Politicas Publicas para Familias - Legislacao, Modelos e Trabalho em Rede

Famílias compreensão e possibilidades Legislação Conceitos Contexto sóciohistórico Modelos Trabalho Rede pública e sociedade civil Políticas Públicas Pensar e repensar a família é uma exigência A família tem sido percebida como base estratégica para a condução de políticas públicas especialmente aquelas voltadas para a garantia de direitos Nos últimos anos observouse uma proliferação de programas e projetos dirigidos ao atendimento das famílias A família no entanto não pode ser vista apenas como estratégia dessas políticas Neste sentido têmse questionado se essas iniciativas são eficientes e eficazes para 0 fortalecimento das competências familiares se respondem às necessidades das próprias famílias atendidas e se contribuem para 0 processo de inclusão e proteção social desses grupos Por estas razões as problemáticas concernentes à esfera familiar as redes de sociabilidade passam a ser centrais no trato das políticas sociais transformações da vida familiar discussão atual sobre as famílias vulneráveis dimensões de gênero e de geração diversas metodologias do trabalho com famílias implementação de programas voltados para as famílias relações propriamente entre as famílias e as políticas públicas diversidade de contribuições pontos de vista e de partida se entrecruzam e constituem um tecido A flexibilidade e a articulação das redes de proteção social com outros serviços e processos Perfil da família Relações familiares legados familiares Trajetória de Trabalho Redes e sistemas de trocas Serviços públicos Sonhos pesadelos sentimentos Reflexão baseada nos históricos das famílias A implementação de Programas de Renda Mínima Programa de Saúde da Família no Sistema Único de Saúde SUS Territorialização Mapeamento Projetos diversos exemplo Horta Comunitária Sistema de Informação de Gestão Social monitoramento e avaliação de programas de complementação de renda Geração de Trabalho de Interesse Social Observatório de In clusãoExclusão Social Políticas públicas de atenção à família GOVERNO ESTADUAL DE MS PREFEITURA DE SÃO PAULO SERVIDOR WEB wwwsigscombr SEÇÃO DO IEE SEÇÃO DA INSTITUIÇÃO CONVENIADA PREFEITURA X PREFEITURA Y CATEGORIAS DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1 CADASTRO DE DADOS REFERENTES AOS PROGRAMAS SOCIAIS DA ORGANIZAÇÃO 2 CADASTRO DE TÉCNICOS COM SUAS RESPECTIVAS PERMISSÕES DE ACESSO SERVIÇOS SOCIAIS 3 MODELO DE CADASTRO ÚNICO SOCIAL DE FAMÍLIAS 4 INDICAÇÃO DO STATUS DAS FAMÍLIAS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DO PROGRAMA 5 RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS 6 INFORMAÇÕES COMPARATIVAS POSSÍVEIS INDICADORES DE SUCESSO 7 PLANO ESTRATÉGICO DE VISITAS E ENTREVISTAS DE MONITORAMENTO 8 MODELOS DE REGISTROS DAS REUNIÕES SOCIOEDUCATIVAS NO MONITORAMENTO 9 GESTÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA FIGURA 3 Estrutura e serviços oferecidos pelo SIGS Fortalecendo a Família O plano de trabalho especifica entre outros os seguintes temas gerais para as ações em grupo Planejamento familiar Gravidez na adolescência Cidadania e direitos humanos Higiene pessoal e do ambiente Uso indevido de drogas Convivência familiar e comunitária Os indicadores Permanência e sucesso na escola Diminuição da evasão escolar Melhoria do desempenho escolar Redução do número de adolescentes em conflito com a lei Resgate da autoestima dos membros da família Reorganização familiar e melhoria dos vínculos familiares e sociais Ampliação do número de jovens e adultos alfabetizados Ampliação do número de pessoas atendidas pela rede de proteção 2 social Aumento da participação na vida comunitária Melhoria das condições de higiene pessoal e ambiental Redução do número de adolescentes grávidas Redução do uso de drogas ilícitas Aumento do número de pessoas encaminhadas a cursos de qualificação e requalificação profissional Ampliação do número de pessoas exercendo atividade remunerada Utilização adequada do benefício financeiro No cenário mundial questões relativas aos temas família ganharam recentemente