Documentos Norteadores da Educacao Basica e o Ensino de Lingua Portuguesa - LDB

1 Profa Dra Cibele Beirith Figueiredo Freitas Profa Ma Daniela Arns Silveira OS DOCUMENTOS NORTEADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA 4 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira LDB nº 4024 de 20 de dezem bro de 1961 trouxe grandes contribuições para o ensino tendo como objetivo regu lamentar o sistema de educação ensino privado e público do país Entre as ideias da Lei está o acesso à educação como dever da família e do Estado com vistas à liberdade e à cidadania com qualificação para o mercado de trabalho A LDB foi revisada e sofreu alterações pela Lei nº 5540 de 28 de novembro de 1968 que determinou uma reforma na organização do ensino superior A reforma teve dois princípios norteadores o controle político das universidades públicas brasileiras e a formação de mão de obra para ANTUNES SILVA BANDEIRA 2011 p 1 Além dela a Lei nº 5692 publicada em 22 de agosto de 1971 alterou a lei promulgada e definiu a divisão do ensino em 1º e 2º graus Após essas reformas a LDB original foi substituída pela LDB decretada pela Lei nº 9394 publicada em 20 de dezembro de 1996 a qual tem como prerrogativa a edu cação como direito e responsabilidade do Estado e da família com vistas ao desen volvimento e preparo do educando para exercício da cidadania até a vida adulta De acordo com o Art 21 A educação escolar compõese de I a educação básica formada pela educação infantil ensino fundamental e ensino médio II educação superior BRASIL 1996 O Art 22 acrescenta que a educação básica tem por finalidades desenvolver o edu cando assegurarlhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecerlhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores BRASIL 1996 Além disso a LDB em seu Art 26 assegura que Os currículos da educação infantil do ensino fundamental e do ensi no médio devem ter base nacional comum a ser complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma parte diversificada exigida pelas características regionais e locais da sociedade da cultura da economia e dos educandos BRASIL 1996 No que tange ao rendimento do aluno garantese a necessidade de avaliações su cessivas para verificação do desempenho do educando com foco nos aspectos qua litativos Acerca dos conteúdos curriculares o Art 27 determina que a difusão de valores fundamentais ao interesse social aos direitos e deveres dos cidadãos de respeito ao bem comum e à ordem democrática orientação para o trabalho BRASIL 1996 Na Seção III do Art 32 que trata do Ensino fundamental obrigatório com duração de 9 nove anos gratuito na escola pública iniciandose aos 6 seis anos de idade terá por objetivo a formação básica do cidadão BRASIL 1996 afirmase que é necessário I o desenvolvimento da capacidade de aprender tendo como meios LEI DE DIRETRIZES E BASES 1DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA LDB 5 básicos o pleno domínio da leitura da escrita e do cálculo II a compreensão do ambiente natural e social do sistema político da tecnologia das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade III o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores IV o fortalecimento dos vínculos de família dos laços de solidarieda de humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social BRASIL 1996 No artigo que trata Dos profissionais da Educação destacase a necessidade de aliar a teoria à prática durante o desenvolvimento dos conteúdos Além disso a LDB assegura a necessidade de promover a formação continuada para os professores em exercício Partindo das ideias acima entendese que a LDB publicada em 1996 trouxe muitas contribuições para o ensino sobretudo o ensino básico A ampliação do olhar sobre os processos pedagógicos tanto em relação ao aluno no processo de aquisição do conhecimento como na formação dos profissionais são questões fundamentais para pensar a educação do país A Lei de Diretrizes e Bases normatiza e regulamenta a educação brasileira tendo como princípio a Constituição Federal Acesse aqui LEITURA COMPLEMENTAR A Base Nacional Comum Curricular BNCC é um documento orientador que normati za o ensino tendo em vista o conjunto de conhecimentos competências e habilidades que os alunos devem desenvolver ao longo do ensino básico Nesse sentido tem como proposta o desenvolvimento de dez competências gerais que devem ser alcan çadas pelos estudantes De acordo com o documento competência é definida como a mobilização de conhecimentos con ceitos e procedimentos habilidades práticas cognitivas e socioemo cionais atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho BRASIL 2017 p 8 Segundo a BNCC as competências gerais para a Educação Básica as quais estão relacionadas aos três níveis de ensino