoria de política setorial e banco de dados XIV Observações importantes Estudos quanto a atividades dirigidas a crianças e adolescentes que acompanham os pais nas reuniões socioeducativas projeto de escolarização para os adultos atividades de geração de emprego e renda Famílias questões para o Programa de Saúde da Família PSF Reg in a Ma r ia G iffo n i Ma r s ig l ia A implantação do Programa de Saúde da Família no Sistema Único de Saúde SUS a partir de 1995 com apoio do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais de Saúde criou a oportunidade de desenvolvi mento de experiências inovadoras em muitos municípios do país Como em vários outros os municípios de Itapeva e de Nhandeara cidades respectivamente de médio e pequeno porte do estado de São Paulo se lecionaram e treinaram equipes especialmente para 0 programa e após dois a trés anos de trabalho já é possível perceber os pontos positivos e os avanços do trabalho em saúde conforme pudemos tomar conheci mento através das apresentações que me antecederam neste evento Os efeitos positivos são muitos e pretendemos enumerar pelo menos alguns deles acompanhamento e controle de doenças crônicas como a hipertensão e os diabetes principalmente em segmentos populacionais que até então não tinham acesso aos serviços de saúde a não ser em situações de urgência risco de vida ou em fases adiantadas da doença muitas vezes exigindo internações com conseqüências negativas para os pacientes e altos gastos para os serviços de saúde especialmente no setor público implementação de medidas de prevenção e diagnóstico precoce possibi litando por exemplo a orientação das gestantes desde 0 início da gravi dez ampliação do número de exames para diagnóstico precoce do câncer de colo de útero descoberta de casos de tuberculose e hanseníase logo no início evitando seu desenvolvimento para fases avançadas identificação de problemas de ordem social no interior das famílias que requerem atenção especializada e ações de outros setores da sociedade uso de drogas e álcool violência doméstica dificuldades de acesso a di Assistertedoutorado reitos trabalhistas e previdenciários necessidade de recorrer a programas assistenciais etc professoraadjunta da FCM Santa Casa de São Paulo preparação das equipes de saúde para lidar com os problemas a partir das famílias e da base territorial identificando em cada área e micro áreas as situações de risco as necessidades e os recursos sobretudo no que diz respeito à educação e ao saneamento e incentivando a pró pria população a desenvolver ações organizadas para a promoção da 2 saúde e a melhoria da qualidade de vida s utilização de novas metodologias de trabalho visando ã comunicação e j à educação em saúde à apropriação do conhecimento pelos segmentos S mais empobrecidos da população através do teatro dos grupos de dis g cussão de problemas comuns das apresentações públicas dos proble X mas locais 2 compreensão da importância de uma dieta equilibrada e da atividade g física para a saúde incentivando a busca de alimentos alternativos apro veitamento do que é desperdiçado caminhadas coletivas que favorecem não só as condições físicas e psicológicas dos que participam mas também o desenvolvimento da sociabilidade e da solidariedade nas relações de vizinhança Assim os avanços são muitos e foram aqui apontados No entanto 0 programa e as equipes de Saúde da Família precisam refletir sobre al guns aspectos importantes que muitas vezes não se lhes apresentam de jfl forma nítida Dois deles são essenciais o primeiro referese às tendências das 2 várias políticas sociais na conjuntura atual a saber de retomarem a famí 3 lia como unidade de trabalho e base do processo de atendimento às neces sidades E a política de saúde é pródiga neste ponto desospitalização 70 de doentes crônicos deficientes físicos e mentais idosos acamados jovens e crianças redução do tempo de internação nas doenças graves e incentivo ao tratamento domiciliar etc As justificativas de tais propostas apontam por um lado para as conseqüências negativas da institucionalização para os doentes e os de pendentes favorecendo a cronificação das situações os abusos e as violências institucionais e por outro lado para os altos custos dessas formas de atenção que na prática ainda se revelam como pouco ou nada eficientes ou até contraproducentes Se há razões para apoiarmos a desinstitucionalização suas reper cussões positivas na qualidade de vida dos pacientes e dependentes bem os possíveis efeitos terapêuticos que poderão advir da reinserção Is equipes do dessas pessoas na família devemos nos per Progromo de Soúde do guntar também as famílias atuais estão pre alertados paradas para exercer essas funções Deveriam receber algum suporte através das políticas pora os riscos de basear sociais e de programas de proteção social para trabalbo em uma exercélas Carvalho 1998 Necessitariam de imagem pessoal ou orientações permanentes para lidar com seus idealizada de família doentes e dependentes As equipes de saúde estão preparadas para oferecer essa orientação Uma outra ordem de questões deve também ser colocada para os profissionais do PSF conhecem as mudanças por que passam as famílias no mundo e no país em sua composição tamanho dinâmica papéis e funções estratégias de sobrevivência etc Foram preparados para 0 enfretamento destas questões Estão alertados para os riscos de basear seu trabalho em uma imagem pessoal ou idealizada de família Várias pesquisas Ipea 2002 Seade 1998 e 2002 e autores Brus chini 1989 Fukui 1998 Medeiros e Osório 2001 Sarti 1994 Vitale 19941995 para citar apenas alguns estudos apontam que no que se refere à composição há uma grande variação entre as famílias as nu cleares pais e filhos predominam seguidas das famílias extensas com participação de até três gerações filhos pais e avós ãs vezes tios e primos e até agregados tem aumentado consideravelmente as do tipo mono parental isto é um dos pais apenas com os filhos em geral chefiadas por mulheres aumentou também 0 número de pessoas que moram sozi nhas e não apenas entre os jovens mas também entre os idosos 0 tipo de composição familiar tem repercussão importante na quantidade de recursos disponíveis para 0 consumo da família na distri buição das tarefas domésticas na inserção de mulheres e jovens no mer cado de trabalho na manutenção das crianças e adolescentes na escola no cuidado com as crianças doentes idosos e incapacitados Quanto ao número de filhos por casal tem havido um decréscimo e 0 tamanho das famílias é proporcionalmente menor hoje do que foi no passado seja nas do tipo nuclear seja na extensa seja na monoparental E no que se refere à dinâmica no interior das famílias as relações tendem a ser menos hierarquizadas e os papéis menos rígidos 0 que não quer dizer que não haja conflitos e disputas entre homens e mulheres assim como entre gerações identificandose até situações de violência intrafamiliar Em se tratando do Programa de Saúde da Família as equipes devem questionarse em primeiro lugar se sua unidade de trabalho são famílias mesmo ou se ao cadastrarem pessoas que moram no mesmo domicílio não estão trabalhando com unidades residenciais Bruschini 1989 ou com arranjos domiciliares Medeiros e Osório 2001 2 Em segundo lugar as equipes devem avaliar ao final da fase de X cadastramento quais os tipos de composição familiar encontrados em j cada unidade residencial ou os arranjos domiciliares engendrados para o 0 enfrentamento da sobrevivência diária e pensar quais os possíveis Q g desdobramentos desses tipos de composição para a saúde de seus mem X bros A dinâmica familiarou residencial poderia ser apreendida com 0 2 aprofundamento dos vínculos da equipe com as famílias através das visitas domiciliares periódicas e das orientações que fazem parte do PSF No PSF há um incentivo para que as equipes classifiquem as pessoas no domicílio de acordo com a gravidade de sua doença ou dos riscos para a saúde a que estão expostas essa mesma preocupação aparece ao identificarem no território de abrangência de sua atuação as situações que representam risco atual ou potencial para a saúde das famílias que ali vivem As classificações permitem estabeleceremse prioridades na atuação dos profissionais referente aos indivíduos e às áreas de risco in Diante disto nós nos perguntamos não haveria um avanço impor tante no trabalho se as equipes também classificassem as famílias ou unidades residenciais e além disso desenvolvessem uma ação inten cional em relação ãquelas em situação de maior risco por sua condição de saúde social composição ou dinâmica interna Famílias monoparentais ou pessoas que moram sozinhas são mais vulneráveis às dificuldades econômicas ã perda do emprego ao adoeci mento de um de seus membros A gravidez na adolescência poderá representar um risco potencializado para a mãe e 0 recémnascido nas famílias monoparentais e até mesmo nas famílias nucleares Mas 0 risco não diminuiria e não haveria até mesmo um fator protetor quando ocor resse com adolescentes pertencentes a famílias extensas compostas por várias gerações vivendo ciclos de vida diferentes Dinâmicas familiares conflituosas em virtude das relações de gê nero da convivência difícil entre várias gerações do desemprego do abuso de álcool e drogas ou da proximidade com 0 crime organizado não serão um agravante para recémnascidos de baixo peso idosos dependentes Mas estamas preparados hipertensos e diabéticos crianças pequenas trabalhar com pessoas deficientes etc E não deveriam por dinamicas familiares e essas razões receber atenção especial Não seria importante mapear no territó comunitárias processos rio além dos recursos existentes os tipos de educativos em saúde relações de vizinhança estabelecidas as expe mudanças de comporta riéncias anteriores de solidariedade para in mento e autocuidados centivar a formação de redes sociais que déem suporte às famílias mais vulneráveis Muito tem sido feito para a preparação das equipes de saúde da família considerandose que elas devem dominar outros conhecimentos desenvolver novas habilidades e atitudes que facilitem a formação de vínculos dos profissionais com as famílias que atendem Mas pouco ainda se faz para preparálos para as abordagens de família como se isso fosse decorrente de um talento inato de cada um ou das experiências pessoais ou ainda que a questão não fosse objeto de conhecimento especializado É possível com as experiências que estamos desenvolvendo pre parar os profissionais para trabalhar com a promoção da saúde com a prevenção com o acompanhamento das doenças crônicas e os relatos sobre o trabalho das equipes no PSF referendam essa posição Mas estamos preparados profissionalmente para trabalhar com dinâmicas familiares e comunitárias processos educativos em saúde mudanças de comporta mento e autocuidados em saúde Este é o desafio atual Considerando todas estas questões devemos afirmar que as atribui ções dos profissionais que trabalham no Programa de Saúde da Família não conduzem apenas a um resgate do antigo profissional generalista que os vários cursos da área de saúde sempre apregoaram que queriam formar Pelas exigências que as abordagens de famílias e de comunidades implicam por lidarem com outra unidade de trabalho que não é consti tuída apenas por indivíduos isolados como ocorre na abordagem clínica nem pela população como um todo como na abordagem da saúde pú blica é possível indagar se as exigências que se fazem hoje para os profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família não estejam a apontar para a necessidade de constituição de novas especialidades no interior das profissões da área de saúde A s Ik Xou o to m tf S X A Referências bibliográficas B r a s il Ministério do Planejamento Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea Orçamento e Gestão 2002 Brasília Ipea 2002 B r u s c h in i C Uma abordagem sociológica de família Revista Brasileira de Estu dos de População São Paulo v 6 n 1 p 123 janjun 1989 C a rv a lh o M C B de 0 lugar da família na política social In P alm a et al Famílias aspectos conceituais e questões metodológicas em projetos Brasília MPAS SASSão Paulo 1998 Fu ku i L Família conceitos transformações nas últimas décadas e paradigma In P alm a et al FamRias aspectos conceituais e questões metodológicas em pro jetos Brasília MPASSASSão Paulo 1998 M e d e iro s M O s ó r io R Arranjos domiciliares e arranjos nucleares no Brasil classificação e evolução de 1977 a 1998 Brasília Ipea 2001 Texto para Dis cussão n 788 S a r t i C A A família como ordem moral Cadernos de Pesquisa São Paulo Fun dação Carlos Chagas n 91 nov 1994 S ead e Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Pesquisa de condições de vida na Região Metropolitana de São Paulo São Paulo Seade 1998 0 emprego feminino no Estado de São Pauto na década de 90 Boletim Inserção Feminina no Mercado de Trabalho São Paulo n 9 set 2002 Arranjos familiares e inserção feminina no mercado de trabalho da Região Metropolitana de São Paulo na década de 90 Inserção Feminina no Mercado de Trabalho São Paulo nio dez de 2002 V ita le M A F As transformações da família uma análise em três gerações In Terapia Familiar no Brasil estado da arte P rim e iro C o n g re s s o B r a s ile ir o de T e ra p ia F a m ilia r Anais 1994 São Paulo Associação Paulista de Terapia Fa miliar São Paulo PUCSPNUFAC 1995 v II Relato de c a s o Experiência do Programa de Saúde da Família de NhandearaSP S o la n g e Ap a r ecid a Oliva Ma tto s Fa b ia n a Reg in a S o a r e s Perfil do município de Nhandeara Nhandeara é um município de pequeno porte com população de 10181 habitantes Pos sui um distrito Ida lolanda e dois aglomerados rurais 0 Bairro dos Portugueses e a Vila Maria Encontrase situado na região Noroeste Paulista ocupando uma área de 407 km e distan te 509 km da capital do Estado Seu potencial econômico é basicamente ligado ã agricultura ã pe cuária e ao comércio Possui ainda pequenas indústrias tais como de confecções de roupas de gêneros alimentícios de produtos químicos marcenarias dentre outras Há apenas um hospital com capacidade para 42 leitos e um Centro de Saúde História do PSF No ano de 2001 a Coordenação de Saúde juntamente com 0 pre feito municipal Nilson Antonio da Silveira idealizaram a implantação do Programa de Saúde da Família PSF com 0 objetivo de reorganizar a atenção básica uma vez que a resolubilidade dos serviços até então prestados não satisfazia aos anseios da população Foi então elaborado um projeto para a implantação do programa pela Coordenação de Saúde médico e enfermeira tendo como objetivos Melhorar 0 controle dos pacientes com doenças Enfermeira responsável pelo crônicas hipertensão e diabetes Setor leste do Programa de Saúde da Família de Nhandeara Diminulr 0 número de encaminhamentos ofere MemeTraresponsável pelo cendo um serviço com maior resolubilidade Setor oeste do Programa de Saúde da Família de Nhandeara Coren 0183101 A SIk so u O o GOœ 0 o S A o o S 30 Identificar as gestantes no primeiro trimestre da gravidez acom panhálas durante todo o prénatal encaminhálas ao parto e dar lhes assistência no puerpério Aumentar o índice de aleitamento materno Melhorar a educação dos pacientes com respeito à alimentação atividade física higiene e prevenção de doenças Aumentar o índice de coleta para o exame de papanicolau Ampliar a busca ativa de hanseníase e tuberculose Reduzir o número de internações Aumentar o grau de satisfação da comunidade Humanizar e personalizar o atendimento Para operacionalização e cumprimento dos objetivos e das metas pensouse na criação de três equipes a fim de causar impacto significa tivo na população do município atingindo mais de 70 dos seus habi tantes Dessas três equipes duas trabalhariam no próprio município de Nhandeara e outra no distrito de Ida lolanda Seriam criadas de acordo com a prioridade geográfica nos bairros onde 0 risco de adoecer se mos trava maior e 0 poder econômico menor e incluiriam um médico um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem seis agentes comunitários de saúde um dentista e seu auxiliar Execução do projeto Tendo sido aprovado pela DIR de São josé do Rio Preto deuse iní cio ao processo seletivo que foi realizado pela Coordenação de Saúde Municipal médico e enfermeira Priorizando contratar funcionários de qualidade para uma profissionalização dos serviços prestados a seleção ocorreu em três fases escrita oral e dinâmica de grupo aprovandose os candidatos melhor classificados Do treinamento No dia 18 de março de 2002 iniciouse 0 treinamento dos candidatos aprovados para o Programa de Saúde da Família realizado no próprio mu nicípio pelos técnicos da DIR XXII de São José do Rio Preto Realizouse em trés módulos Módulo 1 Introdutório Nesse módulo foram enfatizados os seguintes itens Princípios do Sistema Único de Saúde SUS Função de cada membro da equipe com ênfase no papel do agente comunitário Cadastramento Noções de seguimento área e microárea Importância do digitador Igual importância dos membros das equipes horizontalizando a pirâmide Desde o início ficou claro para os treinadores que o grupo havia percebido ser essencial a participação e a iniciativa de cada um Como tarefa foi passado o cadastramento de algumas famílias 79 Módulo 2 Territorialização Para surpresa e emoção das funcionárias da Dl R Rossana Flávia dos Santos e Sandra Gomes foi feita uma demonstração em forma de música e teatro das experiências vividas durante o cadastramento As letras foram compostas pelos próprios agentes e contaram com a participação de todos os funcionários Foram realizados dois teatros e um retrato das quatro estações representando as fases da vida infância adolescência maturidade e velhice Uma família foi convidada para representar as demais que fari am parte desse novo modelo de assistência à saúde Aprendeuse aqui as noções básicas de Territorialização Atribuições dos profissionais de saúde bucal Classificação dos riscos Noções dos indicadores de saúde Relatórios SIAB Ficha D Impressos SSAz e PMA2 Como tarefa foi solicitada a confecção de mapas Módulo 3 Mapeamento Dando continuidade aos trabalhos iniciouse a confecção dos mapas territoriais Nessa fase foram detectados alguns problemas dentre os quais merecem destaque os que se seguem I Uma mina foi encontrada no perímetro urbano nos fundos de uma i residência onde a população usualmente buscava água para consumo j No entanto foram realizadas análises e constatada a presença de colifor S mes fecais nessa água o que a tornava imprópria para o consumo 0 humano Diante disto a Vigilância Sanitária Visa foi acionada e a mina X interditada Foram também localizados poços clandestinos que abasteciam as residências A água de cada um deles foi analisada e considerada im própria para consumo sendo assim seus usuários foram orientados Verificouse ainda um alto índice de cães soltos pelas ruas em al guns pontos determinados Fste fato foi comunicado à Visa Municipal para que fossem tomadas as devidas providências As dificuldades que determinadas famílias encontravam para chegar até 0 médico no Centro de Saúde foi algo que também sensibilizou pois 3 5 necessitavam atravessar uma rodovia de tráfego intenso o que muitas 1 3 vezes desmotivava os pacientes mais idosos Além disso foram encontrados problemas sociais Por falta de in formação os pacientes passavam por dificuldades Deveriam ser enca 2 õ minhados ao Serviço Social a fim de serem ajudados com os benefícios f tais como o auxíliodoença entre outros Foram ainda detectadas nessa área pessoas com complicações de saúde que poderiam estar afastadas do trabalho mas que não usufruíam desse benefício por falta de informa E ção Tais casos foram encaminhados ao Serviço Social através do PSF o Alguns pacientes hipertensos e diabéticos que não tomavam me dicação corretamente por falta de alfabetização orientação e acompa nhamento foram ajudados pelos agentes comunitários estes organiza ram em caixas de sapatos vazias a disposição dos remédios com desenhos descritivos dos horários em que deveriam ser ingeridos exemplo sol nascendo indicando o período da manhã sol exposto indicando o pe ríodo da tarde a lua indicando a noite Fm casos excepcionais em que os clientes após essas orientações ainda não conseguiam tomar a medi cação corretamente os agentes comunitários dirigiamse às residências para ministrálos cn X m rm 5 o o r í Por fim foram ainda encontrados problemas relacionados com outros setores da sociedade tais como pontos de uso de drogas promis cuidade infantojuvenil etc Foi preciso informar a autoridade compe tente no caso o delegado de polícia do município tudo com a mais absoluta discrição e sigilo Assim a cada dia todos se viam surpreendidos com situações reais que não imaginavam existir Isto motivava a continuar e indicava que o caminho estava certo Tanto é que os agentes comunitários de saúde passaram a dispensar o tratamento personalizado para as pessoas de seu setor chamandoos de meu paciente por ocasião da apresentação do mapa mostrando que haviam tomado posse e incorporado o programa Nesse módulo foram convidados ainda alguns profissionais de saúde tais como psiquiatra dentista fonoaudióloga psicóloga dentre outras para que juntamente com os médicos e as enfermeiras das equi pes passassem orientações elementares sobre hipertensão diabetes depressão higiene etc situações muito comuns na comunidade Terminado o período de treinamento teórico e prático con cluiuse que os pacientes recebem hoje um tratamento muito mais hu manizado em que tém a oportunidade de falar o médico condição e tempo de ouvir os demais disposição de acompanhálos Assim pôdese ver que nessa vida não podemos mudar os ventos Mas podemos ajustar as velas O diaadia das equipes Rotina de atendimento das equipes do PSF no m unicípio de Nhandeara Tendo em vista o fato de que as equipes do PSF setores Leste e Oeste ocupam as mesmas instalações físicas procurouse adequar a ro tina de atendimento da unidade de maneira que suprisse as necessidades de ambas Tal adequação não foi necessária somente para o atendimento dos clientes mas também para facilitar a adaptação e o relacionamento entre os funcionários que estão em maior número Desta forma foi aberto um espaço toda segundafeira das 71130 às 9h a fim de que os funcionários se reúnam para expressar suas opiniões comentários sugestões enfim para que troquem várias informações tornando assim 0 ambiente de trabalho mais amigável para todos Por se tratar de três equipes do Programa de Saúde da Família no município de Nhandeara surgiu também a necessidade de se fazer reu niões uma vez a cada mês toda última sextafeira para discutirem sobre os trabalhos realizados no município trocarem idéias planejarem ativi dades e ser promovida a integração entre as equipes No âmbito dos atendimentos prestados na unidade houve a ne X cessidade da criação de uma agenda sendo as consultas marcadas por j solicitação dos agentes comunitários de saúde e também por iniciativa 2 dos clientes que procuram os serviços na própria unidade de Saúde da 1 Família É priorizado porém o agendamento dos pacientes dos progra X mas de hipertensão e diabetes sobretudo dos que haviam abandonado 2 0 tratamento ou o faziam de forma inadequada g 0 agendamento é realizado pelas enfermeiras e auxiliares de enfer magem e segue de acordo com a necessidade de atendimento da popu lação e dos programas de saúde Û Segundafeira são realizados atendimentos a crianças puérpe ras gestantes e também avaliados resultados de exames Terça e quintafeira os clientes do programa de hipertensão pas S sam por consulta médica no período da manhã e durante a tarde por Î atendimento de enfermagem o 5 Quartafeira são agendadas consultas para alcoólatras depres ÿ o sivos poliqueixosos e para resultados de exames dentre outros Sextafeira no período da manhã são atendidos os clientes do programa de diabetes avaliados resultados de exames e prestado aten dimento aos poliqueixosos durante a tarde são realizados atendimentos de enfermagem aos clientes do programa de diabetes X 30 I ltl n 30X Como se pode notar grande parte do atendimento ambulatorial é realizado no período da manhã Durante a tarde os médicos da unidade realizam procedimentos de pequenas cirurgias e consultas eventuais avaliam resultados de exames e juntamente com os agentes comunitários de saúde enfermeiro eou auxiliares de enfermagem ainda saem para as visitas domiciliares uma vez já programadas Havendo necessidade 0 médico também realiza tais visitas no período da manhã já as enfer meiras estas realizam suas visitas domiciliares no período da manhã e à tarde de acordo com a necessidade Vale ainda ressaltar que durante o atendimento toda terça quinta e sextafeira são feitas reuniões com os clientes dos programas de hipertensão arterial e diabetes contando com a participação dos agentes comunitários de saúde Nessas reuniões são organizadas dinâmicas de grupo e brincadeiras durante as quais os funcionários aproveitam para passar orientações e dicas sobre saúde Logo em seguida às atividades os clientes participam de um bate papo com médicos e enfermeiras onde aprendem como se prevenir das complicações das doenças crônicas São passadas dicas sobre alimen tação saudável atividade física e esclarecidas dúvidas comuns entre os clientes Na segundafeira dia em que é realizado o atendimento das crian ças os agentes comunitários promovem brincadeiras educativas e ativi dades diversas Há cerca de dois meses antes do atendimento das sextasfeiras vem sendo feita uma caminhada com os clientes que aguardam suas consul tas junto com convidados funcionários de ambos os setores e membros das equipes Vale ressaltar a presença do médico nessa caminhada Depois disso os clientes retornam para a unidade a fim de serem atendidos Às quartas e quintasfeiras os agentes comunitários de saúde do PSF de Ida lolanda realizam trabalhos com a comunidade como aulas para alfabetização de clientes trabalho que vem sendo realizado com muito orgulho e é bem aceito pela população Contase também com uma equipe de saúde bucal composta por um cirurgiãodentista e uma auxiliar de consultório dentário ACD 0 aten dimento é realizado diariamente mediante agendamento Também são feitas visitas domiciliares para avaliação da saúde bucal de pessoas idosas e acamadas 0 dentista juntamente com sua auxiliar promove educação em saúde na unidade do PSF visando à melhoria geral na qualidade da saú de bucal 0 Programa de Saúde da Família objetivando a melhoria da saúde da população utiliza uma forma diferenciada de atendimento conse guindo assim conquistar os clientes e manter sua qualidade de vida R elato de c a s o Experiência do Programa de Saúde da Família de ItapevaSP horta comunitária uma experiência em andamento Ro sa Pieprzo w n ik Va nilda Fátim a Rib eir o Hato s Perfil do município Itapeva localizase no sudoeste do Estado de São Paulo e sudeste do Brasil Sua área é de 18309 km sendo 0 segundo maior município paulista em extensão territorial População 84842 habitantes A partir de 1940 ganharam destaque em Itapeva as atividades voltadas ã extração mineral e com isso a instalação de indústrias que fazem a transformação da matériaprima para onde se volta a maior parte do setor secundário como a fabricação de cimento e cal Outra atividade presente no município nas últimas décadas é 0 processo de reflorestamento feito em grande parte por grandes empresas que se ocupando da agricultura e da pecuária Paralelamente são desenvolvidas algumas atividades de transformação de matériaprima como a produção de resinas carvão móveis e caixotes para a agricultura Médica do PSF São Benedito responsável pela Análise da Mortalidade de crianças menores de um ano Núcleo Regional de Saúde de Itapeva Entermeira do PSF São Benedito Número de hospitais 1 216 leitos Unidades Básicas de Saúde 4 Postos de Saúde 5 Centros de Saúde 8 Unidades de Saúde da Família 16 Gestão Plena do Sistema Municipal desde maio de 1997 tf sIb sou O GD 5 S n n Objetivos cadastrar e diagnosticar a saúde da comunidade da área de abrangência das Unidades de Saúde planejar atividades de promoção proteção e recuperação de saúde gerar informações para análise e diagnóstico da situação local Composição básica da equipe 1 médico especializado em medicina de família eou clínico geral 1 enfermeira 2 auxiliares de enfermagem 6 agentes comunitários de saúde A coordenação do PSF é composta por 1 coordenador 2 supervisores 2 auxiliares de supervisão 2 oficiais de administração 1 encarregado de subfrota 11 motoristas 1 motoboy Surgiu em agosto de 2002 para reorientar supervisionar avaliar e reestruturar 0 novo modelo implantado Sobre o Programa da Saúde da Família PSF PSF de São Benedito Implantação 2 de maio de 2000 segunda unidade em zona urbana População atendida 3138 pessoas equivalente a 791 famílias Faixa etária de 0 a 14 anos 1029 pessoas 327 da população da área Após seis meses do início das atividades do PSF da Vila São Bene dito ItapevaSP constamos um alto índice de anemias ferroprivas em crianças entre 4 meses a 12 anos Tabelas 1 2 e 3 conseqüência de con dições socioeconômicas e culturais deficientes Sem orientação essas ocorrências tornamse ainda mais evidentes nas comunidades assistidas pelos Programas de Saúde da Família Tab ela 1 Total de acompanhamento 20012002 Hb abaixo de 8 Hbde8a9 Hb de 9 a 10 Hb igual a 10 19 76 65 40 95 3 8 3 2 5 2 0 6 desnutridos 18 de baixo peso 15 de baixo peso 7 de baixo peso Tab ela 2 Alta com acompanhamento 20012002 Hb abaixo de 8 Hb de 8 a 9 Hb de 9 a 10 Hb igual a 10 14 54 60 35 7 2 7 3 0 17 5 4 desnutridos 4 de baixo peso peso normal peso normal Tab ela 3 Continuam em acompanhamento 2002 Hb abaixo de 8 Hb de 8 a9 Hb de 9 a 10 Hb igual a 10 5 22 5 5 13 5 5945 13 5 13 5 4 desnutridos 4 de baixo peso peso normal peso normal Sabemos que a preocupação com a alimentação data de épocas remotas havendo mesmo registro de que há cinco mil anos a civilização védica já a relacionava com a saúde tornandose mesmo precursores de hábitos alimentares saudáveis para as demais civilizações antigas Para os vedas 0 processo saúdedoença fundamentase na união do sagrado conhecimento científico fisiológico religioso por meio do qual o ser hu mano demonstra sua harmonia com a natureza tendo o seu corpo como forma de expressão dessa relação Os gregos e os romanos considerados os precursores da medicina ocidental seguiram esta concepção dando também uma grande importância aos aspectos ideológicos e dietéticos da alimentação s 0 real conceito de alimentação pela comunidade está diretamente relacionado à renda à família e aos hábitos culturais dos quais depen dem a importância dada ã variedade e aos balanços diários dos nutrien tes Muitas vezes o conhecimento técnico e científico dos profissionais levaos a orientar as famílias de um modo não condizente com o poder aquisitivo destas 7J X O 30 i O o D 30 m 0 s rsi O Q g rti z tf C z O m e o i n 1 S i r 70 O CO m m H O X X m o Projeto Horta Comunitária Diante desta situação a equipe encarregada do PSF iniciou um trabalho de alimentação alternativa voltado a mães de crianças menores de 5 anos no intuito de estimulálas a modificar os hábitos alimentares até então rico em carboidratos e pobre ou mesmo sem nenhum outro nu triente importante para a saúde A alimentação alternativa deve preencher alguns requisitos maior número de alimentos por refeição aproveitamento total dos alimentos ou seja ausência de desperdícios preferência a alimentos disponíveis na região em determinada época do ano e de menor custo alto conteúdo de micronutrientes preservação da dignidade pessoal de modo que o indivíduo possa sustentarse prover sua própria alimentação e tomar decisões de acordo com as informações sobre o que se deve ou não consumir Objetivos Objetivo geral Prevenir a anemia e diminuir a taxa de crianças anêmicas na comunidade Objetivos específicos Promover educação alimentar Estimular a aquisição de alimentos alternativos de adequado poder nutritivo Metodologia Com 0 desenvolvimento das atividades procurouse conquistar a confiança das mães e então através das agentes de saúde orientar sobre a manipulação a higienização e a conservação dos alimentos Sentindo a confiança da comunidade foi colocado o Projeto Horta Comunitária havendo uma receptividade positiva o que foi facilitado pelo fato de a prefeitura já ter cedido a área para o plantio No entanto para o trabalho diário de carpir semear plantar e manter a horta somente alguns se dispuseram São estes que atuam e fazem com que o projeto hoje seja uma realidade A equipe juntamente com os voluntários definiu a forma de dis tribuição dos produtos segundo o seguinte critério Anêmicos desnutridos e de baixo peso provenientes de famílias sem nenhum meio de subsistência além dos concedi dos pelos programas governamentais famílias com mais de um filho em tratamento A distribuição dos produtos é feita pelas ACS de acordo com a co leta que muitas vezes depende de fatores climáticos e esta é uma das maiores dificuldades encontradas no decorrer das atividades pois para solucionála não basta boa vontade Quanto às outras dificuldades como falta de credibilidade de alguns vandalismo roubo de material legumes e hortaliças estas foram superadas pela disposição e dedi cação dos que estão envolvidos no