Diretrizes Curriculares e Projetos Pedagógicos na Formação em Enfermagem

351 DIRETRIZES CURRICULARES E PROJETOS PEDAGÓGICOS é tempo de ação Laura Feuerwerker Marcio Almeida O texto de Meyer Kruse é analítico e crítico e aponta questões relevantes para o debate acerca da formação de enfermagem e dos profissionais de saúde em nosso país Perde força no entanto ao ser publicado um ano e meio após ser escrito e também ao não entrar no campo das proposições num momento em que as escolas estão se mobilizando em torno da necessidade de mudanças Vale a pena muito brevemente comentar alguns dos temas levantados pelas autoras Em primeiro lugar dizer que as Diretrizes Curriculares expressam uma orientação geral algumas vezes genérica justamente porque não pretendem ser a expressão de um Currículo Nacional As orientações das Diretrizes estimulam as escolas a superar as concepções conservadoras a rigidez o conteudismo e as prescrições estritas existentes nos Currículos Mínimos mas não definem um caminho único Objetivamente ao interior das formulações expressas nas Diretrizes há espaço para que as escolas como convidam as autoras no exercício de sua autonomia formulem e organizem seus projetos pedagógicos elejam estratégias e modos de fazer articulados ao mesmo tempo às demandas políticas e sociais da sociedade brasileira mais ampla e às necessidades e interesses dos locais onde se inserem de modo a reordenar a formação dos recursos humanos em saúde e em especial na enfermagem no sentido de criar outras possibilidades de desenhar um modelo de atenção à saúde que contemple práticas sanitárias relacionadas a um conceito ampliado de saúde e de justiça social Em segundo lugar o contexto em que foram definidas as diretrizes curriculares no Brasil não pode ser omitido Ou seja se de maneira genérica a orientação das políticas educacionais no Brasil nos últimos anos esteve sintonizada com as definições dos organismos internacionais no caso das diretrizes curriculares houve uma efetiva modulação produzida pela mobilização dos vários segmentos interessados em defender mudanças na formação que a aproximassem das orientações do sistema público de saúde público democrático em busca da universalidade e da integralidade da atenção Não seria o nosso o único caso em que no contexto da globalização uma proposição de reforma universitária conseguiria escapar das tendências racionalizadoras orientadas ao mercado e à competição1 De um modo geral as diretrizes expressam o compromisso dos movimentos por mudanças na formação dos profissionais de saúde com uma compreensão ampla do que signifique currículo considerando que ele deva expressar o posicionamento da universidade diante de seu papel social dos conceitos de saúde e educação etc Não por outra razão aparece explicitada a necessidade de a formação estar claramente comprometida e direcionada à concretização dos princípios da reforma sanitária brasileira e do sistema único de saúde É nesse contexto que muitas das formulações genéricas devem ser interpretadas Certas imprecisões do texto das diretrizes curriculares no entanto refletem a existência de disputa em torno da orientação das futuras mudanças Há um convite à formação por competências o que em si tem um aspecto positivo ao indicar a necessidade de experiências e oportunidades de ensinoaprendizagem que possibilitem o desenvolvimento para além do campo cognitivo No entanto em torno da definição de Médica coordenadora geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Médico professor da Universidade Estadual de Londrina coordenador da secretaria executiva da Rede UNIDA Email do autor marcio49uolcombr Resumo O texto aponta o teor analítico do artigo Diretrizes Curriculares e projetos pedagógicos que abre a seção de debates da REBEn Faz crítica a sua temporalidade e ao fato de não ser propositivo Comenta a opinião das autoras em relação à formulação das diretrizes e seu contexto opinando sobre o que expressam em relação à mudanças na formação dos profissionais de saúde Ao longo do texto os autores expõe sua opinião favorável ao modo como foram construídas as Diretrizes Curriculares Nacionais destacando o contexto político em que devem ser interpretadas e que se supõe que serão implementadas Descritores diretrizes curriculares nacionais currículos de enfermagem educação em enfermagem Abstract This text points out the analytical content of the article Curricular Guidelines and pedagogical projects which opens the debate section at REBEn Brazilian Review of Nursing It criticizes its provisional character and the fact that it is not propositional It provides comments from the authors regarding the design of guidelines and their context giving opinions about their content when it comes to health professionals education Throughtout their text the authors express their agreement with the manner in which the National Curricular Guidelines have been built in Brazil stressing the political context they are to be included in when being interpreted and inside which they