Educação Infantil Ensino Fundamental e Ensi no Médio estão articuladas com a construção de conhecimentos e desenvolvimen to de habilidades pautadas na LDB BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 2BNCC 6 Um dos fundamentos da BNCC está pautado na educação integral dos alunos ou seja a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento huma no global o que implica compreender a complexidade e a não lineari dade desse desenvolvimento rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual cognitiva ou a dimensão afetiva Significa ainda assumir uma visão plural singular e integral da criança do adolescente do jovem e do adulto considerandoos como sujeitos de aprendizagem e promover uma educação voltada ao seu acolhi mento reconhecimento e desenvolvimento pleno nas suas singularida des e diversidades BNCC 2017 p 14 Nesse sentido a BNCC propõe que a educação seja guiada pelas necessidades interesses e possibilidades dos estudantes objetivando o desenvolvimento de forma integral tendo em vista peculiaridades e diversidades diante do atual cenário Conheça as competências gerais da educação básica segundo a Base Nacional Comum Curricular 1 Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico social cultural e digital para entender e explicar a realidade continuar aprendendo e cola borar para a construção de uma sociedade justa democrática e inclusiva 2 Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências incluindo a investigação a reflexão a análise crítica a imaginação e a criatividade para investigar causas elaborar e testar hipóteses formular e resolver problemas e criar soluções inclusi ve tecnológicas com base nos conhecimentos das diferentes áreas 3 Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais das locais às mundiais e também participar de práticas diversificadas da produção artísticocultural 4 Utilizar diferentes linguagens verbal oral ou visualmotora como Libras e escrita corporal visual sonora e digital bem como conhecimentos das linguagens artística ma temática e científica para se expressar e partilhar informações experiências ideias e sen timentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo 5 Compreender utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica significativa reflexiva e ética nas diversas práticas sociais incluindo as escolares para se comunicar acessar e disseminar informações produzir conhecimentos resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva 6 Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriarse de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida com liberdade autonomia consciência crítica e responsabilidade 7 Argumentar com base em fatos dados e informações confiáveis para formular negociar e defender ideias pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local regional e global com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo dos outros e do planeta SAIBA MAIS 7 O Ensino Fundamental compreende a etapa escolar de 6 a 14 anos a qual corres ponde a nove anos de atividades escolares De acordo com a BNCC nos anos iniciais do Ensino Fundamental devese articular a experiência lúdica da Educação Infantil Tal articulação precisa prever tanto a progressiva sistematização des sas experiências quanto o desenvolvimento pelos alunos de novas formas de relação com o mundo novas possibilidades de ler e formular hipóteses sobre os fenômenos de testálas de refutálas de elabo rar conclusões em uma atitude ativa na construção de conhecimentos BRASIL 2017 p 58 No primeiro e segundo ano do Ensino Fundamental o foco da escola é a alfabetiza ção e o letramento levando em consideração os processos de leitura e escrita para o desenvolvimento das práticas de linguagem Nos anos finais os alunos precisam se apropriar dos conhecimentos de diversos cam pos De acordo com a BNCC é necessário retomar e ressignificar as aprendizagens do Ensino Fundamental Anos Iniciais no contexto das diferentes áreas visando ao aprofundamento e à ampliação de repertórios dos estudantes BRASIL 2017 p 60 Nessa faixa etária os estudantes passam por importantes mudanças de ordem bio lógica social psicológica do período da infância para a adolescência Esse proces so demanda do professor a compreensão do adolescente como sujeito que está se construindo desenvolvendo sua identidade social e cultural Assim ao elaborar as aulas devese considerar essas particularidades Dentro dessa conjuntura muitos jovens estão em constante contato com a cultura di gital por meio de celulares computadores tablets entre outros Cabe à escola trazer propostas de linguagens inovadoras com novos modos de aprendizagem Partindo dessas ideias a BNCC estabelece a área das linguagens abarcando os com 8 Conhecerse apreciarse e cuidar de sua