projeto tf oa tt X Hl X X o w o S Comentários Segundo a Unicef A alimentação alternativa tem contribuído para diminuir o risco nutricional de crianças e gestantes pelo fato de incluir práticas alimentares em grande parte baseadas em conhecimentos científicos consolidados e pela integração com a promoção de ação básica de saúde de comprovada eficácia e com iniciativas que favorecem a dedicação de atenção em carinho para as crianças Nem sempre o sucesso é total pois enfrentamos algumas dificul dades algumas não podemos controlar como os fatores climáticos ou tras já encontradas no decorrer das atividades a boa vontade e a dedi cação solucionam Com um ano de experiência podemos considerar que o trabalho vem sendo frutífero considerandose os resultados observados nas ta belas acima Além disso há concordância com trabalhos de entidades de alta credibilidade como a Unicef e apoio dos gestores municipais Em conjunto buscase a melhoria da qualidade de vida da comunidade mediante estímulo para a obtenção de seu próprio sustento S 2 Por certo ampliações de intervenções em todas as esferas possi m n p bilitarão minimizar as dificuldades para assim podermos erradicar a defi ciência alimentar de nossa população como um todo Referências bibliográficas S B it t e n c o u r t S A Uma alternativa para política nutricional brasileira Caderno de Saúde Pública Rio de Janeiro v 14 n 13 p 6296361998 o M o n te iro C A et a l Estudo das condições de saúde das crianças do município de São Paulo 19841985 I Aspectos metodológicos características socioeco nômicas e ambientes físicos Revista de Saúde Pública v 20 n 6 p 435445 m 1986 M o n te iro C A S z a r f a r c S C M o n d in i L Tendência secular da anemia na in fância na cidade de São Paulo 19741996 Revista de Saúde Pública v 34 n 6 supl pp2640 2000 P a s t o r a l da C ria n ç a Ações básicas Curitiba Anapac 1999 S ilv a D 0 R ecin e E G I Q u e iro z E F 0 Concepções de profissionais de saú de da atenção básica sobre alimentação saudável no Distrito Federal Brasil Caderno de Saúde Pública v 18 n 5 Rio de Janeiro setout 2002 V e lh o L V e lh o P A controvérsia sobre 0 uso de alimentação alternativa no com bate à subnutrição no Brasil História Ciência Saúde Manguinhos Rio de janeiro Fiocruz v 9 n 1 p 125157 janabr 2002 Fluxograma do PSF SECRETÁRIO DE SAÚDE I COORDENADOR 1 Organização e acompanhamento do serviço I I L SUPERVISORES EXPEDIÇÃO TRANSPORTE 2 Oficiais de Encarregado 1 Supervisão dos administração Motoristas 11 técnicos e 2 Motoboy 1 funcionários Elaboração e organização de fluxo de papéis e documentos Visitas domiciliares Equipes Pacientes Coleta de material de laboratório Entrega de medicamentos 191 MALOTES Envio e retirada Sistema de Informação de Gestão Social monitoramento e avaliação de programas de complementação de renda A na Ro jas Aco sta Ma rcelo A u g u sto Sa n to s Tu r in e I Apresentação No presente trabalho são apresentados o contexto e os objetivos de uma plataforma computacional em desenvolvimento para possibilitar a avaliação e o monitoramento de programas sociais especificamente programas de complementação de renda que surgiu da parceria do Insti tuto de Estudos Especiais da PUCSP e da Secretaria de Inclusão Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Santo André com apoio da Fapesp Essa estratégia tornou possível o desenvolvimento do Sistema de Infor mação de Gestão Social denominado SIGS io Tratase de uma ferra menta computacional na Internet que disponibiliza um Cadastro Único de perfil socialeconômico da família auxiliando 0 monitoramento dos diversos aspectos do pro grama desde o perfil das pessoas e da família até uma ferramenta gerencial que aponta as fra gilidades e as potencialidades de um programa social tanto no aspecto de aplicação e uso de recursos quanto na verificação das metas e obje tivos alcançados Instituto de Estudos Especiais lEE Pontifícia Universidade Católica de São Paulo doutora em Serviço Social pósdoutorado em Políticas Públicas pelo Programa de PósGraduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP Email anroacuolcombr Departamento de Computação e Estatística Universidade Federal de Mato Grosso do Sul doutor em Engenharia de Software pela USPSão Carlos pósdoutorado em Políticas Públicas pelo Programa de PósGraduação em Serviço Social da PUCSP Email turinedctufmsbr ou tafiS Introdução 0 conjunto de textos legais que surgiram após a Constituição Fede ral de 1988 Loas ECA SUS LDB que regulamentam as políticas sociais em seus diferentes setores configura um novo campo de exigências quan to à incorporação de novos modelos de gestão social diante do qual a estrutura governamental de prestação de serviços sociais se vê impelida a promover a reorganização de seus procedimentos e a redefinição de competências sempre na perspectiva de consolidar práticas participativas e democráticas de gestão social compartilhada 0 uso integrado das novas tecnologias de informação e comunicação para facilitar 0 processo de to mada de decisão controle monitoramento e avaliação de políticas e pro gramas sociais é um dos desafios do atual cenário mundial Hoje 0 conhecimento tornouse um dos principais fatores de su peração de desigualdades de agregação de valor de criação de emprego qualificado e de propagação do bemestar Terra 2001 A evolução cien tífica e tecnológica tornou 0 conhecimento e 0 tempo um importante diferencial competitivo para as empresas a sociedade e os governos Na era da Internet 0 setor governamental é 0 principal indutor de Ê S ações estratégicas rumo ã sociedade da informação 0 governo deve pro 5 mover a universalização do acesso e 0 uso crescente dos meios eletrônicos 2 o H de informação para gerar uma administração eficiente e transparente em S o todos os níveis Segundo Carvalho 2001 os governos têm sido pressio J I s nados pela comunidade nacional e internacional pela sociedade civil organizada e por usuários dos serviços sociais em particular a apresentar maior eficiência na aplicação do recurso público e maior efetividade nos resultados esperados dos serviços e dos programas sociais No entanto tal meta é impossível de ser alcançada sem um processo de informatização de operações internas e de serviços prestados pelo governo o que torna necessário 0 desenvolvimento de novos sistemas computacionais para execução em plataformas usualmente bastante heterogêneas de compu tadores e em redes de comunicação Neste contexto social surge a pro posta de desenvolvimento e implantação do Sistema de Informação de Gestão Social SIGS que será apresentado neste trabalho A Lei Orgânica da Assistência Social Loas define como destinatá rios da assistência social os grupos sociais em situação de vulnerabilidade e pobreza crianças adolescentes jovens idosos e pessoas portadoras O tf e 0 ifi m 0 n Hi o J o 11 s o m n I s o o m X Z D S m 195 O governo deve de deficiência Pretendese com as políticas pú pmover a universalização blicas de Assistência Social garantir os mínimos do acesso e do uso dos sociais necessários para os segmentos da po pulação mais necessitados por meio de redes freios eletrônicos de de proteçãopromoção social que articulem informação para gerar benefícios serviços projetos e programas so uma administração ciais considerando como unidade de atuação eficiente e transparente a família As definições de política social no nível macroinformacional quase sempre se relacionam com a falta de nutrição saúde educação e emprego enfim com a pobreza a exclusão social e a privação No entanto poucos autores se detêm a pensar no armazenamento e na recuperação das in formações de nível microinformacional ou seja o que registrar como definir um processo de gestão e avaliação eficiente e eficaz quais infor mações locais a serem registradas tanto das famílias quanto dos territórios atendidos dentre outras características Tais informações são relevantes e necessárias para que no desenho da política social a execução e o monitoramento se aprendam da heterogeneidade da pobreza permitindo identificar políticas para sua erradicação no próprio lugar onde o público das políticas será atendido Assim a política de proteção e de inclusão social tem como um de seus focos de intervenção os programas de complementação de renda das famílias nas diversas modalidades BolsaEscola Renda Mínima AuxílioEducação BolsaAlimentação Erradicação do Trabalho Infantil e 0 AuxílioGás dentre outros No Seminário Internacional de Estratégias para Superação da Po breza realizado em Brasília de 6 a 8 de novembro de 2002 abordouse a temática Estratégias de convergência para 0 desenvolvimento local que aponta entre outras sugestões a necessidade de Construir uma agenda social a partir dos planos municipais ini ciada pelo cadastro local de todos os projetos existentes acrescida de definição operacional de porta de entrada Garantir uma metodologia que dê conta de planejamento unifi cado promovendo a interação dos planos municipais e estaduais com 0 plano nacional de assistência social Estabelecer a família como eixo prioritário e redirecionador os atuais eixos setorizados por faixa etária s u so o m V S O m o I s o o 2 3 o S m Elaborar diagnóstico social local como parâmetro para o traçado do plano municipal Dar ênfase ao controle social a ser garantido pela atuação dos conselhos Atrelar os benefícios monetários dos programas ao trabalho de capacitação e empoderamento das famílias Estabelecer articulação éticopolítica que garanta definição de gestão e articulação operacional com convergência de papéis e resultados e Garantir eficiência e transparência no uso dos recursos maior racionalidade nos gastos das atividades meio grifo nosso Enfim tais citações direcionam a uma política de proteção ou de inclusão social que articule as esferas local estadual e federal para apre sentarem maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e maior efetividade nos resultados esperados de serviços e programas sociais Tal necessidade é reforçada pela crescente competitividade e globalização dos mercados além do uso e do desenvolvimento das tecnologias de in formação disponíveis que exigem das organizações uma busca contínua de excelência na gestão das informações reforçando a aplicabilidade de processos de informatizaçãosistemas de informação o Nesta direção a ferramenta informacional SIGS é uma das novas RI 2 3 5 tecnologias da área de sistemas de informação que surge para auxiliar g s processos gerenciais de programa sociais endereço httpwwwsigs s combr 0 Instituto de Estudos Especiais da PUCSP em parceria com a o Secretaria de Inclusão Social e Habitação da Prefeitura de Santo André e o m S com apoio da Fapesp acompanhou a definição e a execução do Programa 3 I í de Renda Mínima de Santo André visando construir o SIGS para auxiliar 0 monitoramento e a avaliação de insumos e resultados de políticas locais de complementação de renda Em resumo o SIGS tem como foco principal o cadastro único de fa mílias e 0 seu monitoramento durante a permanência no programa desde 0 perfil do público beneficiário até a gestão dos insumos passando pela identificação de fragilidades e potencialidades operacionais e finalmente pela avaliação dos resultados em vista das metas estabelecidas A capacidade de inavar Gestão social g ggg as tecnalagias de infarmaçãa constitui 0 excesso de burocracia o desperdício e 0 desvio de recursos públicos no nível governa diferencial importante mental tornam necessária a criação de instru planejamento e mentos para identificar as famílias assim como implementação de seus dependentes que estão vivendo em situa políticas públicas ção de pobreza e são os principais destinatários da política de assistência social Assim um dos princípios norteadores para assegurar por meio das políticas de assistência e programas públi cos 0 acesso efetivo a bens serviços e riquezas da sociedade é a conver gência de setores tais como sociedade civil empresariado e governo em diferentes níveis A capacidade de inovar em particular no uso e na aplicação das tecnologias de informação e comunicação constitui um importante dife rencial no planejamento e na execução de políticas públicas A criação de um ambiente propício à inovação adequado ao novo contexto demanda esforços conjuntos por parte das organizações e dos formuladores das políticas públicas A necessidade de participação e de democratização nas organizações públicas exige a gestão de informações e de conhecimento de maneira transparente a fim de tornar efetivo o processo de tomada de decisão evitando assim a duplicação de ações e a dispersão de informa ções No social 0 conhecimento deve ser o fundamento do planejar e do agir Entender a realidade as relações que vislumbram potencialidades oportunidades e riscos são estratégias básicas para opções e escolhas de alternativas de ação Para auxiliar o diagnóstico o planejamento a gestão e a avaliação de políticas e programas sociais é fundamental o desenvolvimento de sistemas de informação específicos ou seja uma solução organizacional e administrativa capaz de permitir soluções a desafios e problemas criados no ambiente políticosocial Demandase urgentemente por novos modos de gestão nas políticas sociais que busquem uma maior racionalidade nas ações e nos resultados além de modernos instrumentos tecnológicos que dêem conta das novas exigências Assim em termos tecnológicos o mundo vive em uma verdadeira Sociedade da Informação uma nova era em que a informação flui em velocidade e em quantidades há apenas poucos anos inimagináveis U Sik sou O ca assumindo valores sociais e econômicos fundamentais Brasil MCT 2000 A Sociedade da Informação não é um modismo representa uma profunda mudança na organização da sociedade e da economia É um novo para digma técnicoeconômico um fenômeno global com elevado potencial transformador das atividades sociais e econômicas uma vez que a estru tura e a dinâmica dessas atividades inevitavelmente serão em alguma medida afetadas pela infraestrutura de informações disponível Aliada à evolução dos sistemas de informação a demanda por aplicações que utilizam a tecnologia hipermídia encontrase em contínua expansão graças principalmente à disseminação da World Wide Web www e da Internet Organizações comerciais estão explorando 0 poten cial da WWW e da hipermídia para se apresentar ao público e ao mesmo tempo vender seus produtos e serviços com mais rapidez bem como ampliar seu universo de consumidores Bieber e Vitali 1997 Ginige e Murugesan 2000 Turine 1998 A Internet pode ser vista como uma forma de expressãocomunica ção e um portal de um novo mundo uma nova forma de relacionamento entre as pessoas e de se fazer negócios Seu uso se amplia a cada dia devido sobretudo ãs suas características de fácil utilização ao seu baixo í Ê S custo ao disponibilizar aplicações Web e ao grande potencial de comuni 2 í cação oferecido n o Tais características realçam a importância do presente trabalho que 3 3 se contextualiza no desenvolvimento e na implantação de um sistema de 2 S s informação via Internet capaz de permitir uma gestão de informação social P eficiente eficaz auxiliando 0 monitoramento a sistematização e a avalia D ção de programas de complementação de renda Tratase de um instru LA O O Hl Z O tf s o O o m 2 3 S s PI1 mento facilitador da comparabilidade de insumos e resultados uma vez que possibilita flexibilidade de adaptação às necessidades gerenciais de X O UI cada realidade z o m r SIGS Definições 0 SIGS é um sistema de informação hipermídia na Web com controle de acesso a diferentes usuários estagiários técnicos gestores secretários 199 SIGS é um sistema pesquisadores entre outros capaz de auxiliar informações 0 cadastro o monitoramento a sistematização hipermídia na Web sobre e a avaliaçao das famílias inseridas em políticas públicas e programas sociais de complementa foniíUas inseridas em ção de renda Objetiva propor um desenho de poUticas públicas e em gestão social garantir um acompanhamento programas sociais de facilitar o planejamento o controle a coorde complementação de renda nação a análise e o processo decisório no pro grama social Facilita a comunicação entre os técnicos e a gerência dos programas podendo ser utilizado em diferentes locais e plataformas computacionais possui uma interface baseada em representações gráfi cas símbolos prédefinidos com semântica bem definida e utiliza o ambiente Internet e www Word Wide Web a fim de permitir um acesso amigável aos usuários muitas vezes leigos em computação Um dos objetivos estratégicos defendidos no projeto do SIGS é sua extensibilidade ou seja tem um foco específico para programas de complementação de renda mas possui características genéricas que possibilitam sua apropriação e multiplicação em outras realidades e pro gramas similares Segundo Pressman 2000 e Laudon 2000 um sistema de informação pode ser definido como um conjunto de componentes inter relacionados para coletar recuperar processar armazenar e distribuir informação com a finalidade de facilitar 0 planejamento 0 controle a co ordenação a análise a avaliação e 0 processo decisório nas organizações São mais conhecidos pelos benefícios que trazem para a gestão dos ne gócios tentando eliminar os desperdícios as tarefas demasiadamente repetitivas de maneira a melhorar 0 controle dos custos a qualidade do produto ou serviço maximizando os benefícios alcançados com a utilização de tecnologia da informação 0 SIGS vem ao encontro desse princípio transferindo a tecnologia ã modalidade de gestão do negócio social Os sistemas de informação SI podem ser classificados e desenvol vidos em quatro níveis de uma organização Laudon 2000 operacional de conhecimento gerencial e estratégico Figura 1 0 nível operacional é 0 inicial em que os sistemas automatizam atividades e transações elementares em uma organização No nível de conhecimento ajudam a controlar 0 fluxo de trabalho No nível gerencial 0 SI é projetado para auxiliar os gerentes a monitorar e controlar atividades m z S o A V o o 5 0 m O O n Hi z O tf 0 2 g o 3 ui S O m O s o O 2 m X Z X e S m NÍVEL ESTRATÉGICO NÍVEL GERENCIAL NÍVEL DE CONHECIMENTO 5 NÍVEL OPERACIONAL s Fig u r a i S Níveis de SI em uma organização OQ administrativas além de facilitar a tomada de decisões No nível estra tégico todos os sistemas de informação da organização são integrados e auxiliam as atividades de planejamento estratégico em longo prazo A versão atual do SIGS engloba o nível operacional e de conhecimento do setor social de uma organização Uma das contribuições e vantagens do uso desse sistema é a pos sibilidade de análise e avaliação com base em indicadores quantitativos e qualitativos do monitoramento de famílias em programas sociais 0 5 í desafio é estabelecer indicadores quantitativos associados aos qualita tf tivos e mais criar formas de medir o intangível ou seja os indicadores denominados qualitativos A importância dos indicadores não está apenas na possibilidade de medir e avaliar os avanços de um dado processo eles devem ser também um estímulo à reflexão ao debate ã informação dos I sujeitos envolvidos ou seja seu próprio processo de formulação deve X n X O O X O X X ser um elemento de transformação das relações existentes A versão SIGS io está disponível no endereço httpwwwsigs combr e foi implementada utilizandose o Active Server Pages ASP gerenciador de banco de dados MSSQL 70 Como requisito básico para 0 funcionamento é necessário 0 Internet Information Server 40 ou supe rior da Microsoft instalado em um NT Server ou superior Atualmente 0 IFFPUCSP a Guest Informática São Paulo e 0 Departamento de Computação e Fstatística da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul DCTUFMS estão implementando novos requisitos e funcionalidades nesse sistema Na Figura 2 é ilustrada a página de acesso ao SIGS onde são apre sentadas informações sobre 0 sistema e acesso autenticado por meio de login e senha aos programas sociais das instituições conveniadas H 51 StstenM tie Informação de GestSo Social Microsoft Internof Expbror Aftjmvo Editr Exibir Favorios Ferramentas Ajuda O 1 IÉ CMÏ Endereço h H p wwwsigscofnbrindexasp SIGS SlStemadelnfDrmaçêofleGéstâoSociÿ 0 Instituto de Estudos Especiais lE E da PUC SP disponibiliza ãs Prefeituras e Instituições que trabalham com Programas Sociais de Complementação de Renda um Sistem a de Inform ação de Gestão Social SIGS voltado para facilitar o processo de gestão e monitoramento do programa social e do acom panhamento das famílias Realização Apoio IE3 Síinlt IMIIT 0 1 a F ig u ra 2 Página inicial do SIGS 0 lEEPU C 6 à Secretaria de Inclusão de PMSA corn apoio do Program a de Políticas Publicas da FAPESP estão desenvoKendo o I sistem a infomacional de g e stic social internet 201 I Estrutura 0 SIGS oferece um conjunto de serviços administrativos e sociais customizados à realidade do programa social da organização devendo manter sigilosamente todas as informações armazenadas Figura 3 0 Instituto de Estudos EspeciaisPUCSP pode obter dados gerais dos programas armazenados no SIGS para subsidiar estudos e pesquisas tendo em vista 0 contínuo aprimoramento da eficácia de programas de complementação de renda Com um propósito de formar uma rede multi dimensional compartilhada na busca da excelência na gestão e na avalia ção de programas sociais 0 uso do SIGS está sendo adotado no programa Fortalecendo a Família da Prefeitura de São Paulo Secretaria de Assis tência Social totalizando 14 mil famílias atendidas e nos programas BolsaEscola e Segurança Alimentar e Nutricional do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul totalizando 80 mil famílias atendidas Basica mente a arquitetura do SIGS é composta por duas grandes seções Figura 3 a primeira área é da administração do IFF onde se detém a responsabilidade de cadastrar as instituições que podem utilizar 0 SIGS e também do cadastro de dados gerais para 0 monitoramento das famílias A s Ik sou oo a A 5 5 5 5 T O O Í o s 2 J S s o a n m O UJ O ni ui S O X Z o o o m 2 m a Z ni Fig u ra 3 Estrutura e serviços oferecidos pelo SIGS a segunda área é institucional permitindo aos gerentes cadastrar acom panhar e monitorar programas sociais técnicos envolvidos calendário de reuniões socioeducativas visualizar relatórios estatísticos dentre outros recursos próprios do monitoramento e do planejamento do programa social Um cadastro completo consistente e atualizado de dados das famí lias é fundamental para as instituições as avaliarem no programa social A indicação do status das famílias família cadastrada no SIGS mas não atuante famílias atuantes recebendo o benefício famílias desligadas servirá para analisar cada uma delas suas necessidades e prioridades para 0 desenvolvimento social Esse status indicará a continuação ou não no recebimento do benefício Os relatórios gerados por esse sistema auxi liará 0 processo de monitoramento das famílias envolvidas no programa oferecendo serviços de buscas otimizadas e descobertas de padrões por meio de explorações feitas na base de dados As informações comparativas de famílias que pade ser custamizada de acarda cam a SIGS aferece um servem para detectar metas que os programas cadastra saciai única adotaram e que resultaram no sucesso de boa parte das famílias bem como verificar outras metas que contribuíram para um eventual fra casso Com esses indicadores novos programas sociais em fase de desenvolvimento podem desenha da adotar ou não certas metas dos anteriores pragrama saciai Cadastro social único É importante ressaltar que no processo de desenvolvimento da versão atual do SIGS foram estudados debatidos e analisados vários documentos reconhecidos socialmente e utilizados para elaboração de cadastros mesmo censitários Isso permitiu a elaboração e a formatação de um cadastro social único geral e abrangente de famílias o qual incor pora dados imprescindíveis para a caracterização de grupos populacio nais Todos os dados exigidos pelo Cadastro Único do governo federal estão contidos no cadastro básico ou primário do SIGS tudo em uma única base para manter um padrão de formatação facilitar a manipulação e a manutenção dos dados Conforme ilustrado na Figura 4 0 modelo de cadastro social único do SIGS é formado por 12 categorias primárias Composição Familiar Documentos Pessoais Situação Ocupacional e Renda Familiar Escolarização Participação Regular em Atividades Saúde e Doença das Pessoas Deficiência Endereço da Família Domicílio Recebimento do Benefício Condições de Vida e Modalidades Em cada uma dessas categorias existem questões obrigatórias que não podem ser modificadasexcluídas pela instituição e também questões que podem ser adaptadasexcluídas conforme a realidade do programa cn S Ou cíflt S lDASTRO ÚNICO DO SIGS C OíVDIÇÔt d e v i d a Fig u ra 4 Categorias primárias do Cadastro Social Único de Família do SIGS tf z 70 r tf H m V s lt n 0 0 0 em 0 m z H X RI X 0 0 X G s X fT1 S X 0 0 tf 0 0 m LO m G r m Z 0 tf 0 S H 1 ll 1 c X m 0 tf X s 0 2 m n z r n X s 0 0 0 z m f X 0 m X z e S m z H 0 Na Figura 5 é apresentada a página do SIGS relativa ao cadastro da família da titular Valdelira na qual são apresentadas as pessoas que a integram e as informações específicas da composição familiar como por exemplo grau de parentesco da pessoa em relação ao titular responsável da família além de informações que a identificam nome data de nascimento sexo se faz parte consangüínea da família ou não A metodologia dos programas de complementação de renda pes quisados embasou 0 desenho do processo de monitoramento das famí lias no SIGS Foram definidas estratégias de dimensão territorial sendo os trabalhos desenvolvidos em grupos socioeducativos os quais contam com técnicos responsáveis na gestão proposta de no máximo 25 famílias em cada um deles Desta forma 0 SIGS propõe uma hierarquização no processo de monitoramento com base no cadastro de pessoas são defini das as famílias que por sua vez são integradas em grupos socioeduca tivos que estão em um território de análise Desta forma 0 processo de avaliação é compartilhado pelas equipes Como exemplo na Figura 6 é ilustrado 0 calendário de reuniões de acompanhamento de uma família específica definido pelos gestores res ponsáveis Valendose desse calendário um controle sistemático deve ser implantado e seguido pelos técnicos responsáveis 1 3 SIGS Sktema de In f o r m de G etSo Social Microsoft Internet Ergilorer Aíptivo ExÈár Favortoí Ferramentas Audâ âaaíipéP04u Endereço httpiwwwiedesnetíloswebn mtmaífísp rí J T T J 0 U I 1 j ttcoinzyle ABviddõ Sayd J renç 0ficltncl j I EndTo j Oomlcilio 6ntio j CofwHyS dé V TIKdAvaliaço Nome do Titular Dados Básico da Famlilo Registro Inscrição 21200 1 A6ADIA APARECIDA MEDEIROS DE SOUZA Detede Inscrição n 60320066134 Composição Familt i ABAOIA APARECIDA MEDEIROS 0 SOOZA llO Í3ÜÍhò I 3 il96i Idode em a n o s jr Sexo I 2 Feminino l rrmTi Chefe da Fam ília n í o j J Saiu da Famíiia Pastoa deixou de feier parte da compotíçSo familiar por alQum motivo por exemplo oecrevr o motivo que saiu da familia Fig u ra 5 Página do cadastro de família do SIGS 205 Arquivo Et Eiw Eavoiitos Fsrramentas Ayda ã j í 2 í iJ Enráeteço htipvwwvsscombfadriwiintmaiii3sp 3 íii I SÍGS V7 I V Pitprr ílr infnrrnTKÃo nr Gp Marcalo Augusto Sn1s Turin PMSP 14 de março de 2003 Home Ajude LOGOUT In stitu Içío J Dado ô a ra iíj Tcnicos JMeu C d iu TarrM H osJ Orupos SocfoeducitiwojJ Fím ílias R a litá rlíií Ifesatterl Reúnlge dê Acompanhamento da FamfHa Dado B é fico f da Eam llta no Grupo InscH çâo 54623 Statu Atuante Titu lar MARIA DA G DA S MORAIS DO NASC RG 108130745 01011900 SSP SP Data de Entrada 12112002 A tiva Sim Data de Salda Motivo Data Qualidade de Vida Desligamento 31072002 Visualizar Inscrição 09082002 Visualizar 10022003 Visualizar 12022003 Previsto I2 0 S Z 00 3 Previsto 12112003 Previsto 1 jfj Janeiro S Cadastrar Fig u r a 6 Página do calendário de acompanhamento de uma família tf sIk so VJ O o z X JnK Considerações finais Analisando a literatura podese verificar que não existe um sistema computacional com as funcionalidades e as características sociais encon tradas no SIGS que é assim considerado um instrumento de fundamental importância para o monitoramento do desempenho de programas sociais 0 SIGS deve fornecer em tempo ágil as informações e os registros cadas trais necessários para operacionalizar a gestão e o monitoramento próxi mos de processos e resultados que os programas movimentam É sobre tudo uma ferramenta de monitoramento que permite um registro objetivo e continuado das informações necessárias à avaliação A necessidade de inovação tecnológica na área social deve permi tir subsidiar instrumentais para uma efetiva avaliação em que se colo quem em relação os percentuais de cumprimentos de metas físicas ou financeiras junto aos processos que foram produzidos ou seja os resul tados e as mudanças que os programas provocam na realidade na qual incidem no seu compromisso efetivo com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos beneficiários dos diversos programas e serviços públi COS Desta maneira acreditase que a ferramenta informacional ora apre í Ê S sentada SIGS facilita esta ação S í S P o 2 H Referências bibliográficas S n B an co M u n d ia l Relatório sobre o desenvolvimento mundial Luta contra a m S 5 o pobreza Rio de Janeiro FGV 2001 o S B ie b e r M V it a li F Toward support for hypermedia on the world wide web IEEE n S Computer p 6270 jan 1997 0 2 B r a s il MCT Ministério da Ciência e Tecnologia Sociedade da informação no X 0 P Brasil Livro Verde Brasilia 2000195P I S C a rv a lh o M C B Avaliação de projetos sociais In AAPCS Associação de Apoio Í ao Programa Capacitação Solidária Gestão de projetos sociais São Paulo AAPCS 2001 Coleção Gestores Sociais D raib e s Avaliação de implementação esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas In lEEPUCSP Tendências e perspectivas na avaliação z de políticas e programas sociais São Paulo lEEPUCSP 2001 0 s m G in ig e A M u ru g e sa n S Web Engineering An Introduction University of Western g Sydney Australia IEEE 2000 Ja n n u zz i M p de Indicadores sociais no Brasil conceitos fontes de dados e apli cações Campinas Alínea 2001 S o o Laudon K C Laudon J P Management Information Systems Organization and Technology in the Networked Enterprise Prentice Hall 2000 Pereira P A P Necessidades humanas subsídios à crítica dos mínimos sociais São Paulo Cortez 2000 Pressm an R S Software engineering a practitioners approach 5ed Boston Mass McGrawHill 2000 S en a Desenvolvimento como liberdade São Paulo Companhia da Letras 2000 S ilva M 0 0 Comunidade Solidária 0 nãoenfrentamento da pobreza no Brasil São Paulo Cortez 2001 Terra JCC Gestão do conhecimento 0 grande desafio empresarial 2ed São Paulo Negócio Editora 2001 Turine M A S HMBS um modelo baseado em statecharts para a especificação formal de aplicações Web São Carlos 1998 Tese de doutorado Instituto de Eísica de São Carlos Universidade de São Paulo Wanderley M B Blanes D Monitoramento e implantação de um programa social In lEEPUCSP Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais São Paulo lEEPUCSP 2001 207 Programa Mais Igual de Complementação de Renda Familiar da Prefeitura de Santo AndréSP C id Bla n co Va lé r ia G o n e lli 0 Programa Mais Igual de Complementação de Renda Familiar desenvolvido pela Secretaria de Inclusão Social e Habitação da Prefeitura de Santo André atende famílias em situação de vulnerabilidade social associandose a ações socioeducativas com o objetivo de que alcancem a autonomia familiar e a melhoria da qualidade de vida Atualmente é uma das prioridades do governo municipal que pretende ampliálo para o conjunto da cidade com a mesma lógica utilizada no Programa Integrado de Inclusão Social PIIS implementado no município a partir de 1997 Uma das bases do PIIS foi a política de complementação de renda das famílias com 0 Programa de Renda Mínima aprovado em 1997 e imple mentado no ano seguinte Inspirouse na experiência pioneira de Campi nas atuando em quatro núcleos de favelas Outra importante iniciativa foi 0 lançamento da Frente de Trabalho em 1999 que nasceu como res posta do poder público municipal a uma conjuntura de rápida elevação das taxas de desemprego 0 Programa Mais Igual objetiva atender a todas as famílias com renda per capita de até 12 salário mínimo oferecendo não só comple mentação de renda mas também ações de apoio ã inserção nas demais políticas públicas e reconstrução do projeto de vida pretendendo assim ampliar sua autonomia Funciona como um sistema de complementação de renda familiar e através de três modalidades de atendimento Sociologo tecnico da Secretaria de Inclusão Social e Habitação da B o ls a E S C O lS Prefeitura Municipal de Santo André i j Assistente social exdiretora do G a ra n tia 06 R 6 n d a IVlinilTia d a C indu e eração de Trabalho de Interesse Social Habitação da Prefeitura Municipal de Santo André Formas de atendimento Programa BolsaEscola Este programa atende famílias residentes no município com renda per capita de até 12 salário mínimo com filhos entre 6 e 15 anos com pletos que estejam matriculadas no ensino fundamental Recebem R 15 mensais por criança até 0 limite de R 45 quando há três ou mais filhos Os recursos são passados diretamente à família através de cartão mag nético pela Caixa