Povos Indigenas na Ditadura Militar 1964-1985 Genocidio e Violacoes

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNESC ACADÊMICO ADRIAN JERONIMO SCHMIDT PROFESSORA MICHELLE STAKONSKI CECHINEL DICIPLINA DE TEORIA DA HISTÓRIA DATA DE ENTREGA 121222 OS POVOS INDÍGENAS NA DITADURA MILITAR 1964 até 1985 01 RESUMO O tema central do presente estudo é os povos indígenas na ditadura militar que ocorreu no Brasil nos anos de 1964 até 1985 durante esse período vários indígenas sofreram uma grande opressão do governo Depois do golpe de 1964 o regime militar brasileiro implementou o plano de integração nacional PIN para ampliar os negócios e expandir o país essa expansão resultou no assassinado individual e coletivo de milhares de aldeias indígenas resultando também em várias perseguições criminalizações prisão e torturas de lideranças indígenas que lutavam para manter seus territórios ou até mesmo aqueles que tivessem um comportamento que ia contra à política de desenvolvimento do governo Nesse viés a pesquisa busca mostrar as graves violações dos direitos dos povos originários que foram cometidos durante o período da ditadura militar Palavraschaves Genocídio violações ditadura militar perseguições 02 SUMÁRIO Introdução 04 Objetivos 05 Aspectos Teóricos 06 Fontes e Referências 07 03 INTRODUÇÃO Quando os portugueses chagaram ao Brasil em 1500 estimasse que a população indígena chagava em torno de 5 milhões de pessoas organizados em mais de 2 mil povos Nos anos de 1960 o serviço de proteção aos indígenas SPI estimou essa população em menos de 100 mil pessoas esses dados mostram que ouve sim uma violação que por pouco não causou a extinção dos povos originários A relação entre Estado Colonizador e Povos Indígenas resultaram em inúmeros conflitos que frequentemente produziram genocídios exploração de terras confinamentos e matanças sistemáticas pela força da espada ou por contaminações de doenças diversas Uma sociedade que aqui existiam com suas culturas religiões e linguagens há centenas de milhares de anos foram completamente dizimadas Ainda hoje o Estado se mostra incapaz de fazer uma reparação das terras que foram tomadas dos povos indígenas Essa pesquisa tem como objetivo mostrar como o Estado tratou os povos originários como opositores e inferiores desta forma esse estudo pretende responder a seguinte pergunta Quais foram as violações dos direitos dos povos indígenas no período da ditadura militar no Brasil e como isso afeta os povos até os dias atuais 04 OBJETIVOS OBJETIVO GERAL Informar ao leitor um pouco mais da história dos povos indígenas na ditadura militar Brasileira conscientizando o mesmo que aquele período não deve ser repetido OBJETIVO ESPECÍFICO Promover palestras em escolas sobre esse tema com a ajuda de professores que dominam o assunto para mostras aos jovens que o Estado não vem cumprindo com o seu papel de proteger e ajudar os povos originários a muito tempo Mostrar como os militares trataram esses povos resultando em conflitos ocupando suas terras submetendo essa população a ataques e provocando genocídios e confinamentos 05 Aspectos Teóricos e Metodológicos 06 Fontes de pesquisa Vídeos artigos e livros que mostram como era a vida dos povos indígenas no período da ditadura militar no Brasil Referências MUNDURUKU Daniel O caráter educativo do movimento indígena brasileiro 1970 1990 São Paulo Paulinas 2012 CALHEIROS Orlando No Tempo da Guerra Algumas notas sobre as violações dos direitos dos povos indígenas e os limites da justiça de transição no Brasil Re vista verdade Memória e Justiça V9 2015 Fórum de Ciência e Cultura Incontáveis Episódio 6 Povos indígenas na ditadura Youtube 17 de mar de 2022 httpswwwyoutubecomwatchvjHrJUBMeTU 07 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNESC ADRIAN JERONIMO SCHMIDT OS POVOS INDÍGENAS NA DITADURA MILITAR Dezembro 2022 Resumo O estudo visa apresentar um panorama crítico acerca da opressão sofrida pelos povos indígenas no contexto da Ditadura Militar ocorrida no Brasil entre os anos 1964 e 1985 Para tanto tratase de uma revisão bibliográfica embasada em autores como Daniel Munduruku 2012 e Orlando Calheiros 2015 dentre outros Palavraschave Ditadura Militar Genocídio Indígenas SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO3 2 OBJETIVOS5 21 OBJETIVO GERAL5 22 OBJETIVOS ESPECÍFICOS5 3 ASPECTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS5 4 REFERÊNCIAS6 1 INTRODUÇÃO Quando os portugueses chagaram ao Brasil em 1500 estimase que a população indígena nativa correspondia a meados de 5 milhões de pessoas organizados em mais de 2 mil povos Já em 1960 quando o serviço de proteção aos indígenas SPI estimou essa população constavam menos de 100 mil pessoas Esses dados postos em evidência no acervo Memórias da Ditadura1 relevam um genocídio que por pouco não causou a completa extinção dos povos originários Cabe inferir que após o golpe de 1964 o regime militar brasileiro implementou o plano de integração nacional PIN visando a ampliação dos negócios e a expansão do país Esse acontecimento culminou no assassinado individual e coletivo de várias aldeias indígenas resultando também em várias perseguições criminalizações prisão e torturas tanto de lideranças indígenas que lutavam para manter seus territórios quanto daqueles que se opunham à política de desenvolvimento do governo