saúde física e emocional compreendendose na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros com autocrítica e capacidade para lidar com elas 9 Exercitar a empatia o diálogo a resolução de conflitos e a cooperação fazendose res peitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos com acolhimento e valori zação da diversidade de indivíduos e de grupos sociais seus saberes identidades culturas e potencialidades sem preconceitos de qualquer natureza 10 Agir pessoal e coletivamente com autonomia responsabilidade flexibilidade resiliência e determinação tomando decisões com base em princípios éticos democráticos inclusivos sustentáveis e solidários Fonte Brasil 2017 O ENSINO FUNDAMENTAL E A ÁREA DAS LINGUAGENS 21 8 ponentes curriculares das áreas de Língua Portuguesa Arte Educação Física e no Ensino Fundamental Anos Finais Língua Inglesa De acordo com o documento o intuito é ampliar as possibilidades de práticas de linguagem nas mais amplas moda lidades as quais envolvem questões artísticas expressões corporais e de linguagem como um todo A seguir conheceremos os pressupostos que envolvem o desenvolvimento da área específica das Linguagens as quais estão em articulação com as competências ge rais da Educação Básica COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS DE LINGUAGENS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 1 Compreender as linguagens como construção humana histórica social e cultural de natureza dinâmica reconhecendoas e valorizandoas como formas de significação da realidade e expressão de subjetividades e identidades sociais e culturais 2 Conhecer e explorar diversas práticas de linguagem artísticas corporais e linguísticas em diferentes campos da atividade humana para continuar aprendendo ampliar suas possibilidades de participação na vida social e colaborar para a construção de uma sociedade mais justa democrática e inclusiva 3 Utilizar diferentes linguagens verbal oral ou visualmotora como Libras e escrita corporal visual sonora e digital para se expressar e partilhar informações experiências ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao diálogo à resolução de conflitos e à cooperação 4 Utilizar diferentes linguagens para defender pontos de vista que respeitem o outro e promovam os direitos humanos a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local regional e global atuando criticamente frente a questões do mundo contemporâneo 5 Desenvolver o senso estético para reconhecer fruir e respeitar as diversas manifestações artísticas e culturais das locais às mundiais inclusive aquelas pertencentes ao patrimônio cultural da humanidade bem como parti cipar de práticas diversificadas individuais e coletivas da produção artísticocultural com respeito à diversidade de saberes identidades e culturas 6 Compreender e utilizar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica significativa reflexiva e ética nas diversas práticas sociais incluindo as escolares para se comunicar por meio das diferentes lingua gens e mídias produzir conhecimentos resolver problemas e desenvolver projetos autorais e coletivos Fonte Brasil 2017 É interessante pensar que na escola estudamos a Língua Portuguesa ou seja nossa línguamãe A estudamos porque nos comunicamos por meio dela uma vez que for mulamos construções textuais que nos permitem falar uns com os outros ao passo que desde pequenos utilizamos elaborações frasais com uma gramática internaliza da pelo uso habitual da língua em nossas comunicações orais Segundo o Parecer CNECEB nº 11201029 desde o nascimento as crianças A FORMAÇÃO DA CRIANÇA NAS AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA CONFORME A BNCC 3 Letrar é mais que alfabetizar é ensinar a ler e escrever dentro de um contexto onde a escrita e a leitura tenham sentido e façam parte da vida do aluno Magda Soares 9 participam de situações comunicativas cotidianas com as pessoas com as quais in teragem BRASIL 2010 Isso significa que de forma progressiva as crianças vão ampliando e aprimorando seu vocabulário e suas formas de comunicação à medida que vão se familiarizando com sua língua materna a Língua Portuguesa O sistema de comunicação começa com movimentos corporais olhares expressões faciais e alguns recursos vocais que vão sendo compreendidos pelos adultos Aos poucos esses sinais ganham novas formas até que apareçam as construções frasais período que vem depois da fase de comunicação por palavras centrais como quando a criança pede água dizendo salvo as diferentes possibilidades de construção aba Observemos o que nos diz a BNCC Na Educação Infantil é importante promover experiências nas quais as crianças possam falar e ouvir potencializando sua participação na cul tura oral pois é na escuta de histórias na participação