Econômica Federal de acordo com cadastramento já realizado pela prefeitura em parceria com toda a rede pública estadual e municipal de ensino fundamental 0 BolsaEscola é uma iniciativa do governo federal de apoio aos programas municipais de melhoria de renda financiado pelo Fundo da Pobreza Nossas estimativas são de repasse de R 15 milhãoano em valores de 2001 A prefeitura é responsável pela inserção e a provisão de ações em horário complementar ao da escola 0 programa amplia possi o bilidades de reinserção e permanência de crianças e adolescentes na n 2 s rede escolar s tf Ou O o z XJ 30 X m 30 Z O r S W I O e o 30 Aproximadamente 4207 famílias número baseado em estimativas do Ipea foram atendidas em Santo André no ano da implementação 2001 I com possibilidades de ampliação nos anos subseqüentes Para participar do Programa BolsaEscola as famílias devem ga rantir a freqüência escolar mínima de 85 no caso das crianças de 6 a 15 s anos matriculadas no ensino fundamental regular podendo ser beneficia S S das permanentemente ou seja pelo período em que estas se enquadrem S nos critérios de elegibilidade I A gestão do programa é feita pela Secretaria de Educação e Forma ção Profissional SEFP com 0 apoio da Secretaria de Inclusão Social e Habitação SISH e pelos demais órgãos municipais nas ações em horário complementar ao das aulas 0 conselho de acompanhamento é composto por oito membros sendo quatro do governo municipal dois da SEFP e dois da SISH um da Diretoria de Ensino nível estadual e três da sociedade civil CMDCA CME e CMAS respectivamente 0 controle de freqüência realizase pela própria prefeitura o s z O Os principais limites e desafios do BolsaEscola são 0 baixo valor do benefício 0 fato de não beneficiar adolescentes acima de 15 anos e com defasagem idadesérie ensino fundamental inconcluso a cobertura inferior ao número de famílias cadastradas 7752 das quais aproximadamente sete mil se enquadram nos critérios 0 custo operacional elevado que inviabiliza acompanhamento psicossocial das famílias nos mesmos moldes das outras duas modalidades a garantia de sucesso escolar de todas as crianças e adolescentes participantes a provisão de atividades em horário complementar ao da escola para todas as crianças e adolescentes beneficiados Programa Garantia de Renda Mínima Este programa atende famílias residentes no município há três anos com renda per capita inferior a 12 salário mínimo e que possuam sob sua responsabilidade crianças adolescentes até 15 anos completos ou ainda outras pessoas em condição de dependência PPD com acentuado grau de perda de sua capacidade laborai ou de aprendizado e com 65 anos ou mais sem qualquer fonte de rendimento Na experiência anterior 0 limite de idade dos adolescentes era 14 anos incluindose também as PPD mas não os idosos As famílias atendidas são beneficiadas com a diferença entre a renda familiar per copfo e 12 salário mínimo de renda familiar per capita considerandose como piso do benefício 0 valor de 14 do salário mínimo R 5000 e como teto 0 valor de R 18000 quando 0 fator de dependên cia familiar é inferior a dois ou R 22000 quando 0 fator de dependência é igual ou superior a dois Assim 0 valor do benefício considera 0 grau de vulnerabilidade relacionado à composição familiar com inflexão favo rável ãquelas sob responsabilidade da mulher e também às com maior número de dependentes Se a família for simultaneamente beneficiária da modalidade bolsaescola 0 valor recebido é considerado como renda familiar Na experiência anterior não havia piso nem teto com 0 leque de benefícios tendo variado entre R 1000 e cinco salários mínimos IA Os recursos utilizados no Programa Garantia de Renda Mínima são integralmente do tesouro municipal seja no pagamento dos benefícios seja no acompanhamento psicossocial das famílias A meta de atendimento é de duas mil famílias na gestão 20012004 sendo metade no primeiro biênio e metade no segundo com recursos necessários já previstos no orçamento Na experiência anterior foram beneficiadas 951 famílias 4874 pessoas desde junho de 1998 até hoje o Para participar desse programa é preciso 0 garantir a freqüência escolar mínima de 75 no caso das crian 1 ças de 6 a 15 anos matriculadas no ensino fundamental regular participar dos grupos de acompanhamento psicossocial Z O O ff 30 i ï e ti O 0 acompanhamento psicossocial se dá em grupos de 15 famílias nucleadas regionalmente que são acompanhadas em reuniões quinze nais e demais formas visitas domiciliares etc por duplas de estagiários um estudante de Psicologia e um de Serviço Social sob supervisão da equipe técnica que fez 0 acompanhamento da experiência anterior e por novos profissionais contratados pela prefeitura para esta finalidade 0 Programa Renda Mínima tem duração temporária de até 18 meses não podendo a mesma família ser novamente beneficiada As que já se beneficiaram na experiência anterior também não poderão ser atendidas Além disso não pode a mesma família incluirse simultanea mente nesta modalidade e no Programa Geração de Trabalho de Inte resse Social Sua coordenação e gestão são feitas pela Secretaria de Inclusão Social e Habitação com apoio dos demais órgãos municipais no âmbito H n c o do PIIS S X As primeiras famílias participantes do Programa Renda Mínima apresentaram os seguintes resultados conforme pesquisa realizada com as que já se desligaram do programa a 66 afirmaram que sua vida está melhor hoje do que no período anterior à sua inserção no programa b 5 1 afirmaram que sua vida está melhor hoje do que durante 0 período em que permaneceram no programa c índices significativamente menores são registrados nos casos em que os valores dos benefícios recebidos foram maiores Apesar dos bons resultados ainda são muitos os desafios como por exemplo ampliar as possibilidades de autonomia das famílias manter a qualidade do acompanhamento psicossocial das famí lias como a obtida na experiência anterior com redução relativa do custo operacional criar um sistema que permita o monitoramento em processo de forma a garantir os ajustes necessários durante a permanência das famílias no programa articular com as demais políticas públicas viabilizando a inserção da família em ações de formação profissional alfabetização de adultos microcrédito incubadora de cooperativas etc nos mesmos moldes do PIIS Programa Geração de Trabalho de Interesse Social Este programa atende famílias residentes no município há três anos na qual haja pessoas adultas desempregadas e em condições de exercer atividades laborais Os beneficiados atendidos passaram por seleção pública baseada em critérios socioeconômicos cujo sistema de pontuação considera sua vulnerabilidade de acordo com a renda familiar per capita o fator de dependência familiar a escolaridade e a condição de moradia com infle xões que aumentam possibilidades para as famílias que estejam sob responsabilidade das mulheres para as pessoas portadoras de deficiên cias bem como para a população adulta em situação de rua Foi realizado um cadastramento em 36 locais da cidade resultando em cerca de 16913 inscrições Cada participante recebe um salário mínimo R 20000 men sal direitos trabalhistas seguridade social férias 13 salário etc cesta básica e valetransporte Assim como 0 Renda Mínima 0 GTIS é financiado integralmente pelo tesouro municipal seja no pagamento dos benefícios seja no acom panhamento psicossocial das famílias A meta de atendimento é de três mil famílias na gestão 20012004 mediante abertura de 15 mil vagas 900 para homens e 600 pra mulheres Na experiência anterior foram beneficiadas aproximadamente mil famílias IA sou oo z XJ Para participar é preciso prestar serviços à municipalidade pelo membro selecionado com jornada de 375 horas semanais garantir a freqüência escolar mínima de 75 no caso das crianças de 6 a 15 anos matriculadas no ensino fundamental regular garantir a participação de um membro da família preferencial mente a mulher nos grupos de acompanhamento psicossocial podendo ser 0 contratado ou outra pessoa 0 acompanhamento psicossocial se dá em grupos de 15 famílias nucleadas regionalmente que são acompanhadas em reuniões quinze nais e demais formas visitas domiciliares etc por duplas de estagiários um estudante de Psicologia e um de Serviço Social sob supervisão da equipe técnica que fez 0 acompanhamento da experiência anterior e de novos profissionais contratados pela Prefeitura para esta finalidade A duração do GTIS também é temporária com contrato de um ano renovável pelo mesmo período As famílias já beneficiadas pela experiên cia anterior Frente de Trabalho poderão incluirse A mesma família não pode ser atendida simultaneamente nesta modalidade e no Programa Garantia de Renda Mínima A coordenação e a gestão também ficam a cargo da Secretaria de Inclusão Social e Flabitação dessa vez com apoio da Secretaria de Admi nistração SA e dos demais órgãos municipais no âmbito do PIIS Apesar do sucesso da experiência existem ainda alguns desafios operacionais como I s ampliar as possibilidades de autonomia das famílias D garantir 0 acompanhamento psicossocial das famílias nos mesmos moldes da modalidade Garantia de Renda Mínima considerando suas especificidades relação trabalhista etc na experiência anterior os contratados tinham acesso a cursos de formação profissional com foco apenas no indivíduo criar um sistema que permita 0 monitoramento em processo de forma a garantir os ajustes necessários durante a permanência das famílias articularse com as demais políticas públicas para inserção da fa mília em ações de capacitação profissional alfabetização de adul tos microcrédito incubadora de cooperativas etc nos mesmos moldes do PIIS 30 X m 39 Z O e ff 30 S tf S s Tl e o If o r s 30 m 0 Programa Mais Igual e o Observatório de InclusãoExclusão Social Os resultados obtidos com o Programa Integrado de Inclusão Social no período 19972000 do qual os programas apresentados faziam parte levaram a uma releitura do projeto que previa além de sua ampliação a implementação de um observatório de indicadores de inclusãoexclusão social Infelizmente os dados iniciais coletados nas quatro áreas do PIIS não seguiam 0 mesmo padrão tendo sido coletados sem nenhum tipo de padronização impossibilitando a fixação clara de um momento zero de análise Sendo assim a realização desse momento zero teve que aguar dar a definição das novas áreas a serem atendidas pelo programa agora denominado Santo André Mais Igual Enquanto as novas áreas eram definidas a equipe técnica decidia sobre 0 instrumental a ser utilizado na pesquisa adotando como base os instrumentais discutidos com a equipe do lEEPUCSP e 0 Cadastro Único do governo federal A idéia era fazer um único cadastro que abrangesse todos os programas evitando que as famílias fossem visitadas repetida mente por vários técnicos num curto prazo de tempo Definidas as áreas e 0 instrumental mais de trinta técnicos foram para 0 campo no final de 2002 entrevistar inicialmente cerca de duas mil famílias 0 novo questionário compunhase de dez páginas com per guntas sobre educação saúde formas de sobrevivência e características do domicílio os dados coletados foram digitados e tabulados possibili tando de início a seleção do novo grupo de famílias a serem atendidas pelo Programa Renda Mínima Um perfil mais detalhado das diversas áreas permitirá a definição dos programas integrantes do Santo André Mais Igual que serão imple mentados em cada uma delas e 0 acompanhamento técnico do Renda Mínima permitirá a construção dos primeiros indicadores de inclusão exclusão social do observatório R ela t o d e c a s o Políticas públicas ile atenção à família Luci Junqueira Nelso n G u im a r ã e s Pr o en ça Inicialmente faremos um breve retrospecto dos programas de apoio à família no âmbito do estado de São Paulo que foram formatados como subsídios financeiros que complementam sua renda os quais tiveram início há pelo menos cinco décadas De fato a família representa o núcleo central das políticas públicas e das ações dos programas sociais e como tal tem recebido a atenção do poder público desde muito antes do advento da Lei Orgânica da Assistência Social Loas Esta sancionada em dezem bro de 1993 instituiu oficialmente os programas de atenção à família em todo 0 território nacional Durante a gestão do governador André Franco Montoro 19831986 0 governo do estado de São Paulo reformulou 0 Serviço de Colocação Fa miliar que destinava subsídio financeiro às famílias de crianças carentes ou ãs famílias substitutas de conformidade com a Lei Estadual 560 de 22 de dezembro de 1949 0 programa era até então ligado ao poder judi ciário sendo transferido para a esfera do poder executivo e passando a ser denominado Instituto de Assuntos da Família lafam integrando a estru tura da então Secretaria da Promoção Social Isto se fez sob a égide da Lei Estadual 4467 de 19 de dezembro de 1984 a qual manteve 0 princípio proposto anteriormente ou seja autori zar 0 poder executivo a repassar subsídios financeiros às famílias de baixa Coordenadora de Fomento a sda com objetivo de propiciar condições favo Projetos e Programas da Secretaria ráveis ao pleno desenvolvimento físico e mental de Assistência e Desenvolvimento Social 20012002 de suas crianças e adolescentes Foi mantida no Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo 20012002 tf s ou Oa m UXC o o programa a possibilidade de repassar o subsídio financeiro mesmo às famílias substitutas que estavam previstas no programa original 0 valor do subsídio concedido pelo lafam para cada uma das crianças e adoles centes variava de iio a 13 do salário mínimo vigente isto de acordo com 0 estudo social da família Um valor maior com acréscimo de até 14 do salário mínimo per capita podia ser concedido mas apenas em caso de moléstia grave ou de motivo julgado excepcional 0 subsídio era concedido ao chefe da família ou a seu responsável legal Desde 0 início do programa 0 lafam tinha sua proposta meto dológica de atenção à família com enfoque socioeducativo de natureza preventiva e de apoio mediante a abordagem em grupo com objetivo de fortalecer as relaçóes familiares Vale dizer que 0 programa previa além do subsídio financeiro um trabalho diferenciado que concedia atenção in tegral às famílias beneficiadas Deixava de ser por essa razão um mero programa assistencialista repassador de recursos financeiros tornando se um instrumento de promoção social No ano de 1997 gestão Mário Covas 19952000 a já agora deno minada Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Seads instituiu 0 Programa Complementando a Renda que passou a conceder recursos às famílias no valor de R 5000 mantendose a pre missa de ser acompanhado de trabalho socioeducativo Pelo Decreto Es tadual 42826 de 21 de dezembro de 1998 que reestruturou a Seads os serviços prestados pelo lafam passaram a ser uma das responsabilidades de sua Coordenadoria de Fomento da Rede de Assistência Social e para este órgão da nova estrutura foram transferidos também os recursos fi nanceiros do lafam No ano de 20010 programa de atenção à família avançou mais sen do novamente reformulado após avaliação que indicou a necessidade de estabelecimento de novos parâmetros baseados em critérios e normas operacionais em razão das novas diretrizes dadas ã Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Os princípios norteadores foram 1 Assistência e Desenvolvimento Social devem ser objeto de políticas públicas bem definidas Para tanto é preciso consolidar e aprimorar a Assistência Social articulando ações e buscando parceria com a sociedade civil organizada família formatados como subsídios financeiros que No Estado de São Paulo 2 A família representa o principal eixo programas de apoio à articulador das políticas públicas de assistência e promoção social Articular e integrar programas projetos serviços e benefícios tendo como base complementam sua renda 0 núcleo familiar pois este é o sujeito tiveram início há pelo e 0 beneficiário das ações reafirmando menos cinco décadas assim que seu atendimento é o principal objetivo de todos os programas sociais 3 Focalização da atuação nas áreas de exclusão social Centrar ações nos focos de exclusão social sendo estes identifi cados por meio de indicadores socioeconômicos que permitam mapear bolsões de pobreza atendendo prioritariamente famílias excluídas do acesso aos serviços públicos 4 Compromisso com resultados Identificadas quais as características dos focos de exclusão 2 19 social priorizados selecionar indicadores que permitam avaliar resultados estabelecendo os índices a serem alterados pela ação dos programas introduzidos os quais irão balizar se estão sendo obtidos resultados positivos 5 Geração de renda Usando recursos proporcionados por diferentes setores do poder público em parceria com entidades sociais sem fins lucrativos introduzir projetos geradores de renda para os quais serão encaminhadas as famílias atendidas criando condições para sua inserção produtiva e sua autosustentação Para melhor estruturar a base de apoio logístico ãs políticas sociais algumas medidas são consideradas fundamentais e necessitam desde logo ser adotadas Manter um cadastro único para beneficiários da assistência Articular as ações das três esferas de poder federal estadual municipal integrando programas projetos e serviços Mapear a rede de proteção social para encaminhamento dos be neficiários para programas complementares de atendimento em outras áreas como as de saúde educação habitação cultura esporte e lazer A sIk sou O BO Valorizar e recuperar a rede de proteção social mantida pela pró pria comunidade integrandoa com as políticas públicas Caso se decida que a Secretaria Estadual de Assistência e Desen volvimento Social Seads deveria ser a coordenadora da política de assis tência e desenvolvimento social no estado de São Paulo tal competência lhe deveria ser conferida por instrumentos legais Após esta visão panorâmica dos desafios a serem enfrentados iremos agora apresentar de modo resumido os programas que a Seads oferece em apoio ã família Programa Renda Cidadã Esse programa foi instituído e regulamentado pela Resolução Seads 1501 de 27 de setembro de 1991 que estabeleceu seus objetivos critérios de seleção dos focos de exclusão social e das famílias a serem beneficia 2 das indicadores de resultados procedimentos para 0 monitoramento e a avaliação bem como normas operacionais básicas para sua implantação nos 645 municípios do Estado de São Paulo 2 Foi idealizado para ser executado em conformidade com os precei tos da Loas mediante parceria com os municípios Estes por sua vez í S puderam optar ou pela execução direta ou pela parceria com entidades nãogovernamentais sem fins lucrativos ONGs exigindose destas a ins m crição nos Conselhos Municipais de Assistência Social 0 programa prevê 0 repasse de recursos financeiros com 0 valor inicial mensal de R 6000 para os anos 20012002 ãs famílias que vivem I em focos de exclusão social Foram prioritariamente selecionadas aquelas i com renda mensal para toda a família de até um salário mínimo Parte integrante e exponencial do programa são as ações socioeducativas na perspectiva de autosustentação e reorganização interna das famílias beneficiadas tendo em vista a melhoria de sua qualidade de vida e a promoção do seu desenvolvimento social Em caráter de exceção foram beneficiadas famílias com renda familiar mensal um pouco maior de até dois salários mínimos desde de que tivessem dois ou mais filhos com idade entre zero e 16 anos Ações socioeducativas Para todos os efeitos da resolução que ggg integrante do instituiu 0 programa foi consideradadm70 a j Programa Renda Cidada unidade nuclear eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços na perspectiva de de parentesco que forme um grupo doméstico autosustentação e vivendo sob o mesmo teto e mantendo sua reorganização interna das economia pela contribuição de seus membros famílias beneficiadas É preciso ressaltar que essa concepção antes adotada em programas federais foi alterada pelo Código Civil re centemente publicado neste o conceito de família foi ampliado Respeitados os limites financeiros disponibilizados para o progra ma foram atendidas 50 mil famílias no primeiro ano de sua implantação Seu cadastramento e a subseqüente seleção foi totalmente de responsa bilidade dos municípios conveniados tendo cabido a estes a identificação de seus focos de exclusão social A definição das famílias a serem incluídas no programa se fez através de dois formulários padronizados sendo um para inscrição e outro para 2 2 1 seleção Foi criado um banco de dados que permitiu 0 acompanhamento de todo 0 trabalho e a elaboração de relatórios analíticos Os formulários utilizados foram construídos com diversos objetivos possibilitar a inscrição e a seleção alimentar corretamente 0 banco de dados para construção de relatórios gerenciais permitir a constante inclusão ou substituição de famílias beneficiárias controlar a utilização dos recursos do programa atualizar online a relação de beneficiários construir seu perfil socioeconômico 0 rigor nesta fase dos procedimentos permitiu caracterizar as famí lias desde 0 momento da sua entrada no programa bem como acompanhar depois seu desenvolvimento A construção do perfil inicial é que possibi lita a comparação ano após ano dos resultados obtidos de cada família em particular Além disso 0 conjunto de dados associados aos resultados fornece os instrumentais de monitoramento e avaliação do programa tendo como parâmetro os indicadores estabelecidos nos planos de trabalho A inscrição e a seleção das famílias realizada pelos gestores muni cipais teve como base os critérios estabelecidos pela Resolução 1501 e foi feita mediante visita domiciliar 0 governo do Estado destinou os re cursos financeiros necessários ao cadastramento e seleção Vale destacar quais foram os critérios adotados para 0 cadastramento Comprovação de endereço para permanente acompanhamento Confirmação de residência no município há mais de dois anos em pólo de exclusão social Comprovação de renda familiar compatível com os critérios do programa No momento de seleção foram adotados ainda os seguintes critérios Obrigatoriedade da matrículafreqüência das crianças e dos ado lescentes no ensino fundamental Existência de desempregado na família Família chefiada por mulher Maior número de filhos com idade inferior a 16 anos Filho cumprindo medida socioeducativa Família integrada por pessoa portadora de deficiência eou inca pacitada para 0 trabalho ou idoso com mais de 65 anos Familia com pessoa egressa do sistema penitenciário 0 subsídio financeiro mensal é retirado de uma única vez através de cartão magnético bancário emitido em nome da mulher sendo agente financeiro a Caixa Econômica Estadual As famílias permanecem no pro grama por 12 meses podendo esse período ser prorrogado por mais 12 meses após avaliação A sou n 0 programa exige as seguintes contrapartidas dos municípios S Divulgar na comunidade os critérios para inscrição e seleção Oferecer espaço físico ou otimizar espaços existentes para aten 2 dimento das famílias em grupos de trinta os quais deverão possibilitar acesso aos portadores de deficiência em cumprimento aos preceitos legais s Disponibilizar recursos humanos necessários para 0 gerencia mento assegurando a presença de um profissjonal de nível superior preferencialmente da área de Ciências Humanas Inscrever e selecionar as famílias em formulário próprio respei tados os critérios definidos Realizar visitas domiciliares para coleta de dados necessários à realização da seleção das famílias Enviar as informações das famílias selecionadas para 0 sistema de informação do programa estadual o trabalho integrado tados através dos indicadores estabelecidos Monitorar as ações e avaliar os resul programas Renda Cidadã e Realizar o trabalho com grupos de 30 famílias acompanhadas em reuniões periódicas Fortalecendo a Família e visitação domiciliar garante que o Estado Encaminhar as famílias ã rede de ser não se torne um mero viços locais articulando os diversos recursos repassador de recursos públicos e ou privados existentes na região Encaminhar dados gerenciais para 0 controle estadual Providenciar 0 desligamento das famílias que descumprirem 0 previsto nas normas do programa que ultrapassarem 0 limite de renda ou mudarem de município providenciando sua substituição Os Conselhos Municipais de Assistência Social têm também sua competência quer avaliando os pólos de intervenção social priorizados quer acompanhando a execução do programa Tendo em vista as exigências contidas em sua formulação em es 2 pecial quanto ao acompanhamento das famílias mediante utilização da metodologia denominada ações socioeducativas 0 governo do estado de São Paulo implantou um programa adicional para as famílias atendidas pelo Renda Cidadã denominado Fortalecendo a Família Em linhas gerais foram obedecidos os mesmos princípios postulados pelo extinto Ins tituto de Assuntos da Família lafam A introdução desse segundo pro grama deu consistência ao primeiro por assegurar 0 acompanhamento dos grupos familiares beneficiados Constituiuse assim um binômio programático que acreditarmos ser 0 grande diferencial em relação a todos os outros programas complementadores de renda anteriormente existentes no país Graças a esse binômio temos a garantia de que 0 Estado não será apenas um mero repassador de recursos com enfoque apenas assistencialista Programa Fortalecendo a Família Instituído pela Resolução Seads 2001 de 16 de novembro de 2001 tem como objetivo geral fortalecer as famílias beneficiárias do Pro grama Renda Cidadã mediante ações com enfoque socioeducativo de V sou oû ee Vo U n nO s modo a contribuir para sua emancipação e inclusão social 0 atendi mento a ser realizado em grupos de 30 famílias para efeito de repas se de recursos financeiros do Tesouro Estadual aos municípios desti nados à execução do programa teve sua implantação iniciada em janeiro de 2002 É importante esclarecer que 0 Programa Fortalecendo a Família foi desenvolvido intencional e especificamente para atender ãs já bene ficiadas pelo Renda Cidadã Graças a este segundo programa as ações socioeducativas desenvolvidas em grupo possibilitam a busca de soluções para problemas da comunidade que vive no mesmo foco de exclusão social 0 plano de trabalho especifica entre outros os seguintes temas gerais para as ações em grupo Planejamento familiar Gravidez na adolescência Cidadania e direitos humanos Higiene pessoal e do ambiente Uso indevido de drogas Convivência familiar e comunitária 0 trabalho prevê acompanhamento da utilização do subsídio finan ceiro concedido pelo Programa Renda Cidadã orientação para acompa nhamento escolar dos filhos transmissão de noções de nutrição e pre paro de alimentos utilização do tempo no trabalho e no lazer utilização dos espaços e recursos da comunidade 0 planejamento deve prever ainda a promoção de campanhas e eventos comunitários a participação em comemorações cívicas e festivas 0 incentivo a brincadeiras e jogos populares tudo como forma de propiciar condições para 0 convívio na comunidade e 0 desenvolvimento de aptidão para aprender a conviver 0 trabalho é desenvolvido em parceria com as prefeituras munici pais Estas podem utilizar sua própria estrutura assistencial ou conveniar entidades sociais para esse fim específico Outra ação importante é 0 encaminhamento das famílias para a rede de serviços públicos sejam eles voltados para saúde educação habitação justiça cidadania esporte cultura ou lazer Mas não basta 0 encaminhamento e 0 conseqüente acompanhamento é também indispen sável que se faça um esforço para obter a articulação entre programas e serviços dos diferentes órgãos públicos coisa viabilizar parcerias que atualmente deixa muito a desejar É por M om universidades e essa articulaçao que se pode garantir e melho rar 0 atendimento que deverá ser monitorado empresas das regiões e avaliado pelo programa Graças aos avanços atendidas além de assim obtidos tornase possível uma melhor incentivar o voluntariado gestão pública disponibilizandose informações e os estágios mais precisas que permitam o encaminhamento de sugestões aos órgãos encarregados das demais políticas públicas para tomada de decisão 0 adequado encaminhamento dessas famílias exige o mapeamento da rede de proteção social composta tanto pela rede pública como por aquela constituída por entidades sem fins lucrativos empresas sindicatos associações comunitárias entidades religiosas e outras que prestam al gum tipo de serviço assistencial gratuito Para essa rede também poderá ser feito o encaminhamento necessário ao atendimento das necessidades das famílias atendidas pelo programa 225 Importantes parcerias são sugeridas pelo Fortalecendo a Família por exemplo com as universidades e as empresas da região incentivan dose 0 voluntariado oferecendose oportunidades para estágios im plantandose programas de educação de jovens e adultos que não tiveram oportunidades de escolarização ou que se encontre em defasagem entre a idade e a série escolar Com as universidades em especial poderão também ser construí dos importantes projetos de pesquisa utilizandose dados coletados no monitoramento 0 que permitiria julgar a validade dos instrumentais es pecificamente construídos para avaliação do programa já as empresas estas poderão ser parceiras no desenvolvimento dos temas propostos na forma de campanhas formativas e informativas A permanente avaliação dos resultados obtidos exige 0 intercâmbio de experiências entre gestores de diferentes municípios 0 que surge então como mais uma ação necessária ao aproveitamento de experiências so cioeducativas exitosas o Fortalecendo a Família Destaque especial 0 Programa Fortalecendo a Família aponta a necessidade de encaminhamento para outros programas de qualificação e requalificação profissional ou de geração de renda Ambos representam tf s SouO tf n passos adequados e decisivos para garantir a autosustentação das famí lias possibilitando assim que estas possam ser desligadas do programa dando lugar a outras que dele necessitem Não obstante é aceito o fato de que 0 fortalecimento das relações familiares pode ser ainda temporaria mente necessário mesmo após já haver garantia da renda familiar neces sária em conseqüência do risco temporário de desagregação familiar ou de dependência química de um dos seus membros ou mesmo de outros fatores que prejudicam as relações familiares e vicinais Para terminar um destaque especial para os indicadores sociais que 0 Renda Cidadã e o Fortalecendo a Família adotam Fies estão presentes no foco selecionado sendo sua melhoria um objetivo a ser alcançado Os indicadores de resultados dos programas indicados pela Secretaria Fstadual de Assistência Social e aceitos pelos municípios são Permanência e sucesso na escola Diminuição da evasão escolar Melhoria do desempenho escolar Redução do número de adolescentes em conflito com a lei Resgate da autoestima dos membros da família Reorganização familiar e melhoria dos vínculos familiares e sociais Ampliação do número de jovens e adultos alfabetizados Ampliação do número de pessoas atendidas pela rede de proteção 2 social Aumento da participação na vida comunitária Melhoria das condições de higiene pessoal e ambiental Redução do número de adolescentes grávidas Redução do uso de drogas ilícitas Aumento do número de pessoas encaminhadas a cursos de qua lificação e requalificação profissional Ampliação do número de pessoas exercendo atividade remunerada Utilização adequada do benefício financeiro Para cada um desses indicadores de resultado foram definidos os respectivos meios de verificação descritos em formulários e instrumen tais especificamente construídos para o monitoramento e a avaliação realizados bimestral e anualmente Um primeiro acompanhamento foi reali zado diretamente por técnicos da Seads duran te 0 ano de 2002 em visitas aos municípios que contaram sempre com a presença do Secre tário de Estado da Assistência e Desenvolvi mento Social As primeiras avaliações então feitas mostraram que os programas de promo ção familiar do governo do estado de São Paulo têm enorme potencialidade No entanto em que pesem os esforços para bem desenvolvêlos notouse que há uma grande variabilidade quanto aos métodos empregados bem como quanto aos resultados obtidos 0 que exigirá um redobrado esforço para a capacitação dos agentes sociais envolvidos Após um ciclo de avaliação realizado em 2002 notouse que a capacitação dos agentes sociais envolvidos é um aspecto decisivo para o sucesso dos programas 227 Parte 3 0100000001000000101003100001000101010100010100020001010100010100010001010101010101010101014823 Famílias e políticas públicas Formulação de indicadores de acompanhamento e avaliação de políticas sócioassistenciais Den ise Bla n es 0 Instituto de Estudos Especiais da PUCSP vem se dedicando há alguns anos à avaliação de programas sociais vinculados a políticas de Assistência Social ou de enfrentamento da pobreza no Brasil A produção de conhecimentos e a densa experiência obtida neste âmbito levam o lEE a formular e propor sistemas de monitoramento e avaliação de programas socioassistenciais desenvolvidos junto das famílias Formular sistemas é também eleger e propor indicadores sociais