Diante desse contexto a pesquisa pretendida tem por principal objetivo demonstrar um panorama crítico acerca do tratamento do Estado em relação aos indígenas no período da Ditadura Militar Isso considerando reflexões acerca da recorrência de violações dos direitos dos povos originários durante o referido período da história sociopolítica brasileira Assim destacase a questão norteadora da pesquisa sendo esta Quais foram as violações dos direitos dos povos indígenas no período da ditadura militar no Brasil e como isso afeta a realidade desses povos até os dias atuais Logo para refletir sobre essa questão o estudo se trata de uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa embasada nas proposições teóricas de autores como Daniel Munduruku 2012 e Orlando Calheiros 2015 A pesquisa portanto se justifica pela necessidade de viabilizar mais estudos históricos que somatizem à literatura vigente acerca do tema No mais considerase a necessidade de reconhecimento das violações ocorridas ao longo da história das culturas indígenas uma vez que essas reflexões são de suma importância na sociedade atual considerando as ameaças graves e violações que ainda afetam os povos indígenas em todo o território nacional Nesse contexto cabe inferir que o conhecimento de causa auxilia no fomento de intervenções além de gerar maior conscientização social o que é fundamental para efetivar mudanças e impedir que essas violações se perpetuem 1 O maior acervo online sobre a história da Ditadura no Brasil 2 OBJETIVOS 21 OBJETIVO GERAL Apresentar um panorama crítico sobre como o Estado tratou os indígenas no período da Ditadura Militar a fim de demonstrar a recorrência de violações dos direitos dos povos originários durante esse período da história sociopolítica brasileira 22 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Identificar as principais violações cometidas pelo Estado em relação aos povos indígenas no período do regime militar Refletir acerca da violação dos direitos dos povos originários no período ditatorial Ilustrar como esses processos afetam as culturas indígenas até os dias atuais 3 ASPECTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS A metodologia para o estudo pretendido se trata da pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa visando seu potencial em apresentar dados referentes a estudos teóricos bem como demais obras e artigos que partem de periódicos especializados acerca da temática no estudo No mais pelo caráter Multimétodos da pesquisa destacase também a recorrência de estratégias exploratórias a fim de aproximar o pesquisador ao referido tema de modo que o corpus da pesquisa também conta com vídeos e outros meios digitais como os Acervos sobre a Ditadura disponibilizados online a exemplo do site Memórias da Ditadura2 e do site Justiça de 2 httpsmemoriasdaditaduraorgbr Transição3 que possibilitam o acesso a fontes primárias sobre vários dados referentes ao regime militar no Brasil Logo para demostrar como os militares trataram os povos indígenas destacam se obras como O caráter educativo do movimento indígena brasileiro de Daniel Munduruku 2912 que lida com a historicidade da sociedade indígena evidentemente vinculada ao processo de colonização do continente americano e em especial da ótica eurocêntrica adotada para narrála uma das responsáveis pela expropriação oficial do conhecimento ancestral SILVA 2017 e a obra No tempo da guerra Algumas notas sobre as violações dos direitos dos povos indígenas e os limites da justiça de transição no Brasil de Orlando Calheiros 2015 na qual o autor fornece uma pequena descrição e sistematização das graves violações dos direitos dos povos indígenas cometidas durante o período da ditadura militar CALHEIROS 2015 p 1 e propõe um debate sobre os limites da Justiça de Transição no Brasil no que diz respeito ao reconhecimento da dimensão coletiva destas violações e de formas adequadas de reparação CALHEIROS 2015 p 1 Essas obras auxiliam na contextualização da pesquisa bem como na demonstração das negligências e violações cometidas ao longo da ditadura que resultaram em um verdadeiro genocídio mediante a ocorrência de ocupação de terras ataques e confinamentos dentre outros conflitos Assim considerase possível atingir os referidos objetivos da pesquisa bem como elucidar que ainda há muitos avanços a serem fomentados por meio de leis de proteção dos povos originários dadas as evidências de que o Estado ainda não dispõe de estratégias assertivas para proteger e ajudar os povos originários 4 REFERÊNCIAS 3 httpsjusticadetransicaompfmpbr CALHEIROS Orlando No tempo da guerra algumas notas sobre as violações dos direitos dos povos indígenas e os limites da justiça de transição no Brasil Revista Verdade Memoria e Justiça v 9 p 44 2015 FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA Incontáveis Episódio 6 Povos indígenas na ditadura Youtube 17 de mar de 2022 Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvjHrJUBMeTU Acesso em 05 dez 2022 MUNDURUKU Daniel O caráter educativo do movimento indígena brasileiro 19701990 São Paulo Paulinas 2012 SILVA M O caráter educativo do movimento indígena brasileiro 1970 1990 Revista Triângulo Uberaba MG v 10 n 2 p 186189 2017 DOI 1018554rtv10i22623 Disponível em httpsseeruftmedubrrevistaeletronicaindexphprevistatrianguloarticleview2623 Acesso em 7 dez 2022