em conversas nas descrições nas narrativas elaboradas individualmente ou em grupo e nas implicações com as múltiplas linguagens que a criança se cons titui ativamente como sujeito singular e pertencente a um grupo social BRASIL 2017 p 38 É fundamental perceber a importância da contação de histórias na formação da crian ça no que diz respeito ao usodomínio da Língua Portuguesa uma vez que as histó rias possibilitam às crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental séries iniciais uma relação de intimidade com o que é contadonarrado a elas Existe uma justaposição de pertencimento a um grupo aquele que vive a fantasia da história e cria com e a partir dela desafiandose no uso das diversas linguagens que estão pos tas na vida em sociedade inclusive a linguagem oral e escrita A criança nos primeiros anos do Ensino Fundamental deve ser apresentada de for ma pontual às diferentes possibilidades de apropriação do sistema de escrita em conjunto ao desenvolvimento de habilidades e competências vinculadas à leitura e à escrita em uma perspectiva de relação com práticas de letramento É preciso que as crianças interajam com diversificadas práticas de linguagem de forma a se constituir como sujeitos do espaço e ambiente do qual fazem parte Os estudantes precisam ler o mundo para que possam em concomitância ler as palavras isto é usar a Língua Portuguesa como forma de participação social da comunidade em que estão inseri das A língua deve estar a favor de seu desenvolvimento como cidadãos Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização a fim de garantir amplas oportunidades para que os alunos se apropriem do sistema de escrita alfabética articulando o desenvolvimento de habilidades de leitura e escrita e seu envolvimento em práticas diversificadas de letramentos Como aponta o Parecer CNECEB nº 11201029 os conteúdos dos diversos componentes curriculares ao descortinarem às crianças o conhecimento do mundo por meio de novos olhares lhes oferecem oportunidades de exercitar a leitura e a escrita de um modo mais significativo BRASIL 2010 p 55 ATENÇÃO 10 A BNCC explicita a densidade que deve ser colocada na formação da criança em seu processo de alfabetização e letramento pois não é possível alfabetizar um estudante de forma descolada das situações vividas em seu cotidiano A escola deve conside rar que ao sair dos portões da escola o aluno se depara com diferentes formas de comunicação e diversas construções linguísticas as quais devem ser lidas de acordo com seus propósitos Por exemplo a criança sai da escola e lê a placa Fonte R32 Circulação exclusiva de ônibus In CONTRAN Conselho Nacional de Trânsito Sinalização vertical de regulamentação Brasília DF Contran 2006 Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito 1 p 107108 DICA Vejamos Não há palavra escrita mas um código o qual pode ser lido e comunica uma situação há um propósito comunicativo que precisa ser entendido A criança portanto ao ler essa placa entende que naquele local vai passar um ônibus É nesse sentido que devemos entender o processo de alfabetização junto ao de letramento A criança não precisa saber ler para compreender o propósito da placa uma vez que para ir para casa necessita pegar o ônibus na parada correta o que exige um nível de letramento tal que a permita fazer isso A escola precisa olhar para essas relações De acordo com Bakhtin 1995 p 113 na realidade toda palavra comporta duas fa ces Ela constitui justamente o produto da interação do locutor e do ouvinte Toda palavra serve de expressão a um em relação ao outro A interação é colocada como elemento de relação entre as pessoas disso decorre a intencionalidade de comunica ção entre os indivíduos e por assim dizer entre as crianças É preciso que elas as crianças sejam postas em situações de relação comunicacio nal em que uma das linguagens em especial a palavra e a língua portuguesa aconte ça em uma prática interacional posto que há dois sujeitos a criança e o outro outra criança que se comunicam e desafiam em uma troca de informações diálogo construção textual oral ou escrita É importante reforçar que o desafio de alfabetizar letrando é proposto a todos os pro fessores os quais precisam considerar que há novos contextos sociais que são per cebidos e vividos pelas crianças e pela comunidade em geral As crianças convivem com a língua oral em diferentes momentos de sua vida em razão do convívio com os adultos o que enfatiza o papel da linguagem na formação do indivíduo 11 Desse modo o princípio de que é preciso ensinar a fazer fazendo acontece Enquanto se alfabetiza fazse também a junção com a prática do letramento à medida que aprende a usar as letras em situações de necessidade da língua De acordo com a BNCC é importante Utilizar