de desempenho dos progra mas Mas essa tarefa não é simples Indicador é parâmetro que expressa a correlação entre objetivos metas de um programa e seu desempenho isto é processos e resultados Só em sua aparência o indicador se apresenta como instrumento frio e neutro Na realidade sua construção é dependente de intencionalidades políticas e não apenas de conhecimentos científicos e tecnológicos For mulálos é então expressar em parâmetros a filosofia o conhecimento a intencionalidade a direção política o compromisso com a ação com tais objetivos e resultados Tratase de elemento básico do processo avaliativo Temos até hoje muito conhecimento a respeito dos indicadores denominados quanti tativos largamente utilizados nas diversas ciências quantos metros de estrada são construídos por minuto quantos pa Assistente social doutoranda do v lu Curso de PósGraduação em Serviço rafusos quantos carros são produzidos por hora Social da PUCSP pesquisadora do v j Instituto de Estudos Especiais lEE Iprodutividadej qual a temperatura corporea fe re etc o desano é estabelecer os indicadores políticas públicas e de avaliação de programas sociais 231 quantitativos associados aos qualitativos e mais criar formas de medir 0 intangível ou seja os indicadores denominados qualitativos em quanto aumenta a autoestima de um indivíduo que participa de um grupo tera pêutico em quanto aumenta a sociabilidade de um adolescente que tem oportunidade de participar de grupos de teatro ou de freqüentar ativi u dades culturais E assim por diante Este é 0 nosso esforço e como vou mostrar ainda estamos no co meço Assim vou explicitar alguns conceitos que embasam a construção 5 dos indicadores de acompanhamento de famílias em especial aquelas i atendidas em Programas de Renda Mínima de Santo André e hoje tam bém da cidade de São Paulo te n S o 30 m CD 0 que são indicadores Indicador é um fator ou um conjunto de fatores que sinaliza ou demonstra a evolução o avanço o desenvolvimento rumo aos objetivos e ãs metas do projeto Tratase de instrumento importante para controle da gestão tanto na administração pública como na administração privada São como fotografias de determinadas realidades sociais tiradas de uma I mesma localidade em tempos diferentes permitem acompanhar as mu danças ocorridas no objeto que se está avaliando Kayano e Caldas A importância dos indicadores não está apenas na possibilidade de medir e avaliar os avanços de um dado processo tampouco no exercício de reflexão e debate na geração de informação para os sujeitos envolvidos Tratase de instrumento de poder de possibilidade de exercício de con trole Neste sentido ele deve ser apropriado pelos usuários dos programas e não apenas estar a serviço do poder dos gerentes policy makers Indicador social é uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo usado para subsidiar quantificar ou ope racionalizar um conceito social abstrato de interesse Do ponto de vista metodológico segundo Cardoso 1998 a construção de indicadores tem como premissa básica uma teoria previamente desenvolvida que qualifica 0 problema e as hipóteses relevantes e ainda uma adequação rigorosa entre 0 quadro conceituai e as informaçóes disponíveis Para exemplificar alguns indicadores reconhecidos social e cienti ficamente vamos a seguir demonstrar S s s S S IA S V o O z m í S 1 S i Indicador é um fator Indicadores Sociais Mínimos IBGE gg g conjunto de fatores que sinaliza ou demonstra Medem o desenvolvimento social a saber I a evolução o avanço Crescimento anual da populaçao Taxa de urbanização desenvolvimento Sexo rumo aos objetivos e Esperança de vida ao nascer às metas do projeto Dependência Fecundidade Mortalidade infantil Mortalidade de menores de 5 anos Esses indicadores são transformados em taxas médias de acordo com as metodologias utilizadas para coleta e apresentação dos resultados e das estratégias de comparação Por exemplo 0 indicador referente ã mortalidade infantil é utilizado como taxa significando a freqüência com que ocorrem os óbitos infantis menores de um ano em uma população 23 3 em relação ao número de nascidos vivos em determinado ano civil expressase para cada mil crianças nascidas vivas Já 0 indicador relativo à dependência é apresentado como uma razão de dependência isso por que considera 0 peso da população definida como inativa 0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade sobre 0 da população potencialmente ativa 15 a 64 anos de idade índice de Desenvolvimento Humano IDH Esse é um outro exemplo agora internacional utilizado na compa ração de mais de 150 países É concebido da seguinte forma Antes da criação do IDH 0 principal critério para a avaliação de desenvolvimento humano era 0 Produto Interno Bruto PIB ou 0 PIB per capita Isto signi fica que em termos normativos valorizavase a criação de riqueza inde pendentemente de seus fins 0 IDH por seu turno tem como idéia básica a expansão das capacidades humanas não avalia 0 desenvolvimento humano mediante obtenção da riqueza como finalidade mas como 0 meio que propicia a expansão das capacidades humanas Por isso esse índice é calculado levando em conta não só 0 PB per capita único indicador utilizado até então mas também outras variáveis que influenciam e demonstram a melhoria das condições de vida das pessoas a saber Renda calculada pelo PIB per capita ajustado ao custo de vida local com emprego da metodologia conhecida como paridade do poder de compra PPC S Longevidade medida pela esperança de vida ao nascer Instrução medida por uma combinação entre as taxas de alfa betização e as matrículas nos três níveis de ensino A O o Fica bastante claro que existe um componente político muito forte na criação de indicadores conforme foi descrito acima Há diferença de concepção sobre desenvolvimento humano antes e depois da criação do IDH Sendo assim a construção de um indicador não é uma tarefa tão simples e neutra Tendo rapidamente conceituado e exemplificado indicadores vimos a necessidade de seu embasamento em um referencial teórico portanto vamos explicitar nossa escolha para o acompanhamento de famílias em situação de pobreza 2 Para a construção dos indicadores de acompanhamento algumas I I categorias precisavam ser aprofundadas entre elas emancipação auto nomia qualidade de vida etc Enfim optamos pela Teoria das Neces m O sidades Humanas desenvolvida por Len Doyal e lan Gough os quais definem como necessidades básicas aquelas características universais e objetivas comuns a todos Segundo eles As necessidades básicas são objetivas porque a sua especificação teórica e empírica independe de O Õ s w S A O G Z preferências individuais E são universais porque a concepção de sérios o m A s ii prejuízos decorrentes da sua nãosatisfação adequada é a mesma para S S todo indivíduo em qualquer cultura Este seria o conceito base que orientaria a construção do processo de acompanhamento das famílias a possibilidade de um programa social modificar acrescentar reorientar as necessidades básicas de um deter minado grupo social sob determinada intervenção Para os autores ainda existem dois conjuntos de necessidades bá sicas que se enquadram nas características acima referidas quais sejam saúde física e autonomia Estas necessidades não são um fim em si mesmo mas precondições para se alcançarem objetivos universais de participação social A construção de um Saúde básica É necessidade básica indicador não é uma porque sem a provisão devida para satisfazêla os homens estarão impedidos inclusive de viver simp es e Autonomia básica Capacidade do indi neutra Existe um víduo de eleger objetivos e crenças de valorálos componente político com discernimento e de pôlos em prática sem muito forte na opressões Ser autônomo nesse sentido con gg criação siste em possuir capacidade de eleger opções informadas sobre o que se tem que fazer e de como leválo a cabo Este não é o momento de discorrer sobre a construção teórica feita pelos referidos autores mas a relação estabelecida entre sobrevivência saúde e autonomia opções vinha ao encontro de nossa perspectiva de superar a polarização entre dados quantitativos e qualitativos Foi uma possibilidade de estabelecer uma proposta de acompanhamento plural dinâmica A fim de demonstrar esse aspecto um pouco mais vamos expli citar alguns dos elementos que orientaram a escolha das variáveis e dos indicadores básicos para o acompanhamento em especial de Programas de Complementação de Renda Por fim os autores colocam que apesar das necessidades básicas serem comuns a todos elas não implicam uniformidade em sua satisfação uma vez que devem ser contextualizadas no tempo e no espaço socioeco nômico cultural etc de cada realidade específica Indicam assim i i va riáveis satisfiers de satisfação das necessidades básicas humanas capazes de melhorar as condições de vida e de cidadania das pessoas Nove características são gerais aplicamse portanto a todas as pessoas uma característica aplicase às crianças e outra às mulheres 1 Alimentação nutritiva e água potável 2 Habitação adequada garantia de abrigo suficiente existência de saneamento ausência de superlotação residencial 3 Ambiente de trabalho desprovido de riscos 4 Ambiente físico saudável 5 Cuidados de saúde apropriados 6 Proteção à infância 7 Relações primárias significativas 8 Segurança física 9 Segurança econômica 10 Educação apropriada 11 Segurança no planejamento familiar na gestação e no parto U A S 5 3 z z M g A O O S a il H Consideramos que não é possível acompanhar as onze categorias com base no Programa de Renda Mínima Dentre elas especificamos al gumas variáveis com maior relação com os objetivos e as estratégias ado tadas pelo Programa Assim colocarei o objetivo de um dos programas de Renda Mínima para que possamos perceber a possibilidade ou não de acompanhar esta ou aquela variável este ou aquele indicador tfi a Objetivo geral Ampliar os níveis de inclusão social dos membros das famílias i no contexto local e da cidade fortalecendo o grupo familiar de modo a autogerir seu processo de desenvolvimento b Objetivos específicos Apoiar economicamente as famílias Garantir a permanência das crianças e dos adolescentes na esco la e o progressivo sucesso em seus resultados escolares Incluir os jovens e adultos das famílias nos programas de alfabe tização e na qualificação e requalificação profissional Incluir os adultos das famílias em programas de geração de em prego de renda de proteção e de fomento a formas cooperativadas de trabalho 2i S o Integrar física e socioeconomicamente os núcleos de favelas j nos quais residem as famílias no contexto do bairro e da cidade 2 Ampliar os vínculos relacionais da família aumentando suas trocas culturais e seu acesso a novas informações Fortalecera qrupo familiar de modo a gerir seu processo de desen k volvimento e inclusão social de forma autônoma Com base nessa fundamentação construímos um núcleo de indica dores básicos de acompanhamento e avaliação de Programas de Renda Mínima conforme ilustrado nas figuras seguintes O s g r if o s s e r e f e r e m a o s p o n t o s c o n s i d e r a d o s b á s i c o s p a r a q u a l q u e r p r o g r a m a d e r e n d a m ín im a A s f ig u r a s 1 3 4 f o r a m s i s t e m a t i z a d a s p o r A n a R o ja s A c o s t a e m 2 0 0 2 ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO ACESSO A BENEFfCIOS SOCIAIS ACESSO AO TRABALHO F ig u ra 1 Autonomização quantitativaobjetiva 237 F ig u ra 2 Autonomização qualitativasubjetiva E aí parece que terminou 0 trabalho mas na verdade só está come çando A figura 2 é uma tentativa de levantar os descritores as variáveis que podem ser mensuradas de cada um dos indicadores Na Figura 3 temos alguns exemplos e outros na Figura 4 U A A O A CONDIÇÕES DE MORADIA ACESSO A BENEFiCIOS s o c ia is AUTONOMIZAÇÃO 4 t ACESSO A SERVIÇOS DE X ACESSO AO EDUCAÇÃO E SAÚDE TRABALHO F ig u ra 3 Autonomia quantitativaobjetiva CD S 5 S z S S o S S tf o A O k s s 5 i il H m ZHO F ig u ra 4 Autonomia qualitativasubjetiva Após essa construção temos que criar as medidas os padrões os parâmetros para transformar o aumento em um aumento dois aumen tos três aumentos para transformar o crescimento em um crescimento dois crescimentos três crescimentos ou seja há que se criar padrões de normalidade e escalas que nos mostrem a melhora ou a piora o aumento ou a diminuição de determinadas variáveis a partir de determi nadas intervenções Dependendo de onde estivermos dependendo do que acreditarmos dependendo das ferramentas e das estratégias que estiverem à nossa disposição poderemos escolher este ou aquele indicador esta ou aquela variável como a mais significativa para dizer se houve ou não melhoria na sociabilidade dos jovens que vão ao teatro para dizer se houve ou não aumento da autoestima de um membro do grupo socioeducativo do Pro grama de Renda Mínima A avaliação e a construção de indicadores é um processo de valo ração eles identificam os processos e os resultados comparam dados de desempenho julgam informam e propõem soluções segundo um referen cial um acúmulo um posicionamento político e ideológico Não é uma tarefa fácil aliás é sempre muito polêmica Referências bibliográficas C a rd o s o Adauto Lúcio Municipalizaçõo das políticas habitacionais Uma avalia ção da experiência recente 19931996 Rio de Janeiro Fase UFRJIppur Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal 2000 Ja n n u z z i Martino Paulo de indicadores sociais no Brasii Conceitos fontes de dados e aplicações Alínea 2001 K ayan o jorge C a ld a s Eduardo de Lima Indicadores para 0 diálogo In Novos contornos da gestão local conceitos em construção São Paulo Pólis Pro grama Gestão Pública e CidadaniaFGVEaesp 2002 P e re ira Potyara A P Necessidades humanas subsídio à crítica dos mínimos so ciais São Paulo Cortez 2000 T e lle s Vera Pobreza e cidadania São Paulo USP Curso de PósGraduação em Sociologia Editora 34 2001 wwwibgegovbr wwwipeagovbr wwwunorg índice de Desenvolvimento da Família IDF Mir ela de Ca r v a lh o Rica r d o Pa e s de Ba r r o s S a m u el Fr a n co Reconhecer que a pobreza é um fenômeno multidimensional não é nenhuma novidade Entretanto na prática a insuficiência de renda acabou adquirindo uma importância muito maior na definição do seu con ceito do que a de outras dimensões tais como o acesso ao conhecimento e às condições de saúde Essa preponderância se deve ao menos a dois fatores Em primeiro lugar temos de reconhecer que de todas as dimensões da pobreza é provável que a insuficiência de renda seja de fato a mais importante Isto porque atualmente na maior parte dos países do mundo as famílias têm acesso aos meios necessários à manutenção de seu bem estar através dos mercados e para isso precisase de recursos mone tários Dessa forma não têlos suficientemente representa um bom indi cador de carência 0 segundo fator diz respeito à necessidade de elaboração de um indicador escalar de pobreza uma vez que sua existência é condição necessária e suficiente para a ordenação de situações sociais alternativas Ou seja considerandose duas situações sociais distintas representa tivas de duas comunidades num mesmo ponto no tempo ou da mesma comunidade em pontos distintos para conse Economista pela Universidade guirmos ordenálas seria necessário contarmos e doitle com um indicador Embora a insuficiência de renda sociologia pelo Instituto seja um indicador importante ele certamente não Universitário do Rio de Janeiro Doutor em Economia é 0 ÚnlCO pOSSÍVel consultor do Ipea Consultor do Ipea tf oa A idéia de construir um indicador escalar que sintetize todas as di mensões relevantes da pobreza é antiga Não obstante tomou verdadeiro impulso apenas após a criação do índice de Desenvolvimento Humano IDH pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD no início da década de 1990 Hoje 0 IDH rivaliza com indicadores de po breza que se baseiam na insuficiência de renda a primazia para ordenar a situação social de países regiões políticas sociais bem como para M avaliar 0 progresso no combate à pobreza 0 índice de Desenvolvimento Humano apresenta entretanto defi ciências largamente conhecidas e reconhecidas Três são de particular importância Em primeiro lugar e a que mais atenção tem recebido está a seleção arbitrária dos indicadores e dos pesos utilizados para criar 0 indicador sintético Embora isso tenha variado um pouco ao longo dos primeiros anos de existência 0 IDH atual se baseia em quatro indicado res básicos a esperança de vida ao nascer b taxa de analfabetismo c taxa de matrícula combinada e d renda per capita Por que são estes os indicadores considerados ou mais comu mente por que são apenas estes indicadores Estas têm sido questões repetidas vezes tratadas na literatura A resposta veio através da cons trução de indicadores similares ao IDH mas envolvendo um número muito maior de dimensões A fim de exemplificálos minimamente podemos m citar um índice conhecido e presente no Atlas de Desenvolvimento Hu mano IpeaPNUDFjP 1998 0 índice de Condições de Vida ICV Todas essas extensões ou variações do IDH demonstraram que expandir 0 nú mero de indicadores que compõem 0 índice sintético é tarefa muito mais fácil do que determinar como tais indicadores devem ser ponderados Existe ainda uma segunda limitação a qual tem recebido pouca atenção na literatura e que integra 0 eixo central deste trabalho qual seja 0 fato de nem 0 IDH nem seus similares estarem adaptados de modo o i a serem calculados para cada família Em geral eles são estimados ape nas para áreas geográficas Por fim uma terceira limitação do IDH e de seus similares pode ser definida segundo as dificuldades que colocam para a agregação En quanto muitos indicadores de pobreza para um país se igualam à média ponderada dos correspondentes indicadores estaduais no caso do IDH nacional não se pode obter equivalente média Dito isso 0 objetivo central deste estudo é demonstrar como é tf O CD S A escolha dos indicadores possível obter um indicador sintético no mesmo devem compor o espírito do IDH calculável para cada família e x j indice sintético e de seus que possa ser facilmente agregado para qual quer grupo demográfico tais como os negros respectivos pesos não é ou as famílias chefiadas por mulheres da mes nma questão técnica ou ma forma como tradicionalmente é feito com estatística mas reflete os indicadores de pobreza 0 procedimento pro preferências sociais posto permite acomodar qualquer número de indicadores e dimensões como também qualquer sistema de pesos A fim de tornar a discussão concreta construímos um indicador específico ao qual denominamos índice de Desenvolvimento da Família IDF que considera seis dimensões 26 componentes e 48 indicadores Para obter 0 indicador sintético adotamos um sistema neutro de pesos aná logo ao utilizado para construir 0 IDH Vale ressaltar que 0 índice ora apresentado é apenas um exemplo de como aplicar os princípios gerais propostos neste estudo A escolha final de quais indicadores devem compor 0 índice sintético e de que pesos 243 devem ser utilizados não é uma questão técnica ou estatística devendo refletir preferências sociais É portanto uma questão a ser respondida pela sociedade e não por técnicos Em suma 0 objetivo deste trabalho é demonstrar como é possível construir um índice sintético que por um lado compartilhe com 0 IDH e com seus similares a vantagem de levar em consideração diversas di mensões da pobreza para além da insuficiência de renda por outro lado que apresente assim como os índices tradicionais a capacidade de poder ser construído para cada família individualmente e ser facilmente agregado Para isso organizamos este estudo em quatro seções além desta introdução Na próxima investigamos por que é necessário construir um indicador sintético e quais as dificuldades gerais envolvidas nessa cons trução apresentamos ainda alternativas para a superação dessas difi culdades Na seção seguinte discutimos três das principais limitações do IDH e demonstramos como um indicador pode ser construído para su perar ao menos duas delas a individualidade e a agregabilidade A se guir ilustramos a construção desse novo indicador a que denominamos IDE Por fim na última seção com base no indicador proposto obtemos estimativas da distribuição do grau de desenvolvimento das famílias no tfu Ú Sr 70 D O í o i o 2 m CD I ii a in n S Brasil de acordo com informações da PNAD 2001 0 objetivo é demonstrar a praticidade e a versatilidade da metodologia proposta Multídímensionalidade e ordenação A pobreza é seguramente um fenômeno multidimensional que üi não se reduz apenas à insuficiência de um poder aquisitivo mínimo Esta característica gera uma série de dificuldades para se trabalhar com seu conceito Dentre elas ressaltamos uma específica que será 0 foco de todo este estudo Tratase da dificuldade de ordenação Uma vez que só é possível ordenar 0 conjunto dos números reais caso se deseje ordenar a pobreza entre indivíduos ou entre sociedades é necessário antes que seu conceito multidimensional seja convertido num escalar No intuito de clarificar as dificuldades de ordenação impostas pela multidimensionalidade considere 0 seguinte exemplo a cidade A apre senta em algumas das dimensões da pobreza resultados melhores que os apresentados pela cidade B ao passo que em outras dimensões a cidade A é a mais fraca Qual delas está em piores condições de pobreza Uma argumentação possível seria admitir que nem tudo dentro das ciên cias sociais é perfeitamente ordenável como é 0 caso da pobreza por tanto não se pode ter a pretensão de ordenar essas duas cidades Tudo 0 que se poderia afirmar é que a cidade A é melhor do que B em certas dimensões e que B é melhor que A nas demais dimensões Esta visão por sua vez gera alguns inconvenientes Suponhamos que a cidade A tenha melhorado muito num certo período de tempo em quase todos os indicadores considerados relevantes pela sociedade ex ceto em um que piorou um pouco Suponhamos também que este único indicador que piorou não seja considerado pela sociedade como um dos o mais relevantes A visão de que as situações de pobreza não são ordená veis nos impossibilitaria concluir que esta cidade melhorou no período de tempo considerado Um segundo inconveniente desta visão é que na prática as pessoas fazem suas ordenações Escolhem um bairro para viver em detrimento de outro e para isso precisam levar em consideração que 0 escolhido apre senta algumas dimensões melhores e outras piores Votam em progra mas políticos que privilegiam a melhora de determinadas dimensões em A pobreza é um detrimento de outras e por ai vai Exatamente fenômeno por isso afirmar que duas coisas são incompa multidimensional raveis quando a sociedade as esta comparando significa uma enorme perda de capacidade que não se reduz de análise apenas à insuficiência Desta forma uma importante missão de um poder para os cientistas sociais é decifrar como as aquisitivo mínimo pessoas estão fazendo na prática suas orde nações De posse desse conhecimento podemse gerar indicadores que facilitem sua realização De fato a principal contribuição dos cientistas sociais para essas ordenações está na construção de um indicador sinté tico que revele como as pessoas efetivamente escolhem Mais do que isso está em descobrir que espécie de indicador sintético as pessoas têm em mente ao realizar suas opções No item seguinte trataremos de alguns detalhes desta relevante missão dos cientistas sociais para o tema da pobreza I Escolha social versus individual Vimos que na prática as pessoas acabam ordenando dimensões que definem a pobreza atribuindo maior relevância a algumas e menor a outras Esta ordenação é possível porque os indivíduos têm preferências em relação a certos bens situações serviços etc Isso significa que todas as pessoas são capazes de produzir uma ordenação com a qual reco nhecem combinações preferíveis Quando colocamos diante de um indivíduo cestas de bens e serviços variados isto é combinações distintas de bens e serviços temos que cada uma delas produzirá em cada pessoa um certo grau de satisfação De acordo com o grau de satisfação que trazem todas as pessoas serão capazes de produzir uma ordenação própria dessas distintas cestas Da mesma forma quando um indivíduo se depara não mais com bens mas com dimensões da pobreza como educação saúde renda etc não há razões para supor que ele não seja capaz de combinálas de acordo com suas preferências e valores Para alguns a educação pode ser mais importante do que tudo ao passo que para outros a dimensão da saúde pode ser a mais cara Assim cada um de nós é capaz de descobrir tfu tfu o0 s I n m rn z I sr S io m S O A O cn n qual é a combinação de saúde educação segurança renda etc capaz de nos trazer o maior nível de satisfação É claro que escolher não é tarefa fácil exigindo reflexão e tempo Se assumirmos que os indivíduos dispõem do tempo necessário para refletir não há porque supormos que eles não serão capazes de escolher a combinação que mais lhes satisfaz Então qual é o problema 0 problema é que cada indivíduo tem suas preferências e produz uma ordenação particular Qual destas ordenações é a socialmente aceita Tradicionalmente os economistas têm mostrado que o problema de agregar as preferências individuais para se alcançar uma preferência social não foi completamente resolvido Entretanto na prática situações como estas acontecem no diaadia e de alguma forma têm sido resolvi das Algum critério de justiça é seguido ou simplesmente as pessoas convencem umas às outras e alcançam consensos acordos etc I A adoção de um indicador sintético Conforme mencionamos um indicador sintético é uma regra de escolha pois combina dimensões distintas atribuindo pesos a cada uma delas Sua utilidade para uma sociedade é enorme e pode ser exempli ficada nas tarefas de avaliação do cumprimento de metas avaliação do impacto de programas sociais e de focalização No caso do cumprimento de metas temos que atualmente cada vez mais os países fixam metas de desenvolvimento social Como este é multidimensional é necessário recorrerse a um indicador sintético Desta forma para avaliar se o nível de desenvolvimento social de um país me lhorou ou não é preciso saber o que se passou com as dimensões e os indicadores considerados mais relevantes pela sociedade Caso alguns tenham melhorado e outros piorado é importante conhecer o impacto dessas variações sobre a meta de desenvolvimento social estabelecida Podemos pensar também na comparação entre as avaliações de impacto de dois programas sociais distintos Sabendose que estes afetam várias dimensões da vida de uma família como escolher o de maior impacto quando cada um deles apresenta impacto diferenciado sobre as dimensões Também neste ponto o uso de um indicador sinté tico é fundamental Para avaliar se o nível de Uma terceira utilidade para os indica desenvolvimento social de dores sintéticos está na focalização de progra um pais melhorou ou nao mas sociais Focalizar significa dar prioridade a alguns segmentos em detrimento de outros é preciso saber o que se Em termos mais específicos significa colocar passou com os indicadores as pessoas numa fila em ordem de prioridade considerados mais no atendimento Como criar uma fila dessas relevantes pela sociedade baseandonos em grupos heterogêneos se para alguns a carência está relacionada à falta de renda e para outros ã falta de condições de saúde Um indicador sintético é mais uma vez imprescindível 0 indicador sintético que estamos propondo como qualquer outro indicador desta natureza reúne um conjunto de indicadores e atribui pesos ãs dimensões A definição de quais devem ser estes indicadores e pesos não obedece a uma solução matemática relacionada ao cálculo do próprio indicador devendo provir do debate da sociedade No caso específico do indicador por nós proposto cada uma das 24 7 dimensões acabou recebendo 0 mesmo peso mas a questão é que esses pesos bem como as próprias dimensões e indicadores estão aí para serem debatidos e redefinidos pela sociedade Limitações do IDH 0 índice de Desenvolvimento Humano IDH tem uma variedade de limitações amplamente reconhecidas Nesta seção descreveremos três delas e indicaremos como esse índice a ser apresentado na próxima seção supera algumas delas Dimensões indicadores e pesos A primeira limitação do IDH está relacionada à seleção dos indica dores que 0 compõe e aos seus pesos 0 fato é que não existe uma clara racionalidade para as escolhas realizadas exceto a de que se busca incluir com pesos balanceados apenas um pequeno número de indicadores den tre aqueles disponíveis e considerados mais relevantes Duas dificuldades são evidentes neste caso A OO A O o Por um lado conforme discutimos na seção anterior a seleção correta de indicadores e de seus respectivos pesos é aquela que repre senta as preferências sociais o que não está garantido nas escolhas im plícitas na construção do IDH No entanto a velocidade com que esse índice vem sendo difundido pode significar que essas escolhas não con tradizem as percepções das diversas sociedades sobre o que constitui o desenvolvimento humano 0 índice de Desenvolvimento da Família IDF que propomos nada acrescenta quanto à superação desta dificuldade Da mesma forma que 0 IDH ele também se baseia numa ponderação balanceada de um conjunto de indicadores sociais comumente utilizados Por outro lado o IDH é comumente criticado pelo tratamento bas tante simplificado que dá ao desenvolvimento humano ao incluir apenas três dimensões e quatro indicadores Teoricamente a ampliação do nú mero de dimensões e de indicadores utilizados para representálas não é uma dificuldade A questão é de ordem prática e está relacionada ã dis ponibilidade e à fidedignidade dos indicadores que poderiam ser utilizados Eventualmente a parcimônia pode ser um objetivo perseguido sendo 3 assim esse aumento pode não ser desejável P S Com 0 IDE melhor analisado na próxima seção expandimos con m o sideravelmente o escopo do IDH ao dobrarmos o número de dimensões S consideradas e aumentarmos de quatro para 48 0 número de indicadores P S Se considerarmos que um maior número de dimensões e indicadores representa uma melhoria no índice 0 IDE poderá ser considerado melhor que 0 IDH Vale ressaltar que a metodologia que desenvolvemos para 0 cálculo do IDE pode ser igualmente aplicada quaisquer que sejam os indicadores e pesos selecionados desde que as regras básicas de cons trução sejam mantidas Assim é perfeitamente possível construir um IDE ideal com indicadores e pesos selecionados pela sociedade desde que estes sejam conhecidos I V s UJ o t V Desagregabilidade A desagregabilidade diz respeito à unidade mínima de análise para a qual se pode obter 0 indicador sintético Neste ponto foi possível avançar significativamente em relação ao IDH Dentre as vantagens Devido à forma como esse índice agrega IDF que o diferem do as informações ele tem na unidade geográfica g g sua unidade básica de análise Portanto podemos calcular o IDH de um país de uma fato de ele permitir cidade ou mesmo de um bairro mas não pode 9 tenha a mos calcular o mesmo índice de uma família família como ou dos negros ou das mulheres Isto ocorre unidade de análise porque para seu cálculo primeiro se agregam espacialmente as informações sobre as famílias de uma dada área por exemplo calculase a taxa de analfabetismo de um país de um Estado município ou bairro ou a renda per capita destas áreas Somente depois é que se passa à agregação temática ou relativa às dimensões da pobreza 0 IDE por sua vez visa reverter esta ordem agregando em primei ro lugar as informações temáticas sobre as famílias gerando um índice de desenvolvimento sintético para cada uma delas Depois é que vem a agregação espacial 0 fato de 0 IDH realizar a agregação temática num segundo passo 3 permite que se recorra a diferentes bases de dados para melhor expres sar as diferentes dimensões da pobreza Esta é sem dúvida uma grande vantagem de indicadores como 0 IDH que permitem que dimensões raramente contempladas numa mesma base de informações possam ser conjuntamente incluídas no índice sintético Além disso em seu cálculo é possível se fazer um melhor uso de toda a riqueza de informações disponíveis em uma dada área geográfica já no caso do IDE como a agregação temática é feita em primeiro lugar temos que suas vantagens diferem daquelas relacionadas ao IDH A principal delas é que 0 IDE permite que se tenha a família como uni dade de análise portanto a segunda etapa pode envolver agregações não só de natureza espacialgeográfica mas também de grupos sociais e demográficos Por exemplo é possível calcularmos 0 IDE dos negros das crianças ou dos idosos 0 custo dessa maior desagregabilidade está na necessidade de que todas as informações básicas provenham de uma única fonte de in formação impedindo que diversas delas possam ser combinadas Esta fonte única deve ser 0 mais rica possível fato que pode acabar gerando restrições ao número de dimensões e de indicadores a serem incluídos na composição do indicador sintético Agregabilidade No que se refere à agregabilidade o IDF também representa um avanço em relação ao IDH 0 índice de Desenvolvimento Humano de um país não pode ser obtido como uma média ponderada dos respectivos ín dices dos estados que o compõem o é permitido para o índice de Desen volvimento da