repercussão significativa Em 1990 por exemplo a Organização das Nações Unidas ONU instituiu 0 Ano Internacional da Família chamando a atenção para políticas públicas que possibilitassem elevála como núcleo central de estudos 0 Programa Municipal de Renda Mínima integra o que se chama recentemente de rede de proteção social destinada a famílias castigadas pela pobreza no município Compõe o conjunto de programas ofertados pela política municipal de Assistência Social A proteção social nesse âmbito é compreendida como o alcance de mínimos sociais de sobrevivência e inclusão capazes de assegurar a seu públicoalvo a superação de um patamar de vulnerabilidade que o mantém excluído dos mais elementares bens serviços e redes sociorrelacionais Nessa política a família tem centralidade vista como grupo que não só precisa de proteção social mas que processa proteção As que carecem de proteção são as que se encontram fora de mecanismos e sistemas de segurança social obtidos pela via do trabalho pela via do acesso às políticas públicas saúde educação cultura habitação saneamento básico etc eou pela via da inserção em relações sociofamiliares Famílias compreensões e possibilidades Prova escrita Apresentar uma dissertação escrita em até três laudas sobre a temática família e políticas públicas trazendo elementos centrais no que diz respeito a compreensão e possibilidade de trabalhos com famílias na atualidade FAMÍLIA E POLÍTICAS PÚBLICAS A família é um tópico de extrema importância a ser abordado dentro da prática do Serviço Social e também nas políticas públicas em geral em vista que a família e o núcleo familiar são cada vez mais enxergado como uma base estratégica para a condução dessas políticas principalmente as que se referem a garantia de direitos dos cidadãos Mas essa visão estratégica não pode ser voltada apenas para as políticas públicas e necessita manter a atenção também voltada para os benefícios proteção social e inclusão desses grupos focalizando a atenção nos núcleos familiares vulneráveis trabalhar questões voltadas para a transformação do estilo de vida dimensões de gênero e a relação entre gerações entre outros A família no Brasil é vista como a principal responsável pelo bemestar dos seus membros no Brasil o que fortalece a criação de políticas públicas voltadas para esses núcleos já que é dever do Estado suprir as necessidades familiares que apenas o núcleo não é capaz de fornecer Para que a atuação da assistência social seja realizada com qualidade no momento de assistência e a realização de trabalhos com famílias é necessário que o profissional se atenha à contextualização não apenas do núcleo familiar mas também da população daquela região podendose extrair fatos acerca das necessidades familiar daquele local e trabalhar em estratégias que correspondam com essas necessidades O campo educacional também deve ser avaliado onde pode ser levantada questões acerca do local e qualidade de ensino quantidade de escolas e como ela pode ser trabalhada para favorecer àquela geração de alunos uma evolução pessoal econômica e familiar de maneira mais inclusiva com a sociedade em geral favorecendo o processo de inclusão Os fatores sociais e culturais devem ser avaliados para a atuação do trabalho no local como fatores sobre a idade da maioria dos indivíduos a origem de seus costumes as regras que regem o local como aquele grupo social enxerga a vida e o ensinamento transmitidos às novas gerações Os atores que podem atuar dentro desses ciclos sociais são vários e a intenção de se trabalhar nesses locais é poder instaurar projetos que visem a melhora da condição de vida educação saúde saneamento básico e projetos que visem a inclusão e o empoderamento desse grupo a ser trabalhado fazendo que eles utilizem dos seus próprios meios e seus direitos para construir continuamente uma situação de vida que favoreça todo o núcleo familiar Já que sem essa devida atenção e trabalho nos focos de necessidade social a organização familiar acaba se tornando como uma ressonância vítima e reprodutora de todo esse sistema e cultura