diferentes linguagens para defender pontos de vista que res peitem o outro e promovam os direitos humanos a consciência socio ambiental e o consumo responsável em âmbito local regional e glo bal atuando criticamente frente a questões do mundo contemporâneo BRASIL 2017 p 61 Conforme a BNCC o trabalho com a linguagem nas séries iniciais e no ensino funda mental deve entre várias competências fazer uso de diferentes linguagens para que as crianças consigam defender pontos de vista com cuidado e atenção aos direitos humanos Isso não é tarefa fácil Como desenvolver a consciência por meio da lingua gem a ponto de se posicionar com coerência e de forma responsável DICA É preciso olhar o processo de formação da criança por meio da língua portuguesa como uma construção processual que considera o texto como elemento central tanto do ponto de vista oral como escrito No aspecto da escrita segundo Vygotsky 2007 p 145 o que se deve fazer é ensi nar às crianças a linguagem escrita e não apenas a escrita das letras A escrita deve ser um ato natural do processo de desenvolvimento das crianças até o final do ensino fundamental Como forma de contribuição à formação da criança e junto à língua portuguesa em uma perspectiva de atenção às linguagens é interessante o trabalho que pode ser desenvolvido com a poesia em sala da aula O uso de poemas desenvolve habilidades que corroboram com algumas competências O trabalho com poemas promoveinstiga a criatividade b construção de metáforas e sensações imagéticas c interpretação textual d oralidade e construção textual 12 Esta menina tão pequenina quer ser bailarina Não conhece nem dó nem ré mas sabe ficar na ponta do pé Não conhece nem mi nem fá mas inclina o corpo para cá e para lá Não conhece nem lá nem si mas fecha os olhos e sorri Roda roda roda com os bracinhos no ar e não fica tonta bem sai do lugar Põe no cabelo uma estrela e um véu e diz que caiu do céu Esta menina tão pequenina quer ser bailarina Mas depois esquece todas as danças e também quer dormir como as outras crianças Cecília Meireles Ou Isto ou Aquilo Que possamos curtir a poesia que há na formação da criança a cada dia REFLITA CONCLUSÃO Conhecemos algumas ideias da LDB e da BNCC e alguns aspectos que tratam di retamente da formação da criança nas aulas de Língua Portuguesa à luz da BNCC Esses documentos devem ser constantemente estudados e servir de base para o planejamento do PPP da escola Também devem ser a base da construção das aulas do corpo docente ou seja do planejamento do professor Em especial nas aulas de Língua Portuguesa o olhar deve estar voltado para o texto na sua forma oral ou escrita com foco na construção de uma criança cidadã crítica reflexiva propositiva e que pensa a respeito de seu papel como parte da sociedade no sentido de buscar soluções por meio da língua para as questões que a comuni dade apresenta REFERÊNCIAS ANTUNES Isa Cristina Barbosa SILVA Rafael Oliveira da Silva BANDEIRA Tainá da Silva A reforma universitária de 1968 e as transformações nas instituições de ensino superior In SEMANA DE HUMANIDADES 19 2001 Natal Anais Natal CCHLA UFRN 2011 Disponível em httpsbitly3DW1C5i Acesso em 20 out 2021 13 BAKHTIN Makhail Marxismo e filosofia da linguagem 7 ed São Paulo Hucitec 1995 BRASIL Lei nº 4024 de 20 de dezembro de 1961 Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF p 11429 27 dez 1961 Disponível em httpsbitly3nbZ4cr Acesso em 20 out 2021 BRASIL Lei nº 5540 de 28 de novembro de 1968 Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média e dá outras providências Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF p 10369 29 nov 1968 Disponível em httpsbitly3pmuob6 Acesso em 20 out 2021 BRASIL Lei nº 5692 de 11 de agosto de 1971 Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1 e 2º graus e dá outras providências Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF p 6592 12 ago 1971 Disponível em httpsbitly3DRacCm Acesso em 20 out 2021 BRASIL Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 BRASIL Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF p 27833 23 dez 1996 Disponível em httpbitly2GqzWds Acesso em 20 out 2021 BRASIL Ministério da Educação e do Desporto Base Nacional Comum Curricular BNCC versão aprovada pelo CNE Brasília DF MEC 2017 Disponível httpsbit ly2YYSMSD Acesso em 20 out 2021 BRASIL Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica Parecer nº 11 de 7 de julho de 2010 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 nove anos Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF p 28 9 dez 2010 Disponível em httpsbitly30FqgIZ Acesso em 20 out 2021 MEIRELES Cecilia A bailarina In MEIRELES Cecilia Ou isto ou aquilo Rio de Janeiro Global 1964 VYGOTSKY Lev A formação social da mente São Paulo Martins Fontes 2007