Família assim como para a maioria das medidas de pobre za baseadas na insuficiência de renda A falta de agregabilidade do IDH advém de dois fatores 0 primeiro deles vem do fato de que os vários indicadores adotados têm bases po pulacionais distintas Por exemplo a renda per capita é calculada sobre toda a população ao passo que a taxa de analfabetismo referese ape nas à população de 15 anos e mais e a taxa combinada de matrícula diz respeito à população de 6 a 25 anos Já no caso do IDF a população de referência para 0 cálculo de todos os indicadores é sempre a mesma as famílias Além disso a falta agregabilidade do IDH devese à nãolineari dade existente na construção desse índice mais especificamente na forma logarítmica como 0 indicador de disponibilidade de recursos utiliza a renda per capita Como a soma dos logaritmos é distinta do logaritmo da soma 0 componente de renda não é aditivamente agregável No caso do IDF todos os indicadores são aditivamente agregáveis apesar do emprego de diversas relações nãolineares indicando que a dificuldade de agregação I do IDH não advém das nãolinearidades em si mas da forma como estas são tratadas S O tfu oo S U Construindo o índice de Desenvolvimento da Família IDF Nesta seção ilustraremos como um índice de desenvolvimento poderia ser calculado no nível da família 0 índice que ora apresentamos além de possibilitar esse cálculo tem características que permitem que ele seja fácil e aditivamente agregável de forma que se obtenha 0 grau de desenvolvimento de qualquer grupo demográfico Seu desenho obedeceu ãs informações disponíveis do questionário básico da PNAD Uma versão similar desse mesmo índice adaptada para ser utilizada com as informações sobre 0 Cadastro Único é apresentada em Barros e Carvalho 2002 o IDF pode ser fácil e oditivomente agregável permitindo obter o grau de desenvolvimento de qualquer grupo demográfico Na versão adaptada à PNAD o IDF é com posto ao todo por 6 dimensões 26 compo nentes e 48 indicadores Tudo se passa como se fizéssemos 48 perguntas às famílias que devem responder sim ou não Cada sim é computado como algo positivo e aumenta a pontuação na direção de um maior índice de desenvolvimento 0 IDF pode variar entre 0 para aquelas famílias que se encontram na pior situação possível e 1 para as que se encontram na melhor situação possível As seis dimensões das condições de vida avaliadas a partir das in formações reunidas na PNAD e sintetizadas no IDF são ausência de vulnerabilidade acesso ao conhecimento acesso ao trabalho disponibilidade de recursos desenvolvimento infantil condições habitacionais Destá forma todas as dimensões mais básicas das condições de vida com exceção das condições de saúde e sobrevivência puderam ser incluídas Cada uma delas representa em parte 0 acesso aos meios neces sários para as famílias satisfazerem suas necessidades e em outra parte a consecução de fins isto é a satisfação efetiva de tais necessidades Na Figura 1 apresentamos a interrelação entre estas dimensões partindo daquelas mais relacionadas ao acesso a meios para concluir com as dimensões mais relacionadas à consecução de fins Fig u ra 1 Dimensões do índice de Desenvolvimento da Família IDF U flD 3Ú O a f í m 1 Z í 00 s s U e l n Cada uma das seis dimensões relacionadas se desdobra em com ponentes que por sua vez requerem diferentes indicadores para repre sentálos A seguir apresentaremos tais componentes e quais indicadores podem ser construídos a partir da PNAD com vistas a representálos Ausência de vulnerabilidade A vulnerabilidade de uma família representa o volume adicional de recursos que ela requer para satisfazer suas necessidades básicas rela tivamente ao que seria requerido por uma família padrão A presença por exemplo de gestantes crianças adolescentes jovens e idosos aumenta sua vulnerabilidade na medida em que o volume de recursos necessários para a satisfação de suas necessidades básicas é maior Entre as seis dimensões consideradas a ausência de vulnerabilidade é a única que não representa nem meios nem fins Com base nas informações da PNAD é possível diferenciar cinco componentes da ausência de vulnerabilidade de uma família Fecundidade Tratase de necessidades especiais nutricionais e de atendimento médico que surgem devido à presença de crianças em pe ríodo de aleitamento Atenção e cuidados com crianças adolescentes e jovens Famílias com a presença desses grupos incorrem em despesas adicionais relacio nadas à transmissão de regras e hábitos de convivência cuidados cotidia nos zelar pela segurança alimentação etc além de apresentar neces sidades específicas de educação e atendimento médico Atenção e cuidados especiais com idosos Famílias com a presença desses grupos incorrem em despesas adicionais relacionadas a cuidados cotidianos zelar pela segurança alimentação etc e necessidades es peciais referentes a atendimento médico Razão de dependência econômica Quando o número de crianças ou idosos é proporcionalmente elevado em relação ao número de adultos a família passa a ocupar uma posição desvantajosa pois muitos depen dem da renda de poucos Presença da mãe Crianças que estejam sendo criadas por terceiros têm maior probabilidade de estarem desprotegidas e com isso podem estar trabalhando em atividades penosas estar fora da escola ou doentes e sem atendimento médico adequado entre outros problemas Com 0 propósito de representar esses componentes da ausência de vulnerabilidade das famílias utilizamos os seguintes indicadores Q u ad ro 1 Indicadores de ausência de vulnerabilidade das famílias Fecundidade Vi Nenhuma mulher teve filho nascido vivo no último ano V2 Nenhuma mulher teve filho nascido vivo nos últimos dois anos Atenção e cuidados V3 Ausência de criança especiais com crianças V4 Ausência de criança ou adolescente adolescentes e jovens V5 Ausência de criança adolescente ou jovem Atenção e cuidados especiais com idosos V6 Ausência de idoso Dependência econômica V7 Presença de cônjuge V8 Mais da metade dos membros encontramse em idade ativa Presença da mãe V9 Não existe criança no domicílio cuja mãe tenha morrido Vio Não existe criança no domicílio que não viva com a mãe Note que segundo a forma como os indicadores V1V2 foram cons truídos a presença de mulheres que tiveram filho no último ano é levada em consideração duas vezes Analogamente da forma como V3V5 foram construídos a presença de crianças é considerada três vezes ao passo que a presença de jovens apenas uma Esta forma de construção aqui denominada indicadores em cascata permite numa avaliação do grau de ausência vulnerabilidade das famílias dar um peso três vezes maior às crianças do que aos jovens mesmo quando cada indicador recebe igual peso Acesso ao conhecimento Dentre todos os meios de que uma família pode dispor para satisfa zer suas necessidades o acesso ao conhecimento certamente se encontra entre os mais importantes Com base nas informações da PNAD é possível 2 construir indicadores para apenas três componentes desta dimensão o S analfabetismo a escolaridade formal e a qualificação profissional No que diz respeito à qualificação profissional não é possível obter p indicadores diretos embora um indicador indireto possa ser construído p com base na informação sobre a ocupação exercida Para medir o analfa betismo 0 nível educacional e o grau de qualificação da família utilizamos os seguintes indicadores Q u ad ro 2 Indicadores de acesso ao conhecimento S o H n O cn ÇT H S Anafalbetismo Cl Ausência de adulto analfabeto C2 Ausência de adulto analfabeto funcional C3 Presença de pelo menos um adulto com fundamental completo Escolaridade C4 Presença de pelo menos um adulto com secundário completo C5 Presença de pelo menos um adulto com alguma educação superior Qualificação C6 Presença de pelo menos um trabalhador profissional com qualificação média ou alta Dois aspectos da seleção desses indicadores merecem destaque 0 primeiro deles diz respeito ao uso repetido de indicadores em cascata Por exemplo uma vez que todo analfabeto é também um analfabeto fun cional ambos os indicadores Ci e C2 captam a presença de um analfa beto na família Assim 0 analfabetismo recebe implicitamente um peso duas vezes maior que 0 analfabetismo funcional De forma similar em C3C5 a educação superior recebe um peso três vezes maior que a edu cação fundamental uma vez que toda a família contendo pelo menos uma Dotar as famíUas de pessoa com alguma educação superior também garantir apresenta pelo menos uma pessoa com edu 4 que elas possam caçao fundamental e secundaria completas 0 segundo aspecto está relacionado ao fátivcmente M izátoS fato de que ao contrário das características para a satisfação de estritamente domiciliares tais como o aces suas necessidades não so a esgotamento sanitário adequado em que é uma política eficaz ter presença ou não ter ausência são as únicas possibilidades para os indicadores derivados das características individuais como o analfabetismo existem várias formas de uma família ter ou não a característica Uma possibilidade seria a família não ter ne nhuma pessoa analfabeta ausência de analfabetos Uma outra opção seria não ter todos os membros analfabetos presença de ao menos uma pessoa alfabetizada Note que os indicadores de analfabetismo Ci e C2 são do primeiro tipo ao passo que os indicadores de escolaridade C3C5 e qualificação C6 são do segundo tipo Acesso ao trabalho Dotar as famílias de meios sem garantir que elas possam efetiva mente utilizálos para a satisfação de suas necessidades não é uma polí tica eficaz Assim tão importante quanto garantir que as famílias tenham acesso aos meios que necessitam é darlhes a oportunidade de usálos Por exemplo a importância de dar a uma pessoa os conhecimentos neces sários para que ela desempenhe uma determinada função será dramati camente reduzida caso ela não venha a ter a oportunidade de realizála 0 acesso ao trabalho representa a oportunidade que uma pessoa tem de utilizar sua capacidade produtiva Tratase de um dos casos mais típicos de oportunidade para a utilização de meios Inclui vários compo nentes e entre eles podemos destacar a disponibilidade de trabalho a qualidade a produtividade dos postos de trabalho disponíveis Com base na PNAD é possível construir uma variedade de indica dores referentes a acesso qualidade e produtividade dos postos de tra balho Os indicadores selecionados são apresentados a seguir 255 tfu Q u ad ro 3 Indicadores de acesso ao trabalho Disponibilidade de trabalho Qualidade do posto de trabalho Remuneração Ti Mais da metade dos membros em idade ativa encontramse ocupados T2 Presença de pelo menos um trabalhador há mais de seis meses no trabalho atual T3 Presença de pelo menos um ocupado no setor formal T4 Presença de pelo menos um ocupado em atividade não agrícola T5 Presença de pelo menos um ocupado com rendimento superior a 1 salário mínimo T6 Presença de pelo menos um ocupado com rendimento superior a 2 salários mínimos Note mais uma vez 0 efeito cascata nos indicadores T5T6 con siderando que a presença de ao menos um ocupado com rendimento superior a dois salários mínimos implica a presença de ao menos um ocupado com rendimento superior a um salário mínimo O o O g D 2 ro 1 s 5 A Disponibilidade de recursos Na medida em que a grande maioria das necessidades básicas de uma família pode ser satisfeita através de bens e serviços adquiridos no mercado a renda familiar per capita passa a ser um recurso fundamental Embora a origem dos recursos não seja relevante para a satisfação de suas necessidades a sustentabilidade e 0 grau de independência dessas famílias dependem da parcela que é gerada autonomamente e da parcela que é recebida como transferências de outras famílias ou do governo Com base na PNAD uma variedade de indicadores sobre a disponibilidade de recursos familiares pode ser obtida Q u ad ro 4 Indicadores de disponibilidade de recursos Extrema pobreza Ri Renda familiar per copfa superior à linha de extrema pobreza Pobreza R2 Renda familiar per capita superior à linha de pobreza Capacidade de R3 Maior parte da renda familiar geração de renda não advém de transferências Note novamente a utilização do efeito cascata para dar maior peso à extrema pobreza Neste caso se R2 é verdadeiro então Ri também 0 é Desenvolvimento infantil Uma das principais metas de qualquer sociedade é garantir sempre a cada criança oportunidades para seu pleno desenvolvimento Dada a informação disponível na PNAD é possível captar quatro componentes do desenvolvimento infantil proteção contra 0 trabalho precoce acesso à escola progresso escolar mortalidade infantil Com 0 objetivo de representar esses componentes utilizamos os seguintes indicadores Q u ad ro 5 Indicadores de desenvolvimento infantil 257 Trabalho Di Ausência de criança com menos de 14 anos trabalhando precoce D2 Ausência de criança com menos de 16 anos trabalhando Acesso à D3 Ausência de criança de 0 a 6 anos fora da escola escola D4 Ausência de criança de 7 a 14 anos fora da escola D5 Ausência de criança de 7 a 17 anos fora da escola Progresso D6 Ausência de criança de até 14 anos escolar com mais de 2 anos de atraso D7 Ausência de adolescente de 10 a 14 anos analfabeto D8 Ausência de jovem de 15 a 17 anos analfabeto Mortalidade D9 Ausência de mãe cujo filho tenha morrido infantil Dio Há no máximo uma mãe cujo filho tenha morrido Dii Ausência de mãe com filho nascido morto Observe 0 uso do efeito cascata em D1D2 para dar maior peso ao trabalho de crianças menores de 14 anos que ao de adolescentes entre 14 e 16 anos Usase também 0 mesmo expediente em D4D5 para dar maior peso à freqüência escolar de adolescentes de 7 a 14 anos que ã de jovens entre 15 e 17 anos Condições habitacionais As condições habitacionais representam uma das principais dimen sões das condições de vida de uma família devido à sua íntima relação com as condições de saúde Dada a informação disponível na PNAD 1 podemos avaliar diversos dos seus componentes 3 propriedade do imóvel déficit habitacional abrigabilidade acesso adequado ã água acesso adequado a esgotamento sanitário t acesso ã coleta de lixo acesso à eletricidade acesso a bens duráveis ik No entanto não há informações sobre alguns componentes im portantes das condições habitacionais tais como a falta de segurança a separação das funções entre os cômodos disponíveis a natureza do en torno e a distância em relação à escola e ao centro de saúde mais próximo Assim para medir esses oito componentes das condições habita cionais que podem ser avaliados com base nas informações da PNAD utilizamos os seguintes indicadores à Z Q u a d r o 6 o Indicadores de condições habitacionais fitf m Propriedade Hi Domicílio próprio H2 Domicílio próprio ou cedido Déficit habitacional H3 Densidade de até H dois moradores por dormitório o Abrigabilidade H4 Material de construção permanente Acesso a abastecimento H5 Acesso adequado à água X de água Oü I Acesso a saneamento H6 Esgotamento sanitário adequado Acesso a coleta de lixo H7 Lixo é coletado Acesso a energia elétrica H8 Acesso à eletricidade Acesso a bens duráveis H9 Acesso a fogão e geladeira Hio Acesso a fogão geladeira televisão ou rádio Hii Acesso a fogão geladeira televisão ou rádio e telefone Hi 2 Acesso a fogão geladeira televisão ou rádio telefone e computador Vale atentar mais uma vez para o uso do efeito cascata em HiH2 conferindo maior peso à condição de domicílio próprio Construção do índice e subíndices sintéticos Acima apresentamos 48 indicadores que buscam representar os 26 componentes das seis dimensões das condições de vida da população com que se pode trabalhar segundo dados da PNAD Dada a complexi dade de utilizar um número tão elevado de indicadores e a necessidade de ordenar as condições sociais das famílias das comunidades dos mu nicípios ou estados é preciso criar indicadores sintéticos Estes indica dores buscam sintetizar em um único número a informação de diversos indicadores básicos Existem inúmeras estratégias para a construção desses indicadores sintéticos Uma possibilidade consagrada pelo IDH é obter 0 indicador sintético S de uma série de indicadores básicos Bj iim via S 2i W j B i l Lj Ij onde Lj e lj são respectivamente 0 limite superior e inferior para 0 indicador i e Wj 0 peso dado a este indicador Variados são os critérios para se obterem os limites e 0 peso de cada indicador sendo alguns puramente estatísticos outros uma mescla de conveniência e critérios substantivos e estatísticos Em princípio a esco lha dos limites e dos pesos depende da utilização específica que se deseja dar ao indicador sintético Quando 0 objetivo é obter um indicador geral das condições de vida ou do desenvolvimento humano da população como 0 IDH a melhor opção é utilizar as preferências da sociedade Na ausência de informações sobre a natureza dessa preferência podese tratar todas as dimensões e seus componentes de forma simétrica Esta é a alterna tiva implícita no IDH e aqui também utilizada para construir 0 IDE Mais especificamente atribuímos 0 mesmo peso a a todos os indicadores de cada componente de uma dimensão b a todos os com ponentes de uma dimensão e c a cada uma das seis dimensões que compõem 0 IDE Assim se assumimos que cada indicador pode variar livremente entre zero e um ie assumindo que ljj 0 e Lj 1 0 indicador sintético fica definido com base nos indicadores básicos via 259 tfu o i l m r Z P S S ï o i s i S 16 2kim k I j itijk I j Bjjk onde Bjji denota 0 iésimo indicador básico do jésimo compo nente da késima dimensão mj 0 número de componentes da késima dimensão e nj 0 número de indicadores do jésimo componente da k ésima dimensão Desta expressão decorre imediatamente que S I r 2j i6m nji Ij Bjjj e portanto que Wjjk i6m n Assim conforme ilustra esta expressão indicadores básicos de com ponentes distintos terminam em geral tendo pesos também distintos na medida em que 0 número de indicadores por componentes e 0 número de componentes por dimensão não são homogêneos De fato 0 peso de um indicador depende do componente e da dimensão a que pertence Implicitamente essa expressão também gera indicadores sintéti cos para cada um dos componentes de cada dimensão Sjj assim como para cada uma das dimensões Sj via Sji ifijj Ij Bjji o I Sj im I j Sjj im Ij injj Ij Bjjj Têmse também que S 16 I S Em outras palavras 0 indicador sintético de cada componente Sji é a média aritmética dos indicadores utilizados para representar este componente Da mesma forma 0 indicador sintético de cada dimen são S é a média aritmética dos indicadores sintéticos dos seus com ponentes Por fim 0 indicador sintético global S é a média aritmética dos indicadores sintéticos das seis dimensões que 0 compõem Aplicações Com 0 intuito de ilustrar o emprego e a versatilidade do IDF esti mamos este indicador para cada uma das famílias brasileiras presentes na amostra das PNADs coletadas entre 1992 e 2001 Com base nessas estimativas uma série de comparações do grau de desenvolvimento das famílias pode ser realizada Nesta seção relataremos os resultados de tais comparações a fim de ilustrar a aplicação do IDF ATabela 1 apresenta 0 IDF para as cinco famílias com piores graus de desenvolvimento no ano de 2001 0 nível do IDF é muito baixo próxi mo a 020 e varia pouco entre elas Existe entretanto significativas di ferenças entre elas no que se refere ao nível de alguns dos subíndices Assim embora exista uma grande similaridade entre as famílias em três das dimensões consideradas acesso ao conhecimento acesso ao traba lho e disponibilidade de recursos nas demais três dimensões existem substanciais diferenças com os subíndices variando em cerca de 40 pontos percentuais entre as famílias com a melhor e a pior situação Por exemplo 261 entre essas cinco famílias 0 índice de condições habitacionais varia de 000 a 038 0 de ausência de vulnerabilidade varia de 020 a 060 ao passo que 0 de desenvolvimento infantil de 033 a 083 T ab ela 1 IDF Síntese para famílias com os mais baixos índices de desenvolvimento Dim ensão Família 1 Família 2 Familia 3 Família 4 Família 5 Indicador sintético 018 021 022 023 023 Vulnerabilidade 060 060 020 040 030 Acesso ao conhecimento Acesso ao trabalho 017 017 017 017 017 Disponibilidade de recursos Desenvolvimento infantil 033 042 083 042 067 Condições habitacionais 006 013 038 025 Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD de 2001 M M OOA U O o Com a finalidade de ilustrar as potencialidades do IDF quanto às suas facilidades em agregação apresentamos na Tabela 2 0 IDF corres pondente a quatro grupos demográficos importantes crianças idosos negros e famílias chefiadas por mulheres Esta tabela revela que conforme esperado todos esses grupos têm um nível de desenvolvimento abaixo da média Surpreendentemente talvez 0 desempenho de famílias com idosos seja pior do que 0 desempenho das famílias com crianças Quando a pobreza é medida apenas como insuficiência de renda seu grau tende a ser bem maior entre as crianças do que entre os idosos apesar da noção de renda utilizada ser a familiar per copfo Em consonância com esse fato esta mesma tabela mostra que na dimensão disponibilidade de recursos os idosos apresentam desempenho melhor As dimensões que se encontram empurrando para baixo 0 desempenho relativo dos idosos são acesso ao conhecimento e acesso ao trabalho Em que medida os idosos ou as crianças são 0 grupo mais carente é uma questão que segu ramente merece uma investigação mais minuciosa m r Z o S 1 TJ m O S ü o 11 O LT n S Tabela 2 IDF Síntese para grupos vulneráveis M e m b r o s d e f a m íl ia s D im e n s ã o To t a l C r ia n ç a s Id o s o s N e g r o s CHEFIADAS POR MULHER Indicador sintético 073 067 065 068 069 Vulnerabilidade 075 063 062 073 068 Acesso ao conhecimento 054 053 039 046 048 Acesso ao trabalho 060 057 042 056 055 Disponibilidade de recursos 079 071 075 072 074 Desenvolvimento infantil 091 088 092 088 090 Condições 079 073 082 073 081 habitacionais Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD de 2001 A Tabela 3 visa ilustrar a utilidade do IDF para avaliar 0 progresso temporal Esta tabela revela que entre 1992 e 2001 0 grau médio de desenvolvimento das famílias brasileiras cresceu 4 Esse desenvolvi mento entretanto não foi uniforme ao longo das seis dimensões que compõem 0 índice De fato no que refere ao acesso ao trabalho não existiram progressos ao longo da década ao passo que relativamente ao desenvolvimento infantil e ãs condições habitacionais os indicadores específicos revelam progressos de 7 e 10 respectivamente ao longo do período Tab ela 3 IDF Síntese da evolução temporal do Brasil Dim ensão 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 Indicador sintético 069 070 071 072 072 073 073 073 Vulnerabilidade 073 073 074 073 073 074 074 075 Acesso ao conhecimento 051 051 052 052 052 053 053 054 Acesso ao trabalho 060 062 063 064 063 063 063 060 Disponibilidade de recursos 076 075 080 080 079 080 079 079 Desenvolvimento infantil 084 084 086 087 087 088 089 091 Condições habitacionais 071 072 074 076 076 077 079 081 263 Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD de 1992 a 2001 Afim de ilustrara utilidade do IDF para descreveras diferenças es paciais no país na Tabela 4 apresentamos estimativas para as grandes regiões brasileiras para um Estado com baixo desenvolvimento 0 Mara nhão e outro com um alto desenvolvimento São Paulo De acordo com esta tabela temos que 0 nível de desenvolvimento das famílias nordestinas encontrase 9 abaixo da média brasileira e 14 abaixo da média da Região Sudeste 0 desenvolvimento das famílias maranhenses encontrase quase 20 abaixo do desenvolvimento das famílias paulistas T ab ela 4 IDF Síntese para grandes regiões Maranhão e São Paulo IAU3 BOOQ IAU O o Dim ensão B r a s i l N G r a n d e s Regiões C0 NE SE S MA SP Indicador sintético 073 070 064 078 077 074 061 080 Vulnerabilidade 075 071 071 076 077 075 068 077 Acesso ao conhecimento 054 053 045 059 060 055 045 061 Acesso ao trabalho 060 063 050 066 063 062 049 070 Disponibilidade de recursos 079 076 064 085 085 086 063 087 Desenvolvimento infantil 091 088 086 093 092 092 082 094 Condições habitacionais 079 072 068 086 082 076 057 088 CD On 0 1 O S S ü s i cn O t n Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD de 2001 Esta tabela também revela que embora o Nordeste esteja atrás do Sudeste em todas as seis dimensões as diferenças não são da mesma magnitude De fato quanto ao acesso ao trabalho ã disponibilidade de re cursos e ãs condições habitacionais as diferenças em desenvolvimento são superiores a 15 pontos percentuais mas quanto à vulnerabilidade e ao de senvolvimento infantil as diferenças são inferiores a 10 pontos percentuais 0 fato de 0 IDE poder ser calculado para cada família permite que se estime 0 IDE médio do país ou de cada região e também a distribuição das famílias segundo 0 seu nível de desenvolvimento Assim em particu lar podese estimar qual a proporção das famílias no país ou em cada região que exibem IDE inferior a determinados níveis mínimos como 23 ou 12 que funcionariam como linhas de pobreza ou extrema pobreza Vale ressaltar que esses pontos de corte 23 e 12 são arbitrários e servem apenas para efeito ilustrativo Estimativas desta natureza são apresentadas na Tabela 5 que revela que enquanto 9 das famílias bra sileiras têm um IDE inferior a 050 33 têm IDE inferior a 067 Na Região Nordeste mais da metade delas apresentam IDE abaixo de 067 e cerca de 2 2 exibem resultados abaixo de 050 Tab ela 5 Indicadores de desenvolvimento familiar e pobreza In d ic a d o r e s B r a s i l 1992 2001 Indice de 069 073 Desenvolvimento da Família IDF Porcentagem de famílias com índice de desenvolvimento inferior a 23 421 334 Porcentagem de famílias com índice de desenvolvimento inferior a 12 163 92 Renda familiar 266 348 per capita Porcentagem de pobres 408 336 Porcentagem de 196 146 extremamente pobres G r a n d e s R e g iõ e s N C0 NE SE S 071 075 064 078 077 391 266 580 210 231 102 45 221 31 37 251 372 251 440 407 443 247 443 215 233 183 80 183 73 79 MA SP 061 080 652 158 307 19 157 496 621 186 337 62 Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD de 1992 e 2001 Nessa mesma tabela também apresentamos para efeito de com paração os graus de pobreza e de extrema pobreza medidos tradicional mente como insuficiência de renda A comparação entre os graus de po breza medidos com base no IDF e com base na insuficiência de renda aqui reunidos traz uma boa notícia qual seja a de que os resultados alcançados com as medidas de pobreza como insuficiência de renda não diferem muito daqueles obtidos com base no IDF 265 Referências bibliográficas B a r r o s R C a r v a lh o M Utilizando o Cadastro Único para construir indicadores sociais 2002 Mimeo PN U D Ipea F u n d a ção João P in h e iro M G A fa s do desenvolvimento humano no Brasil Brasília 1998 Novo atlas do desenvolvimento humano no Brasil Brasília 2003 Famílias e políticas públicas Maria do Carm o Brant de Carvalho São várias as dimensões das relações entre a família e as políticas públicas Discuto aqui algumas delas buscando ressaltar a relevância da família tida como do âmbito privado para a esfera pública A primeira dimensão diz respeito ao fato de que o exercício vital das famílias é semelhante às funções das políticas sociais ambas visam dar conta da reprodução e da proteção social dos grupos que estão sob sua tutela Se nas comunidades tradicionais a família se ocupava quase exclusivamente dessas funções nas comunidades contemporâneas elas são compartilhadas com o Estado pela via das políticas públicas 0 Estado moderno de direito que hoje conhecemos reduziu e até mesmo obscureceu várias das atribuições substantivas da família no campo da reprodução e da proteção social dos indivíduos Desde o pósguerra nos países capitalistas centrais a oferta uni versal de bens e serviços proporcionados pela efetivação de políticas pú blicas pareceu mesmo descartar a família privilegiando o indivíduocidadão 0 progresso a informação a urbanização o consumo fortaleceram a opção pelo indivíduo portador de direitos Apostavase que a família seria pres cindível substituível por um Estado protetor dos direitos dos cidadãos Nas décadas mais recentes tanto nos países centrais quanto so bretudo nos países da periferia capitalista a família volta a ser pensada como coresponsável pelo desenvolvimento dos cidadãos Refletindo particularmente sobre a experiência brasileira é possível observar que nos anos 70 a opção das políticas sociais recaiu sobre a c c I I mulher no grupo familiar Tratavase de ofertarlhe Doutora em Serviço Social pela PUCSP pósdoutorado em Serviço gs condições e 0 desenvolvimento de habilidades Social Aplicado pela École des Hautes Études en Sciences Sociales e atitudes para melhor gerir o lar do ponto de vista da economia doméstica e do planejamento PUCSP autora de vários trabalhos publicados coordenadora geral do Cenpec familiar Foi o tempo e a vez dos chamados clubes de mães Concomi tantemente e cada vez mais tratouse de ofertar capacitação para o seu ingresso no mercado de trabalho É preciso relembrar o contexto vivido nos anos 6o e 70 um tempo de boom econômico e carência de mãode obra de emergência do movimento feminista e de liberação sexual do desejo de reduzir e controlar 0 próprio tamanho da família De várias formas esses fatores colocaram ênfase na mulher e na família como w parceira da emancipação feminina Talvez como decorrência desse investimento na mãe vamos as sistir na década seguinte com 0 desmonte da ditadura militar a uma eclosão de movimentos sociais compostos em sua maioria por mulheres movimento de luta contra a carestia de luta por creches saúde etc No inicio da década de 19900 olhar das políticas públicas voltouse para as crianças na família 0 advento da nova Constituição brasileira e sobretudo do Estatuto da Criança e do Adolescente iria recuperar e refor çar 0 olhar sobre a família Não era propriamente um olhar sobre a família mas sim para a criança na família Lugar de criança é na família na escola e na comunidade slogan da época É bom lembrar que tanto a família quanto 0 Estado são instituições imprescindíveis ao bom funcionamento das sociedades capitalistas Os w indivíduos que vivem em sociedade necessitam consumir atém de bens e mercadorias serviços que não podem ser obtidos pela via do mercado Para alguns destes dependem dos serviços públicos ofertados pelo Estado outros bens e serviços dependem da família pela via de sua condição de provedora de afeto socialização apoio mútuo e proteção 0 Estado e a família desempenham papéis a respeito consultar 0 estudo de õ Marcelo de Souza 2000 similares em seus respectivos ambitos de atua Em anigo anterior dizíamos que a ção regulam normatizam impõem direitos de protçãoeyeproduçãosociai nos r anos dourados do bVeZoreSíofe propriedade poder e deveres de proteção e as pareciam transformarse em missão quase exclusiva de um Estado social sistencia Tanto familia quanto Estado funcionam de direito dos cidadãos Pareda que de modo similar como filtros redistributivos de bemestar trabalho e recursos Souza 2 0 0 0 trabalho e não mais das chamadas solidariedades Nesse contexto podese dizer que família soclofamlIlares isso no embalo da e políticas públicas têm funções correiatas e im prescindíveis ao desenvolvimento e à proteção Wlldade planetária Na realidade pesquisas recentes constataram que social dos indivíduos as microrredes de solidariedade e a sociabilidade por elas engen dradas mantiveramse como condições privilegiadas de proteção e de pertencimento a um campo relacional essencial mesmo em nossas sociedades contemporâneas X 2 O O r S 2 1 tf Podese dizer que Centralidade da família nas g politicos públicos políticas sociais x r tem funções correlotos A família está no centro das políticas de imprescindíveis oo proteção social Há 20 anos apostávamos no desenvolvimento e chamado modelo de Estado do BemEstar Social ò proteção sociol dos capaz de atender a todas as demandas de pro indivíduos teção Hoje nas sociedades em que vivemos um conjunto de fatores derrubou nossas expectativas e vem exigir soluções compulsoriamente partilhadas entre Estado e sociedade As crescentes demandas de proteção social são postas não apenas por pobres ou desempregados mas por uma maioria de cidadãos que se percebem ameaçados pelos riscos de a qualquer momento perderem a segurança advinda de seus tutores modernos 0 trabalho assalariado e 0 Estado Essas demandas ganham novas peculiaridades É que os processos contemporâneos de globalização da economia da informação da política da cultura assim como os avanços tecnológicos e a transformação pro dutiva vêm produzindo uma sociedade complexa e multifacetada uma sociedade global que de um lado mantém seus cidadãos fortemente interconectados e por outro extremamente vulnerabilizados em seus vínculos relacionais de inclusão e pertença Assim são colocados novos desafios A questão da partilha de responsabilidades na proteção social justificada pela pobreza persistente por desemprego envelhecimento populacional A questão da partilha de responsabilidades formativas que se deve ã exacerbação do individualismo à perda de valores a menor eficácia dos educadores institucionais na socialização de crianças e adolescentes 0 descrédito e 0 descarte de soluções