are supposedly going to be implemented Descriptors national curricular guidelines nursing curricula nursing education Title Curricular guidelines and pedagogical projects its time to act Resumen El texto apunta el carácter analítico del artículo Directrices Curriculares y proyectos pedagógicos que abre la sección de debates de la REBEn Hace una crítica a su temporalidad y al hecho de no ser propositivo Comenta la opinión de las autoras con relación a la formulación de las directrices y su contexto además de los cambios en la formación de los profesionales de la salud A lo largo del texto los autores exponen su opinión favorable sobre el modo como han sido construidas las Directrices Curriculares Nacionales y destacan el contexto político en que se deben interpretar y también implementar Descriptores directrices curriculares nacionales currículos de enfermería educación en enfermería Título Directrices curriculares y proyectos pedagógicos es tiempo de acción Rev Bras Enferm Brasília DF 2003 julago564351352 352 competências e das maneiras de desenvolvêlas há um intenso debate em torno de orientações behavoristas e construtivistas para citar apenas algumas delas As diretrizes não explicitam as diferenças nem tampouco sugerem uma ou outra opção Deixam a questão em aberto mas indicam sim especialmente nas competências comuns a todos os profissionais de saúde a necessidade de trabalhar em campos como a comunicação o trabalho em equipe etc O convite à interdisciplinaridade também não pode deixar de ser reconhecido como avanço e como passo indispensável à superação dos currículos organizados por disciplinas e centrados nos conteúdos Em nenhum lugar as diretrizes indicam ser simples essa superação É fato que as diretrizes não indicam com precisão se os conteúdos e experiências de aprendizagem devem ser orientados por exemplo pelas necessidades dos estudantes ou pelas necessidades de aprendizagem articuladas às necessidades sociais Mencionam a necessidade da aprendizagem ativa e a necessidade de tratar dos problemas da realidade ou seja deixam em aberto o tipo de orientação a ser adotado em cada escola mas sugerem a superação das abordagens tradicionais Por fim é verdade que as diretrizes não indicam os caminhos que as escolas devem percorrer para chegar às transformações necessárias Mas os movimentos de mudança na educação dos profissionais de saúde vêm acumulando experiência e conhecimento a respeito Sabemos que essas orientações podem propiciar processos de mudança profundos necessariamente baseados na constituição de sujeitos na democratização das escolas e no crescimento de seu compromisso social Mas como as orientações são genéricas também comportam mudanças mais tímidas circunscritas A avaliação portanto cumprirá papel fundamental no processo de orientação das mudanças É verdade que o MEC no governo anterior não havia atualizado os mecanismos de avaliação dos estudantes das condições de ensino e do corpo docente para que houvesse coerência entre diretrizes curriculares e avaliação Ou para que a avaliação servisse como uma ferramenta para alimentar e orientar as mudanças em curso Mas também é verdade que o movimento de mudanças estava atento para estas contradições e buscava caminhos para produzir sua superação É na falta de atualização na avaliação de contexto entretanto que o artigo perde força Existe atualmente por parte do novo governo uma política que explicitamente indica e estimula uma orientação clara para as necessárias mudanças na formação dos profissionais de saúde Estão sendo propostos pelo Ministério da Saúde fóruns que devem possibilitar o diálogo entre instituições formadoras gestores do sistema de saúde e representantes do controle social para definir os caminhos que a formação deve percorrer para atender às necessidades do SUS Está sendo oferecido apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das mudanças na formação que adotem expressamente essa orientação Por último é importante ressaltar que durante o processo de construção das mudanças é necessário construir e preservar os espaços coletivos para debate e reflexão crítica2 sobretudo porque os desafios são muitos e as áreas de desconhecimento também são freqüentes Desafios como a ampliação da clínica a articulação entre individual e coletivo a construção da integralidade da atenção do trabalho em equipes matriciais por exemplo estão postos simultaneamente para as escolas e para o sistema de saúde E deverão ser enfrentados conjuntamente no processo de transformação do processo de formação e das práticas de saúde O momento atual exige convite e orientação à reflexão mas sobretudo à ação E esse convite não está claramente expresso no artigo Referências 1 Afonso A J Avaliação Educacional regulação e emancipação Cortez 2000 2 Feuerwerker LCM Além do discurso de mudança na educação médica processos e resultados Hucitec 2002 Data de recebimento 31082003 Data de aprovação 16102003 Diretrizes Curriculares e projetos Rev Bras Enferm Brasília DF 2003 julago564351352