institucionalizadas de pro teção social internatos manicômios orfanatos etc Nos últimos anos podemos observar tanto no desempenho da política de saúde quanto na de assistência social ambas políticas de se guridade uma clara ênfase estratégica em compor com a família pro jetos e processos mais efetivos na proteção social Está na ordem do dia 0 chamado Welfare Mix que promove uma I 7J O s o o r V combinação de recursos e de meios mobilizáveis na esfera do Estado do mercado das organizações sociais sem fins lucrativos e ainda aqueles derivados das microssolidariedades originárias na família nas igrejas no local Martin 1995 de modo que as políticas sociais se apresentam hoje como responsabilidades partilhadas As políticas públicas descartaram alternativas institucionalizadoras tais como orfanatos internatos manicômios asilos na oferta de proteção necessária a doentes crônicos idosos jovens e adultos dependentes ou a crianças e adolescentes abandonados Essa alteração tão radical só foi possível retomando a família e a comunidade como lugares e sujeitos imprescindíveis de proteção social À luz dos inúmeros trabalhos dos últimos cinco anos vêse claramente que solidariedade familiar e serviço coletivo funcionam em complementaridade e não podem substituirse um ao outro Martin 1995 p 63 Nessa direção as políticas de saúde e de assistência social vão in troduzir serviços de proximidade voltados ã família e ã comunidade Os serviços coletivos implementados pelas políticas sociais estão combi nando diversas modalidades de atendimento ancoradas na família e na comunidade Falase hoje menos em internação hospitalar e mais em internação domiciliar médico de família cuidador domiciliar agentes comunitários de saúde e em programa de saúde da família centros de acolhimento reabilitação convivência etc Também as políticas de combate à pobreza elegeram família e 2 comunidade A consciência geral de que a pobreza e a desigualdade cas tigam grande parcela da população brasileira estão a exigir políticas públicas mais efetivas e comprometidas com sua superação Nesse com promisso buscam assegurar uma rede de proteção e de desenvolvimento socioeconômico voltado às famílias e às comunidades vulnerabilizadas pela pobreza Os diversos programas de renda mínima por exemplo visam garantir ao grupo familiar recursos suficientes que permitam uma cesta alimentar e a manutenção dos filhos na escola inibindo 0 trabalho precoce de crianças e adolescentes É impossível compreender as E m b o r S o b G n 6 flC I0 d s r G n d S m in im a S G ja alterações no comportamento da em si compensatório outros programas como OS de melhoria habitacional estímulos à criação de desestabiiizam antigos consensos e impõem novos desafios microempreendimentos geradores de renda ou osavançostecnoiõgicosecientíficos programas socioeducativos voltados à ampliação mente o comportamento societário e os processos de regulação social antes capazes de gerar consensos e coesões mais duradouros A consciência geral de que tros são exemplos de ações públicas conju do universo informacional e cultural entre ou pobreza e a desigualdade castigam grande parcela gadas para o enfrentamento da pobreza Esses últimos programas de cunho emancipatório da população está a exigir são porém bem mais tímidos e descontínuos políticas públicas mais Vale igualmente listar aqui programas como os efetivas e comprometidas Bancos do Povo de microcrédito o Programa com sua superação Nacional de Apoio à Agricultura Familiar Pro naf de Desenvolvimento Local Sustentável implementados em micror regiões e municípios situados no chamado polígono da pobreza Nessa via as políticas de habitação popular também elegem estrategicamente a família como sujeito coparticipante na melhoria habitacional urbani zação de favelas conjuntos habitacionais assentamentos etc Todos esses exemplos foram aqui arrolados para evidenciar a relevância da família na implementação de políticas públicas no Brasil Relação entre família e esfera pública A sociedade urbana carece de família Não se está aqui falando do grupo familiar nos moldes tradicionais mas como ela se apresenta hoje A família como expressão máxima da vida privada é lugar da inti midade construção de sentidos e expressão de sentimentos onde se exterioriza o sofrimento psíquico que a vida de todos nós põe e repõe É percebida como nicho afetivo e de relações necessárias à socialização dos indivíduos que assim desenvolvem o sentido de pertença a um campo relacional iniciador de relações includentes na própria vida em socie dade É um campo de mediação imprescindível Castels 2000 ao discutir processos sociais de inclusão e exclu são social permite retomar indiretamente a família como condição de inclusão Para ele é possível afirmar a existência de zonas de vulnerabili dade Ou seja se 0 indivíduo possui trabalho e vínculos sociofamiliares encontrase potencialmente incluído nas redes de integração social Se lhe falta 0 trabalho ou os vínculos escorrega para zonas de vulnerabili dade E se perde trabalho e vínculos pode tombar em processos de desafiliação social A A Oa De fato vínculos sociofamiliares asseguram ao indivíduo a segu rança de pertencimento social Nessa condição o grupo familiar constitui condição objetiva e subjetiva de pertença que não pode ser descartada quando se projetam processos de inclusão social Outra dimensão a ser aqui refletida é a relação entre família 3 esfera da vida privada e esfera pública A família volta a ser pesquisada e refletida nas contínuas mu danças que se processam como um microcosmo da sociedade global Ainda mais interessante é perceber o destaque que ela vem ganhando como indutora de relações mais horizontais valor democrático sempre esperado da vida pública Giddens 1996 enfatiza justamente essa dimensão Para ele quan to mais se desenvolve uma sociedade póstradicional mais existe um movimento em direção àquilo que poderia ser chamado de relaciona mento igualitário nas relações sexuais no casamento e na família Um relacionamento igualitário é aquele que se estabelece e se mantém por si só pelas recompensas que a associação com 0 outro ou com os outros pode trazer Segundo 0 autor constituir relacionamentos igualitários e garantir sua continuidade implica uma forma de confiança ativa Nas diversas esferas da vida íntima 0 conhecer e 0 relacionarse com 0 outro o S dependem de uma prerrogativa de integridade Dessa forma 0 casamento costuma ser e sem dúvida em muitos exemplos empíricos ainda 0 é um emaranhado de papéis 0 que os homens faziam diferia daquilo que as mulheres faziam de forma que 0 casamento era intrinse camente uma divisão de trabalho e era com freqüência arranjado e não iniciado e mantido pelos indivíduos envolvidos Nisso assemelhavase bastante a um Estado da natureza Ao longo do último meio século especialmente nos países oci dentais 0 casamento mudou de uma maneira fundamental É ao menos em princípio um encontro de iguais e não uma relação patriarcal é um laço emocional forjado e mantido com base em atração pessoal sexuali dade e emoção e não meramente por razões econômicas Quanto mais 0 casamento tende a um relacionamento entre iguais mais ele se torna precisamente um símbolo público desse relacionamento Daí sua estreita ligação com a democracia dialógica Existem paralelos notáveis entre 0 que parece ser um bom relacionamento na forma desen volvida na literatura de terapia conjugal e sexual e os mecanismos formais S O O I z H tf O Xo o BB n ü tf 0 grupo familior de democracia política Ambos dependem da constitui condição quilo que Giddens citando David Held chama obietivo e subietivo de de principio de autonomia Em uma organizaçao mais ampla ou em relacionamentos o indivíduo pertenço que não pode precisa ter a autonomia material e psicológica descortodo quondo se necessária para entrar em efetiva comunica projetom processos de ção com os outros 0 diálogo livre do uso de inclusão sociol coerção e ocupando um espaço público é em ambos os casos o meio não só de resolver disputas mas também de criar uma atmosfera de tolerância mútua Ou seja a própria estrutura do sistema democrático ou do relacionamento está aberta à discussão pública Essa digressão em torno da reflexão do Giddens tem um objetivo afirmar uma relação pouco trabalhada entre família e esfera pública Concluindo A família propicia convivência vicinal mesmo em grandes cidades É capaz de criar e fortalecer coesões microcomunitárias Exploramos seu potencial empreendedor no plano dos micronegócios geradores de renda mas pouco atentamos para esse potencial empreendedor na melhoria da qualidade de vida do coletivo no microterritório que habitam Não há estí mulos para empreendedorismo cívico comunitário e no entanto são as famílias em seu cotidiano comunal enquanto pouco fortalecemos sua presença na esfera pública política No âmbito das comunidades micro territórios da cidade é preciso dar voz e vez ãs famílias que precisam participar da interlocução política Nesse sentido podemse apontar equívocos do olhar da política pública tais como Eleger apenas a mulher na família como porta de relação e parceria Pensar idealizadamente num padrão de desempenho da família que ostenta diversas formas de expressão condições de maior ou menor vulnerabilidade afetiva social ou econômica ou ainda fases de seu ciclo vital com maior vulnerabilidade disponibilidade e potencial Oferecer apenas assistência compensatória com escasso inves timento no desenvolvimento da autonomia do grupo familiar Independentemente de alterações e mudanças substantivas na composição e nos arranjos familiares a família é um forte agente de pro teção social de seus membros idoso doente crônico dependentes crian 5 ças jovens desempregados Não podemos porém exaurir esse potencial protetivo sem lhe ofertar um forte apoio Há aqui uma mão dupla a ser M garantida Esse raciocínio se aplica às demais políticas na relação com a i família Por exemplo às políticas de saúde a família é sujeito coletivo que opera na saúde de seus membros mas não basta alçála à parceria É preciso produzir saúde para e com a família Sua importância na esfera pública ainda suscita desconfianças mas é fato que a família em sua condição de esfera de vida íntima lugar de encontro humano de construção de história de vida de reposição de D valores e exercício de poder moral sobre o imediato é interface neces sária na esfera pública Referências bibliográficas ï P s UI m C a s t e ls R Les métamorphoses de la question sociale une chronique du salariat I o Paris Fayard 1995 CD H C a r v a lh o M C B A reemergência das solidariedades microterritoriais na forma z taçào da política contemporânea São Paulo em Perspectiva São Paulo Fun H tf O O daçao Seade v ii n 4 outdezi997 G id d e n s Anthony Para além da esquerda e da direita São Paulo Unesp 1996 n Le G a ll D M a rtin C Families et politiques sociales dix questions sur le lien familial contemporain Paris LHarmattan 1996 M a r tin C Os limites de proteção da familia Revista Crítica de Ciências Sociais n 421995 SouzA Marcelo M C A importância de se conhecer melhor as famílias para a ela horaçâo de políticas sociais na América Latina Rio de Janeiro Ipea 2000 R e la t o d e c a s o Programa BolsaEscola Municipal de Belo HorizonteMG educação família e dignidade Afonso Celso Renan Ba rb o sa Laura Affo nso de Castro Ra m o 0 Programa BolsaEscola faz parte da política educacional da Pre feitura Municipal de Belo Horizonte busca garantir o direito à educação das crianças de seis a quinze anos cujas famílias vivem em situação de precariedade socioeconômica têm uma renda per capita mensal de até 75 reais e residem no município há cinco anos Instituído por Lei Municipal 71351996 atualizada pela Lei 8287 de 28 de dezembro de 2001 0 programa atende 9618 famílias benefi ciando hoje 55965 pessoas entre crianças adolescentes e adultos Há previsão de crescimento gradual com objetivo de atender a todas as famílias do município que apresentem esse perfil Programas dessa natureza têm causado impacto social desde sua primeira implantação no governo de Cristovam Buarque no Distrito Fe deral 1993 a 1996 possibilitando a setores da sociedade participar do debate sobre os rumos da política educacional a igualdade de condições de acesso e permanência na escola e 0 combate ã pobreza em nosso país Muitas têm sido as questões levantadas em conseqüência dos diversos olhares não só sobre as possibilidades desses programas como também sobre suas limitações Em primeiro lugar situar 0 princípio que funda e fundamenta 0 Programa BolsaEscola nos permite ter a compreensão da sua natureza Ele advém da necessidade de se garantir 0 direito à educação a toda criança e adolescente focalizando sobretudo aquelas cuja vulnerabilidade Colaboração Equipe social as impede de permanecer no sistema esco E s PoPlo ético e social consagra a edu Belo Horizonte BEMBH cação como imprescindível à convivência social Gerente do BEMBH Gerente de articulação do BEMBH A O 30 C O n D 30 O c m 2 H X 5 à humanização da vida e do mundo e reconhece a escola como possibi litadora do processo de socialização espaço privilegiado de encontro e confronto de culturas e identidades Assim reafirmase um consenso social básico sobre o direito de toda criança ter acesso à escola porque é lá que se dão historicamente os processos de aquisição dos conhecimentos produzidos pela humanidade possibilitando a formação humana o interesse pelo saber e a produção de outros conhecimentos É sabido que embora os segmentos mais vulneráveis da socie dade consigam matricularse no sistema escolar nele não permanecem mais do que de três anos em média Confirmando essa realidade dentre os adultos do Programa BolsaEscola de Belo Horizonte mães e pais bol sistas 28 são analfabetos sequer assinam o nome e 3 2 possuem baixa escolaridade até três anos Sendo assim 0 Programa BolsaEscola de Belo Horizonte assegura 0 direito ã educação e vinculao a uma complementação de renda fami liar no valor de R 15000 mensais independentemente do número de filhos exigindo como contrapartida 0 dever dos pais de mantêlos e acompanhálos na escola Em segundo lugar é necessário nomear outro princípio que funda menta 0 Programa BolsaEscola a proteção social ã família para que esta possa exercer sua função de educar os filhos uma vez que 0 básico para sua sobrevivência é assegurado com uma complementação de renda Esse princípio se fundamenta no direito à dignidade da pessoa e no dever do Estado de garantir condições básicas de vida ao cidadão Numa concepção de política social cuja centralidade é a família trabalhase com ela no sentido de obter melhoria de sua qualidade de vida pelo acesso aos bens e serviços sociais e pela participação social Considerando que a bolsa é familiar e que a mãe é geralmente a respon sável pelo cuidado dos filhos 48 das famílias são monoparentais com mulheres responsáveis denominase bolsista a mãe ou em sua ausên cia 0 pai ou a avó que estejam registrados no programa como provedor da família Compreendendo que as identidades se constroem na relação com as comunidades e que a complementação de renda é indispensável mas por si só insuficiente para assegurar às famílias um estatuto de digni dade e proteção social 0 programa desenvolve um acompanhamento o trabalho socioeducativo socioeducativo na perspectiva de favorecer vinculado ao Programa lhes a emancipação e a educação como um foi formulado a partir do processo permanente da vida humana edu cação popular que se dá pela práxis política entendimento de que a formação de grupos propiciadores de trocas complementação de renda de experiências e saberes e pela constru é indispensável mas ção e reconstrução das identidades culturais por 5 gó insuficiente Metodologias de trabalho com as escolas e as famílias No contato com as famílias no diaadia do Programa em eventos e reuniões com grupos de bolsistas eou de professores em inter faces com outros programas e parcerias com outros agentes vamos convivendo com diversos olhares saberes Vamos nos desafiando interrogando propondo conhecendo limites e possibilidades É vida se gestando diálogo encontros emergências urgências im passes e reflexão Assim as nossas histórias se encontram os nos sos desejos se interpelam nossas vozes diversas produzem um eco misto e vamos juntos aprendendo sempre mais os caminhos da solidariedade da participação e da emancipação Equipe profis sional bolsistas profissionais de educação parceiros estagiários todos formulando propostas de vida trilhando e apontando cami nhos para avançar e para desejar Afinal todos estamos envolvidos na construção da participação social e política entendida como um processo contínuo de aprendizagem do conviver do organizarse Laura A Castro Ramo 0 acompanhamento socioeducativo do Programa BolsaEscola propõese a promover 0 fortalecimento dos vínculos comunitários e de solidariedade fortalecer as identidades individuais e coletivas possibili tar 0 acesso e a utilização de bens e serviços sociais promover a autono mia socioeconômica para a emancipação das famílias Suas ações desen cadeiam 0 resgate das culturas próprias a capacitação para projetar 0 tf tf oa S z futuro organizar o cotidiano e participar da vida comunitária É na união de esforços entre equipe profissional e parceiros que se estabelecem as bases para uma rede de proteção social ã infância à adolescência e a suas famílias 0 fortalecimento da relação entre a escola a família e o programa é fundamental para efetivar e aperfeiçoar o direito à educação das crian ças dos adolescentes e mesmo dos pais Nesse sentido desenvolvemos ações de sensibilização tanto dos profissionais da educação acerca do programa seu público seus objetivos e metas como das famílias sobre o valor da educação e da escola e a importância de sua participa ção na vida escolar dos filhos A escola é a principal parceira do programa sem ela não teria sentido um programa dessa natureza É da sua competência fazer o acompanhamento pedagógico dos alunos bolsistas dispensandolhes o mesmo tratamento dado aos demais alunos em consonância com o pro jeto políticopedagógico adotado No que concerne ã família é necessário o compromisso dos pais de apoiar a escola participar dos conselhos escolares estabelecer uma relação de proximidade com os professores participar dos projetos peda gógicos acompanhar o desenvolvimento dos filhos Essas ações abrem espaços propiciadores de mudanças de atitude de construção de novas formas de se relacionar com a instituição e também com os filhos atra m X i s s o G 0 7 BB m 1 E vés da experiência em espaços de convivência mais participativos e mais afetivos 0 Programa BolsaEscola desenvolve ações conjuntas com a rede c escolar para refletir sobre a política educacional e demais políticas so 2 ciais de inclusão e sobre assuntos relativos ao programa que preocupam f diretores e professores Tais ações ocorrem em seminários reuniões visitas às escolas Em casos específicos pode haver necessidade de 5 acompanhamento diferenciado do aluno bolsista Em reuniões periódicas o com diretores de escolas e esporadicamente com professores são tra S fadas de forma sistemática If apresentação do BolsaEscola municipal com discussão sobre a importância das políticas sociais públicas e o papel da instituição escolar no sucesso dessas políticas apresentação do perfil das famílias atendidas pelo programa com ênfase no papel da educação como possibilitadora de inclusão social e o fortalecimento da discussão sobre a problemática dos alunos em situação de risco social a familia e o programa e discussão sobre a necessidade de co laboração das escolas no cumprimento do re fundamental para efetivar quisito legal de controle da freqüência escolar direito à educação das dos alunos bolsistas mínimo 85 para que a crianças dos adolescentes família possa receber 0 benefício financeiro g mesmo dos pais A gente trabalha com crianças muito pobres Uma quinta parte são do BolsaEscola Antes achávamos que os meninos do BolsaEs cola deveriam apresentar 0 melhor rendimento escolar pois rece biam 0 benefício Com 0 tempo percebemos que estávamos tra balhando contra a inclusão não devemos vincular 0 BolsaEscola ao rendimento escolar Devemos pensar as questões educativas para todos os alunos Ednara diretora da Escola Municipal Benjamin Jacob Acompanhamento Socioeducativo 0 impacto do encontro 0 olhar a voz imperceptível 0 corpo retraído escondido a dor uma esperança vaga e muita desconfiança Como iniciar um diálogo Que vida se escondia sob 0 mutismo Quantas palavras silenciadasA dor de uma vida negada e a força do resis tir contra toda negação Como romper 0 isolamento Qs filhos sua educação uma porta aberta um futuro possível Mulheres palavras conhecidas trilhadas sonhadas Decepções e fortaleza Pouco a pouco desvelaramse mundos de desejos de sonhos de projetos Pouco a pouco 0 isolamento cedeu lugar ã comunicação ãs preocupações partilhadas ãs conversas nas reuniões de bolsistas Muitas vozes histórias tristezas alegrias e vontade de mudar Laura A Castro Ramo tfu tf oa Z c ò 2 o 1 J p I Concomitantemente à implantação do programa a equipe técnico profissional constituída de assistentes sociais psicólogos sociólogos iniciou um processo de construção da relação com as bolsistas majori tariamente as mães das crianças em idade escolar e em alguns casos pais ou avós 0 formato do acompanhamento às famílias começou com reuniões coletivas e visitas domiciliares Com a consolidação do programa seu crescimento as avaliações continuadas o acúmulo de experiências e conhecimentos hoje o acom panhamento socioeducativo engloba as seguintes ações gerais que por sua vez se desdobram em outras muitas específicas Reuniões com grupos de bolsistas Visitas domiciliares Plantões de atendimento ãs famílias Avaliações sobre o impacto e os desdobramentos da permanência da família no programa e estabelecimento de acordos e compromissos Construção de interfaces e parcerias Educaçãoalfabetização de adultos Qualificação profissional e geração de renda Reuniões com grupos de bolsistas Antes eu só vivia a minha vida agora eu vivo tamhém a vida de outros i Sonia Cristina da Silva bolsista da região Leste A primeira reunião é feita no momento da inclusão da família no programa promovendo o acolhimento da bolsista a apresentação do grupo e inaugurando a relação de coresponsabilidade entre os pais e os profissionais envolvidos As bolsistas são informadas de seus direitos receber mensalmente o recurso financeiro auferido pelo programa ser informada pela equipe profissional sobre dúvidas ou dificuldades ser notificada sobre as reuniões de acompanhamento participar das ações de educaçãoalfabetização de adultos qualificação profissional e outras atividades culturais desenvolvidas Seu dever é acompanhar a vida escolar 4 partir das avaliações dos filhos dando especial ênfase à freqüência continuadas e da às aulas e participar das ações propostas pres consolidação do programa tando as informações solicitadas As reuniões mensais de rotina acontecem acompanhamento em grupos de 50 a 60 bolsistas agrupados por socioeducativo vizinhança em local próximo à sua moradia ampliou o legue de Essa estratégia facilita a presença e 0 estabe ações empreendidas lecimento de vínculos entre os participantes 0 que com 0 tempo favorece também sua inser ção ativa na comunidade local As reuniões propiciam democratizar informações do interesse das famílias para que elas possam ter acesso aos serviços sociais tanto no âmbito da saúde como no da cultura da educação da assistência social entre outros Assim promovendo esse acesso trabalhase para que essas famílias melhorem sua qualidade de vida e sua inserção social Ao mesmo tempo 0 grupo atua como promotor de diálogo de tro cas de reflexões como espaço de encontros de reivindicação de cons 2 8 3 trução do coletivo como espaço coletivo que permite a escuta do sujeito individual com suas angústias desejos projetos sonhos Dessa forma as bolsistas trazem como preocupações pessoais questões sobre ado lescência violência narcotráfico e drogadependência conflitos esco lares e muitos outros Estas se transformam em questões de interesse coletivo e são contextualizadas na problemática da sociedade atual As discussões permitem às bolsistas saírem de seu isolamento pessoal para a partilha com 0 grupo e assim fazerem 0 percurso para a atuação na comunidade nas escolas na sociedade Passase do universo doméstico ã convivência social ã construção do espaço público ao universal Algumas vezes as reuniões são espaços festivos para que se come morem datas significativas Carnaval Páscoa Natal Dia das Mães Dia da Criança propiciando momentos lúdicos e dando a conhecer talentos e aptidões dentro do grupo Outras vezes são aproveitadas como espa ço cultural para a apresentação de teatros vídeos expressão corporal corais entre outros 0 grupo também possibilita a valorização dos diver sos saberes e culturas pela troca de experiências pela decodificação do cotidiano favorecendo uma leitura crítica das situações sociais Outro aspecto importante das reuniões de acompanhamento é que elas fortalecem as relações entre as bolsistas e a equipe do programa A U3fia 3 CL AU O a S CD n i tf s s s m S permitindo uma avaliação continuada das ações desenvolvidas uma visualização do processo de inserção social das famílias e um retorno do grupo quanto aos efeitos do programa em suas vidas A coordenação das reuniões é preparada com antecedência ficando a cargo do técnico responsável da equipe de estagiários ou de um grupo de bolsistas de acordo com o tema escolhido para a discussão ou o assunto concreto a ser tratado Cada reunião poderá ter uma dessas co ordenações e algumas vezes contar com a participação de um convidado Visitas domiciliares 0 BolsaEscola municipal realiza visitas aos domicílios das famílias requerentes de inclusão no programa no momento de sua seleção e também aos domicílios das já bolsistas no intuito de estabelecer uma aproximação ao seu cotidiano conhecer seus modos de vida e suas con dições de sobrevivência acompanhar e intervir em casos de risco social Esse momento de interlocução é muito significativo porque extra pola a comunicação formal permite um acercamento à intimidade fami liar e um olhar sobre o universo das relações domésticas É um momento de sensibilização para a equipe do programa e especialmente para os estagiários que são capacitados antecipadamente para desenvolverem i E essa ação que pressupõe um cuidado especial e uma observação res z peitosa 0 desvelamento e o reconhecimento das condições adversas de sobrevivência das famílias bem como seu impacto na formação e na I I socialização dos filhos levam os profissionais e os estagiários do Bolsa 2 Escola a se depararem com situaçõeslimite com urgências com neces sidades básicas imediatas que devem obter respostas encaminhamentos 0 intervenções e muitas vezes proteção social específica 5 Qualquer dúvida sobre os dados da família as condições de pro 1 teção familiar às crianças a negligência em relação aos acordos estabe lecidos como a ausência dos pais nas reuniões socioeducativas podem ser motivo para visitas domiciliares É o momento de sanar dúvidas ou restabelecer a interlocução entre o programa e as famílias distanciadas ou com algum tipo de conflito ou pendência A partir desse momento que favorece um diagnóstico mais apurado da situação geradora de con flito ou irregularidade são providenciados encaminhamentos a outros A experiência das programas ou atendimento social psicológico gçggg Programa de saúde entre outros BolsaEscola mostrou a Em relaçao as famílias que estao viven ciando uma situação de risco social fazse um equipe a necessidade acompanhamento diferenciado mais rigoroso se oferecer e sistemático com encaminhamentos especí um atendimento ficos para cada caso enfocandose a comple individual às bolsistas xidade do conflito e requerendose ação inter setorial dos órgãos da prefeitura e de seus parceiros quando a situação transcende a capacidade e competência da equipe do programa Plantões de atendimento A experiência das ações do Programa BolsaEscola mostrou ã equi pe técnicoprofissional a necessidade e a pertinência de se oferecer um atendimento individual às bolsistas para melhor responder a suas dúvidas e problemas atualizar as informações sobre a família qualificar a inter locução individual com o profissional acompanhar casos de risco social e favorecer o acesso a bens e serviços Esse atendimento se dá tanto por demandas e procuras espontâneas feitas pelas famílias como também por convocação da equipe técnicoprofissional do programa em entre vistas agendadas com antecedência Os plantões se constituem num serviço individualizado oferecido pelo Programa e pressupõem um espaço de disponibilidade da equipe técnicaprofissional para a escuta e o gerenciamento de situações espe cíficas A partir desse momento são feitos encaminhamentos a outros serviços e programas Avaliações sobre o impacto da permanência da família no programa A avaliação interna que a equipe profissional realiza permite acom panhar 0 desenvolvimento da família no seu percurso pelo Programa A O D U BolsaEscola assim como observar sua evolução melhoria da quali dade de vida acesso a serviços e programas sociais organização da vida familiar participação na vida da comunidade participação em progra mas de alfabetização eou qualificação profissional e projeção de futuro A periodicidade é anual sendo elaborados questionários diferen 5 ciados para cada ano de permanência no programa Após a análise técni ca do questionário definemse os encaminhamentos a serem dados às M situações específicas A organização do processo de avaliação implica convocação das bolsistas via carta agendamento de local apropriado preparação do material seleção das fichas de cadastro com o histórico das bolsistas cópia dos questionários material de escritório escalonamento e capa citação dos estagiários entrevistadores As entrevistas são realizadas individualmente De posse das res postas marcase um encontro com as bolsistas para esclarecimento de dúvidas referentes às informações colhidas e de pendências é o momen to de avaliar sua participação no programa e sua coresponsabilidade Conforme cada caso e história familiar a equipe propõe acordos 5 3 com a bolsista e discute metas a serem alcançadas pela família me CO I g g lhoria das relações com a escola tratamento médico compromisso de se m I qualificar profissionalmente entre outras que serão acompanhadas 5 durante o ano 70 O Construção de interfaces e parcerias 0 conhecimento adquirido na prática do Programa BolsaEscola mostra a necessidade de se formar redes sociais de atenção à população vulnerabilizada mediante políticas públicas e de interlocução com a so ciedade civil organizada permitindo a intersetorialidade das ações para garantir os direitos sociais e econômicos dos cidadãos Nesse sentido o programa estabelece interfaces com outras secretarias da prefeitura de Belo Horizonte além de parcerias com entidades da sociedade civil fa cilitando os encaminhamentos aos serviços e possibilitando uma rede de proteção ãs famílias 0 Programa BolsaEscola trabalha em parceria com os Conselhos Tutelares com a Promotoria da Infância e juventude com várias univer CB m 1O A prática mostra a sidades para contratação de estagiários e ecessidade de se formar assessoria de pesquisa com ONGs com j j x redes de atençao a empresas E tem interface com escolas com outros programas das Secretarias Municipais população vulnerabilizada de assistência social saúde e abastecimento mediante políticas entre outros públicas e de interlocução com a sociedade Educaçãoalfabetização de adultos Com 0 objetivo de abrir possibilidades para que os adultos do BolsaEscola mães pais irmãos jovens possam resgatar e também ampliar o seu saber com um saber mais crítico mais sistemático e uni versal são desenvolvidos cursos seminários atividades que propiciam uma integração gradual num processo mais abrangente de escolarização e educação formal 0 Projeto de EducaçãoAlfabetização de Adultos visa desenvolver um processo de reconhecimento do direito à educação escolarizada re força a importância da criança pertencer a uma família com possibilida des de informação cultura e percepção da própria criança como sujeito de direitos A proposta metodológica fazse dentro de uma visão de processos envolvendo vários momentos e considerando desde os primeiros con tatos reuniões formação de grupos habilitação para a escrita do nome alfabetizaçãoaprendizagem da leitura e da escrita até a participação em módulos profissionalizantes e ensino fundamental Sua forma de acompanhamento envolve várias instâncias da Se cretaria Municipal de Educação sob a coordenação do Programa Bolsa Escola Trabalhase em parceria com o Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação Cape com a Coordenadoria de Políticas Peda gógicas CPP com 0 Núcleo de Educação de jovens e Adultos e com as Diretorias de Educação das Administrações Regionais 0 Projeto de Educação de Adultos parte da vinculação à experiência do sujeito como portador de saberes e trabalhador devendo favorecer sua formação e sua qualificação profissional de modo que esses adultos possam melhorar sua qualidade de vida Está organizado de forma a pos sibilitar quatro ações diferenciadas mas complementares tf tf o Introdução ã leitura e à escrita Entendese que o processo de escolarização de pessoas que nunca tiveram acesso à cultura letrada mas que trazem para o grupo seus co nhecimentos e experiências de vida seus valores e culturas deve ter o seu tempo próprio sua dinâmica e metodologia deve sobretudo se basear no respeito às dificuldades dessas pessoas de lidarem com um mundo até agora vetado a elas e portanto inacessível Por esse motivo os grupos devem ser pequenos média de 15 participantes os horários precisam ser condizentes com as possibili dades dos alunos e as atividades devem ser realizadas em locais próximos à sua moradia Os professores devem estar participando de atividades de formação pedagógica específica desenvolvidas pela Secretaria Muni cipal de Educação Encaminhamento a projeto de projeto de educaçãoalfabetização de ONGs igrejas e outras entidades Nos casos em que não é possível 0 atendimento na rede pública por ausência de escolas dificuldades de locomoção ou também por res peito à escolha feita pelos alunos e adequação à sua rotina de vida faz se seu encaminhamento a outros projetos e programas Normalmente são encaminhados alunos que já adquiriram certas habilidades sociais e I 3 autonomia e estão motivados a participar de atividades da comunidade i o Lrt Q ff n 2 P P o S C9 ro m D n 2 o S o r O z tn Î O S c IMo Encaminhamento ao processo de ensino regular A educação de adultos é um dever do setor público e um direito do cidadão Reforçar as iniciativas das escolas públicas e oferecer possibi lidades aos bolsistas de se integrarem no ensino regular são metas do Programa BolsaEscola Todas as pessoas com possibilidade de freqüentar 0 ensino regular são encaminhadas e apoiadas a permanecerem na escola Qualificação profissional e geração de renda 0 Programa BolsaEscola vem realizando desde 0 início de 1998 cursos profissionalizantes com 0 objetivo de favorecer a inserção dos bolsistas no mundo de trabalho Inserida na política de inclusão produtiva o processo resulta em da prefeitura esta ação oferece alternativas de valorização das estágio para os alunos encaminhamentos a mulheres porque sao empregos assessoria para formaçao de coope rativas e microempresas Cerca de 7400 pes elas prioritariamente e soas pertencentes ãs famílias do Programa imensa maioria BolsaEscola municipal já fizeram cursos de as responsáveis parti qualificação profissional e 1800 estão matricu cipantes do programa lados em novos cursos para os próximos meses Essa ação promove um movimento entre os jovens e os adultos do programa que buscam se organizarem para procurar oportunidades de trabalho formação voltar à escola e ter acesso ao mundo laborai 0 Programa BolsaEscola atua por meio de parcerias com entida des da sociedade civil Sesi Senai Senac Escola Sindical 7 de Outubro dentre outras várias e através de interfaces com a própria prefeitura sobretudo com 0 QualificArte um centro de formação profissional geren ciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social Conclusão Sobre 0 trabalho realizado nas idas e vindas Os olhos presos no hoje e no amanhã a vida crescendo nas vilas e favelas As famílias se metamorfoseando esforços infinitos constituindo uma cidade Diversa plural abundante de vida Na cotidianidade os conflitos a insegurança a violência as drogas 0 desemprego Conversas Permuta de angústias e sonhos conquistas e perdas tecendo 0 percurso A equipe profissional desafiada alerta na procura da rota das re lações democráticas da cidade democrática Um espaço um lugar onde seja possível aprender a condição humana pela pronuncia ção própria e pelo reconhecimento do outro igual e diferente sujeito de liberdade e de dignidade As crianças crescem na família e na escola A sociedade aprende a solidariedade e a paz Laura A Castro Ramo 0 trabalho realizado de forma descentralizada por uma equipe de dois profissionais e quinze estagiários universitários por região do muni cípio não perde sua unidade graças a uma coordenação geral e permite diversificar experiências e estilos e atender às necessidades específicas dos diferentes grupos de famílias A relação direta da equipe com as famílias e o recebimento do be nefício financeiro propiciam um reforço à autoridade paterna e materna assim como uma valorização das mulheres porque são elas prioritaria mente e na sua imensa maioria as responsáveis participantes do progra ma Vale ressaltar que dentre elas 48 vivem sozinhas sem nenhum companheiro que lhes ajude na criação dos filhos A garantia da permanência das crianças e dos adolescentes na es cola evita 0 círculo vicioso da exclusão social analfabetismo gerando miséria e miséria gerando analfabetismo Os principais desafios e limites encontrados dizem respeito às famílias em situação de risco por drogadependência violência domés tica trajetória de rua doenças mentais entre outras ãs relaçóes com a comunidade escolar para que se garanta conjuntamente uma educação 5 3 inclusiva e de qualidade e ã sensibilização da sociedade para a compre I g I ensão das políticas sociais em favor dos segmentos mais vulneráveis como um dever do poder público tfU tf O a S n 1 m o l í m C m O c Í s s I Î i T 0 Programa BolsaEscola mudou tudo na minha vida Tenho oito filhos e 0 mais velho pode estudar em vez de ficarem casa tomando conta dos pequenos Já fiz um curso de camareira e outro de salga deira mas quero ser cozinheira industrial Estava morando dehaixo de uma lona e hoje adquirir um harraco de dois cômodos Dona Sônia Lourenço bolsista da Regional Nordeste A economia da família La d isla u Do w b o r Nós nos reproduzimos através de geraçóes sucessivas e a unidade básica de organização dessa reprodução é a família Ou pelo menos foi Hoje 0 processo está se tornando incomparavelmente mais complexo e diversificado A família como unidade econômica Vista pelo ângulo da economia a reprodução de gerações numa família se constrói através de laços de solidariedade Os pais cuidam das crianças e dos seus próprios pais já idosos e serão por sua vez cuidados pelos filhos A solidariedade é marcada pela panela pelo fato de um grupo sobreviver em torno do mesmo fogão de cozinha Não é à toa que lar tem a mesma raiz que lareira como é o caso também por exemplo de foyer e feu em francês Como a criança não tem autonomia para sobre viver tampouco o idoso a sobrevivência das sucessivas geraçóes no pas sado dependia vitalmente da solidariedade familiar e depende ainda em grande parte nas sociedades modernas Em termos econômicos a fase ativa da nossa vida tipicamente dos 16 aos 64 anos pode ser vista como produzindo um excedente pro duzimos nesta idade mais do que 0 consumido e com isto podemos sustentar filhos e idosos eventuais deficientes doentes ou pessoas da família mesmo em idade ativa que não tenham como se sustentar Em outros termos a economia da família permite ou permitia uma redistri Doutor em Ciências Econômicas uição intema entre OS que produzem um exce peia Escola Central de Planejamento dente e O S que neccssitam desse excedente para e Estatística de Varsovia professortitular da PUCSP e da S O b r e v iV C r Universidade Metodista de São Paulo Umesp consultor de diversas agências das Nações Unidas tfu 30 tfU o û 0 que está acontecendo é que a familia está deixando de assegu rar essa ponte entre produtores e não produtores A família ampla na qual se misturavam avôs tios primos irmãos essa praticamente desa pareceu ainda que sobreviva em regiões rurais 0 capitalismo moderno centrado no consumismo inventou a família economicamente rentável composta de mãe pai e um casal de filhos o apartamento a geladeira para doze ovos o sofá e a televisão É a família nuclear A tendência mais recente é a desarticulação da própria família nuclear Nos Estados Unidos apenas 26 dos domicílios têm pai mãe e filhos na Suécia seriam 23 Hoje contamse nos dedos os amigos que não estão divorciados Mesmo quando estão juntos pai e mãe trabalham os filhos estão na escola quando está tudo em ordem e a vida familiar resumese freqüentemente a uma pequena roda cansada olhando para as bobagens da televisão no fim da noite 0 próprio casamento tem um futuro incerto Um balanço da situa ção na Europa ocidental e em países de expressão inglesa constata que há 40 anos havia em torno de 5 de nascimentos sem casamento Hoje essa proporção ultrapassa 30 Essa tendência pode ser muito desigual no Japão apenas 1 entre os hispânicos nos Estados Unidos são 42 e entre negros americanos 69 enquanto a média geral americana atinge I I 330 I A mudança profunda e acelerada na estrutura familiar terá sem dúvida forte impacto sobre um grande número de dinâmicas sociais sobre a cultura os valores as formas de convívio Interessanos aqui particularmente a dinâmica da reprodução social 0 ser humano nem sempre obedeceu à filosofia geral do homo homini lupus homem lobo do homem Para além da família havia comu nidades clãs tribos quilombos sociedades mais ou menos secretas e as mais diversas formas de solidariedade social Ou seja podiase procurar 0 vizinho Hoje nesta era da sociedade anônima uma pessoa está lite ralmente só na multidão urbana A urbanização e sobretudo a metropo lização contribuíram para isto como também con tribuíram a televisão a formação dos subúrbios e das cidadesdormitório além de uma série de fa o2numbersboxihtml 0 dado para 0 lapão corresponde a 1990 os outros tores que foram tão bem estudados por Robert correspondem a meados ou fins dos Putnam em Bowling Alone 2000 Voltaremos a forfde putnam é uma excelente isto 0 que nos interessa neste momento é 0 introdução às transformações soaais geradas pelas novas tecnologias e pelas form as de organização urbana veja resenha em httDdowbororg O n A mudança profunda e fato de que junto com a família é a própria acelerada na estrutura articulação da comunidade e da solidariedade f x familiar tera forte impacto social que se fragilizam Com a revolução tecnológica o conheci um grande número mento tornase o elemento central dos proces dinâmicas sociais sos produtivos Com isto se há uma geração sobre a cultura os valores atrás a infância terminava com o quarto ano as formas de convívio hoje para a maioria das pessoas a fase de pendente no início da vida tende a se estender cada vez mais e vemos com freqüência jovens que vivem uma pósadolescência tardia buscando mais um ano de estudo ã procura de um emprego no horizonte Do lado do idoso havia uma certa lógica nas sociedades de anti gamente Viviase até os 50 anos quando muito e 0 tempo de criar os filhos era a conta justa Hoje uma pessoa pode perfeitamente viver até os 80 anos ou mais e a terceira idade assume uma dimensão que cobre entre um quarto e um terço da nossa vida Tratase aqui também de uma fase de dependência muito precária pois os sistemas de aposenta 295 doria tanto em relação ã cobertura como ao nível de remuneração são muito deficientes enquanto a família comercialmente correta evita 0 con vívio Ou seja 0 tempo de dependência da nossa vida aumentou muitís simo enquanto a família que assegurava a redistribuição do excedente entre as gerações e entre as fases remuneradas e não remuneradas das nossas vidas está se tornando cada vez menos presente Este processo torna absolutamente indispensável a presença de mecanismos sociais de redistribuição de renda suprindo 0 papel que as famílias estão dei xando de desempenhar Tratase de uma redistribuição de renda já não só dos ricos para os pobres mas entre gerações Passamos a depender portanto de mecanismos formais de redis tribuição do excedente entre produtores e não produtores Nesse con texto 0 ataque generalizado ao Estado a redução do espaço do Estado de BemEstar que aliás nunca foi muito amplo entre nós e sobre tudo a privatização das políticas sociais tornam portanto a situação absolutamente dramática para amplas faixas da população A continui dade do processo se rompe Tentar reduzir 0 Estado sobretudo nas suas dimensões sociais cons titui portanto um absurdo e uma compreensão completamente equivo cada do rumo das transformações sociais Os países desenvolvidos que tf o s c o possuem de forma geral amplas políticas sociais dotaramse de má quinas estatais que gerem em média 50 do produto interno bruto Em comparação nos nossos pobres países em desenvolvimento 0 Estado gere em média 25 do PIB É importante lembrar que as políticas públicas apesar de todo gosto que temos em criticar 0 Estado constituem de longe 0 instrumento mais eficiente de promoção de políticas sociais e em todo caso as únicas que permitem 0 reequilíbrio social Basta constatar a excelência nesta área atingida pelo Canadá pela Suécia ou ainda comparar 0 Canadá com os Estados Unidos onde com 0 dobro do gasto não se chega nem de longe na qualidade dos serviços de saúde canadenses Isto sem falar de Cuba onde a excelência na área da saúde é atingida com recursos extrema mente exíguos A razão é bastante simples e meridianamente clara por exemplo na saúde uma empresa privada quer ter mais clientes 0 que no caso da saúde significa mais doentes Com isto se perde a visão essencial da pre venção Na educação 0 processo é semelhante com as universidades privadas aumentando simplesmente 0 número de alunos por professor aluno é dinheiro professor é custo As principais universidades america nas são privadas mas sem fins lucrativos No caso brasileiro com a forte concentração de renda 0 setor privado quando entra no social busca naturalmente servir quem pode pagar e gera 0 luxo para as elites dre nando recursos e privando os serviços humanos do seu papel de reequi librador social No conjunto portanto enquanto as fases Lester Salamon utiliza 0 conceito interessante de serviços humanos não remuneradas das nossas vidas se expandem em que se expande rapidamente o I I i X 1 I chamado Terceiro Setor ver entrevista a familia perde 0 seu papel redistribuidor as o w v o d a t v cuitura comunidades perdem 0 seu caráter de solidarie e A inflaçao nao modifica muito este dade 0 Estado abandona 0 seu papel de prove quadro no caso de uma inflação de 10 significaria que a remuneração dor e 0 setor privado abocanha os recursos e os realpela nossa poupança é zero e que direciona para as elites agravando a situação do conjunto Geramse assim imensas tensões na entre 0 que 0 banco paga para captar dinheiro e a sua remuneração é de reprodução social tensões acompanhadas de 25 segundo Guilherme Barros desespero e impotência porque sentidas como dramas individuais de crianças e jovens sem realidade mesmo as aplicações mais rentáveis como os fundos Dl rumos de idosos reduzidos a uma mendicância remuneram a nossa poupança menos I I I 1 que a inflação em valores nominais humilhante de um clima geral de valetudo nossa aplicação cresce enquanto o poder de compra diminui 0 que perdemos em poder de compra é transferido para os intermediários As políticas públicas social Criança não vota aposentado não pa apesar de todo gosto que ralisa processo produtivo mãe que cria sozinha os seus filhos 26 dos domicílios no Brasil têm a mãe como principal responsável nem tem tempo de pensar nessas coisas longe o instrumento mais eficiente de promoção de temos em criticar o Estado constituem de A poupança familiar políticas sociais A tendência é lamentável pois nunca houve um excedente social fruto do aumento da produtividade tão amplo No nível da família 0 excedente se apresenta sob forma de poupança Esta representa um tipo de seguro de vida individual ou familiar No mundo da agricultura familiar a acumulação sob forma de bens ainda é forte são as galinhas os porcos as vacas as safras reservadas para consumo e semente os embutidos as conservas de certo modo a unidade de agricultura familiar cria a sua própria conta bancária sob forma de produção acumulada No mundo urbanizado ainda há gente que poupa mediante aquisição de um segundo ou um terceiro imóvel que será alugado representando uma garantia de renda para 0 futuro Mas no conjunto passamos todos os que temos certa poupança a depender de intermediários financeiros e quando não a temos a depender dos crediários Como as poupanças hoje são representadas por sinais magnéticos com a correspondente volatilidade perdemos 0 controle sobre 0 que é feito com 0 nosso excedente 0 caso brasileiro é aqui de uma clareza meridiana 0 dinheiro que aplicamos no banco rende neste início de 2003 cerca de 10 ao ano 0 banco aplica esse dinheiro em títulos do governo a 26 0 governo por sua vez remunera esses títulos com dinheiro público ou seja com os impostos Como 26 menos 10 são 16 na prática as famílias estão remunerando 0 banco via governo e por meio do imposto com 16 ao ano para que ele tenha 0 seu dinheiro Trabalhar com dinheiro dos outros desta maneira para 0 banco é muito estimulante Naturalmente uma remuneração dos intermediários financeiros nesse nível de juros é insustentável em longo prazo pois não há contri buinte para cobrir tanta dívida crescente A dívida atinge algo como 800 bilhões de reais Nem toda essa dívida é remunerada a 26 mas de toda maneira atingimos um ponto em que 0 governo mesmo apertando tf C o o S s 03 O O 0 cinto para obter um superávit de 4 ainda assim mal cobre 13 dos juros que dirá restituir 0 principal Entramos assim como país na linha de tantas pessoas que por não poderem pagar um empréstimo entram no cheque especial depois no limite do cartão e assim por diante 0 sis tema leva 0 governo a desviar segundo previsão para 2003 146 bi 2 Ihões de reais para 0 serviço da dívida com 0 que deixa de prestar boa parte das políticas sociais razão inicial pela qual pagamos impostos w 0 que se passa no setor produtivo Um produtor pode procurar 0 p banco para financiar 0 seu negócio mas como 0 banco tem a alternativa i de aplicar sem risco a 26 os juros cobrados são proibitivos na faixa de 60 para 0 crédito empresarial e 0 produtor nacional fica simplesmente inviabilizado 0 resultado prático é a estagnação da economia Com isto fica mais difícil ampliar a receita pública 0 que por sua vez enforca ainda mais 0 governo obrigandoo a elevar 0 juro ou a mantêlo no nível estra tosférico atual A justificativa oficial é que se trata de conter a inflação na realidade desde um certo nível a alta taxa de juros em vez de conter a demanda apenas aumenta os custos dos produtores que repassam esses custos para os preços gerando mais inflação Quem paga esta in flação naturalmente são as famílias que aguardam 0 reajuste salarial ou a aposentadoria 0 que acontece com 0 desenvolvimento local Antigamente que hoje significa algumas décadas atrás um gerente de agência conver sava com todos os empresários locais buscando identificar oportunidades de investimento na região tornandose um fomentador de desenvolvi mento Hoje esse gerente é remunerado por pontos em função de quanto consegue extrair Ontem era um semeador à procura de terreno fértil hoje é um aspirador que deixa 0 vazio 0 resultado prático é que inú meras pequenas iniciativas essenciais para dinamizar 0 tecido econômico do país deixam de existir Isto varre do mapa mi r Ver artigo de Nev Hayashi da Ihoes de pequenas iniciativas de acumulaçao fa criz Foihadesão Pauiosde miliar urbana tipicamente centradas no pequeno arço 2003 p 84 Pesquisa realizada entre junho negócio na chamada microempresa Hoje 0 lema eagosto 2002 peia Anetac X Associação Nacional dos Executivos e pequenas empresas grandes negocios para de Finanças Administração e os intermediários financeiros combrfamilíashtm 0 estudo 0 que acontece com o cidadão comum que apresenta o gasto da despesa tamiliar média com despesas não é nem governo nem empresário nem orga financeiras na ordem de 2983 nizador do desenvolvimento local 0 cliente abre partatínaTere salários mínimos e 1908 para famílias com renda acima de 50 salários mínimos 0 que acontece a conta onde a empresa lhe paga este ponto g cidadão é muito importante pois significa que para o comum dos mortais não há realmente concor rência de mercado e os bancos podem ele governo nem var tarifas ou cobrar os juros que quiserem empresário nem dando apenas uma olhadinha de vez em quan organizador do do no comportamento dos outros bancos para desenvolvimento local não se distanciarem demasiado 0 resultado prático é um juro médio para pessoa física superior a 100 0 efeito sobre 0 orçamento familiar é desastroso os custos finan ceiros consomem algo como 30 da renda familiar brasileira Entra aqui também naturalmente 0 fato de que empresas comerciais descobriram que se ganha muito mais dinheiro lidando com dinheiro do que com pro dutos 0 pobre por ganhar pouco pode pagar pouco e se vê obrigado a parcelar a sua magra capacidade de compra a juros numa altitude onde já começa a faltar oxigênio 0 resultado é que a capacidade de consumo das famílias essencial para dinamizar as atividades econômicas do país 2 é esterilizada pois grande parte da nossa capacidade de compra é trans formada em remuneração da intermediação financeira Assim a paralisia atinge 0 governo as atividades produtivas a dinâmica do desenvolvi mento local e 0 elemento dinamizador tão importante que é 0 mercado interno 0 processo hoje é global Como sabemos boa parte das dívidas é denominada em dólares Isto significa que se 0 dólar subir os especula dores donos dessas dívidas poderão receber mais Os países pobres do chamado Terceiro Mundo não têm como imprimir divisas Naturalmente quanto mais 0 país precisa de divisas para equilibrar suas contas maior será a reticência da chamada comunidade financeira internacional em emprestar a não ser naturalmente que 0 país assegure juros altos com todas as conseqüências que vimos acima 0 país pobre tem reservas limitadas 0 Brasil tem reservas da ordem de US 30 bilhões e a Argentina algo como US 10 bilhões Para comparar um especulador médio como Edward jones maneja segundo 0 Business Week US 255 bilhões a Merril Lynch algo como um trilhão de dólares Joseph Stiglitz prêmio Nobel de Economia de 2001 explica 0 processo de forma meridiana usando 0 exemplo concreto de uma operação na Tailândia Um especulador pede um empréstimo de US 1 bilhão aos u V bancos tailandeses em moeda local Como se trata de um grande inves tidor internacional os bancos locais ficam encantados Com esse bilhão 0 especulador sai comprando dólares no mercado local Vendo o dólar sumir do mercado outros banqueiros e especuladores locais também passam a comprálos e sua cotação sobe vertiginosamente Depois de um tempo o especulador revende parte dos dólares para pagar o emprés timo local e sai com um lucro líquido de 400 milhões de dólares para cada bilhão empatado Não produziu nada não precisou movimentar um centavo seu e como 0 controle do movimento de capitais é pecado mor tal na doutrina do que Stiglitz chama apropriadamente de fundamen talistas do mercado 0 dinheiro sai do país 0 especulador não precisou sair de Manhattan Como se comporta a teoria oficial do Fundo Monetário Internacio nal diante dessas dinâmicas Os benefícios fundamentais da globalização financeira são bem conhecidos ao canalizar fundos para os seus usos mais produtivos ela pode ajudar tanto os paises desenvolvidos como os em via de desenvol vimento a atingir níveis mais elevados de vida Finance Development ç mar 2002 p 13 O n o 0 processo é inverso descapitalizase 0 setor produtivo 0 Estado Yk Z as comunidades e as famílias Como 0 processo implica juros altos as empresas são levadas a se autofinanciarem Assim a liberalização dos S fluxos de capital que deveria teoricamente canalizar fundos para os s seus usos mais produtivos leva pelo contrário à drenagem dos recur sos para fins especulativos e leva as empresas cada vez mais a bus carem 0 autofinanciamento gerando um feudalismo financeiro em que cada um busca a autosuficiência perdendose justamente a capacidade das poupanças de uns irrigarem os investimentos de outros 0 efeito é rigorosamente inverso do previsto ou imaginado pelo Fundo Monetário Internacional mas rigorosamente coerente com os interesses da especula ção Conseguese assim montar um sistema articulado de esterilização de poupança de restrição do consumo e de desincentivo ao investimento que paralisa o país E a família Ora a fuga de divisas para fora do país em favor de quem não produziu rigorosamente nada representa um empobrecimento Esse empobrecimento se materializa em maiores exportações para ganhar divisas e poder honrar os compromissos São mais bens exportados e O o S 2 Em termos econômicos menos bens disponíveis no mercado interno a família constitui Os bens importados incorporam 0 preço alto do rocesso dólar geando a inflação A alta de preços não I r uma sucessão de e acompanhada pelos salarios e assim as fa mílias vêm 0 seu pecúlio reduzido Em outros situações que termos quando as poupanças passam para o compãem a nossa papel representam o que esse papel pode reprodução social comprar Um velho casal de argentinos pergun tavame espantado tentando entender Mas era a poupança da nossa vida como pode ter desaparecido Hoje na realidade nem sequer é papel são sinais magnéticos Mas não é preciso ir para a Argentina basta consultar como se sentem os americanos que tinham jogado a sua aposentadoria em papéis da Enron ou ainda os brasileiros que recebem 6 pela poupança muito abaixo do que perdem com a inflação Insistimos aqui nesta dimensão econômicofinanceira do processo pois é importante que as pessoas entendam que a globalização tem tudo a ver com o nosso cotidiano com a angústia de qualquer família com re i lação ao seu futuro ao futuro dos seus filhos É significativa a obsessão com a qual famílias relativamente pobres se enforcam para assegurar ã nova geração um diploma universitário forma indireta de garantir o futuro na ausência de outras garantias confiáveis Perder o controle da sua poupança representa para a família perder o controle sobre o seu próprio futuro Em termos econômicos a família constitui um processo uma su cessão de situações que compõem a nossa reprodução social Se todos os elos dessa reprodução não estão assegurados se temos por exem plo uma juventude desorientada ou desesperada e a dramática mortali dade adolescente por assassinatos isto faz parte de uma processo que não assegura a própria lógica tornouse descontínuo por mais que tenhamos belos hospitais de cinco estrelas para os executivos atual mente empregados A perda do controle sobre as poupanças vai ter um efeito direto sobre a forma de a família organizar sua participação nas atividades produtivas no mundo do trabalho pois reduz dramaticamente seu espaço de opções Nesta fase de globalização o que o liberalismo está gerando é rigorosamente a perda de liberdade econômica e qual quer casal que tenta fechar as contas e planejar o seu futuro e o dos seus pais e filhos sentese crescentemente angustiado A U a o w o O Z c O O s s es e o 5 Familia e trabalho Nas sociedades tradicionais havia uma certa continuidade na orga nização da produção de uma geração para outra Na era rural de agricul tura familiar a inserção produtiva ocorria naturalmente pelo fato de haver coincidência do domicílio e do espaço produtivo 0 filho ia pouco a pouco aprendendo com o pai as fainas agrícolas organizavamse diversas formas m o 1 de divisão de trabalho na família Em outros termos e mantendo a nossa p visão de que a família constitui um processo de reprodução social o p trabalho representava uma continuidade entre as gerações Essa dimensão não desapareceu É importante lembrar que o mundo rural representa ainda a metade da população mundial e de que a metade da população mundial ainda cozinha com lenha Às vezes ficamos tão concentrados na ponta da sociedade nos executivos apressados e nos toyotismos mode rnos que passamos a achar que só existe isto esquecemos que o mundo articula de maneira complexa eras e ritmos diferenciados No Brasil com 17 milhões de trabalhadores 0 mundo rural ainda representa 0 maior setor empregador do país A indústria tem uns 9 milhões de trabalhadores 0 comércio por volta de 7 milhões Mas 0 mundo do nosso convívio é hoje essencialmente urbano e nas cidades são relativamente raras as ocorrências de continuidade profissional salvo no caso de pe quenas empresas familiares Não há mais coincidência entre 0 espaço residencial e 0 espaço de trabalho e cada vez mais a casa é para onde se volta cansado à noite e de onde saem de manhãzinha sonolentos pais e filhos para a labuta diária Há subúrbios que constituem hoje cidades dormitório mas de forma geral as nossas casas viraram casasdormitório Com a esterilização da poupança das famílias estas ficam com muito pouca iniciativa sobre 0 seu trabalho A pessoa não organiza suas ativi dades busca emprego no espaço anônimo da cidade Com 0 aprofunda mento da divisão do trabalho na sociedade há empresas especializadas para cada coisa e 0 acesso ao que nos é necessário na vida cotidiana passa a depender de renda Às vezes não nos damos conta de que na vida familiar 0 bolo se fazia em casa e freqüentemente 0 pão quando hoje cada vez menos se cozinha em família 0 que perdemos em grande parte é 0 sentimento de que a nossa vida depende de nós de nosso es forço e gosto de iniciativa Sentimonos empurrados por forças cujos me canismos nos escapam V e rd fra s detalhadas em nosso 0 que Acontece com o Trabalho 2 0 0 2 Até as empresas mais Em Imperatriz do Maranhão meu pai retrógradas estão idoso já nos 90 era cuidado por uma jovem j aprendendo que sao de 80 que alem de cuidar dele aproveitava a horta que os netos montaram para ela em es necessárias responsabi trados de palmeiras rachadas ao meio para lidade social e ambiental cultivar cebolinha salsa ervas diversas que para construir uma ela ia todo dia vender numa cestinha pela sociedade civilizada vizinhança Cultivava assim não apenas ervas mas um círculo de amigos Gerava a sua própria renda mas cada um na família ajudava Imagem do passado Não necessariamente pois hoje com as novas tecnologias há amplos espaços de colaboração familiar ou de vizinhança resgatandose novas formas de articulação do trabalho novas solidariedades Não é a volta a um passado bucólico que estamos aqui sugerindo É essencial entender que 0 espaço da família era um espaço onde se faziam coisas juntos como era 0 caso das comunidades 0 desaparecimento dessa dimensão da organização social gera uma sociedade de indivíduos j q que rosnam uns para os outros na luta pelo dinheiro e esquecem que a qualidade de vida é uma construção social Vencer na vida da forma como nos apresentam diariamente na televisão é um processo de guerra contra os outros e resulta em morarmos num condomínio caro e cercado de guaritas É 0 sucesso Construir uma sociedade civilizada passa por dinâmicas sociais mais complexas que até as empresas mais retrógradas estão começando a aprender na linha da responsabilidade social e ambiental De certa forma esse raciocínio nos leva ao fato de que o trabalho não é apenas uma tarefa técnica que consiste em produzir 0 mais rápido possível 0 mais possível buscando 0 máximo de dinheiro possível 0 trabalho deve constituir um elemento essencial da organização do convívio social A ruptura profunda gerada entre 0 universo do trabalho e 0 universo fami liar tende naturalmente a desestruturar esta última E 0 trabalho privado da sua dimensão afetiva de relacionamento na correria do justintime na malvadeza cientificamente assumida do leanandmean na patologia cristã de que só é virtuoso 0 que nos faz sofrer 0 que nos sacrifica gera gradualmente um deserto no qual vemos pouco sentido no que fazemos no emprego a não ser pelo dinheiro do fim do més a compra de mais uma televisão a troca do sofá U m 30 AU O o A sociabilidade no trabalho é funcional interessada presa à hie rarquia de quem manda e de quem obedece eivada de rivalidades ciúmes cotoveladas discretas sorrisos amarelos A sabedoria popular brasileira neste caso é rica Cuidado com o calo que você pisa pode pertencer a um saco que amanhã você terá de puxar Não se trata aqui de um olhar sombrio Pelo contrário as tecnolo gias e os avanços científicos hoje nos permitem resgatar uma outra cul tura do trabalho As barreiras que criamos são rigorosamente artificiais Por que uma criança vê o seu pai e a sua mãe desaparecerem diariamente para ir um espaço misterioso chamado trabalho sem nunca ter a oportu nidade de visitar suas empresas de ver o que fazem É natural a existência da portaria com todas as suas seguranças É natural o constrangimento com que uma mãe recebe no emprego um telefonema do filho do marido Afinal 0 trabalho deve ser para nós ou nós para o trabalho Muitíssima gente está mudando seus enfoques no mundo 0 idiota uniformizado de atachecase caneta Mont Blanc relógio e carros corres pondentes versão sofisticada do homemsanduíche ostentando um cartaz de sou melhor que você está sendo gradualmente substituído por gente que se veste à vontade e que busca viver mesmo no trabalho Muitas empresas têm hoje salas de sesta para que o trabalhador possa I tirar uma soneca quando precise A redução do leque hierárquico está na ordem do dia A qualidade de vida no emprego é amplamente discutida o ni OO s 03 O O n 0 filme Beleza Americana ainda que um pouco forçado faz parte dessa tomada de consciência acerca da forma absurda como estamos sendo or ganizados para sermos eficientes para a produção e inúteis para a vida A pressão pela redução da jornada de trabalho essencial para me lhorar a nossa produtividade e resgatar o elo tem poral entre a vida familiar a vida profissional e as r consultados em wwwundporghdro atividades sociais complementares está gradual quanto aos indicadores caivert Henderson estão sistematizados mente voltando a se constituir numa reivmdicaçao em caWertHenderson Quality of social de peso como foi a lufa pela jornada de oito horas há décadas em wwvertgroupcqm Um raciocínio ajuda a entender a Na cidade de Lausanne na Suíça a prefeita importância da mudança das decidiu mudar o tratamento dado ao idoso que t s lS o lc vive só em vez de colocálo numa clínica com estreitamente econômicos do Banco Mundial somos a 9 potência enfermeira papinha e televisão fez com a ajuda mundiai mas ao olharmos nossas X condições reais de vida na de estudantes universitários uma pesquisa que perspectiva dos indicadores de Desenvolvimento Humano nosso lugar haixa para uma modesta 69 colocação 4 redução da jornada lhe permitiu identificar vizinhos de cada idoso trabalho está dispostos a ajudálo Com um pequeno salário gradualmente voltando e um pouco de treinamento ela organizou na cidade uma rede de solidariedade que lhe per constituir numa mitiu economizar recursos públicos e melhorar reivindicação social de 0 capital social o simples gosto de vida das peso como foi a luta pela pessoas Não há dúvida de que uma enfermei jornada de oito horas ra especializada numa clínica bem equipada saberia ministrar a papinha de maneira mais eficiente e com custos muito maiores o que contribui para aumentar o PIB Mas é disto que se trata Na Polônia vimos prédios em que o andar térreo é reservado para pe quenos apartamentos onde os idosos podem ficar perto da família que mora nos andares de cima e ao mesmo tempo guardar certa privaci dade Organizar o convívio social é assim tão complicado De certa maneira tratase de desarticular um mecanismo perverso em que o acesso às coisas elementares da vida exige cada vez mais di nheiro as famílias devem se organizar para maximizar a renda os filhos já jq j entram desde a primeira infância na filosofia da competição pois estão se preparando para a vida carregando as suas imensas sacolas de mate rial escolar Perdese o convívio familiar a sociabilidade comunitária e gerase um bando de zumbis eficientes que não param mais para pergun tar 0 mais evidente estamos todos correndo para onde Tratase claro de inverter a equação não devemos organizar as nossas vidas para o trabalho mas organizar o trabalho para que as nos sas vidas sejam agradáveis A economia é um meio não um fim Utopia Há uma década ainda se media os países apenas de acordo com o PIB na linha das estatísticas do Banco Mundial Os Indicadores de Desen volvimento Humano IDH a partir de 1990 passaram a comparar também a qualidade de vida ao acrescentarem às comparações dados de saúde e de educação Na metodologia CalvertHenderson no ano 2000 passase a avaliar a eficiência das nações de acordo com a qualidade de vida de seus cidadãos em torno de doze grupos de indicadores educação emprego energia meio ambiente saúde direitos humanos renda infra estrutura segurança nacional segurança pública lazer e habitação Isto nos leva ao conceito de produtividade social ou produtividade sistêmica Um plano de saúde ao maximizar 0 ritmo de rotação de pa cientes por médico está gerando um taylorismo social que sem dúvida o z o 0 S 1 w e o demonstra ser muito eficiente na esfera microeconômica Essa eficiência é medida pela rentabilidade da seguradora ou do banco que controla o conjunto e o resultado prático no que se refere ao social é uma saúde deficiente pois o que assegura a produtividade social da saúde é muito mais 0 esforço preventivo do que o luxo das instalações hospitalares Em outras palavras quando hoje falamos em responsabilidade social e am biental das empresas levamos cada administrador a levantar um pouco os olhos para além dos muros de sua companhia e a pensar simplesmente Isto é útil para a sociedade 0 Instituto Souza Cruz publicou em janeiro de 2003 a revista Marco social Educação para valores É mantido pela companhia Souza Cruz a qual por sua vez pertence ã British American Tobacco que investe anualmente centenas de milhões dólares em publicidade para convencer jovens a fumar a populaçãoalvo predileta é a de 14 anos quando 0 vínculo com a nicotina se torna praticamente assegurado para 0 resto da vida A publicação bastante luxuosa começa com uma citação de Anísio Teixeira sobre os valores e a diretora do Instituto Letícia Lemos Sampaio no artigo Educação para valores afirma que Flávio de Andrade presidente da Souza Cruz nutria uma grande preocupação com 0 acesso de crianças e adolescentes menores de 18 anos a cigarro álcool e drogas ilícitas Quem não ficaria comovido No entanto um economista tradicional nos saberá explicar que a Souza Cruz gera empregos dinamiza a plantação de fumo provoca a expansão de clínicas de tratamento de câncer estimula s a venda de produtos para branquear os dentes patrocina belíssimas cor i ridas de Fórmula 1 Houve até um relatório que demonstrou que 0 cigarro ao acelerar a morte dos idosos reduzia 0 déficit da Previdência Social e portanto melhorava as contas nacionais 0 que não se faz pela economia A visão que queremos aqui esboçar é que a transformação da fa mília pertence a um conjunto de mudanças mais amplas e que não se trata apenas de lamentar a sua dissolução tratase de repensar 0 processo de rearticulação do nosso tecido social No belíssimo filme Janela da Alma Wim Wenders que já nos deu tantas obrasprimas de cinema faz uma afirmação profunda Humanity is craving for meaning a humanidade anseia pelo sentido das coisas De certa maneira 0 sentido das coisas se resgata numa articulação mais ampla dos diversos universos do indivíduo da família da comunidade do trabalho das esferas econômicas políticas e culturais Os sentimentos Sentirse inútil de perda de iniciativa e controle sobre as nos fggg g sas vidas de individualismo feroz de valetudo em que o lovem chega por dinheiro eles sao ainda mais absurdos quando o enriquecimento da sociedade permi disposto a fazer e tiria justamente dispormos de mais tempo para acontecer gera um a família de mais convívio social em clima sentimento de menos violento profunda frustração Nosso sistema sabe aumentar a produ ção ou pelo menos sabia antes do domínio dos gigantes financeiros e da globalização selvagem Mas a organização social capaz de tornar esse aumento socialmente útil depende de dinâmicas muito diferentes das que se dão no mercado A vida não se resume a uma corrida desesperada para equilibrar a conta no banco com as contas do shopping A construção da qualidade de vida inclusive a sobrevivência da família constitui um processo de articulação social que não resultará automaticamente dos mecanismos de mercado ou do eventual enriquecimento individual Referenciais individuais e sociais Não é tão difícil assim colocarse no lugar do jovem Ele sai da es cola sem nunca ter visitado uma empresa uma repartição pública uma ONG A separação radical entre as fases de estudo e de trabalho produz uma geração de jovens desorientados à procura da sua utilidade na vida Se cruzarmos essa situação com as dinâmicas do trabalho vistas acima a ausência de perspectivas tornase muito forte a não ser em alguns grupos privilegiados Na realidade no processo produtivo em que os conhecimentos passam a desempenhar um papel preponderante em vez de estudo e trabalho serem etapas distintas da vida devem ao con trário crescentemente constituir um processo articulado no qual aquisi ção de conhecimentos e sua aplicação produtiva sempre se enriqueçam Sentirse inútil numa fase da vida em que o jovem chega disposto a fazer e acontecer isso gera sem dúvida um sentimento de profunda frustração Poder fazer uma coisa útil constitui um favor alguém deu um emprego Uma pesquisa nos Estados Unidos mostrou que no conjunto o who you know quem você conhece tornouse um fator mais importante de avanço profissional do que o whatyou know o que você conhece o Z o o as suas competências 0 mundo para o jovem passa a ser visto como um universo opaco e fechado gerando desânimo e passividade Essa tendência tem de ser colocada numa perspectiva mais ampla Nossas crianças e nossos jovens são criados num referencial de família muito frágil os dois pais trabalhando o trabalho distante da casa casais freqüentemente separados o silêncio no binômio sofátelevisão Cons tróise assim muito pouco balizamento entre o bem e o mal muito pouco M sentido de vida Um outro universo que contribuía muito para a construção de va lores era a rua a vizinhança Ali não era ainda o mundo mas também já não era a família ali a criança e o jovem testavam sua presença social delimitavam gradualmente os valores da amizade o peso das rivalidades construíam os seus espaços de sociabilidade Hoje nenhuma mãe em sã consciência diz à criança que vá brincar na rua Fica sossegada quando elas estão sentadas no sofá comendo salgadinho e vendo Vale Tudo por Dinheiro porque na rua é o perigo são as drogas as gangues os aciden tes de carro o medo Não inserimos mais as crianças no mundo buscamos apenas protegêlas E quando chega o momento inevitável de sua inser ção desabam sobre elas desafios difíceis de suportar Os pais perdidos entram em intermináveis discussões sobre se devem ser mais permis sivos ou colocar mais limites sorrir ou gritar e terminam quando têm dinheiro lamentandose com o analista 0 analista pode sem dúvida ajudar quando os problemas são individuais mas não resolverá grande coisa quando se trata de um processo socialmente desestruturador A escola pequena de bairro freqüentada por pessoas que con vivem de uma maneira na escola e de outra nas ruas da vizinhança mas pertencendo ao mesmo tecido de relações sociais era outro espaço de construção de referências Boa parte disto subsiste no interior Nas grandes cidades e no caso de uma construção escolar onde se buscam absurdas economias de escala quanto maior mais barato gerase um universo de gente que só se encontra nesse ambiente Os universos sociais do local de residência e do local de estudo só se cruzam eventualmente Na própria classe média é patético ver mães que passam horas no trânsito para levar uma criança para brincar com outra no outro lado da cidade porque ela já não agüenta a solidão em casa E no outro lado da cidade 0 coleguinha terá os mesmos videogames o mesmo Vale Tudo por Di nheiro na televisão Se juntarmos os efeitos da desestruturação do Aos poucos vamos referencial familiar da ausência do referencial que nos de vizinhança bem como da perda da presença social local da escola e ainda acrescentarmos matamos e trabalhar 0 cinismo dos valores martelados horas a fio na pora construir uma televisão resta saber que valores queremos vida sem sentido que eles tenham ainda que continuemos Os pais ficam indignados eles bebem g correr sem rumo fumam se drogam transformam o sexo numa aeróbica banalizada não vêm sentido nas coisas 0 que é que fizemos para dar sentido às suas vidas Todos nós estamos ocupados em ganhar a vida em subir nos degraus absurdos do sucesso como é que as crian ças vão entendem o nosso sacrifício como útil A compreensão de que se matar de trabalho para construir uma vida sem sentido ainda que com a garagem ostentando um belo carro entulhada de esteiras de ginástica e outras relíquias de entusiasmos consumistas passageiros sem tempo para fazer as diversas coisas que poderiam ser agradáveis ou belas filtrase gradualmente para dentro das nossas consciências ainda que continuemos todos a correr sem rumo Será que nossos filhos realmente não vêm o absurdo das nossas próprias vidas E que rumo isto aponta para elas A verdade é que a vida reduzida a uma corrida individual pelo sucesso econômico com a ilusão de que tendo sucesso e portanto dinheiro compraremos o resto essa é uma absurda ilusão que nos levou à civilização de guetos de riqueza e miséria que hoje vivemos É significativo que em muitos lugares jovens e até crianças às vezes com apoio dos professores outra classe ã procura do sentido do que ensina estão arregaçando as mangas e começando a tomar inicia tivas organizadas Vimos na Itália um movimento de crianças pela recu peração das praças um filmereportagem feito pelas próprias crianças mostra a passeata a negociação com a prefeitura e o resgate progressivo de praças transformadas em estacionamento para que voltem a ter água árvores espaço para brinquedos e jogos uma dimensão de estética de lazer de convívio Em muitas cidades já há câmarasmirins e não se podem aprovar projetos de espaços públicos sem o aporte do interesse organizado das crianças Em muitos lugares foram planejados trajetos seguros acompanhando as principais rotas entre as escolas e os lugares de lazer para melhorar sua mobilidade e seu sentimento de liberdade A tfu tf S r O c O 0 5 1 cs D O n X tecnologia é simples são aqueles passinhos pintados na calçada semá foros algum reforço de policiamento 0 que essas experiências têm em comum é o sentimento por parte das crianças de estarem recuperando 0 seu direito à cidade à cidadania Em Valparaíso vimos uma experiência de crianças de rua que com 0 apoio de uma ONG passaram a resgatar os espaços vazios de um bairro a organizar as suas próprias bandas de música eventos culturais a tal ponto que hoje as seis escolas formais do bairro se associaram ao projeto desenvolvem atividades de resgate dos espaços públicos fazem aulas sobre meioambiente melhorando o próprio meio ambiente estudam ciências sociais melhorando o ambiente social Aqui também a cidade é deles e fazer uma coisa útil e prazerosa não é o resultado de um emprego que lhes dão mas de uma iniciativa que lhes pertence 0 que isto aponta na realidade é que estamos evoluindo de uma visão em que a organização social se resume a um Estado que faz coisas para nós e de empresas que produzem coisas para nós para uma outra visão em que a sociedade organizada volta a ser dona dos processos sociais e articula as atividades do Estado e das empresas de acordo com a qualidade de vida que se procura A expansão das organizações da sociedade civil a força do terceiro setor o resgate das funçóes sociais do Estado 0 surgimento da responsabilidade social e ambiental das empresas a crítica ãs grandes corporações da especulação financeira do monopólio de produtos farmacêuticos de comercialização de armas o próprio sur gimento muito mais amplo da noção de que um outro mundo é possível pertencem todos a um deslocamento profundo de valores que estamos começando a sentir na sociedade em geral Como indivíduos podemos melhorar nossa casa batalhar o estudo para os nossos filhos comprar um carro melhor mas as mudanças so ciais dependem de organização social 0 sentimento de desorientação é sentido como sofrimento individual mas as raízes são mais amplas Os exemplos são inúmeros Há S0T3 TV 6 S3lg3QÍnnO algum tempo ajudamos a elaborar um livro chamado Cities for Children Sheridan Bartlett et al 1999 Curiosamente quando fazemos o que todos que apresenta idéias sohre como poderiam ser o rg anizad as as cid ad es fazem e não nos sentimos felizes conseguimos se le v á s s e m o s em conta as crianças I Significativam ente 0 título original nos convencer de que os culpados somos nos Managing atles as tf children Mattered gerindo as cidades como se as crianças tivessem importância Ver tamhém wwwearthscancouk Entender o desafio Parece que não somos normais mas é impor pobreza pode tante que entendamos que o sentimento de X r ser mais facil frustraçao e geral Ela se manifesta nesse sen timento difuso de perda de controle sobre a do que entender a nossa realidade sobre o que queremos fazer desarticulação social sobre o mundo que nos cerca 0 trabalho não é eo malestar que sofrimento batalhar o futuro fazer coisas que gg qeneraliza dão certo ainda que com mil dificuldades brin car com os amigos tudo isto é essencial para o nosso senso de equilíbrio 0 que isto sugere de maneira ampla é que as dinâmicas econô micas atuais geram simultaneamente mais produtos para as elites e menos sentimento de realização individual 0 que nos venderam como visão de mundo é que a felicidade consiste em ter em torno de nós ape nas 0 esposo ou a esposa e os filhinhos todos em idade simpática bem como um apartamento de dois quartos sala sofá e televisão As opções de vida são relativas ã cor do sofá ao modelo da geladeira É importante ver a dupla face desse problema Primeiro todos devem ter o direito a ter os dois quartos a saúde a comida na mesa aliás assegurar o necessário a todos é uma condição preliminar para que possamos viver a vida em paz Já dizia Marat na Revolução Francesa Nada será legitimamente teu enquanto a outrem faltar o necessário Esse objetivo consiste sem dúvida num ideal social maior pelo qual te mos de batalhar Mas este necessário não é suficiente Quando temos os dois quar tos e 0 sofá a primeira coisa que queremos fazer é sair é fazer alguma coisa E este fazer alguma coisa envolve outras pessoas convívio festas brincadeiras esporte coisas que nos façam sentir vivos A sociedade atomizada em microunidades que descartou os idosos para o asilo os deficientes mentais para o manicômio os revoltados para a cadeia os pobres para a periferia é uma sociedade desintegrada que parou de assumir a construção dos seus próprios espaços sociais apenas admi nistra privilégios Entender o desafio da pobreza coisa que devemos fazer siste maticamente pode ser mais fácil do que entender a desarticulação social e 0 malestar que se generaliza Esse sistema por um lado leva grande parte da população mundial a uma privação dos bens essenciais a uma sobrevivência com um mínimo de dignidade e por outro lado gera 311 A U O î c O o 5 o n S um perfil de produção e formas de organização socioeconômica que não trazem respostas aos que saíram dessa condição Quando vemos as ci dadesdormitório os bairros sem uma praça ou sem áreas de sociabilidade lazer e convívio os condomínios fechados com suas cercas eletrificadas arames farpados e guardas privados temos de ir além do problema do modelo ser elitista e privar os pobres do essencial a própria lógica é absurda Hoje as grandes empreiteiras de São Paulo por exemplo formam um pacto corrupto com políticos e levam à construção de uma cidade in teiramente organizada em função do automóvel chegando entre túneis e elevados a formar vários andares de vias enquanto batalham contra qualquer uso público do espaço urbano considerado desperdício Um rio limpo não gera contratos enquanto um rio poluído gera imensos con tratos de despoluição de desassoreamento de canalização A lógica das habitações é criar o máximo de construções para pequenas famílias de sarticulando 0 convívio entre gerações De certa maneira a capacidade técnica e gerencial das empresas evoluiu mas a redução dos objetivos ao lucro imediato torna esses avanços socialmente pouco úteis Isto porque a empresa não pensa no convívio social e nas infraestruturas correspondentes mas na capacidade de compra individual do cliente É interessante a notícia de que uma atualização do famoso Kinsey Report de 50 anos atrás quando foi feito 0 primeiro grande estudo sobre 0 comportamento sexual da população nos Estados Unidos mostra que hoje se faz sexo incomparavelmente menos do que há meio século isto com a pílula a permissividade cinemas pornôs camisinha outdoors de poses as mais extravagantes em qualquer esquina motéis por toda parte Parecemos inundados por sexo No entanto parece que 0 compor tamento amoroso se retrai É viável uma mulher sentir um grande ardor sexual por seu simpático barrigudo de chinelo e camiseta sentados jun tos anos seguidos no mesmo sofá vendo as mesmas bobagens da TV Trancar um casal num casulo é uma idéia romântica para vender como publicidade e permite mesmo vender muitos apartamentos mas é mortal para 0 convívio matrimonial Estamos aqui no limite do quanto um economista pode responsa velmente penetrar em áreas alheias ainda que faça parte de sua tradição poder dizer qualquer coisa sobre qualquer as dowbor sunto 0 que aqui tentamos delinear é 0 fato das lanniesiiva 1999 e em particular 0 nosso Economia da Comunicação 20012002 dinâmicas econômicas poderem ter um imenso g g g doente impacto sobre a vida pessoal a felicidade do e o processo de casal 0 nosso interesse amoroso Não é a família que está doente é o pro reprodução social e cesso de reprodução social e econômico que econômico que se tornou absurdo levandoa de rodo se tornou absurdo 0 programa americano de TV Sixty Mi levandoa de roldão nutes levou recentemente ao ar uma reporta gem sobre fastfood a indústria do hambúrguer Essas empresas pesqui saram e concluíram que a excitação das papilas gustativas na criança está centrada no açúcar na gordura e no sal Assim temos o refrigerante que acompanha o hambúrguer e as batatas fritas Até aí tudo bem Mas as grandes redes como Burger King McDonalds e outros estão fazendo gi gantescas campanhas de televisão para levar as crianças a preferirem esse tipo de comida e constituem hoje as maiores redes de distribuição de brinquedos e outros brindes para estimular esse consumo Atualmente a grande ofensiva é se instalarem nas escolas banindo as nutricionistas Tentar oferecerlhes frutas legumes e outras comidas tradicionais ao lado desse tipo de estabelecimento é covardia 0 resultado prático é que hoje entre hambúrgueres e salgadi nhos a obesidade atinge 30 dos jovens norteamericanos Não é difícil imaginar 0 que é a vida de uma menina que com 13 anos é obesa ou 0 que esta vida será 0 programa entrevistou 0 dono de uma grande empre sa de publicidade de fastfood que visa ao público infantil e até mesmo utiliza crianças na geração da publicidade perguntado se não achava covardia empurrar esse tipo de comida para crianças que precisavam de alimentação variada para crescer normalmente 0 entrevistado um psicó logo corrigiu Nós não empurramos produtos nós informamos as crian ças para que possam fazer uma escolha responsável No conjunto isto significa que somos empurrados sim a nos com portar de acordo com as necessidades das empresas com os interesses econômicos em vez de as atividades econômicas responderem ãs nossas necessidades Não é à toa que os gastos mundiais com publicidade atingem somas astronômicas hoje da ordem de U5 500 bilhões As empresas gastam esse dinheiro porque a publicidade funciona não porque somos bobos mas porque somos influenciáveis provavelmente uma das caracte rísticas mais ricas do ser humano pois se vincula à sensibilidade Nao é a família O u tf u oo o ni O íí O Z c O O 5 s 09 e o n É patético ver as pessoas caminharem solitárias sobre uma esteira que tiveram que comprar e que depois de uma semana fica parada num canto porque já não há mais espaço para jogar bola na vizinhança Qual 0 sentido de pedalar numa bicicleta montada na garagem quando podemos utilizar bicicletas de verdade para passear através de ciclovias e com controle de trânsito Fabricamos tanta coisa inútil geramos tanto des perdício e com um ritmo de trabalho que nos esfola e nos priva da sim ples alegria de viver Há lugar para vida inteligente Havia um tempo em que os brados pela mudança vinham das es querdas Hoje um Prêmio Nobel de Economia como Stiglitz que foi eco nomistachefe do Banco Mundial diz que o sistema como está não pode continuar HazeI Henderson uma das economistas mais importantes hoje no planeta diz que a competição não serve mais como elemento regulador geral da economia e desenvolve a visão do winwin literal mente ganhaganha mostrando que se pode desenvolver um sistema onde todos ganham David Korten que denuncia o absurdo gerado pelos interesses das empresas transnacionais e não vem de movimentos de con testação mas dos programas americanos de ajuda ao desenvolvimento elaborou uma das críticas mais bem estruturadas da forma de organização I econômica que hoje prevalece j K Galbraith por sua vez aponta para uma sociedade justa Peter Drucker o antigo guru da administração empresarial hoje dirige uma organização nãogovernamental e busca os rumos da sociedade póscapitalista Ele faz uma constatação óbvia mas poderosa Não haverá empresas saudáveis numa sociedade doente A lista é muito grande As pessoas que conhecem as dinâmicas do sistema porque ajudaram a montálo hoje tendem a tomar um pouco de recuo buscam o sentido das coisas 0 sentido é relativamente claro a economia deve nos servir para que tenhamos uma vida com qualidade e não constituir um mecanismo complexo acessível apenas aos esperta lhões que termina por nos jogar em conflitos entre ricos e pobres crian do angústia e insegurança Essa mudança passa por uma alteração de cfosephSTiGUTz2oo2Ha2ei H e n d e r s o n 1996 Davida Ko r t e n formas de organização social Em particular temos 2000 j k gaubrahh 1996 Para escritos recentes de Peter Drucker ver wwwDfdforg Não basta reorganizar descentralizados e participativos de decisão de estabelecer em nossas cidades sistemas espaço urbano temos de reorganizar sobre como organizamos nossos espaços urbanos pois sem isto continuaremos vítimas tempo principal de incorporadoras imobiliárias empreiteiras recurso não renovável e outros especuladores urbanos Não se trata de que dispomos aqui apenas do fato de que esse é um proces para viver bem so corrupto é um processo corrupto que orga niza a sociedade de forma pouco inteligente Não basta reorganizarmos nosso espaço urbano para que seja userfriendly como dizem hoje os informáticos Temos de reorganizar o tempo principal recurso não renovável de que dispomos para viver de maneira agradável e inteligente Reduzir a jornada para seis horas já seria um bom passo abrindo possibilidades para o convívio o lazer a cultura a família dinamizando com isto um consumo mais rico e mais inteligente Temos também de aprender a nos organizar A máquina do Estado e 0 mundo empresarial são insuficientes pelo simples fato de que ambos devem servir ã sociedade e uma sociedade não organizada não tem como impor suas prioridades As ONGs as organizações de base comu nitária as associações dos mais diversos tipos precisam desempenhar um papelchave e tornarse parte do cotidiano de cada um de nós Temos de democratizar a informação A descentralização das for mas de comunicação com rádios comunitárias emissoras locais de TV constitui elemento essencial de criação de um vínculo local de promo ção de cultura de integração de diversos grupos e atores de divulgação de iniciativas A principal novela é a nossa própria vida e vale a pena Temos de criar mecanismos que nos permitam resgatar o controle das nossas poupanças Há inúmeros exemplos de bom funcionamento de formas inovadoras que vão desde as formas socialmente responsável de aplicações financeiras desenvolvidas nos Estados Unidos até as cagnottes na França e o crédito solidário no Brasil Os bancos trabalham com o nosso dinheiro e devemos aprender a fazer valer nosso direito ao assegurar que nossas poupanças sejam utilizadas em iniciativas socialmente úteis e não em especulação E temos obviamente de resgatar o imenso fosso social que o pro cesso capitalista está gerando entre ricos e pobres Não haverá paz social não haverá tranqüilidade nas ruas não haverá convívio enriquecedor A U A KJ nas comunidades enquanto dezenas de milhões de pessoas continua rem numa miséria dramática e revoltante E a família A família tem justamente de ajudar na reconstrução desse entorno econômico social urbanístico trabalhista cultural que a viabilize Não bastam discursos ideológicos de que a família é o esteio da sociedade É preciso viabilizála e com isto viabilizar a própria sociedade desnorteada que criamos Referências bibliográficas A n e fa c Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Con tabilidade Site Vida Econômica Pesquisa sobre gastos mensais dos consumi dos Junho e agosto 2002 Disponível onlin em httDwwwvidaeconomi cacombrfamíliashtm Arquivo acessado em 25 maio 2003 B a r r o s Guilherme Folha de S Paulo 16 fev de 2003 Dinheiro p Bi B a r t le t t Sheridan et al Cities for Children London EarthscanUnicef 1999 ver httpwwwearthscancouk B e le z a americana filmevídeo Direção de Sam Mendes Distribuição DreamWorks DistributionUIP 1999 i2im in color son VHS vo norteamericana C a lv e rtH e n d e rs o n Quality of Life Indicators a new tool for assessing national trends USA Bethesda 2000 C ru z Ney Hayashi da Gastos com juros devem subir 24 Folha de S Paulo 8 mar 2003 Dinheiro p B4 D o w b o r Ladislau Economia da comunicação In D o w b o r Ladislau Desafios da comunicação Petrópolis Vozes 2001 Versão atualizada publicada na Revista õ USP setnov 2002 Disponível online em httpppbrcomld02ecoco 2 g municdoc Acessado em 25 maio 2003 ji 0 que acontece com 0 trahalhoSão Pauio Senac 2002 D o w b o r Ladislau Ia n n i 0 e S ilv a Hélio Os desafios da comunicação Petrópo lis Vozes 1999 D o y le Rodger Going Solo unwed motherhood in industrial nations rises Scientific American v 286 n 1 Jan 2002 p 22 Disponível online em httpwww 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a C é l ia B a r b o s a S il v ia R F G a l l e s M a r ia T e r e s a V e n u z o Projeto gráfico e editoração eletrônica H o m e m d e M e lo T r o ia D e s ig n Ilustrações Concepção e direção Fr a n c is c o H o m e m d e M elo Fotografia ÂNGELA G a r c ia Préimpressão C a s a d e T ip o s Impressão e acabamento C r o m o s e t e G r á f ic a e E d it o r a Tiragem 2 0 0 0 e x e m p l a r e s São Paulo 2003 z s z 9 8 9o QQD dSOnd ep sie p a d sg sopniS3 ap o in jiisu i m ja u e j e n e iu v euew aje ijA Ml SEfoy Huv BisoDv M Bzajqod z BDuqnd BDumod BjiuJBj i z6i7689858 N8SI zooz lua 0nBd o s lua opBZjB3J SBDqqnd SBapiiod 3 sa p ay soJBMWBjijuiBj ouBUjuias ou SBpBjuasajdB saoíBDjunuiOD s b u sopBasBq ssjq o d sb d ju ib j uiod oqBqBJ 0 BJBd SB3jS00p03Ul S305B3jpUj 3 S30 X 3y3i 3p 3SB1BJ1 u i3 z d o z ooz dSDnd33l ojnBd OBs aiBíiA J3HBJ bubiuv bübw bS03V SBloa buv sS jo SBDiiqnd SB3iijod 3 so 5b sa p aj b iiu b j Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo lEEPUCSP Rua Ministro Godoy 1213 05014001 São Paulo SP Telefone 11 38714429 Fax 11 3672 4385 Email ieepucspbr Site wwwieepucspbr Fundação Prefeito Faria Lima CEPAM Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Avenida Prof Lineu Prestes 913 05508000 São Paulo SP Telefone 11 3811 0300 Fax 11 3813 5969 Email fpflcepamspgovbr Site wwwcepamspgovbr Universidade Cruzeiro do Sul Unicsul Avenida Dr Ussiel Cirilo 225 08060070 São Paulo SP Telefone 11 6137 5700 Email unicsulunicsulbr Site wwwunicsulbr Centro de Estudos e Pesquisas em Educação Cultura e Ação Comunitária Cenpec Rua Dante Carraro 68 05422060 São Paulo SP Telefax 11 3816 0666 Email infocenpecorgbr Site wwwcenpecorgbr Oficina Municipal Fundação Konrad Adenauer Rua Dr Eduardo de Souza Aranha 99 Cj 22 04543120 São Paulo SP Telefone 11 3045 9974 Fax 11 3044 4902 Email infooficinamunicipalcombr Site wwwoficinamunicipalcombr 0 País vive uma rica discussão sobre políticas públicas capazes de fazer frente ao seu imenso abismo social A polêmica que contrapõe políticas universais versus focalizadas é apenas a parcela visível das amplas reflexões produzidas por um nú mero cada vez maior de instituições e pesquisadores que têm as questões sociais como objeto de intervenção ou tema de estudo 0 seminário Família Laços Redes e Políticas Públicas cujas principais con clusões estão registradas neste livro é um exemplo da profundidade a que che garam essas reflexões A própria escolha de se abordar as questões sociais com ênfase no tema família já demonstra a evolução que esse debate experimenta na sociedade brasileira Instituições e pesquisadores aprofundam conhecimentos atualizam teorias constroem metodologias e buscam ações de intervenção não mais orientadas para 0 indivíduo mas para a família hoje o ponto de partida das reflexões e das ações de intervenção social mais promissoras Mas essa salutar reorientação se depara com uma dificuldade a família sobretudo aquela pertencente aos extratos mais pobres da população não é uma entidade estática Ao contrário são intensas e nem sem pre claramente delineadas as transformações pelas quais ela passa Algumas das indagações suscitadas no seminário têm como eixo exatamente a dinâmica atual da família brasileira contemporânea Que tipo de família é objeto da abordagem Nuclear intacta Reconstituída Monoparental feminina Quais as metodologias para o trabalho com famílias Quais teorias compreendem e refletem as transformações econômicas culturais e emocionais na constituição das famí lias Quais os papéis que desempenham mães pais e filhos hoje em particular nas camadas mais empobrecidas Como atuar em programas de intervenção em face da violência exclusão e desemprego que as alcançam Ou como construir instrumen tos de monitoramento e avaliação de programas sociais que as têm como objeto 0 leitor poderá constatar que as pesquisas apresentadas no seminário as experiências relatadas de trabalhos de intervenção e as produções teóricas expos tas trazem ao debate questões conceituais práticas e metodológicas fundamen tais para que os esforços de inclusão e extensão de garantias de proteção social às famílias pobres resultem em políticas efetivas e eficazes Rosamélia Ferreira Guimarães R E A L I Z A Ç Ã O A P O I O PUC SP oficina u